Amigos leitores, um Santo Natal e um ótimo 2013.
O blog só volta, se Deus quiser, no início do próximo ano.
Abraços a todos.
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Graça Azevedo é a nova procuradora-geral de Justiça
A procurador Graça Azevedo vai comandar o Ministério Público do Estado no próximo biênio. O decreto de nomeação, assinado pelo governador Simão Jatene, está publicado no Diário Oficial de hoje.
Graça Azevedo foi a mais votada na eleição para procurador-geral de Justiça, realizada no início deste mês. Recebeu 167 votos, contra 148 atribuídos ao procurador Marcos Antônio Ferreira das Neves e também 148 ao ao procurador Jorge de Mendonça Rocha.
Abaixo, o decreto de nomeação.
----------------------------------------------
DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o encaminhamento, pelo Ministério Público do Estado, de lista tríplice;
Considerando que compete ao Chefe do Executivo Estadual nomear o Procurador-Geral de Justiça, pelo período de 2 (dois) anos, em conformidade com o disposto no art. 135, inciso XV, combinado com o art. 179, § 2º, da Constituição Estadual;
Considerando a votação obtida pela 1ª colocada no processo democrático de eleição realizada naquela Casa;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DA SILVA para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, no período de 19 de março 2013 a 19 de março de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2012. SIMÃO JATENE Governador do Estado
Graça Azevedo foi a mais votada na eleição para procurador-geral de Justiça, realizada no início deste mês. Recebeu 167 votos, contra 148 atribuídos ao procurador Marcos Antônio Ferreira das Neves e também 148 ao ao procurador Jorge de Mendonça Rocha.
Abaixo, o decreto de nomeação.
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DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o encaminhamento, pelo Ministério Público do Estado, de lista tríplice;
Considerando que compete ao Chefe do Executivo Estadual nomear o Procurador-Geral de Justiça, pelo período de 2 (dois) anos, em conformidade com o disposto no art. 135, inciso XV, combinado com o art. 179, § 2º, da Constituição Estadual;
Considerando a votação obtida pela 1ª colocada no processo democrático de eleição realizada naquela Casa;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DA SILVA para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, no período de 19 de março 2013 a 19 de março de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE DEZEMBRO DE 2012. SIMÃO JATENE Governador do Estado
O foro privilegiado é bacana para alguns. Mas nem tanto.
Esse caso do mensalão, sem dúvida, tem revelado à exaustão que o foro privilegiado é bom para alguns, mas nem tanto.
Foro privilegiado, vocês sabem, é aquela prerrogativa que garante a certas pessoas que sejam julgadas originariamente por certos tribunais.
Os prefeitos, por exemplo, nos tribunais de Justiça dos Estados. Os governadores, no Superior Tribunal de Justiça. E deputados e senadores, dentre outros, no Supremo Tribunal Federal.
Ocorre que o cidadão comum, aquele que é processado em primeira instância, por um juiz singular, ainda tem trocentas instâncias para recorrer. Inclusive o Supremo.
E quem é julgado no Supremo, vai recorrer a quem? Ao presidente do Íbis, o pior time do mundo?
Daí a expectativa dos réus condenados, diante do pedido formulado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que sejam imediatamente presos.
O pedido será avaliado, dizque até amanhã, pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa.
Se o ministro acolher o pedido do Ministério Público, os réus vão recorrer a quem? Poderiam recorrer ao plenário. Mas o STF está em recesso.
E agora, a quem recorrerão?
Ao presidente do Íbis?
Esse é o foro privilegiado, meus caros.
Que é bom para alguns, mas nem tanto.
Foro privilegiado, vocês sabem, é aquela prerrogativa que garante a certas pessoas que sejam julgadas originariamente por certos tribunais.
Os prefeitos, por exemplo, nos tribunais de Justiça dos Estados. Os governadores, no Superior Tribunal de Justiça. E deputados e senadores, dentre outros, no Supremo Tribunal Federal.
Ocorre que o cidadão comum, aquele que é processado em primeira instância, por um juiz singular, ainda tem trocentas instâncias para recorrer. Inclusive o Supremo.
E quem é julgado no Supremo, vai recorrer a quem? Ao presidente do Íbis, o pior time do mundo?
Daí a expectativa dos réus condenados, diante do pedido formulado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que sejam imediatamente presos.
O pedido será avaliado, dizque até amanhã, pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa.
Se o ministro acolher o pedido do Ministério Público, os réus vão recorrer a quem? Poderiam recorrer ao plenário. Mas o STF está em recesso.
E agora, a quem recorrerão?
Ao presidente do Íbis?
Esse é o foro privilegiado, meus caros.
Que é bom para alguns, mas nem tanto.
Com o Rio gastou os seus R$ 20 bi dos royalties?
De um Anônimo, sobre a postagem O Congresso, fazendo seu melhor, revela o seu pior:
Nos anos oitenta, o então presidente José Sarney anunciou a descoberta, no município de Breves, no Marajó,de uma reserva de petróleo superior à do mar do Norte, no Reino Unido. Na semana seguinte, o desmentido. A Texaco,que estava quase falida recuperou o valor das suas ações num piscar deolhos.
No caso do pré-sal, os políticos estão brigando por uma coisa que ainda não existe. Caso as reservas se confiem, a exploração comercial só se dará dentro de 15 a 20 anos, pois a tecnologia para tal ainda está sendo desenvolvida, e o país ainda nem fechou as parcerias econômicas necessárias para viabilizar esse processo de exploração.
Felizmente, a maioria dos deputados não embarcou na canoa furada.
Por outro lado, seria interessante que o governo do Rio de Janeiro demonstrasse para o país como gastou os R$ 20 bilhões que recebeu de royalties este ano.
Nos anos oitenta, o então presidente José Sarney anunciou a descoberta, no município de Breves, no Marajó,de uma reserva de petróleo superior à do mar do Norte, no Reino Unido. Na semana seguinte, o desmentido. A Texaco,que estava quase falida recuperou o valor das suas ações num piscar deolhos.
No caso do pré-sal, os políticos estão brigando por uma coisa que ainda não existe. Caso as reservas se confiem, a exploração comercial só se dará dentro de 15 a 20 anos, pois a tecnologia para tal ainda está sendo desenvolvida, e o país ainda nem fechou as parcerias econômicas necessárias para viabilizar esse processo de exploração.
Felizmente, a maioria dos deputados não embarcou na canoa furada.
Por outro lado, seria interessante que o governo do Rio de Janeiro demonstrasse para o país como gastou os R$ 20 bilhões que recebeu de royalties este ano.
Liminar garante tratamento de criança em Belém
A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (19), que a União e o município de Cametá providenciem no prazo de dez dias o pagamento de diárias para que G. B. P, de 3 anos de idade, que sofre de câncer, possa submeter-se, em Belém, a Tratamento Fora de Domicílio (TFD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão liminar (veja a íntegra), expedida pelo juiz federal substituto da 10ª Vara (Juizado Especial Federal), Marcelo Honorato, também prevê o pagamento das diárias à mãe do menor, na condição de acompanhante.
O servidor diretamente responsável pelo cumprimento da decisão, tanto da União Federal como do Município de Cametá, terá de pagar multa diária no valor de R$ 300,00, caso a determinação judicial venha a ser descumprida. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
Na ação que propôs em favor do menor, a Defensoria Pública da União alega que o TFD já foi requerido e implantado administrativamente, para realização de tratamento no Hospital Ophir Loyola. Embora o menor tenha se submetido a tratamento quimioterápico ao longo de 2012, o valor referente às diárias deixou de ser pago a partir de fevereiro deste ano, segundo documentos juntados aos autos do processo.
Segundo a Defensoria da União, como em Cametá não há tratamento especializado para os pacientes com câncer, o menor e sua família estão passando por necessidade, porque sobrevivem apenas da ajuda do Programa Bolsa Família, no valor de R$ 134,00. Essa importância, segundo a ação, é insuficiente para atender aos custos do transporte e medicamentos para a continuidade do tratamento.
Para o juiz Marcelo Honorato, a modalidade de tratamento a que o menor deverá submeter-se em Belém causa intensos efeitos colaterais ao paciente, que deverá, durante a sua realização, ser alvo de cuidados não só de natureza material (alimentação, deslocamento, medicação), como de natureza psicológica. “Dificilmente um tratamento tão delicado pode ter êxito, quando o paciente tem dificuldades até mesmo para alimentar-se, comprar remédios e pagar o transporte até o hospital, o que pode, inclusive, agravar o seu estado de saúde”, acrescenta o magistrado.
O juiz observa ainda que “eventual descumprimento de formalidade burocrática no processo de concessão da ajuda de custo não pode ser obstáculo ao pagamento das diárias devidas à criança e sua mãe, que não dispõem de recursos necessários ao custeio de seu tratamento.
Marcelo Honorato entendeu que nem deve ser considerada a possibilidade do pagamento ao final do tratamento, uma vez que “a prestação se preordena ao custeio das despesas básicas concomitantes ao tratamento, não se reputando válida qualquer interpretação ou medida administrativa capaz retirar a eficácia das regras constitucionais atinente ao direito fundamental à vida e à saúde”.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Consórcio quer consolidar mercado externo para joias
A comercialização da joia artesanal paraense já está em processo de consolidação no mercado externo. A meta de estabelecer a venda regular de joias produzidas por profissionais paraenses e com matéria prima regional no exterior vem sendo perseguida por nove empresas do setor joalheiro do Pará, integrantes do Polo Joalheiro do Pará, que comercializam sua produção nas lojas do nas lojas do Espaço São José Liberto, mas decidiram se unir para formar um consórcio empresarial. Essa convivência entre as microempresas e a geração de suas próprias experiências empresariais levaram os empresários a tomar a decisão de se unir para formar o Consórcio Empresarial de Joias do Pará.
Como resultado desse trabalho, no período de 1º a 12 de outubro deste ano, nove representantes do Consórcio Empresarial viajaram para Miami, nos Estados Unidos, para participar da Feira Jewelers International Showcase (JIS/Miami), um dos maiores eventos do setor, que reúne mais de 1.800 expositores.
Nove dos 12 empresários que, inicialmente, mostraram interesse em participar da parceria, investiram na ideia e formaram o Consórcio Empresarial, que agrega mão de obra direta e indireta de 70 pessoas e possui um escritório em Miami e um recém-criado site contendo uma loja virtual.
Em Miami o escritório tem à frente o gerente comercial Arthur Lisboa, que fala três idiomas (inglês, francês e espanhol), uma das exigências do Projeto Setorial de Internacionalização do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), um dos parceiros da iniciativa. Como nos EUA, o grupo já estuda também a implantação de uma linha 0800 na França.
Com união e organização, as nove empresas - Amazonita Art & Modas, Amorimendes da Amazônia, Brilho da Amazônia, DaNatureza, Jod Joias, Joiartmiro, LB Joias, Ourama e Ourogema - ampliaram sua área de atuação e passaram a integrar o Consórcio Empresarial.
O governo do Pará, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), mantenedora do projeto Polo Joalheiro, instalado no Espaço São José Liberto, que é gerenciado pelo Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama) apoia a iniciativa dos empresários. Exemplo desta natureza, destaca Airton Fernandes Lisboa, diretor de Desenvolvimento do Comércio e de Serviço da Seicom, é fator de reconhecimento do governo do Estado, que vê os investimentos públicos retornarem para a sociedade através da geração de emprego e renda.
Segundo Airton Lisboa "o governo do Estado vê a formação do Consórcio Empresarial de Joias do Pará como uma iniciativa de pessoas empreendedoras que buscam a auto sustentabilidade da sua atividade na produção, unido esforços de trabalho e de conhecimentos, superando suas limitações através de iniciativas inovadoras e, principalmente, no exercício do trabalho coletivo em prol do desenvolvimento de todos, inclusive levando a cultura do nosso estado ao exterior e oportunizando novos negócios”.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Como resultado desse trabalho, no período de 1º a 12 de outubro deste ano, nove representantes do Consórcio Empresarial viajaram para Miami, nos Estados Unidos, para participar da Feira Jewelers International Showcase (JIS/Miami), um dos maiores eventos do setor, que reúne mais de 1.800 expositores.
Nove dos 12 empresários que, inicialmente, mostraram interesse em participar da parceria, investiram na ideia e formaram o Consórcio Empresarial, que agrega mão de obra direta e indireta de 70 pessoas e possui um escritório em Miami e um recém-criado site contendo uma loja virtual.
Em Miami o escritório tem à frente o gerente comercial Arthur Lisboa, que fala três idiomas (inglês, francês e espanhol), uma das exigências do Projeto Setorial de Internacionalização do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), um dos parceiros da iniciativa. Como nos EUA, o grupo já estuda também a implantação de uma linha 0800 na França.
Com união e organização, as nove empresas - Amazonita Art & Modas, Amorimendes da Amazônia, Brilho da Amazônia, DaNatureza, Jod Joias, Joiartmiro, LB Joias, Ourama e Ourogema - ampliaram sua área de atuação e passaram a integrar o Consórcio Empresarial.
O governo do Pará, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), mantenedora do projeto Polo Joalheiro, instalado no Espaço São José Liberto, que é gerenciado pelo Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama) apoia a iniciativa dos empresários. Exemplo desta natureza, destaca Airton Fernandes Lisboa, diretor de Desenvolvimento do Comércio e de Serviço da Seicom, é fator de reconhecimento do governo do Estado, que vê os investimentos públicos retornarem para a sociedade através da geração de emprego e renda.
Segundo Airton Lisboa "o governo do Estado vê a formação do Consórcio Empresarial de Joias do Pará como uma iniciativa de pessoas empreendedoras que buscam a auto sustentabilidade da sua atividade na produção, unido esforços de trabalho e de conhecimentos, superando suas limitações através de iniciativas inovadoras e, principalmente, no exercício do trabalho coletivo em prol do desenvolvimento de todos, inclusive levando a cultura do nosso estado ao exterior e oportunizando novos negócios”.
Fonte: Assessoria de Imprensa
O que ele disse
“Só existe uma possibilidade de eles me derrotarem. É trabalharem mais do que eu. Mas se ficar um vagabundo, numa sala com ar-condicionado, falando mal de mim, vai perder."
"O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso. Eu às vezes compreendo a mágoa deles. (...) Tem gente que olha na minha cara e pensa que eu sou burro. Eu tenho um pouco de inteligência e consigo compreender o jogo que eles fazem."
"Não se preocupem com os ataques. Há uma razão para isso. Em 2010, quando elegemos a Dilma, a Dilma era um poste. Então, vencemos. Agora, quando apresentamos o Fernando Haddad aqui, era outro poste. Vencemos. Eu fiquei um ano fora da presidência. Eu tinha uma meta que era deixar a companheira Dilma construir a sua cara de semelhança da presidência, viajei para 36 países no primeiro ano. Depois, em outubro, fiquei um ano debilitado. Se eles não me pegaram quando minha barba não existia, agora que eu estou deixando ela crescer novamente vai ser muito difícil, porque no ano que vem estarei, para alegria de muitos e para tristeza de poucos, voltando a andar por este país."
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, em discurso durante a posse da diretoria de um sindicato, no ABC paulista.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
O Congresso, fazendo seu melhor, revela o seu pior
Meus caros, é verdadeiramente assustador.
O augusto Congresso Nacional, o nosso Congresso, só não faz mesmo o que não quer fazer.
Se quiser fazer, até mesmo o mar vira sertão, e o sertão vira mar.
Nesta disputa para votar o veto da presidente Dilma à lei dos royalties, o Congresso, fora de brincadeira, mostra o seu pior até mesmo quando está mostrando o seu melhor.
O melhor do Congresso é revelar, episodicamente que seja, a sua independência em relação ao Executivo, ao qual sempre se mostra submetido, vergonhosamente submetido.
Ao mostrar independência, no entanto, o Congresso revela seu lado desidioso, negligente, irresponsável e, por último mas não menos importante, preguiçoso.
Aliás, preguiçosíssimo.
O Congresso, por ampla, esmagadora maioria, decidiu votar logo, imediatamente, mais rapidamente do que nunca o veto presidencial à lei que alterou as regras da partilha dos royalties decorrentes da exploração de petróleo.
Dois Estados produtores foram ao Supremo, e o ministro Luiz Fux barrou a sessão, acolhendo a tese de que, primeiro, será necessário que deputados e senadores apreciam cerca de 3 mil vetos que estão na frente.
E aí?
E aí que suas excelências não esquentaram a cabeça.
Hoje mesmo, devem votar tudo, tudinho, de uma talagada só.
São vetos, amigos, que estão na gaveta desde o ano 2000.
Há doze anos na gaveta.
O que suas excelências faziam nesse tempo todo?
Trabalhavam?
É provável que sim.
Trabalhavam tanto que não se deram conta do acúmulo de matérias pendentes.
Agora, resolveu-se, num átimo, esvaziar a pauta, votando em bloco.
Suas excelências - eles e elas - sabem a relevância dessas matérias?
Conhecem-nas profundamente?
Ainda que tenham trocentos assessores, estarão perfeitamente instruídos sobre o que estão votando?
O Congresso, enfim, passou 12 anos deixando em banho-maria 3 mil matérias pendentes de votação.
Mas, em poucas horas, esvaziará a pauta.
Putz!
Quanta eficiência.
Ah, sim. Um esclarecimento: o Espaço Aberto continua defendendo a partilha dos royalties, entenderam? Porque acha que faz justiça a Estados como o Pará.
O blog só não defende é que o Congresso, querendo fazer o melhor, revela o seu lado pior.
Ou um de seus piores lados.
A perda do mandato de réus condenados
Do advogado Lafayette Nunes, sobre a postagem Ou respeita-se o STF ou vamos logo pra Pasárgada:
Amigos, vejam que o STF condenou os deputados João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, por crimes cometidos e a perda de direitos políticos.
Agora, vamos o que diz a Constituição:
"Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
[...]
IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
[...]
VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
[...]
§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
§ 3º - Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa."
Assim, quando um Deputado ou Senador é condenado por um crime, com decisão transitada em julgado, a Casa respectiva do político criminoso decidirá, por voto secreto e maioria absoluta, se o cassa ou não (não se espantem, é assim mesmo que está na Constituição e é assim que deve ser).
Agora, quando um Deputado ou Senador é condenado a perder os direitos políticos (no caso do Julgamento do Mensalão esta condenação foi unânime - sim, os ministros Ricardo Lewandowski e o Toffoli e todos os demais acompanharam o ministro Joaquim Barbosa), a Mesa da Casa Política respectiva do político em questão apenas declarará a cassação, que pode ser "de ofício".
Portanto, não pela condenação criminal, mas pela perda dos direitos políticos, os mencionados deputados devem (ou podem?) perder o mandato.
PS.: Por que "podem"? E quando será isto? Vejam que é indefinido o prazo. Por quê? Ora, porque em ambos os casos, crime ou perda, deve, de acordo com a mesma Constituição, ser assegurada a ampla defesa dos mesmos.
-----------------------------------------
Do Espaço Aberto:
Caro Lafayette.
Suas apreciações, como sempre, são pertinentes.
Mas olhe, o espírito da postagem nem era tanto entrar no mérito da questão, que você realmente aprofundou.
Pretendeu-se, isso sim, mostrar o despautério do presidente da Câmara de dizer que não vai cumprir a decisão.
Decisão judicial, você sabe, cumpre-se, muito embora discorde-se dela.
Que o presidente da Câmara diga que discorda é uma coisa. Mas dizer que não vai cumpri-la é outra, inadmissível para qualquer pessoa, inclusive e sobretudo o presidente de um poder.
Amigos, vejam que o STF condenou os deputados João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, por crimes cometidos e a perda de direitos políticos.
Agora, vamos o que diz a Constituição:
"Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
[...]
IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
[...]
VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
[...]
§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
§ 3º - Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa."
Assim, quando um Deputado ou Senador é condenado por um crime, com decisão transitada em julgado, a Casa respectiva do político criminoso decidirá, por voto secreto e maioria absoluta, se o cassa ou não (não se espantem, é assim mesmo que está na Constituição e é assim que deve ser).
Agora, quando um Deputado ou Senador é condenado a perder os direitos políticos (no caso do Julgamento do Mensalão esta condenação foi unânime - sim, os ministros Ricardo Lewandowski e o Toffoli e todos os demais acompanharam o ministro Joaquim Barbosa), a Mesa da Casa Política respectiva do político em questão apenas declarará a cassação, que pode ser "de ofício".
Portanto, não pela condenação criminal, mas pela perda dos direitos políticos, os mencionados deputados devem (ou podem?) perder o mandato.
PS.: Por que "podem"? E quando será isto? Vejam que é indefinido o prazo. Por quê? Ora, porque em ambos os casos, crime ou perda, deve, de acordo com a mesma Constituição, ser assegurada a ampla defesa dos mesmos.
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Do Espaço Aberto:
Caro Lafayette.
Suas apreciações, como sempre, são pertinentes.
Mas olhe, o espírito da postagem nem era tanto entrar no mérito da questão, que você realmente aprofundou.
Pretendeu-se, isso sim, mostrar o despautério do presidente da Câmara de dizer que não vai cumprir a decisão.
Decisão judicial, você sabe, cumpre-se, muito embora discorde-se dela.
Que o presidente da Câmara diga que discorda é uma coisa. Mas dizer que não vai cumpri-la é outra, inadmissível para qualquer pessoa, inclusive e sobretudo o presidente de um poder.
Impostos, desenvolvimento e bem estar social
Por LEOPOLDO VIEIRA, no Blog do Zé Dirceu
No último dia 29/11, os jornalões da velha mídia estamparam em suas capas: "Carga tributária vai a 35% do PIB em 2011 e bate recorde"! Nunca é demais enfrentar este debate. Segundo números oficiais e o noticiário sempre pela negativa, a carga tributária bruta alcançou R$ 1,463 trilhão, o maior nível da série histórica desde 2002. Fruto da expansão da arrecadação do Imposto de Renda, da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. De acordo com os sempre "especialistas", o aumento deveu-se ao "PIBinho" de 2,7% em 2011.
Isso é uma excelente notícia por três motivos:
O primeiro, pela fonte que financiou o aumento da carga tributária, com origem na renda, ainda que com resistentes distorções.
O segundo porque revela que, mesmo com a crise, um modesto crescimento brasileiro é digno de gigantes econômicos.
O terceiro porque o levantamento publicado traz um "balanço da década" em matéria fiscal, o que nos permite comparar com o "balanço da década" em matéria social e travar a devida disputa sobre o verdadeiro caráter dos "impostômetros". Estes estão à serviço da agenda da direita brasileira, muito bem expressa no artigo "Em busca do planejamento perdido", de Raul Velloso, no Estadão de 09/12/12. Sem ler o PPA 2012-2015, ele aborda a questão da poupança interna, anistiando a falta de investimentos privados, e sugere como panaceia ao desenvolvimento suspender o calculo de reajuste do salário mínimo, o gasto com servidores - contratações e remunerações - e "os demais parâmetros em vigor na área de assistência social".
O crescimento dos investimentos públicos federais contribuiu , nos últimos dez anos, para ampliar a materialização dos direitos e para fortalecer o sistema de proteção social previsto pela Constituição de 88 que, aliás, demarcava como propósito da ordem econômica construir o bem estar social. De 2000 a 2011, cresceu em 84% o investimento em Previdência, 254% em Educação, 70% em Saúde, 390% em Assistência Social, 153% em Trabalho. Ou seja, a ampliação da proporção "gasto" social x PIB, somado à média de 5% de crescimento econômico do período, serviu para dar um claro conteúdo ao status conquistado por este processo de "nação em desenvolvimento" ou "potência emergente": o de bem estar social em desenvolvimento ou emergente.
A comprovação disso se dá pela fantástica redução do índice de Gini (quanto mais próximo de zero menos desigual a sociedade), que passou de 594 para 527 de 2001 a 2011, e pelo estudo da consultoria Boston Consulting Group (BCG) que constatou que, entre 150 países, o Brasil foi o que mais utilizou seu crescimento econômico para garantir a elevação do padrão de vida de sua população. Os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13%, mais do que o dobro da nossa média do período.
Ora, assim, dá para se ter uma abordagem bem diferente da notícia segundo a qual, no ano passado, "os brasileiros pagaram R$ 1,462 trilhão em impostos". Assim, dá para se entender porque é positivo que o Brasil cobre mais impostos do que os outros países do BRICS (12% da Índia, 19% da Rússia e 24% da China) e vizinhos da América Latina. Nosso modelo é diferente e estamos tentando buscar convergências por uma outra ordem global que não seja o lasseiz-faire, que lançou o planeta à bancarrota.
Assim é um elogio a informação de que nossa carga supera a média dos países do G-8 (29%), que estão destruindo seus sistemas de proteção e sociedades de bem estar, ou mesmo a dos EUA (24%), cujo presidente ainda está num esforço sobre-humano para aprovar uma espécie de "SUS" estadunidense, um estágio inferior ao nosso em garantia de direitos. Porém, ainda temos um longo caminho pela frente, já que estamos atrás das potências em bem estar social, em crise é verdade e com muito esforço liberal para destruir o futuro das novas gerações, como a França (44%), Itália (43%), Alemanha (43%) e Holanda (38%).
Agora, precisamos avançar por alguns caminhos.
A carga tributária brasileira não é alta como dizem os "especialistas" do neoliberalismo, mas é sim de má qualidade, já que cerca de 30% dos impostos são indiretos, que incidem sobre o consumo em vez da renda. Isso tem que mudar e é o aspecto principal da reforma tributária.
Além disso, a distribuição federativa ainda é ruim, em que pese esteja crescendo o potencial de investimento do total das unidades federativas, pelo menos de acordo com estes números absolutos. A União respondeu por 70% da arrecadação total. Estados responderam por 24,44% e municípios por 5,52%. Entretanto, neste caso, a construção da efetiva autonomia dos entes federados deve criar as condições para as convergências federativas, para a realização dos objetivos da República e proteger a escolha soberana da população nas mobilizações eleitorais. Um bom caminho para isso, no momento em que se pauta com força a questão dos royalties, é vinculá-los à políticas sociais e de desenvolvimento tenológico. Mais do que saber qual estado vai receber mais, é preciso definir o propósito deste resultado das nossas riquezas naturais.
O próprio ICMS deve ser refletido estrategicamente para além do dilema da guerra fiscal da tributação da importação ou se é correto tributar na origem ou na fonte, que, na prática, significa simplesmente, como no caso dos royalties, demarcar quem reberá mais ou menos. O ICMS poderia funcionar como um grande "FOCEM (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul)" para reduzir as desigualdades regionais e suas dimensões sócio-econômicas.
Por fim, precisamos incrementar os serviços públicos que o PPA da presidenta Dilma prevê expansão, investindo 2,5 dos 5,5 trilhões projetados só na área social. E este incremento é de outra natureza. Precisamos enfrentar a reforma do estado, superando o sentido ideológico que ela adquiriu até aqui, calcada em conceitos como austeridade, terceirização, enxugamento da máquina, etc. Não devemos "disputar" ou nos apropriar do léxico liberal da administração pública. Até porque nossa reforma do estado ultrapassa a adaptação deste para nossa política conjuntural, é para além de ajustes nesta ou naquela lei. Temos que trazer as questões para o nosso campo, a esquerda.
"Eficiência", "efetivo", ainda que demos a eles significações outras, mantêm a coisa sob o prisma empresarial. E empresas não devem ser referenciais para o Estado, porque tem distintos indicadores de resultados. Às primeiras, o lucro. Ao segundo, o atendimento do interesse público. E, ao cabo, o Estado acaba "vivendo" para consertar os desacertos que empresas, sob a égide da inescapável anarquia de mercado, geram na vida social, econômica, política, cultural e intelectual de um povo e de um país. Muito embora possuam caráter de dinamizadoras da economia quando vigente a mão visível do Estado.
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Leopoldo Vieira é da Direção Nacional da Juventude do PT, assessor do Gabinete da Secretaria de Investimentos Estratégicos/SPI e Coordenador da Participação Social Ministério do Planejamento/MPOG.
No último dia 29/11, os jornalões da velha mídia estamparam em suas capas: "Carga tributária vai a 35% do PIB em 2011 e bate recorde"! Nunca é demais enfrentar este debate. Segundo números oficiais e o noticiário sempre pela negativa, a carga tributária bruta alcançou R$ 1,463 trilhão, o maior nível da série histórica desde 2002. Fruto da expansão da arrecadação do Imposto de Renda, da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. De acordo com os sempre "especialistas", o aumento deveu-se ao "PIBinho" de 2,7% em 2011.
Isso é uma excelente notícia por três motivos:
O primeiro, pela fonte que financiou o aumento da carga tributária, com origem na renda, ainda que com resistentes distorções.
O segundo porque revela que, mesmo com a crise, um modesto crescimento brasileiro é digno de gigantes econômicos.
O terceiro porque o levantamento publicado traz um "balanço da década" em matéria fiscal, o que nos permite comparar com o "balanço da década" em matéria social e travar a devida disputa sobre o verdadeiro caráter dos "impostômetros". Estes estão à serviço da agenda da direita brasileira, muito bem expressa no artigo "Em busca do planejamento perdido", de Raul Velloso, no Estadão de 09/12/12. Sem ler o PPA 2012-2015, ele aborda a questão da poupança interna, anistiando a falta de investimentos privados, e sugere como panaceia ao desenvolvimento suspender o calculo de reajuste do salário mínimo, o gasto com servidores - contratações e remunerações - e "os demais parâmetros em vigor na área de assistência social".
O crescimento dos investimentos públicos federais contribuiu , nos últimos dez anos, para ampliar a materialização dos direitos e para fortalecer o sistema de proteção social previsto pela Constituição de 88 que, aliás, demarcava como propósito da ordem econômica construir o bem estar social. De 2000 a 2011, cresceu em 84% o investimento em Previdência, 254% em Educação, 70% em Saúde, 390% em Assistência Social, 153% em Trabalho. Ou seja, a ampliação da proporção "gasto" social x PIB, somado à média de 5% de crescimento econômico do período, serviu para dar um claro conteúdo ao status conquistado por este processo de "nação em desenvolvimento" ou "potência emergente": o de bem estar social em desenvolvimento ou emergente.
A comprovação disso se dá pela fantástica redução do índice de Gini (quanto mais próximo de zero menos desigual a sociedade), que passou de 594 para 527 de 2001 a 2011, e pelo estudo da consultoria Boston Consulting Group (BCG) que constatou que, entre 150 países, o Brasil foi o que mais utilizou seu crescimento econômico para garantir a elevação do padrão de vida de sua população. Os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13%, mais do que o dobro da nossa média do período.
Ora, assim, dá para se ter uma abordagem bem diferente da notícia segundo a qual, no ano passado, "os brasileiros pagaram R$ 1,462 trilhão em impostos". Assim, dá para se entender porque é positivo que o Brasil cobre mais impostos do que os outros países do BRICS (12% da Índia, 19% da Rússia e 24% da China) e vizinhos da América Latina. Nosso modelo é diferente e estamos tentando buscar convergências por uma outra ordem global que não seja o lasseiz-faire, que lançou o planeta à bancarrota.
Assim é um elogio a informação de que nossa carga supera a média dos países do G-8 (29%), que estão destruindo seus sistemas de proteção e sociedades de bem estar, ou mesmo a dos EUA (24%), cujo presidente ainda está num esforço sobre-humano para aprovar uma espécie de "SUS" estadunidense, um estágio inferior ao nosso em garantia de direitos. Porém, ainda temos um longo caminho pela frente, já que estamos atrás das potências em bem estar social, em crise é verdade e com muito esforço liberal para destruir o futuro das novas gerações, como a França (44%), Itália (43%), Alemanha (43%) e Holanda (38%).
Agora, precisamos avançar por alguns caminhos.
A carga tributária brasileira não é alta como dizem os "especialistas" do neoliberalismo, mas é sim de má qualidade, já que cerca de 30% dos impostos são indiretos, que incidem sobre o consumo em vez da renda. Isso tem que mudar e é o aspecto principal da reforma tributária.
Além disso, a distribuição federativa ainda é ruim, em que pese esteja crescendo o potencial de investimento do total das unidades federativas, pelo menos de acordo com estes números absolutos. A União respondeu por 70% da arrecadação total. Estados responderam por 24,44% e municípios por 5,52%. Entretanto, neste caso, a construção da efetiva autonomia dos entes federados deve criar as condições para as convergências federativas, para a realização dos objetivos da República e proteger a escolha soberana da população nas mobilizações eleitorais. Um bom caminho para isso, no momento em que se pauta com força a questão dos royalties, é vinculá-los à políticas sociais e de desenvolvimento tenológico. Mais do que saber qual estado vai receber mais, é preciso definir o propósito deste resultado das nossas riquezas naturais.
O próprio ICMS deve ser refletido estrategicamente para além do dilema da guerra fiscal da tributação da importação ou se é correto tributar na origem ou na fonte, que, na prática, significa simplesmente, como no caso dos royalties, demarcar quem reberá mais ou menos. O ICMS poderia funcionar como um grande "FOCEM (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul)" para reduzir as desigualdades regionais e suas dimensões sócio-econômicas.
Por fim, precisamos incrementar os serviços públicos que o PPA da presidenta Dilma prevê expansão, investindo 2,5 dos 5,5 trilhões projetados só na área social. E este incremento é de outra natureza. Precisamos enfrentar a reforma do estado, superando o sentido ideológico que ela adquiriu até aqui, calcada em conceitos como austeridade, terceirização, enxugamento da máquina, etc. Não devemos "disputar" ou nos apropriar do léxico liberal da administração pública. Até porque nossa reforma do estado ultrapassa a adaptação deste para nossa política conjuntural, é para além de ajustes nesta ou naquela lei. Temos que trazer as questões para o nosso campo, a esquerda.
"Eficiência", "efetivo", ainda que demos a eles significações outras, mantêm a coisa sob o prisma empresarial. E empresas não devem ser referenciais para o Estado, porque tem distintos indicadores de resultados. Às primeiras, o lucro. Ao segundo, o atendimento do interesse público. E, ao cabo, o Estado acaba "vivendo" para consertar os desacertos que empresas, sob a égide da inescapável anarquia de mercado, geram na vida social, econômica, política, cultural e intelectual de um povo e de um país. Muito embora possuam caráter de dinamizadoras da economia quando vigente a mão visível do Estado.
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Leopoldo Vieira é da Direção Nacional da Juventude do PT, assessor do Gabinete da Secretaria de Investimentos Estratégicos/SPI e Coordenador da Participação Social Ministério do Planejamento/MPOG.
"Você e sua Cidade" discute Belém
O Memorial dos Povos, em Belém, será palco hoje, 19, do “Você e sua cidade”, evento idealizado pelo mandato do vereador Thiago Araújo, em parceria com o Instituto de Artes do Pará (IAP), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e Universidade Federal do Pará (UFPA), destinado a proporcionar “um bate-papo descolado com o público jovem, politicamente ativo e interessado no crescimento e no desenvolvimento responsável”.
“É um momento propício para levantar questões e tirar dúvidas com profissionais atuantes e de referência, segundo o idealizador.
“Você e sua cidade terá como temas "Belém: 400 anos"; "Sustentabilidade"; "Economia Criativa"; e "A juventude e sua Cidade", e contará com a participação de Soninha Francine, Edney Martins, Izabela Jatene, Ronaldo Bucarelli e do próprio Thiago Araújo.
Durante o evento serão apresentadas as artes de Felipe Cordeiro, Metal (graffiti), Ratinhas Crew (graffiti), Kekel (street dance), Dj Victor Pedra e do Coletivo Cosp Tinta.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Da queixa à arte
Por MARINA SILVA
A indagação é justa como as pessoas a expressam: continuarei ou não no espaço da ação política institucional? Mais justa ainda é a pergunta oculta: ainda é possível ressignificar a política como mediadora da busca do bem comum? Sobre isso vale a pena iniciar uma agenda de conversa. Com todos: lideranças políticas, pessoas de movimentos sociais, juventudes, academia e uma multidão de amigos e colaboradores da campanha de 2010.
É grave a crise que vivemos no mundo, feita de múltiplas crises: econômica, social, ambiental, política e de valores (as duas últimas, a meu ver, estão na base das demais). Está evidente a insustentabilidade da nossa relação com o si-mesmo, com os outros, com a natureza. Evidente, também, é o esgotamento da fórmula política, que produz e reproduz os impasses críticos, produz perplexidade, não gera respostas nem novas perguntas.
No Brasil, repetimos a necessidade de fazer uma reforma política, mas a única coisa que reformamos é o prazo, sempre adiado e vencido. A política brasileira permanece estagnada, no conteúdo e na forma como, hoje, opera a maioria de seus partidos e lideranças. O sintoma da estagnação é a queixa, repetitiva, paralisante.
A possibilidade de ressignificar a política é uma nova atitude, que nos leve da gesticulação ao gesto e do gesto ao ato. Uma espécie de esforço reparador, envolvendo pessoas de diferentes segmentos da sociedade, no sentido de repatriar os valores, o sonho e a política como arte de realizar o bem comum, ideais que foram exilados do fazer político pelo excesso de pragmatismo, de apego ao poder pelo poder.
Nos últimos cem anos, a arte subsistiu, muitas vezes exilada da política, como o fazer humano capaz de realizar as promessas de mudança e a ideia de revolução. No outro território desse exílio, a política, sem arte, deixa de ser política. Vira "arte", sinônimo de malfeito, sua versão distorcida. E a sintomática repetição dos malfeitos fazem com que a ideia de bem comum, originariamente associada à política, torne-se estranha a ela.
Minha agenda de diálogos ganha, inspirada na arte, esse sentido: inverter essa estranheza da ideia do bem comum, refazer para ela um novo ninho no ato político. Identifico, em cada brasileiro que tem coragem de assumir e encarar as crises deste tempo, um novo Marcel Duchamp capaz de realizar um "ready-made" na cidadania, na vida social, na economia, no ambiente.
Talvez possamos, como na subversiva arte de Duchamp, fazer um gesto capaz de transformar o feio e prosaico vaso da legislação eleitoral numa fonte restauradora de renovação da política. Impossível? Às vezes, o impossível é a única aspiração que resta a quem é verdadeiramente realista.
Conversemos, pois.
A indagação é justa como as pessoas a expressam: continuarei ou não no espaço da ação política institucional? Mais justa ainda é a pergunta oculta: ainda é possível ressignificar a política como mediadora da busca do bem comum? Sobre isso vale a pena iniciar uma agenda de conversa. Com todos: lideranças políticas, pessoas de movimentos sociais, juventudes, academia e uma multidão de amigos e colaboradores da campanha de 2010.
É grave a crise que vivemos no mundo, feita de múltiplas crises: econômica, social, ambiental, política e de valores (as duas últimas, a meu ver, estão na base das demais). Está evidente a insustentabilidade da nossa relação com o si-mesmo, com os outros, com a natureza. Evidente, também, é o esgotamento da fórmula política, que produz e reproduz os impasses críticos, produz perplexidade, não gera respostas nem novas perguntas.
No Brasil, repetimos a necessidade de fazer uma reforma política, mas a única coisa que reformamos é o prazo, sempre adiado e vencido. A política brasileira permanece estagnada, no conteúdo e na forma como, hoje, opera a maioria de seus partidos e lideranças. O sintoma da estagnação é a queixa, repetitiva, paralisante.
A possibilidade de ressignificar a política é uma nova atitude, que nos leve da gesticulação ao gesto e do gesto ao ato. Uma espécie de esforço reparador, envolvendo pessoas de diferentes segmentos da sociedade, no sentido de repatriar os valores, o sonho e a política como arte de realizar o bem comum, ideais que foram exilados do fazer político pelo excesso de pragmatismo, de apego ao poder pelo poder.
Nos últimos cem anos, a arte subsistiu, muitas vezes exilada da política, como o fazer humano capaz de realizar as promessas de mudança e a ideia de revolução. No outro território desse exílio, a política, sem arte, deixa de ser política. Vira "arte", sinônimo de malfeito, sua versão distorcida. E a sintomática repetição dos malfeitos fazem com que a ideia de bem comum, originariamente associada à política, torne-se estranha a ela.
Minha agenda de diálogos ganha, inspirada na arte, esse sentido: inverter essa estranheza da ideia do bem comum, refazer para ela um novo ninho no ato político. Identifico, em cada brasileiro que tem coragem de assumir e encarar as crises deste tempo, um novo Marcel Duchamp capaz de realizar um "ready-made" na cidadania, na vida social, na economia, no ambiente.
Talvez possamos, como na subversiva arte de Duchamp, fazer um gesto capaz de transformar o feio e prosaico vaso da legislação eleitoral numa fonte restauradora de renovação da política. Impossível? Às vezes, o impossível é a única aspiração que resta a quem é verdadeiramente realista.
Conversemos, pois.
O que ele disse
"Isso não existe. É uma tentativa, na minha avaliação, de tentar intimidar a Câmara, de tentar intimidar o Parlamento brasileiro. Ninguém intimida o Parlamento. Quem faz as leis é o Parlamento, quem escolhe os ministros é o Senado, quem define as regras de como deve funcionar o Poder Público é o Parlamento. Então, não cabe intimidação ao Parlamento brasileiro."
Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, sobre a possibilidade de cometer crime de prevaricação se não cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal de declarar a perda do mandato de parlamentares condenados no processo do mensalão.
Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, sobre a possibilidade de cometer crime de prevaricação se não cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal de declarar a perda do mandato de parlamentares condenados no processo do mensalão.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Quinze ficam presos em elevador durante 30 minutos
Quinze pessoas ficaram presas ontem, das 19h às 19h30, dentro de um elevador do Hospital Porto Dias.
Sim, isso mesmo: ficaram lá, presas, durante 30 minutos. De relógio.
O elevador, diga-se logo, estão com a lotação dentro do limite permitido. Mas, em vez de subir, desceu para a garagem.
Ao chegar à garagem, a porta não abria.
O botão de alarme, pifado, igualmente não deu sinal.
Era mais quem a esmurrava, tentando chamar atenção de alguém que estivesse fora.
E ninguém aparecia.
Um senhor, já idoso, começou a passar mal.
Celulares não funcionavam direito.
Até que um funcionou.
Vejam só a ginástica para que o socorro, enfim, aparecesse: a dona do celular, leitora aqui do Espaço Aberto, ligou para um irmão, que ligou para um irmão de ambos (que está internado no hospital), que entrou em contato com a enfermeira, que avisou o pessoal da manutenção sobre a pane no elevador.
Enfim, aí é que apareceu um alguém para tirar as 15 pessoas do sufoco.~
Que coisa!
Sim, isso mesmo: ficaram lá, presas, durante 30 minutos. De relógio.
O elevador, diga-se logo, estão com a lotação dentro do limite permitido. Mas, em vez de subir, desceu para a garagem.
Ao chegar à garagem, a porta não abria.
O botão de alarme, pifado, igualmente não deu sinal.
Era mais quem a esmurrava, tentando chamar atenção de alguém que estivesse fora.
E ninguém aparecia.
Um senhor, já idoso, começou a passar mal.
Celulares não funcionavam direito.
Até que um funcionou.
Vejam só a ginástica para que o socorro, enfim, aparecesse: a dona do celular, leitora aqui do Espaço Aberto, ligou para um irmão, que ligou para um irmão de ambos (que está internado no hospital), que entrou em contato com a enfermeira, que avisou o pessoal da manutenção sobre a pane no elevador.
Enfim, aí é que apareceu um alguém para tirar as 15 pessoas do sufoco.~
Que coisa!
Ou respeita-se o STF ou vamos logo pra Pasárgada
Meus caros, vamos combinar a seguinte parada.
Se a augusta Câmara dos Deputados desrespeitar uma decisão do Supremo, é melhor que todos entreguemos o país a Suas Excelências - não os do STF, e sim os da própria Câmara -, para que façam dele o que melhor lhes aprouver.
Feito isso, conviria que todos colocássemos nossas violas no saco e fôssemos embora pra Pasárgada, onde poderemos, quem sabe, nos dar melhor, se formos, é claro, amigos do rei.
Olhem, sem brincadeira, mas não há qualquer sentido, qualquer propósito nestes, digamos assim, extravasamentos de arrogância de um personagem como esse Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, ao dizer que o Legislativo não cumprirá decisão do Supremo, que ontem, ao término do julgamento do mensalão, decidiu por 5 a 4 que os três deputados condenados - João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry - perderão automaticamente seus mandatos, como pena acessória à condenação que receberam, por envolvimento com o mensalão.
Vejam: o presidente da Câmara tem todo o direito de discordar da decisão. Aliás, qualquer cidadão tem todo o direito de dissentir de qualquer decisão judicial, seja lá em que instância for. Até mesmo do Supremo.
Mas ninguém pode desobedecer a uma decisão judicial. Muito menos o presidente de um poder.
Dizer que o julgado do Supremo é uma "ingerência" em assunto interna corporis (ufa!) da Câmara é um despropósito que, sinceramente, desmerece um parlamentar que, vejam só, é o quarto na linha sucessória do Poder Central do país.
Nessa condições, é-lhe vedado desconhecer os limites das atribuições e competências do poder que dirige, sopesando-os com os demais, ou seja, o Executivo e o Legislativo.
Se o doutor Marcos Maia não tiver ainda atinado sobre isso, será que ele poderia pelo menos pagar nossa passagem pra Pasárgada?
O pessoal aqui da redação aceitaria de bom grado.
Desde que as passagens fossem compradas com o dinheiro dele, é claro, e não com o dinheiro da Câmara.
Com todo o respeito.
Se a augusta Câmara dos Deputados desrespeitar uma decisão do Supremo, é melhor que todos entreguemos o país a Suas Excelências - não os do STF, e sim os da própria Câmara -, para que façam dele o que melhor lhes aprouver.
Feito isso, conviria que todos colocássemos nossas violas no saco e fôssemos embora pra Pasárgada, onde poderemos, quem sabe, nos dar melhor, se formos, é claro, amigos do rei.
Olhem, sem brincadeira, mas não há qualquer sentido, qualquer propósito nestes, digamos assim, extravasamentos de arrogância de um personagem como esse Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, ao dizer que o Legislativo não cumprirá decisão do Supremo, que ontem, ao término do julgamento do mensalão, decidiu por 5 a 4 que os três deputados condenados - João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry - perderão automaticamente seus mandatos, como pena acessória à condenação que receberam, por envolvimento com o mensalão.
Vejam: o presidente da Câmara tem todo o direito de discordar da decisão. Aliás, qualquer cidadão tem todo o direito de dissentir de qualquer decisão judicial, seja lá em que instância for. Até mesmo do Supremo.
Mas ninguém pode desobedecer a uma decisão judicial. Muito menos o presidente de um poder.
Dizer que o julgado do Supremo é uma "ingerência" em assunto interna corporis (ufa!) da Câmara é um despropósito que, sinceramente, desmerece um parlamentar que, vejam só, é o quarto na linha sucessória do Poder Central do país.
Nessa condições, é-lhe vedado desconhecer os limites das atribuições e competências do poder que dirige, sopesando-os com os demais, ou seja, o Executivo e o Legislativo.
Se o doutor Marcos Maia não tiver ainda atinado sobre isso, será que ele poderia pelo menos pagar nossa passagem pra Pasárgada?
O pessoal aqui da redação aceitaria de bom grado.
Desde que as passagens fossem compradas com o dinheiro dele, é claro, e não com o dinheiro da Câmara.
Com todo o respeito.
Futebol é mesmo só pra inglês ver?
O jornalista Olavo Dutra quer saber, afinal de contas, se mexicanos em pub e se funcionário de clube inglês que não sabe o que se passa no seu próprio quintal são indícios de pouco afeição ao futebol ou se são indícios de outras coisas.
Com a palavra o Dutra, ao comentar a postagem Mundial de Clubes? O que é isso?:
Penso que esse aparente desinteresse inglês pelo mundial de Clubes tem leituras extras, além da que você propõe com base na reportagem do Sportv. Só pode.
Um inglês num pub não quer dizer, necessariamente, que estava ali para assistir ao jogo. Nem mesmo os cinco mexicanos - aliás, mexicano frequentando pubs é de última: devem ser ricos pra caramba, não estão nem aí para o Monterrey ou para o futebol mexicano ou, por outra, estão mais desinformados do que o outro aí.
Por outro aí leia-se o funcionário do Chelsea. Devia estar de folga, de férias, de licença-prêmio ou é um completo alienado. É como ser funcionário de um jornal e ignorar que a edição de amanhã está em curso.
Ou futebol é pra inglês ver?
Advocacia Pública deve observar unidade institucional
De um Anônimo, sobre a postagem Procuradores divergem sobre processo eleitoral de entidade:
A PGE precisa definir o que é estado.
Dependendo do interesse, estado é pessoa jurídica representativa da administração direta do Poder Executivo.
Em outras situações, estado é unidade da federação.
Ninguém quer ser o que não é.
Mas a PGE do Pará, na situação atual, está em desconformidade com a Constituição, pois todo o corpo jurídico deve ser subordinado a uma única chefia, numa única instituição.
Se há uma certeza sobre o tema, esta certeza é de que a Advocacia Pública se sujeita ao princípio da unidade institucional.
Tá na hora da velha guarda parar de temer o que não conhece.
A PGE precisa definir o que é estado.
Dependendo do interesse, estado é pessoa jurídica representativa da administração direta do Poder Executivo.
Em outras situações, estado é unidade da federação.
Ninguém quer ser o que não é.
Mas a PGE do Pará, na situação atual, está em desconformidade com a Constituição, pois todo o corpo jurídico deve ser subordinado a uma única chefia, numa única instituição.
Se há uma certeza sobre o tema, esta certeza é de que a Advocacia Pública se sujeita ao princípio da unidade institucional.
Tá na hora da velha guarda parar de temer o que não conhece.
Von divulga os primeiros nomes da sua equipe de governo
Von fez uma breve explanação sobre a nova estrutura administrativa do Executivo, aprovada no último dia 11. Segundo o prefeito eleito, a nova estrutura reduz em torno de 20% os gastos com despesa de pessoal, comparado ao ano de 2008 com a correção da inflação do mesmo período. Alexandre também falou sobre o percentual de cargos comissionados destinados aos servidores efetivos.
"Pela primeira vez estamos destinando o total de cargos comissionados para servidores efetivos em 20%. Ao fazermos isso nós estamos não só valorizando estes servidores, mas, também fazendo uma economia aos cofres do Município. E o máximo que nós pudermos vamos valorizar os efetivos", reiterou Von.
Após falar sobre a nova estrutura, Alexandre Von divulgou os primeiros nomes de sua equipe de governo. Veja abaixo.
Jaci Barros (Eng. Agrônomo) – chefe de Gabinete
SECRETÁRIOS
Irene Escher (pedagoga e Dra. em Psicologia da Educação) - secretária municipal de Educação;
Zuila Von – secretária municipal de Trabalho e Assistência Social;
Edilson Pimentel de Sousa (eng. Civil) – secretário municipal de Infraestrutura/Mário Maués (Arquiteto) – secretário adjunto;
Rosivaldo Colares (eng. Agrícola) – secretário municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar/ João Clóvis Lisboa (eng. Agrônomo) – secretário adjunto;
Nato Aguiar (professor licenciado em Letras e Música e ) – secretário municipal de Cultura;
Irene Belo (licenciada em Letras e Msc. Em Gestão do Desenvolvimento e Cooperacão Internacional. Atual presidente do Conselho Municipal de Turismo) – secretária de municipal de Turismo.
COORDENADORES
Prof. Dr. Edivaldo Bernardo (presidente do Instituto Pró-Criação do Estado do Tapajós) – coordenador municipal de Integração e Desenvolvimento Regional e de Apoio à Criação do Estado do Tapajós;
Darlisson Maia (Economista) – coordenador municipal de Defesa Civil.
Quatro são pronunciados pela morte de policial rodoviário
Os comerciantes Davi Fonseca Flexa Júnior e Darci Barichello serão julgados por um Tribunal do Júri Federal, em Belém, como denunciados pela morte do inspetor da Polícia Rodoviária Federal Manoel Otávio Amaral da Rocha, assassinado com dois tiros em outubro de 2004. O corpo foi encontrado dentro de um carro, em frente ao Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura Municipal de Belém.
A sentença que pronunciou os dois denunciados foi assinada no dia 11 deste mês pelo juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, mas divulgada somente nesta segunda-feira (17). Ambos foram enquadrados por homicídio qualificado.
Dois outros réus, Fábio Fernando Feitosa de Sousa e Ismael Ferreira da Silva Júnior, foram pronunciados por peculato-furto, mas também serão submetidos ao Tribunal do Júri, porque as provas dos autos demonstraram, segundo entendimento do magistrado, que o crime que praticaram teve ligação com o assassinato do policial rodoviário federal.
O juiz deixou de se manifestar sobre o réu Sebastião José Sousa Júnior, conhecido por “Tiãozinho”, que faleceu durante a instrução processual. Da sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Segundo a Secretaria da 3ª Vara, a data do Júri ainda será marcada somente depois de esgotarem-se todas as possibilidades de recurso e se a sentença de pronúncia vier a ser mantida.
Segundo o Ministério Público Federal, no dia 13 de agosto de 2004, Fábio Sousa, por ordem de Davi Jr., compareceu ao posto da Polícia Rodoviária Federal, em Benevides (PA), para liberar uma pá carregadeira. A autorização, conforme a denúncia, constava de ofício falso, que teria sido emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e estava, à aquela altura, sob apreciação do então chefe do posto da PRF, o inspetor Amaral.
Após liberada com autorização do inspetor, a pá carregadeira, que se encontrava em avançado estado de deterioração, foi rebocado por Davi e Ismael até o depósito de um posto de gasolina, onde ficou guardado sob os cuidados de Sebastião Jr., que estava encarregado, juntamente com Fábio, de providenciar a venda do veículo.
Ofício - Para o MPF, ficou comprovado que Fábio retirou ilicitamente a pá carregadeira do posto da PRF, orientado por Davi. A atuação de Ismael Jr. ficou demonstrada, conforme o Ministério Público, na falsificação do ofício, como se fosse do Ibama, elaborado com a orientação da vítima. Considera ainda que ficou clara a participação de Davi e Sebastião, uma vez que ambos, em conjunto, teriam se apropriado, guardado e, posteriormente, vendido a pá carregadeira com a participação do inspetor.
A denúncia narra que, após a venda do veículo por Davi e Sebastião, o policial rodoviário passou a cobrar-lhes R$ 60 mil que teriam sido acertados pela participação dele e a de Ismael na liberação indevida da pá carregadeira. Sem obter êxito na cobrança do dinheiro, teria passado a ameaçá-los. Foi a partir daí, segundo o MPF, que Davi e Tiãozinho teriam contratado executores, entre eles Darci Barichello, para matar o inspetor.
Para o MPF, Amaral foi morto no dia 30 de outubro de 2004, ao se encontrar com seus executores, um deles Darci Barichello, provavelmente atraído pela expectativa de receber, em dinheiro, sua parte no acerto. O policial rodoviário, segundo a denúncia, foi rendido mediante uso de arma de fogo, algemado e colocado no assento dianteiro do seu veículo, que passou a ser conduzido por um dos executores até lugar ermo, onde vítima recebeu os tiros que a mataram. Em seguida, o carro, com o corpo dentro, foi abandonado, provavelmente na madrugada do dia 31 de outubro, em frente à Prefeitura de Belém.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Auréola de papelão
Não faz muito tempo, logo que chegou ao governo, o Partido dos Trabalhadores, o PT, em alto e bom tom, dizia que tinha estratégia definida, um programa sólido e digno da confiança do povo brasileiro. Como na maioria das democracias o governo de Luis Inácio Lula da Silva foi exaltado por uma maioria considerável de brasileiros, com ênfase às classes C e D e dos milhões de cidadãos que saíram da chamada linha de pobreza.
Aí começaram a aparecer os escândalos e uma parte da mídia que não livrou o governo é chamada de partidária e tendenciosa. Que cruza a linha da parcialidade, como se fora algo que pode ser descrito somente como linchamento ou “caça às bruxas”. Que se trata de uma mídia hegemônica, e que não aceita ser contrariada.
Ademais, diante de tudo que vem acontecendo, com formações de quadrilhas dentro do governo, fica a triste constatação daquilo que o PT foi e é atualmente. Como expressar o sentimento de todos aqueles que depositaram sua plena confiança nos últimos 30 anos: decepção total. Os caminhos da esquerda sempre foram tortuosos e um tanto obscuros, mas no fim dos anos 1970 tínhamos a sensação de que tomaria um rumo de união, após a pseudoanistia da ditadura brasileira.
Ledo engano. Seus ícones não conseguiram aglutinar forças para sobrepor a hegemonia dos interesses capitalistas. Nesse turbilhão nasceu a esperança de muitos brasileiros que sonhavam com uma sociedade mais justa: o PT e o Lula, legítimo representante do trabalho nessa luta inglória contra o capital.
Será que o PT hoje, atende às necessidades e angústias do nosso tempo? O problema é que depois de escândalos após escândalos, corrupção após corrupção, o sentimento de frustração dessa agremiação só aumenta. Os petistas que lutaram honestamente durante toda a vida estão cada vez mais descrentes com os caminhos que o PT escolheu. Isso mostra que os políticos estão descolados da realidade brasileira, e, apesar da inclusão social que o PT proporcionou, ele entrou numa nau sem rumo, que pode naufragar a qualquer momento. Perguntas pertinentes que precisam de urgentes respostas: Como fazer para mudar tudo isso? Como renovar o ideal? Como abandonar a utopia?
É traição em cima de traição. A descoberta de atitudes incorretas por parte de uma assessora importante coloca mais uma vez o governo federal na defensiva. Rosemary Noronha, Rose, foi indiciada pela Polícia Federal por formação de quadrilha e tráfico de influência. A ação da PF mostra uma situação inaceitável, ainda mais em se tratando de pessoa que tem estreitas ligações com o ex-presidente Lula. É preciso provocar na militância séria e comprometida com as lutas por uma sociedade diferente a busca de saídas que acabem de vez com esses comportamentos.
Parece que tem gato na tuba! Em depoimento a Procuradoria-Geral da República, Marcos Valério acusa o PT de pedir pedágio ao Banco do Brasil, e que 2% dos contratos eram para o PT e foram feitos por Henrique Pizzolato. E que o esquema pagou despesas pessoais de Lula. O que se ouve é que tanto Lula quanto o PT negam tudo. Na coluna do Cláudio Humberto, caderno Poder, na sexta-feira, 14, de O Liberal, ele faz a seguinte pergunta: Marcos Valério era qualificado para fazer negócios no governo Lula e agora é desqualificado para denunciar Lula e seu governo? Ah! Se existe a “liberdade de expressão” permito- me a liberdade de criticar suas auréolas de papelão, para o “bem da nação”.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra@gmail.com
O que ele disse
"O equivocado espírito de solidariedade não pode justificar afirmações politicamente irresponsáveis, juridicamente inaceitáveis, de que não se cumprirá uma decisão do Supremo Tribunal Federal revestida da autoridade da coisa julgada"
Celso de Mello (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal, criticando declarações do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de que não cumpriria decisão da Corte no sentido de que uma condenação criminal leva automaticamente à cassação de mandatos de deputados.
Celso de Mello (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal, criticando declarações do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de que não cumpriria decisão da Corte no sentido de que uma condenação criminal leva automaticamente à cassação de mandatos de deputados.
domingo, 16 de dezembro de 2012
"Este é o Corinthians que me arrepia"
O gol do Timão.
O gol do bicampeão mundial.
Pelas ondas do rádio.
Na narração de Nilton César, da Jovem Pan.
O mundo é do Corinthians
Meus caros.
Ser bicampeão é bom demais.
Ser bicampeão pelo Corinthians, é muito melhor.
O Corinthians conquistou o bicampeonato mundial, há pouco, no Japão, porque jogou como Corinthians.
Simples assim?
Simples assim.
Mas é a verdade.
Tite disse, nos últimos dias, que tão ou mais importante que levar o título seria o Corinthians ser o Corinthians - guerreiro, decidido, destemido, encarnando o estilo bando de loucos de sua torcida.
Deu no que deu.
Corinthians bicampeão mundial.
Com todos os méritos.
Jogando de igual para igual com o Chelsea.
Sem intimidar-se com a experiência e, reconheçamos, com a superioridade técnica do time inglês.
O Corinthians foi bi ganhando de 1 a 0, gol do peruano Paolo Guerrero.
Mas olhem só: Cássio fez três gols - muito embora seus gols não tenham contado no placar.
Foram pelo menos três defesas que valeram como gols.
Aliás, comentarista do Sportv resumiu exatamente assim a participação de Cássio na partida de hoje: "Ele fez três gols hoje".
Certamente que fez. E por isso mereceu levar o troféu de melhor jogador da partida.
Enfim, o mundo é do Timão.
Salve o Corinthians/ de tradições e glórias mil/ Tu és orgulho dos desportistas do Brasil.
É sim.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Cármen Lúcia, a mineira que desconfia até de mineiro
Quem dá mais pelas acusações tardias de Marcos Valério?
Quem acredita em suas declarações inacreditáveis?
É hora de fazer apostas.
Quem quiser que faça a sua.
Ou as suas.
Agora, é a ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, que também expressa claramente não dar muito crédito ao que tem dito o ex-carequinha.
"Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa. A minha característica é desconfiar de todo mundo", disse a ministra, ao participar de um café da manhã com jornalistas, em seu gabinete no tribunal eleitoral.
É assim!
Quem acredita em suas declarações inacreditáveis?
É hora de fazer apostas.
Quem quiser que faça a sua.
Ou as suas.
Agora, é a ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, que também expressa claramente não dar muito crédito ao que tem dito o ex-carequinha.
"Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa. A minha característica é desconfiar de todo mundo", disse a ministra, ao participar de um café da manhã com jornalistas, em seu gabinete no tribunal eleitoral.
É assim!
Mundial de Clubes? O que é isso?
Que Mundial de Clubes que nada!
O Chelsea nem sabe o que é isso.
Só o Corinthians sabe.
Se vocês não acreditam, é porque não viram o programa Redação Sportv, hoje de manhã.
Marcelo Barreto, o correspondente do canal na Europa, baseado em Londres, contou uma historinha - singela, curta, mas emblemática - que revela o grau de interesse dos torcedores do Chelsea por essa final do próximo domingo, contra o Timão.
Barreto contou que ontem, na hora em que jogavam Chelsea x Monterrey, ele e uma equipe da televisão foram até um pub que fica bem pertinho do estádio do clube inglês, para verificarem como é que estava o clima por lá.
No pub, segundo Barreto, assistiam ao jogo apenas e tão somente um britânico e cinco mexicanos.
A equipe foi para a frente do pub, pouco antes de terminar a partida, para começar a gravar a reportagem.
Eis que passa um funcionário - um funcionário, gente - do Chelsea.
- Quanto ficou o jogo? - perguntou-lhe Barreto.
A resposta:
- Ninguém está jogando hoje.
Hehehe.
Que Mundial de Clubes que nada!
O Chelsea nem sabe o que é isso.
Só o Corinthians sabe.
Se vocês não acreditam, é porque não viram o programa Redação Sportv, hoje de manhã.
Marcelo Barreto, o correspondente do canal na Europa, baseado em Londres, contou uma historinha - singela, curta, mas emblemática - que revela o grau de interesse dos torcedores do Chelsea por essa final do próximo domingo, contra o Timão.
Barreto contou que ontem, na hora em que jogavam Chelsea x Monterrey, ele e uma equipe da televisão foram até um pub que fica bem pertinho do estádio do clube inglês, para verificarem como é que estava o clima por lá.
No pub, segundo Barreto, assistiam ao jogo apenas e tão somente um britânico e cinco mexicanos.
A equipe foi para a frente do pub, pouco antes de terminar a partida, para começar a gravar a reportagem.
Eis que passa um funcionário - um funcionário, gente - do Chelsea.
- Quanto ficou o jogo? - perguntou-lhe Barreto.
A resposta:
- Ninguém está jogando hoje.
Hehehe.
Que Mundial de Clubes que nada!
Cheiro de bandidagem no ar
Leitor do Espaço Aberto manda pra cá, com pedido publicação. Infelizmente, ele não se identificou, mas vale o alerta.
Conta ele - ou ela:
Hoje, às 10h30 da manhã, o segundo titular de minha conta bancária, que é conjunta, recebeu uma chamada em seu celular dizendo ser do Banpará, pedindo para falar comigo, dava meu nome. O estranho já se dá por ser o número do segundo titular plenamente identificado no cadastro.
Eu estava próxima e atendi. Para surpresa minha, uma voz feminina novamente se identificou como do Banpará e iniciou a pedir meus dados cadastrais. Respondi que ia comunicar o banco e que tais informações só seriam repassadas pessoalmente em minha agência para qualquer objetivo. Nem esperei para dizer para o que era e imediatamente desliguei.
A chamada é do número 01149880310, como se pode ver originada de São Paulo
Acho importante o Banpará esclarecer aqui no blog tal atitude e a nós clientes.
Obrigado.
Conta ele - ou ela:
Hoje, às 10h30 da manhã, o segundo titular de minha conta bancária, que é conjunta, recebeu uma chamada em seu celular dizendo ser do Banpará, pedindo para falar comigo, dava meu nome. O estranho já se dá por ser o número do segundo titular plenamente identificado no cadastro.
Eu estava próxima e atendi. Para surpresa minha, uma voz feminina novamente se identificou como do Banpará e iniciou a pedir meus dados cadastrais. Respondi que ia comunicar o banco e que tais informações só seriam repassadas pessoalmente em minha agência para qualquer objetivo. Nem esperei para dizer para o que era e imediatamente desliguei.
A chamada é do número 01149880310, como se pode ver originada de São Paulo
Acho importante o Banpará esclarecer aqui no blog tal atitude e a nós clientes.
Obrigado.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Argentina não esclarece sobre Lei de Meios
O Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Áudio-Visual) não definiu se adiará o processo iniciado por algumas empresas, que já apresentaram seus planos de ação até que a Justiça defina a constitucionalidade da lei.
Na manhã da última segunda (10/12), um recurso extraordinário foi apresentado pelo poder Executivo da Argentina ao tribunal civil e comercial requisitando o cancelamento da medida cautelar devido a presença de "irregularidades".
Em nota divulgada na semana passada, a Comissão Argentina pela Independência Judicial acusou o Executivo de “pressão sobre os juízes” e pediu que o mesmo evite o "uso de mecanismos diretos ou indiretos” que “afetem a independência” dos magistrados.
Por outro lado, também foi divulgado pelo grupo "os magistrados devem ser independentes dos interesses econômicos das grandes empresas, dos meios de comunicação concentrados, dos juízes das instâncias superiores e inclusive das organizações que os representam”.
Procuradores divergem sobre processo eleitoral de entidade
Os ânimos estão meio exaltados na Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa), depois da eleição que apontou como vencedora, para a nova diretoria da entidade, a chapa encabeçada pelo procurador Sérgio Oliva Reis, que recebeu 53 votos, contra 49 atribuídos à opositora, liderada por José Galhardo Martins Carvalho.
Procuradores insatisfeitos com o processo eleitoral apontam duas anomalias que, segundo eles, depõem contra a credibilidade da própria categoria dos procuradores, que precisam obrigatoriamente, na condição de advogados públicos, exibir qualidades que incluam a ética como atributo primacial, indispensável para o exercício da profissão.
A primeira anomalia seria o fato de 13 procuradores terem votado por meio de procurações que foram passadas à chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, Carolina Massoud. Como se pode ver claramente na proclamação oficial do resultado, disponível no site da Associação (veja imagem acima), outras procurações foram conferidas a vários procuradores, representando um total de 20% dos associados aptos a votar, e que efetivamente votaram no pleito. A segunda anomalia é o fato, confirmado, de que o procurador Sérgio Reis, presidente eleito, é sócio do marido da chefe de Gabinete num escritório de advocacia.
Como se depreende da própria proclamação do resultado, não existe qualquer afronta estatutária ao fato de associados da entidade votarem por meio de procuração. Mas alguns procuradores ouvidos pelo Espaço Aberto consideram que, numa eleição renhida e muito disputada, como foi esta, o fato de apenas uma pessoa concentrar 13 procurações - equivalente a 15% do colégio eleitoral - representa uma distorção, porque é capaz de decidir uma eleição.
"Eu acho que não houve, de fato, afronta ao estatuto. Mas entendo que pode ter ter ocorrido um exagero no uso do mecanismo que permite o voto por meio de procuração", admitiu ao Espaço Aberto um procurador que preferiu não se identificar.
"Choro de perdedor"
O blog tentou ouvir o presidente eleito, Sérgio Reis, mas não conseguiu porque ele se encontra de férias, viajando para o exterior. Mas a vice-presidente da chapa vencedora, Carla Melem, rebateu enfaticamente as críticas que vêm sendo feitas ao processo eleitoral da Associação dos Procuradores do Estado. "Eu resumo todas essa situação a choro de perdedor", ressumiu a vice eleita.
Segundo ela, o voto por procuração, previsto expressamente no estatuto, é uma forma de garantir a participação de procuradores que atuam em outros municípios e não podem se deslocar a Belém apenas para participar do pleito. "Observe-se que a Comissão Eleitoral foi expressamente consultada sobre isso e disse por e-mail, transmitido a todos, que as procurações poderiam ser mandadas até em papel de pão", disse Carla Melem, contestando as críticas de que os documentos sequer foram reconhecidos em cartório.
A vice-presidente eleita acrescenta ainda que outros nove membros da Associação receberam procurações e descartou qualquer possibilidade de que ingerências administrativas teriam feito com que um grande número de votantes constituíssem como procuradora a chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado.
"Assim como nós tivemos gente com DAS apoiando a nossa chapa, também tivemos gente com essa categoria funcional apoiando a chapa opositora. E, além disso, todos são testemunhas de que o procurador-geral do Estado [Caio Trindade] teve uma postura correta, absolutamente neutra nessas eleições", disse Carla Melem.
Ela também ressaltou não ver qualquer incompatibilidade ética na relacionamento profissional do novo presidente com o marido da chefe de Gabinete. "Eles realmente são sócios, mas num escritório de advocacia privada. Nós trabalhamos na advocacia pública. Todos agem com seriedade dentro de suas respectivas atribuições", disse Carla Melem.
Apepa esclarece
Ontem à noite, o blog recebeu a seguinte nota, divulgada pelo ex-presidente da Comissão Eleitoral:
"Sobre a nota publicada acerca das eleições da Apepa, o ex-presidente da Comissão Eleitoral, Ibraim Rocha, esclarece que o voto por procuração é previsto no estatuto. O instrumento possibilitou que procuradores lotados fora da sede ou de férias pudessem exercer o seu direito de voto. Assim, com participação de todos os associados, o resultado representou a autêntica vontade da classe, de forma legal e legítima, sem que houvesse impugnações ao processo eleitoral."
Procuradores insatisfeitos com o processo eleitoral apontam duas anomalias que, segundo eles, depõem contra a credibilidade da própria categoria dos procuradores, que precisam obrigatoriamente, na condição de advogados públicos, exibir qualidades que incluam a ética como atributo primacial, indispensável para o exercício da profissão.
A primeira anomalia seria o fato de 13 procuradores terem votado por meio de procurações que foram passadas à chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, Carolina Massoud. Como se pode ver claramente na proclamação oficial do resultado, disponível no site da Associação (veja imagem acima), outras procurações foram conferidas a vários procuradores, representando um total de 20% dos associados aptos a votar, e que efetivamente votaram no pleito. A segunda anomalia é o fato, confirmado, de que o procurador Sérgio Reis, presidente eleito, é sócio do marido da chefe de Gabinete num escritório de advocacia.
Como se depreende da própria proclamação do resultado, não existe qualquer afronta estatutária ao fato de associados da entidade votarem por meio de procuração. Mas alguns procuradores ouvidos pelo Espaço Aberto consideram que, numa eleição renhida e muito disputada, como foi esta, o fato de apenas uma pessoa concentrar 13 procurações - equivalente a 15% do colégio eleitoral - representa uma distorção, porque é capaz de decidir uma eleição.
"Eu acho que não houve, de fato, afronta ao estatuto. Mas entendo que pode ter ter ocorrido um exagero no uso do mecanismo que permite o voto por meio de procuração", admitiu ao Espaço Aberto um procurador que preferiu não se identificar.
"Choro de perdedor"
O blog tentou ouvir o presidente eleito, Sérgio Reis, mas não conseguiu porque ele se encontra de férias, viajando para o exterior. Mas a vice-presidente da chapa vencedora, Carla Melem, rebateu enfaticamente as críticas que vêm sendo feitas ao processo eleitoral da Associação dos Procuradores do Estado. "Eu resumo todas essa situação a choro de perdedor", ressumiu a vice eleita.
Segundo ela, o voto por procuração, previsto expressamente no estatuto, é uma forma de garantir a participação de procuradores que atuam em outros municípios e não podem se deslocar a Belém apenas para participar do pleito. "Observe-se que a Comissão Eleitoral foi expressamente consultada sobre isso e disse por e-mail, transmitido a todos, que as procurações poderiam ser mandadas até em papel de pão", disse Carla Melem, contestando as críticas de que os documentos sequer foram reconhecidos em cartório.
A vice-presidente eleita acrescenta ainda que outros nove membros da Associação receberam procurações e descartou qualquer possibilidade de que ingerências administrativas teriam feito com que um grande número de votantes constituíssem como procuradora a chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado.
"Assim como nós tivemos gente com DAS apoiando a nossa chapa, também tivemos gente com essa categoria funcional apoiando a chapa opositora. E, além disso, todos são testemunhas de que o procurador-geral do Estado [Caio Trindade] teve uma postura correta, absolutamente neutra nessas eleições", disse Carla Melem.
Ela também ressaltou não ver qualquer incompatibilidade ética na relacionamento profissional do novo presidente com o marido da chefe de Gabinete. "Eles realmente são sócios, mas num escritório de advocacia privada. Nós trabalhamos na advocacia pública. Todos agem com seriedade dentro de suas respectivas atribuições", disse Carla Melem.
Apepa esclarece
Ontem à noite, o blog recebeu a seguinte nota, divulgada pelo ex-presidente da Comissão Eleitoral:
"Sobre a nota publicada acerca das eleições da Apepa, o ex-presidente da Comissão Eleitoral, Ibraim Rocha, esclarece que o voto por procuração é previsto no estatuto. O instrumento possibilitou que procuradores lotados fora da sede ou de férias pudessem exercer o seu direito de voto. Assim, com participação de todos os associados, o resultado representou a autêntica vontade da classe, de forma legal e legítima, sem que houvesse impugnações ao processo eleitoral."
E as operadoras? Ainda um caso de polícia.
Então, meus caro, é isso mesmo.
As operadoras de telefonia celular continuam um caso de polícia.
Continuam afrontando os usuários.
Seguem no ritmo em que os serviços oferecidos são péssimos. Mas, no final de cada mês, as contas chegam e devem ser pagas em dia.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aponta a TIM como a primus inter pares, ou seja, como a primeira entre suas suas iguais.
É a pior de todas.
Essa avaliação da Anatel é posterior à determinação, em julho deste ano, para que TIM, Oi e Claro suspendessem as vendas de novos chips.
Desde a retomada das vendas, 11 dias após a proibição, as empresas começaram a cumprir o plano de melhorias e investimentos que elas mesmas apresentaram à Anatel. Cada plano trazia metas mensais para redução do número de reclamações dos clientes.
Segundo a Anatel, a TIM, apesar de seguir com maior número de reclamações, conseguiu reduzir o número de queixas dos clientes. As ligações registradas no call center da Anatel contra a empresa passaram de 4.000 em agosto para cerca de 3.750 em outubro.
Mas só 250 ligações a menos?
É muito pouco.
E o que é preciso aferir-se é a demora nas ligações.
No caso dos usuários da TIM, como aqui o pessoal da redação, para cada 10 ligações, oito não se completam na hora.
No mínimo.
Putz!
As operadoras de telefonia celular continuam um caso de polícia.
Continuam afrontando os usuários.
Seguem no ritmo em que os serviços oferecidos são péssimos. Mas, no final de cada mês, as contas chegam e devem ser pagas em dia.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aponta a TIM como a primus inter pares, ou seja, como a primeira entre suas suas iguais.
É a pior de todas.
Essa avaliação da Anatel é posterior à determinação, em julho deste ano, para que TIM, Oi e Claro suspendessem as vendas de novos chips.
Desde a retomada das vendas, 11 dias após a proibição, as empresas começaram a cumprir o plano de melhorias e investimentos que elas mesmas apresentaram à Anatel. Cada plano trazia metas mensais para redução do número de reclamações dos clientes.
Segundo a Anatel, a TIM, apesar de seguir com maior número de reclamações, conseguiu reduzir o número de queixas dos clientes. As ligações registradas no call center da Anatel contra a empresa passaram de 4.000 em agosto para cerca de 3.750 em outubro.
Mas só 250 ligações a menos?
É muito pouco.
E o que é preciso aferir-se é a demora nas ligações.
No caso dos usuários da TIM, como aqui o pessoal da redação, para cada 10 ligações, oito não se completam na hora.
No mínimo.
Putz!
As provas contra os petistas
De um Anônimo, sobre a postagem As declarações de Valério são inacreditáveis:
Todas as afirmações de Valério podem facilmente ser verificadas. Senão vejamos:
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Os bens de Valério estão bloqueados pela justiça, como foi feito o pagamento aos advogados, se o PT pagos isso pode ser facilmente verificado.
DESPESAS DE LULA - os 98 mil reais pagos por uma corretora ao Paulo Okamoto podem ser rastreados pelo Coafi, então também pode ser verificado pela PF o rastreamento do dinheiro pago.
Com os mecanismos de controle postos à disposição da Polícia Federal, todas as afirmações podem ser verificadas.
Todas as afirmações de Valério podem facilmente ser verificadas. Senão vejamos:
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Os bens de Valério estão bloqueados pela justiça, como foi feito o pagamento aos advogados, se o PT pagos isso pode ser facilmente verificado.
DESPESAS DE LULA - os 98 mil reais pagos por uma corretora ao Paulo Okamoto podem ser rastreados pelo Coafi, então também pode ser verificado pela PF o rastreamento do dinheiro pago.
Com os mecanismos de controle postos à disposição da Polícia Federal, todas as afirmações podem ser verificadas.
Congresso aprova urgência para apreciar veto
Da Agência Senado
Os senadores e deputados federais aprovaram na tarde desta quarta-feira (12), na sessão conjunta do Congresso Nacional, o requerimento para urgência da análise do veto parcial da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Foram 60 votos a favor e 7 contrários. Antes, os deputados já haviam aprovado o requerimento, com 348 votos favoráveis, 84 contrários e uma abstenção.
Assim, o veto de Dilma deve ser analisado em sessão do Congresso na próxima semana, passando à frente de outros três mil vetos presidenciais. Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o momento é histórico. "Que este momento sirva de exemplo para futuros embates. Afinal, o processo legislativo só termina com análise do veto presidencial pelo Congresso e isto não vinha ocorrendo. Fica uma grande lição e foi uma tarde que fortaleceu nossa demcoracia", disse Flexa Ribeiro.
Presente na sessão, Flexa Ribeiro fez um breve pronunciamento do plenário da Câmara e destacou que a maioria dos parlamentares deverá aprovar a derrubada do veto na próxima semana e garantir a redistribuição dos royalties para todo País. "A presidenta teve o poder de vetar, mas é um direito do Congresso Nacional analisar esse veto. Finalmente isso será feito. Este foi um passo. O outro agora será unir nossas forças e derrubarmos juntos o veto. A bancada do Pará com certeza está fechada nesta questão e vai votar a favor dos paraenses, isto é, pela derrubada do veto", destacou Flexa Ribeiro.
O texto original do PLS 448/2011 muda os critérios para distribuição dos royalties do petróleo, que passarão a obedecer as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), inclusive para os contratos já em vigor. Com o veto parcial, o projeto foi transformado na Lei 12.734/2012, com mudanças válidas apenas para contratos futuros. É o que as bancadas de estados não produtores de petróleo querem derrubar.
Conduzida pela vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), a sessão, que chegou a ser suspensa por dez minutos, foi marcada pelo confronto entre as bancadas dos estados não produtores e as bancadas de estados produtores de petróleo.
Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os maiores produtores, apresentaram várias questões de ordem apontando desrespeito ao Regimento Interno do Congresso e à Constituição. O objetivo foi o de deixar consignado que a Mesa do Congresso não respondeu a todas as questões.
Idesp e IBGE divulgam resultados do PIB 2010 no Pará
Os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) 2010 dos 143 municípios paraenses já estão disponíveis no site do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) que divulga os dados em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quase 20 dias após publicar os números do PIB estadual. O documento apresenta a distribuição, de forma descendente, do Valor Adicionado (VA) calculado para o Estado pelos municípios, segundo suas atividades e setores econômicos (Agropecuária, Indústria e Serviços).
O PIB do Pará totalizou R$ 77,8 bilhões em 2010, sendo que dez municípios se destacaram com 69,15% de participação no total do Estado. São eles: Belém, Parauapebas, Ananindeua, Marabá, Barcarena, Tucuruí, Santarém, Canaã dos Carajás, Castanhal e Paragominas. Em comparação a 2009, Belém e Barcarena perderam participação 5,3 e 1,4 p.p respectivamente, Parauapebas ganhou 10,8 p.p. Canaã do Carajás passou a integrar o ranking, antes ocupado por Oriximiná.
Já os dez menores resultados são relativos aos municípios de São João da Ponta, Santarém Novo, Peixe-Boi, Magalhães Barata, Santa Cruz do Arari, Terra Alta, Primavera, Palestina do Pará, Bannach e Inhangapi. Eles concentram apenas 0,38% do valor total do PIB estadual. As alterações no ranking, em relação a 2009, ocorreram apenas nas posições ocupadas pelos municípios integrantes.
No que diz respeito ao PIB per capita, calculado a partir da razão do PIB e a população estimada de cada lugar, os dez municípios que se destacaram, inclusive com resultados acima da média estadual (R$ 10.259) foram: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Barcarena, Tucuruí, Oriximiná, Floresta do Araguaia, Marabá, Belém, Almeirim e Paragominas.
Os dez municípios com menor PIB per capita em 2010 não foram os mesmos que apresentaram o menor PIB, porém apresentaram baixas participações no PIB estadual. Jacareacanga possuía o menor PIB Per capita do Estado em 2009 e deixou esse ranking devido à estimativa populacional do IBGE, que reduziu a população do município para 14.040 habitantes. A diferença entre o maior (Parauapebas - R$ 103.404) e o menor (Curralinho - R$ 2.270) PIB per capita do Estado foi de R$ 101 mil em 2010.
Entre as Regiões de Integração (RI), duas delas, Metropolitana e Carajás, tiveram participação de 57,7% no PIB total do Pará. Destaca-se que a Metropolitana é a que mais perdeu participação nos últimos anos e a RI de Carajás foi a que mais ganhou.
Leia mais aqui.
Fonte: Idesp
O que ele disse
"Sou o Garganta Profunda do PT"
Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, em momento de profunda sinceridade, ao mandar um recado explícito de que guarda coisas capazes de estremecer os alicerces do Congresso. Como o Garganta Profunda abalou os alicerces da Casa Branca, no governo Nixon.
Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, em momento de profunda sinceridade, ao mandar um recado explícito de que guarda coisas capazes de estremecer os alicerces do Congresso. Como o Garganta Profunda abalou os alicerces da Casa Branca, no governo Nixon.
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
“Leitores têm dificuldade de interpretação”, diz Dimenstein
A escolha de Juca Ferreira para ser secretário municipal da Cultura de São Paulo causou debate nesta semana e, ao publicar o texto "Haddad precisa importar um baiano?", o jornalista da Folha, Gilberto Dimenstein, recebeu críticas e foi chamado de xenófobo.
Dimenstein explica que a postura de alguns internautas trata-se de dificuldade de interpretação e, ou, leitura apressada. "As pessoas não leem tudo. Isso já acontece no impresso, imagina no online. Olham apenas o título e leem o que querem, e não o que está escrito". O colunista diz que criticou “o incômodo que brotou em parte do meio cultural paulistano pelo fato de Fernando Haddad convidar alguém de fora".
O jornalista da Folha argumenta que o texto teve conotação positiva em relação à indicação de Ferreira. "Comentei que ser de fora pode ser até bom para a cidade. E, no caso de Juca, ainda coloquei que, por ser baiano, ele traz uma visão cultural que, talvez, possa ajudar São Paulo. E por vir de outra cidade talvez não fique refém das panelinhas culturais locais".
As críticas à coluna foram impulsionadas, também, por um texto publicado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Em relação à postura do parlamentar, Dimenstein afirma que "se fosse uma prova de interpretação, certamente o deputado não passaria". "Ele é uma pessoa de com caráter e creio que não fez de má fé. Mas acredito que ele não leu a coluna até o final", diz o colunista.
Dimenstein explica que a postura de alguns internautas trata-se de dificuldade de interpretação e, ou, leitura apressada. "As pessoas não leem tudo. Isso já acontece no impresso, imagina no online. Olham apenas o título e leem o que querem, e não o que está escrito". O colunista diz que criticou “o incômodo que brotou em parte do meio cultural paulistano pelo fato de Fernando Haddad convidar alguém de fora".
O jornalista da Folha argumenta que o texto teve conotação positiva em relação à indicação de Ferreira. "Comentei que ser de fora pode ser até bom para a cidade. E, no caso de Juca, ainda coloquei que, por ser baiano, ele traz uma visão cultural que, talvez, possa ajudar São Paulo. E por vir de outra cidade talvez não fique refém das panelinhas culturais locais".
As críticas à coluna foram impulsionadas, também, por um texto publicado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Em relação à postura do parlamentar, Dimenstein afirma que "se fosse uma prova de interpretação, certamente o deputado não passaria". "Ele é uma pessoa de com caráter e creio que não fez de má fé. Mas acredito que ele não leu a coluna até o final", diz o colunista.
Em resposta, Wyllys disse que "é uma saída fácil de Dimenstein para não assumir que seu texto contraditório flertava, sim, com o sentimento de xenofobia mal disfarçado". "Ainda que eu e outros tivéssemos lido apenas o título – o que não aconteceu – este, por si, já justificava todos os questionamentos. A palavra “baiano” não foi parar no título por acaso. A língua não é neutra (o jornalismo menos)", explicou.
Dimenstein conta ser importante para os jornalistas saberem lidar com a repercussão negativa de alguma opinião. "É importante que o colunista não tenha medo de críticas e estimule o debate". Além disso, ele afirma ser interessante passar por isso pois quando trata-se de um erro é preciso pedir desculpas, mas quando a situação é o contrário, a conversa cresce no sentido de mostrar qual é a posição do profissional. "Aprofunda o tema e ajuda as pessoas a pensarem de maneiras diferentes", contou.
Dimenstein conta ser importante para os jornalistas saberem lidar com a repercussão negativa de alguma opinião. "É importante que o colunista não tenha medo de críticas e estimule o debate". Além disso, ele afirma ser interessante passar por isso pois quando trata-se de um erro é preciso pedir desculpas, mas quando a situação é o contrário, a conversa cresce no sentido de mostrar qual é a posição do profissional. "Aprofunda o tema e ajuda as pessoas a pensarem de maneiras diferentes", contou.
Dois Corinthians. Mas, enfim, o Timão na final.
Mas que coisa impressionante, hein?
Quase o Corinthians se ferra. Quase.
Ontem, o pessoal aqui da redação fez uma enquete.
Informalíssima.
Perguntou a alguns corintianos o que esperavam desse jogo de hoje, contra o Al Ahly.
Sete responderam que seria moleza.
Por moleza, entenda-se a vitória do Timão, é claro.
Pois deu no que vocês viram.
No primeiro tempo. um Corinthians; no segundo tempo, outro.
No primeiro tempo, o Corinthians impondo seu futebol. No segundo, o Al Haly indo pra cima. com tudo. Se tivesse um pouquinho, mas um pouquinho só de qualidade, poderia empatar e até virar.
Mesmo assim, salve o Timão, que está na final após ganhar por 1 a 0.
Mas não sei, não.
Se a coisa se repetir se repetir contra o Chelsea...
Porque o Chelsea não é o Al Haly, né?
Quase o Corinthians se ferra. Quase.
Ontem, o pessoal aqui da redação fez uma enquete.
Informalíssima.
Perguntou a alguns corintianos o que esperavam desse jogo de hoje, contra o Al Ahly.
Sete responderam que seria moleza.
Por moleza, entenda-se a vitória do Timão, é claro.
Pois deu no que vocês viram.
No primeiro tempo. um Corinthians; no segundo tempo, outro.
No primeiro tempo, o Corinthians impondo seu futebol. No segundo, o Al Haly indo pra cima. com tudo. Se tivesse um pouquinho, mas um pouquinho só de qualidade, poderia empatar e até virar.
Mesmo assim, salve o Timão, que está na final após ganhar por 1 a 0.
Mas não sei, não.
Se a coisa se repetir se repetir contra o Chelsea...
Porque o Chelsea não é o Al Haly, né?
As declarações de Valério são inacreditáveis
Marcos Valério, o ex-carequinha: ele fala, fala, fala e fala. Mas é digno de crédito o que ele fala. |
São inacreditáveis as declarações constantes do depoimento do ex-carequinha Marcos Valério ao MP.
Inacreditáveis no sentido literal do termo - de que não críveis, não são acreditáveis, não são dignas, merecedoras do crédito.
Olhem só: tudo - tudinho, sem tirar nem pôr - o que Valério contou ao MP pode até ser verdade. De cabo a rabo, de fio a pavio, de alto a baixo.
Mas seria necessário que ele apresentasse alguma prova convincente. Ou não?
Porque, como vocês sabem, só no gogó não vale. Só no berro não tem combate.
Se as denúncias apenas de gogó valerem, então também precisamos, por justiça, considerar as negativas do ex-presidente Lula, de que é inocente, de que não sabia de nada, de que nunca viu, nunca sentiu o cheiro etc. etc.
Se apenas o falatório por suficiente para que o MP instaure uma investigação contra o ex-presidente, então que petistas se apresentem ao Ministério Público para dizer, por exemplo, que num certo dia, o então carequinha Marcos Valério tentou explodir - literalmente - o prédio do Congresso, para não depor na CPI do Mensalão.
Seria crível essa história, apenas porque alguém bateu às portas do dr. Gurgel para contar-lhe isso?
É claro que não.
E vejam que, do muito que contou no depoimento prestado ao MP, Valério deveria dispor de elementos para demonstrar, materialmente, o que disse.
Por exemplo, ele não não poderia mostrar algum documento para comprovar que Lula teve suas despesas pessoais pagas com dinheiro do mensalão?
Mas não. Valério falou, falou e falou, em busca da delação premiada.
Mas não tem crédito algum.
Porque é um condenado que já perdeu o prazo para vomitar suas lembranças e, com isso, tentar a redução de suas penas.
Agora, o grande perigo é aproveitarem-se as declarações de Valério como dignas de crédito e enquadrá-las na tal teoria do domínio do fato, aquele biombo conceitual que acolhe tudo, até a falta de provas evidente.
Aí, meus caros, se a tal teoria for a diretriz para uma denúncia, Lula poderá ter o mesmo caminho de Dirceu, que o Supremo condenou mesmo sem provas, porque se convenceu de o crime praticado por gente como ele, que ocupava um status de comandante numa suposta organização criminosa, não deixa rastros.
Putz!
Peripécias de um jogador
No Blog do Jefferson, sob o título acima:
Com as luzes do julgamento do mensalão prestes a apagar, pelo menos por ora, o depoimento sigiloso, prestado a título de delação por Marcos Valério, é vazado ao "Estadão". Valério foi ouvido por duas procuradoras da República depois de ter sido condenado a 40 anos de prisão pelo STF. Magoado, ele envolve Lula diretamente no esquema de seus empréstimos, inclui o caso do prefeito Celso Daniel na história e tempera tudo com uma ameaça de morte que teria recebido do PT. A credibilidade do carequinha, no entanto, já transitou em julgado, é zero.
Com as luzes do julgamento do mensalão prestes a apagar, pelo menos por ora, o depoimento sigiloso, prestado a título de delação por Marcos Valério, é vazado ao "Estadão". Valério foi ouvido por duas procuradoras da República depois de ter sido condenado a 40 anos de prisão pelo STF. Magoado, ele envolve Lula diretamente no esquema de seus empréstimos, inclui o caso do prefeito Celso Daniel na história e tempera tudo com uma ameaça de morte que teria recebido do PT. A credibilidade do carequinha, no entanto, já transitou em julgado, é zero.
Até fevereiro, muitas negociações para a Mesa da Alepa
Então é isso.
As condições de temperatura e pressão não mudaram mesmo.
E a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que o PMDB queria que fosse logo, vai ficar para 1º de fevereiro do próximo ano.
Assim, a candidatura do deputado Márcio Miranda (DEM), que conta com o apoio do governo do Estado, tem mais chances de somar mais três votos, justamente os de três deputados que vão tomar posse somente em 2013.
Agora, impressionante foi o placar no colégio de líderes: 14 votos favoráveis à proposta do PSDB, para que a eleição seja em fevereiro, e apenas 4 em favor da proposta do PMDB, que gostaria de ver o pleito marcado para o dia 20 deste mês.
E o que mudou, na composição de forças?
Não mudou muita coisa, não.
PT e PMDB continuam como bloco único, contando de saída com 16 votos e tendo o peemedebista Martinho Carmona como candidato a presidente.
Mas até fevereiro muito água ainda vai rolar.
Muitas conversas.
Muitas negociações.
E desistências.
Ou não.
As condições de temperatura e pressão não mudaram mesmo.
E a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que o PMDB queria que fosse logo, vai ficar para 1º de fevereiro do próximo ano.
Assim, a candidatura do deputado Márcio Miranda (DEM), que conta com o apoio do governo do Estado, tem mais chances de somar mais três votos, justamente os de três deputados que vão tomar posse somente em 2013.
Agora, impressionante foi o placar no colégio de líderes: 14 votos favoráveis à proposta do PSDB, para que a eleição seja em fevereiro, e apenas 4 em favor da proposta do PMDB, que gostaria de ver o pleito marcado para o dia 20 deste mês.
E o que mudou, na composição de forças?
Não mudou muita coisa, não.
PT e PMDB continuam como bloco único, contando de saída com 16 votos e tendo o peemedebista Martinho Carmona como candidato a presidente.
Mas até fevereiro muito água ainda vai rolar.
Muitas conversas.
Muitas negociações.
E desistências.
Ou não.
Entre a hipocrisia e a dubiedade
Da leitora Adelina Braglia, sobre a perspectiva de um condenado à cadeia, em regime fechado, exercer um mandato parlamentar:
Se a questão causa constrangimento ao ministro-presidente do Tribunal, para nós também, cidadãos comuns, é muito difícil entender como alguém condenado a prisão fechada ou aberta pode ser um parlamentar ou chefe de executivo.
O ping-pong entre quem tem o direito de cassar o mandato - se o STF, a Câmara ou o Senado - só alimenta a hipocrisia "republicana" e a dubiedade da lei, quando o favorecido "mora" no andar de cima.
Se a questão causa constrangimento ao ministro-presidente do Tribunal, para nós também, cidadãos comuns, é muito difícil entender como alguém condenado a prisão fechada ou aberta pode ser um parlamentar ou chefe de executivo.
O ping-pong entre quem tem o direito de cassar o mandato - se o STF, a Câmara ou o Senado - só alimenta a hipocrisia "republicana" e a dubiedade da lei, quando o favorecido "mora" no andar de cima.
Paes Loureiro lança novo livro dia 19
“Para ler como quem anda nas ruas” é um longo poema sobre Belém, ponto de partida para o espetáculo de dança “Lírica Morada”, da Companhia Moderno de Dança, em celebração dos 10 anos de atividades artísticas do grupo.
As fotos da coreografia, de autoria de Luiz Braga, ilustram o poema. A obra é publicação da Escrituras Editora/SP.
Haverá performances coreográficas da Companhia Moderno de Dança, em momentos programados no local, durante as horas de autógrafos do poeta.
O lançamento na próxima quarta-feira, dai 19, a partir das 19h, no Polo Joalheiro, na Praça Amazonas.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Bajuladores virtuais
Há quem faça da amizade um processo quase industrial. Para granjeá-la, haja trabalho! É todo um manual de cortesias. Café. Almoço. Jantar. Precisa saber o que vai dizer. Como receber e despedir, sendo anfitrião ou conviva. Precisa de muito tempo junto. Conversas de eternidade. Telefonemas. E-mails. Postagens. Gargalhadas estridentes na sala.
Vencida essa primeira parte, vem a fase da manutenção. Se o telefone não toca, o que estará acontecendo? Por que ele(a) não me envia mensagem? O silêncio dispara o alarme. Necessário mais festa. Mais gasto. Aniversário à vista, ou melhor, a prazo. Haja cartão pendurado! Vale tudo para não perder a conquista.
Se você notar direito, verá que raramente existe amizade pura. Prevalece o interesse individual ou mútuo. Muitas vezes é uma relação parasitária. Uma ponte de imaginação. Promoções. Dinheiro. Vantagens. Empregados convidam reiteradamente seus chefes. Peão convida o doutor. Conheci um camarada que nas festas dele só entrava patente elevada. O anfitrião nem diácono era da igreja, mas pela sua porta dos sonhos só passava pastor. De preferência, chefão dessas convenções asquerosas. Não deu outra: em pouco tempo, lá estava o sujeito todo engravatado no púlpito. “Pastor”. Papo furado! No máximo, um bajulador de Bíblia na mão.
Esta semana, fiz uma faxina no facebook. Peguei corda com um monte desses bajuladores. Tem gente que deita nessas redes dia e noite só para pescar seus peixões. Bajuladores virtuais. Eles só escrevem para seus círculos seletos. Puxam. Puxam. Puxam. Nunca aparecem pra nada. Nada do que dizem é para o público. Leem tudo e escrevem nada. Estão sempre de tocaia, à cata de alguma postagem que cite o alvo de suas amizades de fumaça. Quando encontram, aproveitam-se do que você postou e lançam a flecha interesseira.
Tenho por princípio jamais convidar meus superiores para festas, sobretudo se eu nunca fui convidado por eles. Reservo-lhes o direito da iniciativa. Se forem amigos, eles virão por isso. Hierarquia não é meu critério nessas horas. Prefiro o baixo clero. Gente do meu nível. Sigo mais ou menos o que Jesus ensinou: convido pessoas do meu clã para baixo. Não gosto de primeiros assentos.
Durante todas as festas que a Assembleia de Deus fez no Mangueirão, sempre fiquei na arquibancada. No Centenário, por motivo de saúde, pedi um lugar de mais fácil acesso. Não consegui a cadeira nem entrar devido à multidão. Também não reservo lugares nobres nas coisas que faço. Aliás, não faço muita coisa mesmo. Escritor é uma raça reservada. Precisa ficar a sós. Quem foi ao lançamento de meu novo livro, dia primeiro, deve ter notado a ausência de “autoridades”. Nada de vereador, deputado ou coisa parecida. Se eu convidar, é porque é amigo. Nunca por causa de títulos.
Não suporto bajuladores. Não gosto de ti-ti-ti. Aprecio a verdade e a palavra transparente. Bajuladores costumam elevar muralhas em torno de seus conquistados. Se você for a uma festa com eles – e não for do grupo – verá quanto trabalharão: ao mesmo tempo que bajulam, eles fazem piquete junto de suas nobres personalidades. Lutarão com todas as armas para que você não se aproxime. Eles decidem quem entra e quem sai desse mercado. Temem que você seja aceito pelos seus bons valores pessoais.
É legal cada pessoa ser valorada pelo que ela é, não pelo que ela vale. Ainda acredito em amizade assim. Amizade que não tem calendário de festas. Grátis. Que não seja grudenta, como se diz da última música do Roberto. Daí, se você está perto, tem amigo. Se fica longe, ele permanece contigo. Anos se passam, e o reencontro tem a mesma festa do princípio. Isto sim vale a pena.
Aliás, aproveitando o Roberto, não estou interessado em ter um milhão de amigos. Não luto pela quantidade, em primeiro plano. Interessa-me mesmo a amizade. Gosto de saber que estou crescendo com as pessoas. Dividindo problemas. Sorrindo a verdade. Ajudando. Não excluo ninguém. Posso ser amigo de branco, preto ou amarelo. Vou conversar com todos, independente de questão sexual, religiosa ou financeira. Sem essa de ficar tirando proveito da sexualidade alheia, como fazem certos pastores do Sul, que vivem nas esquinas se autojustificando. “Já receberam a recompensa da mídia”, parafraseio Jesus. Esta personalidade ilustre é o meu padrão de amizade.
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RUI RAIOL é escritor.
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
"Ou você se comporta, ou você morre"
Paulo Okamotto (na foto), atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente, a Marcos Valério, segundo depoimento que o operador do mensalão, condenado a 40 anos de cadeia, prestou ao Ministério Público Federal.
Paulo Okamotto (na foto), atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente, a Marcos Valério, segundo depoimento que o operador do mensalão, condenado a 40 anos de cadeia, prestou ao Ministério Público Federal.