Combati o bom combate

ISMAEL MORAES

Desde o início desse infeliz caso do terrenogate, algumas pessoas, boas pessoas, me interpelaram se era necessário fazer o que eu e alguns outros colegas do Conselho da OAB fizemos, buscando esclarecer a fundo, impedindo a consumação de prejuízos materiais ainda piores ao que se consumou, se eu deveria ter exercido o mandato de conselheiro da forma como faço para tornar transparente a gestão da entidade. Tivemos que esclarecer dezenas e dezenas de vezes que tentamos a suspensão do negócio por meio menos traumático, mas, na iminência de ele se concretizar, com riscos de irreversibilidade, tivemos que torná-lo público e, tentando salvar a entidade ferida, vê-la sangrar até conseguirmos ver cumprida nossa obrigação.

Na outra face da moeda, disse-me a Dra. Avelina Hesketh “que eu tinha responsabilidade pelo que estava acontecendo por ter composto a chapa do Jarbas”. Respondi que era verdade, mas que eu cumpria a minha responsabilidade na medida em que eu exercia a minha obrigação, cumpria meu dever agindo como eu ajo. O também ex-presidente Sérgio Couto cobra-me, sempre que pode, a conta.

De um lado e de outro, tivemos que nos equilibrar, fugindo de maniqueísmos.No mês de julho, fui subtraído do pleno convívio de minha família e das minhas obrigações profissionais por ter me dedicado à trincheira em que resistimos (desde o início eu, Jorge Medeiros, Mauro Santos, Evaldo Pinto, Almyr Favacho, Mário Freitas, Valena Jacob, Carla Brasil Monteiro, Raphael Vale, e logo em seguida, com a adição de Ana Kelly Amorim, Vladimir Koenig, Leônidas Alcântara, Leonardo Pinheiro), cada um com a sua idiossincrasia, com maior ou menor intensidade de atos e reações, onde recebemos bombardeios, ofensas e insinuações de toda sorte. Mesmo correndo o risco de sucumbirmos por arrostarmos o poder constituído, não descansamos na nossa crença de que fazíamos o certo, praticávamos nosso dever, defendíamos os interesses dos advogados que depositaram a sua confiança em nós aos nos elegerem. Também recebíamos expressivas e valiosas manifestações de apoio e de consideração, como sói ocorrer ainda hoje.

Ao mesmo tempo em que mantínhamos posição no Conselho Estadual, verberávamos junto ao Conselho Federal por providências que resguardassem nossa entidade. Os conselheiros federais do Pará e os respectivos suplentes impuseram-se um lamentável silêncio obsequioso, assim como muitos colegas nossos do Conselho Estadual, como que esperando para ver em que direção iria seguir o rio.

Na semana passada protocolamos no Conselho Federal outro pedido de providências que exigiam urgência em virtude da insustentabilidade da convivência que prometia agravar. Mas essa instância permanecia com sua aparente indiferença de esfinge.

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"Tudo o que fizemos foi por obrigação.

Cada medida dura que tomamos

nos flagelava também."

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Enfim, na última sessão do dia 16 de agosto, terça-feira passada, deu-se a derrocada da posição adversária com o reconhecimento das ilegalidades na venda do terreno, tornando sem efeito a desistência pretendida pelo comprador e a aprovação das atas que testificam as responsabilidades pessoais de cada ator. Nessa mesma sessão, fomos premiados com o voto do conselheiro Almyr Favacho, professor de direito civil da UFPA, e com a magistral manifestação escrita do conselheiro vitalício Sérgio Couto, verdadeiras aulas de direito público e privado, as quais desnudaram as ilicitudes da operação de venda, reconheciam o direito de retenção, mas enviavam à submissão da autoridade judiciária a permanência do depósito do valor bloqueado. Assim, por imposição da ordem jurídica, devíamos autorizar o levantamento da pecúnia depositada na conta da OAB, sem correção, mas, de todo modo, já havíamos garantido o direito de indenização pela declaração de ilegalidade e pela aprovação das atas.

Aos que pensam termos agido com propósitos políticos, com ódios pessoais, com intenção de ofender ou ferir, saibam que tudo o que fizemos foi por obrigação; cada medida dura que tomamos nos flagelava também. O que nos guiava e ainda nos guia é a fé de que estamos agindo com Justiça, com a lei e com o que é certo moralmente. Eu e os demais companheiros citados fizemos tudo o que dependia de nós na esfera de nossas atribuições sem o propósito do mal; ao contrário. Continuamos esperando as providências que o Conselho Federal julgar cabíveis. Caso sejam necessárias, tomaremos outras medidas para obter o que julgarmos lícito, decente, honesto e devido. Infelizmente, o caso não está encerrado.

Parodiando o apóstolo Paulo, afirmo que até agora combati o bom combate e não perdi a fé, que alimenta minha alma.

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ISMAEL MORAES é advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.