Baden Powell - Samba em Prelúdio

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Agressão ao Supremo Tribunal Federal

Por DALMO DE ABREU DALLARI, no Observatório da Imprensa

Como foi divulgado pela imprensa, durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal o presidente da mais alta Corte brasileira, ministro Joaquim Barbosa, não tolerando os argumentos jurídicos com que o ministro Ricardo Lewandowski dissentia de suas afirmações, dirigiu-se a este ofensivamente, acusando-o textualmente de estar fazendo chicana – expressão vulgar e grosseira usada para acusar um profissional do direito de estar agindo com má-fé. O ministro Lewandowski, conhecido por seu equilíbrio e sua atitude sempre elegante e respeitosa em relação aos colegas e a todos os que atuam no Tribunal, sentiu-se agredido, como era óbvio, e pediu que o agressor se retratasse, o que não ocorreu.

Esse foi um dos vários episódios lamentáveis em que o mesmo agressor, ministro Joaquim Barbosa, afrontou as regras de bom comportamento, de urbanidade e de respeito recíproco que devem ser a norma no relacionamento entre os membros da mais alta Corte de Justiça do Brasil e nas suas expressões públicas.

Com relação aos motivos que levaram o ministro Joaquim Barbosa ao destempero de linguagem e, coincidentemente, fazendo referência justamente à expressão usada pelo ministro agressor, “chicana”, há uma observação expressa do eminente jurista italiano Piero Calamandrei, em sua obra clássica Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. Eis o que diz Calamandrei: “É preciso não classificar levianamente de chicana o homem de bem que bate à porta do tribunal a pedir ajuda contra a prepotência...”.

No caso aqui referido, quem argumentava juridicamente e em termos respeitosos, em favor do direito e buscando impedir a prepotência, era outro membro do próprio Tribunal, o que torna ainda mais grave e mais suscetível de condenação a reação violenta do ministro Joaquim Barbosa.

Modelo e exemplo

Condenando o destempero de linguagem do presidente da Corte e o péssimo reflexo disso para a imagem do Tribunal, o ministro Celso de Mello criticou o destempero de linguagem do ministro Joaquim Barbosa, assinalando que isso “é ruim em termos de credibilidade da instituição e do entendimento que deve haver no colegiado”. Nessa mesma linha houve uma reação veemente de importantes entidades representativas da magistratura nacional. Em nota conjunta, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) condenaram a atitude do ministro Joaquim Barbosa, assinalando que “a insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer ‘chicanas’ não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira”.

Nessa mesma linha, houve também reação veemente de entidades representativas de advogados. Assim, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) manifestou-se repudiando a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmando textualmente que a conduta do ministro Joaquim Barbosa “revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático”.

Nessa manifestação de repúdio os advogados, relembrando episódios anteriores, afirmam que a atitude do ministro Joaquim Barbosa revela seu franco desprezo pelos que opinam de modo diverso ao seu.

O exame dos antecedentes e o conhecimento das circunstâncias de atuação do ministro Joaquim Barbosa levam à constatação de que ele não consegue tolerar com serenidade e respeito as opiniões que divergem das suas. A par disso, observe-se que tais características foram evidenciadas e se tornaram mais agudas a partir do momento em que, no curso do julgamento da ação penal que a imprensa transmitiu teatralmente ao grande público com o epíteto de “mensalão”, o ministro Joaquim Barbosa passou a ser apresentado como o “justiceiro”, que enfrentando as mais fortes resistências iria conseguir a condenação daqueles que desde o início a imprensa, direcionada por fatores alheios ao direito, exigia que fossem condenados, antes mesmo de serem julgados.

Não há exagero em dizer que o ministro Joaquim Barbosa ficou tocado com a atribuição de tal papel histórico e a partir daí endureceu suas atitudes e sua linguagem, agredindo colegas divergentes e até mesmo jornalistas que ousaram discordar de algumas de suas colocações.

Espera-se que as veementes condenações dessas grosseiras ofensas a integrantes da Corte Suprema que divergiram respeitosamente de suas posições, assim como a advertência, feita expressamente por um eminente membro do STF, segundo a qual a própria credibilidade da mais alta Corte fica comprometida, despertem a consciência da imprensa quanto à sua responsabilidade política, jurídica e social. É de suma importância que ela transmita com imparcialidade e respeito tudo o que se relaciona com o Supremo Tribunal Federal, que deve ser modelo e exemplo para a magistratura brasileira e ao qual é devido um tratamento digno de sua condição de mais alta Corte Judiciária brasileira.

***

Dalmo de Abreu Dallari é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Charge - Jorge Braga

Charge para O Popular.

Duciomar prevê que mais "dez" vão passar pela Sesma

Vejam só.

Duciomar Costa, o huno, foi descoberto.

Está em São Paulo, meus caros.

É aluno de um curso de mestrado em Direito Administrativo, segundo informou a Marcelo Marcos, que publicou a conversa com o ex-prefeito em seu Blog do Bacana.

Na conversa, Duciomar diz coisas assim, quando provocado, por exemplo, a avaliar a gestão de seu sucessor, Zenaldo Coutinho, legatório da tragédia que foi a administração anterior:

 

Em oito meses 3 secretários de saúde. Vão passar dez, e não vão parar.  Sabe por quê? Porque o problema é a bipartite dos recursos da saúde. Desde a minha época que o governo do Estado não passa sua parte, não faz a pactuacão como deve fazer. Então a Prefeitura de Belém tem de se virar sozinha, arcando com todas as despesas da saúde da capital, e arcando com boa parte da saúde do Estado, já que sempre foi normal as pessoas do interior correrem para o atendimento na capital, já que no interior a situação da saúde é mais grave.  Mas a prefeitura da capital não pode arcar com isso sozinha, não tem como, o Estado tem de ajudar. Agora o Zenaldo não vai dizer isso, porque é aliado do mesmo partido do Governador, não vai cobrar que o Governo resolva a sua parte, não vai se indispor com ele. Ou seja, vai continuar passando dificuldade.

 

Grande Duciomar.

Votem nele para prefeito de Belém por mais oito anos.

Putz!

 

CLIQUEM AQUI para ver a matéria completa no Blog do Bacana

Treze do Pará na sessão pastelão. Como votaram?

Uma imoralidade, um acidente, uma indecência, para dizer o mínimo, a decisão da Câmara dos Deputados que acabou preservando o mandato do deputado federal Natan Donadon, excelência que está preso, encarcerado, segregado numa penitenciária nos arredores de Brasília, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
Uma imoralidade, um acinte, uma indecência, uma excrescência, para dizer o mínimo, preservar-se o voto secreto no plenário da Câmara e do Senado, em quaisquer deliberações.
Vejam só.
A bancada do Pará na Câmara é formada por 17 parlamentares.
Desse total, 13 compareceram à votação de anteontem, na Câmara: Arnaldo Jordy (PPS), Asdrubal Bentes (PMDB), Cláudio Puty (PT), Dudimar Paxiuba (PSDB), Elcione Barbalho (PMDB), Josué Bengtson (PTB), Lúcio Vale (PR), Miriquinho Batista (PT), Nilson Pinto (PSDB), Wandenkolk Gonçalves (PSDB), Wladimir Costa (PMDB), Zé Geraldo (PT) e Zequinha Marinho (PSC). Para confirmar, clique aqui.
Da bancada paraense, faltaram à sessão: Beto Faro (PT), José Priante (PMDB), Lira Maia (DEM) e Giovanni Queiroz (PDT). Para confirmar, clique aqui.
Quanto às excelências - do Pará e de outros Estados - que estiveram ausentes do plenário, bem que poderiam explicar suas ausências.
Quanto às excelências que compareceram ao plenário, em obediência a seus deveres, bem que poderiam dizer se votaram pela cassação ou pela absolvição de Donadon, o condenado pelo Supremo e preso na Papuda.

Prefeito de Oeiras é condenado por improbidade administrativa

O prefeito de Oeiras do Pará, Ely Batista (PMN), foi condenado por improbidade administrativa e ainda teve suspensos os direitos políticos por quatro anos, porque deixou de pagar de pagar os vencimentos dos servidores públicos que atuam na educação no ensino fundamental do município. Relativos ao mês de dezembro de 2012, os salários deixaram de ser pagos, muito embora o orçamento previsse recursos, inclusive os decorrentes de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na sentença, o juiz José Ronaldo Pereira Sales, da Comarca de Oeiras, ordena que a prefeitura pague os salários de dezembro de 2012 como também e determina o bloqueio de verbas relativas ao FPM destinadas ao pagamento de pessoal, até o limite dos vencimentos dos servidores. Da decisão judicial ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

A ação civil pública por improbidade administrativa contra o gestor foi ajuizada no dia 6 de março deste ano e sentenciada pelo magistrado no último no último dia 23 deste mês, muito embora tenha sido divulgada apenas ontem. O período que decorreu entre o ajuizamento e a decisão, portanto, não chegou nem a seis meses.

Na sentença, o juiz estadual ressaltou que os vencimentos constituem verba alimentícia, imprescindível à subsistência do servidor público, ao qual se impõe regime diferenciado em relação ao trabalhador particular, inclusive com vedação de acumulação de funções, com as ressalvas legais, para que se dedique exclusivamente a suas atribuições, voltadas à satisfação do interesse público.

CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DA SENTENÇA

Para o magistrado, “não importa se outro era o gestor público à época em que os vencimentos deveriam ter sido pagos: a obrigação de pagar é do município, independentemente de quem seja o gestor na atualidade; a obrigação é do ente público e não do seu administrador.”

A sentença ressalta que, ao deixar de cumprir voluntariamente obrigação legalmente imposta ao município, o prefeito Ely Batista “violou os princípios que regem a administração pública, sobretudo os da legalidade e da impessoalidade, incorrendo em ato de improbidade administrativa, que consiste em qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Destaca a sentença que o gestor de Oeiras “não apresentou nenhuma justificativa satifastória e razoável para não pagar os vencimentos dos servidores. “O requerido, como prefeito eleito do município, tinha e tem plena consciência de sua obrigação de pagar os vencimentos em atraso. O inadimplemento foi voluntário e inescusável, portanto, doloso”, conclui o magistrado.

A sentença afirma ainda que, se houve desvio de recurso pelo ex-prefeito municipal, como alegou Ely Batista em sua defesa, “não obstava que o próprio município buscasse sua responsabilização e ressarcimento dos danos causados à municipalidade, pelos meios adequados. Não poderia era quedar-se inerte, como se isso não lhe dissesse respeito, alheio à aflição dos servidores penalizados pelo não recebimento de seus proventos”.

Volta o guincho, ex do Duciomar, agora do Zenaldo

Vixe.

Lá vem ferro de novo.

Ou melhor: lá vem o guincho da Amub outra vez.

A heróica Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub) anunciou que o serviço de guicho de veículos voltou a partir de ontem, quinta-feira, após ficar por dez dias fora do ar, durante a mudança de endereço na sede da Amub.

Então, pronto.

O guincho, para inaugurar em grande estilo a retomada de seus prestimosos serviços, já pode passar, de vez em quando, ali pela passagem Mac Dowell, a viela, alameda, passagem ou seja lá o que for que liga a Braz de Aguiar à Gentil.

Aquilo ali, como já mostrou o Espaço Aberto (vejam as fotos acima) é uma verdadeira mina de transgressões, com carros estacionados sobre as calçadas, todo dia, o dia todo.

É só passar por lá e conferir

Aventuras de alto risco no topo de um shopping

Vejam só, meus caros.

Vejam o que é brincar com vida.

Olhem as fotos acima.

Foram mandadas para o Espaço Aberto pelo leitor Jorge Bastos.

Ele se encontrava em uma loja de pneus em frente ao Boulevard Shopping, ontem à tarde, quando detectou o fato.

Dois operários andando na beirada do prédio (olhem o detalhe na foto acima) sem a proteção de nenhum cabo.

Depois, segundo o leitor, ambos desceram para uma cadeira - um se segurou na beira do edifício para descer -, ainda sem cabo no corpo.

Usaram somente a cadeira, sem nenhuma proteção lateral.

É assim que acontecem as tragédias.

Tragédias anunciadas, porém evitáveis, se a prudência preponderasse.

Luiz Braga convida para o "Entreato da Luz"

Antônio Catete é nomeado para o Conselho Previdenciário

O auditor fiscal Antônio Catete foi nomeado no último dia 22 pelo governador Simão Jatene para o cargo de conselheiro do Conselho Estadual de Previdência (CEP) como o representante do grupo CAT (Carreiras da Administração Tributária). Com a missão de deliberar sobre gestão previdenciária do Estado, o colegiado é constituído por segurados ativos e inativos e pensionistas.

A nomeação de Catete, que já foi convocado para estar na primeira reunião do Conselho na segunda-feira, 2, é motivo de orgulho para o Fisco e encerra com sucesso a batalha travada neste ano pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) pela participação da categoria na composição do CEP.

A campanha do sindicato pela democratização do Conselho começou em dezembro do ano passado quando o Sindifisco, com base na Lei de Acesso à Informação, pediu pela primeira vez ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) transparência no processo de escolha para permitir a participação de servidores do Fisco no colegiado.

A pressão se intensificou em março último depois que o vice-governador Helenilson Pontes (PPS), no exercício da governadoria, renovou por dois anos o mandato dos conselheiros. “O governador assinou o decreto à sorrelfa”, protestou na época o presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcantara.

Inconstitucional, a recondução dos conselheiros foi alertada por Alcantara ao Ministério Público na mesma semana durante audiência com o promotor de Justiça Firmino Matos, que então comandava investigação sobre denúncia de irregularidade na gestão do Fundo Previdenciário, cujo estoque beirava R$ 1,6 bilhão.

Na audiência no MP, o sindicalista pediu ao promotor que investigasse descumprimento da Lei da Transparência, a partir de comprovada prática de sonegação de documento público. Pressionado, o Igreprev chamou o sindicato para dialogar. O governo, então, anulou o decreto e o instituto previdenciário abriu as inscrições ao Conselho, ainda em março.

A decisão do Igeprev foi bem recebida e mereceu elogios do sindicato pela retomada do bom senso e do respeito à legislação que rege o Conselho. “Parabenizo o presidente do Igeprev pela decisão de rever o ato administrativo de recondução automática dos atuais conselheiros representantes dos servidores públicos estaduais no CEP, vez que tal decisão respeita o direito à indicação por parte das entidades (sindicatos e associações), assegurado na Lei Complementar nº 39/2002”, afirmou Charles Alcantara em oficio ao instituto.

Agora, cinco meses depois da revogação do decreto que pretendia renovar mandatos, o Diário Oficial do Estado publicou a nova lista de conselheiros da Previdência. “A nossa categoria acaba de conquistar uma vaga. Seremos representados pelo colega Antônio Catete. É mais trabalho e responsabilidade para o Catete. E mais um motivo de orgulho para o Fisco, que está muitíssimo bem representado num órgão tão essencial para todos nós”, comemorou o sindicalista nesta quinta-feira, 29.

Fonte: Ascom/Sindifisco

Exposição retrata mapa mineral do Pará

O Brasil possui grande potencial mineral, concentrando as maiores reservas mundiais de nióbio, com 85% das jazidas existentes. É também o terceiro maior produtor de minério de ferro, gerando em torno de 400 milhões de toneladas, o que equivale a 18% do total mundial (2,2 bilhões de toneladas). Destaca-se, ainda, como a terceira maior reserva de bauxita, com 13% das jazidas. Nesse cenário promissor, o Pará desponta como grande potência, concentrando os principais empreendimentos minerais do país. Até 2017, serão injetados no setor US$ 46 bilhões em investimentos.

Com o objetivo de retratar a pujança dessa diversidade mineral no estado, o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) realizam nesta sexta-feira, 30, às 17h, na Casa da Mineração, a exposição "As riquezas minerais do Pará". A mostra trará um mapa mineral do Pará, destacando os principais projetos em operação e em fase de implantação das empresas associadas ao Simineral e ao Ibram.

A exposição dedicará uma sala especial para o projeto S11D, considerado o grande referencial em tecnologia e inovação no setor mineral. Localizado na serra sul de Carajás, o projeto tem um investimento previsto de US$ 8,089 bilhões para o desenvolvimento de mina e usina de processamento, e capacidade nominal de 90 milhões de toneladas métricas anuais de minério de ferro com teor médio de 66,7% de ferro e baixa concentração de impurezas. Sua operação está prevista para o segundo semestre de 2016.

Cotidiano

A mostra também destacará painéis que retratam o uso e as aplicações dos minérios no cotidiano das pessoas. A bauxita, por exemplo, serve como matéria-prima para fabricação do alumínio, base de inúmeros produtos usados no dia a dia, como panelas, latinhas, peças de automóveis e aviões, cabos elétricos, entre outros. Já o caulim é considerado um dos minerais mais versáteis da indústria e, por isso, é utilizado em diversas aplicações. Dentre elas, destacam-se a indústria de papelaria, tintas, cerâmica, plásticos, borracha, catalisadores, fibra de vidro, farmacêutica, cosméticos, adesivos e fertilizantes.

"Além de expor a mineração de forma didática para a população, queremos evidenciar sua importância e de que ela está indissociável da nossa realidade. Da moeda ao eletrodoméstico, tudo é feito a partir do minério, seja ferro, cobre, aço ou alumínio. A exposição é mais uma forma de interagir com a sociedade, mostrando todo o potencial que nosso estado possui", ressalta José Fernando Gomes Júnior, presidente do Simineral.

SERVIÇO

Exposição "As riquezas minerais do Pará"

Dia: sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Hora: 17h

Local: Casa da Mineração - Avenida Rui Barbosa, n° 1536, entre as Avenidas Braz de Aguiar e Gentil Bittencourt, bairro Nazaré

Fonte: Assessoria de Imprensa do Simineral

A Terra geme de violência

RUI RAIOL

A violência chegou a cada palmo do planeta. A Terra geme. Geme porque ela existe em função da vida. Geme porque se recorda de um tempo em que, por causa disso, foi devastada. A Antiguidade narra a epopeia de Gilgamesh, identificado como o Noé bíblico. A Terra enchera-se de violência. Então, foi destruída. Agora, não precisará desse juízo divino: vivemos a autodestruição.
O que houve na Síria recente é um mal presságio para o mundo. Dói na alma ver o rostinho de tantos inocentes, ao que tudo indica, vítimas de uma temida arma invisível. Mortas pelo ar, respirando gases letais quando seus pulmõezinhos pediam oxigênio. Oh, Deus! Isto, sim, dói bastante. Foi difícil postar esta notícia em nossa página pessoal na internet. Chorei e ainda choro.
A Terra geme de violência. Geme pela vaidade de loucos que assumem o poder. Tiranos. Ímpios. Perversos. Dignos de todo o fogo do Inferno. Assim tem sido na Síria da lendária Damasco. Foi ali em sua estrada que o apóstolo Paulo teve um encontro com Deus. Foi ali que ouviu uma voz celestial convocá-lo para o santo Evangelho. Agora, o clamor veio do chão, lençol agonizante de dezenas de crianças ainda em seus primeiro passos. Mais de mil foram ceifadas. Dormiram escutando o gemido da Terra, aumentando esse triste canto de morte
O Egito convive com a praga da violência. Há milênios, Moisés descansa. Porém, ali a morte tem persistido, e não apenas de primogênitos. Morrem crianças, jovens e velhos. Enquanto, a ditadura sai da cadeia vestida de branco e óculos escuros, a terra do Egito geme de violência. Nenhum faraó retomou sua pirâmide, mas novos semideuses massacram o povo. Ísis. Osíris. Gente que se sente menos gente e muito deus. Gente que há muito deveria trazer alívio a quem deseja apenas a vida.
E o que dizer do Brasil? Ah! aqui a morte é coisa banal. Cinquenta mil tombam a cada ano assassinados. Estamos acostumados com essa cultura de morte. Morram dez ou mil, e não notamos a diferença. O Brasil vende a desgraça. O sensacionalismo da imprensa estampa o sangue sem dó. Vende o sangue, o osso, a pele. Vende tudo em cotação alta. E o povo segue assistindo, não sabendo que assiste ao réquiem da Ordem e Progresso. Réquiem verde-amarelo. É a morte do nosso povo. A Terra geme forte no Brasil.
O caso da família Pesseghini não foge à regra. Independente da autoria do crime, o gemido de São Paulo não nos deixa dormir. Na hipótese de terceira autoria, persiste a violência endêmica. Agora, se o adolescente fez tudo isso, não sabemos se choramos ou rimos. Se choramos para querer entender por que um filho é capaz de tal coisa, ou se sorrimos de felicidade pelos que foram poupados. Sim, pois se Marcelo Pesseghini matou pai, mãe e avós, foi normalmente à aula e depois suicidou-se, estamos ante um grande livramento. Com arma e destreza, poderia não ter sobrado ninguém na sua escola.
O que houve mesmo em São Paulo? Explique a Psiquiatria. Por favor, nos convença de grave anormalidade. Doença suficiente para tamanha brutalidade. Se não nos convencer, precisamos de mais interrogações. A Terra geme de violência, mas precisamos diagnosticar o seu choro.
Hoje, dormimos e acordamos com as notícias da violência. O gemido da Terra dá ibope, como dissemos. Porém, é um fato de causa e efeito. Seria “livre” a classificação dessa matéria de São Paulo? Para mim, não deveria ser. Violência gera violência. Eis o seu gás, sua energia. Na loucura do tempo que vivemos, com tantos modelos duvidosos sendo copiados aos montões pelos rebentos, um perigo abrir o manual do crime para os menores. Temos muito a pensar. A Terra geme de violência. Geme o planeta. Geme cada ser vivente.
Junto com essa violência física, massacra a violência moral. Governos brincam de segurança pública, mais preocupados com suas campanhas. O Brasil político também mata. Que diga Marina Silva, e sua luta para ser uma voz. Quem detém o poder, detém a força. Às vezes, separamos muito as coisas, porém, em alguns casos, união umbilical. Ação e o omissão equivalem-se quando falta ética e compromisso social.
A Terra geme de violência. O digagnóstico é algo complexo. O que você pensa sobre isto? Concorda com este pensador?

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse

“Tenho que reconhecer que essa manifestação tem um lado positivo do ponto de vista do leigo. Os coleguinhas da Papuda devem estar felizes por continuarem com um colega deputado.”

Marco Aurélio Mello (foto), ministro do Supremo Tribunal Federal, cheio de ironia depois da decisão – imoral, deplorável, irracional – da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (RO), preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, após ser condenado pelo próprio STF por formação de quadrilha e peculato.

Roupa Nova - A força do amor

Manutenção de Donadon reabre discussão do voto aberto

Da Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pediu pressa à comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12) que acaba com o voto secreto no caso de cassação de parlamentares.

Alves disse que não coloca mais em votação pedidos de perda de mandato enquanto for mantido o voto secreto. “Nenhum processo de cassação mais será votado com voto secreto. A comissão especial que trate de aprovar essa proposta, porque eu assumo esse compromisso”, disse.

A maioria dos deputados também responsabilizou o voto secreto pela absolvição de Donadon, que teve o mandato preservado, apesar de cumprir pena por peculato e formação de quadrilha por desvios realizados quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Constrangimento
A líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), disse que a votação compromete o futuro da Câmara. “Precisamos votar a PEC do voto secreto para que a sociedade não veja isso se repetir”, disse.

Já o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), disse que a Câmara não teria passado pelo constrangimento de manter no cargo um deputado preso se tivesse votado a PEC do voto aberto em 2006 (PEC 349/01). “Se fosse aberto, o resultado seria diferente”, disse.

Para o deputado Fabio Trad (PMDB-MS), a Câmara desceu ao seu nível mais baixo e produziu uma situação jurídica “sórdida”. “É a cumplicidade dos que endossaram o erro de uma pessoa condenada em sentença irrecorrível e que agora está entre nós”, declarou.

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que prevaleceu o corporativismo dos deputados. “A Casa se fecha em si pelo seu espírito de corpo”, afirmou.

Charge - Duke

Charge para o Super Notícia.

A pergunta do dia

Depois de uma decisão imoral como essa, as jornadas de junho não poderiam ser reeditadas em setembro, outubro, novembro...?

Charge - J. Bosco

Charge para O LIBERAL.
Acesse o Lápis de Memória.

Caos na Saúde causa perplexidade até ao governo Zenaldo

Ykuta já rasgou da Sesma. Que venha o terceiro. Mas haverá um quarto? E haverá um quinto?

Meus caros, a perplexidade é geral - e inescondível - até mesmo em setores do governo Zenaldo Coutinho, depois da saída do médico Yuji Magalhães Ikuta da Secretaria Municipal de Saúde, a heróica Sesma.
Ykuta não é qualquer um.
Pesquisador e professor universitário, 35 anos e formado pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), chefiou em 2002 a Divisão de Atenção Básica da Sesma.
É mestre em Clínica Médica, doutorando em Medicina Tropical e foi presidente do 12º Congresso Brasileiro de Medicina da Família e Comunidade.
Leciona em duas universidades públicas e um centro de Ensino Superior.
Na Uepa, ministra a disciplina Saúde Coletiva e é coordenador da Residência em Medicina da Família e Comunidade. Na UFPA é professor de Medicina da Família e Comunidade.
Zenaldo esperava que ele fosse emplacar.
Ykuta não emplacou nem três meses na Sesma.
Entrou no início de junho, em substituição ao médico Joaquim Ramos, o primeiro secretário de Zenaldo que só emplacou seis meses.
Por que a perplexidade geral?
Primeiro, porque a passagem de dois secretários pela Sesma, em apenas oito meses, sinaliza clara e inescondivelmente que a Saúde continua uma tragédia.
Segundo, porque a tragédia afeta um setor que o atual prefeito, ainda candidato, elegera como uma de suas prioridades.
Terceiro, porque o tamanho - e o aperto - dos nós que tornaram a Saúde pública do município de Belém uma tragédia por enquanto insuperável é um desafio que não depende apenas de habilidades administrativas, de gestão. Depende de dinheiro e de infraestrutura no setor, coisas que não serão providenciadas do dia para noite, nem da noite para o dia.
Em favor de Zenaldo, faça-se justiça: ele jamais, em sua campanha, disse que resolveria o caos na Saúde pública de uma hora para outra. E nem seria bobo de dizer isso, porque sabia dos monstrengos que Duciomar lhe deixara.
Mas não imaginava que, na Saúde, a tragédia, o caos e o sucateamento chegassem a um nível tal que dois secretários já rodaram na Sesma em apenas oito meses. Oito.
Mas que venha o terceiro.
E torça Zenaldo, e torçam os belenenses, para que não venham nem o quarto, nem o quinto secretários.
Porque, se não vierem, será um sinal de que o caos, no mínimo, está sendo amenizado.
O que não aconteceu até agora.
Pelo menos até agora, não.

Preconceito aos médicos estrangeiros é odioso

Fora de brincadeira, mas é de envergonhar, é de estarrecer, é de causar repugnância a manifestação de médicos brasileiros contra os estrangeiros – sobretudo cubanos – que têm chegado ao país para atuar como contratados pelo Programa Mais Médicos.

O que sobressai dessas manifestações não é propriamente a crítica – sempre legítima, quando fundamentada, quando calcada em argumentos passíveis de alimentar bons debates, boas discussões.

Sobressai, isso sim, o preconceito, sobretudo o ideológico.

Sobressai a agressividade pura, completa e desprovida de sentido.

Sobressai a raiva - incontida, incontrolável - de profissionais de quem se espera sempre que tenham controle sobre suas emoções, para que possam atender, inclusive, quem esteja sob intenso descontrole emocional.

Odiemos a ditadura cubana. Ela é horrorosa.

Odiemos o cerceamento às liberdades em Cuba. Isto é um nojo.

Odiemos o trucidamento, pela ditadura cubana, de valores que são caros às democracias.

Mas não odiemos profissionais cubanos que vêm ao Brasil com o intuito de ajudar, meus caros.

Não odiemos homens e mulheres que, tendo enfrentado tantas agruras em seu país, ainda se dispõem a vir ao Brasil para ajudar os outros.

O Programa Mais Médicos tem defeitos?

É claro que sim.

Pode esconder propósitos políticos e, pior do que isso, eleitoreiros?

É claro que sim.

As críticas – as legítimas, fique bem claro – dos profissionais da medicina no Brasil são, muitas delas, pertinentes.

É evidente que sim.

Mas uma coisa é a crítica.

Uma coisa é reparar os defeitos, saná-los, aperfeiçoar o programa.

Outra coisa é agir como agiram os médicos do Ceará.

Outra coisa é expender juízos como os que foram expostos, em rede social, por uma profissional de Imprensa que protagonizou um show – tétrico, deplorável, entristecedor e, last but not least, criminoso – de preconceito e, com o perdão da palavra, de imbecilidade.

Uma pena, sinceramente, que o debate sobre esse assunto, em muitas esferas, já tenha resvalado para a sarjeta.

Uma pena.

"Viva o socialismo de conveniência"

De um Anônimo, sobre a menção ao DOI-Codi feita pela presidente Dilma Rousseff, ao contestar o encarregado de negócios do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia:

A presidente, por conveniência, levou ao pé da letra a comparação com o famigerado DOI-Codi.
As pessoas medianamente informadas sabem que o diplomata se referia à pressão intensa e ao clima ameaçador dos cupinchas do maluquete Evo Imorales, que estavam e estão fazendo linchamento moral do senador que ousou denunciar as podres ligações do governo boliviano.
A presidente só esqueceu de explicar por que o Itamaraty deixou o senador mofando por 450 dias na embaixada brasileira, enquanto fingia que estava "esperando o salvo conduto".
Viva o socialismo de conveniência!

Paula Sampaio convida para lançamento de novo livro

MPF pede regularidade no tratamento de fibrose cística

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no último dia 27, ação civil pública pedindo que seja assegurada pela União, Estado do Pará, Município de Belém e Universidade Federal do Pará (UFPA) a prestação regular, contínua e gratuita do tratamento para os portadores de fibrose cística, doença genética crônica que afeta diversos órgão principalmente os sistemas respiratórios e digestivos. Os portadores desta doença precisam de acompanhamento médico constante, realização de exames periódicos e fornecimento de medicamentos indicados de acordo com os exames específicos.

Na ação civil pública o procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, pede a Justiça que determine que a União e a UFPA forneçam todos os medicamentos e alimentos necessários ao tratamento dos pacientes portadores de fibrose cística no Pará e disponibilizem os exames de rotina e consultas médicas necessários ao acompanhamento clínico da doença. O Estado do Pará e o Município de Belém devem disponibilizar, de forma solidária, nas redes de saúde estadual e municipal conveniadas ao SUS os exames de rotina e acompanhamento médico dos pacientes. 

No caso de não cumprimento a ação pede multa diária no valor de R$ 50 mil reais a cada um dos requeridos e ainda multa pessoal ao reitor da UFPA , ao Secretário de Saúde do Estado do Pará e ao Secretário de Saúde do Município de Belém.

De acordo com ação, denúncias apontaram que os órgãos responsáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não estariam fornecendo o tratamento devido aos pacientes portadores da enfermidade no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), referência no tratamento da fibrose cística no Estado. Uma das denunciantes afirmou que o controle de infecções nos pacientes não vinha sendo realizado há aproximadamente um ano e os medicamentos necessários ao tratamento contínuo dos pacientes não vinha sendo fornecido com regularidade o que teria causado a morte de uma criança portadora da doença.

Após as denúncias, o MPF questionou o diretor do HUJBB, Eduardo Leitão Maia da Silva, sobre os problemas no Programa de Fibrose Cística do hospital. Em resposta, a coordenadora substituta do Programa informou, em setembro de 2012, que o hospital não dispunha há 18 meses do material para controle da fibrose cística em seus pacientes, que havia irregularidade no fornecimento de medicamentos e componentes especializados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e que “o óbito relatado foi de uma criança que teve contundente evolução da doença, com múltiplas manifestações pulmonares, digestivas, renais e desnutrição severa”.

Ao ser questionada pela irregularidade no fornecimento de medicamentos a Sespa afirmou, em dezembro de 2012,  possuir o suporte material para a realização de exames periódicos e provimento de medicamentos aos pacientes, sendo esse fornecimento responsabilidade do Ministério da Saúde juntamente com a Sespa.

“Não cabe ao Estado do Pará e ao Município de Belém apenas a responsabilidade de arcar com os medicamentos devidos aos pacientes portadores de fibrose cística, mas sim, também, o dever de realizar todo o tratamento dos doentes, mediante o fornecimento dos fármacos e a disponibilização de exames periódicos e  acompanhamento clínico aos pacientes. Assim, também, há que se falar dos deveres atinentes à União e à Universidade Federal do Pará, sendo, este último, o ente legalmente responsável pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto.”, ressalta a ação.

Reportagens publicadas na mídia local mostraram o flagrante descaso do Poder Público na condução do Programa de Tratamento à fibrose Cística no Estado. De acordo com a notícia, cerca de 164 pacientes do HUJBB  portadores da enfermidade, que não tem cura e exige tratamento continuado,  não estariam tendo acesso aos exames periódicos necessários para a prescrição dos antibióticos que controlam as infecções, e os médicos estariam receitando os medicamentos sem a realização de qualquer exame, o que pode levar a piora do quadro clínico dos pacientes.

Na reportagem o diretor do HUJBB, Eduardo Leitão, reconheceu as deficiências , apesar de tê-las negado anteriormente em ofício ao MPF, informando que “Já estaria havendo licitação com fins de aquisição de novo aparelho para a realização do “teste do suor”, o qual, por sua vez, é aquele que identifica a doença em uma pessoa. Ainda, informou que os demais exames estariam sendo feitos pelo Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN), em razão da existência de convênio com a Sespa”.  A Sespa negou a existência de convênio firmado com o HUJBB.

Após as declarações do diretor à imprensa o MPF encaminhou ofício, em março desse ano, solicitando esclarecimentos sobre a situação, mas não obteve resposta.

A ação será julgada na Justiça Federal em Belém e ainda não tem número processual nem foi distribuída. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPF no Pará

Mais Médicos 2

Por ANA DINIZ, jornalista, em complemento ao artigo Mais Médicos: algumas perguntas:

Um piteco na curiosidade nacional: quanto ganhará um médico cubano? Eu dei uma olhada na ONE, a Oficina Nacional de Estatísticas de Cuba, na publicação estatística de 2012. Lá, no capítulo de emprego e salários, revela-se que a remuneração média do setor é de 414 pesos – 995 reais, ao câmbio oficial do Banco Central de 27 passado. Alguns depoimentos, em outros espaços na rede, falam de uma remuneração de 650 pesos – R$1.500,00, pela mesma taxa cambial do BC. De qualquer forma, considerando que o salário mínimo em Cuba (o que depende do setor) é de 350 pesos, o salário não vai ultrapassar os 700 pesos o que, mesmo somados aos bônus em moeda forte dados pelo governo, poderá chegar aos R$2.000,00.

Ontem foram disponibilizados os documentos referentes ao acordo com a OPAS, a Organização Panamericana de Saúde. Está previsto o pagamento de bolsas (cláusula segunda, item II da alínea (o)). O programa é específico para os médicos cubanos, que terão direito a moradia, transporte, especialização de três anos prorrogável por igual período em universidade pública (pelo jeito, Cuba não é tão boa de medicina assim; e é esquisito isso, porque o programa é previsto para durar 4 anos). O plano de trabalho do acordo prevê somente 4 milhões de reais para serviços de terceiro, pessoa jurídica, contra R$469 milhões de pagamentos a pessoa física. Como é que a OPAS vai passar esse dinheiro para o governo de Cuba? A legislação brasileira não permite terceirização dos pagamentos previstos para pessoa física. Além disso, o orçamento cubano para 2013 (pode ser visto na mesma ONE) prevê uma entrada de aportes não tributários de 12,8 milhões de pesos – algo em torno de 30 milhões de reais.

O que está no papel é diferente do discurso feito. O que está no papel é que os pagamentos dos médicos vão ser feitos no Brasil. Anteontem, a ministra cubana disse que os médicos receberão entre 40% e 50% da bolsa. Ou seja: será feito um desconto em favor do governo cubano dessa metade de bolsa. Uma conta simples com os números que estão no plano de trabalho do acordo com a OPAS chega a R$10.000,00 por médico. Eles vão receber o contracheque com o total mas só a metade do dinheiro na conta. A outra metade vai para Cuba. O plano prevê cumprimento de 45% neste ano, ou seja, 1.800 médicos. Pelo sistema de desconto, Cuba receberá 21,7 milhões de reais (se descontar 50%; se descontar 60%, será mais), cerca de 10 milhões de pesos, segundo a conversão de moeda do Banco Central. É quase todo o aporte não tributário previsto em seu orçamento para 2013.

Então os médicos vão ganhar uma bolsa de cerca de 5 mil reais e uma remuneração em pesos equivalente a R$1.500,00.

Marx deve estar se retorcendo no túmulo com semelhante aluguel da força de trabalho em seu nome...

O que ela disse

“É um imenso preconceito esse que às vezes vemos contra os médicos cubanos. Primeiro, que vem ao Brasil não só cubanos, mas também portugueses, argentinos, de várias nacionalidades”.
Dilma Rousseff, presidente da República, sobre as agressões verbais verbais a médicos cubanos que chegam ao Brasil para participar do programa Mais Médicos

Meu Caro Amigo - Chico Buarque e Francis Hime

Vulnerabilidade de menores com 13 e 14 anos é relativa

Do Consultor Jurídico

A vulnerabilidade de pessoas com 13 e 14 anos é relativa. Exigida para a configuração dos crimes sexuais contra menores de 14 anos — denominado estupro de vulnerável (Lei 12.015/2009) — a vulnerabilidade só é absoluta quando se tratar de menor de 12 anos. Com tal entendimento, a juíza Placidina Pires da 10ª Vara Criminal de Goiânia absolveu um homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável, pois a vítima é sua namorada e tinha 13 anos à época dos fatos. Além disso, os dois moram juntos desde então e a relação sexual ocorreu com o consentimento dela.

Em audiência de instrução e julgamento, o homem confessou os fatos, mas disse que não sabia da proibição legal relacionada à idade de sua namorada. Ele disse que está esperando apenas a garota completar 16 anos para se casar com ela.

A menina hoje com 15 anos,  garantiu que não foi coagida nem pressionada a manter relações sexuais com o namorado e, ainda, que teve outros namorados antes dele. Segundo a jovem, a união com o namorado é harmônica e as intimidades resultaram de envolvimento afetivo.

A juíza levou em consideração que diferença de idade entre o casal não é significativa e, também, o fato de a estudante não aparentar tão pouca idade. Segundo ela, a doutrina e a jurisprudência sustentam que o estupro de vulnerável deve ser analisado caso a caso.

Placidina Pires lembrou que a idade fixada para se considerar a presunção de violência era de 16 anos, em 1890, e passou para 14 anos, com o Código Penal de 1940. “Esse fato evidencia que o Direito Penal não pode ser estático, devendo o juiz levar em consideração que as sociedades mudam e, com ela, os conceitos e preconceitos”, frisou.

Charge - Zop

Charge para a Charge Online

Bebê nasce em elevador de hospital, bate a cabeça e morre

Funcionário de entidade sem fins lucrativos e a esposa dele já estão se preparando para ingressar na Justiça contra o Hospital Layr Maia, da Hapvida, aquele que fica ali na avenida Alcindo Cacela, entre as avenidas Governador José Malcher e Magalhães Barata.

Para que adotem as providências judiciais, precisam primeiro retomar as forças e readquirir o controle psicológico, fortemente abalados diante de uma tragédia pessoal em que estiveram envolvidos.

Uma tragédia ocorrida no interior do hospital, mais precisamente dentro de um elevador.

Gestante do segundo filho, e aos 44 anos de idade – o que já demandaria cuidados especiais, por configurar gravidez de risco -, a mulher do funcionário teve a bolsa rompida por volta das 2h da madrugada de domingo para segunda-feira.

Embaraços burocráticos – para variar – só permitiram que ele fosse conduzida à sala de cirurgia por volta das 7h da manhã de segunda-feira.

Com pronunciadas dores de parto, a parturiente foi colocada numa cadeira de rodas e levada para o elevador do hospital, onde também se encontravam seu esposo e um médico que a atendera.

Enquanto o elevador subia, ela começou a dizer:

- Doutor, está nascendo...

O médico desconversava. Ou se limitava a dar aquela resposta evasiva – tipo “isso é impressão sua” e coisa e tal -, apenas para acalmar parturientes.

- Doutor, está nascendo...

Pois o bebê nasceu mesmo. Era do sexo masculino.

Nasceu dentro do elevador.

Nasceu tão rápido - ainda que nem tão imprevistamente assim, porque a mãe sentira que estava parindo – que acabou caindo e batendo a cabeça.

Levado para a UTI, o bebê morreu.

Laudo produzido por um pediatra atesta que a morte foi decorrência da contusão do traumatismo que a criança sofreu na cabeça.

Já o médico que estava no elevador, junto com a parturiente e o marido dela, estaria atribuindo o óbito a uma suposta má formação congênita do bebê.

Pelo sim, pelo não, os pais do recém-nascido já formalizaram o famoso BO (boletim de ocorrência) na polícia.

É o primeiro passo para o pedido de abertura de um inquérito policial e o posterior ajuizamento das ações pertinentes para responsabilizar os responsáveis.

Penal e civilmente.

Pará pede no STF regulamentação de Lei Kandir

No Supremo, Caio Trindade, procurador geral do Estado; senador Flexa Ribeiro; governador
Simão Jatene; ministro Joaquim Barbosa; deputada Ana Cunha; Antonio Carlos Melo, representante
da CUT; e Fernando Yamada, representando o empresariado do Pará. (foto de Gervásio Baptista/SCO/STF)

Da Agência Pará

O governador do Pará, Simão Jatene, entregou na tarde desta terça-feira (27), em Brasília (DF), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 25/2013), protocolada esta semana no STF. A ação movida pelo Estado pretende motivar o Poder Judiciário a pressionar o Congresso Nacional a regulamentar a chamada Lei Kandir, que desonera os produtos exportados. A soma das perdas de arrecadação do Pará, somente com a falta de regulamentação desta lei, está estimada em cerca de R$ 20 bilhões.

O encontro com o ministro Joaquim Barbosa contou ainda com presença do senador Flexa Ribeiro, da deputada estadual Ana Cunha, do procurador geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, do integrante da Central Única dos Trabalhadores, representando as centrais sindicais paraenses, Antonio Carlos Melo, e de Fernando Yamada, representando o empresariado paraense.

A ação cobra que a Lei Kandir, instituída em 1996 para estimular a exportação e a economia nacional, seja regulamentada, definindo os critérios de compensação aos Estados que perdem receita pelo fato de não serem tributados produtos destinados à exportação. Desde 2003, o princípio da desoneração e da compensação foi incluído na Constituição Federal. Porém, argumentou Simão Jatene ao presidente do STF, “enquanto a desoneração passou a vigorar imediatamente, a compensação ficou sujeita à aprovação pelo Congresso Nacional de uma lei complementar, disciplinando como se daria essa compensação e quem teria direito a essa compensação”.

Para o governador paraense, enquanto a definição da compensação aos Estados não é feita pelo Congresso, o Pará acumula significativas perdas na arrecadação. “O resultado é que 10 anos depois se continua tendo a mesma sistemática: a desoneração foi global, mas a compensação, não. O Pará é fortemente exportador. As exportações representam 10% da economia dos Estados na média nacional, mas no caso do Pará as exportações representam cerca de 30%. Assim, o Pará só pode tributar 70% de sua economia, já que 30% estão desonerados. Então, sem dúvida, o Pará é o Estado que acumula as piores perdas. De um lado, pelo peso das exportações na economia, e de outro porque somos produtores de minerais. A sociedade paraense abre mão de um bem não renovável, não ganha nada no presente e, certamente, não ganhará nada no futuro se essas regras não mudarem, pois esse bem natural é exaurido à medida que é exportado”, destacou Simão Jatene.

Segundo o governador, o ministro Joaquim Barbosa mostrou sensibilidade ao problema, e buscará encaminhar a ação movida pelo Estado. “Temos um patrimônio fantástico de riquezas naturais que está se exaurindo, sem que isso promova a melhoria dos nossos indicadores sociais. Em resumo: temos uma renda per capita que é metade da média nacional. O Pará contribui fortemente para os saltos do desempenho positivo do Brasil na balança comercial, e não temos uma compensação por isso. Assim, o Estado ingressa com esta ação, esperando que o Supremo determine ao Congresso Nacional que cumpra aquilo que determina a Constituição: Que legisle sobre o mecanismo de compensação. E, finalmente, possamos ter ao menos amenizadas essas perdas”, argumentou Simão Jatene.

Questão de Estado - Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a ação movida pelo Estado é fundamental para pressionar o Governo Federal, já que, no entendimento do senador, há falta de vontade política para votar a regulamentação da Lei Kandir. “A bancada do Pará tem cobrado isso de forma sistemática e permanente. É uma questão de Estado, fundamental aos paraenses. Porém, infelizmente não vemos vontade política para promover esse debate de forma clara e objetiva no Congresso Nacional. O momento é oportuno, pois somente após a determinação de prazo pelo STF que o Congresso votou as novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Pode ocorrer, por determinação do Supremo, o mesmo com a Lei Kandir”, destacou Flexa Ribeiro.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, deverá nos próximos dias determinar o relator da Ação movida pelo Estado, para que sejam solicitados posicionamentos do Congresso Nacional e da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a regulamentação da Lei Kandir.

Para Antonio Carlos Melo, da CUT, que esteve na audiência representando as centrais sindicais do Pará, a Ação de Inconstitucionalidade (ADO) deve ser abraçada por todos os segmentos da sociedade paraense. “Não podemos ficar de braços cruzados com a perda de arrecadação que a Lei Kandir impõe aos paraenses, e temos que apoiar esta iniciativa. Na nossa perspectiva, se tivermos um resultado positivo, tendo a lei regulamentada, e com isso gerando receita maior ao Estado, podemos esperar que essa conquista seja revertida em benefícios para a classe trabalhadora paraense, com melhor distribuição de renda e dos serviços públicos, para melhorar nossos índices de desenvolvimento humano”, ressaltou.

Laurentino Gomes fala sobre "1889", seu novo livro

O jornalista Laurentino Gomes lançou seu novo livro, 1889, que fecha uma trilogia iniciada com 1808, sobre a fuga da corte portuguesa de Dom João para Rio de Janeiro, e continuada com 1822, sobre a Independência do Brasil.
Na última segunda-feira, a Livraria Cultura, onde ele lançou o livro, promoveu um hangout (chat com transmissão ao vivo pelo Google) em que Laurentino responder a perguntas e oferece informações interessantes sobre o novo livro e seu ofício de escritor.
Confirma o vídeo.

E a saúde faz de conta?

De um Anônimo, sobre a pergunta do dia: E os responsáveis pela diplomacia do faz de conta, no caso da fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil, não serão, também eles, punidos pelo Itamaraty?

E a saúde "faz de conta"?
Alguém já fez a conta do quanto vai custar só o salário dos médicos cubanos em três anos de Brasil?
E quanto desse montante vai ficar nos cofres de los hermanos Castro, para bancar a "democrácia socialista"?
E nós é que "pagamu".
E depois? a infra estrutura da saúde vai continuar a mesma: nada.
Avante, cumpanherus!

Mais médicos: algumas perguntas

Por ANA DINIZ, em seu blog Na rede

Bem, o governo queria os cubanos e os cubanos vieram.

Por conta desse contrato o Brasil vai transferir para Cuba R$1 bilhão, aproximadamente, em quatro anos. O aluguel de médicos é hoje a principal fonte de renda de Cuba. Há cerca de 17 mil deles desempregados lá – pelo menos é o que diz o governo cubano. Então, se faltam médicos no Brasil, se sobram médicos em Cuba, junte-se comida à fome e tudo resolvido. Assim pensa a ONU, assim pensou a Organização Panamericana de Saúde, a OPAS.

Mas há um bicho-grilo plantado na minha cabeça com essa história. Aliás, alguns deles cricrilam sem parar. Aí eu tenho que perguntar.

Em 31 de janeiro de 2012 o Brasil firmou com Cuba uma dúzia de documentos, dos quais dez foram ajustes aos acordos de cooperação já existentes, alguns deles na área de saúde e biomedicina. Esses documentos podem ser consultados nas páginas do Itamarati. Um dos ajustes me chamou atenção: trata de pesquisa clínica sobre câncer. O Instituto Nacional do Câncer apresenta o ajuste na sua página na web como um passo para o desenvolvimento de alguns tipos de medicamentos e outro passo para a inclusão da rede de laboratórios de Cuba na rede de pesquisa brasileira.

O bicho-grilo na minha cabeça pergunta: porque nessa oportunidade não entrou em pauta a contratação dos médicos? Não será porque a candidata à reeleição navegava em águas tranquilas e não havia necessidade de socorrer o povo?

Eu não sei responder, e o bicho-grilo pergunta de novo: existe ou pode existir alguma relação entre esses médicos cubanos que chegam e a pesquisa clínica para medicamentos? Alguém examinou esse assunto? Os médicos cubanos poderão participar livremente no Brasil de pesquisas clínicas para os seus laboratórios? Eu não consegui descobrir a resposta.

Nas listas de municípios apresentadas pelo Ministério da Saúde, o Pará aparece com quase todos inscritos, 79 municípios considerados prioritários e, finalmente, 24 selecionados. Destes 24, Ananindeua, para onde vão três médicos, e Benevides, para onde vai um médico, não são prioritários. Essas listas levaram meu bicho-grilo a perguntar, primeiro, o critério de prioridade. Porque não foi a pobreza absoluta nem a demanda reprimida que escolheram esses municípios, ou todos os polos regionais estariam incluídos – e só Santarém e Bragança estão – ou todos os municípios mais pobres estariam, e vários, como Abel Figueiredo, não estão. Bem, virão os cubanos, agora. Há 701 municípios brasileiros pedindo médicos, dos quais 55, os prioritários não escolhidos, no Pará. Mantida a proporção de 7% para a demanda, deverão vir para cá 280 médicos cubanos. A segunda pergunta é: quem vai distribuir esses médicos?

Eu não acredito que esse programa vá dar certo. Pelo menos para nós, neste Norte longínquo e desconhecido do Brasil, onde as distâncias se medem em dias de viagem, onde há sempre selva – ora de pedra, ora de árvores - e a infraestrutura de saúde é extremamente precária. Só lamento pelo bilhão de reais que vai para Cuba (meio bilhão até fevereiro do ano que vem). Como nós precisamos dele