Uma mulher foi barbarizada. Mas é alvo de deboches porque apoia Bolsonaro.

Neste Brasil de intolerâncias e selvagerias, o crime não é bem um crime.

Tudo vai depender do viés ideológico da conduta – seja do autor, seja da vítima.

A futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, contou publicamente que foi abusada sexualmente por dois pastores quando era criança. Por causa disso, pensou em se matar. Só não o fez porque, disse, subiu numa goiabeira no quintal da casa dela, viu a imagem de Jesus e desistiu.

Pronto.

A partir daí, a ministra não ficou conhecida porque foi vítima de um crime – odioso, horroroso, nojento, hediondo, selvagem, tenebroso.

A ministra ficou conhecida porque, conforme seu relato, subiu numa goiabeira, viu a imagem de Jesus e desistiu de tirar a própria vida. E era uma criança, não esqueçam, pensando em atentar contra a própria vida.

Metade do País, que não votou em Bolsonaro, esqueceu a parte odiosa, horrorosa, nojenta, hedionda, selvagem e tenebrosa da história da ministra – a parte em que ela narra as agressões sexuais que sofreu – e passou a ridicularizar e debochar da outra parte, relativa a suas crenças e convicções religiosas.

E o mais espantoso: entre os que se divertem com o relato de um crime hediondo cometido contra uma mulher, grande parte é formada por quem?

Por mulheres, ora.

Homens e mulheres que se divertem com o drama que envileceu, aviltou e barbarizou uma mulher estariam, provavelmente, com suas indignações (que seriam justas, diga-se) à flor da pele se a envilecida, aviltada, agredida e barbarizada fosse uma mulher antibolsonarista.

Façamos justiça a umas poucas vozes, entre elas a da ex-deputada Manuela D’Ávila, vice de Fernando Haddad nas últimas eleições presidenciais, que se solidarizou publicamente com a futura ministra.

No segmento dos que não apoiaram e nem acolhem as ideias e os preconceitos cultivados por Bolsonaro e seus exércitos, Manuela é uma das exceções que confirmam a regra atual de que, neste Brasil de intolerâncias e selvagerias, o crime não é bem um crime.

Tudo vai depender do viés ideológico da conduta – seja do autor, seja da vítima.

É ou não é?

Meu Deus!

Em 30 telas, a Natividade

Não. Se o Supremo ainda for o Supremo, a decisão de Marco Aurélio não tem que ser cumprida.

Juristas - uns três ou quatro que o Espaço Aberto ouviu - ainda não conseguem atinar, até agora, qual o propósito, o ânimo, a motivação que inspirou o ministro Marco Aurélio Mello a autorizar que todos os condenados em segunda instância que estão presos fossem libertados.

Se eles, os juristas, não conseguem especular o que deu no ministro para assinar decisão tão esdrúxula, imaginem nós.

Mas o certo é o seguinte.

Marco Aurélio é conhecido no Supremo como Voto Vencido.

E ele adora, parece, protagonizar esse papel.

Porque acha que só deve favores e explicações à sua consciência. Ainda que sua consciência lhe dite, tantas vezes, seguir entendimentos, digamos assim, fora do ponto de curva.

Engana-se o ministro.

É bom, sim, que ele subordine seus pronunciamentos judiciais à sua consciência. Mas não pode fazê-lo sem balizamentos constitucionais no mínimo razoáveis, porque a Corte que ele integra, não por acaso, é chamada de Guardiã da Constituição.

E para sê-lo, o Supremo não pode aviltar, não pode envilecer suas próprias decisões.

Curioso é que Marco Aurélio, tão logo expediu a liminar, disse assim: "Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida".

Hehe.

Se o Supremo ainda for o Supremo, a decisão de Marco Aurélio não tem que ser obedecida.

E por que não tem?

Porque o Supremo já decidiu contrariamente à vontade monocrática de Marco Aurélio. E ele dá demonstrações evidentes de que, desta vez, não se conforma em ser o Voto Vencido, já que se enfileirou entre os que são contrários à prisão após o trânsito julgado em segunda instância.

Mas convém que o ministro siga o entendimento da Corte até que, na apreciação de uma nova ação, possa novamente firmar seu entendimento sobre essa questão.

Se o Supremo, em abril do próximo ano, voltar atrás e decidir que ninguém poderá ser preso após o trânsito em julgado em segunda instância, rendamo-nos todos a essa decisão, independentemente do seu mérito. Mas, por enquanto, não.

Por enquanto, se o Supremo ainda for o Supremo, a decisão de Marco Aurélio não tem que ser obedecida.

Simples assim.

A voz, a serenidade, a lucidez, o jornalista: Joseval Peixoto

Acabo de ouvir o Jornal da Manhã, da Jovem Pan, como fazemos eu e trocentos milhões que jamais se desgrudam do rádio.
Porque ainda há, acreditem, trocentos milhões que, como eu, têm no rádio uma referência imorredoura.
Ouvindo o Jornal da Manhã, comovi-me com as homenagens de despedidas para Joseval Peixoto.
Aos 80 anos de vida, e cerca de 60 no rádio, ele se aposentou da emissora.
Há muitos anos - antes, apenas quando estava em São Paulo, e depois, quando chegou a internet, também fora de São Paulo -, ouço o Jornal da Manhã com a avidez dos que gostam de boa informação.
Há muitos anos, a vinhetinha Vumbora, vumbora, olha a hora soa como um despertador para a boa informação.
Há muitos anos, o Jornal da Manhã associou-se ao nosso imaginário como a hora em que Joseval Peixoto estava ali, compondo a bancada e brindando seus ouvintes com análises e comentários serenos, vocalizados por um voz potente, empostada, agradável, como se fosse a embalagem apropriada para um conteúdo da melhor qualidade.
Joseval foi um mestre do jornalismo no rádio.
E, no meu caso, cativou-me também porque foi narrador esportivo.
Entre outros eventos, narrou o milésimo gol de Pelé, naquele jogo contra o Vasco, numa partida disputada no Maracanã lotado e que acompanhei, num rádio Philco de meu avô Vidal Bemerguy, pela Rádio Globo.
O narrador daquele gol foi Waldir Amaral. Mas depois já escutei umas mil vezes a narração do milésimo gol de Pelé, umas 500 na voz do próprio Waldir e outras 500 na voz de Joseval Peixoto.
É uma pena que não tenhamos mais a presença marcante de Joseval Peixoto no Jornal da Manhã.
Mas é animador sabê-lo lúcido, pleno de vida e uma referência das mais positivas e brilhantes para quem faz jornalismo.
No rádio e fora dele.

Bolsonaro sabe tudo sobre parafusos. O dele e dos outros.

Sobre o presidente eleito, Jair Bolsonaro, diga-se tudo e mais alguma coisa.

Mas não se diga uma: a de que ele não é objetivo e bastante inteligível no que fala.

Parece que todo mundo entende Bolsonaro, né?

Quando ele fala, todo mundo entende.

Até porque o Capitão evita, por exemplo, as longas orações intercaladas, mais afeitas apenas aos grandes oradores.

Mas Bolsonaro é desta era de Zaps, em que as pessoas digitam duas palavras e, mesmo assim, às vezes ninguém entende nada mesmo.

Mas ele, não.

Pois espiem essas notas (na imagem) que estão na coluna de Ancelmo Gois, em O Globo deste sábado.

Espiem.

E vejam se concordam comigo: em termos de parafusos, Bolsonaro entende tudo.

Entende bem sobre os parafusos dele e dos outros.

Paysandu é dirigido por “garotos inconsequentes” e “velhos irresponsáveis", diz Luiz Omar

O ex-presidente do Paysandu Luiz Omar Pinheiro fez duros ataques à atual diretoria depois do rebaixamento do time bicolor para a Série C, consumado no último sábado com a goleada por 5 a 2 para o Atlético-GO, em plenário estádio da Curuzu.

Numa gravação que ele próprio fez de si mesmo, logo depois do jogo de sábado à noite, Luiz Omar diz que o clube está sendo dirigido, nos últimos anos, por “um bando de garotos inconsequentes rodeados por meia dúzia de velhos irresponsáveis” e acusa os atuais cartolas de terem disseminado, inclusive entre a própria Imprensa e boa parte da torcida, a ilusão de que faziam uma gestão de excelência.

“O Paysandu, na era Novos Rumos, se tornou um cinema, porque a Novos Rumos é uma seita e fica rotulando que o Paysandu, administrativamente, havia evoluído, era um exemplo de administração. Cara, mas o que é uma administração perfeita para um time tipo o Paysandu? [...] Era pintar a Curuzu? Comprar um ônibus, fazer um hotel, ajeitar a sede? Não. Não é isso a gestão que o Paysandu precisa. O Paysandu precisava estar na Série A do Campeonato Brasileiro”, diz Pinheiro.

Assista ao vídeo, que foi mandado originalmente para alguns bicolores mais ligados a Luiz Omar Pinheiro, mas está viralizando. A versão que chegou ao Espaço Aberto está interrompida mais ou menos aos seis minutos de gravação. Mas a parte disponível é nitroglicerina pura.

Os hermanos e uma das maiores selvagerias de todos os tempos

Mas que coisa, hein, gente?
Como vocês sabem, e como todos nós sabemos, os hermanos são sempre superlativos, né?
Como são superlativos, estavam pintando essa final entre River x Boca, pela Libertadores, como a maior final de todos os tempos.
Sim: a maior final de todos os tempos - desde o início dos Cosmos, para ficar bem claro.
Pois é.
O que tivemos hoje, no entorno do Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, foi, isso sim, uma das maiores barbáries de todos os tempos no futebol.
A delegação do Boca foi atacada a pedradas por selvagens quando se dirigia ao estádio.
Jogadores sofrem lesões nos olhos.
Outros, como Tévez (na imagem), passaram mal após a polícia atirar bombas de gás contra os vândalos.
O motorista do ônibus, atingido, acabou desmaiando. O vice-presidente do Boca teve que assumir a direção do veículo para evitar uma tragédia maior.
As ruas ao redor do estádio transformaram-se num campo de guerra.
Resultado: partida adiada para este domingo (25).
E fica uma pergunta: independentemente de quem seja o campeão, qual será a punição para o River?
Será apenas uma advertência?
Ou será, superlativamente, a maior punição de todos os tempos por não ter garantido a segurança no entorno de seu estádio?
A conferir.

Cosanpa cobra mais de R$ 30 mil de idosa e arranca tubulação

Espiem só.

Espiem só como a crueldade não tem limites.

No caso, a crueldade da Cosanpa.

A titular dessa conta de água que vocês estão vendo é um senhora de 80 anos, que reside em casa de dois cômodos no bairro do Marco.

O blog recebeu uma foto dela. Mas prefere não expô-la.

A octogenária sofre de Alzheimer e tem como companhia uma cuidadora.

O imóvel tem apenas um chuveiro e uma pia de lavar louça.

O consumo de água é basicamente para sua higiene pessoal e para lavar louças. Poucas louças, vale dizer, uma vez que tudo é preparado na casa de uma irmã dela.

Observem as cobranças da Cosanpa.

O consumo seria o equivalente a mais de R$ 30 mil, desde junho do ano passado até setembro deste ano.

A família explicou a situação desde quando chegaram as primeiras contas.

Técnicos fizeram inspeção na casa e não constataram nenhum vazamento.

Nesse meio tempo, vieram uma ou duas cobranças com valores reais.

Depois, enlouqueceram.

Na terça-feira (20), foram à casa da pobre mulher e arrancaram a tubulação, deixando um buraco na calçada.

Não se importaram nem com o estado de saúde da idosa.

A crueldade, repita-se, não tem limites.

Bolsonaro, superchefe da Casa Civil, precisa conter o superpresidente Paulo Guedes

Espiem só essa nota publicada há pouco em O Antagonista, o site antipetista e bolsonarista que tem, entre seus integrantes, Diogo Mainardi. Prestem atenção, sobretudo, no penúltimo parágrafo.

Como publicamos mais cedo, Paulo Guedes está criando diversas ‘supersecretarias’ temáticas dentro do Ministério da Economia.

Uma delas é a de Desestatização e Privatizações, que ele acaba de confirmar ao resto da imprensa. Ocorre que a Secretaria Geral da Presidência já tem sob sua alçada o PPI (Programa de Parcerias de Investimento), que reúne justamente concessões e desestatizações.

Da mesma forma, Guedes quer bombar uma Secretaria de Comércio Exterior e Relações Internacionais. Mas o Palácio do Planalto planeja ter uma forte Assessoria Internacional, voltada a apoiar o trabalho do Itamaraty, inclusive no comércio exterior.

Dias atrás, integrantes do staff de Sergio Moro se surpreenderam com uma ‘equipe’ de Guedes para a Justiça. Assessores de Bolsonaro avaliam que essa ‘estrutura paralela’ do superministro pode gerar sobreposição de esforços e conflitos de competência.

A interlocutores, Guedes alega que sua intenção é criar ‘pontos de contato’ com as diferentes áreas do governo, para facilitar a interlocução e a execução das agendas.

Agora, espiem aqui esse trecho de postagem do Espaço Aberto, de 15 novembro passado, sob o título No governo Paulo Guedes, Bolsonaro deve ser chefe da Casa Civil. #euapoio.

Pelo andar da carruagem da transição, não seria melhor Jair Bolsonaro, ainda que investido na condição de presidente legitimamente eleito, assumir o cargo e nomear-se, digamos assim, chefe da Casa Civil, entregando o governo ao futuro superministro da Economia, Paulo Guedes?

Pois é.

Então, o surpresidente Paulo Guedes já se metendo até na área do superministro Sergio Moro.

Pelo visto, o superchefe da Casa Civil, Jair Bolsonaro, terá que intervir.

No governo Paulo Guedes, Bolsonaro deve ser chefe da Casa Civil. #euapoio.

Pelo andar da carruagem da transição, não seria melhor Jair Bolsonaro, ainda que investido na condição de presidente legitimamente eleito, assumir o cargo e nomear-se, digamos assim, chefe da Casa Civil, entregando o governo ao futuro superministro da Economia, Paulo Guedes?

Porque, sim, Bolsonaro, apesar de ser Bolsonaro, tem traquejo político. À sua maneira, é claro, mas tem.

Já Paulo Guedes só tem traquejo de Paulo Guedes mesmo.

Vejam a última dele.

Em encontro com governadores, nesta quarta-feira (14), apresentou como uma das propostas para tirar os cofres estaduais das cinzas dividir entre as unidades federados os esperados R$ 100 bilhões resultantes de um leilão do pré-sal.

Agora, vejam só que estratégia bacana. Tipo assim, uma estratétia genuinamente com a grife Paulo Guedes.

O processo licitatório ainda precisa ser aprovado no Congresso. Para isso, portanto, será preciso negociar com todos os congressitas. Mas supomos que o governo Paulo Guedes (desculpa aí, Bolsonaro) negocie e aprove o projeto com o modelo de licitação. Beleza!

Aí, em troca, os governadores, em troca dos R$ 100 bilhões que vão receber, comprometem-se a apoiar a reforma da Previdência, cooptando suas respectivas bancadas.

Ou seja, o governo Paulo Guedes (desculpa aí, Bolsonaro) não se preocuparia com essa articulação. Deixaria tudo a cargo dos governadores, que então teriam de se virar nos 30.

Olhem trecho de matéria de O Globo desta quinta-feira:

—Está todo mundo apertado junto. Se arrecadar esses R$ 100 bilhões, eu vou pegar isso aí, e a gente pode passar para estados e municípios, para todo mundo pelo princípio do pacto federativo. Agora, o que não pode é atrapalhar a tramitação. Se for mudar, enfiar uma emenda lá, aí já atrasa — afirmou Guedes aos governadores.

Essa é uma sinalização da estratégia que Guedes pretende colocar em prática na relação do governo Bolsonaro com o Congresso. A ideia é negociar as pautas de interesse do governo no Legislativo prioritariamente com os governadores e não com os parlamentares.

— Querem ajuste (tributário) mais rápido? Participem da reforma previdenciária conosco. Façam um sacrifício —disse Guedes.

Então, vamos resumir.

O Congresso prepara tudinho como o governo quer, ou seja, aprova o projeto da licitação e o aprova.

São arrecadados R$ 100 bi.

O dinheiro é dividido – equanimemente, acredita-se – entre os Estados.

Governadores ficam saltitantes.

Aí, chamam seus deputados e senadores para votar a reforma da Previdência rapidamente:

- Venham cá. Agora é nóis na fita! – dirão governadores a seus deputados e senadores, que assim não tratariam com o governo Paulo Guedes (desculpa aí, Bolsonaro), mas com os governos estaduais.

Não é tão simples esse roteiro?

Não é ótimo eleger-se presidente e passar o governo para o ministro da Economia?

Fábio Bentes tem a grave missão de acabar com as divisões no Remo

Meno male.
Fábio Bentes foi eleito neste sábado (10) o novo presidente do Remo.
Cravou mais de 200 votos sobre o segundo colocado, Manoel Ribeiro.
Aliás, há umas duas semanas, quando teve sua candidatura impugnada sob a acusação de que teria cometido ato de improbidade quando dirigia do DNIT no Pará, Ribeiro disse que não entrava em disputa para perder.
Pois não é que perdeu?
Perdeu e, antidesportivamente, deixou as dependências do Remo sem falar com ninguém, muito menos com o presidente eleito, a quem sequer cumprimentou.
Pois é.
Essa conduta também é ultrapassada.
O importante é que o Remo decidiu renovar-se.
Mas Fábio tem uma grande missão: acabar com as divisões internas no clube.
Porque, como já se disse aqui, os mais letais adversários do Remo são os próprios remistas.

Fábio Bentes é o novo Presidente do Clube do Remo com 627 votos. E irá presidir o Clube no próximo biênio 2019/2020. pic.twitter.com/ic0b5MwG0n

— Clube do Remo (@ClubeDoRemo) 10 de novembro de 2018

Os mais letais adversários do Remo são os remistas

Não sei se eu já disse alguma vez aqui no Espaço Aberto.

Mas, se nunca o disse, digo-o agora, pois: os maiores – e mais letais – adversários do Remo são os remistas que o dirigem ou se habilitam para dirigi-lo.

Vejam as eleições marcadas para este sábado (10).

A disputa – envolvendo três chapas – tem sido uma fonte inesgotável de horrores.

Áudios que circulam por aí – e inclusive já chegaram até este repórter – são repositórios de nojeiras sem fim, envolvendo, inclusive, a vida íntima de pessoas.

Há um bate-boca asqueroso em público.

Há exibições explícitas de voluntarismos, ornados de proclamações comoventes de amor ao Remo.

Mas esses amores estão, a olhos vistos, acabando com o Remo, que só não acaba porque, sim, é o Remo.

Esse circo de horrores está medrando em meio a um deserto – dos mais desérticos – de ideias, de propostas, de intenções concretas e viáveis para resgatar as finanças do Remo da situação caótica em que se encontra há anos – duas décadas, no mínimo.

O que o Remo fez, gente, para merecer que remistas o tratem tão mal assim?

O que fez?

Moro, ministro, é sim mais político do que nunca

Sergio Moro tem razão em achar o cúmulo da teoria conspiratória essas alegações de que ele, ao aceitar um cargo de ministro no governo Bolsonaro, estaria apenas consumando as suspeitas sobre sua suposta parcialidade no julgamento de Lula.

Olhem, sinceramente, isso de fato não faz sentido algum. Porque, se alguém acha que faz, então deveriam alegar a suspeição, a parcialidade não apenas de Sergio Moro, mas de todos os magistrados de instâncias superiores que chancelaram seus atos no processo envolvendo Lula.

Entre esses magistrados estão, inclusive, membros do STJ, que negaram HCs para o ex-presidente, e integrantes da 8ª Turma do TRF4 que mantiveram a condenação de Lula por Sergio Moro e, além disso, aumentara a pena imposta em primeira instância.

Essa é uma questão.

A outra questão é Moro dizer que, aceitando o cargo de ministro, não estaria contrariando declarações passadas, em que ele prometeu jamais se envolver com política.

Hehe.

Se Moro, àquela altura, quis referir-se à política partidária, tudo bem, ele continua coerente com o que disse.

Mas é inegável que o cargo de ministro é político, sim.

É essencialmente político, ainda que ocupado por um técnico sem filiação partidária como Sergio Moro.

Aliás, o que o juiz vai ter que tratar com políticos, num ambiente político, envolvendo temas políticos com motivação essencialmente políticas não está no gibi.

Bem diferente de suas funções judicantes, quando lidava com políticos para decidir, com base nos códigos – ou na letra fria da lei, para usar expressão corrente -, se eles eram culpados ou inocentes.

Acabou essa fase.

Moro, agora, é político, sim.

Genuinamente um político.

E, acho, isso não o desmerece, como não desmerece ninguém.

Porque a política é atividade das mais dignificantes.

Pena que tantos a tornem indigna e se façam indignos por causa da política.

Habeas Corpus vencido pela OAB garante prerrogativas profissionais e protege comunidades ribeirinhas

ISMAEL MORAES - advogado socioambiental

A Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará mandou arquivar ação penal movida por um promotor da Capital acusando-me de denunciação caluniosa e apontando como vítima um promotor de Barcarena denunciado a mim por comunidades de usar a função pública ministerial a serviço da multinacional Bunge Alimentos, no ano de 2015.

A decisão do Tribunal atendeu ao pedido de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal (processo nº 0002596-97.2017.814.0000) impetrado pela OAB na pessoa do presidente Antonio Alberto Campos, defesa de que também participou o advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas.

A Corte Criminal entendeu que “postulando em nome do cidadão, o advogado não exerce mera e simples atividade profissional liberal, posto que sua atuação desvencilhada dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tem o condão de contribuir para o fortalecimento, manutenção e fomento do Estado Democrático de Direito”. E citando José Afonso da Silva, estabeleceu que “a advocacia não é apenas uma profissão, é também um múnus, é a única habilitação profissional que constitui pressuposto essencial à formação de um dos Poderes do Estado: o Poder Judiciário”. Em resumo, decidiu a Turma do Tribunal de Justiça que o advogado possui imunidade profissional quando está munido de procuração, e que quando veicula denúncias contra o Ministério Público e utiliza de expressões duras são meros recursos do jargão forense, que o uso da palavra ao acusar membro do parquet não constitui excesso se as expressões remetem a fatos.

Esse precedente é histórico na jurisprudência do Pará no campo da defesa das prerrogativas profissionais dos advogados.

Foi rápida a atuação do presidente Antonio Alberto Campos Campos, porque além de constatar a gravidade da violação profissional, visualizou que a atuação da OAB também atenderia interesses sociais de oprimidos, por saber que dedico parte substancial da minha advocacia defendendo comunidades tradicionais amazônicas contra grandes projetos econômicos instalados em locais de vida desses povos com o conluio criminoso do Estado (Semas, em especial).

O promotor enviara ao Comando da PM ofício dizendo que as comunidades impediam o trânsito de ambulâncias e ônibus escolar. As comunidades apresentaram declaração da Prefeitura de Barcarena que isso nunca aconteceu, até porque seus filhos e eles próprios eram atendidos por esses serviços públicos. Esse documento do Ministério Público à PM foi utilizado como prova de declaração falsa para reprimir com força policial, e sem ordem judicial, a defesa contra as agressões e visando que carretas da multinacional Bunge Alimentos invadissem as áreas em que vivem. Com base nisso, ajuizei em favor das comunidades no Tribunal queixa-crime contra o promotor de Justiça, que foi bastante para amedronta-lo quando foi notificado pelo Tribunal, o que o fez cessar as agressões. Mas a queixa-crime, sem ser sequer instruída, não foi recebida, o que encorajou ao promotor que se dizia vítima pedir abertura de processo contra mim.

Após a decisão da Turma de Direito Penal do TJ, a Procuradoria Geral de Justiça recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Mas o parecer da Procuradoria-Geral da República é a favor de manter a decisão do TJ que concedeu o habeas corpus à OAB do Pará.

“Para ser magistrado, precisa ter vocação”, diz juiz federal

Professor Zacaria Nassar, professora Virgínia Lopes, juiz federal Marcelo Honorato e o professor Adriano Martendal

Os estudantes de Direito devem escolher as áreas de atuação baseados na vocação pessoal e não pela remuneração. É o que alerta o juiz federal, da vara de Marabá (Pará), Dr. Marcelo Honorato. De acordo com o Juiz, muitas pessoas escolhem um concurso baseadas no salário, na estabilidade financeira, só que nem sempre as satisfações materiais vão conseguir dar uma estabilidade emocional e um sentimento de que a pessoa está contribuindo com a sociedade.

“Embora a área de magistratura possa dar uma certa tranquilidade financeira no dia a dia, é muito importante que a pessoa realmente tenha vocação para o cargo, pois existem aspectos da vida do juiz federal que exigem preparo para enfrentar. O candidato tem que refletir sobre a sua disponibilidade em encarar desafios e também deve ter perfil de quem não gosta muito de aparecer, que faz um trabalho silencioso, que tenha uma vida em sociedade mais recatada. Eu acredito que antes de trabalhar como Juiz, o melhor caminho seja atuar como advogado da União, ou como procurador federal, ou até mesmo como advogado, para poder avaliar melhor se é esse o caminho que gostaria de trabalhar. E, se eu pudesse dar um conselho para aqueles que vão trabalhar na área federal, é cuidar da sua integridade profissional e ética”, ressalta o Dr. Honorato.

O Juiz, ainda, citou algumas áreas dentro do Direito que estão em crescimento. Uma delas é a área do Direito Digital. Para ele, a primeira questão é a prática operacional, pois todos os processos estão sendo digitalizados no Brasil. “É um caminho sem volta a digitalização e a informatização dos processos judiciais. No Brasil, foi adotado o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e eu tenho observado a dificuldade de operação desse sistema, não só pela limitação material que existe e de infraestrutura do sistema público, mas uma dificuldade dos operadores do direito, em especial dos advogados. Muitas vezes, o advogado tem conhecimento do direito processual, do direito material em si, sabe defender o direito do cliente, no entanto tem uma dificuldade muito grande com essa interface com os sistemas informatizados. Tudo está sendo informatizado, primeiro passo foi a digitalização dos processos, pela diminuição do papel, agora tudo está sendo operado desde o início de forma digital. O profissional tem que saber incluir o documento, direcionar as petições para o juiz de forma correta”, alerta.

O Juiz federal, Dr. Marcelo Honorato, esteve em Florianópolis para participar de um evento na Unisul, no dia 17 de outubro e, na mesma semana visitou a Universidade, atendendo uma demanda da Base Aérea. Ele visitou as dependências do campus Grande Florianópolis, onde foi recebido pelo diretor do campus, professor Zacaria Nassar, e pela coordenadora do curso de Direito Unidade Pedra Branca, professora Virginia Lopes Rosa.

Leia mais aqui.

Adnan Demachki ganha prêmios

O advogado Adnan Demachki, ex-prefeito de Paragominas e nos últimos anos, à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, é o vencedor dos Prêmios Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente 2018, prêmio também promovido por todas as Federações das Indústrias da Amazônia. 

Adnan figura no primeiro lugar da categoria Personalidade Dedicada ao Desenvolvimento da Região Amazônica, em virtude de sua história de vida, em especial pelo projeto Paragominas Município Verde e pelo esforço empreendido para consolidar um novo padrão de desenvolvimento à frente do Programa Pará 2030, que entre outras iniciativas, deixa legados importantes para a gestão pública.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Queremos um "superpresidente" Bolsonaro. Queremos já!

Égua!
Mas quem será ministro no governo Bolsonaro, gente?
Porque até agora temos quatro.
Mas quatro superministros.
Paulo Guedes, o da Economia.
Sergio Moro, o da Justiça.
Onyx Lorenzoni, o da Casa Civil.
E o general Augusto Heleno, o da Defesa.
A eles, a Imprensa - essa mesma que antes a chamavam de golpista e agora, ora vejam só, está sendo chamada de esquerdopata - dá-lhes a denominação de superministros.
De ministro, mesmo, só conhecemos o astronauta Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia.
Acho que está bom de começarmos uma campanha para que o presidente JB torne-se um superpresidente.
Porque, a continuar nesta toada, o presidente é que terá de bater continência para seus superministros, todo dia, de manhã, quando chegar ao Planalto pra trabalhar. E não, como é de se esperar, os superministros baterem continência ao presidente.

Moro não "afasta" ou "desafasta" nada. Nem "riscos de retrocessos".

Sergio Moro, como se esperava, vai integrar o governo Bolsonaro.
Mas, sabemos, trocar a magistratura federal por um cargo no primeiro escalão do Executivo - e ainda mais na anunciada condição de superministro da Justiça - pode ser, em sua trajetória, uma realização imediata que conduz a uma aspiração mediata.
Moro, sendo ministro da Justiça, deve ter sua indicação assegurada para a próxima vaga que abrir no Supremo. Esta, sim, é sua aspiração.
E o que o doutor poderá fazer na Justiça?
Teremos que esperar.
Ele diz que será ministro da Justiça para "afastar riscos de retrocessos".
Não se queira tanto, doutor.
Não se queira.
De salvadores da Pátria - desta nossa, a mãe gentil, e de outras -, estamos cheios.
Quem nos afasta, ou não, de "riscos de retrocessos" não é o Sergio, o João, o Manoel, o Luiz Inácio ou o Jair.
O que nos afasta dos "riscos de retrocessos" é a solidez das instituições democráticas.
O que nos aproxima dos "riscos de retrocessos" é cair na tentação dos voluntarismos, dos personalismos e outros ismos, que podem até inebriar as massas, mas acabam por conduzi-las a experiências tenebrosas. Heil!
E podem, tais personalismos, levar a democracia de roldão.
Mas, de toda forma, boa sorte a Sergio Moro.
Ele tem, sim, boas condições para fazer um bom trabalho.
Mas sem salvacionismos, vamos ser claros.

"Não há lei válida a autorizar o garrote das liberdades"

"Diferentemente do espaço de liberdade individual, que somente esbarra nos limites da lei, o Estado e seus agentes só podem atuar de acordo com o que é legalmente deferido. E não há lei válida a autorizar o garrote das liberdades, menos ainda a de pensar, de se expressar, seja ela em qualquer fora, de ensinar e aprender, de criar, porque sem isso o ser humano não teria todo o espaço para que ele pudesse se transformar e crescer".
Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que suspendeu as operações policiais em universidades.
No Espaço Aberto, leia: Há cintilar de luzes em meio a prenúncios de trevas

"A voz da oposição não pode jamais ser silenciada"

"Regimes democráticos não convivem com prática de intolerância ou comportamentos de ódio. Grupos minoritários têm legítimo direito de oposição, uma vez que os grupos vencidos no processo eleitoral têm expresso mandato para opor-se. A voz da oposição não pode jamais ser silenciada".
Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que suspendeu as operações policiais em universidades.
No Espaço Aberto, leia: Há cintilar de luzes em meio a prenúncios de trevas

Atos autoritários não podem nos reconduzir ao passado das trevas

"Nós não consideramos razoável ou legítimo cenas de policiais irrompendo em salas de aula para impedira realização de palestras ou retirada de faixas que remetem a manifestação de alunos, cenas como a apreensão de computadores. São atos autoritários e incompatíveis com o país que conseguimos criar felizmente e remetem a um passado que não queremos que volte".
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que suspendeu as operações policiais em universidades.
No Espaço Aberto, leia: Há cintilar de luzes em meio a prenúncios de trevas

Você quer falar sobre fascismo? Fale, então.

"Se um professor, o expositor quer falar sobre o fascismo, o comunismo, o nazismo, ele tem o direito de falar. E os alunos, as pessoas têm direito de escutar e realizar um juízo crítico e eventualmente repudiar aquilo que está sendo dito".
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que suspendeu as operações policiais em universidades.
No Espaço Aberto, leia: Há cintilar de luzes em meio a prenúncios de trevas

Há cintilar de luzes em meio a prenúncios de trevas

Em, Brasília, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou decisão da ministra Cármen Lúcia que suspendeu ações policiais em universidades, na semana passada.

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Em São Paulo, a Polícia Civil indiciou o estudante de direito Pedro Bellintani Baleotii, de 25 anos, por crime racial após ele aparecer em vídeo indo votar com uma camiseta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) dizendo: “Tá vendo essa negraiada? Vai morrer!”.

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Em Santa Catarina, o Ministério Público entrou com ação na Justiça contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarinenenses gravem e denunciem manifestações político-partidárias dos professores. A deputada criou um canal para receber as denúncias.

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Em São Paulo, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um ex-delegado, um procurador militar aposentado e um juiz militar aposentado por omissão na investigação da morte do militante político Olavo Hanssen durante o regime militar (1964-1985) na capital paulista. Esta é a primeira denúncia do MPF contra integrantes do Ministério Público e do Judiciário por suspeita de legitimar práticas de tortura durante a ditadura.

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A série de ataques que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vem fazendo contra a Folha de S.Paulo teve como um de seus efeitos colaterais uma campanha virtual incentivando a assinatura do jornal.

Tudo perdido, mas não concluído

Tudo está perdido.
Mas nem tudo está concluído.
Derrotado - através de seu candidato, Marcio Miranda - por Helder Barbalho nas eleições do último domingo, o governador Simão Jatene ainda quer entregar, o quanto antes, três hospitais.
O Abelardo Santos, de Icoaraci.
E os de Capanema e Abaetetuba.

Não queremos mais BRT. Queremos, apenas, praças sem buracos.

Escutem aqui.

Belém não quer mais uma obra, como se diz, estruturante.

Não quer mais uma obra como o BRT, esse colosso que começou sabemos quando, mas não sabemos – e, parece, ninguém sabe – quando vai terminar.

Não.

Belém, meus caros, quer coisas simples, que podem propiciar segurança e satisfação a seus moradores.

Como tapar buracos em praças, por exemplo.

Simplesmente tapar, nas calçadas, buracos que causam acidentes graves.

É o caso da Praça Batista Campos, uma das mais aprazíveis da cidade, mas abandonada, desprezada e transformada num local de risco para quem faz suas caminhadas ou suas corridas matinais por lá.

Usem a busca aqui do Espaço Aberto, digitem algo como Batista Campos buracos e vocês vão ver quantas postagens, com uma fartura de fotos ilustrativas (como as estão acima), já foram publicadas sobre o assunto.

E tudo continua como dantes.

O leitor do blog José Olímpio Bastos, um dos mais antigos frequentadores da praça e dos mais ativos defensores de sua preservação, lembra, oportunamente, que exatamente no dia 15 de outubro o médico cardiologista aposentado João Amoedo pegou uma queda por volta das 7h, na pista bem embaixo das samaumeiras, onde tem um ressalto perigosíssimo.

“Aliás, a praça toda está com o piso externo com centenas de buracos, risco altíssimo para as milhares de pessoas que lá caminham, correm ou simplesmente transitam em suas rotina diárias, quer sejam crianças da mais tenra idade com seus pais até as pessoas bem idosas - homens como mulheres. Muitas e muitas pessoas já caíram e se machucaram muito. A necessidade de recuperação da praça é urgentíssima! Não do piso, mas também dos bancos, das lixeiras, dos coretos, dos lagos, enfim, de toda a praça”, clama José Olímpio.

Pois é.

Enquanto os clamores não são ouvidos – e parece, infelizmente, que nunca o são -, haja acidentes.

Na quinta feira passada, foi uma senhora, que caiu na calçada próximo ao coreto central. Novamente, um tropeço em uma “beirada” levantada por raiz de árvore. A buraqueira aumenta a cada dia!

Enquanto isso, não temos nem BRT, nem praças em boas condições, nem nada.

Praticamente nada que dê satisfação ao belenense de desfrutar de sua cidade.

Que coisa!

Lembrem disso. Lembrem-se sempre!

pic.twitter.com/iUNUKjlcXe

— Sales Coimbra (@salescoimbra) 25 de outubro de 2018

Ninguém se iluda: o dia seguinte deve ser pior. Muito pior.

Os brasileiros, parodiando Euclides da Cunha, são antes de tudo uns fortes.

E otimistas, vale acrescentar.

Nesses grupos de WhatsApp, fontes inesgotáveis de mentiras, baboseiras e fanatismos de todos os lados e de todas as preferências políticas e ideológicas, há debandadas gerais.

“Volto depois das eleições”, avisam os que saem.

O depois, eles acreditam, é a segunda-feira, 29 de outubro, quando terão terminado as eleições e Jair Bolsonaro (PSL) já será o novo presidente da República eleito – a menos, é claro, que o mar vire sertão ou o sertão vire mar.

Esses brasileiros que estão batendo em retirada, repita-se, são uns fortes e otimistas.

Porque prevejo, sinceramente, que o depois das eleições será pior, muito pior, do que esta fase que vivemos.

Porque será a hora em que os vencedores, muito provavelmente, haverão de se considerar empoderados aos extremos e, com esse sentimento, muitos se acharão no direito de ditar suas normas em nome do capitão.

Porque será a hora em que os vencidos, muito provavelmente, encontrarão a oportunidade de, em tudo e por tudo, elevarem o seu nível de vigilância como oposicionistas, o que será bom; mas, se caírem também eles no extremismo, isso será péssimo. Para não dizer trágico.

Nem a propósito, uma nota na Painel, a principal da coluna da Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (24), diz o seguinte:

Integrantes da cúpula das Forças Armadas demonstram preocupação com a possibilidade de o clima de beligerância no país se intensificar após a eleição. Comandantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e outros nomes de alta patente militar têm conversado sobre o receio de que grupos radicais, de ambos os lados, pratiquem atos de violência após o segundo turno. Os militares pregam que o próximo presidente faça da conciliação nacional prioridade após a votação no domingo (28).

Entenderam?

Não se iludam, portanto.

Não nos iludamos.

O dia seguinte será pior, muito pior.

Mas tomara que não.

Onda de mensagens pró-Bolsonaro cai sensivelmente no WhatsApp

Pira paz, não quero mais.
Lembram-se da brincadeira de pira, durante a infância em que a gente não tinha WhatsApp?
Pois é.
Nas brincadeiras de pira, o moleque, ou moleca, que não queria mais brincar saía da brincadeira dizendo isto: pira paz, não quero mais.
Mais ou menos como essas empresas suspeitas de encomendar pacotes de nojeiras e mentiras - ou de mentiras nojentas, como queiram ´- devem estar dizendo agora, depois que o TSE mandou investigar se existe algum dedo da campanha de Bolsonaro nesse jogo sujo e antidemocrático.
É visível, perceptível e inequívoco que, transcorridas pouco mais de 24 horas da abertura de investigação determinada pelo TSE, o tsunami de mensagens que vinham sendo veiculadas nos grupos de WhatsApp caiu consideravelmente.
Durante todo o dia deste sábado (20), o Espaço Aberto pediu a cinco de seus leitores - três bancários, uma advogada e um jornalista - que observassem, nos grupos de que participam, se o número de mensagens pró-Bolsonaro foi reduzido de ontem para hoje.
Na média, as respostas indicam que caiu, sim. E um dos leitores chegou a observar que, nos grupos de que participa, aquelas postagens favoráveis a Bolsonaro, que tinham a aparência de ser disparadas em massa, praticamente pararam completamente.
Isso já é uma demonstração forte, sólida e, como diriam os operadores do Direito, robusta de que, sim, estava em curso uma anomalia que justificava a onda, em dimensões tsunâmicas, de mensagens prontinhas e bonitinhas, mas criminosas e mentirosas, que os simpatizantes da candidatura de Bolsonaro recebiam e se encarregavam de disseminar, aos milhares e milhões, sobretudo pelo WhatsApp.
Daí a onda de mensagens com o selo de Encaminhada que trafegavam com intensidade e frequência impressionantes pelo WhatsApp.
E como já disse o blog, Encaminhada é a identidade definitiva da ditadura da que transformou o Whatsapp numa fossa de mentiras e crimes.
E aí?
Isso vai mudar o resultado das eleições?
Não.
Não vai mudar.
Bolsonaro está virtualmente eleito.
Mas esse episódio precisa ser apurado e, se for o caso, empresários que eventualmente tenham cometido esse crime precisam responder penalmente pelo que fizeram.
Porque ninguém pode servir-se dos instrumentos da democracia para perpetrar coisas hediondas como as que vinham sendo veiculadas por aí.

Detran é o veículo rumo ao precipício. Parece!

No ocaso do governo Jatene, o Detran virou um barril de pólvora, um fio desencapado, um veículo desgovernado rumando para o precipício.
A licitação suspensa nesta semana, por decisão judicial, diante de indícios de favorecimento a uma empresa, é apenas um episódio da série Se remexerem mais, vai aparecer muita coisa ainda.
Aliás, duas ou três fontes do Espaço Aberto disseram algo assim: "Se remexerem a fundo no Detran, vai ser pior que a Lava Jato".

A ditadura já chegou ao WhatsApp. E atende por um nome!

Leitor do Espaço Aberto, ao deparar-se, e depois de ter lido atentamente a postagem intitulada WhatsApp e seus grupos viram uma fossa de mentiras e crimes, pergunta a este repórter, por e-mail, por que ainda permanece nesses ajuntamentos – esta a palavra exata: ajuntamentos - em que todos se fazem de surdos para opiniões contrárias, daí acharem-se no direito de acolher todas as mentiras do mundo.

A pergunta é das mais pertinentes.

E muito fácil de responder.

Respondo: permaneço nesses ajuntamentos porque sou jornalista, sou curioso. Porque desejo conhecer as reações das pessoas – o que pensam, como pensam, quais seus valores, qual seu nível de tolerância diante das divergências, como interpretam e processam o sentido de uma informação – tanto das verdadeiras como das falas, tanto das verdadeiras como das manipuladas para sensibilizar os ingênuos e incautos.

É só por isso, ou por tudo isso, caro leitor, que permaneço nesses grupos, mesmo sem interagir, mesmo sem dar uma palavra, mas lendo tudo de todos, ao mesmo tempo.

Aliás, se você quer saber, eu devo ser dos poucos que leem tudo nesses grupos. Porque, em regra, ninguém lê nada que os outros postam. Cada qual está mais interessado em postar a sua verdade; ou aquilo que a pessoa considera a verdade – imutável, irretocável, incontrastável, definitiva.

Por isso é que, reconheçamos, já estamos todos sob a ditadura do WhatsApp.

E no WhatsApp, a ditadura identifica-se como Encaminhada.

Encaminhada é a mensagem mentirosa.

Encaminhada é a mensagem falsa.

Encaminhada é a mensagem enganosa.

Encaminhada é a mensagem porca.

Encaminhada é a mensagem preconceituosa.

Encaminhada é a mensagem que prega a intolerância.

Encaminhada é a mensagem racista.

Encaminhada é a mensagem homofóbica.

Encaminhada é a mensagem que propaga a misoginia.

Encaminhada é a mensagem de alucinados.

Encaminhada é a mensagem de gente bastante seletiva, que se escora em princípios religiosos para, vejam só, pregar o ódio e a exclusão.

Encaminhada é a mensagem em que cada um escolhe, seletivamente, os seus ladrões – os do bem e os do mal.

Encaminhada é a mensagem que mal disfarça recalques de toda natureza.

Entenderam?

Esse é a ditadura do WhatsApp.

Essa é a ditadura que atende pelo nome de Encaminhada.

Reconheçamos que ela já chegou e já existe.

Mas não nos rendamos a ela.

Não mesmo!