Terra do Meio.
As fotos são de Fernando Sette Câmara.
sexta-feira, 31 de maio de 2013
Mais de 40 mil homicídios femininos em uma década
Por Luiz Flávio Gomes, na Agência Carta Maior
Apesar dos avanços dos últimos anos, no que tange à violência contra a mulher, levantamento feito Instituto Avante Brasil apontou que 40.000 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil, entre 2001 e 2010. Só no ano de 2010, 4,5 entre 100.000 mulheres perderam suas vidas no país.
Consoante o Instituto Avante Brasil, em 2010, uma mulher foi vítima de homicídio a cada 1 hora, 57 minutos e 43 segundos. Em 2001, a média era de 2 horas, 15 minutos e 29 segundos. O crescimento de mortes anual, entre 2001 e 2010, foi de 1,85% ao ano.
A mesma projeção aponta que em 2013 deverão ocorrer 4.717 homicídios entre as mulheres brasileiras.
Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 70% das mulheres sofrerão algum tipo de violência no decorrer de sua vida. E, de acordo com o Banco Mundial, as mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária.
Na América do Sul, o Brasil só perde em homicídios de mulheres para a Colômbia, que registrou, em 2007, uma taxa de 6,2 mortes para cada 100.000 mulheres. Atrás do Brasil vem a Venezuela, com 3,6 mortes para cada 100.000 mulheres em 2007, Paraguai que registrou em 2008 1,3 mortes para cada 100.000 mulheres e o Chile com 1 homicídio feminino para cada 100.000 mulheres em 2007.
Pesquisa da Organização Mundial da Saúde que traz informações de 2006 a 2010 mostra que, se comparado com alguns países com dados homogêneos, a diferença é ainda maior: o Brasil ganha da Rússia, que registrou, em 2009, 7,1 homicídios femininos, mas atrás de países como Estados Unidos, Japão, França e Reino Unido.
A Organização Mundial da Saúde sugere que existam alguns fatores de risco que podem ser associados a um indivíduo que pratica um crime contra a integridade física de uma mulher:
- níveis mais baixos de educação (perpetração da violência sexual e da experiência de violência sexual);
- exposição a maus-tratos (perpetração e experiência);
- testemunho de violência familiar (perpetração e experiência);
- transtorno de personalidade antissocial (perpetração);
- uso nocivo do álcool (perpetração e experiência);
- ter múltiplos parceiros ou suspeita por seus parceiros de infidelidade (perpetração), e atitudes que estão aceitando de desigualdade violência e gênero (perpetração e experiência).
Apesar de todas as campanhas e recomendações das Organizações Mundiais contra a violência feminina, o que se vê (no Brasil) são números que crescem e preocupam a cada dia mais.
O número de estupros no estado de São Paulo, por exemplo, ganhou proporções descomunais. O número de vítimas não para de crescer. Segundo dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, o crime de estupro foi o delito que mais aumentou nos últimos anos no nosso Estado. De 2005 a 2012 houve um crescimento médio anual de 19,7%, o que significa uma alarmante evolução de 230%.
Não basta apenas apresentarmos soluções ou agravarmos esse tipo de crime, mais que isso, faz-se necessário que os cidadãos sejam educados à valorização da vida e do ser humano de um modo geral.
Especialmente no que tange às mulheres, que por fazerem parte durante décadas de uma sociedade patriarcal, encontram dificuldades no momento em que percebem estar sendo vítima do abuso ou da violência, de denunciar seus opressores, muitas vezes parceiros e membros da família.
Consoante o Instituto Avante Brasil, em 2010, uma mulher foi vítima de homicídio a cada 1 hora, 57 minutos e 43 segundos. Em 2001, a média era de 2 horas, 15 minutos e 29 segundos. O crescimento de mortes anual, entre 2001 e 2010, foi de 1,85% ao ano.
A mesma projeção aponta que em 2013 deverão ocorrer 4.717 homicídios entre as mulheres brasileiras.
Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 70% das mulheres sofrerão algum tipo de violência no decorrer de sua vida. E, de acordo com o Banco Mundial, as mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária.
Na América do Sul, o Brasil só perde em homicídios de mulheres para a Colômbia, que registrou, em 2007, uma taxa de 6,2 mortes para cada 100.000 mulheres. Atrás do Brasil vem a Venezuela, com 3,6 mortes para cada 100.000 mulheres em 2007, Paraguai que registrou em 2008 1,3 mortes para cada 100.000 mulheres e o Chile com 1 homicídio feminino para cada 100.000 mulheres em 2007.
Pesquisa da Organização Mundial da Saúde que traz informações de 2006 a 2010 mostra que, se comparado com alguns países com dados homogêneos, a diferença é ainda maior: o Brasil ganha da Rússia, que registrou, em 2009, 7,1 homicídios femininos, mas atrás de países como Estados Unidos, Japão, França e Reino Unido.
A Organização Mundial da Saúde sugere que existam alguns fatores de risco que podem ser associados a um indivíduo que pratica um crime contra a integridade física de uma mulher:
- níveis mais baixos de educação (perpetração da violência sexual e da experiência de violência sexual);
- exposição a maus-tratos (perpetração e experiência);
- testemunho de violência familiar (perpetração e experiência);
- transtorno de personalidade antissocial (perpetração);
- uso nocivo do álcool (perpetração e experiência);
- ter múltiplos parceiros ou suspeita por seus parceiros de infidelidade (perpetração), e atitudes que estão aceitando de desigualdade violência e gênero (perpetração e experiência).
Apesar de todas as campanhas e recomendações das Organizações Mundiais contra a violência feminina, o que se vê (no Brasil) são números que crescem e preocupam a cada dia mais.
O número de estupros no estado de São Paulo, por exemplo, ganhou proporções descomunais. O número de vítimas não para de crescer. Segundo dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, o crime de estupro foi o delito que mais aumentou nos últimos anos no nosso Estado. De 2005 a 2012 houve um crescimento médio anual de 19,7%, o que significa uma alarmante evolução de 230%.
Não basta apenas apresentarmos soluções ou agravarmos esse tipo de crime, mais que isso, faz-se necessário que os cidadãos sejam educados à valorização da vida e do ser humano de um modo geral.
Especialmente no que tange às mulheres, que por fazerem parte durante décadas de uma sociedade patriarcal, encontram dificuldades no momento em que percebem estar sendo vítima do abuso ou da violência, de denunciar seus opressores, muitas vezes parceiros e membros da família.
Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil
(www. institutoavantebrasil.com.br).
(www. institutoavantebrasil.com.br).
STF abre inquérito contra deputado do Pará
Do Congresso em Foco
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) por recolher 5% dos salários dos funcionários do seu gabinete parlamentar para a formação de uma “caixinha” para o PSC. Ele é suspeito de ter cometido os crimes de peculato (apropriação indevida de dinheiro público em favor de si ou de terceiros) e concussão (exigência de vantagem indevida, feita em razão do cargo que o servidor ou a autoridade ocupa). Série de reportagens do Congresso em Foco mostrou como funcionava o esquema. Zequinha, em entrevista na época, admitiu a prática: “Todo mundo faz”.
Na última segunda-feira (27), o deputado Zequinha Marinho disse ao Congresso em Foco que a contribuição é e sempre foi opcional. É a primeira vez que ele faz essa afirmação desde a revelação do caso. Ele disse não saber quantos dos seus funcionários de gabinete pagam os 5% ao PSC. “Alguns”, contou. Veja aqui
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) por recolher 5% dos salários dos funcionários do seu gabinete parlamentar para a formação de uma “caixinha” para o PSC. Ele é suspeito de ter cometido os crimes de peculato (apropriação indevida de dinheiro público em favor de si ou de terceiros) e concussão (exigência de vantagem indevida, feita em razão do cargo que o servidor ou a autoridade ocupa). Série de reportagens do Congresso em Foco mostrou como funcionava o esquema. Zequinha, em entrevista na época, admitiu a prática: “Todo mundo faz”.
Além de abrir inquérito para investigar a conduta de Zequinha Marinho, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, aceitou pedido e determinou que a Polícia Federal ouça 23 servidores e ex-servidores do gabinete do deputado paraense para saber se ele cometeu um ou ambos os delitos. Os funcionários integravam uma lista de pessoas que contribuíam para a caixinha.
No ano passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal já havia aberto inquérito civil para avaliar “possível afronta ao princípio da moralidade administrativa”. Com base nas reportagens deste site, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou que, no caso de Zequinha, documentos do seu gabinete parlamentar tornavam bastante nítidos os indícios de conduta irregular. Ele pediu ao Supremo que abrisse inquérito para a PF tomar os depoimentos dos funcionários (veja lista). O ministro Gilmar Mendes concordou e determinou a entrada da Polícia Federal no caso.
Na última segunda-feira (27), o deputado Zequinha Marinho disse ao Congresso em Foco que a contribuição é e sempre foi opcional. É a primeira vez que ele faz essa afirmação desde a revelação do caso. Ele disse não saber quantos dos seus funcionários de gabinete pagam os 5% ao PSC. “Alguns”, contou. Veja aqui
No pedido de abertura de inquérito, Gurgel menciona mensagens de correio eletrônico trocadas entre Zequinha e sua chefe de gabinete, Edilande das Dores, a Landi. Nelas, a funcionária exibe uma planilha a lista de 23 servidores do parlamentar que pagaram ou deveriam pagar 5% do salário. Levantamento do Congresso em Foco nos arquivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que só três funcionários eram filiados ao PSC e, portanto, estavam obrigados estatutariamente a contribuírem.
Além disso, Gurgel menciona – numa investigação interna anexada – decisão do TSE segundo a qual até mesmo servidores filiados a partidos não podem ser descontados em seus contracheques da contribuição partidária.
Na troca de mensagens entre Zequinha e Landi, a chefe de gabinete disse que o então assessor Humberto Santos não queria pagar os 5% antes de conversar com o deputado. A resposta do parlamentar é em caixa alta. “PEÇA AO HUMBERTO PARA PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, O DEPOSITO CORRESPONDENTE A 5% DO BRUTO QUE ELE RECEBE. OK?”, disse Zequinha em email de 25 de março de 2011. “NAO POSSO PAGAR POR ELE, POIS JÁ PAGO SOBRE O MEU SALÁRIO”, continuou.
De acordo com Humberto, a conversa para discutir os 5% não aconteceu. A demissão veio em seguida, em novo e-mail do deputado, seis dias depois. “Diante da impossibilidade de Vossa Senhoria autorizar o débito de 5%(cinco por cento) destinados a manutenção do Partido Social Cristão…”, inicia a mensagem de Zequinha Marinho, datada de 31 de março de 2011. E continua: “ficou determinada sua exoneração”.
Marinho será investigado por peculato e concussão
Gurgel ainda argumentou no STF que, questionado sobre os fatos, Marinho admitiu a prática. “É uma coisa justa e correta. Se não quiser, não vai, não se mete em política”, disse ele, em entrevista aoCongresso em Foco, em 29 de novembro de 2011. “Todo mundo faz.” Marinho ainda disse que o PSC faz isso no Brasil todo mesmo de pessoas não filiadas. “A lei é para todos. Um não pode trabalhar pelos outros”.
Ao determinar a a abertura do inquérito, Gilmar Mendes chegou a dizer que os indícios trazidos por Gurgel tinham certa “fragilidade”. Não se sabe o motivo da avaliação do ministro. Entretanto, é fato que o procurador-geral anexou a seu pedido de abertura de inquérito as reportagens sobre a caixinha sem os documentos e áudios que as embasaram.
"Victor, Victor, Victor, Victor. Taí meu goleirão."
Vejam aí.
Além das imagens, a narração pelo rádio.
A narração sempre vibrante.
A narração que conta como o goleiro Victor, ontem, fez história no Atlético-MG.
"Victor, Victor, Victor, Victor. Taí meu goleirão", diz o narrado.
Sensacional.
Pesquisa mostra governo Zenaldo como bem avaliado
Levantamento do Instituto de Pesquisas Acertar, publicada no Blog do Bacana, de Marcelo Marques, aponta uma boa avaliação do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, em seus primeiros cinco meses de governo.
Entre os 424 entrevistados no período de 10 a 13 de maio passado, 47,3% avaliam como positivo o desempenho da administração do tucano, sendo que (3,2% classificaram como ótimo, 27,4% como bom e 16,8% como regular positivo.
Aqueles que responderam que está somente regular-regular totalizam 9,8% dos entrevistados. E 30,1% avaliaram de forma negativa o governo de Zenaldo. Desse total, 8,2% acham que está regular negativo, 11,2% ruim e 10,6% responderam que está péssimo. Dos entrevistados pela pesquisa 12,8% disseram que ainda está cedo para formarem uma opinião ou não souberam avaliar.
A pesquisa, segundo o Blog do Bacana, foi feita de acordo com a técnica de survey de opinião, que consiste na aplicação de questionário estruturado e padronizado a uma amostra representativa do universo de investigação.
O público alvo foram pessoas com idade igual ou superior a 16 anos, que moram e votam em Belém. Para o desenvolvimento da pesquisa foi adotada uma amostra composta de 424 entrevistas, estratificadas por cotas, para obter representatividade para o total do município investigado. As cotas foram definidas por sexo, grupo de idade e por áreas de dispersão geográfica, os distritos administrativos, que agrupam os bairros, sendo calculadas proporcionalmente a cada estrato de acordo com os dados do IBGE (Censo 2010) e TSE (Estatísticas do Eleitorado – Abril 2013).
Cliquem aqui para conhecerem todos os detalhes da pesquisa.
Entre os 424 entrevistados no período de 10 a 13 de maio passado, 47,3% avaliam como positivo o desempenho da administração do tucano, sendo que (3,2% classificaram como ótimo, 27,4% como bom e 16,8% como regular positivo.
Aqueles que responderam que está somente regular-regular totalizam 9,8% dos entrevistados. E 30,1% avaliaram de forma negativa o governo de Zenaldo. Desse total, 8,2% acham que está regular negativo, 11,2% ruim e 10,6% responderam que está péssimo. Dos entrevistados pela pesquisa 12,8% disseram que ainda está cedo para formarem uma opinião ou não souberam avaliar.
A pesquisa, segundo o Blog do Bacana, foi feita de acordo com a técnica de survey de opinião, que consiste na aplicação de questionário estruturado e padronizado a uma amostra representativa do universo de investigação.
O público alvo foram pessoas com idade igual ou superior a 16 anos, que moram e votam em Belém. Para o desenvolvimento da pesquisa foi adotada uma amostra composta de 424 entrevistas, estratificadas por cotas, para obter representatividade para o total do município investigado. As cotas foram definidas por sexo, grupo de idade e por áreas de dispersão geográfica, os distritos administrativos, que agrupam os bairros, sendo calculadas proporcionalmente a cada estrato de acordo com os dados do IBGE (Censo 2010) e TSE (Estatísticas do Eleitorado – Abril 2013).
Cliquem aqui para conhecerem todos os detalhes da pesquisa.
Victor. O goleiro. O cara. O herói.
Que coisa, meus caros.
Que coisa.
Você ai, leitor do Espaço Aberto, que já estava dormindo ontem à noite, por volta das 23h, perdeu o jogo mais sensacional, mais eletrizante, mais improvável, mais épico, mais imperdível desta Libertadores.
Se o blog escreveu épico, foi para evocar Nelson.
O velho Nelson.
O inigualável Nelson.
O tricolor Nelson.
Nelson Rodrigues.
Ele disse uma vez que em nenhuma atividade humana a glória está tão próxima da tragédia, o topo está tão próximo do abismo como o futebol.
E no futebol, o goleiro encarna à perfeição, em regra, na medida essa máxima.
O goleiro é aquele que, num momento, faz uma defesa salvadora, é ovacionado pelo estádio inteiro e se vê o destinatário de todas as glórias e loas.
O goleiro é aquele que, no momento seguinte, falha clamorosamente, toma um frangaço daqueles. E seu time perde o jogo. O estádio inteiro, o mesmo que um minuto antes se levantara para erigi-lo como um herói dos sete mares, vai erguer-se novamente. Desta vez para condená-lo.
Victor, meus caros.
Victor.
Esse é o cara.
Esse é o goleiro.
Ele estará hoje, amanhã, nos próximos dias em todas as manchetes, em todos os programas esportivos do Brasil, em todos os comentários de mesa de bar como uma estátua viva.
Cliquem aqui para vocês verem a sua performance no jogo de ontem, em que o Atlético-MG empatou com o Tijuana do México por 1 a 1 e se classificou para as semifinais da Libertadores.
Victor, o goleiro atleticano, que já salvara um gol certo dos mexicanos aos 24 minutos do segundo tempo, fez outras defesas capitais e aos 48 minutos do segundo tempo, no último, no derradeiro minuto do jogo, defendeu um pênalti com o pé esquerdo, meus caros.
Com o pé esquerdo (vejam na foto lá do alto, de Ramon Bittencourt/LANCE!Press).
E classificou o Galo.
Vai que Victor - toc, toc, toc - falhasse no momento seguinte e o Tijuana, marcando um gol, se classificasse.
Nem queiram saber.... Ou saibam: Victor, o herói, seria rebaixado e vilão em um minuto, seria esconjurado pela mesma torcida que hoje o erige como estátua viva, como herói de uma batalha épica.
Viva Victor.
Viva o goleiro.
Viva o futebol emocionante, que nos ensina, entre tantas outras coisas, a relativizar tanto as glórias como as tragédias.
E vejam, no vídeo acima, algumas defesa de Victor no ano passado.
Algumas defesa de herói.
Igualmente, de herói.
Índios ameaçam incendiar veículos em Belo Monte
Da Folha online
O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte), responsável pela construção da usina de Belo Monte (PA), informou que enviou nesta quinta-feira (30) dez caminhões-pipa ao canteiro em Vitória do Xingu, depois que um grupo de índios ameaçou atear fogo em três veículos e nas instalações da obra.
No local estão cerca de 140 índios --há mulheres e crianças. Nos alojamentos estão ao menos 4.000 operários da usina. Segundo a empresa, os trabalhadores estão confinados depois que os índios fecharam as rotas de fuga com cinco ônibus.
Os índios invadiram o canteiro na segunda-feira (27). Ontem, eles não obedeceram um prazo dado pela Justiça para que deixassem a área da usina sob pena de multa diária de R$ 50 mil aos índios e à Funai (Fundação Nacional do Índio).
A empresa diz que os índios colocaram nas caçambas de dois caminhões folhas de bananeira, galhos secos e folhas de papel para atear fogo. Esses veículos estão posicionados no escritório central do canteiro. Os índios, segundo a empresa, também jogaram folhas de papel no entorno dos escritórios.
Agentes da Força Nacional de Segurança e Polícia Militar do Pará estão na área da usina. Eles só cumprirão a ação de reintegração por decisão judicial, o que não ocorreu até o momento.
DIÁLOGO
Por telefone, o índio Cândido Manduruku disse que espera uma resposta da Secretaria-Geral da Presidência da República até as 16h de hoje sobre a ida do ministro Gilberto Carvalho ao local para negociar as reivindicações do grupo.
Os índios reivindicam a suspensão de todos os estudos e construções de barragens no país que impactem terras indígenas e a regulamentação da consulta prévia a índios nesses casos.
"Nós queremos o diálogo. Se ele não vem aqui, a gente vai queimar tudo. Está tudo organizado, só falta acender o fogo. Nós não temos conflito com ninguém, mas se o governo não tem resposta, vai começar o conflito", afirmou Cândido Munduruku.
O governo federal enviou ontem a chefe do escritório da Secretaria-Geral da Presidência ao canteiro Belo Monte, em Vitória do Xingu, cerca de 50 km de Altamira. Cleide Souza disse que os índios pediram para ver uma carta escrita de Carvalho, mas quando o documento chegou se recusaram a recebê-lo.
"Fizemos proposta de o ministro Gilberto Carvalho recebê-los [grupo de 20 índios], na próxima quinta-feira [4], no Palácio do Planalto, e eles se recusaram a receber [a carta]", disse Souza.
A bandeira remista é arrastada para a vala
De um Anônimo, sobre a postagem Cartolas, parece, comera abio:
Pois é, a que "nível" (nível?) chegam os "donos" do Leão Azul: perambulando pelas federações de futebol de Estados onde os clubes são semiamadores, fuleiros mesmo, mendigando uma desistência!
Vergonha? Eles desconhecem esse sentimento. Afinal, ano passado não tiveram o menor escrúpulo em pagar e comprar a vaga do Cametá.
Pagaram, o time jogou e... mais um vexame, caiu fora.
De vexame em vexame, a gloriosa bandeira azulina hoje está sendo arrastada na vala por esse "exército brancaleone" de ex-dirigentes que não largam o osso.
A instituição Clube do Remo não merece isso!
Pois é, a que "nível" (nível?) chegam os "donos" do Leão Azul: perambulando pelas federações de futebol de Estados onde os clubes são semiamadores, fuleiros mesmo, mendigando uma desistência!
Vergonha? Eles desconhecem esse sentimento. Afinal, ano passado não tiveram o menor escrúpulo em pagar e comprar a vaga do Cametá.
Pagaram, o time jogou e... mais um vexame, caiu fora.
De vexame em vexame, a gloriosa bandeira azulina hoje está sendo arrastada na vala por esse "exército brancaleone" de ex-dirigentes que não largam o osso.
A instituição Clube do Remo não merece isso!
O meu "Jornal da Tarde"
Por Humberto Werneck, no Observatório da Imprensa
Cada um dos que por lá passaram, e em 46 anos foram centenas, teve o seu Jornal da Tarde, e sobre ele poderia debulhar um mundo de impressões e lembranças. No caso do repórter esportivo Vital Battaglia, por exemplo, a experiência rendeu um livro, Ah! – Atestado de Óbito do Jornal da Tarde. A mim, bem mais modestamente, coube-me um período não muito longo – maio de 1970 a setembro de 1973 –, porém riquíssimo, em que vivi momentos cruciais de minha juventude e formação. Foi também um tempo de esplendor da lendária publicação paulistana, nascida em 4 de janeiro de 1966 e desaparecida, ao cabo de inglória agonia, em 31 de outubro de 2012.
Não sou apenas eu que digo: tenho sob os olhos uma declaração de Mino Carta, seu criador e primeiro editor-chefe, em 1986: a melhor fase se estendeu de 1969 a 1973, pois “é aí que o Jornal da Tarde se cristaliza”. Mino não puxava a brasa para suas fartas e invejáveis sardinhas, pois em janeiro de 1968 havia deixado a casa para criar a Veja.
Se está correta a sua avaliação, participei da melhor quadra de um desses raros jornais cuja existência a mais sucinta história dos avanços na imprensa brasileira não poderia ignorar. Do JT se falava, e não só em São Paulo, como algo revolucionário em termos de texto e design. Não se limitou a ser uma esplêndida costela do Jornal do Brasil, cujos experimentos, na década de 1950, ajudaram a desengravatar nossos diários. O JT levou adiante essa revolução, radicalizando o recurso ao espaço em branco e a um texto com pélvis cada vez mais solta. A palavra de ordem era o “texto leve”, porém substancioso, no qual emoção e humor eram bem-vindos. Não foi inovação pequena – a começar pela casa onde a nave-mãe, O Estado de S.Paulo, até então chamava gol de “ponto” e vereador de “edil”.
Tente imaginar o impacto que terá causado a chegada de um bando de jovens no ambiente circunspecto da empresa da família Mesquita, instalada ainda no número 28 da pequena, feia e triste rua Major Quedinho, no Centro da cidade. A redação do JT foi montada no mesmo quinto andar onde funcionava a do Estadão. Ligando uma a outra, havia um corredor largo, em discreto arco, que os recém-chegados (quase todos na “gloriosa faixa etária situada entre os 25 e os 30 anos”, haverá de se lembrar um deles, Carmo Chagas) não tardaram a batizar de “túnel do tempo”.
De madrugada, com a redação do Estado deserta ou quase, armavam-se no corredor umas peladas com bolas de papel. Foi ali que o repórter Ramon Garcia, com a pelota nos pés, percebeu que alguém se aproximava por trás – e aplicou artístico “chapéu” em ninguém menos que Júlio de Mesquita Filho, o Dr. Julinho. O comandante máximo da S.A. O Estado de S. Paulo seguiu firme, sem passar recibo da finta – ao contrário do filho Ruy, que um dia se encaminhava para o elevador quando o repórter Eric Nepomuceno, sem dar pela presença do diretor do JT, ergueu uma perna e apertou o botão com o pé. “Boa forma, rapaz”, disse apenas o Dr. Ruy.
Também no “túnel do tempo”, um chute desferido pelo subeditor de reportagem Sandro Vaia (muito mais tarde, diretor de redação do Estado) quebrou a moldura de um retrato de Machado de Assis. Quando, em abril de 1968, uma bomba explodiu no saguão do edifício, os peritos arrolaram a moldura entre os danos causados pelo atentado direitista. Foi também Sandro quem, numa madrugada de 1969, tendo chegado à redação do JT a notícia da morte do poeta Guilherme de Almeida, correu ao relógio de ponto e bateu a saída do ilustre colaborador do Estado.
Ministra-chefe da Secom defende regulamentação da mídia
Em entrevista publicada na nova edição da revista Meio & Mensagem, veículo especializado dirigido ao mercado publicitário, a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Helena Chagas, defendeu a regulamentação dos meios de comunicação, tema que provocou grande polêmica durante o governo do ex-presidente Lula.
“A Constituição prevê que a mídia seja regulamentada, esse debate é inexorável e deve acompanhar a evolução tecnológica, mas começou um pouco enviesado, por conta do acirramento político, em um ano eleitoral”, disse Helena, referindo-se ao debate deflagrado em 2010 pelo anúncio – feito por seu antecessor, Franklin Martins – de que o governo pretendia propor um marco legal para o funcionamento dos meios de comunicação.
Na época, Franklin anunciou ter concluído um anteprojeto de lei disciplinando o tema, cujo conteúdo ele jamais divulgou por entender que caberia ao governo então já eleito dar ao assunto o tratamento que lhe parecesse mais adequado. O fato levou veículos da comunicação e políticos oposicionistas a acusarem o PT e o governo de pretenderem na verdade amordaçar a imprensa. Acusação semelhante havia sido feita, anos antes, quando o então porta-voz de Lula, Ricardo Kotscho, encampou uma antiga reivindicação dos sindicatos dos jornalistas de criar um Conselho Federal de Jornalismo, com competência inclusive para analisar o comportamento ético de profissionais e empresas da área.
Durante o atual governo, as críticas mudaram de lado. Militantes do PT e de outros partidos de esquerda, além de vários estudiosos da comunicação, passaram a questionar Dilma por não levar adiante a proposta de Franklin Martins – entregue ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo – e de ser muito generosa no repasse de verbas de publicidade para os grandes veículos, em especial a TV Globo.
O que ele disse
"O BC vem no sentido de fazer com que [a queda] os preços dos alimentos no atacado passem de forma mais clara, mais firme, para o consumidor. E que isso se consolide não só nos proximos meses, mas nos próximos anos (...) A nossa previsão de inflação para junho é de uma inflação bastante comportada."
Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, ao reafirmar o compromisso da autoridade monetária com o controle da inflação e prevendo que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não deve chegar a 3% em 2013.
quinta-feira, 30 de maio de 2013
Olhares pela lente
Paris ao entardecer.
As fotos, de abril deste ano, são de Marcos Cangiano, redator publicitário, leitor do Espaço Aberto e, last but not least, são-paulino.
Para governo, orçamento impositivo pode ser inconstitucional
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou, nesta terça-feira (28), que a área jurídica do governo entende que pode haver inconstitucionalidade na proposta que torna obrigatória a execução das emendas individuais ao orçamento feitas por parlamentares (PEC 565/06 e outras). A medida está sendo analisada em uma comissão especial na Câmara.
“Podemos estar mexendo na separação entre os poderes, mas esse é um debate que ainda está muito no início”, disse.
Segundo Miriam Belchior, apenas 11% do orçamento não é impositivo, e essa regra, por ser constitucional, valeria para estados e municípios. “Isso pode gerar um engessamento ainda maior, num momento em que ajustes possam ser necessários”, disse.
LDO
A ministra participou de uma audiência de reunião da Comissão Mista de Orçamento para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (PLN 2/13). Ela defendeu a criação de regras de vigência antecipada do orçamento – aplicadas quando o projeto não é sancionado até 31 de dezembro –, também para os recursos de investimento, e não apenas o custeio, como pagamento de pessoal.
A ministra participou de uma audiência de reunião da Comissão Mista de Orçamento para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (PLN 2/13). Ela defendeu a criação de regras de vigência antecipada do orçamento – aplicadas quando o projeto não é sancionado até 31 de dezembro –, também para os recursos de investimento, e não apenas o custeio, como pagamento de pessoal.
“Todos vivem dizendo que investimento é a parte mais importante da ação de governo, mas na hora de termos uma regra não pode?”, disse. Em 2013 o orçamento que deveria estar votado no ano anterior só foi aprovado no final de março. O governo editou uma Medida Provisória (MP 598/12) para liberar estes recursos, uma vez que na LDO deste ano a regra não foi aprovada.
O relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), não vê problema na regra, desde que o governo se esforce para aprovar o orçamento. No entanto, ele disse estar preocupado com o Decreto 7.983/13, com regras sobre licitações, que repete partes da LDO e está sendo questionado na Justiça.
A ministra entende que essas regras são necessárias de um ano para o outro, e um decreto pode ser mudado com mais facilidade, mesmo que a lei tenha mais força numa disputa judicial.
Transtornos no trânsito à saída de Belém
O trânsito na saída de Belém, ontem, no início da noite, estava aquela maravilha.
Leitor aqui do Espaço Aberto levou 45 minutos, contados de relógio, para percorrer o trecho entre o Bosque (que jardim botânico que nada) Rodrigues Alves, no bairro do Marco, e o Entroncamento.
Outra leitora, enfadada em meio a um congestionamento quilométrico, ainda pensou em voltar a Belém do meio do caminho, ela que também já se encontrava à altura do Entroncamento.
Mas lembrou-se, vejam só, que mora pra lá mesmo, para as bandas da BR. E tentar um retorno, àquela altura do campeonato, seria ficar dentro do carro até a próxima segunda-feira. No mínimo.
Esses dois leitores do blog não iam para o interior, não.
Não iam para balneários.
Não iam para instâncias de lazer.
Estavam de volta pra casa.
E os congestionamentos que enfrentavam já não lhes era assim tão estranho.
Porque todo dia enfrentam o mesmo cenário, o mesmo obstáculo, a mesma aporrinhação.
Uma aporrinhação que ficou maior, bem maior, depois que Duciomar Costa, o huno, pior prefeito da história de Belém, plantou no meio da Almirante Barroso aquele mondrongo a que chamam de BRT.
É assim.
Não deveria ser.
Mas é.
O que fazer?
Leitor aqui do Espaço Aberto levou 45 minutos, contados de relógio, para percorrer o trecho entre o Bosque (que jardim botânico que nada) Rodrigues Alves, no bairro do Marco, e o Entroncamento.
Outra leitora, enfadada em meio a um congestionamento quilométrico, ainda pensou em voltar a Belém do meio do caminho, ela que também já se encontrava à altura do Entroncamento.
Mas lembrou-se, vejam só, que mora pra lá mesmo, para as bandas da BR. E tentar um retorno, àquela altura do campeonato, seria ficar dentro do carro até a próxima segunda-feira. No mínimo.
Esses dois leitores do blog não iam para o interior, não.
Não iam para balneários.
Não iam para instâncias de lazer.
Estavam de volta pra casa.
E os congestionamentos que enfrentavam já não lhes era assim tão estranho.
Porque todo dia enfrentam o mesmo cenário, o mesmo obstáculo, a mesma aporrinhação.
Uma aporrinhação que ficou maior, bem maior, depois que Duciomar Costa, o huno, pior prefeito da história de Belém, plantou no meio da Almirante Barroso aquele mondrongo a que chamam de BRT.
É assim.
Não deveria ser.
Mas é.
O que fazer?
Seis meses de relaxamento. Digamos que seja.
Então é isso, meus caros.
Os remistas - inclusive aqui os da redação, à unanimidade - que se conformem.
Serão seis meses na seca.
Recurso do Remo para o STJD, pedindo para entrar na Série D por índice técnico, foi para o lixo.
A alegação - pertinente, sem dúvida - de que o Remo teve o segundo melhor índice técnico do Parazão, eis que somou 45 pontos, mais do que o vice-campeão Paragominas, também foi para o beleléu.
Desistência de um time de Roraima?
Neca, neca, como diria Jaime Bastos, o craque da narração esportiva, infelizmente fora do rádio há muitos anos.
Desistência de um time de Rondônia?
Neca de pitibiriba.
Então, é esperar 2014.
Como também vale a pena espera pelas eleições diretas, é claro.
As diretas, como já dito aqui, não serão aquela panaceia que muitos pensam.
Mas pelo menos sinalizam um ar de renovação no Remo.
Pelo menos isso.
Os remistas - inclusive aqui os da redação, à unanimidade - que se conformem.
Serão seis meses na seca.
Recurso do Remo para o STJD, pedindo para entrar na Série D por índice técnico, foi para o lixo.
A alegação - pertinente, sem dúvida - de que o Remo teve o segundo melhor índice técnico do Parazão, eis que somou 45 pontos, mais do que o vice-campeão Paragominas, também foi para o beleléu.
Desistência de um time de Roraima?
Neca, neca, como diria Jaime Bastos, o craque da narração esportiva, infelizmente fora do rádio há muitos anos.
Desistência de um time de Rondônia?
Neca de pitibiriba.
Então, é esperar 2014.
Como também vale a pena espera pelas eleições diretas, é claro.
As diretas, como já dito aqui, não serão aquela panaceia que muitos pensam.
Mas pelo menos sinalizam um ar de renovação no Remo.
Pelo menos isso.
Jornalista condenado a pagar R$ 100 mil a Gilmar Mendes
Da Folha online
O apresentador e blogueiro Paulo Henrique Amorim terá que pagar R$ 100 mil de indenização ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi condenado em duas ações por danos morais movidas pelo magistrado.
O dinheiro, a pedido de Mendes, terá que ser depositado na conta da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Diamantino, no Mato Grosso.
Numa das ações, Amorim foi condenado por texto publicado em 2008 que falava sobre os dois habeas corpus que Mendes deu para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso naquele ano na Operação Satiagraha. O magistrado era presidente do STF.
O blogueiro dizia que Mendes "transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios".
O advogado do apresentador afirmou, na defesa, que não havia ofensa e sim "livre expressão intelectual, artística, científica e de comunicação" de Amorim.
A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, não acolheu os argumentos. Na sentença, ela diz que Amorim "não relatou fato verídico" e que "a ofensa à honra e à dignidade do autor [Mendes] é patente e seu prejuízo, evidente".
Nesta ação, Amorim foi condenado a pagar R$ 50 mil.
No segundo processo, o blogueiro foi condenado a desembolsar mais R$ 50 mil por ter publicado uma nota com o título "O Cartão Dantas Diamond". Nela, afirmava que "comprar um dossiê" custaria R$ 25 mil, "comprar um jornalista", de R$ 7 mil a R$ 15 mil, "comprar um delegado da PF", R$ 1 milhão, e "ser comparsa do presidente do STF - não tem preço".
O advogado Cesar Klouri, representante de Amorim, diz que vai recorrer da decisão. "A condenação é extremamente excessiva. O que o Paulo reproduziu no seu blog, com a sua maneira peculiar e característica de exercer o jornalismo, nada mais foi do que outros veículos fizeram."
Para Klouri, "a mídia digital tem uma característica especial, irreverente no tratamento, acentuada com relação à crítica, sobretudo com relação a personagens públicos".
Negado HC a jogador que xingou adversário de macaco
Do site do STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do zagueiro Danilo Larangeiras, ex-jogador do Palmeiras e atualmente no Udinese (Itália), condenado pela Justiça paulista por crime de injúria racial contra o zagueiro Manoel Messias Silva Carvalho, do Atlético Paranaense.
Segundo os autos, na partida entre Palmeiras e Atlético-PR realizada em 15 de abril de 2010, no estádio Palestra Itália, em confronto válido pela Copa do Brasil, Danilo cuspiu em Manoel, que é negro, e o xingou de “macaco”. A defesa alegou que a fato aconteceu no calor de uma disputa esportiva, em que os ânimos se encontravam acirrados e onde o xingamento é quase um ritual.
No pedido de habeas corpus, a defesa requereu o trancamento da ação penal e a anulação da sentença que condenou o jogador a um ano de reclusão em regime aberto – pena posteriormente substituída por prestação pecuniária equivalente a 500 salários mínimos (cerca de R$ 350 mil) em favor de entidade pública ou privada com destinação social.
Medida excepcional
O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Bellizze, enfatizou em seu voto que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de ser o habeas corpus remédio constitucional voltado ao combate de constrangimento ilegal específico, de ato ou decisão que afete, potencial ou efetivamente, direito líquido e certo do cidadão, com reflexo direto em sua liberdade.
Assim, não se presta à correção de decisão sujeita a recurso próprio, previsto no sistema processual penal, pois não é substituto de recursos ordinários, especial ou extraordinário.
Segundo o ministro, o trancamento de ação penal é medida excepcional, só admitida quando provada, inequivocamente e sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático-probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito. “Circunstâncias que não estão evidenciadas na hipótese em exame”, afirmou em seu voto.
Para Bellizze, uma vez que as instâncias ordinárias consideraram devidamente demonstrada a existência de dolo, reverter essa constatação para declarar a atipicidade da conduta demandaria profundo reexame de prova, o que não é possível por meio de habeas corpus. “Portanto, não verifico flagrante ilegalidade apta a justificar a concessão de habeas corpus”, concluiu o relator. Seu voto foi acompanhado à unanimidade.
Segundo os autos, na partida entre Palmeiras e Atlético-PR realizada em 15 de abril de 2010, no estádio Palestra Itália, em confronto válido pela Copa do Brasil, Danilo cuspiu em Manoel, que é negro, e o xingou de “macaco”. A defesa alegou que a fato aconteceu no calor de uma disputa esportiva, em que os ânimos se encontravam acirrados e onde o xingamento é quase um ritual.
No pedido de habeas corpus, a defesa requereu o trancamento da ação penal e a anulação da sentença que condenou o jogador a um ano de reclusão em regime aberto – pena posteriormente substituída por prestação pecuniária equivalente a 500 salários mínimos (cerca de R$ 350 mil) em favor de entidade pública ou privada com destinação social.
Medida excepcional
O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Bellizze, enfatizou em seu voto que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de ser o habeas corpus remédio constitucional voltado ao combate de constrangimento ilegal específico, de ato ou decisão que afete, potencial ou efetivamente, direito líquido e certo do cidadão, com reflexo direto em sua liberdade.
Assim, não se presta à correção de decisão sujeita a recurso próprio, previsto no sistema processual penal, pois não é substituto de recursos ordinários, especial ou extraordinário.
Segundo o ministro, o trancamento de ação penal é medida excepcional, só admitida quando provada, inequivocamente e sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático-probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito. “Circunstâncias que não estão evidenciadas na hipótese em exame”, afirmou em seu voto.
Para Bellizze, uma vez que as instâncias ordinárias consideraram devidamente demonstrada a existência de dolo, reverter essa constatação para declarar a atipicidade da conduta demandaria profundo reexame de prova, o que não é possível por meio de habeas corpus. “Portanto, não verifico flagrante ilegalidade apta a justificar a concessão de habeas corpus”, concluiu o relator. Seu voto foi acompanhado à unanimidade.
Que Cuba é essa?
Por Aline Machado, no Congresso em Foco
Cuba é o único país nas Américas que vive em regime comunista depois de mais de meio século – o país que eu tive a oportunidade de visitar em abril. É um dos pouquíssimos no hemisfério que nunca experimentou uma democracia do jeito que esse conceito é entendido pelos cientistas políticos no mundo inteiro. O colonialismo espanhol, marcado pelo extermínio dos indígenas e dos africanos levados à força, foi vencido somente no final do século XIX – quando Cuba virou marionete dos Estados Unidos. Ditaduras de direita dominaram o país por mais de meio século, até que a revolução cubana levasse ao comunismo que conhecemos – o pior regime de todos.
É o pior regime aquele que, mascarando-se do discurso da igualdade, cerceia a liberdade individual e coletiva. Pior ainda do que a ditadura da direita, que conhecemos no Brasil, é a ditadura da esquerda vigente em Cuba, que exclui direitos econômicos (não há direitos políticos e existem dúvidas sobre se os direitos humanos são respeitados). Aos cubanos é negado o direito de ouvir outras opiniões, adquirir outros produtos, conhecer outros lugares, se informar sobre outras formas de levar a vida, viver diferente. Também lhes é negado o direito de acumular poupança e investi-la em meios de produção, já que a propriedade é reservada ao governo. “Cuba libre!”, o grito comunista, é das mais eficazes prisões da atualidade: quando consegue a induzida lavagem cerebral a que as crianças são submetidas desde a pré-escola, dispõe de tanta segurança quanto a base de Guantánamo (a cadeia em território cubano arrendada pelos Estados Unidos).
Comparar Cuba com outras realidades não é fácil, tampouco justo. Afinal, a ideia do PCC de Fidel Castro é boa: acesso a tudo por todos. Só não contavam com as influências internas e externas. Não contavam com as ambições de cada um, com as relações internacionais, com a beleza natural da ilha atraindo turistas e capital. E sim, não contavam com a falência da União Soviética – como se ignorassem que Cuba era um apêndice do “comunismo desenvolvido”. Não contavam com Little Havana, Miami e os Estados Unidos, cujos habitantes que escapam do regime castrista a nado ou pedindo asilo político mandam dinheiro para os familiares “ilhados” e cujo embargo estrangula a economia cubana. Fecharam os olhos também para a indústria local, que não se desenvolveu. Cuba mal sobrevive da exportação de açúcar, tabaco, café e frutas. Há petróleo, mas, como o refino é caro, importa-se quase tudo da Venezuela.
Ser cubano significa ter acesso à educação com material pedagógico “supervisionado” até a faculdade, ter atendimento médico grátis (sem os medicamentos, a não ser que você receba dinheiro “por fora”), pagar pouco para morar em “sub-residências coletivas” apoiadas em estacas de pau (algumas sem esgoto e sendo desalojado a cada chuva). Ser cubano significa ter negada a autorização para visitar outros países (a não ser que você prove o que não tem como provar, ou seja, que faz dinheiro legalmente e não precisa fugir da falta de perspectiva). Ser cubano significa ler-ouvir-assistir a apenas uma voz de comunicação (a do PCC). Finalmente, significa que, depois de toda uma vida de privação de liberdade, você deverá reverter para sempre parte do seu salário minguado ao governo, quando já formado, em forma de gratidão a tudo o que Castro fez por você.
Nascer em Cuba é igual a não ter acesso à tecnologia, a equipamentos sucateados no sistema universal de saúde, a não reformar a residência (falta dinheiro e a casa é coletiva, não há incentivo). Nascer em Cuba significa que não há escolha no mercadinho e que faltam itens básicos (pra que dinheiro, então?). Nascer em Cuba quer dizer não se manifestar (a não ser a favor do regime). Significa votar no único partido representado no Congresso (o PCC), que, por sua vez, ratifica as resoluções do partido no governo (o PCC)…
Em suma, ser cubano significa não existir como pessoa. Não é preciso: o governo toma as decisões por você. No nível da sociedade, nascer na Cuba comunista significa ou entrar para o PCC e ter limitantes oportunidades político-econômicas ou simplesmente a mesma coisa: não existir.
Foi o que encontrei em Habana Vieja, o centro histórico-turístico da cidade: muitos e muitos pedintes, moradias caindo aos pedaços, vendedores de artesanato olhando pro nada e táxis com a carroceria americana dos anos 60, repaginados, “não oficiais” (via de regra, dez vezes mais caros). Centro Habana e Antares seguem o “padrão”. Que Cuba é essa? A da “revolução”?
Que revolução pró-igualdade é essa que separa estrangeiros de cubanos no acesso à internet, nas idas e vindas ao país? Que revolução é essa que faz coexistir duas moedas, o peso cubano, dos pobres, e o dólar, que dá aos que têm acesso a ele melhores condições de vida, no mercado negro de alimentos e medicamentos, no transporte e nos bairros onde vivem estrangeiros? Em Varadero, paraíso natural a duas horas de ônibus de turismo de Havana, não há cubanos na praia. O passaporte estrangeiro é bem-vindo.
Mas o IDH de Cuba é considerado bom. O país aparece em 59º lugar no ranking da ONU de 2012 que mede a qualidade de vida em 186 nações (o Índice de Desenvolvimento Humano mede expectativa de vida, educação e renda). Adotando-se o Brasil como referência (aparecemos no 85º lugar), a boa posição relativa de Cuba é explicada pela combinação 1) altíssima taxa de alfabetismo funcional (99% contra pífios 20,4% brasileiros) mais 2) sucesso da medicina preventiva no combate ao óbito de bebês, mérito notadamente dos “médicos de família” mais 3) “todos juntos na pobreza”, ou seja, o IDH mede renda per capita, influenciada negativamente pelas disparidades sócio-econômicas. Como se sabe, a diferença entre ricos e pobres no Brasil é abissal. Já os cubanos são miseravelmente iguais: pontos a favor no IDH para Cuba.
O que ele disse
"É claro que, dentre as pessoas que a compõem, há defeitos, imperfeições e pecados. O papa também tem muitos pecados, mas quando reconhecemos que temos esse pecado, encontramos a misericórdia de Deus. Deus sempre perdoa."
[...]
"Pedimos ao Senhor, de uma maneira especial por conta do ano da fé, que a nossa igreja e todas as nossas comunidades sejam cada vez mais verdadeiras famílias levem o calor e o amor de Deus mais e mais."
Papa Francisco, durante sermão para 100 mil pessoas reunidas ontem, na Praça São Pedro.
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Projeto prevê mais rigor na apuração de ato policial
O Plenário da Câmara vai analisar proposta que institui procedimentos de apuração de todos os casos em que a ação policial resultar em lesão corporal grave ou morte. Entre outros, assinam a proposta (PL 4471/12) os deputados Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, e Fábio Trad, do PMDB do Mato Grosso do Sul.
Entre as principais alterações propostas ao Código de Processo Penal está a determinação de que quando houver feridos ou mortos em ações de prisão em que houve resistência, deverá haver imediata instauração de inquérito, que será acompanhado pelo Ministério Público.
Além de determinar procedimentos mais rigorosos na coleta de provas sobre local, posição do corpo e lesões, o projeto também prevê que a autopsia só poderá ser acompanhada pelos peritos e por assistentes técnicos indicados pela vítima ou seus representantes.
A ideia é conter a violência policial por meio de uma apuração semelhante à que é feita quando esse tipo de crime é praticado por uma pessoa comum. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu sua aprovação em reunião de comissão geral realizada pela Câmara dos Deputados para discutir o combate à violência.
Mas para o presidente da Associação Geral de Policiais Civis de Brasília, De Sousa, a proposta impõe um procedimento discriminatório contra os policiais. Ele afirmou que a legislação já prevê o controle da atividade policial nos casos de resistência à prisão por meio da investigação dos autos de resistência. Ele afirmou que se alega que esses autos não chegam à Justiça, mas que isso não é culpa dos policiais.
"Eles alegam que quando é feito o auto de resistência, eles não chegam ao Judiciário para ser investigado. Mas se não está chegando, a culpa é do próprio Estado, que não está dando conta que essas investigações ocorram."
O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Lima, do PT de Pernambuco, acredita que, com a aprovação da proposta, será possível um acompanhamento mais adequado da ação policial.
"Normalmente, a população mais pobre, a população mais humilde, muitas vezes não é aberto inquérito e nem são apuradas as condições em que aquele cidadão foi assassinado e nós sabemos que, por parte da Polícia Civil, por parte da Polícia Militar, há o exagero e o extrapolamento da lei."
Se aprovado pelo Plenário da Câmara, o projeto segue para análise do Senado.
Cartolas, parece, comeram abio
Dirigentes do Remo estão calados.
Caladíssimos.
Não soltam nada.
Não abrem a boca.
Quando se lhes pergunta sobre vaga, limitam-se a revelar apenas aquele segredo de polichinelo: que Roraima não desistirá de sua vaga na Série D e, portanto, o Náutico já está garantido.
E Rondônia, meus caros?
E Rondônia?
Há muito mistério e uma certa estranheza em relação ao representante de Rondônia.
As federações de futebol deveriam indicar todos os seus clubes para disputar a Série D até o último domingo.
Como domingo é domingo, o prazo foi estendido até segunda-feira.
E nada.
Ninguém sabe ainda qual o time de Rondônia que vai disputar a Série D.
E o detalhe: o Campeonato Rondoniense só se encerra no próximo final de semana, depois, portanto, do prazo para a indicação dos clubes.
A CBF não estaria propensa a esperar até lá.
E no Remo, meus caros, ninguém abre a boca para comentar a possibilidade de o clube ficar com a vaga do representante de Rondônia.
Parece que no Remo até mesmo os boquirrotos estão como se tivessem, como se diz, comido abio (é abio mesmo, viu? E não abiu.)
Com abio ou com abiu, o certo é que há muito mistério em torno dessa.
Acompanhemos.
Caladíssimos.
Não soltam nada.
Não abrem a boca.
Quando se lhes pergunta sobre vaga, limitam-se a revelar apenas aquele segredo de polichinelo: que Roraima não desistirá de sua vaga na Série D e, portanto, o Náutico já está garantido.
E Rondônia, meus caros?
E Rondônia?
Há muito mistério e uma certa estranheza em relação ao representante de Rondônia.
As federações de futebol deveriam indicar todos os seus clubes para disputar a Série D até o último domingo.
Como domingo é domingo, o prazo foi estendido até segunda-feira.
E nada.
Ninguém sabe ainda qual o time de Rondônia que vai disputar a Série D.
E o detalhe: o Campeonato Rondoniense só se encerra no próximo final de semana, depois, portanto, do prazo para a indicação dos clubes.
A CBF não estaria propensa a esperar até lá.
E no Remo, meus caros, ninguém abre a boca para comentar a possibilidade de o clube ficar com a vaga do representante de Rondônia.
Parece que no Remo até mesmo os boquirrotos estão como se tivessem, como se diz, comido abio (é abio mesmo, viu? E não abiu.)
Com abio ou com abiu, o certo é que há muito mistério em torno dessa.
Acompanhemos.
PIB cresce 0,6% no 1º trimestre, abaixo do previsto
Da Folha online
Com o resultado negativo da indústria e a desaceleração do consumo, o PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país) cresceu 0,6% no primeiro trimestre do ano na comparação livre de influências sazonais com os últimos três meses de 2012. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (29).
Em valores, o PIB somou R$ 1,1 trilhão no período de janeiro a março.
O resultado ficou abaixo do previsto pelo mercado, cujas expectativas apontavam para uma expansão de cerca de 0,9% no primeiro trimestre.
O desempenho ocorre em meio à dificuldade da indústria de crescer -- o setor é visto como o principal entrave a uma expansão mais robusta da economia. A indústria registrou queda de 0,3% de janeiro a março.
Já a principal novidade positiva veio da agropecuária e dos investimentos.
Enquanto a agropecuária registrou expansão de 9,7% do quarto para o primeiro trimestre, o investimento cresceu 4,6% após um tombo de 4% no ano passado. Do terceiro para o quarto trimestre de 2012, o investimento havia registrado alta de 0,5%.
O setor de serviços, o de maior peso, avançou 0,5% na mesma base de comparação.
Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias, item mais importante nessa leitura, ficou praticamente estável com variação positiva de 0,1%. No quarto trimestre do ano passado, o consumo das famílias havia crescido 1,2% ante o terceiro trimestre.
O consumo do governo não teve variação.
Quanto ao setor externo, as importações (que são descontadas do cálculo do PIB, por refletiram uma produção realizada fora do país) cresceram 6,3% e as exportações caíram 6,4%.
Já em relação ao primeiro trimestre de 2012, o PIB cresceu 1,9%. O resultado reflete a queda de 1,4% da indústria, a expansão de 1,9% dos serviços e da alta de 17% da agropecuária. No que tange aos dados da demanda, o consumo das famílias teve alta de 2,1%. Já o investimento subiu 3%. O consumo do governo teve alta de 1,6%.
No indicador acumulado nos últimos 12 meses (quatro trimestres), os dados do IBGE mostram um crescimento de 1,2% da economia brasileira. O indicador mostra o quanto o PIB teria crescido se o ano se encerrasse em março.
Para 2013, a previsão é de baixo crescimento. O segundo e o terceiro trimestres devem apresentar desaceleração, o que poderá ser amenizado nos últimos três meses do ano.
A expectativa do mercado é de um crescimento inferior a 3% neste ano. Ao fim do ano passado, as previsões eram mais otimistas e apontavam uma expansão da ordem de 3,5%.
Puty é cassado, mas não perderá logo o mandato
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| Cláudio Puty: acusado de conduta vedada, compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2010 |
Puty não perderá o mandato de imediato. Assim que for publicado o acórdão, em prazo que ainda não se pode ainda estimar, ele poderá impetrar um tipo de recurso chamado embargos de declaração, destinado a eventuais contradições, omissões ou obscuridades. Ao mesmo tempo, é possível que entre, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma medida cautelar para conferir efeito suspensivo aos recursos que impetrar.
O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada, compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. As três ações pedindo a cassação de Puty se basearam em investigações da Polícia Federal sobre esquema de corrupção que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, desarticulado durante a Operação Alvorecer, em dezembro de 2010.
Várias provas, entre documentos e escutas telefônicas, demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Segundo o MP Eleitoral, planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados pelo parlamentar como moeda de troca para apoio político e votos.
Em conversas telefônicas, vários investigados deixam explícito que os planos de manejo liberados irregularmente seriam usados como forma de obter votos. Outras provas indicam que Puty usaria sua influência política para interferir diretamente na liberação das autorizações definitivas de exploração florestal. E existem ainda evidências na investigação de que grupos de fazendeiros, principalmente da região sul e sudeste do Pará, decidiram apoiar a candidatura do deputado em troca das liberações de exploração florestal.
"Sou inocente"
"Agradeço as manifestações de solidariedade em relação à decisão absurda do TRE. Sou inocente e recorrerei ao TSE. Vamos à luta!", disse o deputado ontem à tarde, através de seu perfil no Twitter, logo depois de confirmada a decisão do TRE do Pará.
Em nota, o deputado disse respeita a decisão judicial, mas delas discorda "por ter sido tomada em franca contradição com as provas colhidas no processo". Afirma que recorrerá ao TSE e lembra que o Tribunal e baseou em inquérito policial de 2010, "no qual não fui indiciado pela Polícia Federal e não respondo a qualquer ação penal dele oriundo".
Em seu blog, a ex-governadora Ana Júlia Carepa classificou de "absurda" a decisão e defendeu a inocência do parlamentar. "O sigilo telefônico de Puty foi quebrado em nada foi encontrado que pudesse ligá-lo ao esquema. Assim sendo, Puty não foi sequer denunciado como participante das fraudes. Ou seja, mesmo a Polícia Federal e o MP tendo inocentando Puty das acusações, a Justiça Eleitoral o condenou", disse a ex-governadora.
Outros parlamentares, segundo ela, também citados nas mesmas escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal e igualmente denunciados ao TRE, foram inocentados. "Essa é mais uma situação em que a Justiça Eleitoral deste Estado age de acordo com interesses políticos. É inaceitável que este tipo de prática possa continuar existindo neste Estado", atacou Ana Júlia.
A PEC 37 não é ameça só ao MP, mas à democracia
Então é assim, meus caros.
Falemos claro.
Claríssimo.
Sem rebuços.
Sem volteios.
Sem rodeios.
Sem hesitações.
Sem peias.
E sem freios.
Falemos para que qualquer um entenda - até mesmo os que relutam a entender.
Anotem e observem: o Ministério Público entrou no alvo de mira de um maldisfarçado sentimento de vingança que domina um Congresso subjugado pelo Executivo e, além disso, presa de interesses político-partidários menores, rasteiros, vis, afrontosos ao Estado Democrático de Direitos que todos, justamente, prezamos.
Anotem e observem: apenas a sociedade brasileira, convencida de que torpedear as atribuições do Ministério Público será abrir uma fresta para torpedear-se a democracia, poderá salvar o Ministério Público de ter os seus poderes reduzidos a um ponto perigoso, muitíssimo perigoso.
Será que é preciso falar com mais clareza?
Talvez não.
Até porque os fatos o demonstram - à farta, vale dizer.
E a cada dia se produzem fatos que revelam, com indisfarçável nitidez, o risco que o país está correndo se não houver um levante - pacífico, mas firme - de indignação e de altivez da sociedade, cobrando, exigindo, fiscalizando permanentemente seus representantes, para que decidam conforme os interesses da coletividade que os elegeu, e não conforme os interesses deles próprios, Suas Excelências, eternamente agrilhoados por conveniências muitas vezes imorais. Inconfessavelmente imorais.
Será que é preciso falar com mais clareza?
Talvez não.
Porque o último fato a confirmar essas constatações está na aprovação, ontem à noite, de um projeto que amplia os poderes de investigação dos delegados de polícia, que poderão ter ampla autonomia para a condução de inquéritos. Com a aprovação, o projeto segue para a sanção da presidente da República.
Vai virar lei, meus caros.
Uma lei que, por exemplo, prevê que delegados, no exercício de seus misteres, poderão agir com "livre convencimento".
O que é isso?
Se o Ministério Público requisitar aos doutores delegados que abram um inquérito, poderão eles, os delegados, recusar a instauração do procedimento apuratório porque seu "livre convencimento" assim recomendou?
Gente, continuemos a falar claro, claríssimo, sem rebuços, sem volteios e muito menos rodeios: o projeto aprovado reduz as atribuições do Ministério Público. O projeto aprovado enfraquece a atuação de procuradores.
O projeto é igual à PEC 37, que deve ser votada em junho vindouro?
Não é.
Porque a PEC, além de prever uma mudança na Constituição, atribui apenas às polícias civil e federal o poder de investigar, deixando promotores e procuradores chupando os dedos.
É claro que a PEC 37, se aprovada, vai configurar aquilo que os franceses, com o direitos a todos os biquinhos possíveis, chamam de coup de grâce, o seja, ou golpe de misericórdia no Ministério Público.
Mas não há dúvida de que o projeto aprovado ontem, e na iminência de passar a viger como lei, representa um fator a mais de enfraquecimento do MP.
Dirão muitos de vocês que a polícia precisa ser fortalecida.
Claro.
Precisa sim.
É verdade, precisa mesmo.
Delegados precisam ter independência nos procedimentos investigatórios, até mesmo para que possam arrostar os poderosos da administração que, um dia sim, outro também, estão metidos em delinquências e patifarias de toda ordem.
Mas uma coisa é fortalecer o trabalho da polícia, outra coisa é atingir outros segmentos que precisam, igualmente, ter independência e dispor de instrumentos para ajudar em investigações que, não raro, são cruciais para sanear o país.
Digamos logo - e o façamos, igualmente, sem rebuços e sem volteios: defender a preservação de poderes que o MP conquistou a partir da Constituição de 88 não significa defender superpoderes para quem quer que seja.
Superpoderes, meus caros, são incompatíveis com a democracia.
Nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, nem o Ministério Público, nem a Imprensa - sim, ela mesma, à qual muitos atribuem a condição de quarto poder - devem privilegiar-se de poderes excessivos, capazes de provocar desequilíbrios que desfigurariam o Estado de Direito.
Não podemos aceitar, portanto, procuradores, promotores, jornalistas e juízes dotados de superpoderes.
Isso seria uma excrescência.
Mas olhem: aprovar projetos como o de ontem e aprovar PECs como a de número 37 é conspirar para que o Ministério Público seja relegado a uma condição abaixo, muito abaixo daquela que se espera de um instância que precisa, também ela, estar fortalecida para defender a sociedade.
Ou não?
ECA virou amparo de menores reincidentes
De um Anônimo, sobre a postagem Entidades rejeitam a redução da maioridade penal:
O ECA foi criado, com a melhor das intenções, para proteção da criança e do adolescente desamparados e em situação de risco.
Mas acabou protegendo menores re-re-reincidentes, que usam as "regalias" como escudo para cometer todas as modalidades de crimes, incentivados pela certeza da impunidade.
Passaram a ter o "direito" de matar, simples assim.
Cadê a "ressocialização"?
Alguém é suficientemente bobo para acreditar na recuperação de um matador-reincidente-dimenor?
Como entender que esse matador frio mereça ter o mesmo tratamento de um infrator primário que apenas furtou?
E pensar que, para escolher o presidente da República, os dimenor de 16 anos sabem o que estão fazendo.
Torçamos para que, depois dessa notícia, os dimenor não toquem fogo em ninguém "pra comemorar"...
Rezemos que não.
Os parabéns num restaurante. Bem espontâneo.
Olhem só.
Quem aí já foi a esses restaurantes em que os garçons fazem, digamos assim, uma performance das mais performáticas para comemorar o aniversário do clientes circunstantes?
Quem já foi, por exemplo, ao Famiglia Sicilia, o ex-Dom Giuseppe, ali na Conselheiro, próximo ao Centur, e passou pela experiência de ver aquela zoeira, aquela barulhada nada espontânea - ao contrário, às vezes até inconveniente - que explode assim, num estalar de dedos, sob o pretexto de comemorar o aniversário de um cliente?
Pois é.
Assistam a esse vídeo do Porta dos Fundos.
Já tem mais de 3,3 milhões de acessos.
É impagável.
O pessoal aqui da redação já viu trocentas vezes.
E parece que está ali no Famiglia Sicilia, vivendo os momentos prazerosos e nada constrangedores ensejados, digamos assim, por aquelas espontaneidades - surpreendentes, barulhentas e às vezes inconvenientes.
Fora de brincadeira!