DCE questiona a venda da Unama

"Essa venda servirá para melhoria da universidade ou para aprofundar problemas? Aumentará a qualidade ou só aumentarão mais mensalidades? Teremos mais democracia na universidade ou aumentará a mordaça? Vão demitir mais professores e aplicar mais educação à distância? Nós, por princípio, defendemos que a educação seja um direito e não uma mercadoria", diz o Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade da Amazônia (Unama), em sua primeira manifestação após ser confirmada a venda da instituição para o Grupo Ser Educacional, por R$ 152 milhões.
Numa postagem em seu blog, Na calada da noite: vendida a Universidade da Amazônia ao grupo Ser Educacional! Vamos à luta por qualidade!, o DCE se anuncia disposto a ingressar em juízo para evitar aumentos abusivos nas mensalidades e considera que a operação, consumada no período de férias, representa uma "tentativa de se driblar o movimento estudantil da universidade".
O Diretório lembra ainda que neste semestre tentou, em vão, buscar junto à direção da Universidade informações mais apuradas acerca do que classifica de "'tenebrosas transações' que ocorriam em surdina com a Companhia dona da Faculdade Maurício de Nassau, Uninassau e Joaquim Nabuco".
Os fatos, segundo o DCE, acabaram desmentindo a reitora Ana Célia Bahia, que, em entrevista recente a um programa de TV, chegou a admitir a existência de propostas para a compra da Unama, mas negou que a Universidade estivesse à venda.
O estudantes querem saber agora o que virá. "Atravessamos um período de mais sucateamento, mais cortes de investimentos e ajustes contra nossos direitos. E, pior ainda, já foi sinalizado pela Unama mais um aumento em nossas mensalidades para o ano de 2014! É importante que todos saibam que desde 2008 já são mais de 40% de aumento nas mensalidades, sem nenhum retorno em investimentos nas condições de estudo! Sendo que quase 10% desse aumento se deu acima do índice inflacionário do país! Aumentos que não acompanham o aumento salarial de ninguém", diz o Diretório.

No Ver-o-Peso, a insensibilidade à flor da pele

Olhem só, meus caros.
Confiram abaixo.
O texto traz duas historinhas.
Historinhas é modo de dizer.
São duas situações esdrúxulas, ou surreais, como as classifica a jornalista Ana Diniz, autora da narração enviada ao Espaço Aberto.
Leiam e vejam só como uma vida pode se perder em meio à burocracia, à inação, à insensibilidade.
Vejam como uma vida pode se perder em meio ao desvirtuamento do exercício de funções públicas, que, em vez de carimbos, armamentos ou pedaços de papel, precisariam apenas de uma pitada de bom senso e sensibilidade para se mostrar à altura das expectativas que os cidadãos esperam de quem atua no serviço público.
Leiam abaixo.

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Estava eu no Ver-o-Peso, fugindo dos supermercados lotados no último dia 24, quando, no hall do Mercado de Carne, porta que dá acesso ao Boulevard, um homem pôs a mão no peito e caiu desacordado. A mulher que o acompanhava ajoelhou-se ao lado, tentando reanimá-lo com carinho e palavras. Certo de que isso não seria suficiente, meu filho atravessou a rua até um posto policial estacionado na calçada do prédio em frente. Um policial militar apreciava o movimento. Meu filho informou que havia um homem caído, provavelmente com um ataque de coração, na porta do mercado. O soldado respondeu que não podia fazer nada, porque estava sozinho no posto e não podia sair de lá. Meu filho lhe disse então que usasse o rádio do posto para pedir uma ambulância. Ele informou que também não poderia fazer isso, dizendo ao meu filho que fosse pedir ajuda no posto da guarda municipal, a alguns metros adiante.
Meu filho correu ao posto da GM e a guarnição imediatamente se deslocou para lá. Para meu espanto, havia três guardas bem armados, uma guarda com um aparelho móvel de rádio e um quarto guardo armado com o que me pareceu ser uma escopeta – uma arma de cano longo. Enquanto a guarda pedia uma viatura, os demais se posicionaram em torno do homem caído e o guarda com a escopeta fazia a guarda da ocorrência, postado à frente do grupo. Uma coisa surreal, porque ninguém tentou, talvez por não saber, reanimar o homem caído. Menos mal que a GM embarcou o homem na própria viatura, sem esperar ambulância. Eu espero que o homem tenha sobrevivido.
Fiquei pensando se o soldado da PM que estava de guarda é tão indiferente ou cruel que não pudesse passar um rádio para pedir uma ambulância. Concluí pelo melhor: provavelmente ele não sabe usar o rádio. Daí eu pensei: o que faz um PM sozinho num posto do Ver-o-Peso, sem rádio para pedir ajuda? E o que faz a Guarda Municipal armada como se fosse deter assalto a banco, no Ver-o-Peso? Procura encrenca? O Ver-o-Peso é o paraíso do descuidista, do trapaceiro e do batedor de carteira. Para que o armamento pesado?
Tudo isso me deixou uma sensação de surrealismo que, afinal, à noite, se completou.
Um outro homem, cuja irmã é enfermeira, sofreu um AVC na madrugada do dia 25. Foi internado no pronto-socorro e atendido, precisando de um leito de UTI. À tarde, o leito foi disponibilizado para a transferência do doente. Mas ele não foi, porque, segundo foi informado à família, o médico que prestou o atendimento não fez o cadastro dele no sistema. Então, sem cadastro, o hospital não aceita o paciente e não há transferência para a UTI, e, consequentemente, a intubação. Sem esta, não é possível fazer o exame no cérebro. Sem o exame, não há tratamento adequado. O cadastro só poderia ser feito hoje [ontem] pela manhã. E eu espero de coração que o homem tenha resistido, que o AVC não tenha progredido, que ele não esteja morto ou paralisado.
Triste sistema de saúde em que um cadastro ou carimbo é mais importante que uma vida...

O que ele disse

"Cara Presidenta Dilma, por gentileza, determine publicação minha exoneração função q ocupo, e cujo pedido ja se encontra nas mãos de V Excia (sic)"
Geddel Vieira Lima (PMDB), cobrando de Dilma sua exoneração do cargo de vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal.

MPE vai apurar baleamento do delegado-geral

A capitã da Polícia Militar Simone Franceska Pinheiro das Chagas não estava mesmo de serviço no momento em que o delegado-geral Rilmar Firmino levou tiro de um bandido, durante assalto ocorrido na madrugada do dia 1º deste mês, um domingo, na rua dos Mundurucus com a avenida Generalíssimo Deodoro, em Belém. No veículo, dirigido pelo próprio Firmino, encontravam-se a capitã e um irmão dele.
A confirmação de que a policial - atualmente lotada no Comando Geral da Corporação - não estava trabalhando foi feita formalmente ao Ministério Público Militar. Com isso, toda a apuração do caso será transferida para a órbita do Ministério Público do Estado, uma vez que o MPM só atua quando o suposto delito é cometido pelo policial militar em serviço.
Caberá a uma das promotorias do MPE apurar se o próprio delegado-geral estava de serviço, conforme ele afirmou em depoimento prestado em inquérito.
A suspeita de que Rilmar Firmino teria saído da Casa das Onze Janelas não pôde ser confirmada pelo Ministério Público Militar, que chegou, inclusive, a requisitar imagens à direção da empresa que explora o local. As imagens chegaram a ser enviadas, mas, por equívoco, mostravam cenas ocorridas em data diversa daquela em que o delegado, supostamente, estaria lá.
É bem provável que a apuração fique a cargo de uma das promotorias que cuidam de casos de improbidade, crime que ficaria configurado caso se confirme que o delegado, mesmo não se encontrando em serviço, estava usando um bem afeto ao patrimônio público, no caso o veículo que ele dirigia.

Restrições na área do Entroncamento resultam no caos

Você aí, que passa pela avenida Almirante Barroso e vê no meio da rua essa coisa chamada BRT, um monstrengo parido das entranhas da gestão tenebrosa do governo Duciomar Costa, dá para acreditar que no dia 12 de janeiro do mês entrante de 2014 essa parada vai estar pronta?
Dá para acreditar que estará concluída, para ser entregue pelo prefeito Zenaldo Coutinho?
Sabe-se lá.
Mas o momento não é tanto para dúvida.
É para estupefações.
É de estupefazer - é de estupeficar (se você quiser uma forma menos usual do verbo) - que as interdições frequentes não área do Entroncamento continuem a causar surpresas a milhares de motoristas que passam pela área, diariamente.
Na semana passada, a Semob - que já foi CTBel, já foi Amub e sabe-se lá o que será depois - anunciou a interdição do túnel no período das 22h de segunda-feira até 5h de terça.
Tudo muito bom, tudo muito bom.
Mas na última segunda-feira, a desta semana, o tráfego na entrada do túnel, no sentido Entroncamento-Belém, estava restrito.
Por restrito, entendam a redução para o espaço de circulação de veículos.
Havia como se fossem umas canaletas impedindo que a velocidade normal fosse desenvolvida pelos motoristas.
Resultado?
O caos na área.
O caos.
Houve leitor do blog que passou quase 1 hora para chegar do Entroncamento ao bairro do Umarizal.
Até 12 de janeiro, haverá outras restrições na área?

Os direitos do ofensor

De um Anônimo, sobre a postagem Pasárgada, aí vamos todos nós. Foragidos.:

Nunca li nada sobre o direito subjetivo à fuga.
Mas os penalistas deveriam estudar sobre o incentivo à criminalidade, a partir de determinados institutos doutrinários, como os direitos do ofensor.

Porrete com prego na ponta

Por MUNIZ SODRÉ, no Observatório da Imprensa

Chocantes, sem dúvida, as imagens fotográficas e televisivas da violência entre os torcedores no estádio de Joinville (domingo, 8/12). Nada disso é novo, porém. A novidade estaria talvez na duração do conflito sob as lentes da mídia, à distância do controle policial, ausente.
Mas foi midiaticamente singular a imagem do indivíduo que agredia o outro desmaiado com um porrete de prego na ponta. Provavelmente ainda mais singular do que a do outro que agredia um inerme com barra de ferro.
A imagem pode ser tomada como uma metonímia do episódio: a parte pelo todo. Um punctum, como nomeia Roland Barthes em seu livro sobre a fotografia (Câmara Clara). O que atrai o olhar é um ponto singular, que ferroa a percepção como uma picada de abelha – ou como um prego. Além disso, há o studium, isto é, as circunstâncias socioculturais da imagem.
Nas imagens do estádio de Joinville, o porrete com prego é o punctum. É difícil ajustá-lo ao dito de Terêncio “nada de humano me é estranho”. Mesmo diante da possível evocação de cenas abomináveis como as execuções nas guerras dos traficantes de drogas, é penoso adequar à consciência normalizada a ideia de que alguém saia de casa para um evento esportivo com uma arma dessas na mão e a expectativa de agredir qualquer um – não sequer alguém que conheça e não goste, mas um qualquer, o aleatório objeto da fúria destrutiva.

Nada a ver
Uma narrativa capaz de ser subscrita por muitos no universo masculino pode lançar alguma luz sobre a questão. É comum a história, sempre reiterada no espaço urbano, das “turmas”, senão das gangues de bairro, formadas por jovens candidatos à prova da virilidade violenta. A gangue é uma reformulação urbana dos antigos bandos rurais, sem plena identificação criminal, mas com a característica dominante de “sujeito coletivo”.
Não se trata exatamente de comportamento de “massa”, e sim das ações pontuais de grupo menor (bando, semelhante à matilha), caracterizado pela formação efêmera e por uma finalidade eventualmente mortífera. Thomas Hobbes já tinha deixado claro que o homem é o único animal capaz de assassinar. Assim é que, para Elias Canetti (Massa e Poder), “a grande maioria dos homens não poderia resistir a um assassinato sem perigo”, ou seja, matariam se estivessem certos da impunidade. Na dimensão coletiva, absolve-se o crime: “Ninguém é delegado como executor, é toda a comunidade que mata”.
Nesse tipo de grupo violento, ninguém se percebe como monstro ou mau caráter, uma vez que o todo formado em “unidade de ação” constitui-se como um indivíduo fortalecido pelo grande número e investido da ambiguidade mental presente nos agrupamentos. Sem motivo aparente, marcam-se duelos coletivos como se fossem confrontos individuais.
Isto sempre existiu com maior ou menor intensidade nas grandes cidades, a depender do potencial dissuasório dos aparatos de controle social. O fenômeno não escolhe lugar único para acontecer – festas, ruas etc. O futebol, em si mesmo, não tem nada a ver com isto. Basta ver a reação de alguns dos jogadores, como o zagueiro do Atlético-PR, que chorou em campo e depôs ao jornal sobre o seu horror: “Vendo esse lance, um ser humano ali, que não tinha como reagir, estava desacordado e eram mais de 20 em cima. E vinham de tudo quanto é lado dando chute no cara. Chutavam a cabeça” (O Globo, 15/12/2013).

Mote antigo
O futebol é de fato apenas o pretexto – reforçado por hinos, camisas, símbolos, bandeiras etc. – para que grupos internos das chamadas “torcidas organizadas” desencadeiem a sua fúria agressiva. Nem é a organização da torcida a responsável pela reserva acumulada de animosidade, mas toda uma série de circunstâncias socioculturais (o studium de que fala Barthes na análise da foto) que dá margem à constituição do coletivo violento.
É inútil buscar determinantes em fatores secundários como dificuldade de transporte público, iluminação precária nos estádios etc. Basta pensar nos hooligans (londrinos) que, apesar das ditas facilidades públicas, descarregam do mesmo modo as suas pulsões destrutivas.
O que há mesmo, em primeiro lugar, é a cumplicidade de um poder instituído e externo ao comportamento de matilha do grupo violento. Sem os cúmplices da cartolagem nos clubes, não existiria a proliferação do número de participantes que traz em si mesma uma autoabsolvição: quanto maior o grupo, maior é o sentimento de impunidade.
Em segundo, há o aspecto da teatralização não-consciente inerente às matilhas humana, cada vez mais espelhada na internet. Narcisicamente, o grupo violento encena por meio das redes sociais a destrudo que não tem coragem de vivenciar em termos individuais. “Teatraliza-se” ali uma comunidade ao inverso, onde o ódio bestial substitui o laço social, onde sádicos e masoquistas se confundem.
Bestialidade é coisa antiga. O deplorável agora é que a sua guarida no futebol brasileiro faça corar de vergonha o rosto público ou, mesmo, seja capaz de fazer chorar um zagueiro em campo.

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MUNIZ SODRÉ é jornalista e escritor, professor titular (aposentado) da Universidade Federal do Rio de Janeiro

O que ele disse

"A verdadeira paz não é um equilíbrio de forças opostas. A paz é compromisso cotidiano, é artesanal, que se conquista contando com o dom de Deus. Eu convido aqueles que não acreditam a desejar a paz. Se juntem a nós com seu desejo. Permitam que todos fiquemos unidos pela paz.”
Papa Francisco, em sua primeira mensagem de Natal Urbi et Orbi.

Um abençoado Natal

Um Santo Natal a todos os leitores.
Com muita Saúde e Paz!
São os desejos do Espaço Aberto.

Pavarotti Domingo Carreras - Happy Christmas

Grupo SER deve assumir controle da Unama em seis meses

Se as condições normais de temperatura e pressão não mudarem, daqui a seis meses será formalizada a venda da Universidade da Amazônia e da FIT para o Grupo SER Educacional, ligado à Fundação Maurício de Nassau.

Uma carta de intenções nesse sentido já foi assinada, indicando que o negócio deverá ser selado até o final do primeiro semestre de 2014.

Ainda não se sabe se a venda será apenas da marca ou se incluirá os imóveis. Normalmente, em negócios nessa área, as instalações prediais continuam com os antigos donos, que as alugam para os novos proprietários.

Se concretizado o negócio, a Unama – que tem cerca de 10 mil alunos, incluindo os que cursam a pós-graduação - será a primeira universidade a ser adquirida pelo Grupo SER.

Já se menciona o nome da professora Evanilde (Eva) Franco, coordenadora do curso de Direito da FAP, como a futura gerente regional da, digamos assim, nova Unama.

A reitora atual da Universidade, professora Ana Célia Bahia Silva, se encontra nos Estados Unidos.

Na tela - "A Sagrada Família"

De Rafael (1483-1520).
Está no Hermitage, em São Petersburg, na Rússia.

O que temos nós a ver com as vaidades de Renan?

Renan: tomara que os cabelos implantados se segurem. Pelo menos, não pagaremos outro implante.

Não tem mais mais nem graça, né? Em junho deste ano, Renan Calheiros, esta excelência que é uma excelência no quesito vaidade pessoal, foi apanhado em falta.
Descobriram que o doutor, presidente do Senado, viajou num avião da FAB entre Maceió e Trancoso para acompanhar o casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Apesar de inicialmente ter dito que não devolveria o valor referente ao voo, Renan recuou e anunciou a devolução aos cofres públicos R$ 32 mil.
Isso foi em junho, meus caros.
Pois agora, quarta-feira passada, o mesmo Renan, excelência das vaidades, usou um dos aviões da mesmíssima FAB para dar um pulinho em Recife. Na capital pernambucana, submeteu-se no dia seguinte a uma cirurgia de implante capilar. Mais precisamente, permitiu que espetassem em sua cabeça 10 mil fios de cabela.
Olhem só, meus caros.
O poster aqui da redação, já entrado na casa do 50 anos, não vê graça nenhuma, fora de brincadeira, em gastar um centavo sequer para completar os fios de cabelo que já lhe faltam na cabeça. Não vê qualquer utilidade prática nisso. Nenhuma utilidade.
O personal stylist aqui do blog já disse que esse negócio de implante é vaidade demais para se gastar dinheiro. O poster concorda - em gênero, número e grau.
Então, que tal um cidadão, que já considera absurdo gastar o seu próprio dinheiro para alimentar a própria vaidade, tomar conhecimento de que o seu dinheiro está sendo usado para deixar a caratonha do presidente do Senado mais apresentável?
Que tal você aí - que pode até achar legítimo gastar uma grana alta para financiar e alimentar a própria vaidade - tomar conhecimento de que o presidente de um poder usou um bem público para amaciar seu ego?
E você aí, que gasta os tubos para repor milhares de cabelos na cabeça, mas utiliza seus próprios recursos - o que é absolutamente legal -, como estará se sentindo em saber que o doutor Renan Calheiros acabou se aproveitando de um pouquinho do dinheiro de cada contribuinte para alimentar sua vaidade pessoal?
É uma estupidez, não é?
E o mais estúpido, nisso tudo, é Renan dizer que fará consultas, nesta segunda-feira, para saber se sua conduta adequou-se às regras sobre o uso de aviões da FAB.
Tenham paciência!
Alguém aí acredita que Renan não sabe que é uma imoralidade - falemos no português de Portugal: imoralidade - requisitar uma aeronave da FAB para viajar de Brasília até Recife para implantar 10 mil fios de cabelo?
Alguém acredita nisso?

JEF do Pará homologa maior número de acordos

O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Pará homologou acordos em 19.087 processos, o maior número registrado em toda a 1ª Região, que abrange todos os Estados da Região Norte, além do Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Goiás, Piauí, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal.

Os dados, divulgados pela Divisão de Estatística da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, compreende o período de 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano. Depois do Pará, aparecem os JEFs do Maranhão, com 17.769 acordos, Minas (13.690) e Bahia (9.863).

Instância que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos (atualmente R$ 40.680,00), o Juizado Especial Federal funciona, em Belém, em três Varas – 8ª, 10ª e 11ª. As oito subseções judiciárias instaladas no interior, nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba, também contam, cada uma, com um JEF adjunto.

O levantamento divulgado pela Divisão de Estatística do TRF aponta ainda que, em todas as varas da 1ª Região – excluídas as especializadas em JEF -, foram homologados de janeiro a novembro acordos em 8.219 processos. Na Justiça Federal no Pará, apenas neste segundo semestre, houve homologações em 890 processos que envolveram R$ 11.270.500,35, beneficiando servidores públicos federais, mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pessoas que ingressaram com ações contra a Caixa Econômica Federal (CEF), inclusive por danos morais.

Segundo o Núcleo de Conciliação (Nucon) da Seção Judiciária do Pará, que tem como coordenadora a juíza federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, nos cinco últimos mutirões, ocorridos nas duas últimas semanas de novembro e incluídos na Semana de Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram homologadas 275 conciliações.

Em 163 dos 280 acordos homologados em novembro, servidores públicos inativos ou pensionistas tiveram reconhecido o seu direito a receber, retroativamente, gratificações no valor de R$ 1.544.916,94. As outras 117 conciliações, conforme as estatísticas do Nucon, envolveram o valor total de R$ 2.919.992,87, beneficiando autores de ações que pediram indenização por danos morais contra a Caixa por vários motivos - entre eles saques indevidos em suas contas -, além de mutuários do SFH, tomadores de empréstimos que se tornaram inadimplentes, mas tiveram abatimentos em seus débitos, e empresas que deixaram de recolher valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Consignados - O Nucon informou que o maior número de conciliações em apenas um mutirão, neste segundo semestre do ano, ocorreu na Subseção de Tucuruí, em agosto, quando foi alcançado um total de 100% de acordos em 496 processos, que implicaram o pagamento de R$ 1.736.000,00 a servidores públicos do próprio município de Tucuruí, além de Goianésia do Pará e Pacajá. Todos foram indenizados por danos morais pela Caixa, depois que tiveram seus nomes inseridos pelo Serasa, porque as respectivas prefeituras deixaram de repassar à própria Caixa o dinheiro que descontavam na folha, a título de empréstimos consignados.

Em setembro deste ano, um mutirão de audiências coordenado pela 2ª Vara alcançou 87,02% de acordos, que permitiram a mais de 100 mutuários resolverem pendências com a Caixa Econômica Federal em questões referentes ao saldo devedor do SFH. A regularização de pagamentos implicou o pagamento de R$ 5.077.593,06 à Caixa, em prazos fixados durante as audiências conforme cada situação específica. Nesse mutirão, a grande maioria dos processos discutia saldo devedor residual de contratos sem cobertura do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), de responsabilidade o mutuário.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Por novos mares

SERGIO BARRA

Uma boa parcela dos políticos parece que não terminam seus afazeres, apenas os interrompem. Mesmo que o trabalho seja dado como concluído, instala-se uma aflição, imperfeições ganham relevos, acréscimos se tornam essenciais, possibilidades assomam.  Os políticos deveriam manifestar-se de maneira mais simples, mostrar-se mais para o povo e precisam entender que todo Golias tem de caminhar pisando em ovos. É preciso tratar os menos poderosos com respeito. Será que eles sabem como tratar? Nunca sabemos o que eles podem fazer. Viajando na metáfora? Não, apenas um desabafo.
Pois é, ao aproximarem-se as eleições, os políticos parecem esquecer a realidade e o governo Dilma Rousseff nesta gestão sabe que não há mais prazo para previsões otimistas. Nada mais seria necessário para provar quão desastrada é a política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. É chegada a hora de pagar os pecados. O preço da demora em mudar o rumo da economia é uma guinada conservadora e uma desnecessária turbulência no horizonte.
Observe você mesmo e constate que o país gasta mais do que arrecada, o investimento não cresce, parece engessado, os juros em alta parecem insuficientes para conter a inflação. Atente para esta realidade, até a Petrobrás, por causa da interferência do governo na política de preços da empresa, está em queda, naquela que deveria ser a era de ouro do pré-sal. Ainda assim, vemos mais um alerta vermelho tão significativo que não pode ser ignorado.
A gestão Dilma-Mantega se aproxima do fim sem dar sinal de que deixará qualquer legado. São remotas as chances de 2014 ser um ano bom para a economia. No início de 2013, as expectativas para o próximo ano eram de crescimento robusto, qualquer coisa próximo de 4%, com a ressalva de inflação alta, próxima de 6%. Espera-se outro ano de crescimento fraco, próximo de 2%. Claro que uma reviravolta é possível, mas improvável.
Dia desses, em comunicado por rede social, o ex-governador de São Paulo José Serra disse que o PSDB deve lançar o nome de Aécio Neves como candidato da agremiação à Presidência da República em 2014. Sabe-se que, internamente, Serra disputaria a indicação do PSDB com o presidente do partido, Aécio, que conseguiu o apoio de todos os diretórios estaduais emplumados. É óbvio que, Aécio e Eduardo Campos têm mais espaço para crescer do que Serra e Marina Silva. A situação vê que, com eles, a chance de dois turnos fica maior.
O governo inventou uma nova classe C, que seria outra classe média, diferente da classe média tradicional, e construiu a ideia de que o Brasil é um país de classe média. Não é. Ainda tem muita miséria neste país. Ninguém discorda de que precisa haver programas assistenciais, mas não só para a população não morrer de fome. É preciso criar meios para enfrentar a miséria e a pobreza. Não meios que as petrifiquem, como os programas do governo.
O governo gasta 0,5% do PIB com o Bolsa Família, mas não consegue transformar a vida das pessoas. Enquanto isso, metade do país não tem saneamento básico, a situação de infraestrutura é lamentável e o analfabetismo funcional e real não para de subir. Observe atentamente como anda a Educação e tire suas conclusões.
A década petista é a década do discurso. Falta realização material. Ah, que grande obra pública foi construída nesses dez anos? Que usina hidrelétrica foi construída nessa década? Nenhuma. O nosso rio da integração nacional - a transposição do São Francisco -, um fracasso. Ferrovias, fracasso. Estradas, fracasso. Aeroportos, fracasso. A única coisa que se fez foi construir estádios de futebol, mas não resolveremos problemas sociais com coliseus do século XXI. O governo acha que é bom palanque, mas um péssimo gestor da economia.
É mais do que natural desejar o melhor para nosso país, que as divergências sejam encurtadas. A todos, um Feliz Natal!

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ela disse

"Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro. Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro."
Dilma Rousseff, presidente da República, após ser flagrada cometendo infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CBT). A foto é de Ricardo Duarte/Agência RBS/Folhapress.

Reginaldo Rossi - Mon Amour, Meu bem, Ma Femme

Uma homenagem a Reginaldo Rossi, que partiu hoje e deixou uma multidão de fãs.

Congresso deixa pauta das ruas para 2014

Do Congresso em Foco

As manifestações de junho e julho, que levaram cerca de 2 milhões de pessoas às ruas em todo o país, não surtiram o efeito desejado nos deputados e senadores. Quase seis meses após as mobilizações populares, boa parte dos projetos diretamente ligados às reivindicações não virou lei e, com alguma sorte e boa vontade dos congressistas, só será votada em 2014. O prognóstico não é dos melhores: em ano eleitoral, o Legislativo não costuma votar temas delicados. Propostas como transformar corrupção em crime hediondo e a instituição do passe livre estudantil nacional, que embalaram os protestos, ainda não saíram do papel. O Senado diz que fez sua parte e culpa a Câmara, que joga a responsabilidade para o Planalto, acusando-o de monopolizar a pauta.

Veja a lista dos projetos

No auge das manifestações, a Câmara e o Senado aprovaram uma série de projetos. No entanto, com o fim das manifestações pelo país – em especial em Brasília -, o sentimento de urgência dos parlamentares diminuiu. Enquanto os deputados lidam com uma pauta trancada por urgências constitucionais desde agosto – primeiro com o Código de Mineração, depois com o Marco Civil da Internet -, os senadores, que tiveram postura mais ativa no primeiro semestre, mudaram o foco para outras propostas, como a minirreforma eleitoral e a restrição à criação de partidos políticos.

Diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz avalia que o Congresso não ouviu a voz das ruas na dimensão que se esperava. Ele citou projetos como a ficha limpa para servidor público, a transformação da corrupção em crime hediondo, o passe livre para estudantes de modo geral no transporte coletivo e o fim das aposentadorias de juízes e promotores punidos administrativamente como temas que ficaram pendentes. “Tem uma agenda grande de pendências enviadas pelo governo e propostas de parlamentares para dar resposta às ruas”, afirmou.

De julho para cá, deputados e senadores avaliam como avanços o fim do voto secreto para análise de vetos presidenciais e processos de cassação de parlamentares, por exemplo. Também consideram que a minirreforma eleitoral aprovada vai diminuir o custo das eleições e o projeto que limita a criação de partidos deve ajudar a moralizar a política. “Este vigor legislativo voltado para a sociedade e não para grupos também foi verificado logo após a volta do civismo no meio do ano. Aprovamos mais de 40 propostas em menos de 20 dias, dando respostas às demandas das ruas, muitas delas, como todos sabem, ainda tramitam na Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em balanço feito em plenário na quarta-feira, Renan listou uma série de projetos aprovados pelo Senado que ainda estão parados na Câmara. Entre eles, o Código de Proteção do Usuário de Serviço Público, a proposta que torna hediondo o crime de corrupção, a ficha limpa para servidores dos três poderes, o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup), para desonerar o custo do transporte coletivo, e a perda automática do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltou a culpar as urgências constitucionais que trancaram a pauta como o principal obstáculo para o avanço da pauta das ruas. “A pauta da Câmara ficou trancada por quatro meses no segundo semestre, com projetos carimbados com urgência constitucional vindos do Executivo. A partir desse carimbo, qualquer outro projeto só pode ser votado depois daquele ter sido aprovado ou votado pelo plenário”, disse, em entrevista à TV Câmara. No entanto, ele ressaltou que a Casa conseguiu aprovar a proposta que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde e a proposta de emenda à Constituição que torna o transporte um direito social.

A pergunta do dia

Este aqui é o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), em imagem de hoje pela manhã. E na Copa, hein? Como vai ser? Será assim também?

Justiça Federal retoma o expediente normal em janeiro

A Justiça Federal no Pará entra em recesso a partir desta sexta-feira, 20 de dezembro. O expediente normal, tanto na sede da Seção Judiciária, em Belém, como nos subseções judiciárias de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, será retomando apenas no dia 7 de janeiro de 2014, uma terça-feira.

Durante esse período, vários magistrados, em regime de plantão, vão decidir sobre casos urgentes, segundo a Portaria nº 420 (veja aqui a íntegra), de 9 de dezembro, assinada pelo juiz federal da 6ª Vara e diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, Ruy Dias de Souza Filho.

O plantonista nos dias 20 a 22 de dezembro será o próprio diretor do Foro. Os juízes federais Lucyana Said Daibes Pereira, da 7ª Vara, e Frederico Botelho de Barros Viana, Substituto da 3ª Vara, responderão pelo plantão nos períodos, respectivamente, de 23 a 27 de dezembro e de 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2014. De 2 a 4 de janeiro, o magistrado plantonista será o juiz federal substituto da 1ª Vara, Rafael Lima da Costa, e nos dias 5 e 6, o juiz federal substituto da 10ª Vara, Paulo Máximo de Castro Cabacinha.

Urgências - Durante o período em que a Justiça Federal estiver em recesso, os juízes plantonistas, segundo a Portaria nº 420/2013, apreciarão apenas pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista. Também poderão julgar medida liminar em dissídio coletivo de greve e comunicações de prisão em flagrante, além de pedidos de concessão de liberdade provisória.

A mesma portaria prevê ainda que o magistrado de plantão também poderá apreciar, em caso de justificada urgência, representações da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, e medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Na tela - "Anunciação. A Adoração dos Magos"

Fra Angelico (1387-1455), pintor italiano.
A tela está no Museu Diocesano de Cortona, na Itália.

Parte da Imprensa, irresponsavelmente, açula, atiça, insufla

Não nos iludamos, meus caros.
Falemos claro.
Claríssimo.
Falemos no português de Portugal - ou do Brasil mesmo. Em português coloquial, nada castiço.
Falemo assim: parte da Imprensa - sobretudo e notadamente a paulista - está agindo com uma irresponsabilidade atroz ao comentar este caso em que a Portuguesa, pelo menos até agora, perdeu quatro pontos e foi rebaixada para a Série B, disso favorecendo-se o Fluminense, que permaneceu na Série A.
Ainda falem claro: parte da Imprensa paulista está açulando, insuflando, atiçando, metendo corda em torcedores, fazendo-os acreditar que a Lusa foi vítima de uma armação.
Isto mesmo: armação.
É o que vem sendo dito com todas as letras, como todos os efes e erres, por uma parte da Imprensa paulista.
Diga-mo-lo (os entendidos nas próclises, ênclises e mesóclises janistas que se virem, para dizer se está correta ou não essa forma) com mais clareza ainda: alguns - poucos, felizmente - radialistas da Rádio Jovem Pan estão entre esses heróis que, irresponsavelmente, vêm adotando essa postura amolecada, vomitando inverdades e suposições, com isso iludindo os inocentes úteis.
Na semana passada, o poster ouvia o programa de esporte de maior audiência da emissora. Aliás, ouço esse programa sempre que posso. E gosto, ouviram? Gosto.
Chama-se Esporte em Discussão.
Tem, como se diz, uma modelagem até interessante.
Quatro ou cinco radialistas reúnem-se todo dia, elegem um tema principal para debater e o fazem num clima bem descontraído - de boteco, de mesa de bar. Quase literalmente, é assim.
Só faltam mesmo os palavrões.
Mas há gritos, tapões na mesa, acusações entre os participantes da mesa de debates - tudo na boa, como se diz. A gente sabe que tudo isso é um mise-en-scène danado. Mas é interessante porque deixa transparecer um clima bem informal no programa.
Pois bem.
Na semana passada, a discussão era o caso envolvendo a Portuguesa e o Fluminense.
Um dos radialistas presentes disse textualmente: "Tem cheiro de arroz queimado. Tem mutreta. Tem sujeira".
Cliquem aqui para ouvir. As afirmações estão a partir do 38º minuto, mais ou menos.
Olhem, meus caros. A Jovem Pan tem uma imagem de respeitabilidade, de credibilidade.
A emissora funciona em rede. Rádios de outras cidades do país retransmitem esse e outros programas.
Agora, imaginem: um torcedor - muitas vezes um apaixonado que não dá lugar a um pingo de racionalidade - que ouça isso da boca de um radialista de emissora com bastante penetração em todo o país vai ficar furioso e mais convicto ainda de que tudo isso não passou de armação, de sujeira, de bandidagem, de bandidagem contra a Portuguesa.
O radialista que cravou esse sentença no ar estava de brincadeira ou falava a sério?
Fazia uma encenação ou não?
Entregava-se ao esporte de fazer um teatrinho ou realmente sentia aquilo que estava dizendo?
Se chegou à conclusão de que tudo não passa de uma armação, por que, como radialista e profissional da Imprensa, não vai atrás de fatos que amparem as suas certezas?
Porque é muito fácil fazermos suposições, né? É facílimo. O difícil mesmo é apresentarmos elementos objetivos que as comprovem.
Sabe-se lá o que animava esse cidadão que disse essa gracinha - e queremos crer que tudo foi uma gracinha.
Mas sabe-se que muitos torcedores do Fluminense estão sendo hostilizados nas ruas do Rio, simplesmente por envergarem a camisa do clube.
Isso é um barbaridade.
Mas o que fazer, neste país em que as paixões toldam, enevoam o bom senso que jornalistas devem ter ao expressar sua opiniões, expendidas muitas vezes com base apenas em paixões que dão margem a irresponsabilidades, encenações e teatrinhos?
O que fazer?

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Leia mais sobre o assunto no Espaço Aberto:

O Flu não deve ficar na Série A porque é o Flu. É isso?
Virada de mesa agora para beneficiar o Flu? É brincadeira.
Com régua e compasso. Para entender.

O campeão das gafes. Firme e forte.

Companheiro - dos mais simpáticos ao Espaço Aberto, aliás - está virando um campeão.
O campeão das gafes.
Outro dia, em plena sala de aula, na Unama, pôs-se a baixar o sarrafo, a sentar a pua, a abrir o verbo contra um conhecido político do Pará.
Na mesma sala, estava familiar do dito cujo, o político vergastado - huui! - verbalmente polo campeão das gafes.
O constrangimento foi geral.
Uma outra vez, nosso amigo voltava pra casa de carona. De carona, reparem bem.
No carro, estavam apenas ele, o gafeiro, e seu colega que dirigia o veículo e fazia a gentileza de brindar-lhe com uma carona.
Aí, lá pelas tantas, nosso campeão das gafes, meio sério, meio brincando, pôs-se a baixar o sarrafo, a sentar a pua, a abrir o verbo contra os homossexuais.
"Eu sou homossexual", resolveu, em dado momento, cortá-lo o cara que dirigia o carro.
Nosso campeão, desta vez, queria se enterrar de vergonha.
Mas não se enterrou.
Está aí, firme e forte, pronto para a próxima gafe.
Hehe.

Excesso de leis revela insensibilidade do Congresso

Do leitor Kenneth Fleming, sobre a postagem Dilma sanciona 24 leis em dois dias:

A relação feita pelo site Migalhas e bem escolhida para divulgação dá um panorama da insensibilidade do nosso Congresso Nacional, que quase nada produz.
Vejam só os 24 projetos: 16 tratam de abertura de crédito suplementar, 01 trata da Lei Orçamentária e outros 03 criam cargos e/ou órgãos públicos. E os 04 que restaram são óbvios, como estabelecer que a parturiente tem direito a acompanhante nos hospitais.
Oras, no mais das vezes não há lugar nem para as próprias parturientes, que trazem à luz nas calçadas, dentro dos carros da PM ou em corredores infectos.
Quem participa de alguma audiência pública nas Comissões da Câmara dos Deputados ou no Senado tem uma boa ideia do que ocorre naquelas casas legislativas.
À mesa estão especialistas no assunto a ser discutido, mas na bancada, o que se vê, quase sempre, são dois ou três deputados, no máximo, que se revezam desesperadamente de modo a que os palestrantes não fiquem sós, falando às paredes e aos assessores.
Os cinegrafistas da TV Câmara deveriam receber um "adicional de plateia", pois conseguem "sumir" com o sumiço dos deputados nas imagens que são transmitidas pela TV Câmara.
Quem já teve a gratificante oportunidade de ouvir o CD produzido pelo Senado, com "Os Grandes Discursos do Parlamento Brasileiro" consegue ter parâmetros para concluir pela grande indigência atual que nossos políticos carregam, sejam elas de cultura, de honestidade, de brasilidade, de civilidade, de legalidade e tantas outras qualidades que lhes faltam.
Infelizmente.

TRF suspende liminar que parou Belo Monte

Da Agência Brasil

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu liminar que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), atendendo ao recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Foram 11 votos a favor e 1 contra. A decisão vale até o julgamento definitivo do caso, segundo a AGU.

Na última segunda-feira (16), uma decisão do desembargador federal Souza Prudente havia determinado a paralisação das obras, atendendo a uma apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina. O MPF alegou que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Advocacia-Geral da União reiterou a defesa de que não pode haver limitação dos efeitos da decisão do presidente do tribunal e que apenas a Corte Especial do TRF1 é competente para cassar qualquer decisão. Segundo a AGU, é preciso manter correta e irredutível a decisão do presidente até que ocorra o trânsito em julgado (decisão final) da ação civil pública.

"Em outubro, a presidência do TRF1 concordou com os argumentos dos procuradores federais e cassou uma decisão monocrática que havia paralisado o empreendimento, novamente a pedido do MPF. Nesse caso, a Advocacia-Geral lembrou que em 2011, o presidente do tribunal também já havia concordado com os argumentos. Como o Ministério Público insistiu, a solicitação foi atendida por um desembargador, mas logo em seguida o presidente cassou a decisão e confirmou a validade das obras", diz a AGU.

Mais cedo, a empresa Norte Energia, responsável pela usina, informou que foi notificada formalmente e que as providências cabíveis seriam adotadas para cumprir a decisão de forma planejada e com segurança. O Consórcio Construtor Belo Monte, que coordena as obras, informou que os canteiros já começaram a ser paralisados na manhã de hoje.

O que ele disse

"A Fiesp lutou contra a CPMF. Isso tirou R$ 60 bilhões da saúde. Fez bem para a saúde? Acho que não. Nós economizamos muito pouco individualmente e prejudicamos muito a saúde pública em função do fim da CPMF. Acho que a Fiesp está tentando fazer agora a mesma coisa com a cidade de São Paulo."
Fernando Haddad (na foto), prefeito petista de São Paulo, fulo da vida porque o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB-SP), é autor de uma das ações que levou o TJ-SP a vetar o aumento do IPTU decretado pela prefeitura paulistana.

Sondra Radvanovsky - Bellini - Norma - Casta Diva

TJ-SP deve pagar subsídio integral a desembargador afastado

No Consultor Jurídico

O magistrado que é afastado do cargo durante tramitação de Processo Administrativo Disciplinar tem assegurado o direito a receber o subsídio integral até a decisão final sobre o PAD. O direito consta do artigo 15º da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça e foi utilizado pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, para determinar que o Tribunal de Justiça de São Paulo volte a pagar ao desembargador afastado Arthur Del Guercio Filho a remuneração que ele recebia antes de seu afastamento.

Del Guercio Filho atuava na 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo até o início de abril, quando foi afastado sob a acusação de ter pedido, na qualidade de terceiro juiz em Agravo de Instrumento, dinheiro de uma das partes. A denúncia aponta que ele teria pedido R$ 35 mil para desempatar um julgamento no TJ-SP. O processo administrativo foi aberto em maio, após o Órgão Especial do TJ-SP determina a conversão de uma sindicância administrativa em PAD.

O desembargador alegou ao CNJ que o presidente do tribunal paulista, desembargador Ivan Sartori, determinou por meio do Expediente 17 — resolução da presidência da corte — a suspensão de qualquer benefício que não o necessário para garantir sua subsistência, justificando a decisão com base em seu afastamento. Em sua defesa, o TJ-SP apontou que não houve descumprimento de qualquer decisão ou ato do conselho, já que foram suspensos apenas o abono variável e a parcela autônoma de equivalência, por conta da “suposta prática de atos qualificados como improbidade administrativa”.

No entanto, Del Guercio afirmou que as verbas enquadram-se como subsídio e não poderiam ser excluídas do valor pago a ele. A decisão do ministro Joaquim Barbosa afirma que a decisão do TJ-SP representa desrespeito à Resolução 135 do CNJ, já que não está sendo cumprida a determinação de que o magistrado afastado receba o subsídio integral. Assim, o presidente do Supremo acolheu a Reclamação da defesa do desembargador, determinando que seja restabelecida sua remuneração “nos exatos moldes como era paga antes de seu afastamento”.

Clique aqui para ler a decisão.

Charge - Aroeira

Charge para o Brasil Econômico.

A pergunta do dia

A selvageria não parou. Agora, é fora de campo. O que fazer para contê-la?

Na tela - "A Anunciação"

Fra Angelico (1387-1455), pintor italiano.
A tela está no Museu Diocesano de Cortona, na Itália.

Pasárgada, aí vamos todos nós. Foragidos.

Marco Aurélio chancela o direito de fugir. Fujamos todos, pois, pra Pasárgada. Vamos todos embora pra lá.

Parece até brincadeira, mas não é.
Ao contrário, é sério.
Seríssimo.
Carlos Vinícius de Melo Vieira está livre.
Livre, leve e solto.
Recolhido ao Complexo Penitenciário de Marituba desde o dia 11 de novembro deste ano, está nas ruas desde ontem à tarde.
O personagem é ex-prefeito de Tomé-Açu.
Ele e seu pai, Carlos Antônio Vieira, que ainda está foragido, são acusados de mandantes das mortes do advogado Jorge Guilherme de Araújo Pimentel e do empresário do setor madeireiro Luciano Capaccio. O duplo homicídio ocorreu em março deste ano.
Os indícios do envolvimento deles com os crimes não são frágeis, esparsos. Não.
São indícios fortes. Fortíssimos. Robustos, como dizem os nossos causídicos.
Ambos foram soltos mediante a concessão de habeas corpus pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro tem pedigree nessa área.
Em 2000, ele suspendeu a prisão preventiva do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Alguns dias depois de conseguir o HC, Cacciola fugiu.
Em 2007, Marco Aurélio deu uma entrevista ao Consultor Jurídico, quando defendeu o direito de um acusado fugir, desde que ele não esteja sob as peias de sentença condenatória.
Disse-o o doutor - anotem aí:

“Enquanto a culpa não está formada, mediante um título do qual não caiba mais recurso, o acusado tem o direito - que eu aponto como natural - que é o direito de fugir para evitar uma glosa que seria precipitada."

Pronto.
Falou o ministro Marco Aurélio.
E nós?
Quanto a nós, fujamos todos.
Fujamos todos pra Pasárgada.
Lá, amigos do rei que seremos, é pedir um HC e voltarmos.
Putz!

Dilma sanciona 24 leis em dois dias

Do Migalhas

A menos de duas semanas de 2014, a presidente Dilma sancionou 24 leis. Destas novas normas, seis estavam na lista de PLs a serem sancionados até o final do ano.

Entre os atos normativos que receberam a canetada dilmal, está o texto que institui o Estatuto do idoso e 17 leis que tratam do orçamento fiscal da União.

Confira abaixo as leis sancionadas.

Lei	Data de sanção	Ementa
12.894	17/12/13	Acrescenta inciso V ao art. 1º da lei10.446, de 8 de maio de 2002, para prever a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional.
12.895	18/12/13	Obriga os hospitais de todo o país a manter em local visível de suas dependências aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante.
12.896	18/12/13	Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 15 da lei10.741, de 1º de outubro de 2003, vedando a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos e assegurando-lhe o atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde.
12.897	18/12/13	Autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e dá outras providências.
12.898	18/12/13	Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
12.899	18/12/13	Altera o art. 42 da lei 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo.
12.900	18/12/13	Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
12.901	18/12/13	Altera o caput do art. 2º e o Anexo IV.1 da lei 12.708, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
12.902	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 230.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
12.903	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 269.472.439,00, para os fins que especifica.
12.904	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União e das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 34.958.072,00, para os fins que especifica.
12.905	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 62.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
12.906	18/12/13	Abre ao Orçamento de Investimento para 2013 crédito suplementar no valor total de R$ 8.207.509,00, em favor de Companhias Docas e da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, e reduz o Orçamento de Investimento de empresas estatais no valor global de R$ 24.880.202,00, para os fins que especifica.
12.907	18/12/13	Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 2.350.000,00, para os fins que especifica.
12.908	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
12.909	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
12.910	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 1.528.000,00, para os fins que especifica.
12.911	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação e do Esporte e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.389.085.155,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
12.912	18/12/13	Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 44.308.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
12.913	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 404.152.417,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
12.914	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União e da Secretaria de Portos da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 46.743.678,00, para os fins que especifica.
12.915	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União, do Ministério das Relações Exteriores e das Secretarias de Assuntos Estratégicos, de Portos e da Micro e Pequena Empresa, crédito suplementar no valor de R$ 182.208.690,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
12.916	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Turismo e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 240.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
12.917	18/12/13	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 51.002.603,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.