Empresa que vendeu 152 respiradores imprestáveis restitui ao estado mais R$ 3 milhões. Ainda faltam R$ 2,4 milhões.

Está chegando perto, bem perto de o estado reaver os R$ 25,2 milhões que pagou antecipadamente à SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletrônicos Ltda. pela compra de 152 respiradores que, ao chegarem a Belém, se mostraram imprestáveis.

Após ter descumprido por duas vezes os prazos firmados em juízo para concluir o ressarcimento integral do valor que recebeu, a empresa peticionou nesta terça (2), à 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém informando que fez a transferência bancária de mais R$ 3 milhões, conforme comprovante que anexou aos autos.

Considerando esse valor, argumenta a empresa, a dívida para com o estado do Pará que ainda remanesce é de R$ 2.404.814,00. Quais os pedidos formulados pela SKN? São dois. O primeiro: a imediata liberação dos valores dos R$ 3 milhões que depositou ontem para imediato uso do estado do Pará. O segundo: que o estado seja ouvido sobre a pretensão da SKN fazer uma compensação de valores, na importância de R$ 2,4 milhões, referentes a parte dos R$ 4,2 milhões devidos pela compra de bombas de infusão.

A SKN define-se como “vítima em todo este processo relacionado à aquisição e revenda dos respiradores, levada ao erro no momento de sua compra”, e acrescenta que as dificuldades para o ressarcimento devem-se à crise causada pela pandemia da Covid-19, que ocasionou a retração do consumo e o aumento do dólar, fatores que teriam encarecido sobremaneira as suas operações.

O acordo inicial para a restituição foi homologado pela Justiça no dia 12 de maio. A empresa deveria devolver os valores até dia 20, mas não devolveu e pediu mais prazo, desta vez até 28 de maio. A partir daí, devolveu algumas parcelas, mas não tudo. Até chegarmos a esses R$ 2,4 milhões pendentes e que a SKN pede que sejam compensados.