quinta-feira, 2 de abril de 2009

Kit escolar: quem tem inveja do governo Ana Júlia? Quem?

Kit por kit, cada um tem o seu.
Não é apenas a governadora Ana Júlia que tem o dela. Falta só responder ao dever de casa, como mostra J.Bosco na charge acima.
Vários governos implementaram programas de distribuição de kits escolares.
Vários – e de partidos diferentes.
O governo Gilberto Kassab (DEM), em São Paulo (SP), tem o seu.
Em Minas, o tucano Aécio Neves idem.
No Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) igualmente.
Em Santa Catarina, o governo Luiz Henrique (PMDB) também.
No Estado de São Paulo, o governo do presidenciável José Serra idem idem.
O que isso nos permite?
Permite-nos comparar.
E a comparação se impõe muito mais porque Sua Excelência a governadora Ana Júlia, nos dois dedinhos de prosa que levou com jornalistas em Santarém, disse que as críticas aos seus kits escolares não passavam de despeito, de inveja de gente que nunca fez.
Será, governadora?
Será?
Comparemos, então.
Comparemos os kits de Ana Júlia com os do governador José Serra.
E vamos nos esquecer a que partidos pertencem Ana Júlia e Serra.
Porque a conduta retilínea e transparente de um governante não é monopólio de ninguém.
Todo homem público – do presidente da República ao mais humilde e dedicado servidor do mais remoto município brasileiro – deve prezar pela ética, que também, vocês sabem, não tem partido, não tem ideologia, não tem viés social.
Então, comparemos.
O blog entrou com contato com Fábio Bonini Simões de Lima.
Fábio é presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) de São Paulo, órgão do governo Serra que conduziu todo o processo de confecção e aquisição dos kits.
“Cabe à Fundação produzir, adquirir e distribuir materiais institucionais indicados ao ensino e à aprendizagem, bem como providenciar os recursos físicos (como prédios, mobiliário e equipamentos) utilizados pela rede”, conforme consta de seu site.
Às comparações, portanto.

As verbas públicas
Comecemos pelas verbas.
De onde provieram as verbas para o kit de Ana Júlia? Até agora, não se sabe, mas é quase certo que sejam verbas estaduais. O Ministério Público Federal, todavia, ainda apura se as verbas são mesmo apenas estaduais.
De onde provieram as verbas para o kit de Serra? A FDE garante que as verbas também são estaduais. Não há verba federal envolvida nisso.

Com licitação ou sem licitação?
Agora, vamos ao processo de aquisição dos kits.
O governo Ana Júlia fez licitação?
Não fez. Confessadamente, já disse que não fez, sob a alegação de que a agência Double M é que foi licitada e nessa condição, chamada a operar pela Seduc, encarregou-se de providenciar a confecção das agendas junto a uma gráfica de João Pessoa (PB), a Santa Marta.
E os kits escolares do governo Serra?
“Os kits escolares dos alunos da rede Estadual do Estado de São Paulo foram adquiridos por meio de duas licitações (ambas pregões presenciais) para elaboração de duas atas de registro de preço: Uma para os materiais escolares propriamente ditos e outra para a aquisição das mochilas.Os pregões para aquisição dos kits para o ano de 2009 ocorreram em maio de 2008”, informa a FDE, em e-mail remetido ao blog.

Houve agência de publicidade envolvida?
No governo Ana Júlia, vejam só, a Double M foi encarregada de contratar a aquisição de agendas. E ainda assim, repita-se, fora do Estado.
Por quê?
Sabe-se lá por quê.
Talvez pareceres jurídicos, partejados a fórceps, tentarão justificar isso legalmente. Mas só saberemos quando o Ministério Público concluir as investigações preliminares a que procede.
E no governo José Serra?
Não houve agência nenhuma envolvida nisso. As agências, é evidente, trataram da campanha promocional, mas não de contratar gráficas para confeccionar agendas.
Isso não.
Tudo foi conduzido diretamente pela FDE.

Os custos dos kits
Quanto custaram os kits do governo Ana Júlia Carepa?
Isso é um mistério.
Um verdadeiro mistério.
Oficialmente, são R$ 27,8 milhões. Mas não há comprovação disso, até porque o processo todo foi feito sem licitação.
Quanto custaram separadamente as agendas, as mochilas e as camisas para os estudantes?
As mochilas, por exemplo, até agora ninguém sabe onde foram compradas, onde foram confeccionadas, nada se sabe.
Ninguém sabe.
E o custo dos kits do governo Serra?
A FDE discriminou os valores para o blog.
O custo total do projeto para entrega de 4.964.460 kits de material escolar e mochila é de R$ 120.462.814,70, perfazendo uma média de R$ 24,26 por kit (material e mochila).

O custo do material escolar adquirido pelo governo Serra:
* No Ensino Médio - R$ 38.554.705,92. Valor do Kit - R$ 20,48
* No Fundamental II - R$ 41.523.094,80. Valor do Kit - R$ 19,80
* No Fundamental I – R$ 8.124.435,00. Valor do Kit – R$ 8,25

O custo da compra das mochilas pelo governo Serra:
* Ensino Médio – custo total R$ 12.387.205,32. Valor Unitário – R$ 6,58
* Fundamental II – custo total R$ 13.799.089,08. Valor Unitário – R$ 6,58
* Fundamental I – custo total R$ 5.928.375,60. Valor Unitário – R$ 6,02

O conteúdo dos kits
O que temos nos kits escolares do governo Ana Júlia Carepa?
Temos uma agenda de estudante, uma mochila e duas camisas que, noticia-se, serão providenciadas pelos conselhos escolares, em convênios que serão assinados.
Só isso?
Só isso: uma agenda, uma mochila e duas camisas.
Nem uma canetinha? Uma borracha? Um lápis?
Nadica de nada. Só isso mesmo.
E os kits do governo Serra?
O blog pediu que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) discriminasse.
E a Fundação discriminou.
Discriminou os materiais e explicou.
Com relação aos materiais escolares, segundo a FDE, são três tipos de kits diferenciados por nível: o primeiro é voltado para alunos do Ensino Médio, o segundo para alunos de Ensino Fundamental do Ciclo I e o terceiro para alunos do Ensino Fundamental do Ciclo II.
Com relação às mochilas, há três modelos diferentes, sendo que o do fundamental I é menor que os modelos do Fundamental II e Médio são do mesmo tamanho e diferem apenas na cor.
São 1.882.554 kits para o ensino médio, 2.097.126 kits para o ensino fundamental ciclo II e 984.780 kits para o ensino fundamental ciclo I.
O kit, informa a FDE, é composto por materiais escolares e a mochila, nas quantidades seguintes:

Material escolar para Ensino Médio (além da mochila):
* Caderno Universitário – 3 unidades
* Caderno universitário reciclado – 1 unidade
* Caderno de Desenho – 1 unidade
* Régua plástica (30cm) – 1 unidade
* Lápis grafite – 4 unidades
* Caneta esferográfica – 3 unidades
* Apontador simples – 3 unidades
* Borracha branca – 2 unidades

Só isso, seu Serra?
Serra diria:
- Não. Tem mais. Eu quero fazer inveja à governadora Ana Júlia.
E o que tem mais?
Tem o seguinte:

Material escolar para Ensino Fundamental II ( além da mochila):
* Caderno Universitário – 2 unidades
* Caderno Universitário reciclado – 1 unidade
* Caderno de Desenho – 1 unidade
* Régua plástica (30 cm) – 1 unidade
* Lápis de cor (12 cores) – 1 caixa
* Tesoura sem ponta – 1 unidade
* Tubo de cola – 1 unidade
* Lápis grafite – 3 unidades
* Caneta esferográfica – 2 unidades
* Apontador simples – 3 unidades
* Borracha branca – 2 unidades

Material escolar para Ensino Fundamental I ( além da mochila):
* Caderno Brochurão – 3 unidades
* Caderno de Desenho – 1 unidade
* Régua plástica (30cm) – 1 unidade
* Lápis de cor (12 cores) – 1 caixa
* Giz de cera (12 cores) – 1 caixa
* Lápis grafite – 3 unidades
* Caneta esferográfica – 2 unidades
* Apontador simples – 3 unidades
* Borracha branca – 2 unidades
Os materiais, segundo a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo paulista, são diferenciados por nível, conforme composição acima.

Onde serão entregues os kits?
Os de Ana Júlia, estima-se, em todos os 143 municípios do Pará.
Em São Paulo, segundo a Fundação informou ao blog, todos os alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino receberão, inclusive alunos de EJA, Escolas Rurais e Indígenas. As mochilas e os materiais foram entregues em cada escola do Estado. As próprias diretoras entregam os kits aos alunos já no primeiro dia de aula.
Notaram a diferença?
Em São Paulo, tudo já foi entregue. Tudo, segundo informa a Fundação.
E por aqui? Tudo ainda está sendo entregue. Ainda será entregue. Até quando?
Espera-se que até outubro de 2010, por evidente.

Você é o juiz
E aí?
Decida você: é mesmo a governadora Ana Júlia que, com seu kit, dá inveja ao governo Serra, ou o governo que dá inveja ao governo Ana Júlia.
É apenas uma comparação.
Você é que decide.
Fique à vontade.
Inteiramente à vontade.
Inclusive para achar que a governadora, com seu kit, dá inveja a meio mundo.
Ora, ora.

10 comentários:

  1. Anônimo2/4/09 08:45

    Só um adendo: a gência de publicidade Double M, além de contratar uma gráfica na Paraíba pra confeccionar as agendas, comprou, também, as ditas mochilas, conforme já confessado em nota pelo próprio Governo do estado. Daí que abocanhou a volumosa quantia de R$ 27,8 milhões, pagos pela Seduc, sem licitação como já se disse, pra contratar quem bem quisesse.

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  2. Anônimo2/4/09 09:09

    Pelas informações do blog equanto no pará se adquiriu 1 milhão de kits, em são paulo este número é de praticamente 5 milhões.Comparar preços de bens produzidos e adquiridos em são paulo, com produzidos em são paulo e no nordeste e entregues no pará, em uma escala 5 vezes menor, sem levar em conta o custo logístico que isto envolve e o a óbvia diferença de escala não é jornalismo, é pura má fé e desinformação.

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  3. Anônimo2/4/09 09:25

    Taí a diferença.

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  4. Anônimo2/4/09 09:25

    Este desGoverno da Ana dos Kits não dá inveja em ninguem. Como teriamos inveja deste Governo de trambicagens, barbalhidades e outras coisinhas mais.´Este é o Governo dos direitos das trampolinagens.

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  5. Anônimo2/4/09 09:37

    E agora,o que os petistas vão dizer dessa diferença?
    A máscara caiu, literalmente.
    Quem manda comprar sem licitação.

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  6. Anônimo2/4/09 11:53

    Oh, Ana Júlia, não sabes o "kitspera" lá na frente...
    Depois não vale dizer que é inveja da oposição.
    Esse é o tal "governo da mudança".

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  7. Anônimo2/4/09 13:31

    É esse o governo das mudanças e dos direitos, desde que sejam pra eles se darem bem. Isso é um escândalo nacional. Vamos aguardar o pronunciamneto do Ministério Público.

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  8. Anônimo2/4/09 15:30

    tu tem olhos azuis e teu cabelo e loiro? estamos no estado do Pará, o nome dos exgovernadores são Almir Gabrile e Simão Jatene, Alemão faça comparações entre os tre governantesdo nosso Estado. aqui tabem tem PSDB ou melhor TUCANOS .

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  9. Anônimo2/4/09 17:06

    Ainda não parei de rir, rir muito, da tentativa de "espilicação" logístico-enrolativa-finaceira-supítica-paleolítico-matemático-embromativa acima comentada.
    Pronto, seu Espaço, tá tudo espilicado! rsrs
    Governo transparente tá aí!!!
    Valeu, "cumpanhero"!!!
    Conta outra.

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  10. Anônimo2/4/09 22:44

    Concordo que é difícil comparar o Kit do Serra com o Kit da Ana. A qualidade pedagógica e quantidade de itens do de São Paulo é muito melhor.
    Porém quanto aos procedimentos administrativos legais e moralmente aceitos, o Promotor deve atentar para o fato de os itens lá em São Paulo terem sido comprados por Pregão e no Sistema de Registro de Preços. Isto é que deveria ter sido feito em nosso Estado pela Seduc, pois o Pregão é a modalidade obrigatória para comprar estes itens comuns e quando se utiliza o Registro de Preços o Estado só adquire o que realmente vai utilizar e tem a manutenção do preço pelo prazo de 12 meses, garantido pelo fornecedor.
    Só governos incompetentes para planejar suas ações é que fazem estas irregularidades.
    Pior ainda é quando autoridades de alto escalão tentam justificar algo já pacificado pelas decisões dos Tribunais de Contas, como práticas ilegais e imorais. Passa a impressão negativa de despreparo para governar dentro da Lei.
    Não importa qual governo faça estas ilegalidades, as normas para utilizar o dinheiro público servem pra todos os servidores públicos e a justiça, na verdade tem o dever de punir estas práticas nefastas exemplarmente.

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