Serrão é cada vez mais citado para disputar presidência da OAB

Oswaldo Serrão: citado com frequência cada vez maior para disputar a presidência
da OAB-Seção Pará, na eleição de novembro

Poder até ser coincidência. Apenas e tão somente mera coincidência.
Mas a polêmica que foi causada por um áudio em que o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, critica de forma ácida três colegas que concorreram à lista sêxtupla para o desembargo pelo quinto constitucional acabou dando uma chacoalhada em alguns nomes que já se apresentam como pré-pré-pré-candidatos às eleições de novembro, que vão renovar a diretoria da entidade.
Nos últimos dias, um dos nomes falados com mais insistência para ser o candidato da oposição é o do advogado criminalista Oswaldo Serrão, um dos mais respeitados do Pará.
Com o cacife de quem já foi conselheiro da OAB em cinco oportunidades, Serrão admitiu ao Espaço Aberto que vem recebendo demonstrações cada vez mais fortes de que poderia aglutinar segmentos da advocacia do Pará que vão aproveitar os efeitos da polêmica para derrotar o grupo de Jarbas no próximo pleito.
Nas últimas eleições, o próprio Serrão concorreu como candidato a vice, na chapa de Avelina Hesketh, que já fora presidente da Ordem e teve como concorrente Eduardo (Duda) Klautau e Sérgio Couto, além do próprio Jarbas, que encabeçou a chapa situacionista.
Resultado? Com a oposição cindida entre três aspirantes à direção da OAB estadual, o atual presidente acabou emplacando o mandato por cerca de 100 votos de diferença.
Muito embora admita que vem recebendo claras manifestações de apoio, inclusive de subseções como a de Castanhal, Oswaldo Serrão disse ao blog que ainda vai maturar a ideia de sair candidato, pela primeira vez, à presidência da Ordem.
Ele ressaltou que o simples fato de cogitarem seu nome para encabeçar uma chapa já representa um galardão e um reconhecimento para os advogados criminalistas. "Eu sou de um tempo em que nós, advogados criminalistas, éramos menosprezados, éramos considerados um segmento menor na advocacia do Pará. Os civilistas é que despontavam como os maiores. Mas isso já mudou bastante", disse Serrão.
Ele creditou ao saudoso advogado criminalista Freitas Leite boa parte do trabalho de fazer com que a advocacia criminal fosse reconhecida e respeitada no Pará. E tanto é assim que funciona no Estado o Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD), fundado em 2010 e que reúne vários criminalistas, entre eles o próprio Serrão.

Advogado diz que teve nome e reputação enxovalhados

José Ronaldo: "Não sei se vai, nem quando vai
passar a minha dor pela exposição
do meu nome da forma mais cruel"

O advogado José Ronaldo Dias Campos publicou em seu blog, na última terça-feira, a primeira manifestação mais fundamentada sobre as críticas contundentes que  recebeu do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, que o considerou inepto para concorrer ao cargo de desembargo, pelo quinto constitucional, porque teria errado ao responder às quatro perguntas formulada durante sabatina ocorrida no dia 30 de janeiro, que definiu a lista sêxtupla
"Foi o pior de todos os candidatos, porque ele não sabia o que era PJe [Processo Judicial Eletrônico]. Falou PGe. Ele se disse advogado trabalhista. Não sabia o que era razoável duração do processo. Ele errou as quatro perguntas. Se fosse num concurso, ele tirava zero", disse Jarbas Vasconcelos, num aúdio divulgado num grupo restrito de conselheiros da OAB, formado no aplicativo de celular WhatsApp, mas que acabou vazando para blogs e redes sociais. As críticas do presidente da Ordem atingiram ainda, nominalmente, dois outros advogados, Bruno Coelho de Souza e Jean Carlos Dias, que já as refutaram.
"Respondo todos os 48 questionamentos, e não apenas 4, podem ter certeza, com profundidade, desde que em condições normais, não à exaustão pela tensão do penúltimo dia, com viagem intervalar, sono e cansaço. Até aqui eu relevo, mesmo com as ponderações feitas ao norte", afirma José Ronaldo.
Ele diz ainda que Jarbas Vasconcelos foi "para as redes sociais estampar, como troféu, mutilando e enxovalhando o meu nome e a minha reputação, em tom desafiador, o que para ele seria a causa ou as causa de reprovação de três candidatos (por que não dos seis?), justamente os que figurariam na lista sêxtupla, com maiores chances de chegar ao desembargo, caso fosse obedecida a ordem de consulta direta feita aos advogados paraenses, como outrora."
Abaixo, a íntegra da manifestação de José Ronaldo Campos, intitulada Preciso escrever para desabafar um pouco:

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Em um cenário adredemente preparado, após aguardar aproximadamente seis angustiantes horas no centro do salão onde são realizadas as sessões plenárias do Conselho Seccional da OAB, fez-se o pregão e eu sou levado a “julgamento”. Como "Joseph K", não entendi direito o porquê daquela ostentação toda, pois já havia sido julgado democraticamente há menos de 24 horas pelos meus próprios pares e obtido o 4º lugar na lista sêxtupla, objetivando o desembargo.Durou pouquíssimo tempo a minha intervenção: quatro sintéticas perguntas apenas, com dois minutos para cada resposta. E eu ali..., perplexo, nervoso, angustiado com tudo que observava e ouvia, sentindo-me extremamente mal.
A arguição dos doze candidatos iniciou logo na manhã do dia seguinte ao da votação. E a comissão não cuidou de preservar condições de igualdade entre os candidatos. De início, não observou que entre os doze candidatos poderia haver, como houve, candidatos do interior do Estado (especialmente do oeste do Pará, pela distância que nos separa da capital e pelo abandono a que estamos relegados), obrigando-me a viajar ainda na madrugada contínua ao escrutínio, para estar antes das nove horas na capital, com desgaste físico e emocional, após um intenso e exaustivo dia de consulta e contagem de votos. Esses acontecimentos não me deixaram dormir naquela noite. Pensam que o Pará se resume à metrópole, que é só pegar o carro e está tudo resolvido.
Ninguém pode imaginar o meu estado psicológico dentro daquele cenário. Tive vontade de largar tudo e sumir dali, até porque poderia, mas não o fiz, mesmo fragilizado pelas circunstâncias, enfrentei a comissão arguidora.
Era o nono da lista a ser arguido e, nessa condição, acompanhava respondendo, embora silentemente, todas as perguntas anteriores, podendo afirmar que alguns dos aprovados não se saíram bem, o que não os critico, pois sei quão difícil foi essa angustiante exposição pública, inclusive com torcida e aplausos.
Olvidaram, na hora de votar, toda minha vida dedicada à OAB, com sete mandatos (3 em Santarém, inclusive a presidência, 3 em Belém e 1 em Brasília), o meu tempo de magistério superior na área de Direito, com especializações e mestrado, o meu exuberante currículo, os meus 33 anos de advocacia, bem como a inédita votação nas urnas, que me destacou com o 4º lugar no certame, na frente de cinco dos seis escolhidos pela Comissão Eleitoral (leia-se Conselho Seccional), por conta de quatro perguntinhas que não aferem capacidade intelectual de ninguém (as perguntas não guardavam complexidade e as questões não eram extraordinárias a mim). Respondo todos os 48 questionamentos, e não apenas 4, podem ter certeza, com profundidade, desde que em condições normais, não à exaustão pela tensão do penúltimo dia, com viagem intervalar, sono e cansaço. Até aqui eu relevo, mesmo com as ponderações feitas ao norte.
Não bastasse a exclusão da lista sêxtupla pelo conselho ao qual servi com zelo, amor e dedicação por três longos mandatos, que me premiou com o colar do mérito advocatício, grau ouro,  sem falar na comenda que guardo em meu escritório, subscrita pelo ex-presidente nacional, Rubens Approbato, pelos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira,  vai o presidente da Seccional do Pará para as redes sociais estampar, como troféu, mutilando e enxovalhando o meu nome e a minha reputação, em tom desafiador, o que para ele seria a causa ou as causa de reprovação de três candidatos (por que não dos seis?), justamente os que figurariam na lista sêxtupla, com maiores chances de chegar ao desembargo, caso fosse obedecida a ordem de consulta direta feita aos advogados paraenses, como outrora.
Excluíram o segundo, o terceiro e o quarto candidatos mais votados para incluir na lista sêxtupla reprovados pelo voto direto e democrático de nossos pares dentre os seis primeiros lugares.
O que restou do certame?
O esperado, o óbvio!
Agora a lista está completa e é dele, todos são amigos do rei.
Não sei se vai, nem quando vai passar a minha dor pela exposição do meu nome da forma mais cruel, violenta e agressiva na mídia, atingindo toda a minha família e amigos, que sofrem com a repercussão desse maldoso ato por quem tinha e tem o dever de preservar os seus pares.
Muito triste e revoltado!

Mazola Jr. no Remo? Isso seria a extrema nojeira.

Mazola Jr.: ele ter debochado o Remo soa como uma elegia e um elogio aos remistas.
Os remistas rejeitarem Mazola Jr. também deve soar para esse cidadão como elegia e elogio. Ou não?
Ele pra lá - muito pra lá, bem pra lá - e os remistas pra cá. Assim é que deve ser.

Mazola Júnior no Remo?

Esse cidadão, que já treinou o time adversário, classifica de “nojeira” a especulação de que estaria sendo cogitado para substituir o técnico remista Zé Teodoro, sobretudo depois do novo vexame de ontem à noite, em que o Leão perdeu a partida consecutiva no Parazão, desta vez para o Independente, em Tucuruí, por 1 a 0.

Alega o cidadão que as circunstâncias, inclusive a relação de respeito profissional, não permitiriam que ele travasse negociações com o Remo sem que isso configurasse falta de escrúpulos e falta de caráter.

Muito bem.

Palminhas – plec, plec, plec – para os princípios éticos que o treinador cultiva.

Mas diga-se: a torcida do Remo deveria pedir licença do clube caso essa diretoria sequer cogita em contratar esse cidadão.

Por quê?

Porque seria uma nojeira contratá-lo.

Porque seria um deboche trazê-lo para dirigir o Remo.

Mazola Jr. – quem não se lembra? - debochou do Remo quando dirigia o time adversário.

Debochando, ultrapassou todos os limites éticos que ele agora defende.

O Remo, espera-se, deve sair logo a campo e proclamar, em alto e bom som, que precisa de tudo, até de uma série para chamar de sua. Mas não precisa de Mazola Jr. como seu treinador.

Mazola Jr., se fosse mais ético ainda do que já é, deveria também logo sair a campo e dizer, igualmente em alto e bom som: “Eu não preciso do Remo”.

Pronto.

Se Mazola Jr. disser isso, a torcida remista, uma unanimidade aqui no Espaço Aberto, vai fazer uma churrasco pra comemorar.

E ainda vai convidar Mazola, pra ficar bem claro que o Remo precisa de tudo, inclusive de uma série, mas não precisa desse cidadão.

O que ele disse

“Eu não impus derrota nenhuma ao governo. Foram eles que se derrotaram.”
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), logo depois de consumar-se a sua vitória para a presidência da Câmara, contrariamente à vontade da presidente Dilma Rousseff.

Luiz Neto é o mais votado na lista tríplice da OAB-PA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado definiu nesta quarta-feira, em votação que começou de manhã e terminou no início da tarde, a lista tríplice dos candidatos da OAB-PA a desembargador pelo quinto constitucional.

Os mais votados, pela ordem, foram Luiz Neto, João Batista Vieira dos Anjos (o João Índio) e Neuza Gadelha. Ficaram de fora os outros três que também concorriam - Mancipor Lopes, Alessandro Oliveira e Eder John Coelho.

É difícil, mas não se descarta a possibilidade de que o governador Simão Jatene escolha, ainda hoje, o nome do novo desembargador.

TJE escolhe hoje a lista tríplice de candidatos ao desembargo

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado escolhe hoje pela manhã os três nomes indicados pela Advocacia do Pará que vão concorrer a uma vaga de desembargador do TJE pelo quinto constitucional.
Os desembargadores pinçarão, de uma lista de seis nomes escolhidos pelo Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, os três que vão ser submetidos ao governador Simão Jatene, a quem caberá escolher o novo integrante do TJE.
Os seis nomes que serão apresentados para a votação dos desembargadores que compõem o Pleno são os advogados Luiz Neto, João Batista dos Anjos, Mancipor Lopes, Neuza Gadelha, Alessandro Oliveira e Eder John Coelho.
A inclusão, na pauta da sessão de hoje - a primeira a ser conduzida pelo novo presidente do Tribunal, Constantino Guerreiro -, da escolha da lista tríplice foi confirmada ao Espaço Aberto pela Diretoria de Relações Institucionais da Corte.
A votação ocorrerá apenas 48 horas após a Ordem ter protocolado formalmente a lista sêxtupla no Tribunal de Justiça e está ganhando especial atenção depois que o presidente da instituição, Jarbas Vasconcelos, fez apreciações contundentes sobre o que considerou insuficientes conhecimentos jurídicos dos advogados Bruno Coelho de Souza, Jean Carlos Dias e José Ronaldo Dias Campos, três dos candidatos ao desembargo  que acabaram não entrando na lista sêxtupla.
As críticas feitas por Jarbas Vasconcelos constam de um áudio originalmente divulgado num grupo do WhatsApp (ouça acima) formado pelos conselheiros da Ordem e vários outros advogados. O áudio acabou vazando, no último final de semana, para as redes sociais e vários blogs, inclusive o Espaço Aberto.
"A lista erra essa. E não precisou política pra tirar esses caras, não. Eles se excluíram", afirmou Jarbas Vasconcelos, referindo-se a José Ronaldo, Jean Carlos e Bruno. O presidente disse que propostas como as de criar súmulas vinculantes em abundância no TJE e limitar as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estritamente ao âmbito administrativo, como as que teriam sido feitas por Jean Carlos Dias, caminham frontalmente na contramão de bandeiras defendidas nacionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil.
"Se permitir o debate, eu perguntaria pra ele [Jean Carlos Dias]. Quer dizer que o senhor, no caso que iam roubar R$ 2 bilhões e meio do Banco do Brasil, o CNJ não precisava decidir, o Banco do Brasil seria roubado porque não era uma questão estritamente administrativa?" - questiona Jarbas Vasconcelos, referindo-se ao caso envolvendo as desembargadoras Vera Araújo de Souza e Marneide Merabet, que desde maio do ano passado respondem a um processo administrativo no CNJ.
Em relação a Bruno Coelho de Souza, Jarbas Vasconcelos considerou que seu desempenho na sabatina esteve muito aquém do esperado. "Ele não conseguia saber o que era foro, o que era competência, o que era nada. Gaguejava, cuspiu e não disse pra que veio. Uma vergonha."
O presidente da OAB-PA também usou termos contundentes para se referir ao advogado José Ronaldo Campos, que atua em Santarém. "Foi o pior de todos os candidatos, porque ele não sabia o que era PJe [Processo Judicial Eletrônico]. Falou PGe. Ele se disse advogado trabalhista. Não sabia o que era razoável duração do processo. Ele errou as quatro perguntas. Se fosse num concurso, ele tirava zero", resumiu Jarbas Vasconcelos.
As críticas de Jarbas Vasconcelos foram repudiadas pelos advogados atingidos. José Ronaldo Campos disse que chegou a passar mal diante da virulência das críticas. A Subseção da OAB em Santarém chegou a divulgar nota em que deplora a forma com que foi criticado o cidadão José Ronaldo.
Jarbas Vasconcelos prometeu esclarecer o assunto somente depois que for concluído o processo de escolha do novo desembargador.

Bruno diz a Jarbas que não vai "chafurdar na lama"

Bruno Coelho de Souza: "Seguirei honrado e com meu projeto de vida que, não inclui chafurdar na lama"

O advogado Bruno Coelho de Souza assina na página 2 do primeiro caderno, na edição de hoje, de O LIBERAL, o artigo intitulado "Aos advogados do Estado do Pará", em que se defende de críticas que lhe foram feitas pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, em áudio gravado que vazou de um grupo do WhatsApp para redes sociais e vários blogs, inclusive o Espaço Aberto.
No artigo, Bruno em nenhum momento cita o nome de Jarbas Vasconcelos, mas o endereço de suas palavras é mais do que explícito. No áudio, que também também inclui fortes críticas a outros dois advogados, Jean Carlos Dias e José Ronaldo Dias Campos, o presidente da Ordem chegou a dizer que, durante sabatina para definir a lista sêxtupla de candidatos ao desembargo pelo quinto constitucional, Bruno não teria demonstrado mínimos conhecimentos de Direito e, portanto, teria destoado de outros membros da família Coelho de Souza, que já produziu luminares do Direito.
"A honra de meus antepassados não será manchada por palavras inconsequentes, pois já estão escritas na história do Pará, nas paredes do velho casarão da OAB e ainda no prédio que abriga o Fórum Cível de Belém. A minha história, ainda estou a construir e vislumbro não maculá-la com questões paralelas a minha profissão", afirma Bruno.
A seguir, a íntegra do artigo.

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A minha criação não me permite chafurdar na lama. Poderia judicializar, por inúmeras razões, o processo eleitoral, inclusive para atender ao anseio da classe, explicitamente inconformada. Considero que o direito foi concebido para combater as injustiças, mas não as articulações políticas. Se algo de errado aconteceu, a mudança é muito mais ampla e complexa do que a hipótese concreta da eleição para o Quinto Constitucional.
Aceitei parcimoniosamente a decisão soberana do Conselho da OAB/PA, pois os conselheiros subjetivamente entenderam indicar outros colegas para compor a lista sêxtupla. Minha manifestação ficou fora do “gabarito” da OAB, até mesmo porque ausentes gritos e marteladas. Quem é advogado militante como eu sabe que toda e qualquer demanda ocorre após certa maturação no campo individual e, em assim não havendo, corre-se o risco de demandar prematuramente questões que, com o passar do tempo, após as intempéries, passam a não fazer qualquer sentido. Desejava ser desembargador pelo Quinto Constitucional e representar a classe. Não desejo e nem pensei em ser um mero litigante, por isso a ação judicial não se adequaria ao meu intento. A honra de meus antepassados não será manchada por palavras inconsequentes, pois já estão escritas na história do Pará, nas paredes do velho casarão da OAB e ainda no prédio que abriga o Fórum Cível de Belém. A minha história ainda estou a construir e vislumbro não maculá-la com questões paralelas a minha profissão.
Luto incansavelmente pelo direito de meus clientes porque o objeto da demanda os aflige. No caso da eleição, a decisão não me aflige nem moralmente, nem materialmente. A indenização que me caberia seria destinada a uma instituição de caridade, mas antes de pelejar optei por ter caridade de quem não sabe o que diz. Serão menos algumas ações assoberbando o nosso Judiciário, não por covardia, pois quando submeti o meu nome a nossa honrada classe, sabia da grande possibilidade dos desgastes que hoje experimento, mas por pura compreensão de que a situação, muito embora tenha uma toada bastante pessoal, é muito mais abrangente, complexa. E não perseguirei porque fui perseguido, não me farei de vítima de um processo eleitoral, apenas seguirei honrado e corajosamente com o meu projeto de vida que, como eu disse no início, não inclui chafurdar na lama.


Bruno Coelho de Souza é advogado.

A liturgia do cargo na OAB do Pará

Por ISMAEL MORAES, no jornal O Impacto

“Falar mal dos outros pela frente demonstra falta de educação; constrange quem ouve e quem fala”, dizia Ariano Suassuna (1927-2014). Poderia iniciar assim este texto, mas, por meus modos habituais, me é conveniente começar usando de expressão de outro escritor brasileiro, de extração menos especial.
Segundo os cronistas políticos, foi o então presidente José Sarney (1985-1989) quem criou e popularizou a expressão “liturgia do cargo” para destacar que o ocupante de um cargo máximo deveria cumprir etiquetas de equilíbrio, serenidade, isenção e outros predicados que a eminência e a grandiosidade o tornasse compatível com a postura ritual exigida para conduzir com elegância os delicados assuntos que envolvessem outras autoridades, instituições e valores sociais. A vulgarização da expressão hoje alcança vasta aplicação no jargão jornalístico e político pela forma precisa com que define esse dever-ser dos ocupantes de cargos eminentes, como é o caso de presidentes da OAB, mesmo que de seccionais estaduais.
Não foi com pouca surpresa que recebi pelo aplicativo WhatsApp uma gravação de áudio atribuída ao presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, que acredito ser verdadeira, por conhecer-lhe a voz, e pelo fato público de ele tê-la produzido, comentando a performance de três candidatos à vaga do quinto constitucional ora sob certame.
As afirmações, considerações, comentários e adjetivações que ela contém revelam, caso verdadeiras, que seu autor se portou sem comedimento algum quanto ao respeito que é devido a qualquer pessoa e, de forma grave, ao mínimo que cada advogado deve a seus pares, o que, amplificado pelo fato de o seu autor ocupar a presidência da entidade que representa toda a categoria profissionais e deveria zelar pela dignidade dos seus membros, alcança significação bastante para descredenciá-lo de possuir toda e qualquer liturgia do cargo.
A Advocacia (com maiúsculas mesmo!) pressupõe a dignidade profissional de cada advogado. Essa dignidade é, como o ar e a água, fundamental para a vida de cada profissional inscrito na OAB, daí que, quando um é ofendido nessa prerrogativa, toda ela é violada, e a instituição pode desagravar mesmo sem requerimento do ofendido, e até sem o seu consentimento.
É deselegante que um advogado comente a infelicidade de outro em fazer um mal júri, uma má-sustentação oral; e deve-se tolerância caso o vencido proteste ou reclame, como reação humana normal de quem se sente mal compreendido. A etiqueta recomenda que jamais os ocupantes de altos cargos devam comentar insucessos dessa natureza ou rebater ou debater reações.
Mas no caso em questão a coisa foi pior, porque caiu no campo do achincalhe, atingindo mesmo a dignidade pessoal de alguns candidatos, classificados um como inepto que “tiraria nota zero em qualquer concurso” (dr. José Ronaldo Campos) e outro como “cuspalhão” e “vergonha” (dr. Bruno Coelho de Souza). E, mais grave ainda, isto não foi dito para uns ou alguns numa roda fechada: foi gravado e posto em circulação incontrolável na dinâmica inestimável que a mídia das redes sociais proporciona, impedindo que os atingidos possam se valer dos ensinamentos de Confúcio: “ser ofendido não tem importância nenhuma, a não ser que nós continuemos a lembrar disso”.

OAB-PA disponibiliza vídeos com as 12 arguições na sabatina

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará disponibilizou nesta terça-feira, em seu canal no YouTube, os vídeos das arguições de todos os 12 candidatos que concorreram, na última sexta-feira, à lista sêxtupla dos candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado pelo quinto constitucional.
O Espaço Aberto disponibiliza abaixo todos os vídeos, para que o próprio público possa avaliar a pertinência, no conteúdo e na forma - mais nesta no que naquele -, de críticas expendidas pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos que num aúdio gravado, que vazou de um grupo no WhatsApp, fez duras críticas a três dos 12 concorrentes - os advogados Jean Carlos Dias, Bruno Coelho de Souza e José Ronaldo Dias - avaliando-os como inaptos para ascender ao desembargo.
"A lista erra essa. E não precisou política pra tirar esses caras, não. Eles se excluíram", afirmou Jarbas Vasconcelos, referindo-se aos três e defendendo o acerto dos que acabaram compondo a lista sêxtupla - Luiz Neto, João Batista dos Anjos, Mancipor Lopes, Neuza Gadelha, Alessandro Oliveira e Eder Jonh Coelho.
O acesso ao vídeo, acredita o blog, é essencial sobretudo para advogados, muitos deles privados de assistir integralmente à sabatina, uma vez que em certo momento a transmissão pela internet chegou a ser interrompida, talvez por demanda excessiva.
Abaixo, os 12 vídeos, que também podem ser vistos no próprio canal da OAB-PA no YouTube:

Justiça obriga Anac a fiscalizar aviação civil no Pará

A Justiça Federal ordenou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que retome as fiscalizações permanentes e presenciais em todo o estado do Pará, no prazo de 30 dias para os aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e em 60 dias para todas as empresas que trabalham com aviação civil. A ordem atende a pedido do Ministério Público Federal que apontou, em ação judicial, a relação entre o aumento de acidentes aéreos no estado e a desativação do escritório da Agência em 2012.

A juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal, considerou que “de qualquer ótica que se analise o desempenho da Anac em suas ações de fiscalização presenciais da aviação geral, urge classificá-lo como absolutamente ineficaz e quase inexistente, mesmo sob os parâmetros que a própria agência estabelece”. A Anac foi obrigada a apresentar, no prazo de 30 dias, programa de fiscalização permanente e presencial em todos os aeroportos administrados pela Infraero e nas empresas de manutenção aeronáuticas localizadas no Pará.

A fiscalização permanente deve ser prevista para os aeroportos Julio Cesar Ribeiro e Brigadeiro Protásio Oliveira, em Belém, Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, João Corrrea Rocha, em Marabá e nos aeroportos de Altamira e Carajás. A sentença é de outubro de 2014 mas o MPF foi notificado na última semana de janeiro de 2015. A Anac deverá ser notificada em seguida e a partir disso, os prazos determinados pela sentença começam a correr.

O programa deve prever inspeções de rampa e não somente as fiscalizações virtuais realizadas atualmente pela Anac. “Segundo se observa, a inspeção de rampa é justamente aquela que irá confrontar as declarações do operador aéreo com a situação real, durante a própria operação aérea, abrangendo: registros de manutenção; documentações da aeronave e aeronautas, análise de discrepâncias, bem como as condições gerais de aeronavegabilidade do equipamento e, ainda, questões especiais, como manifesto de carga, ficha de peso e balanceamento”, registra a sentença.

De acordo com a investigação do MPF, as fiscalizações eram rotineiramente realizadas até 2006, quando o controle da aviação civil estava sob responsabilidade do antigo DAC, Departamento de Aviação Civil, mas foram paulatinamente abandonadas a partir da criação da Anac, que fechou vários postos de fiscalização no Estado. Só no Pará, de 2010 até agora já aconteceram 12 acidentes aéreos. 98% desses acidentes ocorreram na aviação geral (táxi aéreo, agrícola., aviação privada, aerodesporto, segurança pública). 

De acordo com dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) o Brasil teve até o ano de 2012 um total de 1.026 acidentes aéreos, com perda de 299 aeronaves e de 983 vidas em 250 acidentes fatais. Em 2013, foram 19 acidentes fatais no país até julho, com a morte de 42 pessoas. “Chama a atenção o fato de que a quantidade de acidentes, que há anos vinha apresentando uma tendência de queda, sofreu uma inversão desta tendência a partir de 2006, ano de criação da Anac, ocasião a partir da qual a quantidade de acidentes não parou, anos após ano, de aumentar”, diz a ação do MPF.

O aumento do número de acidentes aéreos no país foi objeto de análise pelo Cenipa, que chegou a recomendar à Anac mudanças na gestão para melhorar a fiscalização do setor. Entre as oito recomendações do Cenipa, a Anac deveria “aumentar significativamente a fiscalização e o controle das oficinas de manutenção”, “incrementar a fiscalização da aviação em geral”, “revisar o controle das empresas de táxi aéreo”. A Anac não respondeu aos pedidos de informação do MPF e não esclareceu se atendeu as recomendações do Cenipa.

Processo nº 27846-10.2013.4.01.3900

Íntegra da sentença

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

O que ele disse

Fernando Meirelles, cineasta, comentando em seu perfil no Twitter a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado.

Olhares pela lente

O Parque da Aclimação, em São Paulo (SP).
A foto é da santarena Maria de Jesus Bastos, que mora nesse bairro, um dos mais aprazíveis da capital paulista.

Sai a nomeação de Puty para secretaria no Planejamento

O Diário Oficial da União, em sua edição de hoje, publica a nomeação do ex-deputado federal Cláudio Puty, que também exerceu o cargo de chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia, vai desempenhar as funções de secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. A indicação de Puty para o cargo foi divulgada em primeira mão, pelo Espaço Aberto, em 31 de dezembro do ano passado.
Candidato à reeleição, Puty não conseguiu conservar o mandato, em boa parte porque teve que dividir votos com a ex-governadora, como ele pertencente à Democracia Socialista, uma das alas do PT. Ana Júlia, também concorrente a uma cadeira na Câmara dos Deputados, igualmente não se elegeu.
Em dezembro, ele apareceu como o sétimo melhor deputado do país e primeiro da bancada paraense, de acordo com o Ranking do Progresso, instrumento da revista "Veja" que anualmente, em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-U­erj), afere o desempenho de congressistas.
A secretaria comandada por Puty tem, entre suas atribuições, autorizar Estados e municípios a contraírem financiamentos internacionais; cuidar da relação do Ministério do Planejamento com organismos internacionais (BID, Banco Mundial, Sistema ONU, o novo banco dos Brics); dar cumprimento das obrigações financeiras do governo brasileiro com esses diversos organismos e prestar assessoria internacional ao ministro.

Jader recebe alta e poderá viajar a partir de quinta-feira

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) recebeu alta do Sírio-Libanês na última sexta-feira e foi para apartamento, em São Paulo. A previsão é de que receberá alta completa nesta quinta-feira, quando então poderá viajar de avião. Ainda não está certo, no entanto, se o parlamentar virá para Belém ou se vai para Brasília.
Conforme informação exclusiva do Espaço Aberto, Jader submeteu-se no dia 22 deste mês, uma quinta-feira, a uma cirurgia para a retirada de um adenoma na hipófise, glândula situada bem no centro do crânio e que tem a função de regular, por meio da produção de hormônios específicos, o funcionamento de diversas outras glândulas do corpo.
Exames confirmaram que o adenoma extraído do parlamentar é do tipo benigno, e a cirurgia a que ele se submeteu é classificada de mini-invasiva. Os médicos podem alcançar formações localizadas na hipófise através de instrumentos que são introduzidos pelo nariz, daí ser necessária uma incisão no septo nasal.
Na semana passada, o senador se licenciou por 15 dias, seguindo prescrição médica. Em seu lugar, quem assumiu foi o suplente, Fernando Ribeiro, que inclusive votou no último domingo, no Senado, na eleição que confirmou a recondução de Renan Calheiros (PMDB-AL) para mais um mandato de presidente da Casa.

"Passei mal", diz advogado sobre áudio de Jarbas Vasconcelos

O advogado José Ronaldo Campos manifestou-se pela primeira vez, ontem à noite, após a divulgação de um aúdio em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, avalia que ele e outros concorrentes à vaga de desembargador pelo quinto, Jean Carlos Dias e Bruno Coelho, não demonstraram numa sabatina conhecimentos suficientes para participar da lista sêxtupla.

"Somente agora tive ânimo para registrar meus agradecimentos pela solidariedade dos amigos. Passei tão mal que só a minha família sabe o quanto sofri com esse assaque inesperado. Vou ficar bem, com o apoio de todos vcs. Obrigado e fiquem com Deus!", diz José Ronaldo, ao comentar no Facebook a postagem de uma nota em que recebe a solidariedade da Subseção da OAB.

Até o início da madrugada de hoje, a postagem, disponível no perfil do advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, contava mais de 540 curtidas e mais de 100 comentários (veja na imagem ao lado), todos de solidariedade a José Ronaldo e deplorando a forma como foi criticado.

"Eu, no lugar dos destratados pelas palavras do presidente da Seccional da OAB, iria até o Conselho Federal para reposição da minha dignidade atingida, quem sabe até a outras esferas, se tipificada algo ainda mais grave. Não importa se este ou aquele candidato ao desembargo foi bom ou ruim nas respostas, importa sim, que quem deveria primar pela ética e o respeito aos colegas, se portou por um viés condenável é desrespeitoso. A instituição OAB e nós, os advogados, não merecemos isto", comenta o advogado José Olivar Azevedo.
"Não caberia à OAB de Santarém convidar este presidente Sr. Jarbas a vir até Santarém, esclarecer tais fatos?", propõe Sinara Tárcila. "Melhor ele nem aparecer por aqui. Estamos chocados", responde a advogada Giselle Alho.
"Colegas de Santarém, não há necessidade de convite ao nosso presidente Jarbas Vasconcelos para visitá-los. Logo, logo, ele retorna a Santarém para pedir voto aos colegas para sua candidatura ao Conselho Federal e à presidência da Ordem ao seu vice. Só quero ver se os colegas vão estender tapete vermelho de novo. Isto é fato!", completa o advogado Mário David Prado Sá.

O jornalista Miguel Oliveira, editor do jornal O Estado do Tapajós, estranha o teor da nota da Subseção. "Só não compreendi o porquê da nota da OAB Subseção de Santarém omitir o nome do presidente estadual e dos conselheiros estaduais da entidade", afirma ele.

A advogada Andréa Tapajós Simioni também afirma discordar da nota da Subseção, no trecho em que afirma que o áudio gravado por Jarbas Vasconcelos "foi refluído indevidamente nas redes sociais por um ou dois conselheiros estaduais inconsequentes e irresponsáveis, que deveriam renunciar aos seus mandatos por envergonharem e constrangerem a Advocacia e por desmerecem tão honroso papel e missão perante a OAB do Pará."

"O que achava o presidente do Conselho? Que todos o admiram e idolatram? Que todos do Conselho lhe apoiam e concordam com esse tipo de atitude? Vazaram propositalmente, lógico. A irresponsabilidade foi do 'nosso' presidente, que levianamente fez e publicou um áudio desrespeitoso aos advogados sabatinados. Agora tentam fazer que a culpa é do mensageiro e não da mensagem. Sinto uma irresistível vontade de dizer: Eu avisei", complementa Andréa.

A eloqüência silenciosa da OAB de Santarém

Por ISMAEL MORAES, advogado

A excepcional inteligência do pensamento alemão legou à hermenêutica do Direito a interpretação a partir do silêncio, revelando o que constitui, ou não, o conteúdo da norma, vindo a denominação de “silêncio eloquente”, pela desnecessidade de ser dito o que não deveria sê-lo.
Pois, bem. Pela “manifestação” da Subseção da OAB de Santarém quanto aos infamantes ataques pessoais sofridos pelo advogado, professor e ex-presidente da Subseção, dr. José Ronaldo Dias Campos, “alguém” está inaugurando no Direito a figura da “eloquência silenciosa”, que se constitui por uma verborragia proverbial que não diz nada, e acaba em silêncio tumular.
Primeiro esclareço que “nota de apoio e solidariedade” inexiste na legislação específica da Advocacia; o que existe é Nota de Desagravo Público (art. 7º, inc. XVII, e §5º da Lei Federal nº8.906/94).
Segundo, que a Nota de Desagravo Público deve procurar dizer qual a ofensa e, em especial, quem é o ofensor, o violador, o autor do achincalhe e do desrespeito. Nada disso consta da “nota de apoio”.
Apenas consta da “nota de apoio” o respeitável currículo do dr. José Ronaldo, professor e advogado por todos conhecido e, até então, respeitado, predicados que não precisavam ser repetidos por serem públicos e notórios (?!). Ora, publicou-se a “nota” para se dizer das verdades já sabidas, sem identificar as agressões perpetradas e o seu autor maledicente?
Mais ainda causa espécie que, contra uma agressão de tamanha violência, a “nota” seja apócrifa, pois não consta quem são os subscritores que representam a OAB de Santarém - devendo-se registrar que está hospitalizado o dr. Urbiraja Bentes, portanto, isento de responsabilidade pela omissão.
O que se deve esperar dos efeitos de uma “nota” que não tem valor legal, que não diz quem a assina e que, não recriminando ninguém, termina por ter uma eloquência silenciosa?
Por ser muito preocupante quando a entidade que representa a coragem e o preparo para enfrentar injustiças e violações se intimide em arrostar de frente o ofensor de um membro eminente, finalizo dizendo 3 coisas: 1) se for para deixar como está nesse inexistente jurídico denominado “nota de apoio”, a OAB de Santarém perdeu uma excelente oportunidade de ficar calada; 2) a covardia maior é sempre de quem agride injustamente; e 3) não há problema em ter medo, porque “o medo tem alguma utilidade, mas a covardia, não” (Ghandi).
A Advocacia de Santarém não é covarde e deve ser reparada.

Presidente da OAB-PA lamenta vazamento

No Blog da Franssinete Florenzano, sob o título acima:

O advogado Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, em conversa telefônica, lamentou o vazamento do áudio no qual critica o desempenho dos candidatos José Ronaldo Dias Campos, Jean Carlos Dias e Bruno Coelho de Souza. Lembrou que a sabatina foi pública e transmitida inclusive pela internet ao vivo, e disse que tudo está publicado no You Tube. Preferiu não fazer uma manifestação oficial neste momento em que ainda existe o processo eleitoral de quem ocupará a vaga no TJE-PA pelo Quinto Constitucional, e prometeu que, assim que o governador fizer a escolha a partir da lista tríplice que lhe será encaminhada, concederá entrevista exclusiva ao blog sobre a polêmica.
Procurei o vídeo no YouTube para que todos pudessem conferir a arguição, mas o único que há no canal da OAB-PA só mostra a apresentação da candidata Neusa Gadelha, a primeira a ocupar a tribuna.

Três deputados federais do Pará são réus em processos

Três deputados federais paraenses aparecem como réus em processos que tramitam em várias instâncias do Judiciário, segundo levantamento feito pelo portal G1.

Éder Mauro, que é parlamentar em primeiro mandato, eleito pelo PSD, responde pelo crime de tortura, conforme o Processo nº 0017859-70.2009.8.14.0401, que tramita na Justiça Estadual.

José Bengtson, reeleito pelo PTB, é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação, em processo que tramita sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF).

Wladimir Costa, do Solidariedade, figura como réu no Processo nº 686.2015.614.0000, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral e apura o crime de captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral.

Éder Mauro disse ao G1 que o caso se refere a uma quadrilha que praticava crime de extorsão contra um juiz e que, após serem presos, denunciaram ter sofrido tortura na polícia. Segundo ele, outros policiais foram absolvidos em primeira instância. O Ministério Público recorreu.

O petebista Josué Bengtson mencionou casos de escândalos com parlamentares que foram ‘massacrados’ e depois absolvidos e disse que não vive pautado pela Imprensa. “Eu fui reeleito e estou reeleito para fazer o meu trabalho”, afirmou. “Deixa a Justiça apurar, está na mão da Justiça. Eu não vou fazer pré-julgamento nem você.”

Por meio de seu advogado, Bruno Guedes, o deputado Wladimir Costa disse que ainda não houve notificação e que a prestação de contas do deputado ainda aguarda decisão do relator.

Brasil profundo

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

O Congresso é a cara do Brasil. É ele que espelha, física e moralmente, o Brasil profundo, do litoral, do sertão e das cidades. Especialistas políticos caracterizaram o Congresso que iniciou suas sessões ontem como de centro-direita, com o avanço de das bancadas religiosas e da chamada bancada da bala.
E esse Brasil mostrou a sua cara, ontem, ao eleger Eduardo Cunha.
Infelizmente, não é a cara que eu gostaria de ver.
A cara que vejo hoje é enrugada por práticas corruptas, hidratada pelos panos quentes postos sobre os escândalos, maquiada pelo marketing irresponsável, enfeitada com ouro de tolo e com o olhar esquivo dos trapaceiros.
Ontem, o Brasil estendeu um tapete para tentar esconder o lixo.
Mas o Congresso se esqueceu que o lixo fede. A podridão se impõe para muito além do ponto onde ocorre. E quando o lixo é muito, e é antigo, faz escorrer chorume. O chorume contamina tudo o que toca, terra e água. E também tapetes.
Na semana passada um título de jornal ilustrou essa contaminação: dizia que o desvio na Petrobrás sustentaria o programa bolsa-família por uma década. A leitura subliminar dessa manchete é a seguinte: esse dinheiro que está no bolso deles devia estar no meu. O chorume toca, aqui, o inconsciente coletivo.
Cunha não fará oposição – aliás, ele declarou isso sem subterfúgios – e sim, lado a lado com Renan Calheiros e Michel Temer, a acomodação dos fichas sujas, sejam eles de que partido forem. Esse foi o pano de fundo que garantiu sua eleição. O site “Congresso em Foco” informa que essa é a bancada mais numerosa do Congresso. Em 2012, era composta por 191 deputados ou senadores. Nas últimas eleições saíram 34 deputados e entraram 40 com processos, em sua maioria por corrupção. Esse contingente de deputados representa 18% da Câmara. Entre eles está o próprio Eduardo Cunha. E entre eles não estão (ainda) os envolvidos nos desmandos da Petrobrás.
No entanto, precisamos ter esperança. Num artigo publicado neste domingo passado, Fernando Henrique coloca as suas no Judiciário. Em outro artigo, despedindo-se da política partidária, José Sarney apela para a pressão suprapartidária, a fim de evitar males maiores para o Maranhão. Lula, em vídeo circulante na internet, grita pela mobilização do PT. Os três ex-presidentes, de posições tão diferentes entre si, manifestam simultaneamente extrema preocupação com o momento nacional.
Mas, para os parlamentares eleitores de Eduardo Cunha, que reivindicam aumento das mordomias e das respectivas remunerações, a preocupação parece ser somente a que mobiliza hoje o Brasil profundo: que fantasias usarão daqui a duas semanas, no Carnaval.
Porque as fantasias de palhaço já têm donos: somos nós.

O que ele disse

"O PMDB é a agremiação que interpreta admiravelmente, e sem a mais pálida intenção de disfarce, o oportunismo, o arrivismo, a falta de escrúpulos e compromissos ideológicos. O poder pelo poder."
Mino Carta, jornalista, em editorial intitulado "E do que riem", assinado na edição da Carta Capital desta semana.

A cara da oposição a Dilma na "Câmara de Eduardo Cunha"

A foto, de Pedro Ladeira/Folhapress, está estampada na primeira página da Folha de S.Paulo, edição desta segunda-feira.
É bem a cara da oposição que o governo Dilma vai enfrentar no Congresso, especialmente na Câmara de Eduardo Cunha.
É bem a cara.

Subseção da OAB em Santarém apoia José Ronaldo Campos

O Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém divulgou, neste domingo, nota de desagravo ao advogado José Ronaldo Dias Campos, um dos três mencionados pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que o considerou incapaz, pelos conhecimentos que demonstrou durante sabatina, de figurar na lista sêxtupla de candidatos ao desembargo do TJE pelo quinto constitucional.
Os outros dois mencionados nominalmente por Jarbas, em áudio que vazou no último final de semana, são os advogados Jean Carlos Dias e Bruno Coelho de Souza, que já se manifestaram por meio de seus perfis no Facebook.
Na nota, o Conselho da OAB em Santarém "execra por completo as declarações contidas em áudio particular com juízo de valor agressivo à honra subjetiva e à dignidade do nosso ex-presidente José Ronaldo Dias Campos, veiculado no grupo do Conselho Seccional da OAB Pará por seu presidente, áudio que foi refluído indevidamente nas redes sociais por um ou dois conselheiros estaduais inconsequentes e irresponsáveis, que deveriam renunciar aos seus mandatos por envergonharem e constrangerem a Advocacia e por desmerecem tão honroso papel e missão perante a OAB do Pará".
Abaixo, a íntegra da nota, que pode ser lida também no perfil do advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho no Facebook.

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O Conselho Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém vem a público manifestar seu integral APOIO E SOLIDARIEDADE ao Advogado e seu ex-Presidente JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS, que no último dia 29.01 foi o 4º (quarto) mais votado por seus pares em todo o estado à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da classe dos Advogados e que, na sexta-feira 30, submeteu-se à sabatina do Conselho Seccional da Ordem paraense.
É fato que a não inclusão de seu nome na lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará não o desmerece, tampouco o desqualifica em absolutamente nada, pois indiscutivelmente é reconhecidamente um advogado da melhor qualidade e jurista de indiscutível capacidade técnica, formador de tantos outros profissionais que se destacaram e destacam na advocacia e em outros ramos do direito, além de possuir notável saber jurídico.
O Dr. JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS é um ícone da advocacia santarena e paraense, com 7 (sete) mandatos dedicados com denodo e lealdade à Ordem dos Advogados do Brasil, sendo 3 (três) deles na Subseção da OAB Santarém, incluindo um como presidente; 3 (três) mandatos de Conselheiro da OAB Pará e o último como Conselheiro Federal da OAB Nacional. Além disso, é professor da educação superior na área do Direito desde 1990 – UFPA/UFOPA, CEULS/ULBRA e FIT/SER -, com inúmeras especializações e mestrado, portanto, possui um currículo invejável, uma história de vida honrada e parte dela destinada literalmente à Ordem dos Advogados do Brasil, que lhe rendeu as suas maiores honrarias e comendas tanto em nível estadual como em nível federal.
Diante desse histórico de vida exemplar e merecedor de tantas loas, o Conselho Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém, execra por completo as declarações contidas em áudio particular com juízo de valor agressivo à honra subjetiva e à dignidade do nosso ex-Presidente José Ronaldo Dias Campos, veiculado no grupo do Conselho Seccional da OAB Pará por seu presidente, áudio que foi refluído indevidamente nas redes sociais por um ou dois conselheiros estaduais inconsequentes e irresponsáveis, que deveriam renunciar aos seus mandatos por envergonharem e constrangerem a Advocacia e por desmerecem tão honroso papel e missão perante a OAB do Pará.
O Conselho Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém lastima profundamente esse fato e rende irrestrito apoio, solidariedade e as devidas homenagens ao seu ex-Presidente, Professor e Mestre JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS, sobretudo, por que no incessante cumprimento de sua missão de guardião do estado democrático de direito, sempre se portou nos estritos limites do debate dignificante, fazendo jus, assim, ao papel histórico que manteve e mantém perante nossa instituição e as sociedades santarena e do Oeste do Pará.
Eles passarão,
José Ronaldo Dias Campos passarinho!

Santarém do Tapajós, 01 de fevereiro de 2015.

"Eles se excluíram", diz presidente da OAB-PA sobre três advogados

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, rebateu insinuações ou mesmo afirmações expressas de que a escolha dos seis candidatos da instituição a ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), pelo quinto constitucional, teria sido inspirado em motivações políticas.
Em manifestação que consta de um áudio de 2 minutos e 54 segundos (ouça acima), gravado por Vasconcelos e distribuído para os integrantes de um grupo formado no aplicativo WhatsApp, são mencionados expressamente três advogados - José Ronaldo Dias Campos, Jean Carlos Dias e Bruno Coelho de Souza - como exemplos de profissionais que, na opinião do presidente da Ordem, não poderiam jamais concorrer a uma vaga de desembargador, em decorrência da insuficiência de conhecimentos que teriam demonstrado em sabatina na última sexta-feira, da qual participaram outros nove candidatos, entre eles os seis que acabaram escolhidos par compor a lista sêxtupla - Luiz Neto, João Batista dos Anjos, Mancipor Lopes, Neuza Gadelha, Alessandro Oliveira e Eder John Coelho.
"A lista erra essa. E não precisou política pra tirar esses caras, não. Eles se excluíram", afirmou Jarbas Vasconcelos, referindo-se a José Ronaldo, Jean Carlos e Bruno. O presidente disse que propostas como as de criar súmulas vinculantes em abundância no TJE e limitar as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estritamente ao âmbito administrativo, como as que teriam sido feitas por Jean Carlos Dias, caminham frontalmente na contramão de bandeiras defendidas nacionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil.
"Se permitir o debate, eu perguntaria pra ele [Jean Carlos Dias]. Quer dizer que o senhor, no caso que iam roubar R$ 2 bilhões e meio do Banco do Brasil, o CNJ não precisava decidir, o Banco do Brasil seria roubado porque não era uma questão estritamente administrativa?" - questiona Jarbas Vasconcelos, referindo-se ao caso envolvendo as desembargadoras Vera Araújo de Souza e Marneide Merabet, que desde maio do ano passado respondem a um processo administrativo no CNJ.
Em relação a Bruno Coelho de Souza, Jarbas Vasconcelos considerou que seu desempenho na sabatina esteve muito aquém do esperado. "Ele não conseguia saber o que era foro, o que era competência, o que era nada. Gaguejava, cuspiu e não disse pra que veio. Uma vergonha."
O presidente da OAB-PA também usou termos contundentes para se referir ao advogado José Ronaldo Campos, que atua em Santarém. "Foi o pior de todos os candidatos, porque ele não sabia o que era PJe [Processo Judicial Eletrônico]. Falou PGe. Ele se disse advogado trabalhista. Não sabia o que era razoável duração do processo. Ele errou as quatro perguntas. Se fosse num concurso, ele tirava zero", resumiu Jarbas Vasconcelos.

Advogados reagem às críticas de Jarbas Vasconcelos

Ronaldo: pensando sobre o que fazer

Dois dos três advogados mencionados pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, responderam às críticas. Jean Carlos Dias e Bruno Coelho de Souza manifestaram-sem em seus perfis no Facebook.
O Espaço Aberto entrou em contato com José Ronaldo Dias Campos, no início da tarde de ontem, por telefone. Ele disse, inicialmente, que estava redigindo uma resposta para divulgá-la em seu blog ou em seu perfil na Facebook. À noite, em novo contato, o advogado disse ao repórter que chegou a postar um texto na rede social, mas rapidamente preferiu retirá-lo. "Eu prefiro ainda não publicar nada. Prefiro pensar mais um pouco sobre o que eu vou fazer", disse Ronaldo.
Até o início da madrugada de hoje, ele se limitou disponibilizar em seu perfil manifestações de solidariedade de outras. Uma delas está disponível no blog do jornalista Manuel Dutra.
"De saída, não acredito que o advogado José Ronaldo Dias Campos tenha sido o 'pior dos candidatos' ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Pará pelo chamado quinto constitucional, forma jurídica que, idealmente, permite a 'participação popular' numa das fases de escolha de um dos juízes da corte estadual. Os demais membros do TJE são escolhidos entre juízes concursados", afirma Dutra.
"Os advogados são expostos em público de maneira grosseira", afirma o jornalista, em referência ao aúdio com a voz de Jarbas Vasconcelos. "E aqui me refiro de modo especial a José Ronaldo Dias Campos, a quem conheço de muitos anos. Advogado com vasta clientela, professor com cursos de pós-graduação, tem um passado a zelar e que não merece tamanha exposição pública, agressão que deve ser reparada também publicamente", completa o jornalista.
Leia, abaixo, as manifestações dos outros dois advogados.

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Jean Carlos: "Desembargador pelo quinto não pode ter apenas o conhecimento ordinário"

Jean Carlos: em defesa de "líder intelectual"

Recebi pelo whats up (sic) um áudio não identificado, em que foram elencadas três razões pelas quais meu nome não teria sido aprovado pelo Conselho da OAB-PA, é meio constrangedor ter que esclarecer dado ao nível primário das observações, mas é de minha natureza deixar tudo bem claro.
a) A Constituição Federal no art. 94 estabelece um requisito temporal e dois requisitos pessoais para integrar a lista sêxtupla: notório saber jurídico e reputação ilibada. A palavra "notório" ( consulte o dicionário) significa amplamente reconhecido ou de uma forma mais coloquial um líder intelectual em matéria jurídica. Logo, para ser Desembargador pelo quinto não pode ter apenas o conhecimento ordinário.Essa liderança é que deve habilitar o desempenho técnico do seu gabinete. Foi isso o que eu disse.
b) O direito sumular é amplamente previsto na Constituição no art. 103-A ( introduzido pela emenda constitucional n. 45 de 2004) como em Lei ( art. 518 e 555 do CPC, por exemplo), em legislação extravagante, na jurisprudência e na doutrina. E será ainda mais intenso no novo projeto de código de processo civil. O direito sumular no mundo inteiro é estruturado para redução de demandas de massa e assim racionalizar a atividade jurisdicional. Logo, para ser Desembargador tem que ser capaz de entender e aplicar a teoria dos precedentes. Dizer que a OAB é contra a Constituição ou contra a Lei ou contra o projeto é simplesmente um absurdo.
c) Por fim, quanto ao CNJ o art. 103 - B , paragrafo quarto, da Constituição Federal estabelece que compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o controle do cumprimento dos deveres dos juizes. É no exercício do cumprimento desses deveres que o CNJ pode tomar medidas que tenham efeito na esfera jurisdicional, porém, sem exercer a jurisdição em concreto. Para maiores esclarecimentos ver o meu artigo "O controle externo: refutações às críticas fundadas na separação de poderes". Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo , 2005).
Os argumentos indicados pelo autor do áudio são evidentes erros jurídicos do tipo mais básico: contrariedade a texto expresso da Constituição ou de Lei .

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Bruno Coelho de Souza: "Calarei os maldizentes continuando a viver bem"

Bruno Coelho de Souza: respeito à história pessoal

Caros Advogados, agradeço imensamente aos colegas advogados que compareceram à OAB para participar da consulta dos candidatos ao quinto constitucional.
A trajetória do quinto consciente nessa empreitada foi sempre ética, esmerada em alcançar um único objetivo sem preocupação com os demais candidatos ou, até mesmo, com o processo de escolha.
A união dos colegas, as amizades construídas, as viagens ao interior, os abraços carinhosos me levaram a uma votação bastante significativa, na qual fiquei em terceiro lugar com 682 votos, apenas sete votos do segundo colocado.
Jamais havia participado de qualquer eleição e, mesmo com todos os desgastes durante e após o pleito, me sinto regozijado pelo desejo dos advogados em colaborar comigo e caminhar junto até ao Desembargo.
Esse projeto trouxe para todos que participaram de nossa rotina de trabalho um sentimento de luta constante pautado no desejo incipiente de MUDAR.
Quando adentrei ao Plenário senti um misto de satisfação, por estar construindo minha história individual, e igualmente um pesar por lembrar que as minhas referências de advogados combativos e de homens honrados que foram velados naquela sala.
Assisti cautelosa e respeitosamente a manifestação de meus colegas candidatos, mesmo discordando de algumas idéias, até mesmo porque concebo que o candidato ao quinto não deve ter uma plataforma eleitoral e sim o compromisso de cumprir a Constituição Federal e a legislação brasileira.
Pois bem, a minha impressão não foi a mesma de nossos conselheiros que em votação secreta sufragaram a favor dos cinco menos votados na classe. Nada de imprevisível aconteceu naquela sessão, tudo transcorreu dentro do "script".
Após os quatro escrutínios, o Presidente da OAB encerrou os trabalhos e fui cumprimentar a todos os candidatos, não simplesmente por educação, mas também pela necessidade de me despedir, de encerrar com civilidade um trabalho que, de minha parte, foi todo cordato.
Amanheci neste sábado tranquilo, sereno, pensando no meu retorno ao trabalho no escritório, rodeado pela minha família e agraciado por muitas mensagens de carinho, pelas quais fico bastante grato. Encerrei minha apresentação de ontem mencionando Platão: "Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado."
Disse ainda que com esse pensamento colocava meu nome para aprovação da classe e ainda em provação pessoal pois seria cobrado pelos próprios colegas.
Hoje, submeto um outro pensamento do filósofo grego: "Calarei os maldizentes continuando a viver bem; eis o melhor uso que podemos fazer da maledicência."
Ainda no decorrer do dia refleti e conclui: Quem não respeita a sua história e não reconhece a dos outros, tem muito pouco a perder e acaba, sem emoção alguma, se manifestando sem os devidos "esses" visando justificar o injustificável.

"A teoria de tudo". Corram para ver.

Como o blog já observou, bons filmes, aqui em Belém, vão embora antes de chegar.
São exibidos no máximo dois ou três dias.
Por isso, corram para ver A teoria de tudo, a cinebiografia de Stephen Hawking.
O filme é muito bom.
Mas espetacular, incomparável, única, perfeita é mesmo a atuação de Eddie Redmayne, que interpreta o genial astrofísico britânico.
Em vários momentos, a gente olha para a tela e não acredita que aquele ali é um ator fazendo o papel Stephen Hawking.
Por momentos, imaginamos que o próprio Stephen Hawking está ali, em carne e osso, interpretando a si mesmo.
Se Eddie Redmayne não ganhar o Oscar de melhor ator, quem haverá de ganhá-lo?
Ah, sim: tem crítico por aí dizendo que o filme não passaria de um dramalhão.
Hehehe.
Mas olhem, esse povo queria mesmo o quê? Que transpusessem para a tela uma vida dramática como a de Stephen Hawking em forma de comédia - de preferência a pastelão?
E olhem que o roteiro não mostra um Stephen Hawking coitadinho.
Ao contrário, ali aparece um homem que foi condenado a viver somente por mais dois anos, desde que foi descoberta, no início dos anos 1960, a esclerose lateral amiotrófica, uma doença rara que o levaria a perder todos os movimentos e algumas funções, como a fala, mas permanecer com o cérebro intacto.
Hawking não só superou  essas limitações, chegando à idade que tem hoje, 73 anos, como ainda foi capaz de fazer o mundo admirá-lo pela genialidade com que construiu suas teses sobre os buracos negros. E conseguiu isso sem perder o fino humor britânico.
A teoria de tudo é um ótimo filme.
Mas repita-se a recomendação: vão logo ver, porque está para ir embora.

A vice pode, sim, ser mais conhecida que a primeira. Ou não?

Vice e nada é a mesma coisa. Ninguém se lembra de vice.
Não é assim que dizem no futebol? Não é essa a máxima que vigora?
Pois é.
Mas as máximas do futebol nem sempre se aplicam a outras disputas, por exemplo, concursos de misses.
Espiem só esse vídeo.
Esse e outros, sobre o mesmo assunto, estão ganhando o status de virais aí pela internet.
Alguns já foram vistos por mais de 1 milhão de pessoas.
As imagens mostram Sheislane Hayalla, a vice no concurso de Miss Amazonas, arrancando a coroa da primeira colocada, Carolina Toledo.
O inusitado, o ineditismo da parada já tornaram Sheislane Hayalla uma celebridade, mesmo sendo vice.
Aliás, e fora de brincadeira, às vezes a gente pensa que os concursos de miss já acabaram. Mas eles continuam, né?
E agora mesmo é que vão ganhar fôlego, depois dessa ocorrência em que uma vice se tornou mais conhecida que a vencedora.

Exaltação do passado islâmico e otomano

SERGIO BARRA

É sempre bom lembrar que o Império Bizantino foi uma prolongação do Império Romano, a fundação e a queda de Constantinopla foram fundamentais tanto para seu estabelecimento quanto para sua dissolução. No século IV, o declínio de poder do Império Romano já era evidente no Ocidente, principalmente em função da invasão que os povos germânicos – também chamados de bárbaros – empreendiam em suas fronteiras. Diante dessa situação, o imperador Constantino resolveu transferir a capital do Império Romano para a cidade oriental de Bizâncio, conhecida mais tarde como Nova Roma, em 11 de maio de 330. Um novo marco na história se estabelecia.

Depois da configuração do Império Bizantino, com vários ciclos de declínio e recuperação. Em seguida registrou-se o declínio de Constantinopla, que tinha feito várias alianças com os turcos. Após travarem várias batalhas e muitas promessas que não foram cumpridas, começou a complicar para Constantinopla. Como consequência, houve o Grande Cisma do Oriente. Com a queda de Constantinopla em 1453, tentativas de conciliação cessaram e as excomunhões entre as duas partes continuaram. Somente no século XX, sob o papado de Paulo VI e o governo do patriarca Atenágoras I, elas foram revistas e retiradas em 1966. Porém, o debate sobre o problema secular ainda continua na atualidade sem nenhuma aparente solução.

Hoje, a Turquia parece dar adeus à Europa, cada vez mais seu presidente Recep Tayyip Erdogan se interessa menos por Bruxelas e se parece mais com Vladimir Putin. No domingo, 14 de dezembro de 2014, a polícia turca invadiu órgãos dos grupos de mídia ligados à TV Samanyolu e ao jornal “Zaman”, o maior do país. Ambos são ligados ao clérigo oposicionista Fethullah Gülen e foram veículos de denúncias de corrupção contra o presidente Erdogan. Foram detidos mais de 30 funcionários e um chefe de polícia, acusados de calúnia e conspiração “terrorista”. Erdogan conseguiu expurgar esses órgãos e, após sua eleição como presidente no primeiro turno, em agosto, assumiu um poder quase imperial, simbolizado pelo novo palácio de mil quartos, construído de maneira irregular, do qual tomou posse e por sua exaltação da grandeza do passado islâmico e otomano.

Apesar das advertências da União Europeia, para a qual as prisões foram incompatíveis com a liberdade de imprensa e com respeito à lei e aos direitos fundamentais exigidos de um país com pretensões a integrá-la, o presidente turco simplesmente deu de ombros: “Não estamos preocupados com que a EU diga, quer nos aceite como membros, quer não”. A Turquia integrou a Otan e as organizações europeias quase desde a sua fundação e fez sua proposta formal de adesão à então comunidade europeia em 1987, mas diversos problemas políticos e econômicos foram invocados para adiá-la. No início dos anos 2000, a postura dos governos europeus e campanhas explícitas na mídia e nos Parlamentos deixaram claro que um grande país muçulmano, fizesse o que fizesse, jamais seria aceito como integrante pleno da organização.

É óbvio que essa atitude contribuiu para o desprestígio do secularismo republicano que governara a Turquia desde 1923 e a vitória de Erdogan em 2003. Embora insistisse a negociar uma eventual adesão à Europa, o novo governo tendeu cada vez mais a se aproximar dos vizinhos muçulmanos do Oriente Médio e da Ásia Central e a se afastar de Israel. Os fatos posteriores à Primavera Árabe acabaram de enfurecer o governo islâmico, que viu no golpe militar no Egito e a falta de apoio armado dos EUA aos rebeldes sírios como uma traição e os protestos de junho de 2013 como resultados de uma conspiração internacional para derrubá-lo.

Na verdade, Erdogan parece disposto a virar as costas ao Ocidente e adotar o modelo nacionalista e autoritário de Putin. A Turquia, por sua vez, mostra crescente simpatia pelo projeto russo e chinês de um bloco eurasiático. Ancara e o Kremlin se aproximam nos métodos.

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SERGIO BARRA é médico e professor

sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

“A gente deixou muito claro que ia buscar altivez e independência do parlamento. Aqui é palco de exercer os grandes debates que a Casa precisa e vai fazer. Nunca em nenhum momento falamos que seríamos oposição. Não falamos também que seríamos submissos. Não há aqui da nossa parte nenhum jogo de retaliação.”
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), eleito presidente da Câmara e já tentando dizendo que não é oposição ao governo Dilma. Mas é.