Por José Cruz, do Contas Abertas
Enquanto passageiros encontram dificuldades para embarcar na manhã de hoje (29) por conta de atrasos e cancelamentos, sobretudo em voos da companhia aérea TAM, dados do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União, indicam a execução de apenas 0,9% dos valores disponíveis para os contratos em aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, até setembro. Significa que nove meses depois de estados e municípios terem firmado com o governo federal a Matriz de Responsabilidades paras as obras públicas visando à realização da Copa, a execução dos projetos nos aeroportos é mínima diante do gigantismo da proposta global.
Em resumo, dos quase R$ 5,6 bilhões que o governo federal colocou à disposição da Infraero para a melhoria ou ampliação dos aeroportos, apenas R$ 193 milhões estão comprometidos com contratos e, destes, somente R$ 49,3 milhões foram gastos efetivamente (veja tabela).
O melhor desempenho é do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, com duas frentes de trabalho iniciadas em setembro de 2009: reforma do Terminal de Passageiros e conclusão e reforma do terminal de passageiros 2. Para estas obras estão previstos R$ 687,3 milhões, sendo que R$ 108,1 milhões já estão contratados e R$ 42,3 milhões foram executados.
No segundo lugar no ranking das execuções está o Terminal Afonso Pena, em Curitiba, com R$ 72,8 milhões reservados para ampliar o pátio de estacionamento de aeronaves e espaço de circulação dos passageiros. Os dados da CGU mostram que nessa frente já foram contratados R$ 1,4 milhão (1,9% sobre o disponível) e executado R$ 740 mil, isto é, 1% do recurso alocado.
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terça-feira, 30 de novembro de 2010
Mera denúncia anônima não embasa ação penal
Do Consultor Jurídico
Há seis anos, o Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a carta anônima não poderia levar à movimentação da polícia e do Judiciário, em respeito à vedação do anonimato prevista na Constituição Federal. Desde então, a jurisprudência consolidada do STJ veda o embasamento de ação penal exclusivamente em denúncia anônima.
Na época do julgamento desse processo, o então relator ministro José Delgado registrou que uma denúncia sem qualquer fundamento pode caracterizar, em si mesma, o crime de denunciação caluniosa. Por isso, dar espaço para instalação de inquéritos com base em cartas anônimas abriria precedente “profundamente perigoso”.
Entendimento do STJ coaduna com o do Supremo Tribunal Federal. No julgamento de um Habeas Corpus, o ministro Marco Aurélio Mello se voltou contra a queixa-crime instaurada no STJ envolvendo desembargadores e juiz estadual, com base em denúncia anônima.
O Ministério Público Federal não apreendia o assunto da mesma forma. Para o órgão, a denúncia apócrifa estaria conforme o ordenamento jurídico, e sua apuração atenderia o interesse público voltado à preservação da moralidade. Porém, o ministro José Delgado afirmou que admitir a instauração da investigação com base exclusivamente em denúncia anônima daria guarida a uma prática atentatória contra a vida democrática e a segurança jurídica, incentivando a repetição do procedimento e inaugurando uma época de terror, “em que a honra das pessoas ficará ao sabor de paixões condenáveis, não tendo elas meios de incriminar aquele que venha a implementar verdadeira calúnia”.
Por isso, de acordo com o relator, o interesse público prevalecente, na hipótese, seria o de preservar a imagem dos cidadãos. O voto foi acompanhado por três dos outros quatro ministros que compunham a 1ª Turma do Supremo: Eros Grau, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence.
Mais aqui.
Há seis anos, o Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a carta anônima não poderia levar à movimentação da polícia e do Judiciário, em respeito à vedação do anonimato prevista na Constituição Federal. Desde então, a jurisprudência consolidada do STJ veda o embasamento de ação penal exclusivamente em denúncia anônima.
Na época do julgamento desse processo, o então relator ministro José Delgado registrou que uma denúncia sem qualquer fundamento pode caracterizar, em si mesma, o crime de denunciação caluniosa. Por isso, dar espaço para instalação de inquéritos com base em cartas anônimas abriria precedente “profundamente perigoso”.
Entendimento do STJ coaduna com o do Supremo Tribunal Federal. No julgamento de um Habeas Corpus, o ministro Marco Aurélio Mello se voltou contra a queixa-crime instaurada no STJ envolvendo desembargadores e juiz estadual, com base em denúncia anônima.
O Ministério Público Federal não apreendia o assunto da mesma forma. Para o órgão, a denúncia apócrifa estaria conforme o ordenamento jurídico, e sua apuração atenderia o interesse público voltado à preservação da moralidade. Porém, o ministro José Delgado afirmou que admitir a instauração da investigação com base exclusivamente em denúncia anônima daria guarida a uma prática atentatória contra a vida democrática e a segurança jurídica, incentivando a repetição do procedimento e inaugurando uma época de terror, “em que a honra das pessoas ficará ao sabor de paixões condenáveis, não tendo elas meios de incriminar aquele que venha a implementar verdadeira calúnia”.
Por isso, de acordo com o relator, o interesse público prevalecente, na hipótese, seria o de preservar a imagem dos cidadãos. O voto foi acompanhado por três dos outros quatro ministros que compunham a 1ª Turma do Supremo: Eros Grau, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence.
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Fraudes no “Minha Casa, Minha Vida”
No Blog do Parsifal, sob o título acima:
Depois de descoberto o ainda investigado esquema de fraude no seguro defeso, onde quem não sabe distinguir piau de surubim recebia o benefício e o dividia com a máfia que se fez em algumas colônias de pescadores, a Polícia Federal deita os olhos sobre as fraudes que já começam a pipocar no programa “Minha Casa, Minha vida”.
Já estão identificadas pessoas com renda acima do mínimo requerido para se habilitar, comprando imóveis com recursos do programa.
Depois de descoberto o ainda investigado esquema de fraude no seguro defeso, onde quem não sabe distinguir piau de surubim recebia o benefício e o dividia com a máfia que se fez em algumas colônias de pescadores, a Polícia Federal deita os olhos sobre as fraudes que já começam a pipocar no programa “Minha Casa, Minha vida”.
Já estão identificadas pessoas com renda acima do mínimo requerido para se habilitar, comprando imóveis com recursos do programa.
Jader, sem mandato, perde o foro privilegiado
Poucos - pouquíssimos - assessores de Jader Barbalho souberam antecipadamente de sua decisão de renunciar ao mandato de deputado federal.
Mas, entre aqueles com quem tratou diretamente dessa hipótese, que enfim veio a se consumar na manhã desta terça-feira, o deputado discutiu sobre questões de ordem jurídica.
É que, uma vez sem mandato, e portanto de volta à condição de cidadão comum, Jader perde o foro privilegiado, assim chamada a prerrogativa que detêm os exercentes de mandato de deputado federal ou senador, que são processados perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim, sem um mandato para chamar de seu, Jader passará a ser processado perante a Justiça Comum, assim chamada a Justiça de Primeiro Grau, de Primeira Instância.
Será julgado por juízes singulares, aqueles caras - e aquelas caras - que, no augusto recesso (toma-te!) de seus gabinetes, julgam monocraticamente, isoladamente, individualmente os processos que lhes chegam às mãos.
Com a decisão de Jader de renunciar, automaticamente todos os processos que tramitam contra ele no Supremo descem para a primeira instância.
Alguns serão julgados por juízes federais.
Outros virão para os gabinetes de juízes estaduais. É o caso, por exemplo, do processo a que Jader Barbalho responde por supostas fraudes no Banpará, o motivo maior que o levou a renunciar a seu mandato de senador, em 2001, diante da iminência de vir a sofrer um processo por quebra de decoro parlamenatar.
Jader mediu bem - muitíssimo bem - as consequências da perda do foro privilegiado.
Armou, entre outros, o seguinte cenário: "E se não houver eleições e, portanto, eu ficar sem mandato pelos próximos quatro anos?"
A resposta a essa cogitação foi a seguinte: mesmo assim, com os processos todos tramitando em juízos singulares, dificilmente algum desses processos será julgado nos próximos quatro anos.
E mesmo se o agora ex-deputado vier a ser condenado em primeira instância em qualquer desses processos, ainda cabe recurso, ainda lhe cabe recorrer.
E aí, nos tribunais, o julgamento desses recursos, no mérito, demora outros trocentos e tantos anos.
Dessa forma, Jader não correria tanto o risco de ficar novamente inelegível para as eleições de 2014, uma vez que, pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade só ocorre quando o candidato é condenado por instâncias colegiadas, ou seja, pelo pleno ou por turmas de tribunais.
Jader deu um passo à primeira vista meio arriscado.
Mas é um passo que não é mais arriscado do que o risco de não haver novas eleições.
Esse sim, é um grande risco.
É um risco grande.
Enorme, se quiserem.
Mas, entre aqueles com quem tratou diretamente dessa hipótese, que enfim veio a se consumar na manhã desta terça-feira, o deputado discutiu sobre questões de ordem jurídica.
É que, uma vez sem mandato, e portanto de volta à condição de cidadão comum, Jader perde o foro privilegiado, assim chamada a prerrogativa que detêm os exercentes de mandato de deputado federal ou senador, que são processados perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim, sem um mandato para chamar de seu, Jader passará a ser processado perante a Justiça Comum, assim chamada a Justiça de Primeiro Grau, de Primeira Instância.
Será julgado por juízes singulares, aqueles caras - e aquelas caras - que, no augusto recesso (toma-te!) de seus gabinetes, julgam monocraticamente, isoladamente, individualmente os processos que lhes chegam às mãos.
Com a decisão de Jader de renunciar, automaticamente todos os processos que tramitam contra ele no Supremo descem para a primeira instância.
Alguns serão julgados por juízes federais.
Outros virão para os gabinetes de juízes estaduais. É o caso, por exemplo, do processo a que Jader Barbalho responde por supostas fraudes no Banpará, o motivo maior que o levou a renunciar a seu mandato de senador, em 2001, diante da iminência de vir a sofrer um processo por quebra de decoro parlamenatar.
Jader mediu bem - muitíssimo bem - as consequências da perda do foro privilegiado.
Armou, entre outros, o seguinte cenário: "E se não houver eleições e, portanto, eu ficar sem mandato pelos próximos quatro anos?"
A resposta a essa cogitação foi a seguinte: mesmo assim, com os processos todos tramitando em juízos singulares, dificilmente algum desses processos será julgado nos próximos quatro anos.
E mesmo se o agora ex-deputado vier a ser condenado em primeira instância em qualquer desses processos, ainda cabe recurso, ainda lhe cabe recorrer.
E aí, nos tribunais, o julgamento desses recursos, no mérito, demora outros trocentos e tantos anos.
Dessa forma, Jader não correria tanto o risco de ficar novamente inelegível para as eleições de 2014, uma vez que, pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade só ocorre quando o candidato é condenado por instâncias colegiadas, ou seja, pelo pleno ou por turmas de tribunais.
Jader deu um passo à primeira vista meio arriscado.
Mas é um passo que não é mais arriscado do que o risco de não haver novas eleições.
Esse sim, é um grande risco.
É um risco grande.
Enorme, se quiserem.
"Fui declarado um cidadão híbrido", diz Jader
Vejam acima as partes inicial e final da carta-renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato de deputado federal.
Clique nas imagens para ampliá-las.
"Nada mais tenho a fazer na Câmara dos Deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão elegível, mas o TSE e o STF decidiram que, no momento, sou também inelegível, e também estou impedido de ocupar a cadeira para a qual fui eleito ao Senado Federal", afirma Jader.
"Portanto, fui declarado um cidadão híbrido, isto é elegível para exercer o mandato de deputado federal e inelegível para o exercício do cargo de senador da República, mandato para o qual acabo de ser eleito por 1.800.000 votos, e cassado pelo regimento do Supremo Tribunal Federal", reforça o deputado.
"Se estou inelegível, não posso continuar em Brasília"
Jader Barbalho, há pouco, em seu Twitter:
Acabo de renunciar ao mandato de deputado federal por uma questão de princípio. Se estou inelegível, não posso continuar em Brasília
Fui cassado por um empate. Eu tenho que protestar contra essa decisão absurda do STF e respeitar os votos dos paraenses que me elegeram.
Obrigado ao povo do Pará. Obrigado pelo imenso carinho que recebo todos os dias. Obrigado pelos 1 milhão e 800 mil votos que recebi.
Acabo de renunciar ao mandato de deputado federal por uma questão de princípio. Se estou inelegível, não posso continuar em Brasília
Fui cassado por um empate. Eu tenho que protestar contra essa decisão absurda do STF e respeitar os votos dos paraenses que me elegeram.
Obrigado ao povo do Pará. Obrigado pelo imenso carinho que recebo todos os dias. Obrigado pelos 1 milhão e 800 mil votos que recebi.
Jader renunciou para tratar só de sua candidatura
Jader Barbalho, deputado federal e presidente regional do PMDB do Pará, renunciou formalmente ao mandato por meio de carta que protocolou na manhã desta terça-feira na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, segundo informou o jornalista Lauro Jardim.
Mas por que renunciou?
Por que saiu fora, a menos de 60 dias de se extinguir o mandato, quando os novos eleitos tomarem posse no início de fevereiro do ano que vem?
O Espaço Aberto conversou há pouco com uma fonte muito próxima a Jader.
Ele explicou que o parlamentar amadureceu a decisão no final de semana, depois de pesar prós e contras.
Pesando-os, chegou à conclusão de que os prós aconselhavam a renúncia como a melhor alternativa.
O deputado, segundo garantiu a fonte, ainda cogitou em se licenciar, mas achou melhor a renúncia.
E as razões da renúncia, por mais contraditório que possa parecer, consistem essencialmente numa só: Jader é candidatíssimo a novas eleições para o Senado; se houver eleições, é claro.
E nessa condição, de candidatíssimo ao Senado se novas eleições houver, ele tem se dedicado todo dia, e praticamente o dia todo, a entendimentos, articulações, a estudos jurídicos, a simulações de cenários sobre a batalha judicial que o pedido de um novo pleito poderá deflagrar, enfim, o deputado só pensa naquilo, numa nova contenda eleitoral, o que lhe retira tempo e energia para cuidar de outras questões para as quais tem sido constantemente chamado.
E assim é que Jader, mesmo depois de ter o registro de sua candidatura fulminado pela Lei da Ficha Limpa, vem sendo demandado pela direção do seu partido, em Brasília, para discutir questões relacionadas ao preenchimento de cargos por peemedebistas no governo Dilma. Aqui pelo Pará, tem sido acionado constantemente para articular a participação do PMDB no governo Jatene.
Além disso tudo, precisa se dedicar pessoalmente, e com o maior empenho possível, para salvar a própria pele, ou melhor, para viabilizar as novas eleições - uma tarefa que ele mesmo sabe ser dificílima - e sair candidato depois de 31 de janeiro, quando já não mais estará inelegível.
E mais: por tudo isso, por todas essas demandas, por todo esse acúmulo de atividades, o deputado tem se ausentado mais ainda da Câmara. E todo mundo está de olho nele, para contar suas faltas e pintá-lo como gazeteiro, fator de desgaste político para o parlamentar.
Por essas e outras, segundo a versão da fonte que o Espaço Aberto ouviu ainda há pouco, o deputado chegou à conclusão de que não faria a menor diferença abrir mão de 30 ou 60 dias de mandato, num período em que, a rigor, os trabalhos na Câmara estão em processo de crescente esvaziamento, típico de final de legislatura.
Tendo chegado a essa e outras conclusões, Jader preferiu renunciar.
Renunciando, abriu vaga para a suplente Ann Pontes, que já foi deputada federal e titular da Paratur no governo Ana Júlia por algum tempo.
Ela é que assumirá no lugar de Jader, neste restinho de legislatura.
Mas por que renunciou?
Por que saiu fora, a menos de 60 dias de se extinguir o mandato, quando os novos eleitos tomarem posse no início de fevereiro do ano que vem?
O Espaço Aberto conversou há pouco com uma fonte muito próxima a Jader.
Ele explicou que o parlamentar amadureceu a decisão no final de semana, depois de pesar prós e contras.
Pesando-os, chegou à conclusão de que os prós aconselhavam a renúncia como a melhor alternativa.
O deputado, segundo garantiu a fonte, ainda cogitou em se licenciar, mas achou melhor a renúncia.
E as razões da renúncia, por mais contraditório que possa parecer, consistem essencialmente numa só: Jader é candidatíssimo a novas eleições para o Senado; se houver eleições, é claro.
E nessa condição, de candidatíssimo ao Senado se novas eleições houver, ele tem se dedicado todo dia, e praticamente o dia todo, a entendimentos, articulações, a estudos jurídicos, a simulações de cenários sobre a batalha judicial que o pedido de um novo pleito poderá deflagrar, enfim, o deputado só pensa naquilo, numa nova contenda eleitoral, o que lhe retira tempo e energia para cuidar de outras questões para as quais tem sido constantemente chamado.
E assim é que Jader, mesmo depois de ter o registro de sua candidatura fulminado pela Lei da Ficha Limpa, vem sendo demandado pela direção do seu partido, em Brasília, para discutir questões relacionadas ao preenchimento de cargos por peemedebistas no governo Dilma. Aqui pelo Pará, tem sido acionado constantemente para articular a participação do PMDB no governo Jatene.
Além disso tudo, precisa se dedicar pessoalmente, e com o maior empenho possível, para salvar a própria pele, ou melhor, para viabilizar as novas eleições - uma tarefa que ele mesmo sabe ser dificílima - e sair candidato depois de 31 de janeiro, quando já não mais estará inelegível.
E mais: por tudo isso, por todas essas demandas, por todo esse acúmulo de atividades, o deputado tem se ausentado mais ainda da Câmara. E todo mundo está de olho nele, para contar suas faltas e pintá-lo como gazeteiro, fator de desgaste político para o parlamentar.
Por essas e outras, segundo a versão da fonte que o Espaço Aberto ouviu ainda há pouco, o deputado chegou à conclusão de que não faria a menor diferença abrir mão de 30 ou 60 dias de mandato, num período em que, a rigor, os trabalhos na Câmara estão em processo de crescente esvaziamento, típico de final de legislatura.
Tendo chegado a essa e outras conclusões, Jader preferiu renunciar.
Renunciando, abriu vaga para a suplente Ann Pontes, que já foi deputada federal e titular da Paratur no governo Ana Júlia por algum tempo.
Ela é que assumirá no lugar de Jader, neste restinho de legislatura.
Jader renuncia ao mandato de deputado
No Blog do Lauro Jardim, há pouco:
Jader Barbalho protocolou há pouco na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara uma carta renunciando ao mandato de deputado federal. Jader, que enfrenta problemas com a Lei da Ficha Limpa, criticou a interpretação que a Justiça Eleitoral fez de seu caso para justificar sua decisão.
Jader Barbalho protocolou há pouco na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara uma carta renunciando ao mandato de deputado federal. Jader, que enfrenta problemas com a Lei da Ficha Limpa, criticou a interpretação que a Justiça Eleitoral fez de seu caso para justificar sua decisão.
Ação pedirá a cassação de diploma
O Tribunal Regional Eleitoral deverá ter sessões movimentadas - movimentadíssimas - após 17 de dezembro.
Dezessete de dezembro, como vocês sabem, é a data de diplomação dos eleitos em outubro passado.
É a data em que a Justiça Eleitoral conferirá ao governador Simão Jatene (PSDB), a seu vice, Helenilson Pontes (PPS), aos senadores Fernando Flexa Ribeiro (PSD) e Marinor Brito (PSOL), a 17 deputados federais e 41 estaduais o diploma que os habilitará a exercer seus respectivos mandatos.
Pois é.
Depois disso, a Justiça Eleitoral vai receber ação pedindo a cassação de diploma.
Ou diplomas, quem sabe.
Os pedidos já estão sendo rascunhados.
Ou minutados, como preferem dizer nossos preclaros juristas.
A ação - ou ações - não foi intentada agora porque isso implicaria a modificação do quociente eleitoral.
Os interessados na cassação de diploma - ou diplomas - preferem esperar o pós-17 de dezembro.
É que a partir dessa data, se realmente algum mandato vier a ser cassado, basta que o suplente assuma.
Em pelo menos um caso, há provas tidas como irrefutáveis de que o infrator não poderia nem mesmo concorrer à eleição.
Como concorreu e se elegeu, então ainda cabe a tentativa de cassar-lhe o mandato.
É o que será feito.
Mas após 17 de dezembro, seja bem dito.
Dezessete de dezembro, como vocês sabem, é a data de diplomação dos eleitos em outubro passado.
É a data em que a Justiça Eleitoral conferirá ao governador Simão Jatene (PSDB), a seu vice, Helenilson Pontes (PPS), aos senadores Fernando Flexa Ribeiro (PSD) e Marinor Brito (PSOL), a 17 deputados federais e 41 estaduais o diploma que os habilitará a exercer seus respectivos mandatos.
Pois é.
Depois disso, a Justiça Eleitoral vai receber ação pedindo a cassação de diploma.
Ou diplomas, quem sabe.
Os pedidos já estão sendo rascunhados.
Ou minutados, como preferem dizer nossos preclaros juristas.
A ação - ou ações - não foi intentada agora porque isso implicaria a modificação do quociente eleitoral.
Os interessados na cassação de diploma - ou diplomas - preferem esperar o pós-17 de dezembro.
É que a partir dessa data, se realmente algum mandato vier a ser cassado, basta que o suplente assuma.
Em pelo menos um caso, há provas tidas como irrefutáveis de que o infrator não poderia nem mesmo concorrer à eleição.
Como concorreu e se elegeu, então ainda cabe a tentativa de cassar-lhe o mandato.
É o que será feito.
Mas após 17 de dezembro, seja bem dito.
Cargos para Ana Júlia? Combine-se com os russos.
Petistas, sobretudo os que monitoram os passos do pessoal da DS (Democracia Socialista) - a tendência apontada por nove entre dez companheiros como a vilã da derrota de Ana Júlia nas eleições de outubro -, garantem que Sua Excelência, uma vez fora do governo, não ganhará tão fácil assim um cargo federal para chamar de seu.Ministério, por exemplo, nem pensar.
O da Reforma e Desenvolvimento Agrário, atualmente na cota da DS nacional, será sacado da órbita dessa tendência petista, garantem os companheiros.
Quanto às especulações de que Ana Júlia de ganharia um cargo federal de relevo, como a direção de órgãos como Sudam, o Basa, a Eletronorte, CDP e Incra, será preciso combinar com os russos.
Quem sois?
Os russos, no caso, são os partidos que compõem a base aliada e que ajudaram Dilma Rousseff a ganhar a parada na disputa com o tucano José Serra.
E entre os russos está o PMDB, que já mandou vários, explícitos, públicos e republicanos (rssss) recados a Dilma de que não foi coadjuvante, mas partícipe atuante na vitória da petista.
E os russos não deixarão de observar, nas negociações a serem travadas sobre os quinhões a abocanhar no segundo, terceiro, quarto e milésimo escalões, que Ana Júlia vai entrar nessa disputa não na condição de vitoriosa, mas na de derrotada.
E derrotados, mesmo quando são companheiros, não podem ter o mesmo tratamento de vitoriosos, não é?
Tribunais de Contas são moedas de troca. Ou não?
Fora de brincadeira.De toda a brincadeira.
Mas já era tempo de acabar com essa brincadeira que são as indicações para os tribunais de Contas - todinhos, sem exceção.
Para o Tribunal de Contas da União, para os TCEs - o daqui e os d'alhures (toma-te!) -, para os tribunais de Contas dos Municípios, onde houver, e para quantos mais tribunais de Contas existam e que a gente ainda nem sabe que existe.
Esses tribunais deveriam ter quadros próprios.
Deveriam ter quadros de carreira.
Deveriam exigir proficiência de rapazes e moças, de senhoras e senhores que fossem indicados para julgar as contas de prefeitos, governadores, presidentes da República e gestores públicos de um modo geral.
Isso daria mais independência aos tribunais de Contas.
Tornaria essas Cortes um pouco menos, como diríamos, volúveis aos cantos e encantos do poder, aos cantos e encantos dos grupos que indicam conselheiros e, no caso do TCU, os ministros.
E quando aproveitassem para acabar com essa forma equivocada, tortuosa, inaceitável de prover os cargos de conselheiros e ministros das cortes de Contas, deveriam aproveitar logo para acabar com o quinto.
O tal quinto constitucional.
Republicana (putz!) e constitucional.
Pronto.
Aí o serviço estaria feito.
Aí o serviço estaria completo.
Mas dificilmente Suas Excelências vão mudar isso.
As Excelências, no caso, são os que compõem o Legislativo.
Não vão mudar porque o sistema atual é bom.
Permite barganhas políticas.
Permite conchavos de bastidores.
E permite, afinal, que muitos devam favores para outros tantos.
É assim que funciona.
É mais ou menos assim.
E aí, vão chamar OAB e MP para a transição no Remo?
Então é assim!
Vocês pensam que transição só existe de governo para governo?
Vôcês pensam que apenas a transição de governo para governo é que pode ser republicana?
Não.
No Remo também tem transição.
E esperamos que seja republicana, é claro.
Já se definiu que os remistas Raphael Levy, Antônio Carlos Teixeira, o Tonhão, e Paulo Motta, membros da vitoriosa Reconstrução e Seriedade, vão manter contatos regulares com Lucival Alencar, Abelardo Sampaio e Fernando Silva, insígnes representantes da chapa derrotada, a Diretas Já-Juventude Azulina, para que conheçam mais a fundo a realidade do clube antes da posse dos novos dirigentes, partir de janeiro e fevereiro do ano que vem.
A parte administrativa da transição ficará sob o comando de Manoel Ribeiro, novo presidente do Conselho Deliberativo, e de Sérgio Cabeça, que deve se escolhido o presidente do Conselho Diretor.
Enquanto a transição no Remo se opera, é bom não esquecer das dívidas.
E nem das penhoras.
E nem das ameaças permanentes que pendem sobre o patrimônio do Remo.
Ah, sim.
E para que a transição no Remo seja transparente, vão chamar a OAB e o Ministério Público?
Vocês pensam que transição só existe de governo para governo?
Vôcês pensam que apenas a transição de governo para governo é que pode ser republicana?
Não.
No Remo também tem transição.
E esperamos que seja republicana, é claro.
Já se definiu que os remistas Raphael Levy, Antônio Carlos Teixeira, o Tonhão, e Paulo Motta, membros da vitoriosa Reconstrução e Seriedade, vão manter contatos regulares com Lucival Alencar, Abelardo Sampaio e Fernando Silva, insígnes representantes da chapa derrotada, a Diretas Já-Juventude Azulina, para que conheçam mais a fundo a realidade do clube antes da posse dos novos dirigentes, partir de janeiro e fevereiro do ano que vem.
A parte administrativa da transição ficará sob o comando de Manoel Ribeiro, novo presidente do Conselho Deliberativo, e de Sérgio Cabeça, que deve se escolhido o presidente do Conselho Diretor.
Enquanto a transição no Remo se opera, é bom não esquecer das dívidas.
E nem das penhoras.
E nem das ameaças permanentes que pendem sobre o patrimônio do Remo.
Ah, sim.
E para que a transição no Remo seja transparente, vão chamar a OAB e o Ministério Público?
Teixeira no alvo. Bem no alvo.
Mas que coisa, hein?
Ricardo Teixeira (esse aí da foto) está na mira.
Ricardo Teixeira é o alvo.
Um jornal suíço, o "Tages-Anzeiger", publicou reportagem sentando a pua, metendo o malho, largando o sarrafo em Teixeira.
Garante a reportagem que Sua Senhoria o insigne, o todo-poderoso, o irremovível e inabalável presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pegou propina.
Diz o jornal que Teixeira, juntamente com duas outras boas companhias - o presidente da CAF (Confederação Africana de Futebol), Issa Hayatou, e o presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), Nicolas Leoz - recebeu um agrado, digamos assim, da empresa de marketing esportivo ISL, que possuía diretos exclusivos da Copa do Mundo e contratos milionários de transmissão --mas terminou falindo em 2001-, entre os anos de 1989 e 1999.
Olhem só.
No dia que em resolverem mesmo arrombar os escaninhos da Fifa e de suas, como diríamos, afiliadas, virá à tona, certamente, muita coisa interessante.
Muitíssima.
Aliás, já houve quem metesse o pé de cabra para arrombar parte desses escaninhos.
E seu deu bem.
Há livros por aí contando histórias escabrosas sobre corrupção no futebol.
Histórias comprovadas.
Mas os personagens continuam por aí, soltinhos da silva, impunes da silva, espertos que nem eles.
E ainda são bajulados.
E ainda são incensados.
E ainda são festejados.
E ainda são tidos como denodados pelo esporte.
Hehehe.
Acredite quem quiser.
E quem quiser acreditar, acredite no que bem entender.
O que ele disse
"O Alemão era o coração do mal. [...] Marginal sem casa, marginal sem arma, marginal sem território, marginal sem moeda de troca é muito menos marginal do que era antes". José Mariano Beltrame (na foto), secretário de Segurança Pública do Rio, sobre as ações da polícia no combate aos traficantes.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Um olhar pela lente
Soldados de Exército se posicionam próximo a tanque de guerra no complexo do Alemão, no Rio. A foto é do Uol.
De sonhos, ingenuidades e golpes
Do leitor Thiego ABC Sampaio, sobre a postagem Por que há espertalhões? Porque há ingênuos:.
Acredito que a ingenuidade, em muitos destes casos, como antigamente o golpe da Mega-sena premiada, não vem só da ingenuidade, mas dA "ganância", no sentido de a vontade da pessoa conseguir algo de "mão beijada".
A verdadeira ingenuidade beira a bondade, é de quem não tem malícia, mas o fato de querer ganhar algo de "mão beijada", a meu ver, tem um ponto de malícia, o que anularia esta ingenuidade. Talvez no lugar de ingenuidade poderia ser dito que se abusou do sonho de alguém, mas não seria da ingenuidade.
Acredito que a ingenuidade, em muitos destes casos, como antigamente o golpe da Mega-sena premiada, não vem só da ingenuidade, mas dA "ganância", no sentido de a vontade da pessoa conseguir algo de "mão beijada".
A verdadeira ingenuidade beira a bondade, é de quem não tem malícia, mas o fato de querer ganhar algo de "mão beijada", a meu ver, tem um ponto de malícia, o que anularia esta ingenuidade. Talvez no lugar de ingenuidade poderia ser dito que se abusou do sonho de alguém, mas não seria da ingenuidade.
Para onde os parlamentares querem mandar dinheiro
Os parlamentares apresentaram 10.040 pedidos de direcionamento de recursos da proposta orçamentária de 2011. As emendas, que serão avaliadas pelos relatores das respectivas áreas temáticas, totalizam R$ 72,1 bilhões. Clique aqui para consultar, pelo nome do parlamentar ou da unidade federativa, os locais e os setores que serão beneficiados caso as sugestões dos deputados e dos senadores sejam aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário do Congresso.
Caberá aos dez relatores setoriais avaliar a disponibilidade de recursos para atender aos pedidos dos congressistas. No ano passado, os parlamentares apresentaram R$ 68,9 bilhões em emendas, mas somente um terço delas – R$ 22,5 bilhões – foi aprovada.
De acordo com a Agência Senado, a área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte foi a que recebeu mais emendas este ano. São 2.326 pedidos, que totalizam R$ 13,8 bilhões. O segundo maior volume financeiro ficou com a área de justiça e defesa. São R$ 9,6 bilhões para cobrir 527 emendas. Apesar de ter sido a segunda área em número de emendas, a saúde ficou com o quarto volume de recursos, com R$ 8,8 bilhões. Ficou atrás de infraestrutura, com R$ 9,1 bilhões.
Entre os programas, o de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada foi o mais beneficiado pelos parlamentares. Recebeu 9.731 emendas individuais e coletivas, que somam R$ 72,1 bilhões em despesas. Em segundo lugar vem o programa Turismo Social no Brasil, que havia sido o campeão no volume de emendas nos últimos cinco anos. Os parlamentares apresentaram este ano R$ 6,2 bilhões em emendas para o programa do Ministério do Turismo.
Depois de serem analisadas pelos relatores-setoriais, as emendas serão votadas pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A execução das emendas ficará a critério do Executivo.
Caberá aos dez relatores setoriais avaliar a disponibilidade de recursos para atender aos pedidos dos congressistas. No ano passado, os parlamentares apresentaram R$ 68,9 bilhões em emendas, mas somente um terço delas – R$ 22,5 bilhões – foi aprovada.
De acordo com a Agência Senado, a área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte foi a que recebeu mais emendas este ano. São 2.326 pedidos, que totalizam R$ 13,8 bilhões. O segundo maior volume financeiro ficou com a área de justiça e defesa. São R$ 9,6 bilhões para cobrir 527 emendas. Apesar de ter sido a segunda área em número de emendas, a saúde ficou com o quarto volume de recursos, com R$ 8,8 bilhões. Ficou atrás de infraestrutura, com R$ 9,1 bilhões.
Entre os programas, o de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada foi o mais beneficiado pelos parlamentares. Recebeu 9.731 emendas individuais e coletivas, que somam R$ 72,1 bilhões em despesas. Em segundo lugar vem o programa Turismo Social no Brasil, que havia sido o campeão no volume de emendas nos últimos cinco anos. Os parlamentares apresentaram este ano R$ 6,2 bilhões em emendas para o programa do Ministério do Turismo.
Depois de serem analisadas pelos relatores-setoriais, as emendas serão votadas pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A execução das emendas ficará a critério do Executivo.
A pensão dos ex-governadores
De leitor que se identifica como Expedito Gois, sobre a postagem Ana Júlia em cargo federal? E se ela não conseguir?:
Se a governadora Ana Júlia resolver recolher-se dando um tempo para a política, para se manter terá pensão de ex-governador no valor de R$ 24.216,62, correspondente à remuneração de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Esse grande prêmio aos ex-governadores foi uma dádiva do ex-deputado Nonato Vasconcelos, que, na Constituinte de 89, apresentou essa proposta e após chuva de terçado, facas e canivetes, conseguiu inserir na nova Constituição Estadual esse benefício aos ex-governadores, com o voto contrário da bancada do PT e de muitos outros deputados.
Pergunta-se se os ex-governadores são agradecidos ao dr. Nonato Vasconcelos. Eles nem têm conhecimento desse fato, mas recebem religiosamente esse benefício porque está lá posto na Constituição do Estado do Pará.
Se a governadora Ana Júlia resolver recolher-se dando um tempo para a política, para se manter terá pensão de ex-governador no valor de R$ 24.216,62, correspondente à remuneração de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Esse grande prêmio aos ex-governadores foi uma dádiva do ex-deputado Nonato Vasconcelos, que, na Constituinte de 89, apresentou essa proposta e após chuva de terçado, facas e canivetes, conseguiu inserir na nova Constituição Estadual esse benefício aos ex-governadores, com o voto contrário da bancada do PT e de muitos outros deputados.
Pergunta-se se os ex-governadores são agradecidos ao dr. Nonato Vasconcelos. Eles nem têm conhecimento desse fato, mas recebem religiosamente esse benefício porque está lá posto na Constituição do Estado do Pará.
Mais um candidato ao TCE. Com fermento e tudo.
Mas que coisa impressionante!É todo mundo de olho nessa vaga do Tribuna de Contas do Estado.
Podem apostar.
O último personagem que tentando botar fermento no pão de sua candidatura é Sua Senhoria o doutor Elias Pedrosa.
É empresário.
É presidente do Sindicato da Indústria de Panificação do Pará.
E tem trabalhado com desenvoltura - notável desenvoltura - para chegar à augusta (toma-te!) Corte de Contas.
Já fez gestões - digamos assim - junto a várias excelências.
Já falou com Sua Excelência o senador eleito Flexa Ribeiro (PSDB), com os deputados federais Zenaldo Coutinho (PSDB) e Jader Barbalho (PMDB) e trocentos outros.
Não se sabe se falou com a governadora Ana Júlia.
Deve ter falado.
Ela está saindo.
Está de saída.
De qualquer forma, é ela que ainda manda, não é?
Ela, ainda e apesar de tudo, é que tem a caneta.
Resta saber se, na contagem regressiva para sair do governo, suas canetadas ainda terão força nas tintas, inclusive para nomear gente o TCE.
O cobiçado TCE.
Infarto mata radialista
O radialista Paulo Sérgio, que atuou durante muito tempo na antiga TV e Rádio Marajoara, foi encontrado morto em sua residência, na manhã de ontem.
Tudo indica que foi vítima de um infarto fulminante.
Paulo chegou a integrar o Sindicato dos Radialistas e era uma das vozes de chamada do SBT junto com o Sandro Vale.
"Obrigado por assistir à programação do SBT".
Lembram-se desse bordão?
Era dele.
Ultimamente, trabalhava na Publicidade São Brás e se tornou evangélico.
Chegou a pregar regularmente na Praça do Operário, em São Brás, nos finais de semana.
"Paulo possuía uma voz de timbre raro. Diria até que pertenceu a uma geração de locutores cada vez mais rara nos tempos atuais. Ele e meu pai ram muito amigos. É uma pena ter partido cedo", diz o professor Cássio Andrade, que mandou a informação para o blog.
Tudo indica que foi vítima de um infarto fulminante.
Paulo chegou a integrar o Sindicato dos Radialistas e era uma das vozes de chamada do SBT junto com o Sandro Vale.
"Obrigado por assistir à programação do SBT".
Lembram-se desse bordão?
Era dele.
Ultimamente, trabalhava na Publicidade São Brás e se tornou evangélico.
Chegou a pregar regularmente na Praça do Operário, em São Brás, nos finais de semana.
"Paulo possuía uma voz de timbre raro. Diria até que pertenceu a uma geração de locutores cada vez mais rara nos tempos atuais. Ele e meu pai ram muito amigos. É uma pena ter partido cedo", diz o professor Cássio Andrade, que mandou a informação para o blog.
De olho nos espertalhões virtuais
De um Anônimo, sobre a postagem Por que há espertalhões? Porque há ingênuos.:
Este ano já ganhei quatro automóveis da marca Volkswagen, modelo Fox.
Recebi a informação da premiação pelo meu telefone móvel.
Sou um ganhador internacional também, pois fui contemplado para receber parte de uma elevada poupança deixada por um correntista ingles, sem herdeiros, no Banco de Desenvolvimento da África, algo em torno de 1,5 milhão de dólares, comunicado feito por e-mail, em inglês. O interessante é que o comunicado é feito pelo gerente de negocios do banco que pediu-me sigilo. O valor é partilhado ficando 40% para mim e 60% para o gerente do banco.
Recebi também um e-mail de uma viúva da Inglaterra dizendo-me que repassaria a herança que seu marido deixou em um dos países do Oriente Médio porque estava acometida de uma doença incurável. Sabia que sua morte estava próxima e que não poderia dispor e usufruir do dinheiro. Então, ela passaria para mim uma quantia fabulosa de dinheiro com o comprimsso de distribuir parte a instituições de caridade católicas.
Respondo a esses e-mail agradecendo a lembrança e gentileza, mas que prefereria que o dinheiro fosse doado para um fundo de combate aos crimes da web.
Este ano já ganhei quatro automóveis da marca Volkswagen, modelo Fox.
Recebi a informação da premiação pelo meu telefone móvel.
Sou um ganhador internacional também, pois fui contemplado para receber parte de uma elevada poupança deixada por um correntista ingles, sem herdeiros, no Banco de Desenvolvimento da África, algo em torno de 1,5 milhão de dólares, comunicado feito por e-mail, em inglês. O interessante é que o comunicado é feito pelo gerente de negocios do banco que pediu-me sigilo. O valor é partilhado ficando 40% para mim e 60% para o gerente do banco.
Recebi também um e-mail de uma viúva da Inglaterra dizendo-me que repassaria a herança que seu marido deixou em um dos países do Oriente Médio porque estava acometida de uma doença incurável. Sabia que sua morte estava próxima e que não poderia dispor e usufruir do dinheiro. Então, ela passaria para mim uma quantia fabulosa de dinheiro com o comprimsso de distribuir parte a instituições de caridade católicas.
Respondo a esses e-mail agradecendo a lembrança e gentileza, mas que prefereria que o dinheiro fosse doado para um fundo de combate aos crimes da web.
Caixas verdes deixam os tucanos verdes. De surpresa!
Podem apostar.
As caixas verdes - as que estão aí em cima - entregues na semana passada pela equipe de transição petista à sua congênere (toma-te!) tucana são uma caixinha.
Ou melhor, são caixinhas.
Caixinhas não propriamente de mentiras.
E nem tampouco de surpresas.
São caixinhas, como diríamos, de contradições, de coisas incompreensíveis.
Contradições e coisas incompreensíveis que, de certa forma, deixaram os tucanos verdes de surpresa.
Para começar: os que já remexeram superficialmente no material entregue por Sua Excelência o secretário de Governo, Edilson Rodrigues, chegaram fácil e rapidamente à republicana conclusão de que os calhamaços, ao que contrário do que afirmou publicamente Sua Excelência para toda a impresa de Belém ouvir, não compõem a metade, não compõem 50% das respostas às informações solicitadas.
Muito pelo contrário, as caixas verdes guardam o que seriam apenas 20% ou 30% do material solicitado.
E tem mais.
Os que já puseram as mãos e os olhos no material já se depararam com coisas que nunca antes, jamais, na história das transições políticas operadas neste Estado foram vistas.
Por exemplo: não existem informações sobre a folha de pagamento de pessoa referente ao mês de outubro.
O outubro não é de 2007.
Nem de 2008.
Nem tampouco de 2009.
É outubro agora, o de 2010, o mês anterior ao atual.
Qualquer gestor teria essas informações fresquinhas, atualizadíssimas, completíssimas e corretíssimas.
Mas no governo de Sua Excelência a governadora Ana Júlia.
A papelada também deve revelar uma surpresa: o número de temporários no governo Ana Júlia, que Sua Excelência o doutor Edilson Rodrigues afirma serem no máximo 700 e a Associação dos Concursados do Pará garante que chegam a 6 mil, em verdade poderão ser até mais de 6 mil.E aí?
E aí que a equipe de transição de Simão Jatene já preparou o que, tecnicamente, os tucanos estão chamando de "avaliação" sobre o material recebido da equipe de transição de Ana Júlia.
Por "avaliação" leiam-se questionamentos sobre o material que foi recebido.
A "avaliação" - ou questionamentos, ou contestações, como vocês quiserem - será entregue por toda esta semana a Edilson Rodrigues e sua equipe.
Governo tem nomes para nova direção do Sebrae
Em alguns círculos - cada vez mais e mais minguantes, é verdade - do governo Ana Júlia, ainda existe aquela forte, fortíssima sensação de que a contagem regressiva para o fim ainda não começou.Ao contrário, e por mais incrível que pareça, a sensação nesses círculos é de que o governo está começando.
Olhem só.
Está em curso uma nova articulação.
Destina-se a eleger o novo superintendente do Sebrae, cargo até aqui exercido por Tião Miranda, ex-prefeito de Marabá que chegou ao cargo pelas mãos e com o apoio político dos mais calorosos da governadora Ana Júlia.
Tião Miranda é o mesmo, vocês sabem, que se elegeu deputado estadual pelo PTB, mas no segundo turno debandou para o ninho tucano de Simão Jatene.
Pois é.
O governo do Estado está mergulhado em articulações para emplacar a nova direção do Sebrae.
O candidato à presidência do Conselho seria Reginaldo Ferreira, atualmente secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cientifico e Tecnológico de Ananindeua, município governador pelo peemedebista Helder Barbalho (PMDB).
E a superintendente?
Seria dona Joanna Pessoa, a presidente do Hangar - Centro de Convenções.
O articulador-mor dessa parada é Sua Excelência o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Energia, Maurílio Monteiro.
Mas como, num final de mandato, um governo derrotado, sem força política alguma, pode entrar numa briga dessas?
Essa é a pergunta da hora entre vários petistas que já tomaram conhecimento das articulações e fizeram chegar a alguns gabinetes do Palácio dos Despachos a ponderação de que não vale a pena entrar em bola dividida, quando os que dividem a bola estão em situação de desigualdade.
No caso, a bola dividida seria entre o derrotado governo Ana Júlia e o vitorioso governo Jatene.
Petistas temem que, se o governo Ana Júlia bobear, pode sair dessa disputada na condição de bola murcha.
Ou quase.
Jornalista é só jornalista. Não é herói. Nem celebridade.
Tudo muito bom, tudo muito bem.Jornalista vive de notícia.
Ela é a matéria-prima de qualquer jornalista.
Jornalista que não gosta de notícia é como torcedor que não gosta de gol.
É impossível encontrar-se um torcedor que não goste de gol.
É impossível, portanto, jornalista ser jornalista se não gostar de notícia.
Buscar notícias significa, muito frequentemente, enfrentar riscos.
Não raro, riscos graves.
Gravíssimos.
É o que acontece com coleguinhas que cobrem essa guerra no Rio.
Estão expostos a riscos de toda ordem.
Estão perto dos tiros, ainda que em tese - apenas em tese - protegidos contra eles.
Coleguinhas que fazem a cobertura ao vivo, sobretudo pela televisão, das batalhas dessa guerra demonstram uma natural ansiedade muito grande quando transmitem as informações.
Nota-se pela voz deles - e delas - que estão tensos, nervosos.
Estão com a adrenalina a mil.
Isso é bom. Isso é jornalismo.
Enfrentar certos riscos para buscar a notícia é algo prazeroso para jornalistas.
Mas tudo tem limites.
Em tudo devem ser adotadas precauções.
Inclusive quando jornalistas estão à caça de notícias.
Ontem, um repórter, microfone em punho, corria atrás de um tanque durante a invasão do Complexo do Alemão.
Enquanto o tanque entrava nas vielas, com o repórter atrás, ouviam-se tiros.
Muitos tiros.
Muitíssimos.
O repórter, esbaforido e com a voz trêmula, fazia o relato do que via.
E o mais impressionante: nenhum militar - nem da polícia, nem do Exército, nem da Marinha, nem da Aeronáutica, nem das Forças Armadas de Pasárgada - se dignou ordenar ao cara, ao jornalista, para que saísse de onde estava.
Ninguém, entre os militares, mandou que fosse exercer o seu jornalismo em lugar de menores riscos.
E isso precisava ser feito, porque o jornalista, o cara, poderia levar um tiro no meio da cara e morrer.
Morto, perderia a sua notícia e viraria ele mesmo notícia.
E jornalistas, vocês sabem, não devem ser notícia.
Nunca.
Mas não é o que se vê hoje, infelizmente.
Há coleguinhas - muitíssimos - que não gostam muito de produzir a notícia.
Mas adoram ser eles próprios a notícia.Sentem nisso um prazer quase orgástico.
Não perdem a chance de ser as estrelas da ocasião. De todas as ocasiões.
Jornalistas que tais se tornam mais arrogantes do que a arrogância que se permite a jornalistas.
Eles - e elas -, investidos na condição de celebridades, se acham os caras - ou as caras.
Ótimo!
Isso é ótimo!
Pra eles, os coleguinhas que adoram a notoriedade, é ótimo!
Mas não é bom para a notícia.
Não é bom para o jornalismo.
Não é bom para a necessária reserva que jornalistas devem preservar e cultivar, para evitar que virem celebridades, que virem heróis.
Jornalistas, pelo bem do jornalismo, deveriam sempre sentar nas últimas cadeiras.
É de lá que eles podem ver melhor e não ser vistos.
Devem sempre ficar pelos cantos, meio às esconsas, meio às escondidas - mas nem tanto.
Se não forem percebidos, aqueles a quem ele observa farão coisas, falarão coisas que não fariam e nem falariam se soubessem que estão sendo vistos por jornalistas.
Jornalistas não devem ficar bem na foto.
Nem bem, nem mal.
A foto deve ser sempre a daqueles que são notícia.
Claúdio Augusto de Sá Leal foi um dos maiores jornalistas do Pará em todos os tempos.
Se alguns o considerarem o maior, não estarão correndo tanto risco de errar.
Na mestria - e com a maestria - de seu ofício, formou gerações de jornalistas.
Foi diretor redator-chefe de O LIBERAL durante a maior parte de sua carreira.
Quando havia eventos em que era chamado a participar - e aos quais só comparecia quando era praticamente convocado -, logo depois, feitas as fotos, inclusive dele próprio, Leal mandava buscar no laboratório do jornal os rolos de negativos.
Guardava com ele todas as fotos suas que haviam sido tiradas.
Não deixava que nenhuma fosse publicada.
Raríssimas - contadas nos dedos mesmo - foram as vezes em que uma foto sua foi publicada no jornal.
Quando faleceu, foi um trabalhão para a redação encontrar, em seus próprios arquivos, fotos dele para publicar.
Quase não foram encontradas.
Foi preciso recorrer a arquivos de terceiros para obtê-las.
Esse era o Leal.
Esse era o jornalista.
Essa é a dose de reserva necessária para se fazer jornalismo
Porque, acreditem, jornalista é apenas um jornalista.
E não é herói.
Com certeza, não é.
Ou pelo menos não deve ser.
Mas nem todos os coleguinhas acham isso.
Por isso é que saem correndo atrás de tanques em plena guerra.
Por isso é que muitos - não todos, é claro - se expõem mais do que qualquer celebridade.
É assim.
PMDB tem participação assegurada no governo Jatene
O deputado federal Jader Barbalho (PMDB) recebeu na sexta-feira passada, no apart hotel onde está residindo, a repórter Ana Célia Pinheiro, comandante em chefe do blog A Perereca da Vizinha.
E falou.
Falou longamente sobre tudo.
Ou quase tudo.
Falou de suas prisão, em 2002, sobre a decisão do STF que o tornou inelegível, as acusações de corrupção, o “desconforto” em relação ao governo Ana Júlia (PT) e suas expectativas de que o governo Simão Jatene (PSDB) seja muito melhor.
"Eu tive uma conversa com o Jatene, às vésperas dessa viagem que ele fez recentemente. Estivemos conversando longamente, onde ficou acertada a participação do PMDB no Governo. Agora, não ficou acertado aonde, que cargos, nomes, e nem fixamos percentuais. Ficamos de, no retorno dele, discutir, de forma objetiva, qual seria a participação do PMDB no governo. Quer dizer, os espaços, os nomes, nós ficamos de discutir exatamente nesse retorno", disse o deputado.
Clique aqui para ler as várias postagem da entrevista.
E falou.
Falou longamente sobre tudo.
Ou quase tudo.
Falou de suas prisão, em 2002, sobre a decisão do STF que o tornou inelegível, as acusações de corrupção, o “desconforto” em relação ao governo Ana Júlia (PT) e suas expectativas de que o governo Simão Jatene (PSDB) seja muito melhor.
"Eu tive uma conversa com o Jatene, às vésperas dessa viagem que ele fez recentemente. Estivemos conversando longamente, onde ficou acertada a participação do PMDB no Governo. Agora, não ficou acertado aonde, que cargos, nomes, e nem fixamos percentuais. Ficamos de, no retorno dele, discutir, de forma objetiva, qual seria a participação do PMDB no governo. Quer dizer, os espaços, os nomes, nós ficamos de discutir exatamente nesse retorno", disse o deputado.
Clique aqui para ler as várias postagem da entrevista.
Ingenuidades, ganâncias e cuspos pra cima
De Lafayette Nunes, sobre a postagem Por que há espertalhões? Porque há ingênuos.:
Desculpe-me, caro poster.
Caro poster, desculpe-me.
Ou, como queira, só me desculpe (rs).
Mas, "pobre mulher", "ingênua", "mas haveria menos bandidagem se houvesse menos ingênuos" deve, ao meu ver, ser dito, ser acrescido de: "pobre mulher gananciosa", "ingênua e gananciosa", "Mas haveria menos bandidagem se houvesse menos ingênuos e menos gananciosos".
Quem "cai" em golpe deste "naipe", caro blogueiro, cospe pra cima!
Desculpe-me, caro poster.
Caro poster, desculpe-me.
Ou, como queira, só me desculpe (rs).
Mas, "pobre mulher", "ingênua", "mas haveria menos bandidagem se houvesse menos ingênuos" deve, ao meu ver, ser dito, ser acrescido de: "pobre mulher gananciosa", "ingênua e gananciosa", "Mas haveria menos bandidagem se houvesse menos ingênuos e menos gananciosos".
Quem "cai" em golpe deste "naipe", caro blogueiro, cospe pra cima!
Paraense lança livro durante evento em Brasília
Jovens de vários movimentos e entidades e especialistas no assunto, cerca de 250 pessoas no total, estão reunidos de ontem, domingo, até amanhã, dia 30, no Nobile Lakeside Convention & Resort, em Brasília, no III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude. Os jovens se encontrarão com representantes de 97 Conselhos Municipais e 15 Conselhos Estaduais de 24 estados brasileiros.O evento é organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Conselho Nacional de Juventude e discutirá temas sobre como ampliar a incidência dos conselhos no desenvolvimento das políticas públicas para jovens, como fortalecer os marcos legais da juventude, como integrar o desenvolvimento nacional e a sustentabilidade priorizando o enfoque nos jovens , qual o balanço dos principais programas e projetos destinados à população de 15 a 29 anos implementados nos últimos anos e quais devem ser as prioridades dos próximos anos.
Nesse mega evento oficial que começa a discutir a Política Nacional de Juventude do Governo Dilma, o paraense Leopoldo Vieira (na foto), foi convidado a lançar seu livro "Juventude: Novas Bandeiras", amanhã, às 14h, dentro da programação oficial do evento.
Nova diáspora irlandesa
Não sei se podemos denominar barco, chata, catamarã ou navio, tamanha a confusão que a Irlanda e outros países, como Portugal, Espanha e Grécia da União Europeia se encontram. Quiçá, digamos assim, preferir chamar a embarcação desses países de cábrea, que por definição é uma embarcação flutuante provida de guincho... Talvez eles usem, em vão, para resgatar os que sucumbirem em águas abissais.
De fato, as situações das economias fragilizadas da periferia européia são diferentes. Mas os analistas de mercado estão pouco atentos às desigualdades entre os processos que causaram as respectivas dificuldades, como também pouco se importavam com as diferenças entre Indonésia e Coréia do Sul, Brasil e Rússia, ou México e Argentina: querem apenas saber quanto à volatilidade pode lhes render ou custar a curto prazo. E a receita prescrita a todo paciente, seja qual for seu prontuário ou sua doença, é a mesma, sangria. Também conhecida como ajuste fiscal e "austeridade".
Não que sangrias os sosseguem: os fazem ansiar por mais, como na história do homem da Transilvânia. A Irlanda, severamente atingida pela crise financeira já em 2008, quando foi obrigada a resgatar os bancos superdimensionados por uma década de euro e desregulamentação que os incentivou a jogar com a crise imobiliária, começou logo a cortar gastos públicos, mas nem por isso recebeu compaixão. Os juros cobrados para renovação de sua dívida, semelhantes aos da Espanha em outubro de 2008, passaram a praticamente igualar Portugal desde abril de 2010 e tornaram-se distintamente piores a partir de meados de outubro. Como Portugal, a Irlanda pode perder soberania econômica e sofrer uma versão moderna da Grande Fome causada por um fungo nas batatas nos anos 1840. Além dos problemas internos, a Irlanda sofreu com a crise generalizada que assolou a Europa. O fungo Phytophora infestans arrasou as colheitas de batata, enquanto as intempéries climáticas destruíram as de cereais. O dinheiro líquido tornou-se escasso, provocando fabulosas falências. A recessão e o desemprego atingiram ainda as economias inglesa, francesa e alemã.
Na Irlanda, a sobrevivência estava intimamente ligada à batata. Os irlandeses viviam de batatas, como os chineses, de arroz. No segundo semestre de 1845, em poucos dias o míldio, um fungo do bolor, destruiu três quartos da produção de tubérculos. Em 1846 e 1847, a perda foi total.
Desesperada, em pouco tempo a população não tinha outra alternativa a não ser emigrar ou morrer. Um milhão e meio de irlandeses cansados, famintos e doentes precipitaram-se rumo aos Estados Unidos e Grã-Bretanha, suscitando uma animosidade reforçada pela repulsa, em vez de compaixão. Foram estes celtas que ajudaram a fazer a riqueza da América. Alguns navios se tornaram verdadeiras sepulturas, que nunca chegaram ao porto de destino. "Se fosse possível fincar cruzes sobre a água, a rota dos imigrantes pelo Atlântico seria um imenso cemitério", afirmou um comissário da imigração.
Agora, o ajuste fiscal em 2010 foi de 3 bilhões de euros e deve chegar a 6 bilhões em 2011, perto de 5% do PIB. O desemprego poderá chegar a 7%. Duzentos mil irlandeses (5% da população) farão uma grande diáspora até 2015. No século 19, a Irlanda foi vítima da monocultura da batata, cujo súbito colapso foi provocado por um fungo. No século 21, é vitima da monocultura do setor financeiro e da praga das análises irresponsáveis.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ela disse
“Aos governantes e toda força militar, nosso guerreiros, nossos heróis que vieram nos libertar, obrigada.
“O Rio precisa de vocês, o Rio precisa de paz.
"Hoje é dia de Nossa Senhora das Graças.
“Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”.
Trechos de bilhete que moradora da Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio, entregou escondido numa caixa de fósforo a uma repórter da TV Globo.
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Pausa
O acúmulo de atividades profissionais, hoje e amanhã, torna inviável a atualização do blog.
O Espaço Aberto agradece a compreensão de seus leitores.
Até a próxima segunda-feira, se Deus quiser.
O Espaço Aberto agradece a compreensão de seus leitores.
Até a próxima segunda-feira, se Deus quiser.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Conteúdos "nada confiáveis" nas caixas da AGE
De um Anônimo, sobre a postagem Abram-se as caixas. Que se abram as caixas verdes!:
As caixas da AGE contém conteúdos nada confiáveis. São relatórios de auditoria interna com a finalidade de promover correções de possíveis falhas, e raramente ilegalidades.
Existem nesses relatórios aberrações jurídicas insanáveis, desvio de conceitos, técnica e metodologia de auditoria tendenciosa, desconhecimento da realidade, verdadeiras picuinhas de somenos importância, muitos erros de português - mas muitos mesmo -, falso juízo de atos administrativos, casos evidentes de desregramento pedagógico.
Não é que Jatene deva esquecer as caixas da AGE, não é isso. Mas seus relatórios devem ser estudados com muito critério por pessoas experientes, antes de assumi-los como verdade real. Soube que o MP está encontrando dificuldades para processar as informações e delas tirar alguma conclusão.
As caixas da AGE contém conteúdos nada confiáveis. São relatórios de auditoria interna com a finalidade de promover correções de possíveis falhas, e raramente ilegalidades.
Existem nesses relatórios aberrações jurídicas insanáveis, desvio de conceitos, técnica e metodologia de auditoria tendenciosa, desconhecimento da realidade, verdadeiras picuinhas de somenos importância, muitos erros de português - mas muitos mesmo -, falso juízo de atos administrativos, casos evidentes de desregramento pedagógico.
Não é que Jatene deva esquecer as caixas da AGE, não é isso. Mas seus relatórios devem ser estudados com muito critério por pessoas experientes, antes de assumi-los como verdade real. Soube que o MP está encontrando dificuldades para processar as informações e delas tirar alguma conclusão.
Plebiscitos entrarão na pauta de sessão extra
O presidente em exercício da Câmara, deputado Marco Maia, assumiu na tarde desta terça-feira (23) o compromisso de incluir na pauta de votações da primeira sessão extraordinária a ser marcada, os projetos de decreto legislativo que autorizam os plebiscitos sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás.
O presidente esclareceu em audiência com os deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz, Asdrúbal Bentes e Zequinha Marinho que, “em virtude da votação da PEC 300, ainda não foi possível um acordo para convocação de sessão extraordinária, mas, caso a convocação ocorra, assumo o compromisso de levar os PDCs para votação.”
Ainda na tarde desta terça-feira, os deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz estiveram em audiência no Supremo Tribunal Federal com o presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski, para tratar dos recursos orçamentários referentes à realização dos plebiscitos. Ficou acertado que os deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz e outros parlamentares da bancada paraense apresentarão emendas individuais visando alocar os recursos para a realização dos plebiscitos. Após a audiência com o ministro Lewandowski, os deputados foram até o TSE e definiram todos os detalhes técnicos para a elaboração das emendas que irão garantir os recursos para a realização dos plebiscitos.
“Se ainda existia algum empecilho para a realização dos plebiscitos do Tapajós e do Carajás, deixou de existir a partir de hoje, com a garantia dos recursos orçamentários e a partir da manifestação do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, de colocar os projetos para votação, acredito que o tão sonhado plebiscito será uma realidade no próximo ano”, concluiu o deputado Lira Maia.
Fonte: Assessoria de Imprensa
O presidente esclareceu em audiência com os deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz, Asdrúbal Bentes e Zequinha Marinho que, “em virtude da votação da PEC 300, ainda não foi possível um acordo para convocação de sessão extraordinária, mas, caso a convocação ocorra, assumo o compromisso de levar os PDCs para votação.”
Ainda na tarde desta terça-feira, os deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz estiveram em audiência no Supremo Tribunal Federal com o presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski, para tratar dos recursos orçamentários referentes à realização dos plebiscitos. Ficou acertado que os deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz e outros parlamentares da bancada paraense apresentarão emendas individuais visando alocar os recursos para a realização dos plebiscitos. Após a audiência com o ministro Lewandowski, os deputados foram até o TSE e definiram todos os detalhes técnicos para a elaboração das emendas que irão garantir os recursos para a realização dos plebiscitos.
“Se ainda existia algum empecilho para a realização dos plebiscitos do Tapajós e do Carajás, deixou de existir a partir de hoje, com a garantia dos recursos orçamentários e a partir da manifestação do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, de colocar os projetos para votação, acredito que o tão sonhado plebiscito será uma realidade no próximo ano”, concluiu o deputado Lira Maia.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Cristóvam de volta. Com "Diário de Bordo".
Cristóvam Araújo, autor do livro "Cidade", lançado no final dos anos 70 do século passado, volta a Belém, depois de 30 anos e lança a sua segunda obra de poesia, o "Diário de Bordo".É ele o autor do poema "Olho de Boto", que o Nilson Chaves musicou, nos anos 80.
O lançamento do livro vai acontecer no dia 10 de dezembro, na Fox Vídeo.
Começou o quebra-pau. Republicanamente, é claro.
Olhem só.
No dia 12 deste mês, uma sexta-feira, o Espaço Aberto fez uma postagem sob o título E se os números do governo forem maquiados? E aí?
No dia 12 deste mês, uma sexta-feira, o Espaço Aberto fez uma postagem sob o título E se os números do governo forem maquiados? E aí?
Disse o blog, num dos trechos.
Oficialmente, vocês sabem, [a transição] já começou.
Já começou republicamente.
Com rapapés, sorrisos, risinhos, manifestas intenções republicanas de transparência e tudo mais. Mas só quando os números forem retirados do fundo dos baús é que a parada vai começar.
Na última segunda-feira, dia 22, este blog fez outra postagem. O título: A nova fase da transição:
Dizia o seguinte:
Edilson Rodrigues e Sérgio Leão, os dois homens da transição, um representando Ana Júlia (PT), outro Simão Jatene (PSDB), se encontram no final da tarde de hoje, às 17h.
Rodrigues vai entregar a Leão as informações que o futuro governo tucano pediu ao governo petista.
Aí é que vamos ver como é que as coisas se processam.
Vamos ver a transição vai continuar republicanamente ou se republicanamente vai desandar em suspeitas, desmentidos e contraditas sobre os números que forem apresentados.
E mais: a partir de hoje é que veremos se os números são de fato verdadeiros ou se dão ensejo a que se desconfie de que não estão assim, como diremos, em sintonia com a realidade.
Ontem, terça-feira, Sua Excelência o doutor Simão Jatene participou em Brasília de reunião para discutir o Orçamento 2011 - o federal, não o estadual.
Vejam aí, nas fotos acima, de Carlos Silva, imagens do governador eleito com membros da bancada federal paraense, inclusive o senador Flexa Ribeiro.
Pois é.
O Diário do Pará, em sua página 3 do primeiro caderno, traz matéria assinada pela correspondente em Brasília, Luiza Mello.
Olhem aqui o lead (abertura) da matéria.
Em sua primeira visita oficial a Brasília, o governador eleito Simão Jatene deixou claro que não há sintonia entre as equipes que estão fazendo o processo de transição de governo. Segundo ele, faltam informações e dados que ainda não foram repassados pela equipe de transição. Em entrevista à Imprensa, Jatene não poupou críticas à falta de transparência e disse que o orçamento encaminhado pela governadora Ana Júlia à Assembleia Legislativa "é uma peça fictícia".
Dizia o seguinte:
Edilson Rodrigues e Sérgio Leão, os dois homens da transição, um representando Ana Júlia (PT), outro Simão Jatene (PSDB), se encontram no final da tarde de hoje, às 17h.
Rodrigues vai entregar a Leão as informações que o futuro governo tucano pediu ao governo petista.
Aí é que vamos ver como é que as coisas se processam.
Vamos ver a transição vai continuar republicanamente ou se republicanamente vai desandar em suspeitas, desmentidos e contraditas sobre os números que forem apresentados.
E mais: a partir de hoje é que veremos se os números são de fato verdadeiros ou se dão ensejo a que se desconfie de que não estão assim, como diremos, em sintonia com a realidade.
Ontem, terça-feira, Sua Excelência o doutor Simão Jatene participou em Brasília de reunião para discutir o Orçamento 2011 - o federal, não o estadual.
Vejam aí, nas fotos acima, de Carlos Silva, imagens do governador eleito com membros da bancada federal paraense, inclusive o senador Flexa Ribeiro.
Pois é.
O Diário do Pará, em sua página 3 do primeiro caderno, traz matéria assinada pela correspondente em Brasília, Luiza Mello.
Olhem aqui o lead (abertura) da matéria.
Em sua primeira visita oficial a Brasília, o governador eleito Simão Jatene deixou claro que não há sintonia entre as equipes que estão fazendo o processo de transição de governo. Segundo ele, faltam informações e dados que ainda não foram repassados pela equipe de transição. Em entrevista à Imprensa, Jatene não poupou críticas à falta de transparência e disse que o orçamento encaminhado pela governadora Ana Júlia à Assembleia Legislativa "é uma peça fictícia".
Então é assim.
Republicanamente, já começou o quebra-pau.
Ainda nem se abriram as caixas verdes, e o sarrafo já está comendo solto.
E, apostem, ainda vai aumentar.
Tudo republicanamente, é claro.
Ah, sim.
E por falar em falta de transparência, em quebra-pau, em desmentidos, suspeitas e contraditas, leiam a postagem abaixo.
Trata-se de manifestação da Asconpa.
É que o governo garante que só existem 700 temporários no Estado.
Seis mil menos 700 resulta, a bico de lápis - e de calculadora -, em 5.300.
O governo, diz a Asconpa, cometeu um pequeno engano.
De apenas 5.300 temporários.
Hehehe.
Agora é que começou a transição.
A transição, agora é que começou.
Asconpa diz que o governo está mentindo
O presidente da Associação Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, sustenta que não há a menor procedência, a menor veracidade, a menor transparência na republicana na afirmação do secretário de Governo, Edilson Rodrigues, de que seriam de apenas 700, no máximo, os temporários remanescentes no governo Ana Júlia. O número de temporários chega a 6 mil, reforça Almeida.
Edilson Rodrigues fez a afirmação na última segunda-feira, ao entregar ao coordenador da equipe de transição de Simão Jatene, o economista Sérgio Leão, as primeiras informações solicitadas pelos tucanos. Os documentos foram acondicionados em cinco caixas verdes.
"A Associação dos Concursados do Pará reafirma a existência de mais de 6 mil servidores temporários aboletados em todos os órgãos da administração pública estadual. A absoluta maioria contratada apenas para servirem a interesses políticos na ridícula campanha de reeleição da senhora Ana Júlia Carepa. Reafirmamos, também, que, aproximadamente, 5.800 concursados aguardam suas nomeações nos mesmos órgãos", diz o presidente da Asconpa.
Abaixo, o e-mail que Almeida mandou para o blog.
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Na mais recente tentativa de desmoralizar a Associação dos Concursados do Pará, os secretários Edilson Rodrigues e José Júlio Ferreira, da equipe de transição petista, estão informando a Sérgio Leão, designado pelo governador eleito Simão Jatene coordenador da transição tucana, que o número de servidores temporários, atualmente lotados no Estado não passa de 700 pessoas. Quase nada, se comparados com os mais de seis mil temporários, que a Asconpa insiste em divulgar.
Para nós, da Asconpa, a intenção do governo em apresentar números quase inofensivos, além da tentativa de vilanizar o movimento do concursados, visa também atenuar as ações movidas pelo Ministério Público Estadual, que exigem na Justiça o distrato de temporários, com a conseqüente nomeação dos concursados aprovados nos concursos públicos promovidos pelo próprio governo estadual.
Basta usar a lógica para que os dados apresentados pelos petistas sejam refutados. Um exemplo: como funcionaria a Secretaria de Educação, não fossem as contratações temporárias efetuadas para suprir a ausência de professores, técnicos e pessoal de apoio nas 1.216 unidades de ensino em todo o Estado? 700 pessoas seriam suficientes? E as contratações publicados no Diário Oficial do Estado para a Sedes, Hemopa, CPC Renato Chaves, Sespa entre outras?
Indiferentes, assaz arrogantes e dissimulados, esses pobres alienados travestidos de autoridades revelam, com essa lamentável atitude, não terem aprendido algumas importantes lições, mesmo após o longo período em que estiveram a frente desse mazelado mandato da senhora Ana Júlia Carepa. E não me refiro apenas a lições humanas, como humildade e franqueza. Isso certamente sempre lhes faltou. Falo de aprendizados políticos mesmo. Porque acredito que foi a indigente maturidade política que conduziu esse governo à bancarrota nas últimas eleições.
Resta agora saber se o governador eleito Simão Jatene se conformará com essa informação ou se pedirá, aos representantes do finado governo do PT, mais honestidade nos dados que estão sendo repassados.
A Associação dos Concursados do Pará reafirma a existência de mais de 6 mil servidores temporários aboletados em todos os órgãos da administração pública estadual. A absoluta maioria contratada apenas para servirem a interesses políticos na ridícula campanha de reeleição da senhora Ana Júlia Carepa. Reafirmamos, também, que, aproximadamente, 5.800 concursados aguardam suas nomeações nos mesmos órgãos.
Edilson Rodrigues fez a afirmação na última segunda-feira, ao entregar ao coordenador da equipe de transição de Simão Jatene, o economista Sérgio Leão, as primeiras informações solicitadas pelos tucanos. Os documentos foram acondicionados em cinco caixas verdes.
"A Associação dos Concursados do Pará reafirma a existência de mais de 6 mil servidores temporários aboletados em todos os órgãos da administração pública estadual. A absoluta maioria contratada apenas para servirem a interesses políticos na ridícula campanha de reeleição da senhora Ana Júlia Carepa. Reafirmamos, também, que, aproximadamente, 5.800 concursados aguardam suas nomeações nos mesmos órgãos", diz o presidente da Asconpa.
Abaixo, o e-mail que Almeida mandou para o blog.
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Na mais recente tentativa de desmoralizar a Associação dos Concursados do Pará, os secretários Edilson Rodrigues e José Júlio Ferreira, da equipe de transição petista, estão informando a Sérgio Leão, designado pelo governador eleito Simão Jatene coordenador da transição tucana, que o número de servidores temporários, atualmente lotados no Estado não passa de 700 pessoas. Quase nada, se comparados com os mais de seis mil temporários, que a Asconpa insiste em divulgar.
Para nós, da Asconpa, a intenção do governo em apresentar números quase inofensivos, além da tentativa de vilanizar o movimento do concursados, visa também atenuar as ações movidas pelo Ministério Público Estadual, que exigem na Justiça o distrato de temporários, com a conseqüente nomeação dos concursados aprovados nos concursos públicos promovidos pelo próprio governo estadual.
Basta usar a lógica para que os dados apresentados pelos petistas sejam refutados. Um exemplo: como funcionaria a Secretaria de Educação, não fossem as contratações temporárias efetuadas para suprir a ausência de professores, técnicos e pessoal de apoio nas 1.216 unidades de ensino em todo o Estado? 700 pessoas seriam suficientes? E as contratações publicados no Diário Oficial do Estado para a Sedes, Hemopa, CPC Renato Chaves, Sespa entre outras?
Indiferentes, assaz arrogantes e dissimulados, esses pobres alienados travestidos de autoridades revelam, com essa lamentável atitude, não terem aprendido algumas importantes lições, mesmo após o longo período em que estiveram a frente desse mazelado mandato da senhora Ana Júlia Carepa. E não me refiro apenas a lições humanas, como humildade e franqueza. Isso certamente sempre lhes faltou. Falo de aprendizados políticos mesmo. Porque acredito que foi a indigente maturidade política que conduziu esse governo à bancarrota nas últimas eleições.
Resta agora saber se o governador eleito Simão Jatene se conformará com essa informação ou se pedirá, aos representantes do finado governo do PT, mais honestidade nos dados que estão sendo repassados.
A Associação dos Concursados do Pará reafirma a existência de mais de 6 mil servidores temporários aboletados em todos os órgãos da administração pública estadual. A absoluta maioria contratada apenas para servirem a interesses políticos na ridícula campanha de reeleição da senhora Ana Júlia Carepa. Reafirmamos, também, que, aproximadamente, 5.800 concursados aguardam suas nomeações nos mesmos órgãos.
Ex-ministro do STJ quer Fisco liberto de governos
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Delgado (na foto) profere palestra magna nesta quarta-feira (24), às 19h, no Crowne Plaza, sobre a essencialidade do Fisco ao Estado e a importância da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat). Defensor da autonomia do Fisco com o fim de interferências políticas na carreira, que deve ser de Estado e não de governos, o ex-ministro aceitou convite do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e veio a Belém para falar a autoridades convidadas pelo sindicato e a auditores e fiscais de receita do Estado.Na mesa do evento, ao lado do presidente do Sindifisco, Charles Alcantara, e secretário da Fazenda, Vando Vidal, o ex-ministro José Delgado poderá ter também a companhia do vice-governador eleito do Pará, Helenilson Pontes, que é tributarista e foi convidado. Auditora fiscal, a deputada Simone Morgado (PMDB) também confirmou presença. Na ocasião, Vando Vidal deverá se manifestar sobre a remessa da Loat estadual para a AL antes do recesso parlamentar - caso a redação final do PL seja fechada em tempo hábil.
Parecerista e doutor honoris causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Delgado já escreveu mais de 20 livros e tem mais de 300 artigos publicados em revistas no Brasil e no exterior. Professor de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil em cursos de graduação, mestrado e doutorado, ele é considerado uma das principais referências em Direito Tributário e Administrativo da América Latina.
CONHEÇA MAIS - José Augusto Delgado advogado, parecerista e consultor. Foi magistrado durante 43 anos. Ministro aposentado do STJ. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Idem pela Universidade Potiguar do RN. Professor Honoris Causa da FARN - Faculdade para o Desenvolvimento do RN. Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Integrante da Academia de Direito Tributário das Américas. Acadêmico da Academia Norteriograndense de Letras.
CONHEÇA MAIS - José Augusto Delgado advogado, parecerista e consultor. Foi magistrado durante 43 anos. Ministro aposentado do STJ. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Idem pela Universidade Potiguar do RN. Professor Honoris Causa da FARN - Faculdade para o Desenvolvimento do RN. Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Integrante da Academia de Direito Tributário das Américas. Acadêmico da Academia Norteriograndense de Letras.
Delgado é também acadêmico da Academia de Direito do Rio Grande do Norte. Professor Aposentado da UFRN. Professor convidado do Curso de Especialização do CEUB - Brasília. Ex-Professor da Universidade Católica de Pernambuco. Ex-Juiz Estadual. Ex Juiz Federal. Do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Autor de Livros Jurídicos. Autor de mais de 200 artigos jurídicos nas áreas de Direito Civil, Tributário, Administrativo e Processual Civil. Chanceler Honorário Nacional do Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo. Pós Graduação: Especialista em Direito Civil.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindifisco-PA
Sergio Santos responderá pela Secom
O secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Comunicação, João Vital de Castro, não vai mais responder pela pasta quando o titular, Paulo Roberto Ferreira, entrar de férias a partir de 1º de dezembro.
Decreto assinado pela governadora Ana Júlia, publicado no Diário Oficial do dia 11 deste mês, indicava que Vital seria o substituto natural de Paulo Roberto.
Mas Vital também está de férias.
A partir de hoje, segundo informou há pouco ao blog.
Portanto, quando voltar das férias, não voltará ao governo Ana Júlia, que então estará nas últimas horas, nos últimos minutos regressivos para acabar.
Quem vai responder pela Secom, no período de 1º a 30 de dezembro, é o diretor de Comunicação Popular e Comunitária, Sergio Costa dos Santos.
Abaixo, o novo decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
-------------------------------------------
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar PAULO ROBERTO FERREIRA, Secretário de Estado de Comunicação, a se ausentar de suas funções, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010, em gozo de férias regulamentares, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, SERGIO COSTA DOS SANTOS, Diretor de Comunicação Popular e Comunitária.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE NOVEMBRO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
Decreto assinado pela governadora Ana Júlia, publicado no Diário Oficial do dia 11 deste mês, indicava que Vital seria o substituto natural de Paulo Roberto.
Mas Vital também está de férias.
A partir de hoje, segundo informou há pouco ao blog.
Portanto, quando voltar das férias, não voltará ao governo Ana Júlia, que então estará nas últimas horas, nos últimos minutos regressivos para acabar.
Quem vai responder pela Secom, no período de 1º a 30 de dezembro, é o diretor de Comunicação Popular e Comunitária, Sergio Costa dos Santos.
Abaixo, o novo decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
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DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
autorizar PAULO ROBERTO FERREIRA, Secretário de Estado de Comunicação, a se ausentar de suas funções, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010, em gozo de férias regulamentares, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, SERGIO COSTA DOS SANTOS, Diretor de Comunicação Popular e Comunitária.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE NOVEMBRO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
Belém tem disso
No meio do caos que é o Entroncamento, um momento de relaxamento e diversão.Belém também tem disso.
Sergio Bastos mostra que tem.
Fórum promove debates durante quatro dias em Santarém
O V Fórum Social Pan-Amazônico começa nesta quinta-feira e se estende até a próxima segunda, 29, em Santarém, na região oeste do Pará.
"Será um passo adiante para unirmos as resistencias dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo no rumo da construção de uma Pan-Amazonia que pertença efetivamente aos seus povos", dizem os organizadores do evento.
A Comissão Diocesana de Justiça e Paz vai participar na sexta-feira, num debate marcado para ocorrer entre 14h30 e 18h. Será discutido o tema Justiça legal x Justiça legítima: como se realiza a justiça social num povo desigual? Participarão dos debates Francisco Witaker, Rafael Quispe (líder indígena boliviano), a advogada Mary Cohen e o procurador da República Felício Pontes
Confira a programação abaixo.
-------------------------------------------
Dia 25.11 (quinta feira)
Abertura do evento à tarde.
A partir das 8h, credenciamento e recepção das delegações
Caminhada/cortejo pelas ruas de Santarém, com encerramento na orla da cidade
Às 16h - concentração no Território do Pan (Parque da Cidade) área externa
Às 17h – saída em caminhada
Dia 26.11 (sexta feira)
Atividades das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30
Dia 27.11 (sábado)
Discussões pautadas em eixos e mesas temáticas o dia todo, no Território do Pan (Parque da Cidade) área interna. Serão convidadas entidades dos países pan-amazônicos para compor as mesas, fomentando o debate, análises e avaliações;
EIXO TEMÁTICO 1 - EM DEFESA DA MÃE TERRA
Espaço temático 1 - Mineração: as veias abertas da Terra
Espaço temático 2 - IIRSA-PAC: caminhos de desintegração
Espaço temático 3 - Enfrentando os monstros dos rios: hidrelétricas na Pan-Amazônia (Vida e cultura para os povos, ou mercadão de megawatts?)
Espaço temático 4 - Direito a cidade e direito a terra
EIXO TEMÁTICO 2 - PODER PARA OS POVOS DA PAN-AMAZÔNIA: AUTONOMIA E TERRITÓRIOS
Espaço temático 1 - Construção dos Estados Plurinacionais: as experiências de Bolívia e Equador, e seus desafios.
Espaço temático 2 – Nossos Territórios são a Nossa Terra
Espaço temático 3- Imperialismo, Militarismo e Colonialismo na Pan-Amazônia
Espaço temático 4 - Autonomia, autogestão e poder popular
EIXO TEMÁTICO 3 – Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA’s)
Espaço temático 1 - Enfrentamento a criminalização dos Movimentos Sociais
Espaço temático 2 - Pan-Amazônia Sem Fronteiras
Espaço temático 3 - Contra o Racismo, Machismo e Homofobia
Espaço temático 4 - Economia Solidária, Soberania e Segurança Alimentar
EIXO TEMÁTICO 4 – CULTURAS, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO POPULAR
Espaço temático 1 – Vozes, saberes e sons como forma de resistência na Pan-Amazônica
Espaço temático 2 – Nossa Imagem e Nossa Voz: Mídias Livres e Alternativas
Espaço temático 3 – Comunicação como direito humano
Espaço temático 4 - Educação popular e as lutas sociais na Pan-Amazonia
Dia 28.11 (domingo)
Manha livre para permitir a participação no Círio de Nossa Senhora da Conceição ou participação em atividades coletivas, de preferência vinculadas aos temas abordados.
À tarde, articulação de ações e planos de lutas pan-amazônicas por eixos temáticos no Território do Pan (Parque da Cidade) área interna. Serão realizadas quatro “assembleias”, uma separada da outra, e ao mesmo tempo. Cada um dos quatro eixos temáticos será trabalhado em uma tenda. O objetivo é articular ações e plano de lutas pan-amazônicas, orientados pelos respectivos eixos temáticos.
Dia 29.11 (segunda-feira)
Assembleia final e encerramento.
Manhã: Serão apresentadas as sistematizações fruto das articulações realizadas em cada um dos quatro eixos temáticos e apresentado e aprovado o documento final do V FSPA.
Tarde: Encerramento no palco - área externa do Território do Pan.
"Será um passo adiante para unirmos as resistencias dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo no rumo da construção de uma Pan-Amazonia que pertença efetivamente aos seus povos", dizem os organizadores do evento.
A Comissão Diocesana de Justiça e Paz vai participar na sexta-feira, num debate marcado para ocorrer entre 14h30 e 18h. Será discutido o tema Justiça legal x Justiça legítima: como se realiza a justiça social num povo desigual? Participarão dos debates Francisco Witaker, Rafael Quispe (líder indígena boliviano), a advogada Mary Cohen e o procurador da República Felício Pontes
Confira a programação abaixo.
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Dia 25.11 (quinta feira)
Abertura do evento à tarde.
A partir das 8h, credenciamento e recepção das delegações
Caminhada/cortejo pelas ruas de Santarém, com encerramento na orla da cidade
Às 16h - concentração no Território do Pan (Parque da Cidade) área externa
Às 17h – saída em caminhada
Dia 26.11 (sexta feira)
Atividades das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30
Dia 27.11 (sábado)
Discussões pautadas em eixos e mesas temáticas o dia todo, no Território do Pan (Parque da Cidade) área interna. Serão convidadas entidades dos países pan-amazônicos para compor as mesas, fomentando o debate, análises e avaliações;
EIXO TEMÁTICO 1 - EM DEFESA DA MÃE TERRA
Espaço temático 1 - Mineração: as veias abertas da Terra
Espaço temático 2 - IIRSA-PAC: caminhos de desintegração
Espaço temático 3 - Enfrentando os monstros dos rios: hidrelétricas na Pan-Amazônia (Vida e cultura para os povos, ou mercadão de megawatts?)
Espaço temático 4 - Direito a cidade e direito a terra
EIXO TEMÁTICO 2 - PODER PARA OS POVOS DA PAN-AMAZÔNIA: AUTONOMIA E TERRITÓRIOS
Espaço temático 1 - Construção dos Estados Plurinacionais: as experiências de Bolívia e Equador, e seus desafios.
Espaço temático 2 – Nossos Territórios são a Nossa Terra
Espaço temático 3- Imperialismo, Militarismo e Colonialismo na Pan-Amazônia
Espaço temático 4 - Autonomia, autogestão e poder popular
EIXO TEMÁTICO 3 – Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA’s)
Espaço temático 1 - Enfrentamento a criminalização dos Movimentos Sociais
Espaço temático 2 - Pan-Amazônia Sem Fronteiras
Espaço temático 3 - Contra o Racismo, Machismo e Homofobia
Espaço temático 4 - Economia Solidária, Soberania e Segurança Alimentar
EIXO TEMÁTICO 4 – CULTURAS, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO POPULAR
Espaço temático 1 – Vozes, saberes e sons como forma de resistência na Pan-Amazônica
Espaço temático 2 – Nossa Imagem e Nossa Voz: Mídias Livres e Alternativas
Espaço temático 3 – Comunicação como direito humano
Espaço temático 4 - Educação popular e as lutas sociais na Pan-Amazonia
Dia 28.11 (domingo)
Manha livre para permitir a participação no Círio de Nossa Senhora da Conceição ou participação em atividades coletivas, de preferência vinculadas aos temas abordados.
À tarde, articulação de ações e planos de lutas pan-amazônicas por eixos temáticos no Território do Pan (Parque da Cidade) área interna. Serão realizadas quatro “assembleias”, uma separada da outra, e ao mesmo tempo. Cada um dos quatro eixos temáticos será trabalhado em uma tenda. O objetivo é articular ações e plano de lutas pan-amazônicas, orientados pelos respectivos eixos temáticos.
Dia 29.11 (segunda-feira)
Assembleia final e encerramento.
Manhã: Serão apresentadas as sistematizações fruto das articulações realizadas em cada um dos quatro eixos temáticos e apresentado e aprovado o documento final do V FSPA.
Tarde: Encerramento no palco - área externa do Território do Pan.
Por que as diferenças salariais?
De um Anônimo, sobre a postagem Asconpa representa bem interesses dos concursados:
Os vencimentos pagos pelo Estado aos servidores são baixíssimos, os shoppings pagam bem melhor.
Os salários para nível médio não passam de um salário mínimo e os de nível superior variam de 600 a 930 reais.
Engenheiros, médicos, arquitetos, contadores, economistas etc. ganham essa miséria.
Por outro lado, um recém-formado que ingressa na magistratura ou MP começa ganhando 14.000 reais, procurador do Estado em torno de 10.000 reais, defensor público em torno de 6.000 reais, delegado de polícia 3.700 reais.
Porque essa diferença brutal?
Os vencimentos pagos pelo Estado aos servidores são baixíssimos, os shoppings pagam bem melhor.
Os salários para nível médio não passam de um salário mínimo e os de nível superior variam de 600 a 930 reais.
Engenheiros, médicos, arquitetos, contadores, economistas etc. ganham essa miséria.
Por outro lado, um recém-formado que ingressa na magistratura ou MP começa ganhando 14.000 reais, procurador do Estado em torno de 10.000 reais, defensor público em torno de 6.000 reais, delegado de polícia 3.700 reais.
Porque essa diferença brutal?
E o PT, questionará Ana Júlia? Quando?
Petistas que ainda não se conformaram até agora com a ascendência da Democracia Socialista - a tendência minúscula do PT - sobre a governadora Ana Júlia não desistem de tentar um acerto de contas com esse pessoal da DS.
Um acerto de contas político, evidente.
Porque, afinal, noblesse oblige.
A nobreza obriga, vocês sabem.
E muito embora essas disputas internas entre as tendências petistas nada tenham de muito nobre, de qualquer forma convém limitar os acertos de contas ao âmbito político.
Eminentemente político, é claro.
Pois é.
Mas muito embora a sede do acerto de contas permaneça, há segmentos no PT - vários, e dos mais expressivos - que há muito estão certos do seguinte.
Estão certos de que a governador Ana Júlia não foi feita refém da DS e de um nucléolo.
Ela, em verdade, deixou-se ficar refém.
Ainda chegou a procurar outras companhias, mas não se desgarrou daqueles que a mantinham refém.
Ou por outra: ficou refém porque quis.
Ficou refém porque achou que era mais cômodo ficar.
Ficou refém porque chegou a um ponto em que não conseguiu mais se desvencilhar das garras de um núcleo minguado que tentou fazer o papel reservado à própria governadora.
Há petistas convictos de que Ana Júlia, tida como a guerreira, ensarilhou as armas, depôs as armas, baixou-as, acomodou-as em algum escaninho do Palácio dos Despachos, em vez de dizer mais ou menos assim: "A governadora sou eu. E PT saudações".
Ou DS saudações.
E deu no que deu.
Refém de um nucléolo, a governadora assim se manteve até durante a campanha.
Daí para a derrota foi um passo.
Certos de que Ana Júlia não foi a verdadeira Ana Júlia diante do nucléolo que a tornou refém, petistas há - muitos - que debitam na conta de Sua Excelência a responsabilidade única pelos desacertos de seu governo e pela derrota que viria a sofrer para o tucano Simão Jatene.
E estão certos, além disso, que a governadora ainda precisa ser direta, frontal, objetiva e diretamente questionada sobre ações e omissões que podem ter contribuído para o insucesso eleitora - dela, de seu governo e do PT.
E afinal: Ana Júlia será questionada internamente?
Quando?
Um acerto de contas político, evidente.
Porque, afinal, noblesse oblige.
A nobreza obriga, vocês sabem.
E muito embora essas disputas internas entre as tendências petistas nada tenham de muito nobre, de qualquer forma convém limitar os acertos de contas ao âmbito político.
Eminentemente político, é claro.
Pois é.
Mas muito embora a sede do acerto de contas permaneça, há segmentos no PT - vários, e dos mais expressivos - que há muito estão certos do seguinte.
Estão certos de que a governador Ana Júlia não foi feita refém da DS e de um nucléolo.
Ela, em verdade, deixou-se ficar refém.
Ainda chegou a procurar outras companhias, mas não se desgarrou daqueles que a mantinham refém.
Ou por outra: ficou refém porque quis.
Ficou refém porque achou que era mais cômodo ficar.
Ficou refém porque chegou a um ponto em que não conseguiu mais se desvencilhar das garras de um núcleo minguado que tentou fazer o papel reservado à própria governadora.
Há petistas convictos de que Ana Júlia, tida como a guerreira, ensarilhou as armas, depôs as armas, baixou-as, acomodou-as em algum escaninho do Palácio dos Despachos, em vez de dizer mais ou menos assim: "A governadora sou eu. E PT saudações".
Ou DS saudações.
E deu no que deu.
Refém de um nucléolo, a governadora assim se manteve até durante a campanha.
Daí para a derrota foi um passo.
Certos de que Ana Júlia não foi a verdadeira Ana Júlia diante do nucléolo que a tornou refém, petistas há - muitos - que debitam na conta de Sua Excelência a responsabilidade única pelos desacertos de seu governo e pela derrota que viria a sofrer para o tucano Simão Jatene.
E estão certos, além disso, que a governadora ainda precisa ser direta, frontal, objetiva e diretamente questionada sobre ações e omissões que podem ter contribuído para o insucesso eleitora - dela, de seu governo e do PT.
E afinal: Ana Júlia será questionada internamente?
Quando?
Por que há espertalhões? Porque há ingênuos.
Vejam só.O mundo é dos espertos, dizem os espertalhões.
Mas no mundo só há espertalhões porque muitas de suas vítimas não têm a mínima esperteza para perceber as espertezas dos outros.
Olhem só.
A bandidagem campeia em todo lugar.
Mas haveria menos bandidagem se houvesse menos ingênuos.
Escutem só esta.
Foi contada ao poster por um taxista.
Ontem, no início da tarde, ele apanhou uma senhora no Jaderlândia 2.
Ela tem aparentemente uns 40 anos.
Não tem idade, portanto, para ingenuidades.
Nenhuma ingenuidadade.
A mulher, esbaforida, entrou no carro e pediu que o taxista a levasse a um ponto de recarga de telefone celular.
Ele obedeceu.
Parou numa espécie de oficina que conserta motos.
O taxista ficou esperando na porta e ela entrou.
Já estava há uma meia hora dentro da oficina, quando o taxista resolveu entrar para ver o que estava acontecendo.
Viu e ficou aparvalhado com o que viu.
A mulher recebia orientações de um interlocutor para autorizar recargas em outros telefones celulares.
Ela autorizou, ao cabo de quase uma hora, nada menos - acreditem - de R$ 4.200,00 em recargas.
Até que a senhora se tocou ter sido vítima de um golpe.
Candidamente, ingenuamente, ela confessou ao taxista e ao dono da oficina que recebera um telefonema de alguém que se dizia funcionário de uma emissora de televisão.
Ele, o tal funcionário, garantia à mulher que ela recebera de prêmio um carro zerado, novinho em folha.
Para receber o prêmio, a suposta premiada precisaria apenas autorizar as recargas, porque seria de alguma forma ressarcida depois.
Ela acreditou.
Torrou R$ 4.200,00. Não tem como pagar. E a oficina não tem como receber.
O taxista ficou tão penalizado com a situação e tão aparvalhado com a ingenuidade da mulher que resolveu nem lhe cobrar a corrida, que totalizou R$ 33,00.
O golpe, sabem todos, é frequente e disseminado.
Mas se continua, é porque existem ingênuos como essa pobre mulher.
E podem apostar.
A bandidagem campeia em todo lugar.
Mas haveria menos bandidagem se houvesse menos ingênuos.
Mas haveria menos bandidagem se houvesse menos ingênuos.
Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.
Seguro-defeso: Mário Couto pede detalhes sobre fraude
Dentro dos próximos dias, o Senado vai solicitar à Polícia Federal, no Pará, informações detalhadas sobre o resultado das investigações que apuram irregularidades na concessão do seguro-defeso no Estado. Até o momento, as fraudes já teriam desviado cerca de R$ 20 milhões do benefício criado exclusivamente para amparar os pescadores artesanais, no período de novembro a fevereiro, quando a pesca é proibida.O pedido de informações à PF partiu hoje (23) do senador Mário Couto (PSDB-PA), que espera receber a relação dos envolvidos no desvio dos recursos e quer saber os meios de fraude praticada bem como as medidas adotadas para reprimir esse tipo de crime.
Mário Couto justifica que a divulgação das informações é necessária “diante da seriedade dos fatos, em especial por envolver desvio de recursos públicos, situação que o povo brasileiro não mais tolera e pede, a cada momento, medidas eficazes contra a cultura de corrupção que se instalou neste País”.
Informações preliminares da própria Polícia Federal dão conta que, somente no Pará, pelo menos dez mil pessoas, que jamais pegaram num anzol, estariam cadastradas como pescadores artesanais e recebendo um salário mínimo, ao mês, durante os quatro meses de defeso. Entre os beneficiários aparecem vendedores, motoristas de táxi, ambulantes e mototaxistas.
Ainda no Pará, a ocorrência de fraudes vem sendo constatada principalmente nas regiões oeste e nordeste e no Marajó. “Esse é um programa que não tem fiscalização. Milhões e milhões de reais, dinheiro público, são desviados porque não existe controle, não existe fiscalização, ou então isso é feito propositadamente para ajudar os membros do Partido dos Trabalhadores”, acusou Mário Couto, em pronunciamento na tarde desta terça-feira.
O senador se referiu às suspeitas de que dois deputados estaduais eleitos este ano no Pará – Chico da Pesca (PT) e Fernando Coimbra (PDT) – usaram o seguro-defeso, para fins eleitorais. “Quem rouba esse dinheiro? No Pará, por exemplo, quem roubou esse dinheiro – não vou falar desviou, tem que dizer claramente “roubou”, porque é roubo claro – foram membros do PT, presidente Lula, são todos do PT. Verifique, presidente, quais foram os deputados estaduais que se elegeram com o seguro-defeso do pescador. Verifique se não são petistas”, desafiou Couto.
Conforme dados da PF, de agosto de 2008 a agosto deste ano a concessão de seguro-defeso no Pará cresceu 1.414%, diante do aumento expressivo no número de pescadores cadastrados, que saltou de 57,7 mil para 150 mil em apenas dois anos.
“Eu vou começar a listar nomes que não são de pescadores, que nunca pegaram um peixe, que não sabem o que é um anzol. Estão ganhando dinheiro às custas daqueles sofredores que vão para o mar e passam uma noite no mar; que passam dias pegando sol em suas peles envelhecidas e que, às vezes, moram em uma casa de barro, em uma palhoça de palha. E esses bandidos recebendo dinheiro que é de direito dos pescadores artesanais”, protestou Mário Couto.
Em outro requerimento também apresentado hoje ao Senado, o tucano requer votos de congratulações aos superintendentes regionais das polícias Federal e Rodoviária, no Pará, respectivamente Manoel Fernando Abbadi e Isnard Alves Ferreira, “pela competente e importante ação desencadeada para apurar fraudes no seguro-defeso, mo âmbito do Estado do Pará”.
Mário Couto justifica que a divulgação das informações é necessária “diante da seriedade dos fatos, em especial por envolver desvio de recursos públicos, situação que o povo brasileiro não mais tolera e pede, a cada momento, medidas eficazes contra a cultura de corrupção que se instalou neste País”.
Informações preliminares da própria Polícia Federal dão conta que, somente no Pará, pelo menos dez mil pessoas, que jamais pegaram num anzol, estariam cadastradas como pescadores artesanais e recebendo um salário mínimo, ao mês, durante os quatro meses de defeso. Entre os beneficiários aparecem vendedores, motoristas de táxi, ambulantes e mototaxistas.
Ainda no Pará, a ocorrência de fraudes vem sendo constatada principalmente nas regiões oeste e nordeste e no Marajó. “Esse é um programa que não tem fiscalização. Milhões e milhões de reais, dinheiro público, são desviados porque não existe controle, não existe fiscalização, ou então isso é feito propositadamente para ajudar os membros do Partido dos Trabalhadores”, acusou Mário Couto, em pronunciamento na tarde desta terça-feira.
O senador se referiu às suspeitas de que dois deputados estaduais eleitos este ano no Pará – Chico da Pesca (PT) e Fernando Coimbra (PDT) – usaram o seguro-defeso, para fins eleitorais. “Quem rouba esse dinheiro? No Pará, por exemplo, quem roubou esse dinheiro – não vou falar desviou, tem que dizer claramente “roubou”, porque é roubo claro – foram membros do PT, presidente Lula, são todos do PT. Verifique, presidente, quais foram os deputados estaduais que se elegeram com o seguro-defeso do pescador. Verifique se não são petistas”, desafiou Couto.
Conforme dados da PF, de agosto de 2008 a agosto deste ano a concessão de seguro-defeso no Pará cresceu 1.414%, diante do aumento expressivo no número de pescadores cadastrados, que saltou de 57,7 mil para 150 mil em apenas dois anos.
“Eu vou começar a listar nomes que não são de pescadores, que nunca pegaram um peixe, que não sabem o que é um anzol. Estão ganhando dinheiro às custas daqueles sofredores que vão para o mar e passam uma noite no mar; que passam dias pegando sol em suas peles envelhecidas e que, às vezes, moram em uma casa de barro, em uma palhoça de palha. E esses bandidos recebendo dinheiro que é de direito dos pescadores artesanais”, protestou Mário Couto.
Em outro requerimento também apresentado hoje ao Senado, o tucano requer votos de congratulações aos superintendentes regionais das polícias Federal e Rodoviária, no Pará, respectivamente Manoel Fernando Abbadi e Isnard Alves Ferreira, “pela competente e importante ação desencadeada para apurar fraudes no seguro-defeso, mo âmbito do Estado do Pará”.
Fonte: site do senador Mário Couto
Deputados defende emendas que protejam crianças
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e líder do PPS na Assembléia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Jordy, encaminhou ofício à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Casa solicitando que as emendas destinando recursos para expandir e fortalecer as ações dos órgãos que atuam na defesa e proteção de crianças e adolescentes no Estado sejam reapresentadas ao orçamento 2011.
As emendas já haviam sido apresentadas no ano passado, mas mesmo aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias/2010, as obras não saíram do papel. Com um valor de R$2,4 milhões, estava prevista a construção de seis unidades da Delegacia Especializada ao Atendimento da Criança e do Adolescente (Data) e seis unidades do Programa Integrado de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual - Propaz - nos municípios de Marabá, Santarém, Breves, Castanhal, Cametá e Altamira. “Infelizmente nenhuma das emendas apresentadas foram executadas neste exercício, deixando o estado desprovido de instrumentos eficazes de combate a este crime”, lamentou Arnaldo Jordy, que considera as emendas fundamentais para dotar o Estado de equipamentos e instrumentos sociais para o pleno combate a prática de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A implantação das unidades do Propaz e da Data no interior do Estado foi uma recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que, durante um ano, apurou crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará. O documento, na época, foi assinado por todos os parlamentares que integravam a Comissão.
Fonte: Assessoria de Imprensa
As emendas já haviam sido apresentadas no ano passado, mas mesmo aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias/2010, as obras não saíram do papel. Com um valor de R$2,4 milhões, estava prevista a construção de seis unidades da Delegacia Especializada ao Atendimento da Criança e do Adolescente (Data) e seis unidades do Programa Integrado de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual - Propaz - nos municípios de Marabá, Santarém, Breves, Castanhal, Cametá e Altamira. “Infelizmente nenhuma das emendas apresentadas foram executadas neste exercício, deixando o estado desprovido de instrumentos eficazes de combate a este crime”, lamentou Arnaldo Jordy, que considera as emendas fundamentais para dotar o Estado de equipamentos e instrumentos sociais para o pleno combate a prática de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A implantação das unidades do Propaz e da Data no interior do Estado foi uma recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que, durante um ano, apurou crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará. O documento, na época, foi assinado por todos os parlamentares que integravam a Comissão.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Tiririca, boa sorte!
No blog Na Rede, da jornalista Ana Diniz
Ele é o legítimo representante de alguns milhões de brasileiros. Talvez nem dos que votaram nele, mas dos milhões de brasileiros semianalfabetos, ou, na linguagem politicamente correta atual, analfabetos funcionais.
Lembra-me o cacique Juruna, eleito pelo Rio de Janeiro politizado, para ser o primeiro índio no Congresso Nacional – seus representados eram os índios, que não votavam; então o Rio de Janeiro cedeu uma vaga para eles. Juruna andava com um gravador pendurado no pescoço para testemunhar suas audiências. Sua presença no Congresso – determinou uma alteração substancial na política indigenista. Principalmente porque os índios passaram a ser vistos pela população: aquelas imagens exóticas das revistas foram aos poucos substituídas pelas imagens dramáticas e contemporâneas. Ele conseguiu apoio suficiente no Congresso para trazer para as mesas de negociação a questão das terras indígenas.
Era um só índio, eleito por não-índios, cumpriu um só mandato e fez enorme diferença até ser politicamente devorado.
Se Tiririca vai fazer ou não diferença, não sei. Mas ele é um homem que batalha a vida, igual a milhões de outros espalhados pelo Brasil, que não votaram nele mas que vivem o drama das poucas letras.
Eu vi a cartilha que ele distribuiu, e gostei. Simples, fácil, pobre, direta e decente. Se essa vai ser sua marca, ótimo: o elitista Mercadante, que mandou tirar seu nome da propaganda dele, terá que enfrentá-lo.
Se o alcançasse, diria a Tiririca que marque o seu mandato em algumas coisas essenciais para esse povo de analfabetos funcionais: sinalização gráfica, por exemplo, nos transportes públicos (é terrível a dificuldade que um analfabeto desses tem para pegar um ônibus); prioridade para o combate ao analfabetismo, hoje chamado sofisticadamente de Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos), relegado a segundo plano governo após governo; mídia de rádio em massa para prevenção de doenças; e muitas outras coisas pelas quais lutar. E mais: contrate um tradutor de vernáculo, ou seja, uma pessoa capaz de lhe explicar a complicada linguagem burocrática.
Como não o alcanço, limito-me a desejar-lhe sorte melhor que a do Juruna que, ao perder a eleição, perdeu também a tribo e ficou num desvão entre a floresta e a cidade, numa velhice miserável até morrer. É extremamente difícil o combate com armas desiguais, e nem sempre se tem a pontaria de um Davi, que derrubou Golias com uma pedrada (mas que teve que usar a espada do gigante para matá-lo, ou seja: teve que armar-se no padrão do outro). Não ler fluentemente, e escrever com dificuldade é como enfrentar espadachins com uma atiradeira na mão.
Por outro lado, espadachins podem ser detidos pela sabedoria, mesmo que esta use pedras. Os romanos aprenderam isso da forma mais dura e literal, na guerra contra Cartago, de onde o sábio Arquimedes lhes atirava pedras com tanta sabedoria que afundava as galeras antes que chegassem ao porto. Mas era Arquimedes, não era Tiririca: este terá que se ater com a sabedoria comum que, se nos deu Carolina Maria de Jesus (“Quarto de Despejo”) e Cartola, ainda não nos mostrou ninguém capaz de escalar as muralhas do sistema sem a escada do alfabeto.
Não estranhem, meus amigos, estas linhas. Eu não tenho vergonha de ter o Tiririca no Congresso: ele é um pedaço grande do Brasil. Tenho vergonha é da existência desse pedaço, de seu tamanho e da nossa incompetência em fazer com que renasça na leitura.
Ele é o legítimo representante de alguns milhões de brasileiros. Talvez nem dos que votaram nele, mas dos milhões de brasileiros semianalfabetos, ou, na linguagem politicamente correta atual, analfabetos funcionais.
Lembra-me o cacique Juruna, eleito pelo Rio de Janeiro politizado, para ser o primeiro índio no Congresso Nacional – seus representados eram os índios, que não votavam; então o Rio de Janeiro cedeu uma vaga para eles. Juruna andava com um gravador pendurado no pescoço para testemunhar suas audiências. Sua presença no Congresso – determinou uma alteração substancial na política indigenista. Principalmente porque os índios passaram a ser vistos pela população: aquelas imagens exóticas das revistas foram aos poucos substituídas pelas imagens dramáticas e contemporâneas. Ele conseguiu apoio suficiente no Congresso para trazer para as mesas de negociação a questão das terras indígenas.
Era um só índio, eleito por não-índios, cumpriu um só mandato e fez enorme diferença até ser politicamente devorado.
Se Tiririca vai fazer ou não diferença, não sei. Mas ele é um homem que batalha a vida, igual a milhões de outros espalhados pelo Brasil, que não votaram nele mas que vivem o drama das poucas letras.
Eu vi a cartilha que ele distribuiu, e gostei. Simples, fácil, pobre, direta e decente. Se essa vai ser sua marca, ótimo: o elitista Mercadante, que mandou tirar seu nome da propaganda dele, terá que enfrentá-lo.
Se o alcançasse, diria a Tiririca que marque o seu mandato em algumas coisas essenciais para esse povo de analfabetos funcionais: sinalização gráfica, por exemplo, nos transportes públicos (é terrível a dificuldade que um analfabeto desses tem para pegar um ônibus); prioridade para o combate ao analfabetismo, hoje chamado sofisticadamente de Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos), relegado a segundo plano governo após governo; mídia de rádio em massa para prevenção de doenças; e muitas outras coisas pelas quais lutar. E mais: contrate um tradutor de vernáculo, ou seja, uma pessoa capaz de lhe explicar a complicada linguagem burocrática.
Como não o alcanço, limito-me a desejar-lhe sorte melhor que a do Juruna que, ao perder a eleição, perdeu também a tribo e ficou num desvão entre a floresta e a cidade, numa velhice miserável até morrer. É extremamente difícil o combate com armas desiguais, e nem sempre se tem a pontaria de um Davi, que derrubou Golias com uma pedrada (mas que teve que usar a espada do gigante para matá-lo, ou seja: teve que armar-se no padrão do outro). Não ler fluentemente, e escrever com dificuldade é como enfrentar espadachins com uma atiradeira na mão.
Por outro lado, espadachins podem ser detidos pela sabedoria, mesmo que esta use pedras. Os romanos aprenderam isso da forma mais dura e literal, na guerra contra Cartago, de onde o sábio Arquimedes lhes atirava pedras com tanta sabedoria que afundava as galeras antes que chegassem ao porto. Mas era Arquimedes, não era Tiririca: este terá que se ater com a sabedoria comum que, se nos deu Carolina Maria de Jesus (“Quarto de Despejo”) e Cartola, ainda não nos mostrou ninguém capaz de escalar as muralhas do sistema sem a escada do alfabeto.
Não estranhem, meus amigos, estas linhas. Eu não tenho vergonha de ter o Tiririca no Congresso: ele é um pedaço grande do Brasil. Tenho vergonha é da existência desse pedaço, de seu tamanho e da nossa incompetência em fazer com que renasça na leitura.