O líder do governo na Assembleia Legislativa, Gabriel Guerreiro (PV) - na foto, da Agência Pará - admitiu que, se houver entraves insuperáveis para a destinação, aos municípios, de parte dos R$ 366 milhões que o Estado pretende obter junto ao BNDES, o governo poderá até desistir do empréstimo.
O deputado informou que, inclusive já fez essa advertência a prefeitos com os quais se encontrou nesta quarta-feira (28). “Falei aos prefeitos: na impossibilidade de tomar o empréstimo, o governo não vai tomar o empréstimo. E disse a eles: vocês têm que ser pragmáticos. Porque 100% de verba é zero”, afirmou o líder governista ao blog.
Guerreiro criticou diretamente o líder do PMDB na Assembleia, deputado Parsifal Pontes - a quem acusou de fazer oposição pessoal ao governo Ana Júlia -, de se aliar aos tucanos para criar dificuldades na votação desse e de outros empréstimos em tramitação na Assembleia. Parsifal é autor de substitutivo que propõe a destinação, a todos os municípios do Pará, de R$ 186 milhões dos R$ 366 milhões pleiteados pelo governo.
O líder governista acha até razoável a proposta apresentada pela Famep, de destinar 50% dos recursos – R$ 183 milhões – aos prefeitos. Mas considera inviável que essa obrigatoriedade esteja prevista no próprio projeto.
“No que concerne à destinação de 50% para ser distribuído entre os prefeitos, acho que há possibilidade de negociar isso, de conversar. Agora, além de dar os 50%, o Parsifal e o PSDB dizerem tudo o que a governadora tem que fazer, isso aí é um negócio impraticável. Não são eles que determinam isso. Se for uma coisa forçando a barra, o governo pode nem tomar o empréstimo. Vou conversar com a governadora. Agora, tem que ser negociado, e não imposto, não”, afirmou Gerreiro.
Para o deputado, a Assembleia não tem competência legal para discriminar valores destinados a cada município e as obras que deverão ser executadas. “Você não pode inviabilizar o governo. O governo vai tomar um empréstimo e deve ter o direito de determinar as obras em que os recursos serão aplicados. Não é a Assembléia que deve fazer isso. Eles [Parsifal e os tucanos] estão cometendo um erro de avaliação. Eles não são o primeiro-ministro. Penso que eles levaram isso até o limite e agora, no limite, querem forçar a barra”, acrescentou Guerreiro.
O deputado rebateu a justificativa apresentada por Parsifal, de que os recursos precisam ser discriminados no próprio projeto porque, do contrário, o governo não cumpriria o acordo de destinar um percentual das verbas aos municípios. “Eu nunca vi a oposição bater em adversário com flores. E o Parsifal, à margem do PMDB não ter rompido definitivamente com o governo, é pessoalmente oposição ao governo. Então ele e o PSDB, que é oposição, vão inventar tudo o que puderem para inviabilizar o governo. É claro, esse é o papel da oposição. Encaro isso por esse caminho. Agora, o governo não está obrigado a aceitar o que a oposição colocar. Isso é um jogo político”, disse o deputado.
Questionado pelo poster se não achava improvável que Parsifal tomaria a iniciativa de propor o substitutivo sem o apoio integral do PMDB, Guerreiro respondeu: “Só posso te dizer que eu sinto que o Parsifal é de oposição ferrenha ao governo. Agora, o PMDB mantém pessoas no governo até hoje e acho que mantém alguma negociação com a governadora, através da liderança maior do PMDB [o deputado Jader Barbalho]. Agora, não posso te dizer se está falando em nome do partido ou não.”
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