A receita para a meia salvação de Remo e Paysandu

Terminou no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região a coletiva em que a desembargadora Francisca Formigosa, presidente em exercício do TRT, explicou como sera conduzida, daqui por diante, a questão das pendências trabalhistas em que Remo e Paysandu figuram como réus em cerca de 200 processos.

A receita para a (meia) salvação dos dois clubes tem os seguintes codimentos.

Será aberto um fundo. Cartolas de Remo e Paysandu não verão nem a cor do dinheiro. Quem vai administrar a grana é a Justiça do Trabalho.

Os recursos para alimentar esse fundo sairão dos bolsos de abnegados e apaixonados torcedores remistas e bicolores. Quem quiser, vai a uma agência da Caixa Econômica Federal e deposita o dinheiro. A conta do Remo é a 100-05 e a do Paysandu, 200-01. A operação é a de nº 022. A agência em que o dinheiro poderá ser depositado é a 2806, que funciona no próprio prédio do TRT, na Praça Brasil.

Periodicamente, a Justiça do Trabalho vai apurar o volume de recursos disponíveis no fundo e, dependendo do valor, chamará as partes para conciliação.

A questão que mais aflige os dois clubes, referente ao bloqueio das rendas, ainda não está de todo resolvida. O que está certo é que no Re x Pa desde domingo o bloqueio será de 40% do valor líquido - 20% da renda do Remo, 20% da renda do Paysandu.

Para os próximos jogos, ainda não se sabe. No início da tarde de hoje, foi protocolado no Tribunal Regional do Trabalho um ofício em que Remo e Paysandu pedem que, para os próximos jogos, os 20% de bloqueio sejam mantidos. Esse assunto, no entanto, ainda será objeto de reunião que a desembargadora Francisca Formigosa, na condição de presidente do Projeto Conciliar, do TRT, terá na próxima semana com os juízes das 16 varas trabalhistas nas quais Remo e Paysandu são demandados.

O blog retifica informação divulgada pela manhã, em relação à concentração de processos na 5ª Vara, presidida pela juíza Maria Zuíla Lima Dutra. Em verdade, ela concentrará apenas a distribuição dos valores provenientes do bloqueio das rendas do Re x Pa deste domingo. Por enquanto, pelo menos, os processos continuarão a tramitar nas varas em que se encontram.

Está dada a receita. Agora, é preparar o prato. Só então, no preparo, é que todos vamos saber se o preparado vai sair apetitoso ou se vai sair com sabor azedo, amargo ou travoso.

A hora do contra-ataque a Lula

Caminham aceleradas as tensões depois da acidez da resposta do presidente Lula ao presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello (veja aí por baixo). As frases dizem tudo. Leia algumas:

 

"A minha couraça é muito boa. Na nossa área jurídica há um fenômeno que é denominado o direito de espernear. Aqueles que se mostrem inconformados por isso ou por aquilo, eles têm o direito de reclamar. Eu só estranhei a acidez do presidente."

 

"Os Poderes devem ser harmônicos e independentes. A agressividade não deve pautar as relações entre os Poderes."

Marco Aurélio Mello

 

"Para quem convive com ratos que acompanham o presidente, até que barata é um bom negócio."

Senador Heráclito Fortes (DEM-PI)

 

"Se ele (Lula) pudesse, governaria só com os aloprados dele, com aquela turma mais íntima. Sobre quem ele passa a mão na cabeça o tempo inteiro, com a turma da tapioca."

Senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB.

 

"O presidente da República comporta-se como típico demagogo sul-americano, tentando jogar o povo contra a oposição."

Nota da Liderança do PSDB no Senado

 

"O primeiro a se meter nas coisas dos outros poderes é ele [Lula) próprio, que inviabiliza o Poder Legislativo com medidas provisórias."

Senador José Agripino Maia – líder do DEM

Mudança na lei para pegar gente como os mensaleiros

"Em tempos de mensalão, sanguessugas, quebras ilegais de sigilo bancário de caseiros, fraudes em licitação e peculato no uso de cartões corporativos, bom seria que a lei diminuísse a função discricionária do administrador público brasileiro, a fim de melhorar a aplicação do princípio da moralidade."

 

É um trecho do artigo do especialista em Direito do Estado Roberto da Paixão Júnior, que será publicado amanhã, aqui no Espaço Aberto.

Nery na CPI dos Cartões

O senador paraense José Nery (PSOL) foi confirmado há pouco como um dos integrantes da CPI Mista (Câmara e Senado) que vai apurar a farra de gastos com os cartões corporativos.

Se você não se lembra - mas não é possível que alguém não se lembre -, cartões corporativos são aqueles que serviram para comprar de tapioca a equipamentos de ginástica para aparelhar academia particular.

Quem sabe Nery não escarafuncha por lá e descobre se, por aqui, alguém usou cartão corporativo para comprar tacacá ou um prato de maniçoba?

Lula "não domina as letras jurídicas", diz Marco Aurélio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, pega pesado na resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa contenda verbal sobre as implicações eleitorais do aumento do valor do Programa Bolsa Família.

"Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele", disse Lula na última quinta-feira. A crítica não mencionou nomes, mas claramente teve o presidente do TSE como alvo.

Marco Aurélio, ao contrário de Lula, não exime de dizer a quem critica: "Ele [o presidente da República] não domina as letras jurídicas", diz o ministro. "Cumpre ao presidente TSE alertar o que é possível e o que não é possível no ano eleitoral para se afastar incidentes."

 

Leia aqui a matéria completa.

A dengue avança em todo o Estado

O blog de O Estado do Tapajós informa que, em Santarém, há cinco pessoas internadas no Hospital Regional com dengue hemorrágica. Cinco outros pacientes já receberam alta, mas esses cinco permanecem em estado grave, garante o blog.

A Coordenação Estadual da Dengue, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, informa que apenas nos primeiros dois meses deste ano já foram mais de 4 mil notificações e seis mortes de pessoas contaminadas pela dengue em todo o Estado.

Apenas em Belém, foram registrados 700 casos suspeitos e uma morte entre janeiro e fevereiro, mas essa estatística pode ser ainda maior, porque seis casos suspeitos de óbito na cidade ainda estão sendo analisados.

O caos durante e depois do temporal

Belém ainda é um caos, depois desse dilúvio que acabou de cair há pouco. Aliás, a meteorologia estava certa quando previu temporais para hoje em várias regiões do Pará e de vários Estados (leia post aí por baixo).

Enquanto durou o toró, e mesmo depois, o trânsito parou. Até porque a chuva caiu em horário que coincidiu com a saída de alunos dos colégios nas áreas mais centrais da cidade.

Em Nazaré, o trânsito não está devagar, quase parando. Está parado. Ou estava, até cerca de 20 minutos atrás. Há gente que levou 20 minutos, de relógio, para fazer de carro um percurso de não mais de dois quilômetros.

Wladimir responde por danos morais em Barcarena

O deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) vai bem, muito bem, obrigado, no ranking dos processados na Comarca de Barcarena. Dos sete processos em que figura como parte, ele e sua rádio são alvos de duas ações por danos morais (dê uma olhada aqui).
Toda essa performance de Wladimir, vale explicar, é apenas na Justiça Comum. Na Justiça Eleitoral, ele também se sobressai. Na última quarta-feira, o juiz eleitoral de Barcarena, Raimundo Rodrigues Santana, condenou Wladimir por fazer propaganda eleitoral extemporânea no município. O pedido foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral formulado no início deste mês. Quem o assinou foi a promotora de justiça Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves.
A propaganda vinha sendo feita pelo deputado em palanques armados durante programação festiva em Barcarena, incluindo festa de aniversário dele mesmo e principalmente através da Rádio Metropolitana, nome fantasia da Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social, cujo direito de uso o parlamentar recebeu de Renan Calheiros.
A condenação do juiz de Barcarena obriga Wladimir Costa a pagar multa de 20 mil UFIRs. O mesmo valor terá que ser pago pela Rádio Metropolitana, de propriedade do deputado, mas administrada por terceiros. Somando os dois valores, a multa ultrapassa R$ 42 mil.

Polícia antecipou a data da navalhada

A operação "Navalha na Carne" deveria ser deflagrada, segundo o calendário original, apenas às 6h da manhã desta sexta-feira. Mas, para evitar possíveis vazamentos, inevitáveis em uma ação de tamanha complexidade, a ação começou ainda ontem. Dos 16 mandados de prisões temporárias expedidos contra policiais militares, a Polícia cumpriu 13.
E a polícia, justiça se faça, trabalhou bem. Até porque trabalhou contra a polícia. Contra a banda podre, é evidente.

A molecagem que facilita o crime

Na coluna “Em Poucas Linhas”, de O LIBERAL de hoje:

Professores e alunos da escola Costa e Silva fecharam três pistas da Almirante Barroso. A fila de carros foi até a Augusto Montenegro. Lá, passageiros de uma van, presa no trânsito, foram assaltados.

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Além da molecagem em plena Avenida Almirante Barroso, conforme comentário aqui no blog, ontem, esse tipo de manifestação configura um crime. É crime impedir que as pessoas se locomovam livremente. É um crime, portanto, que conduz a outros crimes, nesta Belém de tanta violência e até esquadrão da morte.
Crimes têm que se combatidos sem complacência, sem demora. Quanto mais houve leniência, tolerância e demora em combatê-los, mais e mais se ampliam e se agravam.Por isso é que, todo dia, a qualquer hora, qualquer meia dúzia fecha ruas em Belém. Isso tem que acabar.

Bira Rodrigues acusa Gusmão de acumular cargos ilegalmente

Peça de defesa ajuizada pelo segundo colocado na eleição para reitor da Uepa contém link para mostrar que o atual pro-reitor também é professor visitante numa universidade particular do Rio. E acusa o atual reitor Fernando Palácios.

A temperatura do confronto entre os professores Sílvio Gusmão e Bira Rodrigues, que ultrapassou os 40 graus na disputa travada na eleição para reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e esquentou um pouco mais na esfera política – desde que atribuída à governadora Ana Júlia Carepa a tarefa de escolher o novo dirigente da instituição -, promete chegar perto dos 100 graus, promete ferver, enfim, no atual estágio em que se encontra: o Poder Judiciário.
A defesa apresentada por Bira Rodrigues - segundo colocado na disputa para reitor da Uepa –, ao contestar judicialmente a ação proposta perante a 1ª Vara da Fazenda da Capital, e com a qual o professor Sílvio Gusmão pleiteia a anulação do resultado da eleição em que ele mesmo foi o primeiro colocado, contém informações que, segundo apurou o blog, era desconhecida até mesmo de algumas pessoas próximas a Bira. Quem assina a ação declaratória de nulidade (clique aqui e procure o processo nº 200810104501) são os advogados Jorge Borba e Kelly Garcia Salgado, patronos de Gusmão.
A peça de defesa, assinada pela advogada Mary Cohen, não faz volteios verbais. Acusa Sílvio Gusmão, atualmente pro-reitor da Uepa, de acumular o cargo de professor visitante de uma instituição de ensino superior particular, a Universidade Castelo Branco (UCB), com sede no Rio de Janeiro (RJ). Além disso, considera um despropósito que Gusmão tenha pedido apenas a anulação do resultado da eleição, e não do processo eleitoral por inteiro, já que se alegam vícios desde o seu início. E apresenta trechos de manifestação remetida por Gusmão à presidente da comissão eleitoral da Uepa, em que ele próprio se desculpa pela utilização de termos deselegantes utilizados por seus advogados. Também sobram acusações ao atual reitor, Fernando Palácios, acusado de utilizar a máquina universitária para fazer campanha em favor de Gusmão.
“Diferentemente do que pretendem os autores [da ação declaratória de nulidade], quem está irregular e não tem moral para assumir o cargo de reitor é o sr. Sílvio Gusmão. Ele acumula o cargo de professor de uma faculdade particular com a de pro-reitor da Uepa. Veja como o mesmo é desmascarado”, afirma a peça de defesa de Bira Rodrigues.
Bira, através de sua advogada, destaca na peça de defesa o link http://lattes.cnpq.br/5965559391455423, que conduz ao currículo de Sílvio Gusmão. Aí é que se encontra a menção de que ele é professor visitante da Universidade Castelo Branco, atua como professor orientador, com carga horária de 20 horas, e “desempenha no Programa de Mestrado em Motricidade Humana as funções de professor/orientador e membro efetivo do respectivo colegiado”.
“O Regimento Interno da Uepa estatui que o cargo de pró-reitor é em regime de dedicação exclusiva, o que significa dizer que não pode ser exercido concomitantemente com outra atividade extra. Todavia, o sr. Sílvio acumula, trabalhando para uma faculdade particular situada no Rio de Janeiro. É essa a moralidade que tal pessoa alardeia?”, questiona Bira Rodrigues.

Verba pública na campanha eleitoral
Gusmão é acusado na peça contestatória de ter utilizado “verba pública, da própria universidade que administra juntamente com o atual reitor Fernando Antonio Colares Palácios, para viajar fazendo campanha política”. Para demonstrar tal afirmação, Bira juntou à defesa cópias extraídas do Diário Oficial do Estado.
Bira Rodrigues menciona dispositivo do Regimento Eleitoral da Uepa que recomenda o seguinte: “Aos candidatos a reitor e vice-reitor que ocupam funções comissionadas ou gratificadas na Uepa, é recomendado o seu afastamento das respectivas funções, a partir da homologação da inscrição pela comissão eleitoral até a homologação dos resultados pelo conselho universitário.”
Mostra o professor Bira Rodrigues que tal recomendação tem um alcance: evitar que o candidato utilize a máquina e o próprio cargo para se promover. “Pois bem, foi exatamente isso que fez o autor Sílvio Romero. Na condição de pró-reitor, não somente utilizou a máquina universitária, como viajou em campanha eleitoral, conforme comprovam as diárias e viagens cuja comprovação junta nesta oportunidade. Tudo com o beneplácito do atual reitor da Uepa, o mesmo que o nomeou como pessoa de sua mais expressiva confiança.”
Aí é que Bira sustenta seu argumento de que a ação declaratória proposta por Sílvio Gusmão incorre em contradição ao pedir apenas a nulidade do resultado da eleição, que apontou Gusmão em primeiro, Bira em segundo e a professora Ana Cláudia Hage em terceiro – os três nomes homologados pelo Conselho Superior Universitário e remetido à governadora Ana Júlia Carepa, até aqui de mãos atadas por causa guerra judicial em que se transformou a disputa.
“Se há uma nulidade, ela atinge a tudo e a todos. Portanto, o pleito se encontra totalmente viciado, o que impõe a nulidade total e não apenas naquilo que interessa ao candidato da situação, o candidato do continuísmo político”, ataca o professor Bira Rodrigues. “Aí reside a real intenção dos autores. Pretendem, maliciosamente, fazer o Juízo incorrer em erro, unicamente para atender aos seus interesses. Não estão, nem de longe, preocupados com a comunidade acadêmica, muito menos com a moralidade pública como preconizam”, complementa.

Portarias de diárias foram canceladas
Em relação às diárias que recebeu quando já não havia sido editada portaria que revogou sua cessão à Secretaria Estadual de Educação em 13 de setembro de 2007, antes de ser aberto o processo eleitoral na Uepa, Bira Rodrigues reitera argumento já exposto em agravo de instrumento impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado e que não teve prosseguimento porque a relatora detectou a falta de documento indispensável para sua tramitação normal.
Bira defende o argumento de que poderia permanecer vinculado ao Estado, na qualidade de secretário-adjunto de Ensino, sem prejuízo do exercício de suas atividades como professor, eis que o vínculo com a Uepa “é o de tempo integral, porém, sem dedicação exclusiva, situação que lhe permite exercer outra atividade, respeitada, apenas, a compatibilidade de horário”, conforme os termos da peça de defesa.
Diz ainda o professor que as portarias publicadas com datas posteriores ao término de sua cessão ao governo do Estado “foram, na quase totalidade, canceladas, conforme documentos anexos, muito embora, como acima dito, não houvesse qualquer irregularidade no exercício simultâneo das duas atividades.”
Bira Rodrigues inclui na peça assinada pela advogada Mary Cohen vários trechos de informações prestadas ao Ministério Público. No início de janeiro passado, o promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Alexandre Couto, instaurou procedimento – uma apuração preliminar, para que se possa aferir a viabilidade da propositura ou não de ação judicial – para apurar denúncias contidas em representação formulada por Sílvio Gusmão, de que houve fraudes no processo que habilitou Bira Rodrigues a concorrer à eleição na Uepa. Gusmão, conforme informou o Espaço Aberto, já recebeu esclarecimentos e explicações da reitoria da Uepa e da comissão eleitoral. Esses documentos é que ajudam a balizar boa parte da peça de defesa de Bira Rodrigues.

“Queremos apresentar nossas desculpas”
O professor também faz referência em carta encaminhada por Gusmão à professora Maria Josevett Almeida Miranda, presidente da Comissão Eleitoral da Uepa. Lá pelas tantas, diz Gusmão faz reparos à linguagem que seus advogados utilizaram. Afirma um trecho da carta: “Queremos apresentar as nossas desculpas pessoais pela forma como foram realizadas as exposições de motivo para a interposição de recursos impetrados junto ao Consun, sobre o referido pleito eleitoral. Não concordamos com os termos usados e muito menos com a forma deselegante e áspera da interlocução.”
Prossegue Gusmão, na carta à professora Maria Josevett Miranda: “Longe de querer usar como desculpas, mas a senhora, como profissional que é, inclusive com bacharelado no ramo do Direito, sabe que por muitas vezes o causídico carrega nas tintas, na expectativa de que suas investidas pareçam mais contundentes e promovam assertivas aos olhos sobretudo de leigos na área, como nós. Naturalmente que o interesse é, que com o uso de uma linguagem rebuscada e contundente se possa conseguir (ingenuamente) intimidar personalidades pétreas como a sua.”
O processo eleitoral está paralisado desde janeiro, quando o juiz Charles Menezes Barros concedeu liminar em medida cautela ajuizada por Sílvio Gusmão. Desde então, já foram frustradas três tentativas de derrubar a liminar de primeira instância (veja aqui, aqui e aqui). A ação declaratória de nulidade do resultado da eleição – no âmbito da qual Bira Rodrigues agora apresentou sua defesa – é a principal da medida cautela ajuizada.
A defesa apresentada pelo professor Bira Rodrigues ainda é uma etapa inicial na instrução de todo o processo iniciado com o ajuizamento da ação declaratória. Até o julgamento do mérito, que será proferido por sentença, muita água ainda vai correr por baixo da ponte.
Água fervente, pelo visto.

A bola – ou o abacaxi – está com magistrada santarena

Caberá a uma magistrada santarena, a juíza da 5ª Vara Trabalhista de Belém, Maria Zuíla Lima Dutra, a tarefa de descascar o abacaxi das bloqueio/desbloqueio das rendas de Remo e Paysandu, que têm seus créditos permanentemente sob penhora porque passam o calotes em jogadores que contratam, fazem acordos, descumprem acordos, não pagam as multas e por aí vão, num sem-fim de bagunça administrativa que os levou à terceira divisão.
Na entrevista coletiva marcada para as 14h desta sexta-feira, a presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Francisca Formigosa, e a diretora da Central de Mandados do Foro Trabalhista de Belém, juíza Nazaré Medeiros Rocha, anunciarão que todos os processos em execução – atualmente estimados em cerca de 200 –nas 16 varas do Trabalho de Belém que tramitam contra os dois times passarão a ser concentrados na 5ª Vara Trabalhista, presidida por Zuíla.
Formigosa também possui ligações com Santarém. Presidiu a Junta de Conciliação e Julgamento de Óbidos até 1992 e, após, presidiu a JCJ de Santarém no período de janeiro de 1993 até março de 1996. Em 4 de março dese ano, foi promovida, por critério de merecimento, ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Para o Re x Pa deste domingo, já está definido que serão bloqueados apenas 20% da renda do clássico. Mas ainda não se sabe, ao certo, qual a cota dos demais jogos. Deve ser anunciada ainda a formação de um fundo que receberia regularmente repasses financeiros dos dois clubes. A idéia é, periodicamente, promover audiências de conciliação para tentar acordos entre as partes e saldar os débitos com os recursos disponíveis em tal fundo.
A idéia é engenhosa, mas quando se trata de Remo e Paysandu e seus respectivos cartolas, nunca se sabe. Até porque foi com muito engenho e arte que os dois maiores clubes do futebol paraense chegaram a essa situação de penúria, a essa situação calamitosa e vexatória em que se encontram.

Vale sob a proteção de liminar para preservar ferrovia

A Vale está com sua estrada de ferro novamente sob ameaça de ser interdição. A empresa encontra-se sob o amparo de liminar concedida pelo juiz federal da Subseção de Marabá, Carlos Henrique Borlido Haddad. Ele determina que Raimundo Benigno Moreira e outros - todos integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e trabalhadores e garimpeiros em mineração - estão proibidos de interditar a Estrada de Ferro Carajás.
O magistrado também fixou em R$ 3 mil a multa individual e diária para quem desobedecer à decisão. Mandou ainda requisitar força policial federal necessária para o cumprimento da liminar e ordenou que seja solicitada “a colaboração da Polícia Militar do Estado com a polícia judiciária federal para, se necessário, qualquer diligência seja cumprida.
Borlido também determinou a “apreensão de todos os bens móveis encontrados no local, que impeçam o normal funcionamento da estrada de ferro, tanto para possibilitar eventual identificação dos patrocinadores financeiros da pretendida ocupação, quanto para a satisfação das penas pecuniárias cominadas ao descumprimento do interdito proibitório.”

Mais aqui.

O que ele disse

"O Estado não se mexe para tirar da ilegalidade a segunda atividade econômica do Pará. Se continuarem tratando as madeireiras como caso de polícia, vai todo mundo preso."
Do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), sobre as operações da Polícia Federal e do Ibama contra a extração ilegal no município de Tailândia.

No mato sem cachorro

J.Bosco mostra o estrago da devastação. E nem as armas bastam para impedi-la.

Cai o esquadrão da morte da PM

No AMAZÔNIA:

Os polícias Civil e Militar prenderam, ontem, 23 pessoas, entre os quais 13 policiais militares, acusadas de fazer parte de um grupo de extermínio com atuação na Região Metropolitana de Belém. Outros três policiais militares são procurados. Estima-se que, no mínimo, 50 pessoas podem ter sido eliminadas por esses matadores. Entre os detidos ontem está o major José Djalma Ferreira Lima Júnior, conhecido na corporação como Ferreira Júnior. Ele trabalhava na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), onde foi preso.
As investigações apontam que os policiais militares cometiam esses crimes durante o horário de serviço. Ou seja, fardados, usando viaturas e, suspeita-se, armas da corporação. A partir das 11 horas, policiais civis e militares saíram às ruas para cumprir 32 mandados de prisões temporárias - sendo 16 só de policiais militares - e 35 mandados de busca e apreensão, na operação batizada de 'Navalha na Carne'.
O secretário de Estado de Segurança Pública, delegado federal Geraldo Araújo, disse que a ação criminosa começou com a eliminação de bandidos, como ocorre com qualquer grupo de extermínio. Até agora, segundo as investigações, foram mortos 23 bandidos, ou 'vagabundos', como se diz na gíria policial. Mas os matadores ampliaram o raio de ação. 'Temos conhecimento de que, em seguida, o grupo passou a eliminar pessoas conforme a conveniência de quem encomendava o serviço, violando de morte o estado democrático e de direito. E o sistema de segurança pública, agindo em nome do Estado do Pará, não teve e não terá receio de cortar na própria carne e vir a expurgar de seus quadros os maus agentes públicos, submetendo-os à Justiça criminal', afirmou o delegado Geraldo Araújo, em entrevista coletiva à imprensa, ontem à noite, na sede da Segup.
Segundo as investigações, o chefe do grupo de extermínio é o cabo Rosevam Almeida de Moraes, preso ontem. Em 2005, ele foi expulso da PM pela prática de ato ilícitos (e se manteve por força de liminar). Ele é lotado no 10º Batalhão da PM, sediado em Icoaraci. O distrito aparece nas investigações como um dos locais com maior incidência de mortes causadas pelo grupo de extermínio. Também há ocorrências em Marituba e outras áreas de Belém. A namorada do cabo Rosevam, a universitária Camila Vila Nova da Silva, também foi presa.
Ao lado do delegado-geral de Polícia Civil, Justiniano Alves Júnior, do comandante-geral da PM, coronel Luiz Ruffeil, e do promotor Gilberto Valente, que coordena o Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), do Ministério Público do Estado, o delegado Geraldo Araújo disse que, no segundo semestre de 2007, a PM do Pará começou a receber denúncias sobre a existência de um grupo de extermínio na Região Metropolitana de Belém (RMB), formado por policiais militares e outras pessoas. Começou, aí, a investigação.
Conforme o titular da Segup, a 'confirmação não tardou, havendo, então, o repasse da investigação para a Polícia Judiciária (Polícia Civil), a quem cabia legalmente o procedimento, passando a Polícia Militar a prestar apoio à Polícia Civil'. O delegado Geraldo Araújo afirmou que, desde então, 'os elementos de prova foram sendo coletados, possibilitando um bom conjunto, quer materiais, quer testemunhais, dando corpo à denominação ‘Operação Navalha’, com o respaldo do Poder Judiciário e o acompanhamento diuturno do Ministério Público Estadual'.
O delegado Geraldo informou que o procedimento de investigação corre em segredo de Justiça, 'sendo certo que a investigação será continuada, sobretudo no afã de identificar e responsabilizar criminalmente outros membros do grupo, inclusive aqueles em nível de comando'. Ele acrescentou que, em tese, os crimes praticados pelo grupo de extermínio são os seguintes: cárcere privado, tráfico de drogas, concussão (a extorsão praticada por funcionário público), homicídios, tráfico de armas, formação de quadrilha e roubo. Todos os presos foram conduzidos inicialmente à sede da Delegacia Geral de Polícia Civil, no bairro de Nazaré. Araújo informou que os policiais militares serão recolhidos em estabelecimento prisional adequado e os cidadãos civis serão encaminhados ao Sistema Penal, permanecendo todos à disposição da Justiça.
O major Ferreira Júnior, que já foi comandante da 5ª Zona de Policiamento, cuja base é na Seccional da Marambaia, trabalhava atualmente na Diretoria de Relações com a Sociedade Civil, da Segup. Todas as prisões são temporárias (30 dias), podendo ser prorrogadas por igual período. E, havendo necessidade, a autoridade policial poderá solicitar à Justiça que as converta em prisão preventiva.

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Oposição tenta impedir política social, acusa Lula

Em O ESTADO DE S.PAULO:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou ontem a oposição de tentar impedi-lo de governar o País. A declaração foi uma resposta à decisão do PSDB e do DEM de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa Territórios da Cidadania, lançado esta semana. “A oposição quando esteve no governo não governou e agora eles tentam impedir que se faça política social, tentam impedir que se atenda aos interesses do povo, achando que é eleitoreiro”, afirmou, em Quixadá (CE).
Foi o primeiro de vários lançamentos do programa que Lula fará pelo País. Estão previstos investimentos de R$ 191,9 milhões este ano para o sertão cearense pelo Territórios da Cidadania. “O povo precisa saber que tem setores da oposição que estão entrando na Justiça para evitar que se façam políticas que eles deveriam ter feito quando governaram há muito tempo atrás e que não querem que a gente faça”, ressaltou, em discurso para cerca de 2 mil pessoas.
O programa prevê investimentos para os municípios de R$ 11,3 bilhões e é alvo da oposição, que o considera eleitoreiro. “Não tem eleição para presidente da República”, disse Lula, referindo-se ao fato de que o pleito deste ano é municipal. “Eu não poderia estar fazendo campanha.”
E prosseguiu, em tom desafiador: “Eu vou continuar fazendo, porque fui eleito para governar o País e todo mundo sabia do meu compromisso. Embora seja presidente de todos, vou governar priorizando os setores mais pobres da população.” Referindo-se a PSDB e DEM como “essa gente”, Lula acusou-os de usar o povo como massa de manobra. “Quero que no meu governo os pobres tenham vez, voz e direito.”

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“Parece animador de auditório”, reage presidente do DEM

Em O ESTADO DE S.PAULO:

O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao jogar a oposição contra a sociedade, “se porta como animador de auditório, e não como presidente da República”. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que Lula “tem a conformação psicológica e política do demagogo tradicional sul-americano”. E definiu: “É o líder negativo. Argumenta para que as pessoas se submetam a ele.”
Maia disse que o Brasil está parecendo “um estado nazista, em que um partido se mistura com o poder”. Virgílio concordou com Lula num ponto: “O governo do PSDB não fez mesmo essas coisas. O PSDB não comete ilegalidades.” Virgílio disse que, no governo, Lula só enxerga a si mesmo: “Ninguém floresce à sombra dele, que vai largando os companheiros pelo caminho à base do ‘eu não sabia’”.
O deputado fluminense estranhou a vinculação do programa Territórios da Cidadania ao Ministério da Reforma Agrária: “É, no mínimo, esquisito.” E plantou a semente da discórdia: “O PMDB, que tem o Ministério da Integração Nacional, ficou de fora. Aliás, as duas bolsas criadas este ano foram para ministérios comandados por petistas”, ironizou.
O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, líder do DEM na Câmara, disse que o programa Territórios da Cidadania tem “inconstitucionalidades flagrantes” e notório sentido eleitoreiro. Ele pregou que Lula “tem de ser responsável e respeitoso com a oposição”. E constata que o programa foi criado por decreto-lei: “Não foi nem por medida provisória”, reclamou.ACM Neto disse que a oposição agiu de forma equilibrada e responsável, entrando com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar a legitimidade do programa. Segundo ele, a ação do DEM visou a proteger o interesse público “contra um programa que pretende induzir um cenário eleitoral”. Cobrou que Lula reconheça o papel da oposição, assim como a oposição reconhece as tarefas do governo.

Novas regras dificultam crédito rural na Amazônia

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Ficará mais difícil financiar o agronegócio dos grandes produtores e dos agricultores dos assentamentos rurais na região Amazônica. As exigências adicionais para a concessão de crédito rural na Amazônia, para ajudar no combate ao desmatamento desenfreado da floresta, foram criadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo o secretário-adjunto de política econômica, Gilson Bittencourt, quando o produtor solicitar o financiamento terá de apresentar: número do cadastro do imóvel no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), documento que comprove a regularidade ambiental - por exemplo, certidão emitida por secretaria do Meio Ambiente ou protocolo de entrega de documentação para regularização ambiental - e ainda assinar um documento que ateste não haver embargo ambiental na região do empreendimento.
Bittencourt disse que a regra tem que ser cumprida por todos os bancos públicos e privados que trabalhem com crédito rural. Caberá aos bancos conferir, no sistema eletrônico do Estado em que é feito o pedido de crédito, a existência do número de inscrição no Incra e verificar se a licença ambiental está correta ou se o protocolo de entrega do pedido de regularização de fato existe.
Há, ainda, uma outra regra, que atinge os assentados rurais. Nesse caso, o Incra terá de dar uma declaração de regularidade ambiental. As medidas, segundo Bittencourt, são mais um instrumento para evitar a ampliação do desmatamento na Amazônia. “Estamos criando meios de verificar se a legislação está sendo atendida”, afirmou Bittencourt.
O assessor da Secretaria de Política Econômica (SPE), Aloisio Mello, disse que as medidas são um modo de fazer com que o financiamento agrícola não seja utilizado em áreas irregulares ou com irregularidade.
As medidas valem para as propriedades que estejam em área de floresta - bioma Amazônia. Serão obrigatórias a partir de 1º de julho. Em 1º de maio, as medidas já serão implementadas em caráter facultativo para que os bancos e os produtores se adaptem às novas regras.
Nos Estados de Roraima e Amapá, onde não há sistema eletrônico, os produtores terão de solicitar no órgão estadual a declaração de regularidade dos dados apresentados.
As novas regras terão duas exceções. Uma delas é para a agricultura familiar. Nesse caso, o produtor terá apenas de assinar uma declaração de que está em situação regular. Bittencourt explicou que a menor exigência para a agricultura familiar é porque, inicialmente, o governo quer focar nos grandes produtores. A segunda exceção é para o Pronaf B, em que os produtores podem pegar financiamento de até R$ 1.500,00 por ano e ter renda de até R$ 4 mil por ano. Nesse caso, não haverá exigência alguma, pois não são esses produtores que estão devastando a Amazônia

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Lupi faz convênio com prefeita que aderiu ao PDT

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Após trocar o DEM pelo PDT, a prefeita de São Gonçalo (RJ), Maria Aparecida Panisset, obteve dois convênios com o Ministério do Trabalho, o que representou um total de R$ 1,141 milhão. Além disso, os acordos entraram em vigor no mesmo dia: 27 de dezembro. A pasta é comandada pelo ministro Carlos Lupi, presidente do mesmo partido de Maria Aparecida.
Foi justamente por ver incompatibilidade na função de ministro com a de chefe de um partido que a Comissão de Ética Pública recomendou ao presidente Lula, no dia 21 de dezembro, a demissão de Lupi. Como o o pedido não foi atendido - o conselho não tem poder coercitivo -, o embaixador Marcílio Marques Moreira afastou-se da presidência do colegiado.
A assessoria do Trabalho nega qualquer motivação política na assinatura dos acordos ou tentativa de uso da estrutura do ministério para ampliar a influência política do PDT. Informa, ainda, que “todos os convênios assinados seguem rigorosamente todas as medidas determinadas por lei” e frisa que a pasta “não assina convênios com pessoas e sim com prefeituras, governos ou entidades”.

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CGU decide investigar convênios firmados sob Lupi

No Blog do Josias:

Em viagem ao Ceará, Lula comentou, pela primeira vez, as denúncias que rondam o ministro Carlos Lupi (Trabalho). Uma “bobagem”, disse o presidente sobre o suposto privilégio na liberação de verbas públicas para entidades ligadas ao PDT, o partido de Lupi.
Apesar do timbre peremptório da fala de Lula, a Controladoria Geral da União decidiu acomodar as dúvidas em pratos limpos. O ministro Jorge Hage, mandachuva da CGU, informou ao blog que serão investigados os convênios celebrados pela pasta do Trabalho com o objetivo de qualificar mão-de-obra e intermediar a obtenção de emprego. A inspeção começa na próxima semana.
“As denúncias que vêm sendo publicadas referem-se basicamente a repasses de recursos para ONGs”, disse Hage. “Em função dessas notícias a CGU programou o trabalho, para a verificação desses convênios.” Como será feita a investigação? O ministro da CGU informa que a auditoria será dividida em duas fases:
1. “Como são convênios firmados muito recentemente, coisas do segundo semestre do ano passado, não existe ainda muita execução financeira”, afirma Jorge Hage. “Então, nós vamos verificar, primeiro, quais foram os critérios de escolha das entidades. É preciso saber se houve divulgação, um chamamento público ou coisa parecida. Veremos quais foram os critérios usados para análise das propostas –se foram observadas as exigências da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e as recomendações que já foram feitas sobre o tema pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”
2. “Num segundo momento”, prossegue Jorge Hage, “nossas equipes vão às entidades. Farão uma inspeção in loco nos casos de entidades que já tenham sido beneficiadas com a liberação de recursos.”

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Na FOLHA DE S.PAULO:

A versão de que espiões a serviço de concorrentes da Petrobras e até de governos estrangeiros tinham furtado dados sigilosos da Petrobras ruiu ontem com a prisão de quatro vigilantes de um terminal de contêineres no porto do Rio e a recuperação de parte dos equipamentos nas casas dos acusados.
"Está totalmente descartada a hipótese de ter sido um crime de espionagem industrial ou de pirataria", disse ontem o superintendente da PF (Polícia Federal) no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, que, em entrevista há sete dias, anunciara que não havia a possibilidade de ter ocorrido um crime comum.
Os acusados são seguranças da empresa Bric Log, que atua para a Poliporto, na zona portuária. Segundo a PF, um disco rígido foi destruído, e um pen drive, vendido a um receptador. O restante do material furtado, entre eles quatro notebooks, foi recuperado pela PF.
Na sexta passada, Caetano havia afirmado: "Num caso de roubo comum, leva-se o computador inteiro, e não o HD [disco rígido]. Quem procura o HD procura as informações nele contidas, o que nos leva a descartar a hipótese de roubo comum. Essa forma [de ação] nos leva a crer que realmente havia o interesse específico em determinado equipamento".
Ontem, questionado sobre a afirmação de sexta, ele afirmou que não havia descartado totalmente crime comum. Acrescentou que as investigações prosseguem, já que há a suspeita do envolvimento de outras pessoas, como receptadores.
Os vigilantes presos são Alexandro de Araújo Maia, Éder Rodrigues da Costa, Michel Mello da Costa e Cristiano da Silva Tavares. Até a conclusão desta edição, ainda não tinham advogados constituídos.
Os equipamentos furtados, incluindo os computadores, foram encontrados por policiais federais nas casas do acusados, em Parada de Lucas (zona norte), Campo Grande (zona oeste) e nos municípios de Nilópolis e São Gonçalo.
Segundo o superintendente, a quadrilha vinha fazendo pequenos furtos desde setembro. Ele disse que os furtos não eram percebidos pela Petrobras porque a quadrilha retirava, inicialmente, apenas pequenas peças dos computadores.
"Quando eles passaram a furtar peças maiores, como laptops e monitores, começaram a ser notados", afirmou Caetano.
Inicialmente, sem esperar o resultado das investigações, a PF e autoridades do governo divulgaram que o crime seria espionagem industrial. Os autores teriam interesse em dados estratégicos e sigilosos da exploração na bacia de Santos, especialmente do campo de Júpiter, megareserva de gás descoberta recentemente.
Os investigadores da PF, a despeito das declarações dos superiores, sempre acreditaram em furto comum. Achavam que criminosos especializados em espionagem industrial agiriam de outra forma, procurariam não deixar vestígios, obteriam as informações sem arrombar cadeados, destruir lacres ou mexer em tudo o que havia no contêiner.
Segundo a PF, um dos acusados chegou a destruir parte do material furtado quando soube que havia investigações policiais. "Eles não tinham a menor idéia do que havia dentro dos computadores", disse Caetano.

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PSDB do Senado se rebela na Comissão de Orçamento

Em O ESTADO DE S.PAULO:

O PSDB decidiu ontem retirar seus representantes da Comissão Mista de Orçamento, em protesto contra irregularidades que estariam sendo praticadas no colegiado por “um pequeno grupo” de parlamentares. A reação dos tucanos chegou atrasada: quando o líder do partido, senador Arthur Virgílio (AM), anunciou a decisão em plenário, o projeto que gerou a polêmica - destinando verbas a projetos do governo - já havia sido integralmente aprovado pela comissão, com apoio até mesmo de deputados do PSDB.
Resta aos tucanos reabrir a pressão na votação do Orçamento pelo plenário do Congresso, prevista para quarta-feira. Uma das alternativas é derrubar, por emenda, o anexo 1, a parte do projeto que motivou as denúncias da oposição. Esse anexo prevê a distribuição de R$ 534 milhões para diferentes projetos do governo.
“Tudo ocorreu com absoluta lisura, as reuniões foram públicas e transparentes”, garantiu o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB). “Esses recursos são para realizarem privilégios à revelia do bom senso”, atacou Virgílio, criticando os métodos e rumos da Comissão de Orçamento.
“Acho que existe muita celeuma e o PSDB está só na ameaça”, reagiu Maranhão. “Mas, se o Congresso entender por derrubar o anexo 1, a decisão será respeitada.”
A polêmica veio à tona há dois dias, quando o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ocupou a tribuna para afirmar que um grupo restrito de deputados estaria “manipulando” a comissão e atuando de modo comprometedor. Um dos defensores da extinção da comissão, ele pediu a criação de uma CPI para investigar as denúncias de irregularidades.

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IVA federal dará à União um superimposto

Em O ESTADO DE S.PAULO:

A proposta de emenda constitucional da reforma tributária entregue ontem pelo governo ao Congresso mostra que o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) vai ser um superimposto federal. A base sobre a qual incidirá será mais ampla que a de todos os demais tributos do País e equivalerá às bases somadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS). Para uma fonte da área econômica, ele será cobrado sobre “praticamente tudo”.
O IVA, de acordo com a emenda, incidirá sobre “operações com bens e prestações de serviços, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior”. Foi justamente por causa da amplitude da base do tributo e das possibilidades de aumento de receita do Tesouro Nacional que o governo incluiu na proposta um mecanismo para limitar a carga tributária.
Pelo texto, lei complementar determinará “limites e mecanismos de ajuste da carga”, para que a arrecadação obtida pelo novo imposto não seja maior do que a das quatro contribuições que ele substituirá - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é cobrada sobre combustíveis, e o salário-educação.
O Ministério da Fazenda explicou que o IVA terá duas ou três alíquotas, o que permitirá calibrar a tributação de cada setor da economia. A avaliação da equipe econômica é que foi justamente por prever uma única alíquota que a transformação da Cofins em um tributo não cumulativo provocou grande confusão. Parcela significativa das empresas preferira continuar no regime cumulativo.
Nas discussões internas, o governo trabalha com a hipótese de utilizar a menor alíquota do IVA para o setor de serviços, para que sua carga não aumente. Mas essa definição terá de ser feita por lei complementar, já que a emenda não estabelece o número de alíquotas do imposto. A proposta de reforma prevê ainda que o IVA será regido pelo princípio da noventena, ou seja, mudanças de alíquotas passam a valer 90 dias depois de aprovadas pelo Congresso, e não no ano seguinte.
Outra novidade da proposta é a permissão para que empresas possam obter créditos do novo IVA e do novo ICMS com a aquisição de “bens de uso e consumo”. Até agora, apenas a compra de máquinas e equipamentos permitia a desoneração dos dois tributos.
A Lei Kandir tentou desonerar os “bens de uso e consumo” da incidência do ICMS, mas os governadores não aceitaram, com o argumento de que seus Estados teriam perda de receita de R$ 17 bilhões. O Ministério da Fazenda acredita que o novo modelo tributário permitirá receita suficiente para que essa desoneração seja feita.

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MP denuncia Big Brother de Dualib

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Alberto Dualib, ex-presidente do Corinthians, montou um verdadeiro Big Brother no clube que comandou por 14 anos (1993-2007). De acordo com denúncia do Ministério Público de São Paulo, apresentada ontem à Justiça, o cartola armou um sistema de câmeras escondidas no Parque São Jorge, para poder acompanhar tudo o que acontecia no clube mesmo quando lá não estava.
Segundo a denúncia dos promotores Arthur Lemos Júnior, José Reinaldo Guimarães Carneiro, Roberto Porto e Andressa Acerbi, Dualib instalou câmeras nas salas do departamento jurídico, do gerente financeiro, do vice-presidente administrativo, na recepção da presidência e na sala de reuniões.
'As câmeras eram embutidas em tomadas de eletricidade e sensores de presença', disse Carneiro. 'A investigação nos levou a um provedor de internet. E descobrimos que ele (Dualib) acessava o conteúdo das câmeras de qualquer lugar, pelo computador, com uma senha.'
Tudo isso, sempre segundo o MP, para azeitar um esquema que lesou o clube em pelo menos R$ 1.433.333. Outra investigação, da Polícia Civil de São Paulo, à qual o Estado teve acesso, mostra que os rombos podem superar os R$ 5 milhões.
O dinheiro foi desviado por meio do uso de notas fiscais frias - que eram pagas, apesar dos serviços nunca terem sido prestados. Além de Dualib, também são acusados o ex-vice Nesi Curi, o ex-diretor financeiro Marcos Roberto Fernandes, o ex-diretor de recursos humanos Daniel Espíndola e o empresário Juraci Benedito, que fornecia as notas frias.

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Para TRT, uso indevido de e-mail dá justa causa

Em O ESTADO DE S.PAULO:

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) manteve uma sentença que considerava válida a demissão de uma funcionária de uma empresa de telecomunicações por usar o e-mail profissional para assuntos particulares.
A funcionária recorreu à Justiça do Trabalho para reverter sua demissão por justa causa. Ela alegava que a empresa teria usado cópias de e-mails para justificar sua demissão, e esse procedimento seria proibido pela Constituição Federal.
O relator do processo, juiz Ricardo Machado, considerou que as mensagens provavam que a funcionária descumpria normas da empresa: utilizava o e-mail comercial para fins pessoais e desrespeitava clientes da empresa. 'Esses procedimentos justificam justa causa.'
O TRT entendeu que usar e-mails corporativos como prova de má conduta de empregado não fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante ao cidadão o direito à privacidade e sigilo de correspondências. 'O e-mail corporativo não pode ser comparado a cartas, e-mails pessoais ou telefones, que possuem cunho pessoal.' Ao contrário, o e-mail corporativo seria ferramenta disponibilizada pelo empregador, proprietário dos equipamentos.
A mesma turma do TRT condenou, esta semana, uma empresa de telemarketing a pagar as verbas rescisórias a um funcionário demitido por justa causa após criar uma comunidade no Orkut em que expressava a sua insatisfação com a empresa. 'Ele transmitiu sua opinião sobre a empresa via internet, fora do local de trabalho. Conduta assegurada pela liberdade de opinião e de expressão', afirmou o juiz André Damasceno, relator do processo.

Previsão é de chuvas fortes no Estado

Uma grande massa de ar quente predomina sobre o Pará. O sol aparece e faz calor, mas há previsão de pancadas de chuva e trovoadas no Estado. No noroeste, chove principalmente pela manhã e à tarde.
Em Belém, segundo previsões do Climatempo, haverá sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noiteAs Defesas Civis de onze Estados do País, entre eles o Pará, foram alertadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, quanto à possível ocorrência de chuvas fortes hoje.

As manchetes da sexta

O ESTADO DE S. PAULO
Governador restringe crédito para fazendas na Amazônia

JORNAL DA TARDE
Frigorífico clandestino distribuía frango vencido

FOLHA DE S.PAULO
PF prende quatro e diz que furto na Petrobras foi crime comum

O GLOBO (RJ)
Furto na Petrobras foi crime comum e não espionagem

JORNAL DO BRASIL (RJ)
Furto na Petrobras foi crime comum

CORREIO BRAZILIENSE (DF)
País nunca empregou tanto num início de ano

ESTADO DE MINAS (MG)
Impostos - Alívio para empresas só depois da reforma

DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Governo propõe união de impostos federais

CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
Cidades da região apertam o cerco contra o nepotismo

CORREIO DO POVO (RS)
Petrobras foi vítima de roubo comum e não de espionagem

ZERO HORA (RS)
Prisão de vigilantes encerra mistério de furtos de laptops com dados da Petrobras

GAZETA DO POVO (PR)
Declarações de Requião causam incidente diplomático

GAZETA MERCANTIL (SP)
Menos de 106 fazendas podem exportar à UE

VALOR ECONÔMICO (SP)
Municípios temem perdas com a reforma tributária

"Macarrão" paga a conta em Tailândia

Antes das 9h em Tailândia, às margens da Rodovia PA-150, milhares de homens, mulheres e crianças formam filas imensas em frente da casa do prefeito Paulo Jasper, 56 anos, popularmente conhecido como "Macarrão". Alguns enfrentaram mais de 5 quilômetros a pé ou 10 quilômetros de bicicleta para chegar ali e disputar 3.500 cestas básicas distribuídas gratuitamente pela Secretaria de Ação Social do município. Na fila, o discurso é unificado: críticas à Operação Arco de Fogo, que combate a exploração ilegal de madeira na cidade e muitos elogios ao que chamam de "bondade" do prefeito e de sua família.

"Os pais de família que trabalham com madeira e crianças estão morrendo de fome. A gente sempre vem na casa do prefeito, e quando ele pode, ajuda a gente", disse a doméstica Josefa Cunha, 58 anos.

Quando a distribuição de comida efetivamente começa, começam a sair do estacionamento da casa um microônibus e várias caminhonetes. Na comitiva, o prefeito segue com deputados estaduais e federais que representam a região e foram ao município debater com lideranças locais as ações da operação que combate o desmatamento. Macarrão, após 15 dias longe do município, desce de seu veículo, ergue os braços, acena para os que aguardam a comida, é aplaudido e sai sem falar com a imprensa.

Alguns funcionários de madeireiras permanecem pacientemente na fila. É o caso de Zulmiro Soares, 60 anos, três filhos. O salário médio da categoria é de R$ 600, segundo o sindicato dos trabalhadores . "O serviço aqui está todo parado não tem como sustentar os filhos. Vou arrumar renda da onde?", questiona Soares. "A empresa pára e nós também. O homem sempre dava comida, até antes de ser prefeito."

Com uma filha de 6 meses no colo, Socorro Nascimento, 25 anos, ainda consegue carregar sua cesta com a mão que sobra. Ele diz que a Operação Arco de Fogo está provocando desemprego e fome na região. "Eles têm que pegar a madeira, vender, trocar em rancho [comida] e dar para o pessoal desempregado", defendeu.

Silas de Almeida, 43 anos, trabalhava fazia cinco meses no setor madeireiro de Tailândia. Ele disse saber da existência ilegalidade, mas avaliou que o combate à situação exige um período de transição: "A coisa tem quer modificada devagar para ninguém passar necessidade".

Na coordenação da distribuição, ao lado do caminhão, quem manda é a esposa do prefeito, Hígia Frota, titular da Secretaria de Ação Social de Tailândia e dona da residência onde os populares se concentram. Ela confirmou que os alimentos foram adquiridos com recursos da prefeitura e contou que pessoas estão há mais de uma semana batendo na sua porta em função do desemprego. Mas disse ainda confiar que as autoridades estaduais e federais apontem uma solução para a crise instalada no setor madeireiro local: "Temos que ter emprego para esse povo. É injusto é um pai de família ficar desempregado. O município não pode ficar a vida toda desse jeito".

Algumas horas depois, já no início da tarde, o prefeito Macarrão aceitou conceder entrevista. Questionado sobre o porquê da distribuição de alimentos comprados com dinheiro público na porta de sua casa, alegou ser uma tradição local: "É quase um folclore, toda a população me procura todo dia. Eles não têm a quem recorrer, e por isso pedem ao prefeito". O prefeito ainda comentou o risco de pessoas se juntarem à beira de uma rodovia movimentada em busca de comida: "Acho tudo perigoso, precisamos é resolver o problema da comunidade".

Antes da entrevista, em pronunciamento a lideranças locais, o prefeito disse estar ciente de que não basta distribuir comida ao povo. "A cesta básica no Nordeste é um bote salva-vida, mas na nossa região é uma âncora no pescoço de um funcionário. É a retirada da dignidade, pois ele tem compromisso no comércio e em todos os lugares", comparou.

Nem toda população avalia positivamente o gesto e as intenções do prefeito. A agricultora Antônia Pereira, 46 anos, comentou que, como os alimentos foram comprados pela ação social do município, a entrega tinha de ser na prefeitura. "Isso é movimento político e quem faz tem que ser punido", defendeu. "Nossa sociedade não pode viver do assistencialismo. Temos que viver produzindo e trabalhando", reforçou outro agricultor, Valdinei Palhares.

Na secretaria do Fórum do município, a informação é de que representantes do Ministério Público vão averiguar possíveis irregularidades na ação da manhã de hoje.

 

Fonte: Agência Brasil

Entra em cena o "Kit Bio"

O termo é meio esquisito, mas a finalidade é a melhor possível: rata-se de um conjunto de equipamentos para leitura biométrica que serão utilizados no cadastramento eleitoral.

Nas eleições municipais de outubro, quase 50 mil eleitores dos municípios de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado D'Oeste (RO) já serão identificados pelo novo sistema.

De 3 de março a 1º de abril deste ano, os eleitores dessas cidades terão seus dados pessoais, as impressões digitais e a fotografia lançadas neste novo cadastro, que dentro de 10 anos será o maior do mundo em número de registros biométricos. O cadastramento será feito por servidores da Justiça Eleitoral, com o apoio de técnicos do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal (PF).

 

Leia aqui a matéria completa.

A campanha está nas ruas. Aliás, nos palanques.

Começou a campanha. A campanha começou.

Os discursos, o tom dos discursos, os abraços, o bonezinho, o trajeto despojado – muitíssimo despojado -, tudo isso mostra que a campanha eleitoral está na rua.

 

Veja aqui.

Torcidas de primeira, dirigentes de terceira

De um Anônimo, sobre o post Deixem o desembargador em paz:

 

Esse estado de penúria e desestruturação dos dois maiores clubes paraenses nos leva a triste constatação de que:

 

- as torcidas são de Primeira

Boas equipes e bons resultados sempre levaram e levarão a estádios lotados.

 

- as estruturas são de Segunda (e olhe lá).

Como admitir que nenhum clube não tenha nem o básico?

Sala de musculação com equipamentos novos; departamento médico com profissionais (e não com colaboradores) e equipamentos para exames e recuperação rápida de atletas; nutricionista , alimentação e suplementos adequados.

Será que é querer muito para times que "se acham" profissionais?

 

- dirigentes de TERCEIRA.

Presidentes, diretores e conselheiros que não tem nenhum compromisso.

Patrimônio caindo aos pedaços,nem ao menos manutenção há várias e várias administrações.

Uns, prometem o que não podem cumprir.Outros que assistem passivamente (ou se omitem) esquecendo suas responsabilidades de fiscalizar.

Contratação de bondes, pernas-de-pau e "indicados" incham as folhas de pagamentos irresponsavelmente.

E a torrente de dívidas e ações trabalhistas são, sempre, o resultado final de cada administração.

E ainda tem os cartolas que fazem do cargo (ou tentam) trampolin para aventuras eleitoreiras.

 

Finalmente, correndo por fora, as perniciosas e famigeradas "torcidas organizadas" que não necessitam de comentários.

São bandidos e sádicos travestidos de torcedores.

Nem ingresso pagam.

Onde ajudam Em nada, ao contrário, afugentam os torcedores e familiares dos estádios.

Esse é, infelizmente, o triste cenário do futebol dos chamados "grandes" do Pará.

Nau a ponto de ir a pique

No Blog do Jeso, sob o título Choque de realidade:

 

O PMDB santareno vive um dilema: quem vai botar o guizo no gato?

Explico.

Ninguém ainda teve coragem de comunicar o deputado estadual Antônio Rocha que a candidatura dele a prefeito é nau que, outra vez, vai bater no rochedo e afundar.

Molecagem em plena Almirante Barroso

No final da manhã de hoje, 50 pessoas – vejam bem, 50 pessoas, apenas isso – fizeram um protesto em frente ao Colégio Estadual Costa e Silva, na Avenida Almirante Barroso, uma das vias de tráfego mais movimentadas – se não for a mais movimentada – de Belém.

O Ciop (Centro Integrado de Operações) informou que os manifestantes eram alunos e pais de alunos da escola, que pedem a saída da diretora. Durante cerca de 1 hora, tempo de duração do protesto, a pista no sentido Entroncamento-São Brás ficou interditada e causou um engarrafamento que se estendeu a partir do túnel do Entroncamento.

Com todo o respeito às liberdades, mas protestos como esse não passam de uma molecagem. Não passagem de uma agressão a toda a coletividade. Não passagem de um deboche diante de quantas autoridades existam para coibir esse tipo de coisa.

São 50 – apenas 50 – contra 50 mil. São apenas 50 contra uma cidade inteira. São apenas 50 que se ocupam de assunto que só diz respeito a eles e à comunidade estudantil.

O que é mesmo que um cidadão que mora na Pratinha, ou na Sacramenta, ou no Acampamento, ou em Nazaré ou na Cidade Velha tem a ver com a substituição da diretora do Colégio Estadual Costa e Silva? Mas o que é mesmo? Sinceramente, quem tiver a dizer, diga. Está aberto o espaço.

É preciso acabar com essa molecagem – ora protagonizada por estudantes, ora por rodoviários e suas – eternas – eleições sindicais, ora por perueiros, ora por grupos de servidores públicos.

Concedam-se a eles todas as liberdades para defender seus interesses, suas causas e os direitos que alegam ter. Mas que não afrontem a liberdade e os direitos dos outros.

Não será possível conciliar as duas coisas?

Novo nome, velhos anseios

Em O Estado do Tapajós:

 

Redivisão sustentável

Mudou o nome do comitê pela criação do Estado do Tapajós.

Passou a chamar-se Comissão Pro-Novo Estado Sustentável.

Edwaldo Bernardes foi mantido como presidente e a vice-direção da comissão passou a ser ocupada pelo também professor HélvioArruda.

Tapajós neles

Esse, exatamente esse, é o título do comentário de um Anônimo, no post De viagens e desmatamento. Leia aí:

Governadora, Vice, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, ninguém mandou pelo menos um telegrama de condolências a nós, alenquerenses pela perda de 16 vidas no naufrágio de um barco na semana passada.
Ao mesmo tempo, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, e a Deputada Estadual daquele estado Socorro Sampaio e o prefeito de Alenquer tiveram que arcar com o apoio aos sobreviventes e conforto as famílias das vítimas.
Não dava para mandar pelo menos um representante do Governo do Estado ou Assembléia Legislativa para ver se precisávamos de algo?
Em 2010, ó eles aqui outra vez.

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No final do ano passado, a governadora Ana Júlia Carepa foi à TV Cultura. Lá, em longa entrevista, pediu uma chance aos movimentos separatistas que defendem a criação de novas unidades territoriais a partir do retalhamento do Estado do Pará, como é o caso do Estado do Tapajós, na região oeste do Pará.
Além de ter pedido que lhe dêem uma chance, explicou que ações de integração estão sendo executadas pelo governo do Estado, para reinserir no contexto econômico, social e político do Estado regiões que se sentem marginalizadas, longe de Belém – o centro do poder e das decisões - não apenas geograficamente, mas politicamente.
Tudo muito bom, tudo muito bem.
Mas não são apenas ações propositivas, ações estratégicas, planejamentos e seja lá o que for que sensibiliza segmentos enormes da população do Pará. Às vezes, basta um telegrama de condolências, basta uma palavra curta, mas sincera, enfim, basta um gesto humano – não é um gesto político, é humano mesmo – para que a solidariedade toque fundo na alma dos outros, inclusive de anônimos cidadãos.
Não foi feito isso agora, segundo informa o leitor. Deploravelmente, não foi feito. E deploravelmente ainda se acha ruim quando movimentos que defendem a autonomia de suas regiões crescem e agregam mais e mais apoios.
É preciso que se dê uma chance a gestos de humanidade e solidariedade. Isto sim, é que é preciso.

Quem, o quê, onde, quando, por quê e como?

Do mestre Afonso Klautau, sobre o post Lola deixou várias perguntas sem resposta:

Vamos aos famosos 5 W e um H do lead jornalístico, na língua de quem criou isso.
WHO: quem é esse Lola ?
WHAT: o que ele fez ?
WHERE: onde ele fez o que fez ?
WHEN : quando ele fez o que fez ?
WHY: por que ele fez o que fez ?
HOW : como ele fez ?
Até agora, só se sabe, superficialmente, e bota superficialmente nisso, o seguinte:
QUEM é o Lola : ex-secretário de Saúde do Duciomar.
O QUE ele fez : autorizou uma maracutaia.
QUANDO : ano passado ou retrasado.
POR QUÊ : porque o prefeito e a chefe de gabinete mandaram ele fazer.
COMO fez : burlando a lei.
Então, tá explicado, o lead resolvido.
Ponto final, em seguida, parágrafo ou só ponto.
Divertida essa história dos 5 W e um H , né ?
Assim, como é uma grande besteira, poderia ser um bom começo.
Um grande abraço. Seu blog é um avanço.

Uma chance para Maicon

Acordo de madrugada com o celular tocando. Do outro lado da linha, reconheço a voz inconfundível de coala fofinho, marcada pelo forte sotaque ianque.
- Márcia, aqui é o Maicon. Precisar falar com você.
Oh, céus, Maicon sempre ignora o fuso horário e me liga nos horários mais impróprios.
- Ok, baby, digalá...
- Recebi um convite para um show no Brasil. Você conhecer um tal de Mangueiron?
- Claro, Maicon, é o nosso estádio de futebol.
- Minha empresário dizer que é bem no meio do floresta amazônica. Vou encontrar jacarés, anacondas e aborígenes no meio da rua. Já penso até em fazer uma videoclipe com todas elas! - É, mais ou menos... (o bocejo quase não me deixa responder).
- Pois então, o que você achar dessa idéia? Podemos montar uma grande espetáculo, com dançarinos do mundo inteiro, canhões de raio-laser e fãs fazendo a coreografia do "M"...
- Olha, acho bacana, mas lá só cabem umas 45 mil pessoas.
- Quarenta e cinco mil? Great! Minha última apresentação numa fazenda em Kentucky reuniu umas 300 criadoras de ovelhas...

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Leia o restante aqui, no blog Má Educação, que está entre os favoritos do Espaço Aberto. O nome não quer dizer nada, você vai ver. O que tem lá o fino da boa educação.
O blog é da jornalista Márcia Carvalho, que o alimenta com “crônicas, instantâneos, memórias não publicadas, sensações e entreatos”, conforme ela mesma diz.
Quando se depara com falta de assunto, Marcinha, com toda a certeza, deve ficar com veneta de contar como é uma redação de jornal - barulhenta, relaxada, irreverente e sonsa - que se porta, ela sim, com má educação sobretudo em final de expediente, quando jornalistas metem suas tralhas embaixo e se dirigem à saída, de volta para casa.
Mas quem sabe se não tem alguma crônica sobre isso lá pelo blog dela? É bom conferir.

Ex-secretário ainda poderá ser chamado pelo MPF

Não está descartada a possibilidade de que o ex-secretário municipal de Saúde William Lola, o que levou ao conhecimento do Ministério Público Federal as trombadas da Prefeitura de Belém na aquisição de veículos com recursos da Saúde (leia aqui e aqui), venha a ser chamado para emprestar sua valiosíssima colaboração no processo em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
É lá que o prefeito Duciomar Costa responde na condição de réu a processo criminal. É lá que o gestor negou qualquer dolo (a intenção deliberada de fazer alguma) na condução de todo o processo que resultou na transferência irregular, para a Guarda Municipal de Belém, de veículos adquiridos com recursos da Saúde. No máximo, segundo disse, teria havido uma confusão na hora de procedimentos licitatório. E ainda atribuiu as responsabilidades inteiramente ao então secretário de Saúde, Lola no caso.
Pois é lá que William Lola, em algum momento processual adequado, mais à frente, poderá contar o que contou ao MPF aqui em Belém, em dezembro de 2006. E poderá dizer, inclusive, que o prefeito ordenou-lhe por telefone para adotasse condutas afrontosas, conforme o próprio ex-secretário afirmou.
Lola não se livrará tão cedo da (boa) marca de ter-se sintonizado com o interesse público, ao tomar a iniciativa de informar ao MPF sobre coisas que todo mundo sabe, mas que muitas vezes sem conseqüência.Desta vez, parece, terão conseqüência.

A Assembléia pela voz da maioria

Deputados estaduais do Pará se empenham – tanto se empenham que chegam a ser comoventes – para explicar essa questão de remanejamento de recursos no orçamento da Casa que chegam a ser patéticos.
Há vozes sensatas, que tentam destoar do tom geral, mas passam despercebidas diante da ânsia da maioria de dar um jeito no que não pode ser ajeitado.
Resultado: em situações assim, o Legislativo que passa como referência para a população é sempre aquele que se orienta pela maioria de seus integrantes. E quando a maioria faz o que não deve, a minoria sensata nem é levada em conta.
E assim vai.

Deixem o desembargador em paz

As administração de Remo ou Paysandu não devem constranger magistrados a fazer o que não devem e nem podem fazer

O desembargador Eliziário Bentes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, é remista de carteirinha.
Aliás, é remista de carteirinha, de radinho de pilha, de boné e de camisa do Remo. É assim, como um torcedor comum, que comparece aos estádios de Belém, inclusive ao Baenão, mesmo com todo aquele desconforto.
Eliziário ostenta esse traje com o mesmo orgulho com que se declara obidense. Em sua pequena biografia disponível no site do Tribunal, Óbidos aparece lá em caixa alta (veja aqui), para ninguém ter dúvidas de que suas origens estão nas barrancas do Amazonas.
Eliziário é remista, mas é também magistrado. E magistrados devem ter antes e acima de tudo bom senso. Do contrário, terão o saber, mas não terão sensibilidade para julgar.
O desembargador, em resumo, é remista, é magistrado e tem sensibilidade. Por isso é que tem rechaçado proposta de advogados de Remo e Paysandu, que suplicam por sua interferência para que sejam suspensos os bloqueios que afetam as rendas dos dois clubes nos dias em que disputam partidas oficiais.

A justificação do insucesso
“Eles [cartolas, advogados, seja lá quem for] utilizam esse argumento dos ‘bloqueios’ para justificar o insucesso das administrações”, disse o desembargador, em declaração que O LIBERAL publicou no último domingo.
Essa, até agora, é a frase do ano no âmbito do futebol do Pará. É uma frase, notem vocês, que nada tem a ver com futebol, mas com ações, processos, créditos sob penhora, dívidas trabalhistas, filigranas jurídicas etc. Tudo a ver com o futebol do Pará. Tudo a ver com a bagunça, com a desorganização. Tudo.
A proposta que os clubes têm feito ao presidente do TRT da 8ª Região, para que interfira em processos que tramitam na instância de primeiro grau, deve ser rechaçada porque configura um despropósito, porque é incabível e disparatada. Chega a ser até uma descortesia para com o próprio desembargador.
Por quê? Porque juízes, quando no estrito exercício de sua jurisdição, não guardam a menor, a mais remota subordinação uns em relação aos outros. O juiz do menor município do Pará, quando impulsiona seus processos, quando julga e pratica tantos outros atos jurisdicionais tem a mesmíssima e autoridade que a ministra-presidente do Supremo Tribunal Federal quando faz o mesmo com feitos sob sua responsabilidade direta.
Um presidente de um tribunal qualquer que chamasse um juiz ao seu gabinete para ponderar-lhe que deveria fazer assim ou assado – que deveria bloquear ou desbloquear rendas, por exemplo – daria margem a que o juiz, na mesma hora, lhe desse, digamos, algumas sugestões sobre como deveria o presidente deveria proceder na apreciação de processos que correm em grau de recurso.
Seria cabível isso? É claro que não. Nenhum magistrado pode e nem deve meter o bedelho no que o outro faz ou deixa de fazer quando no exercício indelegável, exclusivo e único de sua jurisdição. Esse é um princípio básico, elementar, primário, comezinho. É tão básico como saber-se que o sol nasce a cada dia seguinte.

Negociação entre as partes é cabível
O que é cabível, o que é razoável, o que é correto e aceitável é uma negociação dos clubes com as partes que demandam contra eles em juízo. Isso sim, é natural, corriqueiro, viável e transparente. Sentam-se as partes, sob a mediação de um juiz, e negociam. Uma cede aqui, outra ali, uma ganha aqui, outra ali até chegar-se a um acordo. Se houver o acordo, o juiz homologa no ato. Pronto. Acabou.
Por que não fazem isso as administrações de Remo e Paysandu? Porque descumprem acordos. Porque não cumprem o que escrevem. Os advogados vão ao juiz, acertam de um jeito e no próximo mês já não existe dinheiro em caixa para honrar o que foi acertado.
Só para vocês terem um exemplo da vergonha que têm sido Remo e Paysandu também em suas disputas judiciais, leiam aqui este trecho da matéria de O LIBERAL:

O histórico de Remo e Paysandu também não ajuda muito. Em 2007, as agremiações fizeram acordo com a Justiça do Trabalho para suspender os bloqueios de bens dos times. A proposta dos advogados era manter depósitos mensais de R$ 40 mil e R$ 30 mil para quitar as dívidas trabalhistas dos dois clubes. Mas, de acordo com Eliziário Bentes, os cartolas remistas e bicolores não honraram o compromisso e deixaram de pagar.

Querem mais? Leiam mais:

“Ano passado, a corregedora [do TRT] se esforçou e conseguiu que Remo e Paysandu passassem a pagar uma determinada quantia. Só que os clubes não cumpriram. E olha que eram valores pequenos”, conta o desembargador. A corregedora do TRT, desembargadora Pastora Leal, ficou desapontada com os clubes e, segundo Bentes, já afirmou que não pretende repetir o acordo.

Leiam mais aqui, só este trecho, que conclui com chave de ouro os outros dois aí de cima:

O advogado azulino [André Meira] lembra que os acordos feitos com os autores dos processos geram multas elevadas. “Essa seria a solução ideal, mas alguns acordos que não são cumpridos geram multas que, depois, viram outro bloqueio. No fim das contas, vira uma bola de neve”, explica André Meira.

Pior do que na terceira divisão
Isso aí que dr. André Meira disse já não é uma declaração. É uma confissão de culpa.

Remo e Paysandu, vê-se logo, são uma vergonha nos tribunais. Se nos gramados estão na terceira divisão, nos tribunais fazem parte da quinta, senão da sexta, sétima ou oitava divisão.
Na Justiça do Trabalho do Pará, há mais de 200 processos trabalhistas movidos contra os dois maiores clubes do Pará. Dá para acreditar nisso? Não dá. Dá para acreditar que se pode resolver esse nó sem o mínimo de seriedade? É claro que não. Dá para aceitar acordo sem multa para a parte que inadimplir? Não dá, igualmente.
É por tudo isso que advogados de Remo e Paysandu vão atazanar a vida do presidente do TRT. Deviam deixá-lo em paz. Não é porque o presidente do Tribunal é desportista que devem constrangê-lo com propostas incabíveis, como esta de interferir em jurisdições de colegas seus. Isso seria falta grave. Tão grave como aquelas que merecem cartão vermelho de juiz.