Oposição questiona candidato a presidente da chapa "OAB Sempre à Frente" sobre agressões a uma advogada em Oriximiná

Alguns simpatizantes da chapa OAB Sempre à Frente, apoiada pela atual gestão da Ordem, admitem que, no estágio atual da campanha, seria estratégico ao candidato situacionista a presidente, o advogado Eduardo Imbiriba, quebrar o mutismo e adotar duas posturas bem assertivas.

A primeira: atender ao desafio lançado por Sávio Barreto, candidato a presidente da Vamos Mudar a OAB, chapa opositora, para que ambos debatam temas candentes.

A segunda: esclarecer a atuação da Comissão de Prerrogativas da Ordem em relação a incidente em que estiveram envolvidas, no dia 20 de março deste ano, duas advogadas, uma delas Iviny Pereira Canto, candidata a presidente da Subseção de Óbidos, no oeste do Pará, com o apoio de Imbiriba.

Por que o debate é salutar? Porque, essencialmente, revela transparência, demonstra apreço pela enorme relevância da credibilidade que a OAB ostenta em todos os segmentos da sociedade e expressa o incontrastável respeito pela comunidade de advogados que, independentemente de suas preferências, precisam saber do posicionamento daqueles que aspiram a dirigi-la.

Por que o esclarecimento em relação à candidata de Óbidos é imprescindível? Porque convém afastar quaisquer suspeitas de que o múnus público de que está investido qualquer advogado, no exercício de suas prerrogativas, não pode confundir-se com funções eventualmente representativas de classe que este mesmo advogado eventualmente esteja desempenhando.

Vinculações - No caso, a vinculação política - de natureza institucional, vale dizer - da advogada Iviny Canto com Eduardo Imbiriba está visível e audível no vídeo acima, temperado por um jingle que fala, ou melhor, que canta por si mesmo: "Iviny Canto, mulher coragem / seguindo em frente de mãos dadas / com Eduardo Imbiriba sempre avante / OAB na luta atuante".

A questão é que as mãos dadas de Iviny e Eduardo Imbiriba também estão demonstradas em pelo menos uma ação judicial em que ele funciona como defensor da agora candidata à Subseção de Óbidos, denunciada pela Ministério Público por falsidade ideológica, fraude processual e corrupção ativa e passiva (veja na imagem acima).

Não há nenhuma excepcionalidade nos vínculos entre uma ré e seu defensor. Mas há de se questionar que Imbiriba, como presidente da Comissão de Prerrogativas, não tenha vindo a público para, enfaticamente, vigorosamente, ineludivelmente (e outros mentes) sair em defesa de uma profissional que foi agredida no exercício da advocacia.

Vista grossa - Por isso, a chapa Vamos Mudar a OAB considera que Eduardo Imbiriba, na condição de presidente da Comissão de Prerrogativas, teria feito vista grossa diante das acusações sofridas pela advogada Lia Fernanda Guimarães Farias, em Oriximiná, no último dia 20 de março. "Como presidente da Comissão de Prerrogativas, Eduardo Imbiriba deveria ser o primeiro a sair em defesa da colega, que foi vítima de assédio moral e destratada pelo delegado Edmilson Faro, em pleno exercício de suas funções", diz trecho de matéria da chapa oposicionista recebida pelo Espaço Aberto. A OAB-PA chegou a expedir uma nota, mas somente depois de o caso ter sido desaforado para a Subseção da OAB de Santarém e sem mencionar a advogada Iviny Canto.

O caso ganhou repercussão nacional, com manifestações inclusive da Comissão Nacional da Mulher Advogada, que repudiou publicamente as agressões. "A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudia os fatos ocorridos com a Dra. Lia Farias, no município de Oriximiná-PA, em razão de ter sido desrespeitada pela parte adversa a do seu cliente bem como sobre a omissão do delegado que se recusou a instaurar procedimento contra as agressoras, somente tomando providências após 12 h da ocorrência dos fatos em razão de a advogada ter acionado a Corregedoria de Polícia", manifestou-se a comissão.

Ofício do Gaeco - Além da CNMA, a chapa Vamos Mudar a OAB informa que os fatos também foram repudiados pela secretária municipal de Saúde de Oriximiná, e alvo de muitas manifestações de apoio a Lia Farias na internet, além de pautar investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual.

Em outro ofício (veja ao lado) enviado ao presidente da OABPA, Alberto Campos, no dia 4 de outubro passado, ou seja, há um mês, o Gaeco reitera que a advogada Lia Farias foi "covardemente humilhada, ameaçada de prisão e até mesmo, de forma insinuante, de espancamento".

A coordenadora do Gaeco também demonstra estranheza por nenhuma providência efetiva e judicial ter sido tomada pela OAB PA, apesar da representação feita pela advogada agredida na Corregedoria de Polícia. E observa que o desagravo, expedido em nota intempestiva "não é suficiente para reparar o largo prejuízo sofrido pela advogada", solicitando que a OAB PA cumpra seu papel, destacando membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas para acompanhar o caso.

A manifestação de Imbiriba - Sobre o debate com Sávio Barreto, a Assessoria de Imprensa da chapa OAB Sempre à Frente disse ao Espaço Aberto que "não fomos convidados oficialmente por nenhuma instituição." Sobre a acusação de que Eduardo Imbiriba teria feito vista grossa às agressões sofridas pela advogada Lia Farias, o blog aguarda manifestação da OAB.