"Animus" eleitoral volta a dominar a OAB

A ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, para anular as nomeações que configurariam supostos casos de nepotismo cruzado entre o governo tucano de Simão Jatene e o Judiciário, acabou reacendendo um certo animus eleitoral nos arraiais - ou nos augustos recintos, se quiserem - da OAB, que teve seu último pleito, em novembro de 20o9, marcado por rounds verbais e gravíssimas acusações entre situação e oposição.

Advogados experientes, que integram corrente moderada dentro da Ordem, acham que a entidade desperdiçou uma excelente oportunidade de sensibilizar a opinião pública para a importância de rejeitar uma prática nefasta, a do empreguismo, que custa rios de dinheiro público, em detrimento da eficiência e da competência, que em regra são critérios desprezados quando ocorrem nomeações essencialmente políticas.

Mas essa mesma corrente entende que a forma como a ação foi proposta - ad referendum [à revelia] do Conselho da Ordem - e o fato de não ter sido feito a mesma coisa no governo passado, quando se estima que o governo petista armou cabides para pendurar 2.500 assessores, acabou produzindo o efeito de partidarizar o debate.

No início da noite de ontem, passou a circular a informação - não inteiramente confirmada - de que setores da OAB estariam se mobilizando para contestar judicialmente os poderes que, segundo alegam, o presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, arrogou-se para ajuizar a ação à revelia do Conselho e da Diretoria, muito embora esta já tenha referendado seu ato.

Mas há um fato especial - especialíssimo, aliás - que está açulando, atiçando, botando fogo em ânimos até aqui moderados, mas que podem se exaltar.

Doação de campanha

O fato em referência tem - tudo - a ver com a imagem que você vê acima. Clique nela para ampliá-la.

A imagem revela dados extraídos pelo blog do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para chegar até eles, acesse a página principal do TSE. Em seguida, clique em Eleições 2010. Depois, veja Prestação de Contas Eleitorais 2010. Escolha Entrega de prestação de contas parcial. Depois, Divulgação das Prestações de Contas Parciais. Por fim, Pesquisa doador ou fornecedor de campanha. Pronto, é só apresentar os dados do candidato que logo vai aparecer uma planilha no Excel.

Pois a imagem acima comprova o que, em verdade, não é segredo para ninguém, eis que disponível num site oficial: trata-se da doação em espécie, pelo escritório Jarbas Vasconcelos Advocacia & Consultoria S/C, de R$ 100 mil em espécie para a campanha da então candidata à reeleição ao governo do Estado, Ana Júlia Carepa. A doação foi registrada no dia 23 de julho do ano passado.

A doação, reconhecem amplos segmentos da Ordem - alguns dos quais, inclusive, até certo ponto equidistantes em relação à disputa eleitoral que se travou por lá em novembro de 2009 -, é legal. E tanto é assim que está prevista em lei e registrada na prestação de contas da governadora.

Mas nem tudo que é legal é legítimo, ponderam advogados. E nesse caso, acreditam que não haverá como dissociar o escritório Jarbas Vasconcelos Advocacia & Consultoria S/C da pessoa de Jarbas Vasconcelos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

Até agora, consideram alguns advogados ouvidos pelo Espaço Aberto, havia uma certa tolerância com a alegação do presidente da Ordem de que ele é ele, o escritóio é seu escritório. E por ele ser ele, nada teria a ver com a doação do escritório de advocacia do qual é o controlador.

Mas o fato das notórias, antigas e públicas ligações do dirigente da OAB com o PT e com Ana Júlia, o ajuizamento da ação contra o nepotismo e a omissão da OAB, já sob a gestão de Jarbas Vasconcelos, de fazer a mesmíssima coisa contra os 2.500 assessores que a ex-governadora pendurou no cabidão em que se transformou o Palácio dos Despachos são fatores que, para advogados que conversaram com blog, descrendenciam, retiram a legitimidade da meritória intenção da OAB de combater judicialmente o nepotismo e a farra de nomeação de assessores.

No entender de segmentos da Ordem, seu presidente, como profissional experiente que é, deveria ter previsto que dificilmente a opinião pública engoliria, como não está engolindo, a explicação de que a doação - legal, ressalte-se - de R$ 100 mil para a campanha da ex-governadora petista jamais, em tempo algum seria associado à própria figura de Jarbas Vasconcelos.

E mais do que isso, dificilmente alguém acolherá como razoável, sensata e ponderada a admissão pública do presidente da OAB, feita ao Espaço Aberto, de que preferiu não propor a ação contra o governo Ana Júlia em 2010 porque este era um ano de eleição, que tinha como uma das disputantes a própria governadora.

Por essas e outras é que, repita-se, o animus eleitoral na OAB-PA deverá reacender.

Se é que já não reacendeu.