O poster está viajando a trabalho.
O Espaço Aberto só voltará a ser atualizado na quinta-feira, se Deus quiser.
terça-feira, 30 de outubro de 2012
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Exame de Ordem existe em quase todos países europeus
Por Aline Pinheiro, do Consultor Jurídico
Na Europa, não tem escapatória. Quem quer trabalhar como advogado precisa prestar Exame de Ordem. Praticamente todos os países europeus exigem que o bacharel em Direito seja aprovado pelo conselho de Advocacia local ou, pelo menos, que se submeta a programas de treinamento oferecidos pelo órgão. Atualmente, apenas a Andorra não faz nenhuma avaliação dos bacharéis antes de eles começarem a advogar. É o que mostra relatório divulgado pelo Conselho da Europa sobre o funcionamento da Justiça dos Estados europeus.
O último país a instituir o Exame de Ordem foi a Espanha. Até o meio do ano passado, bastava o diploma da faculdade de Direito para o bacharel se inscrever na Ordem espanhola e começar a trabalhar. Com o registro, podia atuar em toda a União Europeia. A falta de exame fazia da Espanha o caminho para aqueles que se formavam em outros países da UE e queriam driblar a avaliação. Bastava homologar o diploma nas autoridades espanholas para receber cartão verde para advogar. Em outubro do ano passado, a Espanha começou a exigir a aprovação no exame para o bacharel poder advogar.
A situação da Alemanha também é um pouco diferente da dos demais países. Lá, não há nenhuma formação específica para ser advogado. Quem quer entrar para a advocacia passa por treinamento e tem de fazer os mesmos exames que aqueles que vão optar por uma carreira na Magistratura ou no Ministério Público.
Mundo da advocacia
O relatório do Conselho da Europa divulgado neste mês relaciona dados de 2010, enviados pelos próprios países. Dos 47 países que fazem parte do conselho, apenas o pequeno Liechtenstein não forneceu as informações pedidas e ficou fora do diagnóstico. O estudo dedica um capítulo inteiro ao universo da advocacia dentro do continente, com dados que possibilitam comparar o número de advogados entre os países e a sua relação com o número de habitantes.
Em 2010, a Europa tinha, em média, 257 advogados para cada 100 mil habitantes ou 26 para cada juiz. A maior concentração de advogados por número de habitantes está no sul do continente. A Itália e a Espanha, por exemplo, tinham 350 e 369 advogados, respectivamente, para cada 100 mil moradores. A proporção cai bastante nos países no norte europeu, como a Dinamarca (105 advogados por 100 mi habitantes) e a Finlândia (35 por 100 mil).
A Inglaterra e o País de Gales apresentam um quadro curioso. Comparado com o número de habitantes, os dois países, juntos, não tinham um número muito alto de advogados: 299 para cada 100 mil moradores. Mas, se comparado com o número de juízes, eles disparavam na frente de qualquer outro estado. Em 2010, eram 83 advogados para cada juiz. Na Irlanda e na Escócia, o número de advogados para cada magistrado também é alto: são 58 defensores para cada julgador.
O relatório mostra que o número de advogados tem aumentado ano a ano, exceto em Mônaco, na Escócia e na Irlanda, onde o número de profissionais da advocacia sofreu uma ligeira queda. O aumento foi mais marcante nos países que ainda têm um número baixo de advogados e estão tentando fortalecer seu sistema judiciário. Nesses, de 2006 até 2010, o crescimento do total de defensores ultrapassou os 20%, mas a relação defensores e população continua ainda baixa se comparada com os outros países. O Azerbaijão, por exemplo, tem oito advogados para cada grupo de 100 mil habitantes. O número sobe para 35 na Armênia e 47 na Moldova.
A média de crescimento do total de advogados na Europa entre 2006 e 2010 foi calculada em 6%. Em 15 países, o aumento não chegou nem a 5%. Foi o caso da Bélgica, França e Espanha.
Na Europa, não tem escapatória. Quem quer trabalhar como advogado precisa prestar Exame de Ordem. Praticamente todos os países europeus exigem que o bacharel em Direito seja aprovado pelo conselho de Advocacia local ou, pelo menos, que se submeta a programas de treinamento oferecidos pelo órgão. Atualmente, apenas a Andorra não faz nenhuma avaliação dos bacharéis antes de eles começarem a advogar. É o que mostra relatório divulgado pelo Conselho da Europa sobre o funcionamento da Justiça dos Estados europeus.
O último país a instituir o Exame de Ordem foi a Espanha. Até o meio do ano passado, bastava o diploma da faculdade de Direito para o bacharel se inscrever na Ordem espanhola e começar a trabalhar. Com o registro, podia atuar em toda a União Europeia. A falta de exame fazia da Espanha o caminho para aqueles que se formavam em outros países da UE e queriam driblar a avaliação. Bastava homologar o diploma nas autoridades espanholas para receber cartão verde para advogar. Em outubro do ano passado, a Espanha começou a exigir a aprovação no exame para o bacharel poder advogar.
A situação da Alemanha também é um pouco diferente da dos demais países. Lá, não há nenhuma formação específica para ser advogado. Quem quer entrar para a advocacia passa por treinamento e tem de fazer os mesmos exames que aqueles que vão optar por uma carreira na Magistratura ou no Ministério Público.
Mundo da advocacia
O relatório do Conselho da Europa divulgado neste mês relaciona dados de 2010, enviados pelos próprios países. Dos 47 países que fazem parte do conselho, apenas o pequeno Liechtenstein não forneceu as informações pedidas e ficou fora do diagnóstico. O estudo dedica um capítulo inteiro ao universo da advocacia dentro do continente, com dados que possibilitam comparar o número de advogados entre os países e a sua relação com o número de habitantes.
Em 2010, a Europa tinha, em média, 257 advogados para cada 100 mil habitantes ou 26 para cada juiz. A maior concentração de advogados por número de habitantes está no sul do continente. A Itália e a Espanha, por exemplo, tinham 350 e 369 advogados, respectivamente, para cada 100 mil moradores. A proporção cai bastante nos países no norte europeu, como a Dinamarca (105 advogados por 100 mi habitantes) e a Finlândia (35 por 100 mil).
A Inglaterra e o País de Gales apresentam um quadro curioso. Comparado com o número de habitantes, os dois países, juntos, não tinham um número muito alto de advogados: 299 para cada 100 mil moradores. Mas, se comparado com o número de juízes, eles disparavam na frente de qualquer outro estado. Em 2010, eram 83 advogados para cada juiz. Na Irlanda e na Escócia, o número de advogados para cada magistrado também é alto: são 58 defensores para cada julgador.
O relatório mostra que o número de advogados tem aumentado ano a ano, exceto em Mônaco, na Escócia e na Irlanda, onde o número de profissionais da advocacia sofreu uma ligeira queda. O aumento foi mais marcante nos países que ainda têm um número baixo de advogados e estão tentando fortalecer seu sistema judiciário. Nesses, de 2006 até 2010, o crescimento do total de defensores ultrapassou os 20%, mas a relação defensores e população continua ainda baixa se comparada com os outros países. O Azerbaijão, por exemplo, tem oito advogados para cada grupo de 100 mil habitantes. O número sobe para 35 na Armênia e 47 na Moldova.
A média de crescimento do total de advogados na Europa entre 2006 e 2010 foi calculada em 6%. Em 15 países, o aumento não chegou nem a 5%. Foi o caso da Bélgica, França e Espanha.
Depois da vitória, as cobranças. Sempre.
Zenaldo prefeito.
Terminou uma das campanhas mais pródigas, mais prolíficas em boatarias, sobretudo nos últimos dez dias.
Ontem, vejam só, correu a notícia até de que o deputado Edmilson Rodrigues, adversário do tucano, teria sido preso.
Mas por quê?
Os boateiros não davam conta.
Naquele momento, o candidato do PSOL estava em casa, com a família. Numa boa, como se diz.
À parte os boatos, a vitória de Zenaldo, por uma margem de 13 pontos percentuais, já era esperada.
E se confirmou.
No final do primeiro turno, era evidente a subida do tucano, que não parou de avançar até um nível que lhe permitiu ganhar com folga, por uma diferença de pouco mais de 100 mil votos.
E agora?
Zenaldo terá um desafio enorme de governar uma Belém que foi desgovernada por oito anos pelo pior prefeito que esta cidade já teve.
Os três esses - saúde, segurança e saneamento - que apresentou como prioridades expressam, de fato, três setores neste momento vitais para a cidade.
Mas é preciso mais, muito mais, numa cidade que parece ter parado no tempo neste últimos dois governos.
As promessas - ou propostas, como preferem os candidatos - foram muitas.
Convém cobrá-las.
Permanentemente.
Barbosa, um grande e corajoso juiz. Mas exasperado.
Olhem só.
A postagem do blog, condenado o ministro Joaquim Barbosa por suas exasperações deploráveis, está pegando fogo aí pelas caixinhas.
A jornalista - e mestra - Ana Diniz, titular do blog Na Rede, não conseguiu mandar sua opinião na caixinha. Mas o fez por e-mail, que está abaixo. Logo após, o contraponto do Espaço Aberto:
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Quando Lula nomeou Joaquim, o fez porque seria um escândalo não nomeá-lo, tal a distância acima do currículo dele para os dos demais membros da lista. Depois espalharam que Lula só queria um preto para o Supremo...
Joaquim tem um temperamento explosivo, dizem. Mas porque somente agora estão tomando conhecimento das discussões no Supremo. Elas são azedas, Paulo, frequentemente muito azedas.
De Joaquim para Lewandowski há um abismo de competência, em que este último está muito embaixo.
Depois que Joaquim teve coragem de condenar os quadrilheiros do mensalão, limitado aos autos – porque se nos perguntarmos quem foram os beneficiários do mensalão vamos concluir outras coisas – começaram a desqualificá-lo. Na falta de sombras numa vida limpa, viram nas suas explosões “falta de compostura”, “falta de serenidade”, tentando desqualificar o seu julgamento. Em seguida a esses comentários vem sempre “julgar sem provas nos autos”.
Eu não acredito que a totalidade do Supremo tenha condenado sem provas. Eu acredito no que Ayres Britto disse, que é doloroso condenar – então o juiz cascavilha o que pode a dúvida em favor do réu.
Paulo Rocha foi absolvido assim. Na dúvida em favor do réu.
Ah, Paulo, eu fico envergonhada de ver a nossa amiga Vera Paoloni declarar publicamente que vota orgulhosamente em mensaleiros.
Por que ela não votaria também nos sudanzeiros de Altamira?
Eu fico com pena de ver o José Genoíno atolado nesse lodaçal. “Tudo pela causa” ele parece dizer ao afirmar que não está arrependido de nada. Mas o que o sacrifício da própria honra conseguiu foi a riqueza pessoal de Lulinha, a direitização do PT, o controle dos banqueiros sobre o país, um partido que se aproxima cada vez mais do PMDB no seu pragmatismo eleitoral que aposentou de vez todos os princípios e teses. Eu fico com pena - mas ele escolheu o seu caminho.
E eu não concordo que, agora, o ministro Joaquim Barbosa seja criticado por ter criticado um colega de toga. Que se exija dele a postura de estátua da Justiça.
Ele é pavio curto, inconveniente às vezes, mas capaz de pedir desculpas. E, sobretudo, é um grande e corajoso juiz.
Obrigada,
Ana Diniz
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Do Espaço Aberto:
Ana, a postagem feita aqui não sopesou competências.
Não comparou-as.
Na postagem, escreveu-se assim, em português de Portugal: "Barbosa, vocês sabem, tem méritos e excelências jurídicos, intelectuais e morais de sobra."
Muito embora não tenham sido feitas comparações, concordo, sim, que Barbosa tem mais, como diríamos, sustança intelectual e jurídica do que Lewandowski.
Até mesmo em relação às provas, o blog escreveu, em apoio ao Barbosa: "Exerceu com esmero suas funções. Fundamentou seus votos - tanto para condenar como para absolver."
Pronto. Para o Espaço Aberto, Joaquim Barbosa é um magistrado de excelentes qualidades intelectuais, jurídicas e morais, fundamentou com precisão seus julgados e, se você quiser, Ana, Sua Excelência realmente é um corajoso juiz.
Mas é destemperado, Ana.
Extremamente, reconhecidamente, notoriamente destemperado.
Nas suas destemperanças, chega a ser inconsequente.
Nas suas inconsequências, desborda para a quase irresponsabilidade, perde o controle sobre a própria boca, a própria língua, a ponto de lançar uma suspeita criminosa sobre um colega, em plena sessão do augusto Supremo.
Porque você há de convir, Ana, que Joaquim Barbosa dirigiu uma calúnia - configurada - a Lewandowski, não é? Insinuou claramente que o colega estava advogando para os réus.
Isso é crime.
Se Lewandowski fizesse o mesmo contra Barbosa, provavelmente seria formalmente interpelado, se a turma providencial do deixa-disso não interviesse depois, como já interveio quando o mesmo Barbosa quebrou o pau lá mesmo, no plenário do Supremo.
Olhe, Ana, aqui não se pretende nem interditar o ministro Joaquim Barbosa nas suas exasperações.
É evidente que, na defesa de suas teses, de seus princípios, dos valores jurídicos que ele acolhe como relevantes e imutáveis, o ministro pode, sim, exasperar-se.
Isso é natural. Porque juízes, por mais incrível que pareça, são gente de carne e osso.
Juízes, quando acordam pela manhã, e dão uma topada - das bem fortes - com o dedinho de um dos pés na perna da mesa, provavelmente chamam aqueles palavrões que, parece, foram feitos justamente para essas ocasiões. E tanto é assim que proclamá-los, alto e bom som, parece até aliviar as dores.
Pois é.
O ministro pode exasperar-se.
Mas há exasperações e exasperações, não é?
Aliás, o blog nem fez referências a outras - trocentas e tantas - exasperações de Barbosa durante este julgamento do mensalão, porque quase todas se circunscreveram no âmbito de aspectos técnicos.
Mas desta vez, não.
Ele foi além, ao imputar mácula à honra de um colega.
Di-lo-ão (com as devidas licenças janistas) muitos: "Ah, mas ele pediu desculpas".
Ótimo.
Plec, plec, plec.
Aplausos para Joaquim Barbosa.
Mas ele, como grande e corajoso juiz, como juiz de excelências qualidades intelectuais e éticas, não seria melhor cultivar um pouquinho mais de moderação, até mesmo para evitar que se veja, por justiça, obrigado a desculpar-se porque foi além de suas exasperações.
Aliás, Ana, o grande teste para Joaquim Barbosa será agora, quando ele assumir a presidência do Supremo.
Vamos ver como vai se comportar nos embates que não serão jurídicos, mas institucionais.
Mas o ministro, com certeza, vai amoldar suas exasperações dentro de limites.
E quando passar dos limites, pedirá desculpas.
Tomara que as peça.
Debates entre candidatos: o eleitor derrotado
Por CARLOS MENDES, jornalista
O formato dos debates políticos entre candidatos a cargo majoritário - e eu já disse isso várias vezes em debates na Rádio Tabajara, na companhia do amigo Francisco Sidou - há muito tempo está velho e exaurido. Não preenche as expectativas do eleitor no que poderia oferecer de melhor: o confronto de ideias e propostas. É um modelo engessado por critérios definidos de modo a proteger mais a emissora que o promove de eventual acusação de estar protegendo esse ou aquele candidato, que expor o lado contraditório e até insincero do próprio candidato no momento de expor-se diante do eleitor.
As regras de tempo para pergunta, resposta, réplica e tréplica parecem um autêntico pau de arara mental. Para proteger-se da faca no pescoço, a maioria dos candidatos não responde diretamente a nenhuma pergunta sobre o tema escolhido. Tergiversa, sapateia que nem catita, responde o que bem entende, ironiza o adversário e mistura temas. Enfim, enrola.
O adversário faz uma réplica em que tenta vender seu peixe, dizendo que fará melhor se for eleito e, na tréplica, o inquirido responde quase no mesmo tom, perdendo-se em considerações aleatórias. Na maioria dos casos, a frase fica incompleta porque o tempo estourou e o microfone foi cortado. Isto quando não tem no meio a habitual “pegadinha” para flagrar o adversário em contradição ou desconhecimento do assunto.
Outra falha do modelo arcaico: em nenhum debate, o mediador – que hoje limita-se a informar os temas sorteados e a conferir o relógio, assumindo um papel decorativo e sem nenhuma autonomia para corrigir a lenga-lenga – toma as rédeas para obrigar o candidato a responder sobre o tema proposto. E fica tudo por isso mesmo. Se o tema é saúde, o candidato começa falando sobre postos de atendimento e logo passa a falar de outros temas, misturando as bolas.
Diante da televisão ou do rádio, o eleitor fica entre perplexo e indignado, porque sente que os candidatos estão dentro de uma camisa de força, sufocados por regras estúpidas que ajudam a criar mais confusão na cabeça dele, deixando de esclarecer e orientar na hora da escolha do candidato.
Com temas limitados a um tempo curto, réplicas e tréplicas que não seguem linhas de raciocínio, os debates acabam se transformando em uma colcha de retalhos, com repetições de respostas e sem nenhum aprofundamento de ideias.
Temos, assim, em vez de um debate que poderia ser salutar para a democracia, um festival de divagações calculadas, onde o candidato só responde o que quer. Literalmente um palanque em que a coerência de ideias e de propostas – algumas francamente mirabolantes e incompatíveis com as disponibilidades orçamentárias – passa muito longe. No frigir dos ovos, restam discursos, na maioria vazios, para atingir as massas e fazê-las acreditar que o que foi dito será posto em prática caso o candidato seja eleito.
De resto, fica o alerta: ou mudam-se as regras dos atuais debates, ou a melhor solução para o público será utilizar-se do controle remoto para deletar o intruso que invadiu sua casa com ideias que não correspondem aos fatos.
Em outra oportunidade, apresentarei o formato de um debate que considero mais condizente com a realidade e as expectativas dos tempos que vivemos.
A bagunça na área de embarque do aeroporto
Foi remetida por leitor do Espaço Aberto.
Mostra a bagunça na área de embarque do Aeroporto de Belém.
O blog já mostrou que os táxis tomaram conta do pedaço. Transformaram aqui ali em estacionamento.
A bagunça continua.
Os taxistas não estão nem aí.
Idem a administração do aeroporto, apesar de reclamações formais que já foram feitas.
E os que vão deixar passageiros em carros particulares que se lixem.
Bem Belém!
Tão Belém!
O povo só quer justiça
“O universo e a esperteza humana não têm limites, do primeiro não tenho dúvidas”. Carlos Ayres Britto, presidente do STF.
É o assunto do momento. Tenho conversado com muitos amigos, muitos deles advogados, sobre o mensalão. E sempre externam suas opiniões muito bem sustentadas e sem nenhuma miopia. A Imprensa brasileira costuma concentrar sua cobertura política nas denúncias e acusações de corrupção. Trata-se, evidentemente, de uma causa nobre. Diante de tantos escândalos e malversações de dinheiro público, é inegável que precisamos exercer nosso papel de fiscalizar os poderosos.
Mas percebe-se que um grupo - provavelmente da situação - acha que está havendo um “massacre”. Não foi agora, não vai ser nunca. Essa corrente acha que é para atingir a força política do ex-presidente Lula, para fragilizá-lo e ter resultados imediatos nas eleições municipais. Eles acreditam que ninguém vai tirar o oxigênio da situação, porque para a oposição pode ficar mais difícil do que se imagina!
Revista de circulação nacional mostrou, recentemente, uma narrativa que o editor José Alberto Bombig e o repórter Vinícius Gorczeski fazem sobre aquilo que eles mesmos batizaram de “República de São Bernardo”. Trata-se, portanto, da teia de amizades e interesses que liga personagens como o ex-presidente Lula, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, e o empresário local Laerte Demachi. É em torno desses personagens que se desenrola um cativante enredo de recuos e pressões em torno do processo do mensalão, o maior escândalo do governo Lula, cujo julgamento está em fase final no STF.
A gente até entende esse tipo de preocupação. Essa técnica de violentar o erário não é um privilégio do Brasil. Mas existe uma crueldade extra em nosso país. A política é uma atividade essencialmente humana. E, antes de ser políticos, os políticos são gente. Revelar características de suas personalidades, preferências pessoais e histórias de vida são algo tão interessante - e importante - quanto desnudar escândalos ou roubalheiras.
Data vênia, não consigo perceber que o ministro Ayres Britto, presidente do STF, permita que o ministro Joaquim Barbosa (ministro-relator), ultrapasse os limites da fidalguia, da elegância e tangencie a brutalidade quando interpela quem dele discorda. Muito pelo contrário, Ayres Britto é um homem tranquilo, controlado e muito elegante. Não faz o tipo manipulador e nem se utiliza de nenhuma movimentação exótica.
Na segunda-feira, 22, assisti ao último item da Ação Penal 470, pela TV Justiça. Por 6 a 4, o STF concluiu que, além de José Dirceu, integraram a quadrilha do mensalão o ex-presidente e ex-tesoureiro do PT José Genoíno e Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e mais seis pessoas. O ministro Celso de Mello, decano do STF, selou, com o voto mais contundente do dia, a condenação da quadrilha que assaltou os cofres da viúva: “Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas tramas criminosas. Condenam-se aqui e agora não atores ou agentes políticos, mas sim autores de crimes de práticas delituosas”.
A dosimetria para a população brasileira é que o STF faça justiça. O povo só quer justiça. O PT não conseguiu “desmontar a farsa”. O STF cumpriu com sua missão. O ministro Ayres Britto encerrou uma das sessões dizendo uma frase para se meditar: “Esses fatos estão com as vísceras expostas”.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@ gmail.com
domingo, 28 de outubro de 2012
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Zenaldo tem 15,8 pontos de vantagem na reta final
Pesquisa divulgada há cerca de 40 minutos, no Blog Bilhetim, aponta o candidato Zenaldo Coutinho (PSDB) com 15,8 pontos de vantagem sobre o psolista Edmilson Rodrigues, se considerados apenas os votos válidos, que excluem os nulos e em branco.
Se considerada a votação estimulada, o tucano tem 51,5% e seu adversário, 37,5%, uma diferença de 14 pontos em favor de Zenaldo.
O levantamento, registrados no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PA-00338/2012, ouviu 600 eleitores. A coleta de dados foi finalizada hoje. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
O gráfico acima foi pinçado do Blog Bilhetim.
Diretor de "Veja" prevê integração das redações
Do Portal Imprensa
“Dia desses um leitor citou uma matéria que eu não me lembrava de ter editado no papel, lógico, ela estava no on-line”. A frase é de Eurípides Alcântara, diretor de redação de Veja, e ilustra o nível de integração existente entre redação da versão impressa e digital da revista
A maior revista em circulação do país ainda divide suas redações. Entretanto, Alcântara afirmou na última quarta-feira (24/10), durante o VI Fórum da Associação Nacional de Editores de Revista (Aner), que pensa integrar as redações no próximo ano.
Alcântara admite que já passou da hora de acontecer uma integração, entretanto, não pode simplesmente juntá-las. “A transição não foi fácil para nenhuma das indústrias. Estamos atrasados, mas a relevância é levada em consideração. O líder paga esse preço”, assinalou.
Alcântara debateu juntamente com Marcelo Rech, diretor geral de jornais do Grupo RBS, a credibilidade das informações que circulam na rede e o nível de credibilidade dos veículos. O diretor de Veja também destacou que os leitores já não fazem distinção entre o que está no impresso ou no digital. “Para a grande maioria tudo é Veja”.
Barbosa se exacerba deploravelmente. Seja dito!
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| Joaquim Barbosa: cadê o comedimento, a ponderação e os juízos moderados, requisitos dos juízes? |
Vamos falar no português - nada castiço - de Portugal.
Juízes, quais sejam, precisam ser juízes em qualquer circunstância.
Não podem ser celebridades.
Mesmo quando juízes não querem ser celebridades, mas outros os tratam como tais, convém que tenham muito, mas muito cuidado para não se inebriarem.
Se caírem na tentação de se deixarem inebriar, acabarão perdendo, em algumas situações, a exata medida da ponderação, da parcimônia, do comedimento, requisitos essenciais para julgadores.
Vejam o caso do ministro do Supremo Joaquim Barbosa.
Ele é o relator do mensalão.
É um bom magistrado.
Exerceu com esmero suas funções.
Fundamentou seus votos - tanto para condenar como para absolver.
Como o entendimento de Barbosa pendeu para condenar a esmagadora maioria dos réus, ele passou a ser uma celebridade nacional, num país que, felizmente, passou a acordar para a necessidade de rejeitar corruptos e corruptores.
No primeiro turno das eleições, no dia 7 deste mês, Barbosa foi votar numa seção eleitoral, no Rio.
Ouviu de tietes coisas como "cana neles, ministro".
Eles, no caso, eram réus do processo do mensalão.
Sim, é certo, que Barbosa disse que "não se trata disso [de ser celebridade]".
É ótimo que o diga.
É ótimo que o saiba.
Resta saber se, aqui e ali, o Barbosa juiz, de quem se espera comedimento, parcimônia e comedimento, continuará saindo de cena para dar lugar ao Barbosa implacável, o Barbosa Batman, o julgador que não está nem aí para concessões legais, o magistrado que pretende mais é ferrar com o réu.
Barbosa, vocês sabem, tem méritos e excelências jurídicos, intelectuais e morais de sobra.
Mas é destemperado.
Explosivo.
E irrazoável - muitíssimo irrazoável - em certas ponderações.
Por conta de tudo isso - de seu temperamento e de eventuais, ao que parece, rendições à tentação de ser o implacável de sempre -, o ministro, ao longo desses mais de dois meses de julgamento, tem se exacerbado, convenhamos, de forma deplorável.
Exacerba-se, especificamente, todas as vezes em que diverge do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.
A última de Barbosa foi quando insinuou que Lewandowski "advogava" para os réus, apenas porque ele, o revisor, entendia que a pena para certo crime deveria ser menor do que a estipulada pelo relator.
Olhem aqui: essa acusação é gravíssima. É uma ofensa à honra. É uma insinuação grosseira, despropositada, injusta e, no português de Portugal, criminosa. Absolutamente criminosa.
Barbosa, temos que dizer, está aproveitando suas divergências com Lewandowski para demonstrar que ele, o relator, é de bem, enquanto o outro é do mal.
Aproveita para reforçar o contraste que já foi perfeitamente acolhido pela opinião pública: o de que Barbosa é o paladino da moralidade, e Lewandowski, aquele magistrado sempre disposto a ser complacente, a tirar tudo por menos, a sopesar certas situações, a exigir que as condenações e absolvições sejam aplicadas de acordo com as provas estritas dos autos, e não a partir de teorias como a do domínio do fato, que não pode ser referência para tudo, inclusive para as ocasiões em que não se encontram provas convincentes, concretas, clamorosas, robustas contra um réu.
Olhem, meus caros.
Respeitemos o ministro Lewandowski.
Respeitemos suas fundamentações.
Nenhum de seus posicionamentos deixou de ser exaustivamente fundamentado.
Discordemos dele, mas não nos concedamos o direito de avançar em juízos que o tornam um suspeito, que o transformam de juiz em advogado dos réus.
Se Lewandowski levantasse essa suspeita em relação a Barbosa, o relator faria um escarcéu danado, porque a acusação, além de grave, cairia no terreno fértil do destempero do relator.
Por muito menos, por crítica muito menos virulenta do que ele próprio dirigiu a Lewandowski, Joaquim Barbosa perdeu as estribeiras.
"Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso", disse uma vez o ministro Joaquim Barbosa.
A quem ele lançou essa, digamos, pétala de rosas verbal?
A ninguém menos que ao presidente do augusto Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, durante uma sessão.
Nós, sobretudo os jornalistas, que sempre damos pitaco em tudo, precisamos considerar Barbosa um magistrado que cumpriu no processo do mensalão o seu dever, o de julgar.
E Lewandowski? A mesma coisa: cumpriu o seu dever de julgar.
Onde é que já se viu o mister de julgar se transmutar numa contenda em que, de um lado, estão os do bem e de outro lado os do mal, apenas porque os posicionamentos de uns estiveram em consonância com os julgamentos da opinião pública e os de outros, não?
Se a regra do passionalismo for aceita para alguns juízos que o ministro Joaquim Barbosa faz de seus pares, melhor seria transferir o plenário do Supremo para o Mangueirão.
Porque lá, certamente, Barbosa seria aplaudido pela galera e Lewandowski, vaiado.
Mas juízes jamais devem esperar aplausos ou vaias.
Devem apenas julgar, não é?
É simples.
Mas é assim.
Petistas preparam festa para a chegada de Paulo Rocha
O petista, que é uma das maiores lideranças do partido no Pará, foi absolvido no processo do mensalão. Muito embora a votação sobre sua culpabilidade tenha terminado em cinco a cinco, os ministro aplicaram o antigo e imutável princípio do Direito Penal segundo o qual, em caso de dúvida, beneficia-se o réu.
A chegada de Paulo Rocha ao Aeroporto Internacional de Belém está marcada para as 18h desta sexta-feira. "Vamos lá no aeroporto receber com carinho o querido guerreiro. Depois, seguimos para a Escola Salesiana do Trabalho, escola berço de tanto companheiro valoroso como Alberdan, Paulo Rocha, Sodré, Edir Gaya, Lalá que já nos deixou. E tantos mais", diz em seu blog a jornalista Vera Paoloni.
Vera lembra que começou sua militância política escrevendo o jornalzinho "Companheiro Gráfico", da então oposição dos gráficos, rodado em mimeógrafo no início.
"Paulo seria o 1º presidente do Sindicato dos Gráficos, depois da CUT-Pará, depois do PT-Pará, deputado federal. Sempre com um lado: o dos trabalhadores, dos que mais precisam", afirma a jornalista.
O PSTU e o PSOL: em dois meses, dois discursos
Vejam só como é a parada das alianças.
Vejam como, em pouco mais de dois meses, os discursos podem mudar completamente.
Tudo por causa de alianças, que, como já disse o Espaço Aberto, deveriam ser ser seladas no meio de uma praça, em palanque armado debaixo de frondosas mangueiras.
Confiram o vídeo acima.
É de 10 de agosto deste ano.
Nele, o personagem principal é Cleber Rabelo, uma das maiores lideranças do PSTU no Pará.
E tanto é assim que ele se elegeu com 4.691 votos.
Pois Rabelo, no vídeo acima, proclama seu apoio à candidatura de Edmilson Rodrigues.
Com todos os efes e erres.
Agora, cliquem aqui.
Vocês chegarão ao Blog do Lucas Nogueira, mais precisamente à postagem intitulada Crise no PSOL: o desabafo de Cleber Rabelo.
O desabafo é curtinho.
Não tem nem dois minutos.
Cleber anuncia seu rompimento com o PSOL, por considerar que Edmilson se aliou do PT ao PDT do "latifundiário" - expressão de Rabelo - Giovanni Queiroz.
Confiram.
Primeiro, o vídeo acima.
Depois, que está no blog do Lucas Nogueira.
E avaliem sobre, como diríamos, o efeito das alianças.
Eleição: o sufoco quando a derrota se avizinha
No Blog do Noblat, sob o título acima:
O que distingue um candidato ameaçado de perder a eleição de outro na mesma condição? Nada. Ou pouca coisa.
Amigos e assessores começam a reclamar de eventuais erros cometidos ao longo da campanha. E pelo menos em relação a um deles todos acabam concordando: o candidato foi muito 'bonzinho". Ah, foi sim. Não respondeu a ataques. E se o fez foi com tanta elegância e cuidado que ninguém notou.
Pronto. Abre-se o caminho para que o nível da campanha vá lá para baixo. E não adianta o responsável pelo marketing argumentar que o eleitor é refratário à troca de desaforos. Que prefere o debate sobre propostas de governo.
A essa altura, o marqueteiro perdeu grande parte da força que tinha. Só não é mandado embora porque falta quem o substitua a poucos dias do fim da campanha. Se só tem tu vai tu mesmo.
Haddad disputa voto até de manequim de loja. Foto: O Globo
Neste momento, essa é a situação de dezenas de candidatos por aí. As pesquisas de intenção de voto indicam que a derrota se avizinha para eles. Mas que nem por isso é inevitável.
Chegou a hora, pois, de gastarem o estoque de acusações contra o adversário. E não importa que sejam verdadeiras ou não. Importa que pareçam verdadeiras. O adversário terá pouco tempo para se defender. Da cintura para baixo, vale tudo.
Um debate de televisão realizado, anteontem, em Manaus, terminou com beijos aplicados por Arthur Virgílio, candidato do PSDB, em Vanessa Grazziotin, candidata do PC do B.
Por que tanta gentileza? E logo na semana em que evangélicos aliados de Vanessa distribuíram um vídeo onde Arthur, no tempo em que era senador, se dizia favorável à legalização do aborto?
Porque as pesquisas apontam uma vitória esmagadora de Arthur.
Quem vence costuma ser generoso. Quem perde - ou receia perder - torna-se amargo.
Os irmãos Gomes (Cid, governador do Ceará, e Ciro, ex-ministro) estão azedos. Seu candidato a prefeito de Fortaleza não consegue ultrapassar nas pesquisas eleitorais o candidato da prefeita Luizianne Lins (PT).
Luizianne é um fenômeno. Elegeu-se prefeita contra a vontade da direção nacional do seu partido. E reelegeu-se.
Até outro dia, era considerada uma má prefeita. O lixo não recolhido tirava parte da beleza da cidade. E o candidato que ela escalara para sucedê-la não levava o menor jeito de que daria conta do recado.
De fato, não leva. A prefeita é que está com todo o jeito de que irá elegê-lo. Para desespero dos irmãos Gomes, a quem ela chama de "os novos coronéis" do Ceará.
Se isso ocorrer, Luizianne será candidata daqui a dois anos à sucessão de Cid.
Ex-líder estudantil, ex-advogado de sindicatos de trabalhadores, o baiano Nelson Pelegrino também ambiciona governar seu Estado. Nada mais natural.
Para isso ele terá antes de vencer um desafio que se auto impôs: eleger-se prefeito de Salvador. Tentou em 2004 - perdeu. Ficou em terceiro lugar. Nas pesquisas de intenção de voto, está sete pontos percentuais atrás de ACM Neto, candidato do DEM. Pelegrino começa a suar frio.
Dilma e Lula, cada um duas vezes, foram a Salvador pedir votos para ele.
A máquina administrativa do Estado, sob o comando do governador Jaques Wagner, opera na base da pressa baiana para catapultar Pelegrino.
Panfletos apócrifos distribuídos aos milhares garantem que ACM Neto, uma vez eleito, acabará com a Bolsa Família. Pouco importa que a Bolsa seja um programa federal amparado em lei.
ACM Neto defendeu-se explicando que não poderia acabar com o programa nem se quisesse - o que não é o caso. E disse que na raiz do Bolsa Família está um programa contra a pobreza idealizado por seu avô, o ex-senador ACM Neto.
Ah, por que ele foi logo dizer isso... Lula acusou-o de tentar roubar a paternidade do Bolsa Família. E chamou-o de mentiroso. ACM Neto fez de conta que Lula nada disse contra ele. Seguiu em frente.
Das grandes capitais que ainda não elegeram prefeito, a situação permanece ainda indefinida em Salvador e Fortaleza.
Serra só escapará de uma derrota em São Paulo se estiverem erradas - e muito - todas as pesquisas eleitorais. Mesmo assim ele não pára de bater em Haddad, candidato do PT. Que retribui as pancadas.
A eleição em Campinas, distante 96 quilômetros da capital paulista, ganhou um peso que jamais teria.
Ali, o PT concorre à prefeitura com o economista Márcio Pochmann, apoiado por Lula e Dilma. Pochmann enfrenta Jonas Donizette (PSB), apoiado pelos governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB).
Devido aos nomes que envolve, essa é a eleição mais disputada à sombra da eleição presidencial de 2014.
O que eles disseram
Joaquim Barbosa (na foto) ministro do Supremo e relator do processo do mensalão.
"Vossa excelência faz parte da Promotoria?"
Ricardo Lewandowski, revisor, em resposta a Barbosa.
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Do site Última Instância
Com base na tese de que houve compra de votos no caso do mensalão, o juiz Geraldo Claret de Arantes decidiu anular os efeitos da Reforma Previdenciária de 2003 e restituir o benefício integral da viúva de um pensionista. A sentença é uma das primeiras a citar textualmente o julgamento da Ação Penal 470, no qual a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que parlamentares da base aliada ao primeiro governo do ex-presidente Lula receberam somas em dinheiro para apoiar os projetos da situação.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte entendeu que aprovação da Emenda Constitucional 41/2003 possui um “vício de decoro parlamentar” que “macula de forma irreversível” a Reforma da Previdência e “destrói o sistema de garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito”. Para sustentar seu entendimento, o juiz lembra que o “voto histórico” do relator Joaquim Barbosa foi seguido pela maioria do STF. “A EC 41/2003 foi fruto não da vontade popular representada pelos parlamentares, mas da compra de tais votos”, diz a sentença, publicada no dia 3 de outubro [faça download da íntegra da decisão abaixo].
“Diversos vícios podem afetar a lei: um deles é o vício de decoro. Há uma falta de decoro quando um parlamentar recebe qualquer vantagem indevida”, disse o juiz Antunes ao Última Instância, observando que há flagrantes violações da Constituição Federal (artigo 55, parágrafo 1º) e do Código de Ética e Decoro Parlamentar (artigo 4º, inciso III, e artigo 5º, incisos II e III).
Como efeito prático da sua decisão, a viúva de um ex-servidor público do interior mineiro terá direito à totalidade dos R$ 4.827 que seu marido recebia como pensionista aposentado enquanto vivo, e não mais os R$ 2.575 que estavam sendo creditados na conta bancária da viúva desde o falecimento de seu cônjuge, em julho de 2004.
Sancionada em dezembro de 2003, a emenda constitucional trouxe grandes alterações ao regime previdenciário do país. Uma delas impôs regras mais rígidas para conceder na íntegra pedidos de paridade do benefício. Dessa maneira, como o ex-servidor faleceu seis meses após a promulgação da medida, e a Reforma da Previdência já estava em plena vigência, sua viúva não teria mais o direito ao valor total da pensão: durante mais de oito anos ela recebeu pouco mais da metade do montante do benefício.
Em sua defesa, o Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais) sustenta que, como o “fato gerador” - falecimento do ex-servidor - ocorreu após a reforma, o direito à paridade não pode ser concedido. Da mesma maneira, o Ministério Público também opinou pela improcedência do mandado de segurança. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso da sentença.
Ao oferecer a denúncia do mensalão, o MPF (Ministério Público Federal), cita a Reforma da Previdência como um dos momentos mais agudos do escândalo de corrupção descoberto em 2005. De acordo com a acusação, dias antes das votações da emenda na Câmara, seria possível verificar um aumento dos saques do Banco Rural; dinheiro este supostamente utilizado para “comprar as consciências” dos parlamentares envolvidos no esquema. No julgamento da Ação Penal 470, o STF condenou sete réus por corrupção passiva, todos exerciam o mandato de deputado federal à época do esquema.
Leia mais aqui.
Balada da Capaf
Do jornalista Francisco Sidou, sob o título acima, no site da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (Aeba):
"Perdemos o Castagna Maia e o Roberto Duarte, dois bravos guerreiros do bom combate. Mas, até para honrar sua memória, não podemos nos dispersar nem abater.
Previc e Basa insistem em implantar os Planos Saldados (salgados) com ameaças de cortar os benefícios dos aposentados e pensionistas da Capaf que não "aderirem" , na tentativa de jogar o lixo de suas omissões e atos de má gestão do Fundo de Pensão, durante mais de 50 anos, para debaixo do tapete do esquecimento.
Trata-se de uma espécie de "lavagem" da história para violar direitos e soterrar sonhos, repetindo com os velhinhos da Capaf o mesmo tratamento dispensado aos maiores de 70 anos no clássico japonês "A Balada de Narayama". No filme, os idosos eram levados pelos jovens guerreiros para o cume gelado da montanha e ali aguardar a morte chegar "por congelamento" , em perverso ritual de purificação.
Na "Balada da Capaf", os aposentados que dedicaram o melhor de sua vitalidade quando jovens ao Banco da Amazônia , estão sendo levados a morrer de inanição e desesperança pelo "congelamento" de seus direitos e sonhos de uma vida mais humana e mais digna no ocaso da existência. Será que a Justiça do Trabalho ou o Ministério Público não podem interromper esse "massacre", com requintes de crueldade, até mesmo com base no Estatuto do Idoso?"
"Perdemos o Castagna Maia e o Roberto Duarte, dois bravos guerreiros do bom combate. Mas, até para honrar sua memória, não podemos nos dispersar nem abater.
Previc e Basa insistem em implantar os Planos Saldados (salgados) com ameaças de cortar os benefícios dos aposentados e pensionistas da Capaf que não "aderirem" , na tentativa de jogar o lixo de suas omissões e atos de má gestão do Fundo de Pensão, durante mais de 50 anos, para debaixo do tapete do esquecimento.
Trata-se de uma espécie de "lavagem" da história para violar direitos e soterrar sonhos, repetindo com os velhinhos da Capaf o mesmo tratamento dispensado aos maiores de 70 anos no clássico japonês "A Balada de Narayama". No filme, os idosos eram levados pelos jovens guerreiros para o cume gelado da montanha e ali aguardar a morte chegar "por congelamento" , em perverso ritual de purificação.
Na "Balada da Capaf", os aposentados que dedicaram o melhor de sua vitalidade quando jovens ao Banco da Amazônia , estão sendo levados a morrer de inanição e desesperança pelo "congelamento" de seus direitos e sonhos de uma vida mais humana e mais digna no ocaso da existência. Será que a Justiça do Trabalho ou o Ministério Público não podem interromper esse "massacre", com requintes de crueldade, até mesmo com base no Estatuto do Idoso?"
MPF pede interdição de faculdade irregular em Altamira
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a interdição da Faculdade Universal de Altamira (Facuni). Apesar de a faculdade ter sido judicialmente obrigada a suspender cursos de nível superior por não estarem credenciados no Ministério da Educação (MEC), a empresa está descumprindo a decisão. Para comprovar essa desobediência, um servidor do MPF tentou e conseguiu ser matriculado na instituição.
Assinado pela procuradora da República Meliza Alves Barbosa, o pedido de interdição da Facuni foi encaminhado à Justiça Federal em Altamira nesta quarta-feira, 24 de outubro. Além da matrícula do servidor do MPF, o documento cita depoimentos de alunos que relataram que as atividades dos cursos de nível superior estão ocorrendo normalmente, inclusive com o agendamento de provas.
O funcionamento irregular dos cursos de graduação da Facuni foi denunciado pelo MPF à Justiça no dia 5 de setembro. No dia seguinte, a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna determinou que a faculdade deveria suspender imediatamente os processos seletivos, matrículas e aulas referentes aos cursos de nível superior que a instituição promove.
"Ante o fato de a Facuni ainda não ser credenciada, mas apenas encontrar-se em processo de autorização junto ao MEC, muitos dos alunos nela matriculados foram e continuam sendo ludibriados", denunciou a procuradora da República no texto da ação.
A decisão liminar (urgente) também obrigava a faculdade a paralisar imediatamente qualquer tipo de divulgação que estiver fazendo sobre os cursos de graduação e qualquer anúncio que informe ser a Facuni credenciada pelo MEC.
Como conseguiu provas de que a determinação não está sendo atendida, o MPF voltou à Justiça e agora aguarda nova decisão. No total, existem hoje 19 instituições no Pará sendo investigadas ou processadas pelo MPF por irregularidades na promoção de cursos de nível superior. Dessas, cinco foram fechadas ou por decisão da Justiça Federal ou devido a assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPF.
Fonte: Ministério Público Federal
Segmentos do PT defendem o voto nulo
Petistas há - muitos - que não estão na toca, não.
Estão fora dela.
E pregando abertamente o voto nulo, em protesto contra as conjuminâncias eleitorais que atiraram o PT nos braços do PSOL.
Enquanto alguns segmentos, como o Núcleo Pau D'Arco, pregam o tal voto crítico, outros companheiros consideram que anular o voto - pura e simplesmente anular - é a decisão mais viável para externar a repulsa ao apoio de Lula e do governo Dilma ao candidato Edmilson Rodrigues.
É o caso do professor Luís Cavalcante.
Ele foi o último secretário de Educação do governo Ana Júlia.
Em seu blog, Diário de um Educador, Cavalcante tem sentado a pua, tem baixado o malho na aliança entre o PT e o PSOL.
Na postagem intitulada Cresce a campanha do voto nulo. É o voto dos verdadeira militantes do PT!, diz Cavalcante:
"Em Salvador, Fortaleza e São Paulo… Para o PSOL, votar no PT ou na esquerda é votar nos desmandos de um governo amigo dos Banqueiros, Mensaleiros e no retrocesso do socialismo.
"Em Belém não votar na suposta esquerda é aparelhamento da direita e estreitamento com as elites. Agora já podem até aparecer na foto com Lula e Dilma."
Em outra postagem, sob o título Dilma, por que você não vem a Belém, afirma o professor:
Dilma é a primeira presidenta da história do Brasil e será a maior de todas.
Ela foi em Manaus apoiar Grazziontin do PC do B, que só tem 29% de intenção de voto no Ibope.
Agora a candidata deve subir semelhante a um foguete nas pesquisas.
A peguntar que não quer calar: por que Dilma não vem a Belém apoiar o candidato psolista, que tem 44% nas pesquisas de intenção de votos?
Será que ela não quer se misturar com aquela turva raivosa?
Aliás, os militantes do Psol afirmaram que não queriam o voto do blogueiro, mas agora vivem a implorá-lo na caixinha de comentário.
Tolices de crianças.
Porque na política quando o sapato aperta vale mendigar o apoio até dos Barbalhos!
Estão fora dela.
E pregando abertamente o voto nulo, em protesto contra as conjuminâncias eleitorais que atiraram o PT nos braços do PSOL.
Enquanto alguns segmentos, como o Núcleo Pau D'Arco, pregam o tal voto crítico, outros companheiros consideram que anular o voto - pura e simplesmente anular - é a decisão mais viável para externar a repulsa ao apoio de Lula e do governo Dilma ao candidato Edmilson Rodrigues.
É o caso do professor Luís Cavalcante.
Ele foi o último secretário de Educação do governo Ana Júlia.
Em seu blog, Diário de um Educador, Cavalcante tem sentado a pua, tem baixado o malho na aliança entre o PT e o PSOL.
Na postagem intitulada Cresce a campanha do voto nulo. É o voto dos verdadeira militantes do PT!, diz Cavalcante:
"Em Salvador, Fortaleza e São Paulo… Para o PSOL, votar no PT ou na esquerda é votar nos desmandos de um governo amigo dos Banqueiros, Mensaleiros e no retrocesso do socialismo.
"Em Belém não votar na suposta esquerda é aparelhamento da direita e estreitamento com as elites. Agora já podem até aparecer na foto com Lula e Dilma."
Em outra postagem, sob o título Dilma, por que você não vem a Belém, afirma o professor:
Dilma é a primeira presidenta da história do Brasil e será a maior de todas.
Ela foi em Manaus apoiar Grazziontin do PC do B, que só tem 29% de intenção de voto no Ibope.
Agora a candidata deve subir semelhante a um foguete nas pesquisas.
A peguntar que não quer calar: por que Dilma não vem a Belém apoiar o candidato psolista, que tem 44% nas pesquisas de intenção de votos?
Será que ela não quer se misturar com aquela turva raivosa?
Aliás, os militantes do Psol afirmaram que não queriam o voto do blogueiro, mas agora vivem a implorá-lo na caixinha de comentário.
Tolices de crianças.
Porque na política quando o sapato aperta vale mendigar o apoio até dos Barbalhos!
"O PSOL é esquerdista, o PT não"
De Leopoldo Vieira, editor do blog, sobre a postagem Petistas do Pau D'Arco rejeitam apoio ao PSOL:
Data vênia o direito democrático às diferenças políticas e o necessário, pelo menos como meta, convívio civilizado entre elas, esta nota é a mais vil prova da rasteira capacidade de compreensão política de um setor do partido.
Primeiro, demarque-se: ser "núcleo", neste caso, nada tem a ver como "PT das origens". Um núcleo também por ser o modo como se organiza um pensamento específico - para este que escreve ser republicano - que optou por não se agrupar como tendência.
O PSOL é um partido esquerdista. Sem dúvida. Desses que tomam partidos laborais por partidos "burgueses", que confundem o tático e o estratégico e que, como dizia Ferreira Gullar, "ao invés de estarem defendendo o La Moncada, estavam a fechar o aeroporto de Santiago". Esta, pelo menos é a origem do PSOL.
O processo em Belém revelou uma opção popular entre a esquerda e a direita, que no Brasil, goste-se ou não, no imaginário popular, é capitaneado pelo PT x PSDB, ou oposição x Lula. O Edmílson, com toda sua trajetória, foi identificado como o candidato deste polo, da esquerda. Sua vida está ligada ao que o povo, belamente, qualifica como "petista" ou "coisa do PT". Para o bem ou para o mal. Por isso encaixa, ajuda e promove o apoio de Lula e Dilma neste segundo turno. Este é o sentido histórico-político da candidatura dele, apesar de ser do PSOL. Neste leque, claro, cabe a ideia de "aprofundar as mudanças" ou propugnações por correções de rota, ajustes e tal. Isso também faz parte deste imaginário acerca do que são "coisas do PT".
Não estou com isso forçando uma cooptação. Sei o que é e respeito o PSOL e os demais partidos de esquerda. Estou tratando aqui do que muitos tem chamado de "lulismo".
Goste ou não, Edmilson faz parte disso, porque ajudou a construir isso e, agora, mantendo a independência política normal e democrática, se reconcilia com isso.
Em termos práticos, "infraestruturais", como diria um sábio italiano, isso significa inversão de prioridades na agenda pública em prol da equidade social, política e econômica, estado na economia para produzir justiça social, ampliação da participação social, fortalecimento dos movimentos sociais etc. O oposto da agenda tucana.
Ainda que valorize as marcas do "Governo do Povo", o que é óbvio para se demarcar um espaço político, o PSOL já sabia que a parceria com o governo federal, pelo conteúdo da agenda e não por quem é mais ou menos amigo da autoridade xis, seria imprescindível.
Ao PT, portanto, fora do segundo turno justamente por ter havido uma candidatura que captou mais o sentido histórico-político, nesta conjuntura, do que a sua, deve apoiar Edmílson, justamente por este sentido histórico-político buscado. Quem se opõe a isso por querelas eleitorais passadas pensa na política com a profundidade de um pires. A mesma profundidade de CST e PSTU.
Volto a dizer: o PSOL é esquerdista, o PT não. O PT lidera um projeto político nacional e é muito responsável com ele.
Se setores do PSOL começam a perceber, a despeito de todo o direito à crítica, à autonomia política, à busca por uma esquerda plural, este sentido histórico-político com o qual o PT se compromete e se responsabiliza a ponto de colocar Lula e Dilma dizendo "vote 50", é excelente. E estaremos, sim, juntos. Aqui e em outros cantos do Brasil no futuro próximo.
E assim tem que ser: unidade popular.
Importam as linhas dos livros de História e a vida do povo. O resto é "par ou ímpar". É aquele papo do sofá novo na sala.
Data vênia o direito democrático às diferenças políticas e o necessário, pelo menos como meta, convívio civilizado entre elas, esta nota é a mais vil prova da rasteira capacidade de compreensão política de um setor do partido.
Primeiro, demarque-se: ser "núcleo", neste caso, nada tem a ver como "PT das origens". Um núcleo também por ser o modo como se organiza um pensamento específico - para este que escreve ser republicano - que optou por não se agrupar como tendência.
O PSOL é um partido esquerdista. Sem dúvida. Desses que tomam partidos laborais por partidos "burgueses", que confundem o tático e o estratégico e que, como dizia Ferreira Gullar, "ao invés de estarem defendendo o La Moncada, estavam a fechar o aeroporto de Santiago". Esta, pelo menos é a origem do PSOL.
O processo em Belém revelou uma opção popular entre a esquerda e a direita, que no Brasil, goste-se ou não, no imaginário popular, é capitaneado pelo PT x PSDB, ou oposição x Lula. O Edmílson, com toda sua trajetória, foi identificado como o candidato deste polo, da esquerda. Sua vida está ligada ao que o povo, belamente, qualifica como "petista" ou "coisa do PT". Para o bem ou para o mal. Por isso encaixa, ajuda e promove o apoio de Lula e Dilma neste segundo turno. Este é o sentido histórico-político da candidatura dele, apesar de ser do PSOL. Neste leque, claro, cabe a ideia de "aprofundar as mudanças" ou propugnações por correções de rota, ajustes e tal. Isso também faz parte deste imaginário acerca do que são "coisas do PT".
Não estou com isso forçando uma cooptação. Sei o que é e respeito o PSOL e os demais partidos de esquerda. Estou tratando aqui do que muitos tem chamado de "lulismo".
Goste ou não, Edmilson faz parte disso, porque ajudou a construir isso e, agora, mantendo a independência política normal e democrática, se reconcilia com isso.
Em termos práticos, "infraestruturais", como diria um sábio italiano, isso significa inversão de prioridades na agenda pública em prol da equidade social, política e econômica, estado na economia para produzir justiça social, ampliação da participação social, fortalecimento dos movimentos sociais etc. O oposto da agenda tucana.
Ainda que valorize as marcas do "Governo do Povo", o que é óbvio para se demarcar um espaço político, o PSOL já sabia que a parceria com o governo federal, pelo conteúdo da agenda e não por quem é mais ou menos amigo da autoridade xis, seria imprescindível.
Ao PT, portanto, fora do segundo turno justamente por ter havido uma candidatura que captou mais o sentido histórico-político, nesta conjuntura, do que a sua, deve apoiar Edmílson, justamente por este sentido histórico-político buscado. Quem se opõe a isso por querelas eleitorais passadas pensa na política com a profundidade de um pires. A mesma profundidade de CST e PSTU.
Volto a dizer: o PSOL é esquerdista, o PT não. O PT lidera um projeto político nacional e é muito responsável com ele.
Se setores do PSOL começam a perceber, a despeito de todo o direito à crítica, à autonomia política, à busca por uma esquerda plural, este sentido histórico-político com o qual o PT se compromete e se responsabiliza a ponto de colocar Lula e Dilma dizendo "vote 50", é excelente. E estaremos, sim, juntos. Aqui e em outros cantos do Brasil no futuro próximo.
E assim tem que ser: unidade popular.
Importam as linhas dos livros de História e a vida do povo. O resto é "par ou ímpar". É aquele papo do sofá novo na sala.
Que bagunça! Que desgoverno!
VRT, conforme o Espaço Aberto já disse, é a sigla de Vehicle Rapid Transit, o sucedâneo do BRT que virou ponto de fuga para veículos que trafegam pela avenida Almirante Barroso, cada vez mais congestionada.
Eis o verdadeiro legado de Duciomar, o huno, pior prefeito de Belém em oito séculos - os quatro que já transcorreram e os quatro do porvir.
Pois é.
Vejam as fotos acima.
Foram feitas na terça-feira à noite.
Um leitor do blog, que enfrentava congestionamento na Almirante Barroso, sentido São Brás-Entroncamente, às proximidades da Tavares Bastos, captou os flagrantes.
Vejam os carros usando a faixa reservada ao BRT.
E o pior: o leitor contou ao blog que um agente da CTBel - ele próprio - orientava os motoristas a usarem a faixa do BRT para desafogar o trânsito.
Mas que coisa!
Que bagunça!
Que CTBel!
Que desgoverno Duciomar!
Candidato do PSOL vota às 10h de domingo
Edmilson Rodrigues, candidato da coligação "Belém nas Mãos do Povo" a prefeito de Belém, votará às 10h deste domingo, na Seção 21, Zona Eleitoral 29, no colégio Augusto Meira nº 789, bairro de São Brás.
Na última terça-feira, o psolista recebeu o apoio do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF), que esteve em Belém. O anúncio ocorreu no Belém Soft Hotel, na presença de várias lideranças da educação. O candidato ressaltou que as boas experiências de outros Estados, como a do Distrito Federal, foram adaptadas a Belém quando ele foi prefeito, entre os anos de 1997 e 2004.
Edmilson agradeceu o apoio de Cristóvam. Professor há 35 anos, o candidato lembrou do compromisso assumido com o então ministro da Educação para superar o analfabetismo em Belém: "Avançamos bastante, alfabetizamos 45 mil pessoas. Mas restaram 15 mil (analfabetos) devido ao corte de recursos."
O candidato destacou que Belém chegou a ser a primeira capital da América Latina sem crianças trabalhando em lixão, por meio do projeto Sementes do Amanhã, implementado por ele, que foi premiado pela Unicef e Fundação Abrinq. Edmilson reafirmou a meta de erradicar o analfabetismo até 2016. O senador disse que estava emocionado com a firmeza de propósito do candidato: "Nenhuma capital brasileira está perto disso (de superar o analfabetismo). É possível fazer. Não custa muito. Basta vontade. Sem as letras não há emancipação de um povo", observou.
Cristóvam lembrou que, quando implantou a Bolsa Escola, o então prefeito de Belém foi o primeiro a apoiar a iniciativa no país: "Depois do Edmilson, vieram outros (gestores públicos) que apostaram no programa social de transferência condicionada de renda vinculados à educação, que hoje está em todo o Brasil", lembrou. Buarque apontou que existe uma diferença fundamental entre as candidaturas que disputam a prefeitura da capital paraense.
Fonte: Assessoria de Imprensa
CNMP abre PAD para apurar conduta de Demóstenes
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público instaurou, na sessão desta quarta-feira (24/10), Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o suposto envolvimento de Demóstenes Torres, procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás e ex-senador da República, nos fatos investigados na “Operação Monte Carlo”.
Seguindo voto do corregedor nacional, conselheiro Jeferson Coelho, o Plenário também determinou a avocação, para o CNMP, do PAD que tramita na Corregedoria-Geral do MP-GO e o afastamento cautelar do procurador de Justiça por 60 dias prorrogáveis. Todas as medidas foram aprovadas por unanimidade. Os conselheiros Tito Amaral e Fabiano Silveira haviam declarado anteriormente sua suspeição.
A decisão aconteceu na análise da Reclamação Disciplinar 875/2012, instaurada de ofício pela Corregedoria Nacional, e do Pedido de Avocação 930/2012-13, instaurado a pedido de 82 membros dos MPs Estadual e Federal em Goiás. Os dois processos tramitam em conjunto no CNMP.
Na leitura do voto, o corregedor nacional afirmou que há indícios de descumprimento dos deveres funcionais de desempenhar com independência, zelo, presteza, serenidade e exatidão suas funções, exercendo com probidade as atribuições; de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular; e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos I a III, da Lei Orgânica do MP-GO — Lei Complementar 25/98).
Segundo o corregedor nacional, as obrigações de manter o decoro e a probidade independem do exercício do cargo e se aplicam a membros do MP na ativa e afastados, seja qual for a natureza do afastamento. Ou seja, apesar de os fatos terem acontecido quando Demóstenes estava licenciado do MP para exercício de mandato parlamentar, os deveres funcionais deveriam ter sido observados.
O corregedor nacional apresentou transcrições de conversas telefônicas que comprovariam a ligação próxima de Demóstenes Torres com Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. A amizade entre os dois estava voltada para diversos negócios que envolviam interesses políticos e empresarias de ambos, segundo o corregedor nacional.
Segundo o voto, as conversas entre os investigados também indicam que Demóstenes Torres teria se valido do vínculo com o MP-GO e sua influência na instituição para interferir em processos em tramitação no Ministério Público de Goiás e defender interesses de Cachoeira e seu grupo. O procurador de Justiça teria também passado informações a Carlinhos acerca da de operações da Polícia Federal e do Ministério Público, voltadas para a investigação de seus negócios, incluindo a exploração de máquinas de caça-níqueis e outras.
As transcrições das ligações telefônicas também teriam indicado que o procurador de Justiça teria recebido mais de um milhão de reais de Carlinhos Cachoeira, além de ter contas pagas por ele, como contas de celular, acesso a aeronaves, vinhos e presentes.
Segundo o corregedor nacional, o MP/GO enfrenta dificuldades para conduzir diretamente o conjunto das investigações, que têm como investigados, além de Demóstenes Torres, o atual procurador-Geral de Justiça do MP-GO, Benedito Torres, e outros membros do Ministério Público. “Há obstáculos claros e relevantes que influenciam no andamento do feito”, afirmou o corregedor nacional. Ele levou em conta o pedido de 82 membros dos MPs Federal e Estadual para que o processo seja avocado pelo CNMP. Assim, para possibilitar a apuração regular e evitar a duplicidade de processos, o PAD que tramita no MP-GO será apensado ao processo aberto no CNMP.
O corregedor considerou necessário o afastamento de Demóstenes das suas funções, já determinado pela Corregedoria-Geral do MP-GO em 10 de outubro, com vistas a tornar a apuração mais tranquila. Com a decisão, o afastamento é renovado e passa a contar a partir de agora, com prazo de 60 dias prorrogáveis (artigo 207, parágrafo único, da Lei Orgânica do MP-GO). Durante o afastamento, o procurador segue recebendo salário, conforme previsto na lei.
Caso seja considerado culpado, o CNMP pode aplicar sanções conforme a Lei Orgânica do MP/GO. Se a pena aplicada for de demissão, o Conselho determinará a propositura de ação civil ao Poder Judiciário, que poderá determinar a demissão. A vitaliciedade de Demóstenes será discutida pelo CNMP, uma vez que ele entrou no Ministério Público antes da Constituição de 1988 e optou pelo regime anterior.
O que ele disse
Joaquim Barbosa (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ao expor seu entendimento de que alguns réus cometeram o crime de formação de quadrilha.
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
Prisão não funciona, então, mais repressão
Por Luiz Flávio Gomes e Mariana Cury Bunduky, no site Última Intância
Após ouvir habitantes de 11 capitais brasileiras, a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010 constatou que, para a maioria da população, a pena privativa de liberdade é pouco ou nada eficiente.
Durante a pesquisa, a eficiência da pena de prisão foi analisada sob quatro aspectos: eficiência enquanto punição; eficiência para dissuadir as pessoas a não cometerem crimes; eficiência para reabilitar os que erram e eficiência para controlar aqueles que representam ameaça à sociedade. Em todos eles, o maior percentual apresentado apontou para pouca eficiência.
Se considerados então os percentuais de pouca e de nenhuma eficiência juntos, alcança-se a maioria dos entrevistados.
Para 41,3% dos entrevistados a prisão é pouco eficiente e para 19,4% não é nada eficiente para punir (total: 60,7%); para 39,3% é pouco eficiente e para 21,6% não é nada eficiente para dissuadir (total: 60,9%); para 37,1% é pouco eficiente e para 28,6% não é nada eficiente para reabilitar (total: 65,7%) e, finalmente, para 36,5% é pouco eficiente e para 26,5% não é nada eficiente para controlar (total: 63%).
Curiosamente, na mesma pesquisa, a maioria da população defendeu penas severas como a prisão perpétua para o sequestrador (31,5%), o terrorista (35,9%), o marido que mata a mulher (29,7%), os jovens que matam (23,4%) e o traficante de drogas (27,6%); a pena de morte, para o estuprador (39,5%) e a pena de trabalhos forçados, para o político corrupto (28,3%) (Veja: O povo pede: pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados).
Mesmo observando e concordando com a ineficácia da pena de prisão, a população ainda acredita em medidas repressivas e punitivas (mais austeras) para combater a criminalidade.
Na raiz desse apoio popular para o rigor penal, fomentado pelo populismo penal midiático, reside a sensação de medo e de insegurança, que dissemina a necessidade de cada vez mais repressão, em detrimento de investimentos em medidas de prevenção e socioeducativas, no que diz respeito aos crimes clássicos de rua.
Overdose de debates leva ao mais do mesmo
Zenaldo e Edmilson já participaram de trocentos debates.
Ótimo.
Debates ajudam a testar a aptidão dos candidatos.
Permitem aos eleitores que comparem propostas.
Mas o que se vê é uma overdose de debates.
A consequência é que, a uma certa altura, até o cardápio das acusações, das críticas mútuas se esgota.
Esgotam-se as novidades.
E tudo se resume ao mais do mesmo.
A esta altura do campeonato, o mais do mesmo faz pouca diferença, porque a maioria, para não dizer a totalidade dos eleitores já se decidiu.
Votarão em Zenaldo, em Edmilson, em branco, anularão o voto ou vão rasgar de Belém no dia da eleição, abstendo-se de votar.
Ótimo.
Debates ajudam a testar a aptidão dos candidatos.
Permitem aos eleitores que comparem propostas.
Mas o que se vê é uma overdose de debates.
A consequência é que, a uma certa altura, até o cardápio das acusações, das críticas mútuas se esgota.
Esgotam-se as novidades.
E tudo se resume ao mais do mesmo.
A esta altura do campeonato, o mais do mesmo faz pouca diferença, porque a maioria, para não dizer a totalidade dos eleitores já se decidiu.
Votarão em Zenaldo, em Edmilson, em branco, anularão o voto ou vão rasgar de Belém no dia da eleição, abstendo-se de votar.
Petistas do Pau D'Arco rejeitam apoio ao PSOL
Então é assim.
Não é só a Corrente Socialista dos Trabalhadores e o PSTU que resolveram debandar da campanha em favor do candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues.
Parte do PT também está no mesmo caminho.
E o faz publicamente, sem meias palavras.
Ao contrário, petistas enchem as redes sociais para proclamar, de forma contundente, que estão fora da campanha de Edmilson, por avaliarem que existe uma contradição cruel entre o fato de o PSOL ter feito oposição declarada e virulenta ao governo Lula, continuar fazendo oposição ao governo Dilma, mas mesmo assim ser apoiado pelo PT.
Vejam o caso do Núcleo Pau D'Arco do PT em Belém.
É um dos núcleos de base mais aguerridos, mais tradicionais do partido. Reúne militantes históricos do bairro do Telégrafo.
Após dois dias de intensos debates, o Núcleo decidiu, na semana passada, engrossar a fileira do voto nulo.
É um grupo organizado. Embora tenha o apoio dos deputados Valdir Ganzer e Zé Geraldo - da tendência interna PT pra Valer -, os líderes não controlam o movimento basista e rebelde, aliás bem típico do chamado PT das origens.
Pois vejam só. No Facebook, o Núcleo fez a postagem abaixo, publicada no grupo Amigos do Professor Alfredo Costa, deputado estadual que concorreu pelo PT à Prefeitura de Belém neste ano.
A postagem expõe claramente o posicionamento dos petistas do Pau D'Arco.
O Espaço Aberto manteve exatamente a redação original.
Confiram.
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Se nós dependêssemos da direção do PT ou de Tendência estávamos mergulhados no 50... Mas a questão é bem maior ainda... O PT deixou de ganhar Abaetetuba, Capim, Concórdia, perdemos Parauapebas, Santarém e muitas outras... Com Psol em Belém, compreendemos que o PT perde a sua identidade, e sendo assim... O que sobra ao PT? Um bom Exemplo rático para todos do PT foi em EM 2006, O governador era o mesmo pilantra que aí está, o Prefeito era o mesmo Bandido que ai está, e Elegemos a Governadora o Estado Ana Julia Carepa, Aumentamos as Bancadas de Deputados Estaduais e Federais no Pará e no Brasil, e tudo isso com a imensa ancorada do Escândalo do Mensalão de 2005, e ainda reelegemos o maior alvo daquele escândalo, que foi o Presidente Lula que foi bastante explorado pelo PSDB, DEM, PPS e pelo PSOL, este último composto por pessoas, incluindo Edmilson, que mensuraram o volume do escândalo Nacional e avaliaram que o PT sairia disso sem condição sequer de eleger alguém pra sindico condominial. A Partir de então o PSOL assumiu a postura de Partido Anti petista. E diferente que muitos dizem que não aceitam nacionalizar as eleições, o PSOL faz isso e coloca de fora apenas Belém pelo oportunismo de precisar dos votos de petistas. O Psol sempre assumiu ser extrema oposição aos Governos Lula e Dilma, e para isto se alia ao PSDB, DEM e PPS para consolidar a luta contra este governo. Da mesma forma, prega a Política anti direita para combater os desmandos e desvios dos governos de Direita. Assume ser contra o PT em quaisquer ocasiões e está provando isso mais ainda agora, Mesmo o PSOL Nacionalmente tendo todo interesse de conquistar o comando de uma capital como Belém, não mediu esforços em aprovar o voto anti PT em Salvador, em Fortaleza e em São Paulo. Então... ONDE ESTÁ O PSOL?
Não é só a Corrente Socialista dos Trabalhadores e o PSTU que resolveram debandar da campanha em favor do candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues.
Parte do PT também está no mesmo caminho.
E o faz publicamente, sem meias palavras.
Ao contrário, petistas enchem as redes sociais para proclamar, de forma contundente, que estão fora da campanha de Edmilson, por avaliarem que existe uma contradição cruel entre o fato de o PSOL ter feito oposição declarada e virulenta ao governo Lula, continuar fazendo oposição ao governo Dilma, mas mesmo assim ser apoiado pelo PT.
Vejam o caso do Núcleo Pau D'Arco do PT em Belém.
É um dos núcleos de base mais aguerridos, mais tradicionais do partido. Reúne militantes históricos do bairro do Telégrafo.
Após dois dias de intensos debates, o Núcleo decidiu, na semana passada, engrossar a fileira do voto nulo.
É um grupo organizado. Embora tenha o apoio dos deputados Valdir Ganzer e Zé Geraldo - da tendência interna PT pra Valer -, os líderes não controlam o movimento basista e rebelde, aliás bem típico do chamado PT das origens.
Pois vejam só. No Facebook, o Núcleo fez a postagem abaixo, publicada no grupo Amigos do Professor Alfredo Costa, deputado estadual que concorreu pelo PT à Prefeitura de Belém neste ano.
A postagem expõe claramente o posicionamento dos petistas do Pau D'Arco.
O Espaço Aberto manteve exatamente a redação original.
Confiram.
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Se nós dependêssemos da direção do PT ou de Tendência estávamos mergulhados no 50... Mas a questão é bem maior ainda... O PT deixou de ganhar Abaetetuba, Capim, Concórdia, perdemos Parauapebas, Santarém e muitas outras... Com Psol em Belém, compreendemos que o PT perde a sua identidade, e sendo assim... O que sobra ao PT? Um bom Exemplo rático para todos do PT foi em EM 2006, O governador era o mesmo pilantra que aí está, o Prefeito era o mesmo Bandido que ai está, e Elegemos a Governadora o Estado Ana Julia Carepa, Aumentamos as Bancadas de Deputados Estaduais e Federais no Pará e no Brasil, e tudo isso com a imensa ancorada do Escândalo do Mensalão de 2005, e ainda reelegemos o maior alvo daquele escândalo, que foi o Presidente Lula que foi bastante explorado pelo PSDB, DEM, PPS e pelo PSOL, este último composto por pessoas, incluindo Edmilson, que mensuraram o volume do escândalo Nacional e avaliaram que o PT sairia disso sem condição sequer de eleger alguém pra sindico condominial. A Partir de então o PSOL assumiu a postura de Partido Anti petista. E diferente que muitos dizem que não aceitam nacionalizar as eleições, o PSOL faz isso e coloca de fora apenas Belém pelo oportunismo de precisar dos votos de petistas. O Psol sempre assumiu ser extrema oposição aos Governos Lula e Dilma, e para isto se alia ao PSDB, DEM e PPS para consolidar a luta contra este governo. Da mesma forma, prega a Política anti direita para combater os desmandos e desvios dos governos de Direita. Assume ser contra o PT em quaisquer ocasiões e está provando isso mais ainda agora, Mesmo o PSOL Nacionalmente tendo todo interesse de conquistar o comando de uma capital como Belém, não mediu esforços em aprovar o voto anti PT em Salvador, em Fortaleza e em São Paulo. Então... ONDE ESTÁ O PSOL?
Zenaldo e Edmilson estão longe do "novo"
Da leitora Luciana Kellen, sobre a postagem Apoio de Lula e do PT a Edmilson não preocupa os tucanos:
É o que dizem. O contexto politico e de popularidade é completamente outro, comparando Ana Júlia e Edmilson.
Ana Júlia fez uma gestão de 4 anos de muita incompetência, ai não tinha Lula que fizesse milagre! Sempre digo: mais que a vitória de Jatene, foi a derrota de Ana Júlia.
Eu ainda não decidi meu voto, e sei que muita gente está como eu! Basta lembrar dos quase 20% (aproximadamente 200 mil pessoas) que não votaram no primeiro turno e que podem estar indecisos neste.
O "novo" para Belém está muito longe do que representam Zenaldo e Edmilson, pelo menos pra mim. Mas não seria tola se estivesse no lugar de Zenaldo para subestimar o adversário!
É o que dizem. O contexto politico e de popularidade é completamente outro, comparando Ana Júlia e Edmilson.
Ana Júlia fez uma gestão de 4 anos de muita incompetência, ai não tinha Lula que fizesse milagre! Sempre digo: mais que a vitória de Jatene, foi a derrota de Ana Júlia.
Eu ainda não decidi meu voto, e sei que muita gente está como eu! Basta lembrar dos quase 20% (aproximadamente 200 mil pessoas) que não votaram no primeiro turno e que podem estar indecisos neste.
O "novo" para Belém está muito longe do que representam Zenaldo e Edmilson, pelo menos pra mim. Mas não seria tola se estivesse no lugar de Zenaldo para subestimar o adversário!
Lula, Dilma e Paulo Rocha. Semana boa!
No Blog da Vera Paoloni, registrando a, como diríamos, superterça:
Terça-feira de muita emoção e muita alegria.
Meu companheiro Paulo Rocha conseguiu hoje ser absolvido pelo STF, depois de um dramático empate. E eu fiquei emocionada e feliz por ele, por sua história de lutador e construtor do PT, da CUT e de dias melhores para os que mais precisam, há mais de 3 décadas. Também, porque não terei mais que ouvir nenhum patife chamando o Paulo e a nós, petistas, de mensaleiros. Patifes de lá e de cá, de todos os naipes que tanto aleive fizeram à vida do Paulo Rocha. E de companheiros valorosos como Zé Dirceu, Genoíno...
A segunda boa nova desta terça-feira é que a minha, a nossa amada presidenta Dilma entrou na campanha de Edmilson50 e agora acho que tem revoada de tucano em Belém.
Porque 1º foi meu amado Lula e agora, a nossa Dilma que entra na campanha do PSOL! Com amor, genetrosidade a grandeza de alma e de fazer política.
Segura, menino que esse PT enjoado vem de novo jogando luz sobre as trevas, com ânima, na raça, nas ruas, nas redes e junto com o povo.
Segura ou como diria a Gaby Amarantos naquele vozeirão lindo: treeeemmmeee!
Hoje vou dormir feliz.
Ah! e quero dizer que continuarei votando nos ditos mensaleiros, como meu querido Paulo Rocha.
Terça-feira de muita emoção e muita alegria.
Meu companheiro Paulo Rocha conseguiu hoje ser absolvido pelo STF, depois de um dramático empate. E eu fiquei emocionada e feliz por ele, por sua história de lutador e construtor do PT, da CUT e de dias melhores para os que mais precisam, há mais de 3 décadas. Também, porque não terei mais que ouvir nenhum patife chamando o Paulo e a nós, petistas, de mensaleiros. Patifes de lá e de cá, de todos os naipes que tanto aleive fizeram à vida do Paulo Rocha. E de companheiros valorosos como Zé Dirceu, Genoíno...
A segunda boa nova desta terça-feira é que a minha, a nossa amada presidenta Dilma entrou na campanha de Edmilson50 e agora acho que tem revoada de tucano em Belém.
Porque 1º foi meu amado Lula e agora, a nossa Dilma que entra na campanha do PSOL! Com amor, genetrosidade a grandeza de alma e de fazer política.
Segura, menino que esse PT enjoado vem de novo jogando luz sobre as trevas, com ânima, na raça, nas ruas, nas redes e junto com o povo.
Segura ou como diria a Gaby Amarantos naquele vozeirão lindo: treeeemmmeee!
Hoje vou dormir feliz.
Ah! e quero dizer que continuarei votando nos ditos mensaleiros, como meu querido Paulo Rocha.
Instituições públicas reúnem-se para discutir gestão ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e instituições parceiras vão realizar em Belém, no próximo dia 31, o primeiro fórum regional da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O evento, que terá como tema principal o consumo sustentável e a gestão de resíduos na administração pública, será realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e é direcionado a gestores e funcionários públicos municipais, estaduais e federais de todos os Estados da região Norte, além de estudantes e pesquisadores do assunto.
O objetivo do fórum é promover o debate acerca da formulação e viabilização de políticas públicas de gestão ambiental para a administração pública, a troca de experiências e o engajamento de novos parceiros que se comprometam com a implementação da A3P. As inscrições para o evento são feitas pela internet, em http://hotsite.mma.gov.br/
O evento terá painéis e debates com administradores públicos ligados à área de gestão ambiental, pesquisadores e representantes de organizações não governamentais que atuam na fiscalização e apoio ao desenvolvimento sustentável na administração pública.
Fonte: Ministério Público Federal
O objetivo do fórum é promover o debate acerca da formulação e viabilização de políticas públicas de gestão ambiental para a administração pública, a troca de experiências e o engajamento de novos parceiros que se comprometam com a implementação da A3P. As inscrições para o evento são feitas pela internet, em http://hotsite.mma.gov.br/
O evento terá painéis e debates com administradores públicos ligados à área de gestão ambiental, pesquisadores e representantes de organizações não governamentais que atuam na fiscalização e apoio ao desenvolvimento sustentável na administração pública.
Fonte: Ministério Público Federal
O que ele disse
[...]
"Eu nunca vi algo tão claro, a não ser essas outra associações criminosas, que, na verdade, tantos males causa aos cidadãos brasileiros. Como as organizações criminosas existentes no Rio de Janeiro e aquela perigossíssima hoje em atuação no estado de São Paulo."
Celso de Mello (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal, proclamando sua convicção de que alguns réus do mensalão, inclusive José Dirceu, incorreram no crime de formação de quadrilha.
terça-feira, 23 de outubro de 2012
TST gasta R$ 300 mil para ter escultura na entrada
Do Contas Abertas
Quem visitar o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) daqui a dois meses será recebido na entrada por uma nova anfitriã. O Tribunal encomendou escultura para ser instalada em uma de suas portas principais. O custo total do projeto será de R$ 324,7 mil.
A obra será executada pela Associação Cultural Ossos do Ofício, entidade brasiliense de artes. De acordo com o TST, a estátua deverá simbolizar o conceito "Trabalho, Justiça e Capital". O prazo para confecção e instalação da escultura é de 60 dias, a partir da assinatura do contrato. O Tribunal e a associação não forneceram informações a respeito das dimensões ou do material a ser usado na criação da obra.
Consultado pelo Contas Abertas, o TST afirmou que a obra é de Anna Bella Geiger e tem as dimensões de 5,5 m de comprimento, 2,10 m de largura e 0,8 m de altura. A obra é feita em alumínio e possui acabamento artístico.
Além da nova decoração, o TST também foi às compras para adquirir novos materiais de limpeza. No total, R$ 2 mil foram empenhados para reabastecer a área de serviço do tribunal. Os produtos encomendados incluem 130 panos de prato, 80 fibras de limpeza, 900 esponjas dupla face e 744 litros de detergente.
Outro órgão Judiciário que investiu em artigos utilitários foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Corte adquiriu pequena coleção de ferramentas, incluindo 10 alicates universais, quatro alicates para balanceamento de rodas e 24 chaves hexagonais. O total empenhado para as peças foi de pouco mais de R$ 300.
Já o maior dos Tribunais, o Supremo Tribunal Federal (STF), realizará gastos mais glamourosos. A começar pelas novas vestimentas. Foram encomendadas três camisas sociais brancas, de tecido egípcio (R$ 380 cada), três togas - as famosas "capas" - para uso diário dos ministros em plenário (R$ 550 cada) e três togas de gala, com cinturão e pingentes (R$ 1.110 cada). Os novos uniformes sairão por R$ 6,1 mil, ao todo. A empresa fornecedora, Moda Aurélio Dias, é a assinatura favorita do guarda-roupa do Poder Judiciário.
O STF também investiu em tecnologia. Providenciou a aquisição de seis monitores de LCD ou LED de 21 polegadas, ao custo total de R$ 2,7 mil. O empenho mais vultuoso, porém, foi feito em benefício da TV Justiça. A emissora pública receberá 13 receptores de sinal de televisão via satélite, que sairão por R$ 95,7 mil.
O Senado renovará os estoques do departamento médico. A Casa receberá um estoque de 1.400 pares de luvas de látex. A quantidade se explica porque os materiais não devem ser utilizados mais de uma vez. Desse número, 1.100 pares são específicos para procedimentos cirúrgicos. O custo total da aquisição é de R$ 5,2 mil.
Por fim, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República investiu em gadgets - mas não do tipo que faz com que aficionados acampem diante das lojas de produtos eletrônicos. O órgão adquiriu um multímetro (aparelho usado para medir correntes elétricas), uma furadeira com britadeira portátil acoplada e um aspirador de pó e líquidos. Além das bugigangas, o gabinete encomendou um par de escadas - uma extensível, com 16 degraus, e uma dobrável, com 4 degraus. Foi empenhado R$ 1,4 mil pelos objetos.
Ditaduras horrorosas. De esquerda e de direita.
Horrorosas.
Repugnantes.
Mas as preferências ideológicas, vocês sabem, são seletivas.
E selecionaram como boas - ou menos pecaminosas, ou menos inofensivas, ou mais edificantes - as ditaduras de esquerda.
Ou de direita.
Ninguém se iluda com essas preferências, com essa seletividade odiosa. Sob pena de escolhermos a letalidade de alguns crimes - como os que massacram as liberdades - de acordo com quem os pratica e com a simpatia ou antipatia que criminosos despertam, e não conforme os valores imanentes a condutas reprováveis, inclusive as condutas políticas.
"Não há nada que se pareça mais com uma ditadura de direita do que uma ditadura de esquerda, não há nada mais parecido com o fascismo do que o comunismo, nada mais parecido com o hitlerismo do que o stalinismo. Para o cidadão comum, as ditaduras são todas iguais. Para aquele que aguarda o interrogatório em uma célula da segurança do Estado, dá na mesma se seu torturador é de esquerda ou de direita, se é religioso ou ateu, se acredita no comunismo ou na segurança nacional, se leva no cinto uma Kalashnikov ou uma Luger, se foi formado na antiga Bucareste ou em uma sala de aula da antiga Escola das Américas do Panamá", diz um dos trechos de Nossos Anos Verde-Oliva, de Roberto Ampuero.
O autor não fala com base com base em teorias, em cartilhas, em manuais.
Num excelente romance autobiográfico, ele relata experiências que enfrentou em duas ditaduras. Uma de direita, a de Pinochet. A outra de esquerda, a de Fidel Castro, em Cuba.
Nascido em Valparaiso, no Chile, em 1953, Ampuero, ainda jovem, encheu-se de esperanças e encantos com o governo socialista da Salvador Allende.
Até que veio o golpe de Pinochet, que instaurou uma ditadura das mais sangrentas, mais cruéis da América Latina.
Ampuero deu no pé. Exilou-se na Alemanha Oriental.
Depois, radicou-se em Cuba.
Pois foi em Cuba que suas esperanças e encantos se esvaneceram.
Esvaneceram-se após ele conhecer um ambiente em que as liberdades foram pisoteadas, as individualidades extirpadas, as delações alçadas à condição de passaporte para privilégios odiosos, o racionamento de alimentos e de bens funcionando como o espelho de uma economia paralisada.
Tudo em nome da Revolução.
Tudo em nome do comandante-em-chefe.
Enquanto isso, conta Ampuero, uma casta, a nomenklatura cubana refestelava-se com farturas, com benesses, vivendo em mansões, comendo do bom e do melhor, manipulando seus próprios poderes não em favor dos mais carentes, do povo - em nome de quem a Revolução foi feita -, mas em benefício pessoal.
Nossos Anos Verde-Oliva é para ser lido sem prevenções, sem preconceitos.
É para ser lido com os olhos e com o espírito de quem só precisa cultivar o humanismo como um valor que está acima de tudo.
Inclusive da ideologias e das ditaduras odiosas.
De esquerda.
Ou de direita.