Sobrou para o mordomo. Ou melhor, para o vigilante do Remo.

A estátua do Leão, alvo de um vândalo - dimenor ou dimaior: por que apenas o vigilante é que deve pagar?

Mas que coisa, hein?
Sobrou para o mordomo. Ou melhor, para o vigilante.
Um vândalo - menor ou maior, não importa - entrou no estádio Baenão e urinou na estátua do Leão, aquela que fica numa das quinas do gramado que demanda a avenida Romulo Maiorana.
O que fez o presidente do clube, Zeca Pirão? Demitiu, ao que se diz por justa causa, o vigilante.
Aí, vejam só o pobre homem, identificado como Edson Rui, diz em declarações que O LIBERAL reproduz em sua edição de hoje, no caderno Esporte:

“Soube desse negócio de demissão, de justa causa, pelos jornais. Eu estou com a consciência limpa. Fico aqui o dia inteiro e nunca fiz nada de errado nesses três anos. Agora, vêm com essa história de demissão por justa causa, não acho correto. Fico o dia todo aqui, com condições ruins, não tem almoço, não tem nada. Hoje, meu almoço está sendo isso aqui (mostrando bolachas de água e sal)”.

O demitido pelo Pirão diz que ficava o dia inteirinho trabalhando em condições, convenhamos, que beiram a desumanidade, já que nem mesmo almoçava.
Pirão, esse rigoroso, cioso e destemido dirigente esportivo, deveria agir com os mesmos rigor, zelo e destemor em relação a outros vândalos, ditos remistas, que integram torcidas organizadas e que já ganharam até balõezinhos dele próprio, Zeca Pirão.
E se o vigia for à Justiça do Trabalho, o passivo - mais um - será bancado por quem? Pelos cofres combalidos do Remo?
E pensar que Zeca Pirão, tendo perdido no voto - nas eleições para deputado federal e para a presidência do Remo - ainda tenta se manter à frente da direção remista.
Vish!

A violência - causas, medos e cumplicidades

De leitor do Espaço Aberto, comentando a postagem Medo silencia todo mundo contra a criminalidade:

Estamos nos acostumando a conviver com escândalos envolvendo o roubo de dinheiro publico. Escândalo do Petrolão é uma das pontas do iceberg. Talvez porque são crimes cometidos e carimbados pela palavra "corrupção", que ao passar dos tempos foi associada à palavra malfeito e jogou para escanteio o verdadeiro significado da palavra crime. "Afinal", desvios de dinheiro, ouro e outras riquezas naturais são "normais" e corriqueiras desde a chegada de Cabral. Chegamos ao ponto de Sociedade acomodada e omissa. Por que já não sabemos mais aquilatar a exata dimensão e malefícios decorrentes desses crimes?
"Mas... quando lemos, ouvimos e assistimos na mídia - e, mais aterrador ainda, vemos com nossos próprios olhos o sangue da violência, cadáveres estendidos no chão, explosões de caixas eletrônicos, acidentes gravíssimos causados por álcool e drogas, só então sentimos medo e percebemos que nós e nossos familiares poderemos ser as próximas vítimas. Daí, entramos em desespero e somos tomados por sentimentos de indignação e, finalmente, nem queremos mais extravasar nossa indignação em manifestações, pois já mentalizamos que manifestar ou nada fazer é a mesma coisa. Se chegamos a esse ponto, melhor que olharmos para o espelho e refletir é pegar o nosso smartphone e registrar um "selfie", enquanto dizemos em alto e desesperado tom: por quê?

1) Dificilmente se alastram além da região da tragédia (recorde-se a matança recém-ocorrida em Belém, que praticamente já caiu no esquecimento e o Brasil, na época, pouco tomou conhecimento...). São dissipadas em poucos dias, ou mesmo em questão de horas. Resultam efeitos rapidamente neutralizados.

2) Enfim, a nossa indignação é digerida e expressada em frases, do tipo, "Fizemos a nossa parte.. . A vida segue, agora compete às autoridades...". Não percebemos que certos políticos e "autoridades" são cúmplices de criminosos?

3) As "autoridades" voltam ao gozo de invejáveis prerrogativas, proventos, benefícios adicionais, mordomias - sejam "legais" ou "por fora". Continuam dormindo o "sono seguro e tranquilo", tão natural àqueles que conhecem na palma da mão a natureza previsível do povo adestrado para levar vida de gado, tal qual descrito nos versos do poeta e cantor.

4) Para a felicidade, certeza de impunidade e que o "negócio" continuará rendendo lucros e vantagens, os criminosos e seus cúmplices riem e debocham de nós, meros cidadãos tomados e tornados pelo medo, em silenciosos cidadãos conformados, acuados e inofensivos.

5) Até quando?

MPF pede suspensão da concessão de floresta nacional em Itaituba

A concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Itaituba, no sudoeste do Pará, pode ser suspensa pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), porque o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. De acordo com o MPF, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Quando o edital de licitação da Flona do Crepori foi divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em maio de 2013, o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que mencionava a existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando os recursos da área mas desconsiderava a presença de possível população tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de demarcação.

A partir da constatação das irregularidades, o SFB recebeu recomendação para suspender o processo de licitação, mas respondeu que não acataria a recomendação. O MPF solicitou perícia sobre a população da área, coordenada pelo pesquisador Maurício Torres, que já havia feito, a pedido do ICMBio, uma revisão populacional da área. A revisão mostrava claramente a existência de população tradicional, mas foi desconsiderada tanto pelo ICMBio (que não enviou o parecer), quanto pelo SFB.

A população ignorada seguidamente pelo ICMBio e pelo SFB vive no rio das Tropas e, de acordo com a descrição do perito Maurício Torres, trata-se de “garimpeiros que utilizam técnicas artesanais de garimpagem manual, de baixo impacto ambiental e de alta composição de saber patrimonial agregado”. “A população tradicional deve ser identificada como beneficiária da unidade, com exceção de uma ocupação cujo perfil não caracterizava uma posse legitimável à época da criação da UC (unidade de conservação) que deve ser notificada para saída sem direitos indenizatórios”, prossegue.

A perícia afirmou ao MPF que “o projeto de concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as comunidades encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o modo de vida local.” Mais do que isso, foi possível observar que a área de uso direto e até de morada desses grupos figura dentro do perímetro a ser licitado (…) o que tornaria impossível a permanência do grupo na área”.

“Há evidente ocupação do povo Munduruku na área da Flona Crepori, sendo que tais áreas eram utilizadas em conjunto pela comunidade e pelo povo Munduruku. O relatório conclui, ainda, que no interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta. Ademais, há concentração de aldeias Munduruku na margem esquerda do rio das Tropas, na divisa com a Flona, a menos de 2 km do megaempreendimento madeireiro, chamando a atenção, ainda, para ausência de consulta ao povo Munduruku e as demais comunidades tradicionais, na forma da Convenção 169 da OIT”.

O MPF pediu que a Justiça suspenda imediatamente a concessão da BrasaD'oc Timber para a realização de um estudo antropológico complementar que caracterize judicialmente as populações da área. Já são duas as concessões florestais do SFB que estão sendo investigadas pelo MPF, recentemente, o leilão das Flonas de Itaituba I e II, que também afeta os Munduruku e populações tradicionais, foi questionado.

O processo contra o leilão da Flona do Crepori foi encaminhado pelo MPF à  Justiça Federal em Itaituba.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

Charge - Amarildo

Charge para a Gazeta Online.

O que ele disse

"Investimento público é importante, mas é um fermentozinho da massa. Só cresce se tiver investimento privado, pequeno e grande."
Joaquim Levy, o novo ministro da Fazenda, em declarações de 2007.

Elton John - Nikita

Por novos TRFs, deputado quer boicotar projeto de lei

Do Consultor Jurídico

O coordenador da frente parlamentar mista pela criação de quatro novos tribunais federais, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), vai propor aos deputados das bancadas da Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas uma espécie de boicote à análise do projeto de lei (PL 8.132/2014) que cria 82 cargos de juiz de tribunal federal, os desembargadores federais.

O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal a analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.017) que questiona a Emenda Constitucional 73/2013 — que cria quatro novos tribunais regionais federais nos estados. Uma decisão liminar do então ministro do STF Joaquim Barbosa, em 2013, foi favorável à ação.

Ato público
Nesta terça-feira (25/11), a frente parlamentar promoveu um ato público em defesa da instalação das novas cortes. Vários deputados e juízes presentes manifestaram sua indignação com o Superior Tribunal de Justiça que, além de enviar o projeto que amplia os tribunais atuais, criou uma comissão para analisar a criação de apenas dois novos tribunais: Amazonas e Minas Gerais.

Segundo o deputado Amauri Teixeira, isso seria um desrespeito ao Legislativo, que já se pronunciou por emenda constitucional: "Nós não vamos aceitar a ampliação do número de desembargadores enquanto não definirmos o novo quadro de tribunais regionais federais. Está provado que essa estrutura é falida, eles já tentaram de tudo com a estrutura que está aí. A existência de cinco tribunais regionais federais não dá conta da nova realidade federativa brasileira. Não adianta ampliar, tem que descentralizar."

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, tem afirmado em entrevistas que a ampliação dos tribunais atuais é uma medida mais eficiente que a criação de novos.

Presente no ato, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antonio César Bochenek, defendeu a ampliação e criação dos novos TRFs e afirmou que a medida representará um “redesenho do pacto federativo”.

Bochenek disse que somente Paraná e Minas Gerais, que não têm tribunais, são responsáveis pelo início de 40 mil processos por ano. "O Tribunal Regional Federal da 1ª região abarca o Distrito Federal e mais 13 estados. Ou seja, praticamente 80% do território nacional, e realmente há uma distância territorial muito elevada e que demonstra, até por esse critério, a necessidade de descentralização e criação de novos tribunais", observou.

De acordo com Bochenek, a liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa não se justifica por causar uma situação de intranquilidade. “Há uma grande insegurança em relação aos próprios magistrados, que não sabem se continuarão vinculados a um tribunal, ou se serão vinculados a uma nova corte”.

Representantes de entidades comerciais afirmaram que muitas empresas têm aumento de custos ao terem que se deslocar para acompanhar suas defesas judiciais onde existe o tribunal de segunda instância. Com informações da Agência Câmara.

Clique aqui para ler o PL 8.132/2014

Charge - Paixão

Charge para a Gazeta do Povo (PR).

Medo silencia todo mundo contra a criminalidade

A polícia de Belém e região metropolitana tem encontrado enormes, para não dizer insuperáveis dificuldades para apurar crimes.
Se a tendência crescente vinha sendo a de moradores de áreas mais violentas falarem pouco, agora a coisa já se transformou em silêncio total, quase absoluto.
A mudez, ao contrário do que muitos pensam, não ocorre apenas quando os homicídios são decorrentes de acertos de contas de envolvidos com o tráfico.
A maioria das testemunhas - quando testemunhas há, é claro - tem silenciado em crimes sem qualquer relação com o comércio de drogas.
Numa terra como Belém, onde a violência se amplia e não poupa ninguém, escusar-se de colaborar com a polícia é a forma mais confortável e segura de não sofrer retaliações da bandidagem.

Petistas contra Joaquim Levy. Só pode ser brincadeira.

Sem brincadeira.
Mas há petista convencido de que ter um petista como companheiro é algo que dispensa qualquer adversário, qualquer inimigo.
Impressionante a campanha que boa parte dos segmentos do PT estão fazendo contra a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda.
Alegam que Levy é o rolo compressor que vai chegar cortando gastos sociais a torto e a direito.
Mas quem foi que disse isso, hein?
Quem foi que disse?
Essa tese é uma piada - para dizer o mínimo.
Cortar gastos públicos, equilibrar as contas públicas não quer dizer passa o facão em gastos sociais.
O que o novo ministro da Fazenda - seja quem for - precisa fazer é cortar a gastança. Isso sim.
A propósito, ouçam aí em cima o comentário do Jabor.
É dos mais oportunos, porque mostra a irrazoabilidade dessa tese que grassa, como erva daninha, em alguns círculos do PT.

Dúvidas e suspeitas no caso do ex-monitor de escola

De leitor do blog, sobre a postagem A Caça, a ficção, a arte e a vida:

As crianças não devem, isoladamente, ser definidoras do rumo da vida de uma pessoa. As perícias devem ser realizadas para inocentar ou acusar, mas serem apuradas.
Pense você, você aí que lê esta mensagem: já pensou se um coleguinha de seu filho que vai até sua casa e o acusa de abuso? Você vai se defender como de uma ação social imparcial?
Enfim, sem defender ou acusar, pois não tenho acesso ao processo, acho que as provas devem ser levadas em consideração e analisadas nitidamente à luz da lei.

De outro leitor:

A diferença é que é mais de uma criança. Elas insistem em denunciar o professor. As imagens das câmeras do Mackenzie sumiram. As que denunciam o professor são as mães das outras crianças etc. Agora, a pergunta que não quer calar: o que faz um homem sozinho com crianças de 3 anos de idade em uma escola?

UFPA toma posse da capela Pombo

Do Amazônia

A Universidade Federal do Pará agora é proprietária da capela Pombo, prédio histórico projetado pelo arquiteto italiano Antônio Landi e construída no século XVIII no centro do Comércio. 

As chaves da capela Pombo foram entregues durante reunião realizada no início da semana ao reitor da UFPA Carlos Maneschy, junto com um DVD com recortes de jornais a respeito da história do imóvel. O proprietário José Augusto Pombo, que decidiu colocar o imóvel à venda por não ter como mantê-lo, participou do encontro. O pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA, professor Flávio Nassar, acompanhou as atividades.

A capela, projetada por Landi, foi construída em meados do século XVIII na travessa Campos Sales. Agora trata-se de uma propriedade da Universidade. A aquisição custou em torno de R$ 300 mil, verba, em parte, adquirida por meio de uma plataforma virtual de financiamento colaborativo, o crowdfunding, criado por iniciativa do professor Flávio Nassar, por meio do projeto Fórum Landi, do qual é coordenador.

O Fórum Landi completa onze anos em 2014 e, desde a sua fundação, já realizou inúmeras ações de promoção à valorização do patrimônio cultural. Surgiu como uma resposta da Universidade e da sociedade a um período de descaso das questões do patrimônio, transformando-se em um espaço de discussão por meio de suas realizações.

Restauro - A propriedade da Capela Pombo, por parte da UFPA, permite que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) possa realizar obras de restauração no imóvel. Atualmente, a capela encontra-se em estado de deterioração, com o limo tomando conta da superfície, e a fachada descascada.

De acordo com o professor Flávio Nassar, está agendada para 11 de janeiro uma solenidade que marcará a aquisição da capela Pombo pela UFPA. A festa deverá contar com apresentações de Marujada, de Bragança.

Transexual obrigada a se despir em banco em Belém será indenizada

Do Fato Notório

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a agravo regimental interposto pelo Banco Bradesco S/A, manteve a decisão monocrática proferida em sede de apelação cível e condenou a instituição financeira a indenizar uma transexual, que foi humilhada ao tentar passar pela porta giratória de uma agência.

Caso – De acordo com informações do TJ/GO, Fabiana Camila Ferreira, que é transexual, foi barrada na porta giratória de uma agência localizada na cidade de Belém (PA) – após inúmeras tentativas frustradas de entrar, ela precisou se despir para mostrar que não portava nenhum objeto de metal.

A cliente do Bradesco é caminhoneira e estava na cidade paraense, quando procurou uma agência do banco para realizar um depósito para seu filho, que mora em Jataí (GO). A ação narra que os contratempos enfrentados duraram cerca de meia hora.

Fabiana Ferreira explicou que, inicialmente, sua bolsa foi revistada pelo segurança da agência. Posteriormente, foi obrigada a tirar os sapatos e, por fim, despir seus trajes, pois a porta giratória de segurança permanecia travando – ela creditou que os fatos se configuraram discriminação decorrentes de sua opção sexual.

O travamento da porta giratória e os procedimentos realizados pela segurança do banco causaram extrema algazarra entre outros usuários que estavam no local naquele momento. Muitas das pessoas presentes filmaram os fatos, postando em redes sociais na internet.

O juízo da Oitava Vara Cível de Goiânia julgou a ação procedente, condenando o Bradesco ao pagamento de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais. Irresignado, o banco recorreu ao Tribunal de Justiça, arrazoando que o simples travamento da porta giratória seria um "mero contratempo" e que isso seria um “preço pequeno a se pagar pela segurança”.

Recursos – Relator da apelação cível, o desembargador Gerson Santana Cintra negou provimento, monocraticamente, ao recurso do Bradesco – o que manteve a condenação cível imposta à instituição financeira.

Ainda irresignado, o banco interpôs o recurso de agravo regimental em apelação cível, que também não foi provido: “houve a configuração de ofensa à honra da apelada”, votou o magistrado.

Veja a decisão.

O que ela disse

"Hoje vim com um vestido mais curto. Também trouxe a minha calcinha no bolso. Alguém pode me chamar de vagabunda? Alguém pode dizer que tenho de ser surrada?"
Lucimara Passos (PCdoB), vereadora, usando a tribuna da Câmara de Aracaju para fazer um discurso inusitado de crítica ao colega Agamenon Sobral (PP), durante o qual o chamou de "criminoso" e o desafiou a lhe dar "uma surra".

Espaço Aberto entre os finalistas do Prêmio Fiepa. Vote agora.

Começou no dia 27 de outubro, a votação popular para a escolha dos melhores profissionais do ano que serão distinguidos com o Prêmio Fiepa de Jornalismo 2014. A votação termina dia 27 de novembro. O editor do blog Espaço Aberto está entre os finalistas na categoria Blogueiro.
Foram 149 indicados pelas diretorias dos principais veículos de comunicação do Pará. A primeira fase de votação, realizada de 17 a 23 de outubro, elegeu os cinco finalistas de cada uma das 13 categorias, como editor, repórter, produtor e outras. Participaram desta votação 50 profissionais de comunicação e representantes da indústria que formaram a Comissão de Seleção, uma novidade do prêmio neste ano. Nesta segunda fase qualquer pessoa pode votar. Basta informar o CPF e escolher aquele que considera o melhor de cada categoria. Clique aqui e conheça os jurados que participaram da Comissão de Seleção.

Para votar agora, clique aqui.

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Vejam os concorrentes na categoria "Blogueiro"

Blog do Barata

O Blog do Barata dá ênfase ao jornalismo político e surge em 2005, como Pauta Livre, para em 2006 assumir a atual identidade. Ele é feito por Augusto Barata, 62, com 41 anos de jornalismo e que fez carreira nos principais jornais do Pará – “O Liberal”, “Diário do Pará” e “A Província do Pará” – como arquivista, repórter, redator e editor de Esporte, Política e Economia.

Franssinete Florenzano

Jornalista e advogada, Franssinete Florenzano é consultora de carreira da Assembleia Legislativa do Pará. Criou, dirige e edita, há 22 anos, o jornal Uruá-Tapera, veiculado no site http://www.uruatapera.com/, e desde junho de 2088 o Blog da Franssinete Florenzano, no endereço http://uruatapera.blogspot.com.br/. É membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, do Comitê Estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, presidente da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas do Pará e membro titular da Comissão da Verdade do Estado do Pará. Foi agraciada com a Comenda Padre José Nicolino de Souza, Título de Honra ao Mérito, Comenda Ordem do Mérito da Cabanagem e Medalha Isa Cunha, por sua atuação em prol da cidadania e direitos humanos.

Jeso Carneiro

Repórter, edita há quase 9 anos o Blog do Jeso, com foco voltado, de um modo geral, para notícias regionais (oeste do Pará), estadual e da Amazônia, nas áreas de economia, política, cultura, negócios e turismo. É um dos blogs mais antigo em atividade na região Norte/Nordeste. O blogueiro tem curso superior completo, com 3 especializações em diferentes áreas das ciências humanas (Docência do Ensino Superior, Letras e Jornalismo Científico). No Jornalismo, onde atua há cerca de 25 anos, tem também incursões no jornalismo impresso, radiofônico e televisivo, em diferentes empresas do setor.

Paulo Bemerguy (Blog Espaço Aberto)

O Espaço Aberto está prestes a completar seis anos no ar. Sua primeira postagem ocorreu no dia 30 de novembro de 2007. Em seu início, desejo ressaltar, o Espaço Aberto ganhou grande visibilidade por ter sido "apresentado" à blogosfera pelo saudoso amigo Juvêncio Arruda, o Juca, editor do Quinta Emenda, que se tornou um dos blogs mais lidos do Pará até ele falecer prematuramente, em julho de 2009. O Espaço Aberto trata de todos os assuntos, da política ao futebol, desde que o tema desperte o interesse público. Seu editor, Paulo Bemerguy, é jornalista profissional há mais de 30 anos.

Zé Dudu

José Eduardo do Vale, ou Zé Dudu, reside há 30 anos em Parauapebas, sudeste do Pará. Há sete anos criou o zedudu.com.br e dele interage com os internautas sobre os fatos políticos, culturais, econômicos e sociais inerentes ao Estado do Pará. É um dos mais acessados blogs do Estado e fonte de referência na internet paraense. Autodidata e amante do jornalismo, Zé Dudu assina uma coluna no jornal Correio do Tocantins. Esteve entre os três finalistas do prêmio em 2013.

* Todas as informações referentes aos perfis dos concorrentes são de responsabilidade exclusiva dos próprios profissionais e dos veículos de comunicação que os indicaram.

Um olhar pela lente

A Guajará.
O Ver-o-Peso.
Belém.
A foto de Oswaldo Forte.

Deputada perde ação contra a revista "Veja"

Do Fato Notório

O Quarto Juizado Especial Cível de Brasília (DF) rejeitou ação de reparação de danos morais proposta pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que se sentiu ofendida com a publicação de reportagem no site da revista "Veja" – "Fornecedores da Petrobrás sob suspeita financiaram campanha de 121 parlamentares em atividade" –, publicada em 7 de maio de 2014..

Caso – A deputada federal Jandira Feghali ajuizou ação indenizatória em face da empresa "Abril Comunicações S/A", questionando o conteúdo da reportagem, que afirmou que ela teria recebido R$ 260 mil, a título de doação de campanha, de empresas suspeitas de envolvimentos em ilicitudes com a Petrobras. A parlamentar afirmou que teve seus direitos de personalidade atingidos devido à matéria.

A revista Veja, em sede de contestação, pontuou que a reportagem publicada envolve interesse público e se limitou a reproduzir os fatos que foram apurados. A empresa de comunicação afirmou, também, a ausência dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil.

Decisão – A sentença prolatada pelo juiz Aiston Henrique de Souza consignou que a reportagem questionada na ação está protegida pela liberdade de imprensa, "estabelecida como um dos pilares da democracia".

O juiz ponderou que autora é deputada federal, detentora de mandato eletivo, o que autoriza – "com mais razão" – a crítica, em face da transparência que se exige da atividade pública, de interesse coletivo, em todos os níveis.

Aiston Henrique de Souza, por fim, consignou que a publicação questionada não apresenta traço de abuso ou excesso no exercício do direito à informação e que a parlamentar não negou o seu conteúdo: "A autora não nega ter recebido as doações destacadas na matéria, a qual se funda nos levantamentos realizados no sítio do TSE (fls. 136/140).  Portanto, as notícias veiculadas não superam os limites da informação jornalística, pois apresentam conteúdo de interesse eminentemente público".

Charge - Elvis

Charge para o Correio Amazonense.

Jatene arrecada mais que Helder. Os dois saem com dívidas da campanha.

Postagem atualizada às 11h15

As receitas de campanha do governador Simão Jatene, que se reelegeu no último dia 26 de outubro, chegaram a apenas 62,43% do que arrecadou seu adversário, o peemedebista Helder Barbalho, que ainda saiu do pleito com uma dívida de R$ 283.370,93.
Dados oficiais, extraídos do sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral, acessível a qualquer cidadão, mostram que Jatene arrecadou e gastou exatos R$ 7.890.445,48. Helder comprovou receitas de R$ 12.638.851,40 e despesas de R$ 12.922.222,33. Tanto um como o outro gastaram bem menos dos limites de gastos que previram - R$ 18 milhões no caso do tucano e R$ 20 milhões no caso do peemedebista.
Os números se referem apenas à arrecadação quando considerados os candidatos. Quando se considera a arrecadação do Comitê Financeiro Único, Jatene arrecadou R$ 14.969.392,00 e teve despesas de R$ 15.787.396,80, o que resulta numa dívida de campanha de exatos R$ 818.004,80. Helder, pela movimentação de recursos declarada pela Direção Estadual de seu partido, arrecadou menos que o tucano, R$ 11.050.200,00, e teve gastos de R$ 11.049.462,57.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 29, IV) prevê que todos os candidatos que participaram do segundo turno das eleições, no dia 26 de outubro, devem prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 dias após o pleito. O prazo se esgotou nesta terça-feira (25). Aqueles que participaram apenas do primeiro turno tiveram até o dia 4 de novembro para apresentar as contas.
A Construtora Queiroz Galvão, que teve um de seus executivos presos na semana passada, durante a sétima fase da Operação Lava Jato, contribuiu para as campanhas de ambos os candidatos que disputaram o pleito para o governo do Pará. Mas chama a atenção o volume de recursos carreados para um e outro. Jatene (veja na imagem acima) recebeu apenas R$ 4.8975,00 da empreiteira. A campanha de Helder (confira na imagem abaixo), via direção nacional do PMDB, foi beneficiada com R$ 530 mil.
Os grandes doadores da campanha de Jatene foram a Prodent - Assistência Odontológica, que desembolsou R$ 733.100, a Vega Engenharia Ambiental S.A (R$ 424.500,000) e a Braskem S.A., com cerca de R$ 230 mil.
A disparidade que se verifica nas contribuições da Queiroz Galvão também se constata com a Braskem, que destinou nada menos de R$ 1 milhão à campanha de Helder, que teve outros grandes doares, como a Mineração Corumbaense Reunida S.A (R$ 1 milhão), a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (R$ 1,2 milhão), a JBS S.A. (R$ 2,1 milhões) e a Construtora Andrade Gutierrez S.A (R$ 500 mil).
Agora, que todos os candidatos já comprovaram receitas e despesas de campanha, a bola está com a Justiça Eleitoral. No caso de contas que vierem a ser rejeitadas, uma cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade.

Região Metropolitana de Belém tem o segundo pior IDHM

Dados de desenvolvimento humano de 16 Regiões Metropolitanas (RM) do país, divulgados nesta terça-feira (25), apontam São Paulo, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória como as capitais que têm os melhores índices, em contraposição a Manaus, Belém, Fortaleza, Natal e Recife, que têm os piores.

É o que mostra o novo Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, lançado em Brasília, fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP). Os dados são calculados com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010, do IBGE.

O estudo considera a Região Metropolitana de Belém constituída pela capital e mais seis municípios:  Ananindeua, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará.

No período compreendido entre os anos de 2000 e 2010, quando os prefeitos Edmilson Rodrigues (PT e depois PSOL) e Duciomar Costa (PTB) governaram a capital paraense, o IDHM da Região Metropolitana subiu de 0,621 para 0,729. A ascensão não foi suficiente, no entanto, para melhor a posição a RM no ranking das 16 pesquisadas.

O Espaço Aberto pinçou do próprio site do Atlas do Desenvolvimento Humano alguns dados que revelam o perfil de Belém.

Na área de demografia e saúde, por exemplo, a Região Metropolitana de Belém ocupa a 15ª posição entre as 16 segundo o IDHM. Nesse ranking, o maior IDHM é 0,794 (São Paulo) e o menor é 0,720 (Manaus).

No quesito renda, pobreza e desigualdade, o número de extremamente pobres na RMB, no período estudado, decresceu de 9,19% para 4,28%. O número de pobres caiu de 28,08% para 14,88%

Em termos de longevidade, mortalidade e fecundidade, na RMB, a mortalidade infantil (crianças com menos de um ano de idade) na passou de 29,4 por mil nascidos vivos, em 2000, para 19,1 por mil nascidos vivos, em 2010. No país, no mesmo período, a taxa de mortalidade infantil caiu de 30,6 por mil nascidos vivos para 16,7 por mil nascidos vivos.

Clique aqui para ler mais informações sobre os novos números do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas

Clique aqui para ver o perfil da Região Metropolitana de Belém

Abaixo, alguns infográficos disponíveis no próprio Atlas.

Crônica do caos anunciado

Do jornalista Francisco Sidou, em seu perfil no Facebook, sob o título acima:

E assim caminha Belém para comemorar seus 400 anos...
O trânsito caótico/neurótico já se tornou calamidade pública. As vias de uma cidade são como as veias no corpo humano: quando elas entopem, o organismo entra em colapso e morre. Não adianta nem mais deixar o carro na garagem e ir de ônibus ou de bicicleta para o trabalho. Como, se a cidade está totalmente congestionada ? O que fazem os "notáveis" da Comissão encarregada dos festejos dos 400 anos de Belém? Vamos festejar o caos?

Autoridades debatem soluções ao remanejamento de famílias de Barcarena

Autoridades da Companhia de Habitação do Estado (Cohab) e da Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU) se comprometeram em agilizar a designação da área para a construção das unidades habitacionais que atenderão ao remanejamento de famílias do entorno do polo industrial de Barcarena, na região do Tocantins. Durante a reunião na Assembleia Legislativa do Pará, realizada a pedido de Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta terça-feira, 25, as lideranças comunitárias também cobraram transparência nos valores pagos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) a título de indenização das benfeitorias e atendimento de saúde para as vítimas de contaminação pelo lixo industrial.

Participaram da reunião, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), David Leal; o secretário de Estado de Agricultura, Andrei Castro; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Humberto Reale Filho; o presidente CDI, Walter Silva; o diretor-técnico da Cohab, João Hugo Barral; a procuradora do estado Cristina Magrin; e o superintendente da SPU no Pará, Lélio da Silva, além dos deputados Edmilson, Ana Cunha (PSDB) e Sidney Rosa (PSB) e das comunidades afetadas, Cleide Monteiro e Petronilo Alves.

Edmilson presidiu a reunião, já que foi o requerimento de iniciativa dele, aprovado pelos demais deputados, que possibilitou a realização do encontro. Ele pediu solução ao remanejamento e indenização das famílias, já que havia reclamações da comunidade sobre a demora e falta de transparência no atendimento dessas demandas.

David Leal concordou com a urgência na solução do problema e ressaltou o interesse do governo naquela área, considerada estratégica para a atração de investidores, considerando o Porto de Vila do Conde e o projeto de construção de uma ferrovia, que vai ampliar a capacidade de escoamento de cargas. Porém, faltam propriedades no polo industrial para atender empresas que pretendem se instalar em Barcarena.

A assessora da CDI Mônica Nascimento informou que, a partir de um diagnóstico dos habitantes, realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em 2012, estão sendo definidos junto às comunidades os procedimentos para a retirada das famílias, sob o acompanhamento do Ministério Público. Ela disse que a maioria das famílias optou pela indenização das benfeitorias. E que já há empresas interessadas na compra das áreas que serão liberadas, como no caso das comunidades Dom Manuel (onde existem quatro comunidades tradicionais), Curuperé, Maricá, Ilha São João e Acuí. Outras comunidades que serão retiradas do distrito industrial, são o Bairro Industrial, Canaã, Promajor e Arienga, que totalizam 1.196 famílias. Segundo ela, os procedimentos deverão ser concluídos em um ano.

Barral falou que a SPU ainda não cedeu a área pertencente à União na qual serão construídas as casas que atenderão aos remanejados por meio do "Minha Casa, Minha Vida". Enquanto Lélio justificou que a cessão não foi realizada devido à falta de projeto especificando a localização, o tamanho e a destinação do terreno. Uma solução ficou de ser definida entre esses órgãos ainda esta semana.

Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) estão sendo elaborados pelo governo do estado, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual definindo os procedimentos a serem cumpridos para o remanejamento ou indenização de cada comunidade do Distrito Industrial de Barcarena. Segundo Magrin, o TAC está em vias de ser assinado pelo procurador geral do estado, mas as lideranças comunitárias reclamaram desconhecer o teor desses documentos.

"Sofremos danos terríveis esses anos todos, com vazamentos de tanques de indústrias e outros. São 1.622 famílias de sete comunidades afetadas. Não apenas ambientais, mas sociais, com prostituição infantil e tráfico de drogas à beira da estrada devido ao grande fluxo de caminhoneiros", denunciou Petronilo, revelando preocupação com a tabela dos valores das benfeitorias e plantações a serem indenizadas. "Começam a aparecer soluções para as famílias que serão remanejadas do meio urbano. Mas as famílias do meio rural ainda nem se falou", reclamou. Cleide também denunciou que as lideranças foram afastadas das negociações e que várias pessoas, sobretudo os índios de Barcarena, têm se sentido pressionados a aceitar as indenizações oferecidas.

"Estarei em Brasília, como deputado federal, ajudando a resolver esse problema", garantiu Edmilson, que foi recém-eleito deputado federal. Uma próxima reunião para dar continuidade à discussão foi marcada na Alepa, para o próximo dia dez, às 11 horas da manhã, com a participação das comunidades. Edmilson também se comprometeu em solicitar à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) que providencie o atendimento de saúde necessário ao diagnóstico e tratamento das pessoas afetadas pela contaminação do distrito industrial de Barcarena.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Sindifisco cumpre maratona em Brasília

O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Antônio Catete, e os diretores Raimundo Pegado (Administrativo), Luiz Otávio Moraes (Jurídico) e Karla Lima (Comunicação e Assuntos Intersindicais) participam nesta quarta-feira, 26, e quinta-feira, 27, em Brasília, da 164ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco). O CD terá pauta que inclui assuntos administrativos da entidade, sociais e de natureza política.

Na agenda da reunião extraordinária, além da aprovação da ata da 163ª Reunião do CD da Fenafisco, estão previstos relatos das diretorias da federação e de sindicatos filiados; Eleições 2014 e a participação política da entidade nacional; reforma política no Brasil; agenda de eventos para 2015; VI Plenafisco e VI Conafisco e campanha publicitária de alcance nacional para defender a aprovação da PEC 186/2007 e outros pontos de pauta.

Luiz e Karla estão em Brasília desde a noite de segunda-feira, 24, quando participaram da abertura do workshop “Aspectos da Ação Fiscal”, no Brasília Imperial Hotel, onde também ocorrerá a reunião do CD. No painel de abertura, dirigentes dos fiscos estaduais debateram o tema “Conjuntura Política ou Federalismo”. Na manhã desta terça-feira, eles discutiram nos Painéis II e III “Substituição Tributária” e “Simples Nacional”.

À tarde, reunidos em grupos de trabalho, avaliaram resultados do workshop, sugestões e ajustes. Os dois diretores do sindicato também participaram na segunda-feira da 61ª reunião Ordinária do CD, que analisou o Orçamento de 2015 e o planejamento geral da entidade.

A delegação do Sindifisco, que nesta quarta-feira terá as presenças de Antônio Catete e Raimundo Pegado, viajou com outra missão à capital federal. A diretoria vai integrar o esforço concentrado que a comissão permanente de articulação política da Fenafisco faz no Congresso Nacional para aprovar matérias de interesses corporativos e da sociedade.

Uma das prioridades da comissão de articulação política agora é arregimentar apoio parlamentar na Câmara e no Senado para a aprovação da PEC 186, que institui a Lei Orgânica do Fisco em âmbito nacional. Nesse tema, o Sindifisco paraense é referência nacional. A Lei Orgânica do Fisco (Loat) do Pará, aprovada em 2011, é uma das legislações mais avançadas do país por constitucionalizar mecanismos legais de valorização funcional das categorias do Fisco e de autonomia da administração tributária.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse

"Vejo senadores que se diziam tão sérios, honestos, e defendiam a Dilma com a sua própria alma, nas revistas e nos jornais como pecadores. A Dilma não pode terminar o governo dela. A pátria está acabada, a pátria está surrupiada."
Mário Couto, senador (PSDB-PA), pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff da tribuna do Senado. A foto é de Geraldo Magela/Agência Senado.

Um olhar pela lente

Santarém.
O Tapajós.
Ao pôr do sol.
A foto é de Luís Gustavo.

Charge - Paixão

Charge para a Gazeta do Povo (PR).

Um ônibus incendiado por bandidos. A violência avança.

Meus caros, acreditem.
Há leitor aqui do Espaço Aberto que já está saindo de casa com o dele e com o dos bandidos.
Leitores que andam de ônibus, quando põem os pés na rua, já sabem que serão assaltados. Só não sabem onde e nem como. Mas que serão assaltados, não há dúvida de que serão.
Na selva de violência que nos enlaça, sufoca e aterroriza, passageiros de coletivos têm sido os mais visados.
Vocês viram a mais recente ocorrência? Foi ontem à tarde, na rua Benjamin, no bairro da Cabanagem.
Três homens armados assaltaram 15 passageiros de um ônibus. Outros três comparsas que aguardavam no local jogaram combustível e incendiaram o veículo. Os criminosos conseguiram fugir levando os pertences das vítimas e parte do dinheiro que estava com a cobradora. Felizmente, ninguém ficou ferido.
O coletivo ficou completamente destruído, apesar da ação de nove bombeiros. Além de consumir toda a lataria, as chamas derreteram os pneus, deixando apenas a “carcaça” do ônibus. Parte do forro de uma residência onde funcionava um salão de beleza também foi atingida.
Caso episódico?
Não.
Caso rotineiro?
Sim.
A rotina não está, evidentemente, no incêndio do ônibus por bandidos, mas no assalto ao coletivo.
Vocês já imaginam se lá dentro estivesse, por exemplo, algum deficiente físico com dificuldade de locomoção?
Ou então algum idoso?
É o horror, meus caros.
Na Cabanagem, em qualquer lugar.
E nós aqui, amedrontados, aterrorizados. Cada vez mais.
Vish!

"A Caça", a ficção, a arte e a vida

Vejam só como a vida imita a arte - às vezes literalmente, outras vezes quase.
Este caso do ex-monitor Antônio Bosco de Assis, preso desde 8 de maio, acusado de tocar nas partes íntimas de três crianças que estudam na escola onde ele trabalhava, em Barueri, na Grande São Paulo, fez o poster lembrar-se de um filme excelente a que assistiu no ano passado, em São Paulo mesmo, e que infelizmente não foi exibido em Belém. Mas o DVD está disponível em qualquer locadora. Se você na viu, veja logo, porque é indispensável, sobretudo para nós, jornalistas, que sempre estamos com nossas sentenças prontas para proferi-las em qualquer situação que se apresente.
Trata-se do filme "A Caça" (veja o trailer acima) do diretor Thomas Vinterberg, que antes já se notabilizara mundialmente com o aclamado Festa de Família.
A trama gira em torno da pequena Klara (Annika Wedderkopp), uma criança - doce, angelical, terna e encantadora como quase todas as crianças -, que acusa Lucas (Mads Mikkelsen, em magistral interpretação), seu professor, de lhe mostrar as partes íntimas.
Com apenas cinco anos de idade, ela foi movida pelo velho, insuperável e atemporal sentimento da vingança, reagindo a uma paixão não correspondida pelo professor.
A escola e a comunidade onde funcionava, uma pequena cidade do interior da Dinamarca, passam a ver no professor, adorado por todas as outras crianças e por seus pais, o monstro que precisa ser segregado, senão excluído do meio social, antes mesmo que venha a se apurar a sua culpabilidade - ou não.
O espectador sabe conclusivamente, já na metade do filme, até que ponto as fantasias da garota se cruzam com intenção, digamos assim, adulta de enredar o professor num crime. Da mesma forma, o espectador dispõe de todos os elementos concretos para fazer um juízo sobre se o acusado tem ou não alguma responsabilidade no crime de que é acusado.
Mas o que prende a atenção é perceber como se constroem e destroem as relações, os conceitos e preconceitos em decorrência de formulações psicológicas consistentes na aparência, mas no fundo enganosas, por isso perigosíssimas.
Essa, pois, é a ficção.
E a realidade?
Laudos periciais realizados há sete meses e somente na semana passada juntados ao processo judicial afirmam que não há nenhum elemento que comprove a ocorrência de abuso sexual nas três crianças que, segundo a polícia, foram molestadas por um ex-monitor de escola.
Os exames foram feitos em 1º de maio, cerca de dez dias após o suposto crime, e concluídos naquele mês. Também foi anexado ao processo o laudo do exame feito pelo Instituto de Criminalística no computador apreendido na casa de Antônio. Os peritos não encontraram nenhum material referente a pedofilia.

Os laudos do IML só foram anexados ao processo na última terça (18), data em que uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que Antônio estava preso com base apenas nos relatos das crianças.

Na tarde desta segunda-feira (24), um grupo de 15 pais de alunos fez um ato em defesa de Antônio em frente ao colégio. Levantaram cartazes e faixas que diziam: "Façam justiça com imparcialidade" e "Cadê as filmagens?" – em referência à ausência das imagens das câmeras da escola na investigação.
O caso tem alcançado enorme repercussão sobretudo depois da reportagem - ponderada, informativa e, mais do que isso, formativa - que o "Fantástico" do último domingo exibiu.
A sentença, prevista para a semana passada, terá de esperar até que as partes se manifestem sobre os laudos.
Caberá à Justiça separar a ficção da realidade.

Omissões contribuem para o caos no trânsito em Belém

De dois leitores, comentando a postagem O caos no trânsito. E se Belém fosse uma das sedes da Copa?:

Culpa das autoridades incompetentes.
Para o blog ter uma ideia, moro na 14 de Março. Todos os dias há engarrafamento, porque a Bernal do Couto e Oliveira Belo têm o tempo do sinal vermelho estendido no horário do retorno para casa, ou seja, a partir de 17h até 20h. É só mandar todos os dias um técnico para alterar o tempo do sinal vermelho (para menor!) nesse horário. Se bem que o ideal seria fazer isso de uma central de comando, eletronicamente.

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PB, as cidades da copa decretaram feriado durante a semana (acho que houve lei para isso). Fim de semana, não sei dizer como fizeram. Sobre o ônibus do Macaé, o técnico denunciou que fez o pedido de batedores e o clube não foi atendido. Isto foi até motivo de incentivo na preleção do técnico carioca.

Faltam dois dias para a premiação

Comissão de Cultura aprova açaí como “fruta nacional”

Da Agência Câmara

O açaí está prestes a se tornar fruta nacional, a exemplo do que já acontece com o cupuaçu. A intenção é protegê-las contra a biopirataria na Amazônia. A Comissão de Cultura da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 2787/11) que declara o açaí como "fruta nacional".

O texto altera uma lei de 2008 (Lei 11.675/08) que já fazia o mesmo com o cupuaçu. As duas frutas são típicas da Amazônia e usadas nas indústrias de alimentos e de cosméticos. São também alvo de empresas estrangeiras interessadas na exploração econômica das marcas "açaí" e "cupuaçu" no exterior.

A relatora do projeto de lei, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), disse que o título de "frutas nacionais" fortalece a economia sustentável da Amazônia: "Acreditamos que a aprovação desse projeto pode fortalecer as atividades econômicas sustentáveis, com rentabilidade especialmente para os povos da Amazônia."

Leonardo Prado

Marinha Raupp: pirataria na Amazônia é o que não queremos.

Ela ressalta que "a nossa riqueza amazônica ainda não foi despertada na sua potencialidade econômica. Pirataria na Amazônia é o que não queremos. Queremos preservar a nossa biodiversidade e que a riqueza possa fortalecer o desenvolvimento das comunidades regionais".

PiratariaEm seu parecer, a deputada Marinha Raupp lembra que, em 2003, uma empresa japonesa (Asahi Foods) chegou a registrar a patente do cupuaçu e a criar uma subsidiária, a Cupuaçu International, para produzir o "cupulate", uma espécie de chocolate obtido a partir da semente da fruta amazônica. Essa patente só foi anulada após a mobilização de ONGs socioambientais com o slogan "o cupuaçu é nosso".

Posteriormente, veio a lei de 2008, que, agora, poderá ser alterada para a inclusão do açaí no rol de proteção contra a biopirataria. Em relação ao açaí, o governo brasileiro já teve de recorrer a órgãos internacionais para questionar registros de marca feitos por empresas japonesas, norte-americanas, alemãs e inglesas.

Incentivo às pesquisas
A Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) apoia o título de "frutas nacionais" para o açaí e o cupuaçu. O estado é o maior produtor de ambas. O diretor da Faepa, Guilherme Minssen, sugere que, juntamente com a proteção legal, venha também o incentivo às pesquisas sobre as variedades das espécies.

"Não se produz cupuaçu nem açaí onde o ambiente não seja equilibrado. Pode-se até ter a vegetação da palmeira do açaí ou da árvore do cupuaçu, mas não a floração se não tivermos esse equilíbrio”, afirma Minssen. “Portanto, o que se fizer para defender uma fruticultura como essa é bastante interessante, até porque a Embrapa tem um trabalho importante em cima desses frutos típicos da nossa região com meios de produção mais rápidos e econômicos."

Tramitação
Já aprovado no Senado, o projeto que protege o açaí e o cupuaçu da biopirataria só depende, agora, da aprovação final da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para seguir à sanção presidencial, já que sua tramitação é conclusiva nas comissões.

Íntegra da proposta:

• PL-2787/2011

Estado de insegurança

SERGIO BARRA

É impressionante o número de pessoas que se queixam do mar de insegurança em que estamos vivendo. Não adianta os telejornais informarem abertamente todo tipo de malfeito que vai dilapidando o erário da nação. Depois de uma longa batalha pelas liberdades democráticas, nosso país vive o mais devastador caos de todos os tempos, com fartura de escândalos e a escalada sem controle da violência. Quase a totalidade do tempo de televisão e da mídia impressa é ocupada por essa desenfreada violência e a devastação dos cofres da Viúva. Os discursos da grande maioria dos políticos giram sempre em torno do mesmíssimo, salvo raras exceções. Parece, então, que compreendi e tento entender o eterno transtorno: estamos condenados a nós.
Até as coisas mais comezinhas, como o transtorno de comportamento do juiz João Carlos Correa, que foi parado numa blitz e se valeu do cargo para obter vantagens, deve ser amplamente divulgado. Luciana Tamborini, agente de trânsito, após a 14ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmar a sentença de primeira instância que a condenou a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos Corrêa – sem carteira de habilitação, ele foi parado por Luciana numa blitz, disse que era magistrado (a famosa carteirada) e ela lhe respondeu que “juiz não é Deus”. Esse é um retrato do Brasil que não avança, onde os bravateiros possuem privilégios e predomina o discurso do “sabe com quem está falando?”.
Por que a violência aumenta? Estudo aponta número elevado de policiais que matam e morrem no País e serve de alerta para o ciclo de vingança entre bandidos e agentes da lei que só piora a segurança pública. A polícia no Brasil não só está agindo com violência demasiada, como também tem sido uma das vítimas dessa violência, presente em todas as regiões do País. O Brasil tem um enorme desafio pela frente. Em 2013, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, recentemente divulgado, os policiais foram responsáveis por seis mortes por dia. Por outro lado, 490 deles morreram violentamente ano passado. O estudo constata que existe um profundo fosso separando o Brasil das nações desenvolvidas. No Brasil, em cinco anos (2009-2013), 11.197 pessoas foram mortas pela polícia; nos EUA, em 30 anos (1983-2012), 11.090 foram mortas pela polícia; ou seja, a polícia mata muito e morre cada vez mais, segundo a revista IstoÉ, da semana passada.
Na verdade, há a existência em que grupos de policiais, num ciclo de retaliações, criam uma espécie de guerra com organizações criminosas. A gente não só vê algo parecido em São Paulo, como em várias partes do Brasil. Nesses casos, a violência gera um ciclo interminável de crimes. Forma-se uma mentalidade no país de que bandido bom é bandido morto, e essa situação é levada para o interior das milícias. A importância de acordo político reflete-se no ritmo de queda dos indicadores de violência no Estado. Em São Paulo, registrou-se no ano passado a menor taxa de homicídios por sem 100 mil habitantes. Foi um bom resultado diante da alta do indicador em 2012, aumentado pelas disputas e os acertos de contas entre a polícia paulista e o Primeiro Comando da Capital, principal organização criminosa do País.
Outro tipo de violência vem chocando os brasileiros, o mar de lama em que está o Brasil. O governo transformou o País em uma rede de negociatas e falcatruas. A corrupção está desenfreada. Agora, os EUA estão de olho na Petrobras. O Departamento de Justiça americano anunciou que vai investigar a corrupção na estatal brasileira. Entra na história em companhia da SEC, a mais atuante agência reguladora do mercado de capitais americano, que quer descobrir todas as irregularidades. E mais, se a Holanda – a propina que veio da empresa SBM Offshore – fez um acordo com o Ministério público de lá, propondo ressarcir os cofres brasileiros, é porque alguma ilicitude ela cometeu por aqui com o aval da estatal.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Todo mundo reclama de salário, que é baixo. Acho o meu razoável. Comparado com o que se ganha no setor privado, aí significa muito, porque a aposentadoria do INSS é muito baixa. Não é a USP que é alta, o outro [INSS] que é baixo."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República e professor catedrático aposentado da USP, ao comentar a publicação de salários pela instituição.