O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, um dos mais antigos do Tribunal Regional do Trabalho e que atualmente preside a 4ª Turma do TRT8, enfrentará não apenas uma, mas duas reclamações disciplinares que pedem seu afastamento cautelar do cargo, após intervenções que ele fez durante reunião do Colegiado, no dia 10 de outubro passado.
Uma reclamação disciplinar, a primeira, foi instaurada pela própria Corregedoria Nacional de Justiça, para apurar se o desembargador violou deveres funcionais da magistratura. É que, durante a sessão da Turma, Georgenor manifestou contrário ao pedido de uma advogada que, na iminência de dar à luz, queria que fosse adiado o julgamento de um processo em que ela faria sustentação oral. “Gravidez não é doença, adquire-se por gosto", reagiu Georgenor, ao rechaçar o pedido.
Na última sexta-feira, dia 13, dois dias após ser instaurada a reclamação disciplinar da Corregedoria, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocou uma outra, demonstrando que Georgenador pode ter incorrido em "violações às prerrogativas das advogadas e advogados e aos deveres funcionais da magistratura, além de comentário ofensivo à democracia".
Hamas
A OAB junta à sua reclamação um vídeo em que o presidente da Turma, "de maneira abrupta e desrespeitosa", cortou a palavra do advogado que estava na tribuna, Lafayette Bentes da Costa Nunes, "e fez menção - em um contexto que demonstra ofensa à democracia - ao grupo Hamas que recentemente atacou civis em Israel".
“É. Democracia faz parte. Antes a democracia daqui do que a do Hamas. Mas se quiser a gente adota a do Hamas também”, diz Georgenor, conforme reforça a reclamação formulada pela OAB ao Conselho Nacinal de Justiça (CNJ).
Para os reclamantes, "as atitudes do desembargador, concernentes à maneira abrupta de calar o advogado que estava na tribuna, bem como ao comentário ofensivo à democracia ao citar um cenário de guerra, acarretaram em descumprimento de seu dever de tratamento urbano entre as partes e de cumprir com serenidade os seus atos de ofício", conforme previsto em vários dispositivos do Código de Ética da Magistratura Nacional e da Lei n. 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a OAB.
Assista, acima, ao vídeo em que o Espaço Aberto compilou as duas intervenções do magistrado que ensejaram as reclamações em curso perante o CNJ.
2 comentários:
O ESTADO E O PAÍS? E, ELA, ESTÁ NUA?
O Estado, inflado e corrompido. O Direito, supremo
E discreto ouvinte, é proativo com o seu público VIP.
Sagazes eleitos, ou não, tomaram para si o Estado e,
Tramando à vontade, formal e informalmente,
Alavancam pequenos e grandes negócios, além
De interesses patrimoniais de parceiros.
O Poder é cativante. Felizes, sorriem.
E o país do futuro? Perdido em seu passado,
Onde o embaçado retrovisor não alcança mais.
País na luta, tenta embalar e sair da inércia, embora
Aturdido por tantas traições. Eis o país no presente.
Íntegros? Existem, mas estão sufocados e calados.
Soberbos, os Progressistas e Negacionistas estão
Em ferrenhas e imorais disputas por votos e Poder.
Ela, a Nação espoliada e abusada? Sim, está nua.
Liberalidades e rapinagens a tornaram anêmica,
Aviltada em seus princípios e valores. Triste.
E a Pátria, a Mãe zelosa e motivadora da Nação?
Solitária e carecendo de novos e sinceros versos.
Tem poucos momentos de veneração à Pátria no
Ápice central do país, local onde sagazes curtem as
Nuvens que estimulam seus sonhos, em desdéns a
Um País, o nosso!, a nossa Nação. A corrupção? Sorri.
A Democracia? Ainda pulsa e dá piscadelas ao Povo.
AHT
16/10/2023
Dá em nada, são todos corporativistas, e caso dê em alguma coisa, poderá ser punido com a brutal, terrível e desumana aposentadoria integral.
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