Caros leitores,
O poster continua fora da base. E nao lhe falta vontade para atualizar o blog. O que lhe falta é o essencial: internet.
Esse sistema WiFi é uma maravilha. Quando funciona, é claro. Do contrário, como agora, é uma inutilidade.
Como a enorme redação do blog está sem internet até o dia 2 de fevereiro, voltaremos à nosssa programação normal (como diriam os locutores de rádio) no dia 3 de fevereiro, a partir do início da tarde.
domingo, 27 de janeiro de 2008
sexta-feira, 25 de janeiro de 2008
Justiça do Trabalho funciona em nova sede em Santarém
A Justiça do Trabalho já funciona em nova sede em Santarém. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador federal Eliziário Bentes, destacou a importância de se ter um bom ambiente de trabalho e que ele deve começar pelas instalações físicas da repartição.
“O jurisdicionado e seus procuradores precisam ser bem acolhidos, bem recebidos e para isso é preciso também boas acomodações. Um ambiente confortável e sadio facilita a solução do conflito (...). Temos consciência de que ainda não é o ideal, mas folgamos em saber que já melhoramos e que foi feito o que era possível”, afirmou o desembargador.
A Vara, que também tem jurisdição sobre os municípios de Belterra, Monte Alegre e Prainha, está situada no conjunto da Cohab, rua NSA, nº98. Conta atualmente com mais de 900 processos em tramitação e possui pauta diária de oito audiências, com prazo para primeira audiência de 12 dias.
Com informação da Ascom do TRT da 8ª Região.
“O jurisdicionado e seus procuradores precisam ser bem acolhidos, bem recebidos e para isso é preciso também boas acomodações. Um ambiente confortável e sadio facilita a solução do conflito (...). Temos consciência de que ainda não é o ideal, mas folgamos em saber que já melhoramos e que foi feito o que era possível”, afirmou o desembargador.
A Vara, que também tem jurisdição sobre os municípios de Belterra, Monte Alegre e Prainha, está situada no conjunto da Cohab, rua NSA, nº98. Conta atualmente com mais de 900 processos em tramitação e possui pauta diária de oito audiências, com prazo para primeira audiência de 12 dias.
Com informação da Ascom do TRT da 8ª Região.
1ª Vara rejeita liminar e confirma PSS da UFPA para domingo
O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal, Arthur Pinheiro Chaves, indeferiu nesta sexta-feira pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal. Em ação protocolada na última quarta-feira, 23, a procuradora regional dos direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira, pediu que fosse remarcada a prova da terceira fase do Processo Seletivo Seriado (PSS), sob a alegação de que a Universidade Federal do Pará (UFPA) teria desrespeitado o sistema de cotas na seleção de candidatos. Com a decisão do magistrado, a prova está confirmada para este domingo, dia 27.
A rejeição da liminar pela 1ª Vara Federal confirma decisão semelhante tomada ontem pelo juiz federal de Santarém, Francisco de Assis Garcês Castro Jr., respondendo pela Subseção Judiciária de Marabá. O magistrado também rejeitou a concessão da liminar, ao apreciar ação civil pública do MPF, com argumentos idênticos aos constantes da ação assinada pela procuradora da República Ana Karízia Teixeira.
O MPF alegou na ação que, apesar de a universidade prever que 50% das vagas do PSS serão destinadas a estudantes que cursaram escolas públicas - o chamado sistema de cotas -, a seleção não estaria seguindo esse critério. Ao calcular a pontuação para participação na terceira etapa do PSS, fase em que são permitidos apenas três candidatos por vaga, a UFPA soma as vagas dos cotistas às dos não-cotistas, alega a procuradora.
Como exemplo das distorções provocadas por essa irregularidade, a ação cita o resultado da seleção para a terceira etapa da disputa ao curso de medicina. Entre os candidatos não-cotistas, mais de 1,4 mil foram incluídos na disputa, enquanto que o total de cotistas ficou em menos de 500 candidatos.
“O tema das cotas por origem racial e capacidade financeira é polêmico, havendo, presentemente, ruidosa discussão a respeito, não possuindo, ainda, regulamentação legal em sentido formal, qual seja, de lei oriunda do Congresso Nacional”, afirma o juiz da 1ª Vara. Ele acrescenta que “somente um juízo interpretativo mais aprofundado, não cabível na presente sede de antecipação de tutela, autoriza convencimento sobre a matéria em debate, devendo prevalecer, por ora, a autonomia administrativa que a Constituição Federal no seu art. 207 confere às universidades”.
Arthur Chaves faz referência a artigo de sua autoria, publicado na “Revista Destaque” do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, edição de setembro do ano passado, no qual aborda a questão das cotas. Num dos trechos do artigo, o magistrado afirma que a adoção desse sistema “se justificaria ante a dívida histórica existente na sociedade brasileira em relação a determinados grupos, tais como os indígenas e os afro-descendentes, por situações como a escravidão e a segregação, com efeitos até os dias atuais, consistente, inclusive, em maior dificuldade de ascensão social.”
De outro lado, diz o magistrado no mesmo artigo, deve ser considerado o “sistema de mérito no acesso às universidades públicas, fundamental para que a universidade possa desempenhar adequadamente a sua missão, recrutando os melhores talentos, aferidos, na medida do possível, através de critérios objetivos e impessoais”, conforme dispositivos da Constituição Federal.
O magistrado ressalta que quando a ação foi ajuizada pelo MPF, as fases da primeira e segunda etapas do processo seletivo seriado já estavam encerradas, “estando o concurso, ao que se depreende do edital, em vias de conclusão, na terceira etapa”. Para Arthur Chaves, como as referidas fases do certame já haviam tanscorrido, a eventual concessão de liminar “causaria, em realidade, sério transtorno no regular prosseguimento do concurso, em detrimento dos candidatos já aprovados, mormente quando se leva em conta o efeito regional da decisão.”
Acrescenta Arthur Chaves que “em momento algum, antes da realização das provas e mesmo logo depois, alegou o autor (MPF), em juízo, irregularidades no edital ou no regulamento atacados. Somente após a exclusão nos testes dos candidatos que se pretendem sejam beneficiados com a antecipação da tutela é que se veio impugnar os itens do instrumento editalício. Tempo houve para tanto, criando-se, portanto, urgência desnecessária”, afirma o juiz.
A rejeição da liminar pela 1ª Vara Federal confirma decisão semelhante tomada ontem pelo juiz federal de Santarém, Francisco de Assis Garcês Castro Jr., respondendo pela Subseção Judiciária de Marabá. O magistrado também rejeitou a concessão da liminar, ao apreciar ação civil pública do MPF, com argumentos idênticos aos constantes da ação assinada pela procuradora da República Ana Karízia Teixeira.
O MPF alegou na ação que, apesar de a universidade prever que 50% das vagas do PSS serão destinadas a estudantes que cursaram escolas públicas - o chamado sistema de cotas -, a seleção não estaria seguindo esse critério. Ao calcular a pontuação para participação na terceira etapa do PSS, fase em que são permitidos apenas três candidatos por vaga, a UFPA soma as vagas dos cotistas às dos não-cotistas, alega a procuradora.
Como exemplo das distorções provocadas por essa irregularidade, a ação cita o resultado da seleção para a terceira etapa da disputa ao curso de medicina. Entre os candidatos não-cotistas, mais de 1,4 mil foram incluídos na disputa, enquanto que o total de cotistas ficou em menos de 500 candidatos.
“O tema das cotas por origem racial e capacidade financeira é polêmico, havendo, presentemente, ruidosa discussão a respeito, não possuindo, ainda, regulamentação legal em sentido formal, qual seja, de lei oriunda do Congresso Nacional”, afirma o juiz da 1ª Vara. Ele acrescenta que “somente um juízo interpretativo mais aprofundado, não cabível na presente sede de antecipação de tutela, autoriza convencimento sobre a matéria em debate, devendo prevalecer, por ora, a autonomia administrativa que a Constituição Federal no seu art. 207 confere às universidades”.
Arthur Chaves faz referência a artigo de sua autoria, publicado na “Revista Destaque” do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, edição de setembro do ano passado, no qual aborda a questão das cotas. Num dos trechos do artigo, o magistrado afirma que a adoção desse sistema “se justificaria ante a dívida histórica existente na sociedade brasileira em relação a determinados grupos, tais como os indígenas e os afro-descendentes, por situações como a escravidão e a segregação, com efeitos até os dias atuais, consistente, inclusive, em maior dificuldade de ascensão social.”
De outro lado, diz o magistrado no mesmo artigo, deve ser considerado o “sistema de mérito no acesso às universidades públicas, fundamental para que a universidade possa desempenhar adequadamente a sua missão, recrutando os melhores talentos, aferidos, na medida do possível, através de critérios objetivos e impessoais”, conforme dispositivos da Constituição Federal.
O magistrado ressalta que quando a ação foi ajuizada pelo MPF, as fases da primeira e segunda etapas do processo seletivo seriado já estavam encerradas, “estando o concurso, ao que se depreende do edital, em vias de conclusão, na terceira etapa”. Para Arthur Chaves, como as referidas fases do certame já haviam tanscorrido, a eventual concessão de liminar “causaria, em realidade, sério transtorno no regular prosseguimento do concurso, em detrimento dos candidatos já aprovados, mormente quando se leva em conta o efeito regional da decisão.”
Acrescenta Arthur Chaves que “em momento algum, antes da realização das provas e mesmo logo depois, alegou o autor (MPF), em juízo, irregularidades no edital ou no regulamento atacados. Somente após a exclusão nos testes dos candidatos que se pretendem sejam beneficiados com a antecipação da tutela é que se veio impugnar os itens do instrumento editalício. Tempo houve para tanto, criando-se, portanto, urgência desnecessária”, afirma o juiz.
Os discursos foram feitos. Agora, é ver a prática.
Da governadora Ana Júlia Carepa, no lançamento do CredPará – R$ 16 milhões disponíveis para ser investidos em pequenos empreendimentos - em Santarém:
“Apostamos numa economia que vai garantir ao cidadão a inserção no mundo do trabalho, com geração de emprego e renda. Esta é mais uma importante ação do governo que visa estimular as pessoas a buscarem melhorias de vida, através de um empreendimento próprio, em vista de uma independência social e econômica.”
Na mesma solenidade, do vice-governador Odair Correa – que será o manda-chuva do programa, como também era durante a existência do Banco do Cidadão -, ao explicar o funcionamento do CredPará:
“Na primeira etapa do processo, realizaremos cursos de capacitação em municípios pólos das microrregiões para os agentes de crédito indicados pelas prefeituras. E, logo em seguida, realizaremos a segunda etapa, com o atendimento das demandas em cada um dos municípios proponentes. Desta forma, até o mês de abril, o programa já estará chegando a todos os 143 municípios do Pará”.
“Apostamos numa economia que vai garantir ao cidadão a inserção no mundo do trabalho, com geração de emprego e renda. Esta é mais uma importante ação do governo que visa estimular as pessoas a buscarem melhorias de vida, através de um empreendimento próprio, em vista de uma independência social e econômica.”
Na mesma solenidade, do vice-governador Odair Correa – que será o manda-chuva do programa, como também era durante a existência do Banco do Cidadão -, ao explicar o funcionamento do CredPará:
“Na primeira etapa do processo, realizaremos cursos de capacitação em municípios pólos das microrregiões para os agentes de crédito indicados pelas prefeituras. E, logo em seguida, realizaremos a segunda etapa, com o atendimento das demandas em cada um dos municípios proponentes. Desta forma, até o mês de abril, o programa já estará chegando a todos os 143 municípios do Pará”.
Homem fere dois a faca durante missa na Sé
Na Folha Online, há pouco:
Um homem armado com uma faca provocou tumulto e feriu ao menos duas pessoas durante a missa aberta celebrada na manhã desta sexta-feira em homenagem ao aniversário de 454 anos de São Paulo, na Catedral da Sé (centro).
Leia mais aqui.
Um homem armado com uma faca provocou tumulto e feriu ao menos duas pessoas durante a missa aberta celebrada na manhã desta sexta-feira em homenagem ao aniversário de 454 anos de São Paulo, na Catedral da Sé (centro).
Leia mais aqui.
Rodoviários, respeitai-nos
Ficou para a quinta-feira da próxima semana a decisão da Justiça do Trabalho sobre se mantém suspensa a eleição no Sindicato dos Rodoviários. É o que informa o Portal ORM.
E até lá, eles interditarão novamente as ruas da cidade?
E até lá, continuarão a se aproveitar da falta de autoridade para alcançar seus propósitos?
E até lá, continuarão a impor restrições ao ir-e-vir da população que nada, absolutamente nada tem a ver com os grupelhos que disputam o poder no Sindicatos dos Rodoviários?
Questões internas dos rodoviários devem se limitar ao interior dos muros e das salas dos Sindicatos dos Rodoviários. No máximo, os companheiros da catiguria poderão apresentar à sociedade a pertinência de suas reivindicações, quando guardarem associação com o interesse público.
Mas jamais poderão agredir o direito de terceiros, que nada têm a ver com as disputas político-sindicais que os rodoviários travam.
E até lá, eles interditarão novamente as ruas da cidade?
E até lá, continuarão a se aproveitar da falta de autoridade para alcançar seus propósitos?
E até lá, continuarão a impor restrições ao ir-e-vir da população que nada, absolutamente nada tem a ver com os grupelhos que disputam o poder no Sindicatos dos Rodoviários?
Questões internas dos rodoviários devem se limitar ao interior dos muros e das salas dos Sindicatos dos Rodoviários. No máximo, os companheiros da catiguria poderão apresentar à sociedade a pertinência de suas reivindicações, quando guardarem associação com o interesse público.
Mas jamais poderão agredir o direito de terceiros, que nada têm a ver com as disputas político-sindicais que os rodoviários travam.
Prefeitura não teve qualquer dúvida sobre remoção de camelôs
Desde que o desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandou desocupar as calçadas da avenida Presidente Vargas, dez entre dez jornalistas de Belém - inclusive o poster - andavam atrás do inteiro teor da decisão do magistrado.
Como ninguém a encontrava, e quem a tinha não fornecia cópias, a confusão geral se estabeleceu. Chegou-se a alegar que a decisão era dúbia, que não se sabia exatamente o que era para desocupar, se toda a extensão do calçamento da avenida ou apenas a parte em frente aos Correios.
Sobre o tema, o blog chegou até a fazer comentário no post Entre dois advérbios, a confusão, sobre a seguinte nota publicada no jornal Diário do Pará:
O advérbio “principalmente”, escrito na sentença do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, é o mais novo pomo da discórdia na baderna da Presidente Vargas. A Polícia Federal, em tese semântica espertamente encampada pelos camelôs, interpretou-o como “exclusivamente”, tirou os ambulantes da frente dos Correios e, incontinenti, o time de campo. Já a prefeitura, de carona na sentença, quer limpar toda a avenida tratando o advérbio como “sobretudo”.
Pois eis que se descobre o teor da decisão do desembargador. Ela está publicada no Diário da Justiça de 11 de janeiro de 2008, sexta-feira, na página 101. E veja só: o magistrado diz que a Prefeitura de Belém ajuizou um tipo de recurso chamado embargos de declaração, mas em nenhum momento apontou qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade na decisão. Em outras palavras: para a prefeitura, a decisão do desembargador era clara como a luz do Sol.
E afinal, a ordem é para desocupar a calçada em toda a extensão da avenida ou apenas em frente aos Correios?
Todos têm a sua interpretação a respeito: os camelôs, os vereadores, a Polícia Federal, a Prefeitura... Então, se é assim, o blog também tem o direito de ter o seu entendimento. E o entendimento é o seguinte: os camelôs devem ser removidos de toda a Presidente Vargas - do início ao fim, do fim ao início.
Leia aqui este trecho da decisão:
[...] deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal, formulado às fls. 60, para determinar a desocupação do passeio público da Avenida Presidente Vargas, especialmente em frente ao Edifício Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no trecho localizado entre a Rua Ó de Almeida e Aristides Lobo, na Cidade de Belém/PA.” (o negrito é do blog)
Ora, a ordem é claríssima. A desocupação deve abranger o passeio público da Avenida Presidente Vargas. Nele, no passeio público a ser desocupado, deve-se dar especial atenção ao calçamento em frente aos Correios, até porque os Correios, órgão federal, é que recorreram à Justiça.
Leia abaixo o que está publicado no Diário da Justiça de 11 de janeiro e também formule o seu entendimento. Se todo mundo tem um, você também pode ter o seu:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.39.00.006976-6/PA
Processo na Origem: 200139000069766
RELATOR (A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BELEM - PA
PROCURADOR: JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS
EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ADVOGADO: ANTONIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO E OUTROS(AS)
DECISÃO
Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Belém - PA contra a decisão de fls. 79/82, da lavra desta Relatoria, deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal, formulado às fls. 60, para determinar a desocupação do passeio público da Avenida Presidente Vargas, especialmente em frente ao Edifício Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no trecho localizado entre a Rua Ó de Almeida e Aristides Lobo, na Cidade de Belém/ PA.
Em suas razões recursais, o Município embargante, sem apontar qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade no decisum embargado, limita-se a sustentar que, na espécie, não estariam presentes os pressupostos legais necessários à concessão da antecipação da tutela recursal em referência e a noticiar que o acesso ao Edifício-Sede da ECT, na Cidade de Belém/PA, estaria totalmente desimpedido, a descaracterizar a adoção da medida determinada na decisão em referência. Requer, assim, a revogação da aludida ordem judicial, pugnando, em caso negativo, pela requisição de auxílio à Polícia Federal, eis que não dispõe de recursos materiais (força policial), necessários ao seu regular cumprimento (fls. 87/88).
Publique-se.
Intime-se.
Conclusos, após.
Como ninguém a encontrava, e quem a tinha não fornecia cópias, a confusão geral se estabeleceu. Chegou-se a alegar que a decisão era dúbia, que não se sabia exatamente o que era para desocupar, se toda a extensão do calçamento da avenida ou apenas a parte em frente aos Correios.
Sobre o tema, o blog chegou até a fazer comentário no post Entre dois advérbios, a confusão, sobre a seguinte nota publicada no jornal Diário do Pará:
O advérbio “principalmente”, escrito na sentença do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, é o mais novo pomo da discórdia na baderna da Presidente Vargas. A Polícia Federal, em tese semântica espertamente encampada pelos camelôs, interpretou-o como “exclusivamente”, tirou os ambulantes da frente dos Correios e, incontinenti, o time de campo. Já a prefeitura, de carona na sentença, quer limpar toda a avenida tratando o advérbio como “sobretudo”.
Pois eis que se descobre o teor da decisão do desembargador. Ela está publicada no Diário da Justiça de 11 de janeiro de 2008, sexta-feira, na página 101. E veja só: o magistrado diz que a Prefeitura de Belém ajuizou um tipo de recurso chamado embargos de declaração, mas em nenhum momento apontou qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade na decisão. Em outras palavras: para a prefeitura, a decisão do desembargador era clara como a luz do Sol.
E afinal, a ordem é para desocupar a calçada em toda a extensão da avenida ou apenas em frente aos Correios?
Todos têm a sua interpretação a respeito: os camelôs, os vereadores, a Polícia Federal, a Prefeitura... Então, se é assim, o blog também tem o direito de ter o seu entendimento. E o entendimento é o seguinte: os camelôs devem ser removidos de toda a Presidente Vargas - do início ao fim, do fim ao início.
Leia aqui este trecho da decisão:
[...] deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal, formulado às fls. 60, para determinar a desocupação do passeio público da Avenida Presidente Vargas, especialmente em frente ao Edifício Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no trecho localizado entre a Rua Ó de Almeida e Aristides Lobo, na Cidade de Belém/PA.” (o negrito é do blog)
Ora, a ordem é claríssima. A desocupação deve abranger o passeio público da Avenida Presidente Vargas. Nele, no passeio público a ser desocupado, deve-se dar especial atenção ao calçamento em frente aos Correios, até porque os Correios, órgão federal, é que recorreram à Justiça.
Leia abaixo o que está publicado no Diário da Justiça de 11 de janeiro e também formule o seu entendimento. Se todo mundo tem um, você também pode ter o seu:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.39.00.006976-6/PA
Processo na Origem: 200139000069766
RELATOR (A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BELEM - PA
PROCURADOR: JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS
EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ADVOGADO: ANTONIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO E OUTROS(AS)
DECISÃO
Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Belém - PA contra a decisão de fls. 79/82, da lavra desta Relatoria, deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal, formulado às fls. 60, para determinar a desocupação do passeio público da Avenida Presidente Vargas, especialmente em frente ao Edifício Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no trecho localizado entre a Rua Ó de Almeida e Aristides Lobo, na Cidade de Belém/ PA.
Em suas razões recursais, o Município embargante, sem apontar qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade no decisum embargado, limita-se a sustentar que, na espécie, não estariam presentes os pressupostos legais necessários à concessão da antecipação da tutela recursal em referência e a noticiar que o acesso ao Edifício-Sede da ECT, na Cidade de Belém/PA, estaria totalmente desimpedido, a descaracterizar a adoção da medida determinada na decisão em referência. Requer, assim, a revogação da aludida ordem judicial, pugnando, em caso negativo, pela requisição de auxílio à Polícia Federal, eis que não dispõe de recursos materiais (força policial), necessários ao seu regular cumprimento (fls. 87/88).
***
Como visto, os embargos de declaração em referência limitam-se a se insurgir contra a decisão agravada, não apontando, porém, qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade no aludido decisum, que pudessem autorizar a veiculação dos embargos de declaração em referência, razão por que a eles nego provimento. A todo modo e considerando a notícia ventilada na peça recursal em referência, em que o Município promovido informa sobre a indisponibilidade de força policial municipal, necessária ao cumprimento da decisão referida, determino a expedição de ofício, com urgência, ao Sr. Superintendente da Polícial Federal, no Estado do Pará, para que adote as medidas necessárias ao cumprimento da decisão mandamental de fls. 79/82, no prazo de 05 (cinco) dias, comunicando a esta Relatoria sobre o resultado das diligências cumpridas. Uma vez cumprida a ordem de desocupação ali contida, deverá o Município promovido destinar área própria, para fins de recolocação dos ambulantes que ali se encontravam, a fim de que possam dar continuidade às suas atividades legítimas, como meios lícitos de sobrevivência.Publique-se.
Intime-se.
Conclusos, após.
Brasília/DF, em 17 de dezembro de 2007.
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Relator
O caso das cotas da UFPA ainda não terminou
Continua na mesa do juiz federal substituto da 1ª Vara, Arthur Pinheiro Chaves, a ação civil pública proposta pela procuradora regional dos direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira, que pede a remarcação da data da terceira fase do Processo Seletivo Seriado (PSS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), marcado para este domingo, 27.
Conforme o Espaço Aberto informou ontem, até agora a prova está confirmada para domingo, conforme decisão do juiz federal de Santarém, Francisco de Assis Garcês Castro Jr., que responde pela Subseção de Marabá e indeferiu, na última quarta-feira, liminar com pedido idêntico ao que consta da ação protocolada pelo MPF em Belém.
Em ambas as ações, o Ministério Público Federal pede que a Justiça mande remarcar a terceira fase do PSS, sob a alegação de que, apesar de a universidade prever que 50% das vagas do processo seletivo serão destinadas a estudantes que cursaram escolas públicas - o chamado sistema de cotas -, a seleção não estaria seguindo esse critério. Ao calcular a pontuação para participação na terceira etapa do PSS, fase em que são permitidos apenas três candidatos por vaga, a UFPA soma as vagas dos cotistas às dos não-cotistas, alega a procuradora.
Já existe, portanto, uma primeira decisão, a do juiz de Marabá, que julgou a ação primeiro que a outra, ainda pendente de decisão na 1ª Vara Federal, em Belém. E se o juiz Arthur Chaves também indeferir o pedido de liminar formulado pelo MPF? Se indeferir, apenas confirma a decisão anterior, de seu colega Francisco Garcês. E nada muda, evidentemente.
Mas, e se o magistrado da 1ª Vara conceder a liminar, mandando remarcar a data da prova, que já está marcada para daqui a apenas dois dias? Aí é que são elas. Aí, a coisa pega.
O Espaço Aberto ouviu o seu assessor para assuntos jurídicos aleatórios e perguntou-lhe justamente isto: e aí, o que acontecerá se houver duas decisões conflitantes - a do juiz de Marabá, que negou a liminar, e a do juiz federal de Belém, caso ele venha a concedê-la na outra ação proposta pelo MPF?
O assessor explica que há alguns caminhos, mas todos discutíveis.
Diante de duas decisões, a UFPA poderia, por exemplo, lançar mão da que lhe for mais conveniente, é óbvio. Se o optasse pela do juiz Garcês, estaria de qualquer forma amparada para marcar a prova para domingo, apesar da decisão diferente do outro juiz.
Mas é possível, também, que qualquer das partes que se sentir prejudicada por uma ou outra das decisões eventualmente conflitantes suscite um conflito de competência que seria decidido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. A UFPA pode alegar, por exemplo, que o juízo prevento é o de Marabá, porque recebeu primeiro a ação e julgou-a primeiro que o juízo da 1ª Vara de Belém, daí ser competente para decidir o assunto.
Se o caso chegar mesmo ao TRF, será julgado provavelmente por um desembargador federal de plantão, que terá de se pronunciar rapidamente, porque a prova já está marcada para domingo.
O caso, como se vê, reserva expectativas até que o juiz federal da 1ª Vara se pronuncie.
Conforme o Espaço Aberto informou ontem, até agora a prova está confirmada para domingo, conforme decisão do juiz federal de Santarém, Francisco de Assis Garcês Castro Jr., que responde pela Subseção de Marabá e indeferiu, na última quarta-feira, liminar com pedido idêntico ao que consta da ação protocolada pelo MPF em Belém.
Em ambas as ações, o Ministério Público Federal pede que a Justiça mande remarcar a terceira fase do PSS, sob a alegação de que, apesar de a universidade prever que 50% das vagas do processo seletivo serão destinadas a estudantes que cursaram escolas públicas - o chamado sistema de cotas -, a seleção não estaria seguindo esse critério. Ao calcular a pontuação para participação na terceira etapa do PSS, fase em que são permitidos apenas três candidatos por vaga, a UFPA soma as vagas dos cotistas às dos não-cotistas, alega a procuradora.
Já existe, portanto, uma primeira decisão, a do juiz de Marabá, que julgou a ação primeiro que a outra, ainda pendente de decisão na 1ª Vara Federal, em Belém. E se o juiz Arthur Chaves também indeferir o pedido de liminar formulado pelo MPF? Se indeferir, apenas confirma a decisão anterior, de seu colega Francisco Garcês. E nada muda, evidentemente.
Mas, e se o magistrado da 1ª Vara conceder a liminar, mandando remarcar a data da prova, que já está marcada para daqui a apenas dois dias? Aí é que são elas. Aí, a coisa pega.
O Espaço Aberto ouviu o seu assessor para assuntos jurídicos aleatórios e perguntou-lhe justamente isto: e aí, o que acontecerá se houver duas decisões conflitantes - a do juiz de Marabá, que negou a liminar, e a do juiz federal de Belém, caso ele venha a concedê-la na outra ação proposta pelo MPF?
O assessor explica que há alguns caminhos, mas todos discutíveis.
Diante de duas decisões, a UFPA poderia, por exemplo, lançar mão da que lhe for mais conveniente, é óbvio. Se o optasse pela do juiz Garcês, estaria de qualquer forma amparada para marcar a prova para domingo, apesar da decisão diferente do outro juiz.
Mas é possível, também, que qualquer das partes que se sentir prejudicada por uma ou outra das decisões eventualmente conflitantes suscite um conflito de competência que seria decidido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. A UFPA pode alegar, por exemplo, que o juízo prevento é o de Marabá, porque recebeu primeiro a ação e julgou-a primeiro que o juízo da 1ª Vara de Belém, daí ser competente para decidir o assunto.
Se o caso chegar mesmo ao TRF, será julgado provavelmente por um desembargador federal de plantão, que terá de se pronunciar rapidamente, porque a prova já está marcada para domingo.
O caso, como se vê, reserva expectativas até que o juiz federal da 1ª Vara se pronuncie.
A PM deve agir no caso da remoção de ambulantes?
"Quando ocorrem situações semelhantes à dos camelôs, em que se necessita de considerável efetivo policial para fazer valer o código de posturas ou cumprir eventuais decisões da Justiça, não resta ao município alternativa senão a de pedir auxílio à Polícia Militar, responsável, segundo determinação constitucional, pela preservação da ordem pública. E daí se percebe a dificuldade em obter tal assistência, ainda mais como na hipótese em questão, na qual referida polícia subordina-se à governadora."
É um trecho do artigo de Roberto da Paixão Júnior, especialista em Direito do Estado, que será publicado amanhã, aqui no blog, e aborda as competências do Poder Público em agir para a manutenção da ordem, como no caso da remoção dos vendedores ambulantes da Avenida Presidente Vargas.
É um trecho do artigo de Roberto da Paixão Júnior, especialista em Direito do Estado, que será publicado amanhã, aqui no blog, e aborda as competências do Poder Público em agir para a manutenção da ordem, como no caso da remoção dos vendedores ambulantes da Avenida Presidente Vargas.
O que ele disse
"Estamos chafurdando na lama, de há muito, simplesmente porque nossas "autoridades" não têm autoridade!"
Do leitor que se assina Francisco, ao comentar a desordem nos espaços públicos, de manifestações em que grupos de pessoas interditam vias públicas para protestar, em prejuízo de toda a coletividade.
Do leitor que se assina Francisco, ao comentar a desordem nos espaços públicos, de manifestações em que grupos de pessoas interditam vias públicas para protestar, em prejuízo de toda a coletividade.
MPE recomenda ordenamento da orla de Santarém
O ordenamento da área urbana próxima a orla de Santarém (acima, a frente da cidade, em foto de Lila Bemerguy) oeste do Pará, foi objeto de recomendação do Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça Daniel Menezes Barros, à prefeitura do município, conhecido como a "Pérola do Tapajós", cuja orla é considerada pelo MP "um dos maiores patrimônios paisagísticos do município". O MP recomenda que a prefeitura não autorize e nem licencie qualquer construção com mais de dois pisos no trecho considerado "área de uso paisagístico-recreativo", além de suspender ou paralisar as obras em andamento. Dois procedimentos sobre a ocupação irregular do local já tramitam na promotoria de justiça de meio ambiente de Santarém.
Na recomendação, o promotor considera, dentre outros motivos, que o Código Ambiental de Santarém determina que a "Orla Fluvial" é considerada "zona de controle especial, devido às suas características ambientais específicas", além do Plano Diretor do Município, que menciona o trecho compreendido entre a travessa Frei Ambrósio até a avenida Borges Leal como área protegida, sendo de "uso paisagístico recreativo".
Segundo o MP, inexiste zoneamento que defina parâmetros de ocupação e de uso do solo no município. "Sem o zoneamento de ocupação e de uso do solo não existem parâmetros objetivos orientadores para a elaboração de projetos e, conseqüentemente, de emissão de alvarás autorizando construções na área urbana de Santarém as proximidades da orla fluvial", diz a recomendação.
O promotor considera ainda, que compete ao executivo municipal exercer poder de polícia, devendo promover e fiscalizar a correta utilização e destinação das áreas verdes e do patrimônio paisagístico, bens de uso comum, não podendo permitir a sua irregular e ilegal ocupação. A omissão, segundo o MP, é "passível de implicação, até mesmo, na prática de ato de improbidade administrativa, por parte do Gestor Municipal".
O MP recomenda, portanto, que a prefeitura efetue regular e rigorosa fiscalização de todas as áreas verdes localizadas no município, principalmente a orla fluvial, em toda a sua extensão, especialmente a "área de uso paisagístico-recreativo", tomando as medidas administrativas e judiciais para a manutenção ou restabelecimento da destinação das mesmas, de acordo com a legislação. E ainda que não autorize ou licencie qualquer construção com mais de dois pisos na área, até que o ordenamento urbano seja estabelecido através de legislação municipal específica, sendo que o prazo para tal providência encerrou no fim do ano passado. A prefeitura deve também suspender e paralisar as obras iniciadas.
A Prefeitura de Santarém terá trinta dias para informar ao MP as providências tomadas para cumprir a recomendação, uma vez que a negativa poderá resultar em instauração de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE
Na recomendação, o promotor considera, dentre outros motivos, que o Código Ambiental de Santarém determina que a "Orla Fluvial" é considerada "zona de controle especial, devido às suas características ambientais específicas", além do Plano Diretor do Município, que menciona o trecho compreendido entre a travessa Frei Ambrósio até a avenida Borges Leal como área protegida, sendo de "uso paisagístico recreativo".
Segundo o MP, inexiste zoneamento que defina parâmetros de ocupação e de uso do solo no município. "Sem o zoneamento de ocupação e de uso do solo não existem parâmetros objetivos orientadores para a elaboração de projetos e, conseqüentemente, de emissão de alvarás autorizando construções na área urbana de Santarém as proximidades da orla fluvial", diz a recomendação.
O promotor considera ainda, que compete ao executivo municipal exercer poder de polícia, devendo promover e fiscalizar a correta utilização e destinação das áreas verdes e do patrimônio paisagístico, bens de uso comum, não podendo permitir a sua irregular e ilegal ocupação. A omissão, segundo o MP, é "passível de implicação, até mesmo, na prática de ato de improbidade administrativa, por parte do Gestor Municipal".
O MP recomenda, portanto, que a prefeitura efetue regular e rigorosa fiscalização de todas as áreas verdes localizadas no município, principalmente a orla fluvial, em toda a sua extensão, especialmente a "área de uso paisagístico-recreativo", tomando as medidas administrativas e judiciais para a manutenção ou restabelecimento da destinação das mesmas, de acordo com a legislação. E ainda que não autorize ou licencie qualquer construção com mais de dois pisos na área, até que o ordenamento urbano seja estabelecido através de legislação municipal específica, sendo que o prazo para tal providência encerrou no fim do ano passado. A prefeitura deve também suspender e paralisar as obras iniciadas.
A Prefeitura de Santarém terá trinta dias para informar ao MP as providências tomadas para cumprir a recomendação, uma vez que a negativa poderá resultar em instauração de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE
Governo suspende desmatamento em 36 municípios
Na FOLHA DE S.PAULO:
O governo federal suspendeu autorizações para desmatamento em 36 municípios da Amazônia Legal, responsáveis por metade do abate de árvores recente na região. "Estamos declarando uma moratória", resumiu a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) após reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis ministros para reagir ao aumento recorde da devastação da floresta nos últimos cinco meses de 2007.
A "moratória" já estava prevista em decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro, mas entrará em vigor com a publicação de portaria da ministra do Meio Ambiente na edição de hoje do "Diário Oficial". Serão listados 36 municípios (6% dos municípios amazônicos) considerados prioritários no combate ao desmate, a maioria em MT e no PA.
Nos municípios da lista, as propriedades rurais terão de ser recadastradas e passarão a ser monitoradas. O objetivo é punir não apenas a derrubada ilegal, mas também quem comercializar ou transportar produtos de áreas desmatadas.
Em novo alerta divulgado anteontem, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostra o corte de 3.235 km2 de matas entre outubro e dezembro de 2007. O número, registrado pelo sistema Deter, é amostra parcial: o desmate real foi estimado em 7.000 km2, 4,7 vezes a cidade de São Paulo.
O principal objetivo do governo é chegar a 31 de julho de 2008 com uma taxa anual de desmatamento igual ou menor à registrada em 2007, quando foram abatidos 11.224 km2 de florestas. O ritmo verificado nos últimos cinco meses do ano passado e que entra na taxa a ser divulgada no segundo semestre indica uma interrupção da queda registrada desde 2004/2005. "É uma tarefa dura", calculou Marina.
Mais aqui.
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Blairo Maggi contesta dados do governo; Ana Júlia culpa álcool e anuncia plano
Os governos dos Estados campeões de desmatamento tiveram reações distintas aos dados divulgados anteontem pelo governo federal. O de Mato Grosso contestou a estimativa; o do Pará reconheceu o problema e disse que lançaria um plano contra o desmatamento.
Segundo o governo mato-grossense, "a metodologia utilizada (...) não é precisa para determinar cálculo de área e tampouco [são precisas as] estatísticas para comparação de dados de desmatamento, podendo incorrer em erros e apresentar discrepâncias de números quando comparada com dados de metodologias semelhantes".
Além disso, de acordo com o governador Blairo Maggi (PR) e com o secretário estadual do Meio Ambiente, Luís Daldegan, técnicos do governo foram, em novembro passado, até áreas que o instituto dizia terem sido recentemente desmatadas e encontraram uma realidade diferente. "Cerca de 80% delas eram desmatamentos antigos ou resultado de queimadas e não novos desmatamentos", afirmou Daldegan.
Para Maggi, um dos maiores exportadores de soja do mundo, sojicultores e pecuaristas não são os culpados por um possível recrudescimento do desmate. "Essas pessoas estão descapitalizadas, não há dinheiro nem vontade de abrir novas frentes."
O secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, disse ontem que a secretaria já havia identificado um aumento no desmatamento no Estado a partir de outubro de 2007.
Segundo Ortega, a utilização das terras das regiões Sudeste e Centro-Oeste para o cultivo da cana e de soja empurrou a pecuária para a região Norte.
"Com base nos dados do censo agropecuário do Ministério da Agricultura, percebemos que a pressão para o uso da terra nas região centro-sul do país com o cultivo da cana, que é uma commodity valorizada, empurrou a expansão da pecuária para o Norte", disse.
A governadora Ana Júlia Carepa (PT) disse por meio de sua assessoria de imprensa que o governo "está comprometido com a contenção e com a redução dos níveis de desmatamento". Carepa anunciou que irá lançar em fevereiro um "Plano Estadual de Combate ao Desmatamento", articulado com as políticas do governo federal.
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Veja mais sobre o assunto:
Confira a evolução do desmatamento na Amazônia
Veja a lista de municípios onde o desmatamento é maior
No Pará, desmatamento chegou a 484 mil quilômetros quadrados
O governo federal suspendeu autorizações para desmatamento em 36 municípios da Amazônia Legal, responsáveis por metade do abate de árvores recente na região. "Estamos declarando uma moratória", resumiu a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) após reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis ministros para reagir ao aumento recorde da devastação da floresta nos últimos cinco meses de 2007.
A "moratória" já estava prevista em decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro, mas entrará em vigor com a publicação de portaria da ministra do Meio Ambiente na edição de hoje do "Diário Oficial". Serão listados 36 municípios (6% dos municípios amazônicos) considerados prioritários no combate ao desmate, a maioria em MT e no PA.
Nos municípios da lista, as propriedades rurais terão de ser recadastradas e passarão a ser monitoradas. O objetivo é punir não apenas a derrubada ilegal, mas também quem comercializar ou transportar produtos de áreas desmatadas.
Em novo alerta divulgado anteontem, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostra o corte de 3.235 km2 de matas entre outubro e dezembro de 2007. O número, registrado pelo sistema Deter, é amostra parcial: o desmate real foi estimado em 7.000 km2, 4,7 vezes a cidade de São Paulo.
O principal objetivo do governo é chegar a 31 de julho de 2008 com uma taxa anual de desmatamento igual ou menor à registrada em 2007, quando foram abatidos 11.224 km2 de florestas. O ritmo verificado nos últimos cinco meses do ano passado e que entra na taxa a ser divulgada no segundo semestre indica uma interrupção da queda registrada desde 2004/2005. "É uma tarefa dura", calculou Marina.
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Blairo Maggi contesta dados do governo; Ana Júlia culpa álcool e anuncia plano
Os governos dos Estados campeões de desmatamento tiveram reações distintas aos dados divulgados anteontem pelo governo federal. O de Mato Grosso contestou a estimativa; o do Pará reconheceu o problema e disse que lançaria um plano contra o desmatamento.
Segundo o governo mato-grossense, "a metodologia utilizada (...) não é precisa para determinar cálculo de área e tampouco [são precisas as] estatísticas para comparação de dados de desmatamento, podendo incorrer em erros e apresentar discrepâncias de números quando comparada com dados de metodologias semelhantes".
Além disso, de acordo com o governador Blairo Maggi (PR) e com o secretário estadual do Meio Ambiente, Luís Daldegan, técnicos do governo foram, em novembro passado, até áreas que o instituto dizia terem sido recentemente desmatadas e encontraram uma realidade diferente. "Cerca de 80% delas eram desmatamentos antigos ou resultado de queimadas e não novos desmatamentos", afirmou Daldegan.
Para Maggi, um dos maiores exportadores de soja do mundo, sojicultores e pecuaristas não são os culpados por um possível recrudescimento do desmate. "Essas pessoas estão descapitalizadas, não há dinheiro nem vontade de abrir novas frentes."
O secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, disse ontem que a secretaria já havia identificado um aumento no desmatamento no Estado a partir de outubro de 2007.
Segundo Ortega, a utilização das terras das regiões Sudeste e Centro-Oeste para o cultivo da cana e de soja empurrou a pecuária para a região Norte.
"Com base nos dados do censo agropecuário do Ministério da Agricultura, percebemos que a pressão para o uso da terra nas região centro-sul do país com o cultivo da cana, que é uma commodity valorizada, empurrou a expansão da pecuária para o Norte", disse.
A governadora Ana Júlia Carepa (PT) disse por meio de sua assessoria de imprensa que o governo "está comprometido com a contenção e com a redução dos níveis de desmatamento". Carepa anunciou que irá lançar em fevereiro um "Plano Estadual de Combate ao Desmatamento", articulado com as políticas do governo federal.
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Confira a evolução do desmatamento na Amazônia
Veja a lista de municípios onde o desmatamento é maior
No Pará, desmatamento chegou a 484 mil quilômetros quadrados
Presidente visitará 20 Estados antes da campanha eleitoral
Na FOLHA DE S.PAULO:
Programas de forte cunho social -e eleitoral- levarão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a visitar pelo menos 20 Estados nos próximos meses, durante a pré-campanha para as eleições municipais.
"Vamos colocar o pé na lama", afirmou o ministro Márcio Fortes (Cidades), responsável pela organização de parte do roteiro presidencial neste primeiro semestre, sobre as visitas aos "canteiros de obras".
Fortes entregará ao presidente na próxima semana uma lista com dez projetos grandes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prontos para receberem a "ordem de serviço" -na prática, o aval para o início das obras. Lula deverá visitar alguns desses locais.
Das viagens dadas como certas, uma será às obras na Favela do Lixão, em Duque de Caxias (RJ). O governo federal vai liberar R$ 127 milhões para o projeto. A cidade é comandada pelo PMDB, da base governista. Estima-se que nos próximos meses Lula passe até dois dias da semana fora de Brasília.
Outro programa que levará o presidente a andar pelo país é o "Territórios da Cidadania", cujo lançamento estava previsto para a próxima semana em Brasília, mas foi adiado e deve ocorrer até 25 de fevereiro.
O programa contempla iniciativas em 60 regiões definidas pelo governo como os piores "grotões de pobreza". Esses 60 territórios agrupam 958 municípios que, segundo o Planalto, receberão até R$ 7 bilhões neste ano em iniciativas como construção de estradas, capacitação de professores e estímulo à agroindústria.
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Programas de forte cunho social -e eleitoral- levarão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a visitar pelo menos 20 Estados nos próximos meses, durante a pré-campanha para as eleições municipais.
"Vamos colocar o pé na lama", afirmou o ministro Márcio Fortes (Cidades), responsável pela organização de parte do roteiro presidencial neste primeiro semestre, sobre as visitas aos "canteiros de obras".
Fortes entregará ao presidente na próxima semana uma lista com dez projetos grandes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prontos para receberem a "ordem de serviço" -na prática, o aval para o início das obras. Lula deverá visitar alguns desses locais.
Das viagens dadas como certas, uma será às obras na Favela do Lixão, em Duque de Caxias (RJ). O governo federal vai liberar R$ 127 milhões para o projeto. A cidade é comandada pelo PMDB, da base governista. Estima-se que nos próximos meses Lula passe até dois dias da semana fora de Brasília.
Outro programa que levará o presidente a andar pelo país é o "Territórios da Cidadania", cujo lançamento estava previsto para a próxima semana em Brasília, mas foi adiado e deve ocorrer até 25 de fevereiro.
O programa contempla iniciativas em 60 regiões definidas pelo governo como os piores "grotões de pobreza". Esses 60 territórios agrupam 958 municípios que, segundo o Planalto, receberão até R$ 7 bilhões neste ano em iniciativas como construção de estradas, capacitação de professores e estímulo à agroindústria.
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Dirceu diz em depoimento que desconhecia mensalão
Na FOLHA DE S.PAULO:
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu reiterou ontem que não tinha nenhum conhecimento do esquema do mensalão e que, portanto, não poderia ter conversado sobre o assunto com o presidente Lula.
Deputado cassado, Dirceu repetiu sua defesa apresentada em outros depoimentos ao ser interrogado na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo no processo penal do mensalão, que tramita no STF. Ele é réu pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
Segundo relatos, a juíza Sílvia Maria Rocha perguntou diversas vezes, de formas variadas, sobre possíveis conversas com Lula acerca do mensalão, já que ele era o ministro da Casa Civil.
Segundo o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, a juíza encadeou uma série de questões sobre as funções dos ministros, as funções do titular da Casa Civil e a articulação política feita pelo Executivo.
Em sua defesa, o ex-ministro afirmou que não poderia ter tomado conhecimento de atividades partidárias já que estava bastante ocupado com as atribuições de sua pasta.
Segundo relatos, Dirceu não demonstrou nervosismo e respondeu a todas as questões feitas na sessão com tranqüilidade. Segundo o advogado de Dirceu, o nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), principal acusador do ex-ministro, foi pouco citado.
No entanto, um incidente durante a sessão envolveu os advogados das duas partes. Segundo Oliveira Lima, a defesa de Jefferson, que estava presente, gravou o áudio do interrogatório de Dirceu.
Mais aqui.
Sílvio Pereira é primeiro réu do mensalão punido
Na FOLHA DE S.PAULO:
O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira é o primeiro dos 40 réus do mensalão a receber punição da Justiça. Ontem, ao assinar em São Paulo um acordo proposto pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, Silvinho, como é chamado por correligionários, teve suspenso por três anos o processo penal em troca de cumprir condicionantes.
Nesse período, o ex-petista não poderá ocupar cargo público (comissionado ou concursado), terá de prestar serviços comunitários, comparecer mensalmente à Justiça e informar quando se ausentar da cidade por mais de oito dias. Se não cumprir a pena estabelecida, o processo será retomado. "A única certeza que tenho é que não era nunca para eu estar entre os 40", afirmou ele.
Qualificado na denúncia feita pelo procurador-geral ao Supremo Tribunal Federal como integrante do "núcleo central da quadrilha" do mensalão, Silvio foi acusado de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, mas o STF só recebeu a denúncia em relação ao primeiro delito, para o qual o Código Penal prevê pena de prisão de um a três anos. A denúncia dos 40 denunciados foi julgada pelo STF em agosto de 2007.
Ao ser questionado pela imprensa, Silvio não quis comentar o recebimento de uma Land Rover. Em novembro de 2004, ele ganhou o jipe de presente da empresa GDK, que tinha contrato com a Petrobras.
Pressionado à época do escândalo, ele acabou devolvendo o carro em 2005 e pediu desfiliação do partido. Silvio é apontado como o responsável pela distribuição de cargos de segundo escalão no governo Lula.
Ontem, ao se defender, ele jogou a culpa sobre outros dirigentes do PT e disse não ter cometido erros "pessoalmente". "Fiz parte da direção partidária, por isso fui responsável pelos erros [da direção]", disse.
Mais aqui.
O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira é o primeiro dos 40 réus do mensalão a receber punição da Justiça. Ontem, ao assinar em São Paulo um acordo proposto pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, Silvinho, como é chamado por correligionários, teve suspenso por três anos o processo penal em troca de cumprir condicionantes.
Nesse período, o ex-petista não poderá ocupar cargo público (comissionado ou concursado), terá de prestar serviços comunitários, comparecer mensalmente à Justiça e informar quando se ausentar da cidade por mais de oito dias. Se não cumprir a pena estabelecida, o processo será retomado. "A única certeza que tenho é que não era nunca para eu estar entre os 40", afirmou ele.
Qualificado na denúncia feita pelo procurador-geral ao Supremo Tribunal Federal como integrante do "núcleo central da quadrilha" do mensalão, Silvio foi acusado de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, mas o STF só recebeu a denúncia em relação ao primeiro delito, para o qual o Código Penal prevê pena de prisão de um a três anos. A denúncia dos 40 denunciados foi julgada pelo STF em agosto de 2007.
Ao ser questionado pela imprensa, Silvio não quis comentar o recebimento de uma Land Rover. Em novembro de 2004, ele ganhou o jipe de presente da empresa GDK, que tinha contrato com a Petrobras.
Pressionado à época do escândalo, ele acabou devolvendo o carro em 2005 e pediu desfiliação do partido. Silvio é apontado como o responsável pela distribuição de cargos de segundo escalão no governo Lula.
Ontem, ao se defender, ele jogou a culpa sobre outros dirigentes do PT e disse não ter cometido erros "pessoalmente". "Fiz parte da direção partidária, por isso fui responsável pelos erros [da direção]", disse.
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Belém terá chuvas à tarde e à noite
Em Belém, a sexta será de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
No Estado, o sol aparece e faz calor, mas o céu continua cheio de nuvens. Há previsão de pancadas de chuva e trovoadas principalmente à tarde e à noite. Chove principalmente pela manhã no noroeste do Estado.
As previsões são do Climatempo.
No Estado, o sol aparece e faz calor, mas o céu continua cheio de nuvens. Há previsão de pancadas de chuva e trovoadas principalmente à tarde e à noite. Chove principalmente pela manhã no noroeste do Estado.
As previsões são do Climatempo.
As manchetes da sexta
O ESTADO DE S.PAULO
Governo corta crédito em áreas desmatadas
JORNAL DA TARDE
Telas do Masp iriam para Arábia Saudita
FOLHA DE S.PAULO
Governo suspende licença de desmatamento em 36 áreas
O GLOBO (RJ)
Governo se divide sobre causa de desmatamento
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Políticos do Rio deram golpe de R$ 100 milhões
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Enfim, boas novas na economia; outra vez, vexame na política
ESTADO DE MINAS (MG)
BH tem nova Lei do Silêncio
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Multas pesadas contra a "guerra" no trânsito
CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
Amarais: duplicação parcial força parceria com o Estado
CORREIO DO POVO (RS)
Retorno do otimismo gera alta de 5,95% na Bovespa
ZERO HORA (RS)
Metrópole gaúcha detém a maior taxa de desemprego
GAZETA DO POVO (PR)
Medidas tentam combater desmatamento amazônico
GAZETA MERCANTIL (SP)
Fornecedores de teles brigam por R$ 14 bi
VALOR ECONÔMICO (SP)
Crise muda as formas de financiamento de investimentos
Governo corta crédito em áreas desmatadas
JORNAL DA TARDE
Telas do Masp iriam para Arábia Saudita
FOLHA DE S.PAULO
Governo suspende licença de desmatamento em 36 áreas
O GLOBO (RJ)
Governo se divide sobre causa de desmatamento
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Políticos do Rio deram golpe de R$ 100 milhões
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Enfim, boas novas na economia; outra vez, vexame na política
ESTADO DE MINAS (MG)
BH tem nova Lei do Silêncio
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Multas pesadas contra a "guerra" no trânsito
CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
Amarais: duplicação parcial força parceria com o Estado
CORREIO DO POVO (RS)
Retorno do otimismo gera alta de 5,95% na Bovespa
ZERO HORA (RS)
Metrópole gaúcha detém a maior taxa de desemprego
GAZETA DO POVO (PR)
Medidas tentam combater desmatamento amazônico
GAZETA MERCANTIL (SP)
Fornecedores de teles brigam por R$ 14 bi
VALOR ECONÔMICO (SP)
Crise muda as formas de financiamento de investimentos
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
Justiça Federal em Marabá confirma PSS para domingo
O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, que responde pela Subseção de Marabá, indeferiu ontem, quarta-feira, pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal, em ação protocolada na última segunda-feira, 21. O MPF pretendia que fosse remarcada a prova da terceira fase do Processo Seletivo Seriado (PSS), marcada para este domingo, 27 de janeiro, por suposto desrespeito ao sistema de cotas na seleção de candidatos. Ação com os mesmos argumentos foi protocolada pelo MPF, em Belém, na 1ª Vara, na última quarta.
Com a decisão, que Garcês tomou ao apreciar ação civil pública ajuizada também pelo MPF apenas em Marabá, poderá cair por terra pretensão idêntica ajuizada na última quarta-feira, na Justiça Federal, em Belém, pela procuradora regional dos direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira.
As ações ajuizadas em Belém e Marabá são idênticas. Como a Subseção da Justiça Federal em Marabá decidiu primeiro, tornou-se o que tecnicamente se chama de juízo prevento, que em outras palavras é o juízo competente para decidir sobre o assunto, uma vez que se manifestou primeiro em relação à 1ª Vara Federal em Belém, para a qual foi distribuída a ação da procuradora.
Se houver mesmo a prevenção, o procedimento do juiz Francisco Garcês será apenas o de mandar apensar, ou seja, anexar a ação assinada pela Ana Karízia aos autos do qual já consta a ação que o MPF ajuizou em Marabá. Com isso, fica mantida até agora a data de 27 de janeiro, domingo próximo, para a prova da terceira fase do PSS da Universidade Federal do Pará (UFPA) em todo o Estado.
O MPF alegou na ação que, apesar de a universidade prever que 50% das vagas do PSS serão destinadas a estudantes que cursaram escolas públicas - o chamado sistema de cotas -, a seleção não estaria seguindo esse critério. Ao calcular a pontuação para participação na terceira etapa do PSS, fase em que são permitidos apenas três candidatos por vaga, a UFPA soma as vagas dos cotistas às dos não-cotistas, alega a procuradora.
Como exemplo das distorções provocadas por essa irregularidade, a ação cita o resultado da seleção para a terceira etapa da disputa ao curso de medicina. Entre os candidatos não-cotistas, mais de 1,4 mil foram incluídos na disputa, enquanto que o total de cotistas ficou em menos de 500 candidatos.
Em sua decisão, o juiz Francisco Garcês observa que se houve demora da manifestação judicial sobre o assunto, haveria a virtual da “inviabilização da prestação jurisdicional definitória, uma vez que a prova está marcada para domingo.
Destacou o magistrado que a pretensão do MPF “possui invencível repercussão jurídica e prática em toda a extensão territorial do Estado do Pará, onde são oferecidos os cursos ministrados pela requerida (UFPA), pois seu eventual acolhimento possui amplas condições de influir no quantitativo de vagas e sua destinação, com ressonância sobre todos os participantes.”
Na decisão, Garcês já adianta que, como não havia notícia do ajuizamento de ação com idêntico teor em momento anterior à ação que ele julgava, “e considerada a prevenção desta instância judiciária”, haveria possibilidade de que os efeitos da decisão sobre a ação ajuizada em Marabá “transcendam o raio de abrangência da competência territorial deste Juízo Federal”. E foi o que realmente aconteceu: Garcês decidiu contrariamente às pretensões do MPF em Marabá antes de ser proferida decisão na ação ajuizada em Belém. Prevalece, portanto, a que ele tomou em Marabá.
O magistrado considera que o critério fixado pela UFPA “atende ao postulado da razoabilidade, pois tende a permitir a implementação da política pública de inserção de seus beneficiários de forma racional e adequada, sem o romantismo de que se mostra impregnado o pensamento de que a singela colocação do afrodescendente e do indígena em escolas superiores, sem uma formação secundária convincente, possa servir autonomamente para minimizar ou neutralizar todos equívocos do passado.”Para Garcês não merece ser acolhido do MPF de que há contradição entre a sistemática adotada pela UFPA e as regras do edital. Isso porque, conforme o juiz, regras do edital são compatíveis o sistema de cotas e estabelecem “critério juridicamente legítimo, como já assinalado, de como será realizada a disputa das vagas destinadas aos beneficiários.”
Com a decisão, que Garcês tomou ao apreciar ação civil pública ajuizada também pelo MPF apenas em Marabá, poderá cair por terra pretensão idêntica ajuizada na última quarta-feira, na Justiça Federal, em Belém, pela procuradora regional dos direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira.
As ações ajuizadas em Belém e Marabá são idênticas. Como a Subseção da Justiça Federal em Marabá decidiu primeiro, tornou-se o que tecnicamente se chama de juízo prevento, que em outras palavras é o juízo competente para decidir sobre o assunto, uma vez que se manifestou primeiro em relação à 1ª Vara Federal em Belém, para a qual foi distribuída a ação da procuradora.
Se houver mesmo a prevenção, o procedimento do juiz Francisco Garcês será apenas o de mandar apensar, ou seja, anexar a ação assinada pela Ana Karízia aos autos do qual já consta a ação que o MPF ajuizou em Marabá. Com isso, fica mantida até agora a data de 27 de janeiro, domingo próximo, para a prova da terceira fase do PSS da Universidade Federal do Pará (UFPA) em todo o Estado.
O MPF alegou na ação que, apesar de a universidade prever que 50% das vagas do PSS serão destinadas a estudantes que cursaram escolas públicas - o chamado sistema de cotas -, a seleção não estaria seguindo esse critério. Ao calcular a pontuação para participação na terceira etapa do PSS, fase em que são permitidos apenas três candidatos por vaga, a UFPA soma as vagas dos cotistas às dos não-cotistas, alega a procuradora.
Como exemplo das distorções provocadas por essa irregularidade, a ação cita o resultado da seleção para a terceira etapa da disputa ao curso de medicina. Entre os candidatos não-cotistas, mais de 1,4 mil foram incluídos na disputa, enquanto que o total de cotistas ficou em menos de 500 candidatos.
Em sua decisão, o juiz Francisco Garcês observa que se houve demora da manifestação judicial sobre o assunto, haveria a virtual da “inviabilização da prestação jurisdicional definitória, uma vez que a prova está marcada para domingo.
Destacou o magistrado que a pretensão do MPF “possui invencível repercussão jurídica e prática em toda a extensão territorial do Estado do Pará, onde são oferecidos os cursos ministrados pela requerida (UFPA), pois seu eventual acolhimento possui amplas condições de influir no quantitativo de vagas e sua destinação, com ressonância sobre todos os participantes.”
Na decisão, Garcês já adianta que, como não havia notícia do ajuizamento de ação com idêntico teor em momento anterior à ação que ele julgava, “e considerada a prevenção desta instância judiciária”, haveria possibilidade de que os efeitos da decisão sobre a ação ajuizada em Marabá “transcendam o raio de abrangência da competência territorial deste Juízo Federal”. E foi o que realmente aconteceu: Garcês decidiu contrariamente às pretensões do MPF em Marabá antes de ser proferida decisão na ação ajuizada em Belém. Prevalece, portanto, a que ele tomou em Marabá.
O magistrado considera que o critério fixado pela UFPA “atende ao postulado da razoabilidade, pois tende a permitir a implementação da política pública de inserção de seus beneficiários de forma racional e adequada, sem o romantismo de que se mostra impregnado o pensamento de que a singela colocação do afrodescendente e do indígena em escolas superiores, sem uma formação secundária convincente, possa servir autonomamente para minimizar ou neutralizar todos equívocos do passado.”Para Garcês não merece ser acolhido do MPF de que há contradição entre a sistemática adotada pela UFPA e as regras do edital. Isso porque, conforme o juiz, regras do edital são compatíveis o sistema de cotas e estabelecem “critério juridicamente legítimo, como já assinalado, de como será realizada a disputa das vagas destinadas aos beneficiários.”
Tem novo angu para o Pirão resolver
De novo, mais uma vez, novamente a eleição da atual Mesa da Câmara de Belém volta à baila.
O assunto é antigo. Remonta a dezembro de 2006, mas ainda rende. E como!
O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, em exercício na 3ª Vara da Fazenda de Belém proferiu sentença que anula a eleição para a Mesa da Câmara Municipal de Belém, que tem como presidente do vereador Zeca Pirão. A decisão do juiz foi em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo vereador Victor Cunha.
Lei aqui para saber mais.
O assunto é antigo. Remonta a dezembro de 2006, mas ainda rende. E como!
O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, em exercício na 3ª Vara da Fazenda de Belém proferiu sentença que anula a eleição para a Mesa da Câmara Municipal de Belém, que tem como presidente do vereador Zeca Pirão. A decisão do juiz foi em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo vereador Victor Cunha.
Lei aqui para saber mais.
Um pouco sobre o empresário Marcelo Gabriel
Em depoimento nesta quinta-feira, o filho do ex-governador Almir Gabriel diz que foi procurado para interceder em favor de empresa de Chico Ferreira sobre dívidas, admite ser dono de várias firmas e confirma que teve participação em investimentos no Terminal Rodoviário de Belém
Em todos os interrogatórios até agora tomados pelo juiz federal substituto da 3ª Vara, Leonardo Aguiar, os acusados de envolvimento em supostos crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitações e sonegação previdenciária, descobertos pela Operação Rêmora em novembro de 2006, têm sido unânimes em afirmar que ou não conheciam Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel, ou que Marcelo jamais usou de suas influências e amizades junto ao governo do Estado para beneficiar qualquer empresa.
Trecho da denúncia do MPF assim se refere a Chico Ferreira e ao réu que depôs hoje: "Chico Ferreira e Marcelo Gabriel estão no topo da organização criminosa. Eles eram os responsáveis pelo direcionamento empresarial ilícito, a partir do contato com agentes públicos, bem como a definição da estrutura societária falsa, além do acobertamento do grupo diante da fiscalização previdenciária."
Conceda-se a Marcelo Gabriel o benefício da dúvida, que o próprio direito consagrou na velha, surrada, mas sempre atual expressão latina in dubio pro reo (em caso de dúvida, não se pode condenar o réu).
Mas é certo que muito embora Marcelo, na melhor das hipóteses, se esquivasse e não exercesse a condição de influente junto a gabinetes situados em bem postas esferas de poder, era no mínimo tido como alguém que poderia, de alguma forma, interceder junto ao Poder Público para resolver pendências que favorecessem empresas particulares.
Estação das Docas
Ao depor hoje de manhã na Justiça Federal, Marcelo Gabriel manifestou-se pela primeira vez, em juízo, sobre interceptação telefônica da Polícia Federal, transcrita nos autos. Na conversa, seu amigo Chico Ferreira pede que Marcelo seja o intermediário de negociações sobre a dívida que a Estação das Docas com empresa do próprio Chico. O juiz perguntou-lhe por que Chico Ferreira procurou o depoente. Marcelo respondeu que isso deve-se ao fato de que ele é amigo de Paulo Chaves há mais de 25 anos.
Um dos tucanos mais próximos do ex-governador Almir Gabriel, Paulo Chaves, ex-secretário de Cultura, tem sido apresentado como um dos prováveis nomes do PSDB para disputar as eleições para prefeito de Belém, em outubro.
Em recente jantar de despedida de Almir, que vai fixar residência em São Paulo, o ex-secretário foi um dos poucos oradores. E chegou a comparar a mudança do ex-governador como se fosse um exílio, para o qual também iriam todos os seus amigos.
Na época em que Marcelo foi procurado por Chico Ferreira, segundo informado durante o depoimento, Paulo Chaves exercia o cargo de titular da Secretaria de Cultura, à qual se subordinava a Estação das Docas. Ao final do depoimento, em resposta às perguntas de seu próprio advogado, Marcelo afirmou que, apesar do pedido de Chico Ferreira, não entrou em contato com Paulo Chaves para tratar da tal dívida.
Várias empresas
Marcelo confirmou de própria voz que tem uma vida empresarial movimentada. Afirmou que é dono das seguintes empresas:
* Cateto Comércio e Distribuidora Ltda., que trabalhava na área de distribuição de alimentos e material de escritório;
* Celta Construtora e Incorporadora Ltda., que atuava na área de construção civil;
* Ponto Um Comércio e Distribuidora Ltda;
* Reciclean Indústria e Comércio Ltda..
O réu garantiu ao juiz, entretanto, que todas essas empresas se encontram sem movimentação. Algumas, disse ele, funcionaram por pouco tempo, outras nem chegaram a entrar em atividade, como seria o caso da Ponto Um. Esclareceu ainda que constituiu as empresas Ponto Um e Reciclean com o fim específico de registrar seus nomes e impedir que outra pessoa usasse tais expressões, uma vez que trabalha na área de marketing.
No mais, Marcelo Gabriel disse que não recebeu nenhuma proposta e nem exigiu qualquer participação financeira nos valores devidos pela Estação das Docas à empresa da família. Acrescentou que nunca teve qualquer relacionamento profissional com a Service Brasil, de Chico Ferreira. Assegurou que nunca teve nenhum poder de gerência ou administração na Service e nunca intermediou qualquer contrato a favor da empresa, seja com pessoas jurídicas públicas ou privadas.
Negócios no Terminal
Confirmou ainda que, para a Clean Service, sua atuação se limitava à área de marketing e planejamento estratégico e que prestou serviço para a empresa Athiva entre 2005 e 2006. Disse que, na Athiva, sua atuação se limitou basicamente a intermediar a contratação da empresa Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), empresa privada que explora o Terminal Rodoviário de Belém.
Marcelo garantiu que não é sócio da Sinart, mas teve participação em dois investimentos. Afirmou ter investido juntamente com a Sinart na construção de 15 salas no segundo pavimento do prédio do terminal rodoviário. Por isso, recebia 40% dos aluguéis de tais salas. O valor da obras, segundo Marcelo, foi de aproximadamente de R$ 20 mil a R$ 25 mil, em valores atualizados.
"Estamos chafurdando na lama há muito tempo"
Um leitor que assina como Francisco acaba de deixar comentário no post Os rodoviários descem ao nível da sarjeta.
O blog decidiu destacar o comentário porque o Francisco, nua e cruamente, sem meias-palavras, externa sentimentos e sensações que são os de milhares de pessoas que não suportam mais a audácia, o desrespeito, o deboche demonstrado por categorias profissionais que se aproveitam da ausência de autoridades para fechar ruas, interditar estradas e tudo o mais.
E não fazem isso pela bem da cidade, do Estado ou do País. Fazem isso por motivos banais, como resolver disputar internas em entidades que defendem interesses corporativos.
Leiam abaixo o Francisco:
--------------------------------------------------
Estamos chafurdando na lama, de há muito , simplesmente porque nossas "autoridades" NÃO TÊM AUTORIDADE!
Há , pelo menos , 20 anos assistimos , passivamente , o princípio da autoridade sucumbir diante do proselitismo político e do oportunismo vesgo de determinada esquerda sempre muito interessada em direitos humanos e quejandos.
Falta coragem, determinação e vontade política aos nossos homens públicos (sem exceção!) , e sobram covardia , leniência e falsa malandragem nessa corja que - infelizmente - apoderou-se da cena política brasileira, todos interessados em seus próprios interesses ( privados , sempre), mancomunando-se reciprocamente para auto-sustentarem seus esquemas de poder.Os espaços públicos foram violentados pela ação nefasta desses grupos que se arrogam a donos das ruas sem que se lhes oponha a lei!
Sim! Simples assim - a lei! Bastaria que a lei fosse erguida à altura da impertinência e do desacato desses energúmenos que se apropriam dos espaços públicos para tudo se resolver.
Somos o país das leis e dos bacharéis.
Mas somos também o país do desacato, onde a lei "é potoca", onde determinados mandamentos legais , segundo a voz do povo , "não pegam "...
Vc compreende isso? Vc imagina o que se passa na cabeça de um cidadão (mesmo) de qualquer país civilizado ouvindo alguém dizer que " no Brasil certas leis não pegam !???"
Aqui o famigerado MST invade , saqueia e destrói propriedades particulares absolutamente legítimas e legais diante da legislação brasileira, e , como "punição ,"recebem cestas de alimentos e financiamento público para o comentimento de mais crimes;
taxistas ocupam ( praticamente ) todas as esquinas da capital sem que tenham sobre si os rigores, que deveria haver , de critérios técnicos a justificar desde o licenciamento dos veículos até os malsinados pontos , isto sem falar quando, arbitrária e totalmente à margem da lei , arvoram-se a justiceiros e saem não raro matando inocentes! ;
sindicalistas de todos os matizes ocupam ruas, praças, canteiros , etc para protestos variados, desde lutas internas até proposicões sociais ;eainda , ambulantes, camelôs , loucos , famintos , ciclistas desvairados, motociclistas alucinados , ladrões obstinados, et caterva transformam todos os espaços públicos em uma "selva selvaggia"e impõem ao cidadão comum a pena maior que se lhe pode impor - a cassação de sua movimentação , a castração do sacrossanto direito de ir e vir!A imprensa cala-se ! Sabemos a trôco de que...
Cidadania ainda é , na grande maioria , apenas um vago conceito...
E "nossos políticos " esperam a nova eleição armados das velhas promessas...
E la nave va!
O blog decidiu destacar o comentário porque o Francisco, nua e cruamente, sem meias-palavras, externa sentimentos e sensações que são os de milhares de pessoas que não suportam mais a audácia, o desrespeito, o deboche demonstrado por categorias profissionais que se aproveitam da ausência de autoridades para fechar ruas, interditar estradas e tudo o mais.
E não fazem isso pela bem da cidade, do Estado ou do País. Fazem isso por motivos banais, como resolver disputar internas em entidades que defendem interesses corporativos.
Leiam abaixo o Francisco:
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Estamos chafurdando na lama, de há muito , simplesmente porque nossas "autoridades" NÃO TÊM AUTORIDADE!
Há , pelo menos , 20 anos assistimos , passivamente , o princípio da autoridade sucumbir diante do proselitismo político e do oportunismo vesgo de determinada esquerda sempre muito interessada em direitos humanos e quejandos.
Falta coragem, determinação e vontade política aos nossos homens públicos (sem exceção!) , e sobram covardia , leniência e falsa malandragem nessa corja que - infelizmente - apoderou-se da cena política brasileira, todos interessados em seus próprios interesses ( privados , sempre), mancomunando-se reciprocamente para auto-sustentarem seus esquemas de poder.Os espaços públicos foram violentados pela ação nefasta desses grupos que se arrogam a donos das ruas sem que se lhes oponha a lei!
Sim! Simples assim - a lei! Bastaria que a lei fosse erguida à altura da impertinência e do desacato desses energúmenos que se apropriam dos espaços públicos para tudo se resolver.
Somos o país das leis e dos bacharéis.
Mas somos também o país do desacato, onde a lei "é potoca", onde determinados mandamentos legais , segundo a voz do povo , "não pegam "...
Vc compreende isso? Vc imagina o que se passa na cabeça de um cidadão (mesmo) de qualquer país civilizado ouvindo alguém dizer que " no Brasil certas leis não pegam !???"
Aqui o famigerado MST invade , saqueia e destrói propriedades particulares absolutamente legítimas e legais diante da legislação brasileira, e , como "punição ,"recebem cestas de alimentos e financiamento público para o comentimento de mais crimes;
taxistas ocupam ( praticamente ) todas as esquinas da capital sem que tenham sobre si os rigores, que deveria haver , de critérios técnicos a justificar desde o licenciamento dos veículos até os malsinados pontos , isto sem falar quando, arbitrária e totalmente à margem da lei , arvoram-se a justiceiros e saem não raro matando inocentes! ;
sindicalistas de todos os matizes ocupam ruas, praças, canteiros , etc para protestos variados, desde lutas internas até proposicões sociais ;eainda , ambulantes, camelôs , loucos , famintos , ciclistas desvairados, motociclistas alucinados , ladrões obstinados, et caterva transformam todos os espaços públicos em uma "selva selvaggia"e impõem ao cidadão comum a pena maior que se lhe pode impor - a cassação de sua movimentação , a castração do sacrossanto direito de ir e vir!A imprensa cala-se ! Sabemos a trôco de que...
Cidadania ainda é , na grande maioria , apenas um vago conceito...
E "nossos políticos " esperam a nova eleição armados das velhas promessas...
E la nave va!
Nem só os hackers são perigosos
Correntista de instituição bancária federal tomou um susto, na manhã desta quinta-feira, quando viu sumirem de sua conta, num abrir e fechar de olhos, R$ 7 mil.
Entrou em contato com sua agência e ouviu, desolada, o diagnóstico preliminar:
- É hacker. Clonaram sua senha enquanto a senhora estava na internet.
Ela, a correntista, já estava se dirigindo à polícia para registrar um boletim de ocorrência - procedimento necessário para que a instituiçao instaure o processe para ressarcir o valor desviado -, quando foi informada que desta vez, pelo menos, os hackers, bandidos da internet, são inocentes.
Tudo se deveu a uma falha no procedimento de transferência de dinheiro pela internet. Valores da correntista que estavam agendados para ser transferidos ao longo do ano para a conta de parente seu acabaram transferidos de uma vez só.
O valor, garante a correntista, será estornado para a sua conta, o que não deixa de ser um alívio. Mas isso mostra que operações bancárias pela internet ainda estão a merecer, sim, maior precisão. Para a segurança da instituição bancária e do próprio cliente.
Entrou em contato com sua agência e ouviu, desolada, o diagnóstico preliminar:
- É hacker. Clonaram sua senha enquanto a senhora estava na internet.
Ela, a correntista, já estava se dirigindo à polícia para registrar um boletim de ocorrência - procedimento necessário para que a instituiçao instaure o processe para ressarcir o valor desviado -, quando foi informada que desta vez, pelo menos, os hackers, bandidos da internet, são inocentes.
Tudo se deveu a uma falha no procedimento de transferência de dinheiro pela internet. Valores da correntista que estavam agendados para ser transferidos ao longo do ano para a conta de parente seu acabaram transferidos de uma vez só.
O valor, garante a correntista, será estornado para a sua conta, o que não deixa de ser um alívio. Mas isso mostra que operações bancárias pela internet ainda estão a merecer, sim, maior precisão. Para a segurança da instituição bancária e do próprio cliente.
Chico Ferreira, a Estação das Docas e Marcelo
Marcelo Gabriel teminou de depor no final da manhã.
Negou, negou e negou. Tudo e por tudo.
Mas chegou a ser procurado para intermediar junto à Secretaria de Cultura do Estado, na gestão Paulo Chaves - cogitado como um dos candidatos do PSDB à Prefeitura de Belém -, o pagamento de dívidas contraídas pela Estação das Docas junto à empresa Service Brasil, de Chico Ferreira.
Mais tarde, o Espaço Aberto contará mais detalhes.
Negou, negou e negou. Tudo e por tudo.
Mas chegou a ser procurado para intermediar junto à Secretaria de Cultura do Estado, na gestão Paulo Chaves - cogitado como um dos candidatos do PSDB à Prefeitura de Belém -, o pagamento de dívidas contraídas pela Estação das Docas junto à empresa Service Brasil, de Chico Ferreira.
Mais tarde, o Espaço Aberto contará mais detalhes.
Os rodoviários descem ao nível da sarjeta
Quando não são os camelôs em seus embates com a prefeitura, são os rodoviários.
Até o final desta manhã, eles mantinham interditadas duas pistas da Avenida Duque de Caxias, entre as travessas do Chaco e Humaitá, no bairro do Marco, em frente ao Sindicato dos Rodoviários. O protesto é organizado pela chapa de oposição à atual diretoria, que denuncia que o mandato estaria sendo exercido mesmo com a suspensão das eleições no final do ano passado.
Com todo o respeito, com o máximo respeito à liberdade de manifestação e à liberdade do exercício de direitos sindicais que assistem aos companheiros rodoviários, a pergunta que não pode calar é a seguinte: o que a população de Belém tem a ver com suas escaramuças internas? Por que fechar uma rua para resolver questões de âmbito estritamente interno? Por que prejudicar milhares de pessoas para resolver disputas sindicais que não interessam a ninguém, a não ser aos disputantes?
O espaço público, por ser público, não terra de ninguém, não é casa-da-mãe-joana. Ao contrário, o espaço público tem dono. É de toda a coletividade. Nada há que justifique, portanto, condutas como essa.
Geralmente, as catigurias que se dão a desplantes do gênero como este agora protagonizado pelos rodoviários alegam que fechar ruas é uma “forma de chamar atenção da sociedade para a nossa luta.”
Mas há muitas outras formas de protesto que podem utilizar para chamarem atenção e não prejudicam a população. Por exemplo: poderiam, em protesto, limpar o Ver-o-Peso num dia qualquer. Chamariam atenção e ainda conquistariam a simpatia de todos.
Por que os rodoviários não fazem isso? Porque acham que a bagunça é a melhor arma de mobilização política. É uma pena que o nível de consciência política deles tenha descido ao nível da sarjeta.
Até o final desta manhã, eles mantinham interditadas duas pistas da Avenida Duque de Caxias, entre as travessas do Chaco e Humaitá, no bairro do Marco, em frente ao Sindicato dos Rodoviários. O protesto é organizado pela chapa de oposição à atual diretoria, que denuncia que o mandato estaria sendo exercido mesmo com a suspensão das eleições no final do ano passado.
Com todo o respeito, com o máximo respeito à liberdade de manifestação e à liberdade do exercício de direitos sindicais que assistem aos companheiros rodoviários, a pergunta que não pode calar é a seguinte: o que a população de Belém tem a ver com suas escaramuças internas? Por que fechar uma rua para resolver questões de âmbito estritamente interno? Por que prejudicar milhares de pessoas para resolver disputas sindicais que não interessam a ninguém, a não ser aos disputantes?
O espaço público, por ser público, não terra de ninguém, não é casa-da-mãe-joana. Ao contrário, o espaço público tem dono. É de toda a coletividade. Nada há que justifique, portanto, condutas como essa.
Geralmente, as catigurias que se dão a desplantes do gênero como este agora protagonizado pelos rodoviários alegam que fechar ruas é uma “forma de chamar atenção da sociedade para a nossa luta.”
Mas há muitas outras formas de protesto que podem utilizar para chamarem atenção e não prejudicam a população. Por exemplo: poderiam, em protesto, limpar o Ver-o-Peso num dia qualquer. Chamariam atenção e ainda conquistariam a simpatia de todos.
Por que os rodoviários não fazem isso? Porque acham que a bagunça é a melhor arma de mobilização política. É uma pena que o nível de consciência política deles tenha descido ao nível da sarjeta.
Marcelo chegou cedo para depor
Já dura mais de três horas o depoimento de Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel, na 3ª Vara da Justiça Federal, especializada em ações
criminais.
Marcelo chegou cedo para depor. Por volta das 7h30, já está batendo às portas da Seção Judiciária, pronto para o interrogatório que começou pouco depois das 8h.
Até agora, dos mais de dez envolvidos em supostos descobertos pela Operação Rêmora que já foram ouvido pelo juiz federal Leonardo Aguiar, Marcelo já foi citado em alguns deles como “assessor comercial” e “assessor de marketing” da empresa Clean Service.
Mas o Ministério Público Federal, na denúncia oferecida à Justiça, atribui a Marcelo papel relevante no que seria um suposto esquema comandado por ele próprio e pelo empresário João Batista Ferreira Bastos, o Chico Ferreira, para fraudar licitações públicas e sonegar a Previdência Social.
criminais.
Marcelo chegou cedo para depor. Por volta das 7h30, já está batendo às portas da Seção Judiciária, pronto para o interrogatório que começou pouco depois das 8h.
Até agora, dos mais de dez envolvidos em supostos descobertos pela Operação Rêmora que já foram ouvido pelo juiz federal Leonardo Aguiar, Marcelo já foi citado em alguns deles como “assessor comercial” e “assessor de marketing” da empresa Clean Service.
Mas o Ministério Público Federal, na denúncia oferecida à Justiça, atribui a Marcelo papel relevante no que seria um suposto esquema comandado por ele próprio e pelo empresário João Batista Ferreira Bastos, o Chico Ferreira, para fraudar licitações públicas e sonegar a Previdência Social.
TJ disciplinou em 2007 permanência de juiz em comarca
A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os juízes residam na sede da própria comarca a que estejam vinculados pode ser inócua, de efeito nenhum aqui pelo Pará.
Em 20 de setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado publicou no Diário da Justiça nº 3963 a Resolução nº 31/2007, que disciplina claramente o assunto, em antecipação ao que deliberou o CNJ. Diz a resolução, no seu primeiro artigo: “O Juiz de Direito Titular deverá residir na sede da respectiva comarca.” E o parágrafo do dispositivo acrescenta: “O Juiz Substituto deverá residir na sede da Região Judiciária onde se encontre lotado, exceto quando estiver respondendo por outra Comarca no âmbito da respectiva Região.”
Prevê a resolução que o juiz titular poderá residir fora da sede da Comarca. Para isso, deverá submeter à presidência do TJ requerimento “acompanhado da justificativa e dos documentos pertinentes, e ouvida a Corregedoria de Justiça competente.”
E se o Tribunal autorizar que o magistrado resida em outra cidade, quem bancará os custos do deslocamento? Ele mesmo, aponta a resolução. É o que afirma o dispositivo seguinte: “A autorização, de que trata este artigo, não implicará no pagamento de ajuda de custo ou quaisquer parcelas remuneratórias alusivas à indenização de deslocamento.”
Está tudo aí na resolução. De qualquer forma, é das mais oportunas a determinação do CNJ. O próprio corregedor nacional, ministro César Asfor Rocha, justifica: "Tenho recebido muitas queixas sobre o fato de juízes não residirem na sede das comarcas". Acrescenta: "Hoje, não sabemos exatamente o número de magistrados que não estão residindo nas comarcas sob sua responsabilidade, mas até o final de março teremos um levantamento completo da situação.”
Todos esperamos o levantamento completo.
Em 20 de setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado publicou no Diário da Justiça nº 3963 a Resolução nº 31/2007, que disciplina claramente o assunto, em antecipação ao que deliberou o CNJ. Diz a resolução, no seu primeiro artigo: “O Juiz de Direito Titular deverá residir na sede da respectiva comarca.” E o parágrafo do dispositivo acrescenta: “O Juiz Substituto deverá residir na sede da Região Judiciária onde se encontre lotado, exceto quando estiver respondendo por outra Comarca no âmbito da respectiva Região.”
Prevê a resolução que o juiz titular poderá residir fora da sede da Comarca. Para isso, deverá submeter à presidência do TJ requerimento “acompanhado da justificativa e dos documentos pertinentes, e ouvida a Corregedoria de Justiça competente.”
E se o Tribunal autorizar que o magistrado resida em outra cidade, quem bancará os custos do deslocamento? Ele mesmo, aponta a resolução. É o que afirma o dispositivo seguinte: “A autorização, de que trata este artigo, não implicará no pagamento de ajuda de custo ou quaisquer parcelas remuneratórias alusivas à indenização de deslocamento.”
Está tudo aí na resolução. De qualquer forma, é das mais oportunas a determinação do CNJ. O próprio corregedor nacional, ministro César Asfor Rocha, justifica: "Tenho recebido muitas queixas sobre o fato de juízes não residirem na sede das comarcas". Acrescenta: "Hoje, não sabemos exatamente o número de magistrados que não estão residindo nas comarcas sob sua responsabilidade, mas até o final de março teremos um levantamento completo da situação.”
Todos esperamos o levantamento completo.
Os mercados se animam
Enfim, um bafejo de otimismo depois de dias de apreensão que nem mesmo o pacote de George W. Bushs conseguiu amenizar.
As bolsas em alta na Europa e as valorizações exibidas no mercado asiático indicam apenas capacidade de reação – momentânea, é certo.
Mas o que os economistas dizem, todos eles, é que estão presente nesta crise todos os elementos para que ela se amplie em dimensões imprevisíveis, se não forem adotadas as medidas certas, no tempo certo.
As bolsas em alta na Europa e as valorizações exibidas no mercado asiático indicam apenas capacidade de reação – momentânea, é certo.
Mas o que os economistas dizem, todos eles, é que estão presente nesta crise todos os elementos para que ela se amplie em dimensões imprevisíveis, se não forem adotadas as medidas certas, no tempo certo.
O vai e volta de Pedro Aquino
Pedro Aquino, afastado da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região oeste do Pará, conforme divulgado com exclusividade pelo Blog do Jeso, chegou a ser tido como o burocrata dos sete fôlegos, aquele que todos querem que ele saia, mas ele se mantém firme no cargo, contra todas as expectativas e todo o senso lógico.
Aquino chegou a ser afastado do cargo em outubro do ano passado, por decisão da Justiça Federal, sob a suspeita de incorrer em práticas que configurariam improbidade administrativa.
Com ele, saíram do cargo Sílvio Carneiro de Carvalho, superintendente-adjunto; Bruno Lourenço Kempner, executor de Altamira; Luiz Edmundo Leite Magalhães, chefe da Divisão de Desenvolvimento; e Dilton Rego Tapajós, chefe da Procuradoria Jurídica.
Na liminar judicial que o afastou, conforme solicitação do Ministério Público Federal, o juiz federal substituto que a concedeu, Antônio Carlos Almeida Campelo, convenceu-se da pertinência das alegações do MPF sobre “irregularidades quanto à criação de diversos assentamentos, inclusive em municípios da circunscrição da Subseção Judiciária de Altamira, mediante atividade coordenada de servidores da Superintendência do Incra em Santarém.”
Mesmo com todas essas suspeitas, Aquino voltou ao cargo posteriormente, mas agora caiu de novo.Voltará outra vez?
Aquino chegou a ser afastado do cargo em outubro do ano passado, por decisão da Justiça Federal, sob a suspeita de incorrer em práticas que configurariam improbidade administrativa.
Com ele, saíram do cargo Sílvio Carneiro de Carvalho, superintendente-adjunto; Bruno Lourenço Kempner, executor de Altamira; Luiz Edmundo Leite Magalhães, chefe da Divisão de Desenvolvimento; e Dilton Rego Tapajós, chefe da Procuradoria Jurídica.
Na liminar judicial que o afastou, conforme solicitação do Ministério Público Federal, o juiz federal substituto que a concedeu, Antônio Carlos Almeida Campelo, convenceu-se da pertinência das alegações do MPF sobre “irregularidades quanto à criação de diversos assentamentos, inclusive em municípios da circunscrição da Subseção Judiciária de Altamira, mediante atividade coordenada de servidores da Superintendência do Incra em Santarém.”
Mesmo com todas essas suspeitas, Aquino voltou ao cargo posteriormente, mas agora caiu de novo.Voltará outra vez?
Edmilson em confortável vantagem
O Espaço Aberto recebeu, apenas para sua informação, “pesquisa de consumo interno” – segundo expressões de anônimo que a remeteu – atestando o que se comentou aqui no post O blog de Edmilson fala por Edmilson: o ex-prefeito de Belém ocupa lugar dos mais confortáveis nos levantamento de opinião pública pré-eleitorais.
Os números não podem ser divulgados, é claro, por causa de restrições impostas pela legislação eleitoral. Mas não há qualquer dúvida de que Edmilson, hoje, seria imbatível.
E sabem disso seus prováveis concorrentes até aqui: o prefeito Duciomar Costa (PTB) e a vice-governadora Valéria Pires Franco, que oito entre dez observadores da cena política paraense apontam como a virtual candidato do Democratas à Prefeitura de Belém.
Os números não podem ser divulgados, é claro, por causa de restrições impostas pela legislação eleitoral. Mas não há qualquer dúvida de que Edmilson, hoje, seria imbatível.
E sabem disso seus prováveis concorrentes até aqui: o prefeito Duciomar Costa (PTB) e a vice-governadora Valéria Pires Franco, que oito entre dez observadores da cena política paraense apontam como a virtual candidato do Democratas à Prefeitura de Belém.
MPF pede adiamento da 3ª fase do PSS da UFPA
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quarta-feira, 23 de janeiro, ação civil pública com pedido urgente para que a Justiça determine que a Universidade Federal do Pará (UFPA) respeite o sistema de cotas na seleção dos candidatos aprovados para disputar a terceira fase do Processo Seletivo Seriado (PSS). Para que essa correção seja realizada, a procuradora regional dos direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira, pede que a UFPA seja obrigada a adiar a prova da terceira fase, marcada para domingo, 27 de janeiro.
Apesar de a universidade prever que 50% das vagas do PSS serão destinadas a estudantes que cursaram escolas públicas - o chamado sistema de cotas -, a seleção não está seguindo esse critério. Ao calcular a pontuação para participação na terceira etapa do PSS, fase em que são permitidos apenas três candidatos por vaga, a UFPA soma as vagas dos cotistas às dos não-cotistas, denuncia a procuradora.
Como exemplo das distorções provocadas por essa irregularidade, é citado na ação o resultado da seleção para a terceira etapa da disputa ao curso de medicina. Entre os candidatos não-cotistas, mais de 1,4 mil foram incluídos na disputa, enquanto que o total de cotistas ficou em menos de 500 candidatos.
“Ocorre que a UFPA, ao reunir candidatos cotistas e não-cotistas para realizar a redução quantitativa a três candidatos por vaga, gerou a situação esdrúxula que culminou na proporção de 1,04 candidato por vaga, para os cotistas, e 6,89 candidatos por vaga, entre os não-cotistas“, explica Ana Karízia. Pelos cálculos da procuradora, só no curso de medicina 147 vagas que seriam de cotistas foram destinadas a não-cotistas.Na ação também é pedido que os candidatos não-cotistas que foram habilitados para a terceira fase, por erro da UFPA, sejam mantidos na disputa, em respeito ao princípio da boa-fé objetiva, já que a irregularidade foi cometida pela universidade e não por eles.
Apesar de a universidade prever que 50% das vagas do PSS serão destinadas a estudantes que cursaram escolas públicas - o chamado sistema de cotas -, a seleção não está seguindo esse critério. Ao calcular a pontuação para participação na terceira etapa do PSS, fase em que são permitidos apenas três candidatos por vaga, a UFPA soma as vagas dos cotistas às dos não-cotistas, denuncia a procuradora.
Como exemplo das distorções provocadas por essa irregularidade, é citado na ação o resultado da seleção para a terceira etapa da disputa ao curso de medicina. Entre os candidatos não-cotistas, mais de 1,4 mil foram incluídos na disputa, enquanto que o total de cotistas ficou em menos de 500 candidatos.
“Ocorre que a UFPA, ao reunir candidatos cotistas e não-cotistas para realizar a redução quantitativa a três candidatos por vaga, gerou a situação esdrúxula que culminou na proporção de 1,04 candidato por vaga, para os cotistas, e 6,89 candidatos por vaga, entre os não-cotistas“, explica Ana Karízia. Pelos cálculos da procuradora, só no curso de medicina 147 vagas que seriam de cotistas foram destinadas a não-cotistas.Na ação também é pedido que os candidatos não-cotistas que foram habilitados para a terceira fase, por erro da UFPA, sejam mantidos na disputa, em respeito ao princípio da boa-fé objetiva, já que a irregularidade foi cometida pela universidade e não por eles.
O que ela disse
"Reajo com profundo cansaço".
Da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ao dizer, com enfado, como se sente diante das especulações de que é candidata doPT à Presidência daRepública em 2010. Mas ninguém se cansa de insistir em que Dilma é, sim, a candidata única que Lula tem até agora no bolso do colete.
Da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ao dizer, com enfado, como se sente diante das especulações de que é candidata doPT à Presidência daRepública em 2010. Mas ninguém se cansa de insistir em que Dilma é, sim, a candidata única que Lula tem até agora no bolso do colete.
Governo Bush fez 935 declarações falsas
Na FOLHA DE S.PAULO:
Um estudo do Centro pela Integridade Pública e do Fundo pela Independência no Jornalismo, organizações sem fins lucrativos, constatou que o presidente George W. Bush e funcionários importantes de seu governo fizeram 935 declarações falsas sobre a ameaça que o Iraque representava à segurança dos EUA nos dois anos seguintes aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.
O estudo, divulgado na noite de anteontem, conclui que as declarações eram "parte de uma campanha orquestrada que galvanizou a opinião pública e, no processo, levou o país à guerra sob pretextos incontestavelmente falsos".
Os pesquisadores descobriram que discursos, briefings, entrevistas e outras ocasiões serviram para que Bush e outros funcionários do governo declarassem inequivocamente em ao menos 532 ocasiões que o Iraque tinha armas de destruição em massa, estava tentando produzi-las ou obtê-las, ou que mantinha laços com a rede terrorista Al Qaeda.
"Tornou-se inquestionável, hoje, que o Iraque não possuía armas de destruição em massa nem tinha vínculos com a Al Qaeda", escrevem Charles Lewis e Mark Reading-Smith na sinopse do estudo. "O governo Bush conduziu o país à guerra com base em informações errôneas que as autoridades propagaram metodicamente, em um processo que culminou com a ação militar contra o Iraque em 19 de março de 2003."
Além de Bush, o estudo cita o vice-presidente Dick Cheney, a então assessora de segurança nacional Condoleezza Rice, o secretário da Defesa Donald Rumsfeld, o secretário de Estado Colin Powell, o secretário-assistente da Defesa Paul Wolfowitz e os porta-vozes da Casa Branca Ari Fleischer e Scott McClellan -com exceção de Rice, que substituiu Powell, todos já deixaram o governo.
Mais aqui.
Um estudo do Centro pela Integridade Pública e do Fundo pela Independência no Jornalismo, organizações sem fins lucrativos, constatou que o presidente George W. Bush e funcionários importantes de seu governo fizeram 935 declarações falsas sobre a ameaça que o Iraque representava à segurança dos EUA nos dois anos seguintes aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.
O estudo, divulgado na noite de anteontem, conclui que as declarações eram "parte de uma campanha orquestrada que galvanizou a opinião pública e, no processo, levou o país à guerra sob pretextos incontestavelmente falsos".
Os pesquisadores descobriram que discursos, briefings, entrevistas e outras ocasiões serviram para que Bush e outros funcionários do governo declarassem inequivocamente em ao menos 532 ocasiões que o Iraque tinha armas de destruição em massa, estava tentando produzi-las ou obtê-las, ou que mantinha laços com a rede terrorista Al Qaeda.
"Tornou-se inquestionável, hoje, que o Iraque não possuía armas de destruição em massa nem tinha vínculos com a Al Qaeda", escrevem Charles Lewis e Mark Reading-Smith na sinopse do estudo. "O governo Bush conduziu o país à guerra com base em informações errôneas que as autoridades propagaram metodicamente, em um processo que culminou com a ação militar contra o Iraque em 19 de março de 2003."
Além de Bush, o estudo cita o vice-presidente Dick Cheney, a então assessora de segurança nacional Condoleezza Rice, o secretário da Defesa Donald Rumsfeld, o secretário de Estado Colin Powell, o secretário-assistente da Defesa Paul Wolfowitz e os porta-vozes da Casa Branca Ari Fleischer e Scott McClellan -com exceção de Rice, que substituiu Powell, todos já deixaram o governo.
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Acidente de carro em MG mata a ex-windsurfista Dora Bria
Na FOLHA DE S.PAULO:
A ex-windsurfista Dora Bria, 49, morreu anteontem em acidente de carro na BR-040, em São Gonçalo do Abaeté (a 366 km de Belo Horizonte).
Ela seguia do Rio, cidade onde nasceu e morava, em direção a Brasília. Estava sozinha no carro no momento do acidente.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 17h50, Dora perdeu o controle da caminhonete L200 que dirigia, rodou na pista e bateu de frente com uma carreta com placa de Diadema (SP). Em seguida, o veículo dela capotou e saiu da pista. Ela morreu na hora.
Chovia na hora do acidente, e a pista estava molhada. Os passageiros e o motorista da carreta não ficaram feridos.
De acordo com a polícia, o trecho em que ela perdeu o controle do carro não registra muitos acidentes e não é considerado perigoso. As causas do acidente são investigadas.
O corpo da ex-atleta foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) de Patos de Minas (a 429 km de Belo Horizonte) e liberado na tarde de ontem. O enterro será hoje pela manhã, no Cemitério do Caju, no Rio.
Dora Bria despontou não apenas no esporte. Era vista também em festas e colunas sociais. Posou nua duas vezes.
Após a faculdade -formou-se em engenharia química no Rio-, Dora passou a velejar com o então namorado. Começou nas classes laser e hobbie cat 14 até chegar ao windsurfe.
Na modalidade, foi seis vezes campeã brasileira e tri sul-americana. De 1990 a 1995, esteve entre as cinco melhores do mundo em ondas gigantes.
Dora foi a primeira brasileira a disputar o circuito mundial profissional de windsurfe. Em 2000, tentou migrar para as pranchas grandes para poder competir na Olimpíada, sem sucesso. A categoria de windsurfe praticada por ela não é olímpica. Nos Jogos, é disputada a classe RS:X, a antiga mistral, de prancha a vela. Também em 2000, encerrou a carreira e passou a ministrar cursos de windsurfe pelo país.
A ex-windsurfista Dora Bria, 49, morreu anteontem em acidente de carro na BR-040, em São Gonçalo do Abaeté (a 366 km de Belo Horizonte).
Ela seguia do Rio, cidade onde nasceu e morava, em direção a Brasília. Estava sozinha no carro no momento do acidente.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 17h50, Dora perdeu o controle da caminhonete L200 que dirigia, rodou na pista e bateu de frente com uma carreta com placa de Diadema (SP). Em seguida, o veículo dela capotou e saiu da pista. Ela morreu na hora.
Chovia na hora do acidente, e a pista estava molhada. Os passageiros e o motorista da carreta não ficaram feridos.
De acordo com a polícia, o trecho em que ela perdeu o controle do carro não registra muitos acidentes e não é considerado perigoso. As causas do acidente são investigadas.
O corpo da ex-atleta foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) de Patos de Minas (a 429 km de Belo Horizonte) e liberado na tarde de ontem. O enterro será hoje pela manhã, no Cemitério do Caju, no Rio.
Dora Bria despontou não apenas no esporte. Era vista também em festas e colunas sociais. Posou nua duas vezes.
Após a faculdade -formou-se em engenharia química no Rio-, Dora passou a velejar com o então namorado. Começou nas classes laser e hobbie cat 14 até chegar ao windsurfe.
Na modalidade, foi seis vezes campeã brasileira e tri sul-americana. De 1990 a 1995, esteve entre as cinco melhores do mundo em ondas gigantes.
Dora foi a primeira brasileira a disputar o circuito mundial profissional de windsurfe. Em 2000, tentou migrar para as pranchas grandes para poder competir na Olimpíada, sem sucesso. A categoria de windsurfe praticada por ela não é olímpica. Nos Jogos, é disputada a classe RS:X, a antiga mistral, de prancha a vela. Também em 2000, encerrou a carreira e passou a ministrar cursos de windsurfe pelo país.
Desmate cresce e põe Planalto em alerta
Na FOLHA DE S.PAULO:
O Deter, sistema de detecção de desmatamento em tempo real do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou a derrubada de 3.235 km2 de floresta na Amazônia nos últimos cinco meses de 2007. Mas a área real devastada entre agosto e dezembro pode ter alcançado o dobro disso: até 7.000 km2, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
Os dados foram apresentados ontem em novo alerta de desmatamento na Amazônia. Preocupado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência com seis ministros hoje no Palácio do Planalto.
Segundo avaliação da equipe da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), o retrato feito pelo Deter indica uma tendência de alta "inequívoca" no ritmo das motosserras, cuja ação o governo vinha conseguindo conter desde 2004. O reaquecimento da devastação a partir de meados de 2007 já vinha sendo indicado por projeções do próprio Inpe e de um sistema independente, do Imazon, uma ONG de pesquisas de Belém.
Para o Inpe, o ritmo mostrou-se especialmente acelerado em Mato Grosso -que havia perdido a liderança no ranking do desmatamento para o Pará- e em novembro e dezembro, meses em que tradicionalmente não há corte raso da floresta porque chove muito.
Segundo o Imazon, no entanto, a real explosão no final do ano aconteceu no Pará: dados que serão publicados hoje pela ONG mostram um crescimento de 300% em novembro em relação a outubro. Para os cinco meses (agosto a dezembro), a perda da floresta aumentou 74%. Para o Inpe, o aumento foi de apenas 18%.
Para Adalberto Veríssimo, do Imazon, apesar das discrepâncias ambos os dados trazem uma mensagem clara: "O aumento do desmatamento está absolutamente confirmado e bem caracterizado". Em meados de 2007, quando essa tendência começou a aparecer, lembra Veríssimo, o governo negou a subida. Agora, se as projeções do MMA estiverem certas, em cinco meses, três deles (outubro a dezembro) de tradicional baixa na devastação, cortou-se 62% de tudo o que se cortou no ano passado.
Mais aqui.
O Deter, sistema de detecção de desmatamento em tempo real do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou a derrubada de 3.235 km2 de floresta na Amazônia nos últimos cinco meses de 2007. Mas a área real devastada entre agosto e dezembro pode ter alcançado o dobro disso: até 7.000 km2, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
Os dados foram apresentados ontem em novo alerta de desmatamento na Amazônia. Preocupado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência com seis ministros hoje no Palácio do Planalto.
Segundo avaliação da equipe da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), o retrato feito pelo Deter indica uma tendência de alta "inequívoca" no ritmo das motosserras, cuja ação o governo vinha conseguindo conter desde 2004. O reaquecimento da devastação a partir de meados de 2007 já vinha sendo indicado por projeções do próprio Inpe e de um sistema independente, do Imazon, uma ONG de pesquisas de Belém.
Para o Inpe, o ritmo mostrou-se especialmente acelerado em Mato Grosso -que havia perdido a liderança no ranking do desmatamento para o Pará- e em novembro e dezembro, meses em que tradicionalmente não há corte raso da floresta porque chove muito.
Segundo o Imazon, no entanto, a real explosão no final do ano aconteceu no Pará: dados que serão publicados hoje pela ONG mostram um crescimento de 300% em novembro em relação a outubro. Para os cinco meses (agosto a dezembro), a perda da floresta aumentou 74%. Para o Inpe, o aumento foi de apenas 18%.
Para Adalberto Veríssimo, do Imazon, apesar das discrepâncias ambos os dados trazem uma mensagem clara: "O aumento do desmatamento está absolutamente confirmado e bem caracterizado". Em meados de 2007, quando essa tendência começou a aparecer, lembra Veríssimo, o governo negou a subida. Agora, se as projeções do MMA estiverem certas, em cinco meses, três deles (outubro a dezembro) de tradicional baixa na devastação, cortou-se 62% de tudo o que se cortou no ano passado.
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Suplente nega relação com laranja e diz que vai assumir vaga no Senado
Na FOLHA DE S.PAULO:
O suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) afirmou ontem, em São Luís, que não teve participação na transferência de ações de sua antiga empresa, a Bemar Distribuidora de Bebidas, para uma laranja, empregada doméstica, com uso de assinatura falsa em 1998. Lobão Filho também afirmou que não é sócio da Itumar, outra empresa de distribuição de bebidas envolvidas com suposta sonegação fiscal. Disse que apresentará documentos ao Senado e ao DEM comprovando suas afirmações. Só depois passará os documentos também à imprensa, afirmou. Ele disse ainda que sairá do DEM pelas críticas recebidas, mas que "com certeza" assumirá a vaga de senador em substituição ao pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que assumiu o Ministério de Minas e Energia. Com os olhos lacrimejando, Lobão Filho disse que as acusações prejudicaram principalmente seus filhos, uma moça de 20 anos e um rapaz de 14.
Leia a entrevista aqui, para assinantes.
O suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) afirmou ontem, em São Luís, que não teve participação na transferência de ações de sua antiga empresa, a Bemar Distribuidora de Bebidas, para uma laranja, empregada doméstica, com uso de assinatura falsa em 1998. Lobão Filho também afirmou que não é sócio da Itumar, outra empresa de distribuição de bebidas envolvidas com suposta sonegação fiscal. Disse que apresentará documentos ao Senado e ao DEM comprovando suas afirmações. Só depois passará os documentos também à imprensa, afirmou. Ele disse ainda que sairá do DEM pelas críticas recebidas, mas que "com certeza" assumirá a vaga de senador em substituição ao pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que assumiu o Ministério de Minas e Energia. Com os olhos lacrimejando, Lobão Filho disse que as acusações prejudicaram principalmente seus filhos, uma moça de 20 anos e um rapaz de 14.
Leia a entrevista aqui, para assinantes.
Polícia Federal vai investigar assassinato de Toninho do PT
Na FOLHA DE S.PAULO:
Seis anos e quatro meses depois do assassinato do prefeito de Campinas (95 km de São Paulo) Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, a Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar o crime, ocorrido em setembro de 2001 em circunstâncias ainda não esclarecidas.
A determinação para a abertura de inquérito foi feita à PF pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele atendeu a pedido da família do prefeito em encontro em 3 de dezembro.
Um ofício foi protocolado pela família no Ministério da Justiça em meados de dezembro -a pedido do ministro- com as justificativas para o pedido de abertura de inquérito.
O advogado da família de Toninho, André Guimarães, alegou no ofício, entre outras coisas, que o crime pode estar ligado à atividade de Toninho como prefeito de Campinas.
O encontro com Genro foi o terceiro entre a família de Toninho e um ministro da Justiça para cobrar a intervenção da PF. O primeiro ocorreu ainda em 2001, com o então ministro Aloysio Nunes Ferreira.
No segundo encontro, em maio de 2004, a família do prefeito entregou ao então ministro Márcio Thomaz Bastos um abaixo-assinado com 53 mil assinaturas pedindo a imediata intervenção da PF no caso.
A assessoria de PF confirmou ontem por e-mail à Folha que, dessa vez, "o pedido [da família] será encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para abertura de inquérito".
Mais aqui.
Seis anos e quatro meses depois do assassinato do prefeito de Campinas (95 km de São Paulo) Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, a Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar o crime, ocorrido em setembro de 2001 em circunstâncias ainda não esclarecidas.
A determinação para a abertura de inquérito foi feita à PF pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele atendeu a pedido da família do prefeito em encontro em 3 de dezembro.
Um ofício foi protocolado pela família no Ministério da Justiça em meados de dezembro -a pedido do ministro- com as justificativas para o pedido de abertura de inquérito.
O advogado da família de Toninho, André Guimarães, alegou no ofício, entre outras coisas, que o crime pode estar ligado à atividade de Toninho como prefeito de Campinas.
O encontro com Genro foi o terceiro entre a família de Toninho e um ministro da Justiça para cobrar a intervenção da PF. O primeiro ocorreu ainda em 2001, com o então ministro Aloysio Nunes Ferreira.
No segundo encontro, em maio de 2004, a família do prefeito entregou ao então ministro Márcio Thomaz Bastos um abaixo-assinado com 53 mil assinaturas pedindo a imediata intervenção da PF no caso.
A assessoria de PF confirmou ontem por e-mail à Folha que, dessa vez, "o pedido [da família] será encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para abertura de inquérito".
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Lula pede governo coeso para eleições e duelo no Congresso
Na FOLHA DE S.PAULO:
Na primeira reunião ministerial de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a derrota de dezembro no Senado, na tentativa de prorrogar a CPMF, mostrou que a oposição já faz "pré-disputa" para as eleições de 2010. Em tom de reprimenda, pediu aos ministros mais entrosamento político para evitar novas derrotas no Congresso e enfrentar a oposição com sucesso nas eleições deste ano e de 2010.
No Salão Oval do Palácio do Planalto, Lula reuniu seus 37 ministros e comparou o encontro à Santa Ceia, a última refeição entre Cristo e os apóstolos. Com o objetivo de reforçar a importância da articulação política, o presidente disse: "Fico imaginando que muitas vezes ficamos cinco anos juntos, nos sentamos a esta mesa aqui, parece a Santa Ceia, todo mundo amigo, mas depois passamos um ano sem conversar. Penso que entre vocês existe pouca conversa política. Eu diria -há quase meses e meses que vocês não conversam entre si- que não trocam idéia".
O presidente ordenou aos ministros que dêem mais atenção aos pleitos de cargos e verbas dos aliados no Congresso. "Todo ministro tem de fazer política. É preciso ter base [maioria no Congresso]", disse, segundo relato de presentes.
A intenção de Lula é reforçar o papel do articulador político do governo, o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Múcio sugeriu a criação de um órgão executivo para o Conselho Político (instância que reúne os presidentes dos 14 partidos aliados com representação no Congresso), para arbitrar disputas de cargos e verbas.
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Na primeira reunião ministerial de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a derrota de dezembro no Senado, na tentativa de prorrogar a CPMF, mostrou que a oposição já faz "pré-disputa" para as eleições de 2010. Em tom de reprimenda, pediu aos ministros mais entrosamento político para evitar novas derrotas no Congresso e enfrentar a oposição com sucesso nas eleições deste ano e de 2010.
No Salão Oval do Palácio do Planalto, Lula reuniu seus 37 ministros e comparou o encontro à Santa Ceia, a última refeição entre Cristo e os apóstolos. Com o objetivo de reforçar a importância da articulação política, o presidente disse: "Fico imaginando que muitas vezes ficamos cinco anos juntos, nos sentamos a esta mesa aqui, parece a Santa Ceia, todo mundo amigo, mas depois passamos um ano sem conversar. Penso que entre vocês existe pouca conversa política. Eu diria -há quase meses e meses que vocês não conversam entre si- que não trocam idéia".
O presidente ordenou aos ministros que dêem mais atenção aos pleitos de cargos e verbas dos aliados no Congresso. "Todo ministro tem de fazer política. É preciso ter base [maioria no Congresso]", disse, segundo relato de presentes.
A intenção de Lula é reforçar o papel do articulador político do governo, o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Múcio sugeriu a criação de um órgão executivo para o Conselho Político (instância que reúne os presidentes dos 14 partidos aliados com representação no Congresso), para arbitrar disputas de cargos e verbas.
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O tempo
Para esta quinta-feira, o Climatempo prevê Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.
Uma grande massa de ar quente e úmido ganha força sobre o Pará. O sol aparece entre muitas nuvens e o tempo fica abafado. Há previsão de pancadas de chuva e trovoadas em todas as áreas, ainda com risco de chuva forte.
Uma grande massa de ar quente e úmido ganha força sobre o Pará. O sol aparece entre muitas nuvens e o tempo fica abafado. Há previsão de pancadas de chuva e trovoadas em todas as áreas, ainda com risco de chuva forte.
As manchetes da quinta
O ESTADO DE S.PAULO
Devastação na Amazônia dispara
JORNAL DA TARDE:
Suspeita de crime em novo incêndio no HC
FOLHA DE S.PAULO
Em dia instável, Bovespa e Europa caem; NY fecha em alta
O GLOBO (RJ)
Desmatamento recorde depois de 3 anos de queda
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Cedae desafia Dilma e aposta no carro a gás
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Febre amarela : o maior avanço em 4 anos
ESTADO DE MINAS (MG)
Minas quer privatizar estradas
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Bovespa cai 3,3% em novo dia de incerteza
CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
Polícia Federal abre inquérito para investigar caso Toninho
CORREIO DO POVO (RS)
Yeda e Feijó acertam ingresso do Dem no Conselho Político
ZERO HORA (RS)
Cautela mantém taxa de juros em 11,25%
GAZETA DO POVO (PR)
BC mantém juro em 11,25% ao ano; Bovespa sofre nova queda
GAZETA MERCANTIL (SP)
ADRs de emergentes sofrem com a ameaça de recessão
VALOR ECONÔMICO (SP
Governo rejeita operação da Vale com Xstrata
Devastação na Amazônia dispara
JORNAL DA TARDE:
Suspeita de crime em novo incêndio no HC
FOLHA DE S.PAULO
Em dia instável, Bovespa e Europa caem; NY fecha em alta
O GLOBO (RJ)
Desmatamento recorde depois de 3 anos de queda
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Cedae desafia Dilma e aposta no carro a gás
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Febre amarela : o maior avanço em 4 anos
ESTADO DE MINAS (MG)
Minas quer privatizar estradas
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Bovespa cai 3,3% em novo dia de incerteza
CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
Polícia Federal abre inquérito para investigar caso Toninho
CORREIO DO POVO (RS)
Yeda e Feijó acertam ingresso do Dem no Conselho Político
ZERO HORA (RS)
Cautela mantém taxa de juros em 11,25%
GAZETA DO POVO (PR)
BC mantém juro em 11,25% ao ano; Bovespa sofre nova queda
GAZETA MERCANTIL (SP)
ADRs de emergentes sofrem com a ameaça de recessão
VALOR ECONÔMICO (SP
Governo rejeita operação da Vale com Xstrata
quarta-feira, 23 de janeiro de 2008
Socialites nas ruas. Contra os camelôs.
Vejam só como, em situações extremas, coisa extremas e inesperadas podem acontecer.
Neste caso dos camelôs, parece que temos o que seria o embrião paraoara do movimento Cansei.
Que reúne inclusive socialites.
Neste caso dos camelôs, parece que temos o que seria o embrião paraoara do movimento Cansei.
Que reúne inclusive socialites.
Lula passa carão em ministros
No Claudio Humberto, há pouco:
Lula "puxa orelha" de ministros
O presidente Lula chamou a atenção dos ministros hoje logo após iniciar a primeira reunião ministerial do ano. "Entre vocês existe pouca conversa política. Não conversam entre si, não trocam idéia. O sistema de comunicação entre nós talvez não seja o mais perfeito", disse o presidente cobrando maior integração entre os ministros. A reunião é realizada a portas fechadas no Palácio do Planalto. Nesse encontro, Lula quer priorizar o debate político. O presidente pediu ao ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que fossem breves nas apresentações para que não faltasse tempo para discussão. "Quero ouvir o que as pessoas têm para dizer. Afinal de contas, aqui tem representantes de vários partidos políticos, somos de um partido político, estamos no governo e precisamos saber combinar essa nossa atuação na relação com todos os outros ministros, porque nós temos três anos de governo pela frente", afirmou o presidente.
Lula "puxa orelha" de ministros
O presidente Lula chamou a atenção dos ministros hoje logo após iniciar a primeira reunião ministerial do ano. "Entre vocês existe pouca conversa política. Não conversam entre si, não trocam idéia. O sistema de comunicação entre nós talvez não seja o mais perfeito", disse o presidente cobrando maior integração entre os ministros. A reunião é realizada a portas fechadas no Palácio do Planalto. Nesse encontro, Lula quer priorizar o debate político. O presidente pediu ao ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que fossem breves nas apresentações para que não faltasse tempo para discussão. "Quero ouvir o que as pessoas têm para dizer. Afinal de contas, aqui tem representantes de vários partidos políticos, somos de um partido político, estamos no governo e precisamos saber combinar essa nossa atuação na relação com todos os outros ministros, porque nós temos três anos de governo pela frente", afirmou o presidente.
Faltou dinheiro para arrematar área da Amafrutas
O terreno da empresa Nova Amafrutas não chegou a ser arrematado em leilão nesta quarta-feira, pela manhã. O terreno está avaliado em R$ 12 milhões, mas o único lance oferecido alcançou apenas R$ 2,2 milhões, valor que a juíza da 4ª Vara Trabalhista de Ananindeua, Amanaci Giannaccini, considerou insuficiente.
A Nova Amafrutas, situada em Benevides, está afogada em dívidas trabalhistas que chegam a R$ 3 milhões. O bem foi penhorado dentro do processo nº692/2007, movido por reclamação individual contra a empresa. A área a ser leiloada mede 10 hectares e possui como benfeitorias 11 prédios de alvenaria.
A Nova Amafrutas, situada em Benevides, está afogada em dívidas trabalhistas que chegam a R$ 3 milhões. O bem foi penhorado dentro do processo nº692/2007, movido por reclamação individual contra a empresa. A área a ser leiloada mede 10 hectares e possui como benfeitorias 11 prédios de alvenaria.
A informalidade no centro dos debates
Leitor que se assina Oswaldo Chaves fez comentários no post Entre dois advérbios, a confusão. Vale a pena conhecer em destaque sua opinião sobre este jogo de gato-e-rato em que se transformou a questão do comércio informal em Belém.
Espaço aberto para o Oswaldo:
O processo de ocupação das vias e logradouros públicos de Belém por trabalhadores e trabalhadoras do comércio informal não é uma experiência recente. Há muito tempo que o modelo econômico colocado em prática vem que desencadeando o maior índice de desemprego da história de nossa cidade, forçando a migração de homens e mulheres chefes de família para o mercado informal.
O último resultado do PIB brasileiro, revisado mês passado, teve mudanças significativas com a inclusão de setores da informalidade. O Brasil avançou novamente a oitava posição no ranking do PIB mundial. Nenhum governo responsável pode e nem poderá deixar de considerar em seu planejamento econômico o setor da informalidade.
Em Belém, o principal foco de ocupação é o centro comercial, que se consolidou em um bolsão de geração de trabalho e renda na cidade, mas, há de se compreender, contudo, que apesar da geração de trabalho e renda, o espaço ofertado pela via pública gerou impacto desgastante para o Centro Histórico e Comercial necessitando de solução sustentada.
Muitas ações objetivas foram desencadeadas pelo poder público durante o período de 1997 a 2004 para garantir a desocupação dos espaços públicos, indiscutivelmente balizadas na participação entre poder público e a categoria dos ambulantes. Quem não se lembra da Praça do Operário à frente do Terminal Rodoviário de Belém juntamente com o calçadão das lojas Makel e Regatão, os quais foram transferidos para o Mercado de São Braz de forma pacífica e em comum acordo com os envolvidos. Assim como da transferência de vendedores de frutas que comercializavam na calçada do ver-o-peso, experiências importantes no campo da desoneração dos espaços públicos.
Atualmente os problemas avolumaram-se com o agravamento da situação econômica, mas também com a profissionalização do trabalhador e trabalhadora informal que com o passar dos anos, sem carteira assinada, começam a criar raízes profundas na informalidade. A repercussão negativa da ocupação do centro da cidade pelos trabalhadores e trabalhadoras do mercado informal, precisa ser combatida não com repressão, mas com propostas viáveis de reordenamento desses trabalhadores e trabalhadoras.
Por esses motivos eu não poderia me furtar, a apresentar alternativas que objetivem a solução a dicotomia entre a necessidade de sobrevivência dos trabalhadores e trabalhadoras de setor importante da nossa economia e a recuperação dos espaços nas vias e logradouros públicos:
1. Retomada do Projeto Via dos Mercadores, o qual ao término da gestão anterior encontrava-se em fase final de implementação, o objetivo era justamente o de garantir o ordenamento do eixo João Alfredo/Santo Antonio, fato que não se consolidou em função da troca de governo.
2. PROJETO RUA DO CIDADÃO, que consiste na estruturação de vias cobertas interligadas aos principais eixos do centro comercial, em áreas selecionadas especificamente para este fim (ex.: Estacionamento aos fundos da Igreja de Santana, Rua Manoel Barata entre a Igreja e o nº 703; estacionamento da Rua 28 de Setembro nº 53, entre outros.
3. Viabilização de COOPERATIVAS DE CONFECÇÕES, para fomentar o abastecimento do mercado informal, possibilitando a geração de trabalho e renda para costureiras de nosso município.
4. Terreno do BANCO DA AMAZÔNIA - Terreno sem edificação na esquina com a Rua Padre Prudêncio para constituir um centro de comercialização de produtos e serviços. Parceria com o Banco da Amazônia, na cessão de terreno localizado a Avenida Presidente Vargas esquina da trav. Aristides Lobo, em regime de comodato, que seria desenvolvido em dois pavimentos, sendo o térreo para acolher atividades comerciais em formato “loja” e o segundo piso para um complexo de alimentação como Restaurante Popular, dentro de rigorosos critérios de higiene e segurança alimentar. (estou falando dos dois lotes que ficam atrás do da prefeitura).
5. CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE NAZARÉ - que a Prefeitura de Belém proceda desapropriação do antigo cinema Nazaré / Iracema para a implementação de um centro de comercialização com a criação de mini-lojas para os trabalhadores e trabalhadoras em formato de micro-empreededores.
6. COMISSÃO PARITÁRIA: para garantir a participação de todos os agentes envolvidos, que a Prefeitura de Belém constitua e instale, com base no artigo 9, §3º da Lei 7.862/97, no prazo máximo de sessenta dias, Comissão Paritária entre o Poder Público e Sociedade Civil, com a seguinte composição: 04 (quatro) membros do Poder Público Municipal e 04 (quatro) membros da Sociedade Civil, para acompanhar todos os processos pertinentes à atividade do comercio informal em logradouro público.
7. Que o Espaço palmeira que já é da prefeitura seja transformado em espaço de comercialização com mini lojas ( no formato das galerias que já existesm - a exemplo a galeria portuense).
Está mais do que provado que a violência da PMB não vai adiantar de nada... Muito diálogo e objetividade.
Oswaldo Chaves.
Espaço aberto para o Oswaldo:
O processo de ocupação das vias e logradouros públicos de Belém por trabalhadores e trabalhadoras do comércio informal não é uma experiência recente. Há muito tempo que o modelo econômico colocado em prática vem que desencadeando o maior índice de desemprego da história de nossa cidade, forçando a migração de homens e mulheres chefes de família para o mercado informal.
O último resultado do PIB brasileiro, revisado mês passado, teve mudanças significativas com a inclusão de setores da informalidade. O Brasil avançou novamente a oitava posição no ranking do PIB mundial. Nenhum governo responsável pode e nem poderá deixar de considerar em seu planejamento econômico o setor da informalidade.
Em Belém, o principal foco de ocupação é o centro comercial, que se consolidou em um bolsão de geração de trabalho e renda na cidade, mas, há de se compreender, contudo, que apesar da geração de trabalho e renda, o espaço ofertado pela via pública gerou impacto desgastante para o Centro Histórico e Comercial necessitando de solução sustentada.
Muitas ações objetivas foram desencadeadas pelo poder público durante o período de 1997 a 2004 para garantir a desocupação dos espaços públicos, indiscutivelmente balizadas na participação entre poder público e a categoria dos ambulantes. Quem não se lembra da Praça do Operário à frente do Terminal Rodoviário de Belém juntamente com o calçadão das lojas Makel e Regatão, os quais foram transferidos para o Mercado de São Braz de forma pacífica e em comum acordo com os envolvidos. Assim como da transferência de vendedores de frutas que comercializavam na calçada do ver-o-peso, experiências importantes no campo da desoneração dos espaços públicos.
Atualmente os problemas avolumaram-se com o agravamento da situação econômica, mas também com a profissionalização do trabalhador e trabalhadora informal que com o passar dos anos, sem carteira assinada, começam a criar raízes profundas na informalidade. A repercussão negativa da ocupação do centro da cidade pelos trabalhadores e trabalhadoras do mercado informal, precisa ser combatida não com repressão, mas com propostas viáveis de reordenamento desses trabalhadores e trabalhadoras.
Por esses motivos eu não poderia me furtar, a apresentar alternativas que objetivem a solução a dicotomia entre a necessidade de sobrevivência dos trabalhadores e trabalhadoras de setor importante da nossa economia e a recuperação dos espaços nas vias e logradouros públicos:
1. Retomada do Projeto Via dos Mercadores, o qual ao término da gestão anterior encontrava-se em fase final de implementação, o objetivo era justamente o de garantir o ordenamento do eixo João Alfredo/Santo Antonio, fato que não se consolidou em função da troca de governo.
2. PROJETO RUA DO CIDADÃO, que consiste na estruturação de vias cobertas interligadas aos principais eixos do centro comercial, em áreas selecionadas especificamente para este fim (ex.: Estacionamento aos fundos da Igreja de Santana, Rua Manoel Barata entre a Igreja e o nº 703; estacionamento da Rua 28 de Setembro nº 53, entre outros.
3. Viabilização de COOPERATIVAS DE CONFECÇÕES, para fomentar o abastecimento do mercado informal, possibilitando a geração de trabalho e renda para costureiras de nosso município.
4. Terreno do BANCO DA AMAZÔNIA - Terreno sem edificação na esquina com a Rua Padre Prudêncio para constituir um centro de comercialização de produtos e serviços. Parceria com o Banco da Amazônia, na cessão de terreno localizado a Avenida Presidente Vargas esquina da trav. Aristides Lobo, em regime de comodato, que seria desenvolvido em dois pavimentos, sendo o térreo para acolher atividades comerciais em formato “loja” e o segundo piso para um complexo de alimentação como Restaurante Popular, dentro de rigorosos critérios de higiene e segurança alimentar. (estou falando dos dois lotes que ficam atrás do da prefeitura).
5. CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE NAZARÉ - que a Prefeitura de Belém proceda desapropriação do antigo cinema Nazaré / Iracema para a implementação de um centro de comercialização com a criação de mini-lojas para os trabalhadores e trabalhadoras em formato de micro-empreededores.
6. COMISSÃO PARITÁRIA: para garantir a participação de todos os agentes envolvidos, que a Prefeitura de Belém constitua e instale, com base no artigo 9, §3º da Lei 7.862/97, no prazo máximo de sessenta dias, Comissão Paritária entre o Poder Público e Sociedade Civil, com a seguinte composição: 04 (quatro) membros do Poder Público Municipal e 04 (quatro) membros da Sociedade Civil, para acompanhar todos os processos pertinentes à atividade do comercio informal em logradouro público.
7. Que o Espaço palmeira que já é da prefeitura seja transformado em espaço de comercialização com mini lojas ( no formato das galerias que já existesm - a exemplo a galeria portuense).
Está mais do que provado que a violência da PMB não vai adiantar de nada... Muito diálogo e objetividade.
Oswaldo Chaves.
O blog de Edmilson fala por Edmilson
É impressionante como todas as especulações, todos os indícios, tudo converge, enfim, para confirmar que hoje, até agora, enquanto você está lendo este post, o ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues não é mesmo o candidato do PSOL a prefeito de Belém.
Pode ser até que hoje, no final da noite, tenha-se a confirmação de que ele é pré-candidato, porque a política é a seara do imponderável, o do “boi que voa”. Mas, por enquanto, repita-se, as urnas não seduzem o ex-prefeito.
Agora mesmo, por telefone, vem nova informação:
- Falei com o Edmilson em Redenção, não faz muito tempo. Ele me disse que não quer saber de disputa eleitoral em outubro. Prefere cuidar de sua carreira acadêmica.
Pode até ser. Mas como o ex-prefeito está distante da mídia, ainda não está bem clara a estratégia do PSOL nas eleições deste ano.
Edmilson está na frente em todas as pesquisas pré-eleitorais que até agora estão sendo feitas. Já é um nome conhecido. Ainda filiado ao PT, foi prefeito da cidade por oito anos. Se ganhou por duas vezes, tem densidade eleitoral.
O PSOL, ao qual está filiado o ex-prefeito, é partido novo. Novíssimo, aliás. Ao contrário de Edmilson, precisa ganhar densidade, precisa se consolidar sobretudo em paragens distantes dos centros de poder, como a Região Norte. Para se consolidar, precisa de nomes fortes, que sejam uma referência, que puxem votos, como se diz.
Eis as duas realidades que se confrontam: de um lado, Edmilson tem votos, tem densidade eleitoral, mas não quer – ao que todos dizem – concorrer; de outro, o seu PSOL precisa de um nome forte como ele, mas nada indica que poderá tê-lo como candidato.
Aliás, um dos maiores indícios de que Edmilson – dono de um verbo fluente, de palavra fácil, ainda que se possa discordar dele – está longe da ribalta dos debates é seu blog, o Luzes da Floresta.
A última atualização que se registra por lá está datada de 8 de julho de 2006, já se lá se vão 18 meses, ou 1 ano e meio. Trata-se de referência ao grande escritor Benedicto Monteiro.
Pode ser até que hoje, no final da noite, tenha-se a confirmação de que ele é pré-candidato, porque a política é a seara do imponderável, o do “boi que voa”. Mas, por enquanto, repita-se, as urnas não seduzem o ex-prefeito.
Agora mesmo, por telefone, vem nova informação:
- Falei com o Edmilson em Redenção, não faz muito tempo. Ele me disse que não quer saber de disputa eleitoral em outubro. Prefere cuidar de sua carreira acadêmica.
Pode até ser. Mas como o ex-prefeito está distante da mídia, ainda não está bem clara a estratégia do PSOL nas eleições deste ano.
Edmilson está na frente em todas as pesquisas pré-eleitorais que até agora estão sendo feitas. Já é um nome conhecido. Ainda filiado ao PT, foi prefeito da cidade por oito anos. Se ganhou por duas vezes, tem densidade eleitoral.
O PSOL, ao qual está filiado o ex-prefeito, é partido novo. Novíssimo, aliás. Ao contrário de Edmilson, precisa ganhar densidade, precisa se consolidar sobretudo em paragens distantes dos centros de poder, como a Região Norte. Para se consolidar, precisa de nomes fortes, que sejam uma referência, que puxem votos, como se diz.
Eis as duas realidades que se confrontam: de um lado, Edmilson tem votos, tem densidade eleitoral, mas não quer – ao que todos dizem – concorrer; de outro, o seu PSOL precisa de um nome forte como ele, mas nada indica que poderá tê-lo como candidato.
Aliás, um dos maiores indícios de que Edmilson – dono de um verbo fluente, de palavra fácil, ainda que se possa discordar dele – está longe da ribalta dos debates é seu blog, o Luzes da Floresta.
A última atualização que se registra por lá está datada de 8 de julho de 2006, já se lá se vão 18 meses, ou 1 ano e meio. Trata-se de referência ao grande escritor Benedicto Monteiro.
Juízes federais e advogados em confronto
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltam a protagonizar um dos costumeiros embates que magistrados e advogados travam também fora dos autos.
Tudo por causa de liminar que a juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu para que seis bacharéis pudessem exercer advocacia sem prestar o Exame de Ordem. A liminar foi suspensa em recurso impetrado pela OAB do Rio de Janeiro, que sustentou a suspeição da juíza para atuar no caso.
Saiba aqui em detalhes.
Tudo por causa de liminar que a juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu para que seis bacharéis pudessem exercer advocacia sem prestar o Exame de Ordem. A liminar foi suspensa em recurso impetrado pela OAB do Rio de Janeiro, que sustentou a suspeição da juíza para atuar no caso.
Saiba aqui em detalhes.
Justiça aguarda defesa de acusados pelo MPF
A movimentação processual relativa à ação de improbidade 2007.39.02.001887-8, ajuizada na Subseção Judiciária de Santarém pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário de Saúde do Estado, Halmélio Sobral, ainda está na fase de notificação para que o requerido apresente defesa prévia.
Além do secretário, o diretor Paulo Roberto Cardoso Massoud, diretor Administrativo e Financeiro da Sespa, e o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria, Antonio Marcial Abud Ferreira, também figuram na ação como requeridos e também deverão apresentar defesa preliminar ao juiz Francisco Garcês Castro Jr.
Os três são acusados de improbidade administrativa por suposta lesão ao erário público, em decorrência de seguidas contratações de bens e serviços para o Hospital Regional do Baixo Amazonas, precedidas de dispensa "irregular de licitação".
Além do secretário, o diretor Paulo Roberto Cardoso Massoud, diretor Administrativo e Financeiro da Sespa, e o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria, Antonio Marcial Abud Ferreira, também figuram na ação como requeridos e também deverão apresentar defesa preliminar ao juiz Francisco Garcês Castro Jr.
Os três são acusados de improbidade administrativa por suposta lesão ao erário público, em decorrência de seguidas contratações de bens e serviços para o Hospital Regional do Baixo Amazonas, precedidas de dispensa "irregular de licitação".
Entre dois advérbios, a confusão
A coluna “Repórter Diário”, do Diário do Pará de hoje, publica a nota seguinte:
Semântica no caos
O advérbio “principalmente”, escrito na sentença do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, é o mais novo pomo da discórdia na baderna da Presidente Vargas. A Polícia Federal, em tese semântica espertamente encampada pelos camelôs, interpretou-o como “exclusivamente”, tirou os ambulantes da frente dos Correios e, incontinenti, o time de campo. Já a prefeitura, de carona na sentença, quer limpar toda a avenida tratando o advérbio como “sobretudo”.
-----------------------------------------------
O grande mal, diante de decisões judiciais, é cada um pretender interpretar livremente, e de acordo com as próprias conveniências, o que está escrito.
Isso é mal e perigoso, sobretudo (aqui o advérbio novamente) quando envolve diretamente a manutenção da ordem pública e a integridade física das pessoas, como é o caso da remoção dos camelôs, em que os confrontos expõem na arena os próprios ambulantes, além de agentes do Poder Público (policiais, fiscais da Secon etc.).
E porque a interpretação livre é perigosa e frustra o correto cumprimento das decisões judiciais é que os advogados têm à disposição um recurso chamado embargos de declaração.
São impetrados justamente em situações como a que ocorre agora, em que supostamente – supostamente é termo imperioso, uma vez que não se conhece o inteiro teor da decisão do TRF da 1ª Região, em Brasília – há uma certa obscuridade naquilo que o magistrado escreveu.
Se assessores jurídicos da Prefeitura e quem mais interveio na ação deixaram de interpor os embargos no momento certo, não poderão mais faze-lo agora, evidentemente.
Não têm razão, portanto, de alegar que não compreenderam direito a decisão judicial. A impressão que dá mesmo é de que compreenderam direitinho. O que não querem é cumpri-la como deve ser realmente cumprida.
Semântica no caos
O advérbio “principalmente”, escrito na sentença do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, é o mais novo pomo da discórdia na baderna da Presidente Vargas. A Polícia Federal, em tese semântica espertamente encampada pelos camelôs, interpretou-o como “exclusivamente”, tirou os ambulantes da frente dos Correios e, incontinenti, o time de campo. Já a prefeitura, de carona na sentença, quer limpar toda a avenida tratando o advérbio como “sobretudo”.
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O grande mal, diante de decisões judiciais, é cada um pretender interpretar livremente, e de acordo com as próprias conveniências, o que está escrito.
Isso é mal e perigoso, sobretudo (aqui o advérbio novamente) quando envolve diretamente a manutenção da ordem pública e a integridade física das pessoas, como é o caso da remoção dos camelôs, em que os confrontos expõem na arena os próprios ambulantes, além de agentes do Poder Público (policiais, fiscais da Secon etc.).
E porque a interpretação livre é perigosa e frustra o correto cumprimento das decisões judiciais é que os advogados têm à disposição um recurso chamado embargos de declaração.
São impetrados justamente em situações como a que ocorre agora, em que supostamente – supostamente é termo imperioso, uma vez que não se conhece o inteiro teor da decisão do TRF da 1ª Região, em Brasília – há uma certa obscuridade naquilo que o magistrado escreveu.
Se assessores jurídicos da Prefeitura e quem mais interveio na ação deixaram de interpor os embargos no momento certo, não poderão mais faze-lo agora, evidentemente.
Não têm razão, portanto, de alegar que não compreenderam direito a decisão judicial. A impressão que dá mesmo é de que compreenderam direitinho. O que não querem é cumpri-la como deve ser realmente cumprida.
Ex-prefeito de Cachoeira do Arari é condenado por improbidade
A Justiça Federal no Pará condenou o ex-prefeito de Cachoeira do Arari, Eliaquim Silva Ribeiro, por improbidade administrativa por falta de prestação de contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em sentença publicada na segunda-feira, 21 de janeiro, a juíza Hind Ghassan Kayath decidiu que Ribeiro deve pagar multa de dez mil reais, que serão encaminhados para o FNDE.
O ex-prefeito da cidade localizada na ilha do Marajó também teve seus direitos políticos suspensos por três anos e, durante esse período, está proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios.
A ação civil pública por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará em janeiro de 2006. O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar informou na ação que em 1999 o município de Cachoeira do Arari recebeu cento e treze mil e quinhentos reais do FNDE para aplicação no programa de alimentação escolar.
De acordo com Potiguar, em 2002 o FNDE notificou Ribeiro para que prestasse contas ou devolvesse os recursos. Como não houve resposta, foi aberta uma tomada de contas especial e a Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que havia irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) quis ouvir a defesa do ex-prefeito mas mais uma vez ele não atendeu."Tal omissão quanto ao dever de prestar contas de recursos públicos demonstra a total indiferença da autoridade no trato da coisa pública, o seu desdém e menosprezo às instituições e, sobretudo, o desrespeito à sociedade que, afinal, é a verdadeira dona dos recursos públicos e, por isso, é quem deve usufruí-los", ressaltou o procurador na ação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF
O ex-prefeito da cidade localizada na ilha do Marajó também teve seus direitos políticos suspensos por três anos e, durante esse período, está proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios.
A ação civil pública por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará em janeiro de 2006. O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar informou na ação que em 1999 o município de Cachoeira do Arari recebeu cento e treze mil e quinhentos reais do FNDE para aplicação no programa de alimentação escolar.
De acordo com Potiguar, em 2002 o FNDE notificou Ribeiro para que prestasse contas ou devolvesse os recursos. Como não houve resposta, foi aberta uma tomada de contas especial e a Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que havia irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) quis ouvir a defesa do ex-prefeito mas mais uma vez ele não atendeu."Tal omissão quanto ao dever de prestar contas de recursos públicos demonstra a total indiferença da autoridade no trato da coisa pública, o seu desdém e menosprezo às instituições e, sobretudo, o desrespeito à sociedade que, afinal, é a verdadeira dona dos recursos públicos e, por isso, é quem deve usufruí-los", ressaltou o procurador na ação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF
Terá chegado a vez de Jader?
Na Folha Online, ontem à noite:
Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) devem se reunir na próxima quinta-feira para discutir as nomeações para os cargos do setor elétrico. O encontro estava previsto para hoje, mas foi adiado por causa do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A Folha Online apurou que o PMDB deverá emplacar os substitutos de Valter Cardeal na presidência da Eletrobrás e de Carlos Nascimento na Eletronorte. Os dois, interinos, são afinados com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) quer na presidência da Eletronorte o diretor do Detran do Pará, Lívio de Assis.
Leia aqui.
Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) devem se reunir na próxima quinta-feira para discutir as nomeações para os cargos do setor elétrico. O encontro estava previsto para hoje, mas foi adiado por causa do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A Folha Online apurou que o PMDB deverá emplacar os substitutos de Valter Cardeal na presidência da Eletrobrás e de Carlos Nascimento na Eletronorte. Os dois, interinos, são afinados com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) quer na presidência da Eletronorte o diretor do Detran do Pará, Lívio de Assis.
Leia aqui.
O que ele disse
"Novela é assim: termina uma, começa outra e só. Está ficando cansativo."
Sílvio de Abreu, novelista, sobre o nível da teledramaturgia brasileira. Se ele que é ele não agüenta, o que dirão os que já não gostam e jamais gostaram de novelas!
Sílvio de Abreu, novelista, sobre o nível da teledramaturgia brasileira. Se ele que é ele não agüenta, o que dirão os que já não gostam e jamais gostaram de novelas!
Vejam mais
No domingo passado, a foto que acompanha o post As reentrâncias de Alter-do-Chão mereceu suspiros de satisfação por revelar os contornos da beleza incomparável do lugar.
Cliquem neste vídeo e vejam mais. Vejam mais de Alter-do-Chão, de Santarém, do encontro das águas de Amazonas e Tapajós. Relevem um pouco a música escolhida. Se fosse Terra querida, ficaria melhor, muito melhor. Mas as imagens são lindas.
Como lindos são Santarém, Alter-do-Chão, o encontro das águas...
Cliquem neste vídeo e vejam mais. Vejam mais de Alter-do-Chão, de Santarém, do encontro das águas de Amazonas e Tapajós. Relevem um pouco a música escolhida. Se fosse Terra querida, ficaria melhor, muito melhor. Mas as imagens são lindas.
Como lindos são Santarém, Alter-do-Chão, o encontro das águas...
Empresário é executado
No AMAZÔNIA:
O empresário José Dirceu Mazine, de 52 anos, proprietário de uma empresa de couros localizada no Outeiro, foi assassinado, ontem de manhã, em Icoaraci. O crime aconteceu por volta das 8h30, em frente à Igreja Batista, na avenida Lopo de Castro, entre as travessas 15 de agosto e Padre Júlio Maria, também conhecidas como 3ª e 4ª ruas, respectivamente.
José Dirceu foi baleado ao sair da igreja. Ele chegou a atravessar a rua para entrar em seu carro, um Ford Ecosport, de placa JVG 6989, que estava estacionado em frente ao templo. Com as chaves na mão, o empresário não teve tempo de abrir o veículo. Foi interrompido por dois homens que estavam numa motocicleta estacionada próximo de seu carro. Apenas o que dirigia a motocicleta usava capacete. O que vinha na garupa da moto saltou e chamou a vítima pelo nome. Após breve diálogo, o desconhecido disparou três vezes contra a cabeça de José Dirceu.
Após executar o empresário, o assassino retornou para a motocicleta e a dupla fugiu do local. Um homem que estava no local contou ter visto quando a motocicleta passou em alta velocidade. 'Ouvi barulho de três tiros e virei para saber o que era. Daí, já vi um homem caído no chão, junto ao carro, e dois numa moto que saía. Eles passaram tão rápido que não deu tempo de anotar a placa e nem de prestar atenção na marca. Só sei que eles entraram pela 7ª rua, na contramão, e foram embora', disse a testemunha. De acordo com outro morador, após entrar na 7ª rua, um dos suspeitos teria abandonado a motocicleta e fugido num táxi.
O homem que atirou em Mazine foi descrito por outra testemunha. 'Ele é moreno claro, de estatura mediana, tem um rosto cheio, com o queixo largo. Deu bem para ver a cara dele porque ficou o tempo inteiro sem capacete'.
Durante o levantamento feito no local do crime, peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves recolheram três cápsulas, provavelmente de calibre 38. O material será encaminhado à análise para posterior confirmação do calibre.
Mais aqui.
Filho de Lobão deve renunciar ao mandato
Em O ESTADO DE S.PAULO:
Pressionado por parlamentares do PMDB, o suplente no Senado do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, seu filho Edison Lobão Filho (DEM-MA), conhecido por Edinho, deve renunciar ao mandato e não apenas se licenciar do cargo. Apoiada pela cúpula do partido, a medida derruba a estratégia inicial, apoiada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), pela qual o filho do novo ministro apenas transferiria a vaga provisoriamente ao segundo suplente, o peemedebista Remi Ribeiro, enquanto aguarda que se silenciem ou sejam esclarecidas as denúncias de que é alvo.
A preocupação dos peemedebistas se explica: eles temem que a ligação de Edinho com o Senado, mesmo ele sendo de outro partido, e as repercussões daí decorrentes dificultem a permanência de seu pai, que é do PMDB, no ministério. Na avaliação de um senador que acompanha os movimentos da cúpula do partido, Lobão estaria numa situação “danada”. Para parlamentares da bancada do PMDB no Senado, Lobão pode ser arrastado pelas investigações contra seu filho ou ganhar credibilidade com a renúncia de Edinho.
No entanto, a biografia de Remi Ribeiro deixa igualmente a desejar. Ele foi apontado, em 2005, como um dos beneficiários do esquema de apropriação indébita de recursos da Prefeitura de São Bento, no Maranhão, onde era tesoureiro. Ainda assim, a avaliação do PMDB é que sua posse na vaga de senador vai “pesar” menos para o ministro do que a do filho.
O certo, na opinião de um bom número de peemedebistas, é que o recém-empossado ministro vai pagar um preço alto se for substituído no Senado pelo filho. Edinho é suspeito, entre outras coisas, de falsidade ideológica e enriquecimento ilícito.
Ele está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão como sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, cuja dívida com o Fisco do Estado ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões. A empresa teria sido transferida para a empregada doméstica de um sócio dele. O Ministério Público acredita que a empregada doméstica foi usada como laranja.
Mais aqui.
Pressionado por parlamentares do PMDB, o suplente no Senado do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, seu filho Edison Lobão Filho (DEM-MA), conhecido por Edinho, deve renunciar ao mandato e não apenas se licenciar do cargo. Apoiada pela cúpula do partido, a medida derruba a estratégia inicial, apoiada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), pela qual o filho do novo ministro apenas transferiria a vaga provisoriamente ao segundo suplente, o peemedebista Remi Ribeiro, enquanto aguarda que se silenciem ou sejam esclarecidas as denúncias de que é alvo.
A preocupação dos peemedebistas se explica: eles temem que a ligação de Edinho com o Senado, mesmo ele sendo de outro partido, e as repercussões daí decorrentes dificultem a permanência de seu pai, que é do PMDB, no ministério. Na avaliação de um senador que acompanha os movimentos da cúpula do partido, Lobão estaria numa situação “danada”. Para parlamentares da bancada do PMDB no Senado, Lobão pode ser arrastado pelas investigações contra seu filho ou ganhar credibilidade com a renúncia de Edinho.
No entanto, a biografia de Remi Ribeiro deixa igualmente a desejar. Ele foi apontado, em 2005, como um dos beneficiários do esquema de apropriação indébita de recursos da Prefeitura de São Bento, no Maranhão, onde era tesoureiro. Ainda assim, a avaliação do PMDB é que sua posse na vaga de senador vai “pesar” menos para o ministro do que a do filho.
O certo, na opinião de um bom número de peemedebistas, é que o recém-empossado ministro vai pagar um preço alto se for substituído no Senado pelo filho. Edinho é suspeito, entre outras coisas, de falsidade ideológica e enriquecimento ilícito.
Ele está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão como sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, cuja dívida com o Fisco do Estado ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões. A empresa teria sido transferida para a empregada doméstica de um sócio dele. O Ministério Público acredita que a empregada doméstica foi usada como laranja.
Mais aqui.
Na FOLHA DE S.PAULO:
Governo maquia balanço do PAC
Planalto alterou cronograma de obras que eram consideradas atrasadas no relatório anterior, de setembro
O governo maquiou os resultados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Obras com cronogramas atrasados em relação ao previsto no último balanço, feito em setembro do ano passado, obtiveram o selo verde, que serve para classificar os projetos com andamento adequado.
Na área de energia elétrica, o governo decidiu ignorar os atrasos em obras como as da usina nuclear de Angra 3 e das hidrelétricas de Belo Monte (PA) e Ribeiro Gonçalves (PI). Entre os projetos de gás natural, não foi considerado o atraso no gasoduto Campinas-Rio.
Também na área de infra-estrutura, o governo decidiu continuar classificando com o selo verde (adequado) as obras de dragagem do porto de Itaguaí (RJ), da implantação da avenida perimetral portuária de Santos (margem direita) e de adequação das pistas do aeroporto de Guarulhos -todas atrasadas em relação aos prazos previstos em setembro de 2007.
Já o atraso da usina nuclear de Angra 3, obra que poderá agregar 1.350 MW (megawatts) ao sistema elétrico se for concluída, não prejudicou sua classificação. Em setembro, o governo previa que a obra ficaria pronta em dezembro de 2013. Agora, o novo prazo é 31 de maio de 2014.
Uma decisão judicial, obtida pelo Ministério Público, paralisou o processo de licenciamento ambiental da obra. Mesmo com o atraso, o projeto continua com o cronograma "adequado", segundo o governo. Na avaliação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), um atraso de meses em um projeto do porte de Angra 3 não é significativo. "Temos certeza de que isso vai ser solucionado na Justiça. Por isso que ela está em verde", afirmou a ministra.
Belo Monte
Outro projeto fundamental para a segurança no abastecimento de energia, o da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), teve seu leilão postergado de junho para outubro de 2009, sem que isso se refletisse na sua classificação dentro do PAC. Quando concluída, a usina poderá gerar 11.187 MW.
Termos de referência (espécie de roteiro) que vão orientar os estudos de impacto ambiental da obra ainda estão sendo negociados com o Ibama e com a Funai. Depois de feitos os estudos é que começará o processo de licenciamento ambiental e, só depois de obtida a licença prévia, a usina será licitada.
Os procedimentos para concessão de licenças ambientais e para licitações foram alguns dos pontos que o presidente da Abdib (Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base), Paulo Godoy, pediu revisão do governo. "Podemos agilizar os processos se nos debruçarmos sobre essas questões."
O atraso nas obras não preocupa o governo, que ratifica que não há risco de falta de energia. "Hoje não há a menor possibilidade de ter um racionamento de energia", disse Rousseff. Comparando com o período 2000/ 2001, quando houve racionamento, a ministra ressaltou que a situação é bem diferente e que hoje há mais termelétricas instaladas para gerar energia quando as chuvas forem insuficientes.
No setor de portos, a obra de dragagem que vai aprofundar de 17 para 20 metros o canal de acesso ao porto de Itaguaí (RJ) teve a conclusão de sua primeira fase de execução adiada de dezembro de 2008 para fevereiro do ano que vem. A segunda fase, que deveria ser concluída em fevereiro de 2010, passou para o final de maio.
Mais aqui.
Governo maquia balanço do PAC
Planalto alterou cronograma de obras que eram consideradas atrasadas no relatório anterior, de setembro
O governo maquiou os resultados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Obras com cronogramas atrasados em relação ao previsto no último balanço, feito em setembro do ano passado, obtiveram o selo verde, que serve para classificar os projetos com andamento adequado.
Na área de energia elétrica, o governo decidiu ignorar os atrasos em obras como as da usina nuclear de Angra 3 e das hidrelétricas de Belo Monte (PA) e Ribeiro Gonçalves (PI). Entre os projetos de gás natural, não foi considerado o atraso no gasoduto Campinas-Rio.
Também na área de infra-estrutura, o governo decidiu continuar classificando com o selo verde (adequado) as obras de dragagem do porto de Itaguaí (RJ), da implantação da avenida perimetral portuária de Santos (margem direita) e de adequação das pistas do aeroporto de Guarulhos -todas atrasadas em relação aos prazos previstos em setembro de 2007.
Já o atraso da usina nuclear de Angra 3, obra que poderá agregar 1.350 MW (megawatts) ao sistema elétrico se for concluída, não prejudicou sua classificação. Em setembro, o governo previa que a obra ficaria pronta em dezembro de 2013. Agora, o novo prazo é 31 de maio de 2014.
Uma decisão judicial, obtida pelo Ministério Público, paralisou o processo de licenciamento ambiental da obra. Mesmo com o atraso, o projeto continua com o cronograma "adequado", segundo o governo. Na avaliação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), um atraso de meses em um projeto do porte de Angra 3 não é significativo. "Temos certeza de que isso vai ser solucionado na Justiça. Por isso que ela está em verde", afirmou a ministra.
Belo Monte
Outro projeto fundamental para a segurança no abastecimento de energia, o da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), teve seu leilão postergado de junho para outubro de 2009, sem que isso se refletisse na sua classificação dentro do PAC. Quando concluída, a usina poderá gerar 11.187 MW.
Termos de referência (espécie de roteiro) que vão orientar os estudos de impacto ambiental da obra ainda estão sendo negociados com o Ibama e com a Funai. Depois de feitos os estudos é que começará o processo de licenciamento ambiental e, só depois de obtida a licença prévia, a usina será licitada.
Os procedimentos para concessão de licenças ambientais e para licitações foram alguns dos pontos que o presidente da Abdib (Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base), Paulo Godoy, pediu revisão do governo. "Podemos agilizar os processos se nos debruçarmos sobre essas questões."
O atraso nas obras não preocupa o governo, que ratifica que não há risco de falta de energia. "Hoje não há a menor possibilidade de ter um racionamento de energia", disse Rousseff. Comparando com o período 2000/ 2001, quando houve racionamento, a ministra ressaltou que a situação é bem diferente e que hoje há mais termelétricas instaladas para gerar energia quando as chuvas forem insuficientes.
No setor de portos, a obra de dragagem que vai aprofundar de 17 para 20 metros o canal de acesso ao porto de Itaguaí (RJ) teve a conclusão de sua primeira fase de execução adiada de dezembro de 2008 para fevereiro do ano que vem. A segunda fase, que deveria ser concluída em fevereiro de 2010, passou para o final de maio.
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