terça-feira, 1 de novembro de 2016

Quanto melhor para o povo, melhor para a estabilidade


STAEL SENA

"A Constituição ainda vale."
Lenio  Luiz Streck

Gostaria de acreditar de olhos vendados na afirmação conforme a qual quanto melhor para o povo, melhor para a estabilidade política, social, econômica e jurídica. Pois quando olho para a nossa Constituição de 5 de outubro de 1988, completou 28 anos de vigência neste ano do golpe (2016), nutro dúvidas sobre a eficácia dela sobre a conduta dos poderes públicos, supostamente  independentes e harmônicos, para cumprir e fazer cumprir a obrigação suprema de garantir a realização do bem de todos.
Inicialmente, destaco o que consta no artigo 1º da Soberana Carta, onde repousa três fundamentos de nossa combalida República, ao lado de dois outros, que são: a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político, arrematando no seu parágrafo único, que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos nela expressos. Com base no exposto, em conjuntura pós impeachment por óbvio, surge a indagação lógica: os eleitos, grande parte notoriamente golpistas, estão exercendo o poder de forma mais favorável para a realização do bem estar dos representados e das futuras gerações?
Se a resposta for negativa - estão agindo em prejuízo - talvez porque o povo não promova jantares para convencer suas Excelências com mimos e privilégios de origem desconhecida, por que mantê-los nos cargos se estão a trair o povo e a Constituição sem o menor pudor, ao vivo e em cores? Como todos sabem, recentemente, os deputados federais aprovaram a PEC 241, projeto de emenda à Constituição, também denominada PEC do teto para eles e PEC da morte para a maioria da população.
A péssima PEC 241 não corta e nem inibe a corrupção entre o setor público e o privado, causa número um da crise interna que vivemos, mas corta insensatamente investimentos na saúde, educação e assistência social entre outros direitos, fato que por si só já é um absurdo, pois torna insustentável o desenvolvimento econômico e a estabilidade social e política, colocando o Brasil na contra-mão dos avanços gozados pelas democracias contemporâneas.
Acho que suas Excelências continuarão a agir desse modo como se tivessem recebido um cheque em branco, assinado pelo voto do eleitor. Isso acontece porque deixamos acontecer. Somos todos responsáveis por isso!
A Constituição de 1988 não diz em nenhuma de suas linhas que o povo tenha que esperar a próxima eleição, para destituir políticos traidores dos fundamentos e objetivos nela contidos, nosso contrato social contemporâneo. Os deputados juraram cumpri-la. Se eles a desrespeitam e com isso o próprio povo que os elegeu, devem ser destituídos por violação grave ao Estado Democrático de Direito. Isso é razoável.
A Carta Mãe afirma triunfalmente no artigo 2º que são objetivos da República construir uma sociedade livre, justa e solidária,  garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Excelente. Mas, indaga-se mais uma vez: a chamada independência e harmonia entre os poderes vai adiar todas essas finalidades por 20 anos, conforme expresso na PEC 241? Ou, indagado de outro modo, a harmonia e independência unirá os poderes contra o povo? Os três poderes versus povo?
Com a máxima preocupação, acho melhor o povo tirar a venda dos olhos e exercer o poder diretamente. Caso contrário, os abusos continuarão a ocorrer. Visto que, quanto pior para o povo, pior para todos  e para a estabilidade. Lembrete final: o ódio e a intolerância pré impeachment tornaram-se amigos íntimos da instabilidade política que vivemos atualmente com um governo de sofrível legitimidade e que só se sustentará pela repressão ao povo.
Diretas já!

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STAEL SENA é pós-graduado em Direito (UFPA)

3 comentários:

Anônimo disse...

O texto desse Advogado é, no mínimo muito tendencioso, ele deve fazer parte daquela turma do lulopetismo que sugou o país o máximo que puderam, vide os casos dos Fundos de Pensão, Correios, BNDES, PETROBRAS, ELETROBRAS ...etc.
Agora que o País está no fundo do poço ele vem com essa idéia de quanto pior melhor.
Acorda, tira a venda do teu olho e vamos trabalhar e cobrar dos governantes que aprovem as medidas saneadoras para melhorar as condições de vida da população, e entre essas medidas lógico que a maioria são amargas e indigestas, mais que já estão mais que na hora de ser oprovadas, tais como:
- reforma política, com redução da da quantidade de partidos, reduçºao da quantidade de vereadores, deputados e senadores;
- reforma tributária, padronização das alíquotas dos impostos em todos os Estados, aprovação de imposto sobre grande fortuna etc;
- reforma trabalhista, com flexibilização dos contratos, extinção de contribuição obrigatória para sindicato...etc;
- reforma previdenciária, com extinção de previdência dos políticos, aumento dos anos trabalhados, aumento da idade mínima, cumprimento do teto constitucional...etc;
- Aprovação da PEC 241, nem precisaria se caso os governantes não fossem tão irresponsáveis em gastar mais do arrecada.

A mamata infelizmente como não pode acabar, pelo menos precisa reduzir , por isso que os Cargos comissionados e secretarias/Ministérios que aumentaram exageradamente no governo LULA/DILMA precisam ser reduzidos; extinguir aa bolsas (família/defeso) concedidas indevidamente.

Anônimo disse...

O problema é que a esquerda sempre vai achar que os outros é que precisam tirar "a venda dos olhos".

Anônimo disse...

Sei lá, não sou amigo e nem inimigo do autor, mais acho que os anônimos não entenderam o texto e me parece estão animados pela intolerância. Talvez devessem ler e refletir um pouco mais sobre a história do Brasil. Pois a situação só piorou com o impeachment. Aliás, não deixaram a mulher governar desde 2014, em prejuízo da população. Portanto, nos poupem desses argumentos escondidos no anonimato.