Feliz 2008!

Airton Nascimento preparou na medida a cena para o próximo ano que começa daqui a poucas horas. O Espaço Aberto deseja a todos os seus leitores um Feliz 2008.

E volta na quarta-feira, 2 de janeiro.

Veja aí por baixo um pouco do que foi este 2007 que está se encerrando.

O que eles - e elas - disseram em 2007

Muitos até já devem ter esquecido - por conveniência, é claro - o que disseram. Nós, não.

"Essa moça tem, com certeza, alguma debilidade mental, porque em nenhum momento ela manifestou sua menoridade."
Raimundo Benassuly, delegado-geral da Polícia Civil do Pará, manifestando sua sincera opinião à Comissão de Direitos Humanos do Senado, em 27 de novembro, sobre a menor L., 15 anos, que passou vários dias presas com homens numa cela da Delegacia de Abaetetuba, onde foi seguidamente estuprada e torturada. Um dia depois, Benassuly deixou o cargo.

"Ela sofreu abuso, mas não foi na dimensão em que está sendo divulgado. Não aconteceu todos os dias, com vários presos."
Liane Martins, delegada que investigava o caso da menor de Abaetetuba.

"O senhor não vai bagunçar a minha audiência. Aqui não é a Câmara dos Deputados. Você chegou aqui com uma carinha de coitadinho, de humildezinho, que veio do Pará ou não sei lá de onde. Mas aqui o senhor não manda. Fique quieto e responda às perguntas."
Maria de Fátima Costa, juíza federal da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, ao deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), a quem interrogava sobre o caso do mensalão.

“Relaxa e goza porque você vai esquecer dos transtornos”.
Marta Suplicy, ministra do Turismo e sexóloga, ao ser perguntada sobre o que dizer aos turistas diante do caos aéreo que marcou o setor aéreo em 2007.

"Por que não te calas?"
Rei Juan Carlos, da Espanha, ao ditador da Venezuela, Hugo Chávez, durante a Cúpula Ibero-Americana, em Santiago do Chile.

"É uma vitória de merda"
Hugo Chávez, o ditador bufão da Venezuela, sobre a vitória da "não" às suas pretensões de perpetuar-se no poder.

"Hitler e Mussolini também faziam plebiscito. E, na verdade, era para fazer uma Constituição autoritária, que é um mau exemplo para a América do Sul."
José Serra, governador de São Paulo, exultante com a derrota de Chávez.

"A Venezuela é eterna, mas o Chávez é psicopata, cafajeste, palhaço e maluco."
Deputado Paulo Maluf, ao aprovar a inclusão da Venezuela no Mercosul, apesar de Hugo Chávez.
"Eu prefiro ser uma metamorfose ambulante."
Presidente Lula, citando música de Raul Seixas, para explicar por que queria tanto a CPMF, tributo que combateu quando estava na oposição (dezembro)

"Rapaz, para tirar o coco, não basta balançar o pé, que ele não cai. Quem quiser vai ter de subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos."
Renan Calheiros (PMDB-AL), em plena resistência para não largar a presidência do Senado.

"Boi, boi, boi, boi da cara preta, pega os senadores que têm dinheiro na maleta."
Manifestantes cantando no protesto "Fora Renan", no Senado

"Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. A reação de um negro de não querer conviver com um branco ou não gostar de um branco eu acho natural."
Matilde Ribeiro, ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sobre suas concepções acerca do racismo.

"Ninguém encontrou nada que agredisse a minha honra. Não sou corno e não tenho paixão por pessoa do mesmo sexo."
Carlos Lupi, ministro do Trabalho, mostrando suas credenciais para o cargo, quando ainda era cogitado para integrar o ministério do governo Lula.

"Bem-vindo ao Congo"
Kevin Neuendorf, gerente de imprensa do Comitê Olímpico dos Estados Unidos no Pan do Rio, ao encontrar a bagunça estabelecida na vila olímpica Kevin Neuendorf. Logo depois, ele foi mandado embora para os Estados Unidos pela própria delegação americana.

"Eu vaiei o Lula no Pan! Rio 2007."
Inscrição em camisetas depois que o presidente levou uma vaia história na abertura do Pan do Rio.

"Matar uma pessoa é um crime, mas ter vontade não é"
Marina Magessi, deputada federal e inspetora licenciada da Polícia Civil, em telefonema sugerindo a um policial que crivasse de balas um delegado que denunciara maus policiais.

“Eu tenho medo de andar de avião. Ando porque sou obrigado. Se a pessoa já tem medo, chega no aeroporto, a tensão é elevada à quinta potência, por ter atraso dos vôos, por não ter as informações corretas, a pessoa fica à beira do infarto."
Presidente Lula, num momento singelo de confissão em plena crise do apagão aéreo.

"Ô, arruma dois pau pra eu?"
Vavá, irmão do presidente Lula, em telefonema a um empresário de bingos que a Polícia Federal gravou durante a Operação Xeque-Mate.

"O Vavá, nessa história, me parece mais um lambari que foi pego. (...) Se vocês conhecerem Vavá, ele está mais para ingênuo do que para lobista." Presidente Lula, sobre o irmão.

"Não tenho nada a declarar. Vocês fazem o que querem e eu faço o que quero."
Marco Aurélio Garcia, assessor para Assuntos Internacionais do governo Lula, depois de ser mostrado por câmeras indiscretas fazendo o "top, top, top" no Palácio do Planalto, animado com a suposta inocência do governo no acidente com o avião da TAM.

"O que eu posso fazer? Tudo o que entra sai. Tudo o que sobe desce. É a lei da física."
Brigadeiro José Carlos Pereira, então presidente da Infraero, ao falar sobre a sua demissão, àquela altura já decidida.

"Ninguém, ninguém está acima da Constituição e das leis da República. (...) É preciso reconhecer que os cidadãos desta República têm direito a um governo honesto. Têm direito a legisladores probos, a administradores honestos e a juízes incorruptíveis."
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento histórico em que foi acolhida a denúncia contra os mensaleiros.

"São pessoas repulsivas. Seis pessoas acanalharam seus votos."
Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, sobre os que se abstiveram e ajudaram a absolver Renan Calheiros em plenário no caso do lobista.

"O número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal."
Sérgio Cabral, governador do Rio, em defesa explícita da legalização do aborto.

"Todos os canalhas são desinibidos. Nada incomoda mais um canalha que uma pessoa de bem. Fere a auto-estima do canalha saber que há pessoas honestas."
Jefferson Péres, senador (PDT-AM), relator da terceira representação contra Renan Calheiros no Conselho de Ética, de peito aberto contra dossiê anônimo que tentava intimidá-lo.

A melhor do Waldez

O que tem de frazino, inibido e recatado, Waldez tem de cortante nos retratos que pinta da realidade. Esta charge, ele a elegeu como a melhor de 2007. Com razão. Waldez superou-se. Com uma bandeira e duas palavras, ele resumiu o continente da insegurança que assola os paraense e, por extensão, os brasileiros abandonados à própria sorte diante de um banditismo cada vez mais armado, mais ousado, mais impune e mais mortal.

Uma pororoca de escândalos

Sob o título acima, a revista VEJA, na edição em que faz a retrospectiva de 2007, publica o seguinte comentário, ao lado do qual está uma foto em que a governadora Ana Júlia Carepa aparece dançando carimbó:

"Catorze novos governadores assumiram o cargo em 2007. Muitos ganharam o noticiário nacional ao implementar boas medidas administrativas. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, foi uma das que mais marcaram presença na imprensa. Mas por outros motivos. Não houve um mês sequer em que ela não figurasse em algum escândalo – de maior ou menor magnitude. Ao tomar posse, ela empregou os irmãos e um primo no governo. Flagrada, teve de demiti-los. Depois, nomeou sua cabeleireira como assessora. Ana Júlia usou um jatinho do estado para ir à formatura do filho em Minas Gerais. Descansou na Semana Santa com os assessores mais chegados na casa de praia do governo e pagou diárias de trabalho para todo mundo. Incansável, beneficiou seu namorado, presidente do aeroclube do Pará, com um contrato de 3,7 milhões de reais para treinamento de pilotos de helicóptero. Gastaria três vezes menos se treinasse todos em São Paulo. Suas estripulias deveriam ficar apenas no folclore que tanto preza – a governadora adora saracotear ao som do carimbó. Mas, em novembro, o país estarrecido tomou conhecimento de que as coisas no seu estado andam piores do que se imaginava. Descobriu-se que uma menina de 15 anos havia sido presa com trinta homens em uma delegacia do interior. Durante 24 dias, ela foi estuprada e torturada. Depois que o caso veio à tona, soube-se que, no Pará, tão comum quanto o carimbó é prender menores e trancafiar mulheres junto com homens. Enquanto Ana Júlia requebra, os paraenses dançam em mais de um sentido."

Veja aqui.

O assassinato dos irmãos Novelino

Além do escândalo da prisão da menor L. numa cadeia em Abaetetuba, um outro fato chocou o Pará em 2007: o assassinato dos irmãos Uraquitã e Ubiraci Novelino, no mês de abril, nas dependências da empresa Brasil Service.
Irmãos do deputado estadual Alessandro Novelino (PMDB), os dois tiveram os corpos amarrados e transportados para um sítio em Benfica. De lá, foram levados para um barco e jogados na Baía do Guajará. O motivo do crime foram dívidas contraídas pelo empresário Chico Ferreira - que financiou inclusive algumas campanhas eleitorais - junto às duas vítimas.
As investigações apontaram, como envolvidos, o próprio Chico Ferreira, acusado de ser o mandante do crime; o radialista Luiz Araújo, dono do sítio; o ex-policial Sebastião Cardias, o ex-fuzileiro José Marroquim e outros dois acusados de participação: João Carlos Barros Figueiredo (o Janjão) e o mecânico Messias de Jesus Nunes.
Em novembro, os quatro primeiros foram condenados pelo crime de homicídio, ocultação de cadáver, formação de bando e quadrilha e receptação. Cada um foi apenado com 80 anos de reclusão em regime fechado. Janjão e Messias foram absolvidos. A defesa dos condenados já pediu novo julgamento, que ocorrerá em 24 de março de 2008.

A melhor do J.Bosco

J.Bosco escolheu ele mesmo esta charge como a sua melhor já produzida este ano. O tema é a redução da maioridade penal, que mereceu, aliás, uma abordagem do presidente Lula, em seus improvisados discursos. Em fevereiro, ele lascou isto: "Eu fico imaginando que, se aceitar a diminuição da idade para 16 anos, amanhã vão pedir para 15, depois para 9, depois para 10, quem sabe algum dia queiram punir até um feto."

17 de julho de 2007

O dia 17 de julho de 2007 representou para o Brasil o que o 11 de setembro de 2001 representou para os Estados Unidos: o horror, a estupefação, a tragédia, a morte.
Nessa data, exatamente às 18h51, um Airbus A320 da TAM, que saíra de Porto Alegre, atravessou a pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, sem conseguir frear. O avião passou por cima de uma avenida e se chocou-se contra um prédio que pertencia à mesma companhia. Morreram 199 pessoas – as 187 que estavam a bordo e outras 12 que trabalhavam no edifício.
Foi o maior desastre da história da aviação nacional. Maior inclusive que o acidente de dez meses antes, quando um Boeing da Gol colidiu em pleno ar com um Legacy e se pulverizou, matando 154 pessoas na região amazônica.
Esta foto aí de cima é a foto do ano de 2007 não por qualidades estéticas, mas porque resume uma tragédia que todos os brasileiros – sobretudo os familiares das vítimas – gostariam de esquecer.

Ler 1808 é compreender 2007

Para o Espaço Aberto, 1808, do jornalista Laurentino Gomes, lançado pela editora Planeta, é o livro do ano. Não é à toa que se tornou um best-seller. Já vendeu mais de 200 mil exemplares, um colosso neste Brasil que pouco lê.
O livro reconstitui a aventura da corte portuguesa na colônia, iniciada no final de 1807 - quando dom João VI fugiu de Portugal para escapar da razia que Napoleão fazia na Europa -, a chegada ao Brasil em 1808 e a permanência aqui até 1821, quando foi obrigado pelos portugueses a voltar de armas (quase nenhuma) e bagagens (bem poucas, em relação às que trouxe na vinda).
O livro é uma delícia porque Laurentino o escreveu no estilo de uma grande reportagem. Apresenta curiosidades, detalhes sobre os costumes (como o de comer com as mãos, por exemplo), expõe sem retoques a corte perdulária de dom João e descreve tipos, tudo isso numa linguagem que ganha força nos próprios fatos.
1808 mostra um Brasil rendido - de pernas e braços abertos - ao império britânico. Mostra uma corte desbragadamente gastadora, que se fez acompanhar por um número calculado de 10 mil a 15 mil pessoas na aventura marítima de Portugal até o Brasil. Uma corte que pagava o equivalente, hoje, a R$ 14 mil a um padre apenas para ouvir a rainha em confissão.
Revela como teve início a cooptação da Imprensa pelo poder na figura de Hipólito José da Costa, fundador do Correio Braziliense - prmeiro jornal brasileiro, editado em Londres - e de início independente, mas depois condescente quando passou a ser subsidiado por dom João VI. Foi tão condescendente que a partir de 1812 foi destinatário de uma pensão anual em troca de críticas mais amenas ao rei. Tão amigo do poder Hipólito se tornou que o imperador Pedro I o nomearia mais tarde agente diplomático do Brasil em Londres.
1808 traça o perfil de um rei inseguro, tímido, feio, glutão, que carregava nos bolsos pedaços de frango desossado para devorá-los durante as merendas do dia. Um rei totalmente relaxado com o vestuário, o que obrigava seus camareiros a remendarem as peças rasgadas ou puídas que ele se recusava a trocar. Um rei que tinha pavor de trovões e relâmpagos e, nos passeios da tarde, aliviava-se do excesso de comida no estômago como podia, para isso valendo-se da ajuda de serviçais que o encobriam de olhares indiscretos em espaços públicos. Mas 1808 faz justiça a dom João como um rei que teve o mérito de literalmente construir um País e, mais do que isso, esboçar um projeto de Nação. Para tanto, foi essencial que garantisse a integridade territorial do País.
Ler 1808 é fundamental para que se compreenda o Brasil de 2007. E o de 2008, que começa amanhã.

O filme que torturou as consciências

Tropa de Elite é o filme de 2007. E não será exagero considerá-lo o filme da última década.
A performance - fantástica - de Wagner Moura, o Capitão Nascimento (ao lado, numa das cenas) é apenas o veículo para que a tela diga o que todo mundo sempre disse, mas não com a contundência, a objetividade e a força que o cinema permite: que o tráfico de drogas não existe sem o consumidor e que o Estado, na sua função de reprimir bandidos, não pode utilizar médotos pedagógicos. Deve pautar-se pela lei. Sem concessões. A pedagogia fica para os pedagogos, a sociologia para os sociólogos e assim por diante.

Tropa de Elite tem o grande mérito de mostrar que a hipocria de ongueiros e sarados que moram em coberturas e citam Foucault apenas por ser charmoso fazê-lo, toda essa hipocria, portanto, descamba no reforço de traficantes que matam, torturam, aterrorizam, subvertem a ordem, acuam o Estado e submetem coletividades inteiras de pobres que moram em favelas. Acham os ongueiros, sarados e foucaultianos que a polícia, em contrapartida, deve tratar os que matam, torturam, aterrorizam e amedrontam com flores, discursos, cursos intensivos de boas maneiras e lições de sociologia.

A polícia - inclusive as de elite - erra quando tortura e mata. E bandidos e traficantes, não?

Tropa de Elite mostra cenas pavorosas de tortura. Além delas, as consciências é que ficam torturadas diante de um dilema: ou se acaba com o tráfico ou o tráfico acaba com tudo e todos.

Pitanga com vários sabores

2007, ninguém duvida, foi dela.
Camila Pitanga despontou não apenas por sua beleza, mas por seus talentos. Quem a elegeu - e não são poucos - a Musa do Ano sentiu no sabor de premiar uma das atrizes que mais sabem usar a televisão como o teatro para atiçar sonhos imaginações (todas).

Na pele da prostituta Bebel, em “Paraíso Tropical”, e no filme “Noel – O Poeta da Vila”, de Ricardo Van Steen, ela ganhou uma superexposição como poucos durante os últimos 12 meses.

Camila exibiu vitalidade suficiente para gerar outra: 2007 também ficará marcado, para ela, como o ano em que engravidou de Antônia, que agora completou os quatro meses de vida.

Helena Ranaldi, Paulinho da Viola e o banditismo

Na FOLHA DE S.PAULO:

Ladrões atiram 3 vezes em carro de atriz
Em um veículo blindado, Helena Ranaldi escapou de falsa blitz no Rio; em outro ponto, Paulinho da Viola teve seu carro roubado

A atriz Helena Ranaldi, da TV Globo, e o músico Paulinho da Viola são as mais recentes vítimas da violência no Rio. O sambista sofreu um assalto na Barra da Tijuca, zona oeste, e prestava queixa na 16ª DP (Barra da Tijuca), quando chegou Helena Ranaldi, que acabara de escapar de uma blitz de ladrões na Linha Amarela, na altura da Cidade de Deus, também zona oeste, e teve o carro atingido por três tiros.
A atriz contou à Folha que estava chegando ao fim da Linha Amarela e iria entrar na avenida Ayrton Senna para voltar para casa, na Lagoa (zona sul), por volta das 17h30, quando viu um grupo de "quatro ou cinco" homens armados fechando a pista, ordenando aos motoristas que parassem.
Helena Ranaldi disse que seu primeiro impulso foi o de parar, mas que decidiu acelerar e furar o cerco depois que o seu namorado, o cantor, compositor e trompetista Max Sette, disse que a blindagem do carro, um Pajero, agüentaria os tiros.
Assim que acelerou, o carro da atriz foi atingido por três tiros disparados na direção do banco do carona, onde estava Max. A blindagem do veículo evitou que as balas o atingissem. "Blindei o carro logo que o comprei, há uns seis anos", disse a atriz paulistana de 41 anos, que mora no Rio desde 1991.
"Fiz isso porque tenho a consciência de que vivo em uma cidade muito violenta, apesar de maravilhosa. Se não fosse isso, poderia não estar falando com você agora. Antes, eu passava por lugares, como o túnel Rebouças [ligação entre as zonas norte e sul da cidade], onde, no dia seguinte, lia no jornal que havia acontecido um tiroteio ou um arrastão", disse.
Paulinho da Viola teve o carro, um Honda Civic, roubado meia hora após a tentativa de arrastão do qual a atriz escapou. Ele subia a estrada da Barra da Tijuca em direção ao bairro vizinho do Itanhangá quando foi cercado por ao menos quatro assaltantes, que saltaram armados de um carro. "Eles pararam a uns cinqüenta metros e já saíram mostrando as armas. Parei porque, do contrário, sabia que poderiam atirar. Eram muito jovens, mas não saberia dizer se são menores de idade. Eles disseram para sairmos rápido. A ação toda não deve ter durado nem meio minuto", contou o músico, cujo carro não é blindado.
Segundo Paulinho, além do carro, os ladrões levaram um cordão e a bolsa de sua mulher e empresária, Lila Rabello, com documentos. Ele contou que, na delegacia da Barra, havia "muitas pessoas" reclamando de roubos de carros.

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Franck tenta fazer história na São Silvestre

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Franck, pronto para mais um título
Vencedor da maratona do Pan e da Volta da Pampulha, corredor quer encerrar o ano de 2007 em grande estilo

Ele ganhou tudo em 2007 e quer terminar o ano consolidando sua posição de papa-títulos. O mineiro Franck Caldeira, de 24 anos, é a principal esperança brasileira na 83ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, que terá a largada do pelotão de elite feminino às 16h30 e do masculino às 16h45 na Avenida Paulista, com transmissão da TV Globo.
Campeão do ano passado , o corredor lutará pelo bicampeonato e uma marca histórica para o Brasil, que nunca conquistou o primeiro lugar do pódio em três anos seguidos - Marilson Gomes dos Santos venceu em 2005.
Mesmo embalado pelas vitórias na maratona dos Jogos Pan-Americanos do Rio e na recente Volta da Pampulha, em Belo Horizonte, Franck é cauteloso quanto a prometer resultados. E não somente por causa da presença do queniano Robert Cheruyiot. “A São Silvestre é uma prova muito difícil de correr. A tática também é complicada: em 2003 fiz toda uma preparação em cima de um calor semelhante ao dos últimos dias, mas na hora choveu e mudou tudo. Por isso, nem penso nesse negócio de temperatura”, disse o corredor, que passou os últimos dias de sua preparação em Itamonte (MG).

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As previsões para 2008

No AMAZÔNIA:

Esotéricos prevêem 2008 turbulento
Planeta que regerá o ano é Marte. O orixá será o guerreiro Ogum.

O ano de 2008 será turbulento, de acordo com a previsão de esotéricos. Para o tarô, o planeta que rege o ano é Marte, referente à guerra. No ponto de vista dos búzios, o orixá da vez é Ogum, o guerreiro. Por isso, é aconselhável ter cautela especial durante os próximos 12 meses, pois, se confirmadas as previsões, o mundo, a política, a economia e os relacionamentos estarão mais propensos a conflitos.
A taróloga Suely Cals afirma que, neste novo ano, haverá uma seqüência de desastres naturais no Brasil e no mundo, como uma resposta ao tratamento ruim que o ser humano tem dado à natureza. Ela diz que os dois eclipses previstos para este ano também são sinais de que a tendência é de mudança em várias áreas, a começar pelo poder e pela política.
Este ano haverá uma propensão maior do que a de costume para haver disputas, brigas e intrigas por poder. 'A Ásia será o continente mais atingido por isso. Haverá uma potência contra outra; países pequenos vão entrar em choque com os maiores', diz a taróloga.Política - No Brasil, as eleições presidenciais serão palco de grandes embates. Do lado da população pode haver revoltas por conta dos atuais problemas da saúde, da segurança pública e principalmente da fome. O Pará deverá continuar a caminhar em passos lentos rumo ao desenvolvimento, sem grandes mudanças neste sentido.
Os mais abalados pelo ano agitado que está por vir serão as crianças e os animais pequenos, por serem mais frágeis e dependentes de cuidados. Mas, apesar de tantos problemas, diz Suely, o regente Marte também tem um lado positivo: o poder de mudar, de tirar as pessoas da inércia, de transformar e de dar coragem. Por isso, 2008 será o tempo ideal para quem quer melhorar de vida ou colocar em prática boas decisões.
Ao mesmo tempo em que haverá fogo e queimadas, a ciência terá novas grandes descobertas que influenciarão diretamente a vida de boa parte da população mundial. 'Como qualquer planeta, Marte tem o lado positivo e o negativo. O que devemos fazer é tomar todas as atitudes de precaução conta o que pode vir de ruim e aproveitar ao máximo tudo o que chegar de bom', aconselha.

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Chuva no último dia do ano

Para o último dia do ano, a previsão é de tempo nublado a encoberto com chuva em todas as regiões do Estado.
Em Belém, hoje, será chuvoso. Amanhã, 1º de janeiro de 2008, será nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas.
As previsões são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

As manchetes da segunda

O ESTADO DE S. PAULO
Aos 19, filho de Benazir será líder da oposição

JORNAL DA TARDE
Cresce aprovação popular a Kassab

FOLHA DE S. PAULO
Tributação bate recordes e ultrapassa 36% do PIB

O GLOBO
Multas por desmatamento batem recorde e não são pagas

CORREIO BRAZILIENSE
Novas regras para casa própria favorecem a classe média

CORREIO DO POVO
Crescimento do PIB e recorde na bolsa de valores marcam o ano

ZERO HORA
Novas regras tentam conter mortes de motociclistas

DIÁRIO CATARINENSE
Embriaguez ao volante cresce 33% no Estado

ESTADO DE MINAS
Acaba à meia-noite imposto do cheque

CORREIO POPULAR
Campinas inicia novo ano com 333 espiões anticrime

GAZETA DO POVO
Adeus CPMF

Duciomar compara seu governo ao de Antônio Lemos

Como a governadora Ana Júlia, o prefeito Duciomar Costa também deu uma entrevista ao Diário do Pará deste domingo. Acabou por comparar - vejam só - sua administração à de Antônio Lemos, que governou a cidade no início do século XX.
"Só agora Belém começa a ter obras estruturantes desde a época do Antônio Lemos. Obras que realmente marcam a cidade, que que devolvem a Belém a condição de ser a Metrópole da Amazônia - exemplo disso é o Portal da Amazônia", diz o prefeito.
Duciomar acrescenta ainda que somente em junho de 2008 decidirá se concorre à reeleição: "Se vou ser candidato ou não, isso vai depender do momento correto - acredito que em junho é o período da decisão se devemos continuar e tentar a reeleição", afirma o gestor.
Pelo que disse o prefeito, todos já sabem: ele será mesmo candidato à reeleição.

Ana Júlia faz mais um pedido de trégua

O Diário do Pará publica em sua edição deste domingo uma longa entrevista, de duas páginas, com a governadora Ana Júlia Carepa.
Os principais trechos:

TRÉGUA AOS SEPARATISTAS
"Realmente uma parte do Estado ficou abandonada ou recebeu muito menos do que deveria. Então é um compromisso de levar qualidade de vida para quem mais precisa dela. Eu fui eleita pelos 143 municípios e quero acabar como governadora dos 143 municípios do Pará. E peço sempre que as populações das regiões oeste, sudeste, que me dêem um tempo."

O MAIOR DESAFIO
"Havia R$ 158 mil em conta [quando ela assumiu o governo], mas R$ 289 milhões de défict. Mesmo assim conseguimos terminar o ano e, em 30 dias, conseguimos pagar três salários para os servidores. Esse foi um grande desafio. Mas o maior foi a integração - integrar um Estado nas dimensões do Pará, onde havia uma concentração de investimentos na região metropolitana, foi e com certeza vai ser o nosso maior desafio nos próximos anos. Eu fiquei feliz de ter conseguido lançar programas de forma simultânea como fiz com o Bolsa Trabalho, onde lancei ao mesmo tempo em Belém, em Marabá e em Santarém."

"SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA" (expressão utilizada em 2006 pelo então candidato do PSDB ao governo do Estado, Almir Gabriel, ao dizer que a sensação de insegurança no Pará era maior, efetivamente, que a violência real)
"Acho que temos saldo positivo na segurança pública em 2007. Eu não digo que tem 'sensação de insegurança’. Há insegurança, sim. Agora, o governo está agindo, não está de braços cruzados."

A SAÍDA DE MÁRIO CARDOSO DA SEDUC
"No caso do Mário Cardoso, [a saída do governo] foi um pedido do PT. O governo atendeu a uma solicitação partidária de que o companheiro vai estar cumprindo uma outra função agora."

SOBRE OS TEMPORÁRIOS
"Os servidores foram vítimas dos governos anteriores. Eu lamento, sei o quanto é triste ver uma pessoa que está há muito tempo no governo sair. Mas como governadora eu tenho que cumprir a legislação."

COPA DO MUNDO 2014
"Como paraense e como governadora, eu tenho que lutar [para que Belém seja uma das subsedes do Mundial], não só porque é bom para o desenvolvimento, mas porque esse povo ama o futebol. O presidente Lula mesmo falou que o Pará tem que ser sede da Copa, porque tem o povo que dá os maiores recordes de bilheteria, de renda. E acho justíssimo, que se a Copa de 2014 vai ser a Copa do meio ambiente, nada mais legítimo que no mínimo dois lugares da Amazônia, que representa quase 60% do território nacional, sejam sede da Copa. Isso seria uma copa ambientalmente correta."

Leandro, da água para o estetoscópio

Leandro Fonseca Pessoa, 17 anos, é um caso não muito freqüente de quem muda da água para o vinho, da noite para o dia, sem medo de arriscar na procura da profissão que pretende seguir.

Ele era, há pouco mais de um semestre, aluno de Oceanografia na Universidade Federal do Pará (UFPA). Passou em primeiro lugar no curso. Até que se encheu de tanto cálculo e chegou à conclusão de que água não era com ele. E o que era com ele? Medicina.

Da água para a sala de cirurgia, dos mares para o estetoscópio... Era isso mesmo. Leandro já se via médico. Quando passou a se ver assim, trancou o curso de Ocenografia, matriculou-se num cursinho e inscreveu-se no processo seletivo da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que ontem anunciou o resultado.

Divulgado o listão, estava lá: Leandro na cabeça. Ele cravou 178 pontos, dos 200 possíveis, e conquistou o primeiro lugar na classificação geral da Uepa.

De água, ao que parece, Leandro só gosta em algumas situações, como aquela em que aparece aí em cima, em paisagem que emoldura a foto na qual aparece ao lado da irmã, Juliana, e dos pais Aderson e Verônica, que também é médica, como o novo calouro vai ser.

O que ele disse

"Quem tem [responsabilidade] é o governo, o presidente da República, é ele quem tem de dar a determinação para que as taxas de juros sejam essas. Agora, se ele não quer fazer diretamente, porque tem medo desses que o ameaçam com inflação, então que ele fortaleça, enriqueça o Conselho Monetário Nacional [que define a meta de inflação anual a ser perseguida pelo Banco Central]."
José Alencar, vice-presidente da República, em entrevista à "Folha de S.Paulo"

A Sagrada Família

Hoje, último domingo do ano, a Igreja Católica celebra A Sagrada Família.

O tema inspirou, no transcurso dos tempos, gênios da pintura renascentista como o italiano Rafaello Sanzio (1483-1520), que fez esta preciosidade aí de cima. Chama-se "A Sagrada Família e o Cordeiro". Está no Museu do Prado, em Madri.

Rafael morreu precocemente, no dia em que completava 37 anos. A aristocracia e a corte papal o consideravam o "príncipe dos pintores". Foi encarregado pelo papa Júlio II - o mesmo que encomendou a Michelangelo a pintura da capela Sistina - de decorar com afrescos as salas do Vaticano hoje conhecidas como as "Stanze de Rafael".

Dos afrescos do Vaticano, os mais importantes são a "Disputa" (ou "Discussão do Santíssimo Sacramento") e a "Escola de Atenas", ambos pintados na Stanza della Segnatura.

Saiba mais aqui sobre Rafaello Sanzio.

Nas ondas do rádio

“Era uma mania nacional ouvir rádio. No Pará, era a Rádio Clube do Pará, e o programa que mais ouvíamos, o “Calendário Social”. No Amazonas, a Rádio Rio-Mar de Manaus, programa “Parabéns Pra Você”. No Maranhão, Rádio Difusora do Maranhão, programa “Bom Dia, Maranhão”, com o locutor Almir Silva. Ouviam-se também a Rádio Sociedade da Bahia; Rádio Dragão do Mar, de Fortaleza; Rádio Jornal do Comércio, de Recife; Nacional, Tamoio e Globo, do Rio de Janeiro; e Rádio Bandeirantes, de São Paulo. Cito aqui apenas as mais ouvidas.”
Este é um dos trechos de artigo que Vital Pantoja, leitor do Espaço Aberto, mandou pra cá.
Só quem viveu no interior – sobretudo no interior do Pará -, antes da televisão, pode oferecer uma idéia do que era o rádio. Ouvi-lo, mais do que mania, como diz Vital – que nasceu em São Sebastião da Boa Vista, município da região do Marajó -, era uma necessidade.
O rádio era a televisão daquele tempo. Em volta dele, literalmente, formavam-se rodas para ouvir o noticiário, principalmente o da noite.
Em Santarém, na época da II Guerra Mundial, poucos na cidade tinham aparelhos de rádio, daqueles enormes. E esses poucos era referência, eram os centros emissores das “notícias da guerra”, sintonizadas em emissoras de outros Estados do País.
Em Belém, a PRC5, “A voz que fala e canta para a planície” e posteriormente “A Poderosa”, era a nossa Globo do Norte.
Mais deixemos o espaço aberto para o Vital recordar. Entre aqui nas ondas do rádio.

Turquia: laicização ou islamização

SERGIO BARRA

A Turquia atravessa momento de crise política. O país vive um de seus piores momentos. Essa crise de gerenciamento se deve especialmente ao primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogam, de tendência islâmica, com os turcos temendo um fortalecimento do fundamentalismo religioso. Abre-se a possibilidade de uma intervenção militar, e já anunciaram que não tolerariam um presidente do AKP (Partido para a Justiça e Desenvolvimento) e o fim do sistema laico. “O povo está dividido entre o medo da islamização e de um golpe militar”, diz escritora Dilek Zaptcioglu, de Istambul.
As mulheres turcas têm medo da introdução da sharia, a lei muçulmana no país, e foram em massa às ruas de Istambul, considerada a cidade mais européia da Ásia Menor, Ancara, Izmir (terceira cidade mais importante da Turquia) e outras cidades para protestar contra políticos, principalmente “políticos islâmicos”, como Abdullah Gül, que tem pretensões que vão além do parlamento. As críticas dos manifestantes não são apenas ao chador (lenço muçulmano) que Hayrunisa Gül, a esposa do político usa para cobrir a cabeça.

Os intelectuais receiam ver o país ser tomado gradativamente pelo fundamentalismo religioso, que havia sido banido por lei já nos anos 20 por Atartuk, que aproximou o país da Europa. Atartuk foi general durante a Primeira Guerra Mundial e ainda hoje o Exército turco é o mais ferrenho defensor das estruturas introduzidas por ele. O povo turco quer e deseja um Estado laico e provavelmente irá às últimas conseqüências.

O número de católicos e muçulmanos no mundo está quase em empate. Isso, de acordo com dados do Vaticano, que pesquisou os números em 2005. Na Europa, o Islã é uma das religiões do dia-a-dia de um grande número de imigrantes e convertidos. Ao mesmo tempo, a expansão da religião vem acompanhada de dúvidas e sofre com preconceitos e estigmas.
Generalizações indevidas caracterizam na maior parte das vezes, a visão que o Ocidente tem do islamismo; e vice-versa. Supostos especialistas, que nunca estiveram nas sociedades que analisam e nem jamais abriram o Alcorão, contribuem para uma interpretação enviesada dos vários mundos muçulmanos. Quem foi a dois ou três países dessa órbita compreende que elas são bastante diversas. O Islã não é um bloco monolítico, nem muito menos estanque. Religião predominante no Oriente Médio e em vastas porções da Ásia e da África, reúne hoje cerca de 1,3 bilhão de pessoas, de diferentes origens étnicas, culturais e sociais. São árabes, iranianos, afegãos, paquistaneses, turcos, chineses, indonésios (89% dos 204 milhões de habitantes do maior país muçulmano), africanos, europeus e americanos.
Na Turquia, continua a resistência laica à vontade democrática. Duplo erro. Nem a laicidade tem qualquer valor se não for em defesa dos valores democráticos, nem esta reação favorece o processo de integração lenta em curso do AKP nas regras institucionais. Os turcos devem bater-se pela laicidade de seu Estado. Mas essa condição não pode, como historicamente tem acontecido, ser conquistada à custa das liberdades cívicas e do processo democrático. Agora, têm ocorrido freqüentes ataques de rebeldes curdos do norte do Iraque sobre a região fronteiriça com a Turquia, provocando mortes desnecessárias de militares turcos. Parece difícil esse caos no Oriente Médio terminar. O turco Orhan Pamuk, Prêmio Nobel de literatura em 2006, lembrou que os defensores de uma “Turquia laica” não precisam dos militares.

Sergio Barra é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

A festa dos aprovados na Uepa

No AMAZÔNIA:

Festa para calouros da UEPA

Três mil e duzentos novos universitários comemoraram bastante a sonhada vaga no ensino superior do Pará

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou ontem pela manhã o listão dos aprovados no vestibular 2008 da instituição. Três mil e duzentos calouros fizeram a festa pelas ruas de Belém, comemorando antecipadamente o ano-novo. O reitor da Uepa, professor Fernando Palácios, infomou que o curso de Medicina obteve a maior média de pontuação. Os três primeiros lugares pelo Processo Seletivo (Prosel) ficaram com os calouros Leandro Fonseca Pessoa, Marcelo Ferreira Sabbá e Gustavo Pampolha Guerreiro.
Medicina também ficou com o segundo e terceiro lugares pelo Programa de Ingresso Seriado (Prise), respectivamente, com Maria Luana Carvalho Viegas e Jorge Mangabeira de Souza Júnior. A exceção foi para o primeiro lugar para Engenharia de Produção, com Gisleno Augusto Costa da Cruz, que estava em Capanema quando saiu o resultado.
“Como não tinha data para sair, vim passar Natal e Ano Novo com a minha família aqui. Vamos sair em carreata pela cidade para festejar”, disse por telefone. “Ainda não caiu a ficha de que fui primeiro lugar. Não dá para descrever a sensação”, disse.Este ano a Uepa ofertou 31% mais vagas que no ano passado. Para 2008, Palácios anuncia que serão acrescidas mais 240 vagas, divididas entre as áreas de Informática, Nutrição ou Medicina e Educação. A saída do listão mobilizou a cidade desde cedo. Muitos candidatos não suportaram a ansiedade e foram aguardar a saída do listão na porta da Uepa. A estudante Fabiana de Almeida Bastos, 17 anos, foi uma delas. Ela foi aprovada no curso de Medicina logo na primeira tentativa, pelo Programa de Ingresso Seriado (Prise). 'Estou muito feliz de não ter que fazer cursinho, já terminar o ensino médio e ir direto para a universidade', comemorava. Já Liane Siqueira Furtado passou na quarta tentativa, e não segurou a emoção ao ligar para a mãe. 'Estou muito feliz!', disse, aos prantos.

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"A gente não matava. Prendia e entregava"

Em O ESTADO DE S.PAULO:

General admite que Brasil prendeu estrangeiros na Operação Condor
“A gente não matava. Prendia e entregava”, afirma militar que comandou a área de informações do Exército

O Exército brasileiro prendeu militantes montoneros e de outras organizações da extrema-esquerda latino-americana e os entregou aos militares argentinos. “A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso.” A afirmação é do general-de-divisão da reserva Agnaldo Del Nero Augusto, um dos primeiros militares brasileiros a romper o silêncio mantido pelo Exército sobre o tema.
Oficial de Cavalaria e ex-integrante nos anos 70 da Seção de Informações do Estado-Maior do 2º Exército, em São Paulo, Del Nero serviu como adido no Paraguai em 1979 e 1980. Nos anos 80, tornou-se o chefe da Seção de Operações do Centro de Informações do Exército (CIE). O general contou ao Estado que, quando o Brasil recebia de um país amigo informações sobre um estrangeiro suspeito que ia entrar no País, o que se fazia era a sua detenção e o seu encaminhamento àquele país.
“Foi o que aconteceu com esses dois italianos”, diz. Del Neto se refere ao caso dos ítalo-argentinos Horácio Domingos Campiglia e Lorenzo Ismael Viñas. Campiglia foi preso em companhia de Mônica Suzana Pinus de Binstock no Rio, em março de 1980, no Aeroporto do Galeão. Havia desembarcado de um vôo que vinha da Venezuela. Viñas foi detido em Uruguaiana (RS), em junho de 1980. Eles eram militantes do Montoneros, grupo da esquerda peronista que defendia a luta armada na Argentina.

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Mais facilidades para o registro de diplomas

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Particulares podem registrar diploma
Nova resolução determina que qualquer universidade está apta para o serviço, até então privilégio das públicas

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologada pelo ministro Fernando Haddad em dezembro, permite que qualquer universidade possa registrar diplomas no País. Até então, somente universidades públicas indicadas pelo CNE validavam os certificados de formandos de instituições com o título de faculdade. As particulares agora também poderão fazer o serviço - antes elas só registravam diplomas de seus próprios alunos. Para o Ministério da Educação (MEC), a mudança vai desburocratizar e pode tornar mais rápido e mais barato o registro dos documentos. “A faculdade agora pode escolher onde registrar, procurando o menor preço e agilizando o trabalho”, diz o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota.
Ele explica que o registro é um trabalho cartorial, em que a instituição precisa checar todos os dados do histórico escolar do aluno para comprovar a autenticidade da conclusão do curso. Além disso, faculdades, universidades e centros universitários enviam a relação de formandos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC (Inep), que pode trocar dados com as instituições que farão o registro e, assim, tentar evitar fraudes.

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O vice morde e depois assopra

Na FOLHA DE S.PAULO:

Juros não caem porque Lula teme o mercado, diz Alencar
Vice-presidente acrescenta, porém, que petista "é um sujeito ultra-responsável'

Crítico recorrente dos juros altos, o vice-presidente José Alencar Gomes da Silva disse à Folha que eles não caem mais porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem "medo" das ameaças feitas por economistas de mercado de que isso causaria uma "inflação violenta" no país.
A alfinetada no colega, contudo, é logo seguida de elogios pelo comportamento "ajuizado" do petista. "O Lula é um sujeito ultra-responsável, ele tem preocupação que [uma queda forte dos juros] pudesse trazer uma inflação brutal."
Ao final da entrevista, feita na véspera de Natal, já com o gravador desligado, José Alencar faz questão de destacar que gosta muito do presidente Lula, tem um grande reconhecimento do valor dele e que sempre será seu amigo.
Isso, segundo ele, não o impede de fazer suas críticas aos juros altos. "Ele não pode me demitir, então falo com absoluta isenção e independência." Diz, porém, que pára de falar de juros no dia que o presidente fizer tal pedido. "Eu não falaria mais, mas nunca me pediu."

Leia aqui a entrevista do vice-presidente.

Chuvas em todo o Estado

Em Belém e em todo o Pará, o tempo neste domingo deve ser nublado a encoberto com chuva. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

As manchetes do domingo

O ESTADO DE S.PAULO
PAC tem R$ 13,3 bi para obras em 2008

JORNAL DA TARDE
Aumenta violência nas escolas da capital

FOLHA DE S.PAULO
Cai número de formados na universidade pública

O GLOBO
Reprovação no Provão não fecha escolas no Rio

CORREIO BRAZILIENSE
Corrida pela vacina contra febre amarela

ZERO HORA
Escândalos de 2007 tiraram dos cofres públicos mais de R$ 1,7 bilhão

DIÁRIO CATARINENSE
Um craque de SC na história

ESTADO DE MINAS
PAC em marcha lenta

GAZETA DO POVO (PR)
"Fogo amigo" mina Requião em Curitiba

CORREIO DO POVO (RS)
Ano termina com mais tragédias nas estradas

CORREIO POPULAR (CAMPINAS)
Campinas dobra em 2007 área de novas construções

Incêndio no segundo andar da Fiepa

Um princípio de incêndio atingiu, hoje de manhã, uma sala onde funciona a ETPP (Escola de Trabalho e Produção do Pará), no segundo andar do prédio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), hoje de manhã. Os bombeiros presumem que um curto-circuito foi a causa.
O fogo foi controlado rapidamente. Não houve vítimas. No momento do incêndio, só funcionários da portaria estavam no prédio. A princípio, foram encontrados apenas documentos queimados, mas os prejuízos exatos só poderão ser calculados pela ETPP.

Com informações do Portal ORM.

Faltam médicos no final do ano

Faltam médicos nos prontos-socorros da 14 de Março e do Guamá, em Belém.
Faltam médicos porque eles pediram licença - provavelmente para tratamento de saúde - em pleno final de ano, quando o movimento nos PSMs sobe proporcionalmente à bebedeira sem controle. A mesma coisa ocorreu na semana passada.
Isso é um crime. A administração pública não poderia tolerar esse absenteísmo, o nome técnico para gazeta proposital, deliberada, planejada. Deveria abrir um procedimento apuratório para saber por que tantos médicos, ao mesmo tempo, pediram licença justamente nos últimos dois ou três dias do ano. Se fosse necessário, deveria submetê-los a perícia para saber se a concessão da licença era mesmo justificada. Como não fez e não fará isso, continua esse relaxamento total, essa irresponsabilidade clamorosa, essa falta de humanidade torturante.
Vai ver que os médicos que faltaram ao trabalho para se divertir vão desejar "Feliz AnoNovo" pra todo mundo, de hoje até segunda ou terça-feiras. Melhor fariam, em vez disso, se cumprissem suas obrigações em períodos do ano como este, que exigem suas presença nos trabalho para minorar dores e salvar vidas.
Aqui no Espaço Aberto já se informou que a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das negociações pelo Plano de Carreira, Cargos e Salários serão as prioridades do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) para 2008.
Não dá para o Sindicato acionar suas instâncias que apuram condutas éticas e coibir situações escabrosas como as protagonizadas agora por profissionais da categoria?

Givanildo é o Leão do Norte-Nordeste

Givanildo Oliveira está de volta ao Paysandu.
É um chato. Um chato de galocha. No trato com jornalistas, então, ele revela seu temperamento em plenitude. Em termos de chatice, é o Leão (o treinador do Santos, não o clube) do Norte-Nordeste.
Coleguinhas setorizados - sobretudo os das rádios - sabem disso. Por isso é que tratam Givanildo (ou Giva, como alguns dizem intimamente) com luvas de pelica. Mas nem sempre são tratados da mesma forma. É como se fizessem parte da cozinha do clube e tivessem, permanentemente, de subordinar-se aos humores do patrão.
Casos assim é que mostram como é importante o distanciamento regulamentar entre jornalistas e suas fontes. Eles e elas devem ser próximos apenas quando vale o que interessa a ambos: a informação. Fora isso, intimidades além do razoável abalam a independência e a isenção que devem ser observadas por que transmite a informação ao público.
Mesmo chato na relação com profissionais da Imprensa, Givanildo é competente. Não há dúvida. É exigente, cobrador, cumpridor de suas obrigações. Essas qualidades se mostram essenciais neste momento em que o futebol paraense, com qualidade de terceira divisão, precisa reestruturar-se para sair do fundo do poço.

Uepa divulga resultado do Prosel e do Prise

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou na manhã deste sábado o listão de aprovados no Prosel e a relação dos aprovados no Prise.
Foram aprovados 3.240 candidatos.
O número de vagas ofertadas para 2008 pela Uepa é 31% maior que as ofertadas este ano. Cerca de 62 mil candidatos participaram da seleção, sendo 30.434 inscritos no Prosel (Processo Seletivo) e 31.536 às três etapas do Prise (Programa de Ingresso Seriado). As vagas ofertadas estão divididas em 17 cursos das áreas da Saúde, da Tecnologia e da Educação.
A matrícula dos calouros está marcada para os dias 21 e 25 de janeiro. Para os alunos veteranos o período de matrícula é de 14 a 18 do mesmo mês.
Confirma aqui as maiores e menores pontuações, por curso, tanto no Prosel como no Prise.

Com informações da Uepa.

O que ela disse

"Estou viúva há sete anos e meio e não apareceu nada que preste. Só umas coisas assim, ridículas. Só fiz a manutenção."

Hebe Camargo, apresentadora de televisão, sobre sua vida afetiva.

A taxa não tem cheiro

ROBERTO DA PAIXÃO JÚNIOR

O princípio da legalidade rege os atos dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), seja qual for o Poder de Estado do qual se origine.
Logo, para instituir-se um tributo, que é uma receita decorrente do patrimônio do particular, tal princípio deve ser obedecido.
Porém, nem toda vontade estatal pode ser objeto de tributo, mesmo que justificada por uma causa nobre. Será preciso compatibilizar esse desejo com o interesse público, porque em matéria tributária ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.
Contudo, não basta que o tributo seja instituído por meio de lei formal. É necessário que a norma definidora aponte todos os elementos da obrigação tributária (tipicidade fechada).
Esses elementos são, em linhas gerais, a hipótese de incidência (locução que encerra a descrição genérica e abstrata da situação descrita na lei), o sujeito passivo (o contribuinte ou o responsável legal), a base de cálculo e a alíquota.
Veiculou-se notícia sobre a criação no Pará de uma taxa de embarque do boi vivo para exportação. Não questionaremos a legalidade dessa norma, mas cabe-nos explicar ao leitor a taxa enquanto espécie tributária.
A Constituição Federal dispôs no seu art. 145, II, que as taxas serão instituídas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Polícia, no caso, refere-se à possibilidade de autorizar e fiscalizar determinada atividade.
A hipótese de incidência da taxa consistirá, assim, na prestação de serviço público ou no exercício do poder de polícia. Essa, aliás, a razão pela qual a taxa é intitulada de tributo vinculado, circunstância que a diferencia do imposto, espécie tributária que não admite obrigação estatal específica relativa ao contribuinte.
Qualquer atividade estatal de disciplina da liberdade individual em benefício do bem-estar geral, prestado ou posto à disposição do sujeito passivo, constitui a hipótese de incidência da taxa. Todavia, são necessários três requisitos sem os quais esse tributo não poderá ser cobrado: o uso efetivo ou potencial de um serviço público; a especificidade e a divisibilidade dessa prestação e a efetividade ou a disponibilidade de tal serviço.
Específico é o serviço público decomposto em unidades autônomas e divisível o que pode ser contratado individualmente pelo contribuinte.
O Estado tem competência para instituir taxas desde que exista um vínculo entre ele e o serviço público entregue ou posto à disposição do contribuinte. A falta de alguma dessas exigências qualificará de inconstitucional a lei que instituir referido tributo.
A propósito do embarque do boi vivo ao exterior e do mau cheiro exalado, vale recordar a lição do imperador Vespasiano a seu filho Tito. Aquele havia criado um tributo sobre os mictórios públicos e este sugeriu a sua extinção por conta da origem e do odor insuportável. Vespasiano não o extinguiu porque, segundo ele, o dinheiro arrecadado com a tributação não vinha acompanhado do cheiro do fato tributado.
Portanto, a taxa criada pelo Estado também não tem cheiro, igualmente às latrinas de Vespasiano. Entretanto, tal conclusão não afasta a análise sobre a legalidade da sua instituição, que não foi, registre-se, objeto de exame neste artigo.

Roberto da Paixão Júnior é especialista em Direito do Estado
imcpaixao@superig.com.br

O ano do dragão

Os destaques de 2007

Em VEJA:

Neste derradeiro número de 2007, VEJA oferece ao leitor um total de páginas editoriais ainda mais alentado do que o habitual. Além de uma retrospectiva dos principais fatos – e das melhores fotos – do ano que termina, a revista traz reportagens que abordam de maneira aprofundada assuntos que marcaram o noticiário dos últimos meses. O destaque, aqui, vai para a descoberta do campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos, anunciada com barulho pelo governo. Em seis páginas, VEJA explica as características técnicas da jazida e dimensiona a sua viabilidade econômica. No terreno das perspectivas, o economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central, desenha um cenário otimista. Ele afirma que o Brasil, por meio das políticas implementadas por Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, atingiu um patamar de civilização do qual é praticamente impossível regredir. Do pacote de fim de ano de VEJA, também constam 100 perguntas sobre os mais variados temas. Uma maneira divertida de testar seu conhecimento sobre o passado, o presente e o futuro. Feliz 2008.

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Novo patamar de desenvolvimento

Na ISTOÉ:

A era da competição

A inédita conjugação de democracia, crescimento econômico, inflação baixa e distribuição de renda coloca o País num novo patamar de desenvolvimento

Esse é um daqueles fenômenos que acontecem de forma tão lenta e suave que a gente não consegue definir com precisão em que momento a vida mudou. Então, como se você encontrasse uma foto no fundo da gaveta, depois de ter se olhado no espelho, percebe a ação do tempo – e tudo aquilo que foi se desenrolando aos poucos vira instantaneamente uma grande transformação. O Brasil sepultou de uma vez por todas três décadas de crises intercaladas por soluços de crescimento. E o ano de 2008 representa o ingresso numa nova era, marcada por mudanças tão positivas quanto radicais. Nesta edição especial de ISTOÉ você vai entender como as bases para esse salto se processaram ao longo dos últimos governos e por que a nova realidade vai permitir aos brasileiros uma vida melhor.

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A ampliação de Congonhas

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Kassab planeja desapropriar 2 mil imóveis para ampliar Congonhas
Custo da iniciativa, de R$ 500 milhões, ficaria para o governo federal; complexo poderia abrigar até shoppings

Um projeto de ampliação do Aeroporto de Congonhas, na direção do Jabaquara, zona sul de São Paulo, já foi apresentado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. A proposta é desapropriar cerca de 2 mil imóveis para aumentar o tamanho das pistas e construir o chamado Complexo Congonhas. O custo das desapropriações é de R$ 500 milhões e será bancado pelo governo federal. A área de intervenção vai da atual cabeceira até próximo da Avenida Engenheiro George Corbisier, estendendo a pista (incluindo áreas de escape) em 1.100 metros. O objetivo é melhorar a segurança do aeroporto.
“Eu estive com o ministro Jobim e o governo federal está muito inclinado (a aceitar a proposta). A responsabilidade é dele. Levei a área de expansão para o lado do Jabaquara”, disse Kassab. Uma reunião será realizada nos próximos dias para discutir o projeto.
De acordo com o Ministério da Defesa, “a proposta que está sendo estudada pelo governo para Congonhas prevê principalmente o aumento da pista auxiliar e um pequeno ajuste na pista principal”. “O objetivo maior é permitir que a pista auxiliar, hoje ociosa após as medidas de segurança adotadas, volte a ser usada pelos aviões de maior porte, desafogando a pista principal.”

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Sem CPMF, o governo põe o olho nos bancos

Na FOLHA DE S.PAULO:

Sem CPMF, Receita cria "vigilância" de contas
Para substituir fiscalização após o fim do tributo, fisco decide obrigar bancos a repassar dados sobre transações financeiras

O governo federal elaborou um novo mecanismo para flagrar sonegadores e substituir o efeito fiscalizador da CPMF, que vai deixar de ser cobrada a partir de 2008. A partir de 1º de janeiro, os bancos serão obrigados a repassar à Receita Federal os dados de todas as pessoas físicas que movimentam mais de R$ 5.000 por semestre em conta corrente ou poupança. Serão listados os contribuintes com movimentação média de R$ 833 por mês. As empresas que movimentarem mais de R$ 10 mil a cada seis meses, ou R$ 1.666 em média por mês, também serão alvo da fiscalização.
Nos próximos meses, a Receita Federal deverá pedir informações também sobre operações no mercado financeiro, aplicações em fundos de investimento e compra de moeda estrangeira. As administradoras de cartões de crédito já são obrigadas a informar gastos superiores a R$ 5.000 por mês. Com o decreto, o valor passou a ser de R$ 5.000 a cada seis meses, ou seja, caiu para R$ 833 por mês em média.
O coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, explicou que a Receita escolheu um valor baixo de movimentação mensal para evitar que sonegadores usem contas bancárias em diversas instituições financeiras para driblar a fiscalização.
A nova estratégia de fiscalização, adotada ontem com a edição de um decreto, mostrou que o fim da CPMF não deve facilitar a sonegação do Imposto de Renda, como havia ameaçado o ministro Guido Mantega (Fazenda) durante as negociações para tentar prorrogar o imposto do cheque até 2011. Mas juristas alertam que o mecanismo de fiscalização poderá ser considerado quebra de sigilo bancário e, portanto, questionado na Justiça.
Fisch negou que a informação sobre movimentações financeiras seja quebra de sigilo bancário dos contribuintes. Ele argumentou que a Receita pedirá aos bancos o volume total movimentado no período de seis meses, e não o extrato detalhado das operações bancárias.

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Na profissão errada

Na coluna "Painel", da FOLHA DE S.PAULO:

Te cuida, Gil 1. Em seu primeiro fim de ano como ministro, José Múcio (Relações Institucionais) fez tanto sucesso que ameaça tomar do colega da Cultura o posto de menestrel da Esplanada. Após tocar e cantar no Alvorada na semana passada, ele animou anteontem o jantar de fim de ano de Dilma Rousseff.
Te cuida, Gil 2. Encantada com a performance do coordenador político do governo, cujo repertório da noite incluiu Dolores Duran, bossa nova, samba e Roberto Carlos, a ministra-chefe da Casa Civil exclamou: "Múcio, você está na profissão errada!".

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Sábado de chuvas

O sábado será de tempo encoberto a nublado com chuva no nordeste, centro e sudeste paraenses. Nas demais áreas, nublado com chuva.
Em Belém, será nublado, passando a encoberto com chuva.
A previsão é do Inmet.

As manchetes do sábado

FOLHA DE S.PAULO
Sem CPMF, Receita aperta a fiscalização nos bancos

O ESTADO DE S.PAULO
Sem CPMF, governo anuncia regras para fiscalizar cheques

JORNAL DA TARDE (SP)
Para Conghonhas nascer, duas mil casas no chão

JORNAL DO BRASIL (RJ)
Receita fiscaliza sem CPMF

O DIA (RJ)
INSS abre 2 mil vagas com salários de até R$ 2.243

CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Mobilização contra febre amarela no DF

Confirmados dois novos secretários

Confirmadas as duas primeiras mudanças no secretariado da governadora Ana Júlia Carepa.
Na Secretaria de Segurança, entra Geraldo José de Araújo, sai Vera Tavares.
Na Secretaria de Educação, Iracy Gallo assume no lugar de Mário Cardoso, que é aspirante a candidato do PT a prefeito nas eleições municipais de 2008.
Geraldo José de Araújo, 55 anos, é mineiro e delegado de Polícia Federal, Classe Especial. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará, em julho de 1978, participou do Curso de Formação de Escrivão de Polícia Federal da Academia Nacional de Polícia (ANP) e do Curso de Formação de Delegado de Polícia Federal pela ANP. Foi nomeado, em 1974, Escrivão de Polícia Federal, e em 1982 assumiu o cargo de delegado de Polícia Federal. Chefiou, entre outros órgãos, a Delegacia de Polícia Fazendária e o Serviço de Correições. Em 2005 assumiu a a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo. Em 2007 é nomeado superintendente regional do Departamento de Polícia Federal no Pará.
Iracy Gallo Ritzmann é bacharela, mestra em História e professora da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará, o Núcleo Pedagógico Integrado (NPI). Assumiu a Pró-reitoria de Administração da UFPA em 2005, cargo que ocupou até assumir a Seduc. Foi presidente do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior. Entre 2001 e 2005 atuou como Secretária Geral da UFPA. Entre 1999 e 2000 desenvolveu atividades no Departamento de Patrimônio Histórico da Fumbel (Fundação Cultural do Município de Belém).

Com informações da Agência Pará.

Ana Júlia pede uma chance ao separatismo

Em entrevista, Ana Júlia Carepa faz um balanço de seu primeiro ano de governo, ataca os tucanos, não fala sobre o caso de Abaetetuba, diz que continua a ser discriminada e confirma que o PT terá candidato próprio às eleições de 2008 em Belém

A governadora Ana Júlia Carepa (PT) pediu uma chance aos movimentos separatistas que defendem a criação de novas unidades territoriais a partir do retalhamento do Estado do Pará, como é o caso do Estado do Tapajós, na região oeste do Pará.
“Acho que é possível a população dar um tempo para o governo descentralizar concretamente suas ações e ir para as regiões”, afirmou Ana Júlia, na entrevista que concedeu nesta sexta-feira ao “Sem Censura Pará”, da TV Cultura. No programa, apresentado pela jornalista Renata Ferreira, ela foi entrevistada pelos jornalistas Paulo Roberto Ferreira - diretor da TV Cultura -, Joyce Santos e Ana Prado.

O programa terminou há pouco. Durou pouco mais de 1 hora e meia. Ana Júlia foi sucinta sobre alguns temas e genérica em relação a outros, como na abordagem sobre a redução dos índices de criminalidade em Belém. Não deu uma palavra sequer –porque não foi questionada – sobre um caso de repercussão mundial e que deflagrou a maior crise em seu governo: o da menor L., presa com homens na cadeia de Abaetetuba, onde foi por vários dias seguidamente estuprada e torturada.
A governadora confirmou laconicamente que o secretariado sofrerá algumas reformas e falou quase nada sobre as articulações para as eleições de 2008 em Belém, mas garantiu: “O PT deverá ter candidato (ao pleito em Belém), e vou esperar a posição do partido”.
A governadora não perdeu a oportunidade de espetar, em várias ocasiões, a pena dos tucanos. Disse que recebeu a área da segurança pública numa “situação escabrosa” e afirmou que seu governo, ao contrário dos anteriores, não discrimina prefeitos, independentemente do partido a quem pertençam. “Fomos perseguidos pelo governo do PSDB, quando eu era vice-prefeita de Belém. Houve uma perseguição política”, lembrou a governadora.
A seguir, o Espaço Aberto destaca os principais momentos da entrevista:

RELAÇÃO COM A IMPRENSA
“Tenho um amigo que diz que eu tenho três pecados: ser mulher, do Norte e do PT. Setores da mídia mais conservadores que batem no Lula de manhã, de tarde e de madrugada também batem na gente. Não posso mudar o conceito discriminatório da mídia.”

SEGURANÇA PÚBLICA
Ana Júlia disse que o governo do Estado está preocupado em estruturar melhor o setor. Para isso, serão admitidos mais 1.800 policiais por concurso público. Reflexos do aumento do efetivo, porém, só deverão se refetir em julho do ano que vem, estimou a governadora, uma vez que há procedimentos burocráticos naturais decorrentes da realização de concursos públicos.
Mencionou a aquisição de equipamentos e veículo, além do retorno de mais de 400 policiais aos quartéis, para atuar na atividade-fim, ou seja, o policiamento.
Ressaltou a criação da Rotam e disse que “houve diminuição no índice de criminalidade nos finais de semana, nos bairros”. Isso é visível”, afirmou a governadora, que não apresentou números.
“Uma das piores heranças que recebemos foi na área da segurança pública, mas não podemos ser julgados neste primeiro ano de governo”, afirmou a governadora. Ela ressaltou que apenas em 2007 foram presas três vezes mais pessoas do que em 2006, daí a lotação das cadeias.
Admitiu que em alguns bairros de Belém os PM-Boxes poderão ser reativados, num contexto de atuação integrada entre várias instâncias no setor da Segurança Pública.

SEPARATISMO
Planejamento participativo é um compromisso de campanha para integrar o Estado. “É possível a população dar um tempo para o governo descentralizar concretamente suas ações e ir para as regiões”, disse Ana Júlia. “As políticas públicas não ficam mais circunscritas a Belém. A Bolsa Trabalho, por exemplo, foi lançado em três regiões.”

SAÚDE
“O Hospital Regional de Santarém está funcionando plenamente até março de 2008”, garantiu Ana Júlia.

COPA DO MUNDO
Já existe projeto de R$ 100 milhões para deixar o Mangueirão em condições de tornar o Pará uma das sedes do Mundial de 2014.

REFORMA NO SECRETARIADO
“É um processo natural”, afirmou. Confirmou a saída de Mário Cardoso da Seduc e a entrada do atual superintendente da Polícia Federal, Geraldo Araújo, na Secretaria de Segurança Pública. Disse que a saída de Vera Tavares da Segup tem “pouco a ver” com o caso da menor L., presa com homens em Abaetetuba. Foi o único momento - segundos, se tanto - que a governadora se referiu ao caso de Abaetetuba.

ELEIÇÕES DA UEPA
“Vamos respeitar o processo democrático. Vamos escolher (o novo reitor) dentro das regras. Desconheço que exista documento em que os dois outros menos votados abram mão em favor do primeiro”, disse Ana Júlia. A conclusão é que pode ser escolhido ou o primeiro mais votado, Sílvio Gusmão, ou o segundo, Bira Rodrigues, ou o terceiro, Ana Cláudia Hage.

EDUCAÇÃO
O governo tem reformado escolas, capacitado professores, melhorado a rede hídrica da escola e investido na qualidade do ensino.

TEMPORÁRIOS
Decisão de dispensá-los está mantida. “Herdamos uma situação daqueles que não tiveram coragem de resolver o problema. Foi uma situação de descalabro”, afirmou, em referência aos três governos tucanos que a antecederam.

PARQUES TECNOLÓGICOS
Ana Júlia confirmou que serão implantados parques tecnológicos que funcionarão como “incubadoras de empresas”. A Eletrobras já se comprometeu a montar, no parque do Guamá, um laboratório de eficiência energética, disse Ana Júlia.

PARCERIAS
“O tempo do governo do Estado que perseguia prefeitos que não eram do seu lado acabou”, disse a governadora. O Estado, segundo ela, tem feito parcerias com prefeitos, independentemente de colorações partidárias. “Fomos perseguidos pelo governo do PSDB, quando eu era vice-prefeito de Belém. Houve uma perseguição política”, afirmou.
Ressaltou que o Estado assinou convênios com a Prefeitura de Belém, para a qual repassou R$ 3,5 milhões para a construção de habitações na Vila da Barca e R$ 18 milhões para obras de saneamento. “Vamos fazer parcerias em todos os municípios”, insistiu.

AGRICULTURA
A agricultura familiar será valorizada em todas as regiões do Estado, por meio do fortalecimento do associativismo e da criação de cooperativas. Para isso, a Emater terá um papel fundamental.

GERAÇÃO DE EMPREGOS
Até novembro, já houve um saldo positivo de 32 mil empregos no Estado. “Todos foram empregados com carteira”, disse Ana Júlia. Acrescentou o PAC também deverá gerar milhares de empregos em várias áreas, inclusive saneamento e saúde. Bolsa Trabalho será essencial para capacitar jovens em idade de ingressar no mercado.
Destacou a assistência a 22 mil jovens inscritos no Bolsa Trabalho. Considerou que o programa é um efetivo instrumento de combate à violência. Exatos 698 jovens já estão trabalho, informou Ana Júlia.

TURISMO E TRANSPORTE FLUVIAL
Reconheceu que é preciso melhorar a infra-estrutura. “Se não há saneamento, água, estradas”, o turista não vem”, afirmou. Disse que foi criado um grupo de trabalho para cuidar do assunto. O governo do Estado, segundo ela, pretende construir 11 portos aquaviários e melhorar o sistema de transporte para a Ilha do Marajó. “Vamos cassar as concessões das empresas (em atuação) que não cumprirem o contrato. Já cobrei que a Arcon exija o cumprimento dos contratos”, disse Ana Júlia.

DESMATAMENTO
A meta é diminuir o desmatamento e aumentar o reflorestamento. Foi assinado com a Vale um acordo que permitirá o monitoramento das queimadas.

A taxa de embarque do boi vivo

"A propósito do embarque do boi vivo para o exterior e do mau cheiro exalado, vale recordar a lição do imperador Vespasiano a seu filho Tito. Aquele havia criado um tributo sobre os mictórios públicos e este sugeriu a sua extinção por conta da origem e do odor insuportável. Vespasiano não o extinguiu porque, segundo ele, o dinheiro arrecadado com a tributação não vinha acompanhado do cheiro do fato tributado."

Esse é um trecho do artigo de Roberto da Paixão Júnior, especialista em Direito do Estado, que abordará aqui no Espaço Aberto, neste sábado, a taxa instituída pelo governo do Estado sobre o boi em pé embarcado para o exterior.

Bancos reabrem na próxima quarta

Os bancos fecharão para balanço nesta segunda-feira, 31, e só reabrirão na quarta-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2008.
Os supermercados abrem neste final de semana e na segunda-feira, 31, até as 20h.
O Shopping Castanheira terá lojas e praça da alimentação funcionando na segunda, mas só até 18h. No dia 1º de janeiro de 2008, funcionarão apenas a praça de alimentação, os cinemas e o parque Amazon Fantasy, das 18h às 22h.
No Belém Shopping Iguatemi, lojas e praça de alimentação estarão fechadas no dia 31, segunda-feira, e no primeiro dia do novo ano.

Sai o edital do concurso do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará concurso público para o preenchimento de 1,4 mil vagas para técnico do seguro social, de nível médio e 600 para analista do seguro social, de nível superior.
O edital do concurso foi publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial. As inscrições começam no dia 10 de janeiro e vão até o dia 12 de fevereiro. O valor das inscrições é de R$ 47 (nível médio) e R$ 56 (nível superior) e as provas serão em março.
O concurso será organizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O salário inicial do analista previdenciário é de R$ 2.243,78 e a remuneração do técnico previdenciário é de R$ 1.989,87.
e acordo com a assessoria de imprensa do INSS, as contratações serão feitas ao longo do primeiro semestre de 2008 e os servidores designados para os locais com maior demanda de atendimento e maior carência de pessoal.

As informações são da Agência Brasil.

Ana Júlia sem censura

A governadora Ana Júlia Carepa estará ao vivo e em cores, hoje, na telinha da TV Cultura. Será entrevistada no "Sem Censura Pará" - o último de 2007 - pelas jornalistas Ana Prado, Elane Magno e Joyce Santos.
O programa, que é exibido de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 15h, tem a apresentação da jornalista Renata Ferreira e também abre espaço para perguntas ao vivo dos ouvintes. O site da Agência Pará informa que "a governadora fará um balanço do seu primeiro ano de governo e falará ainda das metas para o ano de 2008."
É uma informação genérica, como muitas vezes é do estilo das informações oficiais. Caberá às entrevistadoras e ao público que participar por telefone particularizarem as situações. E aí a entrevistada terá muito o que falar.
Em sua edição de hoje, o Diário Oficial publica o Decreto nº 0652, com data de 23 de novembro passado, abrindo no orçamento do Estado crédito no valor de no valor de R$ 11.386 millhões em favor da da Secretaria de Estado de Comunicação. Desse total, exatos R$ 9.032.113,00 destinam-se à "implementação de ações de publicidade.”
A Secom, criada recentemente pela Lei nº 7.056, de 19 de novembro de 2007, será a responsável por executar a política de comunicação do Estado e divulgar as ações do governo.

O caos no trânsito e a desculpa esfarrapada

Durante o desligamento, por mais de 1 hora, de todos os semáforos da Doca, ontem à tarde, um agente de trânsito – apenas e tão somente um – tentava colocar ordem no caos.
Plantou-se, coitado, na esquina da rua Boaventura da Silva, onde o semáforo é de três tempos e a média, àquela altura, era de que 50 carros passando por minuto pelo cruzamento.
A Ctbel justificou que não havia mais agentes de trânsito porque a equipe é reduzida, o que impede o rápido atendimento em situações emergenciais como aquela.
É conversa fiada.
Com o trânsito caótico por mais de uma hora, numa das principais avenidas de Belém, e não dá para deslocar dois ou três guardas para socorrer o herói que estava lá?
Só aceita essa desculpa quem quer.

O que ela disse

"O Paquistão está numa encruzilhada. Nosso sucesso poderá mostrar ao bilhão de muçulmanos no mundo que o Islam pode ser compatível com a democracia, a moderação e a modernidade. Voltarei ao Paquistão, neste outono, consciente que diam dificeis estão à nossa frente. Mas confio no povo e coloco meu destino nas mãos de Deus. Não tenho medo. Sim, estamos em uma tormenta, mas sei que o tempo da Justiça e as forças da historia estão de nosso lado."

Benazir Bhuto (em foto da Ali Imam/Reuters), ex-primeira-ministra do Paquistão ontem assassinada num atentado, em artigo publicado no jornal francês "Le Monde", em 4 de setembro passado, pouco antes de retornar ao seu país.

Volência na Terra Firme

No AMAZÔNIA:

Madrugada sangrenta

Taxista foi executado na terra firme. buscando vingança, grupo armado matou um adolescente e feriu outro.

Dois mortos e um adolescente gravemente ferido foi o saldo de uma madrugada de terror no bairro da Terra Firme. Tudo começou quando o taxista Ederson Pereira Souza, 26 anos, conhecido pelos colegas como 'Bugalu', foi executado com vários tiros pelos bandidos 'Rose' e 'Juninho', quando saía de uma venda de churrasquinho na passagem Ligação, naquele bairro.
Minutos depois, um grupo de taxistas, armado, chegou ao local para vingar a morte do colega de profissão. Na confusão que se seguiu, eles dispararam várias vezes e acabaram acertando dois inocentes: Dhemerson José Gomes da Fonseca, de 12 anos, que levou um tiro na cabeça e morreu na hora; e um outro colega dele, de 13 anos, que está internado em estado grave no Pronto-Socorro Municipal do Guamá .
Ontem, homens da Ronda Tática Metropolitana (Rotam), em sete viaturas, ocuparam a área na tentativa de descobrir os autores dos assassinatos e da tentativa de homicídio.
Segundo o delegado Clóvis Oliveira, supervisor da Delegacia da Terra Firme, o taxista Ederson Souza estava acompanhado pela esposa em uma banca de churrasco, na passagem Ligação com a rua do Arame, quando chegaram dois homens em de moto, que o chamaram pelo nome. Quando o taxista virou-se para responder, foi crivado de balas. Ederson ainda chegou a ser socorrido pela mulher e levado ao PSM do Guamá, mas faleceu logo após dar entrada no hospital.

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Depois de Benazir, o caos

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Ataque mata ex-premiê do Paquistão
Suicida disparou contra o pescoço e o peito de Benazir Bhutto e detonou uma bomba, matando outras 20 pessoas

A ex-primeira-ministra paquistanesa Benazir Bhutto foi assassinada ontem em um atentado suicida quando deixava um parque em Rawalpindi, perto de Islamabad, após um comício de seu Partido Popular do Paquistão (PPP). A morte da carismática líder opositora provocou uma onda de protestos em todo o Paquistão e aprofundou a crise política no país, iniciada com a decretação do estado de emergência pelo presidente Pervez Musharraf, em 3 de novembro. A medida foi suspensa no último dia 15, mas a morte de Benazir pôs em dúvida a realização das eleições parlamentares do dia 8.
Nenhum grupo assumiu a autoria do atentado, que também deixou outros 20 mortos e 56 feridos. A suspeita, porém, recaiu sobre os militantes islâmicos. Musharraf condenou duramente o atentado e pediu a união da população.
“Essa crueldade é um trabalho daqueles terroristas contra os quais estamos lutando”, disse Musharraf em breve discurso na TV. “Busco unidade e o apoio da nação”, acrescentou o presidente, que declarou três dias de luto e convocou uma reunião de gabinete de emergência, onde, segundo ministros, deve decidir se adiará as eleições. Também se especulou que ele poderia declarar novamente estado de emergência.
As forças de segurança foram postas em “alerta vermelho” e soldados extras foram enviados para conter os violentos protestos em várias cidades pela morte da líder política (ler na pág. 8).
Benazir, que tinha 54 anos, era a figura política mais conhecida do país. Ela foi a primeira mulher a ser eleita premiê no mundo islâmico, em 1988. Foi deposta em 1990 e reeleita em 1993 para ser novamente deposta em 1996 sob acusação de corrupção. Ela era respeitada no Ocidente por sua política liberal e determinação em combater o extremismo islâmico. O presidente americano, George W. Bush, buscava reconciliar a popular Benazir e Musharraf e obter a estabilidade no Paquistão, um aliado-chave em sua luta contra o terrorismo.
O ataque ocorreu minutos após Benazir discursar . “Ela estava dentro de um automóvel, quando alguns jovens começaram a gritar slogans em seu favor”, disse Qamar Hayyat, do partido da ex-premiê. “Sorridente, Benazir saiu pelo teto solar do veículo. Então, vi um homem jovem e magro disparando contra seu carro, depois ouvi uma forte explosão.”Benazir, atingida no pescoço e no peito pelos disparos, foi levada a um hospital, mas morreu na mesa de cirurgia. Os médicos não disseram se sua morte foi causada pelos tiros ou pelos ferimentos provocados pela explosão. Ela deve ser enterrada hoje em sua cidade natal de Larkana.

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Ainda a choradeira por causa da CPMF

Na FOLHA DE S.PAULO:

Na TV, Lula diz que fim da CPMF afeta a área da saúde
Pronunciamento tem tom otimista, mas presidente faz crítica velada à oposição

Em pronunciamento em rádio e TV ontem para desejar que "2008 seja ainda melhor do que 2007", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a área da saúde poderia ter mais avanços no ano que vem se a CPMF tivesse sido aprovada. E correlacionou isso a uma "decisão tomada pelo Congresso".
Ao louvar o "excelente momento do Brasil", o presidente, no entanto, usou termos e dados imprecisos, ou mesmo incorretos.
Depois de afirmar que destinaria até 2010 mais R$ 24 bilhões para a saúde e que, "entre outras coisas, todas as crianças das escolas públicas passariam a ter consultas médicas regulares", Lula disse que, "infelizmente, esse processo foi truncado com a derrubada da CPMF". O número citado está inflado -o dado acertado por governo e oposição no Congresso durante a negociação pelo tributo do cheque mostrava que, até 2010, seriam R$ 15 bilhões adicionais para a saúde. Os R$ 24 bilhões, só no próximo governo, com a injeção de R$ 9 bilhões em 2011.
Segundo a Folha apurou, Lula pretende carimbar a oposição como responsável pela fragilização do SUS (Sistema Único de Saúde), mas, por ora, não o fará de forma agressiva. Exemplo: agradeceu tanto "aos que apoiaram como aos que criticaram o governo ao longo desses anos".
Declarou que, "como democrata", respeitava a decisão do Senado. E dividiu responsabilidades para suprir a ausência de um tributo "responsável em boa medida pelos investimentos na saúde". O petista se disse "convencido de que o governo, o Congresso e a sociedade, juntos, encontrarão uma solução para o problema".
Em tom otimista, Lula disse que faria um balanço de 2007, "deste excelente momento do Brasil". Afirmou que já se podia dizer "com certeza" que o PIB (Produto Interno Bruto) havia crescido "mais de 5%".Lula reconheceu que será "necessário avançar ainda mais, sobretudo, em segurança, educação e saúde". O presidente disse que o índice de desemprego caiu (8,2% em novembro) enquanto a massa salarial aumentara 7% no ano. Afirmou que nos últimos cinco anos, período em que está no Palácio do Planalto, "20 milhões de pessoas deixaram as classes D e E, de baixo consumo, e migraram para a classe C".

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O Brasil e a Operação Condor

Na FOLHA DE S.PAULO:

Papel dos EUA afirma que Brasil autorizou seqüestro
Telegrama é indício do envolvimento no desaparecimento de ítalo-argentinos no Rio

Um telegrama enviado ao Departamento de Estado dos EUA pela embaixada americana em Buenos Aires em abril de 1980 é um indício do envolvimento de brasileiros no desaparecimento de dois guerrilheiros argentinos no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, em março de 1980. Horacio Campiglia, 31, e Mónica Binstock foram vistos pela última vez, meses depois, numa prisão militar nos arredores da capital argentina.O documento foi incluído no processo da Justiça italiana que resultou nas ordens de captura internacional emitidas nesta semana contra pelo menos 11 militares e policiais brasileiros. Campiglia era ítalo-argentino.Liberado pela lei americana de liberdade de informação, o telegrama confidencial foi entregue à Itália pelo ativista Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul e testemunha no processo.O telegrama narra o encontro de um funcionário da embaixada americana com "membro do serviço de inteligência argentino" que teria falado sob condição "estrita de confidencialidade". A fonte teria relatado a montagem de uma operação, com autorização do Brasil, para prender Campiglia e Mónica quando chegassem ao Rio.Campiglia, segundo a fonte, era um nome importante ("quarto ou quinto na estrutura") da maior organização guerrilheira da Argentina, os Montoneros, grupo responsável por uma série de atentados, seqüestros e mortes de militares ao longo da ditadura argentina (1976-1983). Segundo a fonte argentina, Campiglia continuava comandando, no México, operações de guerrilha."Eles [guerrilheiros] resolveram voltar à Argentina no contexto de uma contra-ofensiva montonera. Queriam reunir todos os montoneros que estavam fora, voltar e derrubar a ditadura", disse Krischke.Alertados supostamente por agentes infiltrados, os militares argentinos passaram a prender e interrogar os montoneros que tentavam regressar. Muitos foram assassinados.Nos casos de Campiglia e Mónica, segundo o documento dos EUA, a fonte argentina disse que a inteligência militar "contatou sua contraparte da inteligência militar brasileira para obter a permissão para conduzir uma operação no Rio". Segundo o documento, "os brasileiros garantiram sua permissão e uma equipe especial argentina" foi enviada num avião C130. Os argentinos teriam capturado os dois montoneros e regressado a Buenos Aires no mesmo avião. Os militares argentinos teriam também falsificado a hospedagem dos dois presos num hotel do Rio, para dar a impressão de que eles tinham sumido no Brasil.A fonte argentina relata que ambos estavam, em abril de 1980, na prisão militar de Campo de Maio, em Buenos Aires.

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