Prisão de coronel lotado na Alepa expõe oficiais da PM do Pará em ativa militância político-eleitoral

Tem nome, sobrenome e patente um dos três homens que a Polícia Federal flagrou, no início da tarde desta sexta-feira (04), sacando R$ 4.980.000,00 em uma agência bancária no município de Castanhal, na região nordeste do Pará. O trio foi preso em flagrante e responderá por crime de associação criminosa. Um carro também foi apreendido na operação.

Trata-se do coronel Francisco de Assis Galhardo do Vale, lotado no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Pará do Pará. Em setembro deste ano, ele embolsou, limpos, exatos R$ 12.804,13 (na imagem do alto), conforme se pode comprovar no portal da transparência da Alepa, disponível para acesso público.

Na informação divulgada à Imprensa, a Polícia Federal destacou que "a investigação preliminar aponta que o dinheiro seria usado para compra de votos em favor de um político que se candidata a cargo nas eleições, no Pará."

No dia 23 de setembro passado, o Diário Oficial do Estado publicou decreto assinado pelo governador Helder Barbalho que inclui Galhardo entre os oficiais da Polícia Militar do Pará promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade (imagem acima).

PMs em ostensiva militância eleitoral - A prisão de Galhardo ocorre num contexto que expõe policiais militares, a maioria deles oficiais, em ativa e ostensiva militância em favor de candidatos que concorrem a cargos eletivos no pleito marcado para amanhã.

Oficiais do BPA em apoio à candidatura de Sue Mourão.
O corregedor da PM, coronel Tabaranã (o segundo,
da direita para a esquerda, ao lado da pessoa de camisa clara), também integra
o grupo: todos juntos e misturados na militância eleitoral.

O tenente-coronel Galhardo está preso no Batalhão de Polícia Ambiental. Em fotos que circulam em grupos de WhatsApp e em redes sociais, oficiais lotados no BPA aparecem envergando camisas em apoio a Sue Mourão, candidata a vereadora em Belém.

Numa das fotos, também aparece, sorridente, ninguém menos que o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Cássio Tabaranã Silva. Todos juntos, e misturados, parecem apoiar a candidatura de Antônio Doido.

Sue Mourão, aliás, tem outro cabo eleitoral de alta patente. Ninguém menos que o comandante-geral da Polícia Militar do Pará, Dilson Júnior, seu esposo. Num vídeo (veja acima) que viraliza alguns dias nas redes sociais, Dilson Jr. pede votos para a mulher, "uma pessoa correta, preparada, enfermeira, [que) cuida de todos nós".

Pode isso, Arnaldo?

Pode isso, comandante-geral?

Pode isso, corregedor?

Eles dirão que pode. Muito provavelmente, dirão que, momentaneamente despidos da farda, encarnam o papel de cidadãos. Nessa condição, estariam plenamente eximidos de quaisquer regulações corporativas, podendo, portanto, externar livremente suas preferências, inclusive e sobretudo as eleitorais, sob o abrigo da liberdade de manifestação, prevista constitucionalmente.

Mas há divergências.

Advogados ouvidos pelo Espaço Aberto alegam militares, mesmo sem a farda e ainda que não estejam claramente se valendo do cargo e da estrutura da corporação a que pertencem, não perdem a condição de agentes públicos sobre os quais recaem vedações para determinadas atividades, entre elas as de natureza política.

O artigo 46 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará dispõe, por exemplo, que "são proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos superiores, quanto as de caráter reivindicatório ou político".

No mais, é aguarda que as poderes competentes, entre eles o Ministério Público Eleitoral, para que apreciem detidamente essas condutas, com fins de avaliar se estão albergadas pelas leis, sejam lá quais forem.

Tem outro poder, ou melhor, outra instância que também seria competente para abrir apurações. No caso, seria a Corregedoria da Polícia Militar. Mas a questão é que o coronel-corregedor também aparece numa das fotos.

E aí, quem vai apurar?

O cabo?