quarta-feira, 30 de junho de 2010
Um olhar pela lente
A foto é do Greenpeace.
Santareno é o vice na chapa de Simão Jatene
Confirmado.
O jurista santareno
E será anunciado, daqui a pouco, como vice na chapa tucana.
Flexa Ribeiro está confirmado para o Senado.
E o DEM?
Eis o nó.
Ninguém sabe.
Nacionalmente, a parada está resolvida.
Mas paroquialmente, não.
Aqui pelos nossos pagos, ainda não.
Pelo menos até este momento.
Ausente a PMB, por que não cobrar a “responsa” da Brahma?
Aqui, nesta Belém abandonada, a pobre Doca de Souza Franco sofre toda vez que tem jogo da seleção!
Tem carro de som, camarotes vips, marreteiros a vontade, tem vendedor de porcarias, tem ladrão, tem assaltantes nas transversais.
Mas não tem uma só cesta de lixo em local próximo dos porcalhões torcedores.
Quem paga a conta: o canal, as valas e calçadas ao longo da Doca.
Já que a PMB é ausente mesmo, tal qual o prefeito, por que não cobrar da Brahma a responsa pelos cestos de lixo?
Hein, dona PMB?
E por que só chega depois de 8h do dia seguinte para limpar a Doca?
Hein, dona PMB?
Le Monde aprova oferta e terá novos controladores
O Conselho de Administração do francês Le Monde aprovou nesta segunda-feira (28/06) a oferta do consórcio formado pelos empresários Matthieu Pigasse, Xavier Niel e Pierre Bergé. Com o negócio, o trio deverá se tornar o novo acionista majoritário do grupo, um dos mais importantes da imprensa mundial.
Pelo acordo, o Le Monde vai negociar exclusivamente com o consórcio a venda do controle acionário em troca da injeção de recursos estimada entre 80 milhões e cem milhões de euros.
A disputa pelo controle do Le Monde envolveu boatos de pressão do governo do presidente Nicolas Sarkozy. O diretor executivo da publicação, Erick Fottorino, foi convidado para uma reunião no Palácio do Eliseu, na qual, segundo a imprensa francesa, teria sido informado que caso o consórcio dos empresários fosse escolhido, o jornal ficaria de fora de uma linha de financiamento criada pelo Estado.
Além disso, a operadora de telefonia Orange, controlada pelo governo, ingressou no consórcio rival, formado pelos grupos de mídia Nouvel Observateur e Prisa.
O trio Pigasse-Niel-Bergé é identificado com a esquerda no país, assim como o jornal. O consórcio vencedor também recebeu apoio de cerca de 90% dos funcionários. Pigasse é banqueiro e proprietário da revista Les Inrockuptibles; Niel é presidente do grupo de telecomunicações Illiad; e Bergé é mecenas de arte e fundador do grupo Yves Saint Laurent.
Assalto ao trem pagador
O último vagão a se atrelar ao reluzente comboio da candidatura de Ana Júlia ao Governo do Estado, trazendo a bordo o PTB de Duciomar Costa, é um caso típico de degradação da política paraense.
Os termos pecuniários do acordo, vazados pela Imprensa, revelam uma operação milionária - só da dívida do ICMS sequestrado pelos tucanos durante a gestão de Edmilson Rodrigues (hoje no PSOL), vai a R$ 180 milhões -, mas, evidentemente, tem muito mais.
Já não se faz questão de proteger o público dos detalhes sórdidos. Cargos e orçamentos são abertamente loteados, numa sem-cerimônia que revela apenas a certeza de que, resguardado o quinhão dos diligentes e bem relacionados advogados, tudo vai acabar bem. Para os espertalhões de sempre, é claro.
O que o povo quer é tirar os fichas sujas da parada
Senhora advogada, estou de pleno, ou como diz, muitas vezes, o nosso poster, de "pleníssimo" acordo com a senhora.
Essa lei é um desejo do povo brasileiro.
Não foi feita para ser ludibriada em sua essência.
O que o povo quer é, exatamente, tirar todos aqueles eleitos para representar seus interesse e que acabaram usando isso para o seu autobenefício, de seus parentes, de seus amigos e por aí afora, ficando rico com falcatruas e protegidos pelo cargo eletivo.
Nada mais que isso deve ser levado em conta.
Todos fora!
Não convidem para a mesma mesa Álvaro Dias e o DEM
No Blog do Noblat, sob o título acima:
Não convidem para a mesma mesa Álvaro Dias e o DEM
Saia justa, justíssima no restaurante Fogo de Chão, no Setor Hoteleiro Sul, de Brasília.
Há pouco, cercado por um bando de jornalistas ávidos por notícias, o alto comando do DEM entrou ali para almoçar - Jorge Bornhausen, ex-senador, os deputados José Carlos Aleluia, ACM Neto e Vic Pires, e outros menos votados.
Quem está também ali almoçando com jornalistas?
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que perdeu durante a madrugada a condição de vice de José Serra depois que seu irmão, o senador Osmar Dias (PDT), se aliou ao PT para disputar o governo do Paraná.
O pessoal do DEM fez que não viu Álvaro.
Um metro separa as mesas de Álvaro e do DEM.
Em São Paulo, o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM, tenta desatar com Serra o nó da escolha do vice dele.
Extraordinário show de competência política esse, protagonizado por Serra e seus colegas da oposição.
A escolha do vice virou a coisa mais importante da campanha dele e ocupa as manchetes dos jornais desde o ano passado.
Em tempo: vice não elege ninguém, nunca elegeu.
Enquanto isso, Dilma aumenta sua vantagem sobre Serra.
PSDB e DEM na estaca zero. Ainda.
Mesmo assim, a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, que concorre ao Senado pelo Democratas, está otimista. “As negociações em nível nacional estão se encaminhando bem. Eu acredito que isso possa repercutir por aqui”, disse Valéria ao blog, há pouco, por telefone.
Ela confirmou que sua candidatura ao Senado é uma decisão irreversível, até mesmo porque já teve seu nome homologado formalmente em convenção do DEM, na última segunda-feira.
Valéria elogiou a forma cortês com que os democratas do Pará têm sido tratados pelo PT da governadora Ana Júlia, nas conversas que ambos os partidos têm travado nas últimas semanas. “É impressionante a distinção com que temos sido tratados”, disse a candidata.
Segundo ela, as conversas com os tucanos vão continuar até a undécima hora, conduzidas pelo presidente regional do DEM, o deputado federal Vic Pires Franco, que no momento está em Brasília, conversando com a direção nacional do próprio DEM e do PSDB.
DEM abre e em seguida suspende convenção do partido
A convenção nacional do DEM foi oficialmente aberta nesta quarta-feira (30) com duas horas de atraso, mas as decisões ainda não serão tomadas. O vice-presidente do DEM, ACM Neto (BA), suspendeu a reunião e somente quando o encontro for retomado o partido vai decidir sobre a aliança com o PSDB e a possível indicação de um vice na chapa de José Serra (PSDB). A previsão é de que a convenção recomece às 13h30.
O adiamento da decisão acontece devido à disputa pelo posto de vice na chapa de Serra. Na semana passada chegou a ser anunciado o nome do senador Álvaro Dias (PSDB) como vice, mas houve reação do DEM, que deseja indicar um de seus quadros para o posto.
A situação de Álvaro ficou mais fragilizada pela decisão de seu irmão, Osmar Dias (PDT), de disputar o governo do Paraná em uma aliança com PT e PMDB e oferecendo seu palanque para a presidenciável Dilma Rousseff (PT).
A decisão do DEM terá de sair nesta quarta-feira (30) porque é o prazo final para a realização de convenções partidárias. A madrugada foi de reuniões em Brasília e em São Paulo para tentar uma solução para a indicação do vice. Nenhum acordo, no entanto, foi anunciado até agora.
O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), está ainda em São Paulo e aguardado para fazer o possível anúncio de um novo nome para vice.
O líder do DEM, José Agripino (RN), não quis adiantar a posição, mas já afirmou que o vice “ vai ser alguém combinado”. ACM Neto também não quis avançar em nome, mas disse que a solução será “boa” para a aliança.
Na entrada da convenção, o presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen, defendeu o diálogo como a melhor ferramenta para resolver o problema. “Não podemos cometer o erro que eles (PSDB) cometeram no começo de não conversar, não dialogar”, afirmou.
O líder do partido na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), chegou a falar em delegar a decisão à Executiva do partido, mas não foi isso que acabou ocorrendo. Segundo ele, o presidente do partido, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda está em São Paulo, onde negociou durante a madrugada a indicação do vice de Serra.
Vaga de vice na chapa de Jatene ainda indefinida
“Já se falou muito no meu nome para ser o vice, realmente. Muito se especulou. Mas nunca fui sondado concretamente a esse respeito. O certo mesmo é que meu partido me lançou na convenção para concorrer ao Senado. Agora, quanto a negociações para ser vice, vou seguir o que o meu partido recomendar. Mas até agora concorrerei ao Senado, conforme fui lançado na convenção”, informou Helenilson ao blog, há pouquinho, por telefone.
A esquerda perdeu a vergonha. Como a direita.
Na atual conjuntura, nessa era de vale-tudo-por-um-minuto-a-mais-na-TV, qualquer "partido" faz e fará salamaleques e afagos em qualquer "partido".
A esquerda (ainda existia isso?)perdeu a vergonha de ser sem-vergonha como a direita.
Alguns até estão sendo, digamos, criativos: oferecem café da manhã com tapioquinhas e pães especiais aos ex-inimigos de trezontonte.
Assim sendo e sendo quem é o DEM-PA, nada de novo no front.
Segue a comédia pastelão das "coligaçõe$" no palco paraense.
Comédia sem graça, mas tem quem goste.
Jatene vara madrugada negociando, articulando, gerundiando
Negociando.
Ouvindo.
Falando.
Articulando.
E gerundiando, é claro (hehehe).
Até por volta das 23h30, quando falou durante breves – brevíssimos - 30 segundos com o poster por telefone, Jatene, conforme suas próprias expressões, estava “no meio de uma reunião, conversando sobre essas coisas”.
“Essas coisas”, no caso, eram aquelas coisas que todos já sabemos.
Quem será o vice dele?
E Flexa? Será apenas ele para o Senado?
E o DEM?
Vai mesmo se aliar com o PSDB?
Se houver aliança, será apenas para o cargo majoritário?
E para os cargos proporcionais, os tucanos aceitariam se aliar com o DEM?
E com que partidos, além do PPS, o PSDB vai se aliar?
Ainda sobram partidos, depois do apoio de 17 deles (PT, PR, PTB, PV, PP, PDT, PSB, PCdoB, PRB, PSC, PHC, PTdoB, PTC, PRP, PRTB e PTN) à governadora Ana Júlia?
Era sobre “essas coisas” que Jatene conversava.
A convenção é daqui a pouco.
É logo mais, a partir das 14h, no Sesi.
Essa, ao que tudo indica, é a única certeza do PSDB até agora de manhã: que a convenção será hoje, no Sesi, às 14h.
Quanto ao mais, haja negociações, haja indefinições.
Haja!
O acordo PTB-PT é mesmo um acordo? Se não é, o que é?
Entre os mimos, entre os agrados, entre os doces que o governo do Estado ofereceu ao PTB para aceitá-lo na aliança que apoiará a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa, está o repasse, ao município de Belém, de R$ 160 milhões.
Uma bufunfa e tanta, não é?
Os recursos são referentes aos repasses do ICMS que o Estado deixou de fazer ao município.
Pois bem.
Como se chegou a esse valor de R$ 160 milhões?
O valor foi definido por meio de um acordo extrajudicial.
Sabem como foi o acordo?
O Estado, ao que se diz, devia ao município, em valores atualizados R$ 360 milhões.
Aí, Suas Excelências a governadora Ana Júlia e o prefeito Duciomar Costa, interessados em fazer a aliança, entenderam-se no âmbito administrativo e assinaram um acordo pelo qual o município de Belém abriu mão de receber nada menos de R$ 200 milhões.
Exatamente isto: R$ 200 milhões.
Sem tirar nem pôr.
Vocês pensam que o município desistiu de receber R$ 80 milhões, R$ 60 milhões, até R$ 100 milhões, se fosse o caso?
Não.
Desistiu de R$ 200 milhões.
Isso é acordo?
Em que bases se ampara?
Quais as suas repercussões para as finanças do município?
Quais os termos de um acordo político-eleitoral que afeta diretamente os cofres públicos?
A Justiça vai homologar?
Para homologar, acredita-se que será necessário ouvir primeiro o Ministério Público.
O MP será ouvido?
Se ouvido, concordará?
Afinal de contas, pode um acordo desses?
Pode mesmo?
PSDB oficializa candidatura de Simão Jatene
Os Tucanos farão da convenção uma grande festa da democracia, com muita música e também com a participação de políticos dos partidos que farão parte da coligação, além de prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais do PSDB.
Durante a convenção será apresentado o nome do candidato a vice-governador na chapa de Simão Jatene, assim como os partidos que vão compor a coligação, que já conta com o PPS, a primeiro a aderir à candidatura de Simão Jatene. No último domingo, o PPS, durante sua convenção, formalizou o apoio ao pré-candidato do PSDB. Jatene, aliás, esteve presente ao encontro dos socialistas.
Os tucanos também têm até amanhã para decidir se apresentarão uma chapa com dois candidatos ao Senado Federal ou se apoiarão apenas o nome do presidente estadual do PSDB, o senador Fernando Flexa Ribeiro.
“Com certeza será uma grande festa, aguardada por todos e será uma demonstração do quanto nossa militância está mobilizada e motivada. Todos vão entrar com força nesta campanha e cada paraense saberá comparar a nossa proposta com a do atual desacerto. Também saberá comparar nosso trabalho, que foi compromisso e com as promessas não cumpridas", diz o presidente do PSDB no Pará, Flexa Ribeiro. "Estamos construindo uma aliança com vários partidos. E temos a consciência que a maior aliança será mesmo com o povo, que está conosco", completa.
A convenção do PSDB deverá ter transmissão ao vivo pela internet. Grupos do PSDB Mulher e da Juventude do PSDB organizaram caravanas próprias vindas de diferentes regiões do Estado para participar da convenção.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Ana Júlia, mais uma vez, dignifica o cargo que ocupa
A postagem, sob o título Menor vai à polícia e acusa irmão da governadora, foi feita aqui no dia 15 de janeiro do ano passado.
Cerca de um mês depois, em postagem sob o título No caso Caíca, governadora dignifica o cargo que ocupa, este blog escreveu:
[...] Em nenhum momento se tem conhecimento de que a governadora tenha interferido para abafar o caso ou para desviar as investigações para cursos indevidos.
[...]
Não se poderia, aliás, esperar outra postura da governadora.
Ela é mulher, a primeira a governar o Pará.
Ela é mulher e mãe.
A governadora, inclusive, tem filha.
Sabe a governadora, por ser mulher, que esse tipo de crime supostamente cometido por seu irmão é degradante e aviltante para a condição feminina.
Sabe, por ser mulher, que esse tipo de crime supostamente cometido por seu irmão é ainda mais horrendo por afetar uma menor de idade.
Reconheça-se, por isso, que a postura de Ana Júlia, nesse caso específico, dignifica o cargo que ela ocupa.
Reconheça-se.
E registre-se.
Está registrado.
Ontem, foi divulgada a sentença condenatória do irmão de Ana Júlia. Ele foi condenado a 15 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado.
Logo depois de divulgada a sentença, a governadora registrou em seu Twitter:
“Recebi notícia do decreto de prisão de meu irmão João Carlos. O assunto é doloroso e constrangedor para nossa família, como para toda família que tem problemas desse tipo, mas muito mais para aquelas famílias que sofrem. Consequências de qualquer tipo de violência. Minha posição como governadora, mulher e mãe é de que ninguém está acima da lei. Como governadora e diante da responsabilidade do cargo, não me pronunciarei mais sobre sobre assunto que está na Justiça, um Poder independente e que deve ser respeitado como tal.”
O Espaço Aberto repete, porque é de justiça fazê-lo.
Reconheça-se que a postura de Ana Júlia, mais uma vez, dignifica o cargo que ela ocupa.
Reconheça-se.
E registre-se.
Está registrado.
O pau vai torar na Câmara. Torar e troar.
Torar e troar.
Tem tudo para ser assim.
Tem tudo para torar e troar logo mais, a partir das 8h, no plenário da augusta Câmara Municipal de Belém.
O Legislativo discutirá projeto que, se aprovado, permitirá a privatização do serviço de água em Belém.
A proposta é de Sua Excelência o prefeito de Belém, Duciomar Costa.
Ele espera, ansiosamente, que a bancada do PT, até agora ferrenhamente contra o projeto, passe a apoiá-lo.
Por que essa expectativa de Duciomar?
Porque o apoio da bancada petista está no pacote.
Pacote, no caso, é o pacote de bondades, é o pacote de mimos que o governo do Estado teve de oferecer a Duciomar, para que o PTB do prefeito se integrasse aos mais de 10 partidos que apoiam a reeleição da governadora Ana Júlia.
Desde ontem, o Sindicato dos Urbanitários está distribuindo um boletim em vários pontos da cidade.
A manchete do boletim é a seguinte: “Governadora trai o povo do Pará. Cosanpa é usada como moeda de troca em jogo político.”
Mais abaixo, tem assim: “Acordo feito entre prefeito de Belém, Duciomar Costa, e governo do Estado prevê aprovação do projeto de privatização da água em troca do apoio à reeleição da governadora Ana Júlia”.
Lá por baixo, diz assim o mesmo boletim dos urbanitários: “Temos força, vamos à luta! Temos que mostrar aos vereadores, ao prefeito e à governadora que somos contra a privatização. Vamos para a Câmara de Vereadores, a partir das 8h desta quarta-feira, 30.06.10.”
É assim.
Se não reforçarem a segurança na Câmara, o pau tora por lá.
Ah, sim.
Se quiserem ler todo o teor do texto, cliquem aqui.
terça-feira, 29 de junho de 2010
Um olhar pela lente
Não tem preço
Há coisas na vida que não têm preço. São situações nas quais você sente um prazer incomensurável e se auto-questiona: “Poxa, há quanto tempo eu esperava por isso.”. Ou então você diz: “Esse momento é sempre maravilhoso. Quanto mais eu vejo, mais me divirto e me realizo”. Ontem, na mega-rodada dominical da Copa do Mundo, eu não tive esse prazer. Foi um dia espetacular. Estava no estádio comentando o melhor jogo do Mundial – Alemanha 4 x 1 Inglaterra. Falei com a minha família e Pequeno Bob disse, aos berros, que me ama. Tudo lindo. Só não tive a realização de olhar para o rosto simpático de Joseph Blatter no momento em que o uruguaio Jorge Larrionda e seu assistente não deram o já famoso gol de Frank Lampard quando a bola ultrapassou em 33cms a linha do gol. E no exato momento em que Carlitos Tevez, numa banheira sem-vergonha, abriu o caminho da ótima seleção argentina para derrotar os bons mexicanos. O que teria dito Sepp Blatter e seus seguidores do conservadorismo anacrônico, com cheiro de hipocrisia e pouco caso, sobre os equívocos históricos dessas oitavas-de-final.
Sou capaz de advinhar que será mais ou menos assim… “O erro de arbitragem faz parte do futebol. Não temos como anulá-lo totalmente. De toda maneira, estamos analisando (há vários anos, diga-se de passagem) a proposta do chip na bola. Quanto à arbitragem, nossa comissão especializada vai cuidar do assunto”.
Não sei se ele dirá exatamente isso, mas já me acostumei ouvir Blatter e outros cartolas do planeta saírem sempre com esse discursinho sem imagem, muito menos ação. Não vai acontecer nada. Absolutamente nada. Foi assim em 1966. Foi assim em 2002. Foi assim em 2006. Foi e será ainda mais assim em 2010. Os homens do futebol desenvolveram o esporte, multiplicaram os lucros, abriram as receitas, ganharam a televisão, transformaram o futebol num evento premiun mundial, mas esqueceram do básico: modernizar, aperfeiçoar e aprimorar as regras do campo.
Com um simples ON no sistema de computador, os erros de Larrionda, Rossetti e dos seus assistentes estariam reparados. E estaríamos aqui falando de Tevez, Thomas Muller, Schweinsteiger, Lampard, Messi e Javier Hernandez. Mas não: tecnologia, não. “Vai tirar a graça do futebol”, dizem os senhores da lei e bom senso. Eles preferem consultar o livro de bolso, procurar a regra tal, ler a mesma em voz cerimonial e compactuar com a falha eterna.
No fim, quem paga somos nós. Que amamos o jogo e sofremos quando a história ganha um borrão nunca mais apagado. E quem são castigados são os árbitros, falíveis, e que a essa altura do campeonato já devem ter recebido a passagem de volta. Enquanto isso, “os donos do espetáculo”, todos de paletós bem cortados e gravatas caríssimas, seguirão até o fim, sorvendo o incompreensível sabor do erro (e da desgraça) alheia.
Apostas altas demais
Antes dele, Maradona prometeu dar a volta completamente nu em torno de Obelisco, aquele monumento que fica em pleno centro da bela avenida Nove de Julho, em Buenos Aires, caso a Argentina levante a taça.
Hehehe.
É muito provável que apostas tão altas como essas escondam uma certa descrença na possibilidade de que as duas seleções de fato sejam campeãs.
É mais ou menos como se um torcedor do Íbis, o pior time do mundo, prometesse nadar de Belém até o Mediterrâneo, caso a equipe dele batesse o Manchester.
Aqui não vai nenhuma comparação do Chile e da Argentina com o Íbis.
De qualquer forma, convém duvidar de apostas tão altas como essas.
O abono e a responsabilidade fiscal
Também ganho R$ 513,01, ou seja: R$ 3,01 acima do salário mínimo.
Ando muito preocupada com a lei de responsabilidade fiscal por conta dessa diferença...
É verdade que temos um "tal de abono" que está congelado desde que este governo assumiu. No anterior, ele (o abono) era sempre atualizado quando dos aumentos anuais.
Como se não bastassem esses absurdos, temos ainda que conviver com os calotes em relação a horas extras e diárias.
João Carlos Carepa é condenado e tem prisão decretada
O assistente administrativo João Carlos Vasconcelos Carepa, paraense, 52 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por abusar de uma menina de 11 anos de idade, em 2006. A sentença foi proferida pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, onde tramitou o processo penal.
A decisão da juíza se baseou no conjunto das provas (testemunhas e periciais) que constam no processo, e acompanhou o entendimento da representante do Ministério Público do Estado (MPE), através do promotor de Justiça Frnaklin Lobato, que requereu a condenação do assistente administrativo.
Ao julgar procedente a ação a juíza considerou a culpabilidade do réu “gravíssima pois de forma consciente e perversa premeditou os crimes, razão pela qual tal circunstância não o favorece”. A julgadora considerou que a personalidade do réu propensa a prática da pedofilia e que os motivos do crime não favoreciam o acusado, posto que procurou praticar o crime de forma que não fosse jamais flagrado ou descoberto. Na sentença a juíza destacou que o comportamento da vítima em nada concorreu para o crime, de conseqüências gravíssimas pelo trama psicológico causado.
A instrução do processo teve início em 27 de abril de 2009, com o depoimento da testemunha vítima. Em seguida a juíza ouviu as demais testemunhas de acusação e defesa, incluindo familiares da vítima e do réu, totalizando cerca de dez pessoas. Também foram convocadas a prestar informações as médicas peritas que fizeram os exames na vítima.
Em interrogatório prestado em juízo, acompanhado do seu advogado Américo Leal, o acusado negou as acusações e em memoriais finais requereu a absolvição por negativa de autoria.
Fonte:
O quinto, a morosidade e o corporativismo
O nobre jornalista insiste em combater o quinto constitucional, mas esquece que o Poder Judiciário funciona mal em nosso país - e ponha mal nisso! -, só melhorando um pouquinho depois que o CNJ, instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, passou a fiscalizar mais de perto a atuação da magistratura nacional. E o CNJ, como se sabe, é formado por juízes e advogados.
Não tenha dúvida, nobre jornalista, de que os custos dos serviços e produtos no Brasil ficam mais elevados em razão da morosidade do Judiciário, um poder constituído, em sua esmagadora maioria, por juízes de carreira ou togados, mas, verdade seja dita!, ainda sem a compreensão necessária de que prestam um serviço à comunidade, aliás, um serviço de alta relevância político, econômica e social, que é dizer o Direito.
O quinto constitucional oxigena os tribunais, impede que o corporativismo funcional torne-os ainda mais insuscetíveis de mudanças e de aprimoramento.
Aliás, o Direito não pode deve ficar adstrito apenas aos juízes e advogados porque ele, o Direito, não dá conta mais dos casos difíceis (hard cases) que lhe são submetidos, necessitando recorrer à política, teoria dos jogos, estatísticas, teoria da escolha pública, etc.
Tribunais constituídos unicamente por juízes de carreira são, na verdade, um perigo para a sociedade porque o Direito é cada vez menos instrumental ou técnico e cada vez mais político, daí a atuação do STF ser caracterizada como tendente à chamada judicialização da política (na verdade, o STF repete a trajetória da Suprema Corte americana).
Então, penso, humildemente, que seja hora de o ilustre jornalista rever os conceitos que possui acerca do quinto constitucional.
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Do Espaço Aberto:
Humildemente, o jornalista aqui do blog confessa que ainda não se sente em condições de rever os seus conceitos sobre este assunto, porque ainda não se encontra minimamente convencido de que o quinto constitucional seja um instituto que deve ser preservado.
Ao contrário, quanto mais discute, quanto mais debate este assunto, o jornalista aqui do blog mais se convence do contrário: de que o quinto, muito embora tenha status constitucional, é uma excrescência, é uma anomalia, é uma figura estranha que deveria acabar, deveria ser expurgada da Constituição.
Por quê?
Porque, mesmo que tenham status constitucionais, excrescências, quaisquer que sejam, devem e precisam ser expurgadas da Constituição.
Se não o são, paciência.
Mas nem por isso deixam de ser excrescências.
Vamos, então, por partes.
Parte por parte.
Diz o leitor: O nobre jornalista insiste em combater o quinto constitucional, mas esquece que o Poder Judiciário funciona mal em nosso país.
O que é que tem a ver o quinto com o funcionamento – bom ou ruim – do Judiciário? O blog não vislumbra vinculação de uma coisa com a outra.
Diz o leitor: Não tenha dúvida, nobre jornalista, de que os custos dos serviços e produtos no Brasil ficam mais elevados em razão da morosidade do Judiciário, um poder constituído, em sua esmagadora maioria, por juízes de carreira ou togados, mas, verdade seja dita! [...]
Novamente, o que é o quinto constitucional tem a ver com a morosidade do Judiciário? E por falar em morosidade, ela é culpa apenas e tão somente do Judiciário? Claro que não. Aliás, os próprios advogados não dão, também eles, uma grande contribuição para a morosidade do Judiciário, quando ingressam com trocentos recursos e incidentes processuais de toda ordem, muitos deles meramente protelatórios? Mas, de outro lado, é justo debitar apenas aos advogados o ônus pela morosidade do Judiciário? É claro que não. A morosidade, nobre Anônimo, é muito complexa. Decorre, entre outros fatores, de uma legislação processual formalista demais e que dá ensejo a que os tais trocentos recursos e incidentes sejam ajuizados, retardando a conclusão dos processos. Portanto, quinto é uma coisa, morosidade é outra. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Diz o leitor: O quinto constitucional oxigena os tribunais, impede que o corporativismo funcional torne-os ainda mais insuscetíveis de mudanças e de aprimoramento.
Mas onde já se viu isso, caro Anônimo? Onde já se viu? Tribunal é lugar para magistrado. Magistrado de carreira, aquele profissional se formou em Direito, ingressou por concurso como juiz substituto, virou juiz titular e foi galgando posições até chegar a um tribunal, por merecimento ou antiguidade. A oxigenação a que você se refere, ela pode ocorrer no âmbito da própria magistratura. A oxigenação, Anônimo, não ocorre apenas com a inclusão, num tribunal, de membros da Advocacia e do Ministério Público, estranhos, portanto, à magistratura. A oxigenação não se opera apenas com a renovação. Ela pode se operar de várias formas, inclusive quando membros de tribunais se reciclam, quanto se atualizam, quando continuam a estudar e quando começam a ter olhar, digamos, atualizado para aplicar as leis em casos concretos. Aliás, Anônimo, qual é um dos indícios de que um tribunal é mais oxigenado que o outro? É pela sua jurisprudência, em quase todos os casos muito mais avançada que o espírito frio das leis. Ah, sim. Quanto ao corporativismo, por que considerar que um tribunal formado apenas por magistrados de carreira seria corporativista? E o conselho estadual da OAB, formados apenas, tão somente, unicamente e exclusivamente por advogados, é corporativista ou não. Hein, Anônimo? Diga lá.
Diz o leitor: Tribunais constituídos unicamente por juízes de carreira são, na verdade, um perigo para a sociedade porque o Direito é cada vez menos instrumental ou técnico e cada vez mais político, daí a atuação do STF ser caracterizada como tendente à chamada judicialização da política (na verdade, o STF repete a trajetória da Suprema Corte americana).
Céus! Olhe, Anônimo, perigo para a sociedade é que concepções como essa se disseminem, se entranhem e façam morada na concepção de todos os segmentos sociais. Sinceramente. Anônimo, se tribunais constituídos apenas por juízes de carreira são um perigo para a sociedade porque o Direito é cada vez menos instrumental ou técnico e cada vez mais político, então adeus à justiça. Então, adeus à justiça e à Justiça. A ambas. E aí, Anônimo, o pessoal aqui da redação vai logo pedindo que a OAB lhe dê uma forcinha, para que jornalistas possam ingressar nos tribunais. Com isso, poderão oxigená-los e torná-los menos corporativos, não é? Estamos no páreo, pois. Quando puderem ingressar em tribunais e em conselhos estaduais da OAB, os jornalistas aqui do blog gostariam de se habilitar. A OAB apoiará essa justa pretensão? Espera-se sinceramente que sim.
Lúcio é o melhor da Copa
Hehehe.
Viram ontem?
Robinho foi considerado, na eleição internáutica da Fifa, o melhor jogador do Brasil.
Mas que coisa!
Fora de brincadeira.
O melhor jogador do Brasil tem sido o zagueiro Lúcio.
O melhor jogador desta Copa tem sido o zagueiro Lúcio.
Mas ele é zagueiro.
Zagueiro não faz gols.
Ou por outra, raramente faz.
Juan, o grande Juan, fez o primeiro do Brasil na partida de ontem.
Como não faz gols, Lúcio não tem fã-clube.
E nunca é eleito o melhor.
Mas é.
O melhor do Brasil.
O melhor da Copa.
Cliquem aí no vídeo para ver alguns lances dele.
Uma lei contra a banda podre da política
Se essa lei conseguir retirar parte da banda podre da política brasileira, já terá cumprido seu nobre papel.
E vamos respeitar, foram 1 milhão e 600 mil assinaturas, cumpadi!
Sinceramente, achava que nem pela Câmara passaria e olha só onde chegou, velho.
E graças a gente como a Mary, que acreditaram e foram às ruas colher assinaturas.
Omissão no PSDB cria precedente para futuras traições
Em público, jamais o dirão.
Mas é certo que, se perguntarem baixinho a vários tucanos por que o partido não coíbe a infidelidade declarada, patente, escancarada e pública do doutor Almir Gabriel, o crítico arrependido, ouvirão em resposta, também baixinho, aos sussurros, que o PSDB cometerá um erro – mais um – se deixar passar essa transgressão em branco.
Por quê?
Porque, é claro, a transgressão abrirá um precedente.
Criará uma, digamos, jurisprudência nas hostes (toma-te!) do PSDB.
Se o PSDB se mantiver olimpicamente omisso em relação à infidelidade de Almir, que autoridade terá o partido para dissuadir filiados que, explícita ou dissimuladamente, vierem a cometer futuramente atos de traição ao partido, embarcando em outras candidaturas que não as do PSDB?
Mas uma coisa, vocês sabem, é a resposta aos sussurros.
Outra coisa, vocês também sabem, é o ato concreto.
Aliás, a ex-tucana Adelina Bia Braglia, em comentário sobre a postagem “Ave, doutor Almir. Os que vão ser traídos te saúdam!”, diz que, se não tivesse se desfiliado do PSDB em 1992, entraria com uma representação ou pelo menos uma consulta junto ao Conselho de Ética. “Não posso fazê-lo, mas não duvido que quem possa, o faça”, diz ela.
Aguarde-se.
Para o DEM, petistas lembram, remotamente, os tucanos
O motivo: a absoluta falta de identidade entre o DEM e o PT.
Mal comparadamente, é como se, em pleno Re x Pa, fosse permitido a um torcedor remista assistir ao clássico na arquibancada bicolor – e vice-versa.
Valéria Pires Franco, candidata ao Senado pelo DEM, e seu marido, o deputado federal Vic Pires, presidente regional da agremiação, sabem que ficariam sem ambiente num palanque com Ana Júlia e petistas ao lado deles.
Mas uma coisa é certa: os democratas do Pará – e não são poucos – avaliam que, nas negociações em curso, e intensificadas de umas três ou quatro semanas para cá, têm sido tratados com cortesia e distinção muito maiores pelos petistas do que pelos aliados históricos e tradicionais, os tucanos.
Em outras palavras: para os democratas do Pará, os petistas têm sido o que eles, democratas, esperavam que os tucanos fossem.
É mais ou menos.
Ou totalmente assim, se quiserem.
Inelegibilidade não é pena
Discordo, em parte, do meu amigo Walmir.
A inelegibilidade atinge aqueles que renunciaram para escapar à cassação, por óbvio depois de oferecida a representação ou qualquer outro documento capaz de autorizar a abertura do processo. Todos, salvo raríssimas exceções, que renunciaram, estão com esses requisitos preenchidos. Portanto, serão alcançados pela lei.
O TSE já firmou posição que a lei vale para o atual pleito, logo, dificilmente dirá que apenas parte dela está valendo. Qual seria o objetivo disso? Deixar escapar um ou outro político? Cremos que não.
Quanto aos que alegam o princípio da presunção da inocência, importante dizer que esse princípio se volta apenas a impedir a aplicação imediata das sanções de natureza penal, não se estendendo a todo ordenamento jurídico. E inelegibilidade não é pena, mas medida preventiva. Trata-se do direito da sociedade de definir em norma o perfil esperado dos seus candidatos. Não se trata de considerá-los culpados, mas de, à vista de circunstâncias objetivas, prevenir a sociedade da possível candidatura de alguém que não tem condições de exercer a função pública.
Os cônjuges e parentes de mandatários, em algumas circunstâncias, não podem disputar eleição e por isso são considerados culpados de alguma coisa? Isso significa penalidade? Não, decididamente não, significa prevenção, para evitar que se valham dessa condição para obter vantagens eleitorais sobre os outros candidatos.
Finalmente, cumpre ressaltar que essa lei, de iniciativa popular, é bom que sempre se diga, veio preencher uma lacuna pela inércia dos nossos políticos, eis que a Constituição da República expressamente determinou ao legislador que estipulasse quais elementos, da vida pregressa dos candidatos, poderiam afastá-los dos pleitos. Isso em 1994 e 16 anos depois o Congresso Nacional permaneceu omisso em seu dever de regular a matéria.
É certo que muitas discussões poderão advir, mas todas serão enfrentadas e, da mesma forma como muitos não acreditavam ser possível tornar a lei uma realidade, nós enfrentaremos os embates, os sofismas e os ouvidos de mercadores ao claro recado dado pela sociedade brasileira.
Dezoito são presos por fazer xixi na rua
Alvíssaras!
Uma evolução nos nossos costumes.
Um grande passo no combate à imundície.
Dezoito são presos por fazer xixi na rua.
Mas calma aí.
Não foi aqui.
Foi no Rio.
Novo estilo de gestão
Pesquisas comparativas feitas em escalas globais têm o mérito riquíssimo de ajudar você a enxergar e a entender melhor o mundo. Recentemente, revista de circulação nacional revela uma pesquisa de como pensam os jovens brasileiros que estão entrando no mercado de trabalho. Eles são bem menos idealistas que os americanos e europeus - e olha que por lá eles estão enfrentando uma crise feroz. Os jovens brasileiros estão mais ambiciosos. Eles querem mais sucesso, desafios e preparação para futuros empregos. O americano é mais idealista. Mas agora procura segurança.
Apesar de mais pragmáticos, os jovens brasileiros, assim como os americanos e europeus, consideram como objetivo máximo equilibrar trabalho e vida pessoal. Quem pensa em americanos como viciados em trabalho e em europeus como cultivadores dos prazeres da vida, talvez precise reavaliar as crenças diante da geração que está saindo da faculdade: o bom balanço entre trabalho e vida pessoal é a meta número um de 49% dos brasileiros, 52% dos europeus e... 65% dos americanos.
Contudo, o que se tem percebido entre os jovens brasileiros é a ascensão feminina (e a queda da masculina) na sociedade e no trabalho. Sabe-se perfeitamente, que, nas últimas décadas, a maioria das instituições públicas e privadas falhou. Exemplos não faltam: as fraudes corporativas, a decadência de instituições financeiras, os casos de pedofilia na Igreja Católica, a falência de várias empresas etc. E todos esses fracassos foram, essencialmente, fracassos de organizações lideradas por meninos. Então, talvez seja mesmo o caso de dar espaço às meninas e ver como elas caminham por trilhas nas quais os meninos vêm atolando o pé no lodaçal.
Como estamos em plena Copa do Mundo, os meninos precisam lembrar as palavras do técnico de futebol Gentil Cardoso: "Quem se desloca recebe, quem pede tem preferência". Há sinais irrefutáveis da ascensão feminina. No início de 2010, as meninas tornaram-se pela primeira vez maioria na força de trabalho nos Estados Unidos. Na terra de Michelle Obama, a maior parte dos gestores também já pertence ao sexo feminino. E o amanhã lhes sorri: entre os graduandos no ensino superior, a relação entre meninos e meninas já é de três para dois, ou seja, um futuro próspero com melhores empregos e melhores salários para elas.
Na Coreia do Sul, durante séculos, as mulheres eram tratadas como servas domésticas. As mudanças econômicas e sociais ocorridas a partir da década de1970 colocaram a antiga ordem em xeque. Primeiro, as mulheres entraram no mercado de trabalho, trocando o campo pela cidade. Depois, migraram das fábricas para os serviços e daí para as ocupações profissionais. As leis acompanharam a evolução econômica, estabelecendo novos direitos para as mulheres. Fenômeno similar vem ocorrendo em outros países que passam por rápida industrialização, como a China e a Índia.
No Brasil, não é diferente, os setores de saúde e educação têm há muito tempo forte contingente feminino em postos profissionais e de direção. E não faltam professores (e professoras) a apontar as meninas como melhores estudantes. Elas mostram-se frequentemente mais maduras, sérias e focadas que seus pares masculinos. Algumas empresas ainda cultivam, de forma explícita ou implícita, uma cultura machista, mas o futuro não lhes sorri. Teremos um novo matriarcado? Ou seremos mais afortunados e teremos um novo estilo de gestão?
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Um olhar pela lente
Clique na foto para ampliá-la.
Mundial de 1996, na Inglaterra.
Na final, Inglaterra x Alemanha.
Na imagem mais à esquerda, o árbitro valida um gol da Inglaterra que não foi gol. A bola bateu na linha. A Inglaterra foi a campeã.
Mundial de 2010, na África do Sul.
Na imagem mais à direita, o gol escandaloso, claro, legítimo de ontem. Da mesma Inglaterra, em jogo contra a mesma Alemanha. A Inglaterra perdeu por 4 a 1 e voltou pra casa.
Petistas tentam anular apoio do partido a Roseana
Filiados ao Partido dos Trabalhadores entraram com outro Mandado de Segurança no Tribunal Superior Eleitoral, pedindo a anulação da resolução na qual o partido decidiu apoiar Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão. O TSE já rejeitou pedido semelhante apresentado pelos filiados e dirigentes do PT-MA
Eles alegam que tiveram seus direitos subjetivos violados, “afetando as suas condições de elegibilidade e, por consequência, o processo eleitoral”. Sustentam que anteriormente à decisão da direção nacional petista, em encontro no Maranhão, nos dias 26 e 27 de março, os delegados do partido decidiram pela coligação com o PSB e o PCdoB tendo como candidato ao governo do estado o deputado federal Flávio Dino.
No pedido, eles afirmam que o órgão nacional de direção do PT “resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária” e praticou um ato de vontade, “pretendendo estabelecer uma autêntica ditadura partidária”.
O relator deste novo MS é o ministro Hamilton Carvalhido que, em decisão individual, no dia 21, negou o mesmo pedido feito por outros filiados e dirigentes do PT. Ele considerou que os autores não demonstraram legitimidade ativa para impetrar Mandado de Segurança no TSE, além de não fazerem prova da existência do ato supostamente abusivo por parte do diretório nacional do PT.
Globo notifica UOL por uso de imagens. Portal cumprir lei.
A Rede Globo e a Fifa notificaram o UOL, do grupo Folha, pelo que consideram utilização irregular de vídeos da Copa do Mundo de 2010. Desde a abertura do Mundial, no dia 11, o UOL exibe gols e melhores momentos dos jogos.
A emissora, detentora dos direitos da competição para TV e internet no país, defende que a manutenção por mais de 48 horas dos vídeos no banco de imagens do portal caracteriza perda do "caráter jornalístico" de seu uso.
A argumentação dos advogados que defendem o portal é fundamentada na Lei Pelé, que garante a utilização de imagens de eventos públicos para fins jornalísticos, desde que a exibição se restrinja a 3% da duração dos eventos.
Lembram que o UOL dá os créditos às imagens da Rede Globo quando as utiliza em suas reportagens, respeitando a lei de direitos autorais.
O UOL sustenta que matérias jornalísticas devem continuar disponíveis ao público por prazo indeterminado e ressalta que não existe na lei nenhuma limitação à disponibilidade das imagens.
Em nota, a Globo diz que o UOL usa imagens de forma não autorizada e que a Lei Pelé "não dá a qualquer veículo o direito de utilizar imagens captadas por terceiros e exibidas em canal de TV aberta, cujo sinal é protegido pela lei de direitos autorais".
Para a defesa do UOL, se a Lei Pelé regula a negociação de direitos entre entidades esportivas e veículos de comunicação, ela é suficiente para definir a utilização desses direitos por terceiros, desde que o uso seja estritamente jornalístico.
Castas profissionais
Estamos vendo a aberração de ser implantada no Estado uma casta que está se criando em detrimento das outras carreiras. Advogados com salários acima de 10.000 reais e engenheiros, médicos, contadores etc. ganhando salário mínimo.
Esta governadora é um primor de gestora.
Um escândalo. E a culpa é mais da Fifa que do juiz.
Vocês viram, não viram?
Um escândalo.
Um gol escandalosamente claro.
Um gol escandalosamente legítimo.
Um gol que todo o estádio viu.
Um gol que o mundo inteiro viu.
Só não viu o juiz, Sua Senhoria o uruguaio Jorge Larrionda.
Culpa do Larrionda?
Sim.
A culpa imediata é dele, que estava lá no gramado, a alguns metros do lance.
A culpa mediata – e mais grave – é da Fifa.
A Fifa, vocês sabem, é a campeã da imbebicilidade.
A Fifa, vocês sabem, é a campeã da burrice.
É a campeã do conservadorismo.
É a campeã do atraso.
Na era da internet, do celular, do Twitter, da comunicação instantânea e de uma Copa que tem cada estádio dotado de 32 câmeras, a Fifa não aceita que um telão elimine as dúvidas nos lances polêmicos, como este aí de cima.
Na era da tecnologia, a Fifa resiste em embutir chips nas bolas – sejam elas Jabulanis ou não -, o que eliminaria praticamente qualquer dúvida em lances como esse.
E o juiz?
Ele errou por má-fé?
É muito difícil que tenha errado por esse motivo. Sinceramente.
Ele pode ter errado porque um jogador o encobria na hora do lance.
Porque não estava numa posição que lhe permite, com absoluta certeza, validar um gol em lance que dura um segundo ou dois.
- Ah, mas o estádio inteiro viu – muito dirão.
- Ah, e o mundo inteiro também – dirão os demais.
É verdade.
Mas é aí?
Sim, o estádio inteiro viu porque torcedores - até eles - podem ter uma visão melhor que a do árbitro, em algumas ocasiões. Imaginem, por exemplo, os torcedores que estivessem sentados bem na direção da linha de fundo. Eles certamente tinham uma visão muito melhor que a do árbitro.
E quanto ao mundo inteiro ter visto, é que o mundo inteiro viu e reviu o lance, trocentas vezes, pela televisão.
Viu o lance em suas telinhas.
Enquanto isso, os telões instalados no estádio, que poderiam tirar a dúvida na mesma hora, não puderam e nem podem fazê-lo.
Por culpa da Fifa.
A Fifa é imbecil.
A Fifa é burra.
A Fifa é o atraso.
É a campeã do atraso.
Luciano, o Galvão da Bandeirantes
É o Galvão Bueno da Bandeirantes.
Fora de brincadeira.
Luciano diz cada uma que vamos respeitar...
No sábado, no jogo entre Gana x Estados Unidos, um jogador ganês – ou ganense, se vocês quiserem – estava dentro da área americana e fez um passe de calcanhar para um companheiro que vinha de trás.
Um passe espetacular.
Sabem o que Luciano do Valle disse?
Disse mais ou menos assim:
- Vejam só o que ele fez. Eles [os ganenses] fazem isso na maior cara de pau.
Que coisa!
Se um jogador brasileiro fizesse a mesma coisa, Luciano e seu equivalente Galvão – ou vice-versa – diriam mais ou menos assim:
- Eeeeeeesse é o futebooool brasileiiiiiiro!
- Essa é a genialidade do futebooool brasileiiiiiiro!
Como foi um ganês, ele fez o que fez porque é um cara de pau.
Que coisa!
O nosso Domenech
Mas que coisa, que semelhança!
Esse Domenech é uma espécie de Almir Gabriel do futebol! (te plagio: toma-te!)
É ou não é?
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Do Espaço Aberto:
É.
Aliás, pode ser.
Hehehe.
DEM faz convenção hoje à tarde
O DEM faz sua convenção na tarde desta segunda-feira.
Será em sua própria sede.
E o partido já decidiu que nada vai decidir.
Ou por outra: já decidiu que não vai homologar qualquer candidatura hoje, mas vai delegar ao presidente regional da legenda, Vic Pires Franco, e à Executiva poderes para negociarem coligações até a próxima quarta-feira, dia 30.
Por enquanto, as negociações do DEM sobre alianças estão empacadas.
Estão na estaca zero.
Mas, por incrível que pareça, estão um pouco melhor encaminhadas com o PT de Ana Júlia do que com o aliado tradicional e histórico, o PSDB.
As conversas, todavia, continuam.
Tucanos não querem DEM como aliado para proporcionais
Tem condimento novo – novíssimo – neste angu que, aos poucos, vai minando as relações entre o DEM e o PSDB no Pará.
Agora, os deputados estaduais e federais tucanos não querem nem ouvir falar em coligação com o DEM para os cargos proporcionais, ou seja, para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados.
Se a recusa se mantiver, deputados como Márcio Miranda, Lira Maia e Vic Pires Franco terão de buscar a reeleição sozinhos, sem coligação do DEM com o PSDB.
Os democratas acham que o novo obstáculo oposto pelos tucanos configura uma, digamos, marcação cerrada contra o DEM, eis que o PSDB aceitou pacífica e placidamente a coligação com o PPS.
Inclusive para cargos proporcionais.
“Ave, doutor Almir. Os que vão ser traídos te saúdam!”
Mesmo que Almir faça campanha em favor da candidatura do peemedebista Domingos Juvenil, o PSDB fará de conta que não é com ele.
Mesmo que Almir convoque os seus “amigos” tucanos aí pelo interior e os estimule a votar numa candidatura que não é a do seu partido, o PSDB fará aquela cara de paisagem, tranquilis, tranquilis, como se não estivesse acontecendo nada e nada estivesse acontecendo.
Almir, fazendo o que todos sabem que vai fazer – eis que ele próprio disse que vai fazer mesmo, às claras e transparentemente -, estará cometendo, configuradamente, um ato de infidelidade partidária.
Almir, agindo como todos sabem que vai agir - eis que ele próprio disse que vai agir mesmo, às claras e transparentemente -, estará cometendo, configuradamente, um ato de traição a seu partido.
Almir, todos sabem – inclusive o PSDB -, ainda é do PSDB.
Disse que iria se desfiliar, mas até agora, nada.
Quando lhe perguntam sobre isso, como a repórter Rita Soares lhe perguntou na entrevista que fez com ele há uma semana, doutor Almir disse o seguinte: “Ficarei até o dia em que achar conveniente. A política tem a fala, os gestos e o tempo. Precisa saber usar esses três elementos”.
Hehehe.
Pois é.
Doutor Almir é tucano.
É do PSDB.
Pode até odiar metade do PSDB ou todo o PSDB, mas ainda é do PSDB.
Ficará no partido até o dia em que ele, e não o partido, achar conveniente.
Mas vai cometer um ato de infidelidade partidária – anunciada sem muita pompa, mas com circunstância - e tudo ficará por isso mesmo.
Até agora, o PSDB, pelas vozes – nominadas ou não – de suas lideranças, diz que não abrirá um processo interno para punir Almir porque isso daria, digamos, uma visibilidade à infidelidade, à traição que ele cometerá.
É?
Quer dizer então que o doutor Almir vai trabalhar dia e noite, noite e dia em favor de uma candidatura que não é a de seu partido, e tudo ficará por isso mesmo apenas para não lhe dar maior visibilidade.
É isso mesmo?
Quer dizer então que doutor vai fazer campanha e se empenhará por outra candidatura e o PSDB, cheio de dedos, cheio de conveniências, cheio de temores e pudores, vai deixar ele correr soltinho porque Almir, parece, ainda é um ícone, é uma referência histórica dentro do partido.
É isso mesmo?
Parece que é.
Então, pronto.
Se for, assim, lembrem-se os tucanos dos gladiadores romanos, quando ingressavam no Coliseu.
Erguiam suas espadas e proclamavam: Ave, Cesar. Os que vão morrer te saúdam!
Os tucanos bem que poderiam levantar suas urnas e bradar: Ave, doutor Almir. Os que vão ser traídos te saúdam!
Almir e almiristas em clima de campanha
Também não mandou nenhuma carta, nenhuma mensagem, nada.
Mas participou, na manhã daquele dia, de um suculento, de um reforçado café da manhã lá na Doutor Assis, ali pelas imediações do Largo do Carmo.
Estava acompanhado de vários tucanos.
Tucanos e tucanas.
Todos eram – ou são – mais almiristas do que tucanos, para ser mais verdadeiro.
A maioria envergava camisas com dizeres tucano-juvenis ou almirista-juvenis, sabe-se lá.
Faziam referências ao apoio de Almir à candidatura do deputado Domingos Juvenil.
Terminado o café da manhã, cada um foi para o seu canto.
Com Almir Gabriel no coração.
E com Domingos Juvenil também.
Hehehe.
PSDB: início do fim
Fundado em 1988, o PSDB sempre se caracterizou como um partido de lideranças regionais hegemonizado pelos paulistas; desde a fundação, todos os seus candidatos vieram de lá. Apesar do grande crescimento na década de 90, quando do governo FHC, o partido não abandonou seu formato de líderes e sempre definiu suas posturas e decisões em quatro paredes, numa adotou práticas de democracia direta e posição forte aos seus militantes e filiados.
Essas posturas e características o fizeram frágil por criação e agora, longe do governo federal e no Pará do governo do estado, o partido começa a fazer água numa enxurrada de "trapalhadas", vejamos em ordem cronológica:
1- A legenda se desgasta por meses numa queda de braços entre Aécio (MG) e Serra (SP);
2- Serra se sagra vitorioso, mas não conta com apoio de Aécio, que recusa peremptoriamente ser vice de Serra;
3- No Pará, a sigla segue o mesmo caminho de disputa, porém mais escrachado como um vale-tudo, onde os ex-governadores tucanos se acotovelam para ver quem será o candidato do partido em 2010;
4- Almir, fundador do PSDB, perde o apoio interno da legenda e acusa seu neoinimigo Jatene de "lacaio da Vale";
5- Nesse mesmo ritmo frenético, o PSDB se expõe ainda mais com a briga pelo comando da legenda no Pará entre Zenaldo e Flexa, onde o primeiro acusa o segundo de mentiroso e traidor, declarando ainda não apoiá-lo para o Senado;
6- Almir Gabriel, no auge de sua ira contra Jatene e o PSDB do Pará, chuta o partido que criou e bate asas para o ninho eleitoral de Jáder Barbalho, seu antigo e maior inimigo, o qual sempre chamou de "ladrão e mau caráter";
7- Por fim, Serra comete outra "trapalhada" ao escolher o ex-senador petista Alvaro Dias para seu vice e, assim, descontentando e afastando definitivamente o seu maior aliado o ultradireitista DEM.
O PSDB está colhendo o que plantou nesses 22 anos, isolamento e o fim de uma aventura social-democrata deturpada e eivada de equívocos.
Adeus e já vai tarde.
Lei não alcança os que renunciaram, acha advogado
Os que renunciaram a seus mandatos estão inelegíveis ou não?
O Ministério Público Eleitoral, em tese, antecipa que sim.
Advogados há, porém, achando que não.
Walmir Brelaz (na foto) é um deles.
Eum sua opinião, a Justiça Eleitoral não vai indeferir os registros dos candidatos que renunciaram aos seus mandatos antes da Lei Complementar 135/2010, a chama Lei da Ficha Limpa.
Muito embora o TSE tenha decidido pela validade da Lei da Ficha Limpa para estas eleições e de abranger possíveis candidatos condenados em decisões proferidas por órgãos colegiados (sem, portanto, a necessidade do trânsito em julgado), não se pode afirmar, entende Brelaz, que a lei se aplica integral e literalmente a todos os casos, que deverão ser discutidos individualmente (e inicialmente) nos TREs.
“No que se refere especificamente ao caso de renúncia, sequer houve consulta expressa sobre o tema, que assim foi formulada: “II. Lei eleitoral que alterar as causas de inelegibilidade e o período de duração da perda dos direitos políticos, aplica-se aos processos em tramitação iniciados antes de sua vigência?” Ao responder a esse questionamento, o TSE respondeu afirmativamente, inclusive sobre os processos já encerrados, ‘nos quais tenha sido imposta qualquer condenação a que se refere a nova lei’’, lembra o advogado.
Nesse caso, observa Brelaz, a referência é a pessoas que responderam processos ou ainda em tramitação, com toda sua instrução, incluindo a ampla defesa e o contraditório. “No caso da renúncia, o indivíduo não chega a responder a ‘processo’, a ser condenado. O que – certo ou errado, legal ou imoral – é uma forma que usa para evitar possível cassação”, reforça o advogado.
Para o advogado, é preciso levar em consideração que o que se pretende em relação ao ato de renúncia de um parlamentar na iminência de ser processado é que tal renúncia não sirva de instrumento para escapar a uma provável condenação futura e, inclusive, perda de direitos políticos.
“Contudo, não se pode aplicar uma penalidade sem o devido processo legal. O aceitável neste caso, seria prosseguir o processo mesmo com a renúncia até o seu final. Enfim, mesmo renunciando, o parlamentar não evitaria, apenas por isso, a cassação de seu mandato”, acrescenta o advogado.
Deve-se ressaltar, alerta Walmir Brelaz, que o dispositivo que trata dessa questão (alínea “k”, do inciso I, do art. 1º) atinge o titular do mandato que renunciar a seu mandato “desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal ...”.
“E se ele renunciar antes do oferecimento de representação ou petição, estaria livre da sanção? Portanto, sem que isso signifique minha opinião sobre as pessoas que renunciam aos seus cargos para fugirem de cassações, acho que a Justiça Eleitoral não indeferirá os registros de eventuais candidatos que se encontram nesta situação”, reafirma o advogado.
Perplexidades
Por que a Fifa estragou a Copa do Mundo? Excesso de ambição, talvez? Alguém me informa que a Fifa sempre muda a bola nas Copas, para conseguir mais gols, e, assim, tornar o futebol mais atraente. Eu nunca consegui entender porque o futebol deva ser mais atraente do que já é, com seus duelos entre a força e a habilidade, entre a criatividade e a disciplina, entre o poder coletivo e o poder individual, e, bailando entre todos esses duelos, o acaso, o golpe de sorte ou de azar. Já é tanto, que a maioria dos torcedores de verdade considera a melhor seleção que o Brasil já teve foi a de 1974, que perdeu uma Copa do Mundo. Do jeito que a Fifa age, ouve mais marqueteiros que torcedores; e o resultado foi esta horrível Copa.
Eu não me conformo de ver goleiros excelentes, passando vexames como se fossem peladeiros, engolindo pseudofrangos porque alguém achou que a bola deveria prejudicá-los. Uma bola que neutraliza toda a habilidade conseguida por atacantes e zagueiros, impede a organização de jogadas e transforma cada partida numa loteria. Virou questão de sorte acertar ou defender um chute. Isto não é futebol.
O resultado, que o mundo inteiro está vendo, é dois times, quaisquer que sejam, entrarem em campo com medo da bola.
Esta é a Copa do anti-futebol. Sem nenhuma beleza, e também sem gols.
Saramago ser considerado o grande escritor em língua portuguesa. Eu compreendo que ganhar um Nobel tem seu valor, mas nem todos os que ganharam esse prêmio são realmente excepcionais. Para mim, Oz, Hemingway e Saramago estão no segundo time, para citar três vencedores, bem longe de Garcia Marquez, Pamuk ou Kenzaburo Oe. Eu acabo de ler o segundo livro da portuguesa Inês Pedrosa; ela está só no começo da carreira, e é melhor que ele. Sem falar de Mia Couto e sua lírica abordagem moçambicana, e da plêiade de brasileiros, entre os quais eu não incluo Jorge Amado, aliás – mas Lia Luft, sim, e os maravilhosos Cecília e Drummond.
Talvez o Nobel tenha tornado Saramago um dinossauro, um medalhão. Mas é um dinossauro arrogante demais, tanto no seu jeito de ser, como na sua literatura.
Por que a recente propaganda do Governo Federal está tão parecida como a propaganda do mesmo Governo Federal nos idos de 1970? São arroubos nacionalistas, música grandiosa, verde-amarelismo esgotante. Nos 1970, estávamos numa ditadura; hoje, estamos numa democracia. Além disso, a patriotada, hoje, soa anacrônica: ninguém ignora que uma gigantesca multinacional pode mais que um pequeno país. Ou, se ignora, precisa cair na real – e a realidade é que, se, em 70, meia dúzia de países tinha uma boa receita a partir do aluguel de bandeiras para navegação, hoje são dezenas de países que alugam suas bandeiras para endereços eletrônicos. Porque isso, agora? Brasileiros, como qualquer um, gostarão muito de estar entre os grandes do mundo, mas brasileiros não se sacrificarão por isso. Há muito tempo o Brasil deixou de ser uma causa, para ser um lugar bem-amado. A causa é viver bem e decentemente.
Por que Dilma Roussef aceitou ser barbierizada? É verdade que a receita foi aplicada a Lula, que aceitou mudar sua postura pública para conseguir finalmente ganhar a eleição presidencial. É isso que dizem; mas, na verdade, Lula ganhou porque José Serra foi traído. E porque Fernando Henrique teve compostura ética e não fez o que Lula está fazendo: campanha eleitoral ilegal e antecipada. Lula é multado a cada sessão do TSE. Mesmo assim, a receita marqueteira para Lula só lhe mudou a roupa e aparou a barba e os cabelos. Dilma, não – dela só permanece a roupa, que já era de alta costura mesmo antes da candidatura. Rosto, cabelos, postura, tudo mudou. Na minha opinião, introduziu um toque de fraude que poderá ter para ela o mesmo resultado que teve a Fifa nesta horrorosa Copa do Mundo.
O que ele disse
Pelé, que frequentemente tem se envolvido em polêmicas com o técnico da Seleção da Argentina.
sábado, 26 de junho de 2010
DEM põe em pauta o rompimento com o PSDB
Rompimento à vista.
A aliança – histórica, tradicional – entre PSDB e DEM está por um fio.
Daqueles fiozinhos que se transformaram em fiapos.
A aliança que está por um fio não é apenas aqui no Pará, não.
É nacional.
De cabo a rabo.
De fio a pavio.
Amanhã, o presidente regional do DEM, deputado federal Vic Pires Franco, e a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, que pretende se candidatar ao Senado na eleição de outubro, viajam para o Rio.
À tarde, a partir das 12h, vão se integrar a toda a cúpula do DEM.
Em reunião a ser presidida pelo presidente nacional do partido, Rodrigo Maia (RJ), o DEM vai discutir objetiva e concretamente, sem rodeio algum, a possibilidade de romper com o PSDB.
A coisa engrossou depois que se anunciou a indicação do senador tucano Álvaro Dias (PR) para ser o vice de Serra.
O DEM Nacional não aceita de jeito nenhum.
Como não aceita que, no Pará, o PSDB imponha ao DEM, no Pará, exigências que inevitavelmente resultariam na exclusão dos Democratas de qualquer aliança para apoiar a candidatura de Simão Jatene.
Por aqui, as conversas continuam.
Mas, como vocês sabem, o tempo passa, voa, escoa.
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Tabajara FM debate o flagelo das drogas no Pará
O sétimo capítulo da radionovela "A Roda do Poder" mostra o que antecede as convenções partidárias. Narder Carvalho queixa-se de perseguições e se diz um político ficha limpa. O candidato do PMDBeatles ao governo, Sábado Infantil, promete medicamentos para os males do povo de Pangará.
Em Mambirá, o prefeito do município, Aurino Malhagães, é vaiado pelo povo durante visita à cidade do presidente Rola e da governadora Juliana Túlia. O presidente renova a promessa de asfaltar a rodovia Transpangarônica e dá como irreversível a construção em Pangará da hidrelétrica de Alaga o Monte.
O "Jogo Aberto" pode ser sintonizado no celular, no rádio, pela frequência FM 106.1 ou pela Internet, no endereço eletrônico www.radiotabajara.com.br.
Quem se elegeu após ter renunciado perde o mandato?
A resposta do procurador, mais do que não citar nomes, não conclui pelo mesmo modo que o blog.
A lei é clara ao dizer para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura.
É só responder o seguinte: se renunciaram para não perder o mandato, mas tendo sido novamente eleitos, a lei nova os alcança?
Se positiva, também teriam que perder seus atuais mandatos!
Se o blog estiver certo, por que a Procuradoria Eleitoral não ingressa logo com ação para retirá-los dos atuais mandatos?
Eles foram eleitos depois que renunciaram
Pela lógica da Procuradoria por que não ingressa logo com ação para retirar os mandatos?
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Do Espaço Aberto:
O blog admite: a argumentação do Anônimo é pertinente.
Muitíssimo pertinente.
Esse caso, especificamente, precisa ser analisado, digamos, diferenciadamente em relação aos demais.
Mas a bola, nesse caso e em outros casos, está com o Ministério Público Eleitoral, não é?
Com o MPE e com os tribunais.
É claro.
Candidatos da OAB-SP não cumpriram pré-requisitos
A história das listas da OAB para o quinto constitucional se repetiu e surpreendeu advogados. Desta vez, duas das quatro enviadas pela seccional paulista da OAB para apreciação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam o carimbo de rejeição do colegiado. A corte anunciou que estava seguindo a Constituição Federal e o Regimento Interno. A OAB-SP diz que fez o dever de casa.
A Constituição determina que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, “indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”. E completa que, depois de recebidas as indicações, “o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Executivo, que, nos 20 dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação”.
Como pré-requisitos, os candidatos a desembargador devem ter notório saber jurídico e reputação ilibada. Essa regra se mantém nas constituições desde 1934.
A reportagem apurou que o tribunal tomou a decisão com base em razões objetivas de carência de alguns indicados. Candidatos de uma das listas rejeitadas não preencheriam os requisitos mínimos para ocupar o cargo de desembargador na opinião da maioria do Órgão Especial. Esses candidatos esbarraram em problemas como idade, capacidade técnica e reprovação em concursos de ingressos na carreira da magistratura.
Uma hora antes do início da sessão do Órgão Especial, os integrantes do colegiado se reuniram no gabinete da Presidência do Tribunal para discutir o assunto. Essa é uma prática corriqueira quando o assunto em pauta é a escolha de lista do quinto constitucional. A reunião indicou que pelo menos uma das listas seria rejeitada em plenário, mas uma outra poderia receber apoio suficiente para a composição de três nomes.
Depois do primeiro escrutínio de votação da terceira lista, dois desembargadores chegaram a defender que o Órgão Especial prestigiasse os mais votados na votação seguinte. A essa altura, Maria Helena Cervenka Buena de Assis conseguiu 21 votos e Sandra Maria Galhardo Esteves obteve 15 votos. A lista não fechou pela falta de um voto (Martha Ochsenhofer foi aceita por 12 integrantes do colegiado).
No entanto, prevaleceu a regra do Regimento Interno do TJ paulista que determina que não se completando a lista todos os candidatos remanescentes concorrem a vaga não preenchida. Nas duas votações seguintes Marta e Ênio Moraes da Silva não conseguiram a maioria absoluta dos votos.
Das quatro vagas colocadas em disputa nesta quarta-feira (23/6), duas fazem parte de uma novela que se desenrola há quase cinco anos. O problema começou em outubro de 2005, quando o mesmo Órgão Especial — não aceitando os nomes que figuravam em uma das listas — resolveu construir outra. A segunda rejeição aconteceu em 2007, com o tribunal devolvendo para a OAB uma lista sêxtupla preparada pela entidade.
A regra que norteia a escolha determina que, para concorrer à vaga, o advogado deve comprovar 10 anos de exercício profissional, apresentar currículo e termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa, além de certidão negativa de débito junto à OAB e de sanção disciplinar.
Os jurisdicionados da Justiça paulista pagaram a conta da pendenga que envolveu as duas instituições. Por conta da batalha jurídica e política, duas vagas de desembargador estão desocupadas. Isso significa que pelo menos 3 mil recursos deixaram de ser julgados nesse período.
Em 2007, a briga em torno da votação das listas sêxtuplas feitas pela OAB paulista para preencher vaga de desembargador pelo quinto constitucional chegou ao Supremo. O ministro Menezes Direito negou liminar na Reclamação ajuizada pela Ordem contra a decisão do TJ paulista.
Em junho daquele ano, os desembargadores paulistas devolveram para a OAB uma lista sêxtupla com a seguinte justificativa: dois dos candidatos indicados pelos advogados não preencheram os requisitos mínimos para ocupar o cargo. De acordo com o tribunal, um não tinha reputação ilibada e ao outro faltava notório saber jurídico.
A grande novidade destas eleições
A única coisa realmente nova que pode haver nestas eleições se chama "lei da ficha limpa". Isso, é claro, se o Judiciário não der um jeito (como imagino que dará) de manter todos os sujismundos na disputa.
Caso um milagre ocorra, Barbalho e Rocha serão reconhecidos judicialmente como inelegíveis e, isto sim, mudará o cenário político estadual, independentemente da candidatura ou não da sra. Pires Franco, que de novidade na politiquinha partidária deste Estado não tem nada.
Enfim, classificados em primeiro. É o que importa.
* Enfim, graças a Deus estamos classificados para as oitavas. No primeiro tempo, o Brasil foi indiscutivelmente superior a Portugal e fez o certo: tocou a bola para encontrar espaços e quase marca, naquela bola do Nilmar. No segundo, um Brasil medíocre, sem criatividade nenhuma e, ao contrário da etapa inicial, cedendo espaços para Portugal, foi mais ao ataque e ameaçou por duas vezes o gol de Júlio César.
* Nota 10 ou, se quiserem, nota 100 para Dunga, quando tirou Felipe Melo. Fora de brincadeira: Felipe Melo foi quase irresponsável, esteve muito perto de ser irresponsável. Uma coisa é a jogada viril; outra coisa é o sarrafo intencional, ainda mais quando aplicado apenas para se vingar de entrada anterior do adversário, no caso o português Pepe. Se Dunga não tirasse o Felipe, o Brasil ficaria com 10 ainda no primeiro tempo. Essa comissão técnica tem que chamar o Felipe Melo às falas e dar uma dungada nele. Uma dungada daquelas. Fora de brincadeira.
* A Fifa escolheu Cristiano Ronaldo o melhor jogador da partida. Hehehe. Parem com isso. Só pode ser um deboche. O atacante português é um craque, sem dúvida. Um dos melhores do mundo. Mas hoje esteve a léguas, a milhões de léguas de ser Cristiano Ronaldo. Lúcio, o nosso cearense Lúcio, anulou-o. E o pessoal aqui da redação o elegeu como o melhor da partida. A questão é que essa eleição do melhor do jogo é feita por internautas. Vai ver que o fã-clube de Cristiano Ronaldo nem viu o jogo. Plantou-se na internet e ficou votando nele. A Fifa precisa mudar os critérios dessa eleição. Do contrário, os jogadores que não têm fa-clube, mas jogam bem numa partida, nunca terão vez.
* O Brasil, está claro, é dependente por inteiro da criatividade de Kaká e Robinho. Sem eles, a coisa pega. E como pega. Júlio Baptista até que não jogou mal. Só que ele se dá melhor quando o jogo é mais corrido. Em jogos contra equipes retrancadas, como Portugal foi na partida de hoje, Júlio Baptista não mostra todo o seu futebol. Nilmar, por sua vez, não decepcionou, mas não foi o Nilmar que conhecemos. Talvez porque, justamente, faltasse mais criatividade no meio-campo.
* Michel Bastos, apenas uma vez, poderia fazer uma experiência: dominar a bola e, podendo ou não, sair com ela em disparada em direção à linha de fundo, para fazer uma jogada mais ousada. Porque Michel, ótimo jogador, tem recebido a bola e mesmo que tenha um boqueirão pela frente, não avança. Toca sempre para o lado, de volta. Resultado: o Brasil só está criando jogadas pelo lado direito, com o Maicon. À falta de Kaká, que sempre cai pelo lado esquerdo, Michel Bastos deixa de aparecer, como aconteceu hoje.
* E agora? E agora, que venha a Espanha. Ou qualquer outra seleção. É do jogo! É assim na Copa.
Projetos elevam gratificação de consultores e procuradores
No dia 18 deste mês, a governadora encaminhou à Assembléia o projetos de lei Orgânica que alteram dispositivos da Lei 6.872/2006: um que dispõe sobre a reestruturação da Carreira de Consultor Jurídico do estado do Pará, no âmbito da Administração Direta do poder executivo e o outro que dispõe sobre a remuneração das carreiras dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado.
A proposta dos projetos é recompor a remuneração desses servidores que prestam um relevante serviço dentro da administração pública direta e indireta - o que há muito tempo vem sendo pleiteado por esses profissionais. Em outras palavras, através do projeto o governo concede o aumento da majoração de 70% para 100% da gratificação de dedicação exclusiva.
No caso específico dos procuradores a provação do projeto também irá resolver um sério problema: a migração desses profissionais para outras carreiras, que com o mesmo nível de exigência, oferecem um conjunto de outros adicionais e gratificações incidentes sobre a remuneração.
Os projetos foram entregues pelo assessor da Governadora, João Índio, ao presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e ao secretário-geral da Ordem, Alberto Campos, que receberam a notícia com a sensação de mais um dever cumprido.
Fonte: Assessoria de Imprensa