quinta-feira, 6 de maio de 2010

“AGE é instituição completamente dispensável”

De um Anônimo, sobre a postagem Tereza Cordovil revela um pouco do governo Ana Júlia:

Por que essa senhora, que agora quer posar de vestal da moralidade pública, não falou nada quando o teu blog denunciou o escândalo dos kits escolares?
Por que a AGE não agiu imediatamente e do mesmo modo que agiu lá no hospital Ophir Loyola?
Agora, quando tem que sair, empacota relatórios, manda-os para ALEPA e corre para a Imprensa para posar como se fosse a própria personificação da moralidade pública quando, lá atrás, o silêncio eloquente dela deixou claro que a AGE fora usada como ferramenta para fins políticos do atual governo.
Demais disso, entendo que a AGE, com todo o respeito que merece, é uma instituição completamente dispensável porque, em primeiro lugar, o trabalho de auditar os órgãos do governo já é feito externamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará e, em segundo lugar, as assessorias jurídicas de cada órgão também realizam internamente esse trabalho de fiscalização horizontal (accountability horizontal).
Se a AGE simplesmente desaparecesse amanhã, ninguém notaria sua ausência dada a justaposição de funções com o TCE, sendo que este último tem o poder (e a vantagem) de aplicar multas, o que escapa à competência limitada da AGE.

8 comentários:

  1. Ismael Moraes6/5/10 19:08

    A situaçãode o atual governo do Pará possui uma AGE ou uma Corregedoria lembra aquela piada: o presidente Lula, em uma visita, teria achado engraçado existir Ministério da Marinha na Bolívia. Diante disso, Evo Morales indagou: o que tem de mais? No Brasil não existe Ministério da Saúde?

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  2. Anônimo6/5/10 23:51

    Apenas um exemplo entre milhares, do porque a Sra. Tereza Cordovil jogou a toalha. Vejam tudo ilegal, dispensa só pode até R$ 8.000,00 e o fundamento legal está errado. Isso em um órgão que deveria dar o exemplo. Para este valor a Lei manda que se faça Pregão Eletrônico.

    DIÁRIO OFICIAL Nº. 31660 de 06/05/2010
    GABINETE DA GOVERNADORA
    CASA CIVIL
    Dispensa de Licitação
    Número de Publicação: 100160
    Dispensa: 3/2010
    Data: 30/04/2010

    Valor: 19.796,00

    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo Microônibus Executivo, com motorisa e combustível, para transporte diário e regular dos servidores da Casa Civil da Governadoria, de segunda-feira a sexta-feira, sob regime de locação fixa (mensal).

    Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 38, VI.

    Data de Ratificação: 27/04/2010
    Orçamento:
    Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
    11122012545340000 339039 0101000000 Estadual
    Contratado(s):
    Nome: Raimundo Rui Pires Diogo Transportes ME
    Endereço: R Jardim Sideral, Bairro: Parque Verde, 34
    CEP. 66635-500 - Belém/PA
    Telefone: 9132481579
    Ordenador: Milton dos Santos Rezende

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  3. Anônimo7/5/10 00:28

    A AGE tem papel fundamental, não de fiscalizar e muito menos punir, e sim de constatar erros, corrigir e apontar caminhos legais para as ações administrativas do governo, faz a conecção dos agentes públicos de controle de cada órgão e emite relatórios de suas inspeções para o Governador, que ao tomar conhecimento de ilegalidades deve tomar as decisões cabíveis. O que é preciso urgente é profissionalizar e blindar a AGE contra os mandatários de plantão. Realmente a AGE hoje está aparelhada e assim tem tomado decisões políticas e parciais maculando profundamente sua imágem. O Estado como um todo está uma lástima e o governo Ana Júlia foi um desastre total.

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  4. Anônimo7/5/10 11:38

    POR QUE QUANDO SÃO REVELADOS PROBLEMAS QUEM FEZ A BESTEIRA SEMPRE DIRECIONA A QUESTÃO PARA O RUMO POLÍTICO?

    SERÁ QUE ESSE PESSOAL PENSA QUE SÓ EXISTEM TOLOS NO MUNDO?

    O ÚNICO ERRO FOI NÃO PASSAR AS INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INCLUINDO O FEDERAL CASO ALGUMA DESSAS VERBAS TENHAM SIDO RECEBIDAS DA UNIÃO.

    POR ISSO VOU DEFENESTRAR PELO VOTO ESSE PESSOAL...

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  5. Meu caríssimo poster,

    A AGE é órgao de controle interno, de existência obrigatória, conforme preceito da Constituiçao da República de 2008.
    O Tribunal de Contas é órgao de controle externo.
    Como no Estado a AGE é uma instituiçao recente - criada no Governo Almir Gabriel - ainda nao adquiriu musculatura ou, como diria Nietzche, ainda nao tem ferrugem.
    O que é preciso na verdade é dar força, muita força à AGE, e nao o contrário.
    A nao ser que se reforme a Constituiçao e se reinvente o controle interno.
    Ah, sim. Temos pouca tradiçao de accountability no Brasil, que é conceito difícil até de ser traduzido. Aqui isso foi reduzido a pouco menos que responsabilidade fiscal, mas nao é só isso.

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  6. Anônimo7/5/10 13:19

    Tereza Cordovil agiu de forma incorreta ao enviar relatórios à ALEPA, revelando os rancores que deveriam passar ao largo de suas funções. Acabou criando um factóide.

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  7. Anônimo8/5/10 12:23

    O Anônimo das 13:19 é engraçado, quer dizer que por causa de eventuais rancores o servidor público não pode cumprir o que está obrigado?

    Isso se chama prevaricação e é tipificado no Código Penal!

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  8. Parabéns, Jose Alencar, pelo inteligentíssimo comentário. Tem muita gente falando besteira...

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