Vejam aí na imagem acima.Cliquem nela para ampliar.
É o recurso extraordinário em que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), no momento com sua candidatura ao Senado sub judice, tenta reverter decisão do TSE que o tornou inelegível.
Depois do parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, contrário ao provimento do recurso do deputado, o relator, ministro Joaquim Barbosa, preparou seu voto e já pediu pauta.
Ontem mesmo, o processo foi remetido à secretaria do pleno. O julgamento já tem data marcada: será na quarta-feira da próxima semana, dia 27.
Não é difícil, vocês sabem, adivinhar qual será o placar do julgamento.
Será cinco a cinco, porque, no fundamental, na essência, o RO de Jader dará ensejo a posicionamentos semelhantes aos do julgamento do recurso de Joaquim Roriz, em setembro passado.
E no julgamento do caso Roriz o placar foi 5 a 5.
Resta saber – eis aí o grande mistério – os critérios que o Supremo vai utilizar para desempatar essa parada.
Há quatro alternativas disponíveis, mas uma delas está praticamente descartada: a indicação de um novo ministro para desempatar.
Restam, a rigor, as outras três.
Sabe-se lá por qual delas Suas Excelências optarão.
Se ele colocou em pauta, então já devem ter decidido qual o critério de desempate
ResponderExcluirA justiça tem que banir o JB da política paraense.
ResponderExcluirA questão não é ter decidido o critério de desempate.
ResponderExcluirO resultado do julgamento já pode ser antecipado. No mínimo com base na lógica (se cabeça de Juíz valoriza a lógica).
Dentre dois, um deve ser o resultado:
1º O EMPATE, absolutamente normal para poder confirmar eventual coerência que tenha tido a Corte Suprema no julgamento do Roriz, a menos que algum juíz queira desmoralizar as suas teses utilizadas no julgamento do Candango;
2º Convalidar a candidatura do Jader de vez que o grande trunfo dos que defendem a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nestas eleições - o clamor popular, foi fragorosamente desmoralizado no caso do Jader, que foi o candidato mais votado dentre os que concorreram ao Senado, pelo Pará. Esse é um detalhe que não pode deixar de ser observado no julgamento da próxima quarta-feira.
Quanta celeridade!!
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