Que coisa impressionante.
A Baía do Guajará, em Belém.
A foto é de Macapuna.
sexta-feira, 29 de junho de 2012
Presidência gasta R$ 6,1 mil em artigos desportivos
Do Contas Abertas
Antes de deixar o carrinho de compras do Palácio do Planalto, cumpre contabilizar o total de R$ 1,1 mil gastos pela PR com brindes: R$ 380 em uma pasta de eventos, outros R$ 380 em um bloco risque-rabisque, R$ 210 em dois porta-lápis/caneta/clipe, mais R$ 105 na aquisição em um porta-cartão. Todos os itens são confeccionados em couro legítimo, e a empresa favorecida é a “Brindart Comércio e Artefatos de Brindes”.
A Secretaria de Administração da Presidência da República (PR), deve desembolsar por volta de R$ 6,1 mil com a aquisição de material desportivo destinado ao Setor de Preparação Física da PR. Os artigos, distribuídos em três notas de empenho, englobam redes e bolas oficiais de futsal, futebol society, basquete e vôlei de areia, além de apitos, caneleiras, halteres, cartões para árbitro, fitas de sinalização, dentre outros itens especificados nos empenhos.
Outro gasto significativo da PR, dessa vez direcionado ao Almoxarifado da Coordenação de Patrimônio e Suprimento, consiste em quase R$ 4 mil destinados à compra de poltrona de escritório com encosto reclinável, trava em seis posições, apoio lombar com ajuste de pressão assimétrico, apoio pélvico independente, apoio de cabeça com regulagem de inclinação – nada mal, não?
Antes de deixar o carrinho de compras do Palácio do Planalto, cumpre contabilizar o total de R$ 1,1 mil gastos pela PR com brindes: R$ 380 em uma pasta de eventos, outros R$ 380 em um bloco risque-rabisque, R$ 210 em dois porta-lápis/caneta/clipe, mais R$ 105 na aquisição em um porta-cartão. Todos os itens são confeccionados em couro legítimo, e a empresa favorecida é a “Brindart Comércio e Artefatos de Brindes”.
Nas aquisições da Câmara dos Deputados, consta algo que deve ser mantido fora do alcance de crianças: cinco espingardas calibre 12 de repetição, marca Boito, por R$ 7,3 mil. As armas são destinadas ao Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL), responsável pela prevenção e apuração de infrações penais nos edifícios e dependências externas da Casa. Houve dispensa de licitação na compra e a empresa que irá fornecer o armamento é a “E.R. Amantino & Cia Ltda.”.
A Câmara também comprou 12 cadeiras pretas para desenhista, marca tecno 2000, orçadas em R$ 6,7 mil no total (R$ 560 cada). Elas se destinam ao Centro de Documentação e Informação (CEDI), responsável por dirigir atividades de pesquisa legislativa, bibliográfica, arquivística e museológica da Casa. Em portal da Câmara, ainda é atribuída ao CEDI a função de editar publicações, preservar bens culturais e históricos do legislativo nacional, além de padronizar a linguagem documentária da Casa.
O item mais caro do Carrinho de Compras desta semana também é referente à Câmara. Serão desembolsados R$ 505,6 mil para execução de reforma geral e recuperação das áreas comuns e externas de imóveis funcionais da Câmara. Trata-se de despesas de exercícios anteriores, como aditivos relativos a painel artístico e aquecimento solar, além de reequilíbrio econômico-financeiro parcial do contrato no 2009/292 – conforme especificado em nota de empenho. Foi realizada concorrência, ganha pela empresa “PB Construções e Comércio Ltda.”.
Deixem o Edson Gaúcho trabalhar
Então é assim.
Edson Gaúcho chegou.
Chegando, tenta pôr ordem no Remo.
Acabou a vida mansa.
Acabou a folga para os folgazões.
É preciso mais trabalho.
Mais disciplina.
Mais consciência de que o Remo tem em sua torcida o seu maior patrimônio.
Gaúcho, como se diz, é disciplinador.
Joga duro.
Mas já enfrentou os bafos, como diríamos, de uma cartolagem ridícula, caricata, que há anos vem dizimando progressiva e incansavelmente o futebol paraense.
No Paysandu, na última vez em que passou por lá, Gaúcho, disciplinador que nem ele, não caiu.
Foi derrubado.
Sandro, à época o medalhão do clube, foi um dos que comandaram a rebelião.
E o presidente bicolor, o boquirroto Luiz Omar Pinheiro, disse pra todo mundo ouvir que, entre os jogadores e o técnico, ficaria com os jogadores rebelados, porque técnico não ganha jogo.
Não ganha mesmo.
Então, por que Luiz Omar não foi, ele mesmo, treinar o Paysandu?
Bem, mas isso são outros tempos.
Deixemos pra lá.
Hoje, no Remo, espera-se que a cartolagem não atrapalhe Gaúcho.
Espera-se que o trololó, a falação, o lenga-lenga não se sobreponha ao trabalho.
Deixem o Gaúcho trabalhar, senhores.
E tomara que, trabalhando bem, ele instile no Remo o sangue que lhe falta para começar - porque efetivamente ainda não começou - sua jornada na Série D.
Edson Gaúcho chegou.
Chegando, tenta pôr ordem no Remo.
Acabou a vida mansa.
Acabou a folga para os folgazões.
É preciso mais trabalho.
Mais disciplina.
Mais consciência de que o Remo tem em sua torcida o seu maior patrimônio.
Gaúcho, como se diz, é disciplinador.
Joga duro.
Mas já enfrentou os bafos, como diríamos, de uma cartolagem ridícula, caricata, que há anos vem dizimando progressiva e incansavelmente o futebol paraense.
No Paysandu, na última vez em que passou por lá, Gaúcho, disciplinador que nem ele, não caiu.
Foi derrubado.
Sandro, à época o medalhão do clube, foi um dos que comandaram a rebelião.
E o presidente bicolor, o boquirroto Luiz Omar Pinheiro, disse pra todo mundo ouvir que, entre os jogadores e o técnico, ficaria com os jogadores rebelados, porque técnico não ganha jogo.
Não ganha mesmo.
Então, por que Luiz Omar não foi, ele mesmo, treinar o Paysandu?
Bem, mas isso são outros tempos.
Deixemos pra lá.
Hoje, no Remo, espera-se que a cartolagem não atrapalhe Gaúcho.
Espera-se que o trololó, a falação, o lenga-lenga não se sobreponha ao trabalho.
Deixem o Gaúcho trabalhar, senhores.
E tomara que, trabalhando bem, ele instile no Remo o sangue que lhe falta para começar - porque efetivamente ainda não começou - sua jornada na Série D.
PT oficializa Alfredo e quase 60 candidatos a vereador
O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializa nesta sexta-feira os seus candidatos a cargos majoritário e proporcional na convenção que se realiza logo mais na sede do Paysandu, a partir das 19h. São quase 60 candidatos a vereador e o candidato a prefeito, o atual deputado estadual Alfredo Costa.
Alfredo Costa nasceu em Acará, mas sua família mudou para Belém quando ele ainda era criança. Tem 46 anos de idade, é biólogo, formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Mestre pelo Núcleo de Medicina Tropical da UFPA. Professor da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e ex-professor da UFPA. Leciona também para o ensino médio e em cursos preparatórios ao exame de vestibular.
Alfredo é filiado ao PT desde a década de 80, por onde saiu candidato a vereador de Belém e foi eleito em três legislaturas consecutivas, iniciadas no ano 2000 até abril de 2012, quando renunciou ao mandato para poder assumir o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa.
Sua trajetória política começou na década de 80, no Movimento Popular, como liderança da Comunidade de Base do Jurunas. Foi também presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Paes de Carvalho, onde participou ativamente da luta pela meia passagem, em Belém.
Como vereador, Alfredo apresentou cerca de 20 projetos de lei à Câmara Municipal, contemplando questões das áreas de saúde, saneamento, meio ambiente, transporte, educação e direitos do cidadão, destacando-se a proposta de proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica no município de Belém às sextas-feiras, sábados, domingos e vésperas de feriados.
Como deputado estadual, Alfredo Costa apresentou projetos propondo o pagamento do horário-janela aos professores da rede pública; que obriga as empresas fornecedoras de água e energia a comunicar, com 15 dias de antecedência,qualquer interrupção no serviço; e a instituição da Semana da Educação Ambiental nas escolas públicas.
Alfredo propôs e realizou audiências públicas para tratar da questão do abastecimento de água em Icoaraci e para a instalação de um campus universitário na ilha de Mosqueiro.
É autor do artigo “Orçamento Participativo em Belém”, publicado no livro “Democratização do Parlamento – Alargando as Fronteiras da Representação e da Participação Política”, da Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2005.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Alfredo Costa nasceu em Acará, mas sua família mudou para Belém quando ele ainda era criança. Tem 46 anos de idade, é biólogo, formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Mestre pelo Núcleo de Medicina Tropical da UFPA. Professor da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e ex-professor da UFPA. Leciona também para o ensino médio e em cursos preparatórios ao exame de vestibular.
Alfredo é filiado ao PT desde a década de 80, por onde saiu candidato a vereador de Belém e foi eleito em três legislaturas consecutivas, iniciadas no ano 2000 até abril de 2012, quando renunciou ao mandato para poder assumir o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa.
Sua trajetória política começou na década de 80, no Movimento Popular, como liderança da Comunidade de Base do Jurunas. Foi também presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Paes de Carvalho, onde participou ativamente da luta pela meia passagem, em Belém.
Como vereador, Alfredo apresentou cerca de 20 projetos de lei à Câmara Municipal, contemplando questões das áreas de saúde, saneamento, meio ambiente, transporte, educação e direitos do cidadão, destacando-se a proposta de proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica no município de Belém às sextas-feiras, sábados, domingos e vésperas de feriados.
Como deputado estadual, Alfredo Costa apresentou projetos propondo o pagamento do horário-janela aos professores da rede pública; que obriga as empresas fornecedoras de água e energia a comunicar, com 15 dias de antecedência,qualquer interrupção no serviço; e a instituição da Semana da Educação Ambiental nas escolas públicas.
Alfredo propôs e realizou audiências públicas para tratar da questão do abastecimento de água em Icoaraci e para a instalação de um campus universitário na ilha de Mosqueiro.
É autor do artigo “Orçamento Participativo em Belém”, publicado no livro “Democratização do Parlamento – Alargando as Fronteiras da Representação e da Participação Política”, da Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2005.
Fonte: Assessoria de Imprensa
DEM decide compor com Arnaldo Jordy
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| Arnaldo Jordy e Carlos Augusto, na sede do DEM: aliança fechada em favor do candidato a prefeito pelo PPS |
Reunidos ontem à tarde, os democratas de Belém decidiram apoiar a candidatura do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) a prefeito de Belém.
Até o início da convenção que selou a aliança, ainda processavam-se negociações, em âmbito nacional, envovendo o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), e um dos caciques da legenda, o deputado federal ACM Neto (BA).
O deputado federal Lira Maia, presidente estadual do DEM, esteve pessoalmente em Belém, para acompanhar os últimos passos das negociações que acabaram levando o DEM a optar pela aliança com Arnaldo Jordy, em detrimento de Zenaldo Coutinho (PSDB).
Segundo o vereador e presidente do Diretório Municipal, Carlos Augusto Barbosa, a escolha da coligação faz parte de uma parceria com Jordy. “Apostamos no deputado Arnaldo Jordy porque temos nele o melhor para a nossa Belém. Discutimos juntos o projeto Cidades Sustentáveis em diversos debates, pois acreditamos que o povo não pensa apenas de forma individual, mas sim coletiva nas mais diversas áreas, como educação, meio ambiente e na sustentabilidade. É uma parceria que mais parece uma noiva indo pra igreja e hoje fechamos esse acordo. Belém tem jeito e o jeito ta aí”, finalizou Barbosa.
Arnaldo Jordy que esteve na convenção agradeceu com satisfação a parceria com o Democratas e afirmou que irá junto com os demais candidatos a vereadores lutar para fazer de Belém uma cidade mais sustentável. “Agradeço a acolhida para juntos enfrentarmos essa batalha para uma cidade melhor. Acreditamos em um projeto de governo que já vem a algum tempo sendo discutido junto com a sociedade”, informou Jordy.
Com informãções da Assessoria de Imprensa do DEM
Edmilson será anunciado como candidato do PSOL
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) será anunciado candidato oficial neste sábado (30). Ex-prefeito de Belém por dois mandatos (1997-2004), o parlamentar teve seu nome referendado por unanimidade na Conferência Eleitoral Municipal do PSOL. "Esse é um momento histórico, na qual faremos uma grande confraternização para anunciar o nome de Edmilson Rodrigues como candidato a prefeito de Belém", disse a presidente estadual do PSOL, Araceli Lemos, acrescentando que cerca de três mil militantes e apoiadores estão sendo aguardados para essa grande festa.
Durante a convenção, prevista para se encerrar às 12h, serão conhecidos os partidos que coligarão na chapa psolista. De acordo com Araceli Lemos já está confirmado o PC do B na composição da coligação. Mas as conversações com o PCB, PT do B, PTN e PSTU continuam durante todo o dia de hoje, 29, podendo ser ampliada a chapa. O candidato a vice-prefeito deverá sair de um desses partidos que se somarão em apoio a Edmilson Rodrigues. Na convenção também serão apresentados os 70 candidatos a vereadores da coligação.
Segundo explica Araceli Lemos, a convenção será um ato de formalidade que habilitará o PSOL a apresentar o seu candidato. "Estamos muito felizes porque temos a honra de apresentar ao povo de Belém Edmilson Rodrigues como candidato a prefeito de Belém", destacou a presidente estadual do PSOL, ressaltando que o candidato da chapa psolista lidera todas as pesquisas de intenção de votos para a administração municipal.
Confirmaram presença o presidente nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e o líder do partido no Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Durante a convenção, prevista para se encerrar às 12h, serão conhecidos os partidos que coligarão na chapa psolista. De acordo com Araceli Lemos já está confirmado o PC do B na composição da coligação. Mas as conversações com o PCB, PT do B, PTN e PSTU continuam durante todo o dia de hoje, 29, podendo ser ampliada a chapa. O candidato a vice-prefeito deverá sair de um desses partidos que se somarão em apoio a Edmilson Rodrigues. Na convenção também serão apresentados os 70 candidatos a vereadores da coligação.
Segundo explica Araceli Lemos, a convenção será um ato de formalidade que habilitará o PSOL a apresentar o seu candidato. "Estamos muito felizes porque temos a honra de apresentar ao povo de Belém Edmilson Rodrigues como candidato a prefeito de Belém", destacou a presidente estadual do PSOL, ressaltando que o candidato da chapa psolista lidera todas as pesquisas de intenção de votos para a administração municipal.
Confirmaram presença o presidente nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e o líder do partido no Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Prefeitos de Minas condenados em 22 sentenças
Em Minas, como no Pará, maus prefeitos há. Em apenas uma semana, o juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad , titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros (MG), proferiu nada menos de 22 sentenças, das quais seis penais e 16 de improbidade administrativa, todas envolvendo prefeitos e outros gestores.
Haddad conhece bem o Pará. Durante cerca de quatro anos, foi titular da Subseção Judiciária de Marabá. Algumas de suas decisões tiveram repercussão nacional. É o caso das quatro sentenças que condenaram 65 hackers e do julgamento de 32 processos em que 28 pessoas foram condenadas pela prática de trabalho escravo. Em 2010, foi um dos ganhadores do Prêmio Innovare.
No total, as sentenças proferidas por Haddad em Montes Claros apreciaram as condutas de 35 réus – alguns dos quais figuram em vários processos -, incluindo quatro empresas. As multas civis envolvidas alcançam quase R$ 1 milhão (clique aqui para ver a planilha que traz um resumo dos processos julgados). Também foi aplicada aos agentes públicos a pena de suspensão dos direitos políticos.
As acusações do Ministério Público Federal incluem, entre outros, desvio de recursos públicos destinados à construção de casas populares, fraudes em processos licitatórios, desvio de verbas para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), omissão de prestação de contas em contas em projetos e dispensa indevida de licitação na aplicação de recursos públicos destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Um dos processos tem como réu João Rodrigues Neto, que foi prefeito do município de Lontra. O Ministério Publicou o denunciou por receber do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 2004, um total R$ 20.662,89, destinado à execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) do Governo Federal. O gestor não prestou contas da correta utilização dos recursos e nem deixou documentação pertinente para que seu sucessor pudesse fazê-lo. Mais ainda: apropriou-se de parte dos recursos e desviou outro tanto em favor de terceiros, fazendo-o por meio de gastos fictícios com combustível e/ou abastecimento de veículos não destinados ao transporte escolar, além de emitir cheques da prefeitura sem o amparo em documento fiscal correspondente.
Em outro processo, Idalina Viana Mota, ex-prefeita do município de Miravânia, foi denunciada pelo MPF por malversação de recursos federais repassados ao município pelo FNDE. Ivan de Sousa Corrêa, ex-prefeito de São João das Missões, foi condenado por desvio de recursos do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas transferidos pela Fundação Nacional de Saúde (FNS).
Sinval Soares Leite, ex-prefeito do município de Claro dos Poções (MG), foi outro condenado, sob a acusação de que recebeu R$ 13.500,00 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vinculado à execução do Peti, mas desviou R$ 12.450,00.
“Não se concebe que o administrador não se muna dos elementos necessários a afastar no futuro qualquer dúvida quanto à sua gestão, ficando à mercê de inimigos e de toda sorte de fatos supervenientes, quando se sabe da responsabilidade que lhe pesa pela gestão da coisa pública, que o mandato lhe outorga”, escreveu Haddad, que condenou Leite a dois anos de reclusão, além da inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.
O que ele disse
Luiz Carlos Bordoni, jornalista, ao depor na CPMI do Cachoeira, respondendo com ironias ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR), quando lhe perguntou se era verdade que ele, Bordoni, fora abduzido por extraterrestres, conforme entrevista que teria sido divulgado em Goiânia.
quinta-feira, 28 de junho de 2012
Juízes federais poderão ter carros blindados
Do Consultor Jurídico
O Conselho da Justiça Federal e os órgãos da Justiça Federal, de primeiro e segundo graus, terão a possibilidade de adquirir veículos blindados para transportar juizes em situação de risco. A medida foi autorizada pelo CJF, que aprovou a alteração da Resolução CJF 72/2009, estabelecendo diretrizes para aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito da Justiça Federal.
A alteração aprovada acrescenta o inciso VIII ao art. 3º da resolução, pelo qual, dentre os veículos que podem fazer parte da frota oficial, passam a figurar os veículos do grupo H – veículo blindado com motor de potência compatível. O relator da proposta foi o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha.
O ministro justifica a proposta argumentando que os Tribunais Regionais Federais, na falta de outra categoria, vinham adquirindo para essa finalidade veículos classificados no grupo G, caracterizados como veículos de apoio especial, destinados ao atendimento a juizes e servidores, em caráter de socorro médico ou apoio às atividades de segurança. Estes carros devem ser ambulâncias ou veículos com dispositivo de alarme e luz vermelha intermitente. “Esta não parece ser a melhor solução. Com efeito, classificar carros blindados de ‘veículos mistos utilitários’, cuja ementa descreve furgões, pick-ups de cabine simples, utilitários multivan, não é satisfatório e não reflete a realidade da destinação, nem das características de tais veículos”, disse o ministro.
O Conselho da Justiça Federal e os órgãos da Justiça Federal, de primeiro e segundo graus, terão a possibilidade de adquirir veículos blindados para transportar juizes em situação de risco. A medida foi autorizada pelo CJF, que aprovou a alteração da Resolução CJF 72/2009, estabelecendo diretrizes para aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito da Justiça Federal.
A alteração aprovada acrescenta o inciso VIII ao art. 3º da resolução, pelo qual, dentre os veículos que podem fazer parte da frota oficial, passam a figurar os veículos do grupo H – veículo blindado com motor de potência compatível. O relator da proposta foi o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha.
O ministro justifica a proposta argumentando que os Tribunais Regionais Federais, na falta de outra categoria, vinham adquirindo para essa finalidade veículos classificados no grupo G, caracterizados como veículos de apoio especial, destinados ao atendimento a juizes e servidores, em caráter de socorro médico ou apoio às atividades de segurança. Estes carros devem ser ambulâncias ou veículos com dispositivo de alarme e luz vermelha intermitente. “Esta não parece ser a melhor solução. Com efeito, classificar carros blindados de ‘veículos mistos utilitários’, cuja ementa descreve furgões, pick-ups de cabine simples, utilitários multivan, não é satisfatório e não reflete a realidade da destinação, nem das características de tais veículos”, disse o ministro.
E o Romarinho? Mas que doce irresponsabilidade.
Com licença aí, meus caros.
Mas o pessoal da redação quase vira a noite vendo esse gol aí.
Olhem, esse Romarinho é um iluminado.
Sem dúvida que é.
É o cara do momento.
Dirão que seu gol, o do empate do Timão, ontem, na Bombonera, contra o Boca, foi fruto de sua frieza.
Casagrande, comentando esse gol ontem, disse que não foi nada de frieza.
Foi fruto da irresponsabilidade, da irreverência de Romarinho, um jogador jovem, desconhecido, pela primeira vez atuando no caldeirão da Bombonera, num jogo decisivo, mas que, ora vejam, deu um totozinho, como se diz, encobrindo o goleiro do Boca, que talvez esperasse um drible ou mesmo uma finalização forte, rasteira.
E Romarinho levantou a galera de meio Brasil.
Aliás, uma pergunta que sempre está presente: por que o Corinthians divide tanto o Brasil, hein?
Ontem à noite, terminado o jogo, o poster falou com uma, digamos assim, correspondente do blog em São Paulo.
Ela estava em casa, trabalhando, todas as TVs desligadas, quando espantou-se com um imenso, um estrondoso, estrepitoso, ribombante foguetório que ecoava por toda a cidade.
- Deve ser o primeiro do Timão - ela pensou, animada.
Não era.
Era o gol do Boca.
Segue o trabalho. Seguem as TVs desligadas. Segue Sampa em silêncio. Muda. Na expectativa.
Até que...
Novo foguetório - imenso, estrondoso, estrepitoso, ribombante foguetório.
- Putz! Será o segundo do Boca?
Não era. Era o gol do empate do Timão.
Quer dizer: o ribombar dos foguetórios, a sua intensidade, o seu estrépito, foi o mesmo, tanto no gol do Boca como no gol do Corinthians.
A cidade estava dividida.
Numa certa redação, a mesma coisa.
Aqui em Belém, idem.
Enfim, por que o Corinthians divide tanto o Brasil, hein?
Mas,
Salve o Corinthians,
O campeão dos campeões,
Eternamente dentro dos nossos corações
Salve o Corinthians de tradições e glórias mil
Tu és orgulho
Dos desportistas do Brasil
É isso.
Reitor e diretor do IFPA são presos por desvios
Do Portal ORM
Três funcionários de alto escalão do Instituto Federal do Pará (IFPA), entre eles o reitor da instituição Edson Ary de Oliveira Fontes, foram presos pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (28), acusados de desvios de recursos na instituição. De acordo com as investigações, os desvios causaram um prejuízo de cerca de R$ 5,5 milhões ao órgão. Um quarto acusado não foi localizado.
As prisões foram em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça a pedido da Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal, após um ano de investigações. Os levantamentos levaram aos nomes de Edson Ary de Oliveira Fontes, reitor; Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos; Armando Barroso da Costa Júnior, diretor da Fundação do IFPA, todos localizados e presos hoje. Um quarto funcionário, o diretor administrativo financeiro, Alex Daniel Costa Oliveira, também teve a prisão decretada, mas não foi localizado.
De acordo com as investigações, a quadrilha desviava recursos de contratos com Prefeituras, bolsas de estudos, licitações, entre outros, o que causou um prejuízo de pelo menos R$ 5,5 milhões aos cofres da instituição.
Os presos foram encaminhados à sede da Polícia Federal. Eles vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos no sistema público, fraude em licitações e peculato.
Três funcionários de alto escalão do Instituto Federal do Pará (IFPA), entre eles o reitor da instituição Edson Ary de Oliveira Fontes, foram presos pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (28), acusados de desvios de recursos na instituição. De acordo com as investigações, os desvios causaram um prejuízo de cerca de R$ 5,5 milhões ao órgão. Um quarto acusado não foi localizado.
As prisões foram em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça a pedido da Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal, após um ano de investigações. Os levantamentos levaram aos nomes de Edson Ary de Oliveira Fontes, reitor; Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos; Armando Barroso da Costa Júnior, diretor da Fundação do IFPA, todos localizados e presos hoje. Um quarto funcionário, o diretor administrativo financeiro, Alex Daniel Costa Oliveira, também teve a prisão decretada, mas não foi localizado.
De acordo com as investigações, a quadrilha desviava recursos de contratos com Prefeituras, bolsas de estudos, licitações, entre outros, o que causou um prejuízo de pelo menos R$ 5,5 milhões aos cofres da instituição.
Os presos foram encaminhados à sede da Polícia Federal. Eles vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos no sistema público, fraude em licitações e peculato.
DEM bate o martelo hoje: ou Jordy ou um outro rumo
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| ACM Neto, da Executiva Nacional do DEM: ele trabalha pela candidatura de Jordy. E Agripino, pela de Zenaldo |
No DEM, o jogo só termina quando acaba.
Somente hoje, aos 45 minutos da prorrogação, é que a Convenção Municipal do partido em Belém decidirá se o DEM apoiará a candidatura a prefeito do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) ou toma outros rumos.
Ou melhor, outro rumo.
As negociações vão continuar até a hora da convenção, que começa às 16h.
O presidente estadual do DEM, deputado federal Lira Maia, se encontra em Belém desde ontem.
Hoje, deverá ter uma conversa com o governador Simão Jatene. “Preciso saber qual é o projeto dele para as eleições em Belém e em outros municípios do Pará”, disse Lira Maia ao blog.
Mas as articulações já ultrapassaram as divisas do Pará.
Alcançaram a direção nacional do partido.
O presidente nacional da agremiação, senador Agripino Maia (RN), estaria trabalhando em favor de uma aliança entre o DEM e o deputado federal Zenaldo Coutinho, candidato do PSDB a prefeito.
O deputado federal ACM Neto (BA), por sua vez, defende abertamente que a legenda se alinhe com Arnaldo Jordy.
A definição sai hoje à tarde.
Aos 45 minutos da prorrogação, repita-se.
Jordy usa Twitter para rebater "campanha criminosa"
Muito embora afirme, como afirmou ao Espaço Aberto, que sua candidatura a prefeito de Belém está mais do que pé do que nunca, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) tem enfrentado nos últimos dias uma onda de boatos de que desistiria de concorrer, atendendo supostamente a um apelo do governador Simão Jatene.
Ontem, parece, a boataria esquentou.
E Jordy serviu de seu perfil no Twiiter, onde está perto de emplacar os 5 mil seguidores, para desmentir o que classificou, numa dos tuítes, de "uma campanha sórdida e até criminosa contra nosso nome".
"Espalham pela internet notícia mentirosa de q renunciei a candidatura a prefeito. Quero afirmar q o @PPS23 terá candidato sim!", diz Jordy a um tuiteiro.
"Nosso bom desempenho nas pesquisas provoca o desespero em nossos adversários. Mas a militância do @PPS23 está + animada q nunca", acrescenta, em resposta a um outro.
"Nossa candidatura está mais sólida q nunca, ainda + diante do bom desempenho q temos tido nas pesquisas!", complementa, em mais outra tuitada.
"Estão levantando + uma mentira para tentar abalar nossa candidatura, mas, amigos, não se deixem enganar. Seguimos firmes!", apela o deputado.
Ontem, parece, a boataria esquentou.
E Jordy serviu de seu perfil no Twiiter, onde está perto de emplacar os 5 mil seguidores, para desmentir o que classificou, numa dos tuítes, de "uma campanha sórdida e até criminosa contra nosso nome".
"Espalham pela internet notícia mentirosa de q renunciei a candidatura a prefeito. Quero afirmar q o @PPS23 terá candidato sim!", diz Jordy a um tuiteiro.
"Nosso bom desempenho nas pesquisas provoca o desespero em nossos adversários. Mas a militância do @PPS23 está + animada q nunca", acrescenta, em resposta a um outro.
"Nossa candidatura está mais sólida q nunca, ainda + diante do bom desempenho q temos tido nas pesquisas!", complementa, em mais outra tuitada.
"Estão levantando + uma mentira para tentar abalar nossa candidatura, mas, amigos, não se deixem enganar. Seguimos firmes!", apela o deputado.
O destino do PCdoB: vice de Edmilson?
No Blog da Professora Edilza Fontes, sob o título acima:
O PCdoB entende que o governador Jatene tem todo interesse em desidratar as candidaturas de Priante, Jordy e Edmilson.
O PC do B avalia que a única candidatura que fará oposição ao projeto do PSDB é a do Edmilson e do Alfredo, e, caso venha compor na chapa do ex-prefeito é com objetivo de aglutinar forças para o enfrentamento ao governo estadual . ,
O PC do B reunirá amanhã para decidir sobre seu destino. Provavelmente será vice do PSOL.
O que ele disse
“Para Raúl Castro, Dilma deu uma montanha de dólares; para o novo presidente do Paraguai, ela não quer nem dar a mão. Qual a diferença entre eles? Aqui vão duas: um é assassino e ditador; o outro é democrata e não matou ninguém!”
Reinaldo Azevedo (na foto), em seu blog, sobre os protestos do Brasil com relação ao impeachment de Fernando Lugo e a tolerância diante da ditadura em Cuba.
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Os prefeitos - e jornalistas - na cola de Marcelo Tas
Do Comunique-se
A última edição do programa 'CQC', da Band, exibida nessa segunda-feira, 25, mostrou no quadro 'Proteste Já' um matadouro irregular em Conceição do Coité, interior da Bahia. A reportagem feita por Oscar Filho rendeu pautas à mídia local, que foram comentadas na bancada pelo apresentador Marcelo Tas. Na ocasião, a matéria intitulada "Coité: Equipe do 'CQC' invade prefeitura municipal e servidora é internada" foi publicada pelo blog Informe Bahia (editado pelo jornalista Val Cesar) em maio e acabou sendo reproduzida em outras páginas. A Band diz que essa afirmação não é verdadeira.
Diante da situação, Oscar e Tas explicaram que o programa mostra a realidade que acontece em vários cantos do país e criticaram a postura da imprensa local.
"A mídia independente de Coité disse que a gente causou grande tumulto, que a gente agrediu uma funcionária, que o Oscar a empurrou e vocês viram a imagem [do 'CQC'] e o que publicaram [na mídia local]. É muito bom saber disso porque em todos os cantos do Brasil esses prefeitos picaretas têm um jornalista para mentir a favor deles", reclamou Tas.
O texto do Informe Bahia, mostrado durante o quadro do 'CQC', afirma que a equipe da Band, ao procurar respostas para a situação de Coité, tratou os funcionários da prefeitura aos empurrões. "Os mesmos [o 'CQC'] subiram a escada que dá acesso ao gabinete do prefeito na esperança de encontrá-lo e, frustrados pela ausência do mesmo, começaram a gritar com as funcionárias que, aos prantos e tomadas de choque, tinham dificuldade em compreendê-los". De acordo com as imagens divulgadas pela reportagem do 'CQC', a informação do blog não procede.
Durante a matéria, o matadouro da cidade foi mostrado e pontos como o fato de o caminhão que carrega a carne já ter transportado lixo, o gado ser morto a “marteladas”, o sangue dos animais que escorre pela terra e o “cemitério” com as ossadas a céu aberto foram ressaltados. Apesar das críticas de parte da imprensa baiana, a denúncia resultou no fechamento do matadouro.
O Brasil virou um Paraguai. O Paraguai é aqui.
Ainda é preciso, fora de brincadeira, que alguém explique devidamente o que significa esse golpe no Paraguai.
Por golpe no Paraguai, leia-se a deposição de um presidente por meio de um processo de impeachment.
O processo de impeachment - decorrente de "mau desempenho das funções" do então presidente Fernando Lugo - é previsto na Constituição paraguaia.
O processo transcorreu normalmente.
Reconhecem-no todo mundo: até Fernando Lugo, o deposto.
E os paraguaios?
E o povo?
E as masssas, aquelas que, em tese, ainda apoiavam Lugo e se viram orfãs dele, uma vez deposto?
As massas, estas estão quietas.
Tocam suas vidas.
Não há tumultos no Paraguai.
Não há barricadas nas ruas.
Não há confusão.
Não há repressões porque não há o que reprimir.
E aqui pelo Brasil?
Parece até que o Paraguai - o dos rebeldes sem causa, ou dos rebeldes sem Lugo - é aqui.
Para até que o Brasil se transformou no Paraguai dos sonhos daqueles que sonhavam com uma resistência armada, rebelde, heróica, revolucionária dos paraguaios ao golpe, digamos assim, constitucional que depôs Lugo.
Aqui, neste Brasil que virou Paraguai, tenta-se disseminar a balela de que Lugo foi vítima de um golpe da direita (hehehe).
Está bem.
O Brasil, motivado nesse sentido, está para aderir a sanções porque o Paraguai afastou um presidente por meio de processo claramente previsto na Constituição. E que foi respeitado, repita-se.
E as sanções do Brasil contra Cuba, por exemplo, uma ditadura que mantém prisioneiros políticos?
E as sanções do Brasil contra a Venezuela, onde Hugo Chávez mandar bater, prende e arrebenta jornalistas?
E as sanções do Brasil contra essa ridícula, caricata, estabanada Cristina Kirchner, que sufoca a Imprensa independente do país, que ousa criticar o governo dela, e manda prender quem ouse divulgar índices de inflação diferentes daqueles - mentirosos, falsos, irreais, fictícios - que seu governo divulga?
O Brasil não se mete nesses assuntos porque, já disseram e dizem tantos esquerdistas daqui, é assunto interno deles. É assunto que diz respeito à soberania desses países.
E o impeachment no Paraguai, não é assunto interno do Paraguai?
Não tem a ver apenas com a Constituição paraguaia, que foi seguida, repita-se?
E então, alguém pode explicar melhor esse golpe no Paraguai?
Por golpe no Paraguai, leia-se a deposição de um presidente por meio de um processo de impeachment.
O processo de impeachment - decorrente de "mau desempenho das funções" do então presidente Fernando Lugo - é previsto na Constituição paraguaia.
O processo transcorreu normalmente.
Reconhecem-no todo mundo: até Fernando Lugo, o deposto.
E os paraguaios?
E o povo?
E as masssas, aquelas que, em tese, ainda apoiavam Lugo e se viram orfãs dele, uma vez deposto?
As massas, estas estão quietas.
Tocam suas vidas.
Não há tumultos no Paraguai.
Não há barricadas nas ruas.
Não há confusão.
Não há repressões porque não há o que reprimir.
E aqui pelo Brasil?
Parece até que o Paraguai - o dos rebeldes sem causa, ou dos rebeldes sem Lugo - é aqui.
Para até que o Brasil se transformou no Paraguai dos sonhos daqueles que sonhavam com uma resistência armada, rebelde, heróica, revolucionária dos paraguaios ao golpe, digamos assim, constitucional que depôs Lugo.
Aqui, neste Brasil que virou Paraguai, tenta-se disseminar a balela de que Lugo foi vítima de um golpe da direita (hehehe).
Está bem.
O Brasil, motivado nesse sentido, está para aderir a sanções porque o Paraguai afastou um presidente por meio de processo claramente previsto na Constituição. E que foi respeitado, repita-se.
E as sanções do Brasil contra Cuba, por exemplo, uma ditadura que mantém prisioneiros políticos?
E as sanções do Brasil contra a Venezuela, onde Hugo Chávez mandar bater, prende e arrebenta jornalistas?
E as sanções do Brasil contra essa ridícula, caricata, estabanada Cristina Kirchner, que sufoca a Imprensa independente do país, que ousa criticar o governo dela, e manda prender quem ouse divulgar índices de inflação diferentes daqueles - mentirosos, falsos, irreais, fictícios - que seu governo divulga?
O Brasil não se mete nesses assuntos porque, já disseram e dizem tantos esquerdistas daqui, é assunto interno deles. É assunto que diz respeito à soberania desses países.
E o impeachment no Paraguai, não é assunto interno do Paraguai?
Não tem a ver apenas com a Constituição paraguaia, que foi seguida, repita-se?
E então, alguém pode explicar melhor esse golpe no Paraguai?
Algumas primeiras conclusões paraguais
Por LEOPOLDO VIEIRA, no blog Juventude em Pauta!, de Leopoldo Vieira:
Uma pérola a reportagem de hoje, 27/06, "Sucessor de Lugo: 'Não quero problemas com Brasil’", no Estadão.
Ela dá algumas pistas importantes sobre os movimentos de Frederico Franco:
1) Ele se apoia no agronegócio dos brasiguaios para emparedar o governo brasileiro, que é quem tem peso para uma retaliação mais forte e com consequências reais na vida política do país golpeado. Se Brasil só agir na diplomacia, o Paraguai não sofre maiores impactos. Os brasiguaios são a CNA de lá, que participaram da trama da queda de Lugo para evitar reforma agrária. Podemos dizem, sem dúvida, que este setor compõe a classe dominante local, assim como os CEOs das multis a do Brasil. Chega a ser cínico seu mantra segundo o qual, antes, a resposta que os latifundiários brasileiros radicados no vizinho tinham por parte da embaixada brasileira, quando haviam conflitos agrários, era de que o Paraguai era uma país autônomo,.
2) Ele diz não se preocupar com a política externa no momento justamente porque sabe que, com o Brasil ter rejeitado retaliações de ordem econômica junto com Uruguai, Franco não tem o que efetivamente temer, já que, internamente, tem apoio da maioria do congresso e do judiciário e as classes dominantes, pelo menos na operação golpista, estão coesas. Já o movimento de Lugo, embora incomparável ao que temos no Brasil, por exemplo, em termos sociais e partidários, foi desmoralizado pelo próprio "presidente da resistência" quando este aceitou ser julgado pelo Senado.
3) A partir disso, Franco não se preocupará mais com Lugo, até porque quanto menos falar nele, mais irrelevante o tornará. E não se importa, também, com a TV Pública criticando seu governo porque sabe que ela não tem a audiência dos meios privados, que, claro, estão todos apoiando os golpistas.
4)Ao ser "Jango" e não "Brizola, dizendo ter acatado a "institucionalidade" para evitar um banho de sangue, Lugo criou um argumento para Franco, que é exatamente ter aceitado assumir para "evitar uma guerra civil". No mais, seus argumentos são frágeis e sua retórica escorregadia.
O que se pode ler até agora é que, enquanto as elites do continente aprenderam com a história, seja a derrota do golpe anti-chavista em 2002, seja com a ineficácia de seu golpismo no Brasil em 2005, ou com as consequências da aventura dos militares argentinos, julgados, condenados e presos, e criaram o golpe constitucional. A versão paraguaia é o aperfeiçoamento do que houve em Honduras. Lá, o exército sequestrou o ex-presidente Zelaya de piajamas, em sua casa. Era ainda uma transição do modelo que solapou o poder do padre Aristide no Haiti com essa inovação hodierna.
Já o povo, a esquerda, no Paraguai sequer aprendeu com a experiência brasileira em 64. Lugo foi expulso do poder em 48 horas, sem-mais-aquela. E nem preso foi. E ainda declarou que "só um milagre" pode reconduzí-lo ao poder.
Realmente, sem, retaliação econômica, registre-se, APÓS a capitulação do ex-líder no dia de sua deposição, só milagres mesmo.
Vamos ver o que os próximos dias o que nos reservam...
Uma pérola a reportagem de hoje, 27/06, "Sucessor de Lugo: 'Não quero problemas com Brasil’", no Estadão.
Ela dá algumas pistas importantes sobre os movimentos de Frederico Franco:
1) Ele se apoia no agronegócio dos brasiguaios para emparedar o governo brasileiro, que é quem tem peso para uma retaliação mais forte e com consequências reais na vida política do país golpeado. Se Brasil só agir na diplomacia, o Paraguai não sofre maiores impactos. Os brasiguaios são a CNA de lá, que participaram da trama da queda de Lugo para evitar reforma agrária. Podemos dizem, sem dúvida, que este setor compõe a classe dominante local, assim como os CEOs das multis a do Brasil. Chega a ser cínico seu mantra segundo o qual, antes, a resposta que os latifundiários brasileiros radicados no vizinho tinham por parte da embaixada brasileira, quando haviam conflitos agrários, era de que o Paraguai era uma país autônomo,.
2) Ele diz não se preocupar com a política externa no momento justamente porque sabe que, com o Brasil ter rejeitado retaliações de ordem econômica junto com Uruguai, Franco não tem o que efetivamente temer, já que, internamente, tem apoio da maioria do congresso e do judiciário e as classes dominantes, pelo menos na operação golpista, estão coesas. Já o movimento de Lugo, embora incomparável ao que temos no Brasil, por exemplo, em termos sociais e partidários, foi desmoralizado pelo próprio "presidente da resistência" quando este aceitou ser julgado pelo Senado.
3) A partir disso, Franco não se preocupará mais com Lugo, até porque quanto menos falar nele, mais irrelevante o tornará. E não se importa, também, com a TV Pública criticando seu governo porque sabe que ela não tem a audiência dos meios privados, que, claro, estão todos apoiando os golpistas.
4)Ao ser "Jango" e não "Brizola, dizendo ter acatado a "institucionalidade" para evitar um banho de sangue, Lugo criou um argumento para Franco, que é exatamente ter aceitado assumir para "evitar uma guerra civil". No mais, seus argumentos são frágeis e sua retórica escorregadia.
O que se pode ler até agora é que, enquanto as elites do continente aprenderam com a história, seja a derrota do golpe anti-chavista em 2002, seja com a ineficácia de seu golpismo no Brasil em 2005, ou com as consequências da aventura dos militares argentinos, julgados, condenados e presos, e criaram o golpe constitucional. A versão paraguaia é o aperfeiçoamento do que houve em Honduras. Lá, o exército sequestrou o ex-presidente Zelaya de piajamas, em sua casa. Era ainda uma transição do modelo que solapou o poder do padre Aristide no Haiti com essa inovação hodierna.
Já o povo, a esquerda, no Paraguai sequer aprendeu com a experiência brasileira em 64. Lugo foi expulso do poder em 48 horas, sem-mais-aquela. E nem preso foi. E ainda declarou que "só um milagre" pode reconduzí-lo ao poder.
Realmente, sem, retaliação econômica, registre-se, APÓS a capitulação do ex-líder no dia de sua deposição, só milagres mesmo.
Vamos ver o que os próximos dias o que nos reservam...
Nova pesquisa anima Jordy a manter candidatura
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| Arnaldo Jordy: "Nao há propósito num pedido para que eu retire minha candidatura" |
"O Jatene não me pediu para desistir da candidatura, até porque não haveria o menor propósito num pedido como esse", reforça Jordy, garantindo que o último encontro que teve com o governador foi ontem, e não na segunda-feira, conforme algumas versões.
Jordy disse ao blog que a decisão de manter sua candidatura foi ainda mais fortalecida depois de pesquisa recente, divulgada no blog Bilhetim, mostrando que a corrida sucessória está embolada no segundo lugar.
O levantamento, registrado no TSE/TRE sob o número 000021/2012, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, cobre o período de 12 a 18 deste mês e põe em primeiro lugar o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues, com 34,4% das intenções de votos.
Na segunda posição, embolados (considerando a margem de erro da aferição), aparecem o deputado federal José Priante, do PMDB, Jordy e Zenaldo Coutinho, respectivamente com 14,4%, 10,1% e 9,5% das intenções de votos.
"Eu mesmo cheguei até a me surpreender com esses números, depois da canalhice de que fui vítima", disse o deputado, referindo-se a um vídeo em que supostamente orienta uma pessoa com quem se relacionava a praticar aborto.
O deputado disse que, em relação ao apoio do DEM em Belém, não vê razões para que o governador Simão Jatene apele ao partido para apoiar a candidatura de Zenaldo. E lembra que já obteve da própria direção nacional do DEM, através do deputado federal ACM Neto (BA), a garantia de que terá o apoio da legenda na disputa pela Prefeitura de Belém.
Sindifisco-PA defende PEC do teto remuneratório
O presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcântara, defende a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2011, que propõe na Câmara Federal teto remuneratório comum para todas as carreiras de Estado, de qualquer poder ou esfera de governo.
"A PEC reforça a harmonia e a independência entre os Poderes da República", sustenta Charles.
Assistam ao vídeo.
Patrimônio histórico em debate
Pré-candidatos à Prefeitura de Belém, nas eleições de outubro, vão discutir questões sobre o patrimônio histórico da cidade.
O convite, pra todo mundo, está aí em cima.
Edmilson cobra rigor na apuração de atentado
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou do Sistema de Segurança Pública e do Judiciário paraenses rigor e urgência na apuração do atentado à bala praticado contra 12 trabalhadores rurais, ocorrido no último dia 21, no município de Eldorado do Carajás, no Sudeste do Pará. "É preciso que haja rigor nas investigações e nas punições dos culpados - executores e mandantes - para que esse não seja mais um episódio de conflito agrário de nosso Estado a ficar impune", disse, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça-feira, 26. O parlamentar apresentou requerimento, que será encaminhado às autoridades e entidades do movimento organizado.
A tentativa de homicídio ocorreu na Fazenda Cedro, do Grupo Santa Bárbara, pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, e ganhou repercussão nacional. Imagens gravadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mostram o clima de tensão e violência: jagunços armados abriram fogo contra mais de 300 integrantes do MST, que marchavam rumo à Fazenda Cedro, que fica as margens da BR-155, na divisa entre os municípios de Eldorado dos Carajás e Marabá. Lideranças do movimento, afirmaram que os trabalhadores iriam procurar a direção daquela fazenda para reclamar sobre o uso de veneno e agrotóxico na terra que fica próxima a um dos acampamentos do grupo. Os 12 feridos foram levados ao hospital e as armadas dos jagunços foram apreendidas pela polícia.
A Fazenda Cedro já foi palco de crimes ambientais e de grilagem de terra pública, amplamente notificados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 6,4 mil hectares foram ilegalmente desmatados, correspondendo a 92% da propriedade. Além disso, desde 2010 existe sentença judicial determinando a reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de área de 826 hectares pertencente ao projeto de assentamento Cedrinho.
"No mesmo município (Eldorado dos Carajás) ocorrera há 16 anos, ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, que tirou a vida de 19 trabalhadores rurais", lembrou Edmilson. "Não podemos admitir que fatos como esse continuem se repetindo em nosso Estado." De acordo com o relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado no mês passado, o conflito no campo cresceu 15%, entre 2010 e 2011, sendo que a maioria dos assassinatos na disputa de terras ocorreu no Pará. "A violência no campo é resultado do avanço do capital para novas fronteiras. Por isso é grande a pressão sobre territórios indígenas, sobre áreas de quilombolas, de ribeirinhos e de extrativistas." Edmilson também destacou que a impunidade é a mola propulsora dos crimes no campo. De 1985 a 2011, a CPT contabilizou 1.616 pessoas assassinadas no campo, mas somente 97 foram a julgamento, dos quais somente foram condenados 21 mandantes e 79 executores.
Fonte: Assessoria Parlamentar
A tentativa de homicídio ocorreu na Fazenda Cedro, do Grupo Santa Bárbara, pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, e ganhou repercussão nacional. Imagens gravadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mostram o clima de tensão e violência: jagunços armados abriram fogo contra mais de 300 integrantes do MST, que marchavam rumo à Fazenda Cedro, que fica as margens da BR-155, na divisa entre os municípios de Eldorado dos Carajás e Marabá. Lideranças do movimento, afirmaram que os trabalhadores iriam procurar a direção daquela fazenda para reclamar sobre o uso de veneno e agrotóxico na terra que fica próxima a um dos acampamentos do grupo. Os 12 feridos foram levados ao hospital e as armadas dos jagunços foram apreendidas pela polícia.
A Fazenda Cedro já foi palco de crimes ambientais e de grilagem de terra pública, amplamente notificados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 6,4 mil hectares foram ilegalmente desmatados, correspondendo a 92% da propriedade. Além disso, desde 2010 existe sentença judicial determinando a reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de área de 826 hectares pertencente ao projeto de assentamento Cedrinho.
"No mesmo município (Eldorado dos Carajás) ocorrera há 16 anos, ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, que tirou a vida de 19 trabalhadores rurais", lembrou Edmilson. "Não podemos admitir que fatos como esse continuem se repetindo em nosso Estado." De acordo com o relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado no mês passado, o conflito no campo cresceu 15%, entre 2010 e 2011, sendo que a maioria dos assassinatos na disputa de terras ocorreu no Pará. "A violência no campo é resultado do avanço do capital para novas fronteiras. Por isso é grande a pressão sobre territórios indígenas, sobre áreas de quilombolas, de ribeirinhos e de extrativistas." Edmilson também destacou que a impunidade é a mola propulsora dos crimes no campo. De 1985 a 2011, a CPT contabilizou 1.616 pessoas assassinadas no campo, mas somente 97 foram a julgamento, dos quais somente foram condenados 21 mandantes e 79 executores.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Débito ou crédito?
Algumas expressões modernas do cotidiano carregam boa carga de sabedoria. Quem já não ouviu a perguntinha acima? Muito de nossa vida parece estar ligado a uma noção contábil de débito ou crédito.
Terminada a Rio+20, não temos outra conclusão: os poderosos continuam em terrível débito com o planeta. Dívida impagável. Mortal. Insana. Pois ninguém que faça uso da razão guarda dinheiro dentro de uma casa a desmoronar. Muito menos quando a própria fortuna atrai essa desgraça. Estados Unidos, Japão, China, Europa... Infelizmente, todos nós podemos receber o castigo desse débito.
Relações familiares também se explicam muito pela resposta à perguntinha insistente. Maridos gostam da estabilidade do lar. Casa, comida e roupa lavada. Porém, quantos têm crédito com suas esposas? Quantos podem responder que, apesar de não terem dinheiro na conta, carro novo e outras benesses, têm amor e respeito pelo que verdadeiramente são? Crédito.
E o que dizer de algumas esposas? Às quais, nada lhes falta, contudo têm o gene da ingratidão? Têm um marido trabalhador, honesto e verdadeiro pai, porém, vivem sempre no débito. Reclamam. Descreem. Murmuram.
Entre pais e filhos, difícil estes os superarem em crédito. Todavia, quantos filhos vivem sempre no vermelho nessa relação, pelo acúmulo constante de “dívidas”? Grosserias. Desonras. Ingratidão. Se pais fizerem a repetitiva pergunta toda vez que forem demandados, muitas vezes responderão “débito”, “débito”, “débito”.
Na convivência de irmãos, quanto desequilíbrio dessa contabilidade! Há alguns tão distantes, frios, nada participativos... mas, por incrível que pareça, acham-se merecedores de crédito. Não têm. Dão-se bem porque encontraram anjos no seu caminho e porque cristãos amam sem nada esperar em troca. Mas haja débito!
A vida como um todo é uma inquirição de “débito ou crédito”. À medida que o tempo passa, vamos sendo demandados a prestar contas. Quem levou a sério os anos na faculdade, ao caderno de provas carrancudo responderá afirmativamente: “Crédito. A vaga é minha!” Assim será no trabalho, na vizinhança, no relacionamento entre amigos.
Quantos não têm débito com a própria saúde? Comem sem regra. Não praticam exercícios. Transgridem as leis do corpo. Sabem tudo, mas nada fazem para perder uns quilinhos. Gostariam de estar em forma, mas não querem suar a camisa nem perder o horário da novela. Enfim, quando chegam as enfermidades sob encomenda, a pessoa chora, querendo passar mais alguns verões. Nessa hora, o velho e cansado corpo faz a fatídica pergunta. E a resposta todos já sabemos: muitos não tinham crédito mesmo.
Quando se chega à velhice, é de esperar que o nosso crédito esteja bem elevado. Fomos pessoas de bem. Trabalhamos. Vivemos honestamente e sabemos perdoar. O governo diz que sabe disto, razão por que concede alguns benefícios a essa faixa etária: aposentadoria, gratuidade no transporte, prioridade nas filas e nos julgamentos. Mas, na verdade, é a vida como um todo que nos cobra. Quando vai se aproximando o ocaso, é hora de responder ao mundo que nos hospedou como está a nossa situação. Então, seguimos viagem.
Quando achamos que tudo tinha terminado, de repente estamos diante de uma porta estreita. Tentamos passar de primeira, mas não dá certo. Hora do acerto de contas. Um homem sério, vestido de branco, chama um anjo e dá-lhe ordem para ver o nosso arquivo. Daqui a pouco, volta o emissário, morto de cansado. O porteiro, decidido, resolve de vez o drama: “Crédito ou débito?”, grita. Melhor a gente pensar um pouco.
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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
“Esse cara é um marginal, uma escória do esporte. Não merece estar no UFC. Teve problema com a Justiça americana, problema com doping, não respeita nada. Esse cara é um imbecil. No dia 7 vou acabar com a cara dele e com cada um dos dentes da boca.”
“Quem vive de passado é museu. Eu vou bater nele de novo, é isso que vou fazer. Não tem muito o que fazer. Vou enfiar a porrada. Acabou a brincadeira, acabou a falação. Está chegando perto da verdade. Estou 100% e vou quebrar a cara dele. Vou expulsá-lo do UFC. Vai apanhar como nunca apanhou. Vou bater nele para aprender a ser educado, tudo que não aprendeu da mamãe e do papai, para aprender a respeitar as pessoas e os pais das pessoas.”
Anderson Silva, o Spider (na foto). avisando que vai triturar Chael Sonnen, na luta do UFC 148, marcada para 7 de julho, em Las Vegas , valendo o cinturão dos médios do Ultimate.
terça-feira, 26 de junho de 2012
Um olhar pela lente
O trabalho é ótimo.
É de Fernando Sette.
No Facebook, a foto já foi compartilhada por mais de 8 mil pessoas.
O título da imagem e a própria imagem - do David, filhinho do Sette, à vontade no chão do estúdio - dizem tudo.
Puro açaí.
Puro Pará.
O Pará puro.
“O Mino esquerdista nasceu depois do Mino jornalista”
Do Comunique-se (texto e foto)
Augusto Nunes, da Veja.com, participou nesta quinta-feira, 21, do 1° Workshop Blogueiros Campeões de Audiência, realizado pelo Comunique-se Educação, em São Paulo. Durante o evento, o colunista falou sobre a ideia de seu blog e respondeu as perguntas formuladas pela plateia.
Um dos questionamentos foi sobre o diretor de redação da revista Carta Capital, Mino Carta. Como Nunes define o colega de profissão? O jornalista do site da Veja o considera um dos mais criativos da área, lembrando que ele criou a revista semanal da Editora Abril, a Quatro Rodas e a IstoÉ.
Porém, o colunista reclamou do atual ativismo político do executivo da Carta Capital, que em editoriais afirmou apoiar os governos de Lula e Dilma Rousseff. Nunes afirmou que Mino sequer gostava de política e, quando ouvia algum comentário a respeito do tema, declarava se interessar por pintura ao invés do noticiário sobre os bastidores do poder. “O Mino Carta esquerdista nasceu bem depois do Mino jornalista”.
Vejam Gabrielle. A vencedora que chegou em último.
Vocês se lembram daquela postagem publicada hoje cedo?
É aquela em que o blog cobrava mais sangue, mais amor, mais persistência, mais coragem, mais dedicação, mais determinação do Remo.
É aquela postagem em que se relembrou o exemplo magnífico, comovente, edificante, histórico, inesquecível da suíça Gabrielle Andersen-Scheiss.
Pois vejam este vídeo.
É um reportagem sobre esse feito, essa vitória - sim, aquela vitória retumbante de uma atleta que, mesmo chegando em último, venceu.
Jogadores do Remo deveriam ver este vídeo toda vez, antes de entrarem em campo.
Vale a pena. Para que o Remo se faça merecedor da torcida que tem.
Todas as fotos levam ao mesmo saco. Escolha a sua.
 |
| Lula e Maluf (entre eles Haddad, que parece se divertir), em 2012: esqueçam o que eles disseram |
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| Ana Júlia e Almir Gabriel, em 2010: esqueçam o que eles disseram |
 |
| Maluf e Fernando Henrique, em 1998: esqueçam o que ele, FHC, escreveu. E dos abraços que deu. |
Ao mesmíssimo saco.
Políticos, diz o povo - essa entidade tão abstrata quanto real -, são farinha do mesmo saco.
São?
Lula tem sido, nos últimos dias, massacrado porque, ao selar sua aliança com Maluf, tirou um foto cumprimentando-o.
E aí?
E aí que, foto por foto, todos têm as suas.
Às vezes muito comprometedoras.
Outras vezes, nem tanto.
Às vezes, desmoralizantes.
Outras, nem tanto.
Às vezes, inexplicáveis.
Outras, nem tanto assim.
O juízo é de cada um.
A farinha, cada um escolha a sua.
Fernando Henrique Cardoso, por exempo.
Ele também tem sua foto, trocando um caloroso abraço com Maluf, após se reeleger, em 1998, com o apoio malufista.
O tucano, quando fundou o PSDB, fê-lo não apenas porque qui-lo (janiamente falando), mas para demarcar claramente onde terminavam princípios éticos meio, digamos assim, movediços e onde começava o início de depurações éticas até então inauditas - ainda que relativizadas pelas armadilhas da política.
De FHC, socorram-se do "esqueçam o que escrevi". E esqueçam dos abraços que ele deu. Melhor assim.
E por aqui?
A mesma coisa.
Nas eleições de 2010, Ana Júlia Carepa, então candidata à reeleição, surpreendeu meio mundo ao aceitar, com o coração encharcado de emoção, o apoio do tucano Almir Gabriel.
Almir, ressalte-se, não é Maluf. E vice-versa.
A surpresa da aliança está no que ela dizia dele e ele dizia dela.
Na marcha dos tempos, diziam assim.
Da então senadora Ana Júlia Carepa, em discurso no Senado, em 23 de abril de 2004:
“O massacre de Eldorado de Carajás deve ficar na lembrança como um exemplo de como não se pode aceitar a brutalidade e a repressão contra movimentos sociais que em última análise, com seus erros e seus acertos, são produto de décadas da ausência de medidas efetivas de inclusão social e diminuição das desigualdades, que nunca serão supridas pela violência, venha de onde vier.”
De Almir para Ana Júlia, em 29 de outubro de 2006:
“Isso é desculpa de perdedor. Na verdade ela sabe que o nosso grupo é de pessoas sérias, honestas. Nós não entramos nesse jogo, queremos a democracia reafirmada. A bandalheira não serve à democracia. Nós queremos a construção de uma democracia séria, correta, e não uma democracia podre, safada. Então não adianta vir com essa conversa fiada.”
Ah, sim.
Ana Júlia também se elegeu com o caloroso apoio de Jader Barbalho, o mesmo que a apoiou pelo menos durante os três primeiros anos de governo.
Jader, vocês sabem, era execrado pelo PT local como uma espécie de Maluf ao tucupi. Mas os tempos mudam. E o PT muda mais rápida e surpreendentemente que os tempos.
E Lula?
Se FHC investiu no "esqueça o que escrevi", Lula, na oportuna observação de Ancelmo Gois, investe no "esqueçam o que eu falei".
E o que Lula falou de Maluf?
Falou assim, em março de 1993:
“Maluf esquece de seu passado de ave de rapina. O que ameaça o Brasil não são nuvens de gafanhotos, mas nuvens de ladrões. Maluf não passa de um bobo alegre, um bobo da corte, um bufão que fica querendo assustar as elites acenando com o perigo do PT. Maluf é igualzinho ao Collor, só que mais velho e mais profissional. Por isso é mais perigoso.”
E o que Maluf falou de Lula?
Falou assim, em resposta, também em março de 1993:
“Ave de rapina é o Lula, que não trabalha há 15 anos e não explica como vive. Ave de rapina é o PT, que rouba 30% de seus filiados que ocupam cargos de confiança na administração. Se o Lula acha que há ladrões à solta, que os procure no PT, principalmente os que patrocinaram a municipalização do transporte coletivo de São Paulo”.
Olhem só.
No frigir dos ovos, todas as fotos levam ao mesmo saco.
Escolha a sua.
E faça um bom proveito.
Com ou sem farinha.
O Remo, o de domingo, não mereceu a torcida que tem
Olhem só.
Há derrotas que dignificam.
Há derrotas que edificam um espírito mais, muito mais do que as mais retumbantes, incomparáveis vitórias.
Vocês estão vendo a foto acima?
O Espaço Aberto, à unanimidade de sua redação, reputa essa imagem como a tradução de uma das cenas mais impressionantes do esporte, em todos os tempos.
Em todos as Olimpíadas, pelo menos.
A foto mostra a suíça Gabrielle Andersen-Scheiss chegando em último lugar, na maratona das Olimpíadas de Los Angeles, em 1984.
Ela chegou externuada.
Mortificada.
Retorcida pelas dores da disputa.
Como se estivesse embriagada pela esforço de não desistir.
E não desistiu.
Desidratada e sofrendo de hipertermia, Gabrielle se recusou inclusive a receber ajuda médica, porque seria desclassificada.
Não aceitou nem água no ponto de distribuição e entrou no Estádio Coliseum notavelmente debilitada.
Faltavam apenas 400 metros para o fim do sacrifício.
Seu rosto estava transfigurado pelo esforço gigantesco, quase impossível.
O andar era arrastado devido às fortes cãibras.
Pois ela chegou.
Chegou após 2h48min42s de caminhada.
Chegou sob os aplausos de uma multidão de pé.
Uma multidão emocionada.
Extasiada com aquela demonstração de coragem.
Por que recordar esse fato?
Pra falar do Remo.
O Remo perdeu no domingo para um time montado às pressas, o Vilhena, de Rondônia.
Mas o Remo poderia perder até para um adversários com dois jogadores.
Não importa.
O Remo, no entanto, precisava jogar.
Simplesmente precisava jogar, caramba.
Se jogasse - porque não jogou -, jamais teria feito aquele papelão.
Um time sem sangue.
Sem alma.
Sem coração.
Apático.
Acovardado.
Desmotivado.
Distante.
Aéreo.
Anestesiado.
Abobalhado.
Aparvalhado.
O Remo, naquela noite de domingo, não mereceu a torcida que tem.
Uma torcida que se sente envergonhada por aquela covardia.
E olhe que ainda há tempo.
A Quarta Divisão está começando.
Foi o primeiro jogo.
Ainda faltam sete, neste primeira fase.
Ou o Remo honra sua torcida ou então é melhor sair.
Fora de brincadeira.
Se a moda pega, não haverá motosserra que chegue
De um Anônimo, sobre a postagem A mãozinha de Duciomar para a devastação:
Desculpa de amarelão é comer barro, já dizia minha avó.
Em toda árvore adulta as raízes vem a flora. Não tenho conhecimento de nenhuma que não estrague pisos. Meu medo é que essa tese prospere de se derrubar toda árvore que esteja com raízes à mostra. Não terá motosserra da Semma que dê conta de fazer este desserviço. Como bem disse o blog, Belém certamente será a cidade campeã mundial em não ter arborização. Mais uma vergonha para todos nós, paraenses!
Contratos da Unimed Belém têm que ser alterados, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Unimed Belém uma série de alterações nos contratos dos planos de saúde comercializados pela empresa. O objetivo é que a Unimed corrija itens que violam os direitos do consumidor e regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Assinada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a recomendação foi entregue à Unimed na última quarta-feira, 20 de junho, e dá prazo de 60 dias para a empresa providenciar as alterações. Se o MPF não for atendido, o caso pode ir à Justiça.
As irregularidades foram levantadas pela ANS em 2009. Questionada pelo MPF sobre os problemas, a Unimed disse que as falhas foram corrigidas. No entanto, o MPF continuou a investigação e verificou que na prática nada havia sido feito para regularização dos contratos.
Entre outras providências (veja todas na lista abaixo), o MPF quer divulgação mais clara de regras dos planos, cancelamento de itens ilegais nos contratos, garantia de que está sendo oferecido ao consumidor o plano básico, ou plano referência, e respeito às normas sobre adoção e utilização dos mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde.
O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente também recomendou que a empresa registre no Guia Médico todos os prestadores pertencentes à sua rede que se encontram registrados na ANS. Além disso, o MPF quer que sejam tomadas providências pela Unimed Belém para formalização dos contratos com os prestadores de serviços de saúde.
Recomendações do MPF à Unimed Belém:
* Mais clareza, nos contratos do produto Unimax Referência Individual/Familiar, sobre os prazos de carência.
* Mais clareza, nos contratos dos planos Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria, sobre valores de coparticipação.
* Cancelamento, nos contratos dos planos Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria, do item que impede a internação diagnóstica.
* Cancelamento, em todos os contratos, do item que estabelece suspensão no atendimento de usuários em atraso no pagamento da mensalidade.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, dos itens que preveem que não haverá cobertura para “os casos em que a atenção não venha a se caracterizar como própria do plano hospitalar, ou como risco de vida, ou ainda, de lesões irreparáveis”.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da restrição à cobertura de cirurgia plástica reparadora a lesões causadas por acidentes pessoais.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da restrição à cobertura da internação psiquiátrica que ultrapassar 30 dias por ano para para portadores de transtornos psiquiátricos em situação de crise ou 15 dias por ano para pacientes portadores de quadros de intoxicação ou abstinência provocados por alcoolismo ou outras formas de dependência química.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da restrição à cobertura das internações a pedido de médico cooperado.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da exigência que obriga o consumidor internado a apresentar à Unimed Belém solicitação de prorrogação do prazo de cobertura da internação, do item que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita somente pelo médico cooperado, e do item que estabelece multa por inadimplência superior a 2% do valor da prestação.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que estabelece que alterações nas variáveis de precificação dos produtos levarão à revisão de preços, omitindo que essas revisões dependem de prévia autorização da ANS.
* Cancelamento da imposição ao consumidor, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do reconhecimento da liquidez e certeza de dívida sem que a ele seja dada oportunidade de prévia conferência da procedência da cobrança.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que obriga o pagamento do valor correspondente a despesas assistenciais durante o período de suspensão ou de carência, e do item que nega a responsabilidade civil direta das pessoas que atenderem o consumidor pelo sistema de intercâmbio.
* Cumprimento das regras estabelecidas pela legislação quanto ao oferecimento do plano referência, providenciando o oferecimento desse tipo de plano básico e divulgando-o na página da Unimed Belém na internet.
* Providenciamento de registro da declaração do consumidor de que ele tem conhecimento da existência e disponibilidade do plano referência e que lhe foi oferecido o pleno.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que estabelece que o reembolso é restrito a atendimentos de urgência e emergência fora da área de abrangência, e que há prazo de carência de 24 horas para a cobertura de acidentes pessoais.
* Cancelamento, na Declaração de Saúde, da pergunta sobre se o beneficiário já se submeteu a transfusão de sangue e se já sofreu doenças.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que suspende a cobertura em caso de doença ou lesão preexistente especificada na “Tabela Unimed para opção de Agravo e/ou Cobertura Parcial Temporária”.
* Divulgação, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, de que depende de prévia autorização da ANS a rescisão contratual por omissão deliberada de doença ou lesão preexistente na declaração de saúde.
* Cancelamento, no Guia Médico, do item que informa que os exames serão solicitados por médicos cooperados e do item que informa que a internação cirúrgica/clínica, inclusive a psiquiátrica, está garantida dentro dos recursos próprios ou contratados desde que autorizada previamente pela Unimed em formulário próprio.
* Cancelamento, no Guia Médico, da informação de que é necessário comprovante de pagamento da mensalidade vigente.
* Cancelamento, no documento “Solicitação de Guia de Internação Hospitalar e Procedimento Ambulatorial”, do item que estabelece prazo de dez dias úteis para liberação de órteses, próteses e materiais especiais.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Apartamento, Unimax Enfermaria, Unimax Nacional Apartamento, Unimax Nacional Enfermaria, Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria, do item que condiciona a liberação das internações em situações de urgência e/ou emergência a pedido firmado por médico cooperado.
* Revisão do percentual de coparticipação imposto nos produtos Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria.
* Divulgue no Guia Médico todos os prestadores pertencentes à sua rede que se encontram registrados na ANS, em especial: Hospital Nossa Senhora de Nazaré Ltda, Instituto do Coração do Pará, Fundação Hospitalar Vale do Jari, Hospital das Clínicas de Ananindeua, Hospital Júlia Seffer, Maternidade Edílson M. de Souza, Centro Médico de Abaetetuba e Sociedade Pobres Servos da Divina Providência.
* Cumpra as regras estabelecidas para formalização dos instrumentos jurídicos com pessoa física ou jurídica prestadora de serviço de saúde, tendo em vista que a Unimed Belém não possui contrato firmando com o Hospital Estadual Ophir Loyola.
Assinada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a recomendação foi entregue à Unimed na última quarta-feira, 20 de junho, e dá prazo de 60 dias para a empresa providenciar as alterações. Se o MPF não for atendido, o caso pode ir à Justiça.
As irregularidades foram levantadas pela ANS em 2009. Questionada pelo MPF sobre os problemas, a Unimed disse que as falhas foram corrigidas. No entanto, o MPF continuou a investigação e verificou que na prática nada havia sido feito para regularização dos contratos.
Entre outras providências (veja todas na lista abaixo), o MPF quer divulgação mais clara de regras dos planos, cancelamento de itens ilegais nos contratos, garantia de que está sendo oferecido ao consumidor o plano básico, ou plano referência, e respeito às normas sobre adoção e utilização dos mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde.
O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente também recomendou que a empresa registre no Guia Médico todos os prestadores pertencentes à sua rede que se encontram registrados na ANS. Além disso, o MPF quer que sejam tomadas providências pela Unimed Belém para formalização dos contratos com os prestadores de serviços de saúde.
Recomendações do MPF à Unimed Belém:
* Mais clareza, nos contratos do produto Unimax Referência Individual/Familiar, sobre os prazos de carência.
* Mais clareza, nos contratos dos planos Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria, sobre valores de coparticipação.
* Cancelamento, nos contratos dos planos Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria, do item que impede a internação diagnóstica.
* Cancelamento, em todos os contratos, do item que estabelece suspensão no atendimento de usuários em atraso no pagamento da mensalidade.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, dos itens que preveem que não haverá cobertura para “os casos em que a atenção não venha a se caracterizar como própria do plano hospitalar, ou como risco de vida, ou ainda, de lesões irreparáveis”.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da restrição à cobertura de cirurgia plástica reparadora a lesões causadas por acidentes pessoais.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da restrição à cobertura da internação psiquiátrica que ultrapassar 30 dias por ano para para portadores de transtornos psiquiátricos em situação de crise ou 15 dias por ano para pacientes portadores de quadros de intoxicação ou abstinência provocados por alcoolismo ou outras formas de dependência química.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da restrição à cobertura das internações a pedido de médico cooperado.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da exigência que obriga o consumidor internado a apresentar à Unimed Belém solicitação de prorrogação do prazo de cobertura da internação, do item que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita somente pelo médico cooperado, e do item que estabelece multa por inadimplência superior a 2% do valor da prestação.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que estabelece que alterações nas variáveis de precificação dos produtos levarão à revisão de preços, omitindo que essas revisões dependem de prévia autorização da ANS.
* Cancelamento da imposição ao consumidor, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do reconhecimento da liquidez e certeza de dívida sem que a ele seja dada oportunidade de prévia conferência da procedência da cobrança.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que obriga o pagamento do valor correspondente a despesas assistenciais durante o período de suspensão ou de carência, e do item que nega a responsabilidade civil direta das pessoas que atenderem o consumidor pelo sistema de intercâmbio.
* Cumprimento das regras estabelecidas pela legislação quanto ao oferecimento do plano referência, providenciando o oferecimento desse tipo de plano básico e divulgando-o na página da Unimed Belém na internet.
* Providenciamento de registro da declaração do consumidor de que ele tem conhecimento da existência e disponibilidade do plano referência e que lhe foi oferecido o pleno.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que estabelece que o reembolso é restrito a atendimentos de urgência e emergência fora da área de abrangência, e que há prazo de carência de 24 horas para a cobertura de acidentes pessoais.
* Cancelamento, na Declaração de Saúde, da pergunta sobre se o beneficiário já se submeteu a transfusão de sangue e se já sofreu doenças.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que suspende a cobertura em caso de doença ou lesão preexistente especificada na “Tabela Unimed para opção de Agravo e/ou Cobertura Parcial Temporária”.
* Divulgação, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, de que depende de prévia autorização da ANS a rescisão contratual por omissão deliberada de doença ou lesão preexistente na declaração de saúde.
* Cancelamento, no Guia Médico, do item que informa que os exames serão solicitados por médicos cooperados e do item que informa que a internação cirúrgica/clínica, inclusive a psiquiátrica, está garantida dentro dos recursos próprios ou contratados desde que autorizada previamente pela Unimed em formulário próprio.
* Cancelamento, no Guia Médico, da informação de que é necessário comprovante de pagamento da mensalidade vigente.
* Cancelamento, no documento “Solicitação de Guia de Internação Hospitalar e Procedimento Ambulatorial”, do item que estabelece prazo de dez dias úteis para liberação de órteses, próteses e materiais especiais.
* Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Apartamento, Unimax Enfermaria, Unimax Nacional Apartamento, Unimax Nacional Enfermaria, Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria, do item que condiciona a liberação das internações em situações de urgência e/ou emergência a pedido firmado por médico cooperado.
* Revisão do percentual de coparticipação imposto nos produtos Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria.
* Divulgue no Guia Médico todos os prestadores pertencentes à sua rede que se encontram registrados na ANS, em especial: Hospital Nossa Senhora de Nazaré Ltda, Instituto do Coração do Pará, Fundação Hospitalar Vale do Jari, Hospital das Clínicas de Ananindeua, Hospital Júlia Seffer, Maternidade Edílson M. de Souza, Centro Médico de Abaetetuba e Sociedade Pobres Servos da Divina Providência.
* Cumpra as regras estabelecidas para formalização dos instrumentos jurídicos com pessoa física ou jurídica prestadora de serviço de saúde, tendo em vista que a Unimed Belém não possui contrato firmando com o Hospital Estadual Ophir Loyola.
Pequena elegia a Roberto Santos
VICENTE MALHEIROS DA FONSECA
Roberto Araújo de Oliveira Santos Ingressou na magistratura trabalhista, mediante concurso público, em 1963, classificado em 1º lugar.
Fez carreira na Justiça do Trabalho da 8ª Região e chegou à Presidência do TRT-8ª Região, cargo, que na época, acumulava as atribuições da Corregedoria Regional.
Era professor universitário, economista, pesquisador, escritor e cientista do direito. Falecido em 24 de junho de 2012, deixa viúva a cientista Drª. Elizabeth Santos e filhos.
Tive o privilégio de conviver com Roberto Santos, inclusive na bancada do TRT-8ª Região, com quem muito aprendi.
Roberto Santos pertenceu a uma geração de magistrados trabalhistas de escol, numa época áurea do TRT-8ª Região, que já teve juízes da estirpe de Raymundo de Souza Moura, Aloysio da Costa Chaves, Orlando Teixeira da Costa, Pedro Thaumaturgo Soriano de Melo, Semíramis Arnaud Ferreira, Lygia Simão Luiz Oliveira, Rider Nogueira Brito, Marilda Wanderley Coelho, Haroldo da Gama Alves e tantos outros.
Uma das maiores obras de Roberto Santos, enquanto Presidente do TRT-8, foi a realização do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, inspirado na Escola Nacional da Magistratura da França, em nível de especialização, mediante convênio do nosso Tribunal com a Universidade Federal do Pará, coordenado pelo magistrado Rider Nogueira de Brito. O 1º Curso foi realizado em 1984 e dele participei, juntamente com diversos outros colegas, como Rosita Nassar, Eliziário Bentes, Marilda Coelho, Antonio Soares Araújo e outros. Estou convencido de que foi o melhor curso jurídico de minha vida, pois me proporcionou uma nova mentalidade crítica sobre a ciência jurídica e a postura ética do magistrado. Esse Curso, pioneiro em nosso país, foi o verdadeiro embrião da Escola Judicial, tão necessária para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados, finalmente implantado pelo legislador brasileiro, vinte anos depois, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 45/2004, que dispõe sobre a "Reforma do Poder Judiciário".
Em trabalho de pesquisa de campo, no estudo da disciplina Noções Básicas de Ciências Sociais, sob orientação do Prof. Roberto Araújo de Oliveira Santos, durante a realização do 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em 1984, promovido pelo nosso Tribunal em convênio com a Universidade Federal do Trabalho, pude constatar a enorme distância entre a "verdade real" e a "verdade formal" no confronto de peças do processo judicial com os dados disponíveis nos órgãos da imprensa, pelas conversas informais com pessoas envolvidas em certo conflito agrário no interior do Estado do Pará e pela visita que permitiu a verificação direta na área em que os fatos aconteceram. Compreendi, desde então, que as sentenças judiciais quase sempre refletem os vícios da inverdade. O papel do juiz consiste em descobrir a verdade.
Há quem diga que a verdade está muito além da percepção humana. Para descobri-la não seria suficiente baixar os olhos sobre os autos do processo ou dos livros; mas, ao contrário, elevar a vista e postar as mãos, em oração, para rogar ao Criador a inspiração necessária à descoberta da verdade verdadeira.
Outra grande realização de Roberto Santos, na Presidência do nosso Tribunal, foi a medida heróica tomada para intervenção na administração da Santa Casa de Misericórdia do Pará, que, além de centenas de reclamações trabalhistas, passava por uma grave crise econômico-financeira, sem precedentes. Roberto Santos, de modo corajoso e inédito, tomou medidas extraordinárias para salvar e recuperar a situação caótica daquela entidade secular, com grande repercussão não apenas no âmbito da magistratura trabalhista nacional, mas, sobretudo, para a sociedade paraense. Todos os processos, em fase de execução, foram reunidos num único juízo de 1º grau, a fim de implementar providências uniformes e eficazes para gerir a crise, com sucesso.
Em 1976, quando Juiz Substituto, no exercício da Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento (atualmente, 1ª Vara do Trabalho) de Abaetetuba, no interior do Estado do Pará, proferi uma sentença com mais de 100 páginas, que tratava do "trabalho escravo" (Processo nº 091/1976), talvez a primeira sobre o tema, no Brasil. A sentença foi confirmada pelo TRT-8ª Região, por maioria de votos, em Acórdão prolatado por Roberto Santos, na condição de Revisor (Acórdão nº 8.442 - Processo RO 53/1977).
Em meus arquivos, guardo aquela sentença, prolatada em 09.12.1976, portanto há quase 36 anos.
Tratava-se de uma reclamação verbal formulada por um trabalhador rural contra uma empresa detentora de um engenho de cana de açúcar, notadamente para o fabrico de cachaça. Ali o reclamante trabalhou, na lavoura, por muitos anos. Na época da instrução do processo, obtive informações preciosas dos vogais (antiga denominação dos juízes classistas), titular e suplente, representantes da classe dos trabalhadores. E resolvi incluir na fundamentação da própria sentença o teor daquela conversa, pois ambos me revelaram que tinham trabalhado também na condição de "financiados", naquela região paraense. O conhecimento pessoal dos fatos, portanto, constituía experiência interessante para ilustrar a decisão judicial, para muito além dos limites restritos dos autos do processo.
O suplente de vogal empregado resumiu a situação dos chamados "financiados" numa expressão impressionante, que jamais esqueci. Disse-me que eles são uns verdadeiros "escravos disfarçados".
Peço licença, então, para reproduzir alguns trechos daquela longa sentença. Longa certamente em razão das peculiaridades que o caso oferecia ao jovem magistrado trabalhista que era eu.
Eis a realidade nua e crua:
"Trabalhando na roçação (expressão comum da região), na derruba, na queimada, na aparação dos grelos, na limpeza do chão (coivara), no plantio, nas capinações, na batição da folha, cuidando da plantação durante a fase de amadurecimento, no corte etc., os cognominados de 'financiados' têm por obrigação de entregar toda a sua produção ao Engenho ('financiador' - verdadeiro empregador), sob pena - muitas e muitas vezes - de serem arrastados ao xadrez na hipótese de essa produção ser entregue a terceiros... Os 'financiados', às vezes, podem ser confundidos com os chamados 'aviados' (mas destes se distinguem claramente), sujeitando-se ao 'truck system', legalmente proibido, sendo 'pagos' com moedas dos mais diversos tipos (de couro, de latão, de papelão), como, inclusive, conta o lado triste de nossa História. Na entrega da produção geralmente a quantidade de frasqueiras não corresponde com a realidade, pois enquanto o trabalhador produziu vinte (20) ou mais frasqueiras, por exemplo, o Engenho somente anotou, no máximo, dez (10), em detrimento do trabalho operário, anotação essa feita num famoso Livro, ao qual o obreiro nunca tem alcance, revelando que o 'financiado' está sempre DEVENDO. Na maioria das vezes este débito é resultante de juros extorsivos, impostos pelo Engenho, ou mesmo para obrigar o 'financiado' a continuar trabalhando, num estado de uma sempre e progressiva DEPENDÊNCIA, para 'pagar a dívida'. E isto sem contar os preços exorbitantes das mercadorias 'adquiridas' pelo trabalhador. Enfim, a 'escravidão' é completada com o seguinte: de uma produção de dez (10) frasqueiras, cinco (5) são entregues ao Engenho, inteiramente livres de qualquer incidência, aumento ou desconto, das outras cinco (5) frasqueiras é que é descontado o 'terço', é tirado o dinheiro para fazer face às despesas com o corte da cana, e, ainda, com esta outra parte (5 frasqueiras) o trabalhador vai 'pagar' (?) o dito capital 'financiado'...
Vale ressaltar que quase todos os 'financiados' não entendem essa 'matemática'. Somente depois de uma conscientização, ou através de uma pessoa mais esclarecida, ou mesmo através de seu Sindicato de classe (quando muito), é que podem compreender como foram explorados. Muitos deles vivem e morrem sem nunca saber que foram 'escravos disfarçados'!
Quem ainda duvida que esse ignominioso sistema seja um verdadeiro FEUDO em pleno século vinte, quase vinte e um? Seria, ainda, herança deixada pelo Coronel José Júlio?"
Transcrevo alguns tópicos do voto da lavra do Juiz Revisor, Dr. Roberto Araújo de Oliveira Santos, que se reportou ao seguinte trecho da decisão de 1º grau, in verbis:
"O reclamante assumia duas (2) posições distintas: a) funcionava como falso-parceiro quando trabalhava nas terras da empresa reclamada, descontando o terço para o Engenho, e b) funcionava como pseudo-empreiteiro quando trabalhava em terras de terceiros, entregando, porém, toda a produção para a reclamada. (...) Não se diga que o empregador era o reclamante, um caboclo analfabeto, sem qualquer idoneidade econômico-financeira (...), portanto sem condições de assumir o risco de uma atividade econômica (empresarial), logicamente" (Acórdão nº 8.442 - Processo TRT RO 53/77, julgado em 02.05.1977 e assinado em 11.05.1977).
A ementa do aresto regional é a seguinte:
"Autonomia de trabalhador rural - Não impede o vínculo de contrato de trabalho a condição de autônomo do rurícola".
Na época, não havia muito tempo que tinha sido editada a Lei nº 5.889/73, cujo artigo 17 manda aplicar ao "trabalhador rural" (geralmente, o falso empreiteiro, o falso parceiro, o falso arrendatário etc.), no que couber, direitos assegurados ao "empregado rural", assim definido no art. 2º daquela mesma lei.
Creio que esse dispositivo pode muito bem ser considerado ainda hoje no julgamento das demandas trabalhistas que abrangem os rurícolas, o que nem sempre tem sido observado pela jurisprudência.
Lembro-me também de que, ao publicar o meu primeiro artigo sobre o "Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas", na Revista do TRT-8ª Região, v. 12, nº 22 (julho-dezembro/1979), uma das primeiras manifestações que recebi foi justamente um longo telefonema de Roberto Santos, para enaltecer a ideia, inspirada no precedente espanhol, e me incentivar para continuar lutando pela concretização dessa importante medida para agilizar a execução trabalhista, enfim, prevista no art. 3º da Emenda Constitucional nº 45/2004, mas ainda pendente de regulamentação legal.
Deixei para o final algumas palavras sábias de Roberto Santos - sobre a ética - que me marcaram profundamente, conforme transcrição no texto de palestra que proferi no encerramento do Ciclo de Palestras "Acesso à Justiça - A busca da efetividade do Direito", promovido pela Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 8ª Região, no período de 1º a 4 de setembro de 2009, na Sala de Aula da EMATRA-8 (Belém-PA); e no artigo, sob o título "A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA SOCIAL COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO", publicado na Revista nº 83 do TRT-8ª Região, volume nº 42 (julho-dezembro/2009), p. 29/45.
O Juiz Roberto Santos já advertia:
"O Judiciário, como tantas vezes foi repetido de modo romântico, é realmente um poder desarmado: toda a sua força tem natureza essencialmente moral. É uma instituição, sim, mas é antes de tudo um espírito - o espírito trágico da humanidade em busca de justiça, um espírito de liberdade e de razão, de investigação disciplinada pela lei mas livre do convencimento pessoal.
O espírito do Judiciário é, inclusive, indispensável para manter a chama de sua espiritualidade como algo real e de efeitos concretos. Quando houvesse um órgão doente no Judiciário, um ou mais magistrados que não se alimentassem daquela chama, mas de alheios e baixos interesses, ainda sem a apuração e o julgamento de sua culpabilidade deverão ser livres - e a força do espírito haverá de prevalecer. O erro e a maldade não têm essência própria; são parasitários da verdade e do bem, já ensinava MARITAIN, o grande humanista que a França e o mundo perderam recentemente.
Violar pois este espírito é ferir o Judiciário em seu próprio coração. Quem quiser decretar-lhe a morte, não pense que baste mais: mesmo que a instituição permaneça de pé, com seus órgãos e audiências em funcionamento, o Judiciário será um morto-vivo, uma horrível e sinistra contrafação do ideal que a humanidade sonhou desde tempos imemoriais.
O espírito é capaz de atravessar séculos. Mas o mal humano, o mal histórico, está sempre a conspirar contra as energias e pode sufocá-las por longos períodos. Todos os homens têm o dever de lutar, na comunidade e principalmente dentro de si mesmos, contra as potências do mal em ação. Se não o fazem, se por exemplo mobilizam força e apoio contra os raros núcleos de poderio espiritual, correm o gravíssimo risco histórico de colaborar para a deterioração e o apodrecimento da civilização.
Tenhamos vigilante nossa inteligência, mas limpo o coração e calma a nossa esperança quando um interesse nosso for entregue a órgãos judiciais de tradicional probidade. Omnia munda mundis: para os limpos, tudo é limpo. E lembremos, principalmente se advogados, a advertência do ardente advogado que foi CALAMANDREI, em seu belo Elogio dos Juízes:
'Para encontrar a pureza dos Tribunais, é preciso penetrar em seu recinto com o espírito puro'" .
...
O espírito e as lições de Roberto Santos são eternos. Descanso e paz à alma desse gênio consagrado, mestre de todos nós.
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VICENTE MALHEIROS DA FONSECA é desembargador (decano) do Tribunal Regonal do Trabalho da 8ª Região