A delegada Lorena Costa, que preside o inquérito policial destinado a apurar supostas irregularidades na venda de um terreno da OAB em Altamira, terá mais 120 dias para concluir as investigações. A prorrogação do prazo já foi autorizada pela Justiça. Desde o final do ano passado, a Polícia Federal já está de posse dos autos inteirinhos, completos do processo que tramitou no Conselho Federal, referente às mesmas irregularidades. A papelada, conforme informou o Espaço Aberto, foi requisitada pelo Ministério Público Federal para ajudar, primeiro, na apuração policial, e depois, se for o caso, na propositura das ações pertinentes em relação a todos os envolvidos.
Os autos do processo que já estão em poder da Polícia Federal incluem toda a sindicância instaurada pela OAB nacional, da qual resultou a decretação de intervenção na Seccional paraense da Ordem, além da abertura de processo ético-disciplinar contra diretores da entidade, além da advogada Cynthia da Rocha Portilho - já indiciada nesse mesmo inquérito por ter confessado, em nota da própria OAB, que falsificou a assinatura do vice-presidente, Evaldo Pinto - e do advogado Robério D'Oliveira, que comprou por R$ 301 mil um terreno da entidade em Altamira, operação que deu origem a todo esse angu na Seccional do Pará.
Ainda não há certeza sobre o destino da representação que um grupo de advogados fez à presidente do inquérito, pedindo a quebra do sigilo bancário de Robério, para se comprovar a origem dos R$ 301 mil que ele despendeu para comprar o terreno. O negócio, posteriormente, foi desfeito por decisão unânime do Conselho Seccional, atendendo a uma solicitação formal do próprio Robério.
OAB terá que explicar sobre cartões corporativos
ResponderExcluirPublicado por Valdecarlos Alves, em 28.01.2012 às 08:41 FOLHA DE SÃO PAULO
Ophir Cavalcanti, presidente da OAB
O juiz Bruno César Bandeira Apolinário da 3ª vara da Justiça Federal se pronunciou na tarde de ontem sobre a ação para exibição de documentos contra o presidente Nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior. Ele decidiu que a entidade tem o prazo de cinco dias para se manifestar.
A OAB só deverá ser intimada sobre a decisão na segunda-feira (30). A partir dai ela só terá dois caminhos a seguir: ou contesta a ação ou apresenta a comprovação dos cartões corporativos.
Entenda o caso:
Na manhã desta quarta-feira (25), Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB-PA, ajuizou contra o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, uma ação de exibição de documentos na 6ª Vara Federal em Brasília.
Ophir é acusado de instituir cartão corporativo e usá-lo indevidamente durante o período de seu segundo mandato na OAB/PA, triênio 2004/2006. A prestação de contas dele não comprova as despesas que relaciona. Por isso, depois de auditadas as contas da seccional do Pará, foram remetidas ao Conselho Federal da OAB – CFOAB para serem revisadas. No entanto, o Conselho, presidido pelo próprio Ophir, nada fez.
Dentre as irregularidades, há cheques compensados sem a comprovação no valor acima de R$ 230 mil, pagamento de bebidas alcoólicas com verba da OAB e mais de R$ 15 mil, gastos com cartão de crédito corporativo.
A iniciativa de Jarbas Vasconcelos fará com que a Justiça Federal exija de Ophir Cavalcante a apresentação das faturas detalhadas de cartões corporativos e as prestações de contas de sua administração.
“Precisamos de transparência no processo administrativo da OAB. A inércia do Conselho Federal da OAB diante dos fatos é vergonhosa. Defendo o afastamento do presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, que comprovadamente não tem idoneidade moral para estar à frente de uma instituição como a Ordem”, protesta Jarbas.
Depois que as acusações de improbidade administrativa contra o presidente nacional da Ordem começaram a emergir na mídia, foi imposta uma intervenção sem precedentes na OAB/PA. Funcionários foram demitidos e perseguidos politicamente. A Diretoria Interventora da OAB/PA abriu Processo Administrativo contra os dois membros da Comissão de Orçamento e Finanças que apuravam as denúncias contra Ophir. Eles alegam que houve vazamento de informações sigilosas e possível desaparecimento de documentos.
Outras acusações contra o presidente da OAB:
Ophir também é acusado de receber a maior remuneração paga à carreira de Procurador do Estado do Pará, cargo que ocupa sem trabalhar há 14 anos, o que contraria dispositivo expresso do regime jurídico único dos servidores estaduais.
Além disso, obteve sucessivas licenças para tratar de assuntos particulares, prorrogadas e prorrogáveis por 12 anos, do cargo de professor de direito do trabalho da Universidade Federal do Pará.
O presidente nacional da OAB ainda é acusado advogar contra e a favor de entes estatais, da administração direta e indireta do Estado, mesmo estando licenciado do cargo.
OAB GATE,muitos advogados se perguntam como uma questiúncula, a venda de um terreno que sequer aconteceu,pôde desencadear a apresentação dos intestinos administrativos e financeiros de mandatos anteriores envolvendo a utilização indevida de cartões corporativos (até no exterior na compra de jóias pessoais),contas aprovadas com ressalvas (ninguém sabe os detalhes, talvez nunca saberá), despesas não compravadas, uso de celular de forma irresponsável,diretor determinando que funcionário falsifique sua própria assinatura, tudo evidentemente às custas de nossas anuidades e ao que parece com a conivência de conselheiros ou talvez com a manipulação destes ou talvez até ignorando-os... Como? O fato é que acabou sendo bom para os advogados que agora mais do que nunca adquirem a consciência de que é preciso ficar de olho na gestão dos recursos financeiros, que são examente as anuidades que pagamos.A consciência de que os eleitos, o são, não para buscar a satisfação de interesses profissionais pessoiai e familiares,mas para assegurar de fato as prerrogativas profissionais da advocacia como um todo, inclusive incentivando que quando o poder público(Estado, municípios etc) precise da aassessoria da advocacia, o faça mediante licitação pública, oportunizando a todos os advogados e sociedades de advogados disputar a realização do serviço. Acho que todos os advogados deveriam suspender o pagamento das anuidades até o pleno esclarecimento, responsabilização e ressarcimento devidos, posto ser um direito de todos os advogados, em homenagem à cláusulua ética da exceptio non adimpleti. Realmente, a intervençao na OAB do Pará foi desastrada.
ResponderExcluirÉ muito tempo de investigação. É que só tem peixe grande.
ResponderExcluirNão se se peixe grande,mas peixes que não conseguem colocar a cara fora d`agua...
ResponderExcluirO primeiro anônimo é um mentiroso. A Folha de SP não publicou nada disso. O Jarbas pagou para um tal BLOG DA FOLHA (venal) publicar isso. Simples assim. Não se iludam com o primeiro anônimo que acorda cedo para defender Jarbinha. PB, bem que poderias desmascarar esse primeiro anônimo mentiroso. È só perguntar para a Folha de SP.
ResponderExcluirO segundo anônimo é o próprio Jarbas Vasconcelos. Só ele mesmo para achar que a questão do terreno de Altamira "é questiúncula". MOrram de rir. PF neles!. Mais 120 dias para descobrir outros podres dos petralhas q se instalaram na OAB.
ResponderExcluirSu mano, o Jarbas se ferrou e só ele não vê!
ResponderExcluirGrato pelas informações, Anônimo.
ResponderExcluirSempre seguras.
Sempre certeiras.
Abs.