A foto é de David Poultney, m dos finalistas de concurso internacional de fotografia promovido pelo Chartered Institute of Building.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Um olhar pela lente
A foto é de David Poultney, m dos finalistas de concurso internacional de fotografia promovido pelo Chartered Institute of Building.
Juiz que monitorou parlatórios é absolvido
Do Consultor Jurídico
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, na quarta-feira (29/6), rejeitar a proposta de instauração de processo administrativo disciplinar contra os juízes Odilon de Oliveira e Raquel Domingues Amaral Corniglon. Por 16 votos a 2, o TRF-3 entendeu que a decretação de medidas cautelares de interceptação ambiental (escutas e gravação de imagens) no presídio federal de Campo Grande (MS) é protegida pela liberdade jurisdicional e não pode ser objeto de apuração disciplinar.
O juiz foi defendido pelo advogado Pierpaolo Bottini. O advogado sustentou que ele estava em pleno exercício de suas funções e, por isso, sob proteção da liberdade jurisdicional. A tese foi aceita pelo TRF-3.
Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, foi acusado de fazer gravações ilegais nos parlatórios, onde os detentos conversam com seus advogados. A medida foi duramente criticada por advogados, em relatório enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil ao Ministério da Justiça, em maio do ano passado.
De acordo com o documento, assinado pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, advogados de Mato Grosso do Sul relataram que foram vigiados, inclusive com câmeras durante as conversas com seus clientes. A OAB afirmou que havia vigilância nas visitas íntimas, mas sem vídeo. Segundo Cavalcante, a prática desrespeita o direito de o advogado conversar reservada e particularmente com seus clientes, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei 8.906/94.
Em resposta, à época, o Ministério da Justiça disse, em ofício enviado à OAB, que as gravações são excepcionais e se aplicam somente a casos em que há indícios do envolvimento dos advogados nos crimes. O Ministério da Justiça explicou, ainda, que as câmeras só podem ser instaladas mediante autorização expressa da Justiça, concedida em casos pontuais.
Conforme já foi noticiado pela ConJur, os primeiros alvo de vigilância foram o traficante Fernandinho Beira-Mar e seus advogados. A ordem, do juiz Odilon de Oliveira, data de 2007. Meses depois, em novembro, ele também autorizou a gravação dos italianos Ammirabile Giuseppe e Broell Salvatore, presos por tráfico nacional e internacional de mulheres.
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, na quarta-feira (29/6), rejeitar a proposta de instauração de processo administrativo disciplinar contra os juízes Odilon de Oliveira e Raquel Domingues Amaral Corniglon. Por 16 votos a 2, o TRF-3 entendeu que a decretação de medidas cautelares de interceptação ambiental (escutas e gravação de imagens) no presídio federal de Campo Grande (MS) é protegida pela liberdade jurisdicional e não pode ser objeto de apuração disciplinar.
O juiz foi defendido pelo advogado Pierpaolo Bottini. O advogado sustentou que ele estava em pleno exercício de suas funções e, por isso, sob proteção da liberdade jurisdicional. A tese foi aceita pelo TRF-3.
Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, foi acusado de fazer gravações ilegais nos parlatórios, onde os detentos conversam com seus advogados. A medida foi duramente criticada por advogados, em relatório enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil ao Ministério da Justiça, em maio do ano passado.
De acordo com o documento, assinado pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, advogados de Mato Grosso do Sul relataram que foram vigiados, inclusive com câmeras durante as conversas com seus clientes. A OAB afirmou que havia vigilância nas visitas íntimas, mas sem vídeo. Segundo Cavalcante, a prática desrespeita o direito de o advogado conversar reservada e particularmente com seus clientes, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei 8.906/94.
Em resposta, à época, o Ministério da Justiça disse, em ofício enviado à OAB, que as gravações são excepcionais e se aplicam somente a casos em que há indícios do envolvimento dos advogados nos crimes. O Ministério da Justiça explicou, ainda, que as câmeras só podem ser instaladas mediante autorização expressa da Justiça, concedida em casos pontuais.
Conforme já foi noticiado pela ConJur, os primeiros alvo de vigilância foram o traficante Fernandinho Beira-Mar e seus advogados. A ordem, do juiz Odilon de Oliveira, data de 2007. Meses depois, em novembro, ele também autorizou a gravação dos italianos Ammirabile Giuseppe e Broell Salvatore, presos por tráfico nacional e internacional de mulheres.
"Que saco!"
Hehehe.
Esse videozinho é muito bacana.
Já faz sucesso aí pelo YouTube.
Mostra Sua Excelência o tucano Flexa Ribeiro (PSDB-PA) metendo a pua, sentando o sarrafo, baixando o malho em petistas, para defender o senador Mário Couto.
Quem presidia a sessão era Marta Suplicy (PT-SP), essa senhoura que é campeã de arrogância (sem preconceitos, hein rapazes e moças; sem politiquismos corretos).
Pois e.
Flexa abria o verbo.
Até que...
Vejam aí.
PT x Mário Couto, Mário Couto x PT: guerra declarada
 |
| Beto Faro (que já foi até preso), um dos acusadores de Mário Couto |
Se alguém ainda achava que estava faltando pimenta ou um tempero nesse escândalo sem fim em que está engolfada a augusta Assembleia Legislativa do Pará, petistas e tucanos se encarregaram de trazer à panela - ou ao caldeirão, como queiram - os codimentos necessários.
Petistas, no caso, são os deputados federais Cláudio Puty, Beto Faro, Zé Geraldo e Miriquinho Batista, todos da bancada do Pará, devidamente apoiados pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão.
Os tucanos, no caso, estão personalizados na figura do senador Mário Couto.
Eles, os petistas e os tucanos, estão em pé de guerra.
Gerra declarada.
Aberta.
A guerra, por enquanto, é verbal (e tomara que fique só por aí).
Mas a verborragia tem codimentos pra lá de picantes.
Na última terça-feira, Falcão e cumpanheros ancoraram na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, e entregaram de bandeja, para apreciação de Sua Excelência o procurador-geral Roberto Gurgel, uma representação contra Mário Couto, acusando-o de ter nomeado - ao tempo em que era presidente da Assembleia, servidores que teriam se conluiado no que seria uma espécie de "quadrilha" para aliviar as burras, ou seja, os cofres públicos.
Hoje, os tucanos farão o mesmo. Vão à PGR oferecer, sem afeto e sem açúcar, uma representação contra
Puty, Beto Faro, Miriquinho e Zé Geraldo, acusados de envolvimento em atos de improbidade que vão de fraudes no seguro-defeso (caso de Miriquinho), passando por arrecadação ilegal de recursos de campanha (caso de Zé Geraldo), grilagem de gerra (caso de Beto Faro, que já foi até preso por isso) e corrupção eleitoral (caso de Cláudio Puty).
O que eles dizem uns dos outros - os tucanos dos petistas, os petistas dos tucanos - recende a muito pimenta.
Acompanhe, por exemplo, alguns trechos da representação do PT contra Mário Couto, que você poder ler na íntegra clicando aqui (as transcrições abaixo obedecem, ipisis literis, ao que está escrito na representação):
* Ainda no exercício da presidência da Alepa, o representado provavelmente teria cometido vários atos que redundam em sérias ilegalidades, improbidades administrativas e crimes. Irregularidades que permaneceram, com sua intervenção, mesmo após sua saída daquela Alepa, já no exercício do cargo de senador, vez que lá ficaram servidores exercendo importantes funções, intimamente ligados ao representado”, diz um trecho da representação.
* O representado utilizou-se do seu cargo para nomear vários servidores para exercerem cargos estratégicos, na área administrativa, de finanças e da procuradoria. Nomeou, como diretor financeiros, o senhor Sérgio Duboc, que foi mantido durante os mandatos seguintes, do então presidente Domingos Juvenil.
* O representado utilizou-se do seu cargo para nomear vários servidores para exercerem cargos estratégicos, na área administrativa, de finanças e da procuradoria. Nomeou, como diretor financeiros, o senhor Sérgio Duboc, que foi mantido durante os mandatos seguintes, do então presidente Domingos Juvenil.
* Os nomeados do representado agiram como se fosse uma verdadeira quadrilha, cometendo os mais absurdos atos de improbidade e corrupção, que dilapidaram o patrimônio público e, por isso, enriqueceram ilicitamente.
* As denúncias que mais têm chamado atenção circunscrevem-se no fato de que as obras levadas a efeito na Alepa eram executadas por uma "fábrica de tapioca", tendo em vista que a empresa JC Rodrigues de Souza, de propriedade de José Carlos Rodrigues de Sousa, registrada como fabricante de farinha de tapioca e derivados.
* Como já mencionado, o esquema de corrupção, com suposto envolvimento do então presidente da Alepa, atual senador Mário Couto, permaneceu mesmo após sua saída daquela Casa e, portanto, já no exercício do mandato de senador, considerando que os servidores por ele indicados permaneceram em cargos estratégicos e agindo de forma fraudulenta.
* Os atos supostamente praticados pelo então presidente da Alepa, senador Mário Couto, enquanto ordenador de despesa e dirigente maior daquele órgão de poder, atentam contra a probidade administrativa que deve permear a conduta dos homens públicos, devendo ter apuração rigorosa do Supremo Tribunal Federal.
 |
| Mário Couto: "Malditos petistas que praticam corrupção a toda hora" |
E aí?
E aí que o senador Mário Couto reagiu.
Ontem, ele foi à tribuna do augusto Senado.
Lá, disse coisas assim (também ipsis literis), que você pode ler na íntegra aqui, nas notas taquigráficas:
* Quem são eles? Miriquinho Batista. Olhe quem são eles. Vou começar pelo Zé Geraldo. Foi acusado de participar do esquema de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais do PT do Pará com madeireiros em troca de intervenções dos políticos e em troca de dinheiro público. Esse é o Zé Geraldo que representou contra mim. Cláudio Puty, alvo de representação no Ministério Público por conduta vedada a agente público, foi outro que representou contra mim. Beto Faro, preso, algemado no Pará; Beto Faro, preso, algemado no Pará!
Deputado Miriquinho, envolvido com o seguro defeso, responde a processo por fraude em 16 mil carteiras de pescadores irregulares.
* Há uma grande diferença, Deputados, entre vocês e mim. Aos meus 65 anos de idade, aos meus 24 anos consecutivos de Parlamento, eu nunca fui chamado à frente de um juiz, Deputados! Eu não conheço a cara de um juiz, Deputados, que tenha perguntado a mim: a que devo a minha responsabilidade? Vocês já foram várias vezes, várias caras de juízes já estiveram próximas a de vocês. A minha, nunca! Em toda a minha vida parlamentar, em toda a minha vida pessoal!
Deputado Miriquinho, envolvido com o seguro defeso, responde a processo por fraude em 16 mil carteiras de pescadores irregulares.
* Há uma grande diferença, Deputados, entre vocês e mim. Aos meus 65 anos de idade, aos meus 24 anos consecutivos de Parlamento, eu nunca fui chamado à frente de um juiz, Deputados! Eu não conheço a cara de um juiz, Deputados, que tenha perguntado a mim: a que devo a minha responsabilidade? Vocês já foram várias vezes, várias caras de juízes já estiveram próximas a de vocês. A minha, nunca! Em toda a minha vida parlamentar, em toda a minha vida pessoal!
* O meu patrimônio é pequeno, Deputados, teve um de V. Exªs, o Deputado Miriquinho Batista, que quando foi primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – é o Palocci do Pará – aumentou em mais de 1.000% o seu patrimônio, Ministério Público! Mais de 1.000%, Ministério Público! Este está me acusando também, o Palocci do Pará. Há outra diferença, Deputados: eu nunca fui preso. Nunca fui preso, Deputados!
* Não tenho medo, Presidenta. Nasci na Ilha do Marajó; sou paraense nato. Aqui na minha veia corre o sangue daqueles que têm coragem de falar na frente, daqueles que não são covardes. A covardia não nasceu comigo. E quem me mandou para cá foi mais de 1,5 milhão de paraenses que confiaram em mim e vão continuar confiando, porque jamais vou decepcioná-los.
* Malditos petistas que estão acabando com este País! Malditos petistas que praticam corrupção a toda hora neste País! Malditos petistas que enganam o povo brasileiro! Malditos petistas que fazem, a cada dia, uma vítima dos aposentados brasileiros. Malditos! Não vão conseguir, não vão me tirar daqui. Estão muito enganados. Tanto o Presidente Nacional do PT... Vou fazer igual ao Zagalo agora, Presidenta: eles vão ter que me aturar! Eles vão ter que me aturar!
Terá mais?
Deve ter.
Convém aguardar.
Hehehehe.
"Queremos um Pará em destaque no cenário nacional"
Da leitora Maria Pinheiro, sobre a postagem Tapajós não descarta Duda como marqueteiro:
Por que a vontade de dividir o nosso Estado se sobrepõe à vontade de mudar a maneira de administrar?
É como se matar para acabar com o problema, ao invés de buscar solução. Nós, seres humanos, não corremos atrás de soluções para os obstáculos; queremos logo cortar pela raiz, destruir.
A ganância, esta sim, está acima de qualquer coisa que melhore a vida do povo deste imenso Pará, tão rico e tão abandonado e esquecido por aqueles que deveriam proteger. Proteger suas terras, seu povo, administrar suas riquezas em benefício do próprio Estado como um todo, com escolas, saúde, segurança, tudo isso distribuído extensivamente aos quatro cantos deste imenso território.
Infelizmente, não temos parlamentares suficientemente bons para segurar e ajudar nesta missão, que aos olhos dos fracos, incompetentes se tornou missão impossível. E a solução, obviamente, é a que mais satisfará alguns, e não o povo como um todo: sua divisão.
O Pará perderá suas riquezas, uns ficarão mais ricos e outros mais pobres. E a população, com certeza, não usufruirá destes recursos.Vamos torcer por um Pará mais justo, com melhor distribuição de renda e recursos melhor empregados, sem divisão.
Queremos um Pará em destaque no cenário nacional.
Por que a vontade de dividir o nosso Estado se sobrepõe à vontade de mudar a maneira de administrar?
É como se matar para acabar com o problema, ao invés de buscar solução. Nós, seres humanos, não corremos atrás de soluções para os obstáculos; queremos logo cortar pela raiz, destruir.
A ganância, esta sim, está acima de qualquer coisa que melhore a vida do povo deste imenso Pará, tão rico e tão abandonado e esquecido por aqueles que deveriam proteger. Proteger suas terras, seu povo, administrar suas riquezas em benefício do próprio Estado como um todo, com escolas, saúde, segurança, tudo isso distribuído extensivamente aos quatro cantos deste imenso território.
Infelizmente, não temos parlamentares suficientemente bons para segurar e ajudar nesta missão, que aos olhos dos fracos, incompetentes se tornou missão impossível. E a solução, obviamente, é a que mais satisfará alguns, e não o povo como um todo: sua divisão.
O Pará perderá suas riquezas, uns ficarão mais ricos e outros mais pobres. E a população, com certeza, não usufruirá destes recursos.Vamos torcer por um Pará mais justo, com melhor distribuição de renda e recursos melhor empregados, sem divisão.
Queremos um Pará em destaque no cenário nacional.
A Celpa é um escândalo
 |
| A Celpa diz que faz. Mas não acreditem. Porque ela mente sem mentir. |
A Celpa, esta empresa que desperta os nossos mais primitivos instintos, é um escândalo.
Fora de brincadeira, mas é.
Se alguém pensa que escândalo é apenas roubar dinheiro público, está enganado.
Redonda e quadramente enganado.
Lesar o consumidor também é um ato escandaloso, afrontoso, ofensivo às leis.
É conduta reprimível, portanto.
A Celpa tem feito isso constante.
A Celpa tem lesado os consumidores de Belém e de vários - para não dizer muitos - municípios do Pará.
A Celpa, portanto, precisa ser judicialmente reprimida.
Os apagões são constantes.
E aqui não se fala dos tais desligamentos programados, não.
São apagões mesmo, no duro. No cru. Sem aviso, sem nada.
Várias vezes ao dia, todo dia.
E os prejuízos para os consumidores - pessoas físicas e empresas - são de monta.
Que o diga um empresário, que já precisou fazer um escândalo, já precisou armar um barraco para se fazer ouvir, notar, sentir pela Celpa.
Se não bastassem os apagões, que já configuram lesão inominável aos consumidores, eis que dão causa a prejuízos, a Celpa ainda se exime, escandalosamente, de cumprir com seus deveres, quando não atende as pessoas que pretendem reclamar dos danos que sofrem.
E o mais impressionante: a Celpa faz propaganda de que atende o consumidor lesado, faz propaganda de que facilita o acesso dos prejudicados, faz propaganda de que oferece meios vários para resolver os problemas de zilhões que sofrem os efeitos de sua ineficácia.
Cinicamente, a Celpa oferece em seu site até mesmo uma cartilhazinha de direitos e deveres.
Mas ela, a Celpa, escandalosamente sonega os direitos dos consumidores e faz prevalecer, sempre e sempre, o que considera seus (os da Celpa) direitos, entre eles um dos mais exponenciais: o de exigir que as contas sejam pagas em dia, com luz ou sem luz, com apagão ou sem.
Para manter esse, como diríamos, choque de cinismo, a Celpa faz escamoteia.
Querem um exemplo?
Olhem lá pra cima.
Olhando, vocês vão perceber como é que se mente sem, necessariamente, dizer uma mentira.
Cliquem na imagem para ampliá-la.
A imagem está no link da Celpa que trata dos direitos e deveres de seus distintos consumidores.
Leiam lá:
Para solucionar problemas emergenciais, a empresa deve colocar à sua disposição um Centro de Atendimento Telefônico gratuito que funcione 24 horas por dia.
A Celpa mente e não mente.
Porque ela oferece, de fato, o sistema de atendimento telefônico, o que é uma verdade.
Mas o sistema telefônico não funciona, o que é uma mentira em relação a um direito banal, mas essencial, dos consumidores: o de exigir uma boa qualidade dos serviços, uma contraprestação eficiente.
Agora, vejam uma outra invencionice.
Vejam uma outra mentira.
Essa é nova.
Novíssima.
Mirem abaixo.
Viram?
Pois é.
A Celpa, aquele que não atende telefone de consumidor, promete encaminhar as reclamações e as pendências que lhe forem enviadas - hehehehe - por telefone celular, via SMS.
Só pode ser brincadeira.
Porque ninguém vai acreditar que milhares - literalmente, milhares - de reclamações mandadas para esse número serão atendidas a tempo e hora.
Ah, sim. Tem mais um detalhe.
Não se deve acreditar nas alegações da Celpa, de que o sistema de atendimento por telefone não funciona porque não comporta a demanda de ligações, quando há apagões.
Isso é outro argumento cínico, sem pé nem cabeça.
Por quê?
Porque a Celpa pode até tentar enganar os consumidores.
Mas não conseguirá enganar a si mesma.
A Celpa, presume-se, deve ter meios de aferir o número de reclamações que são feitas, quando há os apagões. Deve ter ideia da, digamos assim, demanda reprimida de atendimentos (aqueles que não são feitos, portanto).
Com base nesses números, que somente a Celpa deve ter, cabe à empresa ajustar seu sistema de atendimento à demanda.
Então, é assim - com régua e compasso, para ficar bem claro: se a Celpa já chegou à conclusão de que precisa atender às reclamações, de uma só vez, de 7 milhões de usuários paraenses, então que instale um sistema de atendimeno telefônico que comporte o atendimento, de uma só vez, de 7 milhões de usuários.
O que não pode é a Celpa prejudicar, tipo assim, 3 milhões, 4 milhões de consumidor com seus apagões e dispor de um sistema de atendimento telefônico que aceite apenas três ou quatro ligações por hora - ou por dia.
Isso não pode.
Isso não se pode aceitar.
Como não se pode aceitar que a Celpa continue a ser um escândalo.
Mas ela é.
É um escândalo.
Como serão controladas as doações no plebiscito?
Ninguém sabe, até agora, como é que a Justiça Eleitoral vai controlar os gastos das campanhas que comitês e partidos deverão desencadear nos 45 dias anteriores ao plebiscito, que ocorrerá provavelmente em dezembro. E os gastos, concordam separatistas e antisseparatistas, serão milionários, porque não apenas interesses políticos vão predominar nesse debate. Além deles, os interesses econômicos serão de dimensões, digamos, amazônicas. E não faltará quem se coce para despender os tubos, seja para a campanha em favor da divisão, seja para manter o Pará íntegro.
Alguns parlamentares ouvidos pelo Espaço Aberto consideram que a questão das contribuições financeiras para a campanha está envolta numa espécie de penumbra legislativa. Isso porque, muito embora o plebiscito tenha um caráter eleitoral, daí ser organizado pela própria Justiça Eleitoral, há particularidades que o diferenciam de um pleito que elege candidatos para vários cargos eletivos.
No caso de uma eleição, o fim precípuo da lei é garantir a equidade na disputa entre candidatos individualmente considerados, muito embora eles representem partidos políticos. Mas no caso de um plebiscito, não haverá eleição de ninguém, e sim a decisão de dividir ou não dividir um Estado. E os participantes da campanha serão partidos políticos e comitês que legalmente se constituírem para defender a divisão.
Como vai rolar - aliás, já está rolando, na moita - muito dinheiro nessa parada toda, caberá à Justiça Eleitoral botar o dedo no suspiro para controlar a gastança, de um lado e de outro. E mais do que isso: será necessário estabelecer regras transparentes que permitam a identificação das fontes de doação.
Tudo isso deverá estar perfeitamente claro na resolução que o Tribunal Superior Eleitoral, não se sabe ainda quando, vai editar.
Santarém cria Comitê Municipal Pró-Estado do Tapajós
O primeiro dos 27 comitês municipais de mobilização pró-Estado do Tapajós foi criado ontem à noite, no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES). A reunião teve a participação de associações de bairro, entidades de classe, representantes religiosos e partidários.
A criação de comitês municipais faz parte da estratégia de mobilização do recém-criado Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), organização fundada no dia 24/06 que substitui o antigo Movimento Pela Criação do Novo Estado, que atuou até a aprovação pela Câmara Federal e pelo Senado do projeto para a realização do plebiscito de criação dos estados do Tapajós e Carajás.
Na próxima semana, será inaugurada a sede onde funcionarão o ICPET e o Comitê Municipal Pró-Estado do Tapajós. O prédio, que fica na Mendonça Furtado próximo à Assis de Vasconcelos, passa por adequações para receber a estrutura das duas entidades.
Como funcionará o ICPET?
O Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET) é uma entidade jurídica que será responsável em coordenar todo o movimento pela criação do Estado do Tapajós até à realização do plebiscito marcado para a primeira quinzena de dezembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fundado em 24/06/2011, o ICPET tem uma estrutura que prevê a participação de todos os 27 municípios que vão compor o novo estado, contando com um Conselho Gestor que terá a participação de 04 (quatro) representantes de cada município, sendo eles indicados pelas prefeituras, câmaras municipais, associações comerciais e movimentos sociais de cada município. Este conselho terá a função de uma assembleia geral do ICPET devendo se reunir pelo menos uma vez por mês ou quando necessário.
Além do Conselho Gestor, o ICPET terá um Conselho Político formado por todos os partidos com representação nos 27 municípios, além de vereadores, deputados estaduais e federais que atuam na região Oeste do Pará e lutam pela criação do Estado do Tapajós. Esse conselho terá uma função consultiva, para dar o direcionamento político do movimento.
Para executar as políticas do ICPET, foi escolhido também um Conselho Executivo presidido pelo professor Edivaldo Bernardes e composto por seis coordenações técnicas: Mobilização, Captação de Recursos, Integração Regional, Promoção, Sistematização de Dados e Comunicação e Marketing. Estas coordenações já começam a se reunir para estabelecer suas metas de trabalho. O Conselho Executivo terá também uma Controladoria responsável pela organização financeira, contábil e jurídica da instituição.
Cada município terá um Comitê Municipal, vinculado ao ICPET, através da Coordenação de Integração Regional. O primeiro comitê municipal a ser criado dentro dessa nova estrutura é o de Santarém, mas já começam a ser agendadas reuniões para a criação de comitês em todos os outros 26 municípios.
A Coordenação de Comunicação e Marketing (CCM) do ICPET, já foi formada e vem se reunindo para padronizar a política de comunicação a ser adotada para todos os meios de comunicação (Rádio, Tv, Impressos e Mídias Sociais), além do material publicitário a ser produzido para distribuir aos 27 comitês municipais. A CCM, que é coordenada pelo jornalista Ednaldo Rodrigues e tem a participação de 20 profissionais da mídia local, realizou na segunda-feira (27/06) a primeira reunião com profissionais da Imprensa de Santarém com o objetivo de debater sua atuação. Assim que forem sendo criados os comitês municipais, membros da CCM farão reuniões idênticas com os profissionais de comunicação de cada município.
Fonte: Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET)
A criação de comitês municipais faz parte da estratégia de mobilização do recém-criado Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), organização fundada no dia 24/06 que substitui o antigo Movimento Pela Criação do Novo Estado, que atuou até a aprovação pela Câmara Federal e pelo Senado do projeto para a realização do plebiscito de criação dos estados do Tapajós e Carajás.
Na próxima semana, será inaugurada a sede onde funcionarão o ICPET e o Comitê Municipal Pró-Estado do Tapajós. O prédio, que fica na Mendonça Furtado próximo à Assis de Vasconcelos, passa por adequações para receber a estrutura das duas entidades.
Como funcionará o ICPET?
O Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET) é uma entidade jurídica que será responsável em coordenar todo o movimento pela criação do Estado do Tapajós até à realização do plebiscito marcado para a primeira quinzena de dezembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fundado em 24/06/2011, o ICPET tem uma estrutura que prevê a participação de todos os 27 municípios que vão compor o novo estado, contando com um Conselho Gestor que terá a participação de 04 (quatro) representantes de cada município, sendo eles indicados pelas prefeituras, câmaras municipais, associações comerciais e movimentos sociais de cada município. Este conselho terá a função de uma assembleia geral do ICPET devendo se reunir pelo menos uma vez por mês ou quando necessário.
Além do Conselho Gestor, o ICPET terá um Conselho Político formado por todos os partidos com representação nos 27 municípios, além de vereadores, deputados estaduais e federais que atuam na região Oeste do Pará e lutam pela criação do Estado do Tapajós. Esse conselho terá uma função consultiva, para dar o direcionamento político do movimento.
Para executar as políticas do ICPET, foi escolhido também um Conselho Executivo presidido pelo professor Edivaldo Bernardes e composto por seis coordenações técnicas: Mobilização, Captação de Recursos, Integração Regional, Promoção, Sistematização de Dados e Comunicação e Marketing. Estas coordenações já começam a se reunir para estabelecer suas metas de trabalho. O Conselho Executivo terá também uma Controladoria responsável pela organização financeira, contábil e jurídica da instituição.
Cada município terá um Comitê Municipal, vinculado ao ICPET, através da Coordenação de Integração Regional. O primeiro comitê municipal a ser criado dentro dessa nova estrutura é o de Santarém, mas já começam a ser agendadas reuniões para a criação de comitês em todos os outros 26 municípios.
A Coordenação de Comunicação e Marketing (CCM) do ICPET, já foi formada e vem se reunindo para padronizar a política de comunicação a ser adotada para todos os meios de comunicação (Rádio, Tv, Impressos e Mídias Sociais), além do material publicitário a ser produzido para distribuir aos 27 comitês municipais. A CCM, que é coordenada pelo jornalista Ednaldo Rodrigues e tem a participação de 20 profissionais da mídia local, realizou na segunda-feira (27/06) a primeira reunião com profissionais da Imprensa de Santarém com o objetivo de debater sua atuação. Assim que forem sendo criados os comitês municipais, membros da CCM farão reuniões idênticas com os profissionais de comunicação de cada município.
Fonte: Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET)
Asconpa vai à Justiça pela nomeação de concursados
A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) decidiu mesmo ingressar em juízo com um mandado de segurança para garantir na Justiça a nomeação de cerca de 4 mil concursados aprovados e classificados nos processos seletivos das secretarias de Estado de Saúde (Sespa) e Educação (Seduc).
A prova pré-constituída - indispensável nesse tipo de ação - será o próprio Diário Oficial do Estado. A Asconpa vai mostrar a relação, devidamente publicada, de 900 contratações de servidores temporários, apenas nas duas secretarias.
A entidade sustenta que, muito embora o governo Jatene tenha nomeado cerca de 1.700 concursados desde janeiro deste ano, reduzindo para 4.100 o número de pessoas a serem convocadas, ainda têm sido sistemáticas as contratações de servidores comissionados e temporários em grande quantidade, o que angustia concursados que até agora não foram admitidos no serviço público.
A reunião para os interessados em figurar como autores no mandado de segurança a ser ajuizado está marcada para esta sexta-feira, 1º de julho, a partir das 16h, no auditório do Sindicato dos Urbanitários.
A prova pré-constituída - indispensável nesse tipo de ação - será o próprio Diário Oficial do Estado. A Asconpa vai mostrar a relação, devidamente publicada, de 900 contratações de servidores temporários, apenas nas duas secretarias.
A entidade sustenta que, muito embora o governo Jatene tenha nomeado cerca de 1.700 concursados desde janeiro deste ano, reduzindo para 4.100 o número de pessoas a serem convocadas, ainda têm sido sistemáticas as contratações de servidores comissionados e temporários em grande quantidade, o que angustia concursados que até agora não foram admitidos no serviço público.
A reunião para os interessados em figurar como autores no mandado de segurança a ser ajuizado está marcada para esta sexta-feira, 1º de julho, a partir das 16h, no auditório do Sindicato dos Urbanitários.
Governo em Santarém é "ação política estratégica"
Do diretor de Jornalismo da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) do governo do Estado, Paulo Silber da Gama Alves - embaixador plenipotenciário de Marapanim, a "Borboletinha do Mar", em todo o mundo -, sobre a postagem Governo itinerante anima os tucanos:
Fui testemunha ocular dessa história, fincando as raízes marapanienses no sagrado solo santareno por alguns dias, a trabalho.
As opiniões abalizadas, aquelas que efetivamente entram para a História e não se dissolvem na penúria dos argumentos anônimos, foram de fato positivas, sem perder a medida do compasso entre o gesto e as supostas intenções.
Creio que o que mais agradou o governador foi o carinho com que foi recebido, o respeito à sua agenda, a civilidade santarena, um povo que nunca foi de esconder as mãos (a bênção, Jeso!), mas também não fica cavoucando piçarra somente para sujar as unhas.
A visita foi muito bem sucedida; a itinerância bem entendida por quem deve entender; as ações foram compartilhadas pelas autoridades constituídas, aí incluída a prefeita do PT; as realizações são férteis e sedimentam o discurso do governador em relação ao Pacto, ou não teria ele dado seguimento a obras suspensas por Ana Júlia, nem investido recursos em Belterra e jamais garantido ajuda à administração carimbada pelo petismo.
Ficou claro também que o governo em Santarém é uma ação política estratégica, até os olhos do Hermeto enxergam isso muito bem. No é um aríete mambembe em posição de combate ao separatismo. É tolinho quem pensa assim.
A aspiração de tornar-se Estado é tão legítima naquela região, que não há qualquer sinal de animosidade, em Santarém, em relação ao povo do Pará. Tanto é que este marapaniense foi tratado à base de matrinchã, acari e pasta de pirarucu defumado (ah, como se come bem no Tapajós!).
Vou lhe contar, Maninho, e que a Santa Dona Mena, imperatriz eterna de Borboletinha do Mar, não nos ouça.
Nesta quarta ida a Santarém, tive vontade de ficar. E olha que nem cruzei com minha amiga Nakombi e ainda dei mole e fui assaltado.
O Celivaldo e a Abgail que o digam.
Fui testemunha ocular dessa história, fincando as raízes marapanienses no sagrado solo santareno por alguns dias, a trabalho.
As opiniões abalizadas, aquelas que efetivamente entram para a História e não se dissolvem na penúria dos argumentos anônimos, foram de fato positivas, sem perder a medida do compasso entre o gesto e as supostas intenções.
Creio que o que mais agradou o governador foi o carinho com que foi recebido, o respeito à sua agenda, a civilidade santarena, um povo que nunca foi de esconder as mãos (a bênção, Jeso!), mas também não fica cavoucando piçarra somente para sujar as unhas.
A visita foi muito bem sucedida; a itinerância bem entendida por quem deve entender; as ações foram compartilhadas pelas autoridades constituídas, aí incluída a prefeita do PT; as realizações são férteis e sedimentam o discurso do governador em relação ao Pacto, ou não teria ele dado seguimento a obras suspensas por Ana Júlia, nem investido recursos em Belterra e jamais garantido ajuda à administração carimbada pelo petismo.
Ficou claro também que o governo em Santarém é uma ação política estratégica, até os olhos do Hermeto enxergam isso muito bem. No é um aríete mambembe em posição de combate ao separatismo. É tolinho quem pensa assim.
A aspiração de tornar-se Estado é tão legítima naquela região, que não há qualquer sinal de animosidade, em Santarém, em relação ao povo do Pará. Tanto é que este marapaniense foi tratado à base de matrinchã, acari e pasta de pirarucu defumado (ah, como se come bem no Tapajós!).
Vou lhe contar, Maninho, e que a Santa Dona Mena, imperatriz eterna de Borboletinha do Mar, não nos ouça.
Nesta quarta ida a Santarém, tive vontade de ficar. E olha que nem cruzei com minha amiga Nakombi e ainda dei mole e fui assaltado.
O Celivaldo e a Abgail que o digam.
O que ele disse
Cezar Peluso, ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a redução das férias para magistrados.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Um olhar pela lente
Juíza converte união estável gay em casamento
Por Hodrigo Haidar, do Consultor Jurídico
A juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família de Brasília, reconheceu a união estável homoafetiva entre duas mulheres e a converteu em casamento. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/6), um dia depois de um juiz de Jacareí, cidade do interior de São Paulo, ter registrado o primeiro casamento gay do país, entre dois homens.
Silvia Gomide e Claudia Gurgel, que agora estão oficialmente casadas, foram representadas pela advogada Maria Berenice Dias. O Ministério Público deu parecer favorável à união e não irá recorrer da decisão. É o segundo casamento entre homossexuais reconhecido judicialmente depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, que equiparou a união estável homoafetiva à união estável entre casais convencionais.
As mulheres afirmaram que vivem em união homoafetiva desde 20 de fevereiro de 2000. Também declararam que compraram o imóvel onde residem com esforço financeiro comum, firmaram testamentos tendo uma e outra como herdeiras e que são consideradas um casal pelos amigos e familiares.
A juíza Junia Arantes lembrou que a decisão do Supremo sobre a matéria “é dotada de eficácia erga omnes e tem efeito vinculante”. Ou seja, atinge e vincula a todos, inclusive os integrantes do Poder Judiciário e da Administração Pública. “Desse modo, não há para o administrador e nem para o magistrado espaço para a discricionariedade e nem para o livre convencimento”, afirmou.
Na decisão, a juíza destacou que não há qualquer margem de dúvidas sobre a intenção do Supremo ao equiparar os relacionamento homo e heterossexuais. “Consta do dispositivo [da decisão do STF] que o reconhecimento deve ser feito segundo as mesmas regras e as mesmas consequências da união estável heteroafetiva”.
Na fundamentação, a juíza também ressaltou que é reconhecido que uma das consequências da união estável é a sua conversão em casamento. “Conversão essa que deve ser facilitada”, frisou. Como o MP e as partes renunciaram ao prazo para possíveis recursos, a decisão já transitou em julgado. Ou seja, é definitiva.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
A juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família de Brasília, reconheceu a união estável homoafetiva entre duas mulheres e a converteu em casamento. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/6), um dia depois de um juiz de Jacareí, cidade do interior de São Paulo, ter registrado o primeiro casamento gay do país, entre dois homens.
Silvia Gomide e Claudia Gurgel, que agora estão oficialmente casadas, foram representadas pela advogada Maria Berenice Dias. O Ministério Público deu parecer favorável à união e não irá recorrer da decisão. É o segundo casamento entre homossexuais reconhecido judicialmente depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, que equiparou a união estável homoafetiva à união estável entre casais convencionais.
As mulheres afirmaram que vivem em união homoafetiva desde 20 de fevereiro de 2000. Também declararam que compraram o imóvel onde residem com esforço financeiro comum, firmaram testamentos tendo uma e outra como herdeiras e que são consideradas um casal pelos amigos e familiares.
A juíza Junia Arantes lembrou que a decisão do Supremo sobre a matéria “é dotada de eficácia erga omnes e tem efeito vinculante”. Ou seja, atinge e vincula a todos, inclusive os integrantes do Poder Judiciário e da Administração Pública. “Desse modo, não há para o administrador e nem para o magistrado espaço para a discricionariedade e nem para o livre convencimento”, afirmou.
Na decisão, a juíza destacou que não há qualquer margem de dúvidas sobre a intenção do Supremo ao equiparar os relacionamento homo e heterossexuais. “Consta do dispositivo [da decisão do STF] que o reconhecimento deve ser feito segundo as mesmas regras e as mesmas consequências da união estável heteroafetiva”.
Na fundamentação, a juíza também ressaltou que é reconhecido que uma das consequências da união estável é a sua conversão em casamento. “Conversão essa que deve ser facilitada”, frisou. Como o MP e as partes renunciaram ao prazo para possíveis recursos, a decisão já transitou em julgado. Ou seja, é definitiva.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
Só dois? E "quedê" os outros?
Do coronel Pantoja Jr., sobre o clima de delação que domina a Assembleia, engolfada por escândalos:
Daqui a pouco haverá injustiça com o Juvenil e Robgol, além daqueles que o MP já denunciou. Cadê os outros deputados que estão envolvidos? Não são só esses dois!
Tem outros deputados nessa cumbuca, só isso explica o número escasso de assinaturas para abertura da CPI. Não é possível que nós ainda vamos continuar a assistir aos debates na Alepa ao vivo ou pela TV, com um monte de cara de pau que come urubu e arrota peru.
Chega a ser hilariante a oratória de algumas excelências no parlamento parauara, dá nojo!
Assinar a CPI seria no mínimo ter humildade, hombridade e decoro parlamentar, mesmo que o MP esteja cumprindo sua missão, que pode se dizer antes tarde, do que nunca.
Daqui a pouco haverá injustiça com o Juvenil e Robgol, além daqueles que o MP já denunciou. Cadê os outros deputados que estão envolvidos? Não são só esses dois!
Tem outros deputados nessa cumbuca, só isso explica o número escasso de assinaturas para abertura da CPI. Não é possível que nós ainda vamos continuar a assistir aos debates na Alepa ao vivo ou pela TV, com um monte de cara de pau que come urubu e arrota peru.
Chega a ser hilariante a oratória de algumas excelências no parlamento parauara, dá nojo!
Assinar a CPI seria no mínimo ter humildade, hombridade e decoro parlamentar, mesmo que o MP esteja cumprindo sua missão, que pode se dizer antes tarde, do que nunca.
Record e portais "matam" repórter da emissora
Do Comunique-se
A Record e os portais Ego, E-Band, UOL e O Dia publicaram a morte do promoter e repórter de entretenimento da Rede Record Amin Khader na manhã desta terça-feira (28/06), por motivos desconhecidos. Enquanto a notícia repercutia na internet, Khader se exercitava na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Quem constatou a veracidade do fato foi a mesma pessoa que anunciou via Twitter a morte de Amin: o promoter David Brazil.
Brazil tirou a foto enquando retornava para casa de carro, chorando a morte do amigo, e a publicou em sua conta no microblog. De acordo com depoimento do promoter ao portal Ego, uma sobrinha de Amin o informou a respeito da morte do repórter, mas que tudo não passou de uma brincadeira de mau-gosto. "Nossa amizade acabou. Não quero olhar na cara dele nunca mais", disse David Brazil ao portal Ego.
Record também se enganouO programa Hoje em Dia noticiou o fato e lamentou ao vivo a morte do repórter. A assessoria da emissora confirmou a morte de Khader ao jornal O Globo, chegando, inclusive, a dizer que o enterro seria na tarde desta quarta-feira. Depois, a Record desmentiu a informação.
“Essa noticia começou a circular agora a pouco na internet, nossas equipes foram apurar. A informação foi confirmada por familares e ainda não temos detalhes sobre a causa da morte...”, disse o apresentador Celso Zucatelli.
A Record e os portais Ego, E-Band, UOL e O Dia publicaram a morte do promoter e repórter de entretenimento da Rede Record Amin Khader na manhã desta terça-feira (28/06), por motivos desconhecidos. Enquanto a notícia repercutia na internet, Khader se exercitava na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Quem constatou a veracidade do fato foi a mesma pessoa que anunciou via Twitter a morte de Amin: o promoter David Brazil.
Brazil tirou a foto enquando retornava para casa de carro, chorando a morte do amigo, e a publicou em sua conta no microblog. De acordo com depoimento do promoter ao portal Ego, uma sobrinha de Amin o informou a respeito da morte do repórter, mas que tudo não passou de uma brincadeira de mau-gosto. "Nossa amizade acabou. Não quero olhar na cara dele nunca mais", disse David Brazil ao portal Ego.
 |
| Foto tirada por David Brazil mostra Amin na orla |
Record também se enganouO programa Hoje em Dia noticiou o fato e lamentou ao vivo a morte do repórter. A assessoria da emissora confirmou a morte de Khader ao jornal O Globo, chegando, inclusive, a dizer que o enterro seria na tarde desta quarta-feira. Depois, a Record desmentiu a informação.
“Essa noticia começou a circular agora a pouco na internet, nossas equipes foram apurar. A informação foi confirmada por familares e ainda não temos detalhes sobre a causa da morte...”, disse o apresentador Celso Zucatelli.
 |
| Portais também repercutiram o boato |
No Remo, há gente saudosa das marretadas
O clima, indisfarçavelmente, é de racha - total, escancarado - na diretoria do Remo.
Ninguém fala a mesma língua.
Se bobearem, um afegão, um judeu, um indiano, um morador de Pasárgada e alguém que fale em sânscrito, cada um declinando o próprio idioma, se entenderiam muito melhor do que os atuais dirigentes do Remo.
É por isso que os remistas - não todos, obviamente - começam a embalar suas saudades.
Só pensam nele.
No Amaro.
Lembram-se?
Amaro, no caso, é o Amaro da marreta.
Pois é.
Já tem gente no Remo achando que ele seria a saída.
Aliás, os mais radicais acham até que, no Remo, fazer nada - absolutamente nada - é muito melhor do que fazer pouquíssima coisa, mas de forma errada.
Putz!
Ninguém fala a mesma língua.
Se bobearem, um afegão, um judeu, um indiano, um morador de Pasárgada e alguém que fale em sânscrito, cada um declinando o próprio idioma, se entenderiam muito melhor do que os atuais dirigentes do Remo.
É por isso que os remistas - não todos, obviamente - começam a embalar suas saudades.
Só pensam nele.
No Amaro.
Lembram-se?
Amaro, no caso, é o Amaro da marreta.
Pois é.
Já tem gente no Remo achando que ele seria a saída.
Aliás, os mais radicais acham até que, no Remo, fazer nada - absolutamente nada - é muito melhor do que fazer pouquíssima coisa, mas de forma errada.
Putz!
Coronelismo e oligarquias ganham com a divisão
De um Anônimo, sobre a postagem Quem ganha e quem perde com a divisão do Pará:
Quem perderá com a divisão do Pará, todos sabem, serão os atuais políticos herdeiros de tantos outros dos últimos vinte anos de governos fracassados e marcados pela corrupção e apoio de corruptos.
Quem ganhará serão os atuais políticos dessas regiões, herdeiros de tantos outros dos últimos 20 anos de governos fracassados e marcados pela corrupção e apoio de corruptos.
Novas velhíssimas oligarquias de coronéis e pistoleiros do Sul e do Oeste que sempre contribuíram para o Estado em que se encontram essas regiões e contnuarão explorando os miseráveis, iludidos por apelos mentirosos.
Quem perderá com a divisão do Pará, todos sabem, serão os atuais políticos herdeiros de tantos outros dos últimos vinte anos de governos fracassados e marcados pela corrupção e apoio de corruptos.
Quem ganhará serão os atuais políticos dessas regiões, herdeiros de tantos outros dos últimos 20 anos de governos fracassados e marcados pela corrupção e apoio de corruptos.
Novas velhíssimas oligarquias de coronéis e pistoleiros do Sul e do Oeste que sempre contribuíram para o Estado em que se encontram essas regiões e contnuarão explorando os miseráveis, iludidos por apelos mentirosos.
Tapajós não descarta Duda como marqueteiro
 |
| Duda Mendonça: o que ele não quis para a Bahia, ele quer no Pará |
"Por enquanto, não há definição sobre o marketing da campanha. Mas já estamos trabalhando nisso, com o envolvimento de pessoas da região. Não está descartada essa possibilidade. Mas, por enaquanto, não há nada certo", disse ao blog, por telefone, o veredor Reginaldo Campos (PSB), um dos integrantes do ICPET, sobre a contratação de Duda Mendonça.
O marqueteiro já trabalha concretamente na elaboração da campanha para a criação do Estado de Carajás. Para isso, já esteve pessoalmente em Redenção, no início deste mês, reunindo-se com fazendeiros, comerciantes e empresários do setor imobiliário, que pousaram na cidade em jatinhos e helicópteros. Na campanha pela divisão da Bahia, Duda criou e dirigiu filmete em que a cantora Maria Bethânia aparece dizendo que separar a Bahia seria como "separar irmão de irmão".
Reginaldo Campos preferiu não precisar custos para a campanha, mas estimou-a em torno de R$ 4 milhões. Os recursos, segundo o vereador santareno, serão obtidos por meio de doações voluntárias, inclusive de pessoas físicas, que deverão ser estimuladas a colaborar quando a campanha estiver nas ruas. "Não há recursos específicos. Vamos trabalhar com doações voluntárias da população. Cada comitê está cuidando disso", explicou o vereador.
Para que as peças publicitárias ganhem as ruas, será necessário primeiramente esperar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar resolução que vai estabelecer as regras para o plebiscito. O ICPET, segundo Reginaldo Campos, acredita que a resolução deverá ser divulgada em até três semanas.
Até lá, disse o vereador, o ICPET continuará a fazer reuniões para discutir a estratégia de campanha, além de dar seguimento à mobilização para engajar as populações de toda a região oeste do Pará na campanha pela criação do Estado do Tapajós.
Originado a partir da criação, em 2003, do Movimento pelo Plebiscito para a Criação do Estado do Tapajós, o ICPET reúne prefeitos, vereadores, membros da sociedade civil e entidades. O site do Instituto, segundo Reginaldo Campos, vai entrar no ar na internet nos próximos dias e deverá facilitar a participação popular na campanha em favor do Estado do Tapajós.
Entidades fazem primeira reunião para discutir divisão
Instituições responsáveis pelos estudos sobre a viabilibade social, ambiental e econômica da criação dos Estados de Carajás e Tapajós marcaram para a próxima sexta-feira, às 10h, sua primeira reunião técnica, com as presenças de Adelina Braglia, presidente do Institudo de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (Idesp); Carlos Maneschy, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Francisco de Assis Costa, titular da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). Eles vão discutir a metodologia que será construída para o estudo, os prazos para a conclusão da análise e as atribuições de cada órgão envolvido no trabalho. "É uma conversa mais operacional", explica Adelina.
Coordenador dos estudos sobre a divisão, o Idesp havia realizado, no dia 20 deste mês, uma reunião com três especialistas no tema: os professores Gilberto Rocha, Roberto Correa e Carlos Augusto, da UFPA. "Cada um deles, na sua área de atuação, já tinha análises sobre o assunto. Então, era importante para o Idesp ouvir quem já tem experiência de trabalho nessa área, para que a gente pudesse unir as nossas informações com outras visões de divisão do Estado. Porque a determinação que a gente tem do governador Simão Jatene é que a população possa receber um conjunto de informações que auxilie a decisão e a discussão até o plebiscito. A divisão do Estado hoje está capitulada por diversos sentimentos. Alguns naturais, como distanciamento, sensação de abandono da administração pública. Mas existem também uma série de vacos nessa discussão. A gente presume que todos os que desejam a separação devem pensar que o objetivo principal disso é a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros que vivem no Pará. Para isso é preciso deixar de lado um pouco a paixão, a emoção, os desejos e trabalhar em cima de dados concretos", defende a presidente do Idesp.
Ela observa que o Instituto realizou um estudo preliminar sobre a tema, que seria um retrato da divisão do Pará. Na análise, o Idesp propõe algumas variáveis, como população, investimentos públicos e alguns indicadores de saúde e educação. No entanto, observa Adelina, essas informações não podem ser tratadas como definitivas para uma avaliação. "Porque isso é um compromisso que a gente tem a partir de agora, dessas reuniões técnicas, que é justamente a construção de alguns cenários, quais são as possibilidades de viabilidade do Estado de Carajás, estado de Tapajós e do próprio Estado do Pará. Tem algumas questões básicas que precisam ser analiasadas. Por exemplo, o estado do Pará que remanesceria, ficaria dependente de energia elétrica e sem nenhuma área de reserva florestal. Isso significa você repensar um modelo de desenvolvimento. A mesma coisa se você olha o recorte do que seria o futuro estado de Tapajós. Você tem uma região com cerca de 70% de seu território comprometido com reservas florestais e indígenas. Isso não significa que o Tapajós é inviável, mas que o novo Estado precisa ter um plano de desenvolvimento sustentável que leve essa característica em conta. Se você olhar para a região sudeste do Pará você tem uma pujança na questão extrativa mineral, mas isso não significa que a viabilidade de sustentação do estado de carajás, a longo prazo, vá sempre se dar em torno disso. Quais são as outras alternativas e perspectivas de desenvolvimento?", questiona.
Na próxima semana, o Ideps disponibilizará em seu site (www.idesp.pa.gov.br) os estudos e pesquisas preliminares já realizado por alguns professores sobre o assunto. "Mas a gente sabe que o acesso a sites e internet é uma coisa muito restrita. Por isso que a forma mais democrática que se tem de disponibilizar a informação é depois indo para as regiões, discutir o tema", enfatizou.
Os estudos sobre divisão do Pará foram garantidos depois que o deputado federal Zenaldo Coutinho, chefe da Casa Civil, foi a Brasília buscar apoio de deputados federais e senadores ao ofício que solicitava a realização da análise. O abaixo-assinado foi entregue pelo próprio Zenaldo ao Ipea, que se comprometeu a realizar o trabalho. No ano passado, o deputado conseguiu aprovar emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para que o estudo fosse feito. Após o comprometimento do IPEA, a UFPA também se dispôs a ajudar nos trabalhos, assim como o Idesp, que atendeu determinação do governador Simão Jatene. "Esses estudos são importantes porque vão orientar a população. A conversa não pode ser movida somente pela paixão. Tem que ser passada pela razão, pela ciência", defende Zenaldo.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Coordenador dos estudos sobre a divisão, o Idesp havia realizado, no dia 20 deste mês, uma reunião com três especialistas no tema: os professores Gilberto Rocha, Roberto Correa e Carlos Augusto, da UFPA. "Cada um deles, na sua área de atuação, já tinha análises sobre o assunto. Então, era importante para o Idesp ouvir quem já tem experiência de trabalho nessa área, para que a gente pudesse unir as nossas informações com outras visões de divisão do Estado. Porque a determinação que a gente tem do governador Simão Jatene é que a população possa receber um conjunto de informações que auxilie a decisão e a discussão até o plebiscito. A divisão do Estado hoje está capitulada por diversos sentimentos. Alguns naturais, como distanciamento, sensação de abandono da administração pública. Mas existem também uma série de vacos nessa discussão. A gente presume que todos os que desejam a separação devem pensar que o objetivo principal disso é a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros que vivem no Pará. Para isso é preciso deixar de lado um pouco a paixão, a emoção, os desejos e trabalhar em cima de dados concretos", defende a presidente do Idesp.
Ela observa que o Instituto realizou um estudo preliminar sobre a tema, que seria um retrato da divisão do Pará. Na análise, o Idesp propõe algumas variáveis, como população, investimentos públicos e alguns indicadores de saúde e educação. No entanto, observa Adelina, essas informações não podem ser tratadas como definitivas para uma avaliação. "Porque isso é um compromisso que a gente tem a partir de agora, dessas reuniões técnicas, que é justamente a construção de alguns cenários, quais são as possibilidades de viabilidade do Estado de Carajás, estado de Tapajós e do próprio Estado do Pará. Tem algumas questões básicas que precisam ser analiasadas. Por exemplo, o estado do Pará que remanesceria, ficaria dependente de energia elétrica e sem nenhuma área de reserva florestal. Isso significa você repensar um modelo de desenvolvimento. A mesma coisa se você olha o recorte do que seria o futuro estado de Tapajós. Você tem uma região com cerca de 70% de seu território comprometido com reservas florestais e indígenas. Isso não significa que o Tapajós é inviável, mas que o novo Estado precisa ter um plano de desenvolvimento sustentável que leve essa característica em conta. Se você olhar para a região sudeste do Pará você tem uma pujança na questão extrativa mineral, mas isso não significa que a viabilidade de sustentação do estado de carajás, a longo prazo, vá sempre se dar em torno disso. Quais são as outras alternativas e perspectivas de desenvolvimento?", questiona.
Na próxima semana, o Ideps disponibilizará em seu site (www.idesp.pa.gov.br) os estudos e pesquisas preliminares já realizado por alguns professores sobre o assunto. "Mas a gente sabe que o acesso a sites e internet é uma coisa muito restrita. Por isso que a forma mais democrática que se tem de disponibilizar a informação é depois indo para as regiões, discutir o tema", enfatizou.
Os estudos sobre divisão do Pará foram garantidos depois que o deputado federal Zenaldo Coutinho, chefe da Casa Civil, foi a Brasília buscar apoio de deputados federais e senadores ao ofício que solicitava a realização da análise. O abaixo-assinado foi entregue pelo próprio Zenaldo ao Ipea, que se comprometeu a realizar o trabalho. No ano passado, o deputado conseguiu aprovar emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para que o estudo fosse feito. Após o comprometimento do IPEA, a UFPA também se dispôs a ajudar nos trabalhos, assim como o Idesp, que atendeu determinação do governador Simão Jatene. "Esses estudos são importantes porque vão orientar a população. A conversa não pode ser movida somente pela paixão. Tem que ser passada pela razão, pela ciência", defende Zenaldo.
Fonte: Assessoria de Imprensa
E quem julga a denúncia contra os envolvidos em fraudes?
Afinal de contas, a denúncia (ação penal) oferecida pelo Ministério Público contra cinco pessoas envolvidas no escândalo da Assembleia Legislativa é caso de crime organizado ou não?
A ação penal proposta pelo MP contra Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Sousa, Josimar Pereira Gomes, Rosana Barletta de Castro, Sandro Rogério Matos e o ainda foragido Sérgio Duboc, deve ou não ser julgada pela 9ª Vara Criminal de Belém, que tem a incumbência de apreciar questões envolvendo organizações criminosas?
O juiz auxiliar, Flávio Sánchez Leão, acha que não.
O juiz titular, Paulo Jussara, acha que sim.
Na última segunda-feira, Leão, em decisão sucinta, declarou a competência absoluta da Vara para julgar a ação.
Argumentou o seguinte:
E aí?
E aí que Jussara, no dia seguinte, ou seja, ontem, proferiu decisão que revela outro entendimento.
Argumentou assim:
Tradução: a ação, como já decretara Sánchez Leão, será mesmo redistribuída, mas Jussara fez questão de consignar nos autos a sua discordância e, mais do que isso, a sua contrariedade por não ter se manifestado antes do colega, além de prever que, fatalmente, a questão da competência será discutida no próprio TJE ou nos tribunais, bastando que, para isso, alguém a suscite.
A ação penal proposta pelo MP contra Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Sousa, Josimar Pereira Gomes, Rosana Barletta de Castro, Sandro Rogério Matos e o ainda foragido Sérgio Duboc, deve ou não ser julgada pela 9ª Vara Criminal de Belém, que tem a incumbência de apreciar questões envolvendo organizações criminosas?
O juiz auxiliar, Flávio Sánchez Leão, acha que não.
O juiz titular, Paulo Jussara, acha que sim.
Na última segunda-feira, Leão, em decisão sucinta, declarou a competência absoluta da Vara para julgar a ação.
Argumentou o seguinte:
E aí?
E aí que Jussara, no dia seguinte, ou seja, ontem, proferiu decisão que revela outro entendimento.
Argumentou assim:
Tradução: a ação, como já decretara Sánchez Leão, será mesmo redistribuída, mas Jussara fez questão de consignar nos autos a sua discordância e, mais do que isso, a sua contrariedade por não ter se manifestado antes do colega, além de prever que, fatalmente, a questão da competência será discutida no próprio TJE ou nos tribunais, bastando que, para isso, alguém a suscite.
O Ministério Público em nenhum momento da denúncia cita a existência de organização criminosa envolvida
nos fatos apurados. O Ministério Público apenas se refere a existência de uma quadrilha de funcionários
públicos dilapidando o erário. Para ocorrência de crime organizado é necessário que a organização aja como
se fosse uma empresa visando ganhos financeiros, com ascendência hierárquica entre os membros da
organização, lavagem do dinheiro obtido ilicitamente e outros fatores que não são citados pelo Ministério
Público. Tanto que os Membros do Parquet direcionam sua denúncia para uma das Varas do Juízo Singular.
Portanto, não deveria a distribuição ter direcionado o processo a esta vara especializada em razão da matéria.Assim, não pretendendo, me alongar por demasia, mas, tão somente divergir, do entendimento do Juiz Auxiliar
desta Vara, que não permitiu, talvez involuntariamente, a este Juiz Titular, que fizesse um primeiro Juízo de
valor, na qualidade de Titular, muito embora, respeite sua convicção, mas, não poderia deixar de consignar o
meu entendimento divergente, qual seja, que a competência absoluta é, de forma clara e inequívoca da Vara
de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, a meu ver, única competente para processar e
julgar este feito.
Como não posso me valer de nenhum remédio processual para contestar a decisão do Juiz Auxiliar, a qual,
repito, respeito, mas, discordo, e ainda para não ferir suscetibilidades determino que seja cumprido o despacho
de fls. 192, que foi lavrado de forma primeira por aquele magistrado, desejoso que a matéria seja rediscutida
no âmbito do TJE ou dos Tribunais Superiores, através de conflitos que certamente deverão existir.
Sentença manda Basa bancar aposentadorias
Sentença prolatada pela 8ª Vara do Trabalho declarou a responsabilidade solidária do Banco da Amazônia (Basa) pelas aposentadorias ocorridas antes e depois de 14 de agosto de 1981, condenando o Basa a unificar os dois grupos e pagar os benefícios dos aposentados e pensionistas posteriores a 14.8.1981, "da mesma forma como faz com os aposentados e pensionistas anteriormente àquela data".
A reclamação foi proposta pela Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco da Amazônia contra o Basa e a Caixa de Previdência e Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia (Capaf).
A decisão de mérito também condenou o Basa a destinar à Capaf os valores que faltarem, mês a mês, para o pagamento integral dos benefícios previstos no Plano de Benefícios Definidos. "Diante da responsabilidade solidária do Basa e levando em consideração o caráter de subsistência da verba inadimplida, presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela, conforme art. 273 do CPC, determino que os réus, solidariamente, procedam ao pagamento de todos os aposentados e pensionistas referente ao Plano de Benefícios Definidos da Capaf mensalmente, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 por atraso, que tiver dado causa, e por assistido, até o limite de R$ 500.000,00", diz ainda a sentença.
"A sentença é a vitória do direito sobre a prepotência e a força do poder econômico. A decisão judicial fere de morte os planos saldados da Capaf, que o eixo Basa-Capaf pretendia implantar à revelia dos direitos adquiridos pelos aposentados e pensionistas do Banco da Amazônia", disse ao blog o jornalista Franciscou Sidou, aposentado do Basa.
"É uma grande vitória da resistência das associações de empregados da ativa e aposentados do Basa (Aeba e Aaba) e das lideranças de aposentados e pensionistas, que contrataram uma das maiores autoridades no direito previdenciário do Brasil, dr. Castagna Maya, que assim coleciona mais uma brilhante vitória em seu vasto currículo profissional", completou Sidou.
A reclamação foi proposta pela Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco da Amazônia contra o Basa e a Caixa de Previdência e Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia (Capaf).
A decisão de mérito também condenou o Basa a destinar à Capaf os valores que faltarem, mês a mês, para o pagamento integral dos benefícios previstos no Plano de Benefícios Definidos. "Diante da responsabilidade solidária do Basa e levando em consideração o caráter de subsistência da verba inadimplida, presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela, conforme art. 273 do CPC, determino que os réus, solidariamente, procedam ao pagamento de todos os aposentados e pensionistas referente ao Plano de Benefícios Definidos da Capaf mensalmente, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 por atraso, que tiver dado causa, e por assistido, até o limite de R$ 500.000,00", diz ainda a sentença.
"A sentença é a vitória do direito sobre a prepotência e a força do poder econômico. A decisão judicial fere de morte os planos saldados da Capaf, que o eixo Basa-Capaf pretendia implantar à revelia dos direitos adquiridos pelos aposentados e pensionistas do Banco da Amazônia", disse ao blog o jornalista Franciscou Sidou, aposentado do Basa.
"É uma grande vitória da resistência das associações de empregados da ativa e aposentados do Basa (Aeba e Aaba) e das lideranças de aposentados e pensionistas, que contrataram uma das maiores autoridades no direito previdenciário do Brasil, dr. Castagna Maya, que assim coleciona mais uma brilhante vitória em seu vasto currículo profissional", completou Sidou.
Corinhtians, o único
É impagável, é imperdível, é único - literalmente - o texto abaixo, assinado por Juca Kfouri e publicado na "Folha" de segunda-feira última.
O título é singelo.
Singelo e profundo.
Singelo e verdadeiro.
O título é: "Corinthians, o único".
O artigo mostra, em resumo resumidíssimo, que o Corinthians é lembrado até quando não é parte da festa.
Isso é tão verdadeiro que vale um depoimento.
Um depoimento concreto.
E verdadeiro.
O repórter se encontrava em São Paulo na quarta-feira passada, quando o Santos decidiu a final da Libertadores contra o Peñarol do Uruguai.
Saiu um gol, o primeiro, do Santos.
Os santistas, claro, explodiram de alegria.
Pois ressoou - alto, límpido, claro -, bem perto do apartamento do repórter, o grito de um santista.
Sabem qual era o grito?
Foi assim que o santista comemorou o gol do Santos: "Chupaaaaaaaa, Curinnnnnthians".
Era assim.
Não era "Chupaaaaaaaa, Palmeiras", nem "Chupaaaaaaaa, São Paulo", nem tampouco "Chupaaaaaaaa, Íbis" (o pior time do mundo).
Não.
Era "Chupaaaaaaaa, Curinnnnnthians".
Que coisa!
Leiam o artigo do Juca e você vão entender por que o Corinthians é único.
------------------------------------------
Único invicto entre os paulistas neste Campeonato Brasileiro; único time a derrotar, e golear, o líder São Paulo até aqui; único a jamais ter feito a festa que os santistas fazem pela terceira vez, assim como os tricolores já fizeram outras três e os palmeirenses ao menos uma; este é o Corinthians, único também entre os grandes de São Paulo sem casa própria.
E foi no Pacaembu, na casa que virou sua sem sê-la, que o Timão se aproveitou dos desfalques são-paulinos e o venceu sem dificuldades depois que o tricolor ficou com dez em campo, ainda no primeiro tempo.
Os 5 a 0 foram a exata tradução da superioridade alvinegra, coroada com olé e uma infinidade de bolas entre as pernas.
Pois o Corinthians é tão grande, e aparentemente tão mais importante que os rivais, embora não possa concorrer com nenhum deles na relevância dos troféus conquistados, que impressiona como nenhum de seus adversários festeje coisa alguma sem fazer questão de lembrá-lo.
Se é ainda polêmica a tese freudiana sobre a inveja que a mulher teria do pênis, parece indiscutível o ciúmes que o tamanho da torcida corintiana desperta em seus concorrentes.
Porque não há outra explicação para as inúmeras agressões à nação corintiana em meio aos mais que justificados festejos praianos, assim como acontece quando a festa é alviverde ou tricolor - ou até mesmo rubro-negra e colorada.
Se é raro que o Corinthians tenha uma direção que chame a atenção por suas qualidades, como na época dourada da "Democracia Corinthiana", é frequente que se veja apontados entre os defeitos do seu comando os mesmos que se apresentam nos demais clubes.
E se o Corinthians não é o único dos grandes paulistas a conhecer a segunda divisão, só ele ganhou o primeiro Mundial de Clubes da Fifa, apesar de também apenas ele ter o título contestado.
Quem sabe um dia o Corinthians seja visto como mais um, depois de ganhar sua Libertadores e inaugurar o seu estádio, sobre o qual, com razão, pairam as mesmas críticas que um dia recaíram sobre o Morumbi, justa ou injustamente.
Porque imaginar o Corinthians com torcida menor do que alguém é perda de tempo, o que deixa um único caminho aos rivais: o de se dar conta que se nem festa são capazes de fazer sem lembrar a existência corintiana é porque importante mesmo é quem é sempre lembrado.
O título é singelo.
Singelo e profundo.
Singelo e verdadeiro.
O título é: "Corinthians, o único".
O artigo mostra, em resumo resumidíssimo, que o Corinthians é lembrado até quando não é parte da festa.
Isso é tão verdadeiro que vale um depoimento.
Um depoimento concreto.
E verdadeiro.
O repórter se encontrava em São Paulo na quarta-feira passada, quando o Santos decidiu a final da Libertadores contra o Peñarol do Uruguai.
Saiu um gol, o primeiro, do Santos.
Os santistas, claro, explodiram de alegria.
Pois ressoou - alto, límpido, claro -, bem perto do apartamento do repórter, o grito de um santista.
Sabem qual era o grito?
Foi assim que o santista comemorou o gol do Santos: "Chupaaaaaaaa, Curinnnnnthians".
Era assim.
Não era "Chupaaaaaaaa, Palmeiras", nem "Chupaaaaaaaa, São Paulo", nem tampouco "Chupaaaaaaaa, Íbis" (o pior time do mundo).
Não.
Era "Chupaaaaaaaa, Curinnnnnthians".
Que coisa!
Leiam o artigo do Juca e você vão entender por que o Corinthians é único.
------------------------------------------
Único invicto entre os paulistas neste Campeonato Brasileiro; único time a derrotar, e golear, o líder São Paulo até aqui; único a jamais ter feito a festa que os santistas fazem pela terceira vez, assim como os tricolores já fizeram outras três e os palmeirenses ao menos uma; este é o Corinthians, único também entre os grandes de São Paulo sem casa própria.
E foi no Pacaembu, na casa que virou sua sem sê-la, que o Timão se aproveitou dos desfalques são-paulinos e o venceu sem dificuldades depois que o tricolor ficou com dez em campo, ainda no primeiro tempo.
Os 5 a 0 foram a exata tradução da superioridade alvinegra, coroada com olé e uma infinidade de bolas entre as pernas.
Pois o Corinthians é tão grande, e aparentemente tão mais importante que os rivais, embora não possa concorrer com nenhum deles na relevância dos troféus conquistados, que impressiona como nenhum de seus adversários festeje coisa alguma sem fazer questão de lembrá-lo.
Se é ainda polêmica a tese freudiana sobre a inveja que a mulher teria do pênis, parece indiscutível o ciúmes que o tamanho da torcida corintiana desperta em seus concorrentes.
Porque não há outra explicação para as inúmeras agressões à nação corintiana em meio aos mais que justificados festejos praianos, assim como acontece quando a festa é alviverde ou tricolor - ou até mesmo rubro-negra e colorada.
Se é raro que o Corinthians tenha uma direção que chame a atenção por suas qualidades, como na época dourada da "Democracia Corinthiana", é frequente que se veja apontados entre os defeitos do seu comando os mesmos que se apresentam nos demais clubes.
E se o Corinthians não é o único dos grandes paulistas a conhecer a segunda divisão, só ele ganhou o primeiro Mundial de Clubes da Fifa, apesar de também apenas ele ter o título contestado.
Quem sabe um dia o Corinthians seja visto como mais um, depois de ganhar sua Libertadores e inaugurar o seu estádio, sobre o qual, com razão, pairam as mesmas críticas que um dia recaíram sobre o Morumbi, justa ou injustamente.
Porque imaginar o Corinthians com torcida menor do que alguém é perda de tempo, o que deixa um único caminho aos rivais: o de se dar conta que se nem festa são capazes de fazer sem lembrar a existência corintiana é porque importante mesmo é quem é sempre lembrado.
A tela fria da internet
A comunicação na era da internet veio para ficar. Nunca a humanidade esteve tão próxima. O mundo virtual é uma teia que não para de gerar novas conexões. Atalhos. Vias expressas. Em todas as direções do planeta. Caminhos mil, capazes de quebrar distâncias e protocolos. Excelente ferramenta! Todavia, existem pelo menos três limitações ou aspectos negativos dessa rede virtual.
A internet é pobre de alma. A tela do computador tem séria limitação em passar emoções. Diria mesmo que representa um desafio entre emissor e receptor. Embora sua leitura física tenha a nitidez da alta tecnologia, a mensagem pode ser gravemente comprometida em seu conteúdo de verdade. Comprometida pelo veículo, sinônimo de conhecimento avançado, sinônimo de retrocesso.
Quanto à transmissão de nosso mundo emocional, a internet perde para o mais rude telefone. Ela não consegue às vezes fazer diferença entre sussurro e grito. Pedido e ordem. Conselho e autoritarismo. Por isso, para não confundir o receptor, às vezes precisamos grafar nossas emoções com uma linguagem própria desse mundo frio. Então, surgem os rrss e os risíveis kkk.
Quantas vezes você já foi mal interpretado? Escreveu: “Faça isto para mim!”, com a alma cheia de paz e candura. Porém, a leitura instantânea mostrou só as palavras. Quem acessou o e-mail viu em seu pedido um grito de ordem. Leu: “Faça isto para mim! Faça agora. Faça porque estou mandando. É seu dever. Faça!”
É interessante que a velocidade da internet não consiga carregar a emoção do emissor. De tão rápido, abandona-a no ato de “Enviar”. E, não carregando essa importante bagagem informativa, a leitura será feita exclusivamente pela ótica do receptor. Este, ao contrário da mensagem, é todo alma ao ler a palavra. Então, é grande a possibilidade de sermos mal compreendidos.
Mas, paradoxalmente, esse deserto emocional revela a alma de muitos. A internet expôs o caráter de muita gente que estava anônima. E, incrivelmente, consegue fazer isso com perfeição. É assim que na rede virtual, valendo-se da ausência física e do caráter anônimo ou semianônimo da postagem, muitas pessoas aproveitam para revelar o que de fato são. Sem meias-palavras e, como dissemos, superando a falha de comunicação acima tratada, pessoas há que xingam, escrevem obscenidades, ofendem a dignidade de quem mal conhecem. Fico impressionado!
Quem lida com a internet deve estar preparado para toda sorte de ataque. Deve saber que a rede virtual é um espaço onde valores são confrontados sem dó. O mundo não está afeto a muita coisa que antes considerávamos erradas. Há um exército oculto preparado a tentar destruir quem passar pela frente. Gente que só existe na internet, um tipo de subproduto desse mal necessário.
A internet não respeita nada. Este é o último ponto. Não respeita horários, dia, noite, condição de saúde, descanso, férias. Nada. E quem mergulha nessa teia tecnológica vai precisar adotar algumas regras, se quiser ter um pouco de paz. Para isto, precisará lidar com a internet quanto ferramenta. Indaga-se: precisamos utilizar toda hora nossos instrumentos de trabalho? Resposta: não. Portanto, precisaremos disciplinar o uso da internet. E isto digo para adultos.
Segundo a sapiência bíblica, há tempo para tudo. Logo, há tempo também para o acesso à rede. Tempo de enviar e-mails, tempo de recebê-los. Tempo de perguntar, tempo de responder. Tempo de ler notícias, tempo de esquecer notícias. Tempo de navegar. Tempo de atracar o barco.
-----------------------------------------
RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
Gilberto Carvalho (na foto) ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, garantindo que não está nos planos do ex-presidente Lula voltar ao Palácio do Planalto, em 2014. Mas ninguém acredita. Nem em Carvalho, nem em Lula.
terça-feira, 28 de junho de 2011
Um olhar pela lente
A foto é uma das finalistas do concurso internacional de fotografia promovido pelo Chartered Institute of Building, um instituto internacional voltado para a indústria da construção e com base no Reino Unido.
Bicolores e remistas, aprendam com o Galo. Aprendam!
Cartolas de Remo e Paysandu têm muito o que aprender com os do Independente.
O time de Tucuruí não tem astros.
Seu elenco custa R$ 90 mil por mês.
Salários e prêmios foram pagos em dia.
Só para comparar, o Paysandu gastou no Parazão deste ano, incluindo salários e prêmio, mais de R$ 2 milhões.
O Independente preocupou-se em manter a base do time em todo o campeonato.
Não abriu seus cofres além do que seus cofres poderiam bancar.
O treinador do time, Sinomar Naves, nunca quis inventar.
Armou um esquema tático sem mistérios, sem composições, digamos, criativas.
E deu no que deu: Independente campeão inédito.
Contra as previsões das pitonisas, vale dizer.
O time de Tucuruí não tem astros.
Seu elenco custa R$ 90 mil por mês.
Salários e prêmios foram pagos em dia.
Só para comparar, o Paysandu gastou no Parazão deste ano, incluindo salários e prêmio, mais de R$ 2 milhões.
O Independente preocupou-se em manter a base do time em todo o campeonato.
Não abriu seus cofres além do que seus cofres poderiam bancar.
O treinador do time, Sinomar Naves, nunca quis inventar.
Armou um esquema tático sem mistérios, sem composições, digamos, criativas.
E deu no que deu: Independente campeão inédito.
Contra as previsões das pitonisas, vale dizer.
Quem, de honrado, vai governar Tapajós e Carajás?
De um Anônimo, sobre a postagem Divisão do Pará se ampara em muita desinformação:
Vejam o caso do Amapá, que foi Pará, tornou-se Território, depois Estado e continua a padecer dos mesmos problemas de outrora.
O Zé da Rua do Amapá deveria ser consultado para dizer sua opinião.
Pior é que se tornou área de mando do maranhense Sarney e dos desmandos de políticos traquinos.
Alguem pode sugerir nomes de gente honrada para governar Tapajós e Carajás?
Nomes honrados!
Vejam o caso do Amapá, que foi Pará, tornou-se Território, depois Estado e continua a padecer dos mesmos problemas de outrora.
O Zé da Rua do Amapá deveria ser consultado para dizer sua opinião.
Pior é que se tornou área de mando do maranhense Sarney e dos desmandos de políticos traquinos.
Alguem pode sugerir nomes de gente honrada para governar Tapajós e Carajás?
Nomes honrados!
Duda trabalhou contra a divisão da Bahia. E no Pará?
Vejam só o vídeo acima.
Foi criado e dirigido pelo baiano Duda Mendonça.
Duda é marqueteiro.
Como marqueteiro, dispensa comentários por sua competência.
Mas também, como marqueteiro, dispensa comentários pelas encrencas em que já se meteu, inclusive a do Mensalão e a da história das rinhas de galo.
Mas deixemos o Mensalão de lado. As rinhas de galo também.
Pelo menos neste caso, olhemos para Duda apenas como publicitário, marqueteiro de méritos.
Muitos méritos.
O vídeo mostra um monólogo de Maria Bethânia.
Faz parte de campanha - criada e dirigida por Duda, não esqueçam - contra a divisão da Bahia.
Diz Bethânia que separar a Bahia seria como "separar irmão de irmão".
"É como separar a corda do pau, calar para sempre o berimbau. Dividir da Bahia é como separar Castro de Alves, Rui de Barbosa, Dorival de Caymmi, Caetano de Veloso, Gilberto de Gil, Glauber de Rocha, Jorge de Amado, Maria de Bethânia e Gal da voz", diz Bethânia.
Bem que poderia ser acrescentado: "Dividir a Bahia é como separar Duda de Mendonça".
Hehehe.
Muito bacana, o vídeo.
O certo é que Duda está em andanças pelo Pará.
Prepara-se para faturar os tubos.
Nada confirmado, mas especula-se que vai faturar R$ 10 milhões para fazer a campanha em favor da separação do Pará para a criação, neste caso, do Estado de Carajás.
Isso é apenas a expressão de um interesse profissional de Duda?
Ele funcionará nessa parada apenas como um marqueteiro prestando serviços - legítimos, vale dizer - aos que estão à frente pela criação do Estado de Carajás?
Duda, nessa parada, será tipo apenas o publicitário embolsando mais alguns milhões ou será tipo assim um galo de briga na rinha, disposto a defender com bicadas e esporões, interesses que vão além dos meramente profissionais?
Duda é proprietário de terras e criador de gado na região sul-sudeste do Pará.
Como é que ele vai funcionar?
Só como marqueteiro?
Só como publicitário?
Ou só como empresário?
Ou vai funcionar como empresário e publicitário?
Como é que vai ser mesmo.
Quem ganha e quem perde com a divisão do Pará
De um Anônimo, sobre a postagem Divisão do Pará se ampara em muita desinformação:
Quem perderá com a divisão do Pará, todos sabem, serão os atuais políticos herdeiros de tantos outros dos últimos vinte anos de governos fracassados e marcados pela corrupção e apoio de corruptos.
Quem ganha com a divisão do Pará, é muito claro, é toda a população que reside e trabalha nesta região, seja do oeste, seja do sul, seja do nordeste de nosso Estado, que se livrarão de políticos e vícios que tem feito muito mau para o povo que aqui mora e reside e para a imagem do Pará no cenário nacional e internacional.
Quem perderá com a divisão do Pará, todos sabem, serão os atuais políticos herdeiros de tantos outros dos últimos vinte anos de governos fracassados e marcados pela corrupção e apoio de corruptos.
Quem ganha com a divisão do Pará, é muito claro, é toda a população que reside e trabalha nesta região, seja do oeste, seja do sul, seja do nordeste de nosso Estado, que se livrarão de políticos e vícios que tem feito muito mau para o povo que aqui mora e reside e para a imagem do Pará no cenário nacional e internacional.
Hoyos deve ser cremado. Santarém receberá as cinzas.
 |
| Sebastião Hoyos: custos elevados do embalsamamento inviabilizam sepultamento do corpo (foto de Fernando Araújo/O LIBERAL) |
Familiares de Sebastião Hoyos ainda cogitaram a possibilidade de satisfazer a seu desejo de ter o corpo sepultado. Mas os custos do embalsamamento se revelaram inviáveis financeiramente, uma vez que custaria muito caro conservar o corpo por mais de dez dias, sem contar com os custos do traslado da Europa para Santarém.
Ex-militante e figura emblemática na luta pelos direitos humanos, Sebastião Hoyos morreu de ataque cardíaco, aos 77 anos. Nos anos 90, ele ganhou notoriedade no mundo inteiro nos anos 90, ao ser acusado injustamente de participar de um assalto a um banco da Suíça, no qual foram roubados R$ 31 milhões de francos suíços, moeda local. Ele era chefe de segurança da instituição, a União de Bancos Suíços (UBS), uma das maiores do segmento no país.
Militante comunista, ele deixou o Brasil por perseguição política à ditadura militar a partir de 1964 e chegou a cumprir quatro anos de prisão, dos sete a que foi condenado por cumplicidade no crime. No segundo julgamento a qual tinha direito, Sebastião Hoyos foi absolvido por falta de provas e vícios processuais da acusação.
Hoyos, uma vida a lutar
CÁSSIO ANDRADE
Na semana em que Santarém comemora seus 350 anos de existência, perde a Pérola do Tapajós um ilustre e aguerrido filho. A história de Sebastião Hoyos não começou em 1964, mas a histórica epopéia da luta política, sim. Em meados do ano do golpe, quando a ditadura militar derruba João Goulart, brutos tomam as rédeas do país e passam a caçar oposicionistas do novo regime. Nesse cenário ganha fòlego a espetacular contenda de Sebastião Hoyos, entre o interior do Pará, o Amapá e o Suriname, desembocando nos anos 90, com a sua prisão, já na Suíça, acusado injustamente de participar daquele que é considerado o “roubo do século”. Esse roteiro de cinema, Carlos Mendonça contou em 2009 no livro Champ-Dollon, Cela 211 – Uma Aventura Revolucionária, pela editora paraense Paka-Tatu.
Uma vida em luta! Essa foi a síntese de uma vida atribulada, marcada pela fé na utopia revolucionária da geração comunista dos anos 60, nunca em conformação. A alma liberta e resistente do lutador mocorongo se evidenciou mesmo no exílio. Em entrevista acadêmica a Daniel Aarão e Denise Rollemberg, Hoyos expõe a dupla face das instituições de ajuda a refugiados: de um lado, a solidariedade, providenciando alojamento, alimentação, trabalho, roupas, documentos; de outro, a infantilização inerente à dinâmica assistencialista. Entre a necessidade e o constrangimento, Hoyos se rebatizava como refugiado, sem se reconhecer no novo papel que lhe atribuíam no exílio. Expunha seus ressentimentos com o sistema de acolha suíço onde as ajudas existiam, mas após amplos e tortuosos caminhos da solcitação mendicante. Hoyos não aceitava a migalha oferecida e procurava trabalhar para manter seu sustento.
A ousadia do revolucionário mocorongo custou caro. Corrupção e encobrimento de falcatruas na séria Suíça colocaram em xeque o sistema financeiro desse país e levaram o santareno a injusta condenação e prisão. Movimentos de solidariedades internacionais de direitos humanos ajudaram a inocentar nosso ilustre camarada.
Assim foi Hoyos: uma vida em combate. Sua morte, por ironia, no país que tanto o maltratou, deixou aos paraenses - aos mocorongos em especial - a sensação da perda típica dos que morrem em combate. Como afirmam nossas antigas tradições comunistas, resta o consolo da aventura em vida que sempre valeu a pena e, seguindo o ritual, despedimo-nos com a chamada final: CAMARADA HOYOS, PRESENTE!
-----------------------------------------
CÁSSIO ANDRADE é professor
Vem aí o Regime Diferenciado da Corrupção
Mas esse tal de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pelo qual o governo pretende manter sob sigilo os orçamentos de obras públicas vinculadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016, é a oficialização da ladroagem.
É a institucionalização da rapinagem.
RDC - ainda com todo o respeito que nos merecem os autores da medida provisória que o prevê - significa, em verdade, Regime Diferenciado da Corrupção.
Sem tirar, nem pôr.
Onde já se viu uma coisa dessas?
Onde já se viu tornar sigiloso o orçamento público?
A MP, como vocês sabem, já passou pela Câmara.
Mas ainda será submetida ao Senado.
Se o Senado não modificá-la, estará aberta - de vez - a porteira para a rapinagem oficial.
"Brasil, olha mais o Pará"
Do jornalista Carlos Mendes, sobre a postagem Terruá, o terror. Um terror, um arraso, um show.:
A cultura paraense tratada como questão de Estado, e não de governo (esse passa, mas a cultura fica, se recicla e universaliza sem perder o regionalismo), deveria marcar presença também no Rio de Janeiro e em outras capitais. De bobeira em casa, assisti a todo o show (e que show) dos nossos artistas. Foi ótimo ouvir o "pai d'égua", gritado pelo pessoal no intervalo das apresentações. A qualidade dos artistas foi impecável.
Quem foi melhor? Todos os que se apresentaram. A diversidade musical paraense é inesgotável, mas o carimbó pontificou, como não poderia deixar de ser. Fico com uma frase da Gabi: "Brasil, olha mais o Pará". É isso.
Todos estão de parabéns: os artistas, os organizadores, a Rede Cultura, o Ney e a Adelaide, os que carregaram o piano por trás das câmeras, o pessoal da técnica. Enfim, notáveis. Vocês salvaram meu final de semana. Cobrei do Caderno Cultural do Estadão uma matéria sobre o Terruá Pará. Não sei se me atenderam. Se não o fizeram, perderam uma boa pauta.
A cultura paraense tratada como questão de Estado, e não de governo (esse passa, mas a cultura fica, se recicla e universaliza sem perder o regionalismo), deveria marcar presença também no Rio de Janeiro e em outras capitais. De bobeira em casa, assisti a todo o show (e que show) dos nossos artistas. Foi ótimo ouvir o "pai d'égua", gritado pelo pessoal no intervalo das apresentações. A qualidade dos artistas foi impecável.
Quem foi melhor? Todos os que se apresentaram. A diversidade musical paraense é inesgotável, mas o carimbó pontificou, como não poderia deixar de ser. Fico com uma frase da Gabi: "Brasil, olha mais o Pará". É isso.
Todos estão de parabéns: os artistas, os organizadores, a Rede Cultura, o Ney e a Adelaide, os que carregaram o piano por trás das câmeras, o pessoal da técnica. Enfim, notáveis. Vocês salvaram meu final de semana. Cobrei do Caderno Cultural do Estadão uma matéria sobre o Terruá Pará. Não sei se me atenderam. Se não o fizeram, perderam uma boa pauta.
Vem um time inteiro por aí. Aliás, vem mais que um time.
Hehehehe.
Eis o futebol paraense!
O Paysandu levou peia no Parazão.
Perdeu o título, muito embora muitos - inclusive alguns coleguinhas da nossa, como diríamos, crônica esportiva - tivessem cantado a vitória do tricampeonato bicolor duas semanas antes da partida de domingo no Mangueirão.
E agora?
O Paysandu, ao que se diz, vai contratar um time inteirinho.
Aliás, deve contratar mais de um time, a se confirmarem as informações.
Vêm por aí 13 novos jogadores.
Treze: 1, 2, 3... 13.
São dois novos jogadores a mais em relação a um time de futebol.
A Terceira Divisão está às portas.
O Paysandu está a três semanas da Terceira Divisão.
Haverá tempo e condições para ajustar o time até a competição?
A qualidade dos atletas compensará o investimento?
O Paysandu tem dinheiro em caixa para bancar essa parada?
Eis o futebol paraense!
Eis o futebol paraense!
O Paysandu levou peia no Parazão.
Perdeu o título, muito embora muitos - inclusive alguns coleguinhas da nossa, como diríamos, crônica esportiva - tivessem cantado a vitória do tricampeonato bicolor duas semanas antes da partida de domingo no Mangueirão.
E agora?
O Paysandu, ao que se diz, vai contratar um time inteirinho.
Aliás, deve contratar mais de um time, a se confirmarem as informações.
Vêm por aí 13 novos jogadores.
Treze: 1, 2, 3... 13.
São dois novos jogadores a mais em relação a um time de futebol.
A Terceira Divisão está às portas.
O Paysandu está a três semanas da Terceira Divisão.
Haverá tempo e condições para ajustar o time até a competição?
A qualidade dos atletas compensará o investimento?
O Paysandu tem dinheiro em caixa para bancar essa parada?
Eis o futebol paraense!
Banpará destitui agente de segurança bancária
No Blog Arte Bancária, sob o título acima:
Cláudio Maués Serra Freire é um técnico de segurança bancária, com vasto e acumulado conhecimento nessa área já há muitos anos. É gerente da área por saber combinar conhecimento técnico e habilidade gerencial. Por bem. Serra Freire foi pra casa na sexta-feira passada 24 na condição de gerente da área de segurança e ao entrar hoje no sistema eletrônico de e-mails, recebeu o comunicado de que fora destituído. Sem qualquer explicação, sem qualquer conversa prévia, sem qualquer ato minimamente respeitoso para quem está à frente de tão delicada área.
Esse é mais um lamentável exemplo do jeito PSDB de governar: destituição sumária de uma função que requer conhecimento técnico e respeito à vida, que é a área de segurança. De forma unilateral e sem levar em conta o conhecvimento adquirido e o mais elementar respeito à pessoa, ao trabalhador.
Serra Freire tem o apoio do Arte Bancária e das entidades sindicais e o Banpará, nosso repúdio por essa ação no mínimo desastrada. Pelo acúmulo na função e também por ser um representante eleito no Comitê Disciplinar do Banpará.
Preventivamente e para proteger os bancários que atuam no Comitê Disciplinar e em todos os comitês que a luta e a mobilização conquistaram no Banpará, é que a nossa minuta de reivindicações aprovada no Encontro dos Bancários e Bancárias do Banpará deste ano, exige:
Garantia de liberação, estabilidade, inamovibilidade e estrutura para trabalho para os membros representantes dos trabalhadores nas comitês, conselhos e grupos internos paritários do Banco.
Igualmente, está previsto como reivindicação que "nenhum trabalhador será sumariamente destituído de suas funções, sem passar antes por ciclos de avaliação de, no mínimo, três semestres."
Ainda hoje, as entidades sindicais pedirão audiência à diretoria do Banpará para tratar da situação dos bancários do Banpará na Alepa e também para abordar esses ritos sumários em descomissionamentos.
Cláudio Maués Serra Freire é um técnico de segurança bancária, com vasto e acumulado conhecimento nessa área já há muitos anos. É gerente da área por saber combinar conhecimento técnico e habilidade gerencial. Por bem. Serra Freire foi pra casa na sexta-feira passada 24 na condição de gerente da área de segurança e ao entrar hoje no sistema eletrônico de e-mails, recebeu o comunicado de que fora destituído. Sem qualquer explicação, sem qualquer conversa prévia, sem qualquer ato minimamente respeitoso para quem está à frente de tão delicada área.
Esse é mais um lamentável exemplo do jeito PSDB de governar: destituição sumária de uma função que requer conhecimento técnico e respeito à vida, que é a área de segurança. De forma unilateral e sem levar em conta o conhecvimento adquirido e o mais elementar respeito à pessoa, ao trabalhador.
Serra Freire tem o apoio do Arte Bancária e das entidades sindicais e o Banpará, nosso repúdio por essa ação no mínimo desastrada. Pelo acúmulo na função e também por ser um representante eleito no Comitê Disciplinar do Banpará.
Preventivamente e para proteger os bancários que atuam no Comitê Disciplinar e em todos os comitês que a luta e a mobilização conquistaram no Banpará, é que a nossa minuta de reivindicações aprovada no Encontro dos Bancários e Bancárias do Banpará deste ano, exige:
Garantia de liberação, estabilidade, inamovibilidade e estrutura para trabalho para os membros representantes dos trabalhadores nas comitês, conselhos e grupos internos paritários do Banco.
Igualmente, está previsto como reivindicação que "nenhum trabalhador será sumariamente destituído de suas funções, sem passar antes por ciclos de avaliação de, no mínimo, três semestres."
Ainda hoje, as entidades sindicais pedirão audiência à diretoria do Banpará para tratar da situação dos bancários do Banpará na Alepa e também para abordar esses ritos sumários em descomissionamentos.
Flexa assume Ouvidoria do Senado
A Ouvidoria do Senado, órgão encarregado de receber críticas, denúncias e sugestões dos cidadãos sobre as atividades da Casa, será instalada formalmente nesta terça-feira, às 12h. O cargo de ouvidor-geral será ocupado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado em abril pelo presidente do Senado, José Sarney, para mandato de dois anos.
Flexa Ribeiro reconhece que a percepção da sociedade sobre a atuação do Poder Legislativo é de confiança institucional abaixo do desejável. Ainda assim, o senador afirma não ter receio de lidar com as expectativas e cobranças que podem recair sobre sua pessoa, como primeiro ouvidor do Senado.
"Sei que a avaliação deixa a desejar e muito. Há problemas e vamos trabalhar para que sejam superados. Mas muitas vezes as pessoas não têm acesso às informações, e essa falta de interação estimula juízos de valor que nem sempre correspondem à realidade do trabalho legislativo", avalia.
A Ouvidoria terá até 30 dias para responder às manifestações da população, conforme estabelecido por ato que regulamenta o funcionamento do órgão, aprovado pela Comissão Diretora na semana passada.
A Ouvidoria deverá receber e dar o devido encaminhamento a sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação sobre as atividades do Senado. O interessado terá direito de ser informado do andamento oferecido à demanda, exceto na hipótese em que a lei assegurar o dever de sigilo.
"Todos os questionamentos serão respondidos, exceto os apócrifos [sem autoria]. Em qualquer hipótese, será também respeitada a identidade das pessoas que acorrerem aos nossos canais", afirma Flexa Ribeiro.
O órgão vai contar com página própria no Portal do Senado para colher as manifestações dos cidadãos e terá apoio técnico da Secretaria de Comunicação Social (Secs) para desenvolver suas atividades.
Flexa Ribeiro observa que as ouvidorias já funcionam no Executivo e no Judiciário, de forma centralizada ou nos órgãos mais importantes. Ele diz que a intenção é aproveitar a experiência acumulada para avançar na estruturação da Ouvidoria do Senado e aperfeiçoar seu trabalho. Por isso, adianta, a intenção é realizar já no segundo semestre um seminário com a participação das principais ouvidorias dos três poderes.
Além de dar encaminhamento às críticas e pedidos de informação, também caberá à Ouvidoria sugerir mudanças visando ao controle social, bem como ao aperfeiçoamento da organização do Senado. Flexa Ribeiro acredita que esse trabalho será enriquecido por contribuições que virão da sociedade.
O senador observa que a Ouvidoria poderá ainda receber sugestões para aperfeiçoamento de projetos legislativos em andamento, com distribuição para autores e relatores, além de novas ideias, que terão curso pelos canais institucionalmente previstos. Eventuais denúncias serão encaminhadas à Corregedoria para exame de procedência e apuração.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Flexa Ribeiro reconhece que a percepção da sociedade sobre a atuação do Poder Legislativo é de confiança institucional abaixo do desejável. Ainda assim, o senador afirma não ter receio de lidar com as expectativas e cobranças que podem recair sobre sua pessoa, como primeiro ouvidor do Senado.
"Sei que a avaliação deixa a desejar e muito. Há problemas e vamos trabalhar para que sejam superados. Mas muitas vezes as pessoas não têm acesso às informações, e essa falta de interação estimula juízos de valor que nem sempre correspondem à realidade do trabalho legislativo", avalia.
A Ouvidoria terá até 30 dias para responder às manifestações da população, conforme estabelecido por ato que regulamenta o funcionamento do órgão, aprovado pela Comissão Diretora na semana passada.
A Ouvidoria deverá receber e dar o devido encaminhamento a sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação sobre as atividades do Senado. O interessado terá direito de ser informado do andamento oferecido à demanda, exceto na hipótese em que a lei assegurar o dever de sigilo.
"Todos os questionamentos serão respondidos, exceto os apócrifos [sem autoria]. Em qualquer hipótese, será também respeitada a identidade das pessoas que acorrerem aos nossos canais", afirma Flexa Ribeiro.
O órgão vai contar com página própria no Portal do Senado para colher as manifestações dos cidadãos e terá apoio técnico da Secretaria de Comunicação Social (Secs) para desenvolver suas atividades.
Flexa Ribeiro observa que as ouvidorias já funcionam no Executivo e no Judiciário, de forma centralizada ou nos órgãos mais importantes. Ele diz que a intenção é aproveitar a experiência acumulada para avançar na estruturação da Ouvidoria do Senado e aperfeiçoar seu trabalho. Por isso, adianta, a intenção é realizar já no segundo semestre um seminário com a participação das principais ouvidorias dos três poderes.
Além de dar encaminhamento às críticas e pedidos de informação, também caberá à Ouvidoria sugerir mudanças visando ao controle social, bem como ao aperfeiçoamento da organização do Senado. Flexa Ribeiro acredita que esse trabalho será enriquecido por contribuições que virão da sociedade.
O senador observa que a Ouvidoria poderá ainda receber sugestões para aperfeiçoamento de projetos legislativos em andamento, com distribuição para autores e relatores, além de novas ideias, que terão curso pelos canais institucionalmente previstos. Eventuais denúncias serão encaminhadas à Corregedoria para exame de procedência e apuração.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Anulado contrato para construção do Portal da Amazônia
A Justiça Federal anulou no último dia 22 a concorrência pública realizada em 2006 para selecionar a construtora do Portal da Amazônia, projeto que prevê a construção de uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá, em Belém. Em consequência, foi anulado o contrato entre a prefeitura e a construtora Andrade Gutierrez. A Justiça também considerou nulas as licenças ambientais concedidas para a obra pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema).
Assinada pelo juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, a decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2006. Na ação, os procuradores da República Ubiratan Cazetta e Thiago Oliveira denunciaram que a licitação se baseou apenas em estudos preliminares, sem o rigor exigido legalmente em relação ao detalhamento da obra, e que a licitação foi realizada antes dos estudos de impacto ambiental. Segundo o MPF, a prefeitura providenciou a realização do estudo de impacto ambiental somente seis meses após a realização da licitação.
Em relação à falta do licenciamento integral da execução do projeto, o MPF considerou que o governo municipal tentou "fatiar" o licenciamento ambiental, já que o projeto prevê obras em 6,6 mil metros ao longo da avenida Bernardo Sayão, mas apenas 2,2 mil metros foram licenciados junto à Sema.
"Resta claro que o projeto básico foi elaborado sem que se soubesse acerca dos estudos do impacto ambiental do empreendimento, e até mesmo sem se saber os custos dele", diz o juiz Gama Filho na sentença. "O farto elemento probatório está a comprovar que a instauração do procedimento licitatório em evidência, obra potencialmente ofensiva ao meio ambiente, se deu sem que se tenha elaborado o Estudo do Impacto Ambiental e o Relatório de Estudo de Impacto Ambiental, em total desrespeito à Constituição Federal, Lei 8.666/93 e outras normas infraconstitucionais", complementa.
Em decisão liminar (urgente) de dezembro de 2006, a Justiça Federal no Pará já havia suspendido a licitação, o contrato e as licenças ambientais. Em 2007 a prefeitura recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e conseguiu suspender a decisão. Contra a sentença também cabe recurso.
Fonte: Assessoria de Imprensas do MPF
Assinada pelo juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, a decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2006. Na ação, os procuradores da República Ubiratan Cazetta e Thiago Oliveira denunciaram que a licitação se baseou apenas em estudos preliminares, sem o rigor exigido legalmente em relação ao detalhamento da obra, e que a licitação foi realizada antes dos estudos de impacto ambiental. Segundo o MPF, a prefeitura providenciou a realização do estudo de impacto ambiental somente seis meses após a realização da licitação.
Em relação à falta do licenciamento integral da execução do projeto, o MPF considerou que o governo municipal tentou "fatiar" o licenciamento ambiental, já que o projeto prevê obras em 6,6 mil metros ao longo da avenida Bernardo Sayão, mas apenas 2,2 mil metros foram licenciados junto à Sema.
"Resta claro que o projeto básico foi elaborado sem que se soubesse acerca dos estudos do impacto ambiental do empreendimento, e até mesmo sem se saber os custos dele", diz o juiz Gama Filho na sentença. "O farto elemento probatório está a comprovar que a instauração do procedimento licitatório em evidência, obra potencialmente ofensiva ao meio ambiente, se deu sem que se tenha elaborado o Estudo do Impacto Ambiental e o Relatório de Estudo de Impacto Ambiental, em total desrespeito à Constituição Federal, Lei 8.666/93 e outras normas infraconstitucionais", complementa.
Em decisão liminar (urgente) de dezembro de 2006, a Justiça Federal no Pará já havia suspendido a licitação, o contrato e as licenças ambientais. Em 2007 a prefeitura recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e conseguiu suspender a decisão. Contra a sentença também cabe recurso.
Fonte: Assessoria de Imprensas do MPF
O que ele disse
Aloizio Mercadente (PT) - na foto -, ministro da Ciência e Tecnologia, dizendo que nada teve a ver com o dossiê dos aloprados. Mas teve, diz a revista "Veja", edições da semana passada e desta. Ele e Ideli Salvatti, Sua Excelência a ministra das Relações Institucionais, aquela que arrebenta até quando é afável.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Terruá, um evento singular
Paulo André Nassar, um dos embaixadores paraenses em São Paulo (hehehehe) também esteve no Terruá.
Ele estava lá, no auditório do Ibirapuera, na mesma sexta-feira em que o repórter daqui bateu ponto para assistir ao arraso que foi a exibição da magnetizante música paraense.
Paulo fez esse videozinho bacana que está aí em cima.
Mostra o santareno Sebastião Tapajós tocando "Igapó", acompanhado da Orquestra Juvenil de Violocentilistas da Amazônia.
E o que terá dito o Paulo André sobre o Terruá?
"Singular. Essa talvez seja uma das poucas palavras capazes de dar conta do que foi o Terruá Pará", diz ele em seu blog, que está entre os favoritos aqui do Espaço Aberto (vejam aí ao lado direito).