segunda-feira, 20 de setembro de 2021

STJ aceita denúncia contra Wilson Lima. O sinal de alerta está aceso para o governador Helder Barbalho.

Wilson Lima agora vira réu perante o Superior Tribunal de Justiça: ele será Helder amanhã?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta segunda-feira, a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), acusado de peculato e organização criminosa na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O julgamento foi iniciado às 9h, suspenso durante o horário do almoço e retomado às 14h30.

O placar foi unânime: todos os ministros se posicionaram para colocar Wilson Lima no banco dos réus. Além do governador, foram denunciados o vice-governador, Carlos Almeida, o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas.

Esta é uma notícia, digamos assim, desalentadora para o governador Helder Barbalho e vários ex-integrantes de seu governo, entre eles o primeiro secretário de Saúde da atual gestão, Alberto Beltrame. Todos estão sendo investigados também por suspeitas de irregularidades durante a pandemia (inclusive a compra de respiradores), do que resultaram três operações da Polícia Federal ocorridas no ano passado, duas delas, a Para Bellum e a SOS, ordenadas pelo STJ, através do ministro Francisco Falcão, o mesmo relator do processo que envolve o governador do Amazonas.

No julgamento de hoje, Falcão afirmou que a denúncia apresentada pela PGR é apta e demonstra que Lima atuou como “partícipe” nos crimes de dispensa de licitação e fraude na compra de 28 respiradores superfaturados, além de atuar como líder de suposta organização criminosa instalada no governo amazonense.

Falcão citou documentos apreendidos no gabinete de Lima durante as buscas da PF (Polícia Federal) que apontavam uma lista de empresas, preços e entregas de respiradores, o que demonstraria que o governador acompanhava de perto o trâmite da aquisição dos equipamentos. O relator foi acompanhado pelos ministros João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Isabel Gallotti, que votaram para colocar Wilson Lima no banco dos réus. Os ministros Mauro Campbell e Og Fernandes não participaram do julgamento. O presidente, Humberto Martins, só votaria em caso de empate.

Wilson Lima foi denunciado em abril deste ano por peculato, organização criminosa, crimes contra a licitação e embaraço de investigações. A PGR afirma que o governador atuou como líder do grupo responsável por desviar recursos para o combate à pandemia de covid-19 por meio da compra de respiradores superfaturados. Lima também foi acusado de obstruir as investigações, a PGR, no entanto, não pediu seu afastamento do cargo ao oferecer a denúncia.

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