Simão Jatene é o governador eleito do Pará

Neste momento, apuradas 96,15% das urnas, o candidato tucano está com 1.815.543 votos (55,97%) e sua adversária, a governadora Ana Júlia Carepa (PT), tem 1.428.496 votos (44,03%).
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Simão Robison Oliveira Jatene (Castanhal, 2 de abril de 1949) é um economista, professor universitário e político brasileiro filiado ao PSDB. É filho de um imigrante libanês com uma nordestina.
A vida começou no interior, onde viveu até passar na Universidade Federal do Pará (UFPA) em Economia, curso que lhe possibilitaria uma visão ampla das cidades do Pará, do país e do mundo. Passou a ser professor de Economia na UFPA, e tornou-se Mestre em Economia pela Universidade de Campinas (Unicamp).
Em Belém, para ajudar no custeio dos estudos, passou a empregar o que havia aprendido no interior: ser músico, cantor e compositor.
Foi crooner do conjunto de Guilherme Coutinho, violonista e tecladista. Fundou e foi o primeiro diretor musical do Grupo Experiência, o mais antigo e respeitado grupo de teatro do Pará. Também participou de festivais e de escolas de samba; pelo Quem São Eles, foi campeão do carnaval, com um samba considerado um dos mais belos do carnaval paraense: “Eneida, sempre viva”.
Ainda como universitário, participou ativamente do movimento estudantil que, naquela época, era um dos focos de resistência ao regime militar que suspendeu as eleições, dissolveu o Congresso, impôs ferrenha censura aos meios de comunicação e tentou, de todas as maneiras, calar os movimentos estudantil e operário.
Formado em Economia, ingressou como técnico no Estado, fez parte de uma geração de técnicos que viveram a efervescência dos programas de desenvolvimento da Amazônia.
Como técnico reconhecidamente competente e militante da causa democrática, participou, em 1982, da 1ª eleição direta para governador depois de 1964.
Foi um dos fundadores do PSDB em 1988. No primeiro governo de Almir Gabriel, foi o titular da Secretaria de Planejamento.
Foi secretário de Planejamento de 1982 a 1985, e de 1995 a 1998. Em 2002, concorreu pela 1ª vez a um cargo eletivo: o de governador do Pará, derrotando no segundo turno Maria do Carmo (PT) com 51,72% contra 48,28% dela. Governou o Pará de 2003 a 2006, com Valéria Pires Franco como sua vice.
Como secretário de Produção, consolidou os rumos traçados por toda uma equipe de secretários, técnicos e funcionários, baseados na transformação do Pará através de obras estruturantes, como a Alça Viária, a energia do Tramoeste e o Luz para Todos; o sistema de estradas.
Construiu símbolos infraestruturais, como o Hangar - Centro de Convenções, implantando programas públicos de geração de emprego e renda, com forte apoio às empresas regionais, trazendo empresas de fora para implantação no Pará, quebrando o ciclo do Pará como mero exportador de matérias primas e revolucionando a saúde do Estado, com a entrega de 5 Hospitais Regionais: em Santarém, Marabá, Altamira, Breves e Redenção, além do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência da Grande Belém.

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Dilma, a primeira mulher presidente do Brasil

Neste momento, as urnas apontam que Dilma Rosseff (PT) está eleita como a primeira mulher presidente do Brasil.

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Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947) é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministra-chefe da Casa Civil durante o Governo Lula, e é a primeira mulher a ser eleita Presidente da República, nas eleições de 2010.
Nascida em família de classe média alta e educada de modo tradicional, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, logo após o Golpe Militar de 1964. Iniciando na militância, integrou organizações que defendiam a luta armada contra o regime militar, como o Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Passou quase três anos presa entre 1970 e 1972, primeiramente na Oban (onde passou por sessões de tortura) e depois no Dops.
Reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde junto com o companheiro por mais de trinta anos, Carlos Araújo, ajudou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e participou ativamente de diversas campanhas eleitorais. Exerceu o cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre no governo Alceu Collares e mais tarde foi secretária estadual de Minas e Energia, tanto no governo de Alceu Collares como no de Olívio Dutra, no meio do qual se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2001.
Participou da equipe que formulou o plano de governo na área energética na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002, onde se destacou e foi indicada para titular do Ministério de Minas e Energia. Novamente reconhecida por seus méritos técnicos e gerenciais, foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil devido ao escândalo do mensalão, crise que levou à renúncia do então ministro José Dirceu. Foi considerada pela Revista Época uma dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

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Jatene e Ana Júlia votaram pela manhã

Simão Jatene (PSDB), da coligação “Juntos com o Povo”, votou no Núcleo de Esporte e Lazer (NEL), na travessa Dom Romualdo de Seixas, em Belém, pouco antes das 10h30.
"Só tenho a agradecer ao povo do Pará ao carinho com que tem me recebido em todos os lugares onde andei. O dono da minha campanha é o povo”, disse o candidato.
Ana Júlia Carepa (PT), da “Frente Acelera Pará”, votou por volta das 9h da manhã na escola José Veríssimo, em Batista Campos. Estava acompanhada de seu vice, Anivaldo Vale (PR).
“Tenho certeza de que o povo quer continuar as políticas públicas do meu governo”, afirmou.
Com fotos e informações do Diário On-line.

Lula, o cara, às vezes é uma graça. Fora de Tiririca

De Sua Excelência o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, depois de votar em São Bernardo: "O Tiririca é a cara da sociedade.”
Hehehe.
Lula é o cara.
Sem dúvida.
Mas, às vezes, Lula é uma graça.
Fora de brincadeira.
Fora de qualquer Tiririca.

Seções quase vazias. Muitas.

Em relação ao dia 3, há seções eleitorais – muitíssimas – que estão quase vazias.
Estão quase sem ninguém.
Mas não dá para saber se é porque os eleitores estão votando muito mais rápido do que no primeiro turno, já que agora são apenas dois candidatos, ou é porque a abstenção está sendo alta mesmo, como se prevê que vai ser.
Veremos quando as urnas se fecharem.

Na Pedreira, samba, amor e boca de urna

A boca de urna rola solta em alguns bairros.
Como na Pedreira, o bairro do samba e do amor.
Do samba, do amor e, agora, da boca de urna.
A polícia, segundo dizem ao poster, está por perto.
Está cara a cara com os boqueiros.
Mas não faz nada e nada faz.

ATUALIZAÇÃO ÀS 12H35:

Sobre a boca de urna que rola solta na Pedreira – o bairro do samba, do amor e da boca de urna -, leitor aqui do blog manda mais informações. E a foto que agora se mostra acima. Observem lá no fundo, do lado de lá da avenida Pedro Miranda, um caminhão cheio de bandeiras.

Segundo o leitor, o “caminhão levava na carroceria militantes do PT, todos devidamente fardados e com bandeiras balançando. Faziam o maior alvoroço (com buzinas e apitos) em frente à zona eleitoral. O desrespeito a legislação eleitoral é ultrajante e a conduta é execrável”, reclama o leitor.
Acrescenta que, “além dos militantes do caminhão, havia vários grupos de militantes uniformizados e com bandeiras em movimento ao longo da avenida.”A Lei 9.504/97, lembra o leitor, permite a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por qualquer candidato, partido político ou coligação partidária revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. Contudo, a legislação proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, com uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterize manifestação coletiva, além do transporte gratuito de eleitores para os locais de votação (caso do caminhão).”

Descrente na reeleição, Ana articula candidatura ao Senado

Na Época On-Line

Nem mesmo a ida do presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff para comícios em Belém neste segundo turno melhorou o desempenho da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que concorre à reeleição. Certa de que vai perder as eleições de amanhã, ela começou a articular dentro do partido a sua indicação para concorrer a uma vaga ao Senado em uma possível segundo pleito que poderá ocorrer no estado com o cancelamento das candidaturas dos deputados Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), atingidos pela Lei da Ficha Limpa.
Antes mesmo da votação deste domingo para definir o novo chefe do governo estadual, Ana Júlia e a direção estadual do PT dão mostras de que não acreditam na vitória da petista, segunda colocada nas pesquisas eleitorais, muitos pontos atrás do concorrente Simão Jatene, do PSDB.
PT e PMDB entrarão nos próximos dias com recurso na Justiça Eleitoral solicitando a realização de uma segunda eleição para definir o ocupante de uma das vagas ao Senado, já que Rocha e Barbalho obtiveram, juntos, 57% dos votos, mais da metade do total de eleitores que escolheram os outros dois concorrentes – Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (Psol). Nestes casos, a lei prevê uma segunda votação com a anulação dos votos dos concorrentes cassados pela Justiça. Se não conseguir se reeleger amanhã, o que é provável, Ana Julia concorreria novamente em dezembro no segundo pleito para o Senado.
Para conseguir esta reviravolta, a governadora terá que convencer o próprio partido a indicá-la. Ana Júlia está isolada politicamente dentro da própria corrente ideológica do PT, a Democracia Socialista (DS), e sem força para impor seu aos demais petistas. Outro nome do grupo politico é André Farias. A DS preferiu concentrar esforços para eleger dois deputados estauais e um federal do que fazer eforçopara releger Carepa.
Paulo Rocha, que lidera a maior tendência no estado, o Campo Majoritário, defende a indicação do deputado estadual eleito agora Waldir Ganzer, que foi parlamentar federal na década de 1990, ou Mário Cardozo, liderança estadual que disputou (e perdeu) uma vaga no Senado em 2006.
Depois da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelando as candidaturas de Barbalho e Paulo Rocha atingidos pela Lei da Ficha Limpa porque renunciaram aos respectivos mandatos para escapar dos processos de cassação no Congresso, o TRE paraense vai definir se haverá ou não a segunda disputa para o Senado. É nessa tábua de salvação que a governadora mantém as remotas esperanças.

Jatene chega ao segundo turno com 18 pontos de vantagem

A menos de 24 horas de começar a votação em segundo turno, que vai decidir quem será o novo governador do Pará, o candidato Simão Jatene (PSDB), da coligação “Juntos com o Povo”, tem 18 pontos de vantagem sobre sua adversária, a governadora Ana Júlia Carepa (PT), que disputa a reeleição pela “Frente Acelera Pará”.
É o que aponta pesquisa do Ibope contratada pela Rede Globo/TV Liberal e divulgada pelo jornal O LIBERAL, edição de domingo, mas já nas ruas no final da tarde deste sábado. A “Frente Acelera Pará” chegou a impugnar a pesquisa, que só foi liberada no final da manhã de hoje.
Considerados os votos válidos, que desconsideram os brancos, nulos e indecisos, o tucano registra a seu favor 59% contra 41% da petista. Se considerados os votos totais, Jatene também abre vantagem de 18 pontos. Ele 55%, enquanto Ana Júlia aparece com 37%. Nulos e brancos somam 5%, enquanto apenas 3% dos eleitores se dizem ainda indecisos.
A nova pesquisa do Ibope revela estabilidade em relação à anterior, divulgada no dia 16 deste mês. Nesse levantamento, Jatene tinha 60% e Ana Júlia, 40%. Em relação aos votos totais, o placar era de 54% para o tucano e 36% para a petista.
A aferição do Ibope foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 19614/2010 e ouviu 812 eleitores em todas as regiões do Estado, de quarta-feira passada, dias 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira) deste mês. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Imagens de campanha

Na reta final de campanha, Jatene participa de comício em Moju.
Ana Júlia comandou o último comício em São Brás.
As fotos são dos comitês de campanha dos candidatos.

Senado vai comprar móveis, televisores e carpete aveludado

Do Contas Abertas

As vésperas do segundo turno das eleições de 2010, o Senado Federal se mostrou ansioso para recepcionar bem os novos senadores eleitos em 03 de outubro. Primeiro, garantiu que R$ 181 mil fossem reservados no orçamento para renovar o carpete azul aveludado do Salão Nobre, onde são realizadas as sessões plenárias. Depois, emitiu documento de R$ 205 mil para a “aquisição de mobiliário destinado a diversos setores” da Casa, que também deve alugar três novos televisores de plasma de 50 polegadas, ao preço de R$ 2,8 mil.
No Distrito Federal, a cachorrada corre solta. Sem piadinhas. É que a Polícia Militar da capital vai comprar, por R$ 51 mil, seis novos cães da raça pastor alemão. As quatro fêmeas e dois machos deverão ter idade entre oito e dez meses, pelagem cinza, preta ou capa preta, isentos de defeitos hereditários e, pelo preço (R$ 8,5 mil cada), vir com boas garantias para a segurança pública. A compra é de ficar “com a pulga atrás da orelha”.
Com a retomada do julgamento do caso Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram consultar algumas importantes obras na biblioteca da Corte. Mas antes, uma equipe da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para prestar “serviços de higienização e conservação de livros e de documentos que compõem o acervo do STF”. O trabalho todo deve sair por R$ 14 mil.
É bem verdade que o fim do dilema “vale ou não vale o Ficha Limpa nas eleições de 2010” deve ser comemorado e, por que não, brindado. Pelo menos gelo não vai faltar na Corte. Isso porque, o órgão pretende comprar, por R$ 4 mil, uma máquina de gelo. O equipamento deve ser entregue em até 30 dias. Se não for utilizado para brindar, os cubos de gelo poderão, pelo menos, esfriar o clima entre os ministros.

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A imundície apócrifa na Alcindo Cacela

Do leitor Fernando Bernardo, em comentário na postagem que mostra imagens de Jatene e Ana Júlia em plena campanha:

Uma imagem lamentável no início do sábado fica por conta da Alcindo Cacela suja, cheia de panfletos apócrifos ao longo da pista. Pelo menos, como foi exibido aqui, está sobrando em algumas autoridades disposição para ligar para o "desprefeito" cobrando "desprefeiturices".
Oxalá a autoridade dê aquela telefonada pro desprefeito, mas para pedir a rápida limpeza da pista, até porque chamar de preguiçoso, vagabundo, mau professor e etc., creio, não vai mais ajudar em nada.
Pode, isso sim, atrapalhar.

Jordy convida para as comemorações

Arnaldo Jordy (PPS), o terceiro mais votado para deputado federal, faz uma convocação geral.
Ou um convite, se quiserem.
Convida seus eleitores par comemorarem sua eleição.
Logo mais, às 16h, no Bolero.
Sem hora para terminar.
Ou melhor: precisa acabar até as 5h59 deste domingo.
Porque a Lei Seca começa às 6h e vai até as 18h.

Charge - Paixão

PSOL recebem a senador eleita Marinor Brito

A senadora eleita pelo Pará, Marinor Brito (PSOL-PA), chega logo mais a Belém, às 15h30.
Vem de Brasília.
Esteve lá para acompanhar o julgamento, pelo Supremo, do recurso extraordinário deputado Jader Barbalho que acabou improvido. Em consequência, Jader foi mantido inelegível, conforme decisão do TSE.
Segundo a assessoria de Imprensa do PSOL, Marinor será recebida no aeroporto por militantes e lideranças importantes do partido, como o deputado estadual eleito Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém e que foi o mais votado para a Assembléia Legislativa, com 85,4 mil votos.
Assim que desembarcar em Belém a senadora eleita deverá conceder entrevista coletiva.

A vingança de Duciomar no "Jogo Aberto"

Alijado da campanha eleitoral de sua aliada, a governadora Ana Júlia Carepa, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, preparou uma vingança cozida em prato extremamente frio. E que será colocada em prática a partir desta segunda-feira, seja qual for o resultado da eleição para o governo estadual.
O alto índice de rejeição de Duciomar seria o motivo de ele ter se escondido em Brasília durante a maior parte da campanha eleitoral, seja no primeiro ou no segundo turno, mas o PT recomendou que a contaminação não atingisse Ana Júlia. Ela própria, com rejeição elevada, precisava trabalhar com maior tranquilidade sem ter ao lado a incomoda presença de Dudu, que hoje ultrapassa 70%.
O prefeito, obviamente, não aceitou a exclusão dos palanques e agora prepara o troco.
Você vai saber como será a vingança de Duciomar e as primeiras medidas que ele irá tomar contra o governo no programa "Jogo Aberto" deste sábado, ao vivo, de 2 às 4 da tarde, pela Rádio Tabajara. Os jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou também vão comentar a inelegibilidade de Jader Barbalho e os bastidores do comando das campanhas do PT e do PSDB no Estado para a eleição de amanhã.
A Tabajara pode ser acessada pelo endereço www.radiotabajara.com.br.

Fonte: Rádio Tabajara

Imagens de campanha

Simão Jatene aparece em comícios em Moju e Abaetetuba e Ana Júlia, em comícios em Mãe do Rio e Castanhal, aqui acompanhada de Almir Gabriel.
As fotos são dos comitês de campanha dos candidatos.

Rumo às urnas

O que prevê o calendário eleitoral de hoje até o próximo domingo, data da eleição em segundo turno para presidente da República e em alguns Estados, como no Pará, para governador.

DIA 29 – SEXTA-FEIRA
* Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
* Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de
revista ou tablóide.
* Último dia para a realização de debates.
* Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
* Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento.

Dia 30 - SÁBADO
* Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.
* Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

DIA 31 - DOMINGO
* Às 7 horas - Instalação da seção eleitoral
* Às 8 horas - Início da votação
* Às 17 horas- Encerramentoda votação
* Depois das 17 horas - Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
* Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto.
* Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
* Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
* Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.
* Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.
* Data em que deverá ser afixada, na parte interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do disposto no art. 39-A da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, § 4º).
* Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Charge - Duke

O rompante de Pargendler

No Blog do Lauro Jardim, sob o título acima, mais uma sobre o ministro-presidente do STJ, aquele mesmo que demitiu um estagiário porque não o queria próximo, à espera de uma caixa automático:

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Em abril, o atual presidente do STJ, Ari Pargendler, deixou constrangidos os colegas do Conselho da Justiça Federal ao abandonar a reunião que aprovou a distribuição das 230 varas federais. Então vice do STJ, Pargendler discordou na sessão do voto vencedor do presidente Cesar Asfor Rocha, costurado há meses com apoio dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais e da OAB.
Pargendler foi o único a votar contra a proposta, embora durante as negociações jamais tenha se queixado do acordo. Queria reabrir a discussão à consulta pública. Disse Pargendler aos colegas na sessão:
– Eu vou me retirar. Não tenho porque participar desta decisão.
Nem participou do tradicional almoço entre os conselheiros, quando o julgamento foi suspenso. Mas voltou para a sessão da tarde, mais calmo.

Novas eleições seriam uma “jaca podre”

Do leitor Eduardo Bueres, sobre a postagem PMDB vai exigir novas eleições para o Senado:

O PMDB e o próprio Jader (menos Parsifal, que no fundo se fortalece com o golpe sofrido pelo cacique) tem todo o direito de “espernear” diante a decisão do STF.
Fato é que a Democracia - regime considerado como o mais perfeito dentre os imperfeitos - ofereceu ao povo a possibilidade de votar em quatro nomes para preencher as duas vagas disponíveis,ou seja: 100% de “reservas” ou “extras” para cada vaga; numero perfeito que contempla os eleitores que podem se expressar nas urnas com a necessária representatividade, garantida, constitucionalmente, por esse mecanismo de previsibilidade numérica, onde vale a substituição de candidatos, por “zilhões” de motivos: morte,renuncia, doença (lembremos o Tancredo) ou, como agora, com a implantação sumária da civilizatória lei da Ficha Limpa.
A Justiça Eleitoral do Pará tende a não convocar novas eleições por ser uma “jaca podre”; por ter um custo elevado em nível de recursos financeiros, humanos e até por ser socialmente injusto com os outros nacionais que concorreram ao cargo, na forma da lei, de igual para igual e que não foram degolados em razão da cor das suas fichas.
O resto é “xôrôrô” de perdedor, certamente para não sair de todo esse muy dolorosssso processo sem as mãos, depois de ter perdido os anéis....
O contrário disso não seria, nas próximas eleições, a exigência de voto em apenas dois nomes?...

Magistrados não são semideuses. São apenas magistrados.

Deem uma olhada no vídeo acima.
Foi capturado da página que o Supremo Tribunal Federal mantém no YouTube.
Mostra alguns dos momentos mais, digamos, picantes do julgamento de quarta-feira passada, em que a Corte, considerando a validade da Ficha Limpa para este ano em casos de renúncia, manteve inelegível o deputado federal Jader Barbalho.
Observem as exasperações – ou quase - do ministro Gilmar Mendes.
Confiram o bate-boca entre ele e Sua Excelência o ministro Lewandowski.
Reparem nas finas ironias –ou grossas, no entender de muitos - do ministro Marco Aurélio, aquele mesmo que perguntou a uma colega, Ellen Gracie, se ela estava com pressa porque iria viajar.
Muitos dos que assistem a cenas como essas chegam a estranhar que magistrados percam, como se diz, as estribeiras na hora augusta de um julgamento em que estão em jogo interesses dos mais relevantes de uma pessoa. Ou de várias. Ou de coletividades inteiras.
Aliás, o Supremo já protagonizou cenas muito piores, como a que envolveu Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
Pois é.
As estranhezas que temos diante dessas cenas é que pensamos sempre no magistrado como alguém sereno, ponderado, comedido, quase imune a emoções na hora de julgar.
Que nada!
Erro nosso!
Magistrados são humanos.
Por mais incrível que pareça, são humanos.
Quando julgam, mesmo sem estar no recinto de um plenário, como o do Supremo, empenham-se ao máximo para se restringir, como dizem, ao mundo dos autos.
Mas nem sempre conseguem.
O mundo dos autos, não raro, é um mundinho para o magistrado que julga.
Porque magistrado, acreditem, tem crenças pessoais.
Têm crenças religiosas, morais, de classe e, por mais incrível que pareça, têm até crenças jurídicas.
Muitos se filiam a determinados princípios e se aferram a eles como se fossem um dogma, como se fossem a última tábua de salvação durante uma hecatombe.
É impossível que um magistrado, na hora de julgar, se restrinja friamente, como um robô, como um autômato, à papelada que está na frente dele, abrigada no tal mundo dos autos.
Sem dúvida, essas transmissões de sessões do Supremo, ao contrário do que acredita o ex-ministro Eros Grau, são excelentes oportunidade para que afiramos (a conjugação do verbo é horrível, mas é assim mesmo), para que vislumbremos, nas reações à primeira vista pouco serenas de magistrados, uma verdade da qual precisamos nos convencer.
Magistrados são humanos.
Não são semideuses.
São apenas magistrados.

Charge - Clériston

Trânsito em transe

FRANCISCO SIDOU

Superintendente da CTBel , Ellen Margareth, torna pública, mais uma vez, a indigência no planejamento do tráfego e na gestão do trânsito de Belém, justamente as principais atribuições daquele órgão. Com ares de comovente sinceridade, ela admite não ter projetos para solucionar os graves problemas do trânsito na cidade, como a falta de estacionamento para veículos particulares. Ellen Margareth tem uma virtude rara na gestão pública: não fica se queixando de "heranças malditas" nem buscando culpados. Com humildade, confessa as deficiências do órgão que dirige e procura ajuda através de parcerias com entidades representativas da sociedade, como sindicatos de motoristas, donos de ônibus, Ministério Público, OAB e imprensa. Está no caminho certo. Diagnósticos sobre os problemas de trânsito existem muitos. Faltam soluções.
Com os principais corredores de tráfego “entupidos” de carros, o caos no trânsito da cidade se estabelece logo cedo com filas duplas e triplas nas portas dos colégios particulares. Deixar filhos menores no colégio é um hábito cultural paraense. A rigor, ninguém pode condenar esse gesto de pais e mães assustados com os índices alarmantes da violência na cidade. Mas, em nome do interesse coletivo, há que se ordenar o trânsito. Para tanto existem os agentes da lei. Aturdidos, os guardas da CTBel recorrem ao apito e às multas, amplificando o caos. O poder público municipal deveria exigir de grandes colégios que adotassem o modelo do “Gentil Bittencourt”, que construiu uma via interna para embarque e desembarque de alunos, facilitando a vida dos pais, além de contribuir para desafogar o pesado tráfego na área. Belo exemplo de como a parceria pode contribuir na busca de soluções alternativas para o caótico e neurótico trânsito de Belém. Outra medida seria adotar solução caseira para estacionamento pago em áreas públicas, sem vícios de origem duvidosa, como licitações manipuladas e favorecimentos terceirizados, que contaminaram a credibilidade da famigerada “Zona Azul”. O correto seria o aproveitamento dos atuais “flanelinhas” com carteira assinada e direitos trabalhistas respeitados. Eles seriam os primeiros a colaborar com a implantação do sistema, se também convocados para debater e ajudar a construir soluções alternativas.
Ellen Margareth também reclama que mais gente está comprando carro e ninguém quer usar o transporte coletivo, o que contribui para aumentar os congestionamentos. Ora, pois, pois, dra. Ellen... Devemos saudar a ascensão social de uma nova classe média, que está podendo comprar comprar seu carrinho, mas também paga impostos, embutidos nos preços dos carros e nas taxas de IPVA. Antigamente era muito fácil gerir o trânsito de Belém, pois só "barões" tinham carro. Hoje, com ruas de menos e carros de mais, o que a CTBel precisa é exercitar a capacidade inventiva de seus técnicos na busca de alternativas no planejamento do tráfego, além de exigir dos empresários do setor a modernização da frota de ônibus, em sua maioria, sucateados e bastante "rodados" em outras praças, como o Rio de Janeiro, de onde são mandados para Belém, após cinco anos de uso.
Abrir licitação para ônibus especiais, com ar condicionado, mesmo com tarifa diferenciada, seria outra alternativa para atrair os emergentes da nova classe média, que poderiam até trocar o automóvel particular pelo ônibus, desde que oferecessem um mínimo de condições. O problema, dra. Ellen, é que os donos de ônibus não querem mudar nada. Ocorre, porém, que eles são donos de ônibus, mas não da cidade. O poder público municipal tem a obrigação de tomar providências visando ao interesse da comunidade, sem se submeter a interesses privados. Não por acaso a rejeição do atual prefeito atinge índices estratosféricos.
O trânsito caótico/neurótico de Belém reclama providências urgentes desde a década de 80, quando os então jovens técnicos da consultoria japonesa JICA elaboraram o mais completo diagnóstico dos problemas e soluções possíveis, algumas "inadiáveis" desde então. Previram também que se nada fosse feito, “Belém iria parar por volta de 2010.” Bingo !
Terminais de integração, vias expressas para ônibus com bilhetagem única (temas recorrentes em campanhas eleitorais) já constavam do PDTU de 1985, como também o anel viário do Entroncamento e prolongamento da Primeiro de Dezembro. O projeto "Ação Metrópole", mesmo com seu viés eleitoral, teve o mérito de quebrar o imobilismo de duas décadas de omissões e iniciativas desastradas e empíricas. Só pecou em não dar prioridade ao anel viário do Entroncamento.
A frustrada candidatura de Belém como subsede da Copa/2014 foi o amargo preço que pagamos por conta da cultura do atraso de nossa política. Não perdemos para Manaus. Perdemos para nossas deficiências, a exemplo do jurássico sistema viário urbano de Belém, onde ainda convivemos com “cocadas baianas”e “tartarugas do asfalto” como b alizadores de trânsito, enquanto Manaus se prepara para inaugurar festivamente moderno sistema de metrô de superfície...

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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br

Morre em Santarém o maestro Wilde Fonseca, o Dororó

O maestro santareno, o Dororó, faleceu nesta quinta-feira (28), em Santarém, aos 90 anos de idade. Nasceu em 1919. Completaria 91 anos em 13 de dezembro próximo. Era irmão do maestro Wilson Fonseca, o Isoca. O corpo está sendo velado na igreja do Santíssimo e o sepultamento, após missa, será às 15h desta sexta-feira. A foto acima foi retirada do Blog do Jeso.
Há alguns dias, o maestro estava hospitalizado. Ontem, não resistiu a uma parada cardíaca. Dororó deixa viúva Madalena Santos Fonseca, com quem teve quatro filhos: José Wilde, José Agostinho, João Paulo e Benedito Augusto. No primeiro casamento, Dororó teve dois filhos, José Augusto, que já é falecido, e Bernadete.
Músico, professor, escritor e maestro, Dororó era membro da Academia de Letras e Artes de Santarém. Estudou o primário no Grupo Escolar de Santarém (atual “Frei Ambrosio”) e o 2º grau no Colégio Álvaro Adolfo da Silveira. Na Universidade Federal do Pará, núcleo de Santarém, licenciou-se em Letras do 1º grau, no ano de 1982.
Foi funcionário do SESP e trabalhou durante 23 anos no Banco do Brasil, por onde se aposentou. Lecionou nos colégios Santa Clara, Álvaro Adolfo da Silveira, Rodrigues dos Santos, Seminário São Pio X e Dom Amando.
É o escritor santareno mais reeditado. “Santarém Momentos Históricos”, o livro mais procurado pelos estudantes do primeiro grau para pesquisa, está na sua quarta edição, revista e aumentada. Escreveu também “Rudimentos de Teoria Musical e Solfejo” e a “História do Colégio Dom Amando e da Congregação dos Irmãos de Santa Cruz no Brasil”. Também é autor de “Folclore em Santarém”, que abora as nossas tradições, costumes, crenças e superstições dos santarenos.Dororó foi regente e co-fundador do “Coral de Santarém” e da “Filarmônica Municipal Prof. José Agostinho”. Em Vitória (Colégio Sacré Coeur), Cuiabá (Universidade Federal de Mato Grosso) e São Paulo (Universidade de São Paulo – USP), participou de Painéis Funarte de Regência Coral.

A violação da Constituição sob o amparo do Supremo

De um Anônimo, sobre a postagem Tiririca ou Wlad: quem vale mais?:

Pior de tudo...
Depois da decisão de ontem do STF, Tiririca, Wlad, Romário e outros notáveis têm carta branca para criar consequências para as condutas que realizamos nos passado.
Por exemplo... "O Imposto de Renda do casal com mais de 2 filhos será de 35%".
A violação da Constituição e a insegurança jurídica passam a estar amparadas na jurisprudência do STF.
Problema para nós, advogados. Quando o cliente pedir um prognóstico de sua causa, diremos... "No Brasil de antes de 2010, seria assim... agora, só prometo que vou me esforçar".

Marinor: “Decisão do STF é vitória da ética na política”

A senadora eleita Marinor Brito está certa de que vai ser diplomada, assumirá e exercerá o mandato por oito anos, como representante do Pará. Ela e seu partido, o PSOL, já marcaram até a festa da vitória. Será no dia 13 de novembro, um sábado, no Rancho Não Posso Me Amofiná.
Marinor considera a decisão da última quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, que manteve inelegível por oito anos o deputado Jader Barbalho (PMDB), “uma vitória do povo brasileiro, da democracia e da ética na política”.
Quanto à possibilidade de nova eleição para o Senado, Marinor se diz confiante de que o Tribunal Regional Eleitoral procederá de acordo com o que anunciou seu presidente, desembargador João Maroja, segundo o qual a realização de um novo pleito, conforme pretende o PMDB, não tem amparo legal.
A imagem acima, remetida por sua assessoria, é da primeira entrevista que a senadora Marinor concedeu no Senado, ontem.
A seguir, a entrevista exclusiva ao Espaço Aberto:

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O que representa essa decisão do Supremo?
Acho que representa uma vitória do povo brasileiro, da democracia, da ética na política. Representa uma mudança de valores. Acho que é uma mudança de comportamento do eleitorado. Nestas eleições, mais de 50% dos candidatos que concorreram à disputa eleitoral com o rótulo de ficha suja ficaram fora do pleito. Acho que a decisão do Supremo é um marco na história política do País e em especial do nosso Estado.

O deputado Jader Barbalho tem dito que uma decisão como essa do Supremo desconsidera a vontade do povo. No caso, seria uma desconsideração a quem, como ele, recebeu 1,799 milhão de votos para o Senado. A senhora também acha que a decisão do Supremo seria um desrespeito à vontade popular?
Não. Não considero. Acho que ele não está muito à vontade com essa decisão, porque já vem há muito tempo ocupando espaço de poder no cenário tanto nacional como estadual, no Legislativo ou no Executivo. Imagino que não deva ser muito fácil se acomodar com uma decisão como essa. Agora, é uma tendência do povo brasileiro fazer escolhas a partir dessa matriz política da Ficha Limpa. Essa decisão do Supremo vem coroar essa nova disposição do eleitorado brasileiro. E aí, se a gente considera o poder econômico, o uso da máquina pública, o abuso de poder econômico que vêm permeando e mantendo no poder um número enorme de lideranças políticas neste País, é muito difícil que essas pessoas não sejam bem-sucedidas eleitoralmente. É muito difícil que não sejam eleitas, com tanto dinheiro, com tanta manipulação dos meios de comunicação, que quase sempre estão do lado deles. E nesse caso específico [do Jader] está na própria mão, não está nem do lado. Ele próprio tem o poder sobre o que tem de ser dito ou não. Então, não estranha que ele tenha conseguido esse número de votos, se você for comparar por exemplo com a minha campanha, que foi estimada em R$ 200 mil e não deve ter chegado a R$ 100 mil. Eu ainda não fechei o balanço. Estou voltando pra Belém e vou ver isso. Mesmo assim, tive votos nos 144 municípios e tive uma expressiva votação, legitimando portanto a minha vinda para o Senado Federal.

A Ficha Limpa ainda será apreciada em outros casos. O PSOL vai se manter vigilante, vai manter uma mobilização para que nos outros casos a lei seja respeitada?
O PSOL está desde o início, da coleta de assinatura para a Lei da Ficha Limpa. O partido nem pensava em participar e ter esse resultado na disputa eleitoral para o Senado. Então, é princípio partidário a defesa da democracia, da ética e da honestidade na política. E como parte do protagonismo nessa questão, nós vamos, sim, acompanhar. Não estamos aqui apenas porque neste momento esta decisão beneficia a manutenção da minha vaga que já está proclamada pelo TRE como senadora eleita. Aliás, tinha um grupo muito grande ontem [anteontem, no Supremo] de pessoas que compõem essas frentes de acompanhamento em defesa da Ficha Limpa e que estão mobilizadas pela recente decisão do Supremo. A mobilização vai ser mantida e outras mobilizações virão sobre outras temáticas que tenham consonância com esse debate.

Sobre o anúncio do PMDB, de que pedirá nova eleição para o Senado, como é que o PSOL se posicionará em relação a isso?
Os principais jornais e TV do País, blogs, agências de notícias já me entrevistaram sobre isso. Já tem matéria publicada sobre o meu posicionamento, que eu faço questão de reafirmar. Eu tenho me pautado, eu tenho como referência o Ministério Público Federal no Pará, que acabou de ser vitorioso na disputa no Judiciário brasileiro, com as ações de impugnação contra candidaturas no Estado, no caso especial do Jader. O MPF já havia se posicionado sobre essa questão e mostrou que o Código Eleitoral não aponta a realização de uma nova eleição neste caso. Agora, com mais essa manifestação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral [contrária à realização de um novo pleito], vão aumentando as chances de derrotar mais essa pretensão do Jader Barbalho junto ao TRE. Agora mesmo nós ouvimos uma manifestação na Agência Senado, não qual o desembargador Maroja [João Maroja, presidente do Tribunal] manifestou-se pessoalmente contrário à realização de nova eleição para o Senado. Ele disse que a regra para um novo pleito só se aplica para cargos executivos, de presidente e governador. E considera que expirou o prazo de contestação da minha eleição e do Flexa Ribeiro. Então, estou esperando ser diplomada, assumir o mandato e já aproveito para lhe convidar... Vamos fazer uma prévia da nossa festa no sábado, 13 de novembro, no Rancho Não Posso Me Amofiná. Espero que o Pará de Ficha Limpa, o Brasil de Ficha Limpa, como senadora eleita, com essa característica, a gente possa contribuir muito mais ainda para o fortalecimento da democracia e da melhoria da qualidade de vida do povo do Pará.

Ana Júlia x Jatene: comparando projetos para a juventude

Por LEOPOLDO VIEIRA

Recentemente alguém do PSDB - talvez não de corpo, mas de coração - disse que era hora não de debater idéias e propostas para a juventude e de seu lugar num projeto de desenvolvimento, mas de consolidar o programa de governo do candidato do PSDB, Simão Jatene, que já estaria com a eleição ganha.
"Eleição só acaba quando termina". Essa é uma máxima que poucos, hoje, ousam questionar, mas creio que já até passa da hora, sim, de comparar os programas da juventude petista e da juventude tucana e o que representam para o futuro do Pará e da população entre 15a 29 anos.
Os jovens representam 1/3 de toda a população brasileira e paraense e, segundo o IPEA, não teremos tão cedo, em números absolutos, tantos jovens como hoje. Isso constitui um bônus ou janela demográfica, ou seja uma oportunidade histórica de dar um salto na qualidade de vida da nossa sociedade a curto prazo.
Num panfleto que vem sendo distribuído desde o primeiro turno, dizendo que a parceria Jatene-Flexa e, agora, só Jatene, é bom para a juventude, vê-se claramente como o neoliberalismo articula o bônus ou janela demográfica com suas teses essenciais de corte de investimentos e política econômica desfavorável ao emprego e à renda:
- Bairro Digital - Implantar o bairrro digital com acesso gratis a internet abrindo aos jovens possibilidades de se conectar ao mundo e ao século XXI.
Ora, Ana Júlia implantou o Navegapará, que já atinge 3 milhões de paraenses, a maioria jovens, que promove educação à distância e inclusão digital. Nossa meta, é ampliar isso para quase o dobro. Logo, a proposta tucana, é um recuo imensurável nos investimentos nesta questão decisiva para o desenvolvimento do estado via atual geração. De que bairro estão falando? O que o governo do PT colocou na ordem do dia foram cidades digitais, como Santarém já é!
- UNITEC - Criar a Universidade Tecnológica do Pará - UNITEC para ampliar e qualificar a nova geração de tecnicos.
- Escola de Trabalho - Expandir a rede de ensino profissional em 12 novas escolas de trabalho e produção.
As Escolas de Trabalho de Produção, até 2006, atendiam a 1.029 alunos matriculados em 12 unidades, com um índice de evasão de até 60% em alguns cursos e uma média de 143 alunos por unidade. Hoje, atendem 9 mil jovens e a taxa média de evasão caiu para 17%. Mas, essa revolução nas antigas ETTPs se articulam com a inauguração, pelo nosso governo, da rede de tecnológica que Jatene chama de "Universidade". O Pará foi o primeiro estado a se habilitar para a verba de 93 milhões para a construção das
escolas tecnológicas em todas as regiões do estado. Este ano já foram repassados cerca de R$ 15 milhões para a adaptação das 12 escolas herdadas e a meta de viabilizar o total das 29 previstas já consta no programa do segundo mandato.
Para além disso, Ana Júlia planeja avançar no segundo governo, incluindo reserva de vagas para jovens agricultores poderem se preparar e permanecer produzindo com ciência no campo a segurança alimentar do estado; disciplinas agrotécnias nos currículos, sem falar na assessoria de projetos específicos para o jovem rural a ser criada na EMATER.
-Escola Legal - Criar a escola legal para premiar os melhores alunos e professores.
Na educação, a regra geral eram escolas sem laboratórios de informática, bibliotecas e material pedagógico básico, como giz e apagadores; salas com déficit de cadeiras, arrocho salarial absoluto, ausência de transparência ao repassar verbas públicas para Organizações Sociais (OS) controladas por políticos da União Pelo Pará e, novamente, a precaridade: nada menos que 12 mil trabalhadores temporários foram contratados sem qualquer critério republicano. 67% era só a soma das perdas dos servidores. Enquanto o governo do PT reformou 650 escolas, distribuiu um milhão de kits escolares e implantou a meia-passagem intermunicipal para 100 mil jovens, Jatene e o PSDB propõe retomar o modelo anterior e um bônus, onde incluem quadras poliesportivas como "brinde" às comunidades escolares que, literalmente, se virarem "nos 30". Aqui, o ápice da retomada da agenda neoliberal.
Nenhuma linha sobre a UEPA, onde orçamento destinado à UEPA no último ano do governo Jatene era de acanhados 65 milhões de reais, aumentando sob o governo de Ana Julia para 154 milhões de reais. Em 2006, sob o governo Jatene, a Universidade tinha 17 cursos de graduação. No governo Ana Julia ampliou para 22. Os cursos interiorizados passaram de 13 para 17. A UEPA atendia no governo Jatene 13 municípios, sob o governo Ana Julia atende 50 com 16 presencial e 37 semi presencial e à distância, contemplando mais 13.500 alunos através de ensino regular e de programas como PARFOR, EAD, PTP. No tempo de Jatene, a universidade que é do Pará, tinha apenas 300 mil para assistência estudantil, hoje são mais de 2 milhões nas ações. Para avançar mais, vamos criar políticas de democratização ao acesso do ensino superior a jovens negros e de baixa renda.
-Estágios - Trazer de volta o Galera aprendiz para fomentar o primeiro emprego.
Essa é a política que Jatene contrapõe aos 70 mil jovens atendidos pelo Bolsa-Trabalho, com 22 mil inseridos no mercado formal e com meta de ampliar para mais de 100 mil beneficiados. Sem contar a criação de mecanismos estruturantes previstos no plano de governo de Ana Júlia aos jovens, como incluir cursos rurais e reserva de vagas para jovens vítimas de exploração sexual e egressas de gravidez precoce indesejada.
-Centro de confederações - criar o centro de confederações na mesma área da praça da juventude.
-Ginásio - Construir ginásios poliesportivos no interior, a começar por santarém e marabá
-Força aos talentos - trazer de volta o programa Fabricação de idolos.
-Praça da Juventude - Construir a Praça da Juventude no entorno do magueirão com a prática de esportes de alto rendimento com quadras cobertas e piscina olimpica. com capacidade para 10 mil pessoas. Enquanto o PSDB promete isso à juventude, o Ministério dos Esportes já começou, no Pará, a preparar a implantação das verdadeiras Praças da Juventude, do presidente Lula, das quais o Pará se beneficou com 5 unidades, numa emenda de 10,5 milhões da bancada paraense (coordenada por Paulo Rocha), que incluem em seu complexo sete mil metros quadrados, com ginásio poliesportivo coberto, pistas para salto triplo e à distância, pista para caminhadas, quadra de vôlei de praia, área de exercícios, campo de futebol society, pista para skate, teatro de arena, centro de convivência da terceira idade com sala de ginástica, quiosque de alimentação, vestiários e arquibancadas, dentre outros
Congresso Nacional. As primeiras cidades beneficiadas pela construção dessa estrutura serão Belém, Parauapebas, Curionópolis, Redenção e Abaetetuba. No programa de governo de Ana Júlia, se projeta a interiorização da CASA da Juventude, agora com equipamentos semelhantes às do programa Federal - quadra poliesportiva, anfiteatro e sala de projeção - onde vinculam às atividades desenvolvidas neste espaço editais de cultura juvenis, que a SECULT já executa, e o bolsa-talento, da SEEL da esquerda. Os critérios seriam chegar aos municípios atendidos pelo ProJovem e Bolsa-Trabalho. Sem contar que, no PAC 2, estão previstas as construções das Praças do PAC, com aporte Federal, bastando o município se credenciar e com a mesma estrutura das Praças da Juventude, do Governo Federal, e ginásios esportivos, com o mesmo critério, sem ser "brinde" do sucateamento, em todo o país.
- Apoio aos Jovens - Manter e amplicar todos os beneficios concedidos aos jovens em políticas mantidas pelo governo.
Esse ponto é uma evidente confissão de que a descontinuidade será a lei básica da prática de um hipotético governo Jatene, pois não se refere a nenhum dos que existem articulados ao seu plano de governo, sem metasm objetivos e mensagem aos jovens parauaras.
Ana Júlia sabe que sem uma política clara para a juventude, não se pode falar sério em projeto de desenvolvimento com justiça social.
Sabe que se criarmos condições para o jovem não precisarem abandonar cedo a escola para trabalhar, conseguir concluir seus estudos, ter chances de entrar numa universidade, ter, na hora certa, uma educação profissional para conquistar um emprego com todos os direitos, conseguir retomar os estudos e trabalhar depois de uma gravidez precoce, ficar no campo para produzir e viver bem com sua família e não cair, na cidade, no crime, drogas e prostituição; ter espaços para o esporte, ter renda para torcer num Re x Pa ou ir ao cinema com a namorada e crédito para construir sua família sem precisar dividir casa com outros parentes, etc, será bom para todo o Pará, porque teremos estabelecido as bases de uma profunda transformação social.
Jatene, seguindo a cartilha neoliberalizante do PSDB, irá fechar a janela e transformar o bônus demográfico em dívida social.
Jatene e o PSDB quando saíram do governo em 2002, deixaram os jovens paraenses submetidos ao 19º pior Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) do país . O IDJ foi criado pela UNESCO em 1997, com última atualização em 2003, e mede a situação dos jovens nas áreas de educação, renda e saúde. Se analisarmos os critérios do índice isoladamente, considerando a faixa etária de 16 à 24 anos e os 26 estados mais o Distrito Federal, o Pará ocupava o 18º lugar em alfabetização, 23º em escolarização adequada, 14º em qualidade de ensino, 19º em educação, 1º em mortalidade por causas violentas, 9º em saúde, 22º em renda familiar per capita e 22º em renda.
A vitória desse projeto é andar para trás ao que está sendo no Pará hoje, que caminha rumo a uma política estadual de juventude e, principalmente, no Brasil de Lula e Dilma.

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LEOPOLDO VIEIRA é coordenador de Juventude da Campanha Dilma no Pará

O que eles disseram

- Vossa Excelência está presidindo a sessão? Está presidindo a sessão? – indaga o ministro Marco Aurélio Mello.
- Não, a sessão está sendo bem presidida pelo presidente – responde a ministra Ellen Gracie.
- Ô ministra, não me cobre definição. Se há alguém que se posiciona, sou eu. Vossa Excelência está presidindo a sessão? Ou Vossa Excelência tem viagem marcada e não pode esperar?
- Poderia ser que tivesse. O respeito pelo tempo alheio é cortesia que se impõe.
Diálogo curto e, digamos, pouco solene entre Marco Aurélio (na foto) e Ellen Gracie, durante a tensa sessão de quarta-feira, que confirmou a validade da Ficha Limpa para as eleições deste ano nos casos de renúncia.

Imagens de campanha

Jatene faz comícios em Abaetetuba.
Ana Júlia aparece em comícios em Bragança e Tucuruí.
As fotos são dos comitês de campanha dos candidatos.

“Os taxistas estão bagunçando Belém”

De um Anônimo, sobre a postagem “Vou telefonar pra dra. Ellen Margareth, pro prefeito...”:

Os taxistas estão bagunçando Belém: querem parada de táxi em tudo que é lugar; constroem verdadeiros escritórios em pleno passeio público; os taxistas do Aeroporto ocupam todo o acesso para embarque e desembarque, fora o fato de que eles pensam que são pilotos - já viram os táxis dessa cooperativa correm pelas vias de Belém?
Ainda por cima não usam taxímetro, mas uma tabela que é olho da cara. Alguém tem de colocar ordem nessa bagunça!

Charge - Paixão

TSE coloca liberdade de opinião acima da propaganda

Do Consultor Jurídico

A divulgação de preferência eleitoral em páginas na internet é regular quando tem propósito informativo e jornalístico. O entendimento, baseado na Constituição Federal, é do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves, que julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral contra o jornalista Paulo Henrique Amorim, Geórgia Cardoso Pinheiro e a empresa PHA Comunicação e Serviços.
O MPE, após receber denúncia de eleitor, acusou o jornalista e a empresa de manter propaganda em favor de Dilma Rousseff (PT), candidata à Presidência da República, em site na internet mantido por pessoa jurídica. A representação se baseou no artigo 57-C da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que proíbe a veiculação, ainda que de forma gratuita, de qualquer tipo de propaganda eleitoral em sites da internet de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. A violação da norma prevê multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Os acusados afirmaram que veicularam no blog Conversa Afiada texto jornalístico assinado por Sérgio Malta, o que constitui manifestação de pensamento do internauta, e não propaganda eleitoral em favor de Dilma. Eles destacaram também que Geórgia Pinheiro não possui vínculo administrativo ou poder de gerência sobre a PHA Comunicação.

Interpretação da lei
Para o ministro Henrique Neves, o artigo 57-C da Lei das Eleições deve ser interpretada segundo a Constituição, que assegura, em seu artigo 220, a liberdade de imprensa e garante, no inciso XIV do artigo 5º, o acesso à informação.
Ele observou que o site Conversa Afiada fomenta o debate político e que a empresa PHA Comunicação e Serviços tem como objeto social prestar serviços de comunicação, jornalismo e marketing. “Anoto que diversas páginas, ao longo de toda a campanha, divulgaram os jingles e a propaganda eleitoral dos candidatos nos rádios e na televisão. Essas divulgações, muitas vezes, foram acompanhadas de comentários sobre o conteúdo da propaganda, os rumos da campanha e as probabilidades de eleição. Igualmente, em diversas oportunidades, foram apresentadas novas ideias e criações sugeridas por profissionais de publicidade ou amadores interessados, como, aparentemente, ocorreu no presente caso”, afirma o ministro.
Ainda de acordo com o ministro, apenas a Constituição pode impor limites à liberdade de imprensa, para assegurar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

J. Bosco internacional aspira os ares mineiros.

J. Bosco, de vez em quando internacional (rsss) desfruta de hoje até o próximo domingo dos ares das Minas.
Das Minas Gerais.
Em Montes Claros, participa do júri de premiação do Salão Internacional Contra o Racismo.
Também estará na mesa redonda participando do "Forúm de Igualdade Racial", promovida pelo Salão.
O presidente do Júri será o cartunista Ziraldo.
O evento é organizado pelo portal de humor Brazilcartoon.

No Salão, serão expostos cartuns do mundo inteiro, incslusive o que aparece aí em cima.

“É preciso profissionalizar a gestão de Remo e Paysandu”:

De um Anônimo, sobre a postagem Mandem a conta...:

Futebol é atividade profissional e tem que ser gerida de forma profissional, não amadora.
Esse papo de coleta é exatamente a causa do Estado em que chegaram os clubes que fazem do futebol a sua razão maior de ser. E esse é o caso de Remo e Paysandu. Não tenho dúvidas.
Discordo peremptoriamente dessa história de "passar a sacola" para tirar o Remo (como qualquer congênere) da crise. Isso é amadorismo puro. Nada resolve.
O que se tem a fazer é profissionalizar a gestão do Remo, Paysandu etc.
Sei que, a essa altura, a transição entre uma administração amadora e uma administração profissional é propósito que chega a níveis de dificuldades quase intransponíveis.
A iniciativa do Amaro Klautau, sem dúvida foi um ensaio (consciente ou não) para que essa coisa pudesse acontecer em um futuro breve. Os "carpideiros de plantão, arautos da emoção", contudo, são pessoas de "fino trato", pessoas "muito influentes", digamos, que, no episódio, apenas inviabilizaram uma solução para o problema simplesmente porque, como administradores de um patrimônio do povo, não enxergam um passo à frente do nariz.

O Supremo entre a realidade e a ficção

Olhem só.
Cliquem aqui.
Cliquem e assistam ao vídeo.
É curtinho.
Não chega a ter dois minutos.
Exibe uma breve, digamos, alocução de Sua Excelência o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, no julgamento de ontem, que acabou confirmando a inelegibilidade, por oito anos, do deputado Jader Barbalho (PMDB).
Peluso diz para quem quiser ouvir – e todo o País viu e ouviu – que a Corte, uma vez estabelecido o empate por 5 a 5, estava diante de um “conjuntos de impasses sucessivos”.
Confessou que qualquer que fosse a alternativa encontrada para solucionar o impasse, seria uma “solução ficta”, ou fictícia, se quiserem, uma vez que não havia maioria absoluta para deliberar sobre a matéria em discussão, porque ainda não foi nomeado o 11º ministro da Corte, depois da aposentadoria de Eros Grau.
Reconhece o ministro que “o prestígio da Corte de algum modo está sendo posto em xeque” e arremata: “A história nos julgará: se acertamos ou não.”
Com a licença do ministro.
Aliás, com a licença dos ministros.
De todas as Suas Excelências.
Mas o Supremo deve encontrar novas alternativas, novos meios, novos instrumentos regimentais para que não encontre “soluções fictas” em decisões de repercussão geral, como a de ontem.
Deve encontrar novas alternativas para que não se submeta a vexames.
Para que não se submeta a discussões que podem ser estéreis, como as de ontem, em que por pouco, por muitíssimo pouco, não foi novamente adiada uma decisão sobre a Ficha Limpa.
O Supremo é o Supremo.
Está no topo.
Precisa, portanto, cuidar para que seu prestígio não seja posto em xeque.
Do contrário, poderá ser julgado pela História.

Negativamente, data venia.

TRE descarta nova eleição para senador no Pará

Do Congresso em Foco

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), João Maroja, descartou hoje (28) a possibilidade de convocar nova eleição para senador no estado. “No dia 17, vamos diplomar o primeiro e o quarto candidatos mais votados. Esse é o entendimento que a corte toma”, declarou o magistrado em entrevista à GloboNews. Maroja se refere ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o mais votado, e à vereadora Marinor Brito (Psol-PA), quarta colocada na disputa ao Senado.
Na avaliação do presidente do TRE-PA, a legislação prevê a realização de novas eleições quando os votos nulos correspondem a mais da metade de toda a votação apenas para cargos do Executivo, como governador e presidente da República. “Estamos falando de eleição para o Parlamento”, ressaltou.
A possibilidade de realização de nova eleição para senador no Pará foi levantada porque dois candidatos barrados pela Lei da Ficha – os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado, e Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado – tiveram, juntos, 57% dos votos para o Senado. Ou seja, mais da metade da votação. Como os dois foram barrados pela Ficha Limpa, por terem renunciado ao mandato para escapar da cassação em legislaturas anteriores, os votos dados a eles foram considerados nulos.
“Os demais tiveram votos suficientes”, pontifica o presidente do TRE-PA. Segundo ele, essa posição também é defendida pelo Ministério Público Eleitoral no Pará.
Ontem, o STF decidiu negar o recurso de Jader que contestava a aplicação da nova lei nas eleições deste ano. Como a decisão tem repercussão geral, a definição vale também para os demais casos, como o de Paulo Rocha. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que também integra o STF , declarou durante o julgamento que a convocação ou não de novas eleições no estado era de responsabilidade do TRE-PA.

Charge - Fernandes

MPF processa Oi/Telemar por paralisações no serviço Velox

Depois de um ano de investigações, o Ministério Público Federal concluiu que a empresa Telemar Norte/Leste S/A, a Oi, deve restituição aos consumidores paraenses e indenização por danos pelas interrupções excessivas no serviço de internet banda larga Velox. A ação civil pública com esse pedido foi protocolada ontem (26), na ª Vara da Justiça Federal em Belém.
Além da empresa, a Agência Nacional de Telecomunicações também é ré no processo, para que seja obrigada a fiscalizar e realizar um levantamento completo nos sistemas de faturamento da Telemar em Minas Gerais e contabilizar a real dívida com os consumidores paraense.
A ação se baseia em informações dos próprios usuários, que entregaram ano passado um abaixo-assinado com denúncias contra a Telemar, em dados enviados pela empresa e na inspeção feita pela Anatel, a pedido do MPF.
Ao analisar as informações da própria Telemar os procuradores da República Alan Rogério Mansuri Silva e Bruno Soares Valente descobriram que, durante 14 meses, entre 2008 e 2009, as interrupções somaram quase sete mil horas. As falhas afetaram mais de 470 mil usuários, mas segundo a Telemar, foram feitos cerca de 33 mil ressarcimentos a consumidores, todos iguais ou menores que R$ 1, totalizando pouco mais do que R$ 15 mil.
Nas contas do MPF, só pelas falhas registradas entre janeiro de 2008 e março de 2009, levando-se em consideração as tarifas praticadas (a menor é de R$ 69), a dívida da Telemar com os usuários paraenses do Velox é de pelo menos R$ 1,9 milhão.
Durante as investigações, a pedido do MPF, a Anatel chegou a fazer inspeção na Telemar e constatou o descumprimento de várias obrigações. As interrupções, mesmo que tenham sido causadas por imprevistos como alega a empresa, deveriam ter sido informadas aos consumidores posteriormente, por jornal de grande circulação, para permitir o controle sobre os ressarcimentos.
Em caso de interrupções programadas, a divulgação deveria ser feita com antecedência, o que também não aconteceu.
Na mesma inspeção, a Anatel informou ao MPF que não obteve cópias de faturas de assinantes datadas de três meses antes, o que infringe a regulamentação do setor e, para os procuradores responsáveis pelo caso “inegavelmente compromete a credibilidade de todas as informações prestadas” pela Telemar.
O MPF cobrou da empresa por diversas ocasiões que comprovasse o ressarcimento aos consumidores, mas não recebeu documentos comprobatórios e nem a Anatel os encontrou durante a inspeção. Além disso, os números obtidos não cobrem todo o período em que houve problemas – de 21 de outubro de 2005 até 2010. Por isso o pedido de inspeção geral no faturamento.
O processo tramita com o número 30807-26.2010.4.01.3900 e pode ser consultado no site www.jfpa.jus.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

Tiririca ou Wlad: quem vale mais?

De um Anônimo, sobre a postagem Promotor é alvo de reclamação disciplinar no CNMP:

Eu queria saber: se o Tiririca não tomar posse, a votação é anulada ou entra o primeiro suplente?
Porque o primeiro suplente é o José Genoíno...

De outro Anônimo, em resposta:

À margem de qualquer propósito a que se disponha, o comentário do "Jornalista" me inspirou consultar o "Aurélio" para ver se "Jornalista" é sinônimo de "Anônimo". Quebrei a cara. Não é. Nem mesmo encontrei um termo tipo "Jornanônimo" que me pudesse levar a não pensar que o “Jornalista” da postagem aqui arguida é um farsante. Isto é lamentável!
Quanto à essência da matéria, é mais deplorável ainda que alguns promotores se sirvam do ofício para tentar ganhar notoriedade, no caso, em âmbito nacional. Não fora o Tiririca ser o Tiririca conhecido no país inteiro, não seria ele alvo de Sua "Excelência" o promotor Maurício Lopes. Melhor dizendo: se o Francisco Everardo Oliveira Silva não fosse o Tiririca, estaria leve o solto, diplomado e já com a bala na agulha para legislar, talvez, em defesa da melhoria da educação na nossa gentil pátria amada Brasil.
Concordo que se a lei veda a participação de analfabetos em cargos eletivos, Tiririca, se analfabeto for (o que não acredito) deve ser defenestrado. Mas fica uma perguntinha traquina: e os alfabetizados que, eleitos, ganham assento no Legislativo brasileiro e nunca, ou quase nunca, ocupam a tribuna para defender posições de interessa da sociedade, como ficam? Não são mais nocivos e perniciosos do que eventuais analfabetos que, quem sabe, possam, verbalmente defender ideias de interesse dos que o elegeram, mesmo aqueles que o tenham feito exercendo não um voto de protesto, mas um voto de deboche?
E aqui fica uma outra perguntinha "despretensiosa", verdadeira "sinuca de bico" para quem pretenda respondê-la: Quem seria menos inútil na Câmara Federal? O Tiririca ou o Wlad? O do Pará ou tantos outros espalhados Brasis afora?

Jader assistiu em casa ao julgamento no Supremo

Até a noite de terça-feira, o deputado federal Jader Barbalho estava em Brasília.
Mas resolveu voltar a Belém e acompanhar aqui mesmo o julgamento do recurso extraordinário que impetrou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e que acabou, por um critério regimental, improvido, ou seja rejeitado, muito embora a votação tenha terminado empatada em 5 a 5.
Até o início da tarde da tarde de ontem, um pouquinho antes do julgamento no STF começar, peemedebistas muito ligados ao deputado diziam que ele considerava “uma loteria” o resultado da apreciação de seu recurso.
Em círculos muito próximos a Jader, perdurava uma tênue, remota, quase imperceptível esperança de que um dos ministros da bancadinha de cinco, favorável à validade da Ficha Limpa para este ano, mudasse sem voto.
O integrante da bancadinha com voto, digamos, reversível era a ministra Ellen Gracie (na foto).
Os esperançosos aferravam-se à expectativa de que a magistrada poderia, no caso específico de Jader, mudar seu entendimento, considerando que ele se elegeu e reelegeu depois que renunciou ao mandato de senador, em 2001.
Mas que nada!
As expectativas foram por água abaixo.
Ellen Gracie não apenas reafirmou seu voto favorável à validade imediata da Ficha Limpa como ainda se alinhou ao critério proposto – e enfim aprovado – pelo ministro Celso de Mello, que acabou mantendo o entendimento do TSE e, em consequência, a decisão que impugnou o registro da candidatura de Jader, tirando-o da cena eleitoral nos próximos oito anos.

Vai ter nova eleição para o Senado? O MP acha que não.

E agora, vai ter ou não vai ter eleição?
E agora, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL) são mesmo os senadores eleitos ou terão de se submeter a uma nova disputa eleitoral?
Uma vez tendo o Supremo confirmado a decisão do TSE que tornou o deputado federal Jader Barbalho (PMDB) inelegível pelos próximos oito anos, a parada está resolvida ou não está, em termos de definição de nomes para o Senado?
Essas perguntas, que não querem calar, começaram a ser feitas ontem mesmo, minutos depois de encerrada a longa sessão do STF que confirmou a inelegibilidade de Jader.
O Ministério Público Eleitoral no Pará já tem a resposta na ponta do língua.
Não.
De jeito nenhum.
Em hipótese alguma.
Não, de jeito nenhum, em hipótese alguma será necessário realizar novas eleições.
O procurador da República Daniel Avelino (na foto), procurador regional eleitoral, e demais membros do Ministério Público Eleitoral já analisaram detidamente a legislação.
Concluíram que a realização de um novo pleito, decorrente da anulação de mais do que 50% dos votos, só é exigível por lei quando a eleição se dá por maioria absoluta.
É o caso dos cargos de governador e presidente da República, para os quais só será eleito o candidato com mais de 50% dos votos válidos. Daí porque, acrescentam os procuradores, é que se exige um segundo turno de votação, quando esse percentual não é atingido por nenhum político.
Entende o Ministério Público Eleitoral que, no caso do Senado, a eleição se dá por maioria simples: basta obter o maior número de votos, independentemente do percentual que se alcance, para o candidato se eleger.
Lembram os procuradores que em 2002, na eleição para o Senado, a petista Ana Júlia Carepa – hoje governadora que busca a reeleição - e Duciomar Costa, hoje o desprefeito de Belém – copyright Guilherme Augusto – elegeram-se com 23,17% e 21,99% dos votos, respectivamente. Juntos, portanto, ele obtiveram menos de 50% dos votos e mesmo assim chegaram ao Senado.
Dessa forma, para os membros do Ministério Público Eleitoral, Flexa Ribeiro e Marinor Brito estão com suas eleições mais do que confirmadas, sobretudo agora, com a decisão do Supremo que manteve a inelegibilidade de Jader Barbalho.
Mas essa parada está só começando.
A bola, de imediato, será passada para o Tribunal Regional Eleitoral.
Seja lá qual for o entendimento do TRE, o caso ainda poderá ser discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E pode até chegar ao Supremo, admitem muitos.

PMDB vai exigir novas eleições para o Senado

O PMDB não dormiu no ponto.
Nem bem terminara a sessão do Supremo, que manteve a inelegibilidade por oito anos do presidente regional do partido, deputado Jader Barbalho, o site do próprio parlamentar divulgou extensa nota em que o PMDB adianta que vai lutar pela realização de novas eleições para o Senado no Pará.
“O PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, princípio inarredável do Regime Democrático”, diz a nota.
O partido também lamenta que o Supremo Tribunal Federal, “com o seus patéticos empate e falta de decisão constitucional, tenha buscado ‘saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos’, segundo expressou o Ministro Presidente do STF Cesar Peluso ao encerrar a sessão”.
A seguir, a íntegra da nota do PMDB:

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Considerando que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, depois de longo julgamento, onde foi mantida a divisão do entendimento jurídico sobre o recurso interposto pelo candidato JADER BARBALHO, por 5 votos a 5;

Considerando que para enfrentar o impasse o Supremo Tribunal Federal adotou regra regimental, para validar julgamento anterior do Tribunal Superior Eleitoral, em “decisão artificial e precária, segundo o próprio Presidente do STF, impedido de exercer o voto de qualidade contrariando seus princípios pessoais e o principio jurídico de que, na dúvida, prevalece a decisão favorável ao recorrente e a sociedade, através de 1.800.000 votos dos eleitores do Pará” ;

Considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal de atribuir eficácia retroativa a Lei 135/2010 – lei da ficha limpa - é de repercussão geral quanto ao disposto na alínea “k” da referida lei – renúncia a mandato parlamentar - aplicando-se a todos os casos ainda pendentes de recursos, como o dos votos dados ao candidato Paulo Rocha;

Considerando que em consequência dessa decisão, na eleição para o cargo de Senador da República, serão anulados 3.533.138 milhões de votos, dados aos candidatos Jader Barbalho e Paulo Rocha, restando como válidos apenas 2.683.697 milhões, menos da metade dos votos contrariando a vontade expressa da maioria dos eleitores do Estado do Pará ;

Considerando o que dispõe a “RESOLUÇÃO Nº 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral- TSE, “ sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação” em seus artigos 2º, 167 e 169 :
“ Art. 2º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e para Senador da República obedecerão ao princípio majoritário (Constituição Federal, arts. 28, 32, § 2º e 77, § 2º e Código Eleitoral, art. 83).”

“Art. 167. Serão eleitos os 2 Senadores e os suplentes com eles registrados que obtiverem a maioria dos votos; ocorrendo empate, será qualificado o mais idoso (Constituição Federal, arts. 46, caput, 77, § 51).


“Art. 169. Nas eleições majoritárias, respeitado o disposto no § 1º, do art. 166 desta resolução, serão observadas, ainda, as seguintes regras para a proclamação dos resultados:

I – deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria dos votos válidos, não computados os votos em branco e os votos nulos, quando não houver candidatos com registro indeferido, ou, se houver, quando os votos dados a esses candidatos não forem superiores a 50% da votação válida;

II – não deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria da votação válida, quando houver votos dados a candidatos com registros indeferidos, mas com recursos ainda pendentes, cuja nulidade for superior a 50% da votação válida, o que poderá ensejar nova eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral;

III – se a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da votação válida e se já houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente; caso não haja, ainda, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não se realizarão novas eleições;”

Considerando que no sistema de representação majoritária são eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos e que a maioria é a essência da democracia;

Considerando a natureza democrática do processo eleitoral brasileiro e em respeito a vontade dos eleitores paraenses, expressa por 1.800.000 milhão votos para JADER BARBALHO ser seu representante no Senado Federal;

O PMDB comunica que tomará todas as providências jurídicas necessárias para a realização de nova eleição para o cargo de Senador da República, a ser convocada e realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Pará, em que seja respeitada a vontade do eleitorado do PARÁ - como legalmente definido no artigo 224 do Código Eleitoral e artigos 167 e 169, incisos II e III da Resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral –TSE .

O PMDB do Pará lamenta que o Supremo Tribunal Federal, com o seus patéticos empate e falta de decisão constitucional, tenha buscado “saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos” segundo expressou o Ministro Presidente do STF Cesar Peluzo ao encerrar a sessão.

Por tais fatos o PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, principio inarredável do Regime Democrático.

OAB promove primeira teleaula em Marabá e Redenção

Diretores da OAB-PA definiram como “um gol de placa” a primeira teleaula realizada ontem nos municípios paraenses de Marabá e Redenção.
“Através desse serviço,o advogado que mora mesmo nos municípios mais distantes de nosso Estado, se igualam aos advogados do sul e sudeste do país em cursos de atualização profissional”, disse o vice-presidente da Ordem, Evaldo Pinto.
Considerando as dimensões continentais do nosso estado, a OAB-PA marcou um gol de placa com a realização de aulas telepresenciais aos advogados que militam no interior do Estado.
O primeiro curso transmitido sobre “Processo Civil: Presente e Perspectivas Futuras” foi coordenação por Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. A palestra de abertura foi proferida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, Presidente do CFOAB e por Alberto de Paula Machado, Vice-Presidente do CFOAB.
Os advogados que estão no interior do Estado, principalmente nos município mais distantes – onde sempre existe pelo menos um representante da categoria –, têm muita dificuldade de se aproximar da sede da Instituição e dos serviços que ela disponibiliza. Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a Ordem fez o gol, mas quem deve comemorar são os advogados. “Com mais esse serviços que estamos levando até eles, nós conseguimos dar mais um passo no sentido da valorização da nossa profissão”, afirmou.
O evento, que faz parte de um convênio celebrado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o Conselho Federal da OAB por meio da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), estará lançando o Programa Nacional de Educação Continuada.
A partir desse convênio, cursos, palestras, conferências, debates, reuniões entre outros, poderão ser assistidos pelos advogados através de um equipamento de recepção via satélite. A aula inaugural foi realizada em São Paulo e transmitida para vários estados da federação, incluindo o Pará, disponibilizado em um primeiro momento, para as cidades Marabá e Redenção.
A partir de agora, os cursos serão estendidos para Belém, Castanhal, Santarém e Altamira.

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB-PA