Da Folha online
O apresentador e blogueiro Paulo Henrique Amorim terá que pagar R$ 100 mil de indenização ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi condenado em duas ações por danos morais movidas pelo magistrado.
O dinheiro, a pedido de Mendes, terá que ser depositado na conta da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Diamantino, no Mato Grosso.
Numa das ações, Amorim foi condenado por texto publicado em 2008 que falava sobre os dois habeas corpus que Mendes deu para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso naquele ano na Operação Satiagraha. O magistrado era presidente do STF.
O blogueiro dizia que Mendes "transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios".
O advogado do apresentador afirmou, na defesa, que não havia ofensa e sim "livre expressão intelectual, artística, científica e de comunicação" de Amorim.
A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, não acolheu os argumentos. Na sentença, ela diz que Amorim "não relatou fato verídico" e que "a ofensa à honra e à dignidade do autor [Mendes] é patente e seu prejuízo, evidente".
Nesta ação, Amorim foi condenado a pagar R$ 50 mil.
No segundo processo, o blogueiro foi condenado a desembolsar mais R$ 50 mil por ter publicado uma nota com o título "O Cartão Dantas Diamond". Nela, afirmava que "comprar um dossiê" custaria R$ 25 mil, "comprar um jornalista", de R$ 7 mil a R$ 15 mil, "comprar um delegado da PF", R$ 1 milhão, e "ser comparsa do presidente do STF - não tem preço".
O advogado Cesar Klouri, representante de Amorim, diz que vai recorrer da decisão. "A condenação é extremamente excessiva. O que o Paulo reproduziu no seu blog, com a sua maneira peculiar e característica de exercer o jornalismo, nada mais foi do que outros veículos fizeram."
Para Klouri, "a mídia digital tem uma característica especial, irreverente no tratamento, acentuada com relação à crítica, sobretudo com relação a personagens públicos".
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