Guilherme Augusto Pereira de Souza

Faz uns 40 anos.

Mas lembro-me, como se fosse hoje, a primeira vez que vi Guilherme Augusto numa redação de jornal, no caso A Província do Pará.

Era o início dos anos 1980 quando eu, ainda estudante de Jornalismo, fui numa manhã à redação da Província, na Campos Sales, para falar com o senador Milton Trindade, então superintendente dos Diários Associados.

Estava ali na condição de editor de O Momento, jornal de curta duração de Ubaldo Corrêa, uma das lideranças políticas de Santarém.

Não lembro ao certo o assunto a tratar com o senador. Mas era, com certeza, sobre a impressão de O Momento, que então era feita nas oficinas da Província.

Durante o curto encontro, o velho Milton disse ao contínuo.

- Chame o Guilherme.

E apresentou-se o Guilherme.

- Tome. Faças duas notas sobre isto – disse-lhe o senador, estendendo-lhe dois textos.

Mais tarde, pouco tempo depois, fui conhecer melhor Guilherme Augusto Pereira de Souza, então chefe de Reportagem da Província.

Começamos a travar contato mais amiúde quando eu já era repórter setorizado de Política em O LIBERAL e Guilherme, assessor de Imprensa do governo Jader Barbalho, em seu primeiro mandato.

Desde então, mantivemos uma cordial e respeitosa relação, mesmo trabalhando em veículos diferentes, eu em O LIBERAL, ele no Diário do Pará, onde assinava uma das mais lidas colunas do jornal.
A morte de Guilherme, ocorrida nesta sexta-feira, aos 71 anos, após complicações avassaladoras de saúde decorrentes de um aneurisma, priva o jornalismo do Pará de um de seus expoentes.

E deixa sinceramente consternados todos nós, que convivemos com ele durante tantos anos e aprendemos a admirá-lo.

Guilherme descansa em paz, com certeza!

A seus familiares, nossos sentimentos.

Joice Hasselmann mente ao dizer que nunca difundiu mentiras

Quem com fake news fere com fake news será ferido.

Ferido e desmoralizado.

Escorraçada, sem choro, sem velas e sem fita amarela, da sala e da cozinha da família Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSL-RJ), ex-líder do governo no Congresso, agora diz que odeia fake news.

Chega a ponto de contar um segredo de polichinelo (aquele que todos já sabem): o de que assessores de Bolsonaro criam perfis fakes nas redes sociais para inflar de qualidades positivas mitológicas a imagem desse mito incomparável da humanidade.

Joice Hasselmann, que, aliás, também é jornalista, teve a coragem e o desplante de dizer no último programa Roda Viva, da TV Cultura, que não difundiu notícias falsas na campanha eleitoral do ano passado.

Hehe.

Então candidata, ela usou o Twitter para acusar Fernando Haddad (PT) de defender a sexualização de crianças e de criar um "kit gay".

Também compartilhou um vídeo adulterado que mostrava urnas eleitorais autocompletando o voto no candidato petista.

Está tudo checado pelo site Aos Fatos (clique aqui para conferir), que se ocupa de desmontar mentiras, fake news, boatarias, informações amalucadas de toda ordem.

Como as que Joice Hasselmann diz agora que nunca difundiu.

Agora, alvo de comentários e informações maliciosos de próprios “companheiros” do bolsonarismo, ela expele sua indignação contra quem, segundo afirma, difunde mentiras.

Ah, coitada!

A briga no PSL proporcionou a única coisa boa em 10 meses de governo Bolsonaro

Vamos e convenhamos, gente.

A melhor coisa que pode ter acontecido a este país, em dez meses de governo desse heroico, desse mitológico, desse monumento vivo aos bons princípios, à tolerância e aos bons costumes chamado Jair Bolsonaro, foi a brigalhada no PSL.

Porque a briga no PSL – durante a qual temos visto intervenções vernaculares das mais elegantes, que incluem canalha e cadela no cio – poupou o País de passar a vergonha de ter como embaixador nos Estados Unidos o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), aquele que teve como sua grande experiência na vida fritar hambúrgueres no frio do Maine.

O Zero Três achou melhor ser líder no PSL e desistir de tomar a bença de Trump todo dia de manhã, depois de acordar e fritar o hambúrguer do dia.

E papai, ora bolas, concordou que o filhote também tem muito mais a fazer pela pátria funcionando como líder de conglomerado de 20 ou 25 almas desartomentadas, que a esta altura devem estar justamente extasiadas diante da possibilidade de ficarem sob a orientação de um soldado dos mais valorosos e garbosos deste Brasil varonil.

Ohhhhh!

Turistas do Pará enfrentam perrengue na Santiago em chamas

No final dos anos 1980, já nos estertores da ditadura Pinochet, estive em Santiago do Chile.

Uma tarde, acompanhei um protesto de estudantes que foi reprimido por jatos d’água disparados por tanques do exército, até então começando a retrair-se nas práticas de torturas (que aqui no Brasil muitos exaltam, não se esqueçam) com que eram punidos opositores do regime.

Nos enfrentamentos que ocorreram em pleno centro comercial, tive que me abrigar dentro numa loja pra não levar, também eu, jatos d’água nas ventas.

Agora, em plena democracia, Santiago do Chile está, literalmente, em chamas depois do aumento (suspenso neste sábado) de 30 pesos (o equivalente a R$ 0,17) na tarifa do metrô.

Ônibus, estações e edifícios foram incendiados, e houve saques e confrontos de manifestantes com a polícia. Agora à noite, foi decretado toque de recolher às 22h.

Dois leitores do Espaço Aberto, @inaciomafra e @danielearantescoach, mandaram as imagens de um panelaço que, felizmente, não pode ser reprimido nem por jatos d’água.

Durante o dia, eles quase não conseguiram se alimentar. Restaurantes estavam todos fechados. O comércio também.

Metrô não funcionou. Ônibus não circularam.

Em todo lugar, vestígios de depredações.

Um caos, um perrengue total, resumem eles.

Tomara que, com a revogação do aumento, as coisas voltem ao normal.

Sábado entre livros na FliPa. "Dilícia"!

Novos gestores prometem apresentar plano emergencial para minimizar crise do Barros Barreto

Gestores do Hospital Universitário João de Barros Barreto, que assumiram em agosto deste ano, comprometeram-se a remeter até o dia 23 de outubro, ao Comitê Interinstitucional de Resoluções Administrativas de Demandas de Saúde (Cirads), o plano emergencial detalhando medidas que deverão ser implementadas até o final deste ano para sanar graves precariedades estruturais e operacionais do HUJBB, que começou como um sanatório, em 1957, virou hospital em 1976 e enfrenta sua mais grave crise em quatro décadas de existência. O compromisso foi assumido na terça-feira (15), durante reunião na Justiça Federal, em Belém.

Integrado por representantes de vários órgãos e instituições, entre eles Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público (Federal e Estadual), Defensoria Pública da União e do Estado, Advocacia Geral da União e Secretarias de Saúde (do Pará, de Belém e municípios), o Cirads tem como coordenador no Pará o juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina e se ocupa de encaminhar administrativamente soluções na área de Saúde Pública, para evitar que as demandas sejam judicializadas. O juiz de Direito Homero Lamarão Neto, ex-coordenador do Cirads, também participou da reunião.

O coordenador do Cirads destacou que os problemas verificados no Barros Barreto são estruturais e já antigos, mas se agravaram em virtude das dificuldades econômicas que o país enfrenta. “Isso, no entanto, não pode servir de impedimento ou obstáculo para a busca de soluções, até porque grandes problemas demandam soluções complexas e não há como se esperar resoluções rápidas ou milagrosas. Mas é preciso que sejam encontradas soluções, bem como a mediação com todas as instituições envolvidas com o objetivo de promover o diálogo e consequentemente sanar as gravidades e carências do Hospital Barros Barreto”, enfatizou o juiz federal Cláudio Pina.

Péssimas condições - Funcionários com mais de 20 anos de atuação no hospital, entre eles o médico pediatra Miguel Pinheiro, e a promotora do Ministério Público do Estado, Suely Regina Ferreira Catete, reforçaram relatos sobre graves deficiências que precisam ser sanadas com urgência, uma vez que põem em risco pacientes que esperam ter as boas condições de saúde restabelecidas, e não agravadas, em decorrência de novas patologias que podem adquirir em decorrência das deficiências estruturais enfrentadas pelo HUJBB.

Entre outros problemas, eles citaram a internação de crianças em UTI adulto, ratos que já foram encontrados dentro de colchões, falta de áreas de isolamento (sendo que das quatro existentes, apenas uma funciona ainda de maneira precária), ausência de unidade de terapia intensiva para a pediatria e falta de ventiladores e equipamentos, como balança para bebês, medidor de pressão arterial e tomografia para crianças. A promotora Suely Catete disse que já chegou a pedir formalmente, por meio de ofício, explicações sobre os problemas detectados, mas foi surpreendida com um expediente informando que o hospital não daria explicações ao MPPA porque os problemas não teriam sido comprovados.

Representantes da nova administração do Barros Barreto, entre eles a superintendente Regina Feio Barroso e o gerente de Administração, Maurício Bezerra, reconheceram como procedentes as críticas sobre a deterioração progressiva que o hospital sofre nos últimos anos e concordaram que são necessárias medidas urgentes para restaurar a capacidade plena de atendimento. Ponderaram, no entanto, que muitos problemas não poderão ser resolvidos de uma hora para outra, ou porque são complexos ou porque exigem procedimentos administrativos e burocráticos que nem sempre precisam podem ser realizados rapidamente.

Os novos gestores reconheceram que os desafios que estão enfrentando são grandes para permitir que o HUJBB volte a atender com a qualidade que o tornou uma referência no combate de doenças infecto-contagiosas, como Aids, tuberculose e meningite, entre outras. Mesmo assim, mostraram-se otimistas com a possibilidade de implementar medidas mais concretas para recuperar o hospital a partir do próximo ano, sobretudo a partir da liberação de recursos para os hospitais universitários federais em todo o País, inclusive o Barros Barreto.

A nova administração informou também que o objetivo imediato do plano emergencial em execução é restabelecer as condições que o hospital oferecia antes da crise. Acrescentaram ainda que já haviam sido disponibilizados recursos para a reforma da área de nutrição e pediatria e que estão sendo trabalhadas soluções para os problemas referentes ao centro cirúrgico, pronto atendimento oncológico, cirurgia ambulatorial, lavanderia e contratação de pessoal terceirizado.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Bolsonaro é o general que, tendo o apoio de apenas um pelotão, resolve brigar com todo o pelotão

Bolsonaro é o cara.

Além de mito (hehe), ele é o cara.

Capitão e presidente (necessariamente nessa ordem), ele é uma espécie de general que, em tese, contando com o apoio e a fidelidade de apenas de um pelotão, resolve, na hora de uma batalha decisiva, brigar com todo o pelotão.

Antipetista, capitão e presidente (necessariamente nessa ordem), Bolsonaro age como se Dilma Rousseff, nos estertores de seu governo, e contando em tese apenas com o apoio do PT para sobreviver politicamente, resolvesse, ora bolas, brigar com todo o PT.

Bolsonaro não tem base de sustentação alguma no Congresso.

As matérias importantes (inclusive e sobretudo a reforma da Previdência, chancelada na Câmara e sob a apreciação do Senado) têm sido aprovadas não por causa do Planalto e do governo Bolsonaro, mas apesar do Planalto e do governo Bolsonaro.

Em tese, Bolsonaro só conta com o apoio do PSL.

E o que faz Bolsonaro?

Briga com o PSL.

Nestes dois últimos dias, temos coisas palpitantes.

Temos áudio vazado mostrando o Capitão conspirando para afastar Delegado Waldir das funções de líder do PSL na Câmara.

Temos uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mantendo Delegado Waldir nas funções (Capitão deve estar espumando de ódio no coração).

E temos Joice Hasselmann, uma espécie de Mulher Maravilha do governo do Capitão, destituída sumariamente das funções de líder do governo do Capitão.

Égua, gente!

Vamos com calma aí!

Muita calma nessa hora!

Azulinos, reverenciemos a memória de Rui Azevedo

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O Clube do Remo lamenta profundamente o falecimento de Rui Azevedo, lendário zagueiro do Leão Azul. Participou da zaga de um dos melhores times da história do futebol do Norte, que venceu por 2 a 1 o Flamengo de Zico e companhia, em pleno Maracanã, no ano de 1975. Com um vigor físico invejável, Rui foi um dos melhores zagueiros que vestiram o azul marinho. Como nenhum outro conseguiu lhe abater, um câncer na laringe o fez. Desejamos força a toda a família e amigos do ex-atleta. #OTimeDaMaioria

Uma publicação compartilhada por Clube do Remo (@clubedoremo) em 16 de Out, 2019 às 5:37 PDT

Remistas – inclusive os mais jovens, que eventualmente nunca tenham ouvido falar dele – devem reverenciar a memória de Rui Azevedo (que aparece meio colorizado, na imagem acima), que faleceu vítima de câncer.

E não apenas os remistas. Mas os azulinos do São Francisco, o Leão de Santarém, também devem guardar no coração inesquecíveis e ótimas lembranças de Rui.

Ele foi um zagueiraço.

Formou num timaço do Remo, que tinha, entre outros, Mesquita, Cuca, Elias, Neves, Roberto e Alcino.

Nos anos 1970, fez curta, mas memorável, temporada no São Francisco, ajudand0 o time a conquistar um título de campeão santareno.

Se não estou enganado, era economista (ou seria administrador?) de formação.

Nos anos 1990, chegou a elaborar um plano para tirar o Remo do caos financeiro em que se encontrava e ainda se encontrava até hoje.

O Remo e o São Francisco devem muito a Rui Azevedo.

Paz à sua alma.

E os sentimentos do Espaço Aberto a todos os seus familiares.

"Moleque", "canalha", "cadela no cio". São bolsonaristas brindando ao bolsonarismo!

Isso aí é um debate entre Carlos Bolsonaro, o Carluxo, um dos principais inimigos do governo do papai que ele tanto ama, e Major Olímpio, mais um dos bolsonaristas que, pela intensidade de sua verborragia, proclama contra os bolsonaristas coisas que os bolsonaristas talvez hesitassem dizer até mesmo de petistas, que eles, os bolsonaristas, execram.
Como vocês veem, é um diálogo edificante.
Um diálogo vazado em linguagem elegante.
Escorreita.
Uma linguagem expressiva da moderação dos debatedores.
Emblemática da excelência de suas qualidades como integrantes de um partido que verdadeiramente defende o programa de governo (hehe, falem sério) do Capitão que virou presidente, mas que ainda não se deu conta, parece, de que é presidente.
Num país com 13 milhões de desempregados, ver dois luminares (oh, luzes!) do governo Bolsonaro qualificarem-se mutuamente dessa forma é uma demonstração de que o Brasil não tem um governo, mas um amontoado de gente tentando entender como é possível terem descoberto tão tardiamente que a Terra é plana.
Sem brincadeira!

Cinco envolvidos em fraudes no INSS são condenados a mais de 40 anos prisão

Chico Ferreira: mais uma condenação que se soma aos 80 anos que ele já cumpre
por envolvimento na morte dos irmãos Novelino, crime ocorrido em abril de 2007, em Belém

A Justiça Federal condenou a mais de 40 anos de prisão cinco envolvidos em fraudes contra a Previdência Social e falsidade ideológica, descobertas durante a “Operação Rêmora”, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos em 2006. Outros 16 denunciados tiveram extinta a punibilidade, pela ocorrência da prescrição.

Um dos condenados na sentença de 187 laudas (veja a íntegra neste link) assinada no dia 10 de outubro pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Criminal, é João Batista Ferreira Bastos, o Chico Ferreira, que está cumprindo pena privativa de liberdade de 80 anos de prisão pelo duplo homicídio, triplamente qualificado, dos irmãos Ubiraci e Urakitan Borges Novelino, ocorrido em abril de 2007, em Belém.

Chico Ferreira e outros três réus - José Clóvis Ferreira Bastos, Antônio Lúcio Martin de Mello e Carlos Augusto Frederico Martin de Mello – foram condenados, cada um, a oito anos e quatro meses de reclusão. Mas a pena maior, de 12 anos, foi imposta ao auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Luiz Fernando Gonçalves da Costa, que também teve decretada a perda do cargo público, por violação aos deveres funcionais de lealdade, probidade e moralidade. Os condenados ainda podem recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os ilícitos foram descobertos inicialmente pela “Operação Caronte”, que investigou um grupo organizado, formado por servidores e ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e intermediários, que atuavam na emissão de Certidões Negativas de Débito (CND), restituições e “derrubada” dos créditos previdenciários. A fraude possibilitava a participação de empresas inaptas em licitações e recebimento de benefícios reservados às pessoas jurídicas adimplentes com a autarquia federal.

Um dos principais servidores envolvidos, segundo o MPF, seria o então auditor fiscal da Previdência Social Antônio Lúcio Martin de Mello, que atuava auxiliando empresas com pendências junto ao INSS, providenciando defesas administrativas no interesse das empresas Clean Service Serviços Gerais Ltda. e Service Brasil Serviços Gerais Ltda., dentre outras devedoras da Previdência, para permitir que participassem de licitações.

Já na “Operação Rêmora”, Antônio Lúcio, agora ex-servidor do INSS, foi identificado como autor da prática de sonegação de contribuições previdenciárias, no âmbito das empresas Tática Serviços Especializados de Segurança Ltda. e Alpha Serviços Especializados de Segurança, quer na gestão societária, diretamente, ou por meio do seu escritório de contabilidade Martin & Sabóia, de sua responsabilidade, embora não conste como sócio.

Corrupção - “O servidor corrupto, quando encontra facilidades, geralmente não comete só um delito, dado que a punição seria risco maior que o benefício obtido de um delito isolado. Quando se aprofundam as investigações, vários delitos são descobertos, e o resultado é o de sempre: repetida improbidade contra o patrimônio público”, diz Rubens Rollo na sentença, ao apreciar no mérito a acusação feita ao auditor do TCM Luiz Fernando da Costa, que recebeu a pena mais elevada.

O magistrado destaca que Costa foi denunciado pelo MPF porque teria se utilizado, sistematicamente, do seu cargo de auditor do Tribunal de Contas dos Municípios como meio de obtenção de vantagens ilícitas junto a prefeituras do interior do Pará, auxiliado por outro servidor, através da prestação de serviços de “assessoria” aos mesmos municípios que fiscaliza, no que refere à preparação de prestações de contas e defesas perante o TCM.

Neste contexto, segundo a sentença, o réu, como auditor do Tribunal, teria colocado seus “serviços” ilícitos à disposição dos integrantes da quadrilha, para a implementação de contratos nos municípios de Marabá e Tucuruí que beneficiariam empresários e duas empresas de prestação de serviços na área de limpeza - a Service Brasil e a Clean Service. O réu teria também beneficiado a empresa Brasil Service em relação a pagamentos efetuados pela prefeitura de Marabá.

Sobre Chico Ferreira, Rubens Rollo ressalta que ele associou-se aos demais denunciados para a prática de crime contra a administração pública e Previdência Social, exercendo papel de liderança. Teria ocultado a sua participação em diversas empresas (Tática, Clean Service, Service Brasil), utilizando a interposição de pessoas (parentes e empregados). “Como verdadeiro gestor das empresas Tática Serviços Especializados de Segurança e Alpha Serviços Especializados de Segurança Ltda., seria responsável pela sonegação previdenciária. As dívidas em questão são originárias de diversas Notificações Fiscais de Lançamento de Débitos”, diz a sentença.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

É falso laudo da Polícia Civil atestando que Ágatha teria sido morta por traficante

Nos últimos dias, desde o início da semana passada, leitores bolsonaristas do Espaço Aberto têm cobrado do blog, insistentemente, que se manifeste sobre suposto laudo atestando ter saído da arma de traficantes, e não da polícia, a bala perdida que atingiu mortalmente a garota Ágatha Félix, no dia 20 de setembro passado, no Complexo do Alemão, no Rio.
Às provocações, este repórter pediu que os leitores enviassem o link - ou os links - dessas notícias.
Não enviaram.
E não enviarão.
Não enviaram e nem enviarão porque o suposto laudo não existe.
É uma invencionice.
É uma maluquice.
É uma doidice.
É uma mentira.
É uma fake news de cartilha.
O site Aos Fatos, que se ocupa de checar fake news, fez um levantamento e constatou a mentira, parida das entranhas do Facebook e lá mesmo, aliás, marcada com o selo de Falso (olhem a imagem acima).
Leia abaixo a matéria do Aos Fatos:

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Não existe laudo da Polícia Civil do Rio de Janeiro que ateste que a bala que atingiu as costas da menina Ágatha Félix, no dia 20 de setembro, no Complexo do Alemão, teria saído da arma de um traficante. Ao Aos Fatos, a corporação informou nesta segunda-feira (14) que o único laudo sobre o caso foi divulgado poucos dias após a morte pelo ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) e não identificou a origem do projétil, apenas que tratava-se de uma munição de fuzil.

O laudo apontou que “o fragmento de projétil retirado do corpo de Ágatha é compatível com o de fuzil”, mas que “não há como determinar o calibre nominal, número e direcionamento das raias, bem como microvestígios de valor criminalístico, o que inviabiliza exame microcomparativo (confronto balístico)”. Ou seja, a origem da arma não pôde ser identificada porque o fragmento da bala encontrado era muito pequeno.

Segundo a versão de familiares de Ágatha e de testemunhas, o tiro teria sido disparado por um policial ao tentar acertar um motociclista que passava pelo local e que não havia tiroteio no momento. Já a PM, em comunicado oficial emitido no dia 21 de setembro, citou um conflito armado no local para dizer que os policiais “revidaram à agressão”.

A desinformação foi publicada por perfis pessoais no Facebook (veja aqui) que reúnem ao menos 3.000 compartilhamentos até a tarde desta segunda-feira (14). O conteúdo foi marcado com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (veja como funciona). A checagem também foi sugerida por leitores do Aos Fatos no WhatsApp (inscreva-se aqui).

Decisão do STF pode representar reviravolta no caso em que Gueiros Neto é acusado de ter assassinado a mulher

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, tornada pública no dia 10 deste mês, pode representar uma reviravolta no caso envolvendo o advogado Hélio Gueiros Neto, denunciado pelo Ministério Público e pronunciado pela Justiça do Pará, em decisão de primeira instância, a ser julgado pelo Tribunal do Júri sob a acusação de ter assassinado por asfixia mecânica, na madrugada de 27 de maio de 2015, em Belém, sua mulher Renata Cardim.

A defesa de Gueiros Neto informou, nesta segunda-feira (14), que o STF, por decisão do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o réu seja interrogado. Com isso, foi anulada decisão de primeiro grau da Justiça, que tinha decidido pela pronúncia do advogado (nas imagens, trechos da decisão). “Portanto, o juiz que estiver responsável pelo processo poderá receber os esclarecimentos que são fundamentais no caso e, então, ter outra decisão, podendo inclusive determinar a absolvição sumária de Hélio Gueiros Neto”, afirma o advogado de defesa, Roberto Lauria.

Advogado cria site para demonstrar que é inocente da acusação de que matou a mulher

Therezinha Gueiros manifesta-se publicamente, pela primeira vez, em defesa do neto acusado de feminicídio

Com a decisão, a defesa afirma que vai ter nova oportunidade de ressaltar a necessidade de a Justiça analisar e levar em consideração os laudos oficiais e depoimentos de profissionais renomados e experientes, que constam do processo. Hélio Gueiros Neto sempre negou ter sido o autor da morte da mulher e sustenta que ela morreu de causas naturais, em decorrência da ruptura de aneurisma da aorta abdominal.

“Justiça Seja Feita”

No início de agosto deste ano, depois que, a pedido de sua própria defesa, a Justiça derrubou o sigilo que envolvia o processo, Gueiros Neto criou um site, o Justiça Seja Feita, que tem o objetivo, segundo afirma, “de dar transparência e acesso público aos laudos oficiais, provas e informações sobre a causa mortis de Renata Cardim.

"Essa decisão do STF reflete aquilo que temos notado e afirmado já há algum tempo: existe uma resistência a ouvir e conhecer a defesa de Hélio Gueiros Neto. Por prejulgamentos, as pessoas simplesmente se recusam a aceitar a verdade, se recusam a compreender os laudos técnicos que confirmam a causa mortis como natural e a acusação tenta calar a defesa. Por isso, recorremos ao STF, que felizmente compreendeu e concordou com nossa argumentação. Agora, passamos a ter a garantia do interrogatório no tempo correto, para que o Hélio possa se defender, que analisados com base na razão, não deixam dúvidas de que não existe um crime e sim uma lamentável morte identificada como causa natural", afirma o advogado Roberto Lauria.

Indisciplina de passageiros já se inclui entre os crimes aeronáuticos mais comuns no Brasil nos últimos anos

A impunidade cível e criminal é uma das razões possíveis para que a indisciplina de passageiros em voos comerciais, envolvendo sobretudo os que estão embriagados, tenha aumentado de incidência e já se inclua entre os tipos de crimes aeronáuticos que mais têm sido registrados no Brasil nos últimos anos. Também estão aumentando os casos de transporte clandestino de passageiros, tecnicamente denominado de transporte aéreo remunerado irregular.

A avaliação, feita em entrevista à edição de outubro da Diário de Bordo, publicação do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), é do juiz federal Marcelo Honorato (na foto ao lado, extraída do site do Cenipa), especialista em Direito Penal, ex-investigador do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e ex-piloto da FAB (Força Aérea Brasileira).

Titular da 1ª Vara da Justiça Federal em Marabá, Honorato também é autor do livro Crimes Aeronáuticos, um estudo dos principais acidentes da história recente da aviação sob a ótica do direito.

Na entrevista, ela aborda relaciona os tipos de crimes aeronáuticos mais comuns no Brasil,

explica como se define a responsabilidade penal de pilotos e comissários em um acidente aéreo e diz que a aprovação da Lei 12.970, em 2014, inseriu o Brasil está na vanguarda do direito penal aeronáutico, mais precisamente na área processual, uma vez que a nova legislação trouxe regras de convivência entre a investigação criminal e a investigação preventiva, realizada pelo Cenipa.

Leia, a seguir, a entrevista na íntegra:

Quais são os tipos de crimes aeronáuticos mais comuns no Brasil?

Marcelo Honorato: Indisciplina de passageiros em voos comerciais, transporte aéreo remunerado irregular (também chamado de Taca) e operação em aeródromos irregulares compõem os delitos aeronáuticos mais comuns no Brasil. Infelizmente, os casos envolvendo passageiros indisciplinados, especialmente embriagados, tiveram incidência crescente nos últimos anos, talvez em razão da impunidade criminal e cível.

Quais as previsões de penalidades para passageiros indisciplinados durante um voo?

MH: Talvez esta seja a questão mais sensível desses casos: a fragilidade das punições hoje existentes. No campo administrativo, a primeira delas é a recusa do transporte aéreo ou o desembarque compulsório. No campo cível, é o ressarcimento à empresa aérea quanto às despesas geradas com o atraso ou cancelamento do voo, a exemplo de despesas com hotéis, reposição dos voos, custos com o leasing, porém, dificilmente as seguradoras têm buscado esse ressarcimento. Já na área criminal, a consequência é a possível responsabilização pelo delito de atentado contra a segurança do transporte aéreo (art. 261 do Código Penal). Entretanto, para configurar esse delito, há de ser comprovada que a conduta do passageiro indisciplinado, de fato, produziu um perigo real à segurança de voo, o que nem sempre ocorre, daí a bastante frequente impunidade na esfera criminal.

Como é definida a responsabilidade penal de pilotos e comissários em um acidente aéreo?

MH: Os aeronautas podem ser responsabilizados por terem cometido alguma negligência em suas atribuições, e essa falha ser a causa do acidente. Por exemplo, um piloto que ultrapasse a altura mínima de arremetida em um procedimento de aproximação por instrumentos, e a aeronave sofra um acidente. Ou um comissário de voo que deixe de orientar os passageiros a respeito da operação de uma saída de emergência, e o passageiro não consiga evadir-se da aeronave, em caso de um incêndio.

Contudo é importante ressaltar que, nos últimos anos, os órgãos de investigação têm voltado a atenção para a gestão das empresas aéreas, aproximando-se das teorias de prevenção de acidentes aeronáuticos, em que entende-se que um sinistro aéreo é, mais frequentemente, consequência de uma doença organizacional. E não, propriamente, somente a falha de um aeronauta.

Existe o instituto da responsabilidade penal do comandante em acidentes, mas ela pode coexistir ou concorrer com a responsabilidade da empresa de transporte aéreo, seguradora e até mesmo o próprio Estado. Poderia descrever um caso do seu livro em que tenha ocorrido essa situação?

MH: São duas situações distintas. Uma é a responsabilidade penal, em que, além dos tripulantes, podem ser responsabilizados os gestores da empresa aérea. Um exemplo é o caso Rico 4815, acidente ocorrido em Manaus, em 14 de maio de 2004, então classificado como CFIT (voo controlado em direção ao solo), em que o presidente e um dos vice-presidentes da empresa foram condenados por atentado contra a segurança do transporte aéreo culposo em sentença de primeiro grau da Justiça Federal do Amazonas.

Agora, a responsabilização penal é independente da cível (essa que é o dever de ressarcir todos os prejuízos da empresa aérea, vítimas e familiares de vítimas), assim, os dois processos, cível e criminal, podem coexistir.

Como o senhor avalia o direito penal aeronáutico atualmente, quais foram os avanços na área e o que precisa ainda ser aperfeiçoado?

MH: O Brasil está na vanguarda do direito penal aeronáutico, mais precisamente na área processual, com a aprovação da Lei 12.970/2014, que trouxe regras de convivência entre a investigação criminal e a investigação preventiva, realizada pelo Cenipa. Por exemplo, informações prestadas voluntariamente pelos tripulantes aos investigadores do Cenipa não podem mais ser empregadas em processos judiciais.

Com isso, promoveu-se uma grande proteção aos aeronautas no Brasil e, também, às investigações preventivas do Sipaer (Serviço de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), que passaram a ser realizadas de forma independente.

Por outro lado, têm-se observado a tentativa de criação de novos tipos penais, como para a criminalização do transporte aéreo clandestino e dos passageiros indisciplinados, por exemplo. Porém, por serem tipos penais com penas baixas, naturais à espécie, acabam apenas atravancando o sistema judicial brasileiro e, pior, podem gerar uma sensação de impunidade, servindo como estímulo a essas infrações.

A questão a se refletir, hoje, é a substituição da persecução penal por sanções cíveis-administrativas, como multas, interdição de aeronaves e suspensão de utilização do transporte aéreo, cujos efeitos são mais céleres e eficazes do que a longa marcha processual criminal brasileira.

Proposta de emenda à Constituição corrige distorção e faz justiça a estados exportadores como o Pará

Helenilson: recomendação sustenta proposta de
Eduardo Costa para corrigir distorção que
prejudica há décadas os estados exportadores

O advogado Helenilson Pontes, com a sua vasta experiência na área tributária, está convicto de que o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que consiste na unificação de todos os tributos sobre o consumo, é quase perfeito do ponto de vista teórico. Na prática, no entanto, ele prevê vários problemas.

Em recente artigo publicado no Conjur, e replicado aqui no Espaço Aberto, Helenilson foi claro, ao observar que a proposta de unificar todos os tributos sobre o consumo, conforme previsto na PEC 45/2019, que reforma o sistema tributário nacional e cria o IBS, é excelente do ponto de vista teórico, mas traz inúmeros desafios principalmente relacionados à estrutura federativa do Estado Brasileiro e das características e disparidades das economias regionais. “O Brasil é um país não apenas diferente, mas sobretudo muito desigual entre as suas regiões, realidade que é atestada até pela Constituição Federal, quando inclui a redução das desigualdades regionais como um dos objetivos fundamentais da República brasileira (art. 3. III)”, atesta o advogado.

Os principais problemas residem nas exportações, eis que o novo IBS mantém a desoneração tributária geral das exportações, inclusive sobre bens primários e semielaborados, a exemplo do que já ocorre hoje com os tributos federais (IPI, PIS e Cofins), estaduais (ICMS) e municipais (ISS), e assegura ao exportador a manutenção do crédito acumulado e o direito ao ressarcimento deste.

No caso do Pará e de outros estados com vocação exportadora, ninguém esqueça dos efeitos perversos, nocivos e desestruturantes advindos da do calote que sofreram da União Federal quando, para aprovar a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados, através da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), prometeu que criaria um Fundo de compensação que indenizaria os Estados com a perda decorrente do ICMS até então incidente nas exportações. Isso até hoje não aconteceu.

Mas o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) propôs recentemente uma PEC (proposta de emenda constitucional) que resolve o problema das perdas do Pará com as exportações para o futuro, caso a PEC 45, do novo IBS, seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Pela proposta, o parágrafo 10 do artigo 152-A da Constituição passaria a ter a seguinte redação: § 10. Para efeito do disposto no § 5º deste artigo, será considerado como débito, como se devido fosse, o valor do imposto que incidiria em cada operação de exportação, calculado com base nas alíquotas fixadas pela União, e pelo Estado e Município onde se localiza o estabelecimento da empresa que realizou a exportação.

A proposição de Costa foi apresentada com base em artigo que Helenilson escreveu no jornal O LIBERAL, no dia 15 de agosto deste ano, sob o título “As exportações e a reforma tributária”. “A proposta original da reforma tributária ignora o prejuízo que a desoneração das exportações gera aos estados exportadores. A emenda corrige esta distorção e faz justiça aos Estados exportadores”, diz Helenilson ao Espaço Aberto.

No mesmo sentido, o senador Zequinha Marinho (MPB-PA) apresentou emenda a PEC 110, que tramita no Senado.

O Círio, o médico e o patarrão

Por OSVALDO SERRÃO, vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

O escritório do advogado criminalista é, e sempre será, uma fonte inesgotável de estórias reais, com suas dores e mazelas, porque, afinal, a matéria prima do seu trabalho diário são os dramas das vidas das pessoas, independente de religião, classe social e econômica.

O mais fascinante é que esses casos nunca são factualmente iguais. Podem até se idênticos, mas cada um detém sua sutileza e peculiaridade.

Certamente, aí que reside a beleza e o fascínio da advocacia criminal e, sem dúvida, o grande diferencial das demais áreas da advocacia.

Inúmeros são as estórias que pululam no vídeo tape da minha memória. De vez em quando, recordo de um e outro. Cada uma mais pitoresca que a outra. Às vezes, não anoto, e as acabo esquecendo.

Nunca consegui, por exemplo, tirar da lembrança um caso que chegara ao meu escritório logo no início da carreira, ocorrido durante o período do Círio de Nazaré, o mais evento da comunidade católica paraense. Não, propriamente, por ele em si, que abriga um drama lamentável, mas pelo seu aspecto hilariante.

Doutor Pablo Antero, a pessoa que me contratara, era um jovem médico recém-formado, extremamente caridoso, sempre pronto a colaborar com as pessoas que necessitavam dos seus serviços.

O destino, contudo, lhe reservara uma amarga experiência pessoal e profissional, quando procurado por uma velha enfermeira que conhecera no Pronto Socorro Municipal, onde estagiara desde o primeiro ano de faculdade.

Desesperada, lhe pedia ajuda para um gravíssimo problema. Disse-lhe que havia sido procurada por uma comerciária que lhe implorava para fazer um aborto porque teria sido vítima de estupro.

Sensibilizada, prometeu ajudá-la, marcando o ato para uma quinta-feira, anterior ao domingo do Círio, já que folgaria do trabalho no sábado, e seus pais, certamente, não iriam desconfiar.

E assim foi, Ocorre que, devido grande hemorragia durante o procedimento, a moça desmaiou, ficando desacordada por um bom tempo.

Em pânico, ainda de madrugada, vai à casa do Doutor Pablo Antero em busca de ajuda médica.

Solícito como sempre, foi imediatamente examinar a moça, conseguindo reanimá-la, ainda que precariamente.

Disse-lhe, então, muito preocupada com seus pais, que, àquela altura, estavam sem qualquer notícia dela.

Percebendo que, aparentemente, se recuperava, mais uma vez, pelo coração, se propôs a ajudá-la, indo, então, a casa dos seus genitores acalmá-los, e tentar convencê-los da nobreza do gesto da enfermeira em ajudar a filha a se livrar da gravidez indesejada, e, em que consistira sua real participação no episódio.

Convencidos com a explicação, o casal de idosos pediu-lhe que os levasse até a casa da enfermeira para ver a filha querida, que deixara em repouso.

O destino, porém, iria lhes pregar uma imerecida e indesejável peça, porque se depararam com a dantesca cena da moça morta numa cama, devido à grande perda de sangue. A enfermeira fugira do local.

Nesse exato momento, os pais da moça começaram a tachá-lo de assassino, dizendo aos berros que a história da enfermeira era pura invenção sua.

Em pânico, o pobre Doutor Pablo Antero sai em desabalada carreira para seu carro e se refugia em casa.

No dia seguinte, as manchetes dos jornais: Polícia caça médico assassino ... Médico criminoso pode ser preso a qualquer momento.

Já estamos na sexta-feira que antecede o Círio. Pablo está desesperado. Não come, não dorme, e o menor ruído é o suficiente para se apavorar. À tardinha, após muita insistência de sua mãe, resolve ir deitar-se no cômodo superior do imóvel.

Enquanto isso, no imenso quintal, a molecada, ansiosa, aguardava o momento da correria para capturar o patarrão que seriam abatido para o almoço do Círio.

Lá em cima, totalmente alheio, Pablo está com os olhos fixos no vazio do teto, ao sabor dos seus mais negativos pensamentos.

De repente, entra em desespero ao ouvir os alucinados gritos vindos de baixo: “Corram. Cerquem a casa. Não deixem ele fugir. Se pular o quintal já era.

Pronto. No seu já fragilizado raciocínio, imaginou que a polícia acabara de chegar, e, pelos berros, pareciam dispostos a levá-lo preso de qualquer maneira.

Pensa rápido. Vai para para a porta do quarto, e grita, em plenos pulmões, já com as mãos para os altos: “Não atirem. Eu me rendo. Estou desarmado.”

Enquanto isso, ao fundo do quintal, as crianças, em altas gargalhadas levantavam, como troféu, o patarrão que acabaram de perseguir e apreender.

A polícia tentou embaralhar as investigações sobre a morte de uma criança. Que hediondez!

A revista Veja divulgou com exclusividade, na tarde desta quinta (03), uma informação pavorosa.

Na madrugada do sábado, 21 de setembro, logo depois da morte da menina Ágatha Félix, entre dez e vinte policiais militares, afirma a revista, invadiram o hospital em que ela tinha sido internada – o Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio – e tentaram levar o projétil que a matara.

Apesar da pressão exercida pelos PMs, a equipe de médicos e de enfermeiros de plantão se recusou a entregar a bala, que posteriormente, seria encaminhada para a Polícia Civil, responsável pelas investigações.

A Delegacia de Homicídios tenta convencer integrantes da equipe médica a prestar depoimento sobre a invasão. Profissionais que relataram o fato a policiais civis temem represálias. Os investigadores não conseguiram imagens da presença dos policiais no hospital.

E Witzel, o governador-espetáculo, o governador-Rambo, o que diz?

Diz, protocolarmente, singelamente, friamente e regularmentamente que tudo, ora bolas, será rigorosamente apurado.

Será apurado com o mesmo rigor e a mesma rapidez do caso Marielle, que já teve os executores descobertos, mas não os mandantes?

Prefeito emedebista de Itaituba é condenado por crime ambiental

A Justiça Federal em Santarém condenou o prefeito Valmir Climaco de Aguiar (MDB), de Itaituba, na região oeste do Pará, à pena de quatro anos e nove meses de detenção por crime ambiental praticado na Fazenda Serra Azul, de sua propriedade, situada no município de Altamira, sudeste do estado.

A sentença condenatória (veja a íntegra neste link) foi assinada no dia 10 de setembro pelo juiz federal da 1ª Vara, Domingos Manoel Moutinho, mas divulgada somente nesta terça-feira (01). O prefeito deverá cumprir a pena em regime semiaberto, mas poderá permanecer em liberdade mesmo se recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

A decisão ressalta que o desmatamento e a poluição têm sido responsáveis pela extinção de diversas espécies na Amazônia, uma das regiões de maior biodiversidade do planeta. “A destruição da cobertura florestal devasta o habitat de espécies animais já ameaçadas de extinção. Perceba-se que a negativação pontual da conduta [do réu] visa a atentar para a maior gravidade concreta da conduta de quem desmata e polui na Amazônia, dada a importância excepcional de suas florestas e a biodiversidade espetacular que ela abriga”, afirma o magistrado na sentença.

Aguiar foi denunciado em 2008 pelo Ministério Público Federal sob a acusação de que, em 2004, destruiu 746 hectares de floresta nativa em área de preservação, além de ter usurpado patrimônio da União, ao explorar matéria-prima sem autorização legal.

Provas abundantes - “As provas da materialidade da conduta referente à usurpação narrada na ação penal são abundantes”, escreve o juiz. A sentença menciona um auto de infração comprovando que durante os anos de 2002 e 2003 houve destruição de 746 hectares de floresta nativa, com exploração de madeira pela Madeireira Climaco.

A matéria-prima explorada, aponta a sentença, comprovadamente pertencia à União, como consta de ofício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na medida em que a área explorada estava dentro do Polígono Desapropriado de Altamira, mais especificamente na Gleba Arraia, de domínio da União.

“Observa-se que o desmatamento e a exploração de madeira ocorreram em área sob a posse do acusado, o que é comprovado através do auto de infração juntado aos autos que foi assinado pessoalmente pelo réu e ratificado pelo termo de inspeção que compõe o auto de infração, cujas informações da equipe de inspeção ratificam que a área em comento foi explorada pelo réu”, afirma Moutinho.

Além disso, o termo de inspeção reforça que a área era explorada a mando de Valmir Climaco, uma vez que a própria fiscalização foi acompanhada por um homem cujo endereço fica justamente na Madeireira Climaco, “o que comprova tratar-se de pessoa diretamente subordinada ao réu”, conforme registra a decisão judicial.

Uma testemunha também confirmou ter acompanhado a equipe de fiscalização em um helicóptero do Exército, que chegou a pousar em uma área desmatada, cujos trabalhadores no local afirmaram estar trabalhando a mando de Valmir Climaco de Aguiar, que não estava presente no local, mas posteriormente compareceu ao escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Itaituba, e assinou o auto de infração

Com base nessas provas, o juiz manifestou-se convicto de que o réu praticou o delito previsto no art. 2º da Lei 8.176/91, segundo o qual “constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal”. “Dessa forma, comprovada a materialidade e autoria delitiva, não havendo causas a afastarem a tipicidade ou o caráter criminoso dos atos do réu e em não havendo motivos para isentar-lhes de pena, sobre eles deve pesar a reprimenda prevista para o crime acima capitulado”, conclui a sentença.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Therezinha Gueiros manifesta-se publicamente, pela primeira vez, em defesa do neto acusado de feminicídio

Na iminência de ver seu neto, o advogado Hélio Gueiros Neto, ir a Júri para ser julgado pelo crime de feminicídio, a professora Therezinha Gueiros, ex-secretária de Educação do Pará e de Belém, manifestou-se pela primeira vez publicamente sobre o assunto num vídeo que foi ao ar nesta segunda-feira (30).

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Renata Cardim morreu no dia 27 de maio de 2015, por volta das 2h45, no Edifício Rio Nilo, localizado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, em Belém, vítima de asfixia, por sufocação mecânica direta praticada por seu marido, Hélio Gueiros Neto, que sempre negou de forma peremptória, na polícia e em juízo, ter concorrido de alguma forma para a morte da mulher. Ao contrário da família de Renata, que sustenta o assassinato, cujas circunstâncias teriam configurado o feminicídio.

No vídeo, Therezinha Gueiros, viúva do jornalista Hélio Gueiros - deputado, senador, governador do Pará e prefeito de Belém – e mãe de Hélio Gueiros Jr., ex-vice-governador do estado na segunda gestão de Almir Gabriel, avalia que a projeção que sua família alcançou na política paraense foi fator fundamental para que se “potencializasse um escândalo” em torno de uma morte que, reconhece a professora, configurou-se uma tragédia com o potencial de abalar duramente todos os que conviveram com a vítima.

Ela pondera, no entanto, que a acusação que recai contra seu neto é destituída de evidências, como demonstrado tecnicamente por elementos de prova colhidos no curso do processo. “É preciso respeitar os laudos e os profissionais. Se todos os exames oficiais não valem, o que vale então? Apenas uma narrativa?”, questiona a professora.

O vídeo, de aproximadamente 14 minutos, pode ser visto no site Justiça Seja Feita, que Hélio Gueiros Neto pôs no ar no início de agosto deste ano, ele reafirma sua inocência e diz que não teve oportunidade de se defender publicamente enquanto o processo foi mantido sob segredo de Justiça. “Mais do que julgado e condenado, eu me sinto injustiçado”, diz o advogado.

No site, Hélio Gueiros Neto apresenta laudos e vídeos com trechos de depoimentos prestados por ocasião das dezenas de oitivas. Entre os depoimentos, estão os de peritos oficiais (que também aparecem no vídeo), ou seja, os designados pelo próprio Juízo para atuar na causa, e descartam a possibilidade de Renato ter sido morta por asfixia mecânica.

No vídeo, o advogado Renato Lauria, que atua na defesa de Hélio Gueiros Neto, reforça a tese de que todas as provas técnicas desmontam, de forma insofismável, o parecer de um médico particular contratado pela família da vítima indicando, “por dedução”, não ter sido a morte natural. Lauria acrecenta ainda que quatro membros do Ministério Público recusaram a ofertar denúncia contra o réu, por não terem encontrado provas suficientes para fazê-lo.