O professor Sílvio Gusmão, primeiro colocado na disputa para reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), ingressou nesta quinta-feira (27), no Fórum Criminal de Belém, com queixa-crime em que pede a condenação do também professor Bira Rodrigues, segundo colocado na disputa, pela prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria.
Caluniar alguém, conforme o artigo 138 do Código Penal Brasileiro, é atribuir falsamente a alguém a prática de fato definido como crime. Difamação é quando alguém imputar fato ofensivo à reputação de outra pessoa. A injúria se configura quando há ofensa à dignidade ou ao decoro.
Conforme o blog adiantou, Gusmão sentiu-se caluniado, difamado e injuriado com afirmações que Bira Rodrigues fez em peças ajuizadas por sua defesa nos autos de duas ações, uma cautelar – que deu origem à liminar que mantém até agora suspenso o processo de escolha do reitor - e outra declaratória, em que Gusmão pede a nulidade do resultado da eleição na Uepa.
Em petição assinada pelos advogados Jorge Borba e Kelly Garcia, o professor Sílvio Gusmão menciona, por exemplo, a acusação de que ele, na condição de pró-reitor da Uepa, "não somente utilizou a máquina universitária, como viajou em campanha eleitoral, conforme comprovam as diárias de viagens cuja comprovação junta nesta oportunidade.” A queixa-crime destaca ainda as afirmações de Bira de que ele, Gusmão, "não tem moral para assumir o cargo de reitor". Acrescenta mais outra acusação: a de que o primeiro colocado acumularia "o cargo de professor de uma faculdade particular com a de pró-reitor da Uepa. Veja como o mesmo é desmascarado. Basta acessar o site abaixo para ter a comprovação ao ler o currículo do autor Sílvio (...)”, afirma Bira Barbosa, em contestação assinada por sua advogada, Mary Cohen.
Para Gusmão, não há dúvida de Bira Rodrigues “ultrapassou o limite legalmente admitido em relação às ofensas irrogadas em juízo. Sustenta que, ao contrário do que Bira afirma, “todo o custo da campanha do querelante [Gusmão] foi pago com recursos próprios, e as poucas diárias que recebeu foram todas em função do exercício da pró-reitoria, conforme se comprova através dos documentos anexos."
Não resta dúvidas, prossegue Gusmão, de que “a acusação tem teor dolosamente calunioso com o único fito de desmoralizá-lo diante da classe acadêmica da instituição na qual trabalha.”
Gusmão ressalta, além disso, que foi acusado “injuriosamente de amoral” e difamado “com a acusação leviana de acumular cargos irregularmente, inverdades comprovadas através da declaração expedida pela Universidade Castelo Branco, UCB-RJ, que dá conta de que o querelante não faz parte do quadro funcional desta, contrariando o que afirma o querelado [Bira]”.
Bira já representou contra Gusmão
Ontem à noite, um Anônimo passou aqui pelo blog e deixou o seguinte comentário (vejam lá na caixinha) no post Anônimo Gusmão vai ajuizar queixa-crime contra Bira Rodrigues:
“Importante salientar que o Prof. Bira, no dia 25/02/08, entrou com representação contra Silvio Gusmão na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado pedindo para ser determinada a instauração de inquérito policial, por ter ido na imprensa denegrir a imagem do Prof. Bira perante a opinião pública e perante as autoridades de tal forma que fosse inviabilizada sua nomeação. Acusa o candidato Silvio Gusmão de crime de imprensa, de difamação, de injúria e de calúnia por ter deliberadamente ofendido a reputação do requerente.”
A cronologia de uma novela sem fim:
Gusmão vai ajuizar queixa-crime contra Bira Rodrigues
Abrem-se as cortinas do - péssimo - espetáculo na Uepa
Bira Rodrigues acusa Gusmão de acumular cargos ilegalmente
Gusmão junta documentos para anular eleição da Uepa
Mais uma decisão mantém caso Uepa na estaca zero
Desembargadora não vê lesão à ordem pública no caso Uepa
Processo de escolha do reitor da Uepa continua paralisado
Juiz indefere liminar para anular eleições da Uepa
Gusmão pede que resultado da eleição seja anulado
Bira Rodrigues entra com recurso no TJE
Processo de escolha do reitor da Uepa continua suspenso
Agravo pede a suspensão de liminar no caso Uepa
Processo eleitoral na Uepa está suspenso
Vale ressaltar que esta Universidade Castelo Branco onde o Silvio Gusmão ministra aulas ilegalmente é de última categoria, e seu curso pago de Mestrado em motricidade teve a pior avaliação da Capes na área de Educação Física, tendo sido descredenciada. O Pro-reitor de Pesquisa Silvio gusmão deveria ter vergonha de ir nos departamentos oferecer estes cursos aos docentes da UEPA como se estes cursos tivessem algum vínculo com nossa instituição. Será que é porque tais cursos são chancelados pelo seu amigo íntimo Ricardo Pinto que tem uma empresa de cursos de pós-graduação, para onde são repassadas as bolsas dos professores. Silvio Gusmão não coloque em risco a vida profissional dos docentes da UEPA só para favorecer seus amigos.
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