segunda-feira, 22 de novembro de 2021
sábado, 20 de novembro de 2021
Um tema para redação no Enem: "O máximo do liberalismo é prosperar na vida apenas usando rachadinhas com gosto de chocolates da Kopenhagen"
Bolsonaro, esse Sábio, já disse nesta semana, para estupefação geral, que o Enem, agora sim, é a cara do seu (des)governo.
Realmente é.
Ele tem razão.
Assiste-lhe a mais completa razão.
O Enem, sob o tacão do governo Bolsonaro, é um laboratório de sandices. De sandices e asnices.
É a exposição - descarada, escandalosa e deplorável - da mais nefasta interferência política a serviço da deturpação de fatos.
O Enem, cara do governo Bolsonaro, é um repositório do fanatismo ideológico.
É um verdadeiro porão, onde se arquitetam maquinações destinadas a oferecer a milhões de jovens questões que antes passaram sob o crivo do obscurantismo e do negacionismo, tudo isso vigiado de perto por agentes da polícia com acesso a ambientes onde jamais se imaginaria que estivessem.
O Enem é a bagunça.
O Enem é a falta de comando, é a desorganização, a deduragem, a perseguição e o assédio moral (estão aí, para não restar qualquer dúvida disso, os 37 funcionários do Inep que pediram exoneração de suas funções, porque não aguentaram mais o clima de terror a que estavam submetidos).
Esse Enem, em resumo, é mesmo a cara do governo Bolsonaro.
Aos 3,1 milhões de jovens que neste domingo (21) vão fazer a primeira prova do Enem, os elaboradores do exame poderiam oferecer um cardápio de temas, para que os estudantes pudessem, livremente, escolher um deles e desenvolver na redação.
Os temas, para afeiçoarem-se ao perfil, à cara, ao jeito, ao temperamento e ao estilo do governo Bolsonaro, poderiam homenagear o próprio, um monumento vivo à imbecilidade, à asneira, ao desequilíbrio, ao fisilogismo e à inapetência para governar.
Tema para redação do Enem poderia ser, por exemplo: O terraplanismo sob a Era Luminosa de Jair Bolsonaro.
Ou: Um testemunho sobre o meu nascimento - como Dona Cegonha me trouxe, sob os olhares ternos de papai e mamãe, escondidinhos debaixo de alvos lençóis.
Ou: As milícias como instrumentos de estado para se alcançar a segurança, a justiça e a paz social.
Ou: Uma arma na mão é a garantia para a nossa liberdade.
Ou: Os riscos de virar um jacaré para quem se deixa vacinar por imunizantes produzidos por comunistas.
Ou: A verdadeira liberdade de Imprensa é encher a tua boca de porrada.
Ou: Uma mentira repetida 1 milhão de vezes continua sendo uma mentira. Menos quando o mentiroso é Jair Bolsonaro.
Ou: Se não tem vacina para comprar nem na casa da tua mãe, qual o problema de deixar mais de 600 mil pessoas morrerem? Afinal, todo mundo vai morrer um dia.
Ou: O máximo do liberalismo é prosperar na vida apenas usando rachadinhas com gosto de chocolates da Kopenhagen.
Há muito mais temas, evidentemente.
Há 3,1 milhões de temas (uma para estudante inscrito no Enem).
Mas bastariam oferecer alguns, como esses, para inspirar os jovens a retratar a cara do governo Bolsonaro.
Avante, Brasil.
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Sávio Barreto tem mais votos em Belém, mas Eduardo Imbiriba vira no interior e se elege presidente da OAB-PA
Eduardo Imbiriba: votos do interior superaram a diferença da derrota sofrida em Belém |
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Seminário internacional que vai discutir justiça fiscal, desigualdade e desenvolvimento abre inscrições
O “Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará” está com inscrições abertas para a participação nas modalidades presencial e virtual. Os interessados devem acessar o site do evento (clique aqui) e preencher o formulário.
Pesquisadores, servidores do Fisco, autoridades e sociedade civil colocarão à mesa os impactos da evasão fiscal e da opção pelas isenções fiscais que impedem Estados como o Pará de arrecadar bilhões em impostos de empresas geradoras de lucros recordes e de problemas socioambientais.
O Seminário será realizado de 1º a 3 de dezembro, em Belém. O site do evento já está no ar, trazendo a programação, os perfis dos palestrantes confirmados e artigos do presidente do Sindifisco Pará, Charles Alcantara, em uma prévia dos debates que devem movimentar a capital paraense com temas de suma importância para a economia, o desenvolvimento dos municípios e o combate à pobreza.
A expectativa é que os dados e as análises apresentados gerem o debate sobre o modelo tributário adotado no país, nos estados e municípios, os problemas verificados e as possíveis soluções. Desde 1996, estados mineradores como o Pará são impedidos de cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos primários e semielaborados na exportação.
Essa renúncia fiscal está, desde 2003, definida por dispositivo previsto na Constituição Federal, mas há outros de esfera estadual que também permitem isenções e adiamentos da cobrança de impostos do setor minerário.
Os principais marcos regulatórios serão apresentados e comentados pela presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Maria Regina Paiva Duarte, no dia 2, quando os painéis serão dedicados a traçar um panorama da tributação sobre bens minerais no Brasil.
Dados inéditos e análises sobre os impactos do modelo de tributação brasileiro fazem parte da série “Estudos da Mineração no Pará” que será lançado no seminário. O material foi produzido a partir de pesquisa realizada pelo Sindifisco Pará, sob a coordenação da professora da Universidade Federal do Pará, Maria Amélia Enriquez, doutora em Desenvolvimento Sustentável.
Também são inéditas as informações levantadas pelo doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Juliano Goularti, para compor o livro “Política de renúncia de receita do Estado do Pará: limites e insuficiências na promoção do desenvolvimento socioeconômico” que será lançado no final do evento. O conteúdo deve contrapor a narrativa consolidada no meio empresarial e na classe política de que o incentivo é sinônimo de desenvolvimento, geração de emprego e distribuição de renda.
Documentário - Uma amostra dos impactos da atividade minerária no Pará e da política tributária poderá ser conferida pelos participantes do seminário, no documentário “Na Fronteira do Fim do Mundo”. Produzido pelo Sindifisco, o material está sob a direção do jornalista Ismael Machado.
Acesso - O seminário será realizado na modalidade híbrida, que permitirá participação presencial e virtual. Por conta das limitações impostas pela Pandemia do Coronavírus, o público presente no Grand Mercure Hotel será limitado a 200 pessoas. São esperadas autoridades, órgãos de controle e entidades representativas da sociedade.
Serviço: Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará.
* Dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2021.
* No Grand Mercure Hotel, Belém, Pará.
* Realização do Sindifisco.
* Redes sociais:
Instagram e Facebook: @seminariosindifisco.
Twitter: @seminariosinpa
Fonte: Assessoria de Imprensa
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Sobre a fuga de debates e ausências em solenidades, opositores comparam Imbiriba a Campos: "Tal mentor, tal pupilo..."
Advogados que apoiam a chapa de oposição Vamos Mudar a OAB, encabeçada por Sávio Barreto, têm feito ecoar recorrente e insistentemente, nas redes sociais e pela voz do próprio candidato a presidente da chapa, Sávio Barreto, a crítica de que o atual presidente da OAB-PA, Alberto Campos, vai entrar para a história da instituição como o dirigente que mais se omitiu de participar de solenidades nas quais, por força do cargo, ele deveria estar presente.
E acrescentam os opositores que, nesse particular, o advogado Eduardo Imbiriba - cuja chapa, a OAB Sempre à Frente, é apoiada por Campos - encarna perfeitamente a criatura que tem saído à imagem do criador. Ou por outra: o pupilo caminha célere, resoluto e intimorato para superar o mentor.
A reclamada presença de Campos em solenidades oficiais, sustentam apoiadores de Sávio Barreto, deve-se à necessidade de que o presidente da Ordem, seja quem for, precisa fazer uso de uma credencial protocolar, digamos assim, que lhe impõe o dever de representar pessoalmente a instituição em cenários, situações e ambientes que condigam com a importância da OAB como instituição das mais respeitáveis e dignas de crédito.
No caso de Alberto Campos, reclamam os apoiadores de Barreto, as ausências do atual presidente são indesmentíveis e foram clamorosamente registradas em eventos recentes. Somente este ano, isso já aconteceu em janeiro, na posse de 30 novos juízes promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará. Aconteceria posteriormente, em abril, na posse do procurador-geral de Justiça, César Mattar. E aconteceu até na despedida do desembargador Milton Nobre, o ex-presidente do TJPA que saiu das fileiras da OAB.
De acordo com opositores da Vamos Mudar a OAB, esses foram três momentos em que Alberto Campos, preocupado com a sua classe, poderia usar a palavra para lamentar perdas, suplícios e padecimentos enfrentados pela advocacia na pandemia, ou cobrar dignidade para advogados e advogadas nas UPJs da vida. Mas não. Ele não foi. Não tendo ido, permaneceu mudo e quedo. Permanecendo mudo e quedo, reduziu o robusto peso institucional da OAB ao peso de um fiapo.
Notam os opositores que assim mesmo, em Carrara esculpido, é o comportamento do pupilo de Alberto, Eduardo Imbiriba. Em campanha para substituir o mentor, primeiro Imbiriba fugiu do desafio feito por Sávio Barreto para enfrentá-lo em um debate. Depois, fugiu do debate que seria promovido pelo Grupo Liberal. E nesta terça (16), também fugiu do debate para o qual foi convidado há duas semanas pelo Observatório Nacional da Advocacia.
segunda-feira, 15 de novembro de 2021
"VTNC você e seus filhos". É Valdemar, dando as boas-vindas do PL a mais um puro.
sábado, 13 de novembro de 2021
Enquanto a terceira via não vem, as pesquisas nos divertem. Que o diga a rejeição a Sérgio Moro.
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Nunca chame um juiz de "ladrão". Porque o "ladrão" de hoje pode te fazer feliz amanhã.
Vamos e convenhamos: nós, torcedores - sem exceção -, somos mesmo tipos que devem ser investigados em provetas.
Num dia, estrilamos contra as arbitragens, às quais acusamos de roubar nosso time.
No dia seguinte (ou no jogo seguinte), a arbitragem é nossa amiga-irmã, que rouba o adversário e, portanto, nos favorece e nos deixa transbordantes de felicidade.
Vejam aí o Flamengo.
Na última segunda-feira (8), reclamou ter sido garfado na partida contra o lanterna Chapecoense, que perdia o jogo e chegou até a virar o placar, que foi encerrado, no final das contas, em 2 a 2.
Pelo que se leu por aí, a Impressão que tínhamos era de que a diretoria rubro-negra iria (será que ainda vai?) reclamar à Corte de Haia ou ao Conselho de Segurança da ONU, muito parecido ao que já aconteceu aqui nos nossos quintais, há não muito tempo.
"São erros que dão medo", disse um cartola, ardendo em revolta (hehehe).
Pois é.
Mas eis que ontem, três dias depois do jogo contra a Chape, Flamengo volta a campo para enfrentar o Bahia. Ganhou de 3 a 0.
No primeiro gol, no entanto, o árbitro viu pênalti numa bola que escandalosamente, estupidamente, absurdamente, clamorosamente e incontestavelmente bateu no peito de Germán Conti, zagueiro do time baiano, conforme mostrou o próprio VAR, também ignorado solenemente por Sua Senhoria o juiz da partida.
Aí, foi a vez do Bahia: "O futebol brasileiro virou um escândalo, um assalto, um absurdo. Fechem as portas", esperneou um cartola, também fervente de revolta (hehehe).
Entenderam bem, vocês aí, torcedores?
Então, é isso: nunca chame um juiz de ladrão.
Porque o ladrão de hoje pode ser aquele que, amanhã, vai ajudar o teu time.
Simples assim.
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Polícia Federal pede mais tempo para concluir investigações que envolvem Jader Barbalho e Renan Calheiros
A Procuradoria Geral da República recebeu, no dia de 5 de novembro, os autos de Inquérito 4833, em que a Polícia Federal apura o suposto do envolvimento do senador Jader Barbalho (MDB-PA) em crimes decorrentes de supostos pagamentos a membros da cúpula do MDB do Senado no esquema de contratações fraudulentas celebradas pela Transpetro.
Em despacho assinado pelo ministro Edson Fachin, foi assinalado o prazo de 15 dias para que a PGR se manifeste sobre pedido da Polícia Federal, que aponta a necessidade de "especificadas diligências necessárias e pendentes à conclusão do inquérito."
No final de agosto deste ano, Fachin concedera à PF o prazo de 60 dias para a realização das diligências pendentes para a conclusão não apenas das investigações sobre o envolvimento de Jader, mas de um outro inquérito, o de numero 4832, em que figura como investigado o também senador emedebista Renan Calheiros (AL), igualmente suspeito de participação em contratação públicas irregulares.
O INQ 4832 investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por parte de Renan relacionados ao suposto pagamento de vantagens indevidas em razão da construção de embarcações do Estaleiro Rio Tietê. Já no INQ 4833, ele e Barbalho são investigados pelos mesmos crimes em decorrência de supostos pagamentos a membros da cúpula do MDB do Senado no esquema de contratações celebradas pela Transpetro.
Os fatos apurados nos inquéritos estão inseridos na investigação inicialmente conduzida pela PGR nos autos do INQ 4215, instaurado para apurar esquema de corrupção, de caráter marcadamente político, no âmbito Transpetro, em que seriam feitos repasses de propina a diversos agentes políticos e que teriam por finalidade a manutenção de Sérgio Machado na Presidência da estatal. A PGR requereu a cisão do INQ 4215, com a adoção de diversas providências relacionadas a fatos não contidos na denúncia.
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Candidato da "OAB Sempre à Frente" silencia diante de convite e inviabiliza debate com adversário da "Vamos Mudar a OAB"
"Do que Imbiriba tem medo? Por que Imbiriba foge?", fustigou a chapa Vamos Mudar a OAB, em curta nota enviada ao blog. Sávio Barreto, que já lançara o desafio para o debate, aproveitou para veicular nas redes sociais um vídeo (veja acima) em que critica o adversário por sua sua postura num caso de violação de prerrogativas, conforme postagem feita aqui sob o título Oposição questiona candidato a presidente da chapa "OAB Sempre à Frente" sobre agressões a uma advogada em Oriximiná.
Urnas para eleições na OAB do Pará já estão lacradas
Lacre de urnas na OAB do Pará (foto: Ascom) |
Todas as urnas que serão utilizadas no próximo pleito da OAB-PA foram lacradas. Na manhã da última segunda-feira (08), houve a averiguação das urnas eletrônicas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, localizada no Conjunto Cidade Nova 2, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.
O lacre e conferência das urnas de lona ocorreram na última sexta-feira (05), no plenário Aldebaro Klautau, sede da instituição. Os equipamentos serão usados nos locais de votação em Belém (Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves - Centur) e todas as subseções da OAB em território paraense. O pleito será realizado no dia 18 de novembro.
Acompanharam os trabalhos, a gerente-geral em exercício da OAB-PA, Elizabeth Rosa, o presidente da Comissão Eleitoral, Diogo Condurú, a chefe de gabinete da OAB-PA, Solange Souza, os chefes da Assessoria Jurídica e Setor de Informática, Cláudia Ferreira e Renato Boulhosa, respectivamente, assim como representantes de chapas de Belém e Ananindeua.
"Pacote de bondades" para beneficiar jovens advogados na OAB do Pará tem viés eleitoreiro, dizem oposicionistas
A chapa oposicionista Vamos Mudar a OAB tem apontado esse segmento como um dos mais desamparados pela entidade nos últimos anos. Os próprios jovens costumam se queixar desse abandono, que os deixa sem motivação para participar mais ativamente das atividades da OAB. Para muitos, a anuidade tem sido uma despesa sem qualquer contrapartida para os inscritos, muitos deles atados à longa cauda da inadimplência, que beira os 50%.
Os oposicionistas consideram que o "pacote de bondades" tem um viés claramente eleitoreiro, uma vez que, se a chapa situacionista OAB Sempre à Frente representa um grupo que dirige a OAB do Pará há 12 anos, poderia muito bem contemplar a jovem advocacia com tais descontos durante todo esse tempo, e não apenas agora, justamente às vésperas do pleito.
A chapa Vamos Mudar a OAB avalia ainda que as medidas que integram o pacote da chapa adversária são bem parecidas com as propostas dos oposicionistas, cujo plano de gestão foi lançado poucos dias atrás.
Com informações da chapa Vamos Mudar a OAB.
segunda-feira, 8 de novembro de 2021
OAB do Pará perdeu a combatividade, abandonou a categoria e defende prerrogativas de forma seletiva, diz candidato de oposição
A defesa das prerrogativas que está sendo feita atualmente, de acordo com Barreto, é seletiva, voltada ao amparo apenas das "pessoas alinhadas com a atual gestão". O candidato reforçou que vários profissionais tiveram suas prerrogativas gravemente violadas e não tiveram o apoio do atual presidente da Comissão de Prerrogativas, o advogado Eduardo Imbiriba, que encabeça a chapa OAB Sempre à Frente, apoiada por Alberto Campos.
As críticas do candidato oposicionista, que encabeça a chapa Vamos Mudar a OAB, foram feitas neste domingo (7), durante uma live (assista no vídeo, a partir do 8º minuto) disponível, no Facebook, no perfil de José Carlos Lima, o Zé Carlos do PV, que, além de presidente regional do partido, também é advogado.
Barreto comparou a atual gestão com as anteriores, de Angela Salles, Ophir Cavalcante e Jarbas Vasconcelos. "O que eu vi nas gestões anteriores e não vejo hoje? a combatividade. Nós somos advogados. O nosso DNA é o enfrentamento. Se há um grande problema na sociedade, nós temos que identificar esse problema temos que adotar um posicionamento e temos que usar a nossa voz. Eu vi isso na gestão da Angela, eu vi isso na gestão do Ophir, eu vi isso na gestão do Jarbas. Eu não vejo isso na gestão do Alberto", afirmou.
UPJs e honorários - O candidato da Vamos mudar a OAB também abordou dois temas nevrálgicos na rotina dos advogados: o mau funcionamento nas Unidades de Processamento Judicial (UPJ's) e a defasagem da tabela de honorários.
As UPJs foram criadas para ser o cartório do futuro, mas obrigam os advogados a esperas de até duas horas para acessar processos, além de atrasar outros procedimentos que antes andavam mais rápido. Em português claro: viraram a maldição dos advogados que precisam ir ao Fórum de Belém rotineiramente.
Diante da omissão da OAB, que deveria pressionar o Tribunal de Justiça a rever o sistema e organizá-lo melhor, Sávio Barreto entrou com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça, para que o CNJ obrigue o TJ a aprimorar o sistema, sem prejuízo à advocacia.
Sobre a tabela de honorários, Sávio Barreto revelou que, tão logo seja eleito, fará um levantamento comparativo das tabelas de honorários, junto a todas as OABs do País, para servir de parâmetro a uma proposta de revisão da tabela vigente no Pará. Esse movimento pretende corrigir distorções e adequar a tabela local à realidade, priorizando os interesses da advocacia em todos os segmentos.
sábado, 6 de novembro de 2021
"Emendas do relator" são mais um estupro bolsonarista. Desta vez, um estupro da ética e da transparência.
Rosa Weber: decisão saneadora e moralizadora contra um estupro da ética que tem a participação direta, decisiva e entusiasmada do puro e imaculado Jair Bolsonaro |
A decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, é saneadora, moralizadora, republicana e constitucional.
Mentirosamente, bolsonaristas já se entregam ao único esporte que os seduz: tentam mostrar que Bolsonaro não tem nada a ver com esse peixe, ou seja, com esse instrumento imoral e indecente, pelo qual se confere ao relator do orçamento o poder de distribuir, ao bel-prazer de interesses fisiológicos, recursos bilionários que beneficiam apenas parlamentares da base governista, aí incluídos, é claro, os do Centrão.
Mas Bolsonaro tem, sim, tudo a ver com esse peixe.
No dia 20 de agosto deste ano, o Palácio do Planalto informou que ele havia sancionado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com veto às emendas de relator e de comissões. Mas no dia 23 de agosto, quando a sanção foi publicada no Diário Oficial da União, os vetos não estavam lá e as emendas foram mantidas.
O que mudou nesse intervalo? Bolsonaro, é claro, cedeu à reação de parlamentares aliados. A primeira versão da sanção da LDO realmente previa o veto às emendas de relator e de comissões. Mas isso gerou reação de aliados no Congresso. Eles fizeram chegar ao Palácio do Planalto a discordância sobre esse ponto. E pronto. Aí estão as emendas do relator, nas quais regalam-se os fisiológicos do Congresso para manipular bilhões de reais, longe das vistas e dos olhos da sociedade, daí chamar-se a esse instrumento indecoroso de "orçamento secreto".
Bolsonaro fisiológico - Eis aí mais um exemplo de que o Bolsonaro incorruptível, transparente, puro, imaculado, infenso a práticas da velha política não passa de uma ficção, de uma invenção. O Bolsonaro que está aí, devastando o Brasil e transformando-o em pária aos olhos do concerto das Nações, é o Bolsonaro fisiológico, com nenhum apreço pela ética e pela transparência.
Essa imoralidade flagrante já ensejou uma operação da Polícia Federal (PF) para investigar pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de “venda” de emendas parlamentares no Congresso. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu recentemente, em audiência na Câmara, “não ter dúvida” de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas do tal orçamento secreto.
Aliás, em sua decisão liminar, a ministra Rosa Weber observa que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do governo Bolsonaro referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.
Imoralidade - Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.
“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.
Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.
É assim: no Brasil de Bolsonaro, a corrupção continua a grassar desbragadamente. Com o estímulo e a participação (vide os casos Covaxin e das rachadinhas) de Bolsonaro, esse cidadão puro, imaculado, transparente e incorruptível.
quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Em Santarém, "Colosso do Tapajós" é um exemplo colossal do uso do patrimônio público para turbinar disputas políticas
Placa pichada por ativista, que invocou, para seu ato, lei em vigor desde 1977, dez anos antes da inauguração do estádio Colosso do Tapajós, vulgo Barbalhão. |
Na placa pichada, o Barbalhão está de volta após, digamos assim, uma caprichada restauração. (A foto é desta quinta (4) e foi mandada ao Espaço Aberto por leitor que prefere não se identificar) |
O pouco apreço - ou o colossal desapreço, como queiram - com que se trata o patrimônio público no estado do Pará, de um banco de praça a um estádio de futebol com potencial para abrigar mais de 20 mil pessoas, acaba resvalando para deploráveis situações em que a impessoalidade que deve presidir atos e condutas na gestão publica é atropelada letalmente por interesses políticos episódicos, fortuitos, fugazes e, por último mas não menos importante, eleitoreiros.
Uma comprovação colossal do que se acaba de dizer está na reforma do estádio de Santarém, que uns chamam de Colosso do Tapajós, outros de Jader Barbalho, outros mais de Barbalhão. E quem chamá-lo de coisa nenhuma também não estará errado, porque até agora não se sabe ao certo qual a denominação oficial da praça de esportes santarena, a maior do estado, depois do Mangueirão, de Belém.
O estádio voltou ao centro das atenções, nos últimos dias, por duas razões. Primeiro, porque o governo Helder Barbalho anunciou uma reforma que vai custar R$ 94 milhões e deve aumentar sua capacidade dos atuais 8.500 para 23 mil espectadores. Segundo, porque a afixação da placa que anuncia as obras, nominando-as como Reforma e ampliação do Estádio Colosso do Tapajós/Barbalhão, acabou ensejando ocorrências que, literalmente, foram desaguar na esfera policial.
Caso de polícia - É que, no início desta semana, o cidadão João Batista, apontado como ativista político, foi ao local e, munido de spray, pichou o termo Barbalhão que constava da placa. Para isso, invocou corretamente lei em vigor desde 1977, que proíbe atribuir-se nome de pessoa viva a bens que integram o patrimônio público. Na quarta-feira (3), Batista foi à 16ª Seccional de Polícia Civil registrar um boletim de ocorrência, alegando que sua casa fora invadida por policiais sem mandado judicial (a versão da Polícia é de que a mãe dele, dona da casa, permitiu a entrada dos agentes para intimar o filho). Na seccional, o ativista envolveu-se num bate-boca com policiais e acabou preso na Penitenciária de Cucurunã. Ele foi solto no início desta tarde.
Batista é figura polêmica na cidade. Em agosto deste ano, ele foi até o Sistema Tapajós de Comunicação (STC), afiliada à Globo, para exigir da emissora direito de resposta por não concordar com um termo utilizado em reportagem sobre um lixão. Nos atos de 7 de Setembro deste ano, em que bolsonaristas foram às ruas para pregar, entre outras coisas, um golpe de estado e a invasão de prédios como o do Supremo Tribunal Federal, ele gravou um vídeo em que aparece em frente ao STF fazendo duros ataques à Corte.
Disputas políticas - Excentricidades ou polêmicas à parte, a questão central neste debate é que a simples denominação de um estádio de futebol é um combustível que alimenta disputas políticas intermináveis - e às vezes fúteis. No caso do Colosso do Tapajós, por exemplo, o estádio passou a ser chamado de Barbalhão desde que foi inaugurado, em março de 1987, pelo hoje senador Jader Barbalho (MDB), que então estava no fim de seu primeiro mandato como governador do estado.
Não há qualquer informação oficial e comprovadamente confirmada de que o estádio, em algum momento ao longo de seus 34 anos, recebeu formalmente, através de um ato oficial qualquer, a denominação de Estádio Jader Barbalho, ou mesmo, vejam só, de Estádio Municipal Jader Fontenelle Barbalho, grafia que se encontra inclusive na Agência Pará (veja aqui). A praça esportiva não é do município. Nunca foi. É do estado. Tanto é que as obras de reforma serão realizadas diretamente pelo governo do estado, através da Sedop.
Quando é que o Estádio Jader Barbalho ou Estádio Municipal Jader Fontenelle Barbalho (hehe) passou a ser chamado mais corriqueiramente de Colosso do Tapajós? Foi mais ou menos a partir de 2005, em parte porque boa parte da população de Santarém se agastava com a menção a Jader. A partir de 2011, quando o tucano Simão Jatene começou a governar o estado pela segunda vez, a denominação Colosso do Tapajós passou a ser usada mais intensamente, inclusive nas matérias oficiais (a Agência Pará está cheia. Procurem lá).
Diário do Pará de hoje: Colosso do Tapajós |
Quatro anos antes de o projeto de Aguiar ser apresentado, ou seja, em 2009, o Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira e Danyllo Pompeu Colares, ingressou com Ação Civil pública contra o Estado e a Prefeitura de Santarém para obrigar a mudança de denominação do estádio Estadual de Futebol Jader Fontenelle Barbalho, conhecido como Barbalhão.
Diário do Pará de segunda-feira: Estádio Municipal "Jader Fontenelle Barbalho". |
Pelo sim, pelo não, e talvez para evitar que as repercussões da polêmica decorrente do nome oficial e da destruição da placa pelo ativista santareno suplantem os efeitos políticos do anúncio das reformas pelo governo do estado, o Diário do Pará, da família Barbalho, estampa em sua edição desta quinta-feira (31) uma surpresa: contrariando grafia que usa em suas páginas desde que o estádio foi inaugurado, há mais de 30 anos, o jornal usa em manchete, na matéria de abertura da página B3, a expressão Colosso do Tapajós para referir-se ao ex-Barbalhão.
A nova grafia chama ainda mais atenção porque na última segunda-feira, 1º de novembro, ao anunciar as reformas, o Repórter Diário, principal coluna do jornal, ainda usa Estádio Jader Fontenelle Barbalho para referir-se ao Barbalhão; ou melhor, ao Colosso do Tapajós.
Mas até quando o Colosso do Tapajós continuará sendo Colosso, e não Estádio Municipal Jader Fotenelle Barbalho (hehe)? Aguardemos ansiosamente.
OAB diz que acompanha e quer celeridade na apuração de agressões sofridas por advogada em Oriximiná
A vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Silvia Barbosa, reunida com o corregedor-geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly (Foto: Ascom/OAB-PA) |
* Oposição questiona candidato a presidente da chapa "OAB Sempre à Frente" sobre agressões a uma advogada em Oriximiná
quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Oposição questiona candidato a presidente da chapa "OAB Sempre à Frente" sobre agressões a uma advogada em Oriximiná
Plano gestor da chapa de oposição na OAB-PA inclui creche e modernização digital
segunda-feira, 1 de novembro de 2021
Chapa de oposição na OAB-PA vai à Justiça para garantir o voto de todos os advogados, inclusive os inadimplentes
Sávio Barreto e a candidata a vice, Brenda Araújo: direito de voto a todos os advogados |
A Bolsonaro, as batatas. Ou melhor, o esterco!
Na faixa, em italiano, as mulheres de Aguillara Veneta dizem que um título de cidadão honorário deveria ser conquistado, e não oferecido como um presente. Entendeste, Bolsonaro? |
Em 2020, 776 crianças indígenas morreram de causas evitáveis
Cemitério Parque da Saudade, em Boa Vista (RR), onde foram enterrada crianças Yanomami vítimas da Covid-19 (foto Emily Costa/Amazônia Real) |
Brasília (DF) – Um ano trágico para os povos originários do Brasil – 2020 se expressa em números vergonhosos de mortes e agressões e em situações que evidenciam o caráter genocida do presidente da República Jair Bolsonaro. Essa é a síntese do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na tarde de quinta-feira (28), em Brasília. O documento denuncia que 776 crianças indígenas com até 5 anos morreram em 2020 no Brasil de causas evitáveis, como o novo coronavírus, anemia, diarreia, desnutrição, pneumonia e morte sem assistência. Entre elas, 250 no Amazonas, 162 em Roraima e 87 no Pará, que tiveram mais da metade dos casos de mortalidade infantil indígena registrados em 20 Estados brasileiros.
Reportagens publicadas pela Amazônia Real já revelaram um dos lados mais cruéis expressos no relatório do Cimi. Em junho de 2020, a agência denunciou que corpos de três bebês Yanomami foram enterrados em cemitério de Boa Vista (RR), sem o conhecimento das famílias. Morreram por Covid-19 ou suspeita de contaminação, mas com certidões de óbito diversas.
Os corpos encontrados eram de bebês que morreram em hospitais da capital roraimense. As mães consideravam os filhos desaparecidos, pois não haviam sido informadas ou consultadas sobre os sepultamentos. Aflitas, elas queriam levá-los de volta às aldeias, para rituais funerários próprios de sua cultura.
Os dados do relatório do Cimi foram obtidos na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com base na Lei de Acesso à Informação, que torna obrigatória a divulgação de dados pelo poder público. Entre o total de mortes no País, 14 ocorreram por “infecção por coronavírus”, 7 por “Covid-19” e 8 por “síndrome respiratória aguda grave”. Segundo o documento, “estão assim segmentados os dados fornecidos, o que não deixa claro se todos esses casos foram mortes ocorridas em decorrência da pandemia”. Essas 29 vítimas tinham entre 0 e 3 anos.
O Cimi informa que 183 óbitos ocorreram por desidratação, desnutrição, diarreia ou diferentes tipos de pneumonia, em 13 estados de todas as regiões brasileiras, e 21 mortes de zero a 5 anos tiveram como causa registrada “morte sem assistência”, no Pará (1), Roraima (2), Amazonas (5) e Mato Grosso (13).
Outra violência contra os povos originários apontados no Relatório de Violência são os 182 assassinatos de indígenas. Ou seja, mais de 15 a cada mês. Roraima (66), Amazonas (41) e Mato Grosso do Sul (34) são os Estados com maior número de casos, que significam 61% a mais do que as ocorrências de 2019, quando foram registrados 113.
Duas ocorrências de assassinatos coletivos se destacam. Em Mato Grosso, quatro indígenas do povo Chiquitano foram mortos enquanto caçavam na fronteira com a Bolívia, por agentes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), da Polícia Militar. Investigações indicam que sofreram torturas antes de serem executados. No Amazonas, uma ação da PM na região dos rios Abacaxis e Marimari resultou na morte de dois homens do povo Munduruku, consequência de conflito provocada por pesca esportiva não autorizada. Morreram ainda quatro ribeirinhos e dois policiais.
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