PF faz buscas e apreensões em operação para apurar supostas fraudes na compra de respiradores pelo governo Helder Barbalho

"As ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho", diz subprocuradora

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumprem, na manhã desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras 14 pessoas. A operação é resultado de pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também são alvos os endereços de quatro empresas e uma secretaria do estado.

O objetivo dos investigadores é reunir provas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à Covid-19, no Pará. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.

A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.400.000,00. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e inservíveis no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos, deixando parte da população paraense desassistida do adequado tratamento durante a pandemia.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará. Agentes da PF também estiveram na residência do governador Helder Barbalho, num condomínio na Região Metropolitana de Belém (imagem ao lado).

Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.

Conforme petição assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, "as ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho". As medidas cautelares, segundo a subprocuradora-geral da República, são essenciais para a correta elucidação da suspeita da prática de crimes licitatórios, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e de lavagem de dinheiro.

PF mobiliza 130 agentes - A operação teve a participação de 130 Policiais Federais e contou com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação (art. 89, 96 e 97 da Lei nº 8.666/93), falsidade documental e ideológica (art. 297 e 299 do CP), corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do Código Penal), prevaricação (art. 319 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º, §4º da Lei nº 9.613/98).

O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo coronavírus.

Com informações da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal

Fotos: Polícia Federal