sábado, 28 de dezembro de 2024

Helder classifica de "erro brutal" o envio à Alepa de projeto que previa a extinção de órgãos

O governador Helder Barbalho confirmou, nesta sexta-feira, o que o Espaço Aberto adiantou no dia 19 deste mês: que foi um erro, classificado por ele de "brutal", o envio à Assembleia Legislativa do PL 701/2024, projeto de lei que previa a extinção de mais de dez secretarias estaduais e fundações, incluindo a Secretaria da Mulher (Semu) e a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sirdh). O governador atribuiu o erro, nominalmente, à Secretaria de Planejamento.

A informação de que o governador realmente encomendou estudos para a reestruturação da máquina pública, mas não deu a palavra final para o envio da matéria à Alepa, foi antecipada pelo Espaço Aberto no dia 19 deste mês, em postagem sob o título Cabeças vão rolar no governo do Estado, como efeito da repercussão negativa de projeto que extingue secretarias.

"Na verdade, foi feito alguns estudos (sic), por parte da Secretaria de Planejamento do Estado, de possíveis fusões para redução de custos da máquina pública, pra que pudesse ter (sic) mais recursos disponíveis para investimentos em obras e aperfeiçoamento da gestão. Só que em vários modelos que foram apresentados, acabou que houve um brutal errro e [o projeto] foi enviado para a Assembleia Legislativa o que seria uma projeto de reestruturação da máquina pública", diz o governador no vídeo, em conversa com a secretária de Cultura, Úrsula Vidal.

Acrescentou que tão logo tomou conhecimento do PL, "pediu" para que a matéria fosse devolvida ao Executivo e desconsiderada, "porque eu não concordo com isso", ou seja, com a extinção de órgãos da área culturak, conforme proposto. "Não existe esse projeto. No momento em que o governo diz, 'olha, manda de volta', ele não existe mais", reforçou.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Cabeças vão rolar no governo do Estado, como efeito da repercussão negativa de projeto que extingue secretarias

Paes Loureiro lê o seu "bilhete ao governador", com críticas ao PL 701/2024: episódio
do envio do projeto à Alepa deve resultar em punições no âmbito do próprio governo

Cabeças vão rolar - se é que já não rolaram - no primeiro escalão do governo Helder Barbalho, como rescaldo da grande e negativa repercussão política gerada pelo envio à Assembleia Legislativa do Estado, na semana passada, do projeto de lei 701/2024, que prevê a extinção de mais de dez secretarias estaduais e fundações, incluindo a Secretaria da Mulher (Semu) e a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sirdh).

Titular de uma das mais importantes e estratégicas secretarias de Estado já ouviu do próprio governador Helder Barbalho que não mais integrará seu secretariado quando voltar das férias, que já estão se iniciando, segundo apurou o Espaço Aberto

A exasperação do governador cresceu à medida que aumentaram as manifestações contrariadas de amplos segmentos - sobretudo da área cultural - ao projeto, encaminhado ao Legislativo, segundo o blog conseguiu apurar, sem que tenha sido "finalizado" por Helder, ou seja, sem que ele tenha dado a última palavra, antes de a matéria ser submetida aos deputados.

"O governador, de fato, autorizou que fosse elaborado um projeto de reestruturação administrativa, mas é evidente que, para o encaminhamento à Assembleia, era necessária a sua palavra final. Com isso, ele sentiu-se praticamente surpreendido quando soube que a matéria já estava lá [na Alepa] e mandou retirá-la no mesmo dia", contou ao blog uma fonte com larga circulação entre parlamentares governistas e secretários estaduais.

Repercussão relâmpago

Mesmo com a agilidade com que o governo agiu, foi em velocidade relâmpago que circulou, além dos muros da Alepa, a informação sobre o teor da proposição e o alcance da reforma prevista. Isso foi suficiente para desencader uma forte reação popular, incluindo entidades sindicais, como os Sindicatos dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) e dos Trabalhadores das Empresas de Radiodifusão (STERT), e vozes infuentes da área cultural, como o poeta João de Jesus Paes Loureiro, que gravou um vídeo, postado nas redes sociais, fazendo duras críticas ao PL 701/2024 e comparando-o a medidas inspiradas pela "ideologia do Estado mínimo".

De acordo com a versão ouvida pelo Espaço Aberto, o projeto foi devolvido ao Executivo não em decorrência da pressão popular, até porque a devolução ocorreu no mesmo dia em que chegou ao Legislativo, mas à contrariedade do governador, que não havia dado o seu aval para o envio da matéria ao parlamento.

"Esse caso foi bem diferente de outro projeto, o PL 729/2024, que resultou em manifestação de professores nas imediações da Alepa, reprimida com spray de pimenta atirado pela Polícia Militar. Nesse caso, mesmo com toda essa manifestação, o governo manteve o projeto em pauta, tanto que foi aprovado por ampla maioria, porque foi uma decisão política aprová-lo. Já o 701/2024, não. Neste, o governador foi surpreendido", explicou a fonte.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Vini Jr. é "a cara do futebol brasileiro"? Não o desmereçam.

Vini Jr.: ele merece elogio muito melhor - e mais verdadeiro - do que considerá-lo
"a cara do futebol brasileiro", que há muito deixou de ser referência de qualidade

Como esperado, o Real Madrid acaba de vencer o Pachuca do México com facilidade, por 3 a 0, e assim fatura seu 9º título mundial.
Bem interessantes são os narradores brasileiros, que não conseguem superar certos chavões absolutamente despropositados - como todo chavão que se preze.
O narrador da Globo, por exempo, esgoelou-se dizendo que o primeiro gol do Real, marcado por Mbappé, teve "a cara do futebol brasileiro".
Por quê?
Por que Vini Jr., merecidamente escolhido pela Fifa, nesta terça-feria (17), o melhor do mundo, fez uma assistência magistral para o francês.
E muito mais esgoelou-se o narrador, no mesmo sentido, quando Rodrygo fez um golaço, o segundo dos merengues.
"Cara do futebol brasileiro"?
A "cara do futebol brasileiro" é o futebol praticado por Vini Jr. e Rodrygo?
Não os desmereçam.
Vini Jr. tem a cara, isso sim, do futebol espanhol (pra mim, com todo o respeito, o melhor do mundo), do futebol inglês, do futebol alemão... E por aí vai.
Rodrygo também.
Dizer que Vini Jr. tem a "cara do futebol brasileiro" não o eleva; ao contrário, o atira na zona da mediocridade.
Para confirmar que o futebol brasileiro já perdeu a aura de ser referência de qualidade no mundo é que, nos últimos 17 anos, nem um jogador brasileiro havia sido eleito o melhor do planeta.
Enfim, o futebol brasileiro, a rigor, parece estar conformado de que não se inclui mais, há muito tempo, entre as melhores referências mundiais.
Mas é preciso que os narradores se convençam disso.
Do contrário, continuarão enchendo os nossos ouvidos de chavões despropositados.

A lição dos sul-coreanos democratas aos fascistas brasileiros

Yoon Suk Yeol: ele até pode ser como Bolsonaro. Mas os sul-coreanos
não são como os bolsonaristas

As ruas de Seul, a capital da Coréia do Sul, amanheceram no último sábado (14) lotadas de manifestantes saudando a decisão do Parlamento, que decretou o impeachment do presidente conservador Yoon Suk Yeol.

Mas o que, afinal de contas, as efusões dos sul-coreanas têm a ver com os bolsonaristas fascistas daqui do Brasil?

Têm tudo a ver. Mas tudo mesmo!

Aqui, bolsonaristas fascistas já aprenderam, como papagaios, a repetir o que repete o mito deles, o corrupto e golpista Jair Bolsonaro: que as discusões travadas no final de 2022, sobre a implantação de um estado de sítio ou de defesa no País, não podem ser consideradas um crime, porque ambas as medidas estão previstas na Constituição.

O próprio energúmeno já disse isso várias vezes.

“Você vê até os depoimentos dos comandantes de Força, eles falam que o Bolsonaro discutiu conosco hipóteses de 142, de estado de sítio, estado de defesa. E eu discuti, sim, conversei. Não fui nenhuma discussão acalorada”, afirmou o gopista no final de novembro.

Então, tá!

Só acredita nesse argumento idiota quem é idiota, como Bolsonaro é.

Yoon Suk Yeol está provisoriamente afastado porque decretou - e logo em em seguida revogou - a lei marcial no país, que consiste, entre outras coisas, em severas restrições às liberdades civis e à liberdade de Imprensa.

A lei marcial, medida excepcionalíssima, também está prevista no ordenamente jurídico sul-coreano. Mas o contexto, a fundamentação, a oportunidade e conveniência se utilizá-la precisam ser amplamente sopesados.

O presidente decretou a lei marcial em um contexto de crescente instabilidade política e protestos em massa contra seu governo. A medida visava reprimir movimentos de oposição, mas os sul-coreanos, em defesa da democracia, foram às ruas em enormes manifestações e acabaram pressionando o Parlamento a derrubar a medida.

A crise gerou gerou um forte debate sobre os limites do poder presidencial no país, considerando-se, como já dito, que medidas excepcionais só podem ser adotadas em situações excepcionalíssimas. E os sul-coreanos acharam que aquela não era uma situação excepcinalíssima que justifasse a adoção da medida excepcional.

Assim deveria ter sido por aqui.

Bolsonaro, seguramente, não sabe distinguir graus de excepcionalidades. E àquela altura - no final de 2018, após ter perdido as eleições -, continuava, como continua até agora, convencido de uma maluquice que só um malucão como ele é capaz de acreditar: que as urnas eletrônicas foram fraudadas em favor de Lula, o eleito.

Eis aí a motivação impossível de ser acolhida, caso uma das duas medidas excepcionais em cogitação viesse a ser tomada, e ainda que esteja prevista na Constituição.

Bolsonaristas fascistas, se forem capazes de aprender alguma coisa, têm muito que aprender com os sul-coreanos democratas.

domingo, 15 de dezembro de 2024

Poeta Paes Loureiro critica projeto de Helder que extingue mais de 10 secretarias: "ideologia do Estado mínimo"

O poeta João de Jesus Paes Loureiro, em vídeo divulgado nas redes sociais, junta-se às vozes que, nos últimos dias, têm feito duras críticas ao projeto de lei 701/2024, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado pelo governador Helder Barbalho, prevendo a extinção de mais de dez secretarias estaduais e fundações, incluindo a Secretaria da Mulher (Semu) e a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sirdh).

Uma das vozes mais respeitadas da intelectualidade paraense, Paes Loureiro, também professor e escritor, que já exerceu cargos públicos na área cultural, avalia na mensagem, por ele chamada de "bilhete ao governador", que a proposição "tem a ideologia do Estado mínimo".

Na mensagem, Paes Loureiro relembra que conheceu Helder "ainda garoto, de calças curtas", quando ocupava a função de superintendente da Fundação Cultural do Pará no governo do pai do governador, o senador Jader Barbalho.

Ressalta que, ainda quando exercia o cargo de secretário municipal de Educação e Cultura, na gestão do prefeito Coutinho Jorge (1986-1989), foi convidado pelo próprio Jader, então governador, para formular o projeto de uma fundação cultural que tivesse amplitude funcional do prédio a ser inaugurado, então chamado de Centur.

"Fiz o projeto da Fundação Cultural do Pará. No dia da instalação e inauguração, [Jader] me nomeou o seu primeiro superintendente. O governador Jader Barbalho construiu o mais importante espaço cultural do Estado desde o Theatro da Paz da época da borracha, e a Fundação fortaleceu e dimensionou nacionalmente arte e cultura do Pará", afirma o poeta.

Paes Loureiro acrescenta que "toda vez que há desejo de diminuir custos do Estado no país, a primeira coisa que se pensa é economizar na arte cultura,  educação e comunicação. Porém, educação, arte cultura e educação exigem tempo para o seu amadurecimento, continuidade, atualização e recursos apropriados à execução e sua essencial atividade, principalmente na Amazônia, para que se afirme na evolução continuada do mundo. E saiamos do complexo colonial e da sensação de inferioridade que disfarçadamente ou explicitamente nos agridem".

O poeta termina com um apelo: "Prezado governador Helder Barbalho, o senhor vem fazendo um governo marcante. Tornou-se uma liderança amazônica nacional, passou a ser reconhecido internacionalmente, está preparando uma COP30 que colocará o Pará na agenda mundial. Não queira ser o governador que enfraqueceu ou permitiu o desaparecimento histórico do que mais nos orgulhamos e nos distingue no campo da arte, cultura e comunicação e educação: a nossa identidade paraense amazônica, única única no mundo".

"Ataque à comunicação pública"

Os Sindicatos dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) e dos Trabalhadores das Empresas de Radiodifusão (STERT) também já se manifestarem publicamente contra o projeto encaminhado à Assembleia. Em nota, as duas entidades consideram que a proposta não foi submetida à audiência da sociedade e "ataca diretamente a comunicação pública, a cultura e os direitos humanos".

Se for aprovado, acrescentam os dois sindicados, a projeto exintuirá a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), vinculando a instituição à Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) "e mostrando o descompromisso com a qualidade informacional prestada à população paraense, ao subordinar uma emissora educativa aos interesses ideológicos, familiares e eleitoreiros do governo de plantão, confundindo comunicação pública com assessoramento governamental".

Os sindicatos ressaltam que a Funtelpa existe há quase 50 anos e tornou um patrimônio público do povo paraense, essencial para a defesa da democracia, da liberdade de expressão e da ampliação do conhecimento. "É um ataque também a dezenas de servidores públicos (concursados, estatutários e celetistas), que dedicam sua vida e seu conhecimento para difundir informação educativa de qualidade e que, agora, vêem sua carreira e até seus empregos em risco, justamente em um período em que avançava o debate e as articulações para implantação do PCCR da Funtelpa", afirmam os dois sindicatos.

sábado, 14 de dezembro de 2024

Braga Netto na cadeia. Mas só agora? E Bolsonaro, por que continua solto?

Bolsonaro e Braga Netto, dois deliquentes incomuns: alguém acha que,
com essa intimidade toda, um não sabia o que o outro fazia?

Em 19 de novembro, precisamente nesse dia, o Espaço Aberto perguntou: Por que Braga Netto não foi preso?

Na ocasião, comentavam-se as prisões naquele dia, durante a Operação Contragolpe, de cinco meliantes golpistas, sendo quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal, suspeitos não apenas da tentativa de dar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito, mas também porque teriam articulado o assassinato de autoridades. E essa camarilha reuniu-se - adivinhem só! - na casa de Braga Netto, que, então, permaneceu livre, leve e solto.

Agora, enfim, o general está na cadeia. Ou sob custódia do Exército, termo técnico que outra coisa não significa senão que o delinquente está no xilindró.

Sim, Braga Netto é um delinquente. Mas um deliquente incomum, um delinquente, digamos assim, especial.

Delinquente comum é o que bate a sua carteira ou furta o seu celular. Ou mesmo o bolsonarista idiota que canta o Hino Nacional batendo continência para um pneu.

Delinquente incomum, no caso de Braga Netto, é quem, como ele, foi nada menos do que ministro da Defesa e ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, como também companheiro de chapa do energúmeno - e também corrupto -, em 2022.

À época das cinco prisões ordenadas pelo Supremo, era ilógica, incompreensível e inacreditável que a mesma medida não tivesse sido tomada contra Braga Netto, em cuja residência foram tramados vários crimes.

Agora, enfim, ele está preso. Ainda que tardiamente, mas está.

E o cabeça da quadrilha?

A prisão de Braga Netto, todavia, conduz a uma outra e insistente pergunta que todos se fazem - inclusive o Espaço Aberto - há meses: e Bolsonaro, o deliquente-chefe, o cabeça da quadrilha, por que ainda não foi preso?

Também não há lógica, não há racionalidade e nem razoabilidade que Bolsonaro continue livre, sobretudo agora, com Braga Netto sob custódia do Exército.

Alguém acredita que Braga Netto agiria - como a Polícia Federal afirma que agiu - sem o conhecimento de Bolsonaro?

Alguém acredita que Braga Netto agiria sem a anuência de Bolsonaro?

Alguém, em sã consciência, acredita nisso?

À exceção de bolsonaristas - idiotas e delinquentes comuns -, ninguém, é claro, acredita! 

Nem Bolsonaro acredita, tanto é assim que já até admitiu pedir refúgio em alguma embaixada para escapar da prisão, fazendo jus, assim, à sua mítica - aí, sim, mítica - fama de covarde.

Se nem Bolsonaro, que é um deliquente fascista - ou um fascista delinquente, se quiserem -, acredita nisso, por que adiar-se a prisão de Bolsonaro?

Por quê?