Celpa poderá sofrer intervenção do governo, diz Aneel

No Valor Econômico

BRASÍLIA - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou há pouco que a distribuidora paraense Celpa também pode sofrer intervenção do governo. Isso ainda depende dos desdobramentos da assembleia de credores da empresa, que será realizada amanhã, em Belém.

O órgão regulador determinou hoje a intervenção de oito empresas do Grupo Rede.

Hubner comentou que fez contato hoje com a juíza responsável pelo processo de recuperação judicial, na Justiça do Pará, e ela informou ter mantido a realização da assembleia.

De acordo com a Aneel, existem três possíveis desfechos para o caso da Celpa. A primeira hipótese é de um acordo com os credores e manutenção da concessão pelo Grupo Rede, que pode negociá-la com uma outra empresa, como a Equatorial.

A segunda possibilidade é de decretação da falência, o que acarreta a caducidade (fim) da concessão e força a Aneel a promover uma nova licitação. A terceira hipótese é de suspensão das negociações com os credores e a decretação de intervenção. Hubner preferiu não fazer comentários sobre qual a possibilidade mais provável.

Aneel vai decretar intervenção no grupo Rede

No Valor Econômico

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciará, hoje à tarde, intervenção em oito distribuidoras do grupo Rede Energia. Essas distribuidoras atendem a 4,9 milhões de unidades consumidoras, em 578 municípios, e são controladas pelo grupo do empresário Jorge Queiroz.
A intervenção, permitida por uma medida provisória publicada ontem no “Diário Oficial da União”, abrangerá as seguintes concessionárias: Cemat (MT), Celtins (TO), Enersul (MS), Nacional (SP), Bragantina (SP), Caiuá (SP), Vale Paranapanema (SP) e Força e Luz do Oeste (PR).
A medida não afeta a Celpa, distribuidora do Pará, que pertence ao mesmo grupo e está em processo de recuperação judicial.

Equatorial não tem condições para assumir a Celpa

No Valor Econômico

BRASÍLIA - O conselheiro da Aneel Romeu Rufino disse que a empresa Equatorial Energia SA informou à agência que está com dificuldades de assumir as operações da Companhia Elétrica do Pará (Celpa).

A proposta fazia parte do plano de transição da Celpa, que apresenta sérias dificuldades financeiras.

A Aneel decidiu, portanto, que a Equatorial não tem condições operar a Celpa. A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da Aneel, que, em instantes, vai definir a eventual intervenção nas operações do grupo Rede, que, além da Celpa, controla outras oito distribuidoras de energia no país.

Um olhar pela lente

Salinópolis.
Litoral atlântico do Pará.
A foto é de Diego Formiga.

Os limites de jornalistas nos contatos com suas fontes

Por Jacqueline Patrocínio, do Comunique-se

Um bom relacionamento com as fontes pode render furos e até grandes reportagens. Por outro lado, se a convivência pender para o lado pessoal, o jornalista coloca em risco a independência e isenção de suas matérias. Em um momento que informações erradas transbordam na internet, jornalistas que prezam por uma apuração rigorosa preferem o contato direto com quem realmente sabe do assunto. O grande desafio é se relacionar caminhando em uma linha tênue entre o pessoal e o profissional.

Em palestras que dá sobre o tema, o comentarista esportivo dos canais ESPN e da Rádio Estadão/ESPN,  Paulo Vinícius Coelho (PVC), costuma dizer que o limite da relação é o “fio da navalha”. “Não pode se afastar da fonte, mas também não pode ser amigo e perder informações. Esse é um exercício diário de tentativa e erro. Às vezes a relação se confunde, pode se afastar, se aproximar”, explica ao Comunique-se.

Nos bastidores da televisão, cercada de famosos, a colunista da Folha de S. Paulo, Keila Jimenez, diz que nunca pediram para ver a matéria antes de ir ao ar, o que é uma prática comum, porque sempre deixou tudo às claras. “Neste ambiente de televisão as pessoas tem um ego muito grande. Eu mantenho distância. Não costumo aceitar convites pessoais. Eu penso: ‘Quais são os interesses dela ao me passar isso? E ao me convidar pra aquilo?’. Sempre tem alguém tentando te manipular”, alerta.

Paulo Vinicius Coelho, o PVC

(Imagem: ESPN)

PVC conta que já passou por situação em que as coisas se confundiram. “Em 2005, soube que um técnico com quem eu conversava há alguns anos estava sendo contratado por um clube. Telefonei pra ele e ele negou. Vi que estava mentindo, mas não tenho que obrigar a fonte a dizer a verdade o tempo todo. Depois de algum tempo, critiquei a atuação dele em um jogo e ele ligou pra tirar satisfação. Confundiu tudo. Não me deu a relação de amizade quando precisei e depois quis cobrar”, afirmou.

Os dois concordam que é preciso ter acesso a quem tem a informação certa. “A internet é uma ferramenta excepcional que pode te servir de parâmetro para uma pauta ou ideia, mas não pode acabar ali”, explica PVC. Sobre a melhor maneira de entrar em contato, Keila avalia que vai depender da fonte e do assunto a ser tratado. “Tem coisas delicadas que não podem ser faladas pelo telefone.Como não consigo me ausentar o tempo todo, faço umas 100 ligações por dia, que às vezes só rendem uma nota. Outras vezes não rendem nada”.

Para os estudantes e recém-formados que estão começando na carreira, PVC dá dicas. “Não se deve trocar informação por interesses. A credibilidade é nossa matéria-prima. O jornalista tem a obrigação de publicar tudo que sabe e deve priorizar o leitor”.

Charge - Passofundo

PEC de Flexa Ribeiro cria novo TRF com sede em Belém

Flexa Ribeiro com Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Já no próximo esforço concentrado do Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) colocará em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2012, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A PEC determina a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belém.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) concordou com a solicitação de Flexa Ribeiro e garantiu o compromisso de pautar o item já no próximo esforço concentrado, que ocorrerá no dia 11 de setembro. A proposta do senador paraense será relatada pelo senador Jorge Viana (PT-AC).

De acordo com a PEC, o novo TRF da 6ª Região terá sede em Belém e atenderá os Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins. "Ele é criado a partir do TRF da 1ª Região, que está sobrecarregado, atendendo 14 Estados", explicou Flexa Ribeiro.

Atualmente, o TRF da 1ª Região está sediado em Brasília (DF) e atende o Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alertou ainda em 2009, através de relatório de inspeção, as dificuldades para o atendimento das demandas, que se acumularam ao longo dos últimos anos. Ainda segundo o CNJ, os recursos chegam a levar até sete anos para serem julgados.

"Apesar do esforço dos desembargadores federais, a população desses Estados cresceu nos últimos e anos e, claro, a demanda jurídica também. A estrutura originalmente concebida, portanto é insuficiente para atender a população de forma mais ágil e próxima", destaca Flexa Ribeiro. "Hoje, quem precisa dos serviços do TRF encontra uma série de dificuldades, entre elas a distância que gera alto custo aos interessados, que acabam gastando ainda mais com os advogados e suas defesas, já que devem custear o deslocamento e a estadia", explicou Flexa Ribeiro.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Duciomar aposta no BRT. Anivaldo espera.

No PTB de Duciomar Costa, atá algumas semanas atrás, ainda havia um certa expectativa de que Anivaldo Vale (PR), com o apoio caloroso do prefeito, começasse a campanha eleitoral com uma margem de aceitação popular que, pelo menos, indicasse uma remota possibilidade de emplacar um segundo turno.
Mas que nada!
Os resultados das pesquisas - todas elas, sem exceção - que têm sido divulgadas se encarregam de contrariar o mais empedernido otimista que se movimenta na órbita de Duciomar.
Anivaldo, é claro, está para dizer - se é que já não começou a dizer - que "a verdadeira pesquisa é a das urnas", um trololó repetido e trepetido por dez entre cada dez candidatos que se encontram ao rés do chão nas pesquisas eleitorais.
Mas é certo que, ao lado desse discurso para consumo externo, dirá também, sempre que lhe perguntarem, que o apoio de Duciomar é imprescindível para que ele, Anivaldo, pelo menos passe ao segundo turno.
Pelo sim, pelo não, o prefeito trata de fazer a sua parte.
Ainda espera a inauguração da primeira parte do BRT, marcada para setembro que está às portas, alavanque (ui!) a candidatura de Anivaldo.
Mas, a olhos vistos, ninguém mais aposta que as obras, no estágio em que se encontram, sejam mesmo inauguradas em setembro.
E nem em outubro.
Se tal atraso se confirmar, Duciomar estará confirmando seu estilo de não terminar o que começa.
Ou de entregar obras com o nível de execução muito aquém do previsto ou do prometido.

Torcedores em treinos: quem são? O que fazem?

De um Anônimo, sobre a postagem Torcedor não tem direito de protestar durante treinamentos:

Faço uma sugestão: uma matéria com esses "torcedores" que vão protestar no clube durante os treinos. Sem levar em conta se têm razão ou não. Só saber o que são, o que fazem, quantas vezes vão ao estádio, se são parentes ou amigos de dirigentes...
Tenho certeza de que vamos descobrir que não são nem de perto do perfil de nossos verdadeiros torcedores. E digo mais: se for preservado o anonimato, ainda vamos saber quem banca essa penca de desocupados que não trabalha em pleno meio de semana de manhã e à tarde.

O retrato da imbecilidade que é o impedimento

Vejam só como é essa parada.
Olhem o vídeo acima.
É fantástico.
Simplesmente fantástico.
Ressalta à enésima potência a imbecilidade que é a regra do impedimento no futebol.
O impedimento, vocês sabem, é um prêmio à incompetência.
Não serve para outra coisa senão alimentar as polêmicas de boteco, travadas entre torcedores.
Pois vejam a imagem acima.
É hilária.
É hilariante.
Mostra um grupo de torcedores marcando o bandeirinha.
Eles correm paralelamente ao bandeira, para comprovar se os impedimentos são bem marcados ou não.
Mas não adianta, porque as jogadas ocorrem em milésimos de segundo.
Por isso, não há ser humano no mundo que seja capaz de marcar ou deixar de marcar conscientemente, como se costuma dizer, o impedimento em certos lances.
E entre essa galera que corre pra lá e pra cá, marcando o bandeira, haverá os que, em certos lances, concordarão que houve impedimento, enquanto os demais dirão que não foi.
É isso.
O impedimento é uma imbecilidade.
É um prêmio à incompetência.
É ridículo.
Simplesmente ridículo.

Militares são processados por crimes durante guerrilha

O coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura e o major Lício Augusto Maciel, ambos da reserva do Exército, serão processados pela Justiça Federal em Marabá por crimes que, segundo o Ministério Público Federal, cometeram durante a Guerrilha do Araguaia. 
As duas denúncias foram recebidas nesta quarta-feira (29) pela juíza federal Nair Pimenta de Castro, da 2ª Vara da Subseção de Marabá (veja aqui a decisão sobre Curió e aqui a decisão sobre Lício Maciel). Caso não haja reforma da decisão, os dois réus são os primeiros, em todo o país, que passarão a responder a processo penal por supostos delitos cometidos durante a Guerrilha do Araguaia. 
O MPF já havia denunciado Curió em março deste ano. Mas a denúncia foi rejeitada sob o fundamento de que a Lei da Anistia, em vigor desde 1979, anistiou os supostos autores de crimes políticos ocorridos de 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrangeu a ditadura militar instaurada a partir do golpe militar de 1964. 
Diante da rejeição da peça acusatória contra Curió, o Ministério Público Federal recorreu. Mas a 2ª Vara Federal de Marabá, ao receber o recurso, exercendo a faculdade de retratação, desta vez decidiu aceitar a denúncia contra Curió, que responderá, juntamente com Lício Maciel, pelo crime previsto no artigo 148 do Código Penal Brasileiro – “privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado” -, na sua forma qualificada, que ocorre quando a vítima sofre, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral. 
O MPF narra, na denúncia, que Curió cometeu o crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos. Os sequestros ocorreram durante a última operação de repressão à guerrilha, deflagrada em outubro de 1973, denominada de Operação Marajoara e comandada pelo então major Curió. “Houve ainda a institucionalização das agressões físicas e psicológicas, não apenas em face dos eventuais detidos, mas também da população civil local”, narra a denúncia. 
Em relação a Lício Maciel, que na época da repressão militar era conhecido como “Doutor Asdrúbal”, o Ministério Público Federal o acusa de ter sequestrado Divino Ferreira de Sousa, o Nunes. Segunda a denúncia, ele foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973 por militares chefiados por Lício, quando estava ao lado de André Grabois (o Zé Carlos), João Gualberto Calatroni (o Zebão) e Antônio Alfredo de Lima (o Alfredo). Os outros três guerrilheiros foram executados, enquanto Divino foi sequestrado e levado com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá. Depois disso, nunca mais foi visto. 
Para receber as ações, mesmo na vigência da Lei de Anistia, a juíza federal Nair Castro admite que, como ato de perdão, anistiar é ato que se volta para o passado. “Na hipótese dos autos, entretanto, está-se diante de algo que não passou, de evento que, em tese, não ficou no passado, antes perdura até que os indícios de sua permanência sejam suplantados por elementos evidenciadores de sua cessação”, ou seja, até que fique demonstrado que acabaram os sequestros das vítimas dos dois militares da reserva. 
“A cessação do sequestro imputado, em tese, ao denunciado, somente poderia ser tida como ocorrente se houvesse, no acervo da investigação ora manuseado, indícios de que as vítimas tivessem sido, nalgum momento, libertadas com vida (saída do domínio dos agentes) ou, ainda, que tivessem sido, ao menos, encontradas mortas; no entanto, não há indícios seguros nessa direção, máxime se considerada a questão de que crime daquela natureza deixa vestígios palpáveis que, no caso, não foram encontrados”, afirma a magistrada, nas decisões em que acolheu as denúncias contra Curió e Lício Maciel.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

A revolta das belas

Por ANA DINIZ, no blog Na Rede

Não, eu não vou tratar de cachoeira ou mensalão. Depois deste longo intervalo, em que tive que dar contas de compromissos absorventes, prefiro escrever sobre elas. As belas.
Primeiro foi na Bahia. De biquíni e salto alto, as belas ocuparam um trecho do Pelourinho para dizer, alto e bom som, que transexual em concurso de beleza é covardia. Mulher é mulher, homem é homem e transexual, que no caso é uma mulher que já foi homem, não tem bumbum à altura de um concurso de beleza. Seus argumentos foram reforçados pelo que o fio dental não encobre. O protesto pode não ter conseguido seu objetivo – e, de fato, não mudou o resultado – mas levantou uma lebre difícil de apanhar: há ou não necessidade de reconhecer o intervalo entre os gêneros? A fisiologia não deixa margens de dúvida, mas a psicologia... ah, a psicologia permite todas as variações possíveis. As belas querem definições e respostas. E, se hoje se trata de um concurso de beleza, isto é só a ponta da montanha submersa. Cada vez que entra na água, o mergulhador poderá deslizar nas encostas de competição em que se disputa a beleza, e as belas não estão nem um pouquinho dispostas a encarar a concorrência que nasce da ponta de um bisturi.
Na semana seguinte, aconteceu no Rio. Desta vez, contra uma mineira que, mineiramente, ganhou o Miss Rio de Janeiro. Sob vaias, em prantos, recebeu a coroa com as carioquíssimas candidatas voltando-lhe as costas. A maquiagem era à prova d’água, não borrou. As competidoras alegaram concorrência desleal. Afinal, se é Miss Rio tem que ser carioca, segundo elas. E usaram o mesmo argumento das baianas: aqui não falta mulher bonita! Não é preciso procurar em outro lugar!
Saindo das passarelas, as belas tiram a roupa na rua para outros protestos, mais políticos. Vindas da Ucrânia, elas mostram os seios para defender a decência nas contas públicas ou no tratamento com os animais. Desenvolvem performances contra o programa nuclear e contra o mais antigo problema social do gênero feminino: a agressão sexual, quer por meio do estupro, quer por meio da prostituição.
Nisto, juntam-se a milhares de outras mulheres, não tão belas, mas igualmente dispostas a usar livremente os dotes genéticos que receberam: com ou sem sutiã, vestidas ou desvestidas, com as caras manchadas ou maquiadas, reúnem-se nas Marchas das Vadias pelo mundo afora, de preferência com pouca roupa ou lingerie, para combater o sexo forçado, inclusive o da intimidade dos casados. “Eles nos chamam de vadias se aceitamos ou se recusamos”, explicam as líderes. “Então precisam aprender a respeitar as vadias”.
Coisa que se sabe há milhares de anos, por força das histórias de Dalila, a filisteia que deixou Sansão sem forças, e de Judith, que fez o rei assírio Holofernes perder a cabeça, primeiro com fulminantes olhares, depois com um golpe de espada no pescoço.
Mas entre saber e aprender há uma distância enorme, e o poder das belas é subestimado até hoje. Talvez por isso que, neste início de século, algumas delas tenham se decidido pelo ensino prático. Um arrogante jovem desta Belém teve que aprender da pior forma:
A discoteca rolava com som e luz estraboscópica quando um grito feminino venceu o barulho:
- Quem pegou na minha bunda?
O arrogante e sarado rapaz se apresentou, olhando de cima:
- Fui eu, por quê?!
A bela era campeã de jiu-jitsu. Antes que os seguranças da casa interviessem, o rapaz tinha recebido a lição: pelo menos perguntar de quem era a bunda, antes de passar a mão nela. Os pés voadores dela deixaram o rosto dele em estado lastimável. E os brucutus da segurança não conseguiram vencer a barreira de rostos bonitos que se interpuseram entre eles e a jovem campeã defensora do respeito.
As belas não são mais como antes. O que é ótimo, não.

O que ela disse?

“Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal, e eu não sei de nada?”
Dilma Rousseff, presidente da República, em bilhetinho às ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais.

Um olhar pela lente

A praia do Atalaia, em Salinas.
A foto é de Macapuna.

"Quem votou pela absolvição vota na dosimetria"

Do Consultor Jurídico

De acordo com o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, os ministros favoráveis à absolvição dos réus da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”, terão que participar da etapa de dosimetria da pena se houver condenações. Após a sessão desta quarta-feira (29/8), o ministro esclareceu que a ponderação das penas é obrigatória para todo o colegiado. “Quem vota pela absolvição e é vencido vota pela pena mínima”, pontuou o ministro.

Devido à sua aposentadoria compulsória no próximo dia 3, o ministro Cezar Peluso foi o único aadiantar seu voto no que toca à dosiometria da pena. Peluso estabeleceu  a pena de João Paulo Cunha em seis anos em regime semiaberto, sendo incabível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito. Além do pagamento de multa, o ministro votou pela perda do mandato eletivo do parlamentar.

Para Marcos Valério, o ministro estabeleceu a pena de 16 anos de prisão em regime fechado. O ex-sócios de Valério, Ramon Hollerbach e e Cristiano Paz, seriam condenados a reclusão de 10 anos e 8 meses em regime fechado, e Henrique Pizzolato a 8 anos e 4 meses. Foram estipuladas também para os quatro réus o pagamento de multas variando entre um e três salários mínimos. 

Charge - Duke

Torcedor não tem direito de protestar durante treinamentos

Giva tem razão.
Giva, no caso, é como os coleguinhas, muito carinhosamente, chamam Givanildo Oliveira, treinador do Paysandu.
Ele desqualifica os protestos de meia dúzia de torcedores - ou uma dúzia - que vai aos treinos para sentar a pua na equipe.
O blog, em diversas ocasiões, também já desqualificou esse tipo de protesto.
Nos treinos, jogadores do e técnico estão trabalhando.
Como todo e qualquer trabalhador que está trabalhando, jogadores e técnico, durante um coletivo, precisam trabalhar em paz.
Não podem ser perturbados.
E muito menos ofendidos.
Num jogo, numa partida, não. É diferente.
Num jogo, torcedores podem dizer o que quiserem das arquibancadas, porque pagaram ingresso e, no caso, são consumidores de um espetáculo.
Se o tal espetáculo não presta, têm o direito de protestar.
Num treino, não.
Vai daí, torcedores - meia dúzia ou uma dúzia - deveriam, sim, ser retirados dos locais onde seus clubes treinam, todas as vezes em que fazem protestos contra as más atuações das equipes.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Moradores da área do lago de Tucuruí pedem habeas corpus

A Associação das Populações Organizadas Vítimas das Obras nos Rios Tocantins e Adjacências (Apovo) ajuizou pedido de habeas corpus coletivo e preventivo, para que moradores das chamadas Zonas de Preservação de Vida Silvestre (ZPVS) e nômades que tiram seu sustento em áreas situadas no entorno do lago da Hidrelétrica de Tucuruí fiquem livres de atos de coação por parte da Eletronorte.

Todo esse contingente, segundo a ação, necessita “não só da caça, pesca e coleta para sobreviver de forma digna e humana, mas também do seu espaço de reconhecimento sociocultural”. O habeas corpus, com pedido de liminar, está sendo apreciado pela 9ª Vara da Justiça Federal, especializada no julgamento de causas de natureza ambiental.

Em março deste ano, o Espaço Aberto informou que, desde dezembro do ano passado, toneladas de ração apodreciam numa unidade de conservação ambiental que abrange parte dos municípios de Breu Branco e Goianésia, refletindo parte de uma história que tem como ingredientes a dilapidação de recursos públicos, a afronta a leis ambientais e a cupidez com que se alimentam os interesses inspirados pela politicagem. Estimava-se, na ocasião, que mais de R$ 10 milhões já haviam escorrido pelo ralo.

CLIQUEAQUI PARA LER A ÍNTEGRA DO PEDIDO DE HABEAS CORPUS

A área mencionada pelo blog está incluída entre as que são habitats de contingentes habitacionais que o habeas corpus pretende proteger. Na ação de 27 laudas, assinada pelos advogados Ismael Moraes e Cristiano Moraes, a Apovo relata que, após a criação do Lago de Tucuruí, as comunidades tradicionais da região passaram a sofrer constantes ameaças e restrições ao seu modo de vida tradicional.

A prática de constrição à liberdade, segundo a ação, é feita de forma institucionalizada e permanente pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte (ELN). A Associação aponta a Companhia de Polícia Ambiental (CPA), da Polícia Militar, responsável pela segurança" das ZPVs , como o “braço armado” da Eletronorte que restringe a liberdade plena dos moradores e promove “atos de coação à liberdade de ir e vir e ameaças de violência à integridade física reiterados contra os indivíduos das comunidades ali sobreviventes, tendo, inclusive, seu patrimônio depredado e constantes ameaças às suas vidas.”

A ação transcreve relatos de relatos de integrantes da Apovo, para demonstrar que a violência perdura há vários anos, mas aumentou de forma expressiva mais recentemente. Segundo a Apovo, desde a formação do reservatório, a Eletronorte vem protegendo algumas áreas, mantendo duas equipes particulares credenciadas pelo Ibama em atividades de fiscalização dos recursos naturais, as ZPVS, localizadas nas margens do reservatório.

A Eletronorte, segundo a Apovo, “adota a estratégia de proteção da área do lago, monitorando e fiscalizando as áreas sob sua responsabilidade direta, que são as Bases 3 e 4 (ZPVS), utilizando-se de agentes concedidos pelo Ibama desde 1986. Tais ações de fiscalização são de competência privativa da Sema, não respeitadas pela Eletronorte, já que se utiliza de seu braço armado para coibir os moradores.”

A Associação acusa a Eletronorte de “manter um discurso excludente e isolador, institucional e extraoficial, ainda que com a omissão e mesmo com a conivência dos órgãos ambientais e policiais que detêm a competência de gestão, administração e fiscalização dessas áreas, igualmente impetrados neste HC, reiterando cotidianamente um estado de violência armada e depredatória dos bens dos integrantes das comunidades que vivem dos recursos das ZPVS, com o pretexto de que estariam protegendo a zona de equilíbrio na região do Lago de Tucuruí”.

O Remo, essa paixão

Olhem só.
Vejam como é a parada.
Mangueirão. Belém do Pará.
Remo 2 x 1 Vilhena-RO, ontem à noite.
Jogo válido pela 4ª Divisão do Campeonato Brasileiro.
Torcedores presentes: 21 mil.
Engenhão. Rio de Janeiro.
Fluminense 1 x 1 Corinthians.
Jogo válido pela Série A do Campeonato Brasileiro.
Dois times de elite.
Um, o Corinthians, apontado como o que tem a segunda maior torcida do país, é o atual campeão da Libertadores da América.
O outro, o Flu, é um dos times de maior torcida do Rio, atual campeão carioca e tricampeão brasileiro, título conquistado em 2010.
Público presente no Engenhão: 9 mil torcedores.
Esse contraste mostra que alguma coisa está errada.
Mas o certo é o seguinte: o Leão tem uma torcida apaixonada.
Vamos e convenhamos que sim.
É fato.
Incontestável.

O mais protegido, o mais odiado. Um dos mais devotados.

O juiz federal Odilon de Oliveira esteve, na última segunda-feira, no Programa do Jô.
Ele está lotado na Seção Judiciária de Campo Grande (MS).
Já condenou mais de 200 traficantes.
Os bens de organizações criminosas que já mandou sequestrar somam mais de R$ 1 bilhão.
Ele é tido como o juiz federal mais protegido do Brasil.
É o mais protegido porque o mais ameaçado.
O mais odiado por grupos criminosos.
Sua cabeça vale mais de R$ 1 milhão.
Um cara desses, mais do que um profissional, é um devotado.
Um devotado que, para garantir da liberdade da sociedade, perdeu a sua própria liberdade.
Para proteger a sociedade, precisa proteger-se.
Como ele, tantos outros juízes no Brasil estão na mira de criminosos.
Todos são um monumento vivo à coragem.
Vida longa, muitíssimo longa a todos.
Vejam a reportagem acima para conhecerem um pouco da rotina do juiz federal Odilon Oliveira.

VIII Congresso Estadual dos Jornalistas começa hoje

O VIII Congresso Estadual dos Jornalistas, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA), começa nesta quinta-feira, com solenidade de abertura no Palácio Antônio Lemos, às 19h. Com a participação do prefeito Duciomar Costa, do presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schroder, e da presidente do Sinjor, Sheila Faro, será feita a entrega do I Prêmio Belém de Jornalismo. Sob o tema "Os desafios do jornalismo e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável na região Amazônica", o congresso contará com oficinas, debates e palestras na sexta-feira, 31, e no sábado e domingo, 1 e 2, no auditório do Sindicato dos Urbanitários.
O congresso se inicia com a premiação dos jornalistas autores de matérias veiculadas na imprensa brasileira sobre saúde, meio ambiente, educação, economia, infraestrutura e direitos humanos no município de Belém. O I Prêmio Belém de Jornalismo ofereceu premiações nas categorias radiojornalismo, jornalismo impresso, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e destaque acadêmico. Os vencedores serão conhecidos somente na solenidade de abertura. Ao final da premiação, haverá um coquetel.
A programação continuará na sexta-feira, 31, às 9h, com o I Seminário Estadual de Jornalismo Científico, promovido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Às 14h terá início o congresso propriamente dito, com os painéis "O Jornalismo, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica", tendo como expositores os jornalistas Leandro Fortes, Alexandre dos Santos e Felipe Milanez, do Globo Universidade, sob a mediação da jornalista Enize Vidigal; e "Meio ambiente na pauta jornalística, quem se interessa?", com Cilene Vitor e Osmar Pancera, da Rádio Margarida, sob a moderação do jornalista Emanuel Villaça.
No sábado, 1, a partir das 9 horas, haverão as oficinas "Cobertura jornalística sobre o risco de desastre", com a jornalista Cilene Victor, e "Ferramentas digitais: a tecnologia sustentável ao seu alcance", com o jornalista Rodrigo Capella. Seguidas dos painéis: "Estratégias de enfrentamento da crise ambiental na região Amazônica", com os palestrantes Guilherme Carvalho (Fase), João Meireles (Instituto Peabiru) e Patrícia Gonçalves (No Olhar), sob a mediação da jornalista Kelem Cabral; e "Jornalismo ambiental na academia", com os representantes dos cursos de Jornalismo de universidades e faculdades do Pará sob a intermediação do jornalista J. Ninos. No domingo, 2, haverá a sistematização das teses e moções e a plenária final.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas do Pará

O que ele disse

“Antes de encerrar eu quero dizer que este não é apenas o último voto que dou nesta Casa que servi por quase 10 anos. Devo dizer que nenhum juiz verdadeiramente na sua função condena ninguém por ódio. Há uma misericórdia que pune.”
Cezar Peluso, que se aposenta na segunda-feira do Supremo Tribunal Federal, ao encerrar o voto em que se manifestou pela condenação de João Paulo Cunha e outros quatro denunciados no processo do mensalão.

Um olhar pela lente

O Mercado de Carne.
Ver-o-Peso. Em Belém.
A foto é de Macapuna.

Magistrados aprovam investimento em comunicação

Do Consultor Jurídico

O Poder Judiciário vai investir na área de comunicação para divulgar as atividades dos magistrados. Esta é uma das propostas aprovadas, durante um evento, para valorizar a imagem do Judiciário e dos juízes e suas condições de trabalho. O encontro regional Centro-Oeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça, teve discussões em quatro grupos de Trabalho, na semana passada. Entre as propostas aprovadas, estão a valorização da carreira da magistratura com uma política remuneratória nacional; garantia orçamentária para execução de planejamento estratégico e investimentos na saúde do trabalho de magistrados e servidores.

Outras propostas são resgate motivacional da carreira; preparo dos magistrados para a aposentadoria; participação das escolas nos encontros e projetos de qualidade de vida dos magistrados; capacitação, pelo CNJ, de magistrados para relacionamento com a imprensa; articulação, pelo CNJ, da ida de magistrados a programas de rádio e TV; e inclusão dos servidores no programa de valorização.

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, afirmou que o CNJ, ao lançar o programa, demonstra que não está atento apenas ao cumprimento de metas por juízes e desembargadores, mas também ao aspecto social e psicológico desses profissionais. “Os magistrados se sentem mais valorizados porque eles, pelo menos, têm um apoio. É preciso que o juiz não se sinta só. O juiz é um ser humano, que às vezes precisa ter uma certa paternidade também. E, nesse caso, o Conselho Nacional de Justiça está se prestando a esse papel, de auxiliar, de reforçar o juiz, não só no desenvolvimento do trabalho, mas também com as condições psicológicas, condições de proteção contra a violência e todas as situações em que esse apoio se mostra necessário”, afirmou o desembargador Leobino Chaves.

O programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa já foi apresentado a magistrados das regiões Sul e Sudeste, nas cidades de Florianópolis (SC) e Belo Horizonte (MG), respectivamente. Os magistrados das regiões Norte e Nordeste são os próximos a receber o programa, que busca melhorar a imagem do Judiciário junto à sociedade e discutir formas de melhorar as condições de trabalho da categoria.

Nesses encontros, os magistrados apresentam críticas e sugestões, que poderão basear atos administrativos do CNJ destinados a melhorar a imagem do Judiciário e as condições de trabalho da magistratura. Após percorrer todas as cinco regiões brasileiras, o programa do CNJ será objeto de um seminário nacional, com participantes de unidades do Judiciário de todo o país.

Charge - Paixão

Não haverá segundo turno nas eleições da OAB

Por Marcos de Vasconcellos, do Consultor Jurídico

Não haverá segundo turno nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil. Quando o Estatuto da Ordem estabelece maioria de votos para a eleição dos presidentes das seccionais, a expressão usada não pode ser confundida com “maioria absoluta”, diz decisão do Conselho Federal da OAB publicada no Diário Oficial da União no último dia 23 de agosto.

A decisão é uma resposta a questionamento feito pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), representada pelo pré-candidato à presidência da seccional paulista da OAB Ricardo Sayeg, e pelos advogados Raimundo Hermes Barbosa e Débora Guimarães Barbosa.

O relator do processo no Conselho Federal foi o conselheiro Orestes Muniz Filho, segundo quem “não há amparo legal para realização de segundo turno nas eleições da OAB”.

A discussão sobre a possibilidade de segundo turno nas eleições deste ano começou já em janeiro, quando o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), Ademar Gomes, notificou a OAB-SP para que se manifestasse sobre a questão.

O argumento utilizado é que o Regulamento Geral da OAB é omisso sobre a necessidade de segundo turno e, em seu artigo 137-C determina que, na “ausência de normas expressas no Estatuto e neste Regulamento, ou em Provimento, aplica-se, supletivamente, no que couber, a legislação eleitoral”.

A legislação em questão aponta que em municípios com mais de 200 mil eleitores, haja segundo turno caso nenhum dos candidatos a prefeito obtenha mais da metade dos votos válidos.

Os membros do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, porém, afirmam que o Estatuto não é omisso, mas, simplesmente não determina o segundo turno. O artigo 64 prevê que "consideram-se eleitos os candidatos integrantes da chapa que obtiver a maioria dos votos válidos", sem qualquer referência a "maioria absoluta".

Para Sayeg, um dos responsáveis pela consulta à OAB, ao adotar essa postura, a entidade “fica afastada da democracia e desrespeita a vontade da maioria da advocacia”. A consulta, diz ele, foi a primeira ação concreta de luta contra “essa inaceitável situação”. Sayeg garante que outras ações nesse sentido virão.

Leia a ementa da decisão:

Consulta 49.0000.2012.000381-3/OEP. Origem: Processo Originário. Assunto: Consulta. Eleições. Artigo 64 do Estatuto da Advocacia e da OAB. Maioria absoluta dos votos válidos. Obrigatoriedade do segundo turno eleitoral. Consulente: Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo - FADESP (Advs.: Raimundo Hermes Barbosa OAB/SP 63747, Débora Guimarães Barbosa OAB/SP 137731 e Ricardo Hasson Sayeg OAB/SP 108332). Relator: Conselheiro Federal Orestes Muniz Filho (RO). Relator para o acórdão: Conselheiro Federal Celso Ceccatto (RO). Ementa 077/2012/OEP: Quando o Estatuto estabelece maioria, a expressão usada não comporta interpretação extensiva. Desta forma, a maioria veiculada no texto legal não pode ser confundida com maioria ab- soluta. Não dispondo a lei sobre a realização de segundo turno, não há amparo legal para realização de segundo turno nas eleições da OAB. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em referência, acordam os membros do Órgão Especial do Conselho Pleno do CFOAB, por unanimidade, em responder à consulta, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste.

Charge - Fani

Incêndio já matou animais na Flona Carajás

O primeiro dia de incêndio na Floresta Nacional de Carajás (foto do ICMBio)

Helicóptero combate o fogo em área da Flona Carajás (foto do ICMBio)

Boletim emitido ontem pela Coordenação Regional (CR4) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Belém informou que um incêndio detectado no dia 16 de agosto, na Floresta Nacional de Carajás, e revelado com exclusividade pelo Espaço Aberto, já consumiu 500 ha de floresta primária, com queimas de copa localizadas.
Pela primeira vez, o Instituto revelou fotos do incêndio (acima). "Algumas áreas foram queimadas completamente e outras apresentaram boa resistência à passagem do fogo. Percebe-se a fuga de animais das áreas queimadas, mas foram registrados animais mortos na área, especialmente répteis e pequenos mamíferos", diz o boletim.
O fogo, segundo a CR4, teve início em uma linha de transmissão (LT) de energia ao Norte da FLONA, próximo a divisa com a Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado, à altura da barragem do Geladinho. "A retaguarda do fogo é vulnerável, pois fica à margem da LT, com muito material combustível seco. A área foi aceirada mecanicamente. Dia 20 de agosto começou um segundo incêndio por perda de controle do fogo na retaguarda", informa o boletim.
A Coordenação Regional do ICMBio informou que, no último final de semana, a frente principal do fogo foi alcançada por 15 brigadistas. Um trator foi deslocado para abertura de estrada até a frente do fogo, chegando a 250 metros do incêndio. Foi iniciado também o combate aéreo com apoio de um helicóptero. Está sendo feito um ataque terrestre pelo acesso aberto com o trator com cerca de 40 brigadistas.

O flanco direito do fogo foi totalmente contido por aceiro manual e há 10 brigadistas monitorando. No flanco esquerdo foi feito um aceiro manual para formar uma linha de defesa contando com 20 brigadistas.
O combate é coordenado pelo Instituto Chico Mendes, responsável pela proteção da Floresta, com o apoio da mineradora Vale, através do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios do Mosaico de Unidades de Conservação de Carajás. O efetivo total está em torno 70 brigadistas, além do pessoal no apoio logístico. Somaram-se a equipe ainda 20 brigadistas da Eletronorte no apoio ao combate. A estrutura usada é de 3 tratores, 1 helicóptero e 3 caminhões pipa.
Sobre as causas do incêndio, estão sendo investigados pela equipe de perícia do Mosaico de Carajás, ainda sem parecer conclusivo, segundo informa o boletim. "Percebe-se um impacto importante nas áreas atingidas pelo incêndio, especialmente a alteração da Floresta Ombrófila Primária tipo Montana. Contudo, devido ao intenso combate, este impacto tem sido minimizado pela descontinuidade do fogo ao longo da área atingida", diz a CR4.

Com informações da Coordenação Regional do ICMBio

Mário Couto trocou Pagot pela campanha eleitoral

Era mais quem se espichava para ver se o senador tucano Mário Couto (PA) estava presente, ontem, na sessão da CPI do Cachoeira que ouviu o ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot.
É que o senador, faz tempos, tem brindado Pagot com adjetivações que já o motivaram a ingressar, perante o Senado, com ações por ofensa contra a honra contra o tucano.
Todos esperavam, portanto, que Mário Couto quebrasse o pau, sentasse a pua, baixasse o malho em Pagot, repetindo o muito que já disse da tribuna.
O próprio senador disse enfaticamente, ao Espaço Aberto, que estaria presente na sessão em que o ex-diretor fosse ouvido.
"Vou repetir na frente dele todas as acusações que já lhe fiz", afirmou Mário Couto.
Mas não.
Ele não foi à CPI.
Faltou.
Segundo sua Assessoria, Sua Excelência está por aí, pelos cafundós do Pará, em campanha para eleger correligionários que disputam mandatos de vereador.
Melhor para Pagot.

Missa de 7º Dia por Maria Alves em Belém e Santarém

Os familiares de Maria Alves Ibiapino Bastos, que faleceu na última quinta-feira, aos 92 anos de idade, avisam que a Missa de 7º Dia, em memória de sua alma, será celebrada nesta quarta-feira.
Em Belém, a missa será às 19h, na igreja de Santo Antônio de Lisboa, no bairro de Batista Campos.
Em Santarém, a celebração está marcada para as18h, na Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Comissão da Verdade faz audiência pública em Belém

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), em parceria com o Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça, realiza nesta quarta-feira, às 14h, no auditório Dom Alberto Ramos, da Universidade da Amazônia (Unama), em Belém, uma audiência pública com o objetivo de colher relatos de graves violações de direitos humanos, praticadas por agentes públicos, ocorridas naquele Estado, no período de 1946 a 1988.
Dois membros da Comissão da Verdade irão ao Pará: o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor Paulo Sérgio Pinheiro, que falarão ao público sobre os andamentos dos trabalhos da CNV.
Pinheiro abordará a Comissão da Verdade brasileira no contexto latino-americano, a história de sua formação desde o reconhecimento da responsabilidade do estado brasileiro pelos crimes da ditadura até a aprovação do projeto de lei que a criou. O professor falará também dos poderes da Comissão e o estágio em que se encontra o trabalho da CNV e as perspectivas.
Cláudio Fonteles se manifestará sobre o legado da Comissão, que só será efetivo se houver participação da sociedade civil: “é fundamental que, por todo o Brasil, sejam criadas redes da cidadania em prol de uma sociedade democrática, para que se evite o retorno do Estado ditatorial, violador dos direitos da pessoa humana”, afirmou.
As falas dos membros da Comissão da Verdade serão precedidas por uma abertura pelo Comitê paraense, anfitrião do evento. Às 15h está previsto o início do depoimento dos inscritos.
Pela manhã, a Comissão da Verdade se reunirá, às 8h30, com o governador do Pará, Simão Jatene, e, às 10h30, com a subseção da OAB no Estado

Fonte: Comissão Nacional da Verdade

Sindifisco mantém articulações no Congresso Nacional

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) mantém sua ativa participação no Congresso Nacional na força-tarefa constituída pelos sindicatos filiados à Federação
Nacional do Fisco (Fenafisco) que arregimenta o apoio de parlamentares do Senado e Câmara Federal a projetos de interesse das carreiras dos Fiscos estaduais. Nos dias 21 e 22 últimos, o diretor-administrativo Raimundo Pegado representou o sindicato em novas articulações com deputados e senadores.
 Focado nos apoios de parlamentares de várias regiões do país, Pegado acompanhou o grupo em visitas aos gabinetes dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Randolf Rodrigues (PSol-AP) e dos deputados federais Eliene Lima (PSD-MT), Alexandre Leite (DEM-SP), Nilda Gondim (PMDB-PB), Vaz de Lima (PSDB-SP), Lira Maia (DEM-PA) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
Neste período de eleições municipais, os deputados e senadores estão trabalhando em sistema de esforço concentrado - algumas datas foram definidas para que o Congresso Nacional possa seguir com as votações em plenário e os deputados possam participar das campanhas nos municípios.
A série de contatos sindicais com parlamentares e assessores é feita no sentido de pautar a PEC 555/06, projeto que acaba com a taxação de aposentados e pensionistas. As PECs 89/07 e 05/11, que estabelecem o teto único nacional, também foram trabalhadas na mobilização realizada na semana passada.

Fonte: Ascom Sindifisco-PA Com informações da Fenafisco

Empréstimos aprovados pela CCJ e CFFO

Do Blog da Franssinete Florenzano

Em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, presidida pelo deputado Raimundo Santos (PEN) e com a presença do presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro(PSDB), foram aprovados os projetos de lei 116/2012, 117/2012, 118/2012 e 119/2012, de iniciativa do Poder Executivo, que tratam de empréstimos ao BNES, Banco do Brasil e BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. O relator de todos na CCJ foi o presidente em exercício, deputado Raimundo Santos, e na CFFO os deputados José Megale (PSDB), Parsifal Pontes (PMDB), Nélio Aguiar (PMN) e Martinho Carmona(PMDB).
Entretanto, a ausência de anexos especificando os valores atribuídos a cada obra ou serviço e detalhando a destinação dos recursos pleiteados gera dúvida e insegurança jurídica, o que ensejou recomendação expressa no sentido de que seja apresentado documento elucidativo, e, ainda, se for o caso, explicações técnicas prestadas por Secretário de Estado competente, sem prejuízo do trâmite legislativo. A aprovação em plenário, fruto de acordo, está condicionada ao envio, pelo governador Simão Jatene, das planilhas correspondentes.
No projeto de lei nº 116/2012, o governador expõe que pretende financiar, no âmbito do Programa PROINVESTE, do governo federal, R$955.045.575,00, destinados à construção do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, e da segunda etapa do novo Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, além da restauração e pavimentação da PA-150, no trecho Moju/Goianésia/Morada Nova (Marabá), melhorando as condições de trafegabilidade dessa rodovia estadual, que interliga as regiões metropolitana de Belém, Nordeste e Tocantins ao Sul e Sudeste do Pará. A operação de crédito também servirá para restauração da Alça Viária, no trecho do Km 33 ao Km 69, e da PA-275, no trecho Eldorado dos Carajás/Curionópolis/Parauapebas; pavimentação da PA- 287, entre Conceição do Araguaia e Redenção; e duplicação da Av. Perimetral, em Belém. Os recursos contemplarão, ainda, a construção do complexo esportivo do Mangueirão, implantação do Parque do Utinga e do Terminal Hidroviário de Passageiros, no Armazém 9 da CDP, além de investimentos na área de segurança pública, com a construção e aparelhamento do CIOP - Centro Integrado de Operações, trinta novas unidades integradas Pro-Paz, cinco novas casas penais e aquisição de novas aeronaves e helicópteros de apoio ao policiamento das diversas regiões do Estado.
No projeto de lei nº 117/2012, o governador expõe que pretende emprestar ao BNDES R$200 milhões, destinados à melhoria e ampliação da infraestrutura de saneamento no Estado, para a restauração do 4º e 5º setores de abastecimento de água em Belém, reabilitação do centro de operações do sistema de abastecimento de água na Região Metropolitana de Belém, limpeza do lago Bolonha e construção de adutora ao longo da Av. João Paulo II, de modo a atender todo o eixo de fornecimento de água dos municípios de Ananindeua e Marituba.
No projeto 118/2012, o financiamento junto ao Banco do Brasil é no valor de R$400 milhões, destinados à construção do Hospital Regional de Castanhal e implantação de dois Ambulatórios Médicos de Especialidades, em Marabá e em Santarém. A operação de crédito também servirá para pavimentação da PA-255, no trecho Rio Amazonas/Murumuru/Monte Alegre, no Oeste do Pará; implantação da Rodovia do Yamada, em Belém, e da plataforma logística do Guamá - Porto de Pernambuco, em Inhangapi; adequação do Porto de Santarém e de portos localizados na margem esquerda do rio Amazonas, além da construção e adaptação de aeródromos no Marajó. E, ainda, à construção da ponte de concreto na PA-151, no rio Meruú, na região Nordeste do Pará.
Via projeto de lei 119/2012 o governador pretende obter financiamento junto ao BID, até o valor de US$200.810.000,00, a ser aplicado obrigatoriamente na melhoria da qualidade e expansão da cobertura da educação básica no Estado do Pará.
Nos pareceres aprovados à unanimidade, para ilustrar a necessidade de informações completas, o deputado Raimundo Santos enfatiza que "os idealizadores da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - nominaram como "Regra de Ouro" a regulamentação do art. 167, III, da Constituição Federal, que veda operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta."
No que respeita ao porto de Santarém, por exemplo, que é federal, não consta de que modo será viabilizada a sua execução, uma vez que, no mínimo, é imprescindível a autorização da CDP e do Conselho da Autoridade Portuária. Da mesma forma, quanto aos chamados portinhos localizados na Calha Norte do rio Amazonas, não há sequer referência a convênios que autorizem e viabilizem a intervenção estadual, nem em que municípios serão feitos. E no que se refere a aeródromos, a Mensagem prevê que serão executados "especialmente no Marajó", mas no Anexo Único consta "inclusive no Marajó", e não diz que municípios contempla no arquipélago.
O projeto de empréstimo de quase R$1 bilhão ao BNDES trata da implantação do Terminal Hidroviário de Passageiros, no Armazém 9 da CDP (de novo incide em obra em equipamento federal), sem justificativa para a falta de conclusão do Terminal Hidroviário de Passageiros inacabado, construído com recursos estaduais na Rodovia Arthur Bernardes, aliás fruto de operação de crédito aprovada pela Assembleia Legislativa na gestão anterior. Também não informa em quais municípios serão construídas trinta novas unidades integradas Pro-Paz e cinco novas casas penais, além do que não foi demonstrado ser exequível tamanha relação de obras com o montante do empréstimo.
É preciso que o governador Simão Jatene especifique a destinação dos recursos pleiteados. Que detalhe a sua aplicação e os valores atribuídos a cada obra ou serviço, informando o que, como e onde serão executados. Como se sabe, a educação básica compreende o ensino infantil, o fundamental e o médio. A qual deles o empréstimo ao BID financiará? De que maneira? Serão construídas escolas? Ampliadas? Reformadas? Serão oferecidos novos equipamentos? Implantados programas ou projetos? Quanto custará cada um deles? Qual será a população beneficiária? São questões importantes que estão pendentes.

O custo 2 da corrupção

RUI RAIOL

Todos nós sabemos que a corrupção pública é um câncer social em nosso país. Sozinho, esse monstro devora grande parte das nossas riquezas. A expectativa de nossa iminente ascensão à quinta economia do mundo, superando a França, não transformará o PIB brasileiro em pão, escola e saúde. Enquanto o setor privado se aperfeiçoa, produz e cresce, o que é tocado pela mão do governo vira patrimônio de poucos. A percentagem de devolução é mínima. Estamos sempre no vermelho. Devemos. Devemos. Devemos.

Mas hoje quero discutir o custo 2 da corrupção brasileira. Esse custo indireto tem a ver com uma série de prejuízos que nos advêm desse estado danoso. Comecemos pelo Poder Judiciário.

O custo processual comum no Brasil é elevado. Não tenho a pesquisa, mas, convivendo com a vida forense há duas décadas, posso falar um pouco. Para que a máquina judiciária de uma nação funcione a contento, muito se deve investir. Hierarquizada, tendo o juiz de primeiro grau na base de sua pirâmide, o Judiciário brasileiro tem no STF sua alta corte. Então, a corrupção pode tramitar até o juízo máximo. Isso é muito caro.

Qual o custo 2 da corrupção que se torna ré no Supremo? Muito dinheiro. Nós pagamos as verdadeiras custas. Instalações. Salários. Logística. Pagamos tudo, inclusive defensores públicos. A corrupção que nos roubou a vida inteira continua nos saqueando através desses atos oficiais necessários. O custo 2 da corrupção se chama custo processual. 

Entrementes, enquanto a alta corte de Justiça gasta horrores para julgar situações pontuais, o País se ressente de julgamentos em sua base. Enquanto a ciência jurídica se torna a ciência da justificação dolosa na corte máxima, aqui em baixo o povo segue clamando por água e pão. Estrangulada, a máquina judiciária não consegue dar uma resposta rápida e satisfatória à população. Faltam juízes. Salários dignos. Servidores. Instalações. Mas não é só.

De repente, o Brasil se torna uma plateia forense. A Nação para diante da TV. Discursos otimistas tentam nos convencer de que é chegado o tempo da verdade. Um novo tempo. Um novo Brasil. Finalmente, a corrupção será banida. Então, enquanto os bate-bocas prosseguem na corte, o corrupcionômetro dispara: o custo 2 está ainda maior. Agora, estamos sendo corrompidos também quanto ao nosso tempo e imaginário. Deixamos de fazer uma série de coisas úteis à medida que, esperançosos, assistimos a julgamentos da corrupção. O custo 2 da corrupção se chama perda de tempo. Perda de vida.

A notícia do julgamento da corrupção é uma das mais caras do Brasil. Tecnologia de ponta. Milhares de páginas impressas (incluo esta). Revistas. Internet veloz. Um exército incontável de profissionais trabalha para nos dizer que o mal deixará de ser mal. Dinheiro. Muito dinheiro. Importantes projetos jornalísticos podem ser paralisados. O mundo parece caber dentro do Plenário do Supremo. Agora, o custo 2 da corrupção se chama menos informação para o povo. 

Por fim, o custo 2 da corrupção atinge em cheio a nossa formação de cidadania. Crianças, jovens e adultos passam a ver que as coisas se resolvem por um julgamento ocasional. Perdemos a noção de povo e território. Desvia-se o foco da educação enquanto caminho de mudança. Não somos nós quem podemos mudar realidades. De repente, outros decidem a nossa vida. Cento e noventa milhões de pessoas parecem valer menos do que onze ministros. O custo 2 da corrupção alcança seu auge. Agora é um estado de falta de consciência política. Exatamente o combustível para eternizar o que não presta.

---------------------------------------

RUI RAIOL é escritor 

www.ruiraiol.com.br

O que ele disse

"Amanhã [hoje] vocês verão. "Não estraguem a surpresa."
Cezar Peluso (na foto) ministro do Supremo Tribunal Federal, ao ser questionado ontem, por jornalista, sobre a abrangência do voto que vai proferir nesta quarta-feira, durante o julgamento do mensalão.

Um olhar pela lente

Voo ao pôr do sol.
Em Mosqueiro.
A foto é de Emir Bemerguy Filho.

Tomara que Marcos Valério conte o que sabe

Do blog de Augusto Nunes

Não há esperança de salvação para Marcos Valério: condenado por corrupção ativa até por Ricardo Lewandowski, o diretor-executivo da quadrilha do mensalão já deve ter compreendido que foi escolhido para escalar o cadafalso com o apoio dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal. Para os brasileiros decentes, essa unanimidade seria a materialização de um sonho. Para os quadrilheiros e seus comparsas, tal goleada pode transformar-se na anunciação do pesadelo: e se o vigarista que se fantasiava de publicitário resolver abrir o bico?

Ele sabe muito mais do que descobriram a CPI dos Correios, a Polícia Federal, o Ministério Público e a imprensa. Tem mais segredos a revelar do que qualquer outro comparsa. Completou sete anos de mudez por acreditar que só o silêncio poderia livrá-lo da ruína financeira e da gaiola. Como segue desfrutando da vida de ricaço, pode-se deduzir que a primeira parte do acerto foi cumprida. A segunda começou a ser revogada no momento em que Lewandowski o condenou pelas bandidagens promovidas em parceria com Henrique Pizzolato.

A ruptura do acordo autorizará Marcos Valério a negociar em outras frentes a preservação do direito de ir e vir, sempre usando como moeda de troca informações de altíssima periculosidade. As revelações de Roberto Jefferson abalaram as fundações do governo Lula e puseram abaixo o templo das vestais que camuflava o bordel das messalinas do PT. O teor explosivo das histórias que Valério tem para contar é infinitamente maior.

Depois da primeira prisão preventiva, ele avisou mais de uma vez que, se fosse abandonado no barco a caminho do naufrágio, afundaria atirando ─ e tinha balas na agulha tanto para mensaleiros juramentados quanto para Lula. Na quarta-feira, com um recado em código, o advogado Marcelo Leonardo reiterou as ameaças do cliente: “Quero ver o que o tribunal vai decidir sobre os políticos”, disse Leonardo depois da condenação de Valério pelas maracutaias envolvendo o Banco do Brasil. O primeiro político foi inocentado no dia seguinte.

Tomara que Valério reaja ao risco do naufrágio solitário com o cumprimento da promessa. Tomara que conte tudo, do mensalão mineiro à roubalheira imensa descoberta em 2005. Tomara que não poupe nenhuma das figuras com as quais contracenou, de Eduardo Azeredo a José Dirceu, de Clésio Andrade a Lula. O tumor da corrupção impune assumiu dimensões tão perturbadoras que talvez só possa ser lancetado por um corrupto de grosso calibre. Alguém como Marcos Valério.

Charge - Son Salvador

Os torcedores, estes juízes sectários

Torcedores do contra e do a favor dos réus do mensalão continuam fazendo, de seus endereços e perfis no Twitter, em blogs e nas redes sociais, o seu próprio Supremo.
Cada um construiu, imaginariamente, um STF pra chamar de seu.
Todos - apenas no caso dos torcedores, é claro - já julgaram.
Os favoráveis à absolvição absolveram todo mundo.
Os que clamam pela condenação já condenaram todos os 37 réus.
Aí, os torcedores, de ambos os lados, ficaram agora julgando os julgadores.
Põe-e a julgar os ministros do Supremo.
Para os torcedores que pretendem ver todos os réus condenados, os ministros que votam pela absolvição são suspeitos.
De quê?
De alguma coisa.
E vice-versa em relação aos ministros que votam pela condenação.
Há quem diga que o julgamento no Supremo está sendo, digamos assim, didático.
Está?
Além de revelar a estabilidade de um segmento institucional dos mais relevantes no Estado de Direito, como é o Poder Judiciário, qual outra revelação didática deste julgamento?
É a de que todos são sectários?
É de que a justiça só é justiça quando atende aos sectarismos, venham de onde vierem?

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

De porta em porta, atrás de votos

Candidatos a vereador - não todos, mas a grande maioria - não sabem mais como fazer frente à pindaíba em que suas campanhas se encontram.

Não pinga nada.

Nada pinga.

Nenhum tostão.

Nem um tostão.

E os que estão sem grana - que é, repita-se, a grande maioria -, mas pensavam que o programa eleitoral gratuito seria a grande saída, veem agora que não era bem assim.

Ou não era nada assim.

Em virtude do tempo reduzido, muitos só encontram mesmo o tempo de dizer "Votem em mim".

E pronto.

E ponto.

Como não pinga dinheiro nos cofres e o horário eleitoral não foi o palanque que previam, os aspirantes a Excelência vão intensificar o corpo a corpo.

Vão sair pelaí, na cara e na coragem, para bater às portar e pedir votos.

Literalmente.

Resta saber, é claro, se as portas se lhes abrirão.

Marina anuncia apoio ao candidato do PSOL

Conforme o Espaço Aberto antecipara com exclusividade, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva declarou publicamente seu apoio à candidatura de Edmilson Rodrigues à Prefeitura de Belém.
Marina é ex-filiada do Partido dos Trabalhadores (PT), concorreu à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), em 2010, quando obteve 20 milhões de votos, e, hoje, sem partido, lidera um movimento nacional de defesa do meio ambiente com crescimento socioeconômico. Marina e Edmilson atuaram juntos no movimento sindical dos professores, nos anos 80.
"A Marina tem um pensamento estratégico para a construção de um futuro civilizatório, ético e voltado à sustentabilidade", destacou Edmilson. O candidato a vice-prefeito de Edmilson, Jorge Panzera, pela "Frente Belém nas Mãos do Povo" (PSOL-PCdoB-PSTU), e a coordenadora da campanha, Araceli Lemos, também participaram da coletiva.

Com informações da Assessoria do candidato

Ayres Britto libera obras da hidrelétrica de Belo Monte

Ayres Brito: acórdão do TRF “violou, neste juízo provisório, a autoridade da decisão deste Supremo”

Do site do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, deferiu hoje (27) pedido de liminar formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, ao julgar embargos de declaração, determinou a paralisação das atividades na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e impediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) praticasse qualquer ato de licenciamento da usina. O ministro considerou “evidente a plausibilidade jurídica do pedido” da AGU na Reclamação (RCL 14404), na qual foi requerida a liminar.
Na Reclamação, a AGU, em nome da União e do Ibama, sustenta que a última decisão do TRF desrespeitou a autoridade do STF no julgamento da Suspensão de Liminar (SL) 125. Nela, a então presidente do STF, ministra Ellen Gracie (aposentada), autorizou o Ibama a ouvir as comunidades indígenas interessadas e a realizar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e laudo antropológico, a fim de permitir os atos necessários à viabilização do empreendimento. Esta decisão, assinalou o ministro Ayres Britto, “vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal”.
Ele explicou que, na SL 125, o que estava em discussão era a interpretação do parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal: se a audiência das “comunidades afetadas” deveria preceder a autorização do Congresso Nacional para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas ou se, ao contrário, a autorização do parlamento é etapa anterior ao processo de licenciamento da obra. Embora no exame da SL 125 não se tenha entrado no mérito da causa, a ministra Ellen Gracie, “em homenagem à ordem e economia públicas, autorizou a atuação do Ibama e dos demais órgãos responsáveis pela continuidade do processo de licenciamento ambiental da obra, não obstante continuar existindo a pendência judicial”.
No julgamento de embargos de declaração, porém, o TRF decidiu em sentido contrário, proibindo o Ibama de praticar os atos administrativos referentes ao licenciamento e invalidando os já praticados. Ao determinar a intimação do presidente do Ibama “para fins de imediato cumprimento”, o acórdão do TRF “violou, neste juízo provisório, a autoridade da decisão deste Supremo Tribunal Federal na SL 125”, concluiu.
A liminar deferida suspende os efeitos do acórdão do TRF da 1ª Região nos Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 2006.39.03.000711-8, sem prejuízo de uma "mais detida análise quando do julgamento de mérito”.

Leia a íntegra da decisão

A insensibilidade do Banpará. Que palpite mais infeliz!

Por VERA PAOLONI

As diretorias do Banpará sempre fugiram do ponto eletrônico como o diabo da cruz, tentando escapar da medida que significaria ter que respeitar a jornada e pagar verdadeiramente pelas horas extras trabalhadas. O ponto eletrônico é uma vitória da luta do movimento sindical pela jornada efetiva, contra as burlas e atentados aos direitos que o banco comete todo santo dia!
Pois agora, justo  na hora de implantar o ponto eletrônico, já tendo barganhado e dilatado todos os prazos possíveis, num gesto mesquinho de vingança e falta de inteligência emocional e respeito pelo trabalhador, o banco resolve cometer três atrocidades contra o funcionalismo:
A primeira é garfar um direito tácito que está incorporado ao contrato de trabalho, que são os 15 minutos. O trabalhador tem a jornada de 6 horas e pode sair 15 minutos antes. Pela regra nova e absurda do Banpará, o trabalhador vai trabalhar as 6 horas, sem descontar os 15 minutos que já fazia jus desde que o Banpará é banco, ou seja, há 51 anos!
A segunda atrocidade do Banpará é tornar o ponto eletrônico inflexível, como se a vida e a rotina fossem inflexíveis, sem qualquer curvatura. Para  a atual diretoria do banco no ato da implantação do ponto eletrônico, parece que o mundo ficou preto ou branco, 8 ou 80, sem nuances ou delicadezas: como robôs, todos têm que entrar às 8 horas e sair às 18 horas, independente se farão pausa de 1 ou 2 horas para o almoço. Esse, além de um tremendo palpite infeliz, é mais um item na cachoeira da falta de bom senso administrativo, pois se bancário entra às 8 e usa 1 hora para almoço, por que não pode sair às 17 h e sim ser obrigado a sair às 18 h? Qual a lógica? Matutando com meus botões e levando em conta que no Banpará há 82% de comissionados, a grande maioria de 8 horas e com muita gente morando longe do local de trabalho, percebo que, na prática o que vai acontecer é que após o almoço, o bancário acabe voltando ao trabalho e o banco não desembolse um único real de hora extra! É atrocidade com tramóia!
A terceira atrocidade atinge os bancários que trabalham na Sulog – Superintendência de Logística, área da Matriz que fica no bairro da Sacramenta, num território considerado pela Polícia Militar e pelos órgãos de segurança pública como de alta periculosidade, verdadeira zona vermelha, sujeita a frequentes furtos e assaltos. Obrigar todos os comissionados a sair às 18h é expor o colega ao risco e à insegurança, de forma institucionalizada. É despejar normas sem olhar as pessoas como pessoas e sim como coisas, desprovidas de alma ou sentimentos, é não dialogar e nem levar em conta o cotidiano,a  rotina e até a localização da área de trabalho dos companheiros de serviço. É de uma insensibilidade e de um desrespeito tão medonhos que causam arrepio de indignação e revolta diante de uma gestão tão desfocada de sensibilidade e de gestão de pessoas, tão enrijecida e avessa a qualquer sugestão de bom senso. Que gestão mais desumana é esta, meu Deus?
Claro que cabe ação na justiça e vai ter, mas nem precisava disso. Bastava um pingo de bom senso da diretoria do banco, bastava que olhasse para as pessoas com a dignidade e o respeito que as pessoas merecem. Infelizmente, o temos visto são atos aloprados que atropelam e desorganizam a vida e a saúde dos colegas, atos desastrosos, unilaterais e autoritários, sem qualquer flexibilidade, sem vontade sequer de ouvir. Esquecem que governos vêm e vão e que a roda da vida gira pra cima e pra baixo!
Creio, colegas, que só com muita pressão e unidade é que viraremos essa mesa da intransigência e da falta de bom senso e de respeito ao próximo, de humanidade e de valorização do ser humano e do trabalhador. É no conflito que vamos instalar a democracia e levar a diretoria do Banpará a respeitar quem constrói o lucro do banco, que é o trabalhador, a  trabalhadora!
Vamos à luta! Sem ela, não há a menor chance de destampar os ouvidos moucos e endurecidos de uma gestão tão insensível!

----------------------------------------------

* VERA PAOLONI é funcionária do Banpará, diretora da FETEC-CN e da CUT-Pará
Artigo também dispnonível no blog Articulação Bancária