TRE tira Paulo Rocha da disputa eleitoral

O Espaço Aberto suspende, excepcionalmente, a pausa.
Por maioria de votos - 3 a 2 -, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu há pouco o registro de candidatura de Paulo Rocha, candidato do PT ao Senado, em coligação com o PMDB e DEM, além de outros sete partidos.
O Tribunal julgou procedente o pedido de impugnação formulado pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou não ser possível a candidatura do petista, porque ele renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, para escapar a um processo por quebra de decoro, após ser acusado de envolvimento no escândalo do mensalão.
Votaram pelo indeferimento do registro da candidatura o relator, desembargador Raimundo Holanda Reis, e os juízes Ezilda Pastana Mutran e Ruy Dias de Souza Filho. Divergiram do relator e votaram, portanto, pelo deferimento do registro os juízes Marco Antônio Lobo Castelo Branco e Mancipor Oliveira Lopes.
A defesa de Paulo Rocha ainda vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E ninguém se assuste se o caso chegar ao próprio Supremo.

Sobre o assunto, leia mais no Espaço Aberto:

Paulo Rocha tem flanco exposto na disputa eleitoral
"Paulo Rocha está inelegível. E ele sabe disso."
Ação contra Paulo Rocha preocupa os petistas

Pausa

O Espaço Aberto pede licença a seus leitores para fazer uma pequena pausa, neste final de julho.
Até a próxima semana, se Deus quiser.

O Brasil pacífico. O Brasil da cordura e da hospitalidade.

Olhem, meus caros.
A Copa do Mundo já terminou.
Mas não terminaram - ainda não - as nossas exaltações de que os estrangeiros que visitaram o país voltaram para casa levando do Brasil a imagem da cordialidade, da cordura - isto mesmo, da cordura -, da hospitalidade, do espírito pacífico.
Hehe.
Acreditem se forem capazes.
Compreendam se puderem.
O Mapa da Violência 2014, que compila dados de 2012, revela a ocorrência de 56.337 mortes, o maior número desde 1980. O total é maior, inclusive, do que no conflito da Chechênia, que durou de 1994 a 1996.
A taxa de homicídios também alcançou o patamar mais elevado, com 29 casos por 100 mil habitantes.
A média nacional no número absoluto de homicídios cresceu 7% de 2011 a 2012. Roraima, Ceará e Acre foram as unidades da federação com maior aumento: 71,3%, 36,5% e 22,4%, respectivamente.
Alagoas ainda lidera o ranking no país com 64,6 casos por 100 mil habitantes, número semelhante ao registrado durante a Guerra do Iraque, de 2004 a 2007. A média nacional é de 29 casos por 100 mil.
Outro levantamento, desta vez apresentado pela 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, registra a ocorrência de registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.
O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio mostrou que em janeiro deste ano houve a maior incidência de roubos dos últimos dez anos. Somados todos os tipos de roubo (residência, coletivos, transeuntes, carros e celulares), houve 13.876 registros – 30% a mais do que janeiro de 2007, quando José Mariano Beltrame assumiu a Secretaria de Segurança do governo Sergio Cabral. Esses números, prestem atenção, são apenas no Rio.
Vocês pensam que esta realidade está longe de nós?
Então, para que não pairem dúvidas, revejam as imagens acima, que o Espaço Aberto divulgou com exclusividade, mostrando um assalto à luz do dia, em plena travessa Benjamin Constant, em Belém, em novembro do ano passado.
Então, é assim.
Os números indicam que é assim.
Como é que um Brasil desses pode transmitir a imagem da cordialidade, da cordura, da hospitalidade e do espírito pacífico.
Digam aí vocês.

"Brasileiro besta" tem o seu legado da Copa

De um Anônimo, sobre a postagem Arquibancadas vazias serão um dos legados da Copa?:

Sinceramente, você acha que alguém que construiu tudo isso, levando certamente uma nota alta, está preocupado com isso? Eles já pensam é fazer a reforma daqui a um ano, quando a maioria estiver deteriorado.
Burrice do brasileiro que deverá continuar a ser paga pelo brasileiro. Pra deixar de ser besta.

Operação fecha duas serrarias no Pará

Operação realizada nesta quarta-feira, 23 de julho, resultou no fechamento de duas serrarias e apreensão de 900 metros cúbicos de madeira em Nova Esperança do Piriá, no nordeste Pará. A operação também levou à apreensão de dois tratores, três caminhões e à coleta de informações sobre a retirada ilegal de madeira da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos indígenas Tembé, localizada nos municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará.

Batizada com o mesmo nome da TI, a operação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a partir de denúncias dos indígenas.

Segundo os Tembé, a retirada ilegal de madeira estava ocorrendo em áreas da TI vizinhas à área conhecida como Gleba 28 e a uma propriedade rural denominada Fazenda Andiroba. A equipe da operação esteve na área e dali seguiu até Nova Esperança do Piriá, onde as serrarias suspeitas de receber a madeira ilegal foram fechadas. A madeira ficou sob a guarda da prefeitura.

As informações são da procuradora da República em Paragominas, Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, do delegado da PF Everaldo Jorge Martins Eguchi e do superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedle.

“Essa operação vai continuar. Há vários informações de que outras serrarias de Nova Esperança do Piriá recebem a madeira ilegal”, diz a procuradora da República.

Fotos da operação: http://bit.ly/fotos_operacao_alto_rio_guama

Fonte: Assessoria do MPF no Pará

Fotógrafos agredidos ao registrar a libertação manifestantes

Do Portal Imprensa

No início da noite desta quinta-feira (24/7), fotógrafos foram agredidos enquanto tentavam registar a saída de três manifestantes do Complexo Penitenciário de Gericinó. Os jovens Igor D'Icarahy, Camila Jourdan e Elisa de Quadros foram colocados em liberdade, quase 24 horas após o habeas corpus ser acolhido pelo desembargador Siro Darlan.

De acordo com o G1, o tumulto entre fotógrafos e outros manifestantes começou quando os profissionais se aproximaram dos carros utilizados pelos libertados para registrar as imagens. Os fotojornalistas levaram socos e empurrões.

Entretanto, antes da soltura do trio, o clima era tranquilo. Dos 23 denunciados pelo Ministério Público, somente dois continuam presos: Caio Silva e Fábio Raposo, acusados de provocar a morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Leia também
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- Repórter da BBC é empurrado por israelense durante transmissão ao vivo em Gaza

Padrão Fuleco: mais do mesmo

FRANCISCO SIDOU

Algumas imagens dispensam palavras. É o caso dessa foto distribuída pelas agências de notícias para o Brasil e para o Mundo. Dunga agradece e beija a mão do "cardeal" José Maria Marin , pelo voto de confiança nele depositado pelos senhores feudais da CBF para "recuperar" a imagem do futebol brasileiro...
Indagado pelos repórteres se não seria a hora de uma "reciclagem" de conceitos e métodos no "futebol de resultados" desastradamente praticado pela seleção brasileira desde a Primeira Era Dunga, que lhe retirou o talento, a graça e a beleza , Marin declarou que justamente essa será a tarefa de Dunga e sua "nova"Comissão Técnica . Quanto a opção por técnicos estrangeiros, Marin também desdenhou dessa hipótese, informando que Dunga e seus "olheiros" viajarão bastante para conhecer o futebol de outros países... Pelo visto, as lições "aplicadas" em casa pela Alemanha (7 x 1 ) e pela Holanda (3x0) não foram suficientes para acordar da letargia os dirigentes do futebol brasileiro. Pepe Guardiola , que realmente faz jus ao título do livro "Treinando equipes vencedoras" , de autoria do Parreira (quanta ironia...) , havia declarado em 2011 que a única seleção que aceitaria treinar para a Copa do Mundo de 2014 seria a brasileira e para ser campeã do mundo.
E justificou sua preferência por ter aprendido, ainda garoto com seu pai, a admirar o talento, a habilidade e a arte com que jogava a seleção brasileira. E acrescentou: não é possível que todo esse patrimônio imaterial possa ser esquecido pela prática atual de um futebol feio e burocrático.
Os velhos senhores feudais da CBF, ao invés de aceitar o desafio do Guardiola e contratá-lo para promover um verdadeiro upgrade no futebol brasileiro, fizeram foi desdenhar de sua proposta. Preferiram o estilo raivoso e turrão de Felipão. Deu no que deu. Algumas frases "cometidas" pelos dirigentes de nosso futebol dão bem uma ideia da cultura do atraso político, que também "contaminou" a seleção brasileira.
Eis algumas "pérolas" da crônica de uma tragédia anunciada pelos senhores feudais que dirigem o futebol brasileiro:
- "Não me sinto em dívida com a torcida brasileira. Fiz aquilo que eu achei que era o mais correto e o melhor."
( Felipão, após o vexame das duas derrotas para a Alemanha ( 7x1) e para a Holanda (3x0)
- "Não temos nada o que aprender lá fora"..
(José Maria Marin, presidente da CBF, ao descartar , do alto de sua exuberante arrogância, a contratação de Pepe Gardiola ou de qualquer outro técnico estrangeiro para promover uma mudança no ultrapassado sistema de jogo da seleção brasileira)

Logo, não se deve esperar muito da propalada renovação do futebol brasileiro, com Dunga, escolhido no "capricho" por sua obediência aos mesmos métodos ultrapassados de um chamado "futebol de resultados " , arauto de velhas e ultrapassadas lições de "disciplina tática" que resultam não em gols , mas na defesa e retranca, chutões a esmo, passes errados para o lado e para trás. Para manter o poder a qualquer custo, na CBF e Federações, esses velhos dirigentes adotam velhacas práticas de um modelo político viciado pelo tráfico de influências, clientelismo, negociações "casadas" de jogadores que devem ser convocados para a seleção ( seus passes serão mais valorizados) , além de favorecimento a parentes e agregados, nepotismo entre outros "ismos" igualmente condenáveis , que estão matando não só futebol da seleção brasileira, mas também a esperança de milhões de brasileiros que cantaram o hino à capela nos estádios , mas que foram ludibriados no seu patriotismo e boa fé pela política da esperteza rapace e mercadológica dos "homens de preto" que comandam a FIFA e a CBF. Mudanças apenas de treinadores , sem renovação nos quadros dirigentes da CBF, não irão resolver os problemas do futebol brasileiro. No atual estágio irão agravá-los, certamente. Em enquete promovida pelo jornal esportivo "Lance" mais de 80% dos torcedores brasileiros ouvidos foram favoráveis à contratação de um treinador estrangeiro, sendo o preferido por larga margem o espanhol Pepe Gardiola, que já treinou equipes vencedoras como Barcelona e o Bayern de Munique, ambos campeões mundiais de clubes sob o seu comando. Contrariando todas essas expectativas de mudanças no triste e burocrático futebol praticado pela seleção brasileira, os velhos senhores feudais da CBF já "bateram o martelo": nada que possa representar uma "revolução" no atual paradigma conservador e burro. Infelizmente, nem a "cassação" pelo voto democrático será possível no caso dos mandatários da CBF, não alcançados pela "fadiga do material" que costuma aposentar velhos políticos cansados de mamar nas tetas públicas, mas incapazes de um gesto de desprendimento em favor da renovação. É o caso do Sarney, que só se retira da política diante da derrota iminente e quase certa caso tentasse novo mandato abusando da boa fé dos irmãos amapaenses. Teremos ainda de conviver com algumas múmias que controlam com mão de ferro os negócios do futebol brasileiro e que se recusam a largar "a rapadura" para gozar no exterior as benesses do dinheiro acumulado ao longo de tantos anos de "batalha". De seus cargos, onde se revezam, só sairão certamente contra sua vontade quando a morte chegar , confirmando a frase do grande Ariano Suassuna, que deixou mais triste ainda o Brasil do bem: "Tudo que é vivo um dia morre". A menos que os senhores congressistas resolvam também sair de sua letargia regiamente remunerada e aprovem a CPI da CBF para abrir a "caixa-preta" daquela milionária entidade, que se julga acima das leis vigentes no País, tal qual a toda poderosa FIFA. Quem sabe não seria um bom começo para uma mudança profilática dos métodos atuais que fazem da CBF a "dona" da Seleção Brasileira, que pela sua importância para o povo brasileiro não deveria ter donos nem senhores feudais? As derrotas costumam deixar mais lições que as vitórias conquistados na base da sorte e do sufoco, como foram os primeiros jogos da seleção na Copa das Copas. O problema é que os soberbos não querem aprender com seus erros. Nem admitir que também podem errar. Como qualquer ser humano.

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FRANCISCO SIDOU é jornalista

O que ele disse

"Essa é uma infeliz demonstração de porque o Brasil, um gigante econômico e cultural, se mantém um anão diplomático. O relativismo moral por trás dessa medida transforma o Brasil num parceiro diplomático irrelevante, que cria problemas em vez de contribuir para soluções."
Yigal Palmor, porta-voz da chancelaria israelense, em resposta à nota em que o Brasil deplora a matança de civis palestinos por Israel na Faixa de Gaza.

Luê Soares - Sei lá

Bater logo ou não bater, eis a questão

Entre os principais articuladores de algumas candidaturas majoritárias no Pará, não há consenso sobre a postura a adotar com relação ao adversário, desde o primeiro minuto da campanha eleitoral pelo rádio e pela TV.
Há quem ache que distribuir pancada a torto e a direito contribui para marcar o oponente.
Há quem considere, no entanto, que a pancadaria deve começar no momento certo. E na dose exata.
Essa combinação, no entanto, é que se torna complicada em campanhas eleitorais.
Porque, se é verdade que quem bate perde, conforme ensina uma das máximas do marqueteiro Duda Mendonça, da mesma forma é verdade que deixar ataques sem resposta, em campanhas eleitorais, transmite uma certa sensação de que o atacado está se esquivando na lona, sem condições de partir para a reação.

Os paraenses precisam descobrir o Pará

Ver mapa maior

No salão de atendimento de uma concessionária de veículos, ontem à tarde, consultor olha para um colega de trabalho, sentado a uns três ou quatro metros deles, e pergunta:
- Benevides fica onde, hein?
- Em Ananindeua.
- Ananindeua?
- É.
- Mas eu estou vendo aqui que em Ananindeua não existe nenhum bairro chamado Benevides - diz, quase sentencioso, o colega que primeiro perguntou.
Até que o outro confirma.
- Olha, tem razão... Benevides é um município mesmo. Um município.
O diálogo, que se passou diante do poster, ocorreu numa concessionária de veículos de Belém. Entre dois moradores de Belém. Ou da Grande Belém.
Se fosse em São Paulo ou numa grande capital da Europa, diríamos que nos tratam com exotismos, com quase desprezo. Ao ponto de não saberem sequer que Benevides não é um bairro de Ananindeua, mas um município, ora pois.
E quando os próprios paraenses, ou moradores do Estado do Pará, não sabem, parece, nem onde fica o Pará?

Zona franca setorial. Por que não?

Do leitor Roberto Paixão Júnior, sobre a postagem E o Pará, lesado sempre e sempre lesado:

Sugiro ao vice-governador que batalhe por uma zona franca setorial (de móveis, medicina ou de calçados, por exemplo), pois ficaria bem mais fácil aprová-la.
Também fica mais fácil aprová-la delimitando área, ou seja, não seria todo o Pará e sim um município com logística adequada para receber o benefício. 
Já publiquei neste blog e em O LIBERAL artigo sobre isso, na época o Sarney queria criar uma superzona.

MPF combate candidaturas de fachada no Pará

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Pará, órgão que exerce a função eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, encaminhou nesta quarta-feira, 23 de julho, pedidos de investigação de candidaturas de servidores públicos suspeitas de terem sido registradas apenas para que o servidor usufruísse três meses de licença remunerada. Também é possível que, além de propiciar longas “férias” para os servidores, parte dessas candidaturas tenham sido registradas só para que os partidos cumprissem o número mínimo obrigatório de candidaturas de mulheres.

Na prática, esses são candidatos “de fachada”, registrados apenas para propiciar vantagem indevida ao servidor público e, no caso das candidaturas feitas apenas para o cumprimento da cota feminina de candidatos, para que os partidos não desrespeitem a regra que obriga o preenchimento de pelo menos 30% das candidaturas por mulheres. São candidatos que não fazem campanha nem têm projeto de atuação como representantes políticos.

A estimativa do Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur Silva, é que pelo menos 80 candidaturas registradas nas eleições de 2012 se enquadrem como candidaturas “de fachada”. A Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou o pedido de investigação desses casos ao coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), o promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, e ao coordenador do Núcleo Cível da Procuradoria da República no Pará, o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar.

A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou que membros do MPF e do MP-PA em todo o Estado analisem os casos suspeitos para verificar se houve improbidade administrativa por parte dos candidatos. Atos de improbidade administrativa são puníveis com penas como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, ressarcimento do dano aos cofres públicos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Serviço: como fazer denúncias eleitorais no Pará
▪ Pelo aplicativo de celular WhatsApp, no número (91) 8403-5255.
▪ Pela internet, as denúncias são recebidas no site www.cidadao.mpf.mp.br.
▪ A partir de agosto, também pelo disque-denúncia, no telefone 0800-0960003.
▪ Para fazer denúncia de forma presencial, compareça a uma das unidades do Ministério Público Federal no Pará (endereços em www.prpa.mpf.mp.br), ou a uma das unidades do Ministério Público do Estado (endereços em www.mp.pa.gov.br).

Nós, os vira-latas

ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Eu não tenho complexo de vira-lata. Eu sou um vira-lata. Indivíduo mestiço, sem qualidades especiais e sem dotes refinados. Um entre milhares, centenas de milhares, milhões. Tenho um nome pelo qual me chamam e ao qual atendo. Meu lugar no mundo é circunscrito e sonho frequentemente com não me preocupar com o que vou comer amanhã, depois que resolvi o alimento de hoje. Às vezes consigo sair, por pouco tempo, dos limites geográficos onde estou radicado: uma escapada de uns poucos dias, porque não dá para ir mais adiante.
Nós, os vira-latas, somos conhecidos pela enorme capacidade de sobrevivência: nós nos contentamos com pouco, migalhas de mesas opulentas, uma sobra de carne num osso, uma água mais ou menos limpa, e, num dia qualquer de muita sorte, aquela ração reforçada. E resistimos, meio doentes, meio sarnentos às vezes, mas vivemos.
Também somos conhecidos pelo barulho. Mas, veja você: sem grandes presas ou força bruta de ataque; sem beleza ou exotismo que nos ponham num pet shop ou num colinho confortável; sem porte que impressione, o que nos resta é o alarme. Latimos de alegria, às vezes, mas, quase sempre, é para avisar que alguma coisa está errada, que alguma coisa nos assusta, nos fere, nos adverte do ruim. Latimos para nos defender, para alertar os demais, para que nos vejam. Porque individualmente somos insignificantes, perdidos na multidão: se não latirmos, não ganharemos afagos, ou os elefantes não nos verão e podemos ser esmagados.
Mesmo assim, latimos menos que alguns cães de pedigree: os terriers, ou os pequineses, por exemplo. Esses latem por nada, para ouvir a própria voz, creio eu. São nervosos, correm para lá e para cá sem motivo. E latem até para as formigas.
Somos capazes de ações heroicas, de fidelidades até insensatas, de seduzir com o olhar, de inspirar amor e ódio e também de engodos, covardias e traições. Também somos capazes de ultrapassar o sofrimento com rapidez e de nos ajustar ao terror que possam nos causar. Diante do mais forte, geralmente nos encolhemos e esperamos. Aprendemos da forma mais dura que atirar-se à luta em desvantagem só se justifica quando a ameaça é mortal. Vejam o que está acontecendo com os pitbulls, rottweiler e os dobermanns, que atacam qualquer coisa de qualquer jeito: querem até exterminá-los!
Essa paciência em esperar o momento certo é uma de nossas características mais importantes. Com ela, nós vigiamos os descuidos e conseguimos nacos melhores. Com ela, escapamos de armadilhas. Com ela, conseguimos até ficar silenciosos por algum tempo. E é por ela, também, que latimos e latimos e latimos quando sentimos que as coisas estão mal para o nosso lado. Precisamos latir para ter paciência.
Porque, quando as migalhas desaparecem e a necessidade aperta, nós, os vira-latas, exercemos uma outra das nossa capacidade, herdada dos tempos de selva: nós nos agrupamos e nossas matilhas conseguem instilar o medo que nós, individualmente, não conseguimos provocar. Não é uma coisa que gostemos de fazer. Preferimos o caminho pessoal e livre, competindo entre nós pelo pão de cada dia, mas fazendo o que nos dá na telha. Nossa longa história de sobrevivências nos ensinou que as matilhas costumam agir numa espécie de embriaguez desesperada, e isso não é bom. Costuma ser mortal para muitos. A matilha é nosso recurso extremo, mas ela está lá, guardada em nossa memória ancestral. Sabemos formá-la e a consciência dessa sabedoria nos deixa mais prudentes ainda. Porque pesamos as consequências dela.
Muitos torcem o nariz para nós, porque nos consideram insignificantes e porque pensam eles que nossos latidos são insensatos e não têm razão de ser. Mas isso, que deveria nos diminuir perante nossos próprios olhos, acaba sendo para nós outro recurso de sobrevivência: por ignorar nossos latidos, nossa viralatice, a caravana passa – e segue para o precipício. Ou para a boca da matilha.

O que ele disse

"Eu tenho dentro de mim um cangaceiro manso, um palhaço frustrado, um frade sem burel, um mentiroso, um professor, um cantador sem repente e um profeta."
Ariano Suassuna, escritor e dramaturgo, que ontem virou eterna saudade, aos 87 anos.

Dona Onete - Jamburana

"Lei da Palmada": um tapa na cara da família brasileira

Romeu Tuma Junior (no site Migalhas)

No último dia 27 de junho foi publicada na edição do DOU a denominada "Lei da Palmada", que após sancionada pela presidente Dilma Roussef na noite anterior, em solenidade que contou com a presença da apresentadora Xuxa Meneguel, recebeu o número lei 13.010/14.

Referido diploma legal trouxe alterações na lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), e na lei 10.406/02 (Código Civil), decorrendo de uma emenda constitucional que tramitava desde 2010 no Congresso Nacional.

Assim, com as alterações legislativas o artigo 18 do ECA, que já dispunha acerca do ser “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”, passou agora a definir como sendo “castigo corporal” toda “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”, cominando aos “infratores” penas que vão da “advertência”, passando pelo “encaminhamento a programas de proteção à família” e “orientação pedagógica”.

Passemos, então, à análise das alterações legislativas mais relevantes e que, sem dúvida, trarão enorme impacto no seio familiar:

Analisemos, preliminarmente, a nova redação dada pela “Lei da Palmada” aos artigos 18 do ECA, passando então a vigorar com os seguintes dizeres:

“Art. 18 - A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protege-los."

Dada a inexistência de definição precisa acerca do que seriam os aludidos “tratamento cruel ou degradante” ou no qual seria a natureza do propalado “castigo físico”, o legislador cuidou de defini-los nos incisos I e II do mesmo dispositivo, que assim foram redigidos:

I – castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança e ao adolescente;

II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente.

Nesse passo, cumpre indagar, ficarão doravante os pais ou responsáveis pele menor à mercê da análise subjetiva do autor da denúncia ou dos Conselhos Tutelares, sempre que, de alguma forma, obstarem alguma ação reprovável do menor quando poderão, ao mesmo tempo, praticando uma ação que “humilhe” ou “ridicularize” a criança?

Quer nos parecer que é exatamente isso o que teremos daqui por diante, numa flagrante cassação de uma prerrogativa que a própria Constituição Federal assegurou à entidade familiar, antes dos demais agentes sociais, conforme se infere da leitura do artigo 227 da Carta Magna.

Ademais, a própria leitura do artigo subsequente da referida Lei, (18-B) não deixa dúvidas acerca do rol de medidas punitivas ao “infrator” caso a denúncia seja considerada procedente, conforme incisos I à V e parágrafo único que ainda abre margem para “outras providências legais”.

Vejamos, portanto, o que dizem o artigo 129, incisos I, III, IV e VI desta lei (Estatuto da Criança e do Adolescente) e quais são as “outras sanções cabíveis”.

Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável: I – encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; III – encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; IV – encaminhamento a cursos ou programas de orientação; VI – obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado;

Numa análise preliminar, poderíamos interpretar que a intervenção estatal se daria somente ao nível do tratamento psicológico e da orientação, porém, a lei não prevê nenhum tipo de limitação nesse sentido.

Isso porque o propalado tal “programa oficial de proteção à família” não conta com uma mínima definição no texto legal acerca de qual seria sua real natureza; finalidade e alcance, distorção esta que acarretará enorme insegurança jurídica. Aliás, prática recorrente na legislação brasileira quando se refere a prever políticas ou programas de tratamento. Prevê, mas não define, não explica, não aponta recursos tampouco responsáveis.

Com efeito, pela forma como está redigida, inexiste dispositivo que impeça o estabelecimento, pelo órgão estatal, de um “programa oficial de proteção à família” cujas regras serão por ele próprio ditadas, o que dá margem para que se decrete, por exemplo, a separação compulsória da criança da família e sua internação em estabelecimento educacional em regime de internato, sem comunicação com os “agressores” que ousaram lhes dar um “tapa na bunda”. Ademais, como se admitir tal agressão do Estado a um cidadão honesto, trabalhador e no pleno gozo de suas faculdades mentais, para que seja submetido a um tratamento “psicológico ou psiquiátrico”, unicamente por que ousou dar uma palmada educativa num filho”?

O mais grave, contudo, são as “outras sanções cabíveis” nas quais está implícita a perda do poder familiar, ou seja, perda definitiva da guarda dos filhos, que não é citada explicitamente no artigo 18b introduzido no ECA mas é tornada possível devido à alteração do artigo 1634 inciso VII do Novo Código Civil, usurpando o poder família sob a falsa justificativa de “proteger a criança”, coisa que na prática o Estado e o governo nunca fizeram.

Vejamos: Alterações no Novo Código Civil Art. 2o – O artigo 1634 da Lei 10.406, de 10/01/2002 (novo Código Civil), passa a ter seguinte redação:

“Art. 1634 – Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: VII. Exigir, sem o uso de força física, moderada ou imoderada, que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição”. Observem o que dizem a este respeito os artigos 1.637 e 1.638 do Novo Código Civil:

Art. 1.637. Se o pai, ou a mãe, abusar de sua autoridade, faltando aos deveres a eles inerentes ou arruinando os bens dos filhos, cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério Público, adotar a medida que lhe pareça reclamada pela segurança do menor e seus haveres, até suspendendo o poder familiar, quando convenha. Art. 1.638. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que: I – castigar imoderadamente o filho; IV – incidir, reiteradamente, nas faltas previstas no artigo antecedente. Ora, nesse contexto, qualquer tapinha passa a ser um “abuso de autoridade” e uma “falta aos deveres a eles inerentes”, enquadrando assim os pais, mães e responsáveis legais pelas crianças no artigo 1.637 do Código Civil, podendo doravante gerar a suspensão do poder familiar e, um segundo tapinha a perda definitiva do poder familiar, tudo isso conforme for o critério adotado pelo julgador, lembrando que o artigo 1.634 do mesmo Código Civil proíbe o uso de qualquer força física, moderada ou imoderada.

Vale dizer, criou-se uma situação absurda para os pais, na medida em que o Estado não lhes explica como eles poderão daqui por diante “exigir”, sem o uso de força física, moderada ou imoderada, que os seus filhos lhes prestem obediência, respeito e as condutas próprias de sua idade e condição. A rigor, portanto, a Lei da Palmada limitou-se a instituir responsabilidade aos pais ou responsáveis pelo menor mas, ao mesmo tempo, não confere para estes os meios pelos quais será possível cumprir essa responsabilidade, criando assim uma verdadeira “arapuca jurídica” para a família brasileira.

Ora, o Estado, grande ausente no apoio a família e no suporte ao bem estar do lar, quer na questão moral quer na estrutural, vem agora intervir em questão dessa natureza, quando já existe na própria Lei Penal previsão suficiente para maus tratos e/ou lesões corporais e crimes dessa natureza.

Eis, portanto, a consumação de um Estado totalitário que emerge ao se erigir misticismos, demagogia e oportunismos à condição de Lei, tal como estamos agora assistindo com a famigerada “Lei da Palmada”.

O que é constrangedor é constatar que até os dias atuais, as autoridades diziam, até com certa razão, que a educação é responsabilidade da família que muitas vezes tentava tranferir para o Estado e para a escola (essa responsável pela educação conhecimento), e agora, com essa famigerada Lei, o Estado não assume mas também não permite à família que eduque seus filhos da forma que julgue mais conveniente, não que bofetões seja o melhor diálogo, mas impedir corretivos quando o próprio Estado não impede a bandalheira oficial, é no mínimo incoerente.

O Estado já intervém naquilo que seu filho deve ou não assistir na TV, agora busca intervir na forma de criação deles, sem contudo dar solução ou apresentar alternativas. O seu papel mesmo, qual seja, o de dar acesso à Educação de qualidade nas escolas, esse ele está pouco se lixando…E aí surge a pergunta obrigatória: Quem vai intervir no Estado, quando ele espanca a sociedade?

Não por acaso, os mesmos atores governamentais que conceberam a famigerada "Lei da Palmada", buscando criminalizar a educação doméstica, quando já existe legislação suficiente para esse fim, são os que pregam a descriminalização do uso das drogas, o que deixa claro que o objetivo não é proteger crianças, jovens e adolescentes da violência, mas ao contrário, é destruir a família, e cada vez mais expor a sociedade ao desígnios nefastos do aparato estatal.

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* Romeu Tuma Junior é advogado, sócio responsável pelas Áreas Criminal e Penal empresarial do Gaiofato e Tuma Advogados Associados.

Charge - Mário Alberto

Charge para o Lancenet.

E o Pará, lesado sempre e sempre lesado

O vice-governador Helenilson Pontes considera lesivo aos interesses do Pará o fato de não dispor o Estado, até agora, de uma área de livre comércio, muito embora tenha deixado nos cofres do governo federal a bagatela de US$ 14 bilhões, algo em torno de R$ 30 bilhões, somente com exportações durante o ano passado.

A manifestação de Helenilson, que é tributarista, foi feita a propósito da aprovação da proposta de Emenda Constitucional que prorroga o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio da Amazônia, tudo em nome do "desenvolvimento da Amazônia".

O Pará, lembra Helenilson, é também Amazônia, mas continua a ser o único Estado amazônico onde o Governo Federal não criou uma Área de Livre Comércio, embora tenhamos um terço da nossa população vivendo em condições de pobreza.

Mesmo assim, o governo federal renunciou apenas em 2013 a R$ 24 bilhões em impostos para a Zona Franca de Manaus e para as Áreas de Livre Comércio. E nada para o Pará.

“Enfim, somos Amazônia para exportar minérios e produzir energia, gerando dólares para o Brasil e energia para os Estados industrializados, mas não somos Amazônia para termos uma Área de Livre Comércio para, através de incentivos fiscais, atrairmos empresas e gerarmos emprego e renda para o nosso povo”, diz o vice-governador.

Dunga de volta. Saiam da frente, coleguinhas.

 Impressionante, hein?

Dunga está de volta.

Fez – e faz – de tudo para não estufar o peito diante de jornalistas que o odeiam. Com isso, pretende evitar que coleguinhas continuem a estigmatizá-lo como arrogante, emburrado e avesso a jornalistas que só pretendem criticar, mas não aceitam críticas.

Na coletiva de ontem, em que foi apresentado como o substituto de Felipão, coleguinhas e Dunga chegaram a entabolar uma, como diríamos, entente cordiale.

Como será a entente cordiale entre Dunga (na foto de André Durão), que não suporta jornalistas, e jornalistas que não suportam Dunga?

Porque vejam só uma coisa – singela, simples e direta, em português de Portugal: treinadores de futebol têm que treinar; jornalistas devem fazer jornalismo.

Treinadores de futebol têm que fazer o papel deles; jornalistas, o seu.

Jornalistas, no exercício do jornalismo, precisam, sim, criticar, apontar erros, cobrar, exigir, discordar.

Treinadores, quando cobrados, criticados e exigidos por jornalistas, têm, sim, o máximo, o pleno direito de se defender do que considerarem despropositado, injusto, excessivo.

Como acreditar, portanto, que haverá um entente cordiale entre Dunga, o turrão, o emburrado, o cara que não tem papas na língua, que nada deixa sem resposta, e jornalistas que precisam exercer o seu papel de cobrar, exibir e criticar?

Não acreditem nisso.

Ninguém caia na besteira de acreditar nisso.

O máximo que podemos esperar de Dunga e que, no seu direito de contestar jornalistas, não resvale para a baixeza, para a cavalice injustificada como o tratamento que a um profissional de Imprensa como Alex Escobar, naquele deplorável episódio durante a Copa do Mundo de 2010.

É o máximo que podemos esperar dele. Mas achar que Dunga vai se transformar num lorde, isso é absolutamente improvável.

Aliás, entrevistas coletivas são sempre um vitrine de todo tipo de jornalismo.

Inclusive dos caricatos, dos vergonhosos.

Na de ontem, por exemplo, um coleguinha, dirigindo pergunta ao presidente da CBF, José Maria Marin, referiu-se a ele como uma estadista.

Hehehe.

José Maria Marin, um estadista.

O poster aqui teve vergonha alheia.

Teve vontade de desligar a televisão.

E desligou mesmo.

Que coisa mais caricata, deplorável e vergonhosa tratar Marin como estadista.

Sem brincadeira.

E como todo o respeito, é claro.

Instalação fica no Sesc Boulevard até 10 de agosto

A instalação “Sonoro Diamante Negro”, com fotografias e audiovisual, pode ser visitada até o dia 10 de agosto, no Centro Cultural Sesc Boulevard, no Boulevard Castilhos França nº 522/523, no bairro Campina.

“Sonoro Diamante Negro” é um projeto de documentação fotográfica da jornalista Suely Nascimento, iniciado em 1997, que preserva a história de uma das mais antigas aparelhagens de som do Pará, fundada em 1950 por seu pai, Sebastião Nascimento, no bairro Marambaia, em Belém.

O horário de visita à instalação é de terça a sexta das 10 às 21h, aos sábados das 10 às 18h, e aos domingos, das 9h às 13h e das 15h às 18h. A entrada é gratuita.

"Folha" destaca a morte de irmão José Ricardo

Vejam abaixo.
A "Folha de S.Paulo", um dos mais influentes jornais do país, publicou na edição de ontem, como único destaque de seu obituário, notícia sobre a morte do irmão José Ricardo Kinsman.

MPF denuncia comerciantes acusados de trabalho escravo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça dois comerciantes por terem submetido trabalhadores bolivianos a condições semelhantes às de escravos em um restaurante de Altamira, no sudeste do Pará. A denúncia, encaminhada à Justiça Federal nesta terça-feira, 22 de julho, também registra que direitos trabalhistas de funcionários brasileiros foram violados.

Caso condenados, os acusados podem pegar até oito anos de reclusão e multa pelo crime de submissão a trabalho escravo e detenção de até dois anos, além de multa, pela frustração de direitos trabalhistas. As punições podem ser somadas de acordo com o número de vezes em que os crimes foram cometidos. As vítimas do trabalho escravo são dois bolivianos, e as vítimas da violação de direitos trabalhistas são duas brasileiras.

Assinada pela procuradora da República Thaís Santi Cardoso da Silva, a denúncia relata que Fernando Darnich Yale Alvis e Leila Moura De Yale, responsáveis pelo restaurante Panela de Barro, aliciaram as duas vítimas do trabalho escravo em Puerto Villa Ruel, na Bolívia. Em fevereiro de 2013, as vítimas foram trazidas ao Brasil pessoalmente pelos denunciados, que prometeram bons salários, moradia, alimentação e bens de consumo, sem custos para os trabalhadores.

Ao chegarem ao local de trabalho, as condições encontradas foram totalmente diferente das prometidas. As vítimas eram submetidas a jornadas de trabalho superiores a 18 horas diárias, sem período de descanso ou dias de folga. Uma delas residia no próprio local de trabalho, no depósito do restaurante, junto com sucatas, restos de alimentos, botijões de gás, ratos e baratas.

As promessas de moradia, alimentação e bens gratuitos foram desmentidas, e as vítimas acabaram ficando em dívida com os denunciados, o que impedia os bolivianos de deixar o restaurante. “A repulsa que causa esse delito reside na coisificação do ser humano, que no presente caso se soma à vulnerabilidade das vítimas, retiradas de seu país para servirem no limite da exaustão aos agentes denunciados, sem possibilidade de retornar aos locais de origem”, criticou a procuradora da República na ação judicial.

As vítimas brasileiras não tiveram a carteira de trabalho registrada. Os acusados enganavam as funcionárias dizendo que estavam impossibilitados de fazer as anotações nas carteiras porque havia muita burocracia para a realização dos registros.

Campanha MPF no combate ao trabalho escravo - Nos últimos anos, o MPF tem intensificado os esforços para garantir maior eficiência na punição do trabalho escravo. Desde 2010, os procedimentos extrajudiciais instaurados aumentaram mais de 800%. Já as ações penais autuadas quase dobraram. Isso traduz o empenho em combater os crimes relativos à escravidão contemporânea e assim garantir a efetivação de um dos princípios norteadores da República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana.

Para conscientizar a sociedade sobre a ocorrência da escravidão contemporânea e mostrar como o trabalho escravo se configura na atualidade, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, lançou este ano a campanha publicitária institucional "MPF no combate ao trabalho escravo".

A iniciativa pretende, também, esclarecer que o MPF atua no combate a este crime e que o cidadão pode procurar a instituição caso tenha conhecimento de alguma irregularidade.

Saiba mais: http://www.trabalhoescravo.mpf.mp.br/

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Aprendendo com o fracasso

SERGIO BARRA

Estamos cansados de ouvir que todo brasileiro é um técnico de futebol. Logo, podemos opinar. A Copa do Mundo chegou ao seu final, com a Alemanha campeã com todos os méritos. Há que se fazer muitos reparos, mas não há dúvidas de que a Copa foi bem-sucedida; vai ficar, com certeza, nos anais da História como uma das mais emocionantes e surpreendentes já realizadas. Embora tenha conquistado o quarto lugar, a campanha da seleção brasileira deixou muito a desejar. Em nenhum momento o Brasil teve em campo um desempenho à altura de suas glórias futebolísticas. A atuação da seleção brasileira nessa Copa teve estreita relação com o que aconteceu com a maioria dos nossos dirigentes políticos, com gestões caracterizadas pelo improviso e pela falta de planejamento.
O desastre, que se consumou nos 7 a 1 para a Alemanha e se reforçou nos 3 a 0 para a Holanda, oferece oportunidade para reflexão e ação. Será muito triste se o futebol brasileiro não conseguir extrair lições que o levem a superar suas precariedades estruturais, a começar pelo caráter amadorístico, patrimonialista e, não raro, corrupto de sua gestão. Durante décadas, fizemos uma administração do esporte mais popular do País como se ainda estivéssemos nos séculos XVII e XVIII, quando assumiu um perfil quase extrativista: entidades e dirigentes voltavam-se à exploração da admirável capacidade do Brasil de produzir talentos futebolísticos.
Ainda num passado recente, os campos de várzea e os campinhos dos clubes estavam cheios de jovens das classes populares, que acorriam em massa aos seus gramados. Tratava-se apenas de peneirá-los para descobrir as pedras mais valiosas, que logo atrairiam multidões aos estádios e surpreenderiam o mundo com sua inventividade. Mas o país mudou; as condições socioeconômicas que propiciavam essa realidade não mais existem. Enquanto isso, o planejamento e a gestão de futebol na Europa avançaram de maneira notável. Além disso, a globalização do esporte levou o velho continente a contar com os melhores atletas do mundo e a conviver com excelência inédita.
É necessário, a qualquer custo, aprender e ter humildade para que se possam prevenir crises futuras, com lições importantes que podem ser aplicadas em várias áreas. Inclusive nesta sofrida crise pós-goleada para a bem preparada seleção germânica. Um resultado que escancarou a crise do futebol brasileiro, reforçado pela derrota contra a Holanda. O fracasso da seleção é uma oportunidade para refletir sobre o atraso do futebol brasileiro e lançar novas bases para o esporte. A primeira lição da crise é a necessidade de dimensioná-la corretamente. Tentativas diversas por motivos distintos de subdimensioná-la, classificá-la como acidente ou determinar motivações ou razões específicas e menores são a pior abordagem possível.
Praticamente tudo já foi escrito sobre a tragédia brasileira do 8 de julho. Todas as piadas foram feitas, todas as críticas - Felipão assumiu a culpa pelo desastre que nos constrangeu terrivelmente diante do mundo inteiro. O país do futebol, a Copa das Copas, a cara da alegria e da descontração, tudo mergulhou no cinza da vergonha absoluta. Tivemos uma seleção despreparada, sem esquema tático definido; em seis minutos, nós, brasileiros, fomos do céu ao inferno, catapultados pela nossa fé inabalável nos milagres da bola, a tal brazuca, por mais distorcida e sem graça que estivesse, e mergulhados na vala comum de inapelável derrota para o disciplinado e, por que não reconhecer?, belo futebol germânico.
Li na Folha de S.Paulo, de 14.07.2014, crônica do notável jornalista Carlos Heitor Cony, fazendo apologia da nossa derrocada futebolística; foi buscar em Oscar Wilde, quando foi preso por sodomia e escreveu alguns de seus melhores poemas, o célebre “De profundis”, apoiado no Salmo 120, incluído entre as preces penitenciais de todos os pecadores, incluindo a Comissão Técnica. No Salmo, há uma pergunta crucial: “Se observares nossas iniquidades, Senhor, quem se salvará?”.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Dilma não está bem, Haddad não está bem e o PT não está bem no Estado. A culpa não é do Padilha..."
Duda Mendonça (na foto), marqueteiro de Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo paulista, sobre a candidatura de Alexandre Padilha, até aqui estacionada em 4%, segundo pesquisa do Datafolha.

Emissoras procuram estúdios para cobertura da Olimpíada

Do Portal Imprensa

A emissoras de TV brasileiras já começaram a pensar na Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro (RJ,) e começaram a buscar por locais em pontos estratégicos da cidade para a instalação de estúdios.

De acordo com a coluna "Outro Canal", do jornal Folha de S.Paulo, além dos estúdios, a organização orçamentária e a disputa por profissionais e jornalistas esportivos também está sendo realizada.

Pela primeira vez os Jogos Olímpicos serão transmitidos por três emissoras abertas no Brasil. Globo, Band e Record possuem os direitos de exibição do evento. Na TV paga, a veiculação fica com a SporTV e Fox Sports.

Já o SBT e a RedeTV! ainda avaliam se vale a pena ou não entrar na divisão, enquanto a ESPN Brasil avança na negociação dos direitos de transmissão. A dúvida dos canais é se haverá audiência e anunciantes suficientes.  

Segundo a publicação, calcula-se que a Globo tenha pago algo em torno de US$ 110 milhões (R$ 244 milhões) pelos direitos da competição na TV aberta, na TV paga e na internet. Band e Record teriam investido cerca de US$ 30 (R$ 66 milhões) milhões cada uma pelo evento.

Viva Ubaldo Ribeiro. "Viva o povo brasileiro".

João Ubaldo Ribeiro - 1941-214 (na foto de Letícia Moreira/Folhapress).
Uma parte do Brasil se vai com ele.
O Brasil inteiro fica sem um dos seus eméritos, precisos, criativos e bem-humorados tradutores.
Um tradutor que fez uma leitura do Brasil com os olhos e com a alma acesos, agudos e preocupados menos de compreender o Brasil, mas para se divertir com ele.
Viva Ubaldo Ribeiro!
Viva o povo brasileiro, que poderá se lembrar de um dos seus maiores escritores com saudade.
Saudade eterna.

Ventos da grana orientam a biruta eleitoral

Tucanos, por aqui, exultaram com a divulgação, ontem à noite, de pesquisa do Instituto Datafolha que aponta, pela primeira vez, um empate técnico entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB) na disputa pelo Planalto.
Mas há um dado, ainda não explorado em suas reais dimensões, que está deixando muita gente com radares, antenas e sismógrafos ligados, para não dizer ligadíssimos.
Tem a ver com grana.
Muita e muitíssima grana.
Há informações de que a drenagem de recursos para bancar a campanha da candidata petista tem sido aquém do previsto.
Doações eleitorais, como vocês sabem, são um dos indicadores mais seguros sobre as expectativas e perspectivas de vitória.
O dinheiro é, muitas vezes, a biruta de uma campanha. Para onde ele escorrer, é pra lá que são maiores as perspectivas de vitória.
Isso é que tem animado os aliados do tucano Aécio Neves a acreditar que pesquisas como a do Datafolha podem representar aquilo a que chamam de ponto de inflexão nas perspectivas do potencial de voto do candidato.
Em português de Portugal - e do Brasil: a nova pesquisa revela que Aécio pode virar o jogo.
É exatamente isso.
Com régua e compasso.

Arquibancadas vazias serão um dos legados da Copa?

Vejam aí.
Elucidativo, esclarecedor o infográfico que acompanha chamada da edição da Folha de S.Paulo da última quarta-feira.
Faz uma comparação entre a média de público que três estádios receberam durante a Copa e o público que compareceu na terça-feira para assistir a três jogos.
É impressionante o abismo que se separa as duas situações.
E pergunta-se.
O que farão da arena da Copa construída em Manaus?
O que farão do Mané Garrincha, em Brasília?
O vazio das arquibancadas será um dos legados da Copa?

ONG Amigos do Sal lança campanha

Do jornalista Francisco Sidou, por e-mail:

A ONG Amigos do Sal lançará neste sábado, 19, uma campanha de adesões em Salinas, visando agregar moradores, comerciantes e veranistas. A ONG foi fundada com a missão principal de contribuir para a preservação ambiental de Salinas e elaborar propostas e projetos visando a melhoria dos serviços e incentivos ao turismo.
Dentre outras ações, consta a proposta de se convocar uma audiência pública pelo Ministério Público, para rediscutir o Projeto Orla do Atalaia, concebido na década de 90, mas que precisa de adaptações à nova realidade de Salinas e da Praia do Atalaia. A criação de uma Cooperativa de Catadores de Lixo é um dos projetos , além de estimular a parceria entre a Prefeitura Municipal com empresas privadas para implementação de outras melhorias , entre as quais um moderno sistema de transporte coletivo com ônibus jardineiras, que já circulam em várias cidades turísticas, beneficiando moradores e visitantes.
Embora tenha apoiado a regulamentação do tráfego de veículos automotores na Praia do Atalaia, a ONG entende que essa medida é emergencial e por si só não irá resolver o problema da degradação ambiental , tendo outras causas que poderão ser amenizadas com a urbanização da orla, padronização das barracas, delimitação de áreas de estacionamentos e coleta seletiva do lixo, através da Cooperativa de Catadores.
A ONG tem uma equipe técnica que irá elaborar seus projetos , que serão discutidos com as associações de moradores, barraqueiros, além de veranistas e agentes públicos.

Estudantes prestarão assistência gratuita na Justiça Federal

Acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) vão prestar assistência judiciária gratuita à população carente, nas ações em tramitação na Justiça Federal em Belém. O serviço será prestado no Núcleo de Prática Jurídica, que começará a funcionar, em data ainda não definida, no térreo do edifício-se da Seção Judiciária, situado na rua Domingos Marreiros nº 598, bairro do Umarizal, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março.

O termo de ajuste para a prestação dos serviços à população carente foi assinado nesta quarta-feira (16), na Justiça Federal, pelo diretor do Foro, juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, e pelo vice-reitor do Cesupa, Sérgio Fiuza de Mello Mendes, presentes ainda o juiz federal da 10ª Vara (especializada em Juizado Especial Federal), Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, e pelo coordenador do Curso de Direito do Centro, Sandro Alex de Souza Simões.

Termo de ajuste semelhante também será firmado entre a Seção Judiciária do Pará e outras duas instituições de ensino superior. Os Núcleos de Prática Jurídica deverão atender os jurisdicionados sempre de segunda-feira a sexta-feira, das 09h30 às 11h30 e das 14h às 17h. A vigência será de até 24 meses, contados da data de assinatura do termo, expirando-se em 31 de julho de 2016.

De acordo com o termo de ajuste assinado, a prestação da assistência judiciária gratuita aos carentes pretende servir como aprendizado e treinamento na prática jurídica aos alunos do curso de Direito, na condição de estagiários, priorizando-se os processos em que o Cesupa atuar como defensor por nomeação dativa, ou seja, indicado pelo próprio magistrado que estiver instruindo o processo.

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Na foto do alto, o vice-reitor do Cesupa, Sérgio Fiuza de Mello Mendes, e o diretor do Foro, juiz federal Arthur Chaves, no ato de assinatura do termo

Na foto acima, Sérgio Mendes e Arthur Chaves entre o juiz federal da 10ª Vara, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, e o professor Sandro Alex de Souza Simões, coordenador do Curso de Direito do Cesupa

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

O que eles disseram

"Para se defender, Lula ataca. Jamais se explica, sempre acusa. Acostumado a atirar pedras, Lula é incapaz da autocrítica. Quando deveria, de forma rigorosa, abominar a prática da corrupção, ele tenta distrair a opinião pública jogando culpa nos outros. Ora, a grandeza de um líder está em assumir a responsabilidade, por si e por sua equipe, dos possíveis erros cometidos, buscando corrigi-los e superá-los, não em levantar suspeitas sobre outrem com o claro objetivo de se esquivar de seus compromissos éticos e políticos."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República (PSDB) em artigo no site Observador Político.

"Eu não leio Fernando Henrique"
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (PT), sobre o artigo em que é criticado.

José Ricardo Kinsman

Irmão José Ricardo Kinsman: ninguém mais identificável com o Colégio Dom Amando do que ele
(Foto: Reprodução/TV Tapajós)

- Tirem uma foia... Primeira progunta.
Foia era como o professor, com seu inglês dos Estados Unidos, pronunciava a palavra folha.
Progunta era mais ou menos ouvíamos nós, seus alunos, a pronúncia, num português americanizado, da palavra pergunta.
Impositivo, quase marcial, a voz num timbre entre agudo e anasalado, o professor de quase 1,90 metro de altura, distribuído no corpanzil que se deslocava lentamente pra lá e pra cá, em frente à turma, lançava um olhar faiscante, que percorria a sala inteira. Inteirinha.
Olhava e esperava.
Entre o "tirem uma foia" e a formulação da "primeira progunta", não se passavam mais do de cinco a dez segundos. Não mesmo.
Atarantados, os moleques, aí pela faixa dos 13, 14 anos, abriam as pastas para puxar de lá uma folha.
Uma e apenas uma folha de caderno.
Ia começar aquilo a que chamávamos de provinha, um teste-relâmpago, um teste-surpresa, em geral com apenas duas perguntas e valendo um ou dois pontos.
A provinha era ministrada aos alunos para avaliar se haviam fixado adequadamente as explicações expostas na aula imediatamente anterior.
A molecada só tinha cinco minutos - britanicamente cronometrados - para resolver as duas questões do teste-relâmpago.
Até que o professor ordenava:
- Passem para a frente.
Pronto.
Era a senha.
Todos sabíamos que acabou. Acabou-se a provinha. Cada um que tratasse de passar a sua para o colega da frente, que a passava adiante até chegarem, todas as provinhas, às mãos do professor, que aguardava em frente a cada fileira.
Ele as recolhia mecanicamente. E quem ousasse continuar resolvendo depois do passem para a frente, condenava-se a levar zero vezes zero, divido por zero e menos zero.
Depois disso, eram 45 minutos de aula.
Aula de Química. Com tabela periódica e tudo a que tínhamos direito.
O professor, com seu português carregado de fortíssimo sotaque americano, às vezes se aproximava de qualquer um dos 30 ou 40 moleques da turma e começava a pisar-lhe num dos pés.
Pisava-lhes bem na pontinha de um pé, com intensidade suficiente para que o dono do pé pisado começasse a acusar a dor e divertir, com seus esgares, com suas caretas, o restante da turma.
Todos ríamos, mas pra dentro. Engolíamos o riso, porque fazer barulho era proibido, até mesmo quando o professor aplicava aquele pisãozinho provocativo apenas para descontrair o ambiente.
Centenas e centenas de estudantes do Colégio Dom Amando, o meu Colégio Dom Amando, um dos mais tradicionais de Santarém, passaram dezenas de vezes, durante um ano letivo, pela experiência de "tirar uma foia", escrever a primeira progunta e resolver uma provinha em apenas e tão somente cinco minutos.
Gerações e gerações de estudantes do Colégio Dom Amando, o nosso Colégio Dom Amando, engoliram o riso até mesmo quando o professor tirava sarro de algum dos seus alunos, pisando-lhe num dos pés para testar o seu nível de resistência.
Moleques e molecas daqueles tempos - hoje pais e mães, avôs e avós - alimentavam um respeito reverencial por aquele professor de ares marciais, que impunha respeito e fazia silenciar um colégio inteirinho - literalmente inteirinho, com cerca de 1 mil alunos - apenas com sua presença, sem precisar falar nada. Nadinha.
Era ele aparecer e todos emudecíamos.
Era ele aparecer e todos perdíamos a voz.
Nas primeiras horas da madrugada da última quarta-feira, o professor emudeceu para sempre. E nos deixou mudos, silentes e descrentes por alguns momentos.
José Ricardo Kinsman, o irmão Zé Ricardo, religioso da Congregação dos Irmãos da Santa Cruz, deixou-nos subitamente, aos 80 anos de idade, vítima de um infarto fulminante.
Muitos dos que soubemos que ele se foi perdemos a voz.
E tentamos engolir o choro.
E tentamos segurar as lágrimas.
E tentamos selecionar, entre o turbilhão de lembranças, as que mais nos marcaram em nossa convivência com irmão José Ricardo.
Nos últimos dez anos, encontrei-me três vezes com ele.
A primeira, quando minha mãe faleceu, em 2006.
A segunda, em setembro do ano passado, quando meu pai, Eros Bemerguy, nos deixou.
A terceira, menos de dois meses depois, quando meu tio, Emir Bemerguy, também partiu.
Foi-me marcante vê-lo se aproximar e cumprimentar-me sem dizer nada, mas sorrindo. Apenas sorrindo.
Sorrir, parece, era a exteriorização ao mesmo tempo do consolo e da conformação de um homem que aparentava ser uma fortaleza.
"Ele tinha uma disposição tão grande e estava tão bem, mesmo aos 80 anos, que a gente tinha a impressão de ser eterno", comparou familiar meu, ao saber de sua morte.
"Na semana passada, eu me encontrei com ele caminha na orla de Santarém", lembrou outra.
Uma fortaleza só na aparência.
Uma fortaleza que a finitude implacável da vida faz desabar e esvanecer-se nas brumas da eternidade.
Uma fortaleza que, no entanto, sempre apresentava o sorriso do consolo e da conformação.
O consolo, ele nos oferecia como bálsamo para suportarmos as tormentas da vida.
A conformação, ele a expressava diante da certeza de que certas coisas, como a morte, são inevitáveis. E por serem inevitáveis, convém aproveitar o melhor que a vida poderá nos dar.
Quem conviveu com irmão José Ricardo também fora do ambiente estritamente escolar pôde percebê-lo como homem de um coração enorme e de personalidade cativante, muito embora a missão de ensinar o compelisse a fazer da disciplina e do respeito à hierarquia e à autoridade do professor requisitos de observância incontornável não apenas dentro da escola, mas na vida inteira.
Ele tinha a exata noção de que alunos não devem ser preparados para um vestibular, mas para a vida.
Tinha o preciso discernimento de que os conhecimentos não passam de condimentos de burrice, se não ajudarem a lapidar personalidades e caracteres que confirmem as melhores qualidades do ser humano.
Era a personificação do professor altivo, mas ao mesmo tempo generoso.
José Ricardo Kinsman era de uma família pequena.
Teve apenas um irmão, que lhe deu três sobrinhas.
Mas ele fez de seus alunos a extensão de sua família.
Fez do Colégio Dom Amando a extensão de sua primeira casa, na Filadélfia, e da segunda, em Long Beach, no Estado da Califórnia (EUA).
Foi a Santarém que ele chegou em 1962.
Foi Santarém que ele escolheu, verdadeiramente, para ser a sua casa.
Foi em Santarém que ele estabeleceu os elos entre sua vocação religiosa e a missão de educar.
Foi em Santarém que ele encontrou a terra para semear os seus sonhos e traçar os caminhos para atingi-los.
Nas últimas três ou quatro décadas, ninguém será mais identificável com o Colégio Dom Amando do que o irmão José Ricardo Kinsman.
Nas últimas três ou quatro décadas, ninguém será mais identificável com José Ricardo Kinsman do que o Colégio Dom Amando.
Mais do que lágrimas, ele merece sorrisos.
Mais do que pranto, ele merece o carinho e o abraço imorredouro de nós, seus alunos, que aprendemos com ele os conhecimentos para a vida.
Mais do que choros, ele merece que nos conformemos com a inevitabilidade de certas coisas, como os exemplos atemporais que os mestres legam às gerações que ajudaram a formar.
Mais do que desalentos e desencantos que sua ausência eterna poderá nos causar, ele merece que cultivemos os bons sonhos que ele semeou e não conseguiu colher.
Porque a vida finda, mas as saudades e as boas lembranças, nunca.
Porque a vida de irmão José Ricardo Kinsman findou-se, mas as boas lembranças da convivência com ele jamais findarão.
Jamais fenecerão.

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Em homenagem à memória do irmão José Ricardo Kinsman, o Espaço Aberto manterá apenas esta postagem durante todo o dia de hoje.
Para saber mais, leia aqui:

Morre ex-diretor do Colégio Dom Amando
Morre o ícone do Colégio Dom Amando, irmão José Ricardo
Infarto mata irmão José Ricardo Kinsman
Irmão José Ricardo morre aos 80 anos
Morre, aos 80 anos, ex-diretor do Colégio Dom Amando em Santarém
Alunos e ex-alunso do CDA lamentam e morte de irmão José Ricardo
Veja a repercussão da morte de irmão José Ricardo em Santarém