Essas marchinhas inesquecíveis

Justiça Federal nega pedido de suspensão da UHE Teles Pires

Sentença da Justiça Federal (veja aqui a íntegra), assinada nesta segunda-feira (09) pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, em Belém, julgou improcedente pedido do Ministério Público para que fosse suspenso o andamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires, que está sendo projetada para ser construída na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso.

Além da suspensão do processo, o Ministério Público Federal também queria que a Justiça proibisse o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder a licença prévia do empreendimento até decisão final da ação civil pública proposta ou até que fossem sanados supostos vícios do EIA/RIMA. O pedido também foi rejeitado. O MPF ainda poderá recorrer da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

O Ministério Público informou que o governo federal, para atender à demanda energética no país, começou os procedimentos para construir o Complexo Teles Pires, que compreende seis hidrelétricas no mesmo rio, com destaque para a UHE Teles Pires. Mas, de acordo com o MPF, o processo de licenciamento ambiental do empreendimento estaria cheio de irregularidades.

Apesar de se tratar de um complexo de usinas, o licenciamento, de acordo com o autor da ação, estaria sendo realizado de forma fragmentada, isto é, um para cada hidrelétrica a ser construída. Para fundamentar seu argumento, o MPF invocou a necessidade de realização de estudos prévios ambientais, para empreendimentos potencialmente poluidores, como o principal instrumento de controle preventivo de danos ambientais, conforme previsto em dispositivos previstos na Constituição Federal, na Lei nº 6.938/81 e nas Resoluções números 01/86 e 237/97, ambas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O juiz federal Arthur Chaves diz na sentença que o processo de licenciamento ambiental, sobretudo na fase de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, “não se apresenta estanque, isto é, não se realiza em fases compartimentadas nas quais a apresentação de um documento ou estudo enseje de plano sua aceitação pelo órgão licenciador e autorize, de forma automática, o prosseguimento do processo sem a possibilidade de revisão e/ou complementação das informações.”

Revisões - Longe de ser uma avaliação que esgotará na íntegra todos os questionamentos e dúvidas surgidos no curso do processo de licenciamento ambiental, o EIA/RIMA, explica o magistrado, é um “instrumento de caráter aberto, sujeito a revisões e complementações que se fizerem necessárias no curso do processo de licenciamento, que compreende três partes - a Licença Prévia, de Instalação e Operação.

De acordo com a sentença, inexiste previsão legislativa que obrigue o órgão licenciador a apresentar no Estudo de Impacto Ambiental indicando, com absoluta precisão matemática, “a descrição do comportamento das infinitas variáveis que envolvem o projeto”, conforme expressões usadas pelo magistrado. A constante revisão e complementação dos estudos é inerente às diferentes etapas do licenciamento, conforme previsto nas resoluções editadas pelo Conama.

Arthur Chaves se revelou convencido de que o Ibama se empenhou para que falhas e omissões verificadas na primeira versão do Estudo de Impacto Ambiental fossem devidamente supridas por complementações posteriores, que não foram objeto de julgamento ou apreciação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). O Ibama, de acordo com a sentença, contestou justificadamente, um a um, todos os pontos indicados pelo MPF como se fossem vícios que impedissem o andamento do processo de licenciamento ambiental.

O juiz destaca que as impropriedades do EIA/RIMA apontadas pelo TCU foram complementadas por exigência do Ibama. “E mais, ainda que assim não fosse, impõe-se ressaltar que em nenhum momento a corte de contas impôs óbice à continuidade do processo de licenciamento. Em verdade, do consta do Acórdão 3.036/2010, apenas se consignou a necessidade de encaminhamento de suas instruções aos órgãos ambientais para subsidiar a deliberação futura sobre as licenças ambientais”, reforça a sentença.

A inconformidade do MPF, considera o magistrado, não tem procedência, “seja porque a causa se encontra fundamentada em momento já ultrapassado do processo de licenciamento, seja porque o próprio TCU, cujo acórdão n. 3.036/2010 serviu basicamente para fundamentar a presente ação, não determinou a paralisação do processo referente à construção da UHE Teles Pires, reconhecendo-se no bojo do acórdão que a análise ali efetivada era parcial e antecedia à análise ainda a ser efetuada pelo órgão licenciador, isto é, o Ibama.”

Ele ressaltou ainda que o desembargador federal Olindo Menezes, então presidente do TRF-1ª Região, assim se manifestou sobre o tema na SLAT (Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela) nº 79475-88.2010.4.01.0000/PA: “Não podem as ponderações do TCU, em princípio, sobrepor-se àquelas trazidas pelo Ibama, órgão ao qual compete, por missão institucional, analisar pedido de licenciamento ambiental, segundo assenta a aludida legislação.”

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Pior desarticulador do que Pepe Vargas só Pepe Vargas

Pepe Vargas: sua desarticulação começa a deixar no chinelo a de Ideli Salvatti,
que a presidente Dilma Rousseff chamava de "minha ministra da Desarticulação"

Com todo o respeito, hein, meu caros, mas o maior adversário, o maior inimigo do governo Dilma Rousseff é a articulação política do governo Dilma Rousseff.
Circula por aí, com foros de verdade, e não de ser uma, como diríamos, lenda urbana, a história de que a presidente Dilma, com aquela sua delicadeza conhecida e reconhecida, referia-se a Ideli Salvatti como a "minha ministra da Desarticulação" quando a atual secretária de Direitos Humanos da Presidência da República ocupava o Ministério das Relações Institucionais.
Pois é.
Ideli, a desarticuladora, deve estar tendo frouxos de riso diante da performance de Pepe Vargas, o articulador-mor do governo Dilma.
Esse cara é um espanto, né?
Um verdadeiro espanto.
Leiam isto:

"O ministro Pepe Vargas se inviabilizou como interlocutor com o Congresso."
[...]
"Da parte do PMDB, haverá sequelas. O ministro Pepe Vargas tentou impor o PT em detrimento de outros partidos da base. Isso quebrou a relação de confiança. Se não houver uma recomposição, eles colherão os frutos da conversa de botequim que tiveram".
[...]
"O PT escolheu trabalhar deliberadamente pelo esfacelamento do PMDB. O PMDB não tem dúvida disso, e o resultado é uma união interna como nunca vista antes. Vamos enfrentar essa disputa." 
[...]
"Há divergências crescentes entre PT e PMDB sobre temas relevantes. Neste momento, a prioridade do PMDB é reagir à tentativa do PT de enfraquecer e reduzindo o poder do partido".

Sabem quem é?
É Eduardo Cunha, o novo presidente da Câmara, falando à revista "Veja" desta semana sobre Pepe Vargas e da qualidade da articulação política do governo Dilma.
Pepe Vargas tem menos peso que seu antecessor Luiz Sérgio (PT-RJ), que, se não ajudava, pelo menos não atrapalhava.
A vitória de Cunha está sendo debitada, inclusive por muitos petistas, na conta da dupla de articuladores “Pepe Legal e Freddie Mercury”, como batizaram ironicamente os ministros Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil, por causa do bigode.
Aliás, Pepe Vargas é aquele que, um dia depois de consumada a vitória do peemedebista, comparou os atritos entre o governo e o recém-eleito Eduardo Cunha na campanha pelo comando da Casa a uma partida de futebol com “carrinho” e “canelada”.
"É como um jogo de futebol. Quando tem jogo de futebol, tem carrinho, tem puxão na camiseta, tem, às vezes, até uma canelada. Termina o jogo, os amigos sentam e tomam uma cervejinha. É mais ou menos assim."
Não. Parece que não é mais ou menos assim, não.
Os carrinhos, os puxões de camisa e as caneladas continuam, sempre aplicados pela oposição e por aliados pra lá de insatisfeitos com o governo Dilma e seu desarticulador, o ministro Pepe Vargas.
Ah, sim. O que disse Eduardo Conha sobre essa declaração de Pepe Vargas?
Disse assim: "Isso não é declaração de quem quer estabelecer uma relação produtiva com o Congresso. Isso é conversa de botequim".
Com todo o respeito, mas o maior adversário, o maior inimigo do governo Dilma Rousseff é a articulação política do governo Dilma Rousseff.

No ar, o Dilmômetro

Esse povo tem mesmo uma inventividade desmedida, né?
Reparem só na novidade.
Está no ar o Dilmômetro.
Hehehe.
Isto mesmo: o Dilmômetro.
Marca dias, horas, minutos e segundos para o fim do segundo mandato da presidente da Dilma.
De quebra, o site ainda abre um espaço para você votar se é contra ou a favor o impeachment de Sua Excelência.
Até o início da madrugada de hoje, quase 51,5 mil pessoas já haviam cravado o voto em favor do impeachment, enquanto apenas 1,4 mil se manifestaram contrários.
A propósito, leiam as postagens Governo Dilma em corrosão. Isso é pior do que um impeachment e Impeachment? Afinal de contas, impeachment por quê?

Jatene e Edmilson em outros tempos

De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem Edmilson e Jatene: um exemplo de maturidade política:

Edmilson fez frente ao governo quando tentaram empurrar goela abaixo do Pará o racionamento de energia e lembrou como somos roubados com os subsídios cruzados incidentes sobre a energia elétrica - a alíquota do ICMS sobre a geração de energia é menor do que a alíquota do ICMS sobre o consumo de energia, gerando mais recursos para o Estado consumidor e pouca coisa para o produtor.
Enquanto isso, o Jatene agora está tentando, a passos de tartaruga, reverter a questão tributária sobre exploração mineral, mas silenciou junto com Almir quando o governo federal nos empurrou a Lei Kandir e o pacote tributário que veio com ela. Edmilson pode até estar tentando, mas contar com a boa vontade desse governador já é esperar demais.

O governo Dilma em corrosão. Isso é pior do que um impeachment.

Aqui pra nós, mas essa ideia de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma das mais disparatadas dos últimos tempos.
No início de novembro do ano passado, numa postagem intitulada Impeachment? Afinal de contas, impeachment por quê?, o Espaço Aberto escreveu assim:

Vocês já viram essas manifestações que estão ocorrendo por aí?

Pedem o impeachment da presidente da República, Sua Excelência Dilma Rousseff.

Goste-se ou não da senhora, ela foi eleita.

Foi eleita democraticamente.

Atribua-se ou não a ela uma gestão desastrosa na economia, os brasileiros, por maioria, a reelegeram.

Dilma foi reeleita em eleições livres, sem quaisquer resquícios de fraudes capazes de abalar a credibilidade do processo eleitoral – o mesmo, aliás, que permitiu a seu adversário, Aécio Neves (PSDB), obter a simpatia de praticamente a outra metade do eleitorado do país.

Quer dizer, então, que as eleições só seriam limpas se Aécio tivesse vencido a parada?

Por que, afinal, elevam-se vozes em favor  do impeachment?

Que fato – objetivo, concretamente indicativo e real de que o resultado das urnas foi deturpado e degenerado – pode ser invocado para sustentar um pedido de impeachment da presidente da República?

Repita-se o questionamento: que fato objetivo justificaria um pedido de impeachment?
Nenhum. Absolutamente nenhum.
Cita-se por aí um parecer do jurista Ives Gandra da Silva Martins indicando haver fundamentação jurídica para um eventual pedido de impeachment da presidente.
Leiam estes dois últimos parágrafos do artigo de Gandra, publicado na Folha sob o título A hipótese de culpa para o impeachment:

À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).

Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.

Viram?
O julgamento do impeachment é mais político do que jurídico. Remember Fernando Collor de Mello.
Tem mais uma coisa, que Gandra não disse e nem dirá publicamente, é claro.
Aliás, o que ele não disse nenhum jurista, nenhum parecerista dirá, eis que, se o disserem, o dinheiro que ganham com a produção de pareceres vai parar de pingar em seus cofres.
A questão é a seguinte.
Peçam a um jurista um parecer favorável ao impeachment de Dilma, e vocês o terão.
Peçam a um luminar do Direito que demonstre de forma fundamentada, num parecer, que o Íbis, o pior time do mundo, é o melhor time do planeta, e vocês terão esse juízo fundamentado.
Peçam um parecer, enfim, sobre qualquer coisa, e sempre haverá um scholar do Direito debruçado sobre teses, jurisprudências, hermenêuticas e latinórios para demonstrar, por A mais B, que você, o encomendador do parecer, está certo, ou melhor, está certíssimo.
O que temos à vista, portanto, é uma conjuntura política que mostra um governo desnorteado, descontrolado, abúlico, contraditório e, por último mas não menos importante, patinando no atoleiro de sua própria inação.
Isso sim, é muito mais perigoso para a estabilidade do governo Dilma Rousseff do que um eventual pedido de impeachment.
Há 40 dias que a presidente Dilma é uma governante em seu próprio labirinto.
Ela não sai da toca. Não fala. Não explica e nem justifica nada.

Só ontem, foram duas derrotas. Duas, sem tirar, nem pôr: a aprovação doOrçamento impositivo, que o Planalto não queria, e a escolha do democrata Rodrigo Maia, um dos mais radicais adversários petistas, para presidir a comissão da reforma política. 

Anteriormente, o Planalto levou uma sova na vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidir a Câmara.
Incluam ainda a aprovação da nova CPI da Petrobras, acrescentem as denúncias diárias de que o PT encheu as burras com o dinheiro do propinoduto e apimentem com as medidas que dificultam a concessão de vantagens trabalhistas.
Pronto, aí está um cardápio capaz de desarranjar qualquer governo.
O governo Dilma, com a licença da expressão, é um governo empirricado.
E dona Dilma, onde está?
Em que buraco, em que toca se esconde?
O que ela tem a dizer sobre tudo isso?
O pedido de impeachment da presidente Dilma é despropositado, mas o governo, é fato, se encontra em franco processo de corrosão política.
Se continuar assim, corre o risco de ser engolfado por qualquer despropósito.
Inclusive um pedido de impeachment, que, vocês sabem, é mais político do que jurídico.
Disse-o o doutor Gandra.

Ainda há humanidade entre os humanos. Ora, se há!

Olhem só.
Animais, os mais selvagens, nem eles são capazes de cometer tamanha hediondez como as que os humanos perpetram contra os da própria espécie.
Animais matam para comer ou para defender o território. Normalmente, só matam nessas circunstâncias.
Animais, ao contrário dos humanos, não se comprazem em maltratar, torturar, barbarizar.
Corre o Brasil, senão o mundo o inteiro, essa imagem aí, em que um monstro aparece barbarizando um cachorrinho no Rio.
Felizmente, há condutas que, pelo menos, revelam que o ser humano tem outras essências, mais condizentes com sentimentos marcadas, ora bolas, pela humanidade.
Jornalista, leitora aqui do Espaço Aberto, ao deparar-se com o caso envolvendo esse monstro, traz pra cá a história de sua neta, de apenas seis anos de idade
Na estreia da aula de religião, a professora perguntou à garota quantos irmãos ela tinha.
Empertigada - ou nem tanto -, a criança respondeu que tinha um, de oito anos, justamente o cachorro da casa, identificado na sala de aula pelo nome.
Daí, a professora retorquiu, dizendo:
- Ah, então você é filha única...
Mais tarde, a criança contou a história para o pai e completou:
- Concordei [que era filha única] só pra dizer, mas não aceito. Além disso, depois de mim, todos passaram a dizer para a professora que tinham um irmão cachorro também!
Vamos contar essa história à Pucca, a cadelinha linda, meiga, terna, hospitaleira e discreta que vive desfilando aqui pela redação e se colocando de barriga pra cima, em posição de receber um xamego.
É preciso que a Pucca, como o cachorro irmão da garota de apenas seis anos, saiba que ainda há sentimentos de humanidade entre os humanos.
Ora, se há.
Por mais incrível que pareça, ainda há.

André Nunes é o anfitrião da noite na Estação das Docas

Espiem só,
Leiam o texto abaixo:

Claro, que meus amigos, salvo terremoto ou nevasca, irão. E os amigos dos amigos, do mesmo jeito. Haverá sarau (esta foi do fundo do baú), coquetel, com de um tudo em matéria de bebida, inclusive Licor de Flor de Jamburana. Os acepipes (hoje estou com a macaca) serão por conta do Restaurante Rural Terra do Meio.
Só te digo, vai!
Ah! mas amigo que é amigo, compartilha.

Hahaha.
Uma dilícia, né?
Quem escreveu foi o próprio André Nunes, ao mandar pra cá o convite acima.
Um abraço forte no André, por antecipação.
E obrigadíssimo pelo livro, trazido pelo pombo-correio (ui!) J.Bosco.

MPF recorre da decisão que declarou inexistentes etnias indígenas

O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra sentença da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton de Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio, são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.
Para o MPF, ao negar o autorreconhecimento e o trabalho técnico dos antropólogos que delimitaram a Terra Indígena Maró, a sentença “incide na mesma prática que tenciona historiar, qual seja, o etnocídio de povos indígenas. Trata-se de mais um expediente de esbulho renitente que vêm sofrendo tais populações desde que as cortes europeias invadiram o Brasil nos idos do século XVI. Afinal, invisibiliza etnias indígenas existentes e os insere na massa da sociedade envolvente homogênea, tal como fizeram os colonizadores”.
A sentença foi publicada algumas semanas depois de uma operação de fiscalização realizada pelo MPF, Funai e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que embargou todas as permissões para exploração madeireira que incidiam sobre a terra indígena. Na decisão, o juiz Airton Portela juntou duas ações judiciais – uma do MPF, que pedia a urgência na demarcação da terra Maró e outra de associações de trabalhadores rurais que temiam perder suas terras com a demarcação. O processo das associações, no entanto, deveria ter sido extinto, uma vez que, na publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Maró, ficou claro que as terras onde moram essas comunidades ficaram fora da demarcação.
As próprias associações, com a publicação, pediram a desistência da ação, mas o juiz ignorou o pedido e determinou o seguimento do processo. O MPF informa, no recurso apresentado semana passada ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, que o mesmo advogado que assina o processo das associações é advogado de diversos madeireiros que tiveram licenças embargadas na terra indígena. E, durante os trabalhos de delimitação, a equipe da Funai foi ameaçada de morte por madeireiros na região.
Um relatório técnico de vistoria feito pelo Ibama também comprova a presença e o interesse dos madeireiros na terra indígena, oferecendo máquinas e combustível para lideranças comunitárias em troca de apoio no processo contra os indígenas. “Há, ainda, uma tática que nos parece clara, por parte dos empresários, de desqualificação das lideranças que se opõem aos interesses dos mesmos, cuja face mais visível é a das lideranças dos auto-declarados povos indígenas. Essa tática inclui matérias, aparentemente pagas, na imprensa, onde essas lideranças são chamados de 'falsos índios', em discurso que é disseminado na região, e que começa a ser assumido pelas lideranças comunitárias favoráveis aos recém-chegados, além de contaminar de maneira sub-reptícia, o discurso daqueles que deveriam tratar a questão com o máximo de distanciamento possível”, diz o relatório juntado pelo MPF.
O procurador Camões Boaventura, responsável pelo caso, chama atenção ainda para as impropriedades científicas cometidas na sentença. Ao discorrer sobre identidade, tradicionalidade e outras questões típicas da ciência antropológica, o juiz cita, fora de contexto, antropólogos brasileiros de renome internacional, como Eduardo Viveiros de Castro. Na verdade, a citação utilizada pelo juiz foi retirada de reportagem da revista Veja, já denunciada pelo próprio antropólogo e pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) como fraudulenta.
A pedido do MPF, Eduardo Viveiros de Castro emitiu parecer sobre a sentença em que refuta as considerações antropológicas do juiz e repudia o uso distorcido de seu pensamento. A antropóloga Jane Beltrão também emitiu parecer contra a sentença, assim como Raphael Frederico Acioli, analista do MPF. Além disso, o professor Gilberto Lopes Rodrigues, da Universidade Federal do Oeste do Pará, ofereceu nota técnica para embasar o recurso judicial.
Para o MPF, a sentença contribui para o esbulho de que os povos indígenas são vítimas há séculos, copiando métodos muito conhecidos desde o período colonial, de retirada de direitos e negação de identidades culturais indígenas. “É nesse contexto que os povos Borari e Arapium, muito embora estejam habitando a área da TI Maró há séculos, somente buscaram empunhar a bandeira de suas identidades indígenas. Assim, neste momento, não houve conversão de ribeirinhos em indígenas, como quer fazer crer o juiz prolator da sentença. O que houve, repita-se, foi um legítimo processo de reavivamento de uma identidade coletiva específica, sempre existente, mas que dormitava face os constantes processos de opressão e sonegação de direitos”, diz o recurso do MPF.
O MPF pede que, ao reconhecer o recurso, o tribunal determine a suspensão das permissões e proíba a circulação de madeireiros na área indígena, assim como o prosseguimento da demarcação. A apelação deverá ser julgada no TRF1, em Brasília.

Processos nº 2010.3902.000249-0 / 2091-80.2010.4.01.3902

Íntegra da sentença: aqui
Íntegra da apelação: aqui

Um brinde à Praça Batista Campos

Espiem só.
Todos estão convidados a brindar os 111 anos de uma das praças mais aprazíveis de Belém.
Tintim!

Instituto Alcoa ganha prêmio na categoria investimento comunitário

Da esquerda para a direita: Marcus Hant (representing
Carlsberg), Mafta Jaskaviak (representing Lloyds
Banking Group), Monica  Espadaro (Instituto
Alcoa), Paul Pednault (President and Founder
Sponsorium), Tatiana Bizzi (Instituto Alcoa), Erin
Skaff (Bi-lo Holdings), Chip Wheller (Voya), Braeden
Mayrisch (Voya) e Niklas Birgetz (Moderaror)

O Instituto Alcoa foi o vencedor do Prêmio Sponsorium 2014 na categoria Investimento Comunitário. A premiação, realizada anualmente pela companhia canadense de softwares que leva o nome do evento, foi dedicada às instituições que se destacaram pela gestão de seus investimentos em projetos comunitários. Desde 1995 o Instituto Alcoa e a Alcoa Foundation investiram cerca de R$ 105 milhões em quase 2.100 projetos, beneficiando 39 cidades brasileiras. A homenagem aconteceu durante a Conferência Internacional Sponsorium, no último dia 9 de fevereiro, em Miami.
O evento é um reconhecimento às empresas que utilizam o PerforMind, uma ferramenta da Sponsorium que auxilia as empresas na gestão de investimentos sociais. “A solução nos ajudou a gerenciar estrategicamente o Programa de Apoio a Projetos Locais, tornando o processo mais transparente e eficaz. Muito bom ver resultados tão positivos no primeiro ano de utilização da ferramenta”, afirmou Monica Espadaro, Gerente de Projetos Comunitários do Instituto Alcoa, que participou da premiação.
“Este prêmio é o reconhecimento de que estamos aprimorando nossos processos para apoiarmos as iniciativas da comunidade sempre e da melhor forma possível. Em 2014, apoiamos 46 projetos comunitários, investindo mais de R$ 5 milhões. Sem dúvida, ferramentas de gestão eficazes são parte importante para garantir que nossas diretrizes de responsabilidade social seja efetivas, refletindo na transformação positiva em diversas comunidades no Brasil”, relata Vânia Akabane, Presidente do Instituto Alcoa.
Além do Instituto Alcoa, empresas de mais de 50 países concorreram ao Prêmio pelo uso da ferramenta nas áreas de Patrocínio, Investimento Comunitário, Aperfeiçoamenmto e Otimização. Entre elas: Citizens Financial Group (EUA), Emirates Airlines (Emirados Árabes Unidos), HSBC (UK), Loto-Québec (Canadá), Novartis (Canadá), Veikkaus (Finlândia), Voya Financial ™ (US). Os finalistas foram escolhidos a partir de uma análise do resultado de uso desse software. As instituições que usaram o sistema para otimizar suas parcerias, enriquecer as comunidades por meio de valor agregado e apresentaram uma pontuação média maior em relação ao ano anterior, estiveram entre os finalistas.
A Sponsorium fornece o software de gestão de investimentos em comunidades para centenas de empresas em mais de 50 países. O sistema PerforMind ™ permite que as empresas mapeiem, de forma eficiente e consistente, próximas e atuais parcerias.

Sobre o Instituto Alcoa
Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que busca promover transformações positivas nas localidades onde a Alcoa está presente, fortalecendo as comunidades e contribuindo para uma sociedade mais justa e responsável. O Instituto Alcoa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável local, atuando por meio de Programas de Voluntariado, Programa ECOA – Educação Comunitária Ambiental, Programa de Apoio a Projetos e Iniciativa Globais.
Os temas considerados estratégicos para toda atuação do Instituto Alcoa são: educação; trabalho e renda; saúde; meio ambiente; governança e segurança. Desde 1995, o Instituto Alcoa e a Alcoa Foundation investiram cerca de R$ 105 milhões em quase 2.100 projetos, beneficiando 39 cidades brasileiras. A contribuição dos funcionários já resultou em mais de 1.4 milhão de horas de trabalho voluntário.

Fonte: Assessoria de Imprensa (texto e foto)

O que ela disse

“Eu tenho uma namorada, sou gay há alguns anos. Já tive namorados, mas hoje estou gay.”
Laís Souza, ex-ginasta, 26 anos, em revelações à revista TPM.

Rod Stewart - I Don't Want To Talk About It

Charge - Myma

Charge para A Crítica (AM)

Jatene e Edmilson: um exemplo de maturidade política

Simão Jatene e Edmilson Rodrigues se cumprimentam após conversa no Palácio dos Despachos.
Neste Pará de estreitezas políticas tamanhas, nem tudo está perdido. E felizmente que não.

O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), em vários cargos públicos que já exerceu anteriormente, inclusive o de prefeito de Belém por dois mandatos, sempre sobressaiu entre os tucanos como a figura talhada do radical, do extremista ideológico, do populista barato, do esquerdista irascível e do administrador inapetente.
Os tucanos sempre foram, para Edmilson Rodrigues, os adversários preferenciais a serem suplantados, os protagonistas maiores da elitização das políticas públicas elevada à enésima potência, os privatistas empedernidos, os neoliberais insensíveis, que não se deixam comover com nada e ninguém, a menos que nada e ninguém possam resultar em lucros carreados apenas para os bolsos dos que sempre tiveram tudo.
Quando era prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues praticamente não travou relação político-institucional alguma com Almir Gabriel.
Depois de Almir, Edmilson teve relações meramente protocolares - ainda que improdutivas para os interesses do município - com o sucessor, Simão Jatene, que então exercia o seu primeiro mandato de governador do Pará.
Na última campanha para prefeito de Belém, quando disputaram o segundo turno, o tucano Zenaldo Coutinho e o psolista Edmilson Rodrigues externaram, um em relação ao outro, conceitos, preconceitos e acusações que demarcaram claramente a polarização entre dois partidos e os princípios diametralmente opostos que os repelem mutuamente.
Ontem, meio-mundo político do Pará ficou quase perde a voz de tanta surpresa ao saber que Edmilson Rodrigues, em início de mandato, foi recebido no Palácio dos Despachos pelo governador Simão Jatene, numa audiência marcada pelo respeito, pela cordialidade e pela transparência. E tanto é assim que a própria Agência Pará divulgou não apenas a foto acima como disponibilizou matéria em seu site.
Governador e deputado discutiram a aprovação da lei de emendas orçamentárias impositivas no Pará e a votação da lei do orçamento impositivo pela Câmara dos Deputados, em Brasília, além de outros temas da maior relevância, inclusive sobre as milícias, ensejando a Edmilson oferecer ao governador uma cópia do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia que constatou a existência de três grupos de extermínio que agem em Belém e no Pará.
Que outro parlamentar, no início de um mandato, fez o que Edmilson fez, dirigindo-se pessoalmente à maior autoridade do Estado, seu adversário político, e colocando-se à disposição para intermediar os interesses do Pará em Brasília?
Que outro governador, no início de um segundo mandato, fez o que Jatene fez, recebendo em seu gabinete, com toda a distinção, deferência e respeito, um adversário político dos mais contundentes, por reconhecer-lhe a disponibilidade de pugnar no Congresso pelos interesses do Pará?
Simão Jatene e Edmison Rodrigues ofereceram um edificante exemplo de que nem tudo está perdido.
O líder do PSDB e o líder do PSOL ofereceram um animador exemplo de que a maturidade política é capaz de superar tudo, até eventuais preconceitos, até eventuais antipatias e diferenças pessoais, tudo em benefício da coletividade.
Sim. Neste Pará de estreitezas tamanhas, inclusive na política, nem tudo está perdido.
Nem tudo.

Amazonas faz bem ao encampar ideia do aqueduto

Do jornalista Francisco Sidou, por e-mail:

Veja que coisa interessante. O LIBERAL de hoje [ontem, dia 9] dá destaque para a seguinte matéria: Amazonas pode abastecer o Sudeste . E destaca a sugestão do governador José Melo, do Amazonas, de se levar a água que sobra na foz do rio Amazonas para abastecer os reservatórios secos de São paulo, do Rio de Janeiro e do Nordeste. A ideia do aqueduto da solidariedade foi divulgada no blog Espaço Aberto, salvo engano em janeiro de 2014. Foi também divulgada no Facebook, com base no seu registro no blog.
Não reivindico nenhuma paternidade no terreno das ideias, até porque se trata de uso de um bem público, que é a água da natureza. Apenas felicito o governador do Amazonas em levar adiante esse debate e fico satisfeito que o assunto seja amplamente debatido também com a sociedade. Mandei essa pauta também para o jornal O LIBERAL e TV Liberal, mas eles devem ter suas razões para não divulgar o tema antes que ele interessasse a alguma autoridade governamental.

O monstro e o cachorro

As cenas abaixo são fortes.
Mostram um monstro e um cachorro.
O monstro atende pelo nome de Rafael Hermida e foi flagrado maltratando o cachorro da namorada.
Só dá essa monstruosidade nas redes sociais.
Dono de um bar na Barra da Tijuca, no Rio, o selvagem já mereceu a repulsa dos próprios sócios, que consideram sua atitude inaceitável.
Agora, é com a puliça. Ele ficou de prestar depoimento nesta semana.

Hotel Ambos Mundos, quarto 511

SERGIO BARRA

A ciência ainda tateia para entender o que determina ações repletas de altruísmo, coragem e arrojo em determinadas pessoas. O altruísmo é uma evolução adaptativa de comportamento. No entanto, ser altruísta é condição necessária, mas não única, para se tornar um grande escritor, o qual em potencial precisa também ter uma personalidade que assume riscos. Referimo-nos a Ernest Hemingway (1899-1961) - na foto - um homem que se apropriou de um outro mundo, ou melhor, de vários outros mundos. Era também um momento de época. Foi empolgante e fantástico ao mesmo tempo. Diferenciado, estava disponível quando a coragem o exigia. Arrojado, estava sempre pronto para entrega mexendo com o imaginário dos outros.

Hemingway foi um dos maiores escritores do século XX, sempre contrário ao sentimentalismo. Seus contos e romances mostram um homem em busca de si próprio, diante da dor e do perigo. Varou o mundo.Nos Estados Unidos trabalhou como articulista em jornais importantes como o “Tribune” de Chicago e no “Star” de Kansas City, que reputava como o melhor jornal americano. Foi cobrir a Primeira Guerra Mundial no front da Itália e foi ferido, ao fim de uma semana, na frente de combate do rio Piave. Em dezembro de 1921, se estabeleceu e chacoalhou Paris e se recuperava rapidamente dos danos causados pela guerra. Foi o maior expoente da chamada geração perdida.

Ao voltar para os EUA, em 1929, encontrou a pátria sob grande crise, instalou-se em Key West, na Flórida, escreveu sob inquietação “Adeus às Armas” que envolveu o nascimento do segundo filho e sob o impacto do suicídio do pai. Voltou à Europa para cobrir a guerra da Espanha como correspondente, solidário com os republicanos arrasados pelas tropas de Franco e pelos aviões nazistas. Em homenagem aos amigos vencidos publicou em 1940 “Por quem os sinos dobram”, um episódio da Guerra Civil Espanhola. Varejou a África em safáris ferozes e finalmente optou por Havana.

Seu amor por Cuba, que se estendeu até 1960, tinha outros ingredientes. Ainda estão por lá, mesmo quando submetidos ao bolor da decadência, os passos dessa paixão que, aliás, durou mais que qualquer um de seus quatro casamentos. O quarto 511, do Hotel Ambos Mundos, na Habana Veja, descortina a baia e o canal pelo qual – passando pela fortaleza de San Carlos de la Cabaña e pelo castelo dos Três Reis Magos – pesqueiros saíam para alto-mar. Hemingway ali morou em 1939, no diminuto quarto. Ele trabalhava em pé, a máquina de escrever Royal apoiada numa mesinha alta – para não perder a vista da baía.

 “Meu daiquiri no La Floridita, meu mojito no La Bodeguita”, dizia Hemingway. Dizia e cumpria. Os dois bares continuam lá, reverentes a um frequentador capaz de sorver uma dúzia de doses “sem que ninguém nunca o tenha visto bêbado”. Fotos, cartuns, no La Bodeguita; no La Floridita, um busto e o Papa Doble (daiquiri com dose dupla de rum, criado por ele) lembram o resistente gringo. Cojimar é ainda uma vila de pescadores, a leste de Havana. Saía a singrar o oceano para a arriscada pesca ao marlim num mar revolto, no lendário barco Pilar, de 38 pés. O cenário humano dos amigos pescadores, desafiados pelos açoites selvagens da Corrente do Golfo, inspirou “O Velho e o Mar” (escrito em 1952), e, dois anos depois, recebeu o prêmio Nobel de literatura.

As cores vivas de Paris marcaram Hemingway para sempre. Sua paixão por um Caribe amigável, embora desafiador, não sabia explicar. Percorrer Havana e arredores é como folhear os fragmentos de uma densa literatura que resultou em “O Velho e o Mar”. Cojimar, o porto onde o escritor virava pescador, na faina da caça ao marlim, suscita competições entre os valentes e achava agradável rivalizar, com os outros e consigo mesmo, num frenesi de autossuperação. Mas o seu ninho era na Finca Vigía, uma quinta de 40 mil metros quadrados ao sul de Havana, comprada em 1940 por 18 mil dólares. Lá, fazia suas viagens efervescentes.

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SERGIO BARRA é médico e professor

sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Aborto eu não vou pautar (para votação) nem que a vaca tussa".

[...]

"O último projeto de aborto eu derrubei na Comissão de Constituição e Justiça. Regulação econômica de mídia já existe. Você não pode ter mais de cinco geradoras de televisão. No aborto, sou radical."

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, sobre a votação de temas polêmicos.

Corregedoria prende o ex-PM Cilinho, envolvido em chacina

A Corregedoria da Polícia Militar prendeu na manhã desta segunda-feira o ex-PM Otacílio José Gonçalves Queiroz, o Cilinho, acusado de participar da chacina que resultou na morte de 11 pessoas, em Belém, no início de novembro do ano passado. Elas foram executadas em bairros da periferia da cidade logo depois do assassinato do cabo Cabo Antônio Marcos Figueiredo, o Pet, no bairro do Guamá.
A prisão de Cilinho foi decretada na semana passada, mas estava  mantida sob sigilo, para evitar que o acusado escapasse. O ex-policial foi conduzido para o Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, que integra o complexo penitenciário de Americano, o município de Santa Isabel do Pará, Região Metropolitana de Belém.
Cilinho foi um dos citados no relatório da CPI das Milícias da Assembleia Legislativa do Estado, que confirmou a existência de três grupos de extermínio na Região Metropolitana com a participação de policiais. Outro mencionado é o sargento Rossicley Silva, que, poucas horas antes da chacina, conclamou os militares, via Facebook, a darem uma “resposta” ao assassinato do cabo Pet.
Também foram citados pela CPI Josias Siqueira da Conceição, ex-cabo do Exército; Valmir ou Valdemir Oliveira, o cabo Oliveira também conhecido como “Canana”; Romero Guedes Lima, o cabo Lima da PM, conhecido como “Montanha”; e os cidadãos conhecidos como “Gaspar” ou “Gasparzinho”, “Zé da Moto” e ” Marcelo da Sucata”. A Comissão pediu o indiciamento de todos eles.
Ainda falta ser divulgado o resultado do inquérito policial, que tem acompanhamento do Ministério Público Militar. A prisão de Cilinho pode contribuir para esclarecer pontos obscuros e acelerar a conclusão das investigações.

Billy Joel- Prelude/ Angry young man

Jatene assina hoje decreto nomeando Luiz Neto desembargador

O advogado Luiz Neto será o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, na vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará. Ainda hoje o governador Simão Jatene assina o decreto de nomeação, que deve ser publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira. O governo do Estado já antecipou a indicação à presidência do TJE, que já discute os detalhes da posse, que será em breve, muito embora a data ainda não esteja definida.

Neto integrava uma lista sêxtupla – composta ainda pelos advogados João Batista Vieira dos Anjos (o João Índio), Neuza Gadelha, Mancipor Lopes, Alessandro Oliveira e Eder John Coelho – que foi definida após sabatina a que concorreram outros seis advogados, portanto 12 no total.

Submetido ao TJE, a lista sêxtupla foi reduzida a três nomes, após votação do Pleno. Luiz Neto foi o primeiro da lista. João Batista dos Anjos e Neuza Gadelha foram os outros dois integrantes.

Luiz Gonzaga da Costa Neto tem 53 anos e nasceu em Belém. Cursou o primeiro e segundo graus em escolas públicas (Honorato Filgueiras e Augusto Meira) e formou-se em Direito, em 1984, pela Universidade Federal do Pará.

Começou a exercer atividades profissionais, em 1985, no Escritório Ademar Kato. Em 1988, atuou como membro da Comissão Arquidiocesana de Acompanhamento à Assembleia Nacional Constituinte e também já integrou a Comissão de Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente da OAB-PA.

Procurador jurídico da Prefeitura de Belém, Luiz Neto também foi membro do Conselho Seccional da OAB-PA e professor da União das Escolas Superiores do Pará (Unespa), hoje Universidade da Amazônia.

Agora é oficial: querem acabar de vez com a Petrobras

Hehehe.
Agora é oficial: parece que querem mesmo acabar com a Petrobras.
Afundada num poço de corrupção e referência num escândalo de desvio de dinheiro que tem tudo para o ser o maior, em todos os tempos, a Petrobras terá um novo presidente.
Quem? Ademir Bendine (na imagem acima).
Ademir Bendine, o homem escalado para recuperar a credibilidade da Petrobras, carrega no seu currículo, entre outras cositas, um empréstimo de R$ 2,7 milhões concedido à sua amiga socialite Val Marchiori (essa garotinha aí embaixo), quando ele era presidente do Banco do Brasil.
Também precisou pagar multa de R$ 122 mil à Receita Federal depois que foi autuado por não informar a procedência de R$ 280 em sua declaração de Imposto de Renda.
Hehehe.
Agora é oficial: parece que querem mesmo acabar com a Petrobras.

Procurando Wally. E o vazador do áudio da OAB.

Reparem aí.
O desafio é o seguinte: procurem, achem o Wally na imagem acima.
Onde ele estiver, perto dele também poderá estar o vazador do áudio em que o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a título de defender a instituição das suspeitas de que o processo de escolha da lista sêxtupla para o quinto constitucional teria sido contaminado por inspirações políticas, senta a pua em três advogados que participaram da disputa - José Ronaldo Dias Campos, Bruno Coelho de Souza e Jean Carlos Dias.
O Espaço Aberto conversou com três advogados que assistiram atentamente à sabatina em que os 12 concorrentes à lista, inclusive os três criticados asperamente por Jarbas.
Os três confirmaram o seguinte: os que foram rejeitados na arguição receberam - por baixo, por baixo - 14 votos. A bico de lápis.
Não se sabe, evidentemente, quem votou em quem, porque a deliberação é sigilosa. Mas é fato, segundo os três confidenciaram ao blog, que houve 14 votos que não fluíram para os integrantes da lista sêxtupla -  Luiz Neto, João Batista dos Anjos, Mancipor Lopes, Neuza Gadelha, Alessandro Oliveira e Eder Jonh Coelho.
Resumo da ópera: como o áudio vazou do grupo de WhatsApp formado por Jarbas Vasconcelos, os demais integrantes do Conselho da Ordem e alguns outros advogados, há pelo menos 14 suspeitos de terem sapecado, para blogs e redes sociais por aí, a gravação com as declarações do presidente da OAB-PA.
Mas quem, dentro os 14 suspeitos, que ninguém sabe nem quem são?
Sabe-se lá.
Procurem o Wally nessa multidão aí da imagem.
O vazador - ou vazadores - deve estar por perto.

"Quedê" os guardas municipais no Ver-o-Rio?

Olhem só.
Há uma duas semanas, circulou a informação de que as praças de Belém, inclusive a de Batista Campos, ficaram sem guardas municipais.
O Espaço Aberto, àquela altura, consultou a GMB, que diligentemente mandou a seguinte informação:

Em resposta ao seu questionamento, informo que o mesmo não procede [a informação de retirada da Guarda das praças]. Muito pelo contrário. O que o atual comandante da Guarda Municipal de Belém (GMB), inspetor Carlos Machado, vai fazer é um reforço operacional, onde serão colocados nas praças que hoje contam com postos fixos grupamentos táticos especializados.

De fato, pelo menos em relação a Batista Campos, local das caminhadas matinais do pessoal aqui da redação, os guardas municipais realmente continuam por lá.
E nas outras praças?
Ontem, o fotógrafo Luiz Braga esteve, por exemplo, no Ver-o-Rio e aproveitou, inclusive, para mandar as fotos acima.
Como não vê guardas municipais por lá, foi assuntar com a garçonete, que disse trabalhar no local há três anos.
E ela disse que nunca viu um guarda municipal.
Tomara que o reforço operacional prometido pela Guarda Municipal não se restrinja apenas à praça Batista Campos.
Tomara!

As operadoras atacam outra vez

As operadoras de telefonia estão atacando novamente.
Aliás, nunca deixaram de atacar.
Atacam quando nos lesam no bolso, ofertando-nos péssimos serviços em troca de contas que devem ser pagas em dia.
Atacam quando nos fazem passar por uns paspalhos - para dizer o mínimo - que precisam passar bilhões de horas falando com máquinas, que não resolvem questões simples e ainda podem, ora bolas, suportar as indignações de consumidores justamente exasperados com a falta de respeito com que são brindados.
Alguém aí falou em brindados? Alguém aí falou em brindes?
Pois é.
Há poucos dias, o poster recebeu um telefonema.
O interlocutor era um rapaz da TIM.
Foi um diálogo de uns dez segundos, se tanto, mas emblemático dos ataques imprevistos dessas operadoras.
- Alô? - atende o repórter.
- Aqui é o [fulano de tal] da TIM, senhor.
- Diz.
- Nós gostaríamos de saber se o senhor já recebeu o nosso brinde...
- Não recebi e nem quero receber. O melhor brinde que eu gostaria de receber é um serviço de qualidade da TIM. Tem?
Fim de papo.
E o telefone foi desligado para a TIM e para todas essas operadoras, que nos brindam com péssimos serviços, um ataque a consumidores sempre lesados e desprezados.

O que eles disseram

Shania Twain - You're Still The One

Gol indenizará passageiro por atraso em voo após acidente da TAM

Do site Migalhas

Em decisão unânime, a 3ª turma do STJ condenou a Gol a pagar indenização de R$ 10 mil a um passageiro por atraso em voo, ocasionado por acidente com aeronave de outra empresa três dias antes.

A decisão reformou acórdão do TJ/SP, que havia negado o pedido ao fundamento de que a deficiência no cumprimento do contrato se deu em razão de caso fortuito, por medidas restritivas adotadas pelas autoridades aeronáuticas no período subsequente ao acidente do voo 3054 da TAM, em 17 de julho de 2007.

A situação que deu ensejo à ação de indenização aconteceu três dias após a tragédia. De acordo com o passageiro, ele passou a noite em claro no aeroporto de Brasília, sem nenhuma informação a respeito do voo que o levaria a Palmas. Disse que foi obrigado a desmarcar compromissos importantes e que também houve atraso em seu retorno, superior a quatro horas além do pactuado.

A sentença, mantida pelo TJ/SP, julgou o pedido improcedente. Segundo a decisão, a empresa “não tinha poderes para autorizar a decolagem de sua aeronave, assim como não poderia fazê-lo, sob pena de pôr em risco seus passageiros, tripulantes, pessoas em terra e o próprio equipamento”.

Nas razões do REsp, o passageiro alegou, além de divergência jurisprudencial, negativa de vigência dos artigos 20 do CDC e 230 e 231 do Código Brasileiro Aeronáutico. Para ele, o acidente aéreo não serviria como justificativa para o descaso e o tratamento inadequado da empresa com o cliente.

O ministro Villas Bôas Cueva, relator do processo, acolheu os argumentos.

"Os fatos são distintos, e o acidente fatídico não teria jamais o condão de afastar a responsabilidade da empresa por abusos ocorridos posteriormente à fatalidade. Se assim fosse, o caos se instalaria por ocasião de qualquer fatalidade, o que é de todo inadmissível."

O relator reconheceu os problemas aeroportuários em virtude do fechamento de pistas no aeroporto de Congonhas e das condições climáticas desfavoráveis, mas, segundo ele, “a conjugação de todos esses fatores não libera a companhia aérea do dever de informação, que, ao contrário do que fez, deveria ter, no mínimo, atenuado o caos causado pelo infortúnio, que jamais poderia ter sido repassado ou imputado ao consumidor”.

Destacou, ainda, que a empresa sabia do atraso do voo antes que este ocorresse e poderia ter adotado providências para minimizar o desconforto do passageiro. Para ele, a situação é análoga àquela em que o consumidor é vítima de danos morais em decorrência de cancelamento de voo em virtude de greve deflagrada por companhia aérea.

Concluiu sustentando que o STJ já havia assentado que “na relação de consumo, existindo caso fortuito interno, ocorrido no momento da realização do serviço, como na hipótese em apreço, permanece a responsabilidade do fornecedor, pois, tendo o fato relação com os próprios riscos da atividade, não ocorre o rompimento do nexo causal”.

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  Processo relacionado: REsp 1280372

Leia a íntegra do voto do relator.

Charge - Fausto

Charge para o jornal Olho Vivo (SP)