Camila Honda - Tamba-tajá

Duda Klautau não encabeçará chapa. E fecha com Serrão.

As conjuminâncias, digamos assim, de bastidores que precedem as eleições para renovar a diretoria da OAB-PA, em novembro, sinalizam que, desta vez, a oposição tem grande chances de caminhar unida, ao contrário do pleito passado, em que esteve rachada e facilitou a eleição do grupo que se encontra à frente da Ordem.

O criminalista Oswaldo Serrão, que almoçaria, mas não almoçou, com alguns circunstantes, ontem sentou-se à mesma mesa, na hora do almoço, com ninguém menos que o advogado Eduardo Duda Klautau (ao lado).

À mesa, estavam apenas os dois: o pré-candidato ao pleito de novembro, Oswaldo Serrão, e um dos candidatos que encabeçaram chapa de oposição na disputa eleitoral passada, Duda Klautau.

A conversa, que ambos classificaram ao Espaço Aberto como das mais produtivas, terminou com a garantia de que Duda não vai encabeçar chapa alguma, neste ano, e deverá apoiar Serrão, caso este venha mesmo a ser candidato à presidência da OAB no Pará.

“Acho que a decisão do meu amigo Duda Klautau é das mais importantes, porque indica que a oposição poderá caminhar unida”, disse Serrão ao blog.

“Sou amigo do Serrão de longa data e realmente estarei com ele, caso venha a ser candidato”, confirmou Duda Klautau.

Tintim!

Zé Teodoro é o cara. Mirem-se no exemplo dele.

Acreditem, meus caros.

Acreditem: não existe pecado do lado de baixo do equador – mas ainda existe dignidade.

Coleguinhas informam, para estupefação dos ouvintes – ou pelo menos do poster, que ouvia a informação -, que o técnico do Remo, Zé Teodoro (ao lado), se recusou a receber o salário do mês, até que o clube deposite o dos funcionários.

Vocês querem mais dignidade do que isso?

Se todos os treinadores, sobretudo os que têm passado pelo Remo – permanentemente pendurado em dívidas e mais dívidas -, fizessem o que Zé Teodoro está fazendo, talvez esse desrespeito já tivesse acabado.

Porque, convenhamos, é uma crueldade que pessoas humildes, que recebem o salário-mínimo, fiquem dois, três, quatro meses sem receber a paga pelos serviços que prestam ao Remo.

Sem brincadeira que é.

Por isso, mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas.

E também no de Zé Teodoro.

TRT espera 10 mil na marcha contra o trabalho infantil

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará esperam reunir pelo menos 10 mil pessoas, neste domingo, na Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, que pretende mobilizar a sociedade e promover a conscientização sobre a necessidade de erradicação do trabalho de menores.

A concentração ocorrerá às 8h, na Escadinha da Estação das Docas, de onde sairá às 8h30 seguindo até a Praça da República. Confirmaram presença várias autoridades, como o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes.

A marcha contará ainda com a presença do Arraial do Pavulagem, Crias do Curro Velho e de Mariana Belém, filha de Fafá. O evento é uma das ações da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, desenvolvida em âmbito regional pelo Tribunal do Trabalho. A atriz paraense Dira Paes é uma das que se engajaram na campanha. Vejam, acima, o vídeo mandado para o Espaço Aberto.

Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) 2013 mostra quem, no Pará, a população entre 5 e 17 anos é de 2.080.042 pessoas, das quais 197.638 (ou 9,5%) encontram-se em situação de trabalho infantil.

A presença de crianças e adolescentes no trabalho é maior em Belém, onde estão 54% dos trabalhadores infantis, sendo a maioria do sexo masculino, enquanto 46% estão no meio rural. Outro dado que chama atenção é o quantitativo de crianças que estão trabalhando sem remuneração, que chega a mais de 42% no Pará.

O que ele disse

 “Contra o fascismo a porrada! Não podemos engolir esses fascistas burguesinhos de merda! [sic] Ta na hora da militância e dos petistas responderam esses fdps [sic] que dão propina ao guarda, roubam e fazem caixa dois em suas empresas, sonegam impostos dão uma de falso moralistas e querem achincalhar um partido e uma militância que melhorou a vida de milhões de Brasileiros. Vamos pagar com a mesma moeda: agrediu, devolvemos dando porrada!".

Washington Quaquá, prefeito de Maricá (RJ) e presidente do PT do Rio de Janeiro, defendendo com candura, cordura (sim, cordura), leveza e com o máximo espírito democrático o espancamento de quem ousar “achincalhar um partido e uma militância que melhorou a vida de milhões de brasileiros”.

Billy Joel - Movin Out

Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida a menor

Da Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Penalidades
Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.

A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.

Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.

O texto é semelhante a outro (PL 6869/10), também do Senado, sobre o mesmo tema, que previa pena de detenção de seis meses a quatro anos e multa.

Contravenções Penais 
Atualmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite o enquadramento da conduta como contravenção penal, pois o estatuto não tipifica a penalidade para a proibição de venda da bebida, que já consta na Lei 8.069/90.

A Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41) tipifica a venda de bebida alcoólica a menores com pena de prisão simples de dois meses a um ano ou multa.

A doutrina jurídica nacional diferencia a reclusão da detenção apenas quanto ao regime inicial de cumprimento da pena. Na primeira, ele pode começar com o regime fechado, semi-aberto ou aberto; enquanto na segunda alternativa não se admite o regime inicial fechado, que pode ocorrer apenas se a mudança for demonstrada necessária.

Já a prisão simples, existente apenas na lei de contravenções, deve ser cumprida sem rigor penitenciário e em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, no regime semi-aberto ou aberto. Não há previsão do regime fechado em nenhuma hipótese para a prisão simples e o condenado fica sempre separado dos condenados a pena de reclusão ou de detenção.

Para eliminar o conflito entre as duas leis, o projeto aprovado revoga o dispositivo da Lei de Contravenções Penais sobre o tema.

Pena alternativa
A grande diferença, portanto, em relação à legislação atual é a tipificação da conduta como crime e a imposição de multa. Como a pena máxima é de quatro anos, seu cumprimento poderá ser feito de acordo com a lei de penas alternativas (9.714/98), que prevê a sua substituição por pena restritiva de direitos.

Legislação mais dura
Ao relatar a matéria pela comissão especial, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) destacou que um dos fatores da criminalidade é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. “O projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira”, afirmou.

Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a Câmara precisa “travar uma verdadeira guerra contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos”.

Macris propõe que o Parlamento tenha a mesma iniciativa que resultou na restrição ao fumo. O deputado, que foi relator da Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica em 2012, criticou a falta de uma legislação mais dura quanto à propaganda e ao consumo excessivo.

Charge - J. Bosco

Charge para O LIBERAL.

Se os denunciados falarem, a República estremece

Lembram-se da postagem Brasília à beira de um ataque de nervos, que o Espaço Aberto publicou no final da manhã de ontem?
Os que transitam próximo a alguns integrantes de bancada paraense sopram ao blog que os nervos estão aflorados entre alguns de cá.
Não que os nossos estejam envolvidas no petrolão. Pelo menos não temos indícios disso até agora.
É que, conforme os megatons e o nível de nitroglicerina que temperarem as denúncias que forem oferecidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra personalidades políticas de projeção nacional, teme-se que os denunciados resolvam falar para derrubar outros que, até o momento, estão acima de qualquer suspeita.
E se isso acontecer, dizem os que transitam próximo à bancada paraense, a República vai estremecer.
E muito.

O caos. E só por causa do tempo errado num semáforo.

Espiem só como é a parada.
A foto acima foi mandada por um leitor do Espaço Aberto.
Mostra a bagunça, o caos, o entravamento na esquina da travessa 14 de Março com a rua Oliveira Belo, no bairro do Umarizal.
A confusão diária fica por conta do sinal da Bernal do couto, que fica fechado muito tempo para a 14 de Março.
E aí?
E aí que, como é de sabença geral, a Semob está entupindo as ruas de Belém de radares.
Hoje mesmo, O LIBERAL destaca que, além da entrada em funcionamento de dois equipamentos, uma na Pedro Álvares Cabral, outro na avenida Centenário, mais quatro começarão a bisbilhotar os assim chamados condutores de veículos até o final de março.
Dos quatro, três vão monitorar o trânsito na avenida Almirante Barroso com as travessas Tavares Bastos, Lomas Valentinas e avenida Júlio César. O quarto funcionará no cruzamento da Augusto Montenegro com a Centenário.
Tudo muito bom, tudo muito bem.
Mas nem só de radares o trânsito de Belém ficará disciplinado, né?
A engenharia de tráfego precisa corrigir coisas como essa que se vê acima.
Do contrário, o caos vai perdurar.

"O projeto BRT é como uma fratura exposta"

De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem Zenaldo faz mudanças na Comunicação Social da Prefeitura:

É comum se atribuírem a falhas na comunicação a queda de popularidades dos governantes.
No caso do Zenaldo, seu desgaste junto à população de Belém vai ser difícil de ser recuperado pela Comunicação da PMB, qualquer que seja o jornalista ou mágico que ele consiga para colocar lá.
O projeto BRT é como uma fratura exposta, passados dois anos de sua posse, quando prometeu que iria fazer uma verdadeira revolução com os três SSS... além de concluir o BRT , que já consumiu mais de R$ 110 milhões e continua sem decolar.
O Mauro Neto é um excelente jornalista e foi apenas uma vítima da síndrome Z.

O que será do jornalismo?

Por LUCIANO MARTINS COSTA, no Observatório da Imprensa

A prática do jornalismo está sendo impactada por uma sucessão de mudanças desde a criação da internet. Essas transformações se aceleraram após advento da chamada Web 2.0, que rompeu o sistema de domínio de “territórios” e estabeleceu um modelo de relacionamento no qual os conteúdos são fragmentados, arquivados em “nuvens computacionais” e servidos a partir de diversas fontes, ampliando a autonomia dos usuários.

Com esse caminho aberto por novos e poderosos protagonistas, como o Google, inverteu-se a equação proposta pelo guru da estratégia de negócios Michael Porter, segundo a qual as possibilidades de sucesso de novos entrantes em determinado setor dependem das barreiras de entrada existentes e da reação dos competidores dominantes. O que aconteceu, e segue acontecendo, foi que a tecnologia criou novos interesses, que rapidamente se tornaram necessidades, ampliando as opções do público e derrubando essas barreiras.

A Web 3.0, também chamada de Web Semântica, é o processo pelo qual estamos agora passando, e se caracteriza pela ação cooperativa entre o homem e o computador, que pode ter a forma de um aparelho sobre a mesa, de um telefone celular, de um relógio, de aparelho auditivo ou praticamente qualquer coisa. A maioria dos telefones disponíveis no mercado já tem programas capazes de formular uma noção aproximada dos hábitos de seu portador, e de se adaptar a eles.

Paralelamente a essa revolução na oferta de aplicativos, desenvolve-se um novo ecossistema comunicacional no qual as interações são produzidas e controladas pelo indivíduo, com uma autonomia muito ampla, que dispensa progressivamente a ação mediadora ou a função de filtro exercida antes pelas empresas tradicionais de comunicação. A chamada mídia tradicional se desloca para uma posição marginal e se torna um dos agentes – e não o agente único ou principal – desse sistema.

O jornalismo, semeado nessas nuvens de informações, deixa de ser uma linha de montagem que começa com a suposição de um fato – a pauta –, sua verificação – a reportagem – e sua apresentação a um determinado público – a edição e publicação. A notícia pode nascer de um clique num celular, que colhe imagens, grava o som de quem descreve a cena, e com outro clique coloca o conteúdo numa rede digital, onde a informação primária será enriquecida com outras contribuições.

Para onde vão os jornalistas?

Os céticos dirão que isso não é jornalismo. Mas seria menos jornalismo do que um editor apanhando num conjunto de documentos um pacote de declarações para, com elas, compor uma manchete de jornal ou o assunto principal de um noticioso da televisão?

Emily Bell, diretora do Centro Tow de Jornalismo Digital, da Universidade Columbia, observa que a sociedade contemporânea se caracteriza, entre outras coisas, por um novo conceito de “esfera pública” e que esse ambiente é agora administrado por um reduzido número de empresas de tecnologia.

Onde estão as empresas de mídia? As empresas da mídia tradicional, historicamente consideradas as casas da imprensa, estão lutando para preservar seu papel de avalistas da realidade e tentam usar as redes de relacionamento digital como mercado para seus produtos. Os jornalistas, em sua maioria, estão procurando um emprego na mídia tradicional ou tentando sobreviver como mão de obra eventual em processos paralelos ao jornalismo, como a comunicação corporativa.

O futuro das empresas vai depender da disposição dos produtores de tecnologia de admiti-las no jogo, mas os jornalistas têm potencial para se tornarem protagonistas importantes nesse novo contexto. Basta observar como a Web Semântica amplia a autonomia dos usuários para constatar que usuários como habilidades para a comunicação podem se tornar muito mais relevantes nessas redes de relacionamento.

O problema é que, na maioria das vezes, o jornalista participa dessas interações como opinador privilegiado, e não como avalista das informações. Nesse novo contexto, em que a sociedade hipermediada se encontra imersa em informações, o jornalista é o profissional com as habilidades necessárias para “auditar” os simulacros de realidade que proliferam nesse ecossistema e apontar para os demais usuários onde estão os significados.

O primeiro passo para entender essa possibilidade é abandonar a ilusão de um emprego na chamada mídia tradicional. O futuro pertence ao jornalismo, não necessariamente à imprensa.

O que ele disse

"Honestidade não é mérito, é obrigação. Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também."
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, pronto para entrar no octógono contra os adversários.

Billy Joel - Don't ask me why

Menores de seis anos não podem estudar no ensino fundamental

Do STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que admitiu o acesso de crianças menores de seis anos de idade ao ensino fundamental em Pernambuco.

A decisão que admitiu a matrícula de menores de seis anos, mediante comprovação de capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica, foi tomada em julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas Resoluções 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os dispositivos estabelecem que, para ingressar na primeira série do ensino fundamental, a criança deverá contar com seis anos de idade completos até o dia 31 de março do ano a ser cursado.

Sentença favorável

O juiz determinou a suspensão das resoluções e autorizou a matrícula de menores de seis anos em todas as instituições de ensino fundamental do país. A União recorreu ao TRF5, que manteve a sentença, mas limitou sua eficácia ao estado de Pernambuco.

As duas partes recorreram ao STJ. A União sustentou, entre outros pontos, que a fixação da idade mínima para ingresso no ensino fundamental é atribuição do CNE, que a adoção da idade cronológica como critério é totalmente legítima e que as resoluções foram expedidas após a realização de estudos e audiências públicas.

O Ministério Público sustentou que a sentença deveria ter validade em todo o território nacional, e não apenas em Pernambuco.

Legalidade

Em seu voto, o ministro Sérgio Kukina, relator dos recursos, ressaltou que o artigo 32 da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) é claro ao afirmar que o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos seis anos de idade.

Para o relator, a simples leitura do dispositivo mostra que não há ilegalidade nas resoluções do CNE que impedem o acesso de crianças abaixo desse limite ao ensino fundamental.

“A insofismável circunstância de que a criança, após a data de corte (31 de março), pudesse completar seis anos ainda ao longo do ano letivo não indica desarmonia ou afronta ao aludido artigo 32, até porque o artigo 29 da mesma LDB, de forma coerente, estabelece que o ciclo etário alusivo ao antecedente ensino infantil abarca crianças de ‘até seis anos de idade’, evitando indesejado hiato etário que pudesse acarretar prejuízo aos infantes”, afirmou o ministro em seu voto.

De acordo com Sérgio Kukina, o critério cronológico não foi definido aleatoriamente, já que foi precedido de diversas audiências públicas e sugestões de especialistas. Para ele, o critério não é ilegal nem abusivo.

Além disso, enfatizou o ministro, o Poder Judiciário não poderia acolher o pedido do Ministério Público porque estaria invadindo a competência do Poder Executivo na tarefa de definir diretrizes educacionais no âmbito do ensino fundamental.

Com a decisão, ficou prejudicado o recurso do Ministério Público, que pretendia ampliar o alcance da sentença.

Brasília à beira de um ataque de nervos

No Blog do Camarotti

O clima é de tensão na manhã desta quarta-feira (25) nos corredores do Congresso Nacional. Parlamentares de todas as legendas tentam apurar, inclusive com jornalistas, quem são os políticos com foro privilegiado que irão figurar na lista que deve ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste momento, até mesmo integrantes da oposição já não escondem a apreensão com a possibilidade de lideranças graduadas serem incluídas nos pedidos de abertura de inquérito ou mesmo nas denúncias.

Alguns parlamentares cogitam uma lista com mais de 80 nomes. Avaliações mais realistas, no entanto, indicam a abertura de cerca de 30 processos, que podem incluir mais de um parlamentar.

Essa tensão em Brasília só deve aumentar nos próximos dias, na medida em que é possível que Janot conclua o seu trabalho no final desta semana ou no máximo na semana que vem.

No Palácio do Planalto, como já adiantou o Blog, a expectativa é de que se houver um grande número de políticos denunciados, o Congresso corre o risco de ter o seu poder esvaziado. Isso, na visão de ministros palacianos, diminuirá a resistência da oposição e até de alas da base governista em matérias de interesse do governo.

Zenaldo faz mudanças na Comunicação Social da prefeitura

Mudanças na Comunicação Social da Prefeitura de Belém.
Na próxima segunda-feira, deve ser publicada no Diário Oficial a exoneração do jornalista Mauro da Coordenadoria de Comunicação (Comus) do governo Zenaldo Coutinho.
Quem deve assumir em seu lugar é o jornalista Igor Fonseca, que já integra a equipe de Zenaldo desde a campanha eleitoral de 2012. Elck Oliveira vai ser a diretora de Jornalismo.
Em conversa com o Espaço Aberto, ontem à noite, Mauro classificou de "tranquila" a transição, que será encerrada na próxima sexta-feira, quando ele se desligará definitivamente do governo municipal.
"Minha saída foi uma opção administrativa do prefeito, por quem tenho um grande respeito", afirmou o jornalista, desfazendo boatos que correm à solta, sobretudo entre coleguinhas, de que sua exoneração teria sido resultado de sérias e estrepitosas divergências com Zenaldo.
Sem tirar férias há seis anos, Mauro Neto vai descansar e depois tocar novos planos.

Renan defende os interesses coletivos. Grande senador!

Opa!

Mas que coisa mais fantástica.

Ouçam o áudio acima.

Trata-se de Sua Excelência o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendendo, digamos assim, os interesses da sociedade.

Renan diz, por exemplo, que o setor público precisa pagar uma parte da conta do ajuste fiscal anunciado pelo governo. Do contrário, acrescenta o senador, a sociedade não entenderá se apenas a população mais pobre pagar a conta do ajuste.

Viva o doutor Renan! Esse é o cara!

Mas a parte da conta que o setor público deve pagar inclui, por exemplo, impedir que autoridades usem aviões da FAB para buscar centro de implante capilar?

E quanto à maior participação do PMDB na definição das políticas públicas, isso significa mesmo o quê?

Mais cargos?

Ouçamos o doutor Renan.

E viva ele!

"Impeachment não é remédio para insatisfação"

De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem Falta um requisito para vingar o impeachment de Dilma:

É impressionante como se força a mão para um "golpe paraguaio" no Brasil. Já tem até receita com três ingredientes. Isso de uma presidente recém-eleita pela maioria de alguns milhares de eleitores. A tentação autoritária de uma parte da elite brasileira é reincidente e acaba traindo um motivo oculto: não conseguem viver muito tempo longe do governo - o finado PFL é um exemplo.
Daí que se não vai na eleição (apesar de todo esforço para perder que fez e faz o PT) e os militares ainda estão meio desmoralizados, apela-se ao impeachment paraguaio, que é aquele feito na base de pareceres jurídicos de encomenda, oportunismo parlamentar e passeatas de coxinhas.
Se o governo é ruim, se erra, faça-se oposição, critique-se, mas impeachment não é remédio para insatisfação, para discordância. Impeachment é ato excepcional contra o governante que transgride as leis. Impeachment é medida contra deliquência chapadamente comprovada de um presidente, não contra políticas que se achem erradas de um governo.
Se não for assim, é golpe.

O que ele disse

"[Dilma Rousseff] tem de levantar a cabeça e dizer: 'Eu ganhei as eleições'".
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (PT), durante ato convocado em defesa da Petrobras, no Rio, que terminou em muita pancadaria. A foto é de Silvia Izquierdo, da Associated Press.

Olhares pela lente

O Big Ben e o Parlamento.
Em Londres.
As fotos são de Laís Bemerguy.

Charge - Aroeira

Charge para o Brasil Econômico (RJ)

Almoço para tratar de eleições na OAB-PA? Que almoço?

Então, é assim.

A OAB-PA se encontra apenas e tão somente em fase de pré-campanha eleitoral.

O pleito para renovar a diretoria da entidade ocorrerá somente em novembro deste ano. Mas coisas curiosíssimas já estão acontecendo.

Uma delas: a informação de que um dos pré-candidatos, o criminalista Oswaldo Serrão, que deve disputar pela oposição, se reuniria nesta terça-feira com outros dois ou três advogados, durante um almoço em que começariam a ser discutidos, presume-se, temas relacionados ao pleito.

Serrão garante ao Espaço Aberto: de sua agenda não consta almoço algum – nem hoje, nem amanhã, nem depois - para tratar de eleições.

É assim.

E a pré-campanha eleitoral na OAB-PA está só começando.

Bandidos voltam a prejudicar o Remo

Mas que coisa, hein?

O Remo, de novo, às voltas com maquinações extracampo que podem acabar prejudicando o clube, já tão prejudicando por causa das delinquências de gangues – e não torcidas – organizadas.

Desta vez, há denúncias, confirmadíssimas, de que uma carga de ingressos falsos foi usada na partida entre Remo x Rio Branco, em Belém, no dia 8 deste mês. Por via das dúvidas, e acertadamente, o clube já pediu que o Ministério Público investigue o assunto.

Olhem só, falemos no português – de Portugal e do Brasil: um elemento que faz isso não é torcedor do Remo. Aliás, pode até ser, mas também é um bandido. Evidentemente que é.

Independente da intervenção do MPE, o Remo precisa identificar os autores desse crime. Se identificá-los, não poderá desistir de processá-los.

Qualquer complacência, qualquer tolerância diante de patifarias como essa, outros criminosos, travestidos de remistas, vão se sentir estimulados a agir.

O melhor de "Cinquenta Tons" são os gemidos ao seu lado

Com todo o respeito - todo mesmo.

Mas vocês sabem o que é mais bacana, o que é mais reconfortante, relaxante, e delirantemente sedutor para quem assiste ao filme Cinquenta Tons de Cinza, que está sendo exibido em 1 bilhão e 500 milhões de salas?

O mais reconfortante são os comentários que a gente ouve nas poltronas – da frente, dos lados, de trás, de todo lugar.

Sim, porque, convenhamos, é muito difícil haver, no mundo inteirinho, espectadores que falem mais em salas de cinema do que em Belém. Sem brincadeira.

Não param de falar nem quando comem pipoca. Durante a exibição, vale ressaltar.

Pois é.

O poster foi assistir a Cinquenta Tons de Cinza há poucos dias. Lá pelas tantas, um casal ao lado se manifestou:

- Acho que essa cena da gravata nós podemos fazer – diz o nosso Christian Grey aos sussurros, com aquele risinho meio safado, enquanto se entupia de pipoca.

- Tá bom. Mas tu não és o Christian Grey – responde a madame.

Vish!

Tive vontade em subir naquela bancada em frente à tela e convocar uma marcha de solidariedade, em apoio àquele homem, que se encolheu todinho, coitado, diante da resposta – a mais brochante que já escutei – da mulher dele.

Para levantar o astral, uma mocinha, sentada atrás, bem atrás de mim começou a externar as suas, digamos, sensações.

- Aiiiiiiii, lindooooooooo – ela reagiu, à primeira aparição do herói das chicotadas no telão.

O cara nem tinha aparecido direito e a mulher estava, acreditem, se derreando na cadeira, conforme eu pude ver, pelo rabo do lho, e ao mesmo já preparado para a possibilidade de que ele caísse. Sério mesmo!

Depois, chegou aquela cena da banheira, em que o cara se aconchega à popa (hehehe) da chicoteada (ah!, coitada) Anastasia Steele (Dakota Johnson).

- Aiiiiiiii, eu queria tanto ser eelaaaaaaaa – gemeu a mocinha, perdendo o fôlego. Ou se entalando com a pipoca, sei lá.

Acreditem: por momento, pensei que a garota estivesse mal, mas me tranquilizei, certo de que não, quando várias pessoas que estavam no entorno não se contiveram e começaram a rir daquela palhaçada.

- Se o povo está rindo, então essa moça haverá de resistir até o final – eu pensei.

Ela resistiu mesmo - gemendo às vezes, sussurrando outras, ensaiando alguns uivos nas demais. E falando, falando, falando, falando sem parar.

Mas resistiu.

Com um detalhe: aquela moça só não atingiu, ali mesmo no cinema, os limites das suas fantasias porque fazia muito barulho pra ela mesma, irritando todo mundo.

Sim, mas e o filme?

Querem saber? É um dos piores que os críticos do Espaço Aberto já viram? Um dos piores.

E querem saber mais? Nenhum dos críticos leu sequer um dos livros de Cinquenta Tons, o que torna suas apreciações ainda mais interessantes, eis que entraram no sala de exibição sem ter ideia, a menor ideia, do que veriam.

Qual era a expectativa do poster, que não leu – e nem faz questão de ler – os livros, diante do filme a que ia assistir?

Considerando o interesse, eu tinha a impressão de que veria alguma coisa diferente.

Esperava ver, por exemplo, uma cena épica, em que uma extravagância qualquer fizesse Anastasia ficar levitando – literalmente – no topo do edifício do namorado, enquanto era quase consumida por múltiplos, senão incontáveis orgasmos, enquanto o herói das chicotadas alimentava aqueles delírios eróticos abandonando o chicote e preferindo o tamanco para sapecar-lhe tamancadas pelo corpo inteiro.

Era mais ou menos isso que eu esperava encontrar.

Mas não.

O que os críticos aqui do blog viram foi um clichezão, com um enredo de fazer dormir e com as práticas sadomasoquistas reduzidas a palmadelas e chicotadinhas que, é claro, eram previstas no contrato (hehe) que ambos assinaram, com direito à chicoteada dizer que não gostaria mais de continuar com a brincadeira.

E por que não dormimos?

Por que a mocinha de trás, uivando, gemendo e falando sempre, não deixava.

E por que o poster se dispôs a assistir ao filme, hein?

É porque, meus caros, caiu ali naquela sala de paraquedas.

Sua intenção era assistir a O Jogo da Imitação, que seria exibido no mesmo horário. Mas não havia mais ingressos.

- E agora? Por que não aproveitamos para ver ver Cinquenta Tons – ouviu o poster o convite de uma das críticas do Espaço Aberto que o acompanhava.

- É... Pode ser! – respondeu o postor.

Deu no que deu.

Para compensar a irritação, tão logo saí de Cinquenta Tons fui direto para ver Bob Esponja – um herói fora d’água.

Mas também não tinha mais ingressos.

Que peninha!

A flor da Guiné

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Desde o dia em que saiu o resultado do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro que ando matutando sobre a Guiné Equatorial. Que bela flor viu lá o colibri carioca?

Tão bela e tão perfumada que eclipsou qualquer preocupação, todos os desgastes e todas as dificuldades para representar na avenida um país com 400.000 habitantes (dado oficial da Embaixada da Guiné no Brasil, mas há quem diga que são mais, e outros, que são menos), duramente marcado pela colonização, estigmatizado pelas violações constantes de direitos humanos, com 77% da população abaixo da linha da pobreza e descoberto por um navegador português chamado Fernando Pó.

É, Fernando Pó.

Bem, a Petrobrás está lá. Ela adquiriu, em janeiro de 2006, 50% de participação num contrato de partilha de produção de petróleo (bloco L, na bacia do rio Muni) operado pela Chevron, que perfurou dois poços que deram em nada e, no ano seguinte, abandonou o bloco e o país. A Petrobrás continua tentando, talvez acreditando que “é preciso mais que cinco poços secos para condenar uma bacia.” Em 2009 o NY Times dizia que poucos países simbolizam tão bem a corrupção e o nepotismo do óleo como a Guiné Equatorial e que as petroleiras que trabalham ali estavam preocupadas com a imagem do país.

Bingo? Não sei, ouso pensar, mas não ouso opinar sobre isso.

Mas esse contrato que a Petrobrás assinou parece um pouco com a história de Pasadena, não? O ano é o mesmo e a Petrobrás comprou mico nos dois casos: na Guiné, comprou em janeiro uma participação de exploração de um bloco que ia ser perfurado no mesmo ano; no ano seguinte, fica com um poço seco... Toyin Akinosho, analista do Africa Oil+Gas Report, jornal mensal dedicado à indústria do petróleo, comenta que a decisão de ficar, tomada pela Petrobrás, talvez se deva ao fato de que os dirigentes de estatais não têm a mesma responsabilidade que têm os das empresas privadas perante os acionistas...

E de repente a Beija Flor repete Fernando Pó e descobre a Guiné Equatorial. E ganha o campeonato. E com certeza será convidada a se apresentar lá: bateria, mulatas, dirigentes da escola e da Liga das Escolas de Samba. E voltará dizendo que o povo da Guiné se entusiasmou tanto que todos pensam numa continuação por lá.

E Neguinho da Beija Flor dá entrevista dizendo que é a contravenção que financia o carnaval carioca.

E o governo da Guiné diz que foram as empresas, no papel de animadores culturais, que financiaram a escola. Empresas ansiosas para melhorar a imagem do país. Mas empresas que podem reunir alguns milhões de reais numa vaquinha assim, informal, para financiar uma agremiação cultural cuja importância se restringe ao Brasil, e uma vez por ano? E a responsabilidade com os acionistas? Bem, se o acionista principal for uma viúva rica, é só seduzir a viúva, não?

Ainda tentando descobrir a flor que encantou o colibri carioca, leio, por meio do Trip Advisor, relato de viagens feitas a esse país. Num deles, o viajante escreve: “Museus? Bem, a Air France tem voos diários” para acrescentar que só a natureza, que ele qualifica de magnífica, é que oferece o que ver.

Eu imagino o Pó navegando para descobrir a ilha de Bioko. Visualizando alegorias e fantasias, com árvores de renda franzida e mulheres seminuas. Fissurado depois da longa viagem por novos cheiros, que o façam esquecer o que vem do interior das caravelas. Atraído pelo brilho da riqueza negra.

O que o Brasil está fazendo com os africanos? Meu Deus!

O que ele disse

"Essa senhora, a presidente, foi durante 12 anos, seja como ministra das Minas e Energia, seja como chefe da Casa Civil e presidente da República, a pessoa que mais influiu nos destinos da Petrobras, ela e o presidente Lula. Será que nesses 12 anos eles, que tiveram a faca e o queijo na mão para investigar o que fosse necessário, investigar do governo anterior, não teriam tido a ocasião de levantar ali pelo menos uma leve suspeita sobre o passado?"
Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP), avaliando que o governo Dilma está sem rumo. A foto é de Waldemir Barreto/Agência Senado.

Colbie Caillat - I Do

Charge - Cau Gomes

Charge para o jornal A Tarde (BA).

No Diário Oficial, a nomeação de Atayde para o Detran

Abaixo, o decreto publicado na edição de hoje.

Ex-delegado geral é o novo diretor geral do Detran

Nilton Atayde: o homem de Jatene para operar as mudanças no vespeiro que é o Detran

Batido o martelo. O governador Simão Jatene nomeou o delegado Nilton Atayde para o cargo de diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O ato de nomeação ficou de ser publicado no Diário Oficial desta segunda-feira. No governo anterior de Jatene, Atayde foi diretor geral da Polícia Civil, o segundo maior posto na estrutura da Segurança Pública no Pará, abaixo apenas do secretário.
A mudança na cúpula do Detran, que desde o ano passado vinha sendo ocupado por Glaura Brito, servidora de carreira do órgão, encerra um período de longa e, não duvidem, penosas negociações conduzidas pessoalmente pelo governador, que agiu com toda a cautela antes de mexer que, além de representar a segunda maior fonte de arrecadação do Estado, sempre foi o principal nicho de influência política do ex-senador Mário Couto, que desde o segundo semestre do ano passado se tornou o maior, mais declarado e contundente adversário do governador no âmbito do PSDB.
Há três ou quatro semanas, Jatene teve um encontro reservado com a deputada tucana Cilene Couto. A conversa foi longa e, conforme o Espaço Aberto apurou, bastante proveitosa. O clima ameno do encontro foi favorecido pelo grande respeito que o governador e a parlamentar nutrem um pelo outro.
Os detalhes sobre o que foi tratado não transpiraram, mas não está descartado que o governador tenha aproveitado a presença de Cilene Couto, filha de Mário, para, como se diz, preparar o terreno das mudanças do Detran, incumbindo-a da missão - nada fácil, reconheça-se - de aplacar as impulsividades do ex-senador, que fez críticas públicas e contundentes a Jatene no período pré-eleitoral do ano passado e só conteve sua fúria durante a campanha porque rendeu-se, obviamente, a conveniências eleitorais.
Atayde vai dispor de carta branca - branquíssima - para operar as mudanças no Detran. Primeiro, porque sua missão primordial será acabar com gargalos que vinham incomodando, para não dizer irritando Jatene de forma crescente nos últimos anos. Segunda, porque o novo diretor-geral não deve sua indicação a ninguém, a ser não ao próprio governador.
Não se diga, porém, que a saída de Glaura Brito - em defesa de quem foi mobilizado uma espécie de lobby corporativo para mantê-la no cargo - e a entrada de Atayde representam uma espécie de expurgo completo e radical da influência de Mário Couto no Detran.
É que, como já se mencionou, Cilene Couto mantém excelentes relações políticas com Jatene e exerce, inclusive, função de liderança na Assembleia Legislativa. Talvez seja arriscado apostar que as mudanças não tenham deixado pedra sobre pedra sobre a influência dos Coutos no Detran. Mas que Nilton Atayde é o homem do governador no Departamento Estadual de Trânsito, sobre isso ninguém haverá de duvidar. Absolutamente ninguém.

Falta um requisito para vingar o impeachment de Dilma

Lúcido, sereno e fundamentado, para dizer o mínimo, o artigo que o economista Mailson da Nóbrega assina na edição desta semana da revista "Veja".
O título é "Sobre o impeachment".
Mailson menciona estudo de 2006, da lavra de Kathryn Hochstetler, cientista política americana, especialista em movimentos sociais na América Latina.
Ela aponta três fatores que motivaram tentativas de impeachment de presidentes latino-americanos: 1) insatisfação com a política econômica; 2) acusações de corrupção e 3) governo minoritário no Congresso.
Mailson oferece exemplos de que, pelo menos até agora, as formulações de Kathryn Hochstetler estão corretas, para não dizer corretíssimas.
Menciona, inclusive, a mobilização deflagrada pelo PT (vejam, meus caros, como são os tempos, né?) em 1999, para tirar do cargo o então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, que iniciava o segundo mandato com a popularidade em baixa.
"Os movimentos, porém, não se encorparam. Havia insatisfação com a política econômica, mas inexistiam escândalos. O governo não era minoritário. Não houve processo de impeachment", diz Mailson.
E agora, com Dilma?
A insatisfação com a política econômica é imensa. Há uma escândalo de proporções inéditas sendo revelado a cada dia, o petrolão. Mas o governo Dilma é majoritário no Congresso.
O risco de impeachment, portanto, seria zero, a considerar o modelo, até agora infalível, formulado pela cientista política americana.
Mas anotem aí: o jogo está pesadíssimo.
Confiram esse vídeos que circulam por aí.
Prestem atenção no estilo, na contundência e nos argumentos.
A gente tem a impressão de que, mais do que um impeachment, processo político legítimo, há gente disposta a desfechar um golpe. Sem tirar nem pôr.
Observem a mensagem do vídeo lá do alto, que está sendo distribuído pelo WhatsApp.
Depois, prestem atenção no vídeo acima, que mostra um bate-boca entre o historiador e jornalista Marco Antônio Villa e o publicitário Mauro Motoryn, publicitário.
Vish!

Sobre o assunto, leiam no Espaço Aberto:

Impeachment? Afinal de contas, impeachment por quê?
O governo Dilma em corrosão. Isso é pior do que um impeachment.

Demitiram o Sidou

Do jornalista Carlos Mendes, em seu perfil no Facebook, sob o título acima:

Há certas coisas que precisam ser ditas, para que depois não pareçam frouxura de quem queria dizê-las, mas não teve coragem. E, como não tenho fecho-éclair na língua, devo dizer aqui, e protestar, contra a exoneração do jornalista Francisco Sidou (na foto) de uma das assessorias do governador Simão Jatene.
Qualquer jornal, que se pretenda bem informado e necessite de um profissional sério, ético, rico de fontes, não pode abrir mão de um profissional do quilate do Sidou. O mesmo digo de qualquer governo, seja estadual ou municipal. Pois o Sidou foi defenestrado na reforma, ou fusão, de órgãos que o governador Jatene promoveu. Até acho que o próprio Jatene nem sabe que o Sidou foi demitido (linguagem oficial no serviço público é mais empolada, e não fala em demissão, mas exoneração, o que, para mim, dá no mesmo).
Pois se ninguém sabe, ou não quis saber, agora fica sabendo: o Sidou foi demitido. Perdeu o governo um jornalista que atendia a todos os que o procuravam com fidalguia e sem enrolações. Uma pena. Perdeu o governo.
Perdeu a população, que sempre teve no Sidou um profissional de credibilidade.

"Birdman" desnuda as consciências e a verdade. Cruamente.

Sabem de uma coisa?
Birdman, que no início desta madrugada conquistou merecidamente o Oscar de melhor filme, começa parecendo que vai ser uma chatice sem fim.
Mas logo, logo engata. E se revela um filme simplesmente espetacular.
Birdman acaba sendo uma espécie de confessionário, em que se exprimem, nua e cruamente, as consciências e as verdades de gente do mundo encantado - mas nem tanto - do teatro, do cinema e indústria do entretenimento em geral.
Há duas passagens, há dois momentos do filme que são emblemáticos e elucidativos.
Na primeira, Riggar Thomson (Michael Keaton), o ator que vive o ocaso depois de ter estrelado um super-herói bastante popular, chama às falas, cara a cara, frente a frente, lata na lata, olhos nos olhos, uma crítica de cinema.
- Você não arrisca nada, nada, nada. Eu sou uma droga de ator. Esta peça me custou tudo. Vou te dizer uma coisa. Pega essa droga de crítica maldosa, covarde, mal escrita e enfie bem no fundo da droga do seu traseiro enrugado - afirma Thomson.
- Você não é ator. É uma celebridade. Vamos ser claros sobre isso. Eu vou matar a sua peça - rebate a jornalista.
Digam aí vocês, atores. Digam aí vocês, que desenvolvem qualquer atividade humana perscrutada permanentemente pela crítica e pelos críticos que se arrogam a pretensão de desmontar, em quatro ou cinco parágrafos, trabalhos que custaram muito sacrifício.
Pega essa droga de crítica maldosa, covarde, mal escrita e enfie bem no fundo da droga do seu traseiro enrugado.
Digam aí: quem de vocês já não sonhou com a oportunidade de chamar seus críticos às falas e dizer-lhes exatamente isso cara a cara, frente a frente, lata na lata, olhos nos olhos?
Digam aí, espectadores: quando vocês veem certos filmes, certas novelas, certas peças de teatro, vocês, muitas vezes, não ficam meio confusos, meio sem saber se ali estão atores ou se estão celebridades?
Você não é ator. É uma celebridade.
Quem, dentre nós, espectadores, já não teve a tentação de dizer isso, exatamente isso, a um trabalhador da indústria do entretenimento, quando o vemos em performances que condizem muito mais com celebridades do que com atores?
O outro momento magistral do filme se apresenta quando Riggar Thomson tem atrás de si, em carne e osso, a figura do Birdman, que até então só se manifestava em sons.
"Olhe pra esse povo, olhe os olhos. Eles estão todos animados, eles estão todos animados. Eles adoram essa merda. Adoram sangue, adoram ação, não essa merda de falatório deprimente, filosófico. E da próxima vez que você grasnar, vai explodir em milhões de tímpanos, você vai brilhar em milhares de telas em todo mundo", diz a consciência crítica de Riggar Thomson.
"Sabe, eu tenho uma voz que fala comigo às vezes e me diz a verdade. É reconfortante. Meio assustador, mas reconfortante", confessa um pouco depois o próprio Thomson.
Sabem de outra coisa? Birdman deveria pagar também direitos autorais ao programa "A Consciência do Braguinha", aquela famosa, deliciosa atração que a Rádio Marajoara nos proporcionava nos anos 1970 e 1980, bem na hora do almoço, em que o locutor Oséias Silva fazia o personagem de um mentiroso compulsivo, mas sempre acossado pela voz cavernosa da Consciência, interpretada por Astrogildo Corrêa.
Birdman não é um filme para se ver apenas uma vez, mas várias.
Egocentrismo, estrelismo, a busca permanente pela aprovação geral - sem unânime -, as fragilidades na relacionamento pessoal interferindo no desempenho profissional, as frustrações, a mescla entre realidade e arte, entre vida e ficção, a cupidez pelo lucro a qualquer preço, a mesquinharia de quem usa o exercício da crítica para promover acertos de contas pessoais.
Tudo isso é Birdman.
Um grande filme.

Que tal mudar a concepção do BRT ?

Do jornalista e leitor Francisco Sidou, por e-mail:

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Em sua prestigiada coluna de hoje, em O LIBERAL, o jornalista e diplomata Bernardino Santos levanta a bola para o prefeito Zenaldo Coutinho cortar. Informa up-to-date que o MPF vai analisar os impactos ambientais do projeto BRT - Icoaraci/Belém, via Augusto Montenegro. Alguém duvida qual será o resultado?
A rodovia Augusto Montenegro não comporta mais as intervenções viárias pesadas do projeto BRT.  A via já é um caos sem obras, imagine-se com obras que precisam interditar pelo menos uma das pistas, senão as duas em algum momento. Não precisa ser técnico nem engenheiro para se chegar a essa conclusão. Basta trafegar de carro ou de ônibus pela dita via-crúcis.
Assim, caro Berna, estamos oferecendo uma sugestão de pauta para os senhores do destino de nossa maltratada cidade: investir os recursos porventura já locados para o BRT Icoaraci/Belém em uma baita linha fluvial Icoaraci/Belém, com terminais na Estação das Docas e no campus da UFPA. Em vez de ônibus (Bus), teríamos barcaças modernas cortando as abundantes águas que banham a metrópole da Amazônia (pode ter perdido o título para Manaus, mas não a sua majestade). Uma viagem altamente reconfortante ao mesmo preço do ônibus, bem diferente do estresse diário enfrentado pelos  nossos amigos de Icoaraci que estudam ou trabalham em Belém.
Alguém me ajuda a divulgar essa ideia? Quem sabe ela acabe sensibilizando os "homens que mandam" ou algum dos "notáveis" da Comissão dos Festejos dos 400 anos da cidade? Sei, os pessimistas irão dizer que os donos de ônibus jamais irão concordar com esse projeto, pois teriam prejuízos. Amigos, os donos de ônibus não são donos da cidade, que tem prefeito e vereadores, que precisam priorizar os interesses coletivos e difusos.
Ademais, os empresários do setor também precisam reciclar seus procedimentos, sem perder seus lucros. Basta que se reúnam em torno de uma cooperativa para explorar o novo ramo de transportes fluviais urbanos. Se viajar é preciso, mudar também é preciso.
Alguém duvida que também seria um passeio e nova atração turística?

O grande entroncamento

SERGIO BARRA

Dia desses, encontrei um amigo em uma livraria, aqui mesmo, próximo de casa. A conversa foi rápida e ele foi pragmático: estás preparado para a prolongada ressaca da Quarta-feira de Cinzas? Respondi: fazer o quê, né? Pois é, o país padece de uma espasticidade sem fim. Com um país espástico, como dar-lhe musculatura para que saia da imobilidade que nos foi imposta. O governo precisa por os pés na terra e parar com devaneios, pensando que caminha sobre brumas. Vamos ter muitas crises e, agora, serão bem mais agudas: a principal é a crise econômica, e depois, crise política, crise social, crise hídrica (principalmente, no Nordeste e Sudeste), crise energética e outras com menores espasmos.
Quando nos encontramos diante de um entroncamento, não nos resta senão refletir com a cabeça sem as costumeiras ansiedades. O que nos espera no final de cada caminho a ser escolhido? Vivemos um momento muito difícil e grave, qualquer decisão será pejada de consequências para o destino do povo brasileiro. Há os que acreditaram na proposta do governo que conjugasse a retomada do crescimento com a manutenção de uma política social distributiva da renda nacional, e isso significou mais da metade do eleitorado. Obviamente, essa diretriz, todos sabem, norteou as políticas públicas nos últimos 12 anos.
Apesar da pouca proximidade com os quadros governistas, o sindicalismo está incomodado com a forma como foi encaminhado o “pacote de maldades” do ministro Joaquim Levy, que incluem mudanças significativas, relevantes mesmo em benefícios trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego, as pensões e o abono salarial. Mas, da forma como foram encaminhados, no fechamento do mandato passado, fizeram com que corressem atrás. No entanto, as medidas de austeridades do governo estimularam os sindicatos vinculados à Central Única dos Trabalhadores, historicamente ligada ao PT, a engrossar os protestos sindicais de janeiro, embora com menor apetite que os integrantes da Força Sindical, liderados por Paulinho da Força, aliado dos tucanos nas eleições de 2014.
Além disso, a oposição cresceu com a perda de credibilidade da presidente, que quer através de manobras e maquiagens fechar as contas públicas com o meu, o seu e o nosso dinheirinho. Na verdade, hoje, a oposição passa a ser vocalizada por milhões de pessoas que entenderam o que está acontecendo, ou seja, algo em torno de 51 milhões de votos. E mais, nesse início de segundo mandato crescem os movimentos em defesa do impeachment da presidente. Em qualquer roda de conversa ou redes sociais, não há quem não cogite sua saída. Ademais, mais de 60% dos brasileiros a veem como alguém que mentiu deliberadamente para vencer nas urnas, quando percebeu estar reeleita, com a soberba habitual mostrou a verdadeira face dos fatos, que antes tentava encobrir.
Os ventos mudaram e as águas tranquilas que antes navegavam, se agigantaram e se agitaram, as velas se romperam e o barco está à deriva, sem nenhum controle. Existe a previsão de naufrágio. Eles perderam o azimute, bússola e não sabem onde está o norte. Falta competência e criatividade para jogar o bom combate. O governo precisa de muita humildade para reconhecer seus erros, e que foram muitos, se quiserem corrigir sua rota. O povo cansou, da mesma maneira, é igualmente legítimo que o soar da inquietação dos brasileiros seja ouvido em alto e bom som e que daí decorram respostas à altura do que almejam e do que lhes foi prometido. É preciso que se acabe com os excessos de remédios e contorcionismos jurídicos. Apenas, justiça!
De verdade, muitos gostariam, mas, acredito ser quase impossível, o voto distrital, a não obrigatoriedade do voto e o modelo parlamentarista. Poderíamos experimentar o momento Eduardo Cunha e tentar diminuir essa densidade legislativa que nos permitiria, num futuro bem próximo, fazer um trabalho de decantação, separando impurezas e malfeitos que tanto nos levam ao abatimento.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Seria prudente que José Eduardo Cardozo convidasse para uma audiência no Ministério da Justiça os advogados dos 24.881 presos pela PF, entre 2003 e 2014, nestas operações, como Caverna de Platão, Terra Prometida e Ressurreição dos Mortos. É a forma de o ministro provar que recebe todo mundo e não só advogados de bacanas. Com todo o respeito."
Ancelmo Gois, jornalista, fazendo a proposta - mais do que pertinente - em sua coluna, a propósito dos encontros nada republicanos do ministro da Justiça com os emissários de empresas enroladas no petrolão.

Servidor em união homoafetiva tem reconhecido direito a mesmo prazo de licença que servidoras

Servidor de órgão federal sediado no Pará teve reconhecido pela Justiça Federal o direito de gozar licença remunerada no período de 30 dias para cuidar de um menor de idade, que ele adotou juntamente com o companheiro com o qual mantém relação homoafetiva. A criança, de 5 anos de idade, está no momento sob a guarda provisória do funcionário.

 “É latente na sociedade a existência de união de pessoas do mesmo sexo, cujas controvérsias o aplicador do Direito não pode se olvidar de examinar”, ressaltou o juiz federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Emanuel José Matias Guerra, que assinou a decisão, em caráter liminar, na última sexta-feira (13).

O autor da ação fundamentou seu pedido com base em dispositivo da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais. Para o magistrado, o dispositivo que contempla a pretensão do funcionário é o artigo 210 da lei, que garante 90 dias de licença remunerada “à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança até 1 ano de idade”.

 

Sem discriminação

No caso de adoção ou guarda judicial de criança com mais de 1 ano, a mesma lei estipula o prazo de 30 dias. Como o menor já contava 4 anos e 9 meses de idade quando foi adotado, no ano passado, o juiz reduziu o período da licença, que o autor pretendia fosse de 120 dias. “A adoção de crianças por pessoas unidas em uma relação homoafetiva deve ter o mesmo tratamento dispensado aos casos de adoção por casais formados a partir de relações heteroafetivas, sob pena de discriminação”, destaca Emanuel Guerra.

Para o magistrado, “na visão da moderna doutrina sobre a temática, tal união caracteriza-se pela afetividade, e não pelo seu aspecto econômico, o que a afasta do campo obrigacional ou do mero reconhecimento de uma sociedade de fato. Por conseguinte, a construção de uma vida comum alicerçada numa convivência afetiva e sexual não pode ficar adstrita a efeitos de ordem patrimonial, devendo merecer tratamento da ordem jurídica.”

O juiz observa ainda que esse posicionamento é seguido pelos que defendem uma rediscussão do tema para incluir no conceito de entidade familiar a união homoafetiva, “neologismo criado por Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para quem a união em debate diz respeito a uma sociedade de afeto, ou seja, aquela existente entre pessoas do mesmo sexo que apresentem os requisitos da afetividade, estabilidade e ostentabilidade.”

 

Fonte: Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará