domingo, 31 de março de 2019

Temos – tenhamos - ódio à ditadura. Ódio e nojo.



Esses dois minutos do histórico discurso de Ulysses Guimarães, na sessão promulgatória da Constituição, em 5 de outubro de 1988, lavaram a alma de uma Nação que teve suas liberdades garroteadas por mais de duas décadas.
Impressionante como, ainda hoje, milhões de pessoas neste país, muitas delas abaixo da faixa dos 25 anos - idade em que a natural rebeldia juvenil aguça o senso crítico, de inconformação com tudo e todos -, não repilam, nã rejeitem com todas as suas forças e com todo o seu vigor, a ideia de se "comemorar" uma data como 31 de março de 1964, que inaugurou um período de ditadura no Brasil.
Não se pode comemorar a dor.
Não se pode comemorar o horror.
Não se pode comemorar a tortura.
Não se pode comemorar cassação por motivos políticos.
Não se pode comemorar o garroteamento das liberdades.
Não se pode comemorar a censura à Imprensa e à liberdade de expressão e opinião de um modo geral.
Por isso, o brado do velho Ulysses, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, deve o ser o de todos nós: "Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo."

Abaixo, a íntegra do histórico discurso de Ulysses:

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"Senhoras e senhores constituintes.

Dois de fevereiro de 1987. Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. São palavras constantes do discurso de posse como presidente da Assembléia Nadcional Constituinte. 
Hoje. 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. (Aplausos). A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos Poderes. Mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem cidadão. E é só cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa. 
Num país de 30 milhões, 401 mil analfabetos, afrontosos 25 por cento da população, cabe advertir a cidadania começa com o alfabeto. Chegamos, esperamos a Constituição como um vigia espera a aurora. 
A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. 
A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.
Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.
Quando após tantos anos de lutas e sacrifícios promulgamos o Estatuto do Homem da Liberdade e da Democracia bradamos por imposição de sua honra.
Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. (Aplausos)
Amaldiçoamos a tirania aonde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina. 
Foi a audácia inovadora, a arquitetura da Constituinte, recusando anteprojeto forâneo ou de elaboração interna.
O enorme esforço admissionado pelas 61 mil e 20 emendas, além de 122 emendas populares, algumas com mais de 1 milhão de assinaturas, que foram apresentadas, publicadas, distribuidas, relatadas e votadas no longo caminho das subcomissões até a redação final.
A participação foi também pela presença pois diariamente cerca de 10 mil postulantes franquearam livremente as 11 entradas do enorme complexo arquitetônico do Parlamento à procura dos gabinetes, comissões, galeria e salões. 
Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar.
Como caramujo guardará para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio.
Nós os legisladores ampliamos os nossos deveres. Teremos de honrá-los. A Naçao repudia a preguiça, a negligência e a inépcia.
Soma-se a nossa atividade ordinária bastante dilatada, a edição de 56 leis complementares e 314 leis ordinárias. Não esquecemos que na ausência da lei complementar os cidadãos poderão ter o provimento suplementar pelo mandado de injunção.
Tem significado de diagnóstico a Constituição ter alargado o exercício da democracia. É o clarim da soberania popular e direta tocando no umbral da Constituição para ordenar o avanço no campo das necessidades sociais. 
O povo passou a ter a iniciativa de leis. Mais do que isso, o povo é o superlegislador habilitado a rejeitar pelo referendo os projetos aprovados pelo Parlamento.
A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos cidadãos. Do Presidente da República ao prefeito, do senador ao vereador.
A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune toma nas mão de demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam.
Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública. Não é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita seria irreformável.
Ela própria com humildade e realismo admite ser emendada dentro de cindo anos.
Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora, será luz ainda que de lamparina na noite dos desgraçados.
É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria.
A socidedade sempre acaba vencendo, mesmo ante a inércia ou o antagonismo do Estado.
O Estado era Tordesilhas. Rebelada a sociedade empurrou as fronteiras do Brasil, criando uma das maiores geografias do mundo.
O Estado encarnado na metrópole resignara-se ante a invasão holandesa no Nordeste. A sociedade restaurou nossa integridade territorial com a insurreição nativa de Tabocas e Guararapes sob a liderança de André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e João Fernandes Vieira que cunhou a frase da preeminência da sociedade sobre o Estado: Desobeder a El Rei para servir El Rei.
O Estado capitulou na entrega do Acre. A sociedade retomou com as foices, os machados e os punhos de Plácido de Castro e seus seringueiros.
O Estado prendeu e exilou. A sociedade, com Teotônio Vilella, pela anistia, libertou e repatriou.
A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram. (Aplausos acalorados).
Foi a sociedade mobilizada nos colossais comícios das Diretas Já que pela transição e pela mudança derrotou o Estado usurpador.
Termino com as palavras com que comecei esta fala.
A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança.
Que a promulgação seja o nosso grito.
Mudar para vencer. Muda Brasil.

sexta-feira, 29 de março de 2019

Nos EUA, um Bolsonaro dominado por uma subserviência visceral. Como será em Israel?


Confesso e reconfesso: não quis acompanhar detidamente a viagem de Bolsonaro aos EUA.
Por vergonha, pura vergonha, de ver meu país sendo representado no Exterior daquele jeito.
Que jeito?
Um jeito de indecorosa subserviência.
Um jeito de indecorosa sabujice.
Um jeito de intolerável, inadmissível e indescritível tietagem juvenil.
Para que a tietagem fosse completa, só faltaram os gritos - histéricos, estridentes, ensurdecedores e injustificáveis - de tietes que se descabelam diante de seus ídolos.
Acredito que o mais fervoroso, ardoroso e apaixonado trumpista seria incapaz de protagonizar cenas tão explícitas e vergonhosas de subserviência, sabujice e tietagem protagonizadas perante o presidente dos EUA, Donald Trump, por um chefe de Estado, no caso o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro.
Neste sábado, Bolsonaro embarca para Israel.
Terá afinado o gogó para emitir, com galhardia, os gritos histéricos que ele conteve (sabe-se lá a quanto custo) nos Estados Unidos diante de Trump, o único, segundo o chanceler Ernesto Araújo, que "pode ainda salvar o Ocidente"?
Aliás, gente, o que é mesmo que o Capitão vai fazer em Israel?

“Canalha”, “idiota”, “delinquente”. Eis Olavo de Carvalho falando no recinto do Judiciário.



Vejam a quantas pode chegar a insensatez, a imoderação, o deboche e a excrementosa linguagem de Olavo de Carvalho, o cidadão que é considerado praticamente um ser etéreo – intocado e intocável – pelo Capitão e por seus filhos, do 01 ao 0490.
O dito-cujo ingressou com queixa-crime contra professor da Universidade Federal da Bahia.
Na petição inicial, assinada por seu patrono, o advogado Francisco Carlos Cabrera de Oliveira, são utilizados os seguintes termos, chancelados e muito certamente, ditados pelo próprio Olavo:

* delinquente travestido
* caso de possível esquizofrenia
* cabeça incauta ou doente”
* narrado pelo idiota
* apenas discorre o bestial
* jargão que alguns nojentos
* por canalhice própria
* este desqualificado
* canalhas, canalhas e canalhas

A juíza Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, que recebeu a ação, mandou que Olavo de Carvalho simplesmente expurgue esses dejetos verbais da petição ofertada à apreciação do Poder Judiciário.
“Verifica-se a existência na peça inicial de palavras que afrontam as regras processuais relacionadas à linguagem cortês, civilizada e urbana. Intime-se o advogado constituído pelo querelante, o Dr. Francisco Carlos Cabrera de Oliveira, a excluir ou substituir expressões ofensivas da queixa-crime ofertada”, diz a magistrada.
E mais: a própria juíza deixa disponível ao professor processado todas as ofensas que sofreu de Olavo Carvalho no processo, caso queira ele próprio processar o guru de Bolsonaro.
E depois ainda dizem que maluco é quem considera inalcançável pela compreensão humana aceitar que um cidadão desse quilate seja capaz de influenciar os condestáveis atuais do poder no Brasil.
Credo!
Para mais informações, cliquem aqui.

O nazismo me causa medo. Também tenho medo de Ernesto Araújo.


O nazismo - seus fundamentos, seus princípios, suas inspirações e a catástrofe que causou - me amedrontam.
Idem o fascismo.
Ernesto Araújo, esse fanático que está abismando o mundo ao dizer que nazismo e fascismo são de esquerda, também me causa medo.
Tenho pavor de fanáticos, devo confessar.
E fanáticos que detêm poder - ainda que nacos de poder -, como Ernesto Araújo, me causam um pavor redobrado.
Tenho medo de Ernesto Araújo.
Sério mesmo!

quinta-feira, 28 de março de 2019

Aprenda, Capitão: negociar não é uma obscenidade


Aprenda, presidente.
Aprenda com a velha ou com a nova política.
Mas o essencial é que V. Exa. aprenda.
Rodrigo Maia e Sergio Moro confrontaram-se na semana passada, porque o ministro da Justiça achava que o presidente da Câmara estava, como se diz, fazendo corpo mole para não impulsionar o projeto anticrime que o governo remeteu ao Congresso.
Os dois sentaram-se à mesma mesa nesta quinta-feira (28), acompanhados da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).
E se acertaram.
Negociar, presidente, não é uma excrescência.
Negociação institucional, presidente, não implica obscenidades (obscenidade, isso sim, é postar vídeos obscenos).
Negociações legítimas, presidente, não dão espaço para imoralidades.
Negociar com transparência, presidente, é uma revelação de inteligência.
Negociar, presidente, não é um patrimônio da velha ou da nova política.
É uma imposição ditada por princípios democráticos.
Simples assim.
Aprenda, presidente.

Tábata é a esperança. Vélez é a tragédia, é a negação da política.



Espiem.
É a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) questionando o ministro Ricardo Vélez Rodríguez, da Deseducação, numa sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Quando vejo parlamentares com esse conteúdo, com essa convicção e com essa noção da relevância da educação na vida social, renovo minha certeza de que, apesar dos pesares, nem tudo está perdido.
Quando vejo posturas como a desse senhor, o mais bizarro ocupante de um ministério na história brasileira recente, reafirmou minha convicção de que, em meio a muitos pesares, tudo, ou quase tudo, está perdido.
Tomara que neste Congresso encontremos outras Tábatas, para termos um farol de esperança pela frente.

Negociação, para o Capitão, é sinônimo de obscenidade, de porcaria


O Capitão, como já se disse aqui, parece estar vivendo em outros mundos.
Bolsonaro imagina que a crítica que se faz ao governo, sobre a ausência de articulação política no Congresso, representaria uma cobrança para que ele, o presidente, abrisse seu gabinete para receber todos os deputados com assento na Câmara, 513 ao todo.
Foi isso, claramente, que o presidente disse na empresa ao Datena, na Band.
Hehe.
O Capitão é mesmo um divertido.
Ele não sabe como se opera uma articulação política porque nunca articulou nada, nunca negociou nada, nunca sentou-se a uma mesa para discutir ideias - de forma serena, com argumentos consistentes.
Por isso é que Bolsonaro associa negociação como algo sujo, porco, afastado da boa ética e da transparência moral que devem orientar a conduta de homens públicos.
Por isso é que Bolsonaro interpreta essas críticas de forma atrapalhada e atabalhoada.
Por isso é que seu governo está, cada vez mais, atrapalhado, atabalhoado, atarantado e perdido.

Qual seria o problema que impede Bolsonaro de começar a governar?


Bolsonaro, esse campeão da eloquência e da moderação na ponta da língua, diz que Rodrigo Maia vem adotando um tom agressivo porque estaria "abalado problemas pessoais".
Foi uma referência - pouco sutil, é claro - à recente prisão de Moreira Franco, casado com a sogra de Maia.
E quando um presidente da República posta numa rede social um vídeo escatologicamente obsceno, qual seria o problema que o abala?
Quando um presidente, por atos desastrados e desatinos escandalosos, revela claramente não saber que já é hora de governar, porque a campanha eleitoral já acabou, ele está abalado por que espécie de problema?
Quando um presidente vê até na própria sombra um conspirador agindo para derrubá-lo, qual seria o problema que o acossa?

Olavo despeja porcarias verbais. É um homem talhado para articulador político.


Olavo de Carvalho, o encantador de serpentes que se entranham nas vísceras do governo Bolsonaro, está cada vez mais afiado nos palavrões, xingamentos, deboches e toda espécie de porcaria verbal, que ele despeja todo dia, o dia todo, nas redes sociais.
Mas isso, vocês sabem, não passa de uns surtos.
De uns surtinhos.
Porque Olavo, vocês também sabem, é o cara.
Aliás, por que o Capitão não convoca esse cidadão para ser o articulador político do governo?
Com sua lhaneza, educação, civilidade e elegância que lhe são peculiares, Olavo de Carvalho poderia empregar sua ilustrada formação para temperar, digamos assim, com um viés intelectual as negociações políticas com o Congresso sob os princípios, é claro, da nova política.
Quanto desperdício de talentos nesse governo, né?

Cai o primeiro desparafusado de um governo desparafusado

Ricardo Vélez Rodríguez: a esta altura do campeonato, ele não escapa de ser demitido nem se reparafusar
Enfim, o primeiro ministro desparafusado demitido no desparafusado e aparvalhado governo do Capitão.
Ricardo Vélez Rodríguez, o desparafusado ministro da Educação, foi praticamente demitido, ao vivo e em cores, por Bolsonaro durante entrevista do presidente ao jornalista José Luiz Datena, na Band.
O presidente disse "é preciso comando" no MEC.
Então, basta só assinar o ato de exoneração.
Bolsonaro poderá fazê-lo até pelo Twitter, de onde, como se sabe, ele nunca sai.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Athié, o que libertou Temer e sua turma, compara propina a gorjeta

Ivan Athié e dois dos que ele mandou libertar - Temer e Moreira Franco: afinal, propina não pode ser mera gorjeta?
Os fundamentos expendidos pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Ivan Athié, ao conceder habeas corpus que libertou Temer e sua turma, foram aparentemente técnicos.
Resta saber qual o senso moral e ânimo ético, digamos assim, que inspiram o desembargador nos casos em que demandados são suspeitos da prática de corrupções monstruosas. Como é o caso de Temer e sua turma.
Em fevereiro de 2017, durante julgamento do pedido de liberdade almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear Athié criticou a interpretação de que todo o dinheiro repassado a funcionários públicos fosse ilegal.
Ele disse o seguinte:

“Nós temos de começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada um servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu bem? Essas investigações estão criminalizando a vida”.

Essa fala do magistrado está gravada nos anais do Tribunal.

Se o superministro Paulo Guedes está refugando, imaginem os outros


O superministro Paulo Guedes, que aqui no blog já chegou a ser saudado como chefe de governo Paulo Guedes, parece que está, também ele, caindo na real.
E a real indica o seguinte: uma coisa é apresentar números e argumentos - alguns, vá lá, até plausíveis - sobre a essencialidade de aprovar-se a reforma da Previdência para garantir a sobrevivência fiscal do País, outra coisa é transformar essas equações econômicas em argumentos palatáveis, digeríveis pela classe política.
Por isso é que Guedes não teve, digamos assim, muque para enfrentar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça marcada para esta terça-feira (26).
E acabou fugindo.
Acabou refugando.
Fugiu e refugou porque: 1) Sabe quem deslize seu vai aprofundar ainda mais o poço sem fundo em que se encontra a reforma, ainda empacada no Congresso; 2) Sabe que o governo, em sua articulação política, está perdido, atarantado, atrapalhado; 3) Sabe que, diante dessa desarticulação, seria entregue aos lobos da oposição, sequiosos de desidratar politicamente o próprio Guedes.
Resumo da ópera: Paulo Guedes está passando, rapidamente, de superministro para ministro.
Porque se ele, superministro, está refugando, vocês imaginem o resto.

Você quer ser articulador político? Apresente-se no puxadinho do Planalto.

Delegado Waldir: seu discurso dá a impressão de que o PSL virou o PT do Capitão
Por que o governo do Capitão não abre um puxadinho no Planalto e instala ali um posto para oferecer emprego de articulador político?
A fila deveria ser imensa.
Procura-se um articulador político - era apenas isso que deveria ser escrito na tabuleta.
Salário?
Nenhum.
O emprego seria digrátis, porque assim o articulador estaria demonstrando seu notável patriotismo, seu amor à nova política e seu ódio à velha.
Desarticulado, atarantado, atrapalhado, confuso e destrambelhado, o governo do Capitão, no momento, não tem apoio nem de seu próprio partido, o PSL.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, não conhece nem a si mesmo.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, quando está calma, chama de moleque integrante de partido em tese apoiador do governo.
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, fustiga o governo de tal forma que temos a impressão de que o partido virou o PT do Capitão.
O presidente da Câmara, já abandonou o barco da articulação política, que ele, e apenas ele, de fato vinhando fazendo, e ainda recomendou a Bolsonaro que largue o Twitter para começar a governar.
O presidente, um agregador emérito, acha que seu papel esgotou-se quando entregou a reforma da Previdência ao Congresso.
Agora, o Planalto acha que Paulo Guedes poderia ajudar na articulação política. Mas Guedes pode ser tudo, inclusive superministro, mas não articulador político.
Não é melhor abrir um puxadinho para oferecer emprego de articulador político?

Em meio às chamas, Bolsonaro vai ao cinema. Não é fofo?


Enquanto o Congresso pegava fogo com a ausência de Paulo Guedes da sessão da CCJ;
Enquanto deputados do PSL se perguntavam: quem sou? onde estou? para onde estou? com quem vou? o que faço?;
Enquanto a reforma da Previdência, há um mês protocolada no Congresso, ainda não tem sequer um relator;
Enquanto o MEC, engolfado por disputas ideológicas insanas, vira o retrato de um governo completamente desnorteado, aturdido, confuso, hesitante, sem rumo, atarantado, atrapalhado e destrambelhado;
Enquanto tudo isso acontecia, Bolsonaro estava no cinema com Michele.
Não é fofo, esse presidente?
Que bonitinhos, gente!
Falem sério!

terça-feira, 26 de março de 2019

Bolsonaro sempre foi medíocre. Por que seria agora um grande articulador?


É espantoso que muitos, inclusive coleguinhas jornalistas, mostrem-se estupefatos com a incapacidade do Capitão em negociar.
No caso, mostram-se sobressaltados com sua inoperância em empenhar-se para formar um base aliada no Congresso, garantindo assim as mínimas condições políticas para aprovar a reforma da Previdência e depois continuar governando.
Mas digam aí.
Quando foi que Bolsonaro, no exercício de mandatos eletivos, negociou alguma coisa com alguém?
Quando foi que vocês o viram sentado em mesas de negociação, debruçado sobre os grandes temas nacionais?
Quando foi que vocês o viram sustentar, seja numa comissão técnica, seja no plenário, teses quaisquer, alicerçadas em argumentos objetivos e reveladores de conhecimentos com potencial para convencer os contrários?
Quando foi que vocês o viram debatendo com um ou mais colegas - de forma civilizada, racional, sem resvalar para o passionalismo?
Gente, vamos e convenhamos.
Bolsonaro sempre foi um parlamentar medíocre.
Notabilizou-se apenas por seu fanatismo.
Fez-se notar apenas por seu extremismo.
Esmerou-se em adotar um discurso que passou a expressar um antipetismo feroz, selvagem, irascível e inflexível. Por isso é que milhões de pessoas não votaram em Bolsonaro; votaram contra o PT.
Tornou-se conhecido apenas por condutas e declarações homofóbicas e favoráveis a torturadores, entre outros absurdos inadmissíveis e imperdoáveis.
Na campanha, fugiu de debates porque nunca foi acostumado a debater e porque não tem conteúdo que lhe permitisse debater com ninguém.
Como presidente, já fugiu de uma entrevista coletiva em Davos, tornou-se compulsivo em tuitar barbaridades e estabeleceu uma rotina de se comunicar em lives que só têm servido para que ele reafirme sua enorme, quase comovente habilidade de abordar obviedades, cometer gafes e fazer afirmações toscas e amadora.
É por tudo isso que o governo do Capitão não tem base parlamentar alguma.
É por isso que, até o presente momento, nem mesmo seu partido, o PSL, está unido em torno da reforma da Previdência.
É por isso que o Congresso está se afastando cada vez mais do Executivo.
É é por isso que Carluxo tem ascendido tanto no conceito de papai.
E papai, no conceito de Carluxo.

O Capitão, parece, já está vivendo num outro mundo

Bolsonaro, com todo o respeito, parece viver em outro mundo.
Ou no mundo de Carluxo, seu pitbull.
No mundo de Carluxo, não existe meio termo: que não está com nóis está contra nóis.
Era assim na era petista.
E continua assim neste início de governo Bolsonaro, que se deixa engolfar mais e mais numa alienação de dar medo. E que o leva, evidentemente, a perder a noção da realidade.
Quando Bolsonaro diz que nada mais lhe resta a fazer para aprovar a reforma da Previdência, porque a bola está com o Congresso, das duas uma: ou ele já jogou a toalha e não acredita na reforma da Previdência antes mesmo de começar a tramitar na CCJ, ou então ignora completamente que articular, mobilizar, organizar, buscar ações convergentes para aprovar reforma não cabe apenas ao Legislativo. Cabe também - e precipuamente - ao Executivo.
E quem, neste momento, é capaz de liderar a mobilização, a articulação pelo Executivo?
É o presidente da República, através de seus ministros - como o da Casa Civil - e dos líderes do governo e do PSL na Câmara e no Senado.
Se não for ele, quem mais será?
Ninguém, evidentemente.
Porque Rodrigo Maia já disse que já cansou de lidar com desaparafusados que fazem do Twitter um brinquedo perigosíssimo, para não dizer explosivo.
Entre eles, Bolsonaro e, claro, Carluxo, seu pitbull.

Hasselmann e Kataguiri vão pro pau. E eles estão, parece, relaxados.


Hehe.
Aqui já se disse que o Capitão, parece imergir num estado de profundo relaxamento todo domingo ou feriado à noite.
Nessa condição, passa a mão no Twitter - que ele, a rigor, nunca larga - e põe no ar desde vídeos que exibem obscenidades escatológicas até fake news criminosas.
Pois é.
Mas parece que não é só ele, não.
No último domingo, quando os mortais comuns ainda relaxavam, Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do Governo no Congresso, e Kim Kataguiri (DEM-SP), em profundo relaxamento, foram pro pau.
Onde?
No Twitter, é claro.
E tomara que fique só no Twitter.
Porque Joice é bem capaz de resolver essa parada no braço, bem no meio do plenário do Senado.
Afinal, a deputada já disse que uma das atribuições que ela mesma se impôs durante este mandato é a de marca individualmente, no mano a mano, a petista Gleisi Hoffmann (PR).
A impressão é de que ela está disposta a tudo. Inclusive chamar a adversária, ou melhor, a inimiga para, como diríamos, as vias de fato.
Enfim, e voltando ao começo.
Joice perdeu as estribeiras depois que Kim, com razão, apontou-lhe uma contradição: a de já ter execrado Rodrigo Maia, a quem passou a bajular posteriormente.
E Kim é de um partido que, em tese, é da base aliada do governo do Capitão.
E se Kim vier a ser um voto decisivo para a reforma da Previdência, Joice vai ter a cara de pau de se aproximar dele e bajulá-lo, mesmo depois de tê-lo chamado de moleque?
Sabe-se lá.
Vamos esperar o próximo final de semana, quando o circo bolsonarista, com todos profundamente relaxados, sempre costuma crepitar em chamas.
Credo!

E o PSL? Virou o PT do governo do Capitão?


"Se o governo não quer assumir a paternidade dessa reforma da Previdência, tragamos aqui para o parlamento e vamos dizer que essa é a reforma que vamos entregar, esse filho não pode ficar sem pai e está passando fome nesse momento e corre o risco de morrer. (...) O governo diz: "esse filho é meu, mas não quero reconhecer a paternidade, não quero pagar pensão". Então o problema é esse, tem que pagar pensão, dizer que o filho é meu, assumir, mas o governo não quer. Então o parlamento tem que assumir esse papel. Vamos fazer essa reforma do jeito que é possível, não do jeito que o governo quer."
Hehe.
Quem o diz, meus caros, é ninguém menos que o deputado Delegado Waldir (GO).
Que é ninguém menos que o líder do PSL.
Que é ninguém menos que o partido do governo do Capitão.
Não é um petista.
Não é um psolista.
Não é um criptocomunista.
Não é um esquerdista.
Não é um dinossauro da "velha política".
Não é um infiltrado da "mídia golpista".
Não.
Quem o diz é o líder do PSL de Jair Bolsonaro na Câmara.
Se ele diz isso, nem é preciso que petista, comunista, esquerdista, dinossauros da "velha política" e a mídia golpista intervenham, né?
Nem é preciso.

sábado, 23 de março de 2019

Maia aponta sua "arminha" verbal contra Bolsonaro

Está aí.
Se fosse a mídia quem dissesse isso, é porque estaria dominada - para não dizer inebriada - por um espírito golpista.
Mas não é a mídia.
É Rodrigo Maia.
E o que dirá, sobre os ditos de Maia, o Capitão?


sexta-feira, 22 de março de 2019

Maia joga a toalha. E joga a reforma da Previdência nos peitos do Capitão.


Vish!
Parece que a coisa vai, digamos assim, de mau a piau.
Mas, é claro, torcemos para não degringolar.
Perfilados, estamos sempre bradando: Avante, Brasil.
Já foi dito aqui no blog, várias vezes, que o governo do Capitão não tem articulação política.
Não é, vejam bem, que a articulação política do governo do Capitão esteja ruim.
Não.
Inexiste, pura e simplesmente inexiste, articulação política.
Pois é.
Quem vinha fazendo as vezes de articulador político (ad hoc, digamos) era o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Mas os últimos acontecimentos – as declarações despirocadas do Capitão sobre a velha política, o confronto com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e agora a prisão de Moreira Franco, casado com a sogra do deputado – levaram o presidente da Câmara a dizer mais ou menos assim: “Explodam-se” (mas cada leitor fique à vontade, por favor, para manejar sua criatividade verbal e escolher outro verb
o que se afeiçoe de forma mais contundente às circunstâncias).
Maia, tudo indica, mandou o governo do Capitão pras cucuias (também vocês podem usar termo popular mais adequado, se quiserem).
A “Folha” está informando, em matéria da jornalista Mônica Bergamo, que nesta quinta-feira (21), em telefonema ao ministro Paulo Guedes, da Economia, Maia avisou-lhe que a responsabilidade por conquistar votos para a reforma da Previdência, a partir de agora, será do presidente Jair Bolsonaro. E não mais dele.
Maia negou à jornalista que tivesse feito afirmações no tom relatado. Mas disse que, sim, a responsabilidade de buscar votos para a aprovação da reforma é de Bolsonaro. "O papel de articulação do executivo com o parlamento nunca foi e nunca será do presidente da Câmara", afirma.
"Eu continuo ajudando. Sei que a reforma da Previdência é fundamental e não abro mão dela", diz. "E concordo com o presidente [Bolsonaro]: é preciso construir uma maioria de uma nova forma. Essa responsabilidade é dele", segue.
"Quando ele [Bolsonaro] tiver a maioria e achar que é a hora de votar a reforma, ele me avisa e eu pauto para votação. E digo com quantos votos posso colaborar", diz Maia.
Ou não? 

Um medo difuso - e pertinente - empestando o ar

A nota foi postada nesta sexta-feira (22) no site O Antagonista.
Pois é.
Esse medo não deixa de ser difuso.
E não deixa de ser pertinente, justificável, procedente.
Realmente, é de meter medo.


Preso ou em liberdade, o desafio de Temer será o de desqualificar as provas contra ele


Temer preso?
Deveria ser um espanto.
Mas não é.
No minuto seguinte ao que o Capitão foi empossado presidente da República, em 1º de janeiro, a prisão de Michel Temer, a partir de então ex-presidente, e portanto já sem o guarda-chuva do foro privilegiado, era tão certa quanto ao sol que, a cada manhã, se alevanta no nascente.
A prisão era, portanto, uma questão de tempo.
E o tempo foi o necessário para o Ministério Público proceder a investigações que, fartamente, sobejamente, robustamente, colheram elementos probatórios indicativos de ilícitos clamorosos cometidos pelo ex-presidente da República.
Temer continuará preso por muito tempo?
Sabe-se lá.
Ninguém é capaz de apostar.
É possível até mesmo que na manhã desta sexta-feira (22) ele seja libertado, porque ainda ontem à noite sua defesa ingressou no TRF2 com um pedido de relaxamento da prisão.
Mas, preso ou em liberdade, a defesa do ex-presidente terá muito, mas muito trabalho para desqualificar as provas coletadas pelo MPF para juntá-las ao processo que tramita na Justiça Federal do Rio.
A conferir.

Preparem-se para ver corruptos saindo às ruas para confessar crimes de caixa 2


Fora de brincadeira, mas este país é estranho.
Muito estranho.
Pelo que percebi na noite desta quinta-feira (21), nas declarações de um procurador da República envolvido nas investigações que levaram o ex-presidente Michel Temer à cadeia, está para chegar, muito em breve, o dia em que veremos corruptos nas ruas, todos unidos, confessando em altos brados que, sim, cometeram crimes de caixa 2.
Tudo para que seus processos desviem-se da Lava Jato e passem a abrigar-se nos braços da Justiça Eleitoral, a instância recentemente indicada pelo Supremo como a competente para apreciar casos de caixa 2 e crimes conexos.
É que o procurador da República Eduardo El Hage disse claramente à Imprensa que o crime imputado a Temer nada, mas nada mesmo, tem a ver com caixa 2.
Por que essa ênfase do procurador?
Porque é do interesse do MPF, e também da sociedade, que o processo siga sob a jurisdição da Justiça Federal Comum, e não da Justiça Especializada.
Com isso, e pelo rigor que tem demonstrado no processamento de crimes sob a alçada da Lava Jato, a Justiça Federal teria melhores condições de instruir e julgar o caso envolvendo Temer, Moreira Franco e outros suspeitos.
Do que se depreende que, contrariamente, veremos já, já acusados de crimes passíveis de julgamento pela Lava Jato saindo às ruas para confessar ardorosamente que cometeram crimes, sim.
Mas de caixa 2, é óbvio.
Não é estranho este País?

Sentença obriga o município de Belém a transportar regularmente pacientes em ambulanchas


A Justiça Federal condenou o município de Belém a prestar regularmente o serviço público de transporte de pacientes em estado de urgência por meio de ambulanchas. A prestação do serviço deverá ser comprovada, a partir de 2020, em relatórios que deverão ser enviados ao MPF sempre nos meses de março e setembro.
Na sentença (íntegra neste link), assinada nesta quinta-feira (21), o juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara, determina ainda que cópias dos contratos de manutenção, prevenção e de seguro firmados em benefício das ambulanchas sejam enviadas pela Prefeitura de Belém à Procuradoria da República do Estado do Pará.
Em ação ajuizada em 2014, o Ministério Público Federal (MPF), com base em informação colhidas em inquérito civil público, informou que duas ambulanchas do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), que deveriam estar sendo utilizadas para transportar pacientes residentes às margens dos rios do município de Belém, estariam “paradas”, uma delas na Base Naval de Val-de-Cans, por problemas mecânicos, devido à ausência de manutenção, e a outra estaria desaparecida.
Diligências feitas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apontaram que apenas uma das lanchas registrou 116 ocorrências nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano 2012 e 18 ocorrências em janeiro 2013.
A fiscalização do Denasus também constatou que um dos fatores principais para a não operacionalização das ambulanchas é a falta de contrato de manutenção preventiva/corretiva. A Secretaria Municipal de Saúde justificou que uma das ambulanchas é uma reserva técnica para a outra. Ou seja, na falta de uma recorre-se à outra, mas as duas apresentaram falha mecânica e teria ocorrido a falta de peças de reposição no mercado de Belém
“O transporte fluvial é uma realidade desta região e, em nenhum momento, o município de Belém provou – na verdade, nem sequer alegou – problemas orçamentários ou financeiros para deixar de cumprir o serviço que lhe compete. Logo, é deve seu prestar com correção o serviço de atendimento móvel às urgências – SAMU 192 por meio das ambulanchas”, afirma a sentença.
Sem danos - O juiz diz ainda que “o cumprimento imediato desta sentença não gera danos ao município. Apenas, como inclusive já comprovadamente fez o município de Belém entre 2014 e 2015, impõe a correta aplicação da verba pública por ele recebida sem gerar novos gastos (relembro que não há nos autos discussão sobre questões orçamentárias nem financeiras) e o dever de preservação das ambulanchas, tutela o direito à saúde de quem necessita dos serviços do SAMU, e cria medida de fiscalização eficiente com ônus irrelevante para quem esteja à frente da Secretaria Municipal de Saúde”.
Ao considerar o relatório do Denasus como “ato administrativo dotado de presunção de legitimidade, legalidade e veracidade”, o juiz Henrique Dantas da Cruz manifestou-se convencido de que o município de Belém prestou de forma deficiente o transporte de pacientes em estado de urgência por meio das ambulanchas.
Alguns contratos de manutenção e de seguro para a frota de veículos foram firmados após a fiscalização do Denasus, acrescenta o magistrado, mas não foram apresentadas provas de que os referidos contratos estão atualmente em vigor ou que outros foram firmados.
“Além disso, restou provado que o período de alguma regularidade encerrou-se. Antes da auditoria de 2013, não houve prestação regular dos serviços nem contratação de manutenção e de seguro das ambulanchas. Até 2015, certa regularidade foi provada. Mas, a partir de 2016, o estado de coisas apresentado quando do ajuizamento dessa ação voltou”, reforça a decisão.
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Processo nº 0010620-55.2014.4.01.3900 – 1ª Vara (Belém)

quinta-feira, 21 de março de 2019

Ibope revela uma assustadora corrosão do apoio popular a Bolsonaro


Aí está.
A imagem acima e as duas abaixo expressam, em síntese, os números da pesquisa do Ibope, divulgada na noite desta quarta-feira (20).
Ainda nem se completaram 100 dias (os míticos 100 dias) do governo do Capitão.
Aliás, ainda não se completaram nem 90 dias, e já temos, mensurada, medida, quantificada e valorada, uma espantosa, estrondosa e reveladora corrosão do apoio popular ao governo que tomou posse no dia 1º de janeiro de 2019.
Tomou posse, sim, amparado na legitimidade popular, alcançada em votação democrática.
Tomou posse, sim, surfando na onda de enorme expectativa de que, ora bolas, teríamos a partir de então dois Brasis - um antes, outro depois do governo Bolsonaro.
Tomou posse, sim, escorado na presunção de que muitas, senão todas, as promessas de campanha seriam facilmente operadas através de um decreto, que cumpre ao Executivo editar, é claro.
Acreditou-se, por exemplo, que o diktat de um ministro desparafusado qualquer seria capaz de fazer todas as criancinhas acordarem de manhã, dirigirem-se à escola e, em lá chegando, automaticamente perfilarem-se para cantar o Hino Nacional, com direito a ser filmadas, para que o filminho, logo depois, fosse remetido ao ministro que emitiu a ordem esdrúxula.
Acreditou-se, por exemplo, que o fisiologismo - escancarado e desbragado - seria coisa do passado, seria obra de dinossauros da velha política.
Acreditou-se, piamente, que teríamos um presidente sereno, moderado, equilibrado e consciente de que, encerrada a campanha eleitoral, deveria ser o primeiro a pôr um freio no passionalismo ideológico, sobretudo o que tem potencial de atirar no ralo o decoro presidencial e a imagem no País.
Acreditou-se que o presidente seria capaz de acionar as rédeas de sua autoridade para controlar filhos dominados incontrolavelmente por recalques, ódios e ressentimentos que beiram ora o rídículo, ora a irresponsabilidade, ora as duas coisas de uma só vez.
Acreditou-se que haveria um mínimo de concatenação, articulação e definição de rumos na base aliada do governo.
Acreditou-se que fake news seriam produzidas - ou chanceladas - apenas por militantes entretidos em guerrilhas virtuais, e não pela própria Presidência da República.
Acreditou-se piamente que laranjal fosse apenas, ora bolas, o cultivo de laranjas, sem agressões a leis e sem estímulo a suspeitas de condutas criminosas.
Se vocês clicaram - ou clicarem - em todos esses links, que remetem a postagens feitas aqui no Espaço Aberto, verão que essas expectativas estão esboroando-se, derretendo-se, deteriorando-se, esvaindo-se rápida e progressivamente pelo ralos das mais ardentes ilusões.
Agora, com todo o respeito às preferências de cada um, mas todos os que votaram em outubro já são bem grandinhos para não se deixarem inebriar tanto por ilusões, né?
Com todo o respeito.
Avante, Brasil!



O maior inimigo do governo Bolsonaro é o governo Bolsonaro!



Quando bolsonaristas – de primeira, segunda, terceira ou quarta hora – choramingam ou bradam irresignados contra supostas conspirações, é sinal de que precisam parar uns dois ou três segundos para olhar no entorno.
Se olharem no entorno e despirem-se, também por dois ou três segundos que sejam, de suas desvairadas paixões, vão descobrir que, ora pois, o maior inimigo do governo do Capitão é, sim, o governo do Capitão.
Espiem agora.
O maior, senão o único, articulador político do governo tem sido o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
À ausência e à falta de operatividade das ditas lideranças governistas no Congresso, é Maia quem vendo sugerindo caminhos, advertindo sobre desacertos e amenizando os efeitos corrosivos que a desarticulação progressiva da base alidada está causando ao governo.
Pois qual é a retribuição do governo Bolsonaro? É sentar a pua no Congresso. Simplesmente isso.
"Vocês sabem que as pressões são enormes porque a velha política parece que quer nos puxar para fazer o que eles faziam antes. Nós não pretendemos fazer isso", disse o Capitão há uma semana.
E a reação de Maia?
"Eu acho engraçado. Quando dizem que o Parlamento quer indicar alguém no governo é toma lá da cá. Quando eles querem indicar relator aqui e interferir no processo legislativo não é toma la da cá?", afirmou, nesta quarta-feira (20), o presidente da Câmara.
Entenderam?
O maior inimigo do governo Bolsonaro não são comunistas de foice e martelo, não é a mídia golpista (hehe), não é a velha política (credo!).
Não.
O maior inimigo do governo Bolsonaro é o governo Bolsonaro!
Avante!

Ribeirinhos e índios acampam para exigir cumprimento de sentença

Alcino Bemuyal, ribeirinho de origem judaico-marroquina, o advogado Ismael Moraes e
o presidente da Apovo, Ademar, neto de escravos
Centenas de integrantes da Associação das Populações Organizadas Vítimas das Obras nos Rios Tocantins e Adjacências (Apovo) já estão acampados, desde a última terça-feira (19), entre os municípios de Tucuruí e Breu Branco.
Conforme informo o Espaço Aberto, a manifestação pretende chamar a atenção para sentença da Justiça Federal que condenou a Camargo Corrêa a indenizar comunidades ribeirinhas estabelecidas a jusante da hidrelétrica, por ter destruído uma praia chamada Gaviões da Montanha, local da desova de quelônios e reprodução de peixes, além de ter destruído a mata ciliar.
Além de comunidades ribeirinhas, parte de algumas tribos da região também aderiram à manifestação.
A sentença foi assinada em outubro de 2018 (clique neste link para ver a íntegra em Inteiro Teor), atendendo a uma ação civil pública proposta pela Apovo. A entidade sustentou em juízo que houve retirada irregular de areia do local licenciado, do que resultou um auto de infração ambiental pelo Ibama à Construtora. A areia da praia Gaviões da Montanha foi retirada durante a construção das eclusas da hidrelétrica.




Ciro cospe balas contra Bolsonaro e o PT


"Bolsonaro é produto do lado bandido do PT. E eu continuo achando que quem está mandando ali (no PT) é esse lado bandido. Eles estão completamente perdidos. Por isso, só resta agora a esse lado bandido do PT bater em mim."
Ciro Gomes, ex-ministro e candidato derrotado do PDT à Presidência da República, acionando a sua metralhadora giratória.
Metralhadora verbal, seja bem dito.

terça-feira, 19 de março de 2019

Comunidades ribeirinhas e indígenas montam acampamento perto da hidrelétrica de Tucuruí


Integrantes da Associação das Populações Organizadas Vítimas das Obras nos Rios Tocantins e Adjacências (Apovo) montaram um grande acampamento entre os municípios de Tucuruí e Breu Branco, nesta terça-feira (19), iniciando uma série de eventos que pretendem chamar a atenção para sentença da Justiça Federal que condenou a Camargo Corrêa a indenizar comunidades ribeirinhas estabelecidas a jusante da hidrelétrica, por ter destruído uma praia chamada Gaviões da Montanha, local da desova de quelônios e reprodução de peixes, além de ter destruído a mata ciliar.
O Espaço Aberto recebeu informações de que o acampamento deve ficará no local por um bom tempo. Além de comunidades ribeirinhas, parte de algumas tribos da região também aderiram à manifestação.
A sentença foi assinada em outubro de 2018 (clique neste link para ver a íntegra em Inteiro Teor), atendendo a uma ação civil pública proposta pela Apovo. A entidade sustentou em juízo que houve retirada irregular de areia do local licenciado, do que resultou um auto de infração ambiental pelo Ibama à Construtora. A areia da praia Gaviões da Montanha foi retirada durante a construção das eclusas da hidrelétrica.
O juiz federal Hugo Leonardo Frazão, que assina a sentença, reconheceu que a área da qual foi extraída a areia é de Preservação Permanente (APP). Destacou ainda que o Código Florestal, desde 1965 inclui as matas ciliares na categoria de áreas de preservação permanente, daí porque toda a vegetação natural presente ao longo das margens dos rios e ao redor de nascentes e de reservatórios deve ser preservada.
“Constatou-se, todavia, que o Ibama não exerceu a devida fiscalização no decorrer das obras como deveria. Com seu ato omissivo, e por vezes comissivo, permitiu que a empresa Camargo Correa aumentasse, bem como perpetuasse os danos ambientais que estava causando com a sua atividade, o que demonstra não estar agindo em conformidade com as diretrizes legais que obrigam a autarquia ambiental a zelar pelo meio ambiente”, diz a sentença.
O magistrado condenou a Camargo Corrêa a pagar indenização por dano material derivado da atividade ambiental danosa no valor de R$ 10 milhões. A construtora também foi condenada a pagar R$ 5 milhões a título de compensação pelos danos
morais coletivos, obrigando-se ainda a recompor a vegetação ciliar e a Praia dos Índios
Gaviões da Montanha, da forma como era antes da retirada indiscriminada de areia.