Um pôr do sol em Alter-do-Chão.
A foto é de Tarcísio Schnaider.
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Duda faz aquilo para que foi contratado fazer
Da leitora Andréia Monteiro, sobre a postagem A divisão do Pará e a "marquetagem irresponsável:
O Duda está criando estratégias para valorizar a causa que ele foi contratado para defender, como um advogado que muitas vezes defende alguém que está errado, como um arquiteto/decorador, que redecora uma sala brega, como um médico que tenta curar alguém que fumou vida inteira e hoje tem um câncer de pulmão. É o trabalho dele, que ele, ao que parece, sempre faz com a cara e a coragem, mete o peito mesmo, mesmo quando a causa parece nebulosa. Se é certo ou errado? Não sei.
Não podemos tirar o foco dos "bandidos". Se ele tem uma fazenda do Pará, como nesse caso, não sei. Mas e quem contrata ele? Quais as intenções de quem contrata? O trabalho dele ele faz, e muitas vezes tem êxito. Já o trabalho de quem o contrata é outra coisa.
Tudo que um marketeiro faz é aprovado por algum cliente que lhe dá informações para desenvolver o trabalho. Não tô defendendo ele, mas não acho correto confundirem as coisas. O profissional de marketing que faz bem o seu trabalho não deve ser encarado como alguém que engana os outros.
É preciso informação, para que não se interpretem as coisas de forma errada.
O Duda está criando estratégias para valorizar a causa que ele foi contratado para defender, como um advogado que muitas vezes defende alguém que está errado, como um arquiteto/decorador, que redecora uma sala brega, como um médico que tenta curar alguém que fumou vida inteira e hoje tem um câncer de pulmão. É o trabalho dele, que ele, ao que parece, sempre faz com a cara e a coragem, mete o peito mesmo, mesmo quando a causa parece nebulosa. Se é certo ou errado? Não sei.
Não podemos tirar o foco dos "bandidos". Se ele tem uma fazenda do Pará, como nesse caso, não sei. Mas e quem contrata ele? Quais as intenções de quem contrata? O trabalho dele ele faz, e muitas vezes tem êxito. Já o trabalho de quem o contrata é outra coisa.
Tudo que um marketeiro faz é aprovado por algum cliente que lhe dá informações para desenvolver o trabalho. Não tô defendendo ele, mas não acho correto confundirem as coisas. O profissional de marketing que faz bem o seu trabalho não deve ser encarado como alguém que engana os outros.
É preciso informação, para que não se interpretem as coisas de forma errada.
TRE muda composição para o julgamento de Duciomar
Há mudanças na composição do Tribunal Regional Eleitoral para a sessão de amanhã, que deverá decidir se cassa ou mantém no cargo o prefeito de Belém, Duciomar Costa.
O desembargador Leonardo Tavares vai viajar e estará fora do Tribunal de hoje até a próxima segunda-feira.
Quem o substituirá no julgamento é o desembargador Raimundo Holanda Reis.
Como vocês sabem, há um pedido de vista pendente. Foi feito pelo juiz André Bassalo.
O voto-vista deve ser apresentado na sessão de amanhã.
E se Holanda Reis também pedir vista, o caso se resolve ainda este ano no TRE?
Dificilmente.
O que o Fenômeno faz metido com esse Ricardo Teixeira?
 |
| Ronaldo Fenômeno: ele e Rica Teixeira, nada a ver. Nada. |
Ronaldo, o Fênômeno, tem uma empresa que cuida da imagem dos outros e intermedeia contratos, intermedeia interesses.
O que essa empresa faz pelo próprio Ronaldo?
Cuida da imagem dele?
Faz a intermediação de seus próprios interesses?
Não é crível que o faça.
Se o fizesse, a empresa de Ronaldo teria dito a ele, na bucha e sem intermediações.
- Olhe aqui, patrão. Não é uma boa o senhor se meter com esse Ricardo Teixeira.
Ricardo Texeira, no caso, é o presidente da CBF.
É investigado pela Polícia Federal.
Já foi alvo de denúncias horrorosas em CPI do Congresso.
Já disse que ninguém - ninguém mesmo - deve meter o bedelho na CBF porque não mexe com dinheiro público.
Só por isso?
Esse personagem convidou Ronaldo para presidir o Comitê Organizador Local (COL) da Copa 2014.
Está certo que ele, o Fenômeno, não terá função operacional.
Mas é sua imagem que está em jogo.
E vinculada à de Ricardo Teixeira.
E vinculada a uma Copa cujas obras estão atrasadas.
E vinculada a uma Copa que atrai malfeitorias sem fim, como a mais recente, em que se revelou que um parecer técnico foi forjado no Ministério das Cidades e, em consequência, os custos de uma obra no setor de transportes, no Mato Grosso, foi majorado em R$ 700 milhões.
Isso mesmo: R$ 700 milhões. No cru!
Céus!
O que Ronaldo Fenômeno faz metido com essa gente!
- Olhe aqui, patrão. Não é uma boa o senhor se meter com esse Ricardo Teixeira.
É o mínimo que alguém deve lhe dizer.
Pelo menos sua própria empresa.
Robério também responde a processo disciplinar
Os advogados Robério D’Oliveira e Cynthia Rocha Portilo também estão incluídos entre os que respondem a processo disciplinar, determinado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para apurar responsabilidades sobre a venda de um terreno da entidade, em Altamira.
Até agora, imaginava-se que o Conselho, ao decretar a intervenção na Seccional paraense, determinara o afastamento e o encaminhamento de abertura de processo disciplinar apenas contra os cinco diretores – Jarbas Vasconcelos (presidente), Evaldo Pinto (vice-presidente), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-geral adjunto) e Albano Martins (tesoureiro).
Além deles, no entanto, os outros dois advogados também são alvo de processo. Robério foi o comprador do terreno por R$ 301 mil. O negócio foi desfeito à unanimidade, por decisão do Conselho Seccional, bem antes de decretada a intervenção. Mas o Conselho Federal não aceitou esse argumento, da anulação do negócio, como suficiente para evitar o processo interventivo e a apuração de responsabilidades.
Robério também é alvo de um pedido para que seja quebrado seu sigilo bancário, com vistas a apurar os caminhos do dinheiro que ele desembolsou para pagar o terreno que adquiriu em Altamira. Até agora, não foi possível apurar se a delegada que preside o inquérito, Lorena Costa, pediu ou não a quebra do sigilo.
Cynthia Portilho foi a advogada que falsificou a assinatura do vice-presidente da Ordem, Evaldo Pinto, constante de procuração que seria encaminhada a uma advogada de Altamira, para cuidar dos procedimentos de transferência do imóvel da OAB para Robério.
A revelação de que Cynthia foi a autora da falsificação constou de nota da própria OAB do Pará, assinada pelo então presidente no exercício do cargo, Jarbas Vasconcelos, que posteriormente a exonerou sem justa causa. Até agora, a advogada foi a única indiciada em inquérito instaurado na Polícia Federal, por requisição do Ministério Público Federal.
Todos os sete advogados já apresentaram suas defesas, inclusive Jarbas Vasconcelos, que por quatro ou cinco vezes não foi encontrado para assinar a notificação. Mas uma decisão da Segunda Câmara da OAB Nacional, daqui para a frente, se prenuncia longa, dada a quantidade de produção de provas que alguns dos requeridos estão exigindo.
A bola está com o relator
A partir de agora, o caso estão nas mãos do relator da Segunda Câmara, Walter Carlos Seyfferth, de Santa Catarina, contra quem recai um pedido de suspeição formulado pelo secretário-geral afastado, Alberto Campos.
Em relação aos demais seis requeridos – Jarbas, Evaldo, Jorge Medeiros, Albano, Robério e Cynthia -, o relator já está em condições de fazer o que se chama de juízo de admissibilidade. Nessa fase, ele poderá admitir a abertura de processo contra alguns ou todos os seis. Se o fizer, o processo automaticamente começa. Do contrário, se entender que não cabe a abertura de processo, o caso será remetido à presidente da Segunda Câmara, Márcia Melaré, para decidir. Melaré, também corregedora-geral, é a mesma que presidiu a sindicância instaurada pela OAB Nacional para apurar o caso.
Associação de Procuradores garante a legalidade de atos
A Associação dos Procuradores do Estado do Pará resolveu falar.
Por unanimidade, os membros da entidade decidiram, ontem, manifestar solidariedade ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, acusado em ação popular ajuizada pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista dos Anjos de percepção ilegal de vencimentos, na condição de procurador licenciado do Estado do Pará.
Os representantes da entidade que representa os procuradores deverão externar publicamente a convicção de que são absolutamente legais todos os atos da Procuradoria do Estado que, nos últimos 13 anos, garantiram a Ophir manter-se licenciado do órgão, para prestar serviços à Ordem dos Advogados do Brasil, primeiro no âmbito da Seccional paraense e agora na condição de presidente nacional da entidade.
Ophir já vinha sustentando que as consecutivas licenças que lhe têm sido concedias nos últimos 13 anos encontram amparo em dispositivo da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
Além disse disso, o artigo 48 do Estatuto da Advocacia prevê que "o cargo de conselheiro ou de membro de diretoria de órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório, considerado serviço público relevante, inclusive para fins de disponibilidade e aposentadoria".
Por unanimidade, os membros da entidade decidiram, ontem, manifestar solidariedade ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, acusado em ação popular ajuizada pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista dos Anjos de percepção ilegal de vencimentos, na condição de procurador licenciado do Estado do Pará.
Os representantes da entidade que representa os procuradores deverão externar publicamente a convicção de que são absolutamente legais todos os atos da Procuradoria do Estado que, nos últimos 13 anos, garantiram a Ophir manter-se licenciado do órgão, para prestar serviços à Ordem dos Advogados do Brasil, primeiro no âmbito da Seccional paraense e agora na condição de presidente nacional da entidade.
Ophir já vinha sustentando que as consecutivas licenças que lhe têm sido concedias nos últimos 13 anos encontram amparo em dispositivo da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
Além disse disso, o artigo 48 do Estatuto da Advocacia prevê que "o cargo de conselheiro ou de membro de diretoria de órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório, considerado serviço público relevante, inclusive para fins de disponibilidade e aposentadoria".
Vice e secretáriao vão à Assembleia explicar taxa
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| Helenilson Pontes: missão de destrinchar a taxa de mineração na Assembleia Legislativa (foto de Eunice Pinto/Agência Pará) |
O novo tributo, que recebeu a denominação de Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), ainda será submetido ao crivo da Comissão de Finanças da Assembleia, que deverá receber, em data ainda não definida, a visita do vice-governador Helenilson Pontes, que é advogado tributarista por formação, e do secretário de Fazenda, José Tostes Neto.
Eles deverão explicar aos deputados o ponto mais polêmico do projeto: os fundamentos, a base de cálculo, os custos avaliados pelo governo para estabelecer três UPFs (Unidade de Padrão Fiscal) - atualmente no valor de R$ 6,45 - como o valor da taxa a ser cobrada a título de poder de polícia, uma competência da administração estadual para fiscalizar, monitorar e formar um cadastro de empresas que atual no setor mineral em todas as regiões do Estado. O blog já mostrou que dificilmente a criação dessa taxa deixará de ser alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade.
Criação de fundo é vedada
O Espaço Aberto apurou ontem que o governo do Estado está disposto a conversar inclusive com a bancada do PT na Assembleia Legislativa, para encontrar a melhor alternativa de aplicar a dinheirama proveniente do recolhimento da taxa. Mas, de início, está descartada a formação de um fundo. Isso porque a taxa é tributo, e não imposto.
As receitas provenientes de impostos são aplicadas livremente pelo governo arrecadador em qualquer segmento que esteja em sua esfera de competência. Tal não ocorre com a taxa, cuja base de cálculo precisa estar perfeitamente definida na lei que a instituir e, além disso, o dinheiro arrecadado tem destinação específica, ou seja, é vinculado à manutenção e desenvolvimento do próprio serviço prestado.
No caso da taxa do lixo, por exemplo, as receitas não podem ser usadas para fins outros, que não os relacionados à coleta de lixo. No caso da taxa de mineração, os R$ 800 milhões também não poderão direcionados para fiscalizações diversas daquelas relacionadas à atividade minerária.
O Pará depois do plebiscito
De um Anônimo, sobre a postagem “Não e não! Ninguém divide o Pará":
Independentemente do resultado do plebiscito, o Pará estará, inevitavelmente, dividido. E não há com que se preocupar, caso a vitória seja do "Sim".
A vida da população do Pará remanescente não será afetada em absolutamente nada, exceto pelo fato de que a forma e extensão geográfica do estado do Pará estarão alterados, dados estes que mais de 90% dessa mesma população não têm a menor noção de quais são.
Não há também com que se preocupar, caso o "Sim" tenha sucesso, com a vida da população dos dois novos Estados. A verdade é uma só: a vida dessa população melhorará muito com o "Sim". Negar isto é a maior mentira que alguém poderá pregar.
Preocupante, e muito, é a possível vitória do "Nao". E se falarmos em probabilidades, ela não é pequena. Em sendo vitorioso o "Nao", novamente a vida da população do Pará que seria remanescente não será absolutamente afetada em nada e mais de 90% continuarão sem saber quais são a forma e a extensão geográfica do Estado.
Ou seja, o plebiscito e seu resultado não acrescentam e nem retiram nada da população da região metropolitana de Belém e nororete do Pará. Nem mesmo conhecimento de geografia. Isto só interessa à elite dominante e aos políticos da Região Metropolitana de Belém.
As consequências desatrosas, caso o "Nao" sagre-se vencedor, ocorrerão nas regiões divisionistas (Carajás e Tapajós). Não tenham dúvidas de que aquilo que já é ruim ficará muito pior. A mão pesada do Estado - que nas regiões é traduzida pela quase ausência - se mostrará muito mais dolorosa. A vida da população dessas regiões não será nada fácil. Dizer que não haverá retaliações é outra grande mentira que ninguém, sério, ousaria pregar. Os senhores do Estado serão impiedosos!
Portanto, esse plebiscito interessa, de verdade, apenas para a população das regiões divisionistas e para a casta dominante de Belém, que, independentemente da coloração partidária, faz parte da mesma trupe que domina a política paraense há várias décadas.
Para a população da Região Metropolitana de Belém, que decidirá verdadeiramente o plebiscito, o resultado não tem importância nenhuma em suas vidas. Estão na zona de conforto dos cavalos em desfile de 7 de setembro. Serão apenas a grande e mais importante massa de manobra.
Cabe saber quem será o melhor manobrista. E como na última eleição para o governo, temos baianos e paraenses na direção e em lados opostos. Os baianos falharam naquela.
Preventivamente, cabe aos que buscam os louros de uma possível vitória do "Sim" saber que suas também deverão ser as responsabilidades pelas mazelas e nefastas consequências, para as populações divisionistas, de uma possível vitória do "Nao".
Grandeza será não se furtarem a isto.
Independentemente do resultado do plebiscito, o Pará estará, inevitavelmente, dividido. E não há com que se preocupar, caso a vitória seja do "Sim".
A vida da população do Pará remanescente não será afetada em absolutamente nada, exceto pelo fato de que a forma e extensão geográfica do estado do Pará estarão alterados, dados estes que mais de 90% dessa mesma população não têm a menor noção de quais são.
Não há também com que se preocupar, caso o "Sim" tenha sucesso, com a vida da população dos dois novos Estados. A verdade é uma só: a vida dessa população melhorará muito com o "Sim". Negar isto é a maior mentira que alguém poderá pregar.
Preocupante, e muito, é a possível vitória do "Nao". E se falarmos em probabilidades, ela não é pequena. Em sendo vitorioso o "Nao", novamente a vida da população do Pará que seria remanescente não será absolutamente afetada em nada e mais de 90% continuarão sem saber quais são a forma e a extensão geográfica do Estado.
Ou seja, o plebiscito e seu resultado não acrescentam e nem retiram nada da população da região metropolitana de Belém e nororete do Pará. Nem mesmo conhecimento de geografia. Isto só interessa à elite dominante e aos políticos da Região Metropolitana de Belém.
As consequências desatrosas, caso o "Nao" sagre-se vencedor, ocorrerão nas regiões divisionistas (Carajás e Tapajós). Não tenham dúvidas de que aquilo que já é ruim ficará muito pior. A mão pesada do Estado - que nas regiões é traduzida pela quase ausência - se mostrará muito mais dolorosa. A vida da população dessas regiões não será nada fácil. Dizer que não haverá retaliações é outra grande mentira que ninguém, sério, ousaria pregar. Os senhores do Estado serão impiedosos!
Portanto, esse plebiscito interessa, de verdade, apenas para a população das regiões divisionistas e para a casta dominante de Belém, que, independentemente da coloração partidária, faz parte da mesma trupe que domina a política paraense há várias décadas.
Para a população da Região Metropolitana de Belém, que decidirá verdadeiramente o plebiscito, o resultado não tem importância nenhuma em suas vidas. Estão na zona de conforto dos cavalos em desfile de 7 de setembro. Serão apenas a grande e mais importante massa de manobra.
Cabe saber quem será o melhor manobrista. E como na última eleição para o governo, temos baianos e paraenses na direção e em lados opostos. Os baianos falharam naquela.
Preventivamente, cabe aos que buscam os louros de uma possível vitória do "Sim" saber que suas também deverão ser as responsabilidades pelas mazelas e nefastas consequências, para as populações divisionistas, de uma possível vitória do "Nao".
Grandeza será não se furtarem a isto.
"Não" programa nova carreta domingo, em Belém
Belém será coberta novamente pelas cores da bandeira do Pará, no próximo domingo, durante a III Grande Carreata Contra a Divisão do Estado. O evento, promovido pela Frente em Defesa do Pará contra a criação de Carajás uma semana antes do Plebiscito, tem como objetivo intensificar o grito de "Não" e "Não" nas ruas da capital paraense. “Estudos mostram que os dois novos Estados são inviáveis. Seriam bilhões de reais gastos só com a máquina pública. Sem a separação, esse dinheiro poderá ser investido em educação, saúde, segurança e saneamento básico. Temos que nos mobilizar para impedir que essa divisão aconteça”, declarou Zenaldo Coutinho, presidente da Frente contra Carajás.
A concentração será às 8 horas, em frente ao Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Depois, a carreata segue até a Praça Batista Campos, passando pela avenida Duque de Caxias, Rua Antônio Barreto, avenida Alcindo Cacela, Rua dos Pariquis, avenida Bernardo Sayão, rua dos Tamoios, travessa Padre Eutíquio, rua Gama Abreu, avenida Assis de Vasconcelos, rua Oswaldo Cruz, avenida Presidente Vargas e avenida Serzedelo.
Pesquisa
Divulgada no dia 25 de novembro, a segunda pesquisa Datafolha revela que 62% dos eleitores são contra o desmembramento do Pará para a criação do Estado de Carajás – índice superior ao registrado na última pesquisa (58%). A pesquisa, encomendada pela TV Liberal, TV Tapajós e jornal Folha de São Paulo, mostra ainda que caiu o percentual de eleitores que querem a criação do novo Estado de Carajás de 33% para 31%. Segundo o Datafolha, 7% dos eleitores estão indecisos.
Além disso, 61% dos eleitores manifestaram-se contra a criação de Tapajós. Na primeira pesquisa, o índice de rejeição era 58%. O percentual dos simpatizantes à criação do novo estado também caiu de 33% para 30%. De acordo com o Datafolha, 9% dos ainda não sabem como irão votar.
Fonte: Assessoria de Imprensa
A concentração será às 8 horas, em frente ao Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Depois, a carreata segue até a Praça Batista Campos, passando pela avenida Duque de Caxias, Rua Antônio Barreto, avenida Alcindo Cacela, Rua dos Pariquis, avenida Bernardo Sayão, rua dos Tamoios, travessa Padre Eutíquio, rua Gama Abreu, avenida Assis de Vasconcelos, rua Oswaldo Cruz, avenida Presidente Vargas e avenida Serzedelo.
Pesquisa
Divulgada no dia 25 de novembro, a segunda pesquisa Datafolha revela que 62% dos eleitores são contra o desmembramento do Pará para a criação do Estado de Carajás – índice superior ao registrado na última pesquisa (58%). A pesquisa, encomendada pela TV Liberal, TV Tapajós e jornal Folha de São Paulo, mostra ainda que caiu o percentual de eleitores que querem a criação do novo Estado de Carajás de 33% para 31%. Segundo o Datafolha, 7% dos eleitores estão indecisos.
Além disso, 61% dos eleitores manifestaram-se contra a criação de Tapajós. Na primeira pesquisa, o índice de rejeição era 58%. O percentual dos simpatizantes à criação do novo estado também caiu de 33% para 30%. De acordo com o Datafolha, 9% dos ainda não sabem como irão votar.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Belém recebe 3ª edição do show Canta Tapajós
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| O Canta Tapajós, em Santarém: nesta quinta-feira, é no Bolero, em Belém |
O 1º show Canta Tapajós, idealizado pela Academia de Letras e Artes de Santarém (Alas), aconteceu no dia 7 de setembro passado, em Santarém, em homenagem ao Dia da Independência. O segundo show foi em Manaus, no dia 21 de outubro, para um público de milhares paraenses da região oeste do Pará, radicados na capital Manauara.
O show em Belém é uma oportunidade para se conhecer a música da região oeste do Pará, com a presença de cantores e compositores como João Otaviano, Maria Lídia, Beto Paixão, Nato Aguiar entre outros.
Contatos para aquisição de ingressos, com Telma Amazonas: (91) 8113 7263.
Fonte: Assessoria de Imprensa
O que ele disse
Eusébio (na foto da EFE), ex-jogador, um dos maiores que Portugal já produziu, comparando craques do passado e do presente e sentando a pua no Rei do futebol.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Um olhar pela lente
A foto é do advogado Afonso Lobato.
Mas não foi ele quem mandou para o blog.
Foi uma leitora que se diz "apaixonada pela paisagem mocoronga".
Capiberibe: “Sou um político sem controle"
Do Congresso em Foco
Depois de mais de um ano de espera, o amapaense João Capiberibe (PSB), segundo candidato a senador pelo Amapá mais votado nas eleições de 2010 (130.411 votos), vai poder ocupar uma das cadeiras azuis do Senado. A cerimônia está prevista para esta terça-feira (29), às 15h30. Segundo o protocolo regimental, o ato da Mesa Diretora deve ser conduzido pelo presidente da Casa – no caso, José Sarney (PMDB-AP). Caso Sarney não decline da tarefa, será o encontro de Capiberibe com aquele que, segundo a sua avaliação, foi o responsável pelas denúncias que o levaram a, inicialmente, ser barrado pela Lei da Ficha Limpa no ano passado. “Sera a hora de encarar aquele que mais sintetiza as correntes contrárias ao meu retorno”, disse Capiberibe ao Congresso em Foco.
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Capiberibe diz contrariar muitos interesses de poderosos, e que por isso sofre perseguição política. Sua conduta, diz, não admite “controle”. “A política é uma atividade muito complicada, não é feita de anjos nem demônios. É feita de cidadãos comuns que têm virtudes e defeitos. E é exercida sob um certo controle. Agora, eu sou um político sem controle. Ninguém me controla, porque eu não represento grupo econômico, não tenho nenhuma relação com banqueiros, com latifundiários”, garante.
Além de ter de conviver com ele no Senado, teoricamente, pelos próximos quatro anos (o peemedebista está na segunda parte do mandato de oito anos), Sarney ainda vê Capiberibe reaver a vaga até hoje ocupada por um de seus aliados no Amapá, Gilvam Borges (PMDB-AP), a quem Capiberibe chama de “aprendiz de feiticeiro’. “O senador Gilvam Borges é um coadjuvante. A figura principal é o senador José Sarney. É o homem que tem poder, que tem influência, e que é o meu real adversário. Gilvam é um ajudante de feiticeiro”, dispara.
Capiberibe foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa após uma denúncia de compra de votos, que levou à cassação de seu mandato anterior como senador. O mesmo processo atingiu também sua mulher, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que já tomou posse. Ele sustenta que a denúncia foi uma armação feita no Amapá por seus adversários políticos. Mas, como político enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Capiberibe acaba externando opiniões polêmicas sobre a ficha limpa, a lei de iniciativa popular que em 2010 recebeu o Prêmio Congresso em Foco como melhor iniciativa popular.
Capiberibe chega ao ponto de defender o direito do eleitor de escolher políticos desonestos. “Estamos complicando o processo político na medida da judicialização do processo, e eu acho que isso contraria o fundamento básico da democracia, que é o direito de o cidadão escolher. Se ele quer escolher um sujeito decente, um representante correto, ele vai escolher. Se ele quer escolher um desonesto, ele tem o direito a isso”, argumenta Capiberibe.
Para ele, a Lei da Ficha Limpa foi uma reação da sociedade à falta efetiva de punição dos denunciados pela Justiça. “Eu conheço vários casos no Amapá, por exemplo, várias operações da Polícia Federal em que não se chega a nenhum punido. A polícia vai lá, prende, prova, comprova, o Judiciário não julga, e fica tudo na impunidade. Aí, a sociedade começa a clamar por justiça, questiona o Parlamento, que vota uma lei, inclusive, inconstitucional. Sabidamente inconstitucional, e que complica o processo político. Eu estou preocupado com o caminho que nós estamos tomando”, diz Capiberibe.
Diplomado pela Justiça Eleitoral no último dia 14, Capiberibe disse que, assim que tomar posse como senador, vai “fazer defesa intransigente” contra o foro privilegiado. “Isso é uma pouca vergonha! Só acontece em uma sociedade elitista, de castas, como é o Brasil”, fustigou o político amapaense.
Leia mais aqui.
Depois de mais de um ano de espera, o amapaense João Capiberibe (PSB), segundo candidato a senador pelo Amapá mais votado nas eleições de 2010 (130.411 votos), vai poder ocupar uma das cadeiras azuis do Senado. A cerimônia está prevista para esta terça-feira (29), às 15h30. Segundo o protocolo regimental, o ato da Mesa Diretora deve ser conduzido pelo presidente da Casa – no caso, José Sarney (PMDB-AP). Caso Sarney não decline da tarefa, será o encontro de Capiberibe com aquele que, segundo a sua avaliação, foi o responsável pelas denúncias que o levaram a, inicialmente, ser barrado pela Lei da Ficha Limpa no ano passado. “Sera a hora de encarar aquele que mais sintetiza as correntes contrárias ao meu retorno”, disse Capiberibe ao Congresso em Foco.
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Capiberibe diz contrariar muitos interesses de poderosos, e que por isso sofre perseguição política. Sua conduta, diz, não admite “controle”. “A política é uma atividade muito complicada, não é feita de anjos nem demônios. É feita de cidadãos comuns que têm virtudes e defeitos. E é exercida sob um certo controle. Agora, eu sou um político sem controle. Ninguém me controla, porque eu não represento grupo econômico, não tenho nenhuma relação com banqueiros, com latifundiários”, garante.
Além de ter de conviver com ele no Senado, teoricamente, pelos próximos quatro anos (o peemedebista está na segunda parte do mandato de oito anos), Sarney ainda vê Capiberibe reaver a vaga até hoje ocupada por um de seus aliados no Amapá, Gilvam Borges (PMDB-AP), a quem Capiberibe chama de “aprendiz de feiticeiro’. “O senador Gilvam Borges é um coadjuvante. A figura principal é o senador José Sarney. É o homem que tem poder, que tem influência, e que é o meu real adversário. Gilvam é um ajudante de feiticeiro”, dispara.
Capiberibe foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa após uma denúncia de compra de votos, que levou à cassação de seu mandato anterior como senador. O mesmo processo atingiu também sua mulher, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que já tomou posse. Ele sustenta que a denúncia foi uma armação feita no Amapá por seus adversários políticos. Mas, como político enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Capiberibe acaba externando opiniões polêmicas sobre a ficha limpa, a lei de iniciativa popular que em 2010 recebeu o Prêmio Congresso em Foco como melhor iniciativa popular.
Capiberibe chega ao ponto de defender o direito do eleitor de escolher políticos desonestos. “Estamos complicando o processo político na medida da judicialização do processo, e eu acho que isso contraria o fundamento básico da democracia, que é o direito de o cidadão escolher. Se ele quer escolher um sujeito decente, um representante correto, ele vai escolher. Se ele quer escolher um desonesto, ele tem o direito a isso”, argumenta Capiberibe.
Para ele, a Lei da Ficha Limpa foi uma reação da sociedade à falta efetiva de punição dos denunciados pela Justiça. “Eu conheço vários casos no Amapá, por exemplo, várias operações da Polícia Federal em que não se chega a nenhum punido. A polícia vai lá, prende, prova, comprova, o Judiciário não julga, e fica tudo na impunidade. Aí, a sociedade começa a clamar por justiça, questiona o Parlamento, que vota uma lei, inclusive, inconstitucional. Sabidamente inconstitucional, e que complica o processo político. Eu estou preocupado com o caminho que nós estamos tomando”, diz Capiberibe.
Diplomado pela Justiça Eleitoral no último dia 14, Capiberibe disse que, assim que tomar posse como senador, vai “fazer defesa intransigente” contra o foro privilegiado. “Isso é uma pouca vergonha! Só acontece em uma sociedade elitista, de castas, como é o Brasil”, fustigou o político amapaense.
Leia mais aqui.
"Como a vida da Vale é fácil aqui no Pará!"
Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem Quais os custos que justificam uma taxa de R$ 6,45?:
Ainda estou perplexo com essa criatura. Mas minha curiosidade é ainda maior que minha perplexidade: queria saber quem é o criador dessa excrescência, porque nao acredito que tenha sido o Helenilson [Pontes, vice-governador do Estado]. E se nao foi, por que ele nao foi ouvido? As injuridicidades dela sao muito maiores do que aparentam.
Impressiona que o governo desconheça que há caminho juridico, com meio legislativo absolutamente seguro, que pode proporcionar ganhos muito maiores e sem quaisquer contestações serias.
Como a vida da Vale é fácil aqui no Pará!
Aliás, mais fácil ainda é ser advogado dela!
Ainda estou perplexo com essa criatura. Mas minha curiosidade é ainda maior que minha perplexidade: queria saber quem é o criador dessa excrescência, porque nao acredito que tenha sido o Helenilson [Pontes, vice-governador do Estado]. E se nao foi, por que ele nao foi ouvido? As injuridicidades dela sao muito maiores do que aparentam.
Impressiona que o governo desconheça que há caminho juridico, com meio legislativo absolutamente seguro, que pode proporcionar ganhos muito maiores e sem quaisquer contestações serias.
Como a vida da Vale é fácil aqui no Pará!
Aliás, mais fácil ainda é ser advogado dela!
Pedido de vista suspende julgamento do caso Duciomar
O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu, há pouco, o julgamento de recurso contra a expedição de diploma ao prefeito e vice de Belém, Duciomar Costa e Anivaldo Vale, que ganharam a eleição de 2008. O recurso foi impetrado pela Coligação Majoritária Melhor Pra Belém, que apoiou o candidato do PMDB naquele pleito, o hoje deputado federal José Priante. O juiz André Bassalo pediu vista dos autos.
Em seu voto, o relator do recurso, juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, manifestou-se por sua improcedência, refutando a alegação de que, na campanha de 2008, Duciomar teria desrespeitado a legislação eleitoral, veiculando propaganda para promoção pessoal em placas de obras que sequer teriam sido iniciadas ou concluídas, além de banners afixados em vários pontos da cidade.
A propaganda, considerou o magistrado, teve o caráter meramente informativo ou educativo, atendendo ao dever da administração de dar conhecimento à população sobre o que está fazendo. Ele não viu configurados, dessa forma, nem abuso de poder político, nem abuso de poder econômico, nem qualquer outra conduta que induzisse à captação ilícita de votos.
A juiza revisora, Ezilda Pastana Mutran, ponderou que a Corte deveria refletir sobre a potencialidade da propaganda veiculada pela prefeitura de influenciar no resultado do pleito. Mas se mostrou convencida, preliminarmente, de que o prefeito infringiu frontalmente a legislação eleitoral, conforme reconhecido em decisões anteriores da própria Justiça Eleitoral.
André Bassalo discordou do relator, considerando as provas robustas, fartas, consistentes em demonstrar os abusos de poder político e econômico cometidos pelo prefeito. Nas expressões do juiz, "houve multiplicidade de engenhos eleitorais" postos em prática irregularmente pelo prefeito. Ele pediu vista dos autos para verificar a potencialidade das condutas em relação ao resultado do feito, conforme fora ponderado pela juíza Ezilda Mutran.
Os demais membros da Corte - Leonardo Tavares, Rubens Leão e Vera Araújo - preferiram aguardar o voto-vista, a ser apresentado possivelmente na sessão da próxima quinta-feira, para que possam manifestar seus próprios votos.
Em seu voto, o relator do recurso, juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, manifestou-se por sua improcedência, refutando a alegação de que, na campanha de 2008, Duciomar teria desrespeitado a legislação eleitoral, veiculando propaganda para promoção pessoal em placas de obras que sequer teriam sido iniciadas ou concluídas, além de banners afixados em vários pontos da cidade.
A propaganda, considerou o magistrado, teve o caráter meramente informativo ou educativo, atendendo ao dever da administração de dar conhecimento à população sobre o que está fazendo. Ele não viu configurados, dessa forma, nem abuso de poder político, nem abuso de poder econômico, nem qualquer outra conduta que induzisse à captação ilícita de votos.
A juiza revisora, Ezilda Pastana Mutran, ponderou que a Corte deveria refletir sobre a potencialidade da propaganda veiculada pela prefeitura de influenciar no resultado do pleito. Mas se mostrou convencida, preliminarmente, de que o prefeito infringiu frontalmente a legislação eleitoral, conforme reconhecido em decisões anteriores da própria Justiça Eleitoral.
André Bassalo discordou do relator, considerando as provas robustas, fartas, consistentes em demonstrar os abusos de poder político e econômico cometidos pelo prefeito. Nas expressões do juiz, "houve multiplicidade de engenhos eleitorais" postos em prática irregularmente pelo prefeito. Ele pediu vista dos autos para verificar a potencialidade das condutas em relação ao resultado do feito, conforme fora ponderado pela juíza Ezilda Mutran.
Os demais membros da Corte - Leonardo Tavares, Rubens Leão e Vera Araújo - preferiram aguardar o voto-vista, a ser apresentado possivelmente na sessão da próxima quinta-feira, para que possam manifestar seus próprios votos.
Sindifisco e Asfepa querem pressa na Lei Orgânica
Os presidentes do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, e da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Antônio Catete, percorrem nesta terça-feira, as principais unidades da Secretaria da Faenda (Sefa) em Belém para mobilizar os auditores e fiscais de receitas à participação em massa na assembleia geral de quarta-feira, 30, às 12h, no auditório do órgão central.
Na assembleia, as diretorias das duas entidades vão relatar detalhadamente o resultado da reunião que terão às 9h do mesmo dia com o vice-governador e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes, sobre o envio pelo Executivo do projeto da Lei Orgânica do Fisco ao Legislativo. Já aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o texto traz mudanças na administração tributária e reconhece o Fisco como uma carreira de Estado.
Na reunião com Helenilson Pontes e o secretário da Fazenda, José Tostes, no gabinete do segundo, os sindicalistas vão pedir pressa ao governo para a remessa da Lei Orgânica aos deputados. O sindicato e a associação querem a votação da matéria ainda neste ano para que seus efeitos possam ocorrer já em 2012, e com previsão orçamentária definida em lei. O sindicato corre contra o tempo porque a Assembleia Legislativa entra em recesso no dia 15 de dezembro.
“O tempo decorrido entre o envio do Projeto pela PGE (21/11) e a data da reunião com o vice-governador (30/11) pode comprometer a sua aprovação ainda este ano, caso não sejamos firmes em nossas ações. O tempo, que já era curto, tornou-se curtíssimo. E a situação, se já exigia firmeza, agora está a exigir mais força”, escreveram Alcantara e Catete num comunicado eletrônico convocando a categoria para a assembleia geral.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Na assembleia, as diretorias das duas entidades vão relatar detalhadamente o resultado da reunião que terão às 9h do mesmo dia com o vice-governador e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes, sobre o envio pelo Executivo do projeto da Lei Orgânica do Fisco ao Legislativo. Já aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o texto traz mudanças na administração tributária e reconhece o Fisco como uma carreira de Estado.
Na reunião com Helenilson Pontes e o secretário da Fazenda, José Tostes, no gabinete do segundo, os sindicalistas vão pedir pressa ao governo para a remessa da Lei Orgânica aos deputados. O sindicato e a associação querem a votação da matéria ainda neste ano para que seus efeitos possam ocorrer já em 2012, e com previsão orçamentária definida em lei. O sindicato corre contra o tempo porque a Assembleia Legislativa entra em recesso no dia 15 de dezembro.
“O tempo decorrido entre o envio do Projeto pela PGE (21/11) e a data da reunião com o vice-governador (30/11) pode comprometer a sua aprovação ainda este ano, caso não sejamos firmes em nossas ações. O tempo, que já era curto, tornou-se curtíssimo. E a situação, se já exigia firmeza, agora está a exigir mais força”, escreveram Alcantara e Catete num comunicado eletrônico convocando a categoria para a assembleia geral.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Capaf discute os rumos da intervenção
Veja os detalhes no cartaz acima.
Clique na imagem para ampliá-la.
Duciomar pode ficar até março 2012 na prefeitura
Hoje é o dia D para Duciomar Costa, o pior prefeito da história de Belém em todos os tempos.
Aliás, se antes de Francisco Caldeira Castelo Branco aportar por aqui, em 1616, já havia alguém que tomava conta das matas que então dominavam o que então viria a ser Belém, esse cara foi muito, muitíssimo melhor do que Duciomar, o huno que, como vocês sabem, não apenas abandonou Belém como tem se esmerado em destroçar seu próprio partido, o PTB.
Duciomar será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
É acusado dos crimes abuso de poder econômico, uso do dinheiro público para promoção pessoal em placas de obras que sequer foram iniciadas ou concluídas, banners espalhados por Belém e pela criação, em ano eleitoral, de um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém. O dotô também foi condenado por fazer propaganda da PMB fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
O relator é o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo.
O cenário é o seguinte.
Primeiro, mesmo que alguém peça vista, o julgamento terminará ainda neste ano, até 18 de dezembro próximo, quando o TRE entra em recesso.
Se alguém pedir vista hoje, deverá apresentar o voto na sessão seguinte, ou seja, quinta-feira, ou então na próxima semana.
Se Duciomar for absolvido, estará absolvido, pendente a decisão, é claro, de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se for condenado, deverá permanecer na Prefeitura de Belém até março.
É que a defesa, fatalmente, entrará com uma cautelar pedindo que ele permaneça no cargo até o julgamento do recurso.
E o julgamento do recurso será julgado, fatalmente, até março de 2012 pelo TSE, cujo presidente, o ministro Ricardo Lewandowski, quer zerar a pauta até aquele mês.
Provido o recurso da defesa de Duciomar, ele permanecerá no cargo.
Improvido, o dotô terá que rasgar da prefeitura imediatamente, cedendo o lugar ao atual deputado federal peemedebista José Priante, segundo colocado nas eleições de 2008.
Com um detalhe: Priante, para assumir a Prefeitura de Belém , terá que renunciar ao mandato de deputado federal.
Quais os custos que justificam uma taxa de R$ 6,45?
O governo do Estado jamais vai admitir isso, é claro, mas quando mandou para a Assembleia Legislativa esse projeto que cria uma taxa a ser cobrada sobre a atividade de mineração, já estava certo de que a parada, mais cedo ou mais tarde - ou mais cedo do que tarde, se quiserem -, vai chegar ao Supremo Tribunal Federal, sob a arguição de que é inconstitucional.
Os cofres estaduais estão arreganhados, digamos assim, sedentos, ávidos e prontos para agasalhar os R$ 800 milhões que, por baixo, deverão entrar em decorrência da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).
A justificativa é de que a taxa é necessária porque o Estado, no seu poder de polícia, tem que ser devidamente compensado dos custos decorrentes do seu dever constitucional de registrar, acompanhar, fiscalizar as concessões de pesquisa e exploração de recursos minerais e recursos hídricos.
"O Estado tem o dever de fiscalizar e acompanhar a exploração de seus recursos e, obviamente, os minérios fazem parte disso. A taxação tem o objetivo de permitir ao Estado a acompanhar o que se extrai, aonde se extrai e para onde vai. É esse o sentido dela, é uma taxa de fiscalização", explica o governador Simão Jatene, em matéria que pode ser linda no site da Agência Pará.
Mas há um detalhe nada desprezível: qual a base de cálculo, quais os cutos objetivamente mensuráveis que orientaram o governo do Estado para estabelecer o valor da taxa em três UPFs (Unidade de Padrão Fiscal), o que equivale a R$ 6,45 por tonelada de minério extraído no Pará?
Três UPFs?
E por que não uma?
Ou meia UPF?
Ou 50?
Ou 45,5?
Ninguém sabe.
Na mensagem remetida à Assembleia - à qual o Espaço Aberto teve acesso ontem à noitinha -, nada consta sobre isso na justificativa, por exemplo.Fatalmente, haverá a arguicao de inconstitucionalidade do tributo, eis que não estão esclarecidos os custos para o Estado realizar a fiscalização do pagamento do tributo, o que deve ser levado em conta na formação do valor da taxa.
Os cofres estaduais estão arreganhados, digamos assim, sedentos, ávidos e prontos para agasalhar os R$ 800 milhões que, por baixo, deverão entrar em decorrência da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).
A justificativa é de que a taxa é necessária porque o Estado, no seu poder de polícia, tem que ser devidamente compensado dos custos decorrentes do seu dever constitucional de registrar, acompanhar, fiscalizar as concessões de pesquisa e exploração de recursos minerais e recursos hídricos.
"O Estado tem o dever de fiscalizar e acompanhar a exploração de seus recursos e, obviamente, os minérios fazem parte disso. A taxação tem o objetivo de permitir ao Estado a acompanhar o que se extrai, aonde se extrai e para onde vai. É esse o sentido dela, é uma taxa de fiscalização", explica o governador Simão Jatene, em matéria que pode ser linda no site da Agência Pará.
Mas há um detalhe nada desprezível: qual a base de cálculo, quais os cutos objetivamente mensuráveis que orientaram o governo do Estado para estabelecer o valor da taxa em três UPFs (Unidade de Padrão Fiscal), o que equivale a R$ 6,45 por tonelada de minério extraído no Pará?
Três UPFs?
E por que não uma?
Ou meia UPF?
Ou 50?
Ou 45,5?
Ninguém sabe.
Na mensagem remetida à Assembleia - à qual o Espaço Aberto teve acesso ontem à noitinha -, nada consta sobre isso na justificativa, por exemplo.Fatalmente, haverá a arguicao de inconstitucionalidade do tributo, eis que não estão esclarecidos os custos para o Estado realizar a fiscalização do pagamento do tributo, o que deve ser levado em conta na formação do valor da taxa.
A divisão do Pará (III)
Da jornalista ANA DINIZ, em seu blog Na Rede, sob o título acima (leia também A divisão do Pará e A divisão do Pará II)
De saída, uma frustração
Eu não acho que a publicidade seja a alma do negócio, mas que ela apresente um produto. Qualquer produto – seja bem de consumo, seja ideia, seja causa. A publicidade política transmite muito mais do que a mensagem que se dispõe a viabilizar. Ela é uma carta de apresentação: forma, mídia e conteúdo compõem um todo que informa o eleitor sobre as ideias, a competência, a inserção social, a modernidade, a viabilidade do que está sendo proposto, seja um candidato, seja um assunto. A publicidade política pode gastar pouco e ser extremamente eficiente, e vice-versa: diferentemente de um bem de consumo, ela tem um conteúdo nobre, a ideia.
A campanha divisionista poderia ser tudo, menos vazia, como está sendo. O conjunto que está sendo apresentado revela a falta absoluta de um projeto político, que reúna as ambições administrativas e sociais. Frustrante.
A falta de projeto e o desconhecimento manifesto que as regiões separatistas têm das outras regiões do Pará me conduzem a esta analogia. Até agora, as diferentes regiões paraenses sustentaram-se umas às outras. Dos tempos coloniais até hoje, sucessivamente, o Marajó, o Nordeste Paraense, o Sudoeste, o Sudeste forneceram os meios para que o Pará, inteiro, enfrentasse e superasse as muitas crises brasileiras, enquanto que outros Estados mergulhavam na insolvência, porque, exceto São Paulo, nenhuma outra capital brasileira é como Belém: um eixo irradiador que, ao mesmo tempo, é o pilar de sustentação do seu Estado. O que a divisão oferece é um prato de lentilhas: mais estrutura administrativa sacrificando a riqueza real.
Os limites da pobrezaUma reportagem de domingo na televisão tentava responder a uma angustiante pergunta de milhares de pais: “Como vou ajudar meu filho se ele sabe mais do que eu?”. Aponto esta frase sem entrar no mérito dela, mas tão somente para mostrar um dos limites que a pobreza impõe, para além do simples acesso aos bens de consumo.
No caso dos governos, cujo financiamento é feito com impostos arrecadados, a pobreza impõe um limite claro: não tem produção, não tem imposto, não tem financiamento.
Desde 1988 que o Brasil vem tentando reduzir o desequilíbrio entre suas regiões, governo após governo. Neste quase meio século já se tentou de tudo: políticas de crédito subsidiado, transferência direta de dinheiro para a população, incentivos fiscais, abertura de fronteiras econômicas, agricultura familiar, megaempreendimentos, três Presidentes nordestinos (Sarney, Collor e Lula). No entanto, a pobreza impõe seus limites: cadê capital, cadê conhecimento, cadê iniciativa para transformar a tentativa em acerto? O desequilíbrio regional foi, de fato, reduzido, mas muito abaixo do esperado.
Alagoas continua com a menor expectativa de vida do país – hoje, 16 anos a menos que aquela registrada no Distrito Federal - e as maiores taxas de pobreza e de mortalidade infantil, segundo o IBGE (síntese dos indicadores sociais, 2010). Fala-se, lá, de “emancipação social e econômica”.
Porque falo de Alagoas? Porque Alagoas foi criado exatamente para enfraquecer o poderoso Pernambuco, no final da revolta constitucionalista, em 1817. Há quase duzentos anos a elite alagoana conseguiu a emancipação política. E há quase duzentos anos Alagoas tem alguns dos piores indicadores do Brasil.
O território e o tempoUm território precisa ter o que fornecer para o hoje e para o amanhã. Sem isso, se esgota, e seus ocupantes terão que buscar a sobrevivência fora dele. Parte da crise europeia de hoje deriva desse esgotamento. Os europeus costumavam buscar recursos extraordinários pelo uso da força, dominando e colonizando outros povos e territórios. A festa acabou, e os Jeans, Fritzs, Enricos, Phillips e etc têm que se ver com suas terras esgotadas, vida selvagem quase inexistente, jazidas totalmente exploradas, ou seja: recursos naturais quase desaparecidos. Passaram a vender os bens imateriais – ciência, tecnologia, história. E sabem que isto é precário. Se olharmos para a Europa com atenção, poderemos tirar algumas lições dessa experiência milenar: a primeira é que, para sobreviver no século XXI, a Europa se reuniu, deixando de lado ódios seculares. A segunda é que a racionalidade no uso dos recursos naturais de um território – o que significa o uso de hoje deixando reserva para amanhã – é indispensável, sob pena do território se tornar tão pouco útil para sua população que ela cede parte do domínio dele.
O território fracionado tem pouco tempo, porque tem poucas reservas. E é exatamente isso, na contramão do momento histórico atual, que se está tentando fazer.
De saída, uma frustração
Eu não acho que a publicidade seja a alma do negócio, mas que ela apresente um produto. Qualquer produto – seja bem de consumo, seja ideia, seja causa. A publicidade política transmite muito mais do que a mensagem que se dispõe a viabilizar. Ela é uma carta de apresentação: forma, mídia e conteúdo compõem um todo que informa o eleitor sobre as ideias, a competência, a inserção social, a modernidade, a viabilidade do que está sendo proposto, seja um candidato, seja um assunto. A publicidade política pode gastar pouco e ser extremamente eficiente, e vice-versa: diferentemente de um bem de consumo, ela tem um conteúdo nobre, a ideia.
A campanha divisionista poderia ser tudo, menos vazia, como está sendo. O conjunto que está sendo apresentado revela a falta absoluta de um projeto político, que reúna as ambições administrativas e sociais. Frustrante.
O prato de lentilhasConta a Bíblia que Esaú, o filho mais velho do patriarca Isaac, deveria receber do pai toda a herança: terras e bens. E, num certo dia, como queria comer e era impaciente para esperar a comida, trocou tudo com o irmão mais novo, Jacó, por um prato feito, um prato de lentilhas.
A falta de projeto e o desconhecimento manifesto que as regiões separatistas têm das outras regiões do Pará me conduzem a esta analogia. Até agora, as diferentes regiões paraenses sustentaram-se umas às outras. Dos tempos coloniais até hoje, sucessivamente, o Marajó, o Nordeste Paraense, o Sudoeste, o Sudeste forneceram os meios para que o Pará, inteiro, enfrentasse e superasse as muitas crises brasileiras, enquanto que outros Estados mergulhavam na insolvência, porque, exceto São Paulo, nenhuma outra capital brasileira é como Belém: um eixo irradiador que, ao mesmo tempo, é o pilar de sustentação do seu Estado. O que a divisão oferece é um prato de lentilhas: mais estrutura administrativa sacrificando a riqueza real.
Os limites da pobrezaUma reportagem de domingo na televisão tentava responder a uma angustiante pergunta de milhares de pais: “Como vou ajudar meu filho se ele sabe mais do que eu?”. Aponto esta frase sem entrar no mérito dela, mas tão somente para mostrar um dos limites que a pobreza impõe, para além do simples acesso aos bens de consumo.
No caso dos governos, cujo financiamento é feito com impostos arrecadados, a pobreza impõe um limite claro: não tem produção, não tem imposto, não tem financiamento.
Desde 1988 que o Brasil vem tentando reduzir o desequilíbrio entre suas regiões, governo após governo. Neste quase meio século já se tentou de tudo: políticas de crédito subsidiado, transferência direta de dinheiro para a população, incentivos fiscais, abertura de fronteiras econômicas, agricultura familiar, megaempreendimentos, três Presidentes nordestinos (Sarney, Collor e Lula). No entanto, a pobreza impõe seus limites: cadê capital, cadê conhecimento, cadê iniciativa para transformar a tentativa em acerto? O desequilíbrio regional foi, de fato, reduzido, mas muito abaixo do esperado.
Alagoas continua com a menor expectativa de vida do país – hoje, 16 anos a menos que aquela registrada no Distrito Federal - e as maiores taxas de pobreza e de mortalidade infantil, segundo o IBGE (síntese dos indicadores sociais, 2010). Fala-se, lá, de “emancipação social e econômica”.
Porque falo de Alagoas? Porque Alagoas foi criado exatamente para enfraquecer o poderoso Pernambuco, no final da revolta constitucionalista, em 1817. Há quase duzentos anos a elite alagoana conseguiu a emancipação política. E há quase duzentos anos Alagoas tem alguns dos piores indicadores do Brasil.
O território e o tempoUm território precisa ter o que fornecer para o hoje e para o amanhã. Sem isso, se esgota, e seus ocupantes terão que buscar a sobrevivência fora dele. Parte da crise europeia de hoje deriva desse esgotamento. Os europeus costumavam buscar recursos extraordinários pelo uso da força, dominando e colonizando outros povos e territórios. A festa acabou, e os Jeans, Fritzs, Enricos, Phillips e etc têm que se ver com suas terras esgotadas, vida selvagem quase inexistente, jazidas totalmente exploradas, ou seja: recursos naturais quase desaparecidos. Passaram a vender os bens imateriais – ciência, tecnologia, história. E sabem que isto é precário. Se olharmos para a Europa com atenção, poderemos tirar algumas lições dessa experiência milenar: a primeira é que, para sobreviver no século XXI, a Europa se reuniu, deixando de lado ódios seculares. A segunda é que a racionalidade no uso dos recursos naturais de um território – o que significa o uso de hoje deixando reserva para amanhã – é indispensável, sob pena do território se tornar tão pouco útil para sua população que ela cede parte do domínio dele.
O território fracionado tem pouco tempo, porque tem poucas reservas. E é exatamente isso, na contramão do momento histórico atual, que se está tentando fazer.
Aquarela com a grife Sergio Bastos
Se você quiser ter uma dessas aí em sua residência, é só entrar em contato com ele pelo e-mail belemtemdisso@hotmail.com.
E para conhecer mais trabalhos do Sergio, visite o Blog do Sergio.
Dia Contra a Corrupção será lembrado no Hangar
Discutir os desafios para a aplicação da lei de improbidade administrativa e apresentar balanços sobre o que instituições públicas e organizações não-governamentais estão realizando no Pará para combater o desvio de recursos públicos são objetivos do seminário que será realizado em Belém no próximo dia 13 de dezembro, em referência ao Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12).
O seminário, que será realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, ainda prevê o debate sobre a importância da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), fórum para promoção do diálogo sobre a transparência pública e estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.
O seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção é realizado no Pará pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, composta pela Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União, Auditoria Geral do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Governo do Estado, Ministério Público Federal e Observatório Social de Belém.
As inscrições, que são gratuitas e dão direito a certificado de participação, podem ser realizadas em: http://bit.ly/seminario_corrupcao.
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A proposta é fortalecer a cooperação com outros países e com organismos internacionais para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.
Em referência a essa data, o 9 de dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção. No Brasil, é a CGU que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais, assumidos pelo país, que tenham como objetivo a prevenção e o combate à corrupção.
Clique aqui para ver a programação.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
O seminário, que será realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, ainda prevê o debate sobre a importância da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), fórum para promoção do diálogo sobre a transparência pública e estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.
O seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção é realizado no Pará pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, composta pela Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União, Auditoria Geral do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Governo do Estado, Ministério Público Federal e Observatório Social de Belém.
As inscrições, que são gratuitas e dão direito a certificado de participação, podem ser realizadas em: http://bit.ly/seminario_corrupcao.
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A proposta é fortalecer a cooperação com outros países e com organismos internacionais para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.
Em referência a essa data, o 9 de dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção. No Brasil, é a CGU que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais, assumidos pelo país, que tenham como objetivo a prevenção e o combate à corrupção.
Clique aqui para ver a programação.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
O que ele disse
Reinaldo Azevedo, jornalistas, comentando em seu blog a desculpa estapafúrdia de Mário Negromonte, ministro das Cidades, depois de revelado que doutores de sua pasta, ao forjarem um parecer, elevaram em nada menos de R$ 700 milhões os custos de uma obra para a Copa 2014 no Mato Grosso.
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
"Priante teria feito pior gestão no comando da prefeitura?"
De um Anônimo, sobre a postagem Os PSMs expressam a degradação que Duciomar produz:
A grande verdade é que Duciomar Costa se elegeu surfando em duas altas rejeições, cada uma a seu tempo. Senão, recordemos:
1) Virou prefeito quando Belém já não suportava mais a gestão de Edmilson, o qual tentava eleger Ana Julia sucessora (nem as empadinhas do PT deram jeito!);
2) Reelegeu-se, em cima do deputado Priante, por causa da rejeição ao esquema político do PMDB na capital (o que, diga-se, não ocorre em relação ao interior do Estado). Parece-me que o indigitado prefeito de Belém nunca foi "o candidato" que enchesse os olhos do eleitor. Circunstâncias e oportunismo político fizeram essa figura prefeito da capital, para afundar de vez, o que já estava mal. Agora, a pergunta: Priante teria feito pior gestão no comando da prefeitura?
A grande verdade é que Duciomar Costa se elegeu surfando em duas altas rejeições, cada uma a seu tempo. Senão, recordemos:
1) Virou prefeito quando Belém já não suportava mais a gestão de Edmilson, o qual tentava eleger Ana Julia sucessora (nem as empadinhas do PT deram jeito!);
2) Reelegeu-se, em cima do deputado Priante, por causa da rejeição ao esquema político do PMDB na capital (o que, diga-se, não ocorre em relação ao interior do Estado). Parece-me que o indigitado prefeito de Belém nunca foi "o candidato" que enchesse os olhos do eleitor. Circunstâncias e oportunismo político fizeram essa figura prefeito da capital, para afundar de vez, o que já estava mal. Agora, a pergunta: Priante teria feito pior gestão no comando da prefeitura?
Um protesto contra o presidente do Paysandu. Mas só 40?
Vejam aí a foto acima.
É de Tarso Sarraf.
Está na página 3 do caderno Esporte de O LIBERAL de hoje.
Mostra torcedores que participaram, ontem, de um protesto contra a diretoria do Paysandu, mais precisamente contra o presidente do clube, o boquirroto Luiz Omar Pinheiro.
Eles atribuem a Luiz Omar, especialmente a ele, a responsabilidade pela permanência do clube na Terceira Divisão, depois da derrota para o América-RN, no domingo retrasado.
Mas olhem só.
Confiram na foto.
São apenas uns 20 pessoas.
Depois, ao que parece, esse número duplicou: foi a 40.
Mas 40 torcedores?
Só?
Passe de bandeja para Luiz Omar: "As pessoas que estão fazendo isso são da oposição. Vi meia dúzia de gatos pingados na Curuzu e eles nem devem ter chegado à sede", disse o boquirroto, matando no pito a arriando no terreno, para finalizar no gol.
É claro: uma manifestação dessas aí é para encher de gás qualquer diretoria.
Inclusive as que estão, há trocentos anos, depredando o futebol paraense.
Carreta do "Sim" tem grande adesão em Belém
Mesmo com a pesquisa DataFolha, que mostrou o aumento, de 25 para 30 pontos percentuais, no índice de rejeição à criação de dois novos Estados, as frentes do "Sim" não jogaram a toalha.
Muito pelo contrário.
A carreta do "Sim", que saiu pelas ruas de Belém, ontem de manhã, teve grande adesão.
A coordenação das frentes que defendem a criação dos Estados do Tapajós e de Carajás estima que o número de carros praticamente dobrou, em relação aos 100 que engrossaram a carreata do domingo anterior.
Muito pelo contrário.
A carreta do "Sim", que saiu pelas ruas de Belém, ontem de manhã, teve grande adesão.
A coordenação das frentes que defendem a criação dos Estados do Tapajós e de Carajás estima que o número de carros praticamente dobrou, em relação aos 100 que engrossaram a carreata do domingo anterior.
Duciomar também é o huno do próprio PTB
Tudo muito bom, tudo muito.
Estão pavimentados, desbastados, livres mais do que nunca os caminho spara que o ex-governador e ex-prefeito de Belém, Almir Gabriel, seja o candidato do PTB à prefeitura da Capital, em outubro no próximo ano.
Petebistas garantem ao blog que não há a mais remota possibilidade de resistências, ainda que residuais, à candidatura de Almir.
Mas uma coisa é certa: os petebistas, todinhos, com algumas e honrosas exceções, estão porraqui com Duciomar Costa.
Intramuros, internamente, entre as quatro paredes do PTB, considera-se que Duciomar está para o partido assim como ele está para extramuros, para o lado externo, para o lado de fora, para Belém, esta cidade que o prefeito desprezou do primeiro dia de seu primeiro mandato e continuará a desprezar até o último deste seu segundo mandato.
Ou por outra. Duciomar, o huno de Belém, também é o huno do PTB.
Petebistas reclamam para o Espaço Aberto que o prefeito destroçou o partido. Arruinou-o. Desagregou-o. "Ele nunca deu carta branca pra gente. É uma vergonha um prefeito de Capital não ter bancada estadual", diz um membro do partido, observando que, de quatro parlamentares, a legenda ficou reduzido a apenas dois - Tião Miranda e Eduardo Costa.
"E os dois que ficaram estão movidos por interesses próprios. No caso de Tião Miranda, ele é virtual candidato a prefeito de Marabá, e Eduardo Costa, aspirante a prefeito de Capanema. Em outros partidos, dificilmente eles ganhariam o direito de disputar essas prefeituras", diz o pebista magoado.
Ele reconhece que o prefeito tem carisma entre parte da população, mas não consegue ser simpático no partido. Não aglutina. Não junta, só dispersa. Daí nunca ter formado um grupo político, um grupo de duciomaristas, digamos assim. "Ele é muito fechado. Muito centralizador. Não conversa com ninguém. Articula sozinho. Sempre foi assim", completa o petebista.
Por enquanto, a expectativa é sobre o vice de Almir.
Sérgio Pimentel, o ex-grande amigo de Duciomar, está na parada. Insinua-se de todos os jeitos. Mas nada indica que vá emplacar o vice.
O mais certo é que a vaga fique com o PDT de Giovanni Queiroz. A legenda, nos próximos dias, deve assumir a Sejel (Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer).
Ah, sim.
Ainda tem o PP.
Ele mesmo, o PP de Gerson Peres, que pode ficar com uma agência distrital.
Com esses mimos, Duciomar vai fazendo as suas articualções.
Mas não deixa de ser huno.
De Belém e de seu próprio partido, o PTB.
Estão pavimentados, desbastados, livres mais do que nunca os caminho spara que o ex-governador e ex-prefeito de Belém, Almir Gabriel, seja o candidato do PTB à prefeitura da Capital, em outubro no próximo ano.
Petebistas garantem ao blog que não há a mais remota possibilidade de resistências, ainda que residuais, à candidatura de Almir.
Mas uma coisa é certa: os petebistas, todinhos, com algumas e honrosas exceções, estão porraqui com Duciomar Costa.
Intramuros, internamente, entre as quatro paredes do PTB, considera-se que Duciomar está para o partido assim como ele está para extramuros, para o lado externo, para o lado de fora, para Belém, esta cidade que o prefeito desprezou do primeiro dia de seu primeiro mandato e continuará a desprezar até o último deste seu segundo mandato.
Ou por outra. Duciomar, o huno de Belém, também é o huno do PTB.
Petebistas reclamam para o Espaço Aberto que o prefeito destroçou o partido. Arruinou-o. Desagregou-o. "Ele nunca deu carta branca pra gente. É uma vergonha um prefeito de Capital não ter bancada estadual", diz um membro do partido, observando que, de quatro parlamentares, a legenda ficou reduzido a apenas dois - Tião Miranda e Eduardo Costa.
"E os dois que ficaram estão movidos por interesses próprios. No caso de Tião Miranda, ele é virtual candidato a prefeito de Marabá, e Eduardo Costa, aspirante a prefeito de Capanema. Em outros partidos, dificilmente eles ganhariam o direito de disputar essas prefeituras", diz o pebista magoado.
Ele reconhece que o prefeito tem carisma entre parte da população, mas não consegue ser simpático no partido. Não aglutina. Não junta, só dispersa. Daí nunca ter formado um grupo político, um grupo de duciomaristas, digamos assim. "Ele é muito fechado. Muito centralizador. Não conversa com ninguém. Articula sozinho. Sempre foi assim", completa o petebista.
Por enquanto, a expectativa é sobre o vice de Almir.
Sérgio Pimentel, o ex-grande amigo de Duciomar, está na parada. Insinua-se de todos os jeitos. Mas nada indica que vá emplacar o vice.
O mais certo é que a vaga fique com o PDT de Giovanni Queiroz. A legenda, nos próximos dias, deve assumir a Sejel (Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer).
Ah, sim.
Ainda tem o PP.
Ele mesmo, o PP de Gerson Peres, que pode ficar com uma agência distrital.
Com esses mimos, Duciomar vai fazendo as suas articualções.
Mas não deixa de ser huno.
De Belém e de seu próprio partido, o PTB.
Pressões em favor de Jarbas passaram pelo Planalto
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| José Dirceu: críticas ao presidente nacional da OAB, em meio a pressões para evitar a intervenção na Seccional do Pará |
E contra quem desencadearam-se as pressões? Notadamente contra o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante Jr.
Não à toa, uma das expressões nacionais do PT, o ex-ministro José Dirceu, que mantém, como todos sabem, uma enorme influência no partido, mencionou Ophir em seu blog em duas postagem, ambas no dia 16 de novembro passado.
Numa das postagens, intitulada Na manifestação em Brasília faltou alguém que posa de catão, Dirceu diz ao final:
Ophir, um dos idealizadores das marchas contra a corrupção, não foi a uma manifestação que reuniu 30 pessoas, ontem, em Brasília, depois da denúncia que o envolve.
Diante desse comportamento de alguém que posa de vestal o tempo todo, ficam as perguntas: que autoridade ele tem para encabeçar e estimular manifestações contra a corrupção? Por que o silêncio da mídia até agora, se ele recebe salários, ao que tudo indica ilegalmente, há 13 anos?
Numa outra, Condenáveis não são as marchas contra a corrupção, mas sua manipulação pela mídia, Dirceu afirma:
Tanto que a oposição, que não é boba, não só não se integra ao movimento nem participa das manifestações, como não fala nada, deixa rolar. Outro grande ausente das marchas, no caso da de Brasília neste feriado do 15 de novembro, foi um de seus organizadores, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
Depois de ser acusado de receber indevidamente um supersalário do governo do Pará (nos últimos 13 anos, o que já totaliza mais de R$ 1,5 milhão), o grande catão não apareceu na fracassada manifestação de ontem, em Brasília.
Prossegue a mesma postagem:
Como vemos, não temos nada contra as bandeiras elencadas pelas manifestações. Pelo contrário. Mas chama a atenção que as desvirtuem de acordo com conveniências e a seu bel prazer. Em Brasília, ontem, por exemplo, protestaram contra o governador do PT, Agnelo Queiroz - esquecendo, ao mesmo tempo, o grande ausente, repito, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
A divisão do Pará e a "marquetagem irresponsável"
Duda Mendonça e, de tabela, a proposta de divisão do Pará que será objeto do plebiscito de 11 de dezembro próximo são os temas de artigo do jornalista Roberto Pompeu de Toledo, publicado na edição da revista "Veja" que chegou às bancas no último final de semana. O título do artigo é "Caro amigo paraense".
O jornalista, que nas entrelinhas alerta para os riscos da divisão do Estado - "ótimo negócio para os políticos", segundo ele -, aborda de forma predominante o papel do marketing político-eleitoral na criação de propostas mirabolantes e, por mirabolantes, inexequíveis. Quando tal ocorre, configura-se a marquetagem irresponsável, observa Toledo.
Saibam a seguir os que ainda não sabem ou nunca souberam disso.
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No dia 11 de dezembro, você votará sim ou não à partição do Pará em três unidades. A proposta é que toda a metade oeste do atual estado se transforme no estado do Tapajós e a parte sudeste no de Carajás, continuando com o nome de Pará a região onde fica Belém e um pouco mais. Essa história de criação de novos estados, como você bem sabe, é controvertida. Chovem argumentos por todo lado, todos altamente especulativos e por isso altamente discutíveis. O que escapa à controvérsia é que se trata de ótimo negócio para os políticos, dada a orgia de novas instituições a criar, de novos cargos a preencher e de dinheiro a gastar. Tudo isso você sabe. O objetivo destas mal traçadas é falar de um personagem que depois de muitas peripécias, Brasil afora, agora aportou por aí, metido na campanha do plebiscito. O nome dele é Duda Mendonça. Gentilmente ele ofereceu seus serviços à causa separatista, ele que, se não vive no estado, pelo menos tem bois que vivem, na fazenda de sua proprieadde no território candidato a virar Carajás. Oferta aceita, e ei-lo no comando da campanha do sim.
Todo mundo o conhece. Sabe de seus trinufos eleitorais, como mago do marketing, bem como do lado menos aprazível de réu no processo do mensalão. Já o que ele andou aprontando em eleições de São Paulo o amigo paraense não deve saber. Permita um breve relato. Na eleição de 1996 para a prefeitura de São Paulo, Duda Mendonça fez o marketing do candidato Celso Pitta. Quatro anos antes ele fizera o do mentor de Pitta, Paulo Maluf. Pitta era um político desconhecido. O marqueteiro julgou que a campanha necessitava de alguma pirotecnia. Saiu-se então com um trem voador, um mágico bólido que, suspenso em via elevadas, catapultaria a cidade para um serviço de transporte até então só acessível à família Jetson. Nas animações para a propaganda na TV, ficou uma beleza. Para transformá-la em realidade o custo seria assombroso, a logística complicada, a utilidade discutível, mas e daí? Importava ganhar a eleição. Celso Pitta ganhou.
E agora? Se ganhou embalado pelo trem, impunha-se fazê-lo. O novo prefeito começou a plantar vigorosos pilotis, alto de 15 metros, ao longo do rio mais central da cidade, o Tamanduateí. Sobre eles seria construída a via ao longo da qual correria a engenhoca. Algumas centenas de milhões de reais foram investidos na obra, e ficou-se nisso. Pitta não passou dos pilotis iniciais. Lá ficaram eles, abobalhados e inúteis - um pressuposto de obra de engenharia tornado ruína no nascedouro. A sucessora de Pitta, Marta Suplicy, pensou no que fazer daquilo, pensou, pensou, e nada fez. O sucessor de Marta, José Serra, chegou a cogitar em destruir os pilotis. Depois pensou melhor, e resolveu aproveitar pelo menos os já existentes. A obra foi inaugurada já na administração Gilberto Kassab, não mais como via de trens, mas como simples corredor suspenso de ônibus.
O amigo paraense não precisa conhecer todos os detalhes do sinistro episódio. A intenção é alertá-lo sobre o alcance que pode atingir uma marquetagem irresponsável - e a palavra "irresponsável" vai aqui no sentido puro de qualificar um agente que não responde por seus atos. O marqueteiro não foi eleito. Não tem função pública. Portanto, não lhe cabe responder por um ato da administração pública. E no entanto teve origem no capricho de um marqueteiro toda a sucessão de decisões e indecisões que resultou num corredor de ônibus suspenso, ao qual só se tem acesso subindo penosas escadas, desarticulado do geral do sistema de transportes urbanos, desestruturador da piasagem e na contramão do melhor urbanismo - que desaconselha vias aéreas pelas cicatrizes que impingem às cidades e pela deterioração que produzem no entorno.
Duda Mendonça já foi de Paulo Maluf a Lula. Se um marqueteiro deve manter a coerência política, é algo que escapa a este missivista. É curioso, em todo caso, lembrar que nos anos 1980 ele esteve à frente da campanha que se opunha a um projeto de divisão do estado da Bahia. Um texto por ele composto, e que era lido por Maria Bethânia na TV, afirmava que dividir a Bahia era como separar o Jorge do Amado, o Dorival do Caymi, o Rui do Barbosa, o Gilberto do Gil. Já separar a Fafá do Belém, o Paulo Henrique do Ganso, o Billy do Blanco e o Jayme do Ovalle, isso pode. Em São Paulo, ao arriscar-se no urbanismo, Duda Mendonça deixou sua marca indelével no ônibus pendurado à beira do rio. Agroa se aventura na engenharia política e calca a mão pesada no mapa do Brasil. Leve isso em conta, amigo paraense.
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| Roberto Pompeu de Toledo: alerta para a "marquetagem irresponsável" |
O jornalista, que nas entrelinhas alerta para os riscos da divisão do Estado - "ótimo negócio para os políticos", segundo ele -, aborda de forma predominante o papel do marketing político-eleitoral na criação de propostas mirabolantes e, por mirabolantes, inexequíveis. Quando tal ocorre, configura-se a marquetagem irresponsável, observa Toledo.
E cita um caso concreto: o de Celso Pitta, um desconhecido que Duda Mendonça tornou conhecido e ajudou a eleger prefeito de São Paulo, a bordo de um projeto mirabolante: um "trem voador, um mágico bólido que, suspenso em via elevadas, catapultaria a cidade para um serviço de transporte até então só acessível à família Jetson", nas expressões de Toledo.
E o resultado, qual foi?Saibam a seguir os que ainda não sabem ou nunca souberam disso.
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No dia 11 de dezembro, você votará sim ou não à partição do Pará em três unidades. A proposta é que toda a metade oeste do atual estado se transforme no estado do Tapajós e a parte sudeste no de Carajás, continuando com o nome de Pará a região onde fica Belém e um pouco mais. Essa história de criação de novos estados, como você bem sabe, é controvertida. Chovem argumentos por todo lado, todos altamente especulativos e por isso altamente discutíveis. O que escapa à controvérsia é que se trata de ótimo negócio para os políticos, dada a orgia de novas instituições a criar, de novos cargos a preencher e de dinheiro a gastar. Tudo isso você sabe. O objetivo destas mal traçadas é falar de um personagem que depois de muitas peripécias, Brasil afora, agora aportou por aí, metido na campanha do plebiscito. O nome dele é Duda Mendonça. Gentilmente ele ofereceu seus serviços à causa separatista, ele que, se não vive no estado, pelo menos tem bois que vivem, na fazenda de sua proprieadde no território candidato a virar Carajás. Oferta aceita, e ei-lo no comando da campanha do sim.
Todo mundo o conhece. Sabe de seus trinufos eleitorais, como mago do marketing, bem como do lado menos aprazível de réu no processo do mensalão. Já o que ele andou aprontando em eleições de São Paulo o amigo paraense não deve saber. Permita um breve relato. Na eleição de 1996 para a prefeitura de São Paulo, Duda Mendonça fez o marketing do candidato Celso Pitta. Quatro anos antes ele fizera o do mentor de Pitta, Paulo Maluf. Pitta era um político desconhecido. O marqueteiro julgou que a campanha necessitava de alguma pirotecnia. Saiu-se então com um trem voador, um mágico bólido que, suspenso em via elevadas, catapultaria a cidade para um serviço de transporte até então só acessível à família Jetson. Nas animações para a propaganda na TV, ficou uma beleza. Para transformá-la em realidade o custo seria assombroso, a logística complicada, a utilidade discutível, mas e daí? Importava ganhar a eleição. Celso Pitta ganhou.
E agora? Se ganhou embalado pelo trem, impunha-se fazê-lo. O novo prefeito começou a plantar vigorosos pilotis, alto de 15 metros, ao longo do rio mais central da cidade, o Tamanduateí. Sobre eles seria construída a via ao longo da qual correria a engenhoca. Algumas centenas de milhões de reais foram investidos na obra, e ficou-se nisso. Pitta não passou dos pilotis iniciais. Lá ficaram eles, abobalhados e inúteis - um pressuposto de obra de engenharia tornado ruína no nascedouro. A sucessora de Pitta, Marta Suplicy, pensou no que fazer daquilo, pensou, pensou, e nada fez. O sucessor de Marta, José Serra, chegou a cogitar em destruir os pilotis. Depois pensou melhor, e resolveu aproveitar pelo menos os já existentes. A obra foi inaugurada já na administração Gilberto Kassab, não mais como via de trens, mas como simples corredor suspenso de ônibus.
O amigo paraense não precisa conhecer todos os detalhes do sinistro episódio. A intenção é alertá-lo sobre o alcance que pode atingir uma marquetagem irresponsável - e a palavra "irresponsável" vai aqui no sentido puro de qualificar um agente que não responde por seus atos. O marqueteiro não foi eleito. Não tem função pública. Portanto, não lhe cabe responder por um ato da administração pública. E no entanto teve origem no capricho de um marqueteiro toda a sucessão de decisões e indecisões que resultou num corredor de ônibus suspenso, ao qual só se tem acesso subindo penosas escadas, desarticulado do geral do sistema de transportes urbanos, desestruturador da piasagem e na contramão do melhor urbanismo - que desaconselha vias aéreas pelas cicatrizes que impingem às cidades e pela deterioração que produzem no entorno.
Duda Mendonça já foi de Paulo Maluf a Lula. Se um marqueteiro deve manter a coerência política, é algo que escapa a este missivista. É curioso, em todo caso, lembrar que nos anos 1980 ele esteve à frente da campanha que se opunha a um projeto de divisão do estado da Bahia. Um texto por ele composto, e que era lido por Maria Bethânia na TV, afirmava que dividir a Bahia era como separar o Jorge do Amado, o Dorival do Caymi, o Rui do Barbosa, o Gilberto do Gil. Já separar a Fafá do Belém, o Paulo Henrique do Ganso, o Billy do Blanco e o Jayme do Ovalle, isso pode. Em São Paulo, ao arriscar-se no urbanismo, Duda Mendonça deixou sua marca indelével no ônibus pendurado à beira do rio. Agroa se aventura na engenharia política e calca a mão pesada no mapa do Brasil. Leve isso em conta, amigo paraense.
Vereador questiona edital da Prefeitura de Belém
O vereador Carlos Augusto (DEM) entrou com representação junto ao Ministério Público Estadual denunciando que a Prefeitura de Belém teria publicado um edital de licitação que, segundo ele, contém indícios de não obedecer às formalidades legais, o que fere frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações.
O edital prevê a “execução de projeto executivo de engenharia, execução de obras civis, incluindo: terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, estações e terminais de passageiros, obras de reurbanização e fornecimento e montagem do sistema de controle, destinados à implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro”.
O parlamentar informou que são visíveis os indícios de fragilidade referentes à base legal da contratação objeto dos editais citados, como a origem da dotação orçamentária para fazer frente aos custos.
Os estudos feitos desde 1990 pela empresa Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), lembrou o vereador, sempre apontaram para a necessidade da implantação de um sistema integrado de transporte estruturado nos principais corredores metropolitanos, como Rodovia BR-316, Rodovia Augusto Montenegro e avenida Almirante Barroso, chegando até o centro de Belém. A Prefeitura de Belém teria ainda faltado com a verdade com o governo federal ao dizer que já existia um projeto para as obras municipais integrantes do Ação Metrópole, quando na realidade o projeto é do governo do Estado.
Em 2009, foi aprovado pelo governo federal, através da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), Ministério do Planejamento, o empréstimo de R$ 320 milhões junto à Jica, para implantação dos primeiros 27km de corredor de BRT na Região Metropolitana.
No projeto apresentado pela prefeitura de Belém, diz Carlos Augusto, não há a construção de todo o projeto, e sim o concorrente, que inclui apenas os corredores Augusto Montenegro e Almirante Barroso.
A prefeitura, alega o vereador, em nenhum momento aceitou negociar com o governo do Estado no sentido de abdicar do trecho da Avenida Almirante Barroso para executar somente o da rodovia Augusto Montenegro, de forma que seu projeto se tornasse complementar, e não concorrente com o do Estado.
Do blog, com informações da Assessoria de Imprensa do parlamentar
O edital prevê a “execução de projeto executivo de engenharia, execução de obras civis, incluindo: terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, estações e terminais de passageiros, obras de reurbanização e fornecimento e montagem do sistema de controle, destinados à implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro”.
O parlamentar informou que são visíveis os indícios de fragilidade referentes à base legal da contratação objeto dos editais citados, como a origem da dotação orçamentária para fazer frente aos custos.
Os estudos feitos desde 1990 pela empresa Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), lembrou o vereador, sempre apontaram para a necessidade da implantação de um sistema integrado de transporte estruturado nos principais corredores metropolitanos, como Rodovia BR-316, Rodovia Augusto Montenegro e avenida Almirante Barroso, chegando até o centro de Belém. A Prefeitura de Belém teria ainda faltado com a verdade com o governo federal ao dizer que já existia um projeto para as obras municipais integrantes do Ação Metrópole, quando na realidade o projeto é do governo do Estado.
Em 2009, foi aprovado pelo governo federal, através da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), Ministério do Planejamento, o empréstimo de R$ 320 milhões junto à Jica, para implantação dos primeiros 27km de corredor de BRT na Região Metropolitana.
No projeto apresentado pela prefeitura de Belém, diz Carlos Augusto, não há a construção de todo o projeto, e sim o concorrente, que inclui apenas os corredores Augusto Montenegro e Almirante Barroso.
A prefeitura, alega o vereador, em nenhum momento aceitou negociar com o governo do Estado no sentido de abdicar do trecho da Avenida Almirante Barroso para executar somente o da rodovia Augusto Montenegro, de forma que seu projeto se tornasse complementar, e não concorrente com o do Estado.
Do blog, com informações da Assessoria de Imprensa do parlamentar
Guerra de Secessão: e se vence o Sul?
Para se tornar o país mais poderoso e mais rico do planeta e difundir o estilo de vida dos seus habitantes por todos os continentes, foi preciso que os Estados Unidos fizessem, em ritmo acelerado, a passagem de uma sociedade colonial para um Estado soberano, pré-industrial e predominantemente rural até aproximadamente meados do século 19. E também que enfrentassem, na década de 1860, os horrores de uma guerra civil, responsável pela consolidação definitiva da ordem burguesa e pela intensificação vertiginosa do seu desenvolvimento econômico.
Paralelamente à ampliação de suas fronteiras, os EUA receberam sucessivas levas de imigrantes, vindos principalmente da Grã-Bretanha, França, Países Baixos, Escandinávia, dos territórios germânicos e eslavos. Essa gente fugia da fome e das perseguições religiosas e políticas. Sonhava com um país melhor. Sonhava em ter seu próprio pedaço de terra. O sonho do acesso à terra contribuiu para a ocupação das pradarias. Para alguns pensadores dos EUA, tal expansão vinha concretizar o que chamavam de “Destino Manifesto”. Essa ideologia partia do princípio de que o país estava destinado a se estender do Atlântico ao Pacífico.
A ocupação das novas regiões favoreceu o desenvolvimento da economia do norte e do centro-oeste graças à ampliação das áreas agrícolas, do setor industrial, do mercado consumidor e do sistema de transporte. O sul, de economia agrário-exportadora, baseada no trabalho escravo. Além do algodão, principal produto exportado, tinha ainda o milho, o arroz e a cana-de-açúcar, que desempenharam importante papel na economia sulista. Os nortistas, ou yankees, como eram chamados, e os sulistas estabeleciam acordos políticos e quando se tornaram antagônicos e ocorreu a ruptura, os Estados do Sul se separaram da União e formaram uma Confederação. Para reprimir o separatismo dos Estados Confederados sulistas e restabelecer a União, foi travada a Guerra Civil, conhecida como Guerra de Secessão.
A Guerra Civil Americana começou logo depois da eleição do republicano Abraham Lincoln, em 1860, com uma plataforma antiescravidão bastante modesta. Em 20 de dezembro de 1860, antes de o novo presidente assumir o poder, o estado da Carolina do Sul declarou-se independente, e 5 outros seguiram o exemplo, chegando a 11 no auge do conflito. As hostilidades duraram de 1861 a 1865, e Lincoln aboliu a escravidão antes do fim da guerra, em 1º de janeiro de l863. Os EUA confirmaram seu futuro como uma nação com vasto território, potencial agrícola e baseada em mão de obra livre, condição fundamental para o desenvolvimento industrial, superando as potências europeias depois da 1ª Guerra Mundial.
Não quero dar uma de super-homem e nem pretendo mudar o curso da história. Como seria se o Norte perdesse a Guerra Civil Americana? Os EUA do Sul seriam mais agrícolas e conservadores. A Inglaterra se manteve neutra, mas havia alguma chance de apoiar os confederados. Isso poderia ter mudado os rumos do conflito e dividir o país em 2. O resultado: os 2 seriam mais fracos. Uma consequência de certo modo positiva: eles não entrariam na 1ª Guerra Mundial e o conflito possivelmente acabaria empate. Sem o nacionalismo ressentido pela derrota e o humilhante acordo de paz, Hitler dificilmente teria chegado ao poder. Na Ásia, o Japão teria espaço para se tornar um país imperialista e se transformar no maior produtor industrial do planeta.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
"Não" amplia a diferença em relação ao "Sim"
A TV Liberal divulgou há pouco a segunda pesquisa de intenções de voto para o plebiscito sobre a divisão do Pará, marcado para 11 de dezembro. O levantamento foi encomendado pela TV Liberal e pelo jornal “Folha de S.Paulo” ao Instituto DataFolha.
Disseram “Sim” à criação do Estado do Tapajós 30% dos entrevistados. Os eleitores que disseram “Não” são 61%. A criação do Estado de Carajás teve o “Sim” de 31%, enquanto 62% responderam “Não”. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Em relação à pesquisa anterior, divulgada no dia 12 deste mês, houve crescimento do “Não” em relação “Sim ”.
A criação dos Estados do Tapajós e Carajás era rejeitada por 58% dos eleitores paraenses e aprovada por 33%, na pesquisa anterior. A diferença, portanto, era de 25 pontos percentuais.
Agora, a diferença em favor do “Não”, em relação aos Estados do Tapajós, é de 31 pontos.
A nova pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o nº 50287/2011, e será publicada em detalhes amanhã, em O LIBERAL .
Na hora da mão na massa, todos fora
De um Anônimo, sobre a postagem Em favor do "Sim". Sem grito!:
De que adianta tanta riqueza na extensão territorial do Pará se não há quem invista muita grana para extrair das profundezas de suas terras e água tal riqueza, para gerar novos empregos e renda para a população e o desenvolvimento industrial do Pará?
É muito fácil o discurso do "Não" e "Não", mas não em eco, por lhe faltar fundamentos para o "Sim" e "Sim" para aquelas secularmente esquecidas regiões, com seu povo sofrido, esquecido, que vive com os pés sobre a riqueza, mas não tem condições de transformá-la em realidade prática.
Lembra os intelectuais falando da pobreza, de sua cobertura à beira mar, dando piteco sem nada contribuir com absolutamente coisa nenhuma para erradicar a pobreza.
Falar é muito fácil. Colocar a mão na massa ninguém quer.
De que adianta tanta riqueza na extensão territorial do Pará se não há quem invista muita grana para extrair das profundezas de suas terras e água tal riqueza, para gerar novos empregos e renda para a população e o desenvolvimento industrial do Pará?
É muito fácil o discurso do "Não" e "Não", mas não em eco, por lhe faltar fundamentos para o "Sim" e "Sim" para aquelas secularmente esquecidas regiões, com seu povo sofrido, esquecido, que vive com os pés sobre a riqueza, mas não tem condições de transformá-la em realidade prática.
Lembra os intelectuais falando da pobreza, de sua cobertura à beira mar, dando piteco sem nada contribuir com absolutamente coisa nenhuma para erradicar a pobreza.
Falar é muito fácil. Colocar a mão na massa ninguém quer.
Flexa Ribeiro encontra "Idelícia"...
No blog de Lauro Jardim, sob o título acima:
Ideli Salvatti foi à Câmara ontem para acompanhar a votação final da DRU. Depois de sacramentar a aprovação da matéria, deu um pulo no Senado para matar a saudade dos tempos de senadora. Sentada no cafezinho do plenário, Ideli conversava com Humberto Costa e José Pimentel quando foi abordada por Flexa Ribeiro (PSDB-PA):
– Ôoooooh… Idelíííííííciaaaa!!!
Depois de constranger Ideli, a quem chama de “Idelícia” desde os tempos de bate-boca nas comissões do Senado, Flexa Ribeiro ainda interrompeu a conversa da ministra mais umas cinco vezes. Ideli passou no teste de paciência.
– Ôoooooh… Idelíííííííciaaaa!!!
Depois de constranger Ideli, a quem chama de “Idelícia” desde os tempos de bate-boca nas comissões do Senado, Flexa Ribeiro ainda interrompeu a conversa da ministra mais umas cinco vezes. Ideli passou no teste de paciência.
Um homem morrem em frente ao PSM? Quem paga?
Em três dias, quatro pessoas já morreram nos dois pronto-socorros de Belém, o do Guamá e o da 14 de Março.
Ontem de manhã, foi um homem de 60 anos.
Sebastião Francisco do Nascimento.
Ele passou mal. Sentiu uma dor no peito. Estava infartando.
Um taxista pediu a dois seguranças que abrissem os portões da urgência e emergência do PSM da 14 de Março.
Eles mantiveram a porteira cerrada.
Lá de dentro, uma funcionário avisou que não havia médicos, que estão parados desde a última terça-feira, reclamando o pagamento de alguns milhões que Duciomar Costa - o huno, o pior prefeito que Belém já teve em toda a sua História - deve à cooperativa deles.
O pobre homem, que nada tem a ver com isso, morreu.
Morreu na porta do PSM.
Na porta do pronto-socorro, uma vida se perdeu sem pronto-atendimento, sem ser socorro, sem nada.
Morreu de infarto.
Isso é um crime.
É homicídio culposo. No mínimo.
Mas quem paga por isso?
O prefeito, que faz uma administração ruinosa?
O prefeito, que há mais de cinco anos transformou a Saúde Pública num caos, retrato de sua administração?
Os médicos, que se ausentaram de seus postos de trabalhos porque não recebem o que lhes é devido?
Os demais profissionais de saúde, que alegam não ter material para atender à enorme demanda que busca os hospitais públicos?
Ninguém paga.
Se alguém paga por esse crime, ninguém sabe, ninguém viu e ninguém vê.
E as pessoas vão morrendo em meio a esses caos que é a Saúde Pública na era Duciomar Costa.
Putz!
Ontem de manhã, foi um homem de 60 anos.
Sebastião Francisco do Nascimento.
Ele passou mal. Sentiu uma dor no peito. Estava infartando.
Um taxista pediu a dois seguranças que abrissem os portões da urgência e emergência do PSM da 14 de Março.
Eles mantiveram a porteira cerrada.
Lá de dentro, uma funcionário avisou que não havia médicos, que estão parados desde a última terça-feira, reclamando o pagamento de alguns milhões que Duciomar Costa - o huno, o pior prefeito que Belém já teve em toda a sua História - deve à cooperativa deles.
O pobre homem, que nada tem a ver com isso, morreu.
Morreu na porta do PSM.
Na porta do pronto-socorro, uma vida se perdeu sem pronto-atendimento, sem ser socorro, sem nada.
Morreu de infarto.
Isso é um crime.
É homicídio culposo. No mínimo.
Mas quem paga por isso?
O prefeito, que faz uma administração ruinosa?
O prefeito, que há mais de cinco anos transformou a Saúde Pública num caos, retrato de sua administração?
Os médicos, que se ausentaram de seus postos de trabalhos porque não recebem o que lhes é devido?
Os demais profissionais de saúde, que alegam não ter material para atender à enorme demanda que busca os hospitais públicos?
Ninguém paga.
Se alguém paga por esse crime, ninguém sabe, ninguém viu e ninguém vê.
E as pessoas vão morrendo em meio a esses caos que é a Saúde Pública na era Duciomar Costa.
Putz!
Os PSMs expressam a degradação que Duciomar produz
Os PSMs de Belém expressam a degradação humana elevada à enésima potência.
Os PSMs de Belém, na situação em que se encontram, fazem com que uma gente tenha vergonha de ser gente, que um ser humano tenha vergonha da condição de ser humano.
Os PSMs de Belém, na situação em que se encontram, expressam a declaração, o atestado, a comprovação fática de que há uma inapetência absoluta para gerir recursos públicos e uma absoluta ausência de políticas de gestão compatíveis com um setor tão problemático, tão nevrálgico como esse da Saúde pública.
Quem constatar com os próprios olhos, nos PSMs de Belém, o que constataram dezenas de pessoas - jornalistas inclusive – que acompanharam a inspeção judicial da última terça-feira, e que foi decisiva para embasar a decisão judicial do juiz federal Antonio Carlos Campelo, jamais esquecerá de ter visto um ambiente que não é indicado nem para animais. Nem mesmo para animais, quanto mais para seres humanos.
O texto acima é trecho de postagem feita aqui no blog no dia 3 de abril de 2009.
O título da postagem era: Os PSMs de Belém expressam a degradação humana.
Já se passaram 2 anos e meio.
A mesma coisa continua.
O mesmo des(prefeito) - licença aí, Guilherme - continua aí.
O mesmo des(governo) continua.
A mesma negligência também.
A mesma insensibilidade de uma gestão inoperante, idem.
O mesmo descontrole e a mesma falta de transparência na gestão de recursos públicos, idem idem.
Belém reelegeu Duciomar Costa sabendo que ele, na segunda gestão, seria tão inoperante quanto na primeira.
Mas não era capaz de imaginar que uma cidade, já maltratada, fosse ficar destroçada, arruinada, dilapidada, devastada por esse cidadão que - vejam como são as coisas - estaria apto a concorrer a um terceiro mandato, caso isso fosse possível.
E não duvidem que ainda seria re-reeleito.
Que coisa!
Os PSMs de Belém, na situação em que se encontram, fazem com que uma gente tenha vergonha de ser gente, que um ser humano tenha vergonha da condição de ser humano.
Os PSMs de Belém, na situação em que se encontram, expressam a declaração, o atestado, a comprovação fática de que há uma inapetência absoluta para gerir recursos públicos e uma absoluta ausência de políticas de gestão compatíveis com um setor tão problemático, tão nevrálgico como esse da Saúde pública.
Quem constatar com os próprios olhos, nos PSMs de Belém, o que constataram dezenas de pessoas - jornalistas inclusive – que acompanharam a inspeção judicial da última terça-feira, e que foi decisiva para embasar a decisão judicial do juiz federal Antonio Carlos Campelo, jamais esquecerá de ter visto um ambiente que não é indicado nem para animais. Nem mesmo para animais, quanto mais para seres humanos.
O texto acima é trecho de postagem feita aqui no blog no dia 3 de abril de 2009.
O título da postagem era: Os PSMs de Belém expressam a degradação humana.
Já se passaram 2 anos e meio.
A mesma coisa continua.
O mesmo des(prefeito) - licença aí, Guilherme - continua aí.
O mesmo des(governo) continua.
A mesma negligência também.
A mesma insensibilidade de uma gestão inoperante, idem.
O mesmo descontrole e a mesma falta de transparência na gestão de recursos públicos, idem idem.
Belém reelegeu Duciomar Costa sabendo que ele, na segunda gestão, seria tão inoperante quanto na primeira.
Mas não era capaz de imaginar que uma cidade, já maltratada, fosse ficar destroçada, arruinada, dilapidada, devastada por esse cidadão que - vejam como são as coisas - estaria apto a concorrer a um terceiro mandato, caso isso fosse possível.
E não duvidem que ainda seria re-reeleito.
Que coisa!
Divisão do Pará daria ao maior Estado o menor PIB
Bernardo Tabak e Fabíola Glenia Do G1, em São Paulo e no Rio
A divisão do Pará, que acontecerá caso a decisão seja aprovada em plebiscito estadual marcado para o dia 11 de dezembro, daria origem a três estados muito desiguais tanto em tamanho quanto em extensão territorial: Pará, Carajás e Tapajós.
Atualmente, as principais forças da economia do Pará são a extração de minério e de madeira, com destaque para o ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro e estanho; além da agricultura, pecuária, indústria e turismo.
Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) aponta que, caso a divisão se tornasse realidade, Tapajós teria mais de três vezes o tamanho do Pará já dividido, e apenas um quinto do seu Produto Interno Bruto (PIB).
Conforme estimativas divulgadas em junho no "Retrato da Divisão do Estado, com a divisão, Tapajós teria uma área territorial de 732.509,5 Km², o que equivale a 59% da área total do atual estado do Pará, e teria um PIB de R$ 6,4 bilhões, ou 11%.
Já o Pará dividido teria 218.776,4 Km² de área (17%) e PIB de R$ 32,5 bilhões, o que corresponde a 55,6% do total. Carajás ficaria com uma área de 296.664,1 Km² (24%), com PIB de R$ 19,6 bilhões, ou 33,5%.
A grande extensão territorial do Pará atual é justamente o motivo principal citado pelos defensores do desmembramento da área em três. O alto custo de manutenção de mais dois novos estados, no entanto, é o argumento usado para criticar a proposta de divisão.
Argumentos a favor da divisão
Para o economista Célio Costa, descentralizar a administração é fundamental em estados que ele classifica como “superdimensionados”, como o Pará. Segundo ele, o Pará tem quatro vezes o tamanho da média dos territórios dos estados brasileiros e “não arrecada o suficiente para cuidar dos seus milhões de habitantes”.
Números levantados por Costa apontam que, em 2010, o estado gastou R$ 110 milhões a mais do que arrecadou em 2010. O economista é responsável pelo estudo “Assimetrias Regionais no Brasil –Fundamentos para a Criação do Estado de Carajás”, encomendado pela Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás), e também analisou as condições para a criação do estado de Tapajós.
"Do ponto de vista das finanças e da dimensão territorial, que é enorme, o Pará é inadministrável”, afirma Costa. "Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que têm os cinco orçamentos mais ricos do país, cabem dentro da área do Pará, que tem um orçamento para toda a região. Dá para entender a gravidade da situação? Como você ocupa e desenvolve uma região se não tem a efetiva presença do estado? O Pará está estagnado”, avalia.
Para Costa, a divisão do Pará “vai ser uma salvação”. “Vai ser bom para a Amazônia brasileira e para os novos estados. Vai ser bom para o pacto federativo, e bom para desconcentrar o desenvolvimento nacional. O Pará precisa de socorro, e esse é o momento para fazer um grande ajuste fiscal.”
Argumentos contra a divisão
Roberto Corrêa, economista, cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA), defende que o argumento da dimensão territorial não se sustenta. “Não é verdade que quanto menor o estado, maior o PIB”, rebate. “O que leva um PIB a se desenvolver é a racionalidade da gestão pública, estimulando a iniciativa privada.”
Na opinião de Corrêa, a tentativa de divisão do estado tem mais fundamento político do que econômico. “Vejo um terremoto federativo que não tem nada a ver com autonomia étnica ou cultural. É apenas de natureza casuística, política”, disse.
O professor da UFPA critica o que chama de “febre separatista oportunista". "A partir de 88, aumentou em 33% o número de municípios, para distritalizar votos", diz. Segundo Corrêa, os cidadãos paraenses precisam vencer o desinteresse para evitar que um alto índice de abstenção no plebiscito do dia 11 de dezembro “chegue a ameaçar a vontade regional explícita contra a divisão”.
Na opinião de Corrêa, o desmembramento representaria uma grande desvantagem para o que ele chama de “Pará-mirim” – o Pará já dividido. O estado teria 56% do PIB total e ficaria com 64% da população. “Vamos cair num precipício de arrecadação per capita”, diz.
O processo migratório também poderia representar um risco para os novos estados. “Esses estados nascem com atrativo de migração muito grande, mas não têm recursos, nem política pública, nem capacidade administrativa para conter essa onda migratória. Haverá uma destruição dos rios, das fontes, dos lençóis freáticos”, defende.
Manutenção cara
Cálculo feito em maio pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri, aponta que, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, os estados de Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.
Em entrevista ao G1, concedida em maio deste ano, Boueri destacou que, em caso de divisão, os novos estados seriam economicamente inviáveis e dependeriam de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas.
O economista Célio Costa, porém, discorda. “Eu estou convencido que as receitas geradas pelos próprios estados, além dos fundos constitucionais, que são repassados pela União para todos os estados da federação, garantem a sustentabilidade da máquina dos novos estados”, enfatiza.
Outras divisões
Célio Costa também estudou e defendeu, há 22 anos, a viabilidade da divisão do estado de Goiás em dois, que deu origem a Tocantins. “Nós acertamos em defender a viabilidade de Tocantins. É certo que ainda tem problemas a serem solucionados, mas não se pode negar que houve melhorias no desenvolvimento econômico e social da região”, ressalta ele.
“Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são outro bom exemplo: a descentralização administrativa faz bem tanto ao estado que se emancipou, quanto ao estado de origem”, acrescenta.
Já na opinião de Roberto Corrêa, economista da UFPA, a comparação com os casos de Tocantins e Mato Grosso gera distorções. “Era outra época. A população era rarefeita nesses estados e não vivíamos uma democracia, vivíamos uma ditadura militar, e por questões de fronteira, entre outras razões, criaram isso.”
Atualmente, as principais forças da economia do Pará são a extração de minério e de madeira, com destaque para o ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro e estanho; além da agricultura, pecuária, indústria e turismo.
Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) aponta que, caso a divisão se tornasse realidade, Tapajós teria mais de três vezes o tamanho do Pará já dividido, e apenas um quinto do seu Produto Interno Bruto (PIB).
Conforme estimativas divulgadas em junho no "Retrato da Divisão do Estado, com a divisão, Tapajós teria uma área territorial de 732.509,5 Km², o que equivale a 59% da área total do atual estado do Pará, e teria um PIB de R$ 6,4 bilhões, ou 11%.
Já o Pará dividido teria 218.776,4 Km² de área (17%) e PIB de R$ 32,5 bilhões, o que corresponde a 55,6% do total. Carajás ficaria com uma área de 296.664,1 Km² (24%), com PIB de R$ 19,6 bilhões, ou 33,5%.
A grande extensão territorial do Pará atual é justamente o motivo principal citado pelos defensores do desmembramento da área em três. O alto custo de manutenção de mais dois novos estados, no entanto, é o argumento usado para criticar a proposta de divisão.
Argumentos a favor da divisão
Para o economista Célio Costa, descentralizar a administração é fundamental em estados que ele classifica como “superdimensionados”, como o Pará. Segundo ele, o Pará tem quatro vezes o tamanho da média dos territórios dos estados brasileiros e “não arrecada o suficiente para cuidar dos seus milhões de habitantes”.
Números levantados por Costa apontam que, em 2010, o estado gastou R$ 110 milhões a mais do que arrecadou em 2010. O economista é responsável pelo estudo “Assimetrias Regionais no Brasil –Fundamentos para a Criação do Estado de Carajás”, encomendado pela Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás), e também analisou as condições para a criação do estado de Tapajós.
"Do ponto de vista das finanças e da dimensão territorial, que é enorme, o Pará é inadministrável”, afirma Costa. "Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que têm os cinco orçamentos mais ricos do país, cabem dentro da área do Pará, que tem um orçamento para toda a região. Dá para entender a gravidade da situação? Como você ocupa e desenvolve uma região se não tem a efetiva presença do estado? O Pará está estagnado”, avalia.
Para Costa, a divisão do Pará “vai ser uma salvação”. “Vai ser bom para a Amazônia brasileira e para os novos estados. Vai ser bom para o pacto federativo, e bom para desconcentrar o desenvolvimento nacional. O Pará precisa de socorro, e esse é o momento para fazer um grande ajuste fiscal.”
Argumentos contra a divisão
Roberto Corrêa, economista, cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA), defende que o argumento da dimensão territorial não se sustenta. “Não é verdade que quanto menor o estado, maior o PIB”, rebate. “O que leva um PIB a se desenvolver é a racionalidade da gestão pública, estimulando a iniciativa privada.”
Na opinião de Corrêa, a tentativa de divisão do estado tem mais fundamento político do que econômico. “Vejo um terremoto federativo que não tem nada a ver com autonomia étnica ou cultural. É apenas de natureza casuística, política”, disse.
O professor da UFPA critica o que chama de “febre separatista oportunista". "A partir de 88, aumentou em 33% o número de municípios, para distritalizar votos", diz. Segundo Corrêa, os cidadãos paraenses precisam vencer o desinteresse para evitar que um alto índice de abstenção no plebiscito do dia 11 de dezembro “chegue a ameaçar a vontade regional explícita contra a divisão”.
Na opinião de Corrêa, o desmembramento representaria uma grande desvantagem para o que ele chama de “Pará-mirim” – o Pará já dividido. O estado teria 56% do PIB total e ficaria com 64% da população. “Vamos cair num precipício de arrecadação per capita”, diz.
O processo migratório também poderia representar um risco para os novos estados. “Esses estados nascem com atrativo de migração muito grande, mas não têm recursos, nem política pública, nem capacidade administrativa para conter essa onda migratória. Haverá uma destruição dos rios, das fontes, dos lençóis freáticos”, defende.
Manutenção cara
Cálculo feito em maio pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri, aponta que, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, os estados de Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.
Em entrevista ao G1, concedida em maio deste ano, Boueri destacou que, em caso de divisão, os novos estados seriam economicamente inviáveis e dependeriam de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas.
O economista Célio Costa, porém, discorda. “Eu estou convencido que as receitas geradas pelos próprios estados, além dos fundos constitucionais, que são repassados pela União para todos os estados da federação, garantem a sustentabilidade da máquina dos novos estados”, enfatiza.
Outras divisões
Célio Costa também estudou e defendeu, há 22 anos, a viabilidade da divisão do estado de Goiás em dois, que deu origem a Tocantins. “Nós acertamos em defender a viabilidade de Tocantins. É certo que ainda tem problemas a serem solucionados, mas não se pode negar que houve melhorias no desenvolvimento econômico e social da região”, ressalta ele.
“Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são outro bom exemplo: a descentralização administrativa faz bem tanto ao estado que se emancipou, quanto ao estado de origem”, acrescenta.
Já na opinião de Roberto Corrêa, economista da UFPA, a comparação com os casos de Tocantins e Mato Grosso gera distorções. “Era outra época. A população era rarefeita nesses estados e não vivíamos uma democracia, vivíamos uma ditadura militar, e por questões de fronteira, entre outras razões, criaram isso.”