Idoso caminha pela praia de Kochi, na Índia, sob nuvens que anunciam o período das monções.A foto é da Reuters.
domingo, 31 de maio de 2009
Um olhar pela lente
Idoso caminha pela praia de Kochi, na Índia, sob nuvens que anunciam o período das monções.A foto é da Reuters.
Bola fora. Aliás, Belém fora. Fora da Copa de 2014
Veja a lista de Ancelmo Gois, adiantada na última sexta-feira:
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Veja agora a lista da Fifa, a oficial, a definitiva, anunciada há pouco.
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Infelizmente, Ancelmo Gois estava certo.
Infelizmente.
Infelizmente, Juca Kfouri, ainda em janeiro deste ano, estava certo.
Infelizmente.
Agora, esperemos os discursos.
E mais panfletos.
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Veja agora a lista da Fifa, a oficial, a definitiva, anunciada há pouco.
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Infelizmente, Ancelmo Gois estava certo.
Infelizmente.
Infelizmente, Juca Kfouri, ainda em janeiro deste ano, estava certo.
Infelizmente.
Agora, esperemos os discursos.
E mais panfletos.
Hora de decisão
Está chegando a hora.
Daqui a meia hora, saberemos.
Não haverá meio-termo.
Não haverá duas subsedes na Amazônia.
É Belém ou Manaus.
É uma ou outra.
Daqui a meia hora, saberemos.
Não haverá meio-termo.
Não haverá duas subsedes na Amazônia.
É Belém ou Manaus.
É uma ou outra.
A Copa e o panfleto. Ou o panfleto e a Copa.
Lembram-se daquela postagem de hoje, no final da manhã?Aquela que informou sobre um panfleto que estava circulando em Belém e preparava o terreno para um eventual alijamento de Belém como subsede da Copa, debitando as culpas na conta do governador José Serra?
Pois o panfleto está aí em cima.
Frente e verso.
E colorido, como se vê.
Não é desses xururés, não.
É coloridíssimo!
Clique nas imagens para ler.
E tire suas conclusões.
Comenda vai homenagear personalidades ligadas à cultura
Artistas, escritores e outras personalidades ligadas à área da cultura serão homenageadas com a medalha Dalcídio Jurandir, conforme proposição apresentada pelo deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS) à Assembléia Legislativa. A proposta, que aguarda aprovação do plenário, será mais uma forma de marcar o centenário de nascimento desse escritor paraense, que ao lado de Benedicto Monteiro, Eneida de Moraes, Inglês de Souza, Lindanor Celina e Mário Faustino, compõe a plêiade de autores paraenses reconhecidos como escritores amazônidas.
Além da comenda, Arnaldo Jordy quer também que seja instituído um selo pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para homenagear o escritor. Na próxima semana, o parlamentar agenda uma visita à direção dos Correios para levar a proposta.
Na semana passada, Jordy promoveu uma Sessão Especial na Alepa em homenagem a Dalcídio Jurandir, num evento que contou com a presença da Academia Paraense de Letras e de estudiosos da obra do autor. Uma dos pedidos feitos durante o evento é de que os governos federal, estadual e municipais apóiem a reedição de suas obras.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Além da comenda, Arnaldo Jordy quer também que seja instituído um selo pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para homenagear o escritor. Na próxima semana, o parlamentar agenda uma visita à direção dos Correios para levar a proposta.
Na semana passada, Jordy promoveu uma Sessão Especial na Alepa em homenagem a Dalcídio Jurandir, num evento que contou com a presença da Academia Paraense de Letras e de estudiosos da obra do autor. Uma dos pedidos feitos durante o evento é de que os governos federal, estadual e municipais apóiem a reedição de suas obras.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Ana Júlia teria oferecido a senha do alijamento?
Não passou despercebido de muita gente um trecho - um trechinho apenas - do discurso pronunciado pela governadora Ana Júlia no Hangar, na quarta-feira passada, ao abrir a IX Feira da Indústria do Estado do Pará (Fipa).
Disse Sua Excelência, lá pelas tantas, que seu governo “fez o dever de casa direitinho” e que, se Belém não fosse a escolhida, a culpa não lhe poderia ser debitada.
Só agora, diante de tantas especulações de que Belém teria sido alijada, os fatos começam a ser, digamos, conectados uns com os outros.
Ao fazer o discurso, a governadora já dispunha de alguma informação de que Belém realmente estará fora?
Tomara que não.
Tomara que tenha sido apenas uma frase, como diríamos, mal colocada.
Tomara!
Disse Sua Excelência, lá pelas tantas, que seu governo “fez o dever de casa direitinho” e que, se Belém não fosse a escolhida, a culpa não lhe poderia ser debitada.
Só agora, diante de tantas especulações de que Belém teria sido alijada, os fatos começam a ser, digamos, conectados uns com os outros.
Ao fazer o discurso, a governadora já dispunha de alguma informação de que Belém realmente estará fora?
Tomara que não.
Tomara que tenha sido apenas uma frase, como diríamos, mal colocada.
Tomara!
Os poderes de Serra e a Copa 2014
Circulava ontem, em Belém, um panfletinho, desses apócrifos e claro, típicos de campanha eleitoral.
Atribuía ao governador de São Paulo, José Serra, virtual candidato do PSDB à presidência da República no próximo ano, a responsabilidade pelo especulado alijamento de Belém como subsede da Copa 2014, em detrimento de Manaus.
O panfleto especula que Serra teria “conspirado” contra o Pará porque Belém é horta do governo petista de Ana Júlia.
O panfleto acaba por atribuir a Serra um enorme poder.
Se antes de ser homologado candidato a presidente da República Sua Excelência já teria o poder de interferir até nas decisões da Fifa, avaliem então o poder de Serra, caso eleito presidente da República.
Vai ver que Serra, se eleito presidente, terá poderes até para transportar o Ver-o-Peso para Manaus.
No mínimo.
É nisso em que acredita esse panfleto?
Atribuía ao governador de São Paulo, José Serra, virtual candidato do PSDB à presidência da República no próximo ano, a responsabilidade pelo especulado alijamento de Belém como subsede da Copa 2014, em detrimento de Manaus.
O panfleto especula que Serra teria “conspirado” contra o Pará porque Belém é horta do governo petista de Ana Júlia.
O panfleto acaba por atribuir a Serra um enorme poder.
Se antes de ser homologado candidato a presidente da República Sua Excelência já teria o poder de interferir até nas decisões da Fifa, avaliem então o poder de Serra, caso eleito presidente da República.
Vai ver que Serra, se eleito presidente, terá poderes até para transportar o Ver-o-Peso para Manaus.
No mínimo.
É nisso em que acredita esse panfleto?
Tomara que eles estejam errados
Por aqui, todo mundo ficou meio, digamos, cabreiro – no mínimo – com o anúncio de que Belém está de fora das 12 cidades que serão subsedes da Copa, conforme adiantou o jornalista Ancelmo Gois, em seu blog.E em Manaus, o que é que se diz?
Vejam a imagem acima.
Mostra uma informação que está no site do jornal Em Tempo.
E a notícia menciona que não apenas Ancelmo Gois, mas o colunista Aydano André Motta, do jornal O Globo, também adiantou as escolhas das 12 subsedes, com Belém fora.
E não esqueçam que o jornalista Juca Kfouri, em janeiro deste ano, também cantou a sua pedra: “São Paulo será a sede da partida inaugural da Copa de 2014 e Manaus será a sede amazônica da Copa, deixando Belém de fora.”
Tomara que Ancelmo, Aydano e Juca estejam errados.
Tomara!
Charles Alcântara diz que “núcleo duro” paralisa governo
* Puty, Botelho e os irmãos Monteiro são citados* “É preciso mais PT nesse núcleo duro do governo”
* “O PT é que foi ao PMDB pedir apoio para Ana Júlia”
* “Ou Puty é candidato ou é chefe da Casa Civil”
O ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Charles Alcântara (acima, com Ana Júlia, na foto da Agência Pará), responsabilizou nominalmente seu sucessor na pasta, Cláudio Puty, os irmãos secretários Marcílio e Maurício Monteiro e o consultor-geral do Estado, advogado Carlos Botelho, de empurrarem a administração Ana Júlia para um isolamento que se agrava cada vez mais. Disse ainda que se desgastou no governo porque defendeu que se honrassem os termos do acordo que levou o PMDB a apoiar o PT na campanha vitoriosa de Ana Júlia, em 2006.
Ele considerou que as disputas na Democracia Socialista (DS), a corrente que dá as cartas no governo, estão paralisando a administração justamente neste ano pré-eleitoral, quando o governo precisa implementar ações que permitam à opinião pública avaliá-lo positivamente em todas as áreas. Chamou ainda de “eminência parda” o publicitário Paulo Haineck, marketeiro de Ana Júlia que terá a atribuição de cuidar das verbas publicitárias na nova gestão da Secretaria de Comunicação (Secom) após a saída de Fábio Castro da pasta, agora sob o comando do jornalista Paulo Roberto Ferreira.
Alcântara, que atualmente preside o Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, o Sinditaf, falou ao vivo durante cerca de 1 hora e 40 minutos ao programa Jogo Aberto deste sábado (30), apresentado na Rádio Tabajara FM 106,1 pelo jornalista Carlos Mendes, com a participação do também jornalista Francisco Sidou.
Núcleo duro: o nó do governo
O ex-chefe da Casa Civil disse enfaticamente que o tal “núcleo duro”, como é denominado o grupo de auxiliares mais próximos à governadora Ana Júlia, é formado apenas por Puty, Botelho e pelos irmãos Marcílio, ex-marido de Sua Excelência que também é secretário de Projetos Estratégicos, e o Maurílio, secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.
“É preciso mais PT nesse núcleo duro”, criticou Alcântara, ao dizer que Puty, Botelho e os irmãos Monteiro estão apartados da vida partidária, não têm uma trajetória política que se confunda com a de outros petistas que, efetivamente, estão mais afinados com as aspirações do partido.
“Eu nunca fiz parte desse núcleo. O André Farias (secretária de Integração Regional) também não. Eu sempre fui contra esse núcleo, que depois plantou na Imprensa a informação de que eu caí porque era o porta-voz dos interesses do PMDB e do deputado Jader Barbalho [presidente regional do partido]. E agora vejo o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, porta-voz do núcleo duro, dizer publicamente na televisão que o governo precisa do apoio do PMDB e do Jader”, alfinetou Alcântara.
Os motivos da queda
Ele disse que a governadora Ana Júlia não lhe explicou os motivos pelos quais o exonerou da chefia da Casa Civil e foi claro ao acrescentar que não pediu para sair do governo. Mas confessou saber perfeitamente que começou a ser fritado e acabou expurgado porque, ao contrário do núcleo duro - que estimulava o rompimento do governo com o PMDB -, sempre defendeu o cumprimento do acordo que garantiu a vitória de Ana Júlia em 2006.
Lembrou que a campanha de 2002, quando a então deputada Maria do Carmo foi para o segundo turno na disputa pelo governo do Estado com Simão Jatene (PSDB), deixou ao PT muitas lições para o pleito seguinte, de 2006, que elegeu Ana Júlia.
“Não foi o PMDB que veio oferecer apoio ao PT. O PT é que foi ao PMDB pedir apoio para a candidata Ana Júlia. Fizemos isso para ganhar a eleição”, recordou Charles Alcântara. Ele reconheceu que todo esse processo foi politicamente pedagógico para o partido, que passou a dar mais importância para a política de alianças, indispensável numa estratégia de ascensão ao poder.
Segundo Alcântara, não foi fácil para boa parte dos petistas apreenderem a dimensão política dessa estratégia. Revelou, por exemplo, que houve resistências fortíssimas entre amplos segmentos do PT quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Belém na campanha de 2006 e ocupou o mesmo palanque, ao lado dos peemedebistas Jader Barbalho e José Priante. “Houve muito tensão entre os militantes”, revelou Alcântara. O próprio presidente Lula, segundo Lula, ajudou a conter os ânimos mais exaltados.
Manter Puty é um erro
Ele avalia que a governadora Ana Júlia comete um grave erro em manter Cláudio Puty na Casa Civil, ao mesmo tempo em que o próprio Puty, como todos sabem, é candidato a deputado federal na eleição do próximo ano. Para Alcântara, é legítima e natural a aspiração de Puty a excercer um mandato eletivo, mas essa pretensão é incompatível com o cargo que ocupa. “Por favor, governadora... É preciso avaliar a posição dele no governo. Ou o Puty é candidato a deputado federal ou é chefe da Casa Civil”, opinou.
Para Alcântara, as disputas internas na DS estão se refletindo direta e negativamente na articulação política do governo. “Nós tivemos uma condução desastrada na eleição para a Mesa da Assembléia Legislativa do Estado. E agora os militantes da DS estão se engalfinhando, numa disputa sangrenta, absurda, para ver quem será candidato a deputado na eleição do próximo ano. Isso está causando a paralisia do governo Ana Júlia”, avaliou o ex-chefe da Casa Civil.
Se as brigas internas na DS são capazes de levar o governo à paralisia, Alcântara considera, de outro lado, que as divergências nunca foram um problema. O partido, segundo ele, cresceu na diferença, na pluralidade, no debate, no contraste entre posições conflitantes e, por conta disso, desenvolveu naturalmente mecanismos democráticos de deliberação que acabaram por fortalecê-lo.
“O problema não são as divergências, mas o rebaixamento da política, a despolitização do debate, a fulanização, a fofoca, a intriga”, disse Alcântara, concordando em parte com o presidente do Diretório Municipal do PMDB de Belém, José Priante, que em entrevista no mesmo programa Jogo Aberto, há duas semanas, chamou a administração Ana Júlia de “governo do fuxico”.
“Não pode continuar esse impasse”
Charles Alcântara também reforçou sua opinião de que o governo Ana Júlia precisa urgentemente se decidir: ou assume em definitivo a aliança com o PMDB e todas as conseqüências daí decorrentes, ou então rompe em definitivo com o partido de Jader Barbalho. “O que não pode é continuar essa lenga-lenga. Não temos mais tempo a perder com esse impasse”, avaliou o ex-chefe da Casa Civil.
A situação de crise atual, de indefinições, de tensionamentos e incertezas quanto ao cenário político-eleitoral que está traçado até a eleição de outubro do ano que vem só beneficia, segundo Charles Alcântara, a oposição. “Nós não podemos cair na trampa [trapaça, armadilha] do PSDB e do DEM, que se aproveitam dessa crise, desse impasse”, recomendou Alcântara.
Alcântara mencionou o caso da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) como emblemático dos ajustes que podem ser feitos a partir das tensões e das diferenças naturais entre aliados.
Disse que Halmélio Sobral, o primeiro secretário de Saúde do governo Ana Júlia, não foi uma indicação do PMDB, mas uma indicação pessoal do ex-deputado José Priante, que concorrera ao governo do Estado na mesma campanha de 2006, que elegeu Ana Júlia. Além de Halmélio, o adjunto da secretaria era Paulo Priante, irmão do ex-deputado. “Houve um problema sério de orientação. E o Halmélio passou a encontrar dificuldades por causa da presença forte do adjunto. Houve, então, uma composição de forças na base do diálogo, da negociação. Então, conversamos com o deputado Jader Barbalho e assumiu como adjunto o Paulo de Tarso, um companheiro do partido [PT]. Aí, então, aquilo que era uma indicação pessoal se transformou numa indicação partidária”, explicou Alcântara.
Projeto Cururu faz a Coroação de Nossa Senhora
Os que foram ao Centrão, ontem à noite, assistiram a um belo espetáculo.
Pelo quarto ano consecutivo, o Projeto Cururu realizou a Coroação de Nossa Senhora. Na cerimônia religiosa, em forma de musical, o Gran Coral do Projeto Cururu recebeu com cânticos marianos a imagem da Virgem, que durante o espetáculo se transformou em pessoa através da performance teatro-musical da jovem cantora do Projeto Ruliana Trindade.
O roteiro, a direção e a regência foram do maestro Jonas Arraes. Sua esposa Rosa Arraes assinou o figurino, a cenografia e a produção. A direção cênica ficou a cargo de João Guilherme Pinho e a direção geral, sob a responsabilidade de frei Juraci Estevam, o pároco da Paróquia de Santo Antônio de Lisboa, ao qual se vincula o Projeto Cururu.
Pelo quarto ano consecutivo, o Projeto Cururu realizou a Coroação de Nossa Senhora. Na cerimônia religiosa, em forma de musical, o Gran Coral do Projeto Cururu recebeu com cânticos marianos a imagem da Virgem, que durante o espetáculo se transformou em pessoa através da performance teatro-musical da jovem cantora do Projeto Ruliana Trindade.
O roteiro, a direção e a regência foram do maestro Jonas Arraes. Sua esposa Rosa Arraes assinou o figurino, a cenografia e a produção. A direção cênica ficou a cargo de João Guilherme Pinho e a direção geral, sob a responsabilidade de frei Juraci Estevam, o pároco da Paróquia de Santo Antônio de Lisboa, ao qual se vincula o Projeto Cururu.
Fissuras e estragos na oposição
O acatamento e a credibilidade que o cidadão tinha pelo Congresso Nacional, não chega a surpreender o povo brasileiro de olho à forma como os parlamentares utilizam habitualmente o dinheiro público. Hoje, o Senado é olhado sempre com certa reserva, pois semanalmente é palco de escândalos. Que confiabilidade pode impor uma Casa que já foi comandada por pessoas de probidade comprovada, mas volta ao tempo com um com José Sarney na presidência e, pasmem, ao lado de uma dupla que traz o peso do aviltamento moral da segunda administração do senador Renan Calheiros e de um passado nada recomendável como o do ex-presidente Fernando Collor de Mello?
A vaidade de Sarney é maior do que sua estatura, e ele sabe que não mais aglutina, muito pelo contrário, desagrega. A eleição do ex-presidente Sarney para o comando do Senado não só deixou sequelas na base governista como também fez estragos na oposição. O fato é que a relação entre PSDB e DEM, antigos aliados, não é mais a mesma, desde que os tucanos optaram por defender a candidatura do senador petista Tião Viana para a presidência do Senado, enquanto os democratas apoiaram Sarney. Nas duas últimas semanas, as divergências entre os dois partidos voltaram a se explicitar por causa da criação da CPI da Petrobras.
A turma do deixa-disso - os bombeiros de plantão - resolveram entrar em campo para evitar que essas rusgas possam comprometer a aliança estratégica de tucanos e democratas para a eleição de 2010. O deputado democrata Rodrigo Maia, presidente do DEM, disse à Imprensa: "Tivemos realmente dias atrás um problema, mas foi superado. Foi mais um problema de comunicação do que uma divergência de posição em relação à CPI. Nem sempre teremos posições iguais, caso contrário, partiríamos para uma fusão. Nosso partido principal continua sendo o PSDB.”
Receosos da dobradinha cada vez mais evidente do DEM com o PMDB. Os tucanos estão tendo de se esforçar para superar os últimos acontecimentos, que levaram o senador Heráclito Fortes, primeiro secretário, a assumir o comando da sessão para impedir a leitura do requerimento de Álvaro Dias, que propunha a CPI da Petrobras. Essa CPI foi criada para investigar contratos suspeitos, é tomada de assalto pela turma que gosta de cargos - principalmente na própria estatal. Mas não se subestime a esperteza do atual Congresso. Instalada a CPI, as raposas trataram de lucrar pessoalmente com ela.
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“Que confiabilidade pode impor uma Casa que já foi comandada por pessoas de probidade comprovada, mas volta ao tempo com um com José Sarney na presidência.”
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Para se ter uma ideia do tipo de manobra em curso, o candidato a investigador-mor da CPI é ninguém menos que o ex-presidente Fernando Collor, derrubado da Presidência da República em 1992 por corrupção, graças justamente aos trabalhos de uma CPI. Secundando Collor, aparece outro notório parlamentar, o senador Renan Calheiros, um tipo que só se move por interesse próprio e de seu nebuloso grupo político-empresarial. Está o tempo todo em busca de cargos e acesso ao Erário.
Por mais que tenha argumentado que estaria cumprindo um acordo com o colégio de líderes, a postura do senador piauiense foi bastante criticada nos bastidores. Já há quem identifique por trás dessa sintonia com o PMDB uma tentativa dos democratas de não perderem o comando de parte da máquina administrativa do Senado.
Para o senador mineiro Wellington Salgado, não há dúvida de que a nova força política do senado é formada hoje pelo PMDB e pelo DEM. Na opinião do parlamentar, as duas legendas só ganharam com essa parceria. "Acho que o DEM cansou de perder com PSDB", cutucou Salgado.
Publicado em sua coluna, com destaque, no caderno opinião de O LIBERAL, o jornalista Elio Gaspari faz uma alusão à geminação das duas siglas, o PSDEM, segundo ele, um malicioso observador da vida partidária brasileira começou a desconfiar que esteja em andamento algum tipo de conversa para fundir o PSDB com o DEM. Pelo menos um cardeal do DEM admitiu essa hipótese, ressalvando que isso aconteceria depois da eleição de 2010. É apenas desconfiança, mas será divertido ver Fernando Henrique Cardoso no ex-PFL, ex-PDS e ex-Arena.
No mais, deixando as metáforas (talvez melhor devesse dizer os labirintos), vamos fechar o raciocínio. A CPI é controlada pelo aliado do governo, o PMDB, aquele que, conforme o desabafo de um de seus próceres mais ilustres, o senador Jarbas Vasconcelos, "só pensa em cargos e corrupção". O PMDB não brinca em serviço. Considerado pelo Nosso Guia o seu maior companheiro no Congresso, no governo (seis ministérios) e na sucessão presidencial, o partido apresentou algumas faturas na semana passada. E o presidente Lula não hesita em pagá-las.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
Um refém e 3 mortos em sábado violento
No AMAZÔNIA:
Um homem foi baleado e uma adolescente ficou sob a mira de uma arma por cerca de 30 minutos, na tarde de ontem, no bairro Una. Tudo começou quando três homens, um deles identificado como Elionai Monteiro, de 20 anos, tomaram um carro de assalto na rua do Una, por volta das 15 horas. O carro parou poucos metros à frente e os bandidos tentaram fugir. Armado com uma pistola 380, Elionai efetuou disparos e invadiu uma residência já na passagem Santo Inácio. Os dois acusados conseguiram escapar. Um homem de prenome 'Moisés', que estava de visita no local, acabou baleado no ombro. A vítima do tiro e uma adolescente de 15 anos foram mantidas como reféns pelo acusado.
Em poucos minutos toda a área estava cercada por dezenas de viaturas da Rotam, 5ª Zpol e Força Nacional. No início da negociação, a polícia conseguiu com que Elionai libertasse Moisés, que estava baleado e perdia muito sangue.
A adolescente contou, ainda aterrorizada, que implorou ao assaltante que deixasse 'Moisés' ser socorrido. Foi a garota que ajudou o baleado a se arrastar até a porta e então ser socorrido pela polícia. 'Moisés' foi levado para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e era submetido a cirurgia no final da noite de ontem.
Elionai ainda manteve a adolescente como refém por cerca de 30 minutos até entregar a arma e se entregar para a polícia. Ele foi levado para a Seccional da Marambaia.
A arma usada pelo acusado, uma pistola calibre 380, foi identificada com a mesma roubada de um PM há cerca de uma semana, durante um assalto a uma padaria. Na ocasião, o PM, lotado no Comando de Missões Especiais, foi baleado. Ele continua internado no HMUE, mas passa bem.
Elionai foi autuado em flagrante pelos crimes de lesão corporal grave, tentativa de assalto, tentativa de homicídio e cárcere privado.
Assalto - Por volta das 15 horas, Elionai e outros dois homens roubaram um Corsa na rua do Una. Eles renderam os ocupantes do veículo e roubaram deles um DVD automotivo, celulares e dinheiro. As vítimas disseram que os homens eram agressivos e os ameaçavam com a arma. O trio tentou fugir no carro roubado, mas o veículo é dotado de um sistema de alarme e mesmo distante, o proprietário conseguiu cortar o combustível e o veículo parou pouco tempo depois. Nesse momento, Elionai invadiu a residência enquanto os comparsas conseguiam fugir.
Serviço da Cosanpa só piora no Marco
No AMAZÔNIA:
Amarelada, barrenta e imprópria para o consumo. Esta é a qualidade da água que vem sendo fornecida aos moradores da área da avenida 25 de Setembro e adjacências, no bairro do Marco, em Belém. O problema se estende a outros bairros próximos e já resultou em várias denúncias e reclamações. Também, pudera: a mesma tubulação de 40 anos atrás continua sendo utilizada para suprir as demandas das casas e edifícios dos bairros do Marco, Souza, Curió-Utinga e Pedreira, que fazem parte do quinto setor de abastecimento metropolitano da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
A sujeira que sai das torneiras das residências da 25 é a principal queixa dos moradores, que garantem que o problema é histórico. 'Há dois anos que não sei o que é consumir água de qualidade, pois essa água aqui da área é o puro barro. Tive que mandar as roupas para a lavanderia, pois as peças estavam ficando manchadas', reclamou a aposentada Catarina Santos, que reside próximo à travessa Barão do Triunfo.
Segundo ela, no início do ano a Cosanpa executou serviço de limpeza na subestação de tratamento que serve ao bairro do Marco, no entanto, a água fornecida aos moradores da avenida 25 de Setembro continua sem qualidade. 'Prometeram que depois do serviço a situação iria melhorar, mas foi pura ilusão, pois a lama continua saindo das torneiras', desabafou a aposentada.
Se para lavar roupa a água já não serve, ingerir, então, nem pensar: a ferrugem que sai da torneira junto com a água torna o sabor do líquido desagradável. 'Não tem condições de beber uma água desse tipo. É a pura lama, sem falar que o odor é podre. Aqui em casa compramos água mineral para beber e fazer comida', completou a aposentada.
O estado da água também foi o motivo que levou a artesã Malena Azevedo a deixar de utilizar a máquina de lavar. 'Com essa cor amarela não tem como lavar as peças na máquina, pois as roupas saem totalmente manchadas e amareladas. Tive que esperar a ferrugem da água baixar no fundo da bacia para lavar as roupas à mão', contou Malena.
Se já não bastasse a péssima qualidade da água, os moradores do bairro ainda têm que conviver com a interrupção do fornecimento de água todas as noites. 'A partir das 23 horas já não tem água nas torneiras e o fornecimento só retorna no dia seguinte. O problema é que quando o abastecimento volta é a pura lama. À noite ficamos sem água e durante o dia a água é barrenta', lamentou a moradora.
Amarelada, barrenta e imprópria para o consumo. Esta é a qualidade da água que vem sendo fornecida aos moradores da área da avenida 25 de Setembro e adjacências, no bairro do Marco, em Belém. O problema se estende a outros bairros próximos e já resultou em várias denúncias e reclamações. Também, pudera: a mesma tubulação de 40 anos atrás continua sendo utilizada para suprir as demandas das casas e edifícios dos bairros do Marco, Souza, Curió-Utinga e Pedreira, que fazem parte do quinto setor de abastecimento metropolitano da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
A sujeira que sai das torneiras das residências da 25 é a principal queixa dos moradores, que garantem que o problema é histórico. 'Há dois anos que não sei o que é consumir água de qualidade, pois essa água aqui da área é o puro barro. Tive que mandar as roupas para a lavanderia, pois as peças estavam ficando manchadas', reclamou a aposentada Catarina Santos, que reside próximo à travessa Barão do Triunfo.
Segundo ela, no início do ano a Cosanpa executou serviço de limpeza na subestação de tratamento que serve ao bairro do Marco, no entanto, a água fornecida aos moradores da avenida 25 de Setembro continua sem qualidade. 'Prometeram que depois do serviço a situação iria melhorar, mas foi pura ilusão, pois a lama continua saindo das torneiras', desabafou a aposentada.
Se para lavar roupa a água já não serve, ingerir, então, nem pensar: a ferrugem que sai da torneira junto com a água torna o sabor do líquido desagradável. 'Não tem condições de beber uma água desse tipo. É a pura lama, sem falar que o odor é podre. Aqui em casa compramos água mineral para beber e fazer comida', completou a aposentada.
O estado da água também foi o motivo que levou a artesã Malena Azevedo a deixar de utilizar a máquina de lavar. 'Com essa cor amarela não tem como lavar as peças na máquina, pois as roupas saem totalmente manchadas e amareladas. Tive que esperar a ferrugem da água baixar no fundo da bacia para lavar as roupas à mão', contou Malena.
Se já não bastasse a péssima qualidade da água, os moradores do bairro ainda têm que conviver com a interrupção do fornecimento de água todas as noites. 'A partir das 23 horas já não tem água nas torneiras e o fornecimento só retorna no dia seguinte. O problema é que quando o abastecimento volta é a pura lama. À noite ficamos sem água e durante o dia a água é barrenta', lamentou a moradora.
Tubulação de quatro bairros está vencida há dez anos
No AMAZÔNIA:
Segundo a própria Cosanpa, os problemas - de quantidade e qualidade - enfrentados pelos moradores da 25 de Setembro resultam de debilidades no sistema do 5º setor de abastecimento de água metropolitano, que abrange os bairros do Marco, Souza e Curió-Utinga, além de parte da Pedreira. As redes de tubulação da área, feitas a partir de cimento-amianto, são as mesmas que abasteciam casas na década de 1960 e estão há dez anos com vida útil vencida.
O diretor geral da Cosanpa Eduardo Ribeiro reconhece a redução no fluxo de água à noite na área da avenida, mas garante: em nenhum momento, ele é interrompido. 'O que nós fazemos é reduzir o bombeamento nestes horários, já que o uso é reduzido e a pressão tubular, que durante o dia oscila entre 6 e 7 metros, tenha picos de até 15 a 18 metros com o excesso de água', afirmou. 'Este aumento, combinado com as debilidades estruturais do setor cinco, é muito arriscado e pode resultar na explosão da rede. Reduzir o abastecimento à noite é uma medida preventiva', justificou.
Da mesma forma que a tubulação, a estação de tratamento do Marco está há 48 anos em atividade e não sofreu reformas significativas desde sua criação. A variação topográfica dos bairros que ela atende, aliada ao crescimento populacional, fez com que sua capacidade ficasse comprometida ao longo do tempo. O diretor da Cosanpa garantiu que os problemas serão resolvidos até setembro, quando o processo licitatório para a reforma do setor deve ser iniciado. Além disso, cerca de R$ 240 milhões em recursos teriam sido pedidos pelo Governo do Estado ao Ministério das Cidades para revitalizar a rede de abastecimento da capital. 'Será uma obra a longo prazo, a ser concluída em meados de 2012', disse Ribeiro.
Da mesma forma, até o final do ano a setorização das zonas de abastescimento da Região Metropolitana devem ser concluídas pela Cosanpa, o que facilitaria a realização de obras em áreas como a da 25 de setembro.
No entanto, moradores contestam as palavras do presidente da companhia, a água falta todas as noites e, nos últimos meses o abastecimento vem sendo interrompido durante o dia várias vezes por semana. A moradora Ana Dias diz que o serviço piorou muito há dois anos e desde o início de 2009, a qualidade ficou péssima.
Segundo a própria Cosanpa, os problemas - de quantidade e qualidade - enfrentados pelos moradores da 25 de Setembro resultam de debilidades no sistema do 5º setor de abastecimento de água metropolitano, que abrange os bairros do Marco, Souza e Curió-Utinga, além de parte da Pedreira. As redes de tubulação da área, feitas a partir de cimento-amianto, são as mesmas que abasteciam casas na década de 1960 e estão há dez anos com vida útil vencida.
O diretor geral da Cosanpa Eduardo Ribeiro reconhece a redução no fluxo de água à noite na área da avenida, mas garante: em nenhum momento, ele é interrompido. 'O que nós fazemos é reduzir o bombeamento nestes horários, já que o uso é reduzido e a pressão tubular, que durante o dia oscila entre 6 e 7 metros, tenha picos de até 15 a 18 metros com o excesso de água', afirmou. 'Este aumento, combinado com as debilidades estruturais do setor cinco, é muito arriscado e pode resultar na explosão da rede. Reduzir o abastecimento à noite é uma medida preventiva', justificou.
Da mesma forma que a tubulação, a estação de tratamento do Marco está há 48 anos em atividade e não sofreu reformas significativas desde sua criação. A variação topográfica dos bairros que ela atende, aliada ao crescimento populacional, fez com que sua capacidade ficasse comprometida ao longo do tempo. O diretor da Cosanpa garantiu que os problemas serão resolvidos até setembro, quando o processo licitatório para a reforma do setor deve ser iniciado. Além disso, cerca de R$ 240 milhões em recursos teriam sido pedidos pelo Governo do Estado ao Ministério das Cidades para revitalizar a rede de abastecimento da capital. 'Será uma obra a longo prazo, a ser concluída em meados de 2012', disse Ribeiro.
Da mesma forma, até o final do ano a setorização das zonas de abastescimento da Região Metropolitana devem ser concluídas pela Cosanpa, o que facilitaria a realização de obras em áreas como a da 25 de setembro.
No entanto, moradores contestam as palavras do presidente da companhia, a água falta todas as noites e, nos últimos meses o abastecimento vem sendo interrompido durante o dia várias vezes por semana. A moradora Ana Dias diz que o serviço piorou muito há dois anos e desde o início de 2009, a qualidade ficou péssima.
Consumidor paga duas vezes pelo líquido
No AMAZÔNIA:
Para não ingerir água com impurezas, os moradores são obrigados a comprar água mineral. É o caso da aposentada Maria Cidelina Angelim, de 79 anos, que se vê obrigada a gastar com a compra de dois garrafões de água mineral por semana. 'A alimentação não pode ser feita com essa água suja da torneira, então compro água mineral para beber e fazer a comida. Estamos gastando duas garrafas por semana, isso por que a família é pequena', contou Maria, sem esconder a revolta pela péssima qualidade do serviço.
'Pago a conta para a Cosanpa todo mês e não tenho direito a um serviço de qualidade. Como podem cobrar por uma água tão suja, sem falar que tem dias que a água nem pinga das torneiras', reclamou. Nem mesmo os panos colocados nas torneiras para coar a água impedem a passagem da sujeira.
'A água é tão suja que o pano fica todo amarelo. O pior é que nem mesmo coando a água fica limpa, pois a sujeira ultrapassa o pano', afirmou a moradora Joanete da Silva. Segundo ela, nem mesmo o serviço de limpeza executado pela Cosanpa no mês passado resolveu o problema. 'Ficamos um dia inteiro sem água para que fosse feita a manutenção, no entanto, quando o fornecimento retornou a água continuava suja', disse a moradora Joanete Silva.
Para não ingerir água com impurezas, os moradores são obrigados a comprar água mineral. É o caso da aposentada Maria Cidelina Angelim, de 79 anos, que se vê obrigada a gastar com a compra de dois garrafões de água mineral por semana. 'A alimentação não pode ser feita com essa água suja da torneira, então compro água mineral para beber e fazer a comida. Estamos gastando duas garrafas por semana, isso por que a família é pequena', contou Maria, sem esconder a revolta pela péssima qualidade do serviço.
'Pago a conta para a Cosanpa todo mês e não tenho direito a um serviço de qualidade. Como podem cobrar por uma água tão suja, sem falar que tem dias que a água nem pinga das torneiras', reclamou. Nem mesmo os panos colocados nas torneiras para coar a água impedem a passagem da sujeira.
'A água é tão suja que o pano fica todo amarelo. O pior é que nem mesmo coando a água fica limpa, pois a sujeira ultrapassa o pano', afirmou a moradora Joanete da Silva. Segundo ela, nem mesmo o serviço de limpeza executado pela Cosanpa no mês passado resolveu o problema. 'Ficamos um dia inteiro sem água para que fosse feita a manutenção, no entanto, quando o fornecimento retornou a água continuava suja', disse a moradora Joanete Silva.
Escravidão pouco afetada
No AMAZÔNIA:
Embora o Pará continue liderando o ranking do trabalho escravo no País, o Estado ainda não possui uma política implementada de atendimento psicossocial para trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão. A constatação é da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o procurador do Trabalho, Faustino Pimenta - que atua nas operações de resgate desses trabalhadores - no Pará há a previsão desse atendimento no Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, mas a realidade ainda está muito longe do ideal. 'Não existe uma política de atendimento psicossocial para os trabalhadores após o resgate; o que existem são ações isoladas', disse o procurador Faustino Pimenta.
De acordo com o presidente da Amatra, juiz Gabriel Velloso - que integra o Comitê Estadual de Combate ao Trabalho Escravo - no Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo não há nem a previsão desse tipo de atendimento. Para ele, a discussão sobre esse atendimento deve ser estimulada porque contribui para o enfrentamento do problema. 'O que percebemos é uma ausência de política pública efetiva para que esses trabalhadores tenham acompanhamento psicológico e social para, realmente, poderem ser reinseridos na sociedade'.
A falta de acolhimento aos trabalhadores pós-escravidão, segundo Velloso, abre espaço para outras discussões. 'O problema do trabalho escravo é relacionado ao modelo de exploração que está sendo implementado na Amazônia. Para mudar isso seria necessário um ‘capitalismo humano’, o que não ocorre. Por isso, enquanto não mudarmos esse modelo, não vamos atuar no foco do problema', disse Velloso. 'É por isso que se vêem casos em que os trabalhadores resgatados voltam a ser escravizados, posteriormente, em outras fazendas e propriedades'.
De acordo com o relatório sobre o trabalho escravo no Brasil em 2008, divulgado no mês passado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2008 foram registradas 208 denúncias, um recorde histórico observado pela comissão, que acompanha o problema desde 1985. Novamente o Pará apresentou o maior número de denúncias (106), seguido pelo Mato Grosso (33) e pelo Maranhão (27). O ranking de libertações tem a liderança de Goiás pelo segundo ano consecutivo (867) e o Pará vem logo a seguir (811).
Embora o Pará continue liderando o ranking do trabalho escravo no País, o Estado ainda não possui uma política implementada de atendimento psicossocial para trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão. A constatação é da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o procurador do Trabalho, Faustino Pimenta - que atua nas operações de resgate desses trabalhadores - no Pará há a previsão desse atendimento no Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, mas a realidade ainda está muito longe do ideal. 'Não existe uma política de atendimento psicossocial para os trabalhadores após o resgate; o que existem são ações isoladas', disse o procurador Faustino Pimenta.
De acordo com o presidente da Amatra, juiz Gabriel Velloso - que integra o Comitê Estadual de Combate ao Trabalho Escravo - no Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo não há nem a previsão desse tipo de atendimento. Para ele, a discussão sobre esse atendimento deve ser estimulada porque contribui para o enfrentamento do problema. 'O que percebemos é uma ausência de política pública efetiva para que esses trabalhadores tenham acompanhamento psicológico e social para, realmente, poderem ser reinseridos na sociedade'.
A falta de acolhimento aos trabalhadores pós-escravidão, segundo Velloso, abre espaço para outras discussões. 'O problema do trabalho escravo é relacionado ao modelo de exploração que está sendo implementado na Amazônia. Para mudar isso seria necessário um ‘capitalismo humano’, o que não ocorre. Por isso, enquanto não mudarmos esse modelo, não vamos atuar no foco do problema', disse Velloso. 'É por isso que se vêem casos em que os trabalhadores resgatados voltam a ser escravizados, posteriormente, em outras fazendas e propriedades'.
De acordo com o relatório sobre o trabalho escravo no Brasil em 2008, divulgado no mês passado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2008 foram registradas 208 denúncias, um recorde histórico observado pela comissão, que acompanha o problema desde 1985. Novamente o Pará apresentou o maior número de denúncias (106), seguido pelo Mato Grosso (33) e pelo Maranhão (27). O ranking de libertações tem a liderança de Goiás pelo segundo ano consecutivo (867) e o Pará vem logo a seguir (811).
Falta de infraestrutura dificulta resolução
No AMAZÔNIA:
De acordo com o procurador do Trabalho, Faustino Pimenta, há apenas três procuradores do trabalho para atender todo o Estado e apurar as várias denúncias que chegam ao órgão. Mesmo assim, Pimenta destaca que há um esforço muito grande de todos na repressão ao trabalho escravo. 'Com o nosso trabalho conseguimos, em alguns casos, a regularização trabalhista dos resgatados, melhorias de qualidade de trabalho (alojamentos, alimentação e outros itens) e que eles recebam o seguro desemprego, nos casos de resgate. Mas temos limitação de infraestrutura e - apesar de todo o nosso esforço - ainda estamos muito longe do ideal nesse combate', observou o procurador.
Para o procurador é preciso que sejam criadas políticas de prevenção (geração de emprego), melhoria da infraestrutura para as ações de repressão, além de política de inclusão social. 'No ano passado fizemos uma diligência no município de Placas e foi feito um trabalho de atendimento médico e social com os trabalhadores resgatados. Mas essas ações ainda são realizadas de forma isolada, porque não se tem uma política implementada para prestar esse atendimento (psicossocial)', concluiu Faustino.
De acordo com o procurador do Trabalho, Faustino Pimenta, há apenas três procuradores do trabalho para atender todo o Estado e apurar as várias denúncias que chegam ao órgão. Mesmo assim, Pimenta destaca que há um esforço muito grande de todos na repressão ao trabalho escravo. 'Com o nosso trabalho conseguimos, em alguns casos, a regularização trabalhista dos resgatados, melhorias de qualidade de trabalho (alojamentos, alimentação e outros itens) e que eles recebam o seguro desemprego, nos casos de resgate. Mas temos limitação de infraestrutura e - apesar de todo o nosso esforço - ainda estamos muito longe do ideal nesse combate', observou o procurador.
Para o procurador é preciso que sejam criadas políticas de prevenção (geração de emprego), melhoria da infraestrutura para as ações de repressão, além de política de inclusão social. 'No ano passado fizemos uma diligência no município de Placas e foi feito um trabalho de atendimento médico e social com os trabalhadores resgatados. Mas essas ações ainda são realizadas de forma isolada, porque não se tem uma política implementada para prestar esse atendimento (psicossocial)', concluiu Faustino.
Destino de Belém em jogo
No AMAZÔNIA:A Fifa anuncia hoje, às 15h30, nas Bahamas, quais cidades brasileiras receberão jogos do Mundial. Por critérios técnicos, Belém vence. Por fatores políticos, Manaus leva. De fato, as duas capitais têm chance de ser escolhidas para representar a Amazônia na Copa do Mundo de 2014. O clima em Belém seria de festa, hoje, não fosse o vazamento da notícia, divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, de que a capital paraense está fora. Em seu blog, na sexta-feira, Gois anunciou as 12 subsedes, com Manaus escolhida.
Para as capitais paraense e amazonense, a espera foi longa. Com direito a lobby, especulações e, em menor proporção, trabalho duro para cumprir as determinações da entidade. Já as obras de infraestrutura e os investimentos em saúde, transporte urbano e segurança ficaram para depois do anúncio.
Desde outubro de 2007, quando Joseph Blatter, presidente da Fifa, anunciou que o Brasil seria a sede do Mundial em 2014 e que uma das subsedes seria na Amazônia, Belém e Manaus começaram uma disputa aberta pela vaga.
Hoje, depois da exposição dos prós e contras de cada cidade, não seria surpresa se as duas capitais constassem na lista de 12 subsedes anunciada pela Fifa.
'Se escolherem Manaus, cairá por terra a ideia do critério técnico. Então, é provável que escolham as duas. E, aquela que não cumprir com os compromissos a tempo, ficará de fora', diz Lúcia Penedo, coordenadora do GT Copa.
Orlando Silva, ministro do Esporte, anunciou, em janeiro passado, que a Copa de 2014 terá, necessariamente, uma sede na Amazônia e outra no Pantanal. 'São destinos turísticos fundamentais do Brasil, que merecem ser promovidos. Sobretudo a Amazônia', declarou o ministro à imprensa, após reunião com Joseph Blatter e com o presidente Lula.
Orlando Silva só não deixou claro se seria 'pelo menos' uma sede ou 'somente' uma sede em cada região. A rixa entre Belém e Manaus está equilibrada. A capital paraense tem um estádio semipronto, capacidade hoteleira e acessibilidade aérea, terrestre e fluvial. Pesam contra Belém o trânsito caótico, a falta de segurança e a crise na saúde.
A capital amazonense conta com um projeto para a construção de um estádio, hotelaria de Primeiro Mundo, um avançado plano de transportes e, principalmente, com o marketing da 'copa ecologicamente correta'.
Os pontos negativos de Manaus são os custos e o tempo para a criação de um novo estádio e a precariedade da segurança pública.
Estádio olímpico é o grande diferencial para os belenenses
No AMAZÔNIA:
O Mangueirão é, ao mesmo tempo, um trunfo de Belém sobre Manaus e uma desvantagem da capital paraense em comparação à amazonense. O governo do Pará investiu R$ 400 mil no projeto de reforma do estádio, que inclui a construção de uma cidade esportiva no entorno da praça.
Mesmo assim, não erguerá um estádio novo, como planeja o governador Eduardo Braga, do Amazonas. O Vivaldão seria demolido para a construção de um novo 'Colosso do Norte', como é chamado em Manaus, arquitetonicamente mais moderno e de acordo com a proposta ecologicamente correta da campanha amazonense.
'Transformar um estádio não é o mesmo que construir um novo, mais moderno', reconhece o arquiteto Alcyr Meira, autor dos projetos de construção e reforma do Mangueirão.
Por outro lado, o novo Vivaldo Lima não sairia por menos de R$ 550 milhões, quantia vultosa diante da falta de apoio do governo federal. O presidente Lula alertou, ano passado, que nenhum estádio brasileiro receberá dinheiro público.
'Não vamos colocar nenhum centavo na construção de estádios de futebol', avisou o chefe de estado, depois de anunciar que colocará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a serviço do Mundial, mas só dos programas de infraestrutura.
Outro ponto negativo de Manaus é a falta de público. O novo Vivaldão correria sérios riscos de tornar-se um 'elefante branco', pois o futebol amazonense levaria anos para compensar os investimentos feitos para erguer uma nova praça esportiva.
No Pará, o futebol bate constantes recordes de público, tanto em campeonatos regionais quanto em competições nacionais. E, desde 2002, o Grand Prix de Atletismo também leva, no mínimo, 30 mil pessoas ao Mangueirão.
Mas, de fato, a construção de novos estádios não é um obstáculo tão grande. Para a Copa de 2010, na África do Sul, foram construídos cinco novas praças esportivas.
O Mangueirão é, ao mesmo tempo, um trunfo de Belém sobre Manaus e uma desvantagem da capital paraense em comparação à amazonense. O governo do Pará investiu R$ 400 mil no projeto de reforma do estádio, que inclui a construção de uma cidade esportiva no entorno da praça.
Mesmo assim, não erguerá um estádio novo, como planeja o governador Eduardo Braga, do Amazonas. O Vivaldão seria demolido para a construção de um novo 'Colosso do Norte', como é chamado em Manaus, arquitetonicamente mais moderno e de acordo com a proposta ecologicamente correta da campanha amazonense.
'Transformar um estádio não é o mesmo que construir um novo, mais moderno', reconhece o arquiteto Alcyr Meira, autor dos projetos de construção e reforma do Mangueirão.
Por outro lado, o novo Vivaldo Lima não sairia por menos de R$ 550 milhões, quantia vultosa diante da falta de apoio do governo federal. O presidente Lula alertou, ano passado, que nenhum estádio brasileiro receberá dinheiro público.
'Não vamos colocar nenhum centavo na construção de estádios de futebol', avisou o chefe de estado, depois de anunciar que colocará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a serviço do Mundial, mas só dos programas de infraestrutura.
Outro ponto negativo de Manaus é a falta de público. O novo Vivaldão correria sérios riscos de tornar-se um 'elefante branco', pois o futebol amazonense levaria anos para compensar os investimentos feitos para erguer uma nova praça esportiva.
No Pará, o futebol bate constantes recordes de público, tanto em campeonatos regionais quanto em competições nacionais. E, desde 2002, o Grand Prix de Atletismo também leva, no mínimo, 30 mil pessoas ao Mangueirão.
Mas, de fato, a construção de novos estádios não é um obstáculo tão grande. Para a Copa de 2010, na África do Sul, foram construídos cinco novas praças esportivas.
Hipótese de 3º mandato de Lula divide eleitorado
Na FOLHA DE S.PAULO:
Objeto de debate no Congresso, a possibilidade de um terceiro mandato para presidente da República divide o país, revela o Datafolha. Segundo pesquisa realizada de terça feira a quinta-feira passada, a emenda que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorrer, mais uma vez, à Presidência tem hoje apoio de 47%dos entrevistados contra 49% de desaprovação.
Em novembro de 2007, a proposta era rejeitada por 65% dos brasileiros e tinha o aval de 31%, números compatíveis, à época, com as respostas sobre um terceiro mandato para governadores e prefeitos.
Além do caso específico de Lula, o Datafolha perguntou sobre a hipótese de presidentes concorrerem a um terceiro mandato no Brasil: 49% disseram ser a favor e 48%, contra.
Hoje, um ano e meio depois, esse índice de apoio a um terceiro mandato para presidentes -de 49%- é bem maior do que para governadores (38%) e prefeitos (35%).
Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, os números refletem a popularidade de Lula -também expressa nas intenções de voto.
Garantido o direito a disputar o terceiro mandato, o petista seria reeleito em primeiro turno se a eleição fosse hoje.
Nessa disputa hipotética, Lula teria 47%dos votos contra 25% do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Sem Lula, Serra lidera todos os cenários da corrida presidencial. A instituição do terceiro mandato dependeria de aprovação na Câmara e no Senado.
Como altera a Constituição, requer quórum qualificado: três quintos dos votos. Na quinta-feira, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou proposta que institui o direito a mais uma reeleição no país, desde que aprovada num referendo em setembro. Barreto reuniu 183 assinaturas.
Mas, como democratas e tucanos retiraram apoio à emenda, o número de signatários caiu para 170, uma menos do que o exigido para tramitar.
Ele pode reapresentar a proposta, caso conquiste um novo adepto. Nesse caso, a base do governo teria três meses e dez dias para sua aprovação. Resistência Lula tem resistido à proposta não só porque fragilizaria a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff mas também porque desgastaria sua própria imagem.
Para Paulino, o indício de desgaste está na pesquisa, já que a taxa de aprovação ao governo Lula (69%) é 22 pontos maior que o apoio ao terceiro mandato. Ainda segundo o Datafolha, 37% dos que consideram o governo ótimo/bom se opõem à mudança. Mais: 30% dos que se dizem eleitores de Lula são contrários à proposta.
"Dos que aprovam o governo, 37% são contra o terceiro mandato. Há resistência ao terceiro mandato mesmo entre os eleitores de Lula, um indício de que pode ser desgastante", disse.
Entre petistas contrários à proposta, vigora a avaliação de que,em um ano,Lula seria submetido duas vezes ao voto: no plebiscito e na eleição.
Entre os apoiadores da emenda, o argumento é que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conquistou seu segundo mandato em primeiro turno (1998) mesmo com toda a polêmica em torno da aprovação da reeleição.
Segundo o Datafolha, a nova reeleição de Lula tem a simpatia de 53% dos entrevistados com renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos.
A rejeição à proposta chega a 67% entre aqueles com renda superior a dez mínimos. Enfrenta a resistência de 68% dos com nível superior de escolaridade, tendo apoio de 53% dos que têm nível fundamental.
No Nordeste, a emenda tem 60% de apoio. No Sul, é rejeitada por 56%. No Sudeste, 54% reprovam o terceiro mandato e 43%são favoráveis.Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a proposta enfrenta rejeição de 51% contra 43% de apoio.
Objeto de debate no Congresso, a possibilidade de um terceiro mandato para presidente da República divide o país, revela o Datafolha. Segundo pesquisa realizada de terça feira a quinta-feira passada, a emenda que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorrer, mais uma vez, à Presidência tem hoje apoio de 47%dos entrevistados contra 49% de desaprovação.
Em novembro de 2007, a proposta era rejeitada por 65% dos brasileiros e tinha o aval de 31%, números compatíveis, à época, com as respostas sobre um terceiro mandato para governadores e prefeitos.
Além do caso específico de Lula, o Datafolha perguntou sobre a hipótese de presidentes concorrerem a um terceiro mandato no Brasil: 49% disseram ser a favor e 48%, contra.
Hoje, um ano e meio depois, esse índice de apoio a um terceiro mandato para presidentes -de 49%- é bem maior do que para governadores (38%) e prefeitos (35%).
Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, os números refletem a popularidade de Lula -também expressa nas intenções de voto.
Garantido o direito a disputar o terceiro mandato, o petista seria reeleito em primeiro turno se a eleição fosse hoje.
Nessa disputa hipotética, Lula teria 47%dos votos contra 25% do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Sem Lula, Serra lidera todos os cenários da corrida presidencial. A instituição do terceiro mandato dependeria de aprovação na Câmara e no Senado.
Como altera a Constituição, requer quórum qualificado: três quintos dos votos. Na quinta-feira, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou proposta que institui o direito a mais uma reeleição no país, desde que aprovada num referendo em setembro. Barreto reuniu 183 assinaturas.
Mas, como democratas e tucanos retiraram apoio à emenda, o número de signatários caiu para 170, uma menos do que o exigido para tramitar.
Ele pode reapresentar a proposta, caso conquiste um novo adepto. Nesse caso, a base do governo teria três meses e dez dias para sua aprovação. Resistência Lula tem resistido à proposta não só porque fragilizaria a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff mas também porque desgastaria sua própria imagem.
Para Paulino, o indício de desgaste está na pesquisa, já que a taxa de aprovação ao governo Lula (69%) é 22 pontos maior que o apoio ao terceiro mandato. Ainda segundo o Datafolha, 37% dos que consideram o governo ótimo/bom se opõem à mudança. Mais: 30% dos que se dizem eleitores de Lula são contrários à proposta.
"Dos que aprovam o governo, 37% são contra o terceiro mandato. Há resistência ao terceiro mandato mesmo entre os eleitores de Lula, um indício de que pode ser desgastante", disse.
Entre petistas contrários à proposta, vigora a avaliação de que,em um ano,Lula seria submetido duas vezes ao voto: no plebiscito e na eleição.
Entre os apoiadores da emenda, o argumento é que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conquistou seu segundo mandato em primeiro turno (1998) mesmo com toda a polêmica em torno da aprovação da reeleição.
Segundo o Datafolha, a nova reeleição de Lula tem a simpatia de 53% dos entrevistados com renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos.
A rejeição à proposta chega a 67% entre aqueles com renda superior a dez mínimos. Enfrenta a resistência de 68% dos com nível superior de escolaridade, tendo apoio de 53% dos que têm nível fundamental.
No Nordeste, a emenda tem 60% de apoio. No Sul, é rejeitada por 56%. No Sudeste, 54% reprovam o terceiro mandato e 43%são favoráveis.Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a proposta enfrenta rejeição de 51% contra 43% de apoio.
Distância entre Serra e Dilma cai 8 pontos
Na FOLHA DE S.PAULO:
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), encurtou a distância nas pesquisas entre a sua pré-candidatura a presidente e a do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
A diferença do tucano, ainda líder, para a petista estava em 30 pontos percentuais em março deste ano e agora caiu para 22 pontos, conforme o mais recente levantamento do Datafolha -Dilma tem 16% das intenções de voto, contra 38% de Serra no principal cenário.
Em relação à pesquisa anterior, a ministra do presidente Lula subiu cinco pontos percentuais, enquanto o tucano paulista perdeu três. O crescimento levou a petista à segunda colocação, empatada tecnicamente com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou de 16% para 15%.
É o melhor resultado de Dilma na série histórica do levantamento. Em março do ano passado, no cenário com a presença de Serra, ela tinha apenas 3% contra os mesmos 38% do pré-candidato do PSDB.
Sem o governador paulista na disputa, a petista alcança 19%, apenas cinco pontos atrás de Ciro, líder desse cenário com 24%. "Mais uma vez, a pré-candidatura de Dilma é a única que ganha pontos. Ela está em ascensão", afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Nas respostas espontâneas -quando não são apresentados cenários ao eleitor-, Serra tem 5%, Dilma, 4%, Ciro, 1%, e Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais, 2%.
Segundo Paulino, as intenções de voto da ministra crescem na medida em que o eleitor vai se familiarizando com seu nome. Em março, 53% afirmavam conhecer Dilma. O índice agora está em 65%, quatro pontos a mais que o apresentado por Aécio nesse quesito.
Dilma foi uma das estrelas da propaganda eleitoral gratuita de televisão do PT na semana passada. Desde o início deste ano ela tem acompanhado Lula a uma série de eventos e sua pré-candidatura se consolidou dentro do partido.
A ministra também anunciou recentemente sua luta contra um câncer linfático.
Disputa tucana
Apesar de ter perdido três pontos, Serra ainda é o nome eleitoralmente mais forte da oposição ao presidente Lula. O PSDB estuda escolher seu candidato a por uma prévia.
Aécio fica apenas na quarta colocação quando é apresentado como o único pré-candidato do PSDB. Nesse cenário, o mineiro alcança 14% e está empatado tecnicamente com Heloísa Helena (PSOL), com 15%.
Aécio perdeu três pontos em relação ao levantamento anterior no cenário sem seu colega de partido José Serra. Heloísa oscilou dois pontos para baixo (de 17% para 15%), enquanto Dilma subiu de 12% para 19%.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Num cenário com a presença simultânea dos governadores paulista e mineiro, Serra teria 35%, Ciro, 14%, Dilma, 14%, Heloísa, 10%, e Aécio, 9%.
O melhor desempenho de Serra ocorre quando o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, surge como pré-candidato do PT. O tucano paulista chega a 42%, enquanto o petista fica com 2%.
O Datafolha também apresentou ao eleitor os nomes do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do deputado federal Antonio Palocci como pré-candidatos do PT. O primeiro atingiu os mesmos 2% de Patrus, enquanto o ex-ministro da Fazenda teve 3%. Nos dois cenários José Serra tem 41%.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), encurtou a distância nas pesquisas entre a sua pré-candidatura a presidente e a do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
A diferença do tucano, ainda líder, para a petista estava em 30 pontos percentuais em março deste ano e agora caiu para 22 pontos, conforme o mais recente levantamento do Datafolha -Dilma tem 16% das intenções de voto, contra 38% de Serra no principal cenário.
Em relação à pesquisa anterior, a ministra do presidente Lula subiu cinco pontos percentuais, enquanto o tucano paulista perdeu três. O crescimento levou a petista à segunda colocação, empatada tecnicamente com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou de 16% para 15%.
É o melhor resultado de Dilma na série histórica do levantamento. Em março do ano passado, no cenário com a presença de Serra, ela tinha apenas 3% contra os mesmos 38% do pré-candidato do PSDB.
Sem o governador paulista na disputa, a petista alcança 19%, apenas cinco pontos atrás de Ciro, líder desse cenário com 24%. "Mais uma vez, a pré-candidatura de Dilma é a única que ganha pontos. Ela está em ascensão", afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Nas respostas espontâneas -quando não são apresentados cenários ao eleitor-, Serra tem 5%, Dilma, 4%, Ciro, 1%, e Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais, 2%.
Segundo Paulino, as intenções de voto da ministra crescem na medida em que o eleitor vai se familiarizando com seu nome. Em março, 53% afirmavam conhecer Dilma. O índice agora está em 65%, quatro pontos a mais que o apresentado por Aécio nesse quesito.
Dilma foi uma das estrelas da propaganda eleitoral gratuita de televisão do PT na semana passada. Desde o início deste ano ela tem acompanhado Lula a uma série de eventos e sua pré-candidatura se consolidou dentro do partido.
A ministra também anunciou recentemente sua luta contra um câncer linfático.
Disputa tucana
Apesar de ter perdido três pontos, Serra ainda é o nome eleitoralmente mais forte da oposição ao presidente Lula. O PSDB estuda escolher seu candidato a por uma prévia.
Aécio fica apenas na quarta colocação quando é apresentado como o único pré-candidato do PSDB. Nesse cenário, o mineiro alcança 14% e está empatado tecnicamente com Heloísa Helena (PSOL), com 15%.
Aécio perdeu três pontos em relação ao levantamento anterior no cenário sem seu colega de partido José Serra. Heloísa oscilou dois pontos para baixo (de 17% para 15%), enquanto Dilma subiu de 12% para 19%.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Num cenário com a presença simultânea dos governadores paulista e mineiro, Serra teria 35%, Ciro, 14%, Dilma, 14%, Heloísa, 10%, e Aécio, 9%.
O melhor desempenho de Serra ocorre quando o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, surge como pré-candidato do PT. O tucano paulista chega a 42%, enquanto o petista fica com 2%.
O Datafolha também apresentou ao eleitor os nomes do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do deputado federal Antonio Palocci como pré-candidatos do PT. O primeiro atingiu os mesmos 2% de Patrus, enquanto o ex-ministro da Fazenda teve 3%. Nos dois cenários José Serra tem 41%.
O tempo
Em Belém, sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
A temperatura máxima será de 31ºC e a mínima, de 23ºC.
A umidade relativa do ar varia de 62% a 98%.
Neste domingo, o sol predomina na Região Norte. O céu fica com muitas nuvens e ocorrem pancadas de chuva a qualquer hora no norte do Pará e no Amapá. Faz calor e não chove no sul do Tocantins e no norte de Roraima. Nas demais áreas o tempo abafado provoca pancadas de chuva principalmente à tarde.
As previsões são da Climatempo.
A temperatura máxima será de 31ºC e a mínima, de 23ºC.
A umidade relativa do ar varia de 62% a 98%.
Neste domingo, o sol predomina na Região Norte. O céu fica com muitas nuvens e ocorrem pancadas de chuva a qualquer hora no norte do Pará e no Amapá. Faz calor e não chove no sul do Tocantins e no norte de Roraima. Nas demais áreas o tempo abafado provoca pancadas de chuva principalmente à tarde.
As previsões são da Climatempo.
sábado, 30 de maio de 2009
Wilson Simonal - Meu Limão, Meu Limoeiro
Wilson Simonal - Meu limão, Meu limoeiro
Meu limão, meu limoeiro
meu pé, meu pé de jacarandá
Uma vez eskindolêlê iê iê
outra vez eskindolálá
Meu limão, meu limoeiro
meu pé, meu pé de jacarandá
Uma vez eskindolêlê iê iê
outra vez eskindolálá
la la la la la la la
la la la la la la la la...
Fonte: Letras.mus.br
Meu limão, meu limoeiro
meu pé, meu pé de jacarandá
Uma vez eskindolêlê iê iê
outra vez eskindolálá
Meu limão, meu limoeiro
meu pé, meu pé de jacarandá
Uma vez eskindolêlê iê iê
outra vez eskindolálá
la la la la la la la
la la la la la la la la...
Fonte: Letras.mus.br
Um olhar pela lente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abraça o governador Sérgio Cabral após cobrança de pênalti durante a cerimônia de inauguração de uma obra do PAC, no Rio.A foto está disponível no Portal Terra.
Ex-militares pressionam por revisão das exclusões
Ex-militares que foram excluídos da Polícia Militar não desistem.
Continuam a pressionar a governadora Ana Júlia Carepa.
Consideram-se injustiçados.
Dizem que foram expurgados em meio a afrontosas violações constitucionais.
Revelam, por exemplo, que não tiveram sequer o direito ao contraditório.
Na última quinta (28), entregaram um documento à governadora.
A seguir, a íntegra:
-------------------------------------------
Senhora Governadora,
Nós, ex-militares do Estado do Pará, em torno de 1.400 (mil e quatrocentos) em todo o Estado, requeremos a V.Exª, no início do vosso governo (março de 2007), a ANULAÇÃO dos atos administrativos com os quais fomos injustamente excluídos das fileiras das corporações militares. Não tivemos o constitucional direito do DEVIDO PROCESSO LEGAL, nem ao CONTRADITÓRIO.
No entanto, o Comando da PM não tem nos tratado como cidadãos ao longo desse período, praticando atos com total parcialidade em nosso desfavor. É notório que o comando da PM não quer o nosso retorno. Procure saber o que ocorre na PM e verifique se os oficiais estão interessados em ajudar o vosso governo.
Por exemplo: houve uma reunião nesta semana no Quartel do Comando Geral, com a presença do Coronel Dário, onde os presidentes da associação chamada Amirpa teceram sérias críticas a V.Exª em razão da perda de direitos (incorporação de DAS e outras). Todos os oficiais da capital estavam presentes e todos os que se manifestaram naquela oportunidade demonstraram estar contra a senhora. Verifique se o que lhe dizemos tem ou não fundamento.
Nós lhe somos gratos por ter acolhido os nossos pedidos e sabemos que o nosso caso não foi solucionado ainda por causa de assessores que não esclarecem os fatos como deveriam, fazendo-a crer que atender o nosso pedido é uma ilegalidade. Temos parecer de vários escritórios de advocacia em nosso favor. Já foram entregues aos vossos assessores, mas foram desconsiderados.
Aguardamos uma resposta sua e estamos do vosso lado. Não se esqueça de nós. Mande pessoas confiáveis investigarem quem, de fato, está do vosso lado.
Pedimos apenas uma resposta. São dois anos de agonia para quem foi injustiçado. Que Deus a proteja desses traidores!
Os ex-militares do Estado do Pará
Continuam a pressionar a governadora Ana Júlia Carepa.
Consideram-se injustiçados.
Dizem que foram expurgados em meio a afrontosas violações constitucionais.
Revelam, por exemplo, que não tiveram sequer o direito ao contraditório.
Na última quinta (28), entregaram um documento à governadora.
A seguir, a íntegra:
-------------------------------------------
Senhora Governadora,
Nós, ex-militares do Estado do Pará, em torno de 1.400 (mil e quatrocentos) em todo o Estado, requeremos a V.Exª, no início do vosso governo (março de 2007), a ANULAÇÃO dos atos administrativos com os quais fomos injustamente excluídos das fileiras das corporações militares. Não tivemos o constitucional direito do DEVIDO PROCESSO LEGAL, nem ao CONTRADITÓRIO.
No entanto, o Comando da PM não tem nos tratado como cidadãos ao longo desse período, praticando atos com total parcialidade em nosso desfavor. É notório que o comando da PM não quer o nosso retorno. Procure saber o que ocorre na PM e verifique se os oficiais estão interessados em ajudar o vosso governo.
Por exemplo: houve uma reunião nesta semana no Quartel do Comando Geral, com a presença do Coronel Dário, onde os presidentes da associação chamada Amirpa teceram sérias críticas a V.Exª em razão da perda de direitos (incorporação de DAS e outras). Todos os oficiais da capital estavam presentes e todos os que se manifestaram naquela oportunidade demonstraram estar contra a senhora. Verifique se o que lhe dizemos tem ou não fundamento.
Nós lhe somos gratos por ter acolhido os nossos pedidos e sabemos que o nosso caso não foi solucionado ainda por causa de assessores que não esclarecem os fatos como deveriam, fazendo-a crer que atender o nosso pedido é uma ilegalidade. Temos parecer de vários escritórios de advocacia em nosso favor. Já foram entregues aos vossos assessores, mas foram desconsiderados.
Aguardamos uma resposta sua e estamos do vosso lado. Não se esqueça de nós. Mande pessoas confiáveis investigarem quem, de fato, está do vosso lado.
Pedimos apenas uma resposta. São dois anos de agonia para quem foi injustiçado. Que Deus a proteja desses traidores!
Os ex-militares do Estado do Pará
Vale frauda documentos técnicos
No site Acorda Pará
Para obter concessão de licenciamento ambiental junto à Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente-SECTAM, a Companhia Vale do Rio Doce fraudou documentos para implantar o projeto bauxita de Paragominas, é o que afirma o Ministério Público do Estado do Pará.
O Estado
Na qualidade de agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado deve – ou no presente caso, deveria - exercer, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado (Constituição Federal Art. 174);
O desconhecimento
Quanto à alegação da ré de que o Código de Mineração, em seu art. XXXV, alberga o princípio da inafastabilidade ou indeclinabilidade da jurisdição estatal quando houver lesão ou mesmo a simples ameaça a direito.
Será que ainda não foi apresentada a Constituição Federal ao Código de Mineração? Ou será que uma lei infraconstitucional como o Código de Mineração é superior hierarquicamente do que nossa Lei Maior?
A Fraude
Aos 27 de abril de 2004, a Companhia Vale do Rio Doce tornou público, através de publicação em “O Diário do Pará”, que requereu, em 19 de abril de 2004, da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará – SECTAM/PA a Licença de Instalação – LI para extração e beneficiamento de minério de bauxita no município de Paragominas.
É bom frisar que a CVRD utilizou-se da chancela profissional e ART dos autores da Ação em cima de planos modificados sem a devida autorização, visando a obtenção da Licença de Instalação-LI, como tentaremos, ao longo do presente trabalho, demonstrar.
A Diligência
Acontece que a empresa fraudada, através de seu representante técnico em diligenciamento junto à SECTAM/PA, teve a desagradável surpresa de constatar que o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, sobre a lavra e o beneficiamento, sofreu significativas alterações e omissões técnicas em relação ao conteúdo original registrado no CREA/PA, sem a autorização ou participação efetiva dos mesmos, e, ainda, de que a Companhia Vale do Rio Doce manteve nos trabalhos protocolados junto ao Órgão Ambiental a indicação da autoria e responsabilidade técnica dos requerentes na instrução do processo que originou a expedição da Licença de Instalação para a lavra e beneficiamento. Assim, a Companhia Vale do Rio Doce violou, de forma flagrante, disposições emanadas da Lei Federal n.º 5.194/66, que regulam o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.
A Parceria
A SECTAM, por meio de um circunstanciado e bem elaborado parecer da lavra da Dra. Socorro Flores, douta Assessora Jurídica, em conclusão aduz:
“Sugiro, dessa maneira, que este Órgão aguarde que a questão seja decidida em âmbito do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CREA/PA, a fim de que possa, com um conjunto maior de elementos, decidir acerca da licença concedida, inclusive, aplicando ao caso o art. 19 da Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o qual trata da possibilidade do órgão ambiental em suspender ou cancelar licenças expedidas”.
Alinhando-se com a inteligência ora esposada, o CREA-PA, de forma objetiva, clara e insofismável, na conclusão de seu parecer, encaminhado através do Ofício n. 150/SECAM/ASTEC/04, de 22.12.04, assim asserta:
1. CONSIDERAR NULA A ART N. 234557, NOS TERMOS DOS ITENS 1 E 2 DO ARTIGO 9O. DA RESOLUÇÃO N. 425/98 DO CONFEA;
2. AUTUAR A PROFISSIONAL GEÓLOGO ANA BRÍGIDA FIGUEIREDO CARDOSO POR, INFRINGÊNCIA AO ART. 6O, b, DA LEI N. 5.194/66, POR SE RESPONSABILIZAR TECNICAMENTE POR ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS COM SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS, CARACTERIZANDO EXORBITÂNCIA DE ATRIBUIÇÕES.
O próprio CREA-PA decidiu “EFETUAR DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA OMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO DA SECTAM ACERCA DAS SOLICITAÇÕES DESTE CREA-PA, CONTIDAS NOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS ÀQUELA SECRETARIA.”
O Conselho
Afirma o Promotor de Justiça que o parecer do CREA-PA não poderia ser diferente, pois, de acordo com a legislação, a CVRD não poderia registrar uma segunda ART principal, pois não é demonstrada qualquer solicitação da empresa contratante nem a recusa ou concordância da contratada para o procedimento das modificações técnicas. Logo, a CVRD também não poderia registrar ART’s de co-responsabilidade, por não terem sido notificados os autores a respeito, assim, a CVRD não poderia registrar ART de co-responsabilidade vinculadas à ART principal dos autores da presente ação.
Em síntese, o processo de licenciamento ambiental de instalação da lavra e beneficiamento do Projeto Bauxita de Paragominas foi instruído por planos e programas modificados sem expressa anuência dos autores, “validados” por uma ART sem valor jurídico, registrada intempestivamente, por profissional sem atribuições específicas, conforme reconhecimento em decisão do órgão competente (CREA-PA). Como vemos houve a prática de um verdadeiro “estelionato ambiental”, ou seja, a CVRD obteve a vantagem da expedição da Licença de Instalação para a extração do minério de bauxita, utilizando o registro e prestígio profissional dos autores, possivelmente induzindo a SECTAM “ao erro”, de forma fraudulenta.
Festival
O verdadeiro “festival de irregularidades”, no processo de licenciamento ambiental, demonstra a intenção da empresa mineradora de eximir-se de compensações mais justas ao Estado, pela extração dos recursos minerais, provavelmente, por se constituírem ações que requerem maiores desembolsos financeiros.
A Justiça
Entretanto, a Justiça como fiscal da lei, não pode ignorar ou ser conivente com a utilização indevida e a responsabilidade técnica de outrem, suscetibilizando os autores a sanções administrativas, civis, penais e criminais por problemas ambientais da implantação e operação do empreendimento. Grande parte dos verdadeiros problemas ambientais decorre da falta de desenvolvimento e a pior poluição é a pobreza.
A comparação
Se compararmos o PRAD original registrado sob a responsabilidade técnica dos autores com o PRAD modificado pela
CVRD, que subsidiou a liberação da Licença de Instalação para lavra e beneficiamento, é fácil concluir que, neste último, a tecnologia proposta - e que foi aprovada pela Sectam/Coema - significa assumir que, após a remoção do minério, a recomposição da vegetação se dará pela própria natureza, com pouco ou quase nenhum investimento do empreendedor, e sem inserir a área já impactada pela extração mineral ao setor produtivo local de forma sustentável, através de plantios racionais, maior movimentação de materiais e insumos, mais circulação de impostos, e através da utilização de espécies florestais com valor comercial, que poderiam e deveriam ter destinação econômica, inclusive na produção do carvão vegetal, matéria-prima da qual a CVRD tanto necessita.
Em síntese, a manutenção do PRAD original que fora adulterado no processo de licenciamento significaria a obrigação da Vale em investir cerca de R$ 25,7 milhões para a recuperação de áreas degradadas pela extração de bauxita no Platô Miltônia 3. Mas isso eles não querem. No Pará, em nossa interpretação, o que tem acontecido – e no caso mais recente aconteceu com o Projeto Bauxita de Paragominas – é que nem o Coema, que tem ampla representação na sociedade civil, e nem a própria população, nas audiências públicas, têm tirado proveito dessas disposições da lei ambiental".
É triste a constatação de que, diferentemente do que ocorre no Estado do Pará, em qualquer outro lugar ou país civilizado, provavelmente, não haveria a necessidade de proposição de ação judicial, posto que o órgão ambiental competente já teria, de ofício, no âmbito de suas atribuições, se incumbido de adotar as providências legais cabíveis, afirma o Promotor do Meio Ambiente.
Entendimento
Aduz também que causa espécie e perturbação o parecer da lavra do digno e inteligente Procurador do Estado, Dr. Ibrahim José das Mercês Rocha, que, na situação em comento, concluiu requerendo “que a demanda fosse julgada improcedente, no que diz respeito a Obrigação de Fazer, referente ao cancelamento da LI 067/2004, da SECTAM”. Prima, assim, prossegue o Promotor, pela defesa intransigente da irresponsabilidade dos órgãos governamentais, no trato do meio ambiente, assim como compartilha com essa verdadeira “apropriação indébita ambiental”, perpetrada pela Companhia Vale do Rio Doce-CVRD, quando, de forma ilegal e até quem sabe criminosa, onde utilizou um Plano de Recuperação de Área Degradada, integrante dos Planos e Programas de Controle Ambiental-PCA’S, eximindo-se da concessão de compensações mais justas aos interesses legítimos do Estado.
A conclusão
Isto posto, segundo o Promotor não há dúvida para o Ministério Público senão a pugnação pela revogação da Licença de Instalação do Projeto de Bauxita Platô Miltônia 3, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce-CVRD, haja vista que houve consideráveis violações de normas legais ambientais por parte da ré, normas essas que são consideradas poderosas ferramentas de controle social para garantir o equilíbrio das ações compensatórias entre o Estado e a iniciativa privada, nas implantações de grandes projetos de exploração mineral e de toda e qualquer outra atividade potencialmente poluidora e capaz de causar significativa degradação ambiental, como no caso ao longo comentado.
O Ministério Público Estadual, na pessoa do Promotor de Justiça do meio Ambiente, requer que seja oficiado à Sectam, para que não seja renovada a Licença de Instalação nº. 067/2004, válida até 25 de maio do ano em curso, emitida em favor da ré (Companhia Vale do Rio Doce) e que também não seja concedida Licença de Operação, até que seja definitivamente resolvida essa perlenga.
-----------------------------------------
Do Espaço Aberto:
Clique aqui para ler os esclarecimentos da Vale sobre a matéria
Para obter concessão de licenciamento ambiental junto à Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente-SECTAM, a Companhia Vale do Rio Doce fraudou documentos para implantar o projeto bauxita de Paragominas, é o que afirma o Ministério Público do Estado do Pará.
O Estado
Na qualidade de agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado deve – ou no presente caso, deveria - exercer, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado (Constituição Federal Art. 174);
O desconhecimento
Quanto à alegação da ré de que o Código de Mineração, em seu art. XXXV, alberga o princípio da inafastabilidade ou indeclinabilidade da jurisdição estatal quando houver lesão ou mesmo a simples ameaça a direito.
Será que ainda não foi apresentada a Constituição Federal ao Código de Mineração? Ou será que uma lei infraconstitucional como o Código de Mineração é superior hierarquicamente do que nossa Lei Maior?
A Fraude
Aos 27 de abril de 2004, a Companhia Vale do Rio Doce tornou público, através de publicação em “O Diário do Pará”, que requereu, em 19 de abril de 2004, da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará – SECTAM/PA a Licença de Instalação – LI para extração e beneficiamento de minério de bauxita no município de Paragominas.
É bom frisar que a CVRD utilizou-se da chancela profissional e ART dos autores da Ação em cima de planos modificados sem a devida autorização, visando a obtenção da Licença de Instalação-LI, como tentaremos, ao longo do presente trabalho, demonstrar.
A Diligência
Acontece que a empresa fraudada, através de seu representante técnico em diligenciamento junto à SECTAM/PA, teve a desagradável surpresa de constatar que o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, sobre a lavra e o beneficiamento, sofreu significativas alterações e omissões técnicas em relação ao conteúdo original registrado no CREA/PA, sem a autorização ou participação efetiva dos mesmos, e, ainda, de que a Companhia Vale do Rio Doce manteve nos trabalhos protocolados junto ao Órgão Ambiental a indicação da autoria e responsabilidade técnica dos requerentes na instrução do processo que originou a expedição da Licença de Instalação para a lavra e beneficiamento. Assim, a Companhia Vale do Rio Doce violou, de forma flagrante, disposições emanadas da Lei Federal n.º 5.194/66, que regulam o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.
A Parceria
A SECTAM, por meio de um circunstanciado e bem elaborado parecer da lavra da Dra. Socorro Flores, douta Assessora Jurídica, em conclusão aduz:
“Sugiro, dessa maneira, que este Órgão aguarde que a questão seja decidida em âmbito do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CREA/PA, a fim de que possa, com um conjunto maior de elementos, decidir acerca da licença concedida, inclusive, aplicando ao caso o art. 19 da Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o qual trata da possibilidade do órgão ambiental em suspender ou cancelar licenças expedidas”.
Alinhando-se com a inteligência ora esposada, o CREA-PA, de forma objetiva, clara e insofismável, na conclusão de seu parecer, encaminhado através do Ofício n. 150/SECAM/ASTEC/04, de 22.12.04, assim asserta:
1. CONSIDERAR NULA A ART N. 234557, NOS TERMOS DOS ITENS 1 E 2 DO ARTIGO 9O. DA RESOLUÇÃO N. 425/98 DO CONFEA;
2. AUTUAR A PROFISSIONAL GEÓLOGO ANA BRÍGIDA FIGUEIREDO CARDOSO POR, INFRINGÊNCIA AO ART. 6O, b, DA LEI N. 5.194/66, POR SE RESPONSABILIZAR TECNICAMENTE POR ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS COM SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS, CARACTERIZANDO EXORBITÂNCIA DE ATRIBUIÇÕES.
O próprio CREA-PA decidiu “EFETUAR DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA OMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO DA SECTAM ACERCA DAS SOLICITAÇÕES DESTE CREA-PA, CONTIDAS NOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS ÀQUELA SECRETARIA.”
O Conselho
Afirma o Promotor de Justiça que o parecer do CREA-PA não poderia ser diferente, pois, de acordo com a legislação, a CVRD não poderia registrar uma segunda ART principal, pois não é demonstrada qualquer solicitação da empresa contratante nem a recusa ou concordância da contratada para o procedimento das modificações técnicas. Logo, a CVRD também não poderia registrar ART’s de co-responsabilidade, por não terem sido notificados os autores a respeito, assim, a CVRD não poderia registrar ART de co-responsabilidade vinculadas à ART principal dos autores da presente ação.
Em síntese, o processo de licenciamento ambiental de instalação da lavra e beneficiamento do Projeto Bauxita de Paragominas foi instruído por planos e programas modificados sem expressa anuência dos autores, “validados” por uma ART sem valor jurídico, registrada intempestivamente, por profissional sem atribuições específicas, conforme reconhecimento em decisão do órgão competente (CREA-PA). Como vemos houve a prática de um verdadeiro “estelionato ambiental”, ou seja, a CVRD obteve a vantagem da expedição da Licença de Instalação para a extração do minério de bauxita, utilizando o registro e prestígio profissional dos autores, possivelmente induzindo a SECTAM “ao erro”, de forma fraudulenta.
Festival
O verdadeiro “festival de irregularidades”, no processo de licenciamento ambiental, demonstra a intenção da empresa mineradora de eximir-se de compensações mais justas ao Estado, pela extração dos recursos minerais, provavelmente, por se constituírem ações que requerem maiores desembolsos financeiros.
A Justiça
Entretanto, a Justiça como fiscal da lei, não pode ignorar ou ser conivente com a utilização indevida e a responsabilidade técnica de outrem, suscetibilizando os autores a sanções administrativas, civis, penais e criminais por problemas ambientais da implantação e operação do empreendimento. Grande parte dos verdadeiros problemas ambientais decorre da falta de desenvolvimento e a pior poluição é a pobreza.
A comparação
Se compararmos o PRAD original registrado sob a responsabilidade técnica dos autores com o PRAD modificado pela
CVRD, que subsidiou a liberação da Licença de Instalação para lavra e beneficiamento, é fácil concluir que, neste último, a tecnologia proposta - e que foi aprovada pela Sectam/Coema - significa assumir que, após a remoção do minério, a recomposição da vegetação se dará pela própria natureza, com pouco ou quase nenhum investimento do empreendedor, e sem inserir a área já impactada pela extração mineral ao setor produtivo local de forma sustentável, através de plantios racionais, maior movimentação de materiais e insumos, mais circulação de impostos, e através da utilização de espécies florestais com valor comercial, que poderiam e deveriam ter destinação econômica, inclusive na produção do carvão vegetal, matéria-prima da qual a CVRD tanto necessita.
Em síntese, a manutenção do PRAD original que fora adulterado no processo de licenciamento significaria a obrigação da Vale em investir cerca de R$ 25,7 milhões para a recuperação de áreas degradadas pela extração de bauxita no Platô Miltônia 3. Mas isso eles não querem. No Pará, em nossa interpretação, o que tem acontecido – e no caso mais recente aconteceu com o Projeto Bauxita de Paragominas – é que nem o Coema, que tem ampla representação na sociedade civil, e nem a própria população, nas audiências públicas, têm tirado proveito dessas disposições da lei ambiental".
É triste a constatação de que, diferentemente do que ocorre no Estado do Pará, em qualquer outro lugar ou país civilizado, provavelmente, não haveria a necessidade de proposição de ação judicial, posto que o órgão ambiental competente já teria, de ofício, no âmbito de suas atribuições, se incumbido de adotar as providências legais cabíveis, afirma o Promotor do Meio Ambiente.
Entendimento
Aduz também que causa espécie e perturbação o parecer da lavra do digno e inteligente Procurador do Estado, Dr. Ibrahim José das Mercês Rocha, que, na situação em comento, concluiu requerendo “que a demanda fosse julgada improcedente, no que diz respeito a Obrigação de Fazer, referente ao cancelamento da LI 067/2004, da SECTAM”. Prima, assim, prossegue o Promotor, pela defesa intransigente da irresponsabilidade dos órgãos governamentais, no trato do meio ambiente, assim como compartilha com essa verdadeira “apropriação indébita ambiental”, perpetrada pela Companhia Vale do Rio Doce-CVRD, quando, de forma ilegal e até quem sabe criminosa, onde utilizou um Plano de Recuperação de Área Degradada, integrante dos Planos e Programas de Controle Ambiental-PCA’S, eximindo-se da concessão de compensações mais justas aos interesses legítimos do Estado.
A conclusão
Isto posto, segundo o Promotor não há dúvida para o Ministério Público senão a pugnação pela revogação da Licença de Instalação do Projeto de Bauxita Platô Miltônia 3, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce-CVRD, haja vista que houve consideráveis violações de normas legais ambientais por parte da ré, normas essas que são consideradas poderosas ferramentas de controle social para garantir o equilíbrio das ações compensatórias entre o Estado e a iniciativa privada, nas implantações de grandes projetos de exploração mineral e de toda e qualquer outra atividade potencialmente poluidora e capaz de causar significativa degradação ambiental, como no caso ao longo comentado.
O Ministério Público Estadual, na pessoa do Promotor de Justiça do meio Ambiente, requer que seja oficiado à Sectam, para que não seja renovada a Licença de Instalação nº. 067/2004, válida até 25 de maio do ano em curso, emitida em favor da ré (Companhia Vale do Rio Doce) e que também não seja concedida Licença de Operação, até que seja definitivamente resolvida essa perlenga.
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Do Espaço Aberto:
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Programação especial festeja os nove anos da Estação
A Estação das Docas receberá a partir das 18h30, neste sábado, uma programação especial de aniversário, com shows gratuitos, de vários estilos musicais, em dois palcos, montados no Anfiteatro do Forte de São Pedro Nolasco (Palco 1) e na Orla da Estação (Palco 2).
A programação inicia às 18h30, no Palco 1, com apresentação do Balé Folclórico da Amazônia. Às 20h30, tem a dupla sertaneja Beto & Leno. Às 22h30, show da banda Jeito Inocente. No Palco 2, às 20h30, tem Arraial do Pavulagem.
Informações: (91) 3212-5615/ 5660.
A programação inicia às 18h30, no Palco 1, com apresentação do Balé Folclórico da Amazônia. Às 20h30, tem a dupla sertaneja Beto & Leno. Às 22h30, show da banda Jeito Inocente. No Palco 2, às 20h30, tem Arraial do Pavulagem.
Informações: (91) 3212-5615/ 5660.
Vigília cívica
No blog da jornalista e advogada Franssinete Florenzano, sob o título acima:
Proponho que todos os blogueiros, sites, portais, jornais e emissoras de rádio e TV se irmanem numa vigília cívica, amplificando o clamor social por Justiça, num veemente apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Rômulo Nunes, e aos Desembargadores membros das Câmaras Criminais Reunidas - Raimunda do Carmo Gomes Noronha, Albanira Lobato Bemerguy, Milton Nobre, Rosa Portugal Gueiros, Therezinha Martins Fonseca, João Maroja, Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, Raimundo Holanda Reis, Brígida Gonçalves dos Santos, Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, todos pais e avós amorosos e comprometidos com o efetivo cumprimento dos direitos humanos e de cidadania e empenhados no rigoroso combate à pedofilia, para que coloquem o processo 200930049265 em pauta na reunião da próxima segunda-feira, 1º de junho, e cassem o Habeas Corpus concedido a Luiz Afonso Sefer, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra uma criancinha de 9 anos, até os seus 12 anos. A impunidade - ninguém ignora -, servirá como estímulo a tantos outros que, de forma monstruosa, roubam os sonhos e até muitas vezes a vida de tantas criancinhas.
Clique aqui para ler a íntegra da postagem.
Proponho que todos os blogueiros, sites, portais, jornais e emissoras de rádio e TV se irmanem numa vigília cívica, amplificando o clamor social por Justiça, num veemente apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Rômulo Nunes, e aos Desembargadores membros das Câmaras Criminais Reunidas - Raimunda do Carmo Gomes Noronha, Albanira Lobato Bemerguy, Milton Nobre, Rosa Portugal Gueiros, Therezinha Martins Fonseca, João Maroja, Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, Raimundo Holanda Reis, Brígida Gonçalves dos Santos, Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, todos pais e avós amorosos e comprometidos com o efetivo cumprimento dos direitos humanos e de cidadania e empenhados no rigoroso combate à pedofilia, para que coloquem o processo 200930049265 em pauta na reunião da próxima segunda-feira, 1º de junho, e cassem o Habeas Corpus concedido a Luiz Afonso Sefer, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra uma criancinha de 9 anos, até os seus 12 anos. A impunidade - ninguém ignora -, servirá como estímulo a tantos outros que, de forma monstruosa, roubam os sonhos e até muitas vezes a vida de tantas criancinhas.
Clique aqui para ler a íntegra da postagem.
Lira e Miranda dizem que Vic é quem fala pelo DEM no Pará
Uma postagem feita aqui no blog, que apenas reproduziu o que foi publicado no Blog do Estado, do jornalista Miguel Oliveira, em Santarém, deixou os democratas em polvorosa.
A postagem diz que o deputado federal Vic Pires Franco, presidente regional do DEM, não poderia se arrogar a condição de ser a única voz do DEM no Pará. E cita ainda o deputado federal Lira Maia, ex-prefeito de Santarém e maior liderança do DEM no oeste do Estado, e o deputado Márcio Miranda, líder do partido na Assembleia Legislativa.
Lira Maia e Miranda, este através de sua assessora, entraram em contato com o poster.
Em resumo bem resumido, de tudo o que disseram se conclui que têm o deputado federal Vic Pires Franco como “o cara” do DEM no Pará.
Lira Maia, no contato por telefone, disse textualmente ao repórter: “É o deputado Vic Pires Franco quem fala pelo DEM no Pará. Ele tem me ajudado muito. Sempre tivemos uma relação das mais fraternas, das mais respeitosas”.
Abaixo, as notas de Lira Maia e Márcio Miranda:
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O deputado Lira Maia vem a público informar que não existe rebelião dentro do Democratas paraense:
“Em nosso Estado o partido está alinhado com o objetivo de fortalecer ainda mais a legenda para o próximo ano. O deputado Vic Pires Franco, na qualidade de Presidente Estadual do Democratas, tem toda liberdade de falar pelo partido e as grandes decisões são sempre compartilhadas conosco.
“Quero afirmar que o Democratas está unido e com um objetivo comum que é fortalecer nossa legenda para 2010, participando ativamente do processo eleitoral tanto na majoritária quanto na proporcional.
Deputado Lira Maia
Prezado jornalista,
Em seu post de ontem, consta a informação de que não seria surpresa se o deputado Vic Pires Franco “for desautorizado a falar exclusivamente em nome do partido”. Como líder do DEM no Legislativo Estadual, posso garantir que o deputado Vic não fala sozinho, pois em sua fala está contida a vontade e diretriz política adotada pelas demais lideranças do partido.
Entretanto, é necessário esclarecer que o deputado Vic é o presidente regional da legenda e não há quem possa desautorizá-lo a falar como liderança máxima do Democratas no Pará. E nem existe essa intenção, pois reconhecemos no Vic a figura de engrandecimento e coesão do partido.
Márcio Miranda - Líder da bancada do DEM na Alepa
A postagem diz que o deputado federal Vic Pires Franco, presidente regional do DEM, não poderia se arrogar a condição de ser a única voz do DEM no Pará. E cita ainda o deputado federal Lira Maia, ex-prefeito de Santarém e maior liderança do DEM no oeste do Estado, e o deputado Márcio Miranda, líder do partido na Assembleia Legislativa.
Lira Maia e Miranda, este através de sua assessora, entraram em contato com o poster.
Em resumo bem resumido, de tudo o que disseram se conclui que têm o deputado federal Vic Pires Franco como “o cara” do DEM no Pará.
Lira Maia, no contato por telefone, disse textualmente ao repórter: “É o deputado Vic Pires Franco quem fala pelo DEM no Pará. Ele tem me ajudado muito. Sempre tivemos uma relação das mais fraternas, das mais respeitosas”.
Abaixo, as notas de Lira Maia e Márcio Miranda:
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O deputado Lira Maia vem a público informar que não existe rebelião dentro do Democratas paraense:
“Em nosso Estado o partido está alinhado com o objetivo de fortalecer ainda mais a legenda para o próximo ano. O deputado Vic Pires Franco, na qualidade de Presidente Estadual do Democratas, tem toda liberdade de falar pelo partido e as grandes decisões são sempre compartilhadas conosco.
“Quero afirmar que o Democratas está unido e com um objetivo comum que é fortalecer nossa legenda para 2010, participando ativamente do processo eleitoral tanto na majoritária quanto na proporcional.
Deputado Lira Maia
Prezado jornalista,
Em seu post de ontem, consta a informação de que não seria surpresa se o deputado Vic Pires Franco “for desautorizado a falar exclusivamente em nome do partido”. Como líder do DEM no Legislativo Estadual, posso garantir que o deputado Vic não fala sozinho, pois em sua fala está contida a vontade e diretriz política adotada pelas demais lideranças do partido.
Entretanto, é necessário esclarecer que o deputado Vic é o presidente regional da legenda e não há quem possa desautorizá-lo a falar como liderança máxima do Democratas no Pará. E nem existe essa intenção, pois reconhecemos no Vic a figura de engrandecimento e coesão do partido.
Márcio Miranda - Líder da bancada do DEM na Alepa
Sobram fatos e “obras”. Faltam ghost writers.
Ao que parece, sobram assuntos, sobram realizações, sobram obras, sobram eventos, sobram efemérides no governo de Sua Excelência, mas faltam – e como – ghost writers.Doutora Ana Júlia, com toda a pompa e circunstância, esteve no final da semana passada na Fiepa, para a posse do novo presidente do Sindicato da Panificação, Elias Pedrosa. E leu um discurso, é claro.
Na última quarta-feira (27), Sua Excelência, ainda com mais pompa e circunstância redobrada, esteve no Hangar, para a abertura da Fipa. Vejam aí em cima, na foto da Agência Pará, doutora Ana Júlia, ao lado do presidente da Fiepa, José Conrado, descerrando a fita.
Pois é.
Na abertura da Fipa, Sua Excelência, claro, pronunciou outro discurso.
Aliás, outro discurso é força de expressão.
Ela pronunciou o mesmo discurso.
O mesmo discurso pronunciado na posse de Elias Pedrosa.
Só foram trocados os personagens e alguns trechos – bem pouquinhos -, para ajustar a verborréia às circunstâncias.
Vem reforma também para reforçar o time dos ghost writers de Sua Excelência?
Ou vai ficar mesmo num só?
CPI entrega ao TJE relatório do Marajó
O deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa, que apura crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, entregou nesta sexta-feira (29), à desembargadora Vânia Silveira, presidente da Comissão de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil e Tráfico de Mulheres, o relatório preliminar da comissão referente às denúncias de abuso sexual contra menores nos municípios da ilha do Marajó.
Na ocasião, o parlamentar solicitou que os juízes dêem prioridade à apreciação dos processos relacionados ao assunto e, também, pediu que o Tribunal mantenha a Assembléia Legislativa informada sobre o andamento dos julgamentos dos casos encaminhados pela CPI. Acompanharam o deputado na audiência, as representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmãs Henriqueta Cavalcante, e Orlanda Rodrigues Alves. Presentes estavam ainda os juízes Jackson Ferraz, da Comarca de Soure; Luís Augusto Mena Barreto e Antônio Carlos Koury, da Comarca de Breves, e promotor Natanael Leitão.
Segundo o relator da CPI, nos últimos cinco anos mais de 25 mil denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram registradas no Pará. Somente a CPI, em quase cinco meses de instalada, já recebeu cerca de duas mil denúncias e já ouviu mais de 100 pessoas, entre testemunhas, vítimas e acusados.
A magistrada aproveitou a oportunidade para informar os dados preliminares do levantamento dos casos que o TJ PA está fazendo na região do Marajó. Os juízes presentes falaram sobre as dificuldades estruturais das delegacias, conselhos tutelares e dos órgãos de justiça para denunciar e punir os criminosos no interior do Pará. Dados preliminares do Marajó indicam 174 casos tramitando na justiça. Os magistrados, no entanto, ressaltaram que a maioria dos crimes não chega a ser denunciada para a justiça, nem sequer chega a ter inquéritos policiais concluídos. Em Breves, por exemplo, há apenas cinco processos tramitando, mas estima-se que o número de vítimas seja muito maior.
Na próxima segunda-feira, às 9h, Arnaldo Jordy tem audiência com o desembargador Rômulo Nunes.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Na ocasião, o parlamentar solicitou que os juízes dêem prioridade à apreciação dos processos relacionados ao assunto e, também, pediu que o Tribunal mantenha a Assembléia Legislativa informada sobre o andamento dos julgamentos dos casos encaminhados pela CPI. Acompanharam o deputado na audiência, as representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmãs Henriqueta Cavalcante, e Orlanda Rodrigues Alves. Presentes estavam ainda os juízes Jackson Ferraz, da Comarca de Soure; Luís Augusto Mena Barreto e Antônio Carlos Koury, da Comarca de Breves, e promotor Natanael Leitão.
Segundo o relator da CPI, nos últimos cinco anos mais de 25 mil denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram registradas no Pará. Somente a CPI, em quase cinco meses de instalada, já recebeu cerca de duas mil denúncias e já ouviu mais de 100 pessoas, entre testemunhas, vítimas e acusados.
A magistrada aproveitou a oportunidade para informar os dados preliminares do levantamento dos casos que o TJ PA está fazendo na região do Marajó. Os juízes presentes falaram sobre as dificuldades estruturais das delegacias, conselhos tutelares e dos órgãos de justiça para denunciar e punir os criminosos no interior do Pará. Dados preliminares do Marajó indicam 174 casos tramitando na justiça. Os magistrados, no entanto, ressaltaram que a maioria dos crimes não chega a ser denunciada para a justiça, nem sequer chega a ter inquéritos policiais concluídos. Em Breves, por exemplo, há apenas cinco processos tramitando, mas estima-se que o número de vítimas seja muito maior.
Na próxima segunda-feira, às 9h, Arnaldo Jordy tem audiência com o desembargador Rômulo Nunes.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Puty, cai-não-cai, pede socorro à direção nacional da DS
Se Belém não for mesmo a escolhida para subsede da Copa do Mundo de 2014, conforme prevê o jornalista Ancelmo Gois, então não será apenas esta procela que Sua Excelência, a governadora Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, terá que enfrentar.E se a aliança como o PMDB não for recomposta, igualmente não será apenas esta a procela que Sua Excelência terá que arrostar.
Procela maior – com um potencial explosivo que pouca gente imagina – está na sala da governadora.
Na sala política.
A temperatura na Democracia Socialista (DS) – aquela tendência petista, vocês sabem, que não tem votos, mas tem o poder no Pará – está a mil.
E ponham mil nisso.
A governadora, para quem não sabe, é a condestável da DS no Pará.
E a governadora, para que os que ainda não sabem – e são poucos os que não sabem – está com a caneta e o decreto na mão, pronta para demitir o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty (na foto, extraída do site do governo do Estado).
A governadora, surpreendentemente, parece ter-se convencido de que Puty é a saúva – ou a Geni – de seu governo.
Parece ter-se convencido de que Puty, chamado para ser o cérebro da articulação política do governo, em verdade se transformou no coveiro da articulação política do governo Ana Júlia.
Está aí o PMDB de Jader Barbalho e José Priante que não deixa ninguém mentir.
DS quer evitar a queda de Puty
E Sua Excelência o doutor Cláudio Puty, o que fez?
Pediu socorro.
Pediu socorro à direção nacional da DS.
E a cúpula da DS despachou pra Belém ninguém menos que Joaquim Soriano, principal dirigente nacional da Democracia Socialista e secretário Nacional de Formação Política do PT.
Sua Senhoria comandou nesta sexta-feira (29), na Granja do Icuí, uma reunião que começou às 9 da matina e se estendeu até por volta das 7 da noite.
A conferência estadual da DS foi um dos pontos de debate da longa reunião.
Mas o cai-não-cai de Puty foi o principal tema da pauta.
A missão de Soriano, na sua vinda a Belém, foi enquadrar a DS local, a fim de garantir a estratégia política que não apenas favoreça a candidatura de Puty, mas evitar que ele seja defenestrado – com honras ou sem honras – do governo Ana Júlia.
Porque não há dúvida, repita-se, de que a governadora está com a faca e o queijo, ou melhor, com a caneta e o decreto na mão para demitir Puty, cuja candidatura a deputado federal, até onde o blog apurou, não teria a simpatia da própria Ana Júlia, mas dos irmãos Monteiro, o Marcílio, o ex-marido de Sua Excelência que também é secretário de Projetos Estratégicos, e o Maurílio, secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.
Soriano, a inspiração negativa
Soriano não deve despertar boas lembranças à governadora Ana Júlia.
Numa das últimas vezes – senão a última vez – em que esteve por aqui foi logo depois da queda de Charles Alcântara da Casa Civil.
Na época, chegou-se inclusive a especular que ele substituiria Charles, o que, conforme se constataria depois, não aconteceu.
Mas se não foi Soriano, foi Puty quem assumiu a Casa Civil.
Assumiu com as graças da DS.
Assumiu sob a inspiração de Soriano.
Assumiu para desfazer as práticas da “era Charles”, que a DS considerava deletérias por entender que Charles Alcântara se aproximara muito de Jader Barbalho e do PMDB.
Pois está aí no que deu.
Puty, que teoricamente assumiu para ser a negação de Charles Alcântara no governo Ana Júlia, acabou se transformando na negação do governo Ana Júlia.
Mas ainda quer ficar.
Quer ficar com o apoio da DS.
E a DS – ou pelo menos Joaquim Soriano - está disposta a bancar a permanência de Puty.
Ou seja: a DS caminha para ser, ela mesma, a coveira do governo Ana Júlia.
Coisas da DS.
Coisas da DS que apenas a DS entende.
Charles Alcântara vai revelar razões de ter sido expurgado
Primeiro chefe da Casa Civil do governo do Estado, Charles Alcântara deverá apresentar pela primeira vez publicamente, neste sábado, sua versão sobre os motivos que o levaram a ser descartado por Sua Excelência Ana Júlia Carepa.Ele fará as revelações em entrevista ao vivo no programa “Jogo Aberto”, apresentado pelo jornalista Carlos Mendes na Rádio Tabajara FM 106.1, das 2 às 4 da tarde.
Além de revelar os motivos de sua saída, Alcântara vai avaliar o desempenho administrativo de Ana Júlia e explicar por que, após o ingresso de Cláudio Puty na chefia da Casa Civil, a insatisfação passou a dominar aliados como o PMDB, que ameaça retirar seu apoio à governadora.
A situação salarial do pessoal da Sefa, que há 15 anos vem sofrendo perdas reais, também será abordada pelo hoje por Charles, que é o presidente do Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, o Sinditaf.
O Jogo Aberto conta ainda com a participação do jornalista Francisco Sidou, que vai falar sobre corrupção na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a expectativa do anúncio, pela Fifa, das subsedes da Copa do Mundo de 2014.
A Tabajara pode ser sintonizada no rádio, no celular ou pelo endereço www.radiotabajara.com.br.
Demissão com honras
A carta a seguir, sob o título acima, foi publicada na seção de cartas de O LIBERAL, edição desta sexta-feira (29).
É assinada por Orlando de Menezes Martins, auditor aposentado do Basa, que se solidariza com o jornalista Francisco Sidou, afastado pelo presidente da Casf, José Prado, sob a acusação de ter vazado uma nota para o Diário do Pará.
Sobre a demissão de Sidou, leia aqui, aqui, aqui e aqui.
A seguir, a carta de Martins.
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Não poderia ficar omisso diante de uma grande injustiça que o presidente “perpétuo” da Casf, José Prado, acaba de cometer demitindo o competente jornalista e benquisto colega Francisco Sidou. Esse sentimento de rejeição a ato tão lamentável da diretoria da Casf é de quase unanimidade entre os aposentados do Basa, numa sólida corrente de solidariedade ao nosso bravo representante no Conselho da Capaf, eleito por duas vezes pelo voto direto, sempre com a maior votação, em pleitos de abrangência nacional.
Sidou estava marcado para “morrer” não por falta de competência como jornalista, que tem até de sobra, fato que toda a comunidade belenense conhece, em razão de seus artigos incisivos e corajosos em O Liberal, sempre defendendo a cidadania e combatendo o “mau-caratismo”, como dizia o “prefeito” Odorico Paraguassu. Na verdade, Sidou foi “abatido” em pleno voo por uma “confraria de pequenos títeres” que só valorizam áulicos e não suportam profissionais que se portam com altivez, dignidade e decência como o jornalista sempre pautou seus atos. Há dois anos ele vinha sendo “achacado” moralmente na Casf, como uma espécie de retaliação pela sua postura independente no Conselho Superior da Capaf, onde representa com muita altivez os aposentados e pensionistas, desgostando “Dom” Sales, presidente da Capaf, cargo que ganhou por indicação de amigos petistas do “peito”, e onde se aboletou há mais de quatro anos, ganhando 12 mil reais mensais, “pouco se lixando” para as pensionistas, que amargam perdas históricas oriundas de erros de cálculos em seus parcos benefícios há mais de 10 anos. Erros que o bravo Sidou vem cobrando correção há mais de 5 anos no Conselho da Capaf, comprovado que ficou o direito líquido e certo das pensionistas, através de pareceres atuariais e jurídicos.
Pouco se “lixa” também “Dom” Sales para os juros escorchantes cobrados nos empréstimos da Capaf (também objeto de luta aguerrida de nosso representante), que estão levando à petição de miséria grande legião de aposentados e pensionistas, muitos recebendo folhas de pagamento “zeradas” ao final de cada mês, sobrevivendo tão-somente pela caridade cristã de filhos e netos.
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“Sidou foi “abatido” em pleno voo por uma “confraria de pequenos títeres” que só valorizam áulicos e não suportam profissionais que se portam com altivez, dignidade e decência como o jornalista sempre pautou seus atos.”
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Na sua arrogância e presunção, os dirigentes da Capaf esquecem os mínimos princípios de solidariedade cristã e nem atentam para a grave advertência do Profeta Isaías: “Ai daqueles que decretam leis injustas para privarem da justiça e arrebatarem o direito dos necessitados, das viúvas e dos órfãos” (Isaías 10.1.2). Pois bem: mesmo sabendo que sua cabeça estava a prêmio, Sidou nunca se curvou e prosseguiu no bom e tenaz combate no Conselho da Capaf, solicitando providências ao Conselho Fiscal, por exemplo, para definir responsabilidades sobre uma estranha “aplicação” de R$ 3 milhões de reais numa “arapuca” do interior paulista, de nome Eletrodireto, que vendia quinquilharias e faliu logo depois da malfadada aplicação. Há uma espécie de “confraria do silêncio” em torno dessa operação, só quebrada pelos constantes pedidos de esclarecimentos e de providências de parte de nosso bravo representante. Também impediu Sidou que a diretoria da Capaf negociasse os 10% de ações que detém no “Shopping Iguatemi”, que estranhamente queriam “repassar” a uma corretora do ramo, antes do projeto de expansão daquele Shopping, prevendo a construção das salas de cinema, o que certamente valorizou bastante aquele investimento de longo prazo.
O leitor atento pode se perguntar: mas o que tem a ver tudo isso com a demissão do jornalista da Casf? Elementar, meu caro. “Dom” Prado (presidente da Casf) e “Dom” Sales (presidente da Capaf) são como “unha e carne”, amigos para sempre. Mexeu com um mexeu com o outro. Logo, ”Dom” Sales, injuriado com a atuação destemida do conselheiro Sidou na Capaf, queixava-se constantemente dele junto ao presidente da Casf, insinuando que sua demissão seria uma boa “lição” para quebrar suas”forças” e talvez deixá-lo “a pão e água”, quem sabe? Dom Sales também é “conselheiro” da Casf, onde ganha um jeton nada desprezível de 800 reais mensais, mais do que os proventos da maioria dos aposentados e pensionistas da Capaf.
Em resumo: Sidou sofria “achaques” na Casf pela sua atuação altaneira no conselho superior da Capaf. Mas, quem planta ventos colhe tempestades. A primeira “tempestade” já foi “colhida” pela direção da Casf diante da vitória retumbante da chapa de oposição ao Conselho Fiscal da entidade, jogando “água no chope” nos planos de seu presidente em “eleger” em 2010 “uma herdeira presuntiva do trono”. O “rei” da Casf está nu. A exemplo de Carolina, só ele ainda não viu.
Orlando de Menezes Martins
Auditor aposentado do Basa
Rua Braz de Aguiar, 724
Belém
É assinada por Orlando de Menezes Martins, auditor aposentado do Basa, que se solidariza com o jornalista Francisco Sidou, afastado pelo presidente da Casf, José Prado, sob a acusação de ter vazado uma nota para o Diário do Pará.
Sobre a demissão de Sidou, leia aqui, aqui, aqui e aqui.
A seguir, a carta de Martins.
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Não poderia ficar omisso diante de uma grande injustiça que o presidente “perpétuo” da Casf, José Prado, acaba de cometer demitindo o competente jornalista e benquisto colega Francisco Sidou. Esse sentimento de rejeição a ato tão lamentável da diretoria da Casf é de quase unanimidade entre os aposentados do Basa, numa sólida corrente de solidariedade ao nosso bravo representante no Conselho da Capaf, eleito por duas vezes pelo voto direto, sempre com a maior votação, em pleitos de abrangência nacional.
Sidou estava marcado para “morrer” não por falta de competência como jornalista, que tem até de sobra, fato que toda a comunidade belenense conhece, em razão de seus artigos incisivos e corajosos em O Liberal, sempre defendendo a cidadania e combatendo o “mau-caratismo”, como dizia o “prefeito” Odorico Paraguassu. Na verdade, Sidou foi “abatido” em pleno voo por uma “confraria de pequenos títeres” que só valorizam áulicos e não suportam profissionais que se portam com altivez, dignidade e decência como o jornalista sempre pautou seus atos. Há dois anos ele vinha sendo “achacado” moralmente na Casf, como uma espécie de retaliação pela sua postura independente no Conselho Superior da Capaf, onde representa com muita altivez os aposentados e pensionistas, desgostando “Dom” Sales, presidente da Capaf, cargo que ganhou por indicação de amigos petistas do “peito”, e onde se aboletou há mais de quatro anos, ganhando 12 mil reais mensais, “pouco se lixando” para as pensionistas, que amargam perdas históricas oriundas de erros de cálculos em seus parcos benefícios há mais de 10 anos. Erros que o bravo Sidou vem cobrando correção há mais de 5 anos no Conselho da Capaf, comprovado que ficou o direito líquido e certo das pensionistas, através de pareceres atuariais e jurídicos.
Pouco se “lixa” também “Dom” Sales para os juros escorchantes cobrados nos empréstimos da Capaf (também objeto de luta aguerrida de nosso representante), que estão levando à petição de miséria grande legião de aposentados e pensionistas, muitos recebendo folhas de pagamento “zeradas” ao final de cada mês, sobrevivendo tão-somente pela caridade cristã de filhos e netos.
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“Sidou foi “abatido” em pleno voo por uma “confraria de pequenos títeres” que só valorizam áulicos e não suportam profissionais que se portam com altivez, dignidade e decência como o jornalista sempre pautou seus atos.”
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Na sua arrogância e presunção, os dirigentes da Capaf esquecem os mínimos princípios de solidariedade cristã e nem atentam para a grave advertência do Profeta Isaías: “Ai daqueles que decretam leis injustas para privarem da justiça e arrebatarem o direito dos necessitados, das viúvas e dos órfãos” (Isaías 10.1.2). Pois bem: mesmo sabendo que sua cabeça estava a prêmio, Sidou nunca se curvou e prosseguiu no bom e tenaz combate no Conselho da Capaf, solicitando providências ao Conselho Fiscal, por exemplo, para definir responsabilidades sobre uma estranha “aplicação” de R$ 3 milhões de reais numa “arapuca” do interior paulista, de nome Eletrodireto, que vendia quinquilharias e faliu logo depois da malfadada aplicação. Há uma espécie de “confraria do silêncio” em torno dessa operação, só quebrada pelos constantes pedidos de esclarecimentos e de providências de parte de nosso bravo representante. Também impediu Sidou que a diretoria da Capaf negociasse os 10% de ações que detém no “Shopping Iguatemi”, que estranhamente queriam “repassar” a uma corretora do ramo, antes do projeto de expansão daquele Shopping, prevendo a construção das salas de cinema, o que certamente valorizou bastante aquele investimento de longo prazo.
O leitor atento pode se perguntar: mas o que tem a ver tudo isso com a demissão do jornalista da Casf? Elementar, meu caro. “Dom” Prado (presidente da Casf) e “Dom” Sales (presidente da Capaf) são como “unha e carne”, amigos para sempre. Mexeu com um mexeu com o outro. Logo, ”Dom” Sales, injuriado com a atuação destemida do conselheiro Sidou na Capaf, queixava-se constantemente dele junto ao presidente da Casf, insinuando que sua demissão seria uma boa “lição” para quebrar suas”forças” e talvez deixá-lo “a pão e água”, quem sabe? Dom Sales também é “conselheiro” da Casf, onde ganha um jeton nada desprezível de 800 reais mensais, mais do que os proventos da maioria dos aposentados e pensionistas da Capaf.
Em resumo: Sidou sofria “achaques” na Casf pela sua atuação altaneira no conselho superior da Capaf. Mas, quem planta ventos colhe tempestades. A primeira “tempestade” já foi “colhida” pela direção da Casf diante da vitória retumbante da chapa de oposição ao Conselho Fiscal da entidade, jogando “água no chope” nos planos de seu presidente em “eleger” em 2010 “uma herdeira presuntiva do trono”. O “rei” da Casf está nu. A exemplo de Carolina, só ele ainda não viu.
Orlando de Menezes Martins
Auditor aposentado do Basa
Rua Braz de Aguiar, 724
Belém
O que ele disse
"Não fui ameaçado, mas houve muita insinuação, um clima que gira em torno disso. Mas não saio com medo. Adoro Belém, vou continuar morando aqui. Acho que a experiência que tive foi excepcional. Esse desafio que é proteger essa floresta. Aqui eu tive a dimensão da gestão florestal e não me arrependo nenhum segundo."Valmir Ortega, batendo em retirada da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), ao revelar em reportagem publicada em O LIBERAL que pelo menos 30% da produção madeireira no Pará são de origem irregular.
Castelo Branco volta à cela
No AMAZÔNIA:
Policiais federais prenderam ontem Paulo Guilherme Santos Castelo Branco, de 49 anos. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira. Ele entendeu que o acusado não está efetivamente cumprindo a pena de cinco anos que lhe foi imposta pelo magistrado. A condenação ocorreu em 2002. Rollo também anunciou que enviará, para a devida apuração, todo o processo ao Conselho Nacional de Justiça.
O juiz determinou que Castelo Branco, ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, fique custodiado na carceragem da Polícia Federal. A decisão do juiz federal é um duro golpe na Justiça estadual, que havia autorizado o condenado a frequentar o curso de Direito na Escola Superior Madre Celeste e a fazer tratamento de saúde em um hospital particular e, depois, em sua residência, em Benfica, distrito de Benevides, onde os agentes o prenderam.
O juiz Rubens Rollo justificou: 'Estou ciente da grave conjuntura que levou ao Ministério Público Federal e a este juízo a, excepcionalmente, retomar o cumprimento da pena pelo juiz federal. Sem menosprezo à Justiça Estadual, os documentos anexados ao processo pelo Sistema Penal dão conta de que a pena não está sendo cumprida, o que acarreta o desprestígio da Justiça Federal e será motivo de provocação deste juízo para as instâncias competentes'.
Audiência - As declarações do juiz federal foram feitas, no final da tarde, durante audiência da qual também participaram o procurador da República Igor Nery Figueiredo, Castelo Branco, o advogado dele, Márcio Vinagre, e a imprensa. Dois agentes da PF permaneceram na sala da audiência. Rollo fez um histórico de episódios relacionados ao ex-superintendente do Ibama, entre eles problemas com outros presos de Justiça quando estava recolhido no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), e regalias, como o uso de computador quando estava internado no Instituto Saúde da Mulher.
Com base em tudo isso, o juiz federal decidiu manter Castelo Branco custodiado na PF, 'porque até o momento não ficou convencido de que está sendo executada a pena nos moldes legais'. Primeiro, explica o magistrado, porque benefício de autorização de saída só pode ser concedido após o cumprimento de um sexto (dez meses) da pena de cinco anos a que ele foi condenado.
'Mesmo a autorização para estudos em faculdade deveria obedecer esse lapso, mas encontro, nos autos, uma decisão judicial que dá para o sentenciado esse benefício contra a lei da lei', completou. Além disso, afirmou ainda Rollo, 'é estranhável que, até o momento, apenas laudos médicos de profissional não especializado sustentem a licença para tratamento de saúde, que, se levada a sério e de acordo com o laudo do médico, tem um prazo de 180 dias'.
Ainda de acordo com o magistrado, a licença médica seria a única forma de contornar a falta de autorização de saída e, 'no meu entendimento, está havendo um abuso da parte do profissional que subscreve esses laudos, que sequer foram chancelados pelo sistema penal por uma necessária junta médica'. Depois de ouvir, de Castelo Branco, os problemas de saúde que ele afirmou ter, o juiz federal afirmou: 'Não vejo, pessoalmente, no sentenciado, nenhuma manifestação de doença grave, embora não seja profissional do ramo. Até pelo teor das declarações do mesmo (o acusado), este disse que somente recentemente passou a sentir tais dores'. O juiz federal Rubens Rollo também disse que já determinou a Vara de Execuções Penais 'devolva' o preso, 'o que agora é desnecessário porque o sentenciado já está à disposição do juízo federal'.
Castelo Branco foi preso acusado do crime de concussão - 'exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida' -, conforme o Código Penal Brasileiro.
Policiais federais prenderam ontem Paulo Guilherme Santos Castelo Branco, de 49 anos. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira. Ele entendeu que o acusado não está efetivamente cumprindo a pena de cinco anos que lhe foi imposta pelo magistrado. A condenação ocorreu em 2002. Rollo também anunciou que enviará, para a devida apuração, todo o processo ao Conselho Nacional de Justiça.
O juiz determinou que Castelo Branco, ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, fique custodiado na carceragem da Polícia Federal. A decisão do juiz federal é um duro golpe na Justiça estadual, que havia autorizado o condenado a frequentar o curso de Direito na Escola Superior Madre Celeste e a fazer tratamento de saúde em um hospital particular e, depois, em sua residência, em Benfica, distrito de Benevides, onde os agentes o prenderam.
O juiz Rubens Rollo justificou: 'Estou ciente da grave conjuntura que levou ao Ministério Público Federal e a este juízo a, excepcionalmente, retomar o cumprimento da pena pelo juiz federal. Sem menosprezo à Justiça Estadual, os documentos anexados ao processo pelo Sistema Penal dão conta de que a pena não está sendo cumprida, o que acarreta o desprestígio da Justiça Federal e será motivo de provocação deste juízo para as instâncias competentes'.
Audiência - As declarações do juiz federal foram feitas, no final da tarde, durante audiência da qual também participaram o procurador da República Igor Nery Figueiredo, Castelo Branco, o advogado dele, Márcio Vinagre, e a imprensa. Dois agentes da PF permaneceram na sala da audiência. Rollo fez um histórico de episódios relacionados ao ex-superintendente do Ibama, entre eles problemas com outros presos de Justiça quando estava recolhido no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), e regalias, como o uso de computador quando estava internado no Instituto Saúde da Mulher.
Com base em tudo isso, o juiz federal decidiu manter Castelo Branco custodiado na PF, 'porque até o momento não ficou convencido de que está sendo executada a pena nos moldes legais'. Primeiro, explica o magistrado, porque benefício de autorização de saída só pode ser concedido após o cumprimento de um sexto (dez meses) da pena de cinco anos a que ele foi condenado.
'Mesmo a autorização para estudos em faculdade deveria obedecer esse lapso, mas encontro, nos autos, uma decisão judicial que dá para o sentenciado esse benefício contra a lei da lei', completou. Além disso, afirmou ainda Rollo, 'é estranhável que, até o momento, apenas laudos médicos de profissional não especializado sustentem a licença para tratamento de saúde, que, se levada a sério e de acordo com o laudo do médico, tem um prazo de 180 dias'.
Ainda de acordo com o magistrado, a licença médica seria a única forma de contornar a falta de autorização de saída e, 'no meu entendimento, está havendo um abuso da parte do profissional que subscreve esses laudos, que sequer foram chancelados pelo sistema penal por uma necessária junta médica'. Depois de ouvir, de Castelo Branco, os problemas de saúde que ele afirmou ter, o juiz federal afirmou: 'Não vejo, pessoalmente, no sentenciado, nenhuma manifestação de doença grave, embora não seja profissional do ramo. Até pelo teor das declarações do mesmo (o acusado), este disse que somente recentemente passou a sentir tais dores'. O juiz federal Rubens Rollo também disse que já determinou a Vara de Execuções Penais 'devolva' o preso, 'o que agora é desnecessário porque o sentenciado já está à disposição do juízo federal'.
Castelo Branco foi preso acusado do crime de concussão - 'exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida' -, conforme o Código Penal Brasileiro.
Rubens Rollo diz que decisão criará problema para o Estado
No AMAZÔNIA:
Ao final da audiência, o juiz Rubens Rollo afirmou estar ciente de que sua decisão criará um problema 'muito grave' para o Estado. Mas anunciou que enviará todo o processo ao Conselho Nacional de Justiça, porque todos esses episódios - ou seja, as evidências de que Castelo Branco não está efetivamente cumprindo a pena a que foi condenado - trouxeram 'desprestígio' à Justiça Federal. 'Se for assim, prefiro não ser juízo federal. Não é brincadeira, não', afirmou.
O magistrado afirmou que as faltas graves anunciadas nos autos sequer foi objeto de manifestação na Vara de Execuções Penais, e a Lei das Execuções Penais prevê regressão de regime no caso de falta grave. Por esse motivo, Rollo determinou que a PF acautele Castelo Branco até a resposta do juízo da Vara das Execuções Penais, bem como a resposta da faculdade (a frequência do acusado às aulas), para que o juiz federal, se for o caso, encaminhe o sentenciado para outra unidade da Federação, 'que queira executar a pena nos moldes determinados pela lei das execuções penais'.
Logo no início da audiência, o juiz esclareceu que Castelo Branco é um 'preso federal'. Mas, embora condenado pela Justiça Federal, o processo está em curso na Justiça Estadual. O cumprimento da pena se dá no âmbito da Justiça Estadual, pois não há, no Pará, presídio federal.
Ele também comentou que, no Pará, não há presídio federal e que, 'pelo o que vejo', o Estado não quer cumprir a pena imposta ao ex-superintendente do Ibama. Rubens Rollo também ventilou a possibilidade de que Castelo Branco cumpra a pena em regime fechado.
Ao final da audiência, o juiz Rubens Rollo afirmou estar ciente de que sua decisão criará um problema 'muito grave' para o Estado. Mas anunciou que enviará todo o processo ao Conselho Nacional de Justiça, porque todos esses episódios - ou seja, as evidências de que Castelo Branco não está efetivamente cumprindo a pena a que foi condenado - trouxeram 'desprestígio' à Justiça Federal. 'Se for assim, prefiro não ser juízo federal. Não é brincadeira, não', afirmou.
O magistrado afirmou que as faltas graves anunciadas nos autos sequer foi objeto de manifestação na Vara de Execuções Penais, e a Lei das Execuções Penais prevê regressão de regime no caso de falta grave. Por esse motivo, Rollo determinou que a PF acautele Castelo Branco até a resposta do juízo da Vara das Execuções Penais, bem como a resposta da faculdade (a frequência do acusado às aulas), para que o juiz federal, se for o caso, encaminhe o sentenciado para outra unidade da Federação, 'que queira executar a pena nos moldes determinados pela lei das execuções penais'.
Logo no início da audiência, o juiz esclareceu que Castelo Branco é um 'preso federal'. Mas, embora condenado pela Justiça Federal, o processo está em curso na Justiça Estadual. O cumprimento da pena se dá no âmbito da Justiça Estadual, pois não há, no Pará, presídio federal.
Ele também comentou que, no Pará, não há presídio federal e que, 'pelo o que vejo', o Estado não quer cumprir a pena imposta ao ex-superintendente do Ibama. Rubens Rollo também ventilou a possibilidade de que Castelo Branco cumpra a pena em regime fechado.
Detento se associou a outros presos
No AMAZÔNIA:
O juiz quis saber sobre a acusação de que Castelo Branco promovia tumulto na cadeia, inclusive ameaçando presos, com a finalidade de ser removido para outra unidade prisional. Ele respondeu que, ao chegar ao CRC a vida se transformou em um 'inferno' depois de ter todos os seus pertences (roupas e tênis) roubados por outros detentos. Por isso, se 'associou' a outros presos para se defender.
Rollo também leu trecho do relatório de ocorrência lavrado, no último dia 14, pelo diretor do Centro de Triagem (CT) da Cidade Nova, Afonso Maria de Ligório Souza. Dias antes, o condenado fora internado no hospital, depois de ter sentido dores, segundo atestado médico que apresentou ao Juízo das Execuções Penais. Ligório Souza diz que assumiu a custódia do preso no dia 13 de maio. Ao chegar ao apartamento do preso, constatou, no interior do apartamento 305, onde o detento estava alojado, um computador portátil, um modem USB para captação de internet sem fio, dois celulares e dois visitantes, um homem e uma mulher, identificados como amigo e esposa do detento.
Castelo Branco disse que efetivamente usava o computador para fazer trabalhos da faculdade. E garantiu que, desde o dia em que foi preso, nunca mais usou celular.
O juiz quis saber sobre a acusação de que Castelo Branco promovia tumulto na cadeia, inclusive ameaçando presos, com a finalidade de ser removido para outra unidade prisional. Ele respondeu que, ao chegar ao CRC a vida se transformou em um 'inferno' depois de ter todos os seus pertences (roupas e tênis) roubados por outros detentos. Por isso, se 'associou' a outros presos para se defender.
Rollo também leu trecho do relatório de ocorrência lavrado, no último dia 14, pelo diretor do Centro de Triagem (CT) da Cidade Nova, Afonso Maria de Ligório Souza. Dias antes, o condenado fora internado no hospital, depois de ter sentido dores, segundo atestado médico que apresentou ao Juízo das Execuções Penais. Ligório Souza diz que assumiu a custódia do preso no dia 13 de maio. Ao chegar ao apartamento do preso, constatou, no interior do apartamento 305, onde o detento estava alojado, um computador portátil, um modem USB para captação de internet sem fio, dois celulares e dois visitantes, um homem e uma mulher, identificados como amigo e esposa do detento.
Castelo Branco disse que efetivamente usava o computador para fazer trabalhos da faculdade. E garantiu que, desde o dia em que foi preso, nunca mais usou celular.
Luiz Sefer só na terça-feira
No AMAZÔNIA:
O ex-deputado Luiz Sefer vai se apresentar ao desembargador Raimundo Hollanda dos Reis somente na próxima terça-feira. Ontem pela manhã, o advogado de defesa de Sefer, Oswaldo Serrão, protocolou a justificativa para que o ex-parlamentar não chegasse em Belém na data prevista pela liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
O motivo seria que até a manhã de ontem Sefer ainda estava preso e não teria como se deslocar à capital paraense. No despacho que ordenou a soltura do ex-parlamentar, o desembargador determinou que Sefer comparecesse em seu gabinete às 10 horas de ontem, sob pena de ter a liberdade revogada.
Serrão afirmou que o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) 'reconheceu o erro da decretação da prisão' e ela teria sido 'baseada na avidez de quem queria erguer o troféu de vê-lo preso'. O advogado diz que ocorreu uma 'série de trapalhadas' e foram elas que impediram o retorno imediato dele a cidade, após a revogação da prisão.
O comunicado para a prisão do ex-parlamentar em outro Estado deveria ser feito por meio de carta precatória, com o juiz de Belém informando da necessidade ao juiz do Rio de Janeiro. Contudo, Serrão afirma que foi a polícia que fez a comunicação. 'O processo não foi correto, tanto que o nome dele nem consta no Tribunal do Rio de Janeiro', afirma o advogado.
O mandado de prisão de Luiz Sefer foi expedido no último dia 25, pelo juiz da Vara de Crimes contra a Criança, Eric Peixoto, após denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Fabiano Amiraldo. Ele foi preso na manhã do dia 26 no Rio de Janeiro. O Ministério Público do Estado (MPE) alegou que ele poderia influenciar testemunhas, em função de seu poder econômico.
O juiz, antes do desembargador revogar a prisão, chegou a encaminhar ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará para a remoção de Sefer para uma cela especial, assim que chegasse ao Estado, pela 'necessidade de se resguardar a integridade físico-sexual do denunciado'.
O ex-deputado Luiz Sefer vai se apresentar ao desembargador Raimundo Hollanda dos Reis somente na próxima terça-feira. Ontem pela manhã, o advogado de defesa de Sefer, Oswaldo Serrão, protocolou a justificativa para que o ex-parlamentar não chegasse em Belém na data prevista pela liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
O motivo seria que até a manhã de ontem Sefer ainda estava preso e não teria como se deslocar à capital paraense. No despacho que ordenou a soltura do ex-parlamentar, o desembargador determinou que Sefer comparecesse em seu gabinete às 10 horas de ontem, sob pena de ter a liberdade revogada.
Serrão afirmou que o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) 'reconheceu o erro da decretação da prisão' e ela teria sido 'baseada na avidez de quem queria erguer o troféu de vê-lo preso'. O advogado diz que ocorreu uma 'série de trapalhadas' e foram elas que impediram o retorno imediato dele a cidade, após a revogação da prisão.
O comunicado para a prisão do ex-parlamentar em outro Estado deveria ser feito por meio de carta precatória, com o juiz de Belém informando da necessidade ao juiz do Rio de Janeiro. Contudo, Serrão afirma que foi a polícia que fez a comunicação. 'O processo não foi correto, tanto que o nome dele nem consta no Tribunal do Rio de Janeiro', afirma o advogado.
O mandado de prisão de Luiz Sefer foi expedido no último dia 25, pelo juiz da Vara de Crimes contra a Criança, Eric Peixoto, após denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Fabiano Amiraldo. Ele foi preso na manhã do dia 26 no Rio de Janeiro. O Ministério Público do Estado (MPE) alegou que ele poderia influenciar testemunhas, em função de seu poder econômico.
O juiz, antes do desembargador revogar a prisão, chegou a encaminhar ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará para a remoção de Sefer para uma cela especial, assim que chegasse ao Estado, pela 'necessidade de se resguardar a integridade físico-sexual do denunciado'.
Entidades criticam revogação da prisão
No AMAZÔNIA:
Várias entidades de direitos humanos manifestaram, ontem à tarde, indignação e repúdio pela revogação da prisão preventiva do ex-deputado estadual, Luiz Sefer. A manifestação foi feita durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Norte 2.
Para a advogada Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pará, não há como não se indignar com a decisão judicial. 'O Tribunal de Justiça do Estado do Pará perdeu a grande chance de mostrar que está ao lado da sociedade ao frustrar a possibilidade de quebra do paradigma da impunidade. Essas ações de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes refletem o empenho de vários órgãos que querem mudar esse cenário cruel contra a criança e o adolescente. Por isso, não dá para não se indignar', destacou.
No entanto, a advogada fez questão de ressaltar que as entidades irão permanecer unidas e firmes na luta para que os abusadores de crianças e adolescentes sejam punidos pela Justiça. 'Nós não vamos parar, não vamos desanimar, enquanto o TJE estiver na contramão do combate ao abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes', disse.
A Irmã Henriqueta Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte 2, disse que a hora é de alimentar a esperança da sociedade. 'Nós, que temos acompanhado, incansavelmente, esses casos, sabemos o quanto a sociedade paraense espera por justiça. Por isso, acredito que essa é a hora de alimentarmos a esperança do povo porque nós não vamos deixar que esses criminosos fiquem impunes.'
Várias entidades de direitos humanos manifestaram, ontem à tarde, indignação e repúdio pela revogação da prisão preventiva do ex-deputado estadual, Luiz Sefer. A manifestação foi feita durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Norte 2.
Para a advogada Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pará, não há como não se indignar com a decisão judicial. 'O Tribunal de Justiça do Estado do Pará perdeu a grande chance de mostrar que está ao lado da sociedade ao frustrar a possibilidade de quebra do paradigma da impunidade. Essas ações de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes refletem o empenho de vários órgãos que querem mudar esse cenário cruel contra a criança e o adolescente. Por isso, não dá para não se indignar', destacou.
No entanto, a advogada fez questão de ressaltar que as entidades irão permanecer unidas e firmes na luta para que os abusadores de crianças e adolescentes sejam punidos pela Justiça. 'Nós não vamos parar, não vamos desanimar, enquanto o TJE estiver na contramão do combate ao abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes', disse.
A Irmã Henriqueta Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte 2, disse que a hora é de alimentar a esperança da sociedade. 'Nós, que temos acompanhado, incansavelmente, esses casos, sabemos o quanto a sociedade paraense espera por justiça. Por isso, acredito que essa é a hora de alimentarmos a esperança do povo porque nós não vamos deixar que esses criminosos fiquem impunes.'