A foto é de Petterson Farias.
sexta-feira, 30 de março de 2012
Grupo que edita jornais negocia a compra do Portal IG
Do Comunique-se
O grupo português Ongoing está negociando junto a Oi a compra do Portal IG. A operadora de telefonia celular é a controladora do site de notícias e entretenimento. De acordo com o Estadão, em reportagem assinada por Roberta Scrivano e publicada nessa terça-feira, 27, o acordo entre as duas empresas pode acontecer até o fim desta semana.
No Brasil, o Ongoing é sócia minoritária da Empresa Jornalística Econômico S.A (Ejesa), responsável pela publicação dos jornais Brasil Econômico, O Dia, Marca Brasil e Meia Hora. Recentemente, as versões online das quatro publicações do grupo deixaram o domínio do Portal Terra e passaram a ser mantidas pelo IG, algo que foi citado pela reportagem do Estadão.
Sobre a possibilidade da negociação, as equipes de comunicação de IG, Oi e Ongoing não se pronunciaram. Porém, em contato com o Comunique-se, profissionais da redação do IG informaram que o assunto a respeito da venda do portal para a empresa portuguesa é muito comentado, mas que, até o momento, a direção do site não comunicou quais os rumos das conversas entre os grupos. Os jornalistas disseram não saber como ficarão os empregos caso a venda seja concretizada.
O grupo português Ongoing está negociando junto a Oi a compra do Portal IG. A operadora de telefonia celular é a controladora do site de notícias e entretenimento. De acordo com o Estadão, em reportagem assinada por Roberta Scrivano e publicada nessa terça-feira, 27, o acordo entre as duas empresas pode acontecer até o fim desta semana.
No Brasil, o Ongoing é sócia minoritária da Empresa Jornalística Econômico S.A (Ejesa), responsável pela publicação dos jornais Brasil Econômico, O Dia, Marca Brasil e Meia Hora. Recentemente, as versões online das quatro publicações do grupo deixaram o domínio do Portal Terra e passaram a ser mantidas pelo IG, algo que foi citado pela reportagem do Estadão.
Sobre a possibilidade da negociação, as equipes de comunicação de IG, Oi e Ongoing não se pronunciaram. Porém, em contato com o Comunique-se, profissionais da redação do IG informaram que o assunto a respeito da venda do portal para a empresa portuguesa é muito comentado, mas que, até o momento, a direção do site não comunicou quais os rumos das conversas entre os grupos. Os jornalistas disseram não saber como ficarão os empregos caso a venda seja concretizada.
STJ libera estupro de menores de 14 anos que se prostituem
Céus!
O que ainda falta mais acontecer?
O Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Seção, inocentou um homem acusado de estupro contra contra três meninas de 12 anos, porque considerou que, nesse caso específico, não se configurou a violência presumida.
O que ainda falta mais acontecer?
O Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Seção, inocentou um homem acusado de estupro contra contra três meninas de 12 anos, porque considerou que, nesse caso específico, não se configurou a violência presumida.
No crime de estupro, a violência presumida oocorre quando a vítima, menor de 14 anos, não demonstra capacidade de discernimento e, portanto, não tem condição de manifestar uma vontade livre (ou, às vezes, qualquer vontade).
Também ocorre quando a vítima é alienada mental (e o agente conhecia essa circunstância). Igualmente, se verifica quando a vítima não pode oferecer resistência (hipótese de coma, como a história retratada por Almodóvar em "Hable com Ella").
A Terceira Seção do STJ é composta pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Gilson Dipp, Laurita Vaz, Jorge Mussi, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Adilson Macabu, Vasco Della Giustina. O posto reservado ao décimo integrante está vago, atualmente.
Suas Excelências consideraram que, no caso em julgamento, a presunção de violência deveria ser relativizada porque as três meninas de 12 anos já se prostituíam bem antes da acusação. A mãe de uma delas, inclusive, chegou a confirmar em juízo, que a filha faltava à escola para fazer programas em troca de dinheiro.
A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, sustentou o argumento de que, apesar da conduta do acusado ter sido reprovável, para ser crime, teria que haver violação do bem jurídico tutelado, no caso a liberdade sexual, o que não ocorreu, uma vez que as meninas já se prostituiam.
A magistrada ainda ressaltou que “o direito não é estático, devendo, portanto, se adaptar às mudanças sociais”.
O direito não é estático.
Deve ser adaptar às mudanças sociais.
As garotas não eram mais inocentes porque se prostituíam frequentemente.
Que coisa.
O STJ liberou o estupro de menores de 14 anos que se prostituem.
E menores de 14 anos que se prostituem no Brasil são milhares.
Isso mesmo, milhares.
Então, olhem só.
Sim, elas se prostituem.
Sim, elas se prostitutem frequentemente.
Sim, elas falta à escola para ganhar dinheiro se prostituindo.
Então, eles têm inteira capacidade discernimento.
É isso?
Como se avalia a capacidade de discernimento de um garota dessas?
É só pela frequência com que mantém atos sexuais, não importa se consentidamente ou não?
Putz!
Vamos pra Pasárgada?
Blog de Edilza Fontes em novo endereço
O blog da professora Edilza Fontes, um dos mais acessados do Pará, também foi alvo de um malware, como é chamado um software, tipo aquele que, em setembro do ano passado, provocou complicações à beça aqui no Espaço Aberto.
Mas não há de ser nada.
Alan Pereira, o cara da informática - o mesmo que resolveu o problema aqui, já entrou na parada e pediu ao Google para fazer uma revisão no blog da professora.
Enquanto a revisão de processa, o endereço vai mudar.
Leia a nota de esclarecimento abaixo.
---------------------------------------------------
Blog da Professora Edilza Fontes
Nota de esclarecimento
Na quinta, dia 28, estivemos o blog contaminado por um malware, que é um Software malicioso. A contaminação deu-se em virtude de um link de 2010, que tratava do projeto Alvorada, com diversas referencias que redirecionavam para outras informações sobre o projeto, uma destas referências foi contaminada, o que desencadeou uma “cascata” o todos os site e blogs que utilizavam as referências. Já retiramos a postagem do ar e problema foi resolvido.
Fizemos a solicitação de revisão ao Google para a retirada do aviso de malware. Abaixo está a solicitação de revisão.
A revisão pode demorar algumas semanas. Então estaremos publicando as nossas postagens no seguinte endereço - http://professoraedilzafontes.blogspot.com.br/. Até a revisão do Google.
Esperamos sua visita no novo endereço.
****
Pedido de reconsideração para http://edilzafontes.blogspot.com/
28 de março de 2012
Recebemos um pedido de um proprietário de site para reconsiderar como índice, o seguinte site: http://edilzafontes.blogspot.com/
Vamos rever o site. Se acharmos que ele não é mais uma violação de nossas diretrizes do webmaster, vamos reconsiderar nossa indexação do site. Aguarde algumas semanas para o pedido de reconsideração. Analisamos todas as solicitações, mas infelizmente não podemos responder individualmente a cada solicitação.
Mas não há de ser nada.
Alan Pereira, o cara da informática - o mesmo que resolveu o problema aqui, já entrou na parada e pediu ao Google para fazer uma revisão no blog da professora.
Enquanto a revisão de processa, o endereço vai mudar.
Leia a nota de esclarecimento abaixo.
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Blog da Professora Edilza Fontes
Nota de esclarecimento
Na quinta, dia 28, estivemos o blog contaminado por um malware, que é um Software malicioso. A contaminação deu-se em virtude de um link de 2010, que tratava do projeto Alvorada, com diversas referencias que redirecionavam para outras informações sobre o projeto, uma destas referências foi contaminada, o que desencadeou uma “cascata” o todos os site e blogs que utilizavam as referências. Já retiramos a postagem do ar e problema foi resolvido.
Fizemos a solicitação de revisão ao Google para a retirada do aviso de malware. Abaixo está a solicitação de revisão.
A revisão pode demorar algumas semanas. Então estaremos publicando as nossas postagens no seguinte endereço - http://professoraedilzafontes.blogspot.com.br/. Até a revisão do Google.
Esperamos sua visita no novo endereço.
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Pedido de reconsideração para http://edilzafontes.blogspot.com/
28 de março de 2012
Recebemos um pedido de um proprietário de site para reconsiderar como índice, o seguinte site: http://edilzafontes.blogspot.com/
Vamos rever o site. Se acharmos que ele não é mais uma violação de nossas diretrizes do webmaster, vamos reconsiderar nossa indexação do site. Aguarde algumas semanas para o pedido de reconsideração. Analisamos todas as solicitações, mas infelizmente não podemos responder individualmente a cada solicitação.
Potencial poluente entrará no preço pelo uso da água?
A informação, divulgada com exclusividade pelo Espaço Aberto, de que o governo do Estado deverá começar a cobrar, até o final deste ano, pelo uso de recursos hídricos na Região Metropolitana de Belém acendeu os olhos de ambientalistas para outro detalhe que, certamente, ainda será tema de acaloradas discussões: o preço a ser imposto pela utilização desse bem público da maior relevância.
No contato que manteve com o blog, o secretário de Meio Ambiente, José Alberto Colares explicou que o preço a ser fixado vai depender de diagnósticos preliminares, a partir do levantamento das outorgas em vigor, bem como da modelagem e da forma de cálculo que definirá o quantum a ser cobrado.
Mas o secretário adiantou logo que a media nacional cobrada em São Paulo, Ceará e Minas é de apenas e tão somente R$ 0,001, isso mesmo, de um centavo de real por 1 metro cúbico
Por essa média, Colares se mostrou cético diante das estimativas de que o Pará estaria perdendo cerca de R$ 5 bilhões anualmente, ao deixar de cobrar pela utilização de recursos hídricos por mineradoras. Seu raciocínio toma como referência os 9 milhões utilizados pelo mineroduto de 244 km da Hydro, que leva bauxita de Paragominas a Barcarena. A prevalecer o preço médio nacional de um centavo de real, o Pará colocaria em seus cofres minguados R$ 90 mil, considerando-se, é claro, apenas essa atividade extrativa.
Impactos ambientais em imagens
Mas vejam as fotos acima.
A primeira, lá do alto, é de Diego Moraes, estagiário do escritório do advogado Ismael Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, e foi feita há cerca de um mês.
As duas logo abaixo são de associações de ribeirinhos de Barcarena. E as duas seguintes são do Instituto de Criminalística da Polícia Civil.
A foto do alto mostra um área próxima ao tanque de rejeito da Albras, em Barcarena.
As outras quatro fotos mostram o desastre ambiental ocorrido em julho de 2007, também em Barcarena, com o derramamento de caulim de um dos tanques da mineradora Imerys Capim Caulim.
Laudo do Centro de Perícias Renato Chaves confirmou que houve contaminação e poluição ambiental em Barcarena. Análises demonstraram que a contaminação atingiu um raio de 19 quilômetros . Alguns componentes químicos encontrados representam alto risco à saúde e ao meio ambiente.
Os agentes poluentes atingiram dois rios e um igarapé na região do entorno da fábrica, onde houve o vazamento: rios Dendê e Pará e igarapé Curuperê.
Foram encontradas pela perícia várias substâncias químicas provenientes dos resíduos da fabricação e do processamento do caulim, inclusive metais como cadmo, alumínio e o ferro. “Em grandes quantidades, eles podem ocasionar sérios problemas de saúde, como câncer - no caso do cadmo -, perda de memória(alumínio), além de problemas hepáticos e renais”, explicou então o engenheiro químico responsável pela anális, Rosywaldo Cantuária.
Pergunta-se: na hora de definir a modelagem da cobrança, vai ser levado em conta o potencial de risco de certas atividades industriais?
Pergunta-se mais: será considerada a capacidade da empresa em recuperar áreas degradadas ou mesmo utilizar métodos e tecnologias que amenizem ou mesmo evitem fortes impactos ambientais de atividades potencialmente poluentes?
Fatos concretos, como esses, já demonstram que serão dos mais interessantes os debates técnicos para se definir se o preço pelo uso de um bem público, como a água, vai ficar em um centavo de real ou num valor bem acima.
Mais duas bacias hidrográficas vão cobrar pelo uso da água
Por ALANA GRANDA, da Agência Brasil
A cobrança pelo uso da água nos rios de domínio da União, hoje restrita a quatro bacias hidrográficas, poderá se estender ainda este ano para as bacias do Paranaíba, que banha os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, e do Verde Grande, integrante da Bacia do São Francisco.
Segundo o gerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Giordano de Carvalho, a iniciativa é sempre dos comitês de bacias, que recebem apoio técnico da instituição. No momento, estão sendo elaborados os planos de Recursos Hídricos das novas bacias, sem os quais a cobrança não pode ser iniciada.
As bacias interestaduais que já cobram pelo uso dos recursos hídricos são as dos rios Paraíba do Sul, entre São Paulo, o Rio de Janeiro e Minas Gerais; Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre São Paulo e Minas Gerais; São Francisco, que envolve sete estados brasileiros; e Doce, entre Minas e o Espírito Santo.
Carvalho informou que futuramente - “existe uma previsão para 2015” - a cobrança poderá ser feita também nas bacias do Rio Grande, entre São Paulo e Minas Gerais, e do Paranapanema, entre São Paulo e o Paraná.
A cobrança é um instrumento econômico de gestão dos recursos hídricos, criado pela Lei 9.433/97. O valor é calculado pelos comitês de bacias hidrográficas. A ANA operacionaliza a cobrança e recebe o dinheiro arrecadado, que é repassado integralmente para as agências das bacias. Essas são entidades jurídicas de direito privado, que se encarregam da aplicação dos recursos da cobrança com base nos planos de Recursos Hídricos aprovados pelos comitês.
Consideram-se bacias interestaduais aquelas em que o rio principal é de domínio da União, ou seja, o rio corta vários estados ou outro país. “São águas de interesse nacional. A gestão dessas águas é da União, de acordo com a Constituição”, explicou o gerente da ANA. Quando o rio nasce em um estado e deságua no mesmo território, a responsabilidade pela gestão das águas é estadual. Isso significa que são os comitês estaduais das bacias ou os órgãos gestores dos estados que calculam e fazem a cobrança pelo uso da água. No caso do Rio de Janeiro, a gestão cabe ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O valor é proposto pelos comitês, mas tem de ser aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A cobrança é anual e o valor é dividido em 12 parcelas, para facilitar o pagamento, informou Carvalho. Além das quatro bacias de domínio da União, existem no país 17 bacias estaduais onde a cobrança pelo uso da água está em vigor.
O gerente esclareceu que a cobrança é um preço público, chamado preço condominial. “Não é uma tarifa, porque não está atrelada à prestação de nenhum serviço público, e também não é um imposto, porque ele parte de baixo para cima, é discutido pelos comitês de bacias hidrográficas”, explicou. “Esses preços pagos são decididos pelo comitê com base no impacto envolvendo os atores da bacia. Daí o nome preço condominial”, acrescentou.
Têm assento nessas instâncias, de forma igualitária, representantes do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil organizada. A cobrança pelo uso da água difere da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Cfurh), conhecida como royalties da água. Essa compensação é paga pelas usinas hidrelétricas a estados e municípios onde existem reservatórios, visando a ressarcir eventuais problemas causados às populações locais pelas barragens. O dinheiro distribuído pelas empresas do setor hidrelétrico como royalties deve ser aplicado em serviços para as populações.
Os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água revertem em benefício dos próprios rios. “Todo o dinheiro arrecadado sempre foi e sempre será revertido para a bacia de origem”. Existe um programa de investimentos destinado à recuperação dos rios da bacia, informou Giordano de Carvalho. Estão previstos investimentos em tratamento de esgotos, em controle de perdas físicas e sistemas de abastecimento de água, em educação ambiental, reflorestamento, resíduos sólidos. Segundo o gerente da ANA, a cobrança estimula a racionalização do uso (da água), além de arrecadar recursos para serem aplicados nos planos hídricos.
O instrumento diminui também a poluição, na medida em que incentiva o usuário a economizar água, ao mesmo tempo que o estimula a fazer tratamento dos seus efluentes líquidos, antes de lançá-los ao rio. “Porque as duas coisas são cobradas: tanto pelo que você retira e consome, quanto pelo que você está lançando”.
No ano passado, o valor arrecadado na cobrança pelo uso da água nas quatro bacias interestaduais e nas 17 bacias estaduais alcançou R$ 130,540 milhões. Giordano de Carvalho esclareceu que na Bacia do Doce, a cobrança começou no ano passado mas, por decisão do comitê e da ANA, os boletos só passaram a ser emitidos em janeiro deste ano. Essa é a razão de não ter sido registrada arrecadação.
Os usuários das águas são representados nos comitês pelas entidades de classe. No caso das indústrias, elas podem ser representadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ou pelas federações estaduais. O mandato dos membros nos comitês de bacias dura, em média, dois anos, mas há possibilidade de renovação.
Mário Couto fala em propor CPI da Vale
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| Mário Couto: "Precisamos da união de todos os paraenses para fazer a Vale respeitar o nosso Estado" |
A Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) foi criada pela Lei 7.591/2011, regulamentada pelo Decreto nº 386 do dia 23 deste mês, que fixou em R$ 6 o valor de cada tonelada de minério extraído no Pará. Com a taxa, a estimativa do Governo do Pará é arrecadar, por ano, cerca de R$ 800 milhões.
Mas apesar de ter alcançando um lucro líquido recorde no ano de 2011, no valor estratosférico de US$ 22,885 bilhões, e obter um faturamento de US$ 60,389 bilhões no mesmo período, a Vale do Rio Doce decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), contra a cobrança da taxa de mineração, alegando sua inconstitucionalidade.
A postura da empresa irritou Mário Couto, para quem a Vale continua praticamente a ignorar o Pará e o povo paraense, porque pouco tem contribuído para o crescimento do Estado mesmo com o Pará tendo papel de destaque na produção mineral do Brasil. "A extração de ferro no Pará – ferro de qualidade – representa 70% do minério que a Vale explora no Brasil inteiro. É o minério de melhor qualidade que a Vale tem. E ela vira as costas para o Pará. Não quer pagar o imposto do que retira, do que explora do solo paraense", protestou o senador.
Da tribuna, Mário Couto disse que vai estudar a possibilidade de propor uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a forma de exploração no Pará, pela Vale, e até que ponto o Estado tem sido compensado pela extração mineral do seu subsolo. Caso a criação da CPI seja inviável, a ideia inicial do senador é a de formar uma comissão parlamentar de senadores e deputados federais paraenses para fiscalizar a companhia.
"A Vale nada fez pelo Pará até hoje. Precisamos nos reunir. Precisamos da união de todos os paraenses para fazer a Vale respeitar o nosso Estado. Para fazer a Vale respeitar o nosso povo. Precisamos não deixar mais os trens da Vale entrarem para levar nosso minério para outros Estados", conclamou Mário Couto.
Em fevereiro deste ano, em seu relatório de produção no exercício de 2011, distribuído à imprensa de todo o País, a Vale confirmou que a mina em operação em Carajás , no sul do Pará, é atualmente sua principal fonte de qualidade na área de minério de ferro. No ano passado, a região bateu um novo recorde ao produzir nada menos que 109,8 milhões de toneladas de ferro, elevando para 34% a participação de Carajás na produção total da companhia. Em 2010, essa participação era de 30,2%.
Em termos de volume, o Sistema Sudeste (MG) continua na liderança na produção de minério de ferro, com 120,1 milhões de toneladas. "A diferença, bastante significativa para o maior lucro da empresa, é que o melhor ferro do mundo está no Pará", observou Mário Couto. Não é a toa, acrescentou o senador, que a Vale já tem em implantação dois projetos que deverão aumentar a capacidade de produção de minério de ferro, na região de Carajás, em 50 milhões de toneladas por ano.
"Sonho para meu filhos e netos com uma Belém de outrora"
De um Anônimo, sobre a postagem "Pobreza e exclusão justificam o aumento da violência?":
Minha solidariedade ao poster.
Se fizerem uma pesquisa por Belém e perguntarem quem já foi assaltado ou teve um parente ou amigo vítima da violência, com certeza o resultado será terrível.
Em um final de semana, pela manhã, presenciei um assalto na Batista Campos, inclusive com um estampido de uma pistola. Felizmente ninguém foi atingido, mas de lá pra cá penso duas vezes em ir com minhas crianças para esta praça que antes era tão família.
Saudades dos tempos sem esta violência que afronta nosso olhar. Eu já fui vítima deste infortúnio com menores gritando em meu ouvido aquele jargão: "Perdeu, perdeu doutor".
Perdi a paz e até hoje ouço o ecoar desta frase.
Sonho para meu filhos e netos com uma Belém de outrora. Com um país de Primeiro Mundo, pelo menos, sem essa violência tão extremista.
Minha solidariedade ao poster.
Se fizerem uma pesquisa por Belém e perguntarem quem já foi assaltado ou teve um parente ou amigo vítima da violência, com certeza o resultado será terrível.
Em um final de semana, pela manhã, presenciei um assalto na Batista Campos, inclusive com um estampido de uma pistola. Felizmente ninguém foi atingido, mas de lá pra cá penso duas vezes em ir com minhas crianças para esta praça que antes era tão família.
Saudades dos tempos sem esta violência que afronta nosso olhar. Eu já fui vítima deste infortúnio com menores gritando em meu ouvido aquele jargão: "Perdeu, perdeu doutor".
Perdi a paz e até hoje ouço o ecoar desta frase.
Sonho para meu filhos e netos com uma Belém de outrora. Com um país de Primeiro Mundo, pelo menos, sem essa violência tão extremista.
Atropelamentos de ciclistas
O trânsito brasileiro é uma máquina de matar, capaz de superar guerras. Agora, ganha destaque o atropelamento fatal de ciclistas, seja na avenida Paulista, seja em qualquer lugar. Há alguns dias, Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, envolveu-se no acidente que matou Wanderson Pereira da Silva, no Rio de Janeiro. Enquanto se discute se a culpa foi da vítima, o certo é que mais uma vida tomba neste sangrento chão do Brasil.
Quando cidades crescem sem planejamento, é esperado todo tipo de conflito no tráfego de pessoas. É o caso de Belém. Sua população multiplicou-se absurdamente, sem o equivalente investimento do poder público. Faltam ciclovias, acostamentos e fiscalização. Falta investimento em educação do trânsito. Falta todo um conjunto de obras para atender à demanda populacional. É impressionante a inexistência de uma ação pública diária e contínua.
O trecho ao redor do Terminal Rodoviário é um exemplo do descaso. Ali, é um convite ao atropelamento. Pessoas arriscam a vida para atravessar a avenida Cipriano Santos e a praça do Operário. O que fez o governo nas últimas décadas, em termos de sinalização e obras naquele perímetro? Vou responder: mandou pintar uma faixa de pedestre na esquina da Almirante Barroso, justamente no meio do inferno, numa curva perigosíssima. É como se dissesse às pessoas: “Venham! Atravessem aqui para morrer!” Uma brincadeira de muito mau gosto com a população.
No meio da confusão, ciclistas, pessoas que usam esse meio de transporte para ir ao trabalho. Expostos, sem direito algum. Cada dia é uma aventura de sobrevivência. Francamente, fico indignado. Em Belém, o progresso vem à marcha-ré. A gente visita outras capitais, e fica pasmo pelo contraste. Estive recente em João Pessoa, encontrei um trânsito muito mais organizado. Fiquei impressionado porque durante aquela semana não escutei ninguém buzinar. Aliás, a fama do trânsito de Belém chegou ao sertão. Na capital paraibana, quando se ouve uma buzina, comenta-se: “Esse é de Belém!” Foi essa piadinha que ouvi na estrada até o aeroporto de Recife. Na ida e na volta. E nos deslocamentos diários.
Porém, ninguém buzina porque gosta. O buzinaço diário de Belém é uma sirene de emergência, avisando às autoridades que o nosso trânsito está muito mal, quase morrendo. Será que ninguém ouve? Será que os carros blindados das autoridades são à prova de som? Ou será que os dignitários nem moram mais na cidade? Sei lá. Meu voto nunca terão! Terão a minha voz para engrossar o grito de protesto. Buzinar? Não, só raramente. Tem uma rua inteira para buzinar por mim. Meu protesto é feito de palavras.
A morte de ciclistas em Belém é um dado concreto. Augusto Montenegro e Pedro Álvares Cabral estão no topo. Qual o compromisso de nossas autoridades? Por que a estrada de Icoaraci continua daquele jeito? Por que não se sinaliza a cidade? Por que não se olha para espaços críticos de Belém, como o entorno do Terminal Rodoviário, construindo plataformas de pedestres, sinais apropriados e disponibilizando agentes para organizar o trânsito?
Quando olho a massa humana atravessando as tristes esquinas de Belém, sinto pena do povo. Quando vejo pessoas se acotovelarem num pedacinho de calçada velha, esperando o sinal verde, vejo quanto somos enganados em tempos eleitorais. Afinal de contas, se a população triplicou, os cofres públicos também estão mais cheios. Toda essa gente paga tributo. Tributo para quê? Para quem?
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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
Arnaldo Jabor (na foto), cineasta, jornalista e escritor, em comentário na CBN sobre as mortes de Chico Anysio e Millôr Fernandes.
quinta-feira, 29 de março de 2012
Um olhar pela lente
A foto é da Caters.
MP e TIM firmam TAC em defesa do consumidor
O Ministério Público do Estado, por meio da promotoria de Defesa do Consumidor e do Centro de Apoio Operacional Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivos, e a TIM Celular S.A firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com validade de um ano. O objetivo, de acordo com os promotores Joana das Chagas Coutinho e Nélio Caetano Silva, é “garantir formas eficientes de prestação dos serviços de telefonia móvel, aos consumidores/usuários que firmaram ou venham a firmar contrato de prestação de serviços com a empresa”. Representando a TIM, assinaram os advogados Cristiano Carlos Kozan e Breno Ricardo Martins Rattes.
Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas pela empresa, a multa diária será de cinco mil reais. Os valores serão direcionados para o Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos. A primeira cláusula obriga a TIM a “disponibilizar aos consumidores serviços adequados e eficientes de acordo com alguns parâmetros de qualidade definidos pela Agência Nacional de Comunicação (Anatel) no Plano Geral de Metas e Qualidades (PGMQ), devendo ser respeitada a metodologia definida naquele plano”.
Outro compromisso assumido pela empresa foi “manter o investimento de ampliação da capacidade de tráfego no Estado do Pará para o ano de 2012, garantindo a implementação de mais 1.500 TRXs (elemento responsável por adicionar capacidade de tráfego a uma antena já instalada) em todo o Estado do Pará a fim de prestar o serviço da forma mais adequada possível ao seu cliente”.
A verificação do cumprimento da obrigação assumida nestas duas cláusulas será feita por meio de relatórios encaminhados trimestralmente para o MPE. Segundo o TAC, “será demonstrando a quantidade de novos elementos de rede instalado no trimestre”.
O aperfeiçoamento de capacidade de rede, buscando tráfego eficiente e seguro, será objeto de um plano de ampliação, que deverá ser apresentado pela TIM dentro de 60 dias. O documento deverá conter “descrição e cronograma das ações a serem implementadas para solucionar os problemas de congestionamento, bloqueio e quedas de chamadas, no intuito de atender a demanda atual e a estimativa de incremento do tráfego para o ano de 2012, ou ainda, quando os usuários não conseguem fazer ou receber chamadas”, de acordo com o TAC.
Na última cláusula, ficou estabelecido que “a assinatura do presente Termo não impede o MPE de prosseguir com a apuração ou promoção de responsabilidade sobre eventuais danos causados aos consumidores usuários dos serviços de telefonia móvel pela TIM, especialmente no que se refere à segurança e qualidade dos serviços prestados”.
Fonte: Ministério Público do Estado
Clubes são coniventes com gangues organizadas
Impressionante o nível dos debates entre coleguinhas, inclusive e sobretudo de emissoras de rádio de São Paulo, sobre a selvageria que foi o enfrentamento entre gangues - e não torcidas organizadas, como dizem - que resultou na morte de duas pessoas, no último domingo, em São Paulo.
Eles, os coleguinhas, a cada dez intervenções, dizem que, para acabar com as gangues, precisa "mudar a legislação".
"Mudar a legislação" o quê, cobra-grande?
A legislação já existe.
Homicídio.
Lesão corporal grave.
Formação de quadrilha.
Danos aos patrimônio público.
Danos morais.
Esses aí são crimes.
Todos tipificados - tipificadíssimos - no Código Penal Brasileiro.
Todos são crimes cometidos por essas gangues.
Então, "mudar a legislação" o quê?
O que é preciso, em verdade, é pressionar os clubes.
São eles, inclusive Remo e Paysandu, que alimentam essas gangues.
São eles que tratam esses arruaceiros com privilégios.
Aqui no Pará, temos sentença transitada em julgado que tornou proscritas duas dessas gangues.
E o que acontece?
Nada.
Absolutamente nada.
Elas continuam a se enfrentar fora dos estádios.
E todos os seus integrantes continuam soltinhos da silva.
Soltinhos e livrezinhos da silva.
Como soltos, livres e leves está, é claro, a maioria dos bandidos.
Céus!
Eles, os coleguinhas, a cada dez intervenções, dizem que, para acabar com as gangues, precisa "mudar a legislação".
"Mudar a legislação" o quê, cobra-grande?
A legislação já existe.
Homicídio.
Lesão corporal grave.
Formação de quadrilha.
Danos aos patrimônio público.
Danos morais.
Esses aí são crimes.
Todos tipificados - tipificadíssimos - no Código Penal Brasileiro.
Todos são crimes cometidos por essas gangues.
Então, "mudar a legislação" o quê?
O que é preciso, em verdade, é pressionar os clubes.
São eles, inclusive Remo e Paysandu, que alimentam essas gangues.
São eles que tratam esses arruaceiros com privilégios.
Aqui no Pará, temos sentença transitada em julgado que tornou proscritas duas dessas gangues.
E o que acontece?
Nada.
Absolutamente nada.
Elas continuam a se enfrentar fora dos estádios.
E todos os seus integrantes continuam soltinhos da silva.
Soltinhos e livrezinhos da silva.
Como soltos, livres e leves está, é claro, a maioria dos bandidos.
Céus!
Pará começa a cobrar por recursos hídricos até fim do ano
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| José Alberto Colares, titular da Sema: cobrança pelo uso de recursos hídricos deve começar pela Grande Belém |
Até que a cobrança se efetive, a Sema deverá primeiro fazer o levantamento de todas as outorgas, ou seja, de todas as permissões concecidas pelo Estado até agora. Isso demandará algum templo, explicou o secretário, uma vez que apenas este ano, em todo o Pará, o número de permissões para o uso de recursos hídricos chega a perto de 800.
Depois do levantamento de todas as outorgas, para estimar o potencial de cobrança, a Secretaria de Meio Ambiente fará a modelagem, para definir a forma de cálculo e o preço a ser cobrado. Colares contestou com convicção estimativas que indicariam como sendo de R$ bilhões as perdas do Estado, nos últimos dez anos, em decorrência da isenção concedida a mineradoras pelo uso de recursos hídricos.
Para discordar dessa estimativa, o secretário toma por base a média nacional, no valor de R$ 0,01 por metro cúbico (ou 1.000 litros), que vem sendo cobrado em Estados como Minas. Se for considerado apenas o mineroduto de 244 km da Hydro, que leva bauxita de Paragominas, nordeste do Pará, a Barcarena, polo industrial próximo a Belém, o volume de água anual seria de 9 milhões de metros cúbicos, o que daria ao Estado o direito de arrecadar apenas R$ 90 mil, diz Colares.
Além do levantamento das outorgas e da modelagem da cobrança, o titular da Sema destacou que ainda é preciso criar o Comitê de Bacia Hidrográfica, ainda não instalado no Estado do Pará. Esse comitê é que encaminha a metodologia de cálculo e os valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos.
Além disso, ainda deverá ser definida a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-PA). Para isso, o Conselho já publicou edital, no Diário Oficial do dia 14 deste mês, convocando instituições da sociedade civil e usuários de recursos hídricos para se habilitarem a participar do processo eleitoral, por meio de assembleias deliberativas.
O CERH, segundo a legislação, age sobre os critérios e normas referentes às diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos, a serem observadas pelos Planos Estaduais correspondentes e pelos planos de bacias hidrográficas, bem como sobre os critérios e as normas relativos à outorga e à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e demais instrumentos de gestão.
Setor mineral pode propor uma ou mais ações no STF
Empresas e entidades ligadas ao setor mineral no Estado do Pará estão de olho no decreto que o governo do Estado fez publicar no Diário Oficial da última terça-feira, regulamentando a Lei nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011, que institui a taxa de mineração. Com o pagamento da taxa a partir de abril, estima-se que o Estado vai acrescentar à sua receita pelo menos R$ 800 milhões anualmente.
Aliás, e antes de mais nada, só a nomenclatura legal para essa taxa justificaria um seminário de uma seamana. Anotem: Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).
E ainda temos, no mesmo decreto, a regulamentação do CERM, assim traduzido: Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários.
Pronto.
O certo é que a decisão de se questionar, perante o Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade dessa taxa já está tomada. Mas as estratégias para isso ainda estão sendo discutidas cautelosamente por empresas e entidades do setor.
Fonte qualificada ouvida pelo Espaço Aberto garante que o processo de tomada de decisão em questões dessa natureza é mesmo lento, demorado. E pode resultar no seguinte: na propositura de uma, duas ou mais ações, que deverão contestar a constitucionalidade da cobrança da taxa nos Estados do Pará, Amapá e Minas.
Espetacularizações
A cautela e a discrição com que empresas e entidades conduzem a questão devem-se ao fato, segundo a mesma fonte, de que o setor mineral pretende evitar espetacularizações que poderiam indicar um ambiente de guerra declarada ao governo do Estado.
“Por isso é que as discussões, os debates que precedem a propositura das ações estão sendo maturadas, até porque, nos debates sobre questões referentes a essa taxa, à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e a outras formas de compensação talvez estejam se desviando do foco principal: a estrutura tributária da União, que é concentradora e, por isso, precisa ser modificada”, ressalta a mesma fonte ouvida pelo Espaço Aberto .
A publicação do decreto regulamentador da taxa a ser cobrada é decisiva para os questionamentos a serem expostos perante o Supremo, até porque há clara discriminação sobre o quantum que vai onerar cada setor, prevendo-se, inclusive, casos de isenção.
É o que se vê, por exemplo, na seção I do decreto, que isenta de pagamento o microempreendedor individual, a microempresa e a empresa de pequeno porte. A taxa será apurada mensalmente e recolhida até o último dia útil do mês seguinte à extração do recurso minerário.
"Pobreza e exclusão justificam o aumento da violência?"
De um Anônimo, sobre a postagem Um assalto na praça. Com revólver e tudo.:
Minha solidariedade ao poster! Já enfrentei o drama e sei bem como é o turbilhão de coisas horríveis que passa pela nossa mente nesses breves instantes.
Defendo a ideia de que, hoje, só nos resta evitar exposições públicas como essa, que nos deixa vulneráveis aos malfeitores.
Fim de semana, meu amigo, eu tenho medo - a palavra é exatamente essa, medo - de colocar os pés na rua. Só o faço em caso de necessidade mesmo. Até porque resido numa das periferias citadas pelo amigo das 10:46 aí de cima.
Pobreza e exclusão social justificam o aumento da violência? Em parte, apenas. Fato é que existe um estímulo na programação televisiva para a prática do mal: novelas, filmes e programas sensacionalistas formam um verdadeiro "Manual do Crime", ensinando passo a passo como roubar, sequestrar, estuprar, matar.
Engraçado é que, depois, essa mesma mídia cobra das autoridades uma solução. Com que moral?
Veja a nova novela das 21h, por exemplo: a trama gira em torno de vingança. Ok, ok, educar crianças e jovens é dever da família e da escola, todos sabemos. Mas o papel da mídia na educação também é relevante, não pode ser menosprezado.
O caminho para mudar essa realidade não é a censura, mas a iniciativa espontânea dos próprios agentes produtores de entretenimento.
Desculpe se misturei um pouco os assuntos, é porque eu realmente acredito que tudo está interrelacionado.
Minha solidariedade ao poster! Já enfrentei o drama e sei bem como é o turbilhão de coisas horríveis que passa pela nossa mente nesses breves instantes.
Defendo a ideia de que, hoje, só nos resta evitar exposições públicas como essa, que nos deixa vulneráveis aos malfeitores.
Fim de semana, meu amigo, eu tenho medo - a palavra é exatamente essa, medo - de colocar os pés na rua. Só o faço em caso de necessidade mesmo. Até porque resido numa das periferias citadas pelo amigo das 10:46 aí de cima.
Pobreza e exclusão social justificam o aumento da violência? Em parte, apenas. Fato é que existe um estímulo na programação televisiva para a prática do mal: novelas, filmes e programas sensacionalistas formam um verdadeiro "Manual do Crime", ensinando passo a passo como roubar, sequestrar, estuprar, matar.
Engraçado é que, depois, essa mesma mídia cobra das autoridades uma solução. Com que moral?
Veja a nova novela das 21h, por exemplo: a trama gira em torno de vingança. Ok, ok, educar crianças e jovens é dever da família e da escola, todos sabemos. Mas o papel da mídia na educação também é relevante, não pode ser menosprezado.
O caminho para mudar essa realidade não é a censura, mas a iniciativa espontânea dos próprios agentes produtores de entretenimento.
Desculpe se misturei um pouco os assuntos, é porque eu realmente acredito que tudo está interrelacionado.
Jordy questiona ministra sobre MP do álcool
O vice-líder da oposição, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), ingressou, na noite de terça-feira (27), com requerimento de informações em que solicita à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, posicionamento oficial da pasta sobre reportagem publicada pela Folha de S.Paulo revelando que o governo pode editar medida provisória para liberar a venda de bebidas alcóolicas durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
O parlamentar quer saber se o Palácio do Planalto confirma a informação de que pretende recorrer a este dispositivo, caso a negociação com estados que proíbem a comercialização de álcool nos estádios não surta efeito.
No documento, o parlamentar pergunta ainda quais são as alternativas jurídicas e legislativas do governo federal, caso a Lei Geral da Copa seja aprovada com a proibição da comercialização de bebidas alcóolicas nos estádios. Jordy quer saber até que ponto vai o compromisso do governo federal com a entidade organizadora dos jogos.
O deputado questiona ainda se o governo federal pretende interceder na negociação entre a Fifa e os estados-sede de jogos mundiais de futebol, caso a Lei Geral da Copa aprovada pelo Congresso Nacional transfira para os governadores a responsabilidade de permitir a venda de álcool nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.
O deputado disse que aguardará as respostas da ministra da Casa Civil e informou que o PPS não descarta ir ao Judiciário, caso o governo decida mesmo optar por uma MP para driblar o Legislativo, que ainda não votou a Lei Geral da Copa. “Se editarem uma MP às vésperas dos jogos, será um caso de polícia. O Supremo Tribunal Federal está ai para guardar nossa Constituição Federal”, alertou Jordy.
Fonte: Portal do PPS
O parlamentar quer saber se o Palácio do Planalto confirma a informação de que pretende recorrer a este dispositivo, caso a negociação com estados que proíbem a comercialização de álcool nos estádios não surta efeito.
No documento, o parlamentar pergunta ainda quais são as alternativas jurídicas e legislativas do governo federal, caso a Lei Geral da Copa seja aprovada com a proibição da comercialização de bebidas alcóolicas nos estádios. Jordy quer saber até que ponto vai o compromisso do governo federal com a entidade organizadora dos jogos.
O deputado questiona ainda se o governo federal pretende interceder na negociação entre a Fifa e os estados-sede de jogos mundiais de futebol, caso a Lei Geral da Copa aprovada pelo Congresso Nacional transfira para os governadores a responsabilidade de permitir a venda de álcool nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.
O deputado disse que aguardará as respostas da ministra da Casa Civil e informou que o PPS não descarta ir ao Judiciário, caso o governo decida mesmo optar por uma MP para driblar o Legislativo, que ainda não votou a Lei Geral da Copa. “Se editarem uma MP às vésperas dos jogos, será um caso de polícia. O Supremo Tribunal Federal está ai para guardar nossa Constituição Federal”, alertou Jordy.
Fonte: Portal do PPS
Edmilson denuncia possível venda ilegal de terras
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou explicações do governo do Pará sobre a venda de terras de propriedade do Estado pela família Mutran, em pronunciamento nesta quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa. O Estado cedeu áreas para os Mutran explorarem castanha-do-pará na década de 50 e, hoje, a máquina estadual tenta, ao atropelo da lei, dar ares de regularidade à posse dessas áreas, inclusive, tendo realizado a venda da fazenda Novo Mundo por R$ 400 mil, valor muito abaixo de mercado, enquanto os beneficiários já negociam a venda da mesma propriedade por R$ 5 milhões com o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, o Estado do Pará está vendendo as terras das fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Pará. Em junho de 2010, essas áreas foram objeto de ação movida pelo próprio governo estadual junto à Vara Agrária de Redenção, contra Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações Ltda e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta última pertencente ao grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios ninguém menos que o banqueiro Daniel Dantas. Em razão dessas ações todas essas áreas estariam com suas matrículas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.
Em 2006, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) já havia expedido o ato de alienação concedido em favor de Benedito Mutran Filho para que ele vendesse a área ao Grupo Santa Bárbara, mas a medida não poderia ser realizada sem a anuência do governador, o que tornou a medida nula.
Edmilson apresentou requerimento cobrando explicações do governo do Estado, além de levar a denúncia ao conhecimento do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) e Sociedqade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). O requerimento ainda será votado pelos demais deputados.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, o Estado do Pará está vendendo as terras das fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Pará. Em junho de 2010, essas áreas foram objeto de ação movida pelo próprio governo estadual junto à Vara Agrária de Redenção, contra Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações Ltda e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta última pertencente ao grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios ninguém menos que o banqueiro Daniel Dantas. Em razão dessas ações todas essas áreas estariam com suas matrículas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.
Em 2006, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) já havia expedido o ato de alienação concedido em favor de Benedito Mutran Filho para que ele vendesse a área ao Grupo Santa Bárbara, mas a medida não poderia ser realizada sem a anuência do governador, o que tornou a medida nula.
Edmilson apresentou requerimento cobrando explicações do governo do Estado, além de levar a denúncia ao conhecimento do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) e Sociedqade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). O requerimento ainda será votado pelos demais deputados.
Fonte: Assessoria Parlamentar
O desafio de Pimentel
No Blog do Noblat, sob o título acima:
Alto lá!
Que os apressadinhos contenham sua animação com a perspectiva de ver Aguinaldo Ribeiro, atual ministro das Cidades, demitido pela presidente Dilma Rousseff. Não verão.
O programa “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão, descobriu que em 2008 e 2009, na condição de deputado estadual pelo PP, Aguinaldo recebeu da Assembléia Legislativa da Paraíba RS 137 mil usados para tratamento médico dele, do pai e de uma irmã no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Por não fazer parte do contingente de pobres do Estado, Aguinaldo não tinha direito a tão generoso tipo de ajuda.
Logo... Logo rua com ele, pois a faxineira ética não é e jamais será conivente com malfeitos. Onde já se viu manter no ministério um político capaz de se beneficiar do dinheiro alheio? Com Dilma, não, violão.
Pensando melhor: com Dilma, sim. Com ela o malfeito pode ser tolerado mediante duas condições ou apenas uma: se foi cometido antes do início do seu governo; e se o autor do malfeito for seu queridinho.
Aguinaldo não é queridinho de Dilma. Mas já se passaram quatro anos do malfeito só agora denunciado. Digamos que ele prescreveu. Continuará empregado, pois. Acabou sendo salvo pelo “Fator Pimentel”, uma genuína invenção de Dilma.
No início de dezembro último, Thiago Herdy, repórter de O Globo em Belo Horizonte, publicou a primeira de uma série de reportagens sobre o negócio da vida de Fernando Pimentel , ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Pimentel embolsou R$ 2 milhões por consultorias não prestadas a um time reduzido de clientes. Os principais deles: a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (R$ 1 milhão) e a construtora mineira Convap (R$ 514 mil).
Herdy cobrou de Pimentel comprovantes do serviço prestado em 2009 e 2010, tão logo deixou a prefeitura de Belo Horizonte para ser candidato ao Senado. Pimentel não deu.
Cobrou comprovantes aos supostos clientes deles – os clientes negaram. Procurou dirigentes da federação – salvo o presidente da época, nenhum se lembrou de eventuais reuniões com Pimentel. Ou de estudos assinados por ele.
O atual presidente da Federação suplicou:
- Por favor, me dêem um tempo para pensar a respeito. O assunto é muito delicado.
Está pensando até hoje.
Foi aí que Dilma entrou em cena para livrar do sufoco seu ex-companheiro de luta armada contra a ditadura militar de 64. A oposição queria convocá-lo a dar explicações no Congresso.
- O governo acha estranho que o ministro preste satisfações no Congresso da sua vida privada, da vida pessoal passada dele.
Desde quando homem público tem direito a vida privada?
Pimentel foi consultor sem dar consultoria mesmo depois de estar na ativa como um dos coordenadores da campanha de Dilma à sucessão de Lula.
Novamente em socorro de Pimentel , Dilma estabeleceu por fim a jurisprudência que passa uma borracha em malfeitos praticados por seus auxiliares ou aliados antes dela assumir a presidência da República:
- Não tem nada a ver com o meu governo. O que estão acusando nada tem a ver com meu governo.
Carlos Lupi, presidente do PDT, deixou de ser ministro do Trabalho de Dilma por que usou um jatinho de empresário para viajar pelo Nordeste. A falta de decoro ocorreu durante o governo Lula.
Contraditório? E daí? Presidente da República não pode dizer uma coisa aqui, outra acolá?
Registre-se que Lupi só perdeu o ministério porque a Comissão de Ética da Presidência da República recomendou a Dilma que se livrasse dele. Pegaria mal para ela ignorar a recomendação.
A mesma comissão decidiu, agora, cobrar de Pimentel as explicações que Dilma o dispensou de oferecer.
Pimentel tem 10 dias para fazer o que não conseguiu desde dezembro do ano passado – criar uma história crível para justificar uma consultoria que jamais prestou. É de se ver.
O que ele disse
* “Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados.
* Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.
* Como são admiráveis as pessoas que não conhecemos muito bem.
* Atenção cidadãos, na próxima eleição não deixe de votar. A corrupção precisa de você.
* Acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder.
* As pessoas que falam muito mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades.
* A verdadeira amizade é aquela que nos permite falar, ao amigo, de todos os seus defeitos e de todas as nossas qualidades.
* Melhor do que dar ao companheiro um peixe é lhe dar um caniço e ensiná-lo a usar o cartão corporativo.
* Quando os eruditos descobriram a língua, ela já estava completamente pronta pelo povo. Os eruditos tiveram apenas que proibir o povo de falar errado.
* A infância não, a infância dura pouco. A juventude não, a juventude é passageira. A velhice sim. Quando um cara fica velho é pro resto da vida. E cada dia fica mais velho.
* Nem só comer e coçar é questão de começar. Viver também.
* O melhor do sexo antes do casamento é que depois você não precisa se casar
* Repito um velho conselho, cada vez mais válido, sobretudo pro Congresso: Quando alguém gritar - Pega ladrão, finge que não é com você
* Tudo na vida tem uma utilidade - se não fosse o mau cheiro quem inventaria o perfume?
* Só louco rasga dinheiro? Bobagem. Nem louco rasga dinheiro. Experimente jogar uma nota de cinquenta reais (ou mesmo de um!) num pátio de insanos. A briga vai ser feia.
* Anatomia é uma coisa que os homens também têm, mas que, nas mulheres, fica muito melhor.
* O aumento da canalhice é o resultado da má distribuição de renda.
* Nunca tantos deveram tanto a tão porcos.
* Mordomia é ter tudo que o dinheiro - do contribuinte - pode comprar.
* Chama-se de herói o cara que não teve tempo de fugir.
* Infelicidade: Nascer com talento melódico numa época em que o pessoal só se interessa por percussão.
* A gente tem que experimentar de tudo. Desde que seja de graça e não doa muito.
* Calúnia na internet a gente tem que espalhar logo, porque sempre é mentira.
* Repito, mais uma vez: supremo eu só conheço o de frango.
* O homem é o único animal que ri. E é rindo que ele mostra o animal que é.
* Idade da razão é quando a gente faz as maiores besteiras sem ficar preocupado.
* O preço da fidelidade é a eterna vigilância.
* Beber é mal. Mas é muito bom.
* Nunca conheci ninguém podre de rico. Mas já vi milhares de pessoas podres de podre.
* Eu sei sempre do que é que estou falando. Tirando isso não sei mais nada.
* O capitalismo não perde por esperar. Em geral ganha 6% ao mês.
* Quem confunde liberdade de pensamento com liberdade é porque nunca pensou em nada.
* Toda lei é boa desde que seja usada legalmente.
* Eu também não sou um homem livre. Mas muito poucos estiveram tão perto.
* Todo homem nasce original e morre plágio.
Millôr Fernandes (16 de agosto de 1923-27 de março de 2012), jornalista, cartunista, dramaturgo, ensaísta e escritor.
quarta-feira, 28 de março de 2012
Um olhar pela lente
O efeito foi obtido colocando-se óculos de sol na frente da câmera!
A foto é de Musátie.
Apenas um porto cumpre prazos para as obras da Copa
Do Contas Abertas
Restando menos de 27 meses para o início da Copa do Mundo de 2014, a maioria das obras de reforma e ampliação dos portos em sete cidades-sede do mundial apresenta problemas em sair do papel. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou este mês relatório, em que atualiza as pendências de cada porto, no que toca as licitações para as obras. Alguns terminais marítimos já contrataram as empresas, porém com atraso em relação à previsão inicial (que consta no Portal da Transparência do Governo Federal), enquanto outros ainda nem republicaram o edital depois de recomendações do TCU. Apenas o porto de Recife cumpre os prazos estipulados.
Na semana passada, a empresa holandesa Van Oordo deu início à desobstrução de areia, argila e demais compostos do fundo do mar próximo ao porto pernambucano, como parte da ampliação no local prevista para a Copa de 2014. O valor contratado com a empresa Concrepoxi Engenharia é de R$ 25,8 milhões, R$ 4 milhões a mais que o previsto na Matriz de Responsabilidades, que firma os compromissos e responsabilidades de cada estado, cidade e da União para a realização do Mundial. A previsão é de que as obras fiquem prontas em junho de 2013, mas Recife se antecipou e iniciou o contrato mais de um mês antes do previsto, o que pode adiantar também a conclusão da obra.
A reforma do Porto de Fortaleza ainda está no início. No dia 2 de março foi assinada a primeira Ordem de Serviço para o começo da construção do Terminal Marítimo de Mucuripe. O contrato foi fechado com a empresa Constremac Serveng em fevereiro, o que demonstra que a Companhia Docas do Ceará (CDC) conseguiu resolver os problemas de irregularidades apontados por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o levantamento da auditoria 032.822/2011-1 do TCU, foi encontrado no edital de licitação critério de medição inadequado e planilha orçamentária com informações incompletas, e após analisar as observações, a CDC relançou o edital em dezembro de 2011. Com as mudanças, o fim das obras ficou atrasado em um mês da previsão inicial, isto é, dezembro de 2013. O valor total para as obras no porto cearense, previsto na Matriz de Responsabilidades, é de R$ 149 milhões. Desse montante, R$ 118,5 milhões fazem parte do contrato com a Constremac Serveng.
Leia mais aqui.
Restando menos de 27 meses para o início da Copa do Mundo de 2014, a maioria das obras de reforma e ampliação dos portos em sete cidades-sede do mundial apresenta problemas em sair do papel. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou este mês relatório, em que atualiza as pendências de cada porto, no que toca as licitações para as obras. Alguns terminais marítimos já contrataram as empresas, porém com atraso em relação à previsão inicial (que consta no Portal da Transparência do Governo Federal), enquanto outros ainda nem republicaram o edital depois de recomendações do TCU. Apenas o porto de Recife cumpre os prazos estipulados.
Na semana passada, a empresa holandesa Van Oordo deu início à desobstrução de areia, argila e demais compostos do fundo do mar próximo ao porto pernambucano, como parte da ampliação no local prevista para a Copa de 2014. O valor contratado com a empresa Concrepoxi Engenharia é de R$ 25,8 milhões, R$ 4 milhões a mais que o previsto na Matriz de Responsabilidades, que firma os compromissos e responsabilidades de cada estado, cidade e da União para a realização do Mundial. A previsão é de que as obras fiquem prontas em junho de 2013, mas Recife se antecipou e iniciou o contrato mais de um mês antes do previsto, o que pode adiantar também a conclusão da obra.
A reforma do Porto de Fortaleza ainda está no início. No dia 2 de março foi assinada a primeira Ordem de Serviço para o começo da construção do Terminal Marítimo de Mucuripe. O contrato foi fechado com a empresa Constremac Serveng em fevereiro, o que demonstra que a Companhia Docas do Ceará (CDC) conseguiu resolver os problemas de irregularidades apontados por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o levantamento da auditoria 032.822/2011-1 do TCU, foi encontrado no edital de licitação critério de medição inadequado e planilha orçamentária com informações incompletas, e após analisar as observações, a CDC relançou o edital em dezembro de 2011. Com as mudanças, o fim das obras ficou atrasado em um mês da previsão inicial, isto é, dezembro de 2013. O valor total para as obras no porto cearense, previsto na Matriz de Responsabilidades, é de R$ 149 milhões. Desse montante, R$ 118,5 milhões fazem parte do contrato com a Constremac Serveng.
Leia mais aqui.
Gramado em petição de miséria receberá mais 4 jogos
O gramado do Mangueirão está castigado.
Castigadíssimo.
Isso já era visível, inclusive, até mesmo no jogo entre Brasil x Argentina, no ano passado.
O toró do último domingo demonstrou, no entanto, que o sistema de drenagem é surpreendentemente bom.
Ótimo, para ser mais exato.
Com um dilúvio daqueles, a água escoou rapidamente.
De qualquer forma, as condições do gramado continuam transitando da faixa do ruim para o péssimo.
Mesmo assim, nesta e na próxima semana há quatro partidas programadas para o Mangueirão.
Quatro: 1, 2, 3, 4.
E considerem a possibilidade de termos jogos em dias de chuva, porque o tempo de chuva; de chuvas diluvianas, digamos assim.
O gramado vai suportar?
Sabe-se lá.
De qualquer forma, expõem-se os profissionais a sérios riscos.
Aliás, foi de uma irresponsabilidade tamanha o árbitro Dewson Freitas dar continuidade ao Re-Pa do último domingo, justamente no momento em que o toró já tomava proporções de um dilúvio.
No Twitter, o blog até chegou a elogiar sua senhoria, quando suspendeu a partida, aos 14 do primeiro tempo.
Aí, entrevistado, ele disse que poderia esperar até uma hora.
Plec, plec, plec - palmas para o juiz.
Cinco minutos depois, sua senhoria recomeçou o jogo.
Cinco minutos.
Putz!
SIGA O ESPAÇO ABERTO NO TWITTER
Castigadíssimo.
Isso já era visível, inclusive, até mesmo no jogo entre Brasil x Argentina, no ano passado.
O toró do último domingo demonstrou, no entanto, que o sistema de drenagem é surpreendentemente bom.
Ótimo, para ser mais exato.
Com um dilúvio daqueles, a água escoou rapidamente.
De qualquer forma, as condições do gramado continuam transitando da faixa do ruim para o péssimo.
Mesmo assim, nesta e na próxima semana há quatro partidas programadas para o Mangueirão.
Quatro: 1, 2, 3, 4.
E considerem a possibilidade de termos jogos em dias de chuva, porque o tempo de chuva; de chuvas diluvianas, digamos assim.
O gramado vai suportar?
Sabe-se lá.
De qualquer forma, expõem-se os profissionais a sérios riscos.
Aliás, foi de uma irresponsabilidade tamanha o árbitro Dewson Freitas dar continuidade ao Re-Pa do último domingo, justamente no momento em que o toró já tomava proporções de um dilúvio.
No Twitter, o blog até chegou a elogiar sua senhoria, quando suspendeu a partida, aos 14 do primeiro tempo.
Aí, entrevistado, ele disse que poderia esperar até uma hora.
Plec, plec, plec - palmas para o juiz.
Cinco minutos depois, sua senhoria recomeçou o jogo.
Cinco minutos.
Putz!
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