Os municípios de Santarém, na região oeste do
Pará, e Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, tiveram queda superior a
4% em suas receitas no período de 2012/2013. Belém continuou estagnada (alta de
apenas 1,1%), enquanto a arrecadação total em Marabá, no sul do Estado aumentou
3,5%.
Quando se considera apenas o ICMS, os quatro
municípios tiveram perdas acentuadas. Em Marabá, a queda foi maior: 7,5% Já em relação ao IPTU ,
um imposto de natureza municipal, Marabá foi a que teve maior arrecadação de
2012 para 2013: 37.5%.
Os dados constam da edição comemorativa de dez
anos do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios Brasileiros, que a Frente
Nacional de Prefeitos produziu, em parceria com a Aequus Consultoria. Para ter
acesso à íntegra do trabalho, clique
aqui.
A arrecadação de Belém cresceu, em 2013, apenas
4,4% (R$ 64,4 milhões), enquanto a de Boa Vista caiu 6% (R$ 17,1 milhões) e a
de Macapá reduziu-se em 16,7% (R$ 5,3 milhões).
O estudo mostra que, em termos absolutos, a
maior arrecadadora de taxas é Belém, com 20% do recolhimento da região, chegou
a R$ 52,2 milhões. Manaus, segunda maior arrecadadora dentre as capitais do
Norte (R$ 27,4 milhões), assinalou alta real de 5,9%, após duas quedas
consecutivas (-11,7% em 2011; e -5% em 2012).
Em relação cumprimento do limite de gasto com
pessoal do Poder Executivo das capitais, nota-se que, das 25 capitais com
informações sobre o terceiro quadrimestre de 2012 e 2013, sete reduziram o
percentual. As maiores reduções ocorreram em Boa Vista (13,2 pontos
percentuais) e Macapá (10,2 pontos percentuais).
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