Vasconcelos diz que acordo é “legítimo e transparente”

O advogado Jarbas Vasconcelos (na foto, de sua assessoria), pré-candidato de oposição ao cargo de presidente do da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, garantiu ao blog que são totalmente despropositadas e desprovidas de fundamento quaisquer especulações de que o acordo para composição de uma chapa única, no pleito da OAB-PA marcado para novembro próximo, envolveria a promessa de cargos para contemplar advogados que apoiam o grupo de situação.
Para reforçar o desmentido, Jarbas fez menção a duas notas publicadas na coluna "Repórter Diário", do jornal do Diário do Pará, na quinta-feira passada. Uma delas diz que o acordão em andamento, pelo qual Jarbas será o cabeça de chapa, em troca do apoio à candidatura de Ophir Cavalcante Júnior para presidente do Conselho Federal da OAB, envolveria a nomeação dos ex-presidentes Sérgio Couto e Avelina Hesketh, respectivamente, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para uma secretaria do governo Ana Júlia, enquanto Clóvis Malcher Filho teria apoio para ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
“Isso não tem a menor procedência”, garantiu Jarbas. “Para você ter uma idéia, o TRF da 1ª Região, que tem sede em Brasília, envolve os interesses do Distrito Federal e mais 13 Estados – todos os da Região Norte, além de Maranhão, Piauí, Goiás, Minas, Bahia e Mato Grosso. E mais: a suposta vaga em disputa é objeto de um litígio entre os juízes federais, que pretendem ter o direito de indicar um magistrado de carreira para o desembargo, e a própria OAB, que pretende assegurá-la para indicar um advogado. Nós não teríamos, portanto, meios para fazer um acordo que envolvesse um cargo desse”, afirmou Jarbas.

Sérgio Couto e o conselho federal
Em relação a Sérgio Couto, que já se manifestou publicamente contrário a qualquer acordo com a chapa de oposição, Jarbas Vasconcelos foi cauteloso. Mas negou com veemência que em algum momento tenha sido posta na mesa de negociação qualquer proposta que envolvesse a indicação dele, Couto, para o cargo de conselheiro do TCE.
“Eu gostaria até de relevar as críticas do Sérgio Couto. Acho, sinceramente, que ele não alcançou o propósito desse acordo que pretendemos fazer. Atribuo, tenho apenas a impressão, faço questão de dizer, de que a insatisfação dele decorra da fato de não estar conseguindo assegurar sua indicação para disputar uma vaga de conselheiro federal. Mas, infelizmente, quanto a isso eu não posso fazer anda. Isso é uma discussão que deve se travar entre o Sérgio e o grupo da situação”, afirmou Jarbas.
O pré-candidato foi enfático em afirmar que suas pretensões de se eleger presidente da Ordem não se confudem, por mais remotamente que seja, com suas convicções e opções político-partidárias.
“Eu não escondo de ninguém e nunca escondi que sempre fui filiado ao Partido dos Trabalhadores. Não escondo e nunca escondi de ninguém que sou amigo pessoal da governadora Ana Júlia Carepa. Mas eu nunca misturei essas condições com a de presidente da Ordem. Sou advogado militante há 21 anos. Nunca exerci cargo público. Minhas aspirações de ser presidente da Ordem não vêm de agora. Então, minha preocupação é institucional. E com a classe dos advogados. Não existe a menor interferência político-partidária na minha candidatura”, reforçou Jarbas Vasconcelos.
Ele negou, nesse sentido, que não tem a menor procedência uma informação postada aqui no blog, em maio passado, de que teria integrado a comitiva da governadora Ana Júlia Carepa que foi a Brasília para, supostamente, aprofundar articulações junto ao Palácio do Planalto, de forma a facilitar sua eleição para a presidente da OAB-PA. Disse que seu objetivo, naquela viagem, não foi outro senão o de ajudar na defesa da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT), que àquela altura ainda aguardava o julgamento de um recurso extraordinário para restituir-lhe o mandato.

Eleição proporcional é mais salutar
Jarbas Vasconcelos defendeu como legítima a busca de um acordo que, se realmente vingar, vai garantir a composição de uma chapa única. Ele lembrou que um de seus anseios é de que o processo de eleição do conselho seccional da Ordem no Pará volte a ser como era até 1994.
Ele relembrou que, até esse ano, os advogados escolhiam vários nomes e, dentre os mais votados, era composto o conselho seccional. E o próprio conselho, posteriormente, é que escolhia o presidente da Ordem.
“Acho que esse processo proporcional de eleição era muito mais salutar, porque expressava melhor todas as correntes, todas as divergências presentes na nossa classe. A Ordem sempre foi plural. E, portanto, todas as correntes da classe estavam contempladas no conselho. Nós divergíamos internamente, mas quando descíamos as escadarias do Casarão [como é chamado o prédio da OAB, no Largo da Trindade, em Belém], nós, advogados, sempre estávamos todos unidos. E assim é que deve ser”, defendeu Jarbas.

“Não sou concorrente do Ophir”
Ele relatou ao blog que desde o ano passado tomou a iniciativa de procurar o presidente da Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, em busca de um acordo para a eleição da Ordem no Pará. Seu objetivo, conforme acrescentou, sempre amparou-se na pretensão maior de fortalecer a OAB no Estado.
“Esse acordo que todos buscamos pretende formar uma chapa única em meio a um processo de negociação aberto, republicano, transparente. Não temos nada a esconder. Não está sendo de cima para baixo. O processo está sendo dialético. Todo dia, há vários meses, eu me reúno com advogados. Todo dia. E que fique bem claro. Eu e Ophir [Cavalcante Jr.] não somos concorrentes. Eu quero ser presidente seccional. Ele pretende ser presidente do Conselho Federal. E mais: mesmo antes, quando ainda não se pensava nesse acordo, eu cheguei a dizer a muita gente que, mesmo se não chegássemos a uma composição e se eu fosse eleito presidente, defenderia a presença de um paraense, no caso o Ophir, no Conselho Federal”, disse Jarbas.