Globo notifica UOL por uso de imagens. Portal cumprir lei.

Da Folha de S.Paulo

A Rede Globo e a Fifa notificaram o UOL, do grupo Folha, pelo que consideram utilização irregular de vídeos da Copa do Mundo de 2010. Desde a abertura do Mundial, no dia 11, o UOL exibe gols e melhores momentos dos jogos.
A emissora, detentora dos direitos da competição para TV e internet no país, defende que a manutenção por mais de 48 horas dos vídeos no banco de imagens do portal caracteriza perda do "caráter jornalístico" de seu uso.
A argumentação dos advogados que defendem o portal é fundamentada na Lei Pelé, que garante a utilização de imagens de eventos públicos para fins jornalísticos, desde que a exibição se restrinja a 3% da duração dos eventos.
Lembram que o UOL dá os créditos às imagens da Rede Globo quando as utiliza em suas reportagens, respeitando a lei de direitos autorais.
O UOL sustenta que matérias jornalísticas devem continuar disponíveis ao público por prazo indeterminado e ressalta que não existe na lei nenhuma limitação à disponibilidade das imagens.
Em nota, a Globo diz que o UOL usa imagens de forma não autorizada e que a Lei Pelé "não dá a qualquer veículo o direito de utilizar imagens captadas por terceiros e exibidas em canal de TV aberta, cujo sinal é protegido pela lei de direitos autorais".
Para a defesa do UOL, se a Lei Pelé regula a negociação de direitos entre entidades esportivas e veículos de comunicação, ela é suficiente para definir a utilização desses direitos por terceiros, desde que o uso seja estritamente jornalístico.