Pausa

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Agradecemos a compreensão dos leitores.
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Segup diz que laudo sobre morte de servidora federal ainda não está concluído

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que não têm a menor procedência informações que circulam em mensagens trocadas por celular entre policiais militares, de que um laudo do Centro de Perícias Técnicas Renato Chaves, já concluído, teria apontado que os tiros que mataram a servidora pública federal Dayse do Socorro de Almeida e Cunha (ao lado) partiram das armas dos bandidos que a tomaram como refém, e não dos armamentos de PMs que perseguiam os assaltantes.
"A Divisão de Homicídios da Polícia Civil deve concluir o inquérito em dez dias e para isso aguarda o laudo do local de crime. Somente após esse prazo, a Polícia Civil poderá se manifestar quanto sobre as responsabilidades relacionadas ao fato em questão", informou nota enviada ao Espaço Aberto pela Segup, após ser questionada pelo blog se as informações tinham procedência.
As conversas, conforme aqui se informou na postagem Tiros que mataram servidora teriam partido de arma de bandido, se disseminaram na noite desta quinta-feira, entre PMs que participam de grupo pelo aplicativo WhatsApp.
"Ei galera, os tiros que mataram a irmã daquele cel [coronel] não saiu da arma dos polícia (sic), e sim do vagabundo. Saiu hoje (ontem, quarta-feira) o laudo da perícia", informou um dos participantes do grupo. O coronel mencionado é André Cunha, titular da Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe).
Deyse Cunha, 54 anos, foi morta na madrugada do dia 30 de abril no bairro da Terra Firme - considerado uma das zonas vermelhas de Belém -, no curso de um sequestro que começou na Pedreira. Servidora da Receita Federal lotada na alfândega do Aeroporto Internacional de Belém, ela foi abordada em seu carro por quatro homens armados, que começaram a circular por vários bairros de Belém. PMs perceberam o sequestro e começaram a perseguir o carro em que estavam os bandidos e a sequestrada.
A perseguição terminou na passagem Nossa Senhora das Graças, no bairro da Terra Firme, quando o carro colidiu com um poste. Três suspeitos conseguiram fugir, um foi preso e encaminhado para a Seccional de São Brás. Posteriormente, todos os bandidos foram capturados.
A vítima foi encontrada morta no banco de trás do veículo. Avaliação preliminar de peritos indicam que Dayse foi baleada duas vezes e que os tiros vieram de fora para dentro do carro, que passou por perícia, assim como as armas dos policiais e dos bandidos.

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Sabem Belém? Diante de São Luís, está uma Paris.

Vocês aí – e nós aqui, hehehe –, que reclamam de Belém, façam o favor de dar um pulinho na terra do Sarney para verem como é que está por lá.

Vão à capital da terra do Sarney pra ver como Belém está um brinco, uma lindeza, uma fofura. Quase uma Paris.

Capital da terra do Sarney, vocês sabem, é a agradável São Luís.

Pois é.

Leitora aqui do Espaço Aberto esteve lá, na semana passada.

Ficou hospedada durante um final de semana nesse recanto paradisíaco, a Ponta do Farol, bairro dos, digamos assim, bem postos na vida, dos endinheirados que residem na capital maranhense.

Hóspede do Hotel Luzeiros, que aparece acima, na imagem do Google Maps, a leitora conclui sem meias palavras, comprovando o que tantos ludovicenses (sim, que nasce lá é ludovicence) já haviam dito a ela: São Luís está abandonada, desprezada, esburacada, imunda, desfigurada pela incúria administrativa.

As ruas estão todas esburacadas. E tanto é assim que os próprios moradores da capital já apelidaram o asfalto de “Sonrisal”, aquele que se desfaz com a primeira chuvinha.

Há lixo em toda parte.

A sujeira impera.

Não fosse o conforto do Hotel Luzeiros e a visão deslumbrante que se descortina para os horizontes, a leitora, que já esteve muitas outras vezes na capital do Maranhão, teria voltado correndo pra Belém.

Então, é assim: você quer falar mal de Belém?

Pois vá para a capital da terra do Sarney que logo, logo você vai achar que Belém está uma Paris.

Com todo o respeito, é claro.

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Peticionamento eletrônico em autos físicos será suspenso a partir de hoje

A Justiça Federal em toda a 1ª Região, que abrange o Pará e demais Estados da Região Norte, além de Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Distrito federal, não mais aceitará que advogados encaminhem petições eletrônicas relativas a processos que estejam tramitando em autos físicos tanto no Tribunal Regional Federal, com sede em Brasília (DF), como nas seções e subseções judiciárias, em funcionamento nas capitais e em municípios do interior, respectivamente.

A suspensão do peticionamento eletrônico em autos físicos, ou seja, aqueles formados por papéis e outros dados materiais, começaria inicialmente a partir de segunda-feira 15 de junho, conforme a Resolução Presi 20 (veja a íntegra), assinada no dia 2 de junho passado pelo presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro. Mas uma nova Resolução, a Presi 22, prorrogou o prazo para o dia 19 de junho. No caso do Pará, a medida vale para a Seção Judiciária, em Belém, e para as Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Tucuruí, Redenção e Itaituba.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região adotou a medida em decorrência do aumento considerável de despesas com materiais como papel e toner para impressoras instaladas em dependências da Justiça Federal, além dos gastos crescentes com manutenção de equipamentos, utilizados intensamente para a impressão de petições e anexos protocolados eletronicamente direcionados a autos físicos.

A resolução assinada pela Presidência do Tribunal justifica ainda que “o peticionamento eletrônico em relação aos processos físicos também causa prejuízo aos jurisdicionados, em face do acúmulo de petições para digitalização, que reduz a celeridade do processamento e julgamento dos feitos”.

“O processo de materialização de documentos eletrônicos inibe, inclusive, a adoção de procedimentos ambientalmente corretos – redução de impressões e consumo de energia elétrica –, comprometendo o posicionamento da Justiça Federal da 1ª Região no cumprimento da responsabilidade socioambiental determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, reforça a resolução assinada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

A lama em campo

Por Por Walter de Mattos Junior, no Observatório da Imprensa

Felizmente chegou a hora. São muitos anos, na verdade são décadas de um processo de corrupção no futebol, anos nos quais, principalmente aqui no Brasil, a CBF foi dominada por gente que, além de tudo, nem gostava de futebol e montou um esquema que parece muito com os escândalos do Brasil. Tem um operador do sistema, que era o J. Hawilla. Ele intermediou vários contratos e essa intermediação, no caso da CBF e da Conmebol, sempre tinha padrinhos que precisavam ser presenteados quando ele fazia os acertos. Isso já se sabia, mas não se tinha provas. Felizmente apareceu o Departamento de Justiça americano através do seu braço investigativo, o FBI, que se interessou pelo assunto.

É óbvio que ninguém faz nada desinteressadamente. Os Estados Unidos ficaram muito incomodados, assim como a Inglaterra, com o processo eleitoral que levou à decisão da Copa de 2018 e 2022 para a Rússia e para o Catar, e usaram o que a territorialidade deles dava direito: várias dessas transações corruptoras foram feitas com bancos americanos, nos Estados Unidos, e envolvendo, por exemplo, no caso da Nike, uma empresa americana.

É de muito animar, no caso do Lance!, que há quase 20 anos vem brigando e se opondo a essa quadrilha que tomou conta do futebol brasileiro, que, enfim, a justiça seja feita. Há que se lamentar, como muita gente já se lamentou, que não tenha sido a nossa Polícia Federal, que agora diz que está investigando há muitos anos, [ou] que não tenha sido nosso Judiciário, que teve oportunidades e […] encobriu muitas ações judiciais [contra] Ricardo Teixeira. Aqui, por exemplo, nós tivemos 16 ações judiciais do Teixeira contra nossa empresa ou contra jornalistas [do Lance!], até ações pessoais contra mim. E o Ricardo Teixeira levava desembargadores em viagens, uma total indecência se você pensar na isenção que o Judiciário deve ter. Mas chegou a hora e a gente espera que não pare por aí.

Contrato suspeito

Eu não tenho dúvidas em apontar que, por exemplo, a Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo mais recentemente, o jornal O Globo e este Lance! entre os veículos que mais se opuseram a este estado de coisas e foram os mais críticos. Nós aqui, por exemplo, além das ações judiciais, durante anos fomos prejudicados na cobertura, não sendo chamados para exclusivas pelo assessor de imprensa e comunicação [da CBF] Rodrigo Paiva, que discriminava claramente a mando de seu chefe, a quem ele servia, nas viagens [e nas] coletivas. Fora uma perseguição no site e tudo o que eles faziam contra o Lance!.

Há veículos menores que se aliam, infelizmente, [e] fazem o jogo do poder. As Organizações Globo, no seu braço televisivo, durante muitos anos, na minha avaliação, foram muito condescendentes com o poder da CBF, foram muito flácidos no sentido de não perseguir – com a qualidade que o jornalismo da TV Globo tem – as possibilidades de fazer pautas investigativas e coisas que eles fazem tão bem na política, por exemplo.

Eu vejo, felizmente, de um tempo pra cá, na nova direção de jornalismo da Globo uma mudança de postura, mas durante muitos anos foi um jornalismo muito amigável a esses corruptos do futebol que eles, sem dúvida, sabiam que não estavam fazendo as coisas corretamente. Mas prevaleceu o espírito do espetáculo e o jornalismo investigativo, que eles são tão competentes para fazer quando se trata de outros campos da sociedade, no esporte parece que isso ficou relegado a um segundo plano.

Vou contar um caso que é bem revelador. A CBF fez o que pôde para asfixiar o Lance! com relação aos seus patrocinadores e com relação a outros ambientes do futebol. Quem se aproximava da gente virava automaticamente persona non grata na CBF. Eu me lembro de dois casos que são ilustrativos, e não um só.

O ex-presidente Juvenal Juvêncio uma vez me conta que o Ricardo Teixeira ligou para ele, num sábado de manhã, porque tinha lido uma nota [informando] que Juvêncio tinha se recusado a falar com o Lance! porque estava aborrecido com alguma coisa. E ele ligou para manifestar o seu apoio, dizendo que realmente ele não devia falar com o Lance!. Então, era desse tema mais insignificante, tentando mandar o sinal para os presidentes de clubes, que não deveriam se aproximar da gente, até, por exemplo, a Nike, que durante anos, mais de uma década, ficou proibida de ter qualquer relacionamento comercial com o Lance!. Felizmente, de dois anos para cá isso foi relaxado, desde que o Ricardo saiu, mas teve uma reunião que chegou a ser marcada e um emissário do Ricardo Teixeira, meu conhecido, ligou e falou: “Olha, o Ricardo pode desfazer o veto, basta que vocês se sentem à mesa com ele e com o presidente da Nike”. E eu disse que isso não poderia de modo algum ser vinculado, e continuamos assim. Eu me surpreendi muito que uma empresa do tamanho da Nike, com [esse] poderio, tivesse se curvado – o que mostra como o futebol e a Seleção Brasileira tiveram força.

O Brasil, na realidade, foi o primeiro ativo importante que a Nike conquistou no mundo do futebol. A Adidas já tinha a FIFA e a Nike fez de tudo para entrar na Seleção Brasileira. O que agora parece [estar] comprovado foi que [por intermédio] do J. Hawilla é que se fez um processo com altas comissões para que [a Nike] pegasse esse contrato depois da Copa de 1994.

Agarrado ao poder

Esse caso da retransmissora, das afiliadas que o J. Hawilla tem, acho que virou um grande problema para a Rede Globo resolver – além de tudo, o Ministério das Comunicações. Mas isso acaba de acontecer, e eu não imagino que possa permanecer dessa maneira. Eu imagino que alguma solução terá que ser dada para que essa concessão [troque] de mãos. Imagino que dentro da Globo isso tenha virado um tema prioritário e que eles estejam buscando uma solução o mais rápido possível.

Nós já temos os elementos para que isso se torne intolerável. Segundo o relatório do FBI, você tem dois co-conspiradores, o número 11 e o número 12, e todos os indícios são de que seriam o Ricardo Teixeira e o [Marco Polo] Del Nero. E eu não sei por que, não sou conhecedor dos trâmites, mas não entendo por que o Del Nero não foi detido na Suíça. Suponho que o FBI não tinha ainda reunido o conjunto de provas que julga necessário para fazer uma extradição. O Ricardo Teixeira hoje é um foragido no seu próprio país. Ele voltou rapidamente para o Brasil, porque julga que aqui ele estará mais protegido. A sociedade brasileira tem se mostrado muito benevolente com esse tipo de coisa. Parece que nós vivemos uma época em que se aceita quase tudo na política e o futebol é um reflexo da forma como a nossa sociedade se comporta.

Há uma revolta muito grande, há agora um escancaramento dos fatos. Eu torço [pela] comprovação do envolvimento do Del Nero. Não pode ninguém acreditar no que ele está dizendo, que não sabia de nada, que em 11 anos de futebol nunca viu nada suspeito, nada de errado, que só entrava nas reuniões com o [José Maria] Marin para ser uma testemunha, mas que nunca presenciou nada de errado. Isso tudo não é crível, mas a gente vai precisar que apareça alguma prova, alguma evidência para que ele seja retirado do posto.

Sob o ponto de vista da suspeição, não há dúvida. Ele, se tivesse uma dignidade maior, deveria se afastar do cargo, porque agora a própria presidência dele é uma presidência desmoralizada. Mas essa gente luta até quando pode para se agarrar ao poder. A minha aposta é que a gente vai ter mudanças, mas isso não é uma certeza, é mais uma expectativa do que confiar que essas mudanças vão vir pelo menos na rapidez que a gente quer. Tomara que o Tio Sam acelere as coisas.

***

Walter de Mattos Jr é diretor do Grupo Lance!, que edita o diário esportivo Lance!

O que ele disse

"Muita gente fuma no aeroporto e joga as bitucas no chão. Nunca vi ninguém sendo multado por lá. Acho que me usaram para divulgar a lei. Mas fiquei bem quietinho, porque estava mesmo errado. Às vezes, a gente não se liga para essas coisas".
Celso Kamura, cabeleireiro que cuida das madeixas de algumas das mais brasileiras mais famosas, entre elas a presidente Dilma Rousseff, após ser multado por jogar bituca de cigarro no chão do aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Tiros que mataram servidora teriam partido da arma de bandido

A conferir.
Policiais militares que participam de grupos pelo aplicativo WhatsApp começaram a espalhar intensamente, na noite desta quinta-feira, a informação de que os tiros que mataram a servidora pública federal Dayse do Socorro de Almeida e Cunha (ao lado), na madrugada do dia 30 de abril deste ano, não teriam sido disparados por PMs, como inicialmente se suspeitou, mas de um dos bandidos que sequestraram a vítima no bairro da Pedreira.
"Ei galera, os tiros que mataram a irmã daquele cel [coronel] não saiu da arma dos polícia (sic), e sim do vagabundo. Saiu hoje (ontem, quarta-feira) o laudo da perícia", informou um dos participantes do grupo. O coronel mencionado é André Cunha, titular da Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe).
Deyse Cunha, 54 anos, foi morta no bairro da Terra Firme - considerado uma das zonas vermelhas de Belém -, no curso de um sequestro que começou na Pedreira. Servidora da Receita Federal lotada na alfândega do Aeroporto Internacional de Belém, ela foi abordada em seu carro por quatro homens armados, que começaram a circular por vários bairros de Belém. PMs perceberam o sequestro e começaram a perseguir o carro em que estavam os bandidos e a sequestrada.
A perseguição terminou na passagem Nossa Senhora das Graças, no bairro da Terra Firme, quando o carro colidiu com um poste. Três suspeitos conseguiram fugir, um foi preso e encaminhado para a Seccional de São Brás. Posteriormente, todos os bandidos foram capturados.
A vítima foi encontrada morta no banco de trás do veículo. Avaliação preliminar de peritos indicam que Dayse foi baleada duas vezes e que os tiros vieram de fora para dentro do carro. O carro da servidora assassinada ficou de passar por perícia.
Mas, segundo os PMs sustentam pelo WhatsApp, os tiros teriam partido mesmo do revólver de um dos bandidos.
A conferir.

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Favoritismo de Éder Mauro ainda não desperta atenção

Lideranças partidárias - algumas - garantem que não merece a mínima atenção, neste momento, aferições como a feita pelo Doxa, que coloca o deputado federal Delegado Éder Mauro em primeiro lugar na corrida para prefeito de Belém.
A percepção geral é de que não há sequer pré-candidaturas lançadas, a não ser a do prefeito Zenaldo Coutinho, que é candidato natural de seu partido, o PSDB, nas eleições de outubro do ano que vem.
Mas até mesmo os céticos admitem o seguinte: se passar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o que fatalmente deve acontecer, e com o aumento dos clamores pelo combate à violência, é possível que Éder Mauro (na foto), integrante da chamada bancada da bala no Congresso, ganhe maior visibilidade.
Isso não o credenciaria a ganhar a cara de imbatível nas eleições do próximo ano, mas certamente permitiria ao parlamentar aspirar mais concretamente a uma eventual candidatura a prefeito de Belém.
Na pesquisa Doxa, a primeira sobre sobre a disputa eleitoral de 2016, o deputado federal Edmilson Rodrigues também aparecer bem colocado, em segundo lugar. No levantamento espontâneo, em que não se apresenta nenhum nome ao eleitor entrevistado, Eder Mauro tem 20,3% das intenções de voto, seguido por Edmilson (14,4%) e do radialista Jefferson Lima. Em quarto, aparece o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS). O tucano Zenaldo Coutinhoé o quinto e Duciomar Costa (PTB), que governou a Capital por dois mandatos, aparece em sexto.
Na aferição estimulada, em que os entrevistados têm acesso aos nomes dos pré-candidatos, Eder Mauro permanece em primeiro, com 26,5%, e Edmilson em segundo, com 16,7%. Jordy salta para terceiro, com 7,9%. Em quarto, Jefferson Lima, com 7,6%. Zenaldo Coutinho e Duciomar estão empatados em quinto lugar, respectivamente com 47% e 4,6%.
Quanto ao índice de rejeição geral dos pré-candidatos, Duciomar aparece em primeiro lugar com 29,9%, seguido de Jefferson Lima, 13,1%, e Edmilson Rodrigues, 12,4%. Zenaldo Coutinho é o quarto com maior índice de rejeição, aparecendo com 9,6%. Eder Mauro é o quinto colocado em rejeição, 3,2%. Sexto aparece Bordalo e sétimo Arnaldo Jordy.

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Comissão aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos

Bessa, que já foi delegado de polícia, defendeu a
redução mais abrangente da maioridade penal

Por 21 votos a 6, foi aprovado nesta quarta-feira  (17) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especialque analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, umdestaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.

Penas
Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro, latrocínio e homicídio qualificado), lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relator ressaltou que esses são os crimes que geram maior "clamor" na sociedade.

De acordo com o texto, a pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

O relator, que já foi delegado de polícia, disse ser favorável a uma redução mais abrangente da maioridade penal e explicou ter cedido apenas para atender acordos políticos. "Minha convicção não é só baixar de 18 para 16. Eu queria pegar mais um pouco, uma lasca, desses menores bandidos, criminosos, que estão agindo impunes hoje, no país. Posso dizer de cadeira porque enfrentei bandidos perigosos por 30 anos e grande parte era menor de idade. Ressalvando a minha posição pessoal, fui convencido da necessidade de realizar alguns ajustes a fim de que se obtenha um texto que contemple as diversas posições políticas presentes nesta Casa, sem, com isso, deixar de atender os anseios da sociedade brasileira pela justa punição criminal dos adolescentes em conflito com a lei".

Votação
Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

Durante a discussão da proposta, os deputados apresentaram uma série de argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal. Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a comissão tomou uma "decisão emocional e de populismo penal", influenciada apenas pelas pesquisas que apontam apoio majoritário da população à punição aos adolescentes que cometem crimes.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) reclamou ainda da pressa da comissão em votar a matéria, quando ainda restavam 14 sessões para a conclusão dos trabalhos. "Essa PEC representa a criminalização da juventude e é uma falsa promessa de fim de violência", afirmou.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Por outro lado, o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) disse ter colocado terno novo para comemorar a aprovação da PEC e o "direito à vida", já que prefere ver "jovens no fundo das cadeias do que os cemitérios cheios de pessoas honestas e pagadoras de impostos".

O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.

Os deputados favoráveis à PEC saíram da reunião em direção ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Polícia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, não passarão”.

O primeiro turno de votação da proposta  no Plenário da Câmara está marcado para o dia 30 de junho.

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Charge - Duke

O que ele disse

"Não era um debate. Era uma entrevista. Não cabia a mim rebater a presidente a cada momento. Eu fiz as perguntas que precisavam ser feitas. Agora, se as respostas não agradaram, o problema é de quem ouviu. Como escreveu o [ator] Otavio Martins no Facebook, esse pessoal é capaz de querer a recontagem dos gols da Alemanha [risos]. O que começou a me irritar foi essa conversa de 'Fora Dilma'. Como? Ela é a presidente da República. Ela foi eleita. Ela não é um técnico de futebol. O país está dividido, mas não é por isso que vou deixar de entrevistar a presidente."
Jô Soares, humorista, escritor e apresentador, se defendendo das acusações de que a entrevista com a presidente Dilma Rousseff teria sido chapa branca.

Éder Mauro e Edmilson largam na frente na corrida eleitoral

Os deputados federais Delegado Éder Mauro (PSD) e Edmilson Rodrigues (PSOL) largam na frente na corrida a prefeito de Belém. É o que aponta a primeira pesquisa Doxa sobre a disputa eleitoral de 2016.

No levantamento espontâneo, em que não se apresenta nenhum nome ao eleitor entrevistado, Eder Mauro é o primeiro, com 20,3% da intenções de voto, seguido por Edmilson Rodrigues (14,4%) e do radialista Jefferson Lima. Em quarto, aparece o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS). O tucano Zenaldo Coutinho, atual prefeito de Belém, é o quinto e Duciomar Costa (PTB), que governo a Capital por dois mandatos, aparece em sexto.

Na aferição estimulada, em que os entrevistados têm acesso aos nomes dos pré-candidatos, Eder Mauro permanece em primeiro, com 26,5%, e Edmilson em segundo, com 16,7%. Jordy salta para terceiro, com 7,9%. Em quarto, Jefferson Lima, com 7,6%. Zenaldo Coutinho e Duciomar estão empatados em quinto lugar, respectivamente com 47% e 4,6%.

Quanto ao índice de rejeição geral dos pré-candidatos, Duciomar aparece em primeiro lugar com 29,9%, seguido de Jefferson Lima, 13,1%, e Edmilson Rodrigues, 12,4%. Zenaldo Coutinho é o quarto com maior índice de rejeição, aparecendo com 9,6%. Eder Mauro é o quinto colocado em rejeição, 3,2%. Sexto aparece Bordalo e sétimo Arnaldo Jordy.

Usina no Tapajós só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados

A Justiça Federal de Itaituba confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. A sentença, do juiz Ilan Presser, confirma decisões anteriores no mesmo processo, inclusive uma suspensão de segurança do Superior Tribunal de Justiça. Todas determinam que a consulta seja realizada, tanto com povos indígenas quanto com ribeirinhos, antes da emissão de qualquer licença ao empreendimento.

“Não se pode ignorar a assertiva de que a vontade da Convenção 169 da OIT, e do artigo 231 da Constituição é de, a partir do exercício do direito de consulta, seja permitida a preservação e fomento do multiculturalismo; e não a produção de um assimilacionismo e integracionismo, de matriz colonialista, impostos pela vontade da cultura dominante em detrimento dos modos de criar, fazer e viver dos povos indígenas, que corre o grave risco de culminar em um etnocídio”, diz a sentença judicial.

Para a Justiça, já está havendo violação do direito de consulta por parte do estado brasileiro. “Em todo o procedimento de licenciamento ainda não foi observado materialmente o direito de consulta prévia. Ou seja, da leitura dos autos verifica-se que os réus estão suprimindo direitos de minorias, materializados na consulta. Ou, na melhor das hipóteses, estão invertendo, indevidamente, as fases do licenciamento.”

A decisão cita jurisprudência nacional e internacional sobre o direito à consulta e alerta para o risco do Brasil ser condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, como já ocorreu com Suriname, Paraguai e Equador, por permitirem a instalação de empreendimentos para extração de recursos em terras de populações tradicionais sem a devida consulta prévia.

Durante o processo judicial foram feitas manifestações pelos réus – Eletrobrás, Eletronorte, Aneel e Ibama – que indicam, de acordo com a sentença judicial, falta de conhecimento sobre as comunidades indígenas e tradicionais que habitam a região e serão afetadas pelos empreendimentos. Em suas manifestações, os entes do governo brasileiro tentam sustentar a tese de que não há impacto sobre populações indígenas e tradicionais porque não há terras indígenas demarcadas na área de impacto direto do empreendimento.

“Não se verifica adequada e razoável a alegação de que não existe influência do empreendimento em áreas demarcadas, até porque, como visto acima, existe indicativo de que as terras indígenas Andirá-Marau, Praia do Mangue, Praia do Índio e Pimental, KM 43 e São Luiz do Tapajós serão afetadas, algumas das quais já demarcadas, como a Praia do Índio e Praia do Mangue”, refuta o juiz federal na sentença.

A sentença menciona a situação da terra indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, que teria parte significativa de seu território alagada pela usina e é objeto de outro processo judicial, em que o governo tenta protelar a demarcação – já em fase avançada – com o objetivo não declarado de facilitar o licenciamento da usina. Os argumentos do governo nos dois processos são complementares e auto-explicativos. No processo sobre a terra indígena, a Fundação Nacional do Índio alega que não há prioridade na demarcação. No processo sobre a usina que vai afetar a terra indígena, é a vez da Eletrobrás e da Aneel alegarem que sem demarcação, não cabe consulta prévia.

“Não resta outra conclusão possível senão a de que é irresponsável e inconstitucional se fazer vistas grossas a um possível e grave fato consumado de destruição sociocultural. Assim como em Vidas Secas, de Graciliano Ramos, a cachorra Baleia sonhava, de forma inatingível, com seus preás, não se pode permitir que os povos indígenas, futuramente, ao recordar de seu passado, sonhem com um presente que já lhes seja impossível desfrutar. Não se podem relegar aos livros de História os elementos socioculturais de grupos só porque possuem modos de criar, fazer e viver diversos da cultura prevalente”, conclui a sentença.

Avaliações ambientais

O Ministério Público Federal, autor da ação sobre a consulta dos povos afetados pela usina São Luiz do Tapajós, também solicitou à Justiça que obrigasse estudos mais amplos sobre os impactos, levando-se em consideração que, apesar do licenciamento ser feito para cada empreendimento, o projeto do governo é para pelo menos cinco barragens no rio Tapajós e os impactos conjuntos ou sinérgicos sobre a bacia hidrográfica deveriam ser melhor avaliados.

Para isso, o MPF pediu a obrigação de fazer dois estudos – Avaliação Ambiental Integrada e Avaliação Ambiental Estratégica, ambos previstos na legislação ambiental brasileira. A sentença obriga o país a realizar um deles e não reconhece a necessidade do segundo. No processo, o governo tentou se esquivar da necessidade das avaliações apresentando o conceito de usina-plataforma, que supostamente seria aplicado no Tapajós.

Na sentença, o juiz considera que falta comprovação suficiente da eficácia desse modelo e que a Avaliação Ambiental Integrada é tanto mais necessária pelo fato das usinas do Tapajós afetarem um mosaico de áreas especialmente protegidas onde se localizam terras indígenas, de comunidades tradicionais e unidades de conservação, seja de uso integral, seja de uso sustentável.

Processo nº 0003883-98.2012.4.01.3902 – Vara Única de Itaituba

Íntegra da Sentença

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

A Assembleia de Deus na Belle Époque

RUI RAIOL

No próximo sábado, dia 20, a  Assembleia de Deus dará um presente para Belém. A partir das oito da manhã, a Escadinha do Cais do Porto será transformada num grande teatro a céu aberto. Milhares de pessoas vestidas em trajes dos tempos da Belle Époque encenarão o desembarque dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren. Será uma grande oportunidade de voltarmos cento e quatro anos de história e espiarmos como era a vida de Belém há um século.
Hoje, vamos conversar sobre a inserção da Assembleia de Deus no período conhecido como Belle Époque belenense. Afinal de contas, como era o contexto social em 1911, ano de fundação dessa igreja? Como era a economia e o governo? Por que Belém deixou os missionários deslumbrados, se eles estavam acostumados com cidades grandes, como Chicago e Nova Iorque?
No ano do desembarque, Belém vivia o apogeu em declínio do ciclo da borracha. O “ouro branco”, como era chamado, havia feito do látex a nossa principal fonte de riquezas. Não havia estradas ligando o Norte ao Sul. O porto de Belém era movimentadíssimo. Bandeiras de todos os países do mundo eram refletidas em nossas águas. Embarcações de maior calado não podiam atracar no moderno porto da “Company of Port Pará”, inaugurado em 1910. O “Clement” (na foto), que trouxe os missionários era um deles. Ficou afundeado próximo à ilha de Cotijuba, enquanto sua tripulação era trazida à Escadinha em alguns botes. Foi assim que os fundadores da Assembleia de Deus pisaram no solo brasileiro no dia 19 de novembro.
Em terra, os missionários ficaram encantados. A Boulevard Castilhos França era larga, com canteiros centrais floridos e estações para um moderno bondinho. Subindo a antiga 15 de Agosto, hoje Presidente Vargas, os missionários pararam num restaurante, comeram feijoada e beberam café. Depois, caminhando com as malas, chegaram à Praça da República. O deslumbramento aumentou. Entraram no Theatro da Paz. Apreciaram os monumentos de mármore que até hoje estão naquele logradouro.
Belém era uma cidade de traços europeus. Ruas, praças e casarões foram idealizados para esse fim. Prédios como o do Mercado de São Brás, Paris n’América e do Instituto Lauro Sodré são testemunhas oculares daquele apogeu. Belém foi a primeira cidade do Brasil a ter um sistema de bondes elétricos. Aqui, começou a ser construída uma bolsa de valores na Praça do Relógio. A cidade respirava fartura. Ricos mandavam lavar suas roupas em Coimbra. Companhias teatrais do mundo se apresentavam no antigo teatro Nossa Senhora Rainha da Paz.
A cidade estava cheia de estrangeiros, o que se refletirá na formação da Assembleia de Deus. Grande parte dos seus primeiros dezenove crentes falava outros idiomas antes de Celina Albuquerque ter recebido o dom sobrenatural de falar outras línguas. Espanhóis e portugueses dominavam. A Assembleia de Deus foi formada por esses povos, além de colombianos, austro-húngaros e suecos. Tudo reflexo da Belém da Belle Époque. Foi por isso que os missionários logo encontraram tradutor. Justus Nelson, o pastor metodista que primeiro recebeu os missionários, era uma pessoa muito culta e atuante em Belém, onde publicava seus jornais. A cidade era cheia de livrarias e cafés. Respiram-se aqui as essências de Paris.
Mas, com o mercado da borracha tendo se deslocado para a Malásia, com ele foi o nosso progresso. O período áureo do governador Antônio Lemos arrefeceu. A cidade desandou. O porto foi congelando. Em contrapartida, o fenômeno do movimento populacional se fez sentir. Brasileiros começaram a retornar às suas terras. Estrangeiros despediram-se. Foi assim que a Assembleia de Deus enviou seus primeiros missionários: José Plácido da Costa e José de Matos Caravela são os pioneiros pentecostais em terras portuguesas, respectivamente em 1913 e 1921.
Foi esse movimento social que espalhou as sementes de fogo da Assembleia de Deus. Em todo canto, um egresso de Belém. Em todo canto, uma família recebia o impacto do movimento de evangelização que começara aqui no dia 18 de junho de 1911. E as sementes divisaram fronteiras transculturais, fazendo dessa denominação a maior igreja evangélica do mundo. Vejamos quanto Deus sabe andar na contramão da história. Se o áureo período da Belle Époque estava em declínio, algo novo estava começando aqui. Uma nova época para o Brasil. Uma bela época, cujo glamour espiritual jamais feneceria. Belém deixou o lugar de capital nacional da borracha para se transformar definitivamente na capital nacional da Assembleia de Deus.

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse

"O que a Nação assistiu perplexa foi a uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da chefe do Poder Executivo em ano eleitoral, e não os interesses da coletividade no equilíbrio das contas públicas".
Trecho de parecer de Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, defendendo a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff do ano de 2014, em decorrência das chamadas "pedaladas fiscais".

Felipe Cordeiro - Legal e Ilegal

A concubina que virou imperatriz. Imperatriz de Ferro.

O livro é leitura imperdível.
E indispensável para percebermos um momento em que a China começou a descobrir sua vocação para potência.
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Santarém e Ananindeua perdem receita de 2012 para 2013

Os municípios de Santarém, na região oeste do Pará, e Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, tiveram queda superior a 4% em suas receitas no período de 2012/2013. Belém continuou estagnada (alta de apenas 1,1%), enquanto a arrecadação total em Marabá, no sul do Estado aumentou 3,5%.

Quando se considera apenas o ICMS, os quatro municípios tiveram perdas acentuadas. Em Marabá, a queda foi maior: 7,5% Já em relação ao IPTU, um imposto de natureza municipal, Marabá foi a que teve maior arrecadação de 2012 para 2013: 37.5%.

Os dados constam da edição comemorativa de dez anos do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios Brasileiros, que a Frente Nacional de Prefeitos produziu, em parceria com a Aequus Consultoria. Para ter acesso à íntegra do trabalho, clique aqui.

A arrecadação de Belém cresceu, em 2013, apenas 4,4% (R$ 64,4 milhões), enquanto a de Boa Vista caiu 6% (R$ 17,1 milhões) e a de Macapá reduziu-se em 16,7% (R$ 5,3 milhões).

O estudo mostra que, em termos absolutos, a maior arrecadadora de taxas é Belém, com 20% do recolhimento da região, chegou a R$ 52,2 milhões. Manaus, segunda maior arrecadadora dentre as capitais do Norte (R$ 27,4 milhões), assinalou alta real de 5,9%, após duas quedas consecutivas (-11,7% em 2011; e -5% em 2012).

Em relação cumprimento do limite de gasto com pessoal do Poder Executivo das capitais, nota-se que, das 25 capitais com informações sobre o terceiro quadrimestre de 2012 e 2013, sete reduziram o percentual. As maiores reduções ocorreram em Boa Vista (13,2 pontos percentuais) e Macapá (10,2 pontos percentuais).

Em contrapartida, Belém, Goiânia (7,8 pontos percentuais cada uma), Cuiabá (7,5 pontos percentuais) e Fortaleza (7,3 pontos percentuais) foram as capitais que mais aumentaram o comprometimento da receita corrente líquida com pessoal.

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Um porco faz porcarias em plena praça. Desavergonhadamente.

Um homem fazia xixi, ontem de manhã, plenas 10h, na praça Batista Campos, bem ao pé dessa samaumeira que aparece aí na foto, próximo ao calçadão que margeia a Serzedelo.

Fazia xixi sem peias.

Sem pejo.

Sem pudores.

Sem vergonha.

Desavergonhadamente.

Fazia xixi ao pé da árvore, sem constrangimento algum - nem mesmo diante de crianças que passavam na ocasião.

Fazia xixi em local público porque não seu o trabalho de caminhar mais uns 50 metros, para usar o banheiro público que existe na praça.

Expunha-se acintosa e despudoradamente porque tinha certeza de que não está destoando de ninguém, numa cidade onde muitos acham que urinar na rua é uma forma, digamos, de reforçar a ideia de que fazem o que fazem porque existem poucos, pouquíssimos banheiros públicos na cidade.

Esse é um argumento que alguns leitores do Espaço Aberto já usaram, em comentários sobre postagens anteriores em que se condena essa prática nojenta, porca e emporcalhadora, numa cidade que, sabemos todos, não é nenhum primor de limpeza. Muito pelo contrário.

Pois é.

Mas esse é um argumento furado.

Essa é uma conversa fiada.

Se fosse verdade que “a necessidade fala mais alto”, então teríamos gente, na mesma proporção, com o mesmo despudor e com a mesma falta de noção, fazendo cocô ao pé de árvores ou nas esquinas das mais movimentas, como na avenida Nazaré com a Benjamin, em pleno horário de saída de alunos dos colégios, conforme o poster já pôde constatar.

Esse pessoal, repita-se, faz o que faz porque é porco e porque acha que emporcalhar uma cidade já emporcalhada não é uma caso, digamos assim, de “puliça”.

Mas é, sim.

Só é.

Putz!

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"Pesquisa começa errada para continuar errada", diz leitor

Éder Mauro: nome "plantado" no processo eleitoral?

De leitor do Espaço Aberto sobre a postagem Pesquisa mostra Éder Mauro e Edmilson como os de melhor perfil para prefeito de Belém

Desculpe, mas essa pesquisa não é sobre "o melhor perfil para governar Belém", mas sobre "quem agradaria mais o eleitorado". Então, começa errada para continuar errada: não se fala de competência nem de proposta, nem de trabalho pela cidade. E aí, resulta no óbvio que é a potencialidade eleitoral, que pode ser conferida pela votação que os candidatos obtiveram em Belém na eleição passada.
Além disso, o Edmilson, que já foi prefeito, é um permanente candidato a candidato. Isso está parecendo coisa arranjada para "plantar" o nome do Éder Mauro no processo eleitoral.

Por que não o sistema da Justiça Federal, em vez do PJe do CNJ?

De leitor do Espaço Aberto sobre a postagem Peticionamento eletrônico em autos físicos será suspenso em toda a 1ª Região:

A medida só revela a mais completa improvisação com que se instala o chamado processo judicial eletrônico, cheio de falhas, defeitos e que até agora mais atrapalha que ajuda. Na verdade quem de fato ganha com o PJe são as empresas certificadoras de assinatura eletrônica, que cobram caro e agora possuem uma clientela enorme em todo país, refém de seu preços e serviços.
O curioso é que alguém pode comprar um produto caro, sem certificação digital, via Amazon nos EUA, cadastrando de graça somente seu cartão de crédito e uma senha. Mas não pode sequer escrever uma folha no PJe sem ter pago pela assinatura eletrônica.
A desculpa de segurança dos dados não resiste a uma evidência: por cerca de 500 anos usou-se papel no Judiciário brasileiro onde falsificar uma assinatura física é facílimo, e os casos de falsificação são poucos e facilmente descobertos.
Descobrir uma senha de alguém é bem mais difícil que imitar sua assinatura e todas as movimentações processuais vão direto para email dos advogados, ou seja, ainda que alguém quebrasse a senha de um advogado ou de um juiz isso rapidamente seria revelado e descoberto. Aliás, verdade seja dita: a Justiça Federal não usa assinatura digital, somente cadastro com senha de cada advogado e não constam casos de falsificação. Quem exige que a assinatura eletrônica seja estendida a todo Judiciário é o CNJ, para alegria das empresas certificadoras.
Fica a pergunta: por que não se usa o sistema digital mais simples e barato da Justiça Federal e se insiste no PJe do CNJ?

Charge - J.Bosco

Charge para O LIBERAL.

O que ele disse

"Não vou aceitar que o PMDB continue sendo agredido todo o tempo pelo PT. Se o PT queria sair da aliança que o fizesse, não tem nenhum problema".
[...]
"O PT sempre insiste em buscar agressões. Não foi só um movimento que foi fazer coro. Ali teve pessoas que defenderam a manutenção aliança atacando. Mostra que foi um ataque continuado".
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, ainda no contra-ataque após ser alvo das hostilidades de petistas durante o 5º Congresso Nacional do partido, no último final de semana, em Salvador (BA). A foto é de Marcelo Camargo/Agência Brasil/Divulgação.

Passageiro deixado em parada durante viagem de ônibus não será indenizado

Do site do STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a obrigação de uma empresa de transportes indenizar viajante que foi deixado em um dos pontos de parada para banheiro e lanche durante viagem entre Sorocaba (SP) e o Rio de Janeiro.

O juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais, por considerar que houve culpa exclusiva do passageiro.

Contudo, o tribunal estadual adotou entendimento contrário e reformou a sentença. A empresa foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização pelos danos morais e R$ 42,70 pelos danos materiais.

Culpa exclusiva

No STJ, a empresa de transporte defendeu que a ocorrência de culpa exclusiva do consumidor afasta o dever de indenizar. O relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que “a responsabilidade decorrente do contrato de transporte é objetiva, sendo atribuído ao transportador o dever reparatório quando demonstrado o nexo causal entre o defeito do serviço e o acidente de consumo”.

Segundo ele, o transportador só pode ficar isento quando houver culpa exclusiva do consumidor ou uma das causas genéricas excludentes de responsabilidade.

Ao lado do dever principal de transportar os passageiros e suas bagagens até o local de destino com cuidado, exatidão e presteza, afirmou o ministro, o transportador tem obrigação de observar os deveres secundários de cumprir o itinerário ajustado e o horário marcado, “sob pena de responsabilização pelo atraso ou pela mudança de trajeto”.

Provas

Salomão disse que as circunstâncias fáticas que envolveram o evento – por exemplo, quanto tempo o coletivo permaneceu na parada; se ele partiu antes do tempo previsto ou não; qual o tempo de atraso do passageiro; e se o motorista chamou os viajantes para reembarque – devem ser analisadas pelas instâncias ordinárias.

No entanto, ele observou que nem a sentença nem o acórdão do tribunal estadual fizeram menção específica às provas em que se apoiaram para chegar a conclusões diferentes, “extraindo-se da fundamentação dos julgados uma grande carga de subjetividade”.

O que fica claro e incontroverso na leitura da ata da audiência de conciliação, segundo o ministro, é que os passageiros foram chamados pelo alto-falante para o embarque. Para Salomão, a partida do ônibus sem a presença do viajante não pode ser equiparada automaticamente à falha na prestação do serviço.

“O dever de o consumidor cooperar para a normal execução do contrato de transporte é essencial, impondo-se-lhe, entre outras responsabilidades, que também esteja atento às diretivas do motorista em relação ao tempo de parada para descanso, de modo a não prejudicar os demais passageiros”, afirmou.

Leia o voto do relator.