A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e, por nove votos a cinco, seguindo o relator, determinou a suspensão da licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. O funcionamento da usina havia sido suspenso por liminar concedida pela Justiça Federal no Pará até que fosse integralmente realizado o saneamento básico da cidade de Altamira, uma das condicionantes do empreendimento.
A Justiça Federal do Pará deferiu parcialmente o pedido do MPF, apresentado em ação civil pública, e determinou a suspensão da licença de operação da usina, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), até que fossem integralmente cumpridas as obrigações relacionadas o saneamento básico.
O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do rio Xingu.
Na decisão que foi reformada, o presidente do TRF1 entendeu que a paralisação de Belo Monte traria prejuízo à ordem e à economia públicas, ocasionando suspensão de fornecimento de energia elétrica, elevação das tarifas de energia e prejuízos ambientais pelo uso de termelétricas.
Para o MPF, “o enchimento do reservatório sem o cumprimento da condicionante do saneamento, que já deveria ter sido realizada há três anos, coloca a população de Altamira em risco de doenças pela contaminação das águas superficiais e profundas”, alegaram os procuradores regionais da República Raquel Branquinho, Felício Pontes e Bruno Calabrich.
Outro argumento foi que a linha de transmissão principal, que levaria energia do Xingu ao Sudeste, não está construída, o que impede dano à economia pública.
Pela decisão da Corte Especial do TRF1, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a cidade de Altamira, conforme determinava a condicionante da licença de operação concedida pelo Ibama.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará
sexta-feira, 7 de abril de 2017
O que ele disse
"Hoje à noite, eu ordenei um ataque militar direcionado a uma base aérea na Síria, de onde o ataque químico foi lançado. É de vital interesse da segurança nacional dos Estados Unidos prevenir e dissuadir a propagação e o uso de armas químicas mortais. Não pode haver disputa de que a Síria usou armas químicas proibidas, violou suas obrigações sob a convenção de armas químicas e ignorou a insistência do Conselho de Segurança da ONU.
"Anos de tentativas anteriores de mudar o comportamento de Assad falharam, e falharam muito dramaticamente. Como resultado, a crise de refugiados continua a se aprofundar e a região continua a se desestabilizar, ameaçando os Estados Unidos e seus aliados. Hoje à noite, pedi a todas as nações civilizadas que se unissem a nós, buscando acabar com o massacre e o derramamento de sangue na Síria, e também para acabar com o terrorismo de todos os tipos e de todos os tipos."
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, justificando a chuva de mísseis que ele fez despejar sobre uma base aérea na Síria do ditador Bashar al-Assad.
quarta-feira, 5 de abril de 2017
Julgamento pode ficar para o segundo semestre
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| Gilmar Mendes chega ao Jaburu para reunião com Temer: Eis os nossos saudáveis costumes republicanos. |
É que, depois das oitivas das novas testemunhas que serão arroladas pela defesa de Dilma, conforme aprovado pelo plenário, ainda haverá cinco dias para as alegações finais e a possibilidade de pedidos de vista.
Isto mesmo: pedidos - no plural. Primeiro um ministro, depois outro e assim por diante. E um dos que podem pedir vista, obviamente, é Sua Excelência o presidente do TSE, Gilmar Mendes, que tem funcionado, ora vejam só, como uma espécie de conselheiro de Temer.
Este é o Brasil.
Estes são os nossos costumes, como diríamos, republicanos.
Vish!
O que leva um torcedor a hostilizar seu próprio time?
Com todo o respeito à liberdade que todos temos de criticar, mas eu nunca compreendi - e jamais haverei de compreender - como é que um torcedor hostiliza, inclusive com violência, o seu próprio time.
Criticar sim; se for o caso, até mesmo vaiar num estádio. Mas entre a vaia e a violência vai uma grande distância, né?
É inadmissível o que torcedores do Remo fizeram com o elenco que retornou de Macapá, nesta terça-feira (04), após a derrota que custou ao time a eliminação da Copa Verde.
Jogaram ovos, investiram contra o ônibus e só não agrediram os jogadores porque eles já haviam se acautelado contra esse tipo de reação - insana, despropositada, violenta.
O técnico Josué Teixeira, meus caros, está, como se diz, tirando leite de pedra desse elenco, que chegou até mais longe do que se esperaria que chegasse.
O Remo merece aplausos por ter sido eliminado?
Mas merece ser hostilizado dessa forma?
Também não.
Guerras, crueldades, torturas, traições, amores. São os Románov.
É aquele em que você faz setas, circula e
comenta nas bordas.
Livro bom é aquele que você acaba de ler e tem a
forte sensação de que aquela é uma obra definitiva – pelo menos naquele
momento.
Os
Románov - 1613-198 - é assim.
Marquei, risquei, tracejei, fiz setas, circulei,
comentei nas bordas. E fiquei com se sensação definitiva de que é uma obra
definitiva - embora não o seja.
Simon Sebag Montefiore, o autor do livro, um
historiador e doutor em filosofia londrino, que já teve suas obras traduzidas
para mais de 45 países, este repórter já havia lido Stálin, resume o melhor que
um biógrafo deve ter: a maestria de apresentar riquezas de detalhes sem cair no
caricato, mas adequando-as a um contexto que faz o leitor compreender
devidamente um dado momento da história.
Em Os
Románov - 1613-1918, Montefiore se supera. E nos leva a passear por 906
páginas com a leveza com que se vê um caleidoscópio, que empresta várias cores,
facetas, caras e perfis, encarnados numa diversidade assustadora de
personagens, tipo e caracteres, integrantes de uma das dinastias mais longevas
da humanidade.
De quem você aí se lembra quando se fala em Románov?
Provavelmente, e de cara, vai citar logo Pedro, O Grande; Catarina, a Grande;
Nicolau e a família (a imperatriz e quatro filhos), executados pelos
bolcheviques, e Rasputín, o místico que não era Románov, mas chegou a exercer
tal poder (na intimidade das sombras e fora delas) que era como se fosse.
Mas os três séculos de Románov produziram muito
mais.
Foram, ao todo, vinte soberanos, que aumentaram
o Império Russo em mais de 520 mil quilômetros quadrados por ano, em guerras
sem fim.
A dinastia comportou casos de excessos sexuais,
sadismo, depravação, envenenamento de noivas, filhos torturados até a morte
pelos pais, mulheres que mataram maridos, pais assassinados pelos filhos e
muito mais.
Os Románov produziram, digamos assim,
excentricidades inesquecíveis e incomparáveis.
Quando se encontrava certa vez em Amsterdã,
Pedro, o Grande (1672-1725) regalava-se assistindo-se às autópsias de um
anatomista famoso. Até que um de seus cortesãos sentiu-se nauseado com os
cadáveres.
O que fez o imperador? Agiu pedagogicamente: obrigou-se a "se debruçar e abocanhar um
pedaço de tecido", nas expressões de Montefiore.
Tem mais.
"Fascinado pela desconstrução do corpo
humano, [Pedro[ comprou um kit de instrumento cirúrgico que levava sempre em
suas viagem. Se um de seus serviçais precisasse de uma operação ou extrair um
dente, ele insistia em fazer isso pessoalmente. Temendo as sondas do tsar, seu séquito mantinha as dores de
dente em segredo", conta Montefiore.
Leia Os
Románov - 1613-198.
Você vai marcar, riscar, tracejar, circular,
comentar...
O que ela disse
"Eu, Susllem Meneguzzi Tonani, fui assediada por José Mayer Drumond. Tenho 28 anos, sou uma mulher branca, bonita, alta. Há cinco anos vim morar no Rio de Janeiro, em busca do meu sonho: ser figurinista."
[...]
"Foram meses envergonhada, sem graça, de sorrisos encabulados. Disse a ele, com palavras exatas e claras, que não queria, que ele não podia me tocar, que se ele me encostasse a mão eu iria ao RH. Foram meses saindo de perto. Uma vez lhe disse: 'você é mais velho que o meu pai. Você tem uma filha da minha idade. Você gostaria que alguém tratasse assim a sua filha?'
"A opressão é aquela que nos engana e naturaliza o absurdo. Transforma tudo em aceitável, em tolerável, em normal. A vaidade é aquela que faz o outro crer na falta de limite, no estrelato, no poder e na impunidade. Quantas vezes teremos que pedir para não sermos sexualizadas em nosso local de trabalho? Até quando teremos que ir às ruas, ao departamento de RH ou à ouvidoria pedir respeito?"
Trecho do depoimento da figurinista Susllen Tonani, que narra como foi assediada pelo ator José Mayer, afastado por tempo indeterminado pela Globo.
terça-feira, 4 de abril de 2017
Possibilidade de aliança PMDB-PSDB incomoda tucanos
Tucanos há - e não são poucos - que andam
incomodados, para não dizer incomodadíssimos, com as especulações cada vez mais
insistentes de que uma aliança com o PMDB para as eleições de 2018, tendo Helder
Barbalho como cabeça de chapa, estaria sendo arquitetada.
As especulações, ressalte-se, já foram abordadas
recentemente aqui no Espaço Aberto,
na postagem intitulada Um tucano como vice de Helder? Tucanos desmentem. E ali já se mencionava o desmentido de
pessoas próximas ao governo, de que tal possibilidade venha a acontecer.
Mas a questão que continua incomodando os
tucanos é que as negociações sobre esse possível cenário não estão sendo feitas
em Belém, mas em Brasília.
Com um detalhe: a engenharia política depende em
boa parte da possibilidade de vingar a candidatura de Aécio Neves ao Planalto.
Mas essa possibilidade, como se sabe, é cada vez
mais uma incógnita, diante dos desdobramentos que a Lava Jato vier a ter em
relação ao senador mineiro.
A ver.
Trânsito cada vez pior. E não é nos horários de pico.
Já houve tempo - há não muito tempo - que o trânsito na avenida Braz de Aguiar e transversais só virava um caos nos horários de pico.
Agora, não.
Olhem a imagem acima, no vídeo feito pelo Espaço Aberto.
Esse cenário de balbúrdia ocorreu por volta das 10h45 desta segunda-feira (03), no cruzamento com a Benjamin Constant.
É sempre assim. Todo dia.
Com um detalhe: frequentemente, nos horários de pico, a avenida Nazaré fica completamente livre, como se fosse num feriado prolongado, desses que fazem Belém ficar deserta (e uma delícia).
Isso é resultado do travamento completo das transversais.
Coisas assim a engenharia de tráfego da Semob deveria explicar.
Mas não explica.
Pode até ter explicações, mas não explica.
Uma terra de mijões a céu aberto
Grande!
A placa, clara, objetiva, direta, está no Ver-o-Peso, um dos maiores cartões postais de Belém.
Bem que poderia ser afixada em cada esquina, em cada rua, em cada pé de mangueira. Porque em poucas cidades do Brasil se urina tanto nos espaço públicos - e a céu aberto, diga-se - como em Belém.
Belém é uma terra de mijões a céu aberto.
Um desapreço à cidade, à educação e à civilidade.
A foto é do Espaço Aberto.
segunda-feira, 3 de abril de 2017
Temer vai se intimidar com Renan Calheiros?
Espiem só.
É esse aí o vídeo em que Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do governo no Senado, ataca o próprio governo.
A alocução é breve. Brevíssima. Dura apenas unas 15 segundos.
Mas a visualização é grande. Até o início desta madrugada, já passava de 37 mil.
É isso que deve preocupar Temer & Cia.
Para um governo com um índice imenso, enorme, monstruoso de rejeição, que ultimamente passou de 46% para 55%, conforme atesta pesquisa CNI/Ibope, perder o apoio de quaisquer duas ou três pessoas passa a fazer diferença.
Mas o que se diz é que Renan, ao contrário do que indica seu posicionamento, não está muito preocupado com "o povo do Nordeste".
Estaria mais preocupado em cacifar-se diante das iminentes denúncias que, eventualmente, podem vir por aí sobre seu envolvimento na Lava Jato.
E o PMDB, ficará com quem?
Com Renan ou com Temer?
Porque Renan, é certo, tem liderança no partido.
Mas Temer é o presidente, não é?
Vai se intimidar com o alagoano?
A ver.
A "caradepausice" de Bolsonaro diante de Sérgio Moro
Olhem só.
Vídeos como esse estão bombando nas redes sociais.
Mostram a cena - imperdível, única, caricata, ridícula e divertida - em que Jair Bolsonaro, o enfurecido, dirige-se no aeroporto de Brasília ao juiz federal Sérgio Moro para fazer, digamos assim, um proselitismo político-eleitoral antecipado.
Ou pra fazer uma média - como se diz no popular.
E Moro? Nem aí.
Ignora.
Simplesmente ignora o enfurecido.
O vídeo é emblemático porque mostra que personagens como Bolsonaro, que aspiram ao cargo de presidente da República, não demonstram um mínimo de vergonha, de pudor, de constrangimento e de bom senso em certas investidas suas.
Bem feito!
"Ou ele não me reconheceu, ou me ignorou. Quero crer que ele não me reconheceu", disse o enfurecido, depois que os vídeos viralizaram na internet.
Então, tá!
Torcedor apoia técnico do Remo e reprova diretor
De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem José Teixeira está certo. Sérgio Dias, errado.:
Josué foi e está sendo corretíssimo desde o começo tem conseguido fazer "sopa de pedra com elenco reduzido e, pela primeira vez, efetivamente botou pra jogar a meninada das bases.
Agora, com gesto nobre e humanitário, vai ajudar um cidadão que necessita sair da dependência de álcool.
Quanto ao "diretor", parece ser um dos senhores feudais que "se acha".
Por favor, não atrapalhe.
Força, Josué!
Pra frente, Fenômeno Azul!
sexta-feira, 31 de março de 2017
Cassação de Jatene apanha de surpresa e espanta tucanos
A parada é a seguinte.
Muitos tucanos de copa e cozinha do poder nem
estavam sabendo que o pedido de cassação do governador Simão Jatene estaria na
pauta de julgamentos do TRE, nesta quinta-feira (30).
O espanto foi geral, portanto, quando se
depararam, no início da tarde, com informações que já corriam soltas pelas
redes sociais, de que o Pleno, por 4 a 2, decidira
cassar o mandato do governador, e por consequência de seu vice,
Zequinha Marinho.
O posicionamento do TRE em relação ao caso de
Jatene fez acender a luz amarela, senão a vermelha, no núcleo do governo
Zenaldo Coutinho, que também é objeto de ações que pedem a cassação de sua
chapa, entre outros motivos por propaganda ilegal durante a campanha.
A chapa Jatene-Marinho foi acusada pelo
Ministério Público Eleitoral (MPE) de usar eleitoralmente o programa
governamental do Cheque Moradia, com distribuição de verbas públicas para
eleitores em quantidade muito além do previsto nos planejamentos estatais.
Levantamento do MPE mostra que a previsão de
gastos do Estado com o Cheque Moradia para 2013, 2014 e 2015 foi ultrapassada
em mais de 200% até o mês de outubro de 2014, quando foram realizadas as
eleições. Até o período da campanha eleitoral, o mês com maior investimento do
Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões.
Em agosto do ano eleitoral, o gasto foi de R$ 15,1 milhões e em setembro pulou para R$ 31 milhões. A ação judicial aponta que durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho.
Ainda
cabe recurso da cassação do diploma ao Tribunal Superior Eleitoral e, até o
julgamento na instância superior, o governador Simão Jatene pode manter o
mandato. O entendimento do Ministério Público Eleitoral é que, caso o TSE
confirme a cassação, novas eleições devem ser realizadas.Em agosto do ano eleitoral, o gasto foi de R$ 15,1 milhões e em setembro pulou para R$ 31 milhões. A ação judicial aponta que durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho.
Mesmo com recurso à última instância da Justiça eleitoral, no entanto, Jatene não poderá concorrer nas eleições de 2018 e permanecerá inelegível até 2022. Isso porque, pelas regras da Lei da Ficha Limpa, basta a decisão de um órgão colegiado, como é o caso do TRE, para que o político fique fora dos pleitos eleitorais. O vice-governador, Zequinha Marinho, não sofreu a sanção de inelegibilidade e poderá concorrer em 2018.
GPS em cadela conduz a esconderijo onde ela guardou seis filhotes
Olhem só esse vídeo.
Foi mandado por um casal de leitores do blog que
reside em Brasília. E traduz não propriamente um conto de fadas, mas uma
história de cachorros. Uma fofa, como se diz, história de pets.
É o seguinte.
Há poucas semanas, durante vários dias, o casal
remetente do vídeo começou a reparar numa cadela que estava sempre no mesmo
horário às proximidades da entrada da guarita do condomínio onde residem, no Jardim
Botânico, logo depois da Ponte JK.
O detalhe é que, pela robustez das tetas da
cadela, o casal desconfiou - ou passou a ter quase certeza - que ela havia
parido recentemente.
Mas cadê os filhotes? Ninguém sabia. Mas a
cadela, mesmo depois de parir, continuou rondando no mesmo lugar e quase sempre
no mesmo horário.
Até que bateu num dos remetentes do vídeo a
certeza de que a cadela resolvera, por puro instinto de proteção materna,
esconder os filhotes em algum lugar meio inacessível. Ou pelo menos em alguma
lugar bem escondido dos olhos do distinto público.
Mas onde?
Com boa alma, e dotado de uma inteligência que
não o deixa quieto até que ele descubra bem os fundamentos do 2+2 são 4 e como
utilizá-los de forma bem prática, o leitor do blog comprou um rastreador GPS.
Sim, meus caros: um rastreador GPS - e ainda
pelo Mercado Livre, porque gastar com parcimônia, vocês sabem, é regra básica
que faz sobrar dinheiro e dá pra construir mansão - ora se é.
Pois de posse do GPS, o cara, que há havia
conquistado a simpatia daquela mãe superprotetora, mas também superinteligente
e espertíssima, instalou o GPS nela e aguardou.
Até que descobriu: a cadela guardara mesmo seus
filhotes - seis ao todo - num sítio arqueológico às proximidades do condomínio,
aonde só era possível chegar a pé.
E lá foi o cara - com a alma leve e a
inteligência gratificada - resgatar os filhotes do meio do mato e levar a
ninhada inteirinha pra casa dele, juntamente com a mãe.
Resultado: agora são 10 cachorros na casa - 1,
2, 3, 4... até 10. Porque a mãe e seus seis filhotes se juntaram a Chico, Toddy
e Luke, os três mascotes brasilienses do Espaço
Aberto que já são filhos do casal.
Situação de momento: a mãe está com suspeita de
ter contraído Leishmaniose, mas roguemos a Deus que não seja isso. Os exames haverá
de dizer.
No mais, a cachorrada está mais feliz do que
nunca na casa.
Ah, sim: os filhotes serão doados. Mas isso
ainda é um próximo passo.
Não é, como vocês viram, um conto de fadas.
Mas é uma história fofa de pets.
Ou não?
Busto e nome de aeroporto para CR7. Ele merece, ora pois!
Olhem só.
O repórter reputa Cristiano Ronaldo uma das
celebridades mais egocêntricas que flanam por aí.
Nós paraenses, neste nosso idioma paraensês incomparável, diríamos que ele
é ixibido.
Sim.
É mesmo. É exibido - ou ixibido - em excesso.
Até porque, ainda segundo o juízo deste
repórter, Cristiano Ronaldo é um grande jogador, mas está não é um craque. Está
bem perto, mas ainda não chegou lá.
Enfim, questão de juízo e preferências.
Mas o certo é que não há cabimento nesta
polêmica toda sobre o busto do jogador que inauguraram agora no aeroporto de
Ilha da Madeira, a terra natal de CR.
Cristiano Ronaldo está para Madeira assim como
Pelé para o Brasil e para o futebol mundial.
Ou tem a mesma dimensão de Amália Rodrigues para
o fado em Portugal.
Cristiano
Ronaldo não será a maior celebridade da história da Madeira?
Por
que, então, a estranheza com uma homenagem como essa a ele, ainda que o
rapazinho seja ixibido como poucos?
O que ele disse
“O racismo ocorre em todo lugar, de forma
mascarada. Mas não na mesma intensidade que no Brasil. Aqui, a discriminação
racial no ambiente corporativo é frequente. Quando falamos de integração
racial, também falamos de integração social. Muitos afrodescendentes
brasileiros são descendentes de escravos que não tiveram acesso à educação e
viveram em condições desiguais no passado. Se as empresas não tiveram uma
postura proativa para incluir essa população no seu quadro de funcionários, não
mudamos isso.”
Theo Van der Loo, presidente da Bayer Brasil, após
relatar no seu perfil na rede LinkedIn a discriminação
que um amigo negro teria sofrido em um processo seletivo de uma
multinacional. “Não entrevisto negros”, teria dito o recrutador na
presença do candidato, que abandonou o local e decidiu ignorar o ocorrido por
temer que a denúncia prejudicasse sua carreira.
quinta-feira, 30 de março de 2017
TRE cassa o governador Simão Jatene
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) acaba de cassar por 4 a 2 o mandato do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), por abuso de poder político e econômico cometido durante a campanha de 2014.
Mas o governador permanecerá no cargo, uma vez que pode recorrer ao TSE e, excepcionalmente, a outras instâncias.
Grupos de Campos e Vasconcelos se enfrentam na Atep
As eleições para renovar a diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (Atep-PA) para o biênio 2017/2019 acabaram se transformando numa prévia da próxima disputa eleitoral na OAB-PA, entre os grupos do atual presidente, Alberto Campos, e de seu ex-aliado, mas agora opositor, Jarbas Vasconcelos.
Duas chapas concorrem, a Chapa 1, "Atep Forte", apoiada por Campos, e a Chapa 2 "Renova Atep", com o apoio de Vasconcelos.
Em Belém, a votação ocorreu na Sala dos Advogados, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), mas uma liminar concedida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães (na foto), do Tribunal de Justiça do Estado, a pedido da Chapa 2, impede a apuração e a divulgação do resultado até a publicação de uma lista detalhada de eleitores aptos, contendo a data e a forma de pagamento das anuidades.
A Diretoria da Atep teria se manifestado no sentido de que os autores não teriam legitimidade para pedir a exibição dos comprovantes de pagamento das inscrições, encaminhando em seguida uma lista de 846 associados que estariam aptos a votar, dos quais, 467 teriam realizado suas inscrições no dia 10 de março de 2017, isto é, fora do prazo em relação a capacidade de votação nas eleições do dia 29/03/2017.
Diz a desembargadora, no final de sua decisão:
Assim exposto e diante das informações trazidas neste recurso, estou por conceder o efeito ativo requerido, para acrescentar a decisão do juízo a quo a obrigação para a Diretoria atual da ATEP apresente em meio físico, além da lista dos associados declarados aptos a votar, os respectivos comprovantes de pagamentos (recibo de pagamento em dinheiro contabilizado no livro-caixa identificando o associado inscrito; comprovante de depósito bancário ou equivalente em conta corrente identificando o associado inscrito; relatório do sistema ‘pagseguro’ com o comprovante de identificação da inscrição e do nome do associado inscrito) de forma que reste viabilizado a aferição da data em que as inscrições foram efetivadas, dando a devida publicidade para que reste disponibilizado a todos os interessados, essa documentação, antes da apuração dos votos.
Aguarde-se o próximo round.
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