Nunca mais!

Independentemente de ser 31 de março ou não, já me descobri, muitas vezes, revisitando essa oração de Ulysses Guimarães (no vídeo acima).

Sim, pra mim, apenas esse trecho do histórico discurso pronunciado pelo presidente da Câmara no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, é uma oração.

Uma oração pelas liberdades.

Uma oração pela democracia.

Pelo respeito à Constituição.

Pela dignidade.

Pelo direito, na sua mais ampla acepção do termo.

Neste 31 de março, uma data-referência para muitos fascistas que se travestem de democratas - ou democratas que se travestem de fascistas -, devemos sim, lembrar de 1964.

Devemos lembrar o dia 31 de março de 1964, quando se inaugurou, na história do Brasil, um período de trevas e horrores, com mortes, torturas, desaparecimentos, censura à Imprensa e vilipêndio às liberdades, tudo em nome dos mais nobres, edificantes e patrióticos valores conservadores.

Em 2014, relatório final apontou o nome de pessoas que foram mortas ou desapareceram durante o regime militar no Brasil. Foram 191 assassinados e 243 desaparecidos - ou seja, 434 pessoas no total. Segundo a organização internacional não governamental de direitos humanos, a Human Rights Watch, aproximadamente 20 mil pessoas foram torturadas no período brasileiro.

Com um detalhe imprescindível: a grande maioria, a esmagadora maioria dos alvos da repressão era formada, sim, por democratas e integrantes de partidos e organizações de centro-esquerda, mas que nunca pegaram em armas ou agiram com violência na clandestinidade. Cai por terra, assim, o discurso mentiroso de que só foram reprimidos os guerrilheiros armados.

Pois é.

Acabamos de sair de quatro anos tenebrosos, em que fascistas tentarem incutir e disseminar a ideia de que o golpe de 1964 não foi um golpe, convém proclamarmos.

Acabamos de resistir ao 8 de janeiro, em que bolsonaristas fascistas e bolsonaristas terroristas tentaram, literalmente, depredar e pulverizar as instituições democráticas do Brasil.

Proclamemos, pois: Nunca mais!

Ditadura nunca mais!

Como já escrevi aqui, Tenhamos amor ao ódio. Tenhamos amor ao nojo. Amemos odiar!

Ou então poderemos orar, como o fez Ulysses: "Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo!"

Blogueiro obedece à determinação da Justiça e se retrata de incitação ao crime: "Reconheço que realmente eu errei"

O blogueiro Iromarto Sobral Cardoso, mais conhecido na região oeste do Pará como Xaropinho, terá que terá que pagar R$ 2.600, prestar serviços comunitários e se retratar publicamente por ofensas e ameaças a servidores do Ibama em um vídeo gravado há alguns meses e compartilhado em grupos de Whatsapp e nas redes sociais. As informações, do portal OESTADONET, foram divulgadas nesta quarta-feira (29).

As obrigações imputadas a Cardoso são decorrentes de um acordo de não persecução penal, proposto pelo Ministério Público Federal e homologado pela Justiça Federal de Itaituba, durante audiência no último dia 14 de março. Nesse tipo de acordo, o MPF se exime de oferecer denúncia, em troca do compromisso firmado pelo autor do ilícito em cumprir obrigações determinadas pela Justiça.

O item 3, da Ata de Audiência, determina que o blogueiro está obrigado a fazer uma "retratação formal e pública das palavras proferidas, a qual será realizada pelos mesmos meios e forma em que cometido o delito (vídeo e áudio em redes sociais), devendo ser destacado que incitar, publicamente, a prática de crime também é conduta punível criminalmente, estimulando os seus ouvintes a não concretizarem (ou tentarem concretizar) os atos que incentivou".

Nesta quarta-feira, começou a ser veiculado em grupos de WhatsApp o vídeo (veja acima) em que Cardoso reconhece que errou: "Reconheço que realmente eu me excitei nas minhas falas, até mesmo porque eu estava incentivando os garimpeiros a fazerem aquilo que não é correto. Então, eu quero aqui pedir desculpas publicamente e dizer a todos, a toda a sociedade brasileira que incitar publicamente a prática do crime também é conduta criminosa", afirma o blogueiro.

Para ler a matéria completa, no Portal OESTADONET, clique aqui.

Ao suspeitar de Moro, Lula presta um grande, um enorme desserviço ao governo Lula

Lula, no momomento da declaração sobre a "armação" de Moro: a primeira consequência
é desacreditar o trabalho da PF, elogiado inclusive por um ministro do governo Lula.

O presidente Lula tem todos os motivos, tem todas as razões do mundo para alimentar profundas e, talvez, insuperáveis rejeições pessoais a Sergio Moro, ex-juiz e atualmente senador.

O presidente Lula precisa, no entanto, discernir até que ponto suas reações ou suas demonstrações inequívocas de repulsa ao ex-juiz que o condenou poderão chegar a um ponto de desacreditar o próprio governo Lula.

Durante a era fascista de Bolsonaro, aqui se escreveu em várias oportunidades que o maior inimigo do governo Bolsonaro era o próprio Bolsonaro, um maluco mal diagnosticado, que comandou um dos governos mais corruptos e desumanos da história do Brasil.

Deploravelmente, convém reconhecer que Lula está sendo o maior inimigo do governo Lula.

Há uns dez dias, o presidente, acertadamente, reuniu se ministério e deu, publicamente, um puxão de orelha em todos os seus ministros. Basicamente, proibiu-lhes de ter protagonismo individual e exigiu que as iniciativas de cada um sejam, obrigatoriamente, combinadas com o próprio governo, por meio da Casa Civil, antes que sejam divulgadas.

Ou seja: Lula estava exigindo que o governo esteja em sintonia com o próprio governo. Do contrário, é o desgoverno. Mas, ao que tudo indica, o presidente não está seguindo o que ele mesmo cobrou.

Nesta quinta-feira (23), Lula deu a seguinte declaração, ao comentar uma operação da Polícia Federal que desbaratou um esquema para matar várias autoridades, inclusive Moro:

"Eu não vou falar porque eu acho que [a ameaça da organização criminosa] é mais uma armação do Moro. Mas eu quero ser cauteloso, eu vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro. Mas eu vou pesquisar, eu vou saber o porquê da sentença".

Um dia antes, portanto na quarta-feira (22), o governo Lula, pela voz do ministro da Justiça, Flávio Dino, disse o seguinte sobre a mesma operação:

"Fico espantado com o nível de mau-caratismo de quem tenta politizar uma investigação séria, que é tão séria que foi feita em defesa da vida e da integridade de um senador que é oposição ao nosso governo".

Ao fulanizar a operação da PF, centrando-a apenas na figura de Moro, Lula prestou quatro grandes desserviços ao seu próprio governo:

Primeiro, levantou a bola para os lavajatistas matarem no peito, arriarem no terreno e fazerem um gol de placa, resgatando o ex-juiz Sergio Moro para o patamar dos heróis.

Segundo, desacreditou o trabalho da Polícia Federal, cujas investigações, juntamente com o Ministério Público, carrearam para os autos do processo toneladas de provas - vídeos, fotos, interceptação de conversas e outros documentos.

Terceiro, descredenciou seu próprio ministro da Justiça, que classificou de "investigação séria" o trabalho da PF.

Quarto, levantou uma suspeita gravíssima sem dispor de qualquer prova, a mesma postura de Bolsonaro, o mentiroso, o debochado e o despeitado compulsivo. Quem disse que Lula levantou uma suspeita sem prova? O próprio Lula, nesta declaração: "Mas isso, a gente vai esperar. Eu não vou ficar atacando ninguém sem ter prova. Eu acho que é mais uma armação, e se for mais uma armação ele vai ficar mais desmascarado ainda".

Eis aí, configurado, um caso emblemático de uma situação em que os rancores pessoais de Lula não podem contaminar e muito menos desacreditar seu próprio governo.

MP Eleitoral está prestes a apresentar parecer em representação que pode resultar na cassação do mandato do presidente da Alepa

Chicão: tentativa frustrada de suspender o processo de cassação que tramita no TRE do Pará

Reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de recurso a ser interposto, a decisão do TRE do Pará que rejeitou seus embargos de declaração e manteve a rejeição de suas contas relativas à última campanha eleitoral não é o único desafio imediato do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Francisco das Chagas Silva Melo Filho, o deputado Chicão.

Se a condenação no TRE tem o efeito apenas de obrigar Chicão a devolver à Justiça Eleitoral mais de R$ 300 mil, uma representação especial (Processo nº 0600005-71.2023.6.14.0000), que está tramitando com rapidez, pode custar-lhe o mandato. As alegações finais foram apresentadas por Chicão na última segunda-feira. O próximo passo será o processo ser enviado à Procuradoria Regional Eleitoral para apresentar parecer.

Trata-se de representação especial ajuizada pelo Partido Liberal contra Chicão, por suposta prática de conduta descrita no art. 30-A da Lei nº 9.504/97. O dispositivo em referência diz o seguinte: Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos.

O parágrafo 2º do mesmo artigo prevê: Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado.

É essa possibilidade, a de perder o mandato, que está tirando o sono do presidente da Assembleia Legislativa. Em sua contestação, Chicão pediu que o processo fosse suspenso, alegando que a decisão de mérito dependeria do julgamento de outra causa, ou seja, o processo de prestação de contas.

A alegação, no entanto, foi rebatida pelo relator, desembargador José Maria Teixeira do Rosário." No tocante à suspensão do processo, tem-se que a representação especial e a ação de prestação de contas são independentes entre si, sendo que o julgamento de uma não depende da decisão da outra", fundamentou o magistrado, ao indeferir o pedido do parlamentar.

Independentemente de estar exercendo o cargo de presidência da Assembleia, Chicão é tido em alta consideração entre os Barbalho. Na última campanha eleitoral, ele foi o único candidato a deputado estadual do MDB a merecer uma aparição - no programa eleitoral exibido na TV - do senador Jader Barbalho, que enfaticamente pediu votos para o aliado.

A mais recente demonstração de canina fidelidade de Chicão ao governo estadual foi no episódio da aprovação, pela Alepa, do nome da priemeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, para exercer o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em todo o processo, Chicão não apenas foi o grande articulador para que o nome de da primeira-dama foi indicado formalmente por 11 lideranças partidárias, como também também acabou assinando o ato de nomeção da nova conselheira publicado no Diário Oficial. 

A assinatura foi aposta por Chicão como governador em exercício, uma vez que o governador Helder Barbalho, estrategiamente, ausentou-se no Estado, para não dar ensejo de que a nomeação venha a ser configurada como nepotismo.

Mesmo assim, a Procuradoria-Geral da República já está analisando representando formulada por membros do MPF lotados no Pará, por entenderem que a nomeação de Daniela Barbalho para o TCE violou frontalmente preceitos constitucionais.

MPF do Pará aciona Aras para avaliar medidas que impeçam Daniela Barbalho de exercer o cargo de conselheira do TCE

Daniela Barbalho, durante arguição na Alepa: membros do MPF no Pará avaliam que
exercício do cargo de conslheira viola preceitos constitucionais

Membros do MPF lotados no Pará enviaram, nesta segunda-feira (20), representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para análise de que medidas devem ser tomadas para acionar o STF para impedir o exercício, por Daniela Barbalho, mulher do governador do Pará, Helder Barbalho, do cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A aprovação da primeira-dama ocorreu na semana passada, após sabatina a que ela foi submetida na Assembleia Legislativa. O cargo de conselheiro do TCE é vitalício, e o salário atual é de cerca de R$ 40 mil.

Procuradores e procuradoras lotados no Pará avaliam que a nomeação da primeira-dama para o cargo de conselheira do TCE/PA viola os preceitos constitucionais e a orientação dos tribunais superiores em casos semelhantes, com destaque para a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o nepotismo.

A escolha de Daniela já está sendo objeto de questionamento judicial apresentado pela Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE. A entidade aponta ausência de publicidade do processo de seleção de novo conselheiro para o Tribunal. A indicação de servidor da carreira chegou a ser feita pela entidade, mas foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Pará.

No documento, membros do MPF mencionam aspectos que, segundo eles, invalidam a nomeação de Daniela Barbalho para o TCE.

Incompatibilidade da nomeação com os princípios constitucionais e subversão do mecanismo de freios e contrapesos

Para os signatários da representação, há desrespeito claro ao princípio da moralidade, que impõe aos membros da Administração a separação de seus interesses pessoais dos interesses da Administração. Segundo eles, a nomeação de familiar de chefe do Poder Executivo para um tribunal de contas gera risco de irradiação do poder político para um órgão que se destina ao controle e fiscalização.

Ausência de capacidade técnica

Para os signatários da representação, o currículo da primeira-dama não demonstra que ela tenha qualquer competência ou atuação em área contábil, econômica ou financeira, que constituem a capacitação técnica exigida e elementar ao regular exercício do cargo de conselheira do TCE. São conhecimentos que a Constituição Federal e a Constituição Estadual estabelecem como imprescindíveis para esse tipo de cargo. As Constituições também impõem, como requisito para conselheiros de contas, mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija esses conhecimentos.

Com informações da Ascom do MPF/PA

Após o precedente de Daniela Barbalho no TCE, advogada cobra Helder: "Governador, pelo quinto constitucional já, paridade já"

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Claudia Chini (@claudiachiniadv)

A nomeação da primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, para ocupar o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu a porteira para que seu marido, o governador Helder Barbalho, venha a ser alvo de cobrança de outros segmentos femininos que defendem, ativamente, a paridade de gênero em vários órgãos. É o caso das advogadas que aspiram a uma vaga no Tribunal de Justiça do Pará pelo quinto constitucional, na vaga aberta com a aposentadoria compulsória, no final de 2021, do desembargador Milton Nobre.

Nesta quinta-feira (16), a advogada Cláudia Chini postou em seu perfil no Instagram um vídeo em que menciona diretamente a nomeação de Daniela - aprovada por lideranças de 11 partidos e aprovada para conselheira do TCE com os votos de 36 dos 41 deputados estaduais - como precedente para que Helder contemple o anseio das advogadas paraenses que defendem a paridade de gênero.

"Necessitamos que a paridade, que o princípio da isonomia ocorra também em nossos tribunais de justiça. O senhor [Helder] irá satisfazer os interesses de muitas advogadas que até hoje não tiveram essa oportunidade [de serem indicadas para o desembargo pelo quinto]", diz a advogada. Que completa: "Governador, a bola é com o senhor. Pelo quinto constitucional já, paridade já".

Uma das mais conhecidas militantes da advocacia no sul do Pará, Claudia Chini exerce a profissão há cerca de duas décadas, já tendo sido conselheira da Subseção da OAB em Marabá e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (Atep).

No último dia 8 de março, em sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB-PA, o presidente da entidade, Eduardo Imbiriba, anunciou que a Ordem, seguindo o que já fazem algumas seccionais em outros estados do País, passará a adotar o critério da paridade de gênero e de cotas na elaboração da lista sêxtupla dos advogados que disputam vagas de desembargador pelo quinto constitucional. O novo critério já será observado no processo de preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria de Milton Nobre.

O novo critério veio ao encontro da pretensão externada em requerimento que a advogada Kelly Garcia protocolou no final de abril do ano passado, pedindo que a OAB-PA adotasse o critério da paridade na lista sêxtupla.

Juntamente com a advogada Brenda Araújo, Kelly Garcia também participou de audiência pública  na Câmara dos Deputados, em Brasília, em que se discutiu a elaboração de políticas públicas voltadas à garantia da paridade de gênero no Poder Judiciário.

Eu vou ao Super Baratão. Michelle vai à Prada, onde tudo é caro pra cachorro

A mentira de um bolsonarista, ou de um Bolsonaro, não tem preço.

Ou tem.

Se tiver, o preço deve ser o mesmo de uma joia Chopard ou de um produto Prada.

Michelle Bolsonaro, nossa estimada, casta, humilde, despossuída, caridosa e patriota ex-primeira-dama, foi destinatária de um estojo de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021.

As joias, presentes do governo sanguinário da Arábia Saudita, têm a grife suíça Chopard, fundada em 1860 e tida como uma das principais marcas de luxo do planeta.

Até hoje, os mimos estão retidos porque os fiscais da Alfândega de Guarulhos, no estrito e irrestrito cumprimento de seus deveres legais como servidores públicos, resistiram a 16,5 milhões investidas do governo do marido de Michelle, o igualmente casto, patriota, puro e incorruptível Jair Bolsonaro, que pretendia botar a mão no estojo de joias de forma, digamos assim, sorrateira. Não conseguindo, apropriou-se de outro pacote de joias e o incorporou ao seu patrimônio pessoal. Por isso, o TCU já o obrigou a devolvê-lo à Presidência da República.

Despida dos poderes de primeira-dama, Michelle foi à luta para encontrar uma tapera pra morar. Encontrou-a, segundo reportagem de Veja, no Condomínio Solar de Brasília.

A casa (veja ao lado, na foto de Hugo Marques/Veja), é mesmo uma tapera. Tem dois andares, piscina e 400 metros quadrados de área construída. A área verde agrega mais 795 metros quadrados ao imóvel. O valor mensal do aluguel é de 12.000 reais. O contrato, diz a revisgta, vai vigorar por 30 meses.

O condomínio escolhido pelos Bolsonaro tem 1.220 casas, 4.000 moradores e 80 funcionários, entre seguranças e porteiros. A vigilância é feita por 140 câmeras. A segurança será reforçada por homens do Exército e da Aeronáutica, acrescenta a reportagem.

Mas há poucos dias, numa rede social, dona Michelle choramingou. Disse que cria seis animais de estimação e que, como está morando em imóvel alugado, não tem condições de ficar com outras duas cadelas.

Comoção geral. No País inteiro, corações se condoeram e se derreteram em lágrimas, diante do estado de quase inanição financeira em que se encontra a ex-primeira-dama, ao ponto de não poder mais arcar com as despesas de mais duas cadelinhas, atitude que não condiz - muito pelo contrário - com quem cultiva os valores da generosidade, do desprendimento, do amor, da ternura e da humildade.

Mais eis que, há pouco, boiou aí nas redes sociais o vídeo lá de cima, que está viralizando nas mesmas dimensões com que viralizam fake news de mentirosos bolsonaristas, entre eles os Bolsonaro - todos, sem exceção.

O vídeo mostra nossa ex-primeira-dama indo as compras, nos Estados Unidos, para onde viajou ontem, ao encontro do marido desterrado, que se encontra numa seca daquelas, mas que não supera a covardia e vai adiando indefinidamente a volta ao Brasil, onde poderá ser preso pelos crimes descritos nos mais de 17 processos a que responde, vários dos quais já desceram para a primeira instância do Judiciário.

Nada demais Michelle ir às compras.

Eu também vou - normalmente, às Americanas, ao Super Baratão (lá no Centro decadente e abandonado de Belém) e às Lojas do Leão, comprar ingressos para os jogos do meu time (isso quando não encontro a gratuidade que a lei garante aos velhos acima de 150 anos, como eu).

A questão é que a loja onde Michelle aparece é da Prada, uma das marcas mais famosas, mais caras, mais luxuosas do mundo.

Sim, Michelle, a casta, a despossuída, a humildee, a terna, aquela que reza quando dança e dança quando reza, não tem condições de arcar com os gastos que decorreriam da criação de mais dois pets.

É assim.

A mentira de um bolsonarista, ou de um Bolsonaro, não tem preço.

Se tiver, o preço deve ser o mesmo de uma joia Chopard ou de um produto Prada.

Aprovação de Daniela Barbalho para integrar o TCE tem reações que vão do amor ao ódio

Pouco mais de 24 horas depois de ter seu nome confirmado pela Assembeia Legislativa para ocupar o cargo de conselheira vitalícia do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que lhe pagará salário de cerca de R$ 41,8 mil em valores atuais, a primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, pode aferir a quantas anda a percepção popular sobre sua aprovação para integrar a Corte.

Em seu perfil no Instagram, a primeira-dama se diz honrada por ter sido aprovada com a chancela de 36 dos 41 deputados estuduais e promete "trabalhar em benefício do povo do Pará". Na postagem, os mais de 1.200 comentários publicados até agora mostram reações que vão do amor ao ódio, das exaltações à escolha da primeira-dama a manifestações de frustração externadas até mesmo por pessoas que dizem apoiar o governador Helder Barbalho, mas discordam que sua própria mulher venha a compor uma Corte que tem, entre outras atribuições, julgar as contas do mandatário.

Daniela Barbalho vai ocupar no TCE a vaga aberta em função da aposentadoria compulsória do conselheiro Nelson Chaves e foi indicada por 11 líderes partidários. Como o Espaço Aberto já mostrou, a configuração de nepotismo em indicações semelhantes não tem sido reconhecida por tribunais do País, mas perdura, incontornavelmente, uma inadequação ética na presença da mulher de um governador como integrante de colegiado que julgará as contas dele.

Nas imagens acima, o Espaço Aberto selecionou alguns comentários disponíveis no perfil de Daniela Barbalho, uns favoráveis à sua escolha para atuar como conselheira, outros contrários. Ao que tudo indica, o ato de nomeação da nova conselheira não será assinado por Helder, que assim seguirá procedimento adotado pelo então governador do Amapá, o hoje ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que em fevereiro do ano passado teve sua mulher indicada para o TCE, mas deixou o ato para ser assinado pelo governador em exercício, Jaime Nunes, justamente para escapar ao risco de incorrer em nepotismo, vedado pela Súmula Vinculante nº 13 do STF.

Chuvas alagam e transformam Belém no caos. Depois de Zenaldo, agora é Edmilson quem surfa nas ondas.

Em outubro de 2020, durante a campanha eleitoral para prefeito de Belém, o Espaço Aberto publicou postagem sob o título De quem será a cara dos memes dos alagamentos? De Edmilson? De Priante? De Thiago? De Gustavo? De quem, afinal?

Os mencionados no título eram Edmilson Rodrigues, José Priante, Thiago Araújo e Gustavo Sefer, àquela altura candidatos à prefeitura.

A postagem comentava a profusão, em dimensões tsunâmicas, de memes que ridicularizavam o então prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, pelos alagamentos em Belém decorrentes de chuvas de proporções diluvianas.

Dizia um trecho da postagem:

Até 31 de dezembro de 2020, o alagamento será tucano, encerrando um ciclo de oito anos da gestão de Zenaldo Coutinho. Daí para a frente, os alagamentos serão de que partido? Será do PSOL, do MDB, do Cidadania, do PSD, PSB, PMB, PRTB, Republicanos, Patriota, PTC, PSTU,  PCO?

Pois é.

O tempo voa.

Àquela altura, repita-se, o alagamento tinha partido. Era tucano.

Hoje, sabemos, o partido dos alagamentos é outro. É do PSOL de Edmilson Rodrigues. Ou é de Edmilson Rodrigues, do PSOL.

Ontem, psolistas e apoiadores de Edmilson mostravam memes de Zenaldo surfando - ou dançando na pororoca que troava nas ruas de Belém, antes e depois das chuvas (vejam acima).

Hoje, muitos (entre eles alguns psolistas) atualizam os memes e mostram Edmilson surfista, percorrendo as ruas de Belém nesta manhã, em que um toró de perfis tipicamente amazônicos praticamente paralisou a cidade durante toda a manhã (vejam imagens nos vídeos abaixo, em área próxima à Unama, campus da Alcindo Cacela).

Está um caos: ruas alagadas, canais transbordando, trânsito parado, casas invadidas e milhares de pessoas (principalmente pobres) sofrendo prejuízos com a perda de seus bens.

Então, já sabem: nada como uma chuva depois da outra, para que o autor do meme que hoje ridiculariza o adversário político seja, ele mesmo, o surfista ridicularizado no meme de amanhã.

E viva a nossa chuva, que desnuda as hipocrisias políticas e ridiculariza a politização de problemas que, por serem problemas, precisam ser solucionados ou minimizados com soluções técnicas, e não políticas.

Sargento da PM executado em Marituba teria feito relato de ameaças de morte ao seu Comando. E andava desarmado.

A execução do sargento da Polícia Militar Silva Lima tem tudo para virar um barril de pólvoroa que, se explodir, poderá causar estilhaços nos escalões superiores da corporação. É que áudios atribuídos ao militar indicam não apenas que ele estaria jurado de morte por uma facção como já tinha dado ciência desse fato ao seu próprio comandante e já estava providenciando formalizar a denúncia à Corregedoria da PM.

Mesmo assim, o sargento deu conhecimento a várias pessoas que estava proibido de usar o seu kit, ou seja, o colete e a arma, indispensáveis para se defender de um ataque, mesmo fora do plantão. Com isso, quando saía do quartel, à noite, tinha que percorrer parte do bairro do Aurá desarmado, ficando assim à mercê de bandidos, entre eles os que o ameçavam de morte.

Silva Lima foi morto a tiros em frente à própria casa neste domingo (12) à noite, em Marituba, na Grande Belém. A esposa dele, que estava no local, também foi baleada, mas sobreviveu e foi levada ao hospital.

A Polícia Civil (PC) informou que os disparos foram feitos por homens ainda não identificados, que chegaram à residência do policial em um carro. Os matadores fugiram logo em seguida. A Delegacia de Homicídios de Agentes Públicos e que também realiza diligências com apoio de policiais militares para identificar, localizar e prender os envolvidos no crime.

Absolvição

A versão de Silva Lima, nos áudios que lhe são atribuídos, é de que ele, desde julho do ano passado, respondia a um procedimento disciplinar, mas já teria sido absolvido em fevereiro fevereiro. Mesmo assim, não tinha conhecimento sobre os motivos da recusa de seu comandante - cujo nome não cita nos áudios - em negar-lhe o kit, mesmo diante das ameaças de morte que vinha recebendo.

O militar relata, inclusive, que estava trabalhando numa escala de plantão das 9h às 14h e tentaram alterá-la para o período das 9h às 21h. Ele diz ter solicitado ao seu comando para não ser adotada a nova escala, que o obrigaria a sair desarmado do quartel e caminhar à noite, desarmado, no bairro do Aurá, onde é alto o índice de criminalidade.

O Espaço Aberto conversou com fonte da área da Segurança Pública, que confirmou ter conhecimento "superficial" do conteúdo dos áudios. Acrescentou que as afirmações do sargento são graves o suficiente para ser apuradas, mas ponderou que ainda será necessário submeter os áudios a perícias, além de levantar outros elementos que possam comprovar a veracidade das informações veiculadas nos aúdios atribuídos ao policial.

Silva Lima foi o terceiro militar morto por bandidos este ano, no Estado do Pará. Outros dois militares, também sargentos da PM, foram mortos em confrontos com bandidos. O primeiro a morrer, mas em troca de tiros, foi o 2º sargento José Vilmar Sousa, de 51 anos, lotado no 15º BPM. Ele foi baleado com um tiro de espingarda no tórax, no dia 7 de janeiro, em Aveiro, no oeste paraense. No dia 13 de fevereiro, o sargento Adalto Lira foi morto durante confronto em Ulianópolis, na região do Rio Capim, nordeste paraense, em meio a um sequestro com reféns.

O "estupro" de Bolsonaro e o estupro de Daniel Alves são materialmente distintos, mas, na essência, são a mesma coisa

Bolsonaro (com Michelle), as joias sauditas e Daniel Alves: personagens do mundo
encantado da mitomania, em que o bolsonarismo é a única verdade

O bolsonarismo, Bolsonaro à frente, rendeu-se definitivamente ao mundo da mitomania, aquele em que apenas o bolsonarismo é a única verdade na face das terras (a plana e não-plana).

Nesse caso em que Bolsonaro é fortemente suspeito de ter-se apropriado, criminosamete, de joias ofertadas pela ditadura sanguiária saudita, a mitomania bolsonarista adotou o estilo Daniel Alves de ser.

Daniel Alves, vocês sabem, é aquele que está preso na Espanha, sob a acusação de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona.

Desde o ocorrido, em dezembro do ano passado, Daniel Alves já apresentou cincou ou seis versões para o crime monstruoso de que é acusado.

Os especialistas em mitomina estimam que a última versão a ser contada pelo jogador será a seguinte: a de que ele é que foi estuprado. Sendo assim, Daniel Alves alegará que a denunciante é que deve ser presa, enquanto ele, a vítima, deverá ser posto em liberdade.

Assim, exatamente assim, está agindo Bolsonaro, o mitômano, nesse episódio escabroso de corrupção em que aparece como um dos protagonistas.

Desde que a história foi revelada pelo Estadão, em reportagem exclusiva publicada há mais de uma semana, o mentiroso já apresentou várias versões, ou melhor, já contou várias mentiras.

Uma delas: a de que foi tomar conhecimento desse assunto apenas agora, pela Imprensa, quando se sabe que Bolsonaro, por oito vezes pelo menos, desde outubro de 2021, tentou forçar a Receita Federal a liberar joias no valor de R$ 16,5 milhões, doadas pelo governo saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e que foram retidas pela Alfândega de Guarulhos (SP).

Com tantas versões sendo apresentadas, estamos à espera de que Jair Alves Bolsonaro, no estilo Daniel Alves, está prestes a dizer que, nesse caso, o ladrão não é ele, mas o príncipe sanguiário saudita que ofertou os dois pacotes de joias - um para Michelle, outro para o próprio Bolsonaro, que o incorporou ao seu patrimônio particular.

O certo é que tanto Daniel Alves como Jair Bolsonaro são acusados de estupro.

Daniel Alves, pelo estupro da frequentadora da boate.

Jair Bolsonaro, pelo estupro da coisa pública, no caso, as joias que deveriam ser incorporadas ao patrimônio da União, mas foram parar no patrimônio pessoal dele.

OAB do Pará passa a observar paridade de gênero e de cotas raciais na lista sêxtupla para o quinto

Brenda Araújo e Kelly Garcia na Câmara dos Deputados: paridade de gênero na
lista sêxtupla para o quinto é conquista da advocacia feminina

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, seguindo o que já fazem algumas seccionais da Ordem em outros estados do País, passará a adotar o critério da paridade de gênero e de cotas na elaboração da lista sêxtupla dos advogados que disputam vagas de desembargador pelo quinto constitucional.

O novo critério, que já será observado no processo de preenchimento da vaga aberta no Tribunal de Justiça do Estado, após a aposentadoria do desembargador Milton Nobre, foi anunciado pelo presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, durante a sessão ordinária do Conselho Seccional, ocorrida nesta quarta-feira (08), em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher.

"Avalio que essa conquista é resultado da luta conjunta que eu, minhas colegas Brenda Araújo, Daniele Yokoyama e tantas outras advogadas e advogados travamos, como também é resultado do empenho de entidades como a ONG Paridade de Verdade no Pará e de outros segmentos da sociedade, que apoiaram a causa", comemorou a advogada Kelly Garcia. No final de abril do ano passado, ela foi a primeira a protocolar formalmente um requerimento pedindo que a OAB-PA adotasse o critério da paridade na lista sêxtupla.

Kelly Garcia ressaltou ainda que a OAB, através da paridade de gênero, pode criar e manter políticas institucionais que incentivem e favoreçam a eleição/indicação/nomeação de outras mulheres, em cargos de liderança, inclusive, a indicação paritária ao quinto constitucional.

"Ter o mesmo número de homens e mulheres, concorrendo ao quinto constitucional nas indicações da entidade, significa contribuir para reduzir a disparidade de gênero também encontrada, no Brasil, inclusive nos Tribunais Superiores", sustenta a advogada.

Juntamente com a advogada Brenda Araújo, Kleyy Garcia também participou de audiência pública  na Câmara dos Deputados, em Brasília, em que se discutiu a elaboração de políticas públicas voltada à garantia paridade de gênero no Poder Judiciário.

A reunião teve a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil; do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), Movimento Paridade de Verdade, Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB), Movimento Elo - Incluir e Transformar e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

A Câmara Municipal de Belém também chegou a aprovar, em junho de 2022, moção apresentada pela vereadora Bia Caminha, em apoio ao movimento nacional pela paridade no quinto constitucional no âmbito da OAB, ou seja, que as listas sêxtuplas para o desembargo sejam compostas, paritariamente, por três homens e três mulheres.

Podridões do desgoverno Bolsonaro revelam novas personagens: as "mulas"

Os mimos: à esquerda, as joias de R$ 16,5 milhões para Michelle; à direita, o pacote
para Bolsonaro. Um governo podre produziu podridões em série, que a muitos ainda assustam.

Há gente assustadíssima com as podridões que continuam a boiar diariamente, provindas do esgoto, do grande esgoto que foi o desgoverno de Jair Bolsonaro.

Eu, sinceramente, não estou assustado. Porque de um governo podre não se pode esperar outra coisa que não podridões. Ou não?

Em relação ao desgoverno Bolsonaro, tomo como padrão aquela famosa frase - dentre outras tantas - de Aparício Torelly, o Barão de Itararé: "De onde menos se espera, daí é que não sai nada".

Mas, em relação às podridões de Bolsonaro, convém fazer uma alteração nessa máxima: "De onde mais se espera, daí mesmo é que vão sair mais podridões".

É inevitável não tirarmos essa conclusão quando acompanhamos o desenrolar das mais novas revelações de corrupção protagonizada pelo desgoverno Bolsonaro, desta vez envolvendo dois mimos que o governo sanguinário da Arábia Saudita - comandando por um príncipe que, entre outros crimes, mandou matar por esquartejamento um jornalista em Istambul, em 2018 - ofereceu à primeira-dama Michelle e a seu marido.

Para Michelle, um pacote de joias no valor estimado de R$ 16,5 milhões que foi retido pela Alfândega, no aeroporto de Guarulhos (SP), e assim pernaneceu, apesar das 400 mil tentativas de Bolsonaro para liberar o presente.

Para o próprio Bolsonaro, um outro pacote - contendo relógio, abotoaduras, caneta, anel e uma espécie de rosário - que escapou ao controle da Alfândega, ficou escondido por um ano até ser, enfim, incorporado ao patrimônio pessoal do ex-presidente.

As podridões agora reveladas guardam um detalhe digno de nota: expõe, sem retoques, o nível de delinquência do desgoverno Bolsonaro, que chegou ao ponto de escalar mulas para tentar, criminosamente, esquivar-se a obrigações legais.

Mula, aqui grafado, está no exato sentido que lhe atribuiu o submundo do crime: a do indivíduo que, conscientemente ou não, transporta droga em seu corpo.

Nos casos em que os dois pacotes com mimos ingressaram em território brasileiro, os mulas não transportavam drogas, mas objetos internalizados de forma ilegal, sem observância das regras aduaneiras previstas em leis.

E quem foram as mulas?

Um deles foi Marcos André dos Santos Soeiro, militar que atuava como assessor do então ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, que trouxe o pacote para Michelle e foi apanhado pela fiscalização de rotina da Alfândega em Garulhos.

O outro, avaliem so, foi o próprio ministro, que chegou com o pacote para Bolsonaro, escapou da fiscalização, levou as joias para o ministério, trancou-as num cofre e, no apagar das luzes do governo anterior, encaminhou-as para o então presidente, que recebeu os presentes pessoalmente no Palácio da Alvorada.

Há pouco, o Jornal Hoje mostrou imagens exclusivas, gravadas pelo sistema de segurança da própria Receita, em que o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva tenta pela enésima vez, na Alfândega de Guarulhos, destravar o pacote de R$ 16,5 milhões destinado a Michelle. Mas nada conseguiu, porque o fiscal de plantão fez exigências burocráticas que não puderam ser cumpridas.

Enquanto isso, Bolsonaro diz, em relação aos presentes que recebeu, que eram personalíssimos e, por isso, poderiam ser incorporados ao seu patrimônio pessoal. Mas não é o que diz acórdão do TCU em relação a joias como as que ele se apropriou.

Em relação aos presentes para Michelle, alega que só foi tomar conhecimento do caso pela Imprensa. Que cara de pau! Como, então, ele mandou 400 pessoas, durante um ano, tentarem por 400 vezes a liberação da mercadoria?

Esse é Bolsonaro. O puro, o transparente, o honesto, o verdadeiro, o patritoa, o humilde, o incorruptível.

Mas que usou mulas para tentar apropriar-se, ilegalmente, de joias oferecidas por um ditador sanguinário.

Grande mito!

Paraense foi exonerado do comando da Receita Federal após resistir a pressões do incorruptível Bolsonaro para liberar mimo de R$ 16,5 milhões

José Barroso Tostes Neto: recusa exemplar em ceder a pressões do incorruptivel Bolsonaro

O paraense José Barroso Tostes Neto, servidor de carreira da Receita Federal que por vários anos comandou o órgão no Estado do Pará, teve sua reconhecida honradez testada por Jair Bolsonaro, o incorruptível, no caso da tentativa de liberar o mimo de R$ 16,5 milhões em joias que o reinado sanguinário da Arábia Saudita ofereceu à pura primeira-dama Michelle Bolsonaro, no final de 2021, e que foi retido pela Alfândega no Aeroporto de Guarulhos (SP). No teste a que foi submetido, Tostes Neto foi aprovado. E com louvor.

Em informação divulgada há pouco, o portal Metrópole revela que Tostes Neto, quando exercia o cargo de secretário da Receita Federal, foi exonerado das funções pouco mais de um mês depois que o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e seu assessor Marcos André Soeiro tentaram entrar ilegalmente no país com joias vindas da Arábia Saudita.

A demissão de Tostes foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de dezembro de 2021. Até aquele momento, de acordo com o Estadão, que revelou o caso do mimo milionário, quatro tentativas tinham sido feitas por Bolsonaro para recuperar as joias.

"José Tostes era bem avaliado pelos membros da Receita Federal por também ser um servidor de carreira, aposentado. Ele, porém, se desgastou com membros da família Bolsonaro após resistir em nomear Dagoberto da Silva Lemos para a Corregedoria do órgão. Lemos era indicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)", completa a informação do Metrópoles.

Iasep deve mais de R$ 8 milhões ao Grupo Cynthia Charone, que suspende o atendimento a 7 mil segurados

O Grupo Cynthia Charone, referência no atendimento ao público da terceira idade na Região Norte do País, suspendeu o atendimento a todos os cerca de 7 mil pacientes de Belém, Ananindeua e Castanhal encaminhados pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), que parou de pagar regularmente o hospital desde o mês de junho do ano passado. A dívida do órgão estadual supera os R$ 8 milhões, garante ao Espaço Aberto uma fonte bem informada.

A suspensão dos atendimento foi anunciada em nota assinada pela própria médica Cynthia Charone. "Estamos muitos tristes por nos vermos obrigados a descontinuar os atendimentos, mas lutamos até agora, pedindo empréstimos bancários, vendendo imóveis etc. para arcar com todas as contas e não paralisar. No entanto, na ausência de resposta, não termos mais o que fazer", afirma o comunicado.

Em seu portal, o o Grupo Cynthia Charone informa que, em 2012, atendendo aos requisitos previstos em edital do governo do Pará, passou a prestar atendimento na área de geriatria com equipe multiprofissional. "O hospital foi selecionado e começou a desenvolver o serviço, que desde então já atendeu a mais de 7 mil pessoas idosas, que passaram a ter acesso posteriormente ao programa Vitalidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS)", diz o grupo.

A Associação Multidisciplinar de Atenção ao Idoso (Amai), entidade filantrópica do Cynthia Charone, mantém atendimento gratuito aos idosos que não podem pagar dentro do Programa Viver Mais, bem como os projetos Anjos da Amazônia, que leva atendimento móvel às comunidades e paróquias, e o projeto Recriar, de atendimento a crianças e jovens da rede pública de Belém com educação, artes e esportes.

Precedentes judiciais abrem espaço para Daniela Barbalho ascender ao TCE. Mas conflitos éticos são insuperáveis.

Marília Góes, quando foi empossada no TCE do Amapá, em fevereiro do ano passado.
Se não há ilegalidade na nomeação, como ficam outras questões de natureza ética?

Reportagem de página inteira de O Globo, assunto da manchete da edição do jornal desta segunda-feira (06), indica que nada menos de 30% dos 232 dos conselheiros abrigados nos tribunais de contas em todo o país são parentes de políticos, alguns deles tendo sido nomeados por seus próprios irmãos, sobrinhos ou cônjuges governadores. Qual é o resultado concreto dessa prática? O inevitável comprometimento da independência das cortes, no julgamento das contas de políticos com vínculos familiares aos conselheiros.

A matéria, assinada pelos repórteres Jan Niklas e Luisa Marzullo, reserva ao caso do Pará um págrafo específico. "Já no Pará o governador Helder Barbalho (MDB) emplacou nas duas últimas vagas que foram abertas no TCM sua tia, Mara Lúcia, e seu ex-vice-governador, Lucio Vale. Este último é réu em uma investigação que apura desvios de R$ 39,6 milhões em dez municípios paraenses", afirma o texto.

O primeiro - Nem a propósito, o assunto da manchete de O Globo ganha destaque num momento em que crescem as especulações de que Helder estaria prestes a inaugurar um novo status em sua carreira política: o de ser o primeiro governante do Estado do Pará a ter suas contas submetidas ao escrutínio da própria mulher.

Desde a semana passada, especula-se que a primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho, advogada com inscrição ativa e regular perante a Secional da OAB-PA, poderá ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por indicação de representantes de vários partidos com assento na Assembleia Legislativa.

Até agora, a indicação não foi formalizada. Mas, se o for, o processo deve começar na própria Alepa, cuja Comissão de Constituição e Justiça irá analisar, primeiro, se estão presentes os requisitos constitucionais para que Daniela Barbalho vire conselheira.

Os requisitos  previstos na Constituição do Pará são: ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; possuir comprovada idoneidade moral e reputação ilibada; possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública; contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional.

Nepotismo? - A probabilidade - fortíssima, segundo algumas fontes - de a mulher do governador ser nomeada pelo próprio Helder para conselheira, o que aconteceria após passar em arguição dos deputados, levanta uma questão primordial: a eventual nomeação configuraria um caso de nepotismo, terminantemente vedado pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo?

Precedentes indicam que não. Até porque todas as nomeações de familiares para tribunais de contas acabam sendo mantidas. Apesar de o nepotismo ser proibido no serviço público, as decisões favoráveis aos indicados seguem jurisprudência do próprio Supremo, que já se manifestou pela constitucionalidade da indicação de parentes em funções de natureza política, como é o caso de ministros e secretários de Estado.

Um dos casos mais conhecidos envolve Marília Góes. Em fevereiro do ano passado, ela tomou posse no cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Amapá. Na época, ela era deputada estadual pelo PDT e foi indicada pela Assembleia Legislativa, um processo igualzinho ao que, supõe-se, será feito aqui.

Waldez Góes, atual ministro do Desenvolvimento Regional e marido de Marília, era o governador. Mas, por via das dúvidas, ele tomou a cautela de não assinar o decreto de nomeação da mulher. O ato foi assinado pelo governador em exercício, Jaime Nunes.

Poucos dias após assumir o cargo, a conselheira teve sua posse suspensa por decisão liminar da juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível de Macapá, atendendo a pedido formulado em ação popular.

Mas a liminar da magistrada não se sustentou por mais de uma semana. A defesa da conselheira recorreu e o desembargador Gilberto Pinheiro, que inclusive fez boa parte de sua trajetória na magistratura atuando no Pará, suspendeu a liminar e manteve Marília Góes no cargo, onde se encontra até agora.

Com base nesses precedentes, especialista em Direito Administrativo ouvido pelo Espaço Aberto acha muito difícil prosperar qualquer iniciativa, no âmbito judicial, para barrar a posse de Daniela Barbalho, caso ela venha realmente a ser indicada para a vaga no TCE.

"A impossibilidade de que uma nomeação, nesse moldes, venha a ser obstada por decisão do Poder Judiciário não afasta, por outro lado, os incontornáveis conflitos éticos que por certo ocorrem em situações como essa. Isso porque, como os membros dos tribunais de contas têm a atribuição de aprovar ou rejeitar as contas de chefes do Executivo, não há como deixar de ser esdrúxulo um conselheiro atuar em julgamentos nos quais são envolvidos primos, irmãos ou cônjuges, por exemplo. Pode-se objetar que, em julgamentos específicos, esses conselheiros poderão dar-se por suspeitos ou impedidos, mas, mesmo assim, o conflito ético permanece, porque prevalece o bem maior, o da moralidade pública, independentemente de quem seja o interessado imediato em determinado julgamento", explica o especialista.

Lula brinca com fogo se mantiver dois ministros bolsonaristas em seu governo

Daniela do Waguinho e Juscelino Filho: o que ainda falta para Lula enxotá-los de seu governo?

O bolsonarismo é um flagelo.

Acabou com o Brasil.

Dilapidou o Brasil.

Degradou o Brasil.

Envergonhou o Brasil perante o o mundo.

Essas obviedades ululantes não recomendariam, jamais, que o presidente Lula acolhesse bolsonaristas em seu governo. Receber o apoio de bolsonaristas em outras frentes, como no Legislativo, por exemplo, seria até legítimo. Mas entregar cargo público a um bolsonarista no Executivo, isso não.

Lula, entretanto, apostou no risco. E acomodou na Esplanada dois ministros bolsonaristas. Pois ambos, não tenhamos dúvidas, já deveriam ter sido postos no olho da rua.

Um deles é a ministro do Turismo, Daniela Carneiro, que atende também por Daniela do Waguinho.

O outro é Juscelino Filho, das Comunicações.

Waguinho, com feudo político fincado em Belford Roxo (RJ), na Baixada Fluminense, tem ligações notórias, sólidas, públicas e escancaradas com milicianos.

Juscelino é um barril de suspeitas gravíssimas de ter cometido deslizes éticos.

Ele escondeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos da raça.

Também foi denunciado em matéria do Estadão por ter usado voo da FAB para ir a um leilão de cavalos fora da agenda. Esta conduta, portanto, já foi adotada no dia 26 de janeiro, quando Sua Excelência já era ministro do governo Lula.

Tem mais.

Matéria exclusiva publicada no portal Metrópoles, assinada pelo repórter Rodrigo Rangel, revela que Juscelino "vem pressionando a Codevasf, companhia estatal que nos últimos anos se transformou em um tamborete de negócios escusos do Centrão, a fazer chegar a uma empresa suspeita de envolvimento em irregularidades milhões de reais de emendas que ele próprio destinou ao Maranhão como deputado federal."

Lula brinca com fogo se mantiver esses dois ministros bolsonaristas em seu governo.