UFPA tem que melhorar condições de acessibilidade à biblioteca

A Justiça Federal obrigou a Universidade Federal do Pará (UFPA) a implementar melhores condições de acessibilidade no prédio da biblioteca central da instituição, em Belém. A universidade deve apresentar projeto executivo com cronograma de providências a serem tomadas, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento da decisão.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, problemas de acessibilidade na biblioteca colocam em risco a mobilidade e a integridade física dos usuários portadores de necessidades especiais ou idosos.

Entre os principais problemas identificados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) e pelos peritos do MPF estão a falta de sanitários acessíveis, ausência de rota de obstáculo que permita o acesso do passeio público à entrada do edifício, inexistência de piso nivelado e estável na área das vagas de estacionamento reservadas a portadores de necessidades especiais e a presença de desníveis em desconformidade com as normas de acessibilidade.

A Justiça determinou que o cronograma de ações a serem realizadas pela UFPA deve informar quais medidas ou obras serão implementadas e quais as datas previstas para início e término da execução de cada providência.

A sentença, do juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, confirma decisão liminar (urgente e provisória) de 2015 do juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina, e foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira, 23 de maio, após o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe de Moura Palha e Silva, ter tomado ciência da sentença.

Processo nº 0038643-11.2014.4.01.3900 – 1ª Vara Federal em Belém (PA)

Íntegra da ação

Íntegra da liminar

Íntegra da sentença

Acompanhamento processual

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

A desfaçatez dos agentes do atraso

Do leitor e jornalista Francisco Sidou, por e-mail:

Com a desculpa de que já existe outra lei "vigente", os "nobres" vereadores de Belém, por 18 votos a 3, rejeitaram projeto de lei do Dr. Chiquinho que obrigava as empresas concessionárias do transporte coletivo a instalar ar-condicionado em toda a frota da capital.
Com a reação justificadamente raivosa da população, que em má hora os elegeu, os "nobres" vereadores se apressaram em esclarecer que não são contra essa "melhoria", mas apenas estão "preocupados" com um possível novo aumento das tarifas e com a "quebra" de algumas empresas concessionárias do serviço. E o "zeloso" prefeito Zenaldo, que tem ampla maioria na Câmara, também "preocupado", mandou instalar uma Comissão Especial para estudar o assunto.
Ora, há mais de 15 anos que o assunto ar-condicionado nos ônibus vem sendo "debatido" no Conselho Municipal de Transportes, composto por 18 membros, nove representantes do poder público e nove da "sociedade civil organizada".
A lei dos "fresquinhos", de 2009, trata do transporte seletivo. Aliás, essa alternativa sempre foi um fracasso de público, pois cobra uma tarifa "seletivamente alta", hoje de R$-5. Grupo de Trabalho "para ganhar tempo" enquanto em outras capitais do Brasil, o transporte coletivo com ar-condicionado já existe há mais de 20 anos.
Por que essas soluções de mobilidade urbana sempre são muitos sofridas e proteladas em Belém? É que, desgraçadamente, quem manda na gestão dos transportes em Belém são os donos de ônibus, os maiores agentes do atraso, pois eles ganham justamente em cima do atraso. E têm força bastante para impedir soluções mais modernas como a linha fluvial urbana, cujas licitações sempre sabotaram nas "entranhas" da Semob.
"Nunca se fez um estudo técnico para dimensionar o impacto nos custos do ar condicionado nos ônibus comuns" - diz o competente economista Roberto Sena, do Dieese (PA). Os argumentos contrários são sempre empíricos e na base do terrorismo do aumento das tarifas, discurso que favorece justamente os interesses dos empresários do atraso, com a conivência ou leniência dos gestores públicos. E que mantém a população de Belém refém do calor e das precárias condições do transporte coletivo urbano. Em São Luís (MA) e em Natal (RN), os ônibus têm ar-condicionado e cobram uma tarifa de R$ 2,90, menor que a de Belém. Em Boa Vista (RR), os ônibus são çlimatizados e a tarifa é a mesma de Belém (R$ 3,10).
Até quando vão continuar as "tratativas & enrolatórias" de Grupos de Trabalhos nomeados para "ganhar tempo"? E os "novos" vereadores de Belém são apenas "caras pálidas novas" de uma velha política. Em sua maioria, são filhotes da elite econômica e política que ganharam de presente o mandato de vereador como seu "primeiro emprego". Para substituir suas mesadas e curtir a vida e as baladas numa "boa". Eles nunca andaram de ônibus nem pretendem andar jamais.

Um olhar pela lente

A Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré.
A chuva.
As freiras chegando.
O registro, ótimo, é de Sandro Barbosa.

Uma publicação compartilhada por 🚯 NÃO SUJE / DO NOT MESS (@belemeuamoeucuido) em Mai 22, 2017 às 5:22 PDT

Um olhar pela lente

Os reflexos nas águas do rio Tibre se encarregam de completar o contorno dos arcos da Ponte Sant'Angelo. Em Roma.
A foto é do Espaço Aberto.

Temer ouviu delinquências por 40 minutos. O que fez?

Há pelo menos uma – apenas uma – e principal, exponencial razão que soterra completamente a versão do presidente da República de que não teria incorrido em grave deslize ético na conversa de quase 40 minutos que travou, no final da noite, com o empresário Joesley Batista no aconchego do Palácio do Jaburu.

A razão é esta: à primeira menção de Batista sobre o pagamento de propinas, Temer deveria ter mandado que ele se retirasse da residência oficial.

Mas não.

O presidente da República Federativa do Brasil ouviu pacientemente, por 40 minutos, um empresário ousado relatar delinquências que incluíram o pagamento de propinas para comprar personagens de diversos fazeres na República.

Sabem aquela frase – “Tem que manter isso, viu?” – que indicaria o estímulo de Temer para que Joesley continuasse a despender um agrado que alimentaria o silencia de Eduardo Cunha, que continua preso em Curitiba?

Pelo contexto da conversa, é até possível que o presidente tenha estimulado Joesley não a continuar pagando propina a Cunha, mas que continuasse mantendo um bom relacionamento com o ao ex-deputado do PMDB.

É até possível isso.

Mas, se foi isso mesmo, Temer, de qualquer forma, estava estimulando Joesley a manter relacionamento com um, digamos assim, elemento perigosíssimo, já condenado em primeira instância e na iminência de sofrer várias outras condenações.

Mas, todavia, entretanto, contudo, Temer acha que sua conversa com um cidadão do caráter de Joesley Batista foi, digamos assim, inteiramente republicana.

E que não deve renunciar à Presidência da República.

Que coisa assustadora!

Que heroico e esquisito: um político admite que recebeu caixa 2

Impressionante: em meio a este ciclópico mar de lama em que se transformou a política brasileira, apareceu alguém que assumiu, como todas as letras, de A até Z, ter recebido, sim senhor, recursos via caixa 2 para bancar despesas de campanha.
O herói, sim, herói, por ser um dos únicos, senão o único a admitir essa ilegalidade, é o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Assista ao vídeo.
Assista e acredite: é possível, em meio a este ciclópico mar de lama em que se transformou a política brasileira, alguém assumir um erro.

Ladrão é ladrão. Pronto. E ponto.

Está em O Antagonista.
Esse juízo, exposto em pouquíssimas palavras, merece ser emoldurado para ser lido todo dia, o dia todo, por mortadelas, coxinhas, enfim, por todo mundo.
Sem paixões e com racionalidade.

O que ele disse

"Há uma promiscuidade, uma intimidade de um empresário com o presidente da República. É conversa de mesa de bar."
Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a conversa de Michel Temer com o empresário-delator Joesley Batista, na intimidade do Palácio do Jaburu.

Morre Dica Frazão, uma das maiores expressões da cultura santarena

Artesã, modista e estilista Raimunda Rodrigues Frazão, a Dica Frazão, faleceu nesta sexta-feira (19), em Santarém, aos 96 anos de idade, após dias internada em um hospital da cidade. O corpo está sendo velado na Matriz de Nossa Senhora da Conceição e o sepultamento ocorrerá neste sábado (20), no cemitério de Nossa Senhora dos Mártires.
Uma das maiores expressões da cultura santarena e do oeste do Pará, Dica Frazão, que nasceu em Capanema e chegou a Santarém ainda jovem, projetou no mundo inteiro o nome da arte da Pérola do Tapajós. Criações suas chegaram a ser presenteadas a personalidades com a rainha Fabíola, da Bélgica, o Papa João Paulo II e o presidente Juscelino Kubitschek, entre outros.

“Os trabalhos de arte saídos de seu atelier, instalado em seu próprio lar, são alvo de admiração, pelo seu apuro artístico e esmerado acabamento. Rejeita insinuações para a montagem de uma ‘indústria’ em grande escala; prefere trabalhar com amor, como sempre diz, dentro das tradições do artesanato, pois assim as suas criações são mais valorizadas artisticamente, embora menos rendosas monetariamente, dado o pequeno volume de produção”, escreveu o desembargador Vicente Fonseca, num artigo publicado na revista do Programa da Festa de Nossa Senhora da Conceição, a Padroeira de Santarém, em 2010.

Para ler a íntegra do artigo, leia aqui.

Temer vai renunciar. Do contrário, será "renunciado".

Temer, ao contrário do esperado por todo mundo, não renunciou, como deveria fazer.
Mas vai renunciar. E não demora muito.
Temer, parece, ainda não dimensionou o tamanho da crise em que o País submergiu depois das revelações de que ele teria estimulado o pagamento do silêncio de dois criminosos - o ex-deputado Eduardo Conha e o doleiro Lúcio Funaro.
Temer, parece, ainda não se deu conta de que, a menos que o sertão vire mar e o mar vire sertão, dificilmente conseguirá manter o mínimo de parlamentares em sua base aliada, capazes de dar sustentação a seu governo.
Temer, tudo indica, preferiu fazer uma encenação de que resistirá no cargo apenas para ver qual a reserva de cacife de que ainda dispõe.
Mas seu cacife é praticamente nenhum.
O DEM, pela voz de seu seu líder no Senado, Ronaldo Caiado (GO), já debandou do governo e vai apoiar o afastamento do presidente através do processo do impeachment.
O PSDB, até o final da noite desta quinta-feira (22), está propenso a ter uma conversa com o presidente, mas isso deve ser também apenas uma encenação de momento, porque logo em seguida os tucanos devem pular fora do barco.
O ministro da Cultura, Roberto Freire, já se exonerou do cargo - uma atitude digna, aliás -, porque não vislumbra no governo a que pertencia condições de morais e políticas de comandar os destinos do País neste momento.
Esse é o cenário que se esboça.
Quando Temer se der conta dele, renunciará.
Se não o fizer, será renunciado. Ou afastado pelo processo de impeachment.

Muros do Goeldi exibem pintura de péssima qualidade

Espiem só as fotos abaixo.

Foram remetidas por leitora do blog que se confessa entre assustada e indignada com a qualidade do serviço de pintura que está sendo feito no muro do Museu Emílio Goeldi.

O serviço é de tão péssima qualidade que dá vontade de chorar! Dinheiro público (nosso dinheirinho) está sendo muito mal empregado. Em toda a extensão do muro, o servicinho porco está bem visível. Uma vergonha", diz a leitora.

Pelas fotos, tudo a ver mesmo.

Tudo a ver.

Altamira tem prazo para autorizar ligação domiciliar a redes de saneamento

Responsáveis por imóveis situados na área correspondente ao perímetro urbano de Altamira em 2009 têm até 30 de junho de 2017 para autorizar a ligação domiciliar às redes de saneamento. O prazo final, definido em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi divulgado pela Norte Energia nesta quarta-feira, dia 17, em entrevista coletiva à imprensa altamirense.

Até o momento, a Norte Energia já realizou mais de 11 mil ligações às redes de água e esgoto projetadas na cidade conforme o Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Para obter a autorização, a Norte Energia realiza visitas porta a porta afim de coletar a autorização para o serviço, explica a gerente do Meio Socioeconômico da Norte Energia, Luciana Galvão.  Até o momento, foram realizadas mais de 67 mil visitas. Cerca de 17 mil proprietários já autorizaram as obras.

Se o morador não for localizado nestas três tentativas, a empresa envia um comunicado pelos correios, que também procede três tentativas, registradas com Aviso de Recebimento (AR). Como principal canal de comunicação com a comunidade, a empresa dispõe do telefone 0800 091 28 10, que funciona em horário comercial de segunda a sexta-feira. A ligação é gratuita.

A construção do sistema de saneamento estava prevista no Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte. Já as ligações intradomiciliares é um compromisso assumido pela Norte Energia após determinação do Ibama, em novembro de 2015. Ressalte-se que a legislação vigente no Brasil determina que os proprietários dos imóveis são responsáveis pela conexão do encanamento da casa ou prédio às redes coletivas de saneamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Neurocirurgião lança livro de Finanças em Belém

O neurocientista e neurocirurgião Francinaldo Gomes e a Editora DOC lançam na próxima segunda-feira, 22, o livro “Finanças no Consultório – Como maximizar resultados”. O evento, que pretende reunir profissionais da área de finanças, médica e diversas pessoas interessadas no tema, irá acontecer das 19h às 21h30, na livraria Saraiva do Boulevard  Shopping, em Belém.

Juntamente às suas atividades médicas, Francinaldo Gomes dedica-se ao estudo de gestões financeiras e investimentos aplicáveis. O título, que é a segunda obra sobre esse assunto em sua carreira, pretende orientar profissionais da saúde e a cuidar de suas finanças pessoais e do consultório a fim de obter lucros e alcançar sua estabilidade financeira.

O autor tem uma história de vida peculiar, saído de uma comunidade ribeirinha no interior do Pará, enfrentou grandes dificuldades financeiras para se tornar médico e outras para administrar suas finanças depois de formado. Dai surge à inspiração para se dedicar aos estudos nessa área. Médicos costumam dar pouca importância da gestão financeira, visto isso o livro torna-se uma excelente ferramenta para salientar a importância do tema para gerar renda e tranquilidade para esses profissionais.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse

"Agora, Temer não nos deixa outra opção que não seja buscar seu processo de afastamento. Não podemos retomar a rotina do Congresso como se nada tivesse acontecido. É necessário priorizar os assuntos mais importantes e não há nada mais importante do que essa grave crise que vivemos hoje."
Ronaldo Caiado, senador e líder do DEM - um dos partidos mais fiéis ao governo Temer -, avisando que a legenda não perdoa o presidente da República e vai pugnar por seu impeachement.

Temer prepara a renúncia

Abaixo, nota no Blog do Noblat, publicada há menos de meia hora:

Ainda bem que, em meio à tragédia, Temer nos faz rir!

Aécio na cadeia antes de Lula? Tucanos nunca imaginaram isso!

Nada como uma noite após a outra e uma Lava Jato pelo meio, né?
Tucanos e antipetistas de um modo geral sonhavam e ainda sonham todo dia, o dia todo, com a prisão de Lula.
Tucanos e antipetistas jamais imaginavam que o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, pudesse ir para a cadeia antes de Lula.
A partir de agora, convém que tucanos e antipetistas de um modo geral se contenham em seus próximos sonhos.

ATUALIZAÇÃO ÀS 12h05:

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, corrigiu informações divulgadas nesta manhã, de que teria submetido ao plenário do Senado um pedido de prisão de Aécio Neves (PSDB-MG) formulado pela Procuradoria Geral da Republica.
Fachin disse que essa informação não tem procedência e que determinou apenas o afastamento de Aécio de seu mandato de senador.

Cinco palavras fatais para Temer

"Tem que manter isso, viu?"

Teria sido essa, apenas essa, a frase captada nas gravações do irmãos Batista que revela o incentivo, o estímulo, a força do presidente Michel Temer para que a empresa continuasse pagando o silêncio de Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro.

Temer está dizendo a aliados que a frase está fora de contexto.

Pois é.

Isso significa que Temer já admite que está mesmo condenado.

Por cinco palavras, ele se condenou. E já deveria ter renunciado.

Temer só tem uma saída: renunciar imediatamente

Meus caros, voltemos às postagens depois das férias.
E o negócio é o seguinte: o governo Temer, que já começou acabado, acabou de vez.
Temer, depois das revelações feitas pelo repórter Lauro Jardim, num dos maiores furos da história do jornalismo brasileiro, só tem uma alternativa: renunciar ao mandato. E renunciar imediatamente.
Sabem por quê?
Porque Sua Excelência, independentemente da falta de condições morais para seguir no cargo, não terá mais condições políticas para governar. Não terá mais, como diríamos, governabilidade.
Um exemplo?
Olhem as imagens acima.
Mostram manifestantes em São Paulo, na avenida Paulista, esquina com a rua Augusta, em frente a um prédio onde funciona o escritório da presidência da República.
Como ainda me encontro em São Paulo, fiz as imagens no início da madrugada desta quinta-feira (18), quando voltava de um jogo na Arena Palmeiras, em que o Verdão ganhou do Internacional por 1 a 0, pela Copa do Brasil.
Os manifestantes não apenas gritavam o conhecido refrão "Fora, Temer", como já festejavam o que consideram a derrocada inevitável, irreversível e célere de seu governo.
A manifestação é emblemática do clima em que ficará o País a partir de agora.
Governistas que se prezem não terão mais coragem de defender esse governo, que assim não terá como aprovar as reformas, essenciais para fazer com que o País reverta a crise econômica, uma das maiores de sua história.
Não tem saída, portanto.
O governo Temer acabou de vez.
E Temer deve renunciar. Pelo bem do País.

Postagens vasqueiras

Meus caros.
O repórter está de férias pelos próximos 30 dias.
E se encontra fora do Estado.
Nesse período, as postagens ficarão, digamos assim, meio vasqueiras, mas tentaremos manter a regularidade.
Esperamos contar com a permissão e a autorização de vocês.
E com a compreensão também.

A morosidade do Judiciário não está só nas chicanas processuais

Espiem só.
Leiam com atenção a nota acima, que está na coluna Painel, da "Folha de S.Paulo", de sexta-feira (21).
Leiam com muitíssima atenção.
E vejam por que a morosidade do Judiciário nem sempre está em chicanas processuais, em infinidade de recursos e outras coisas.
A morosidade, muitas vezes, decorre de meros procedimentos burocráticos.
Vejam agora abaixo, na imagem do Google Maps.
A distância que separa o Supremo do STJ é de apenas 1.400 metros, se uma pessoa for a pé, é de 2.100 metros, se for de carro.
A pé, o mesmo percurso é vencido em 18 minutos.
De carro, seis minutos solamente.
Tem cabimento a remessa do material demorar cerca de duas semanas?
Como todo o respeito.

Estacionamento irregular - mais um - no Umarizal

Olhem aqui.

As fotos foram remetidos por leitor do Espaço Aberto, no último final de semana.

Mostram um estacionamento irregular que se fincou na esquina da avenida Generalíssimo Deodoro com a rua Antonio Barreto, em pleno bairro do Umarizal.

Quedê a placa de autorização?

Ninguém encontra.

A parada, portanto, é ilegal.

Espera-se que a Semob aja.

Nápoles em estado puro

Um olhar pela lente

Agricultores trabalham em uma plantação de arroz em Leshan, na província de Sichuan, na China. Veja essa e outras imagens do dia lá no g1.com.br #G1 (Foto: Reuters/China Daily)

Uma publicação compartilhada por G1 (@portalg1) em Abr 19, 2017 às 10:23 PDT

Magnífica.
Simplesmente magnífica.

O que ela disse

Míriam Leitão, em sua coluna de sexta-feira (21), em "O Globo".

Operação "Abaixo o Verde"

Do jornalista Francisco Sidou - morador do bairro de Canudos - por e-mail, sob o título acima: 

No 19 de abril, logo cedo, uma "tropa de choque" da Semmas, secretaria municipal que "defende" o Meio Ambiente e a Sustentabilidade, botou abaixo com potentes motosserras algumas poucas árvores ainda existentes na Rua Roso Danin, no bairro de Canudos.

De algumas arrancaram até as raízes, outras foram impiedosamente podadas de modo a ficar apenas com  esquálidos esqueletos.

Os agentes "ambientais" não explicaram as razões dessa "operação". Nem precisam. Afinal, na sua missão, eles são positivos/operantes e apenas cumprem ordens "de cima". Nos bastidores, fala-se que a "operação cirúrgica ambiental" foi para atender a um pedido da sogra de um figurão da Semma.

Será ? E o Ministério Público do Meio Ambiente não tem nada a ver (ou apurar) com esse crime ambiental por encomenda?

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Do Espaço Aberto:

Sidou tem razão em sua estupefação.

Plena razão.

Este repórter também jamais se convenceu com explicações - ditas técnicas - sobre a forma de podar árvores em Belém, sobretudo mangueiras centenárias, dente elas as que estão mais devastadas por ervas-de-passarinho.

Na maioria das vezes, senão em todas as vezes, parece que a Semmas não derruba as áreas por simples vergonha.

Mas deixa só esquálidos esqueletos, como diz o Sidou.

Deixa só o sabugo.

Deixa só alguma coisa que lembre que aquilo foi uma árvore.

Por que não perder esse pudor bobo e derrubar logo a árvore de uma vez?

Porque dizer que certas podas são podas não cola.

Não mesmo.

Palocci pode produzir uma outra Lava Jato

Aqui pra nós - bem só pra nós, mesmo.
Mas esse Antonio Palocci é muito, como diríamos, modesto.
Disse a Sérgio Moro, na lata, que tem informações - recheadas de nomes, endereços e informações - suficientes para ofertar ao magistrado, de bandeja, condições de trabalhar com mais afinco na Lava Jato por mais um ano.
Hehe.
Com sua modéstia, Palocci quis dizer que tem fatos comprovadíssimos que podem render, em verdade, mais 50 anos de Lava Jato. No mínimo.
É que, como já se especulou na semana passada, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil estaria prestes de arrotar tudo o que sabe sobre o setor financeiro.
Tem dados para comprometer todas as corporações que têm como endereço as Avenidas Paulista e Faria Lima, em São Paulo.
O que seria, especula-se, uma outra Lava Jato.
Tão ou mais fenomenal do que a da Petrobras!
Mamããããeeeee!

Novos protestos à vista na BR-316 podem ampliar o caos

Tropa de choque liberou a entrada da Augusto Montenegro. RT @cassiatrindad:  pic.twitter.com/ouM4ccAGl5

— Belém Trânsito (@belemtransito) 20 de abril de 2017

Se vocês acham que o caos de ontem foi o caos do ano, com o bloqueio da BR-316 e de grandes vias que ligam Ananindeua e a área do Entroncamento ao centro de Belém, fiquem ligados porque se prenuncia para hoje o caos da década.
É que haverá protestos de moradores de Marituba contra o lixão.
E parte dos rodoviários ainda está sequiosa por fazer onda pra chamar atenção para a violência nos coletivos.
Tudo bem que o assassinato do cobrador pode - repita-se, pode - não ter qualquer ligação com a bandidagem que faz dos ônibus o seu alvo preferido, mas, de qualquer forma, muitos acham que esta é a hora mais adequada para fazer novos bloqueios.
Se as duas manifestações juntarem suas forças e somarem suas barricadas, milhares de milhares que estão de malas prontas para passar o feriadão fora de Belém podem ser obrigadas a ficar por aqui mesmo.
Ontem, vias como a Mário Covas (veja o vídeo, pinçado do perfil do Belém Trânsito no Twitter) foram liberadas sob o acompanhamento da tropa de choque da PM.
Menos mal que não houve mais tumultos

PJe será ampliado na Justiça Federal no Pará a partir de maio

Todos os novos processos das classes processuais cíveis, exceto as execuções fiscais, as execuções de título extrajudicial e processos de competência dos juizados especiais federais (que apreciam pequenas causas), passarão a tramitar, a partir do dia 8 de maio deste ano, exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico em funcionamento na sede da Justiça Federal, em Belém, e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal.

Desde junho do ano passado, quando foi implantado no Pará, só tramitavam no PJe as ações monitórias e os mandados de segurança. Mas a Portaria Presi 148 (clique aqui), assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, determinou a expansão do sistema nas Seções Judiciárias do Pará, da Bahia, do Distrito Federal, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais e do Piauí, além das respectivas subseções judiciárias mencionadas no ato da presidência do TRF1.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça para automação do Poder Judiciário, o PJe foi implantado de forma pioneira em dezembro de 2014, no TRF1 e na Seção Judiciária do Distrito Federal. Em 2015, foi ampliado para as seções judiciárias de Goiás, Tocantins, Roraima, Maranhão, Acre, Rondônia, Amapá e Amazonas. Em abril de 2016, começou a ser operado na Justiça Federal do Mato Grosso e em maio, na Seccional do Piauí.

Quando esteve em Belém, participando da implantação do Processual Judicial Eletrônico no Pará, o juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, presidente do Comitê Gestor Regional e da Comissão Técnica Regional do Sistema PJe, ressaltou que a meta do Tribunal é de que, até o final do ano de 2018, 100% das novas ações ajuizadas na Justiça Federal da 1ª Região sejam protocoladas no PJe.

O magistrado ressaltou que a implantação do Processo Judicial Eletrônico terá impactos positivos, inclusive em termos de sustentabilidade. "Não teremos ganhos apenas com a economia de papel, uma vez que o PJe será totalmente eletrônico. Mais do que isso, a relevância do novo sistema, no que se refere à sustentabilidade, está em que passará a ser desnecessário o deslocamento dos usuários externos até a Justiça Federal para fazer algum procedimento nos processos. Com isso, teremos menos carros nas ruas e, com isso, menos poluição", explicou Marcelo Albernaz.

Ele também mencionou, como uma das grandes vantagens do PJe, a disponibilização permanente dos processos durante as 24 horas do dia e a redução da sobrecarga de trabalho nos Núcleos Judiciários e na secretaria das Varas. "Com o Processo Judicial Eletrônico, não haverá mais necessidade de fracionamento no cumprimento das decisões judiciais. No sistema físico, as decisões poderiam demorar até um ano para serem cumpridas. Agora, procedimentos como os de publicação e expedição de mandados, por exemplo, poderão ser feitas simultaneamente, com enormes ganhos de tempo e produtividade", destacou o magistrado.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

O que ele disse

"'[Léo] Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari de caixa 2, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal'. [Lula]: 'Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua'”.
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro.